CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA DE MATO GROSSO
CREDIBILIDADE • CfiLERIOADE-CIDADANIA
2015-2016
OFÍCIO Ne 1349/2015-DOF (Prot.0025484-15.2015.8.11.0000)
Favor mencionar este número
Cuiabá, 19 de março de 2015.
Senhora Presidenta:
Por
ordem
da
Excelentíssima
Senhora
Desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak - Corregedora-Geral da
Justiça, e reportando-me ao Oficio Circular nQ 41/2015, de 02/03/2015,
encaminho a Vossa Senhoria cópia do despacho exarado em 06/03/2011,
concernente ao Aviso n^ 013/2015-GJ, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Rondônia, referente a inutilização de 4.400(quatro mil e
quatrocentos) selos físicos de fiscalização, para divulgação.
Comunico, ainda, que o citado Ofício Circular
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.timt.ius.br/caj. Consulta
de Selos Cancelados de outros Estados.
Atenciosa
NILCEMEIRE btdS SANTOS VILELA
Diretora do Departanríentg de Orientação e Fiscalização
(Autorizada a assinar pela Otxtem de Serviço n s 01/2013'CGJ)
Ilustríssima Senhora
MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO
Presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato
Grosso - ANOREG-MT
CUIABÁ - MT
Prot.0025484-15.2015.8.11.0000 -DOF
Anexo: cópia integral do Expediente
6026
Corregedoria Geral da Justiça - Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 - Cuiabá - Mato Grosso Departannento de
Orientação e Rscalizaçâo- Telefones: (65) 3617-3582/3250/3118 - 3617-3710 (fax) - Malote Digitai: corregedoria-divisâo de protocolo
ou e-mat protocolo.cgj@^ .mt.gov.br
CorreBSdaria Beral
ftDMINISTRftTIVA
D*tl< 4 / 3 / m S 1 3 " 0 3 : i e
Mit. • 4450
No.:25484/2015
MISSÃO: Asseguraria sociedade a cfetiva prestaçoo jurisdicionat, por
rhéio do ctiHtrole. orieiitaçao e flscalizaçSo dos serviços Judiciais de l®
Srqu e extrajudiciais.
CORREGED;ORlA
G E R A L DA. JUSTIÇA
R O N D Ô N I A
VISÃO: Ser reconhecido pela sóciedade como órgSo acessível, éticó.e
cfícientè na reolizaçoo de suas atividades.
Porto Velho, 02 de março dé 2015.
Oficio Gírcular n. 41/2015-DEÇOR/GG
Processo Elètrônico n. 0010582-16.2015.8.22.1111
Excelentíssimo Senhor
Desembargador Sebastião de Moraes Filho
Çorregedor-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso
Centro Político Administrativo, CEP 7805G-970, Caixa Posta! 1071
Cujabá~MT
A s s u n t o : EíiGàmtnhà A v i s o 0 1 3 / 2 0 1 5 - C G j réferentê a inutilização t i o s seios.
Senhor Corregedor-Geral,
Enqaminho a Vossa Excelêneia, cópia da Aviso n. 013/2016GJ, da Corregedoria-Gera! da Justiça do Estado de Rondônia, referente á
inütliizaçâo de
4.400 (quatro ml! ê quatrocentos) Selos Físicos .cje Fiscaiis^ção,
sendo: 1.634 (um mil, seiscentòs e trinta e quatro) Tipo Isento (Vermelho),
seqüência alfanumérica C5AA0863 a C5AA2496; 2.352 (dois mil. trezentos e
cinqüenta e dois) Tipo Ato Notarial e Registrai (Laranja), seqüência alfanumérica
G5AD638S a C5AD8736; 165 (cento e sessenta e cínco) Tipo Reconhecimento de
Firma (Verde), seqüência alfanumérica C5BM9820 a C5B1V19984 e 249 (duzentos e
quarenta e nove) Tipo Certidão (Rosà), segiyêriSiNalfariíurnérfca C$AA9448 a
C5AA9696. em razão de substituição pQrSÈlÒs. DlãitèfiS:dè Fiscalização, oriundos da
Serventia de Ta.belionato de Notas do Mnieipfò
providências e publicação nesse Estado.
eJüonjiarta
de Cacoal/RO, para:
Aténciosamentí
D e s e m b ã r ^ d é N ^ ^ j J K RIBEIRO LAGOJ
Cq/reged or-Ge r a N ^ Justiça
C s r a t e j - q o ^ s t e expediente foi
inserido no site do Tribunal de
—
^
Justiçs / Cfífci
RuaJosé Ca macho, n®- 585. ,4® óndor, sdia 401, Boirro Qlarja -r
rJ
Fanes! 6abinet£ 69. - 3217-106l/ GIgST lG37 /
BSSSEhf1039 / Pritc
Tribuhdl de íTustiçb - foriè ^ r o l 69-3217-1152 - site: www.tjro ius.br^hrail tt
DOF - T o r o Extrajudicial
t
r
MISSÃO: Assegurar à sociedade a efetivo pregação jupisdicional, por
í ^ i o do controla orientação c fiscalizaçSó dos serviços judiciais de í f t
SrQU eextrojüdiciais.
CORREGEDORIA
G E R A L D A JUSTIÇA.
R O
N D Ô
Protocolo
N I A
VISÃO: Ser reconhecido peia socicdode como wsc^ acessívef. ético e
ef iciente «a rcaiizcçâo de suas atividades.
D i a í t a l n. 0 0 1 0 5 8 2 . 1 6 - 2 0 1 5 . 8 . 2 2 . 1 1 Í 1
1) Autue-se como Processo Eletrônico;
2) À DICSEN pára providências ordínatôrías de conferência dos
S0ÍOS encaminhados pelo delegatário/responsávél, ã fim de que sejam inutilizados
nos termos das Diretrizes Gerais Extrajudiciais
3) Feita a publicação de comunicado de inutiíizagâo np Diário da
Justiça Eletrônico - DJE, bem como encaminhamento às corregedorias dos demais
Êstados, ençarriinhe-se à CoòrdeFiadória dè Gestão e Fiscalização dos Selos CpFIS, para as providência^e controle,Jnutiliz^âo e substituição dos selos físicos
|30f digitais, no Sisteitia d è ^ f W
3 ^ n c í a i s do Extrajudiôía! -^ SÍGÉXTRA;
4) Apôs, íjrocecja a üe^f^iç^/i^nciç^eração dos selos referidos;
5) Por fim certifique
erse.
GOS
Rua José Camacho, r f 585.4*^ ondar^ sola 401, Bairró Ólarió r CEP: 76.801-330- Porto Velho-RO
Fones: Sóbínetè 69 - 3217-1061/ 51E5T ÍÒ37 / blV^D 1038 / DICSEN 103? / Prótocolò 1035 c Fax: 1036
Tribunoí de Justiça - fone gerail 69-3217-1152 - sítg: www.t i ro.ius.br e-maíl,cQi©t ÍPQ. ius.br
-.3057 t í
•.r
AVISO 013/2Ó1Ô-CGJ
Protocola Digital n. 0010582-16-2015.8.22.1111
O
Desembargador
Daniel
Ribeiro
Corregedòr-Geraí dá Justiça do Estado dè Rondônia, no
uso de sü.as atribuições legais,
AVISA aos MM, Juizes de Direito, Membros, do
Ministério Público, Advogados, Nótârios e Régi^rádores, Serventuários e á
quem possa interessar, sot)rê a inuíiUzaçâo de um total de 4.400 (quatro
mil e quatrocentos selos) selos, sendo: 1.634 (um mil, seiseentos e trinta e
quatro) Tipo Isento (Vermelho), seqüência alfanumérica C5AA0863 á
C5AA2496; 2.352 (dois^ínlt-ltezentQs •e/çátií^ue.ntg "© dois) tipo Ato Niotarial
e Registrai (Laranja), seqüência alfanumérica C5AD6385 a C5AD8736;
165 (cento e sessenta e cinco) Tipo^RécõBfeecimento de Firma (verde),
seqüência alfanufpérica G5B1V19^20 a Ç'5BM9$84 e 249. í(duzenios e
quarenta & nove] u^ni^o C j ^ i d ã o ^ R o s a ) , seqüência alfáriumenca
C5AAÔ443 a G5^í9696l ery^^raz^dg^sübstituicãò por selos digitais de
do rabeliofiaté de//íwías\ dd Município e Comarca de
Públidii
Porto eíhó. Zaae fe
2015,
ANIEL RIBEIRO LAGOS
-Geral da Ji
ANOXXXl«|
NUMERO 039
DIÁRIO DA JUStlÇA
SEGUNDA-FEIRA, 02^3-2015
AVISO
VICE-PRESIDENCIA
AVISO Ó13/2015-CGJ
PfotOrólo Digital n. 00105è2-16-2015.8.22.1111
O Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Coiregedor-Qeral da
üústlçá do;Estado de Rondônia. no uso de suas atribuições legais,
AVISA áoá; MM., Juizes de: Direita, Membros do Ministério
Público, Advogados, Notáriose Registfâdõres.Sérvèntü
p(^?a:interess:árrSObre.ainuíilízaçãotíe-um total de4..400^
6: quatrocentos selos) selos, sendo; 1,634 (um mi!, seiscentòs eirínta
e quat^) Tipo Isento (Vermêího), seqüência alfanuméri^ C5AA0,863
a:C5AA2496; 2.352 (dois mil, trezentos e cinqüenta :é dóis) Tipo Ato
Notarial e Registrai (Laranja), seqüência alfanumérica C5ÀD6386 a
Ç5AD8736; 165 {cento e sessenta e.cínco) Tipo Reconheomentp dé;
Firma :(yerde), -áéqúênda;alfenumérica C5BM9820 a C5BM99Ô4 e
249 (duzentos ® quarenta e nove) Tipo Certidão (Rosa), séqu^ncià
alfanumérica C5AA9448 a C5AA9696. em razão de substitüiçâo por
selos digitais defiscaiização.do Tabelionato de Notas do Município
eComaroá de Caçoal/RO.
Pub!iqye-se.
Porto Velho, 26 de-fevereiro de 2015;
Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Corregedor-Geral da. Justiça-
Vice-Presidência
DespachoDO REIATOR
Agravo de Instmmentò
Núnieró do Processo ;00Ó9923-76.2014;8.22.00ÓÒ
Processo de Origem ::0024973-91.2000.8.22,0014
Agravante: HB Participações Ltda
Advogado;1 E^évan Sol8tti(0/®/Rp:37p2):
Advogado: Gilson Eiy Chaves de Mâtos(BÀB/R01733)
Agravante:OtávÍo Sçalcxin
Advogado: Estevan SoletU(GÂB/RÒ 3702)
AdVogacJd: Gilspri Eiy Chaves dé Matòs(OAB/RO 1733)
Agravada: Cooperativa dos Produtores Hortlfrutigranjeiros Brasil
Norté Lida COOPERNORTE
Advogado: Fábio Leandro Aquino Maiâ{OAB/R01878)
Agrávado: Manoel Clédio-Ferreira
Agravados Moacir Nono Ueda
Agravado: Aguinafdo Raauwendaal
Agravado: Nabal Aredes
Agravado: Deonlsio Agnelo;dos Santos
Agravado; NeudiDaiazem
Advogado; Fernando Milani e Sllva(OAB-RÓ 186/RO)
Advogado: Ameur Hudson Amâncio PÍntp(OAB/R01807)
Agravado: Ademar MarcoíAífredo Suckei
Advogado: Maguis Umberio Correía(OAB/R01214)
Agravado; Irineu José Klein
Agravadtí: Osvaldo.SegundoJúniòr
Agravado; Heitor TInti Batista
Agravada; Angèlíta Márcia Cardoso
Agravado: José Luiz de Oliveira
Agravado: Comélio Luiz Reçktenvald
Agravado: José Garibs MamprinI dé Oliveira
Agravado: Rogério Simon
.Agravado: Renato Bosco Soménzari
Agravado; José Salvador Monge
Agravado: Pedro Lemes de Spuza
Agràvàdd; Aldo Heidmann
Agravada: lísé Klein
Agravado: Cornéiio.Meurer
Agravado: Nicanor Bueno da Cruz
Agravada: Maria de Souza Hanorato Cruz
Agravado: Alceu Cafdpsp
Agravada: Helten da.Costa Viana
Agravado; Andersonda Silva Tirapellí
Agravada; Maria Llma Siqueira SaíP
Agravado: José Aparecido de Souza Léite
Agi-avada; Alzira de Assis Pereira
Agravada; Marte Regina Tamani Queiroz
Advogado: Advogado nãoinformado(OAB-RO 9999)
Agravado: fadapm? Yámabe
Agrayadò: Erasmo Santos Biasúz
Agravado: Ercílió Meiirsf
Agravada: Claudimari Penso Daiazem
Agravada: Deise;Gristina Vòn Déntez Rudék
Agravada: Celestina Rocker
Agravada: Aria Maria Capoia de Oliveira
Agravado: Anderson Marlos Primão
Agravado; Luiz Carlos de Souza Qijéiroz
Agravado: Nauro Soares de Lima
Agravado: José Gimenes Filho
Advipgado;: Advogado nio:informado(0AB-RÒ 9999)
Agravado: Hébert Marcelo Sâritíní Aritôriiò
Agravada: LindauraBatistaeSilva
Agravada: Adéiía ZapotOskiRaauwendaai
Agravada: Wándériéa Silva RochaCardoso
Agravada: Verônica Heldmánn
Agrâyádo; Aiex Fábió de Marchi
Agravad^a: Ana Maria Leite Lima
SEC RETARIA J UD! G|ÂRI A
DESPACHOS
PRESIDÊNCIA
Presidência
Despacho DO PRESIDENTE
Pedido d.e Antecipação de Pagamentò - Nr0:109
Número dp.Process,ó:0006439-92.201Ò;8.22.0000
Processo de Origem:: 0100155-59.1999.8.22.0001
Requerente; Sintéro - Sindicato dosTrabalhadores em Educação
no Estado de Rondônia
Advogado: Hélio Vieira da Costa(OAB/RÕ 640)
Advogadia: Zênia Luciana Geitw>vdéiQIK^íra(OAB/RO 641)
Requerido: Estado rfe Rondônia
Procuradori Nilton Djalma dos Santos Sílvá(p/^/RO 608)
RelátorrDes. Rpwilson Teixeira
Vistos.
FLÓRACY DIAS CARNEIRO, inconformada com a decisão dé fls.
35/36. encaminha laudooiigináí alémdienpyàsinformações a respeito
de sua ènféiThidáde. para rnéíhpr análise por este Presidência;
Revendo o feito, verifico que p iriéncionádo pedido está em
conformidade ao exigido pela norma c^nstitucio/ial e a tetra "c" dô
art. 13. da Resolução n. 115/2010-CNJ.
Assini, retifico á mençioiiadã decisão somente, em relação â
requerente, para deféilr a áritêcipaçio de págamenlp do seu crédito
e a iriclusão dé. seu nome. na listagem apropriada^ No entanto,
havendo disponibilidade financeira, o depósito em suaTOntapessoal
deve ocorrer dentro do limite constituãonal e íegistação estadual
referente ao valor da RPV, observando, os descontos pertinentes.
AnOté-se nós autós pnncip^is e, havendo saldò remanescente,
aguarde-se o pagamento na ordem cronológica de apresentado
do precatório neste Tribunal.
Por firri, nada mais. havendo, arquivei-se.
Publique-se.
fntime-se.
Ctjmpra-^àe.
Porto Velho. 26 de fevereiro de 2Ò.15.
Desembargador Rówilspn Teixeira
Presidente do tribunal de Justiça do Éstedó: de Róndôniá
d i á r i o f o | assinado d i g i t a í m e n c e x i o n s o a n t e a L e i 1 1 . 4 1 9 / 0 6 . O . d o c u m e n t o e l e t r ô n í c õ p o d e Sér è n c o n t r a d o n o sícío d o T r i b u n a l de J u s t i ç a / d o Estado deK a n d ô n i a , è n d è r e ç o : h t t p : / / w w w t) o j
brínovodiario/
r OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO D l NOTAS
DA COMARCA DE CACOAL - ESTADO DE RONDÔNIA
J o s é H a m i l t o n (Beíeti -
(
Ia6efião e ^ g i s t r a á b r
A v e n i d a D o i s d e J u n h o , 2 6 4 0 , C e n t r o - .Caçoai' - RO
C E P , 7 6 . 9 6 3 - 8 5 4 - ^ o n e (69) 3 4 4 1 r 3 3 8 a
^
Emaíl: notas_caç[email protected]
J
Q
.
Caçoai - RO, 10 de Fevereiro de 2015.
Ofício n 0 006/2015.
Em atenção ao Parágrafo 6a, do Artigo 2o. do
Provimento n 009/2014-CG e conforme determinações contidas na Ata de
Gorreição Ordinária, realizada neste Serviço Notarial é Registrai em 02/02/2015,
encaFritnho á essa Corregedoria. os selos físicos não mais utilizados por esta
Serventia, a seguir descritos;
0
• Seio Isento (Vermelho): Série C5AA0863 à
C5AA2496, perfazendo um total de 1634 Seios.
• Selo Ato Notarial e Registrai (Laranja): Série
05AD63B5 à C5AP8736. perfazendo um total de 2352 Selos.
• Selo Reconhecimento de Firmas (Selo Verde):^,-^^
Série C5BM082Q- à C5BM9984. perfazendo um total de 165 Seios.
• Selo Certidões (Rosa); Sériè C5ÀA9448 à
05AA969&, péitazendo um total de 249 Selos.
Informo que o Selo C5AÃÔ448
a ser
encqnira-se vinculado à um ato Notarial,, mas o mesmo nâo
maneira
o mesmo
em. r a ^ o da transição à época entre o selo físico e o digitai,
fof apenas colado ao ato, mas não chegou a ser concluído.
ainda que desejo ser ressarcido o montante
de Notas.
de selos aejma descritos,
Era o qj-áé tinha
disposição para quaisquer outros esclar^imentos.
abefíâ
Exrno Sr. Dr.
Áureo Virgílio Queiroz
M.M. Juíz Auxiliar da Corregedoria
Porto Velho - RO.
informar, colocando-me à
iltori Beleti
gistrador
da Justiça
RECEBIDO m
5^
PI - 02
V;r-Jr:
HIBHS—
o 'VSE%^i<Tn
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CT
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\
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J O S f HAMILTON B t L f n - T A « E t lÃO^/RERjStHABO
AVI»OIS'UtJÜMIO,?MO Cb.yTHO-CACOMyHU-ChP/C
V
\°\
/
4> /
.
Qertl^trjiire^a-prwente
t i o s ^ if%Tv0s nesta data. *0034* 287.67E*
WolümgotesrKSITiiTjCas « RS 2,09.
scalizaçâo: Rt-tJ781 - Sob n\C5AAS448.
Rcaa!>RC] 02 de Hiaiu Me 2014 - UAii gSrÜ
avOTB
'V^u(^Ipr
1* Tabe 'áo^Substftuto
iía.qa^-f a2i
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
MALOTE DIGITAL
Tipo de documento: Administrativo
Código de rastreabilidade: 8222015306497
Nome original: Of. Circular n. 41 - MT.pdf
Data: 04/03/2015 09:47:54
Remetente:
Pâmela Adrielle de Azevedo Marques Silva
Gabinete da Corregedoria
Tribunal de Justiça de Rondônia
Prioridade: Normal.
Motivo de envio: Para providências.
Assunto: Encaminho cópia do aviso 013/2015-CGJ e Ofício Circular n. 41/2015-DECOR CG, ref
erente a inutilização de selos, para providências e publicação nesse Estado.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
MALOTE DIGITAL
Tipo de documento: Administrativo
Código de rastreabilidade; 8222015306498
Nome original: AVISO - 013-2015-CGJ.pdf
Data: 04/03/2015 09:47:54
Remetente;
Pâmela Adrielle de Azevedo Marques Silva
Gabinete da Corregedoria
Tribunal de Justiça de Rondônia
Prioridade: Normal.
Motivo de envio: Para providências.
Assunto: Encaminho cópia do aviso 013/2015-CGJ e Ofício Circular n. 41/2015-DECOR CG, ref
erente a inutilização de selos, para providências e publicação nesse Estado.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA DE MATO GROSSO
CREDIBILIDADE - CELERIDADE- CiDADANIA
2015-2016
0025484-15.2015.8.11.0000
Divulgue-se o expediente na página da Corregedoria na
Internet.
Comunique-se ao Solicitante acerca das providências
tomadas pela Corregedoria.
Encaminhe-se cópia deste expediente aos Juizes Diretores do
Foro das Comarcas e à ANOREG, para divulgação.
Após, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cuiabá, 06 de março de 2011.
Desembargadora MARIA EROTID
Corregedqra-Geral da Justiça
BARANIAK
Corregedoria Geral da Justiça - Centro Politico Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 - Cuiabá - Mato Grosso Departamento de^
Orientação e Fiscalização- Telefones; (65) 3617-3582/3250/3118 - 3617-3710 (fax) - Malote Digital: corregedona-divisao de protocolo
ou e-mah: [email protected]