Informações de Vigilância
Sanitária na microrregião de
Irecê
Questões para Reflexão
Abril/maio 2011
Portaria 3252/09
• Art. 45. A manutenção do repasse dos recursos do
Componente da Vigilância Sanitária está condicionada
a:
• I - cadastramento dos serviços de vigilância sanitária no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES; e
• II - preenchimento mensal da Tabela de Procedimentos
de VISA no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
- SIA-SUS.
• Art. 48. O bloqueio do repasse do Componente da
Vigilância Sanitária para Estados e Municípios dar-se-á
caso seja constatado o não cadastramento no CNES ou
2(dois) meses consecutivos sem preenchimento do SIASUS.
Observações
•
Apesar de obrigatório a partir de julho/2010, observa-se irregularidade na
alimentação do Sistema havendo municípios com alimentação de apenas
um mês durante o período,
•
Observa-se também informações inconsistentes em relação ao número de
inspeções realizadas. Há casos de municípios com apenas um
estabelecimento hospitalar cadastrado e realizou 38 inspeções em um mês,
por exemplo.
•
Outro detalhe é que o Instrutivo para preenchimento das ações de
Vigilância Sanitária no SIA/SUS, não está sendo observado para
alimentação. Um exemplo disso, são as atividades educativas sobre a
temática da dengue, realizadas para a população. Foram informadas
número de pessoas ou de atividades realizadas???
Segundo o instrutivo: “deve-se informar apenas o número de atividades educativas
do mês de Competência” ( palestras, reuniões, aulas, oficinas, peças teatrais e demais
atividades de divulgação de temas relacionados à prevenção e controle da dengue).
•
Dessa forma, as informações apresentadas não
acompanhamento dos resultados da PAVS de forma real.
permitem
o
Nº de procedimentos de VISA informados no
SIA-SUS pelos municípios da micro de Irecê,
de jul a dez/2010
Município
AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
BARRO ALTO
CAFARNAUM
CANARANA
CENTRAL
GENTIO DO OURO
IBIPEBA
IBITITÁ
IRECÊ
ITAGUAÇU DA BAHIA
JOÃO DOURADO
JUSSARA
LAPÃO
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ
XIQUE-XIQUE
Jul
Ago
52
37
32
8
15
64
19
64
38
43
4
7
52
-
Set
Out
37
78
56
24
70
4
48
70
17
57
66
17
71
10
41
99
Nov
31
72
131
28
72
58
7
34
105
Dez
231
33
40
7
33
35
16
35
116
Fonte: Tabnet SIA/SUS, dados até 03/03/2011
Total
231
234
78
244
328
84
175
164
31
149
157
409
Nº de Inspeções em ILPI programadas e
realizadas pelos municípios da micro de
Irecê, de jul a dez/2010
Município
AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
BARRO ALTO
CAFARNAUM
CANARANA
CENTRAL
GENTIO DO OURO
IBIPEBA
IBITITÁ
IRECÊ
ITAGUAÇU DA BAHIA
JOÃO DOURADO
JUSSARA
LAPÃO
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ
XIQUE-XIQUE
Cad.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Programado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Realizado
-
Fonte: Tabnet SIA/SUS, dados até 01/03/2011
Prioridade 1 – Saúde do Idoso
Um município programou realizar Inspeções
sanitárias em instituições de longa permanência
para idosos – ILPI, e não informou a realização
do procedimento no SIA/SUS.
Nº de Inspeções em serviços de diagnóstico e tratamento
de CA de colo de útero e mama programadas e realizadas
pelos municípios da micro de Irecê, de jul a dez/2010
Município
América Dourada
Barra do Mendes
Barro Alto
Cafarnaum
Canarana
Central
Gentio do Ouro
Ibipeba
Ibititá
Irecê
Itaguaçu da Bahia
João Dourado
Jussara
Lapão
Mulungu do Morro
Pres. Tancredo Neves
São Gabriel
Uibaí
Xique-Xique
Programado Executado
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Tabnet SIA/SUS, dados até 01/03/2011
Prioridade 2 - Controle do câncer
de colo de útero e de mama

Um município programou esta ação e não
informou a execução do procedimento.
Nº de atividades educativas para a temática
dengue programadas e realizadas pelos
municípios da micro de Irecê, de jul a dez/2010
Município
Progra ma do
Re a liza do
AMÉRICA DOURADA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
BARRA DO MENDES
BARRO ALTO
CAFARNAUM
CANARANA
CENTRAL
GENTIO DO OURO
IBIPEBA
IBITITÁ
IRECÊ
ITAGUAÇU DA BAHIA
JOÃO DOURADO
JUSSARA
LAPÃO
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ
XIQUE-XIQUE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
13
Fonte: Tabnet SIA/SUS, dados até 01/03/2011
Prioridade 4 – Fortalecimento da capacidade de
resposta as doenças emergentes e endemias,
com ênfase na dengue...
• Todo
os
19
municípios
desta
micro
programaram 1 (uma ) ação educativa para o
controle da Dengue, apenas os municípios de
Presidente Dutra e Xique Xique informaram as
ações, com os respectivos números 25 e 13. A
quantidade está correta ou foi erro de registro??
Nº de Inspeções em serviços de alimentação
programadas e realizadas pelos municípios da
micro de Irecê de jul a dez/2010
Município
América Dourada
Barra do Mendes
Barro Alto
Cafarnaum
Canarana
Central
Gentio do Ouro
Ibipeba
Ibititá
Irecê
Itaguaçu da Bahia
João Dourado
Jussara
Lapão
Mulungu do Morro
Presidente Dutra
São Gabriel
Uibaí
Xique-Xique
Programado
Realizado
19
0
50
0
22
0
22
0
16
0
11
0
24
0
35
0
14
43
36
5
6
10
59
17
0
10
0
28
0
9
0
4
0
18
0
38
1
Fonte: Tabnet SIA/SUS, dados até 01/03/2011
Prioridade 5 – Promoção da Saúde

Dentro desta prioridade está proposta
Inspeções em serviços de alimentação, que
compõem um universo bastante amplo e de
interesse da vigilância sanitária em função do
risco que os alimentos oferecem à saúde
humana. Todos os 19 municípios programaram
realizar esta ação, mas apenas 4 municípios
informaram o procedimento no SIA/SUS. Os
demais
municípios
não
apresentaram
informação.
Município
AMERICA DOURADA
BARRA DO MENDES
BARRO ALTO
CAFARNAUM
CANARANA
CENTRAL
GENTIO DO OURO
IBIPEBA
IBITITA
IRECE
ITAGUACU DA BAHIA
JOAO DOURADO
JUSSARA
LAPAO
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SAO GABRIEL
UIBAI
XIQUE-XIQUE
Total de
Total de
Amostras
Amostras
Obrigatórias Realizadas
216
0
216
0
216
0
216
0
300
0
216
0
216
0
216
0
216
0
432
0
216
0
300
0
216
0
300
0
216
0
216
0
216
0
216
0
300
0
Percentual de
cumprimento
com a Diretriz
Nacional
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Cumprimento
(até 50%)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: SISAGUA jan/2011
Prioridades do Pacto de Gestão - Percentual de Amostras
Realizadas pela Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano, para o Parâmetro Coliformes Totais
Prioridades do Pacto de Gestão – Cadastrar áreas com
populações expostas ou potencialmente expostas a solo
contaminado por contaminantes químicos
Programado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Realizado
Fonte: Relatórios do VIGISOLO jan/2011
Município
AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
BARRO ALTO
CAFARNAUM
CANARANA
CENTRAL
GENTIO DO OURO
IBIPEBA
IBITITÁ
IRECÊ
ITAGUAÇU DA BAHIA
JOÃO DOURADO
JUSSARA
LAPÃO
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ
Prioridades do Pacto de Gestão – Identificar municípios de risco
para a vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade
do ar - VIGIAR
Município
AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
BARRO ALTO
CAFARNAUM
CANARANA
CENTRAL
GENTIO DO OURO
IBIPEBA
IBITITÁ
IRECÊ
ITAGUAÇU DA BAHIA
JOÃO DOURADO
JUSSARA
LAPÃO
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ
XIQUE-XIQUE
Programado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Realizado
Fonte: Relatórios do VIGIAR jan/2011
Prioridades do Pacto de Gestão
Estas ações estão relacionadas à Vigilância em
Saúde Ambiental, que no caso do VIGISOLO e
VIGIAR estão mais voltadas para municípios
acima de 100 mil habitantes, ou municípios que
possuem situações de risco.
Observa-se que com relação à vigilância da
qualidade da água para consumo humano
nenhum município desta região cumpriu a meta.
Adesão à Res CIB/Ba nº 142/08
Dos 19 municípios da microrregião,
apenas 03 solicitaram adesão, apenas 01
município homologado e 02 apresentam
pendências estruturais ou documentais.
Programação Anual de VISA
A Programação Anual de VISA deve ter
coerência com a Plano Municipal de Saúde,
ser aprovada pelo CMS e utilizada para o
acompanhamento e avaliação das ações da
VISA durante o ano.
Os Plano de VISA 2010/2011 devem ser
revisados para este ano, submetendo-os à
apreciação do CMS.
PRAZO PARA ENTREGA À DIRES: 20 de
maio de 2011.
DIVISA
Endereço: Av. ACM, S/N
Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de
Magalhães Netto, Iguatemi. Cep: 41.820-000
Fone: (71) 3270-5794/ 5793/ 5792
FAX: (71) 3270-5776/ 5777
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E-mail: [email protected]
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