2
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 206/01 - ELEVAR a Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
da Exmª Srª Drª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA, MMª Juíza
Substituta, para 10% (dez por cento), a partir de 18/05/2001, nos termos do
artigo 132, VII, da Lei nº 3.507/82, conforme consta no processo nº 980111843
da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 08 de junho de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 151/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA
DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
100010007027 do Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
PERMUTAR, entre si, HERVÊ FERNANDO GUIMARÃES,
Escrevente Juramentado da Comarca de AFONSO CLÁUDIO e GELCIANE
RAMOS ALVES, Escrevente Juramentada da Comarca de ALEGRE, ambas de
2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 13 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-*****************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 152/2001 - CESSAR os efeitos do Ato nº 587/2000, publicado no “DJ”
de 03/02/2000, que designou ALINE CARVALHO MACHADO para substituir Gelciane Ramos Alves no cargo de Escrevente Juramentada da Vara Criminal da Comarca de ALEGRE, de 2ª Entrância.
Publique-se
Vitória, 13 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 033979000057
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA COMARCA DE MONTANHA
RECTE.: CELIA ALVES ANDRADE SOSSAI
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: NORMA LUCIA SILVA COSTA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: NELSON BAPTISTA DA FONSECA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA
RECTE.: JAIRO JAIR FALCÃO
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: CLAUDIO COIMBRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: EZILTON BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: MAYDSON FRANKLIN BARRETO DO CARMO
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: URIAS RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: ALCEBIDES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: JURANI JESUS DOS REIS
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: MOACIR AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: SEBASTIÃO BARBOSA BRANDÃO
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: ENACIR MARCON
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: SELMA DE JESUS REIS
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: ILDA ALVES DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: ARACI FERNANDES DE OLIVEIRA AGUIAR
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
3
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: FRANQUILINO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: JONAS PEREIRA LEMOS
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: GILVAN FERNANDES BORGES
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: JEFFERSON MONFARDINI SELLIN
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: JESUINO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECTE.: EDSON NARCISO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RECDO.: MUNICÍPIO DE MONTANHA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
2 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 011969001046
DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: SÃO JOAQUIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
RECDA.: COOPERATIVA DE CRED. RURAL CACH. ITAPEMIRIM
ADVOGADO: JACY FERNANDES
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
8 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº.
035969001797
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
RECDO.: SERVINO MIGUEL
ADVOGADO: DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
3 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 024940008642
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
RECDA.: MARIA ELIZABETH MARIANI DE SOUZA
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 010930000111
DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RECTE.: CESAN
ADVOGADO: JOÃO VIRGILIO DINIZ MIGUEL
ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARAL
ADVOGADA: LIGIA NUNES DOS S NOGUEIRA
RECDO.: CLECY FERNANDES MACHADO
ADVOGADO: ADEMIR ROSA DE ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
5 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024920133337
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
RECDA.: MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A
ADVOGADO: MILTON MURAD
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE
ADVOGADO: SERGIO FERRAZ
6 - RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100980015604
DA COMARCA DE MUQUI
RECTE.: ESPOLIO DE GILBERTO SALGADO GAMA
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
RECTE.: ZELYTER DUARTE SALGADO
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
RECDO.: JUIZ DE DIREITO DE MUQUI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
7 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021979000433
DA COMARCA DE GUARAPARI
RECTE.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
RECDO.: PRODUÇÃO DE EVENTOS MG LTDA.
RECDO.: GUARAPARI KART INDOOR LTDA.
RECDO.: A GAZETA DO ES RADIO TV LTDA. RAD JOVE
ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
9 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº.
024900243882
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITORIA
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
RECDO.: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA.
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
10 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 035969003876
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: LUIZ CARLOS BATISTA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA
ADVOGADO: ELOY CÂMARA VENTURA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
11 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024970131850
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: HEBER ANTONIO BARROS LINO
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
RECDO.: CONTAUTO ADM. CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
12 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 011979001929
DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: FLAVIANA NUNES DALVI
ADVOGADA: LUZIA MARA B P GATTO
ADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVAS
ADVOGADA: YONE MARIA GARCIA
RECDA.: INSTALADORA TM NOE LTDA.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSAD
ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
13 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024910114735
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: SOCIEDADE CORRETORA C V MOB CESAR SANTOS NEVES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
ADVOGADO: RICARDO DE REZENDE BASILIO
RECDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
14 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024950060137
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
RECTE.: PISCIS BAR E RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
RECDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADA: VALESCA K B MOSCHEN
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VITORIA, 12 DE JUNHO
DE 2001
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETARIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
4ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL REALIZADA EM 29/05/2001
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
ADONIAS ZAM
PARTE ADMINISTRATIVA:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: DORVALINO GOMES ARRUDA
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
AGVDA.: JAQUELINE MONTEIRO PUPPIN
ADVOGADA: LILIANE SOUZA RODRIGUES
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 50999000248
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
AGVTE.: ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
AGVDO.: WANTUIR DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0003 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 14009000762
COMARCA DE COLATINA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
APDO.: FABRICIO RICARTO TONONI
ADVOGADA: TANIA LUCIA DALLA ZACHE
ADVOGADO: DEVACIR M S JUNIOR
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO.
0004 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24890050040
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: CVRD
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO
APDO.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
ADVOGADO:
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO.
0005 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 12950031729
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. CARIACICA
PARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA
PARTE: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. CARIACICA
ADVOGADO: ALBERTO DE SIQUEIRA FREIRE
PARTE: PISA ENGENHARIA TRANSP. MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA ANULAR A
SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
PROCESSOS ADIADOS :
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:36 H.
NÃO HOUVE REGISTRO.- LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: NÃO HOUVE LEITURA.
JULGAMENTOS:
0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 35999000074
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
NOS
VITORIA, 13 DE JUNHO DE 2001
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETARIA DE CÂMARA
-**************-
5
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA
CÍVEL REALIZADA EM 29/05/2001.
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA
PARTE: ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE: JUDICIARIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES
FEITOS.- AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS: 048970054226,
001009000018, 028999000194, 021989000464.- APELAÇÔES CÍVEIS NºS
024950136200, 048970046792.- AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100970013791.REMESSA NECESSÁRIA Nº 024970090346.
JULGAMENTOS
0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21009000452
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: MARIA INES BOLIVAR DE LIMA
ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA
AGVTE.: MARTA MARIA BOLIVAR DE LIMA
ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA
AGVTE.: ANA MARIA BOLIVAR DE LIMA
ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA
AGVTE.: MARIA INES BOLIVAR DE LIMA A
ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA
AGVTE.: FABRE MACHADO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA
AGVDA.: NATALINA BARCELOS
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
AGVDA.: SONIA BARCELOS DE LIMA
ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA
DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARA REFORMAR A
SENTENÇA E DECLARAR TEMPESTIVA A CONTESTAÇÃO DOS
AGRAVANTES EM 31.12.99.
0002- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 8970001296
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: MESSIAS JOSE NUNES
ADVOGADO: GILMAR GOMES MARTINELLI
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ARAUJO
APDO.: D. M. G. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
APDA.: EDILEUSA MARIA GONÇALVES
ADVOGADA: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0003- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11969000055
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: PREFEITURA MUNICIPAL CACH. ITAPEMIRIM
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
APDA.: MARINETE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR
PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, NOS TERMOS EM QUE
O FEZ O DR. JUIZ.
0004- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11980094871
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: GRAMARCIL GRANITOS MÁRM. COM. INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
APDO.: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO: SELCO DALTO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
0005- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11990281971
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: JORGE BARBIERI
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
APDO.: EZEQUIEL COSTABEBER
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
APDO.: LEVI COSTABEBER
ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
APDA.: MARIA JOSE CASTABEBER
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0006- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 12999000768
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: DEVACIR DEGASPERI
ADVOGADO: ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
APDO.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0007- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21980156729
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
APDO.: NELSON AUGUSTO OLIVEIRA LAWALL
ADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPO
APDA.: MARTA HELENA MATTA LAWALL
ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
0008- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950063727
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
6
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
APTE.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
APDA.: DANIELA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
APDO.: DELVART DE OLIVEIRA BUSSU
DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0009- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35970097990
VILA VELHA - VARA DE REGISTRO PÚBLICO
APTE.: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR - 3ª ETAPA
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
APDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: JORGE LEAL DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
DE PARTE: E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 267 VI, DO CPC.
0010- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980187278
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CISSEX
ADVOGADO: DUMONT SANTOS REIS
ADVOGADA: SUZANA HOFFMANN REIS
APDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0011- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980243055
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SAMUEL GAMA
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADA: ANA CRISTINA KLEIN
APTE.: MARIA DA PENHA CARDOSO GAMA
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADA: ANA CRISTINA KLEIN
APDO.: ADILSON VIEGA CARDOSO
ADVOGADO: ANTONIO ROSA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
ADVOGADA: RENATA COUTINHO DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0014- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 38999000284
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: ROSALINO BIRAL
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APTE.: HELOISA ZOGAIB BIRAL
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APDA.: CELINA MERLO DA CUNHA
ADVOGADO: CELSO CIMADON
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO
PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
0015- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 40009000437
COMARCA DE PINHEIROS
APTE.: WESLEY GONÇALVES FRANCO
ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO
APDO.: E. S. (MENOR IMPÚBERE)
APDA.: MARICELIA VIEIRA DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0016- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 42999000062
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
APTE.: LEILA MARIA DA SILVA WINGLER
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
POR MAIORIA DE VOTOS, ANULAR A SENTENÇA PARA QUE O DR.
JUIZ APRECIE O REQUERIDO. DESIGNADO O DES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMA PARA REDIGIR O V. ACÓRDÃO.
NOS
0012- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980279927
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: UNIBANCO S/A
ADVOGADA: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
APDO.: ELETRIMEC ELÉTRICA MECÂNICA LTDA.
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0013- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35990046860
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: EZEQUIEL LEAL
ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: WALTER CARVALHO DE ALMEIDA
APTE.: RUTE SOARES LEAL
ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: WALTER CARVALHO DE ALMEIDA
APDO.: ALAOR SALGADO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
ADVOGADA: RENATA COUTINHO DOS SANTOS
APDA.: GORETE DOS SANTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0017- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47009000333
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ANGELA PEREIRA DE AMORIM
ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APDO.: JOSE GERALDO CONCEIÇÃO
ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVA
ADVOGADA: NORMA ANA PASSAMANI
ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0018- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47009000606
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ELIDIO ZANONI
ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO
APDO.: M. B. S. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO CAMPOS COELHO
APDA.: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO CAMPOS COELHO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0019- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 50939000175
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
APTE.: UBELINO ESQUINCALHA VIEIRA
ADVOGADO: JOSE MARIANO JUNIOR
APDA.: CAROLINA CARLOS MESSNER
7
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
ADVOGADO: ADVOGADO: NÃO CADASTRADO
APDA.: NATALIA CARLOS MESSNER
ADVOGADO: ADVOGADO: NÃO CADASTRADO
APDA.: ELIZABETH CARLOS MESSNER
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
0020- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 51009000244
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
APTE.: VANDEVALDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADA: ELIANA DALFIOR PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICO
APDA.: TAMIRES OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICO
APDA.: MARY SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
0021- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 53999000028
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
APTE.: VALDIRENE BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO MANOEL FERREIRA
ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA
APDO.: ELI PIRES VARGAS
ADVOGADO: ILSON J T SILVA
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
0022- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 57999000052
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
APTE.: MARIA DA PENHA LACERDA DA FONSECA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APDO.: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO
DE DEFESA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL À
APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0023- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 64999000074
COMARCA DE IBATIBA
APTE.: BB LEASING S/A ARREND. MERCANTIL
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
APDO.: S DIAS DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA
APDO.: SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA
APDO.: SONITER MIRANDA SARAIVA
ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA
APDO.: CLAIR RODRIGUES MIRANDA
ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, ARGÜIR DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO.
0024- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 64999000090
COMARCA DE IBATIBA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
APDO.: SONITER MIRANDA SARAIVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, ARGÜIR DE OFÍCIO A INTEMPESTIVIDADE DA
APELAÇÃO E DELA NÃO CONHECER.
0025- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 11960002639
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ITABIRA AGRA INDÚSTRIAL S/A
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADO: EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11960002639
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
APDO.: ITABIRA AGRA INDÚSTRIAL S/A
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADO: EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO,
CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO,
NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0026- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 11990317213
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: COORDENADOR AG. SEC. EST. FAZ. CACH. ITAPEMIRIM
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ITAPEMIRIM TAXI AÉREO LTDA.
ADVOGADO: MAURO GRECCO
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURA
ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVES
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E CONCEDER A
SEGURANÇA, NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0027- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 14989001079
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. COLATINA
PARTE: GERALDO GOMES LOYOLA
ADVOGADA: LUCIANA SOUZA ARREBOLA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. COLATINA
PARTE: RITA DE CASSIA CAMPOSTRINI LOYOLA
ADVOGADA: LUCIANA SOUZA ARREBOLA
PARTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLI
PARTE: JOSE NEWTON MALTA
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: SENAIR CARDOZO MALTA
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14989001079
APTE.: GERALDO GOMES LOYOLA
ADVOGADA: LUCIANA SOUZA ARREBOLA
APDO.: JOSE NEWTON MALTA
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
APDO.: SENAIR CARDOZO MALTA
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
ATIVA E ACOLHER A DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANULAR A
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
8
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
0028- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 19989000070
COMARCA DE ECOPORANGA
REMTE.: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. ECOPORANGA
PARTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA
ADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRA
PARTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA
ADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRA
PARTE: DORIEDSON ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: ADAILTON SILVA MACHADO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: JOÃO LUIZ DAL'COL PRIMO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: JOSE CARLOS CANAL
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: ROMULO BERMUDES FIGUEIREDO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: ATACYR RAMOS DE CIRQUEIRA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: JOSE ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: NILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: WILLIAM DE SOUZA MUQUI
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
PARTE: ROGERIO BERMUDES FIGUEIREDO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 19989000070
APDO.: DORIEDSON ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: ADAILTON SILVA MACHADO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: JOÃO LUIZ DAL'COL PRIMO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: JOSE CARLOS CANAL
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: ROMULO BERMUDES FIGUEIREDO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: ATACYR RAMOS DE CIRQUEIRA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: JOSE ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: NILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: WILLIAM DE SOUZA MUQUI
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APDO.: ROGERIO BERMUDES FIGUEIREDO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EM FEZ O DR. JUIZ.
0029- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24920139276
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
ADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: VALTER OLIVEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO: TARCIZIO PESSALI
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA CONCEDER A
SEGURANÇA, NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0030- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24980022214
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITÓRIA
PARTE: INSS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITÓRIA
PARTE: LUCIA HELENA DE ANDRADE
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980022214
APTE.: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APDA.: LUCIA HELENA DE ANDRADE
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA
JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
0031- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Nº 100990011825
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REQTE.: EMERSON SCOPEL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
REQDO.: SECRETÁRIO MUN. SERV. URBANOS VITÓRIA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO PELA PERDA
DO OBJETO.
PROCESSOS ADIADOS :
AGRAVOS DE INSTRUMENTO:
024999002702
012999000230
024999002116
020999000217
047989000402
024979002268
024999005820
059009000015
035999002245
024999005655
021999000488
021930001926
021970129199
024989005160
024989004676
024989002563
035999001403
014009001125
024999001241
024999005101
REMESSAS EX-OFFICIO:
030009000909
048970102314
024980038400
024980036834
024990041808
024970130142
024970128765
017009000070
014009001497
024940135767
035980117945
024000028399
011980162298
024980040232
030009000784
024980199061
049009000016
049009000024
019979000031
024990051120
9
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
045009000303
024009006149
024980133482
024980016869
024970140893
035980267039
024979000353
024980157085
024960006393
024970071825
028999000186
024980123905
024999000151
011990325547
024940077605
038999000524
014009001216
035990055515
024980145650
024980145650
024970012852
024940081151
024970063277
024930027719
024980210991
024990101388
024000018754
024990197436
024940128077
024980124622
014009000937
APELAÇÕES CÍVEIS:
MANDADOS DE SEGURANÇA:
021940005727
024990008989
035980161679
024940007511
032989000073
048970011630
012960006513
024999002900
021970116766
047999000046
011990308683
08999000345
014999000327
062999000094
069990045788
024970037792
024940101736
03970000125
047920010676
040999000025
024970179529
024920144151
047009000374
059009000163
042999000088
021970119992
035989002676
011910019949
035989002197
012939001009
035980150060
024960161586
024990166233
035990011450
048970045349
035999001593
100980001711
100960018859
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO RESCISÓRIA S. 1º GRAU:
100990000265
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
AGRAVOS DE INSTRUMENTO:
038999000060
024999004534
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:45 H.
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
16A SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CÍVEL REALIZADA EM 05/06/2001
PRIMEIRA CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
AMIM ABIGUENEM
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
EVALDO DE SOUZA
PARTE: ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.- LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO N.
026009000477,
012009000170,
024999004179,
050999000040,
047009000036, 035999000579, 024019000462. APELAÇÕES CÍVEL N.
024990165763,
026930001362,
035980334425,
024970034575,
048970113519, 038009000167. REMESSAS EX-OFFICIO N. 021980144501,
024980210967.JULGAMENTOS
0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 21930001926
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: ANTÔNIO LARANJA NETO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
AGVDA.: MARILENE PANICH
ADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, POR AUSÊNCIA
SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 21999000488
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: ESPOLIO DE JURANDIR MALOSTI
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
AGVTE.: AMERICA FALCONI
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
AGVDO.: ESPOLIO DE LEONARDO PROCOPIO
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
AGVDA.: SOLANGE COSTA PROCOPIO
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
10
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE
CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA; NO
MÉRITO
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO
0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24009007170
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADA: CEILA M P SILVA
AGVDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGENCIA
PARA QUE SEJA OUVIDA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24999005820
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: DACASA FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
AGVDO.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
AGVDO.: EDSON MISSAGIA SERRÃO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
AGVDA.: MARISE RANGEL SERRÃO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
0005- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24920144151
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANDES S/A
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO
APDA.: PISA ENGENHARIA TRANSP MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
APDO.: SALOMÃO MICHEL CARASSO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADA: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
APDA.: ANGELA MARIA GONÇALVES CAROSSO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA, SUSCITADA, DE OFICIO, PELO RELATOR E, EM
CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR NULA A SENTENÇA IMPUGNADA,
COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
0006- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 40999000025
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: GERSON ABARCA SILVA
ADVOGADO: CELSO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSELITA ASSIS DE LIMA
ADVOGADA: VICTORIA CONSUELO C DE LIMA
APDO.: R & B INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADA: ELZA PEREIRA SANTANA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PREPARO PRÉVIO.
0007- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 42999000088
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
APTE.: GENILDA MERENCIO ROHR
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
APDA.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0008- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 47920010676
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: GLEDES DE OLIVEIRA MOURA
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APTE.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA MOURA
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APTE.: N O M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APTE.: TEREZINHA FERRARI ZEFERINO
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO
RECONVENÇÃO
PROCESSO 47920010676
APLTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO
APLDA.: GLEDES DE OLIVEIRA MOURA
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APLDO.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA MOURA
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APLDO.: N O M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
APLDA.: TEREZINHA FERRARI ZEFERINO
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO PREVIA.
0009- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 62999000094
COMARCA DE PIÚMA
APTE.: JOHN BAPTIST ROTH III
ADVOGADO: SAULO O CALIL
APTE.: JANE ROTH
ADVOGADO: SAULO O CALIL
APDA.: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: GIOVANE RAMOS PINTO
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A
APELAÇÃO.
0010- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 14009000937
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB. COLAT
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB. COLATINA
PARTE: A C R H (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
PARTE: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009000937
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: A C R H (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
APDA.: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER
11
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0011- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24000018754
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: D A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
PARTE: JANDIRA AMORIM SAGRILLO
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000018754
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDO.: D A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APDA.: JANDIRA AMORIM SAGRILLO
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PREJUDICADO A
REMESSA.
0014- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24940128077
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: JOSE DE ARIMATEIA VAREJÃO TAVARES
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO: PAULO ROGERIO NASCIMENTO ROCHA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24940128077
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: JOSE DE ARIMATEIA VAREJÃO TAVARES
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO: PAULO ROGERIO NASCIMENTO ROCHA
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE
AÇÃO E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0012- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24930027719
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB ESTADUAL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARTENIO MERCON
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB ESTADUAL
PARTE: VIAÇÃO N SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.
ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24930027719
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARTENIO MERCON
APDA.: VIAÇÃO N SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.
ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ E NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0015- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24960006393
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: ALIDA MARIA EVANGELISTA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
PARTE: SERGIO SANTOS CARVALHO
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24960006393
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APDA.: ALIDA MARIA EVANGELISTA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: SERGIO SANTOS CARVALHO
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR POR SE
TRATAR DO PRÓPRIO MÉRITO E CONHECER DA APELAÇÃO
NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA
JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
0013- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24940081151
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACIDENTES TRAB. VITÓRIA
PARTE: GILSON SENA VENTURA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V ACIDENTES TRAB. VITÓRIA
PARTE: I N S S
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24940081151
APTE.: GILSON SENA VENTURA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APDO.: I N S S
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0016- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970012852
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL ESTADUAL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GRINAURA MARIA DELBONI
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL ESTADUAL
PARTE: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIAS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970012852
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: GRINAURA MARIA DELBONI
APDO.: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
12
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
ADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIAS
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA, DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE FALTA DE
INTERESSE DE AGIR E CONHECER DA APELAÇÃO E NOS TERMOS
DO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DENEGAR
A SEGURANÇA CONDENANDO O IMPETRANTE NOS AUTOS DO
PROCESSO E SEM HONORÁRIOS NOS TERMOS DAS SUMULAS 512
DO STF E 105 DO STJ, PREJUDICADA A REMESSA.
0017- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970063277
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: JOSE AMERICO MONTAGNOLLI
ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970063277
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: JOSE AMERICO MONTAGNOLLI
ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0018- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970071825
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA
PARTE: REFRIGERANTES COROA LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970071825
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APDO.: REFRIGERANTES COROA LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0019- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970128765
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA
PARTE: MISAEL EUGENIO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970128765
APTE.: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APDO.: MISAEL EUGENIO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE
AÇÃO; NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO VOLUNTÁRIO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA
PETIÇÃO INICIAL.
0020- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970130142
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
PARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA
PARTE: FRANCISCO DE ALMEIDA LISBOA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970130142
APTE.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDO.: FRANCISCO DE ALMEIDA LISBOA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O
PEDIDO DEDUZIDO NA PECA VESTIBULAR.
0021- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970140893
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: B M S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA
PARTE: MARIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0022- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970146338
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: MARGARETH PEYNEAU
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970146338
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDA.: MARGARETH PEYNEAU
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0023- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980016869
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
PARTE: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA
PARTE: CLAUDIO HENRIQUE DE MOURA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980016869
APTE.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
13
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
APDO.: CLAUDIO HENRIQUE DE MOURA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO VOLUNTÁRIO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA
PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, DEDUZIDO NA PECA
INAUGURAL.
0024- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980036834
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V AC TRAB. VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO V AC TRAB. VITÓRIA
PARTE: KATIA DA SILVA CHEQUER
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980036834
APTE.: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APDA.: KATIA DA SILVA CHEQUER
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO; POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER
DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O
PEDIDO DEDUZIDO NA PEÇA INAUGURAL.
0025- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980038400
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA
PARTE: EDINEIA COSTA GUIDETTI
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980038400
APTE.: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APDA.: EDINEIA COSTA GUIDETTI
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO, QUANTO À REMESSA NECESSÁRIA,
DELA CONHECER PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO
DEDUZIDO NA INICIAL.
0026- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980040232
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR DO DETRAN ES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: FORTES ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIAS
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E DECRETAR A
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS MULTAS NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0027- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980123905
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: G D T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA
PARTE: LAURECI BLANK GARCIA DUARTE
ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980123905
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDO.: G D T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA
APDO.: LAURECI BLANK GARCIA DUARTE
ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0028- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980124622
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: A C R H (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
PARTE: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980124622
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
APDO.: A C R H (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
APDA.: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0029- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980133482
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: L B P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
PARTE: VERA LUCIA BONATTO PRETTI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
PARTE: M S L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
PARTE: LUZETE DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980133482
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: L B P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDA.: VERA LUCIA BONATTO PRETTI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: M S L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDA.: LUZETE DOS SANTOS VIEIRA
14
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0030- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980157085
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: R A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
PARTE: RENI ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980157085
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: R A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
APDO.: RENI ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DE AUSÊNCIA DE PROVA
PRÉ-CONSTITUÍDO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0033- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24990101388
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: L B L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARTE: ARGENILDO LAMPIER
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990101388
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
APDO.: L B L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: ARGENILDO LAMPIER
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0031- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980199061
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
PARTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
PARTE: VEÍCULOS GUARAPARI LTDA.
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PARCIALMENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0032- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24980210991
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: R B C L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI
ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA
PARTE: MARSHALL CUNHA LIMA
ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI
ADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980210991
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: R B C L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI
ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA
APDO.: MARSHALL CUNHA LIMA
ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI
ADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0034- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24990197436
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: A O B S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA
PARTE: ROGERIO ANTÔNIO PIZZAIA BAZILIO DE SOUZA
ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990197436
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
APDO.: A O B S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA
APDO.: ROGERIO ANTÔNIO PIZZAIA BAZILIO DE SOUZA
ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0035- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 30009000784
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARES
PARTE: D S S (MENOR)
ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARES
PARTE: GEREMIAS SUEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
PARTE: DIRETORA CENTRO DE ESTUDOS SUPL. LINHARES
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
0036- REMESSA EX-OFFICIO
NO. 30009000909
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE LINHARES
PARTE: DIRETORA CENTRO EST. SUPLETIVO LINHARES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE LINHARES
PARTE: K N F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHI
ADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
15
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PARTE: ANTÔNIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
ADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHI
ADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS
TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.
0037- EMB. DECLARAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº
14009001125
COMARCA DE COLATINA
EMGTE.: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS RJ ES BAHIA
ADVOGADO: MAURICIO SCHIRMER
ADVOGADO: DOMINGOS DE SÁ FILHO
EMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS PROF. CONTAB. COLATINA
ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROT
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DANDO-LHES PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
PROCESSOS ADIADOS :
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX-OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
REMESSA EX-OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX-OFFICIO
REMESSA EX-OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX-OFFICIO
REMESSA EX-OFFICIO
REMESSA EX-OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX-OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
REMESSA EX-OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
24999002702
21940005727
17009000070
35980161679
24940007511
100990010785
35989002668
14009001497
11990308683
24000028399
11980162298
14999000327
24990051120
45009000303
24009006149
69990045788
24970037792
3970000125
11990325547
24970179529
35999001403
14009001216
47009000374
59009000163
35989002676
11910019949
35989002197
24009001892
24999004310
24999001241
24999005101
35980150060
24960161586
35990011450
48970045349
35999001593
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
38999000060
024999004534
06999000265
REMESSA EX-OFFICIO
024960028207
024990041808
035980267039
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:34 H.
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 - HUMBERTO DIAS MACIEL
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E SERGIO
DOS SANTOS
RECURSO ESPECIAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024980210637 ONDE
É RECTE. SENDO OS RECDOS. SONIA MARIA ARRUDA SANTOS E
INTERAMERICA COMPANHIA SEG GERAIS
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 531 DOS AUTOS.
2 - ESCELSA S/A
POR SEU ADV. DR. (A) JOSÉ ARCISO FIOROT, IMERO DEVENS E
IMERO DEVENS JUNIOR
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. (A) KLAUSS COUTINHO BARROS
RECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 024950132886 ONDE É RECDO. SENDO RECTE. COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
542 DO CPC.
3 - ESPOLIO DE JACINTA MUSSO DE OLIVEIRA
POR SEU ADV. DR. (A) ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
- WILSON MUSSO DE OLIVEIRA
NO RECURSO ESPECIAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.
006009000032 ONDE É RECDO. SENDO OS RECTES. FERNANDO
FERRARI NOGUEIRA CAMPOS E ADEZIA MARA ABREU CAMPOS
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
542 DO CPC.
4 - JOSÉ FELIX DOS SANTOS
POR SEUS ADVS. DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN,
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E RODRIGO A B
MENDONÇA
NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970027058 ONDE É APTE.
SENDO APDO. INSS
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS.
5 - ALOIR SASSO
POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA
- SILVIO ANGELO DA SILVA
POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA
- ALTAIR SANTANA CANGUSSU
POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA
- ALVINO ELOI DE OLIVEIRA
POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA
- VALDOMIRO OLIVEIRA ALVES
POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA
- IDALINO COSTA DE AGUILAR
16
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO(A) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 040009000221 ONDE É AGVDO.
SENDO AGVTE. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRC CNA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
527, III DO CPC.
6 - SILOCAF DO BRASIL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. ELIZABETE MARIA DE MESQUITA E LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 012999000529 ONDE É RECDO. SENDO RECTE. BANCO IOCHPE S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
542 DO CPC.
7 - ERICK DOMINGUES COACHMAN
POR SEUS ADVS. DRS. FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI,
ANDREIA DADALTO LIMA, CLEMAR CHAVES E SANDRO PERUCHI
CAMPAGNARO
NO RECURSO ESPECIAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970130522
ONDE É RECDO. SENDO RECTE. BANESTES SEGUROS S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
542 DO CPC.
8 - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESP. SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,
FERNANDO ANTONIO VERVLOET E VALERIA DA PENHA OLIVEIRA
LAMAS
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO(A) REMESSA EX-OFFICIO NO.
024990132581 ONDE É RECDO. SENDO O RECTE. MUNICÍPIO DE
VITÓRIA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
542 DO CPC.
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 17019000037
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: ECIO SERGIO PERTELE
ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ
ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA
AGVTE.: OLINDA MODOLO PETERLE
ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ
ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA
AGVDO.: ROMARIO PASSOS MUNIZ
ADVOGADO: GETULIO LUSTOSA CABELINO
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO NEGATÓRIA DE
SERVIDÃO DE PASSAGEM - REVOGAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA
CONCEDIDA ANTERIORMENTE - PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA
TAL MEDIDA - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA
- RECURSO IMPROVIDO. A TEOR DO ART. 273, PARÁG. 4º DO CPC, A
TUTELA ANTECIPADA PODE SER MODIFICADA OU REVOGADA A
QUALQUER TEMPO, EM DECISÃO FUNDAMENTADA. FOI O QUE
OCORREU "IN CASU", EVIDENCIADO O EQUÍVOCO NA SUA
CONCESSÃO DEU-SE A CORRIGENDA PARA EVITAR A PREVALÊNCIA
DE UMA SITUAÇÃO NÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE DOS
FATOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ MOTIVO PARA REFORMA DA
DECISÃO ATACADA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 017019000037, EM QUE SÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVANTES ECIO SERGIO PERTELE E OLINDA MODOLO PETERLE E
AGRAVADO ROMARIO PASSOS MUNIZ.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009005802
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: C.V. SCHEEPVAARTONDERNEMING MAGIC
ADVOGADO: LEONARDO HAYAO AOKI
AGVDA.: R J M AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPES
ADVOGADO: JEANINI ROZINDO DIAS
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO - MEDIDA
CAUTELAR - INEXISTÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA E CERTA RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO, HAJA VISTA QUE, EM SE
TRATANDO DE ARRESTO, MISTER SE FAZ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS
FEITAS PELO ART. 814, I, CPC, ONDE ENCONTRA-SE A EXIGÊNCIA DE
PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA, QUE NADA MAIS É DO
QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO GENÉRICO DAS TUTELAS
CAUTELARES, INDIVIDUALIZADO PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA
ESPECÍFICA DO ARRESTO, O QUE NÃO OCORRERA IN CASU. HÁ
DUVIDAS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA, QUANTO A SUA EXISTÊNCIA,
NÃO SE REVELANDO CERTA, BEM COMO NÃO SE MOSTRA LITERAL,
EIS QUE NÃO SE ENCONTRA BASEADA EM DOCUMENTO ESCRITO.
POR FIM, A PROPRIEDADE DO NAVIO OBJETO DO ARRESTO, QUE
CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, PERTENCE À ORA AGRAVANTE
E NÃO À FIRMA DEVEDORA, O QUE, POR SI SÓ, JÁ TORNA
IMPOSSÍVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS, OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
Nº
024009005802,
SENDO
PARTES
C.V.
SCHEEVAARTONDERNEMING MAGIC E R. J. M. AGÊNCIA MARÍTIMA
LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009005810
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: SEA TRADE GROUP N V
ADVOGADA: ROSAGELA KAYAYAN MONTAGNINI
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESSIAS
AGVDA.: R J M AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPES
ADVOGADO: JEANINI ROZINDO DIAS
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: AGRAVO DE
INSTRUMENTO - ARRESTO - MEDIDA
CAUTELAR - INEXISTÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA
E CERTA - RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO, HAJA VISTA QUE,
EM SE TRATANDO DE ARRESTO, MISTER SE FAZ ATENDER ÀS
EXIGÊNCIAS FEITAS PELO ART. 814, I, CPC, ONDE ENCONTRA-SE A
EXIGÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA, QUE
NADA MAIS É DO QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO GENÉRICO
DAS TUTELAS CAUTELARES, INDIVIDUALIZADO PARA A CONCESSÃO
DA MEDIDA ESPECÍFICA DO ARRESTO, O QUE NÃO OCORRERA IN
CASU. HÁ DUVIDAS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA, QUANTO A SUA
EXISTÊNCIA NÃO SE REVELANDO CERTA BEM COMO NÃO SE
MOSTRA LITERAL, EIS QUE NÃO SE ENCONTRA BASEADA EM
DOCUMENTO ESCRITO. POR FIM, A PROPRIEDADE DO NAVIO OBJETO
DO ARRESTO, QUE CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, PERTENCE À
ORA AGRAVANTE E NÃO À FIRMA DEVEDORA, O QUE, POR SI SÓ, JÁ
TORNA IMPOSSÍVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009005810, SENDO PARTES SEA
TRADE GROUP N. V. E R.J.M. AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
17
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000918
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MAHONE BAY NTH SHIPPING LIMITED
ADVOGADO: LEONARDO HAYAO AOKI
AGVDA.: AQUARIUS SHIPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LT
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: ROBERTO GAROFALO
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO - MEDIDA
CAUTELAR - INEXISTÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA
E CERTA - RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO, HAJA VISTA QUE,
EM SE TRATANDO DE ARRESTO, MISTER SE FAZ ATENDER ÀS
EXIGÊNCIAS FEITAS PELO ART. 814, I, CPC, ONDE ENCONTRA-SE A
EXIGÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA, QUE
NADA MAIS É DO QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO GENÉRICO
DAS TUTELAS CAUTELARES, INDIVIDUALIZADO PARA A CONCESSÃO
DA MEDIDA ESPECÍFICA DO ARRESTO, O QUE NÃO OCORRERA IN
CASU. HÁ DUVIDAS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA, QUANTO A SUA
EXIGÊNCIA, NÃO SE REVELANDO CERTA, BEM COMO NÃO SE
MOSTRA LITERAL, EIS QUE NÃO SE ENCONTRA BASEADA EM
DOCUMENTO ESCRITO. POR FIM, A PROPRIEDADE DO NAVIO OBJETO
DO ARRESTO, QUE CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, PERTENCE À
ORA AGRAVANTE, E NÃO À FIRMA DEVEDORA, O QUE POR SI SÓ, JÁ
TORNA IMPOSSÍVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, OS PRESENTES AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019000918, SENDO PARTES
MAHONE BAY NTH SHPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. E AQUARIUS
SHIPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 57009000134
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: ANEDINA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
AGVDO.: ESPÓLIO DE BELMIRO CORREA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JONAS SOSSAI
ADVOGADO: SIRENIO AZEREDO
AGVDO.: SIRENIO AZEREDO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: JONAS SOSSAI
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTARIO - ALVARÁ
AUTORIZATIVO - ALIENAÇÃO DE PARTE DO BEM - NECESSIDADE PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE
ATIVA DOS REQUERENTES DO ALVARÁ VEZ QUE A
INVENTARIANTE/AGRAVANTE FORA DESTITUÍDA DO CARGO, POR
SUA INÉRCIA, TENDO SIDO NOMEADO EM SEU LUGAR O SR. SIRENIO
AZEREDO ORA APELADO, TENDO O MESMO LEGITIMIDADE PARA
FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA,
RAZÃO PELA QUAL REJEITA-SE ESTA PRELIMINAR. 2- QUANTO AO
MÉRITO, ENTENDE-SE QUE ESTANDO OS HERDEIROS INTERESSADOS
E A AGRAVANTE PRESENTES À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (FLS. ),
BEM COMO, TENDO OS MESMOS ASSINADO O REFERIDO TERMO,
NÃO HÁ QUE SE FALAR QUE A DECISÃO FERE O DISPOSTO NO
ARTIGO 992, INCISO, I, DO CPC. A ALIENAÇÃO DE PARTE DO BEM
INVENTÁVEL É NECESSÁRIA, TENDO COMO FINALIDADE O
LEVANTAMENTO DE VERBAS SUFICIENTES AO CUSTEIO DE TODAS
AS DESPESAS ORIUNDAS DA REFERIDA AÇÃO, POIS SABE-SE QUE AS
CUSTAS PROCESSUAIS, O IMPOSTO CAUSA MORTIS, BEM COMO OS
HONORÁRIOS
DE
ADVOGADOS
CONTRATADOS
PELO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INVENTARIANTE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES E DÍVIDAS DO ESPÓLIO,
RAZÃO PELA QUAL CORRETA A DECISÃO ATACADA. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 057009000134, EM QUE É AGRAVANTE ANEDINA
SILVA DE ALMEIDA E AGRAVADOS ESPÓLIO DE BELMIRO CORREA
DE ALMEIDA E SIRENIO AZEREDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR
A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
06- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24000105908
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DAMLERCHRYSLER LEASING ARREND. MERCANTIL
ADVOGADO: MOACYR PEREIRA MENDES
ADVOGADO: OSWALDO CONTO JUNIOR
ADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTO
APDA.: CORISCO SERVIÇOS POSTAIS LTDA.
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEASING INCLUSÃO
DO
VALOR
RESIDUAL
NO
CONTRATO
DESCARACTERIZAÇÃO - COMPRA E VENDA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. A IMPOSIÇÃO DA COBRANÇA DO VRG,
ANTECIPADAMENTE, EXORBITA OS LIMITES DA LEI Nº 6.099/74, COM
AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 7.132/83, SENDO O PAGAMENTO DE TAL
PARCELA MERA FACULDADE DO ARRENDATÁRIO. SE AS
PRESTAÇÕES TROUXERAM EMBUTIDO O VALOR RESIDUAL
GARANTIDO, ESTARÃO DESCARACTERIZANDO O CONTRATO,
TRANSMUDANDO PARA SIMPLES COMPRA E VENDA, PORQUE NÃO
ENSEJA, AO FINAL, A QUE O ARRENDATÁRIO POSSA UTILIZAR-SE DE
UMA DAS HIPÓTESES QUE ENVOLVEM O CONTRATO DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSIM, IMPÕE-SE APONTAR COMO
NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE OBRIGA O ARRENDATÁRIO A
PAGAR SIMULTANEAMENTE AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES O
VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG). VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000105908, EM
QUE É APELANTE DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E APELADA CORISCO SERVIÇOS POSTAIS LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
07- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980185355
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
APDO.: IZIDORO ZUCCOLOTTO
ADVOGADO: JOÃO FERNANDO GOMES ALVES
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE
REQUISITO ESSENCIAL NA SENTENÇA - ACOLHIDA PRELIMINAR DE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA ANULADA. NO PRESENTE
CASO, NÃO SE TRATA DE DECISÃO CONCISA, MAS DE DECISÃO NÃO
FUNDAMENTADA, VISTO QUE CONCISA É A DECISÃO QUE TEM
FUNDAMENTAÇÃO BREVE, PORÉM, DA QUAL CONSTEM OS
ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUSTENTAÇÃO DA MATÉRIA
ANALISADA, E NÃO AQUELA QUE SOFRE DE TOTAL FALTA DE
MOTIVAÇÃO. CONCISÃO E BREVIDADE NÃO SIGNIFICAM AUSÊNCIA
DE FUNDAMENTAÇÃO. PORTANTO, NULA É A SENTENÇA QUE NÃO
ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 458 DO CPC. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº
035980185355, EM QUE É APELANTE MARIA PEREIRA DOS SANTOS E
APELADO IZIDORO ZUCCOLOTTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
18
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM ACOLHER
A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR
A NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA.
08- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47009000713
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ORELINO PEREIRA
ADVOGADA: ANGELA MARIA MARTINS
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
APDA.: TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA.
ADVOGADO: HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA
ADVOGADA: WANA CRISTINA F. CAMARGO
ADVOGADO: AGUIAR RESENDE DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE
TRABALHO - NÃO COMPROVADA A CULPA IMPUTADA A
EMPRESA/APELADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
O DEMANDANTE/APELANTE NÃO LOGROU PROVAR QUE O
ACIDENTE DO QUAL DECORREU A LESÃO, ORIGINOU-SE DE
CONDUTA CULPOSA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO EM QUE
ESTAVA TRABALHANDO. É DE SABENÇA QUE NINGUÉM PODE SER
CONDENADO COM BASE EM CONJECTURAS, EM DECLARAÇÕES
HIPOTÉTICAS, EM DEPOIMENTOS DUVIDOSOS, ETC... CUMPRINDO O
ÔNUS DE PROVAR, DE FORMA PLENA E CONVINCENTE PARA ESTAR
CARACTERIZADA A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, O QUE NÃO
OCORREU NO PRESENTE CASO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ MOTIVO
PARA REFORMA DA SENTENÇA DE PISO. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 047009000713, EM
QUE É APELANTE ORELINO PEREIRA E APELADO TRANSPORTES
PESADOS MINAS LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
09- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11000397338
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. P. EST. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAY
PARTE: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.
ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000397338
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.
ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA - RECUSA EM FORNECER CERTIDÃO
NEGATIVA DE DÉBITO - SÓCIO EM DÉBITO COM O FISCO IMPOSSIBILIDADE - NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ARTIGO
135, III, DO CTN - APELO E REMESSA IMPROVIDOS. NÃO HÁ QUE SE
CONFUNDIR PESSOA FÍSICA COM PESSOA JURÍDICA, VEZ QUE
AMBAS POSSUEM EXISTÊNCIA DISTINTA, SENDO CORRETA A
ASSERTIVA DE QUE A CERTIDÃO NEGATIVA REQUERIDA PELA
EMPRESA REGULAR NÃO PODE SER NEGADA SOB O SIMPLES
ARGUMENTO DE QUE UM DE SEUS SÓCIOS ENCONTRA-SE EM
DÉBITO COM O FISCO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS
DE REMESSA EX OFFICIO Nº 011000397338, EM QUE É REMETENTE
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E APELANTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E APELADA MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990110504
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
PARTE: L. N. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: MARINALVA MIRANDA R. REBELLO
ADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
PARTE: VANDA NOGUEIRA COSER
ADVOGADA: MARINALVA MIRANDA R. REBELLO
ADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990110504
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDOS.: L. N. C. (MENOR PÚBERE)
VANDA NOGUEIRA COSER
ADVOGADO: MARINALVA MIRANDA R. REBELLO E OUTROS
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME SUPLETIVO - ACESSO A NÍVEL
MAIS ELEVADO DE ENSINO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
AUTORIZATIVOS ENSEJADORES DA AÇÃO MANDAMENTAL RECURSO IMPROVIDO. IMPEDIR O ACESSO A ESTÁGIO SUPERIOR DE
ENSINO FERE FRONTAMENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
INSCULPIDO NO ARTIGO 208, V, DA CARTA MAGNA, E RECHAÇA
DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO, DE QUE A EDUCAÇÃO É
DIREITO DE TODOS. PARA A IMPETRANTE TER ACESSO AO NÍVEL DE
ENSINO MAIS ELEVADO NECESSÁRIO SERIA QUE CONCLUÍSSE O 2º
GRAU, O QUE CONSTITUI A SUA PRETENSÃO, PRESENTE, PORTANTO,
O FUMUS BONI IURIS, RAZÃO PELA QUAL AGIU COM ACERTO O
MAGISTRADO SINGULAR AO CONCEDER A SEGURANÇA PLEITEADA,
NÃO HAVENDO MOTIVO PARA REFORMA DA SENTENÇA DE PISO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE REMESSA EX
OFFICIO Nº 024990110504, EM QUE É REMETENTE O MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
APELANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APELADOS L. N. C.
(MENOR PÚBERE) E VANDA NOGUEIRA COSER.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA.
11- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003310
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
EMGDO.: JORGE BARBOSA SOARES
ADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
EMGDA.: EDNEA BESSA SOARES
ADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA - APRECIADAS E DECIDIDAS AS MATÉRIAS OBJETO
DOS EMBARGOS - INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO RECURSO IMPROVIDO. TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A
MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO OU
CONTRADIÇÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS
EMBARGOS, VEZ QUE NO PRESENTE CASO, NOTA-SE O MERO
INCONFORMISMO COM O TEOR DO ACÓRDÃO QUE DECIDIRA O
AGRAVO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024009003310, EM QUE É EMBARGANTE BANESTES S/A E
EMBARGADOS JORGE BARBOSA SOARES E EDNEA BESSA SOARES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
12- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24990054363
19
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIA
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS
EMGDO.: ODILON DE ALMEIDA PRATA
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990054363
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: ODILON DE ALMEIDA PRATA
ADVOGADOS: GUSTAVO VARELLA CABRAL E OUTROS
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA EX OFFICIO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CARACTERIZADA
NENHUMA DAS SITUAÇÕES EXPLICITADAS NO ART. 535 DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO. O TEMA FOI DEVIDAMENTE DISSECADO
NO VOTO DO RELATOR, CONFORME SE CONSTATA DOS AUTOS,
SENDO ACOMPANHADO À UNANIMIDADE PELOS DEMAIS PARES,
RESTANDO PATENTE O INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO.
ASSIM, NÃO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPÓTESES
EXPLICITADAS NO ART. 535 DO CPC, MUITO MENOS AS OMISSÕES
ALEGADAS, UMA VEZ QUE A MATÉRIA FOI EXAURIDA NA ÍNTEGRA,
NÃO SE CONHECE DOS EMBARGOS. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
REMESSA EX OFFICIO Nº 024990054363, EM QUE É EMBARGANTE
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E EMBARGADO ODILON DE ALMEIDA PRATA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
13- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000394
COMARCA DE ITAPEMIRIM
EMGTE.: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGTE.: SONIMAR FRUTAS LTDA.
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA APRECIADAS E DECIDIDAS AS MATÉRIAS OBJETO DOS EMBARGOS INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO - RECURSO IMPROVIDO.
TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A MATÉRIA OBJETO DOS
EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER
SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 026009000394, EM QUE SÃO
EMBARGANTES SONIMAR FRUTAS LTDA. E BRICIO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR E EMBARGADO BANCO BRADESCO S/A.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADA: DRª. ROSEANE S PICINALLI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.
035980196899
ONDE É EMBDO
EMBTE.: CARGILL AGRICOLA S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 225/V., PARA CONTRAMINUTAR OS PRESENTES EMBARGOS.
02- LAURITA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
AUTOS DO APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 024980194435
ONDE É APTE
APDO.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 82 DOS AUTOS.
VITÓRIA/ES, 13 DE JUNHO DE 2001.
MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU
SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ERRATA
15ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 31//05/2001, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DE 06/06/2001.
ONDE SE LÊ:
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 16009000031
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AGTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
DESEMBARGADOR RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO
MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
LEIA-SE:
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 16009000031
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AGTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
DESEMBARGADOR RELATOR: AMIM ABIGUENEM
POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRIMEIRA PRELIMINAR
ARGÜIDA, QUANTO A SEGUNDA E A TERCEIRA PRELIMINARES,
REJEITAR À UNANIMIDADE E NO MÉRITO, À UNANIMIDADE
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA/ES, 07 DE JUNHO DE 2001.
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************-
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01- INDÚSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CÍVEL REALIZADA EM 11/06/2001
QUARTA
CÂMARA
20
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
AMIM ABIGUENEM
MANOEL ALVES RABELO
ARNALDO SANTOS SOUZA
CARLOS SIMÕES FONSECA
ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PARTE ADMINISTRATIVA:
O PRESIDENTE DA CÂMARA, O EXMO. DES. FREDERICO GUILHERME
PIMENTEL, DECLARA ABERTA A SESSÃO, HOMENAGEANDO TODOS
OS COLEGAS PRESENTES. O EXMO. DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
MANIFESTA SUA SATISFAÇÃO EM ESTAR PRESENTE A SESSÃO.
PARTE JUDICIARIA:
LEITURA DE ACÓRDÃO: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES
FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 039999000035 - 067019000016 014009002628.
APELAÇÃO CÍVEL: 024980063705 - 048970184130 - 048970184155 048990032756 - 035990056372 - 024019000033 - 011990287697 024980211023 - 011970067374 - 024950138826.
REMESSA EX OFFICIO: 002009000247 - 015019000031 - 024980033591 011980255936 - 011990391663 - 006019000196 - 057979000106.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 024009003435 - 024990031221 014009001117.
JULGAMENTOS:
001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 12019000269
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: DESPORTIVA CAPIXABA S/A
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
AGVDO.: J H V C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
AGVDO.: JORGE VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009003351
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: MARISETE MARIANO GOMES
ADVOGADA: MARIA DE LOURDES S ROCHA
AGVTE.: ANGELO JOSE GUARNIER
ADVOGADA: MARIA DE LOURDES S ROCHA
AGVDO.: AJUDES ASSOC. SERV. PODER JUDICIÁRIO ES
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009004300
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: HAMILTON EUSTAQUIO ARANHA
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADA: GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA
AGVDO.: JIANETTE FERNANDES DE SOUZA ARANHA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
004- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009006586
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: WALDEN FERNANDES TEIXEIRA MELLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
AGVDO.: P L S F M (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
ADVOGADO: JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO
ADVOGADO: VALCI DA SILVA
AGVDA.: BARBARA ROSANA SANTOS SORESINI
ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
ADVOGADO: JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO
ADVOGADO: VALCI DA SILVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
005- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24019001684
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: MARCELO MOTTA RIBEIRO
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA
ADVOGADO: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
006- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24979004348
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AGVDO.: DIVIMAQ EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
007- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24999000904
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: I N S S
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO: ANESIO OTTO FIEDLER
AGVDO.: WALDECYR DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN
ADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L. RAMACCIOTTI
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O FEITO, POR PERDA DO
OBJETO.
008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 35009009644
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: RENAN BASTOS FILHO
ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE
AGVDO.: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 48009001263
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: ANDREIA CRISTINA MIRANDA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADA: SONIA ASSAD PORTO
ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA
AGVTE.: JOUBERTH GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADA: SONIA ASSAD PORTO
ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA
AGVDA.: DIANA LUCIA MIRANDA
ADVOGADA: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
21
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
010 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11970086358
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
APDO.: WALTER STHEL COCK
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
APDA.: ELIZABETH RUDECH STHEL COCK
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
016 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35980115550
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: DYLLAN LEANDRO CHRISTOFARO
ADVOGADO: RICARDO MONTI PEDRO
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
011 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11980156712
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: CLINICA DE REPOUSO SANTA ISABEL
ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
APDO.: GENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
012 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11990294917
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: ROGERIO FRANZOTTI
ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
APDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: CLEMILDO CORREA
ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
017 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 50009000204
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
APTE.: SINDICATO DOS OPERÁRIOS SERV. MUN. ES
ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
APDO.: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO: WILSON AUGUSTO C SOUTO
APDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL. MUN. VIANA
ADVOGADO: JOÃO DE AMARAL FILHO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PARA
ANULAR A SENTENÇA.
013 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 12019000608
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
APDO.: N A C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
APDA.: EDNEIA LOPES COSTA
ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
014 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 12019000616
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO
APDO.: N A C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
APDA.: EDNEIA LOPES COSTA
ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
015 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24950164053
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: SERGIO VAREJAO ANDRADE
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
018 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 52019000026
COMARCA DE RIO BANANAL
APTE.: DEVALCI TAMANINI
ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO LIRIO
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
019 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 11000427275
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. C. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. C. ITAPEMIRIM
PARTE: MIRANDA MARQUES ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000427275
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
APDO.: MIRANDA MARQUES ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
020 - REMESSA EX OFFICIO
COMARCA DE COLATINA
Nº. 14019000463
22
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. AC. TRAB. COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. F. P. AC. TRAB. COLATINA
PARTE: K Y O A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
PARTE: CELSO CLAUDIO ALTOE
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14019000463
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: K Y O A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDO.: CELSO CLAUDIO ALTOE
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
021 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 14019000521
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FEITOS F. PUB. COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FEITOS F. PUB. COLATINA
PARTE: L S S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
PARTE: GISELE DE MIRANDA SALUME
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14019000521
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: L S S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDA.: GISELE DE MIRANDA SALUME
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
022 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24000104018
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V F. PUB. EST. VITORIA
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. EST. VITORIA
PARTE: T S F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
PARTE: TANIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000104018
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: T S F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
APDA.: TANIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
023 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24000117515
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. EST. VITORIA
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. EST. VITORIA
PARTE: P R C C (MENOR PÚBERE)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK
PARTE: JOSE PAULO DA CRUZ
ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000117515
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: P R C C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK
APDO.: JOSE PAULO DA CRUZ
ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK
RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
024 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24970143442
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITORIA
PARTE: INSS
ADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITORIA
PARTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RUMAO
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970143442
APTE.: INSS
ADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
APDA.: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RUMAO
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
025 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 8009000053
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EMGTE.: TORA TRANSPORTE INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
EMGTE.: ALOISIO GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
EMGDO.: LEONARDO MOURA NICACIO
ADVOGADO: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
026 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21970106031
COMARCA DE GUARAPARI
EMGTE.: HOSTESS HOTEIS E TURISMO ESP. SANTO S/A
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
EMGDO.: FERNANDO ROGERIO MARTINS
ADVOGADA: TANILA M BARROS
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
027 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24920139714
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
EMGTE.: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
EMGDO.: FRANCISCO GUDI
ADVOGADO: ESMERALDO RAMACIOTTI
ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADA: FLAVIA MARGON PESSOA
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITORIA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
23
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PROCESSOS ADIADOS :
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 6009000081
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 69980044502
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24990113797
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 45009000204
APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 47019000224
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24980006605
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24980083091
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24000080960
EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 48009000869
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35000019071
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24960071777
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24970175618
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 20009000520
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35980292441
EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 17019000052
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 19019000017
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24960120798
APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 14009001752
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 12009001277
APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24950092700
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009003559
APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 48980227812
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24980111694
APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35980312652
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :
ENCERRADA A SESSÃO AS 17:45 H.
VITORIA, 13 DE JUNHO DE 2001
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETARIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ERRATA
NA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, PUBLICADO NO DIA 12.06.2001 NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 1645, ONDE SE LÊ:
034- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
024970088134
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ANTÔNIO CÉSAR DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: NEUZA MARIA ANDRADE MUSSO LEAL
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: MARCIA ANDRADE PACHECO
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: ANA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: GERALDO LUDOLF
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGDO: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 10. 05.2001 E LIDO EM 31.05.2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESSUPOSTOS EXISTENTES - FINS PROTELATÓRIOS - MULTA. 1.
MOSTRAM-SE PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE A
PRETEXTO
DE
OMISSÃO
E
CONTRADIÇÃO,
REFLETEM
INCONFORMISMO COM O POSICIONAR DA CÂMARA.
ACORDA
A
EGRÉGIA
QUARTA
CÂMARA
CÍVEL
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, IMPONDO AO EMBARGANTE MULTA
DE 1%.
LEIA-SE:
034- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
024970088134
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ANTÔNIO CÉSAR DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: NEUZA MARIA ANDRADE MUSSO LEAL
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: MARCIA ANDRADE PACHECO
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: ANA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: GERALDO LUDOLF
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGTE: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
EMGDO: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 10. 05.2001 E LIDO EM 31.05.2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESSUPOSTOS INEXISTENTES - FINS PROTELATÓRIOS - MULTA. 1.
MOSTRAM-SE PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE A
PRETEXTO
DE
OMISSÃO
E
CONTRADIÇÃO,
REFLETEM
INCONFORMISMO COM O POSICIONAR DA CÂMARA.
ACORDA
A
EGRÉGIA
QUARTA
CÂMARA
CÍVEL
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, IMPONDO AO EMBARGANTE MULTA
DE 1%.
LARISSA S. PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL
-*****************-
24
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/06/2001 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
01- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 30019000410
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: DERLIM ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
RECDA.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
02- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 48000079540
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: JUSTIÇA PUBLICA
RECDO.: LUCIANO SILVA SUAVE
ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA
RECDO.: FABIO LUCIO VERNEQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA
RECDO.: VENDERSON FERREIRA GUALBERTO
ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA
DESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
03 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24019000140
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: MARCOS ANDRE PEREIRA ALVES
PARTE: ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
PARTE: ANTONIO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
PARTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA
DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
04 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24980014443
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: ELIAS FORTUNATO SANTANA
ADVOGADO: VERA CARLY L ESPIRITO SANTO
APDA.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA
DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
05- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35980156539
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: AILTON SOUZA GOES
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
APTE.: LUZIA RABELO GOES
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. REVIS.: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA
06- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35990121739
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: RENILDO ACACIO SANTOS
ADVOGADO: LUIZ FERRAZ MOULIN
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. REVIS.: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
JOSÉ DANILO ZANETTI, GEAN CARLOS ZANETTI E PEDRO
CASTELO
POR SEU ADV. DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,
PARÁGRAFO QUARTO DO CPP.
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 044019000080, ONDE SÃO
APTES., SENDO APDA. A JUSTIÇA PÚBLICA.
VITÓRIA, 13 DE MAIO DE 2001.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
NOTIFICAÇÕES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035000065744 DA COMARCA DA
CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: LIMBRALINO CORREIA MACHADO
ADVOGADA: CARLA DA MATTA M PEDREIRA
AGVTE.: MARCOS ANTONIO FIRMINO
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
AGVDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROVIMENTO Nº 011/01
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR
NORMAS VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE,
SEGURANÇA E A EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS, INIBINDO A AÇÃO
DE FALSÁRIOS JUNTO AOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS,
MORMENTE QUANDO AS PARTES OBJETIVAM O CANCELAMENTO DO
REGISTRO, SEM A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ORIGINAL,
25
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLVE:
ART. 1º - SEMPRE QUE VISANDO O CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PROTESTO, SEM A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ORIGINAL, OS CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS PODERÃO, SE
ENTENDER NECESSÁRIO, EXIGIR DE DECLARANTE DA QUITAÇÃO DE
TÍTULOS, BEM COMO DOS RESPECTIVOS REQUERENTES, ALÉM DA
ANUÊNCIA, CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E
DO CPF, QUANDO PESSOA FÍSICA; E CÓPIA AUTENTICADA DO
CONTRATO SOCIAL, OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, SE
HOUVER, QUANDO PESSOA JURÍDICA;
ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
EDITAIS E AVISOS
FORO DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2000. EU, BIANCA LIMA
MIRANDA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISI
CARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.
JERONIMO MONTEIRO
JUIZ SUBSTITUTO
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
-***************VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DOUTOR JERONIMO MONTEIRO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS TRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 206/00, AÇÃO DE RESTAURAÇÃO
DOS AUTOS DA BUSCA E APREENSÃO Nº 2.011/98, EM QUE É REQUERENTE VITÓRIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. E REQUERIDO JOSÉ THIAGO BRITO MELO. E, COMO CONSTA
DOS AUTOS QUE O REQUERIDO JOSÉ THIAGO BRITO MELO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR COMERCIAL, ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO, DE FLS. 40,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO
PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, CABENDO-LHE EXIBIR AS CÓPIAS, CONTRAFÉS E MAIS
REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU
PODER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL DA RESTAURAÇÃO, E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA
EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO
NA RUA PIO XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.
PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE
15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 26.421/98
EDITAL DE CITAÇÃO PASSADO A ANICÉIA DA SILVA, PELO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NA FORMA ABAIXO:
O DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA, JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO, A CARGO DO ESCRIVÃO A QUE ESTE SUBSCREVE, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO, TOMBADA SOB O Nº
26.421/98, REQUERIDA POR ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. CONTRA ANICÉIA DA SILVA. E
COMO AS FLS. 30 V DOS AUTOS CONSTA QUE A REQUERIDA
ANICÉIA DA SILVA ENCONTRA-SE EM EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, CITA A SRª ANICÉIA DA SILVA, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER A RESTITUIÇÃO DO
BEM, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O CORRESPONDENTE
EM DINHEIRO EM CARTÓRIO, ACRESCIDO DE MULTA CONTRATUAL
DE 10% (DEZ POR CENTO), JUROS DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO FINAL, MAIS CUSTAS
PROCESSUAIS, OU AINDA, QUERENDO, RESPONDER A TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, SOB PENA
DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285 DO CPC). ESTANDO
A INICIAL FIRMADA PELA DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE,
INSCRITA NA OAB/ES SOB O Nº 4.576.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DA REQUERIDA ACIMA QUALIFICADA, PARA QUE
MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU CERCEAMENTO
DE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR DUAS VEZES EM QUALQUER JORNAL DA
CIDADE E DE MAIOR CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS SETE (07) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DE 2000. EU, ESCRIVÃO, QUE O FIZ E DIGITEI.
ESCRIVÃO
-***************-
26
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O EXMº SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTAS SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. 048000031699
(AP. Nº 2653/01)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO O ACUSADO GILDÁSIO ELIAS SIQUEIRA DE FARIAS,
VULGO “GIL”, BRASILEIRO, NATURAL DE ALTO RIO NOVO/ES,
NASCIDO EM 07/09/1969, SOLTEIRO, COMERCIANTE, FILHO DE ISAIAS
MOREIRA DE FARIAS E DE ANA SIQUEIRA PINTO, DENUNCIADO NOS
TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368/76. FICA O MESMO CITADO
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM DES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”,
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO/VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA ES, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA,
SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA
FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR
DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO
ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O EXMº SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. 048000003532
(AP. Nº 2551/01)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO O ACUSADO WANDERSON CASTRO DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO EM 09/05/1979, FILHO DE JAIR DA
SILVA PINTO E DE NEUCI AMBRÓSIO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO
ARTIGO 155 § 4º, INCISOS I E IV DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM DES. “ JOÃO
MANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO/VARGAS,
Nº 250, CENTRO - SERRA - ES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE
FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO
ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. Nº 048980243835
(AP. 2148/98)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO NIKSON DIAS SANTOS, BRASILEIRO,
AMASIADO, PEDREIRO, NATURAL DA BAHIA, FILHO DE DEUSDETE
DIAS SANTOS E DE ROMILDA BISPO DA SILVA, E JANÁRIO DOS
SANTOS BRAGA, BRASILEIRO, CASADO, ENCARREGADO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, FILHO DE JOEL COSTA BRAGA E DE EUPONIA
FLORZINA DOS SANTOS BRAGA, QUE PELO PRESENTE FICAM
INTIMADOS PARA QUE CONSTITUAM NOVO PATRONO NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, FICANDO CIENTES DE QUE NÃO O FAZENDO
SER-LH-ÁS NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE
SEU ADVOGADO, DR. IRIDI CAMPGNOLI JÚNIOR APESAR DE
REGULARMENTE INTIMADO NÃO OFERECEU AS ALEGAÇÕES FINAIS
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE PROMOVIDA PELA
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA OS REFERIDOS ACUSADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
27
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. Nº 048980252117
(AP. 2190/98)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO A ACUSADA SANDRA DE SOUZA, BRASILEIRA,
DIVORCIADA, COMERCIANTE, NASCIDA EM 25/03/1963, NATURAL DE
VITÓRIA/ES, FILHA DE NESTOR COELHO FILHO E DE CECÍLIA PEDRO
DE SOUZA, QUE PELO PRESENTE FICA INTIMADA PARA QUE
CONSTITUA NOVO PATRONO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO
CIENTE DE QUE NÃO O FAZENDO SER-LH-Á NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE SEU ADVOGADO, DR. IRIDI CAMPGNOLI JÚNIOR APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO NÃO OFERECEU AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
EPÍGRAFE PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA A REFERIDA
ACUSADA.
PROCESSO Nº 048970162060
(AP. 838/87)
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO A ACUSADA SEBASTIANA ALVES COELHO,
TAMBÉM CONHECIDA POR MARILDA OU TÂNIA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NATURAL DE GOVERNADOR
VALADARES/MG, FILHA DE ALAIDE VICENTE ALVES. FICA A MESMA
INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA
PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO
TEOR FINAL É O SEGUINTE “ VISTOS ETC...ANTE AO EXPOSTO EM
CONFORMIDADE COM O ART. 61, DO CPP E ARTIGOS 107, IV, 109, III,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DA ACUSADA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. P.R. INTIME-SE.
SERRA, 30 DE MARÇO DE 2001. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********-
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO.
PROC. Nº 048970198163
(AP. 2117/98)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO EDVAIR ANTÔNIO VIÇOSA DALFIOR,
BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE COLATINA/ES,
FILHO DE ALBINO DALFIOR E DE MARINA DALFIOR, QUE PELO
PRESENTE FICA INTIMADO PARA QUE CONSTITUA NOVO
PATRONO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE
NÃO O FAZENDO SER-LH-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, TENDO
EM VISTA QUE SEU ADVOGADO, DR. KLÉBER ALCURE JÚNIOR
APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO NÃO OFERECEU AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA O REFERIDO ACUSADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 048970147418
(AP. 2330/97)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO A ACUSADA DORVALINA GALVÃO AMORIM, BRASILEIRA, COMERCIANTE, AMASIADA, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES,
NASCIDA EM 30/06/74, FILHA DE DURVAL GALVÃO E DE ZILÁ
AMORIM. FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “VISTOS ETC...
ANTE AO EXPOSTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 61, DO CPP E
ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, V E 110 §§ 1º E 2º, TODOS DO CÓDIGO
PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA
SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
RETROATIVA. P.R. INTIME-SE. SERRA, 07 DE MAIO DE 2000. SÉRGIO
LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
28
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 048980234859
(AP. 1763/94)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGOS 541 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO
POR SENTENÇA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº
048000046556, VALENDO OS PRESENTE PELOS ORIGINAIS, NA FORMA
DO ARTIGO 547, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R. INTIME-SE.
SERRA, 10 DE MAIO DE 2001. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO PEDRO ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, FILHO DE LEONÉRIO ALVES DA SILVA E
DE ALICE MARIA DOS SANTOS, NATURAL DE MINAS GERAIS. FICA O
MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO
CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “ VISTOS ETC... ANTE AO EXPOSTO
EM CONFORMIDADE COM O ART. 61, DO CPP E ARTIGOS 107, INCISO
IV, 109, V E 110, §§ 1º E 2º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SUPRACITADO, EM
VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R.
INTIME-SE. SERRA, 07 DE MAIO DE 2001. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ
DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO)
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 048000046556
(AP. 2471/00)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS MARKSON MENESES FONTES,
VULGO “MARCOS”, BRASILEIRO, CASADO, TAXISTA, NATURAL DE
NANUQUE/MG, E DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS, BRASILEIRO,
NATURAL DE ECOPORANGA/ES, AJUDANTE DE CAMINHÃO. FICAM
OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA
REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “ VISTOS ETC... VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 544/95 (048 990 013 053)
A EXMª SRª DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
NUNES, JUÍZA SUBSTITUTA NA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO,
A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS
DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL, TENDO
COMO REQUERENTE ESPEDITO SOUZA, A FIM DE QUE SEJAM
CITADOS OS CONFRONTANTES SRS. NILO DE SOUZA MARTINS,
FRANCISCO GAVA E METALES METALÚRGICA ESPÍRITO SANTO,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E/OU SEUS SUCESSORES,
HERDEIROS, EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E
DESCONHECIDOS, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SEREM
CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA, NO FUTURO, ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 72, A SEGUIR TRANSCRITO: “DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, DAS PESSOAS INDICADAS ÀS FLS. 72, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. SERRA, 07/03/2001. AS. GISELE SOUZA
DE OLIVEIRA NUNES. JUÍZA SUBSTITUTA.”
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE E
OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVO.
GISELE SOUZA DE OLIVEIRA NUNES
JUÍZA SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
AUTOS Nº 3834/01
29
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE
OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARA PEREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DESTITUIÇÃO DE
PÁTRIO PODER, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO
A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE
COM DESPACHO DE FLS. 51.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO
MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.
CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
AUTOS Nº 3314/00
A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE
OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
AUTOS Nº 3342/00
A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE
OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. VALNÉIA MENEZES DO NASCIMENTO, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DE
DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO
PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD,
INDICANDO PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE
LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM
CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 28 VERSO, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO
MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.
CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
AUTOS N.º 5.065/01 – CÍVEL - ADOÇÃO C/C DEST. P. PODER
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. EDSON LUIZ WELLS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, DA CRIANÇA E.W.,
REQUERIDA POR HÉLIO DANTAS DOS SANTOS E ELI BLEIDÃO DOS
SANTOS, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM TIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO
EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 22, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS
DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.
CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
-*********-
A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA
JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. SEBASTIÃO
RIBEIRO DOS SANTOS E SRA. MARIA DA PENHA BARCELOS
ALVES, BRASILEIROS, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDA POR A. A. S. D. E V. M. R., EM FAVOR DE E. A. S., E COMO
CONSTA, O SR. SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS E SRª MARIA DA
PENHA BARCELOS ALVES SÃO GENITORES DA CRIANÇA E NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS
DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA
REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO
PODER, TOMBADA SOB O Nº 5.065/01, CUJA INICIAL SE ENCONTRA
EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA
VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO
AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDEREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,
INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,
30
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE
HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001.
EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR
E O SUBSCREVO.
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
JUÍZA DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
AUTOS N.º 4087/00 – CÍVEL - ADOÇÃO
A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ALEXANDER
WESLEY MARTINS DE PAULA, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E
VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO, REQUERIDA POR M. L. S. E
E. N. L. , EM FAVOR DE A. W. M. P. J., E COMO CONSTA, O SR.
ALEXANDER WESLEY MARTINS DE PAULA É GENITOR DA CRIANÇA
A. W. M. P. J. E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA
O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DOS
TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº
4.087/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE
NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA
VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A
RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,
DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB
PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001.
EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR
E O SUBSCREVO.
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
JUÍZA DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
AUTOS N.º 3.841/99 – CÍVEL - ADOÇÃO C/C DEST. DO PÁTRIO
PODER
A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. DERLI DE
ALMEIDA, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER, REQUERIDA POR J. L. O. E M. F. N. L. O., EM FAVOR DE J., E COMO CONSTA,
O SR. DERLI DE ALMEIDA É GENITOR DA CRIANÇA J. E NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE
CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO
DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER, TOMBADA SOB
O Nº 3.841/99, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV
DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA
VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A
RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,
DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB
PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001.
EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ
DIGITAR E O SUBSCREVO.
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
JUÍZA DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
AUTOS N.º 4.689/00 – CÍVEL - GUARDA
A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. DEUZIANE
FRAGA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA
AÇÃO DE GUARDA, REQUERIDA POR O. L. S. F. E E. M. C., EM FAVOR
DE T. K. F., E COMO CONSTA, A SRA. DEUZIANE FRAGA É GENITORA
DA CRIANÇA T. K. F. E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE
EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA
31
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
SOB O Nº 4.689/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA
XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA
VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A
RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,
DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB
PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU,
MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O
SUBSCREVO.
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO JUIZ
DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA
AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA, TOMBADA SOB Nº 024.000.194.480, REQUERIDA POR
COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DA PRAIA - COOPEMORAR, EM FACE DE ANTÔNIO CARLOS SOARES SILVA. CONSTANDO
NOS AUTOS QUE O REQUERIDO, ANTÔNIO CARLOS SOARES SILVA,
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO ORDINÁRIA SUPRACITADA, PARA QUERENDO, APRESENTAR
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DA 7ª VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº, 10º ANDAR,
CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O
DESPACHO DE FLS. 35 VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
NEY BATISTA COUTINHO
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR: DR. FABIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO
LISTA 015/01
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA:
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ALBACY SILVA MOREIRA
ARMANDO MOREIRA MACEDO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DAIR ANTÔNIO DARÓS
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
EVERALDO CUCCO
ITAMAR SOUZA CADETE
JOSÉ ANTÔNIO MORAES
JOSÉ NEPOMUCENO GOMES
LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCELO PAIVA PEDRA
MARCOS MARCELO ROSA FERREIRA
MORGANA VIEIRA LOYOLA
RAMON RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
RENATA COELHO SARMENTO
RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO
RICARDO DOS SANTOS ACCO
ROBSON FORTES BORTOLINI
RONI FURTADO BORGO
SANDRO STEIN
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
TARCÍSIO ALVES R. PEREIRA
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
ADJUDICAÇÃO
DR. RONI FURTADO BORGO E DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA
DE SOUZA
PROC. Nº 228/00
REQUERENTE: CASAS GIACOMIN LTDA
REQUERIDA: NORMANDINA PIZZOL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,
SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO,
CUSTAS JÁ PAGAS, NO PRAZO DE LEI.
ANULAÇÃO DE TÍTULO
DR. MORGANA VIEIRA LOYOLA
PROC. Nº 275/00
REQUERENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/A
REQUERIDO: TANCREDO SÁ ANTUNES MOURÃO
QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 41, ORIUNDO DA COMARCA DE MUCURICI-ES, NO PRAZO DE LEI.
BUSCA E APREENSÃO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 224/00
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDA: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA EXECUÇÃO, DE FLS. 91, NO
VALOR DE R$ 353,78 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS,
SETENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº 414/01
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
32
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONSTANTE DA INICIAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONFIRMOU A
LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, CONSOLIDANDO A POSSE E
PROPRIEDADE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, OBJETO DESTA AÇÃO,
EM MÃOS DA AUTORA. OFICIANDO-SE AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. EM
HOMENAGEM, AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA REQUERENTE CUJO
VALOR FIXOU EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA DEVIDAMENTE ATUALIZADO À ÉPOCA DO PAGAMENTO.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.,
NO PRAZO DE LEI.
CAUTELAR
DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GAURÇONI DUARTE
PROC. Nº 431/01
REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDA: EMBRAS - EMBALAGENS BRASILEIRAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, DE FLS. 46, NO
VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS.
COBRANÇA
DR. ELISABETE
MARIA RAVANI GASPAR, DR. ARMANDO
MOREIRA MACEDO E DR. EVERALDO CUCCO
PROC. Nº 255/00
REQUERENTE: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDOS: ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 444 E REQUEREREM
O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DR. ALBACY SILVA MOREIRA
PROC. Nº 441/01
REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA
REQUERIDO: EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA
QUANTO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
DECLARATÓRIA
DR. MARCELO PAIVA PEDRA
PROC. Nº 396/01
REQUERENTE: HENRIQUE CASTÃO DE AMORIM
REQUERIDA: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
QUANTO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
DESPEJO
DR. JOSÉ ANTÔNIO MORAES
PROC. Nº 107/00
REQUERENTE: MARIA JOSÉ FLORES COELHO
REQUERIDO: HUGO HORLANDO VIOLA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,
SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VEZ QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO,
CUSTAS JÁ PAGAS, NO PRAZO DE LEI.
EMBARGOS
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
PROC. Nº 490/01
EMBARGANTE: EDGARD GONÇALVES FILHO
EMBARGADA: GILANDRO PEREIRA DA SILVA
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.
INDENIZAÇÃO
DR. RONI FURTADO BORGO E DR. TARCÍSIO ALVES R. PEREIRA
PROC. Nº 301/00
REQUERENTE: NILSON GOMES DE JESUS
REQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 201, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM O JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO
CPC, JÁ DISTRIBUÍDAS ENTRE AS PARTES NA TRANSAÇÃO, CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO
DE LEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MONITÓRIA
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
PROC. Nº 231/00
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA: A`GOSTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS.
57-VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ORDINÁRIA
DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
PROC. Nº 362/00
REQUERENTE: CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REQUERIDA: PÓLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 51/53, NO PRAZO DE LEI.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DR. RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO
PROC. Nº 405/01
REQUERENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CDA
REQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. RENATA COELHO SARMENTO
PROC. Nº 195/00
REQUERENTE: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
REQUERIDA: BANANA VITAL LTDA.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO E DR. ROBSON FORTES
BORTOLINI
PROC. Nº 444/01
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO
RIO DOCE
REQUERIDA: TRANSPORTES URBANOS FLÁVIA-BRIZAMAR
DA R. DECISÃO DE FLS. 91/92, NO PRAZO DE LEI.
DR. ROBSON FORTES BORTOLINI
PROC. Nº 444/01
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO
RIO DOCE
REQUERIDA: TRANSPORTES URBANOS FLÁVIA-BRIZAMAR
PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE LEI.
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMES
PROC. Nº 415/01
REQUERENTE: AGENOR LUIZ RANGEL
REQUERIDO: HÉSIO FERNANDES
PARA JUNTAR AS PEÇAS DE QUE FEZ MENÇÃO EM SUA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
PROC. Nº 426/01
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ
MARIA FERREIRA III REQUERIDOS: WELECYR GERALDO MORRA E
OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS
DA AÇÃO DE COBRANÇA, PROC. Nº 2222/99, ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO ATO DE CITAÇÃO E
PENHORA DE FLS. 14/15, DEVENDO O CARTÓRIO FAZER OS DEVIDOS
REGISTROS, NO PRAZO DE LEI.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
PROC. Nº 485/01
REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDA: CHEQUE SERVICE S/A LTDA
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
33
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PROC. Nº 486/01
REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDA: CHEQUE SERVICE S/C LTDA
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI.
EXPEDIENTE REFERENTE AO PROC. Nº 2367/99
DR. ADRIANO AZEVEDO MEDONÇA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA
REQUERIDOS: NILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR E INVENTARIANTE
PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE
LEI.
INTIMEM-SE AINDA OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA DEVOLVEREM A CARTÓRIO, NO PRAZO 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, OS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS:
PROC. Nº 270/00 - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA
PROC. Nº 321/00 - DR. SANDRO STEIN
PROC. Nº 380/01 - DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
PROC. Nº 168/00 - DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
CARIACICA-ES, 11 DE JUNHO DE 2001.
PATRÍCIA BISI CARNEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DRº. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. F’ÁBIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃO: JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA
ESCREVENTE AUTORIZADA: ANA MARCIA DE NADAI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
REQ.: SELMA MARIA LUBE E OUTRA
REQ.: LUBCAR SOM E ACESSÓRIOS LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00, CALCULADA ÀS FLS. 81, RELATIVO AS
CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 112/2000
DRª. SEVERINA MARIA SOARES
REQ.: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQ . FERRON & SIMMER LTDA. E OUTROS
DO DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIU APENAS À RECEITA
FEDERAL. OS AUTROS PODEM SER OBTIDOS DIRETAMENTE PELO
INTERESSADO.
PROC. Nº. 17/2000
DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA
REQ : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATE GAROTO
REQ.: KRSALE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇA
DE AUTOMÓVEIS LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 279,55, CALCULADA ÀS FLS. 78, RELATIVO AS
CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 23.357/96
DR. ARLINDO ZARDINI
REQ.: VERA LÚCIA MOTTA
REQ.: ALDEIR BORINO E SUA MULHER
DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO,
COM BASE NO ART. 257 DO CPC.
INTIMO:
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.
1.216 DO CPC.
PROC. Nº. 27.566/99
DR. ÍMERO DEVENS
REQ.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
REQ.: MARCIO SANTANA
DA SENTENÇA DE FLS. 61/ 62, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, INC. VI E PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC.
CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROC. Nº. 20.505/94
DR. IMERO DEVENS, DRª. MARIA AMÉLIA SIMÕES DE OLIVEIRA,
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES E DR. DARCY JOSÉ D’AVILA
REQ.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
REQ.: MARCIO SANTANA SUA ESPOSA E OUTROS
PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 138/144 E DOCUMENTOS ACOSTADOS
PROC. Nº. 142/2000
DR. WALMIR SANTOS DE ALMEIDA
REQ.: BANCO DO BRASIL S/A
REQ.: ANTONIO TEIXEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE DOS DESPACHOS DE
FLS. 63/65 E CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 62
V.
PROC. Nº. 24.104/96
DRª. ELIANE RANGEL
REQ . PLASTICAL – PLÁSTICO CAPIXABA LTDA.
REQ . MILHOBRAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
FULCRO NO ART. 267, INC. III, DO CPC
PROC. Nº. 23.809/96
PROC. Nº. 119/2000 (ANTIGO Nº. 26.939/98)
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
REQ.: NELSO ANTÔNIO GHISOLFI
REQ.: KOREA VEÍCULOS LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 101 DOS AUTOS.
PROC. Nº. 24.082/96
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS
SANTOS JUNIOR
REQ . ELIELSON RIBEIRO RAMOS E SUA ESPOSA
REQ . MARIA DA PENHA BASTOS RAMOS
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO TÉCNICO
– LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE FLS. 71/72 DOS AUTOS.
PROC. Nº. 21/200
DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
REQ.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CHOCOLATE GAROTO LTDA.
REQ.: CR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO , PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 117, 17,
RELATIVA AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 39 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO
PROC. Nº. 26.577/98
DR. JOSÉ MARIA IZOTON
REQ.: JAYME LENKE
REQ.: AMELIA FAZOLO E OUTROS
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA, ÀS FLS. 95 , AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 96 E DOCUMENTOS
ACOSTADOS
PROC. Nº. 26.637/98
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
REQ.: BANCO REAL S/A
34
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REQ.: JOSÉ PERES FILHO E OUTROS
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 48.00, RELATIVO
AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 86 DOS MENCIONADOS
AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR
EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 29.023/2000
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
REQ.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PAGANI LTDA. E OUTROS
REQ.: BANCO DO BRASIL S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS
PRESENTES EMBARGOS NA FORMA DO ART. 739, INC. III, DO CPC E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. XI, DO
CPC. CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. DETERMINANDO AINDA QUE SE PROSSIGA A
EXECUÇÃO COM A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (ART. 520, INC.
V, DO CPC )
PROC. Nº. 26.907/98
DR. PEDRO MOTA DUTRA E DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
REQ.: ARLINDO BROEDEL
REQ.: LUIZ CARLOS BERGER
DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS, DETERMINANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
CONDENANDO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NA FORMA
DO § 4º DO ART. 20 DO CP, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
PROC. Nº. 17.349/92
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
REQ.: ROBERTO MAZIOLI
REQ.: FÁTIMA MARIA CAU
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 55,00, RELATIVO
AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 122 DO MENCIONADOS
AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR
EXECUÇÃO
PROC. Nº. 25.114/97
DR. DOMINGOS SÁ FILHO
REQ.: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A - FRINCASA
REQ.: BANCO ITAÚ S/A
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.86, RELATIVO
AS CUSTAS CALCULADAS ÀS FLS. 45, SOB PENA DE INSCRIÇÃO E
POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 27.869/99
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
REQ.: BANCO ITAÚ S/A
REQ.: ROBERETO ANTONIO LOUBACK
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 99 DOS AUTOS.
PROC. Nº. 213/01
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
REQ.: BANCO ITAÚ S/A
REQ.: GILSON PEREIRA DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DEFERIU O PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROC. Nº. 299/01
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REQ.: HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
REQ.: SM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTROS
PARA APRESENTAR CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO
AO OFÍCIO DE CITAÇÃO DAS REQUERIDAS.
PROC. Nº. 23.730/96
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. HERALDO MOTTA PACCA E DR. ROBERTO FERREIRA DA
ROCHA
REQ.: STAR TRANSPORTES S/A
REQ.: P. N. TRANSPORTES LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 82, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA
DESCIDA DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROC. Nº. 23.146/96
DRª. ROGÉRIA COSTA
REQ.: TRANSBANCO – BANCO DE INVESTIMENTO S/A
REQ.: ESTRELA TRANSPORTES LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 68,00, RELATIVA
A CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 120, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 24. 081/96
DR. HOMERO JUNGER MAFRA E DR. BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI
REQ.: FÁBRICA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS SÁVIO LTDA.
REQ.: BONADIMAN AUTOMÓVEIS
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS
AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO
PROC. Nº. 24.081/98
DR. HOMERO JUNGER MAFRA
REQ.: FÁBRICA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS SÁVIO LTDA.
REQ.: BONADIMAN AUTOMÓVEIS
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR AS IMPORTÂNCIAS DE R$ 33,74 E R$
14.45, RELATIVO AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 109 (AÇÃO DE
REPARAÇÃO DE DANOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO), SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO
PROC. Nº. 24.198/96 E 24.070/96
DRª. JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI E DR. VICENTE DA
CUNHA PASSOS JÚNIOR
REQ.: CÁSSARO S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REQ.: COOPERATIVA C. DE L. DA BAHIA LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS
AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROC. Nº. 155/2000 (ANTIGO Nº. 26.656/98)
DRª. SELMA CRUZ
REQ.: BANCO FIAT S/A
REQ.: SANDRA APARECIDA TEIXEIRA
FORNECER CÓPIA DA INICIAL DOS AUTOS DE RESTAURAÇÃO, PARA
DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO.
PROC. Nº. 15.624/90
DRª. ANA COSTA GOMES
REQ.: GENY RIBEIRO DA SILVA
REQ.: ESTÊNIO SANTOS RIBEIRO
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 164, 73,
RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 55, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 28.740/99
DRª. ILSA DE ALMEIDA BONFIM
REQ.: COTY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
REQ.: COMERCIAL BONFIM LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTO
QUE A HABILITA NO PROCESSO, EM NOME DA COMERCIAL BONFIM
LTDA..
PROC. Nº. 25.050/97
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. ANTONIO CARLOS
BORLOTT
35
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REQ.: LUIZ RIBEIRO ZUQUETO
REQ.: MARTINS COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 153, QUE REDESIGNOU A DATA DE 19/09/01,
PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONC. INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
PROC. Nº. 26. 898/98
DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
REQ.: SUPER VENDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQ.: MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER A CONTADORIA
DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 33,50 , RELATIVA AS
CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 61, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 27.137/98
DRª. SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO
REQ.: MOINHO ROMARIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQ.: SUPERVENDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER A CONTADORIA
DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE 60. 50, RELATIVA AS
CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 15, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 27.244/98
DR. SEBASTIÃO IVO HELMER
REQ.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA., DENOMINADA SOCIAL SUP.
RONCETTI
REQ.: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO E
REVOGOU A LIMINAR. CONDENANDO A PARTE AUTORA NAS
CUSTAS
PROC. Nº. 28.499/99
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA E DR. LUIZ CARLOS
LAINETTI
REQ.: ADALGISA MARIA DE JESUS
REQ.: SENIRA RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. E OUTRO
DA DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 80, QUE
RECEBEU E. NÃO OS ACOLHEU, TENDO EM VISTA QUE, A AUTORA É
CARECEDORA DO DIREITO DE RECURSO, PORQUE A SENTENÇA
FORA SIMPLESMENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO.
PROC. Nº. 24.107/96
DR. ELSOM MENDES DA SILVA
REQ.: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA.
REQ.: FARMÁCIA NAPALEÃO LTDA. E OUTROS
DA SENTENÇA DE FLS. 98/99, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
COM FULCRO NOS ART. 794, INC. I, E 795, AMBOS DO CPC.
PROC. Nº. 25.081/97
DRª. MARIA HELENA KILL
REQ: BANCO BRADESCO S/A
REQ.: MM. METAL MECÂNICA LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE DA DESCIDA DOS AUTOS À
ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
PROC. Nº. 03/2000
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
REQ.: BANCO REAL S/A
REQ.: DENILTON BRANDÃO FILHO
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 33/36, DOS AUTOS
PROC. Nº. 23.134/96
DR. KLEBER CORRADI
REQ.: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
REQ.: YOLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 29,50, CALCULADAS ÀS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 44, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR
EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 28.500/99
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR. MARIO
CESAR RODRIGUES
REQ.: BRADESCO LEASING S/ A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQ.: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA
PARA NO PRAZO DE LEI, INFORMAREM AO JUÍZO O RESULTADO DO
PEDIDO CONJUNTO, DE PRAZO PARA CELEBRAR ACORDO.
PROC. Nº. 27. 290/98
DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
REQ.: VITÓRIA DIESEL S/A
REQ.: ROSILENE SOARES MENEZES
COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E PENHORA .
PROC. Nº. 23.150/96
DR.
NOEMAR SEYDEL LYRIO E DR. AREOVALDO COSTA
OLIVEIRA
REQ.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
REQ.: BANCO DO BRASIL LEASING S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS
AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO E PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE
R$ 28,92, RELATIVA A CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 194.
PROC. Nº. 240/01
DRª. HELENA M. MONACO FERREIRA
REQ.: CONTINENTAL BANCO S/A
REQ : JOÃO BATISTA DE SOUSA
DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
AUTOR, CASO QUEIRA, ADEQUAR A INICIAL, PRAZO DE LEI.
PROC. Nº. 198/200
DR. MOACYR PEREIRA MENDES E DR. FÁBIO VITAL LTDA.
REQ.: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
REQ.: BANANA VITAL LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 96, QUE DETERMINOU INTIMAR A AUTORA
PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/33 E DOCUMENTOS
ACOSTADOS E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/07/01, ÀS
13:30 HORAS.
PROC. Nº. 22.837/96
DR. LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
REQ.: PAULO ROBERTO DE BORTOLO
REQ.: M. L. MERCANTIL LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 88,00, RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS
FLS. 178, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E POSTERIOR
EXECUÇÃO
PROC. Nº. 125/2000
DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO E DR. ROBERTO AILTON
ESTEVES DE OLIVEIRA
REQ.: BALBINO DE SÁ
REQ.: SUELI MOREIRA DE CARVALHO
DO DESPACHO DE FLS. 86, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 21/ 08/ 01, ÀS 13: 30 HORAS.
PROC. Nº. 23.456/96
DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
REQ.: IGARAS PAPEIS E EMBALAGENS S/A
REQ.: FRIGORIFICO LE GOURMET LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU INTIMAR O DR. ADVOGADO
DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER O
ANDAMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 25.572/97
DR. LUIS ARMANDO VIOLA
36
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REQ.: COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL - YASUDA
REQ.: JOÃO LUIZ CORDEIRO FILHO
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,01, RELATIVA AS CUSTAS,
CALCULADA ÀS FLS. 65, DOS AUTOS.
PROC. Nº. 21. 821 / 95
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
REQ.: BANCO NACIONAL S/A
REQ.: JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 32,50, RELATIVA
AS CUSTAS, CALCULADA AS FLS. 48, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO
PROC. Nº. 27.195/98
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
REQ : ALVACIR MARIA ZORTEA CORADINI
REQ : ROSANA MARIA XAVIER RIBEIRO
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 13,50, RELATIVA
AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 44, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO
PROC. Nº. 28.551/99
DR. VICTOR HENRIQUE PIOVESAN
REQ.: NICOLLI COLLECTION LTDA. - ME
REQ.: BRADESCO S/A E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 94 / 103 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PROC. Nº. 28.866/99
DR. SEBASTIÃO IVO HELMER
REQ.: CRL – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
REQ.: TOBECA IND. E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC.
PROC. Nº. 105/2000
DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA
REQ.: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
REQ : SAPONÓLEO SANTO ANTONIO LTDA. E OUTRO
FORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AO OFICIO
DE CITAÇÃO DAS REQUERIDAS.
PROC. Nº. 23.834/96
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
REQ.: BANCO REAL S/A
REQ.: CIBOL ROLAMENTO E BORRACHAS LTDA.
FORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AO
MANDADO DE CITAÇÃO.
PROC. Nº. 20.872/94
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E DR. DARCY JOSÉ
D’AVILA
REQ.: VICENTE VENCESLAU DOS SANTOS E OUTRO
REQ.: MIGUEL OLIVEIRA SANTOS
DA SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONDENANDO AINDA O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROC. Nº. 14.801/89
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, DR. SEBASTIÃO JOSÉ
SABINO FILHO E DR. JEFERSON DA SILVA
REQ.: ZILDA VICENTE
REQ.: DELMO VIEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 217/221, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM,
DETERMINADO REVOGAR A ORDEM DE SEQÜESTRO E REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA, RELATIVA AO VEÍCULO DO SR. DELMO VIEIRA,
ESTANDO ELE EM SEU PODER OU DE TERCEIRO. INTIMAR A AUTORA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFERECER O NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO POSSÍVEL INVENTARIANTE, DO ESPÓLIO DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DELMO VIEIRA , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DESIGNANDO O
DIA 20/09/ 01, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
POSSIVELMENTE JULGAMENTO, EXCLUINDO DA RELAÇÃO PROCESSUAL MARIA PASSAMANI SIMÕES, PODENDO AS PARTES ARROLAR
TESTEMUNHAS OBSERVADOS OS TERMOS DO ART. 407 DO CPC.
PROC. Nº. 17.772/92
DR. ANTONIO VALTER TEIXEIRA
REQ.: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.
REQ.: RALDECI JOSÉ ALVES DE SOUZA
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 309,34, RELATIVA
AS CUSTAS FINAIS, CALCULADA ÀS FLS. 87, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 26.470/98
DR. UMARY BECCARO
REQ.: SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA
REQ.: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.00, RELATIVA
AS CUSTAS FINAIS, CALCULADA ÀS FLS. 40, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 18.656/93
DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA, DRª. MAGDA HELENA
MALACARNE E DR. MARCELO ARAUJO SIVILA
REQ.: GLAUCIA SILVA
REQ.: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO
COMÉRCIO
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO TÉCNICO
DE FLS. 214/224 E DOCUMENTOS ACOSTADOS
PROC. Nº. 12.947/88
DRª. MARIA HELENA KILL
REQ.: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A
REQ.: CIBRAMAG – CIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA.
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS
AUTOS À ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROC. Nº. 24.086/96
DRª. WILMA CHEQUER BOU - HABIB
REQ.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
REQ.: NATALINO PAULO NICOLINI
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 59.50, RELATIVA AS CUSTAS
FINAIS, CALCULADAS AS FLS. 64, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO
PROC. Nº. 22.463/95
DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
REQ.: BANCO DO BRASIL S/A
REQ.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL
PARA NO PRAZO DE LEI, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO,
PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.86, RELATIVA A CUSTAS,
CALCULADA ÀS FLS. 285, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
E POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 12.833/87
DR. ÍMERO DEVENS
REQ.: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A
REQ.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LINHARES LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES A
APELAÇÃO DOS AUTOS.
PROC. Nº. 27.745/99; 27.998/99; 28.005/99 E 28.171/99
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
REQ.: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.
REQ.: MONSANTO DO BRASIL LTDA.
37
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES
DE FLS. 94/275, 50/225, 244/364 E 342 /463
E DOCUMENTOS
ACOSTADOS.
PROC. Nº. 28.688/99; 28.862/99; 28.691/99 E 28.525/99
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
REQ.: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.
REQ.: MONSANTO DO BRASIL LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES
DE FLS. 65/167, 173/276, 122/228, 41/146
E DOCUMENTOS DE
ACOSTADOS.
PROC. Nº. 27.454/99
DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
REQ.: MARCELO DE ABREU LIMA
REQ.: CAMPO VERDE AGROPASTORIL LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DA
PETIÇÃO DE FLS. 48/ 59 DOS AUTOS.
PROC. Nº. 28.629/99
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA E DR. LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA
REQ.: CAMPO VERDE AGROPASTORIL LTDA.
REQ.: MARCELO DE ABREU LIMA
PARA MANIFESTAR – SE DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE RECEBEU OS
EMBARGOS COMO SE ESTIVESSE SEGURO O JUÍZO E NÃO ESTANDO
SEGURO O JUÍZO, SUSPENDEU O CURSO DOS EMBARGOS ,
VOLTANDO A APRECIAR O SEU TÉRMINO OU CONTINUAÇÃO, APÓS
EXAME DO BENS PENHORADOS.
PROC. Nº. 26. 179 / 98
DR. ARGENILDO LAMPIER
REQ.: BRUMATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQ.: LUCIA HELENA DEORCE DA SILVA
FORNECER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 27 E 33, PARA DAR
CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA.
PROC. Nº. 09 / 2000
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQ.: AUTO SERVIÇO LIBERDADE
REQ.: FRIGORÍFICO PALOMA S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE INDEFERIU A INICIAL, TENDO POR
ARRIMO AS NORMAS CONTIDAS NOS ART. 36, 37 E SEU § ÚNICO DO
CPC. CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS DO PROCESSO
PROC. Nº. 275/01
DR. MARCELO ACIR QUEIROZ
REQ.: MAÍSA ALMEIDA DE SOUZA POR SI E REP. SEUS FILHOS
REQ.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL,
ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO ART. 295, INC. II E III, DO CPC.
PROC. Nº. 28.871/99
DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
REQ.: CHECKINAUTO MECÂNICA E ELÉTRICA DE AUTO MOTORES
LTDA. – ME
REQ.: BANCO REAL S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 32, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, E
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EMBASADO NA NORMA
CONTIDO NO INC. I, DO ART. 267, DO CPC. SEM CUSTAS EM
ACRÉSCIMO.
PROC. Nº. 23.420/96
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA E DR. EVERALDO CUCCO
REQ.: IZABEL DA CONCEIÇÃO SANTANA
REQ.: DARCI PEREIRA DA SILVA E OUTRO
DA SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
DA AUTORA E PROCEDENTE A DEFESA DOS RÉUS. CONDENANDO A
AUTORA NO PAGAMENTO DAS DESPESAS E CUSTAS DO PROCESSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 24/2000 E 33/2000
DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO
REQ.: GILBERTO AVANCE
REQ.: ANGELO SALVADOR
DAS SENTENÇAS DE FLS. 33/34 E 23/24, QUE JULGOU EXTINTO OS
PROCESSOS , COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 794, Nº. I , DO CPC.
CONDENANDO O DESISTENTE, NO PAGAMENTO DE DESPESAS
PROCESSUAIS.
PROC. Nº. 39/2000
DRª. ANA LUCIA PEREIRA MACHADO E DR. SERGIO CARLOS DE
SOUZA
REQ.: IVONETE PAULINA VOLKERT
REQ.: C. R. L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,
DESTA AÇÃO E, IMPROCEDENTE A DEFESA, O SUFICIENTE PARA
CONDENAR A RÉ A INDENIZAR A AUTORA PELOS DANOS MORAIS
POR ESTA SOFRIDOS. CONDENANDO, AINDA A RÉ NO PAGAMENTO
DAS DESPESAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA
AUTORA
PROC. Nº. 180/2000
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO
REQ.: BANCO ITAÚ S/A
REQ.: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO
PARA MANIFESTAR–SE DOS EMBARGOS ÀS FLS. 21/34 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PROC. Nº. 55/200
DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO E DR. SEVERINA MARIA
SOARES
REQ.: GILBERTO ARPINI
REQ.: UNIBANCO S/A
DO DESPACHO DE FLS. 101, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 /08/ 01, ÀS 13; 30 HORAS.
PROC. Nº. 194/2000
DR. SANDRO STEIN
REQ.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQ.: DEVALCI DO NASCIMENTO
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 22 V DOS AUTOS.
PROC. Nº. 314/01
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
REQ.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQ.: MANUELA CARVALHO RODRIGUES
DO DESPACHO DE FLS. 16, QUE DETERMINOU INTIMAR A PARTE
AUTORA PARA VIR, CASO QUEIRA, EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. Nº. 103/2000
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQ.: BANCO BRADESCO S/A
REQ.: COMÉRCIO DE FRUTAS IRMÃOS CALIMAN LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS RAZÕES A APELAÇÃO,
NOS AUTOS
OBSERVAÇÃO:
SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDO EM
SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTA
SERVENTIA, A GENTILEZA DE DEVOLVE-LOS AO CARTÓRIO, SOB
PENA DE NÃO O FAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO
ART. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO.
CAMPO GRANDE (ES), 08 DE JUNHO DE 2001
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO
38
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 21
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE SANTOS
BASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA E UIRIAN
VIEIRA DE MEDEIROS MELO.
EXPEDIENTE Nº 1271/01 - 035010024814
REQUERENTE: LUCIMARA GARCIA ANGELO.
ADVOGADO: DRª. CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11 QUE DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA À REQUERENTE.
AÇÃO PENAL Nº 857/99 - 035990036093
ACUSADO: ALESSANDRO MAPELLI AVELINO SANTOS E OUTRO
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 155 § 4º, INC IV C.C. ART. 14, II DO
CPB.
ADVOGADO: DR.AFONSO FRANCISCO ZAMBON DA SILVA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 186/193
PROLATADA EM 26.04.2001, QUE CONDENOU O ACUSADO ALESSANDRO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INC. IV C.C. ART. 14, II DO CPB,
À PENA DE UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E OITO DIAS
MULTA, SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E
PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS AUTOS
DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
P. 1021/00 - 035000078762
ACUSADO: LEANDRO DA SILVA BERTULANI
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 16 DA LEI 6368/76.
ADVOGADO: DR PAULO REIS GOMES.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
VILA VELHA/ES, 28 DE MAIO DE 2001.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. 002/98 DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL Nº 1184/01 - 035010046445
ACUSADO: MAURÍCIO DE JESUS CAMARGO
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 157 § 2º, INCS I E II DO CPB.
ADVOGADO: DR.LUIZ CARLOS BATISTA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106 VERSO,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO EM AUDIÊNCIA, E DETERMINOU QUE O FEITO PROSSEGUISSE NA FORMA DOS
ARTS. 499 E 500 DO CPP, SE DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO À
DEFESA, EM AUDIÊNCIA, SEM APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS, FICANDO DESDE JÁ DEFERIDOS OS EVENTUAIS PEDIDOS
DE FAC E CERTIDÕES, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
AÇÃO PENAL Nº 980/00 - 035980181784
ACUSADOS: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA E EVANDRO
DIOGO LOPES
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 157, § 2º, INCS. I E II DO CPB.
ADVOGADO: DR LUIZ CLÁUDIO POSSATO LYRA E DR. LUIZ AUGUSTO
BELINI.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 17.10.2001, ÀS 13:30 HRS, NOS
AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
VILA VELHA/ES, 05 DE JUNHO DE 2001.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. 002/98 DA CGJ)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚCIA
KHROLING COLNAGO.
LISTA Nº 14/2001 - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS
Nº 236 E 1.216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INTIMO:
DRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA PROC. Nº 035000026290 (13.650) - COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: WELINO BRUST SPITZ E OU/
AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, JUNTE AOS
AUTOS OS EXTRATOS REFERENTES AO PERÍODO DE JUNHO DE 1999
ATÉ MARÇO DE 2000, FACE O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELOS REQUERIDOS ÁS FLS. 246 DOS AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE SANTOS
BASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA E UIRIAN
VIEIRA DE MEDEIROS MELO.
AÇÃO PENAL .Nº 1126/00 - 035000021713
ACUSADOS: DANILO BONNEMASOU E MARCO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA RODRIGUES.
ADVOGADO: DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO - OAB/SP 34.612
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 26.06.2001, ÀS 09:00 HRS, PELO
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO.
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANNA JUNIOR
PROC. Nº 035990098176 (13.431) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: MONICA PEREIRA DE CARVALHO E OU/
REQUERIDO: ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO
AOS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O EXTRATO BANCÁRIO DE FLS. 116 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA
DA EXTINÇÃO.
DRS. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA - GILMIREZ XAVIER
NUNES
PROC. Nº 035000064929 (13.739) COBRANÇA
REQUERENTE: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.
REQUERIDOS: CARLOS HUMBERTO DA SILVA E OU/ AO AUTOR PARA
DILIGENCIAR O ENDEREÇO DOS RÉUS.
39
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - ANA PAULA
PROTZNER MORBECK PROC. Nº 035000096004 (13.818) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: AILSON JOSÉ SIQUEIRA
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES
DO DESPACHO DE FLS. 161 QUE DECLAROU ESGOTADA A JURISDIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 463 DO CPC, DIANTE DA PUBLICAÇÃO DA
SENTENÇA.
DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR
PROC. Nº 035010047708 (14.158) CAUTELAR
REQUERENTE: RECEPUTTI DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERIDA: ANTONIA APARECIDA BURIOLA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ
RECOLHIDAS E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DR. MIGUEL BELLINI NETO
PROC. Nº 035000130886 (13.907) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
REQUERIDO: ROGÉRIO FREITAS CUNHA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO REQUERIDO.
DRA. MARIA CRISTINA DA GAMA LOBO D'EÇA
PROC. Nº 035980230409 (12.807) EXECUÇÃO
REQUERENTE: SCHERRER & SCHERRER DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERIDA: MASTER VIDEO LTDA. -ME
DIGA A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 176V. E O AUTO DE ARRESTO, FLS. 177.
DRA. GRAZIELLA NEIVA NEVES
PROC. Nº 035010019210 (14.078) ORDINÁRIA
REQUERENTE: WELINGTON ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
REQUERIDO: ALCEBIADES QUINTINO E OU/
DO DESPACHO DE FLS. 33V. E PARA O PREPARO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DER$-106,36(CENTO E SEIS REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS).
DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS - WILSON SANTANA
VENTURIM
PROC. Nº 035990136711 (13.544) EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA.
REQUERIDO: ARNALDO MARQUES DE SOUZA
PARA RECEBEREM O EDITAL EXPEDIDO E COMPROVAREM SUA
PUBLICAÇÃO.
DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - FABRÍCIO GOMES THEBALDI
PROC. Nº 035990061497 (13.325) MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERNANDES
DO DESPACHO DE FLS. 76, E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM
48:00 HORAS.
DRA. VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROC. Nº 035000137642 (13.922) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ALMIR RAMOS SANTOS
REQUERIDO: MARCUS VINICIUS ALVES
À RÉPLICA, NO PRAZO.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº 035010029656 (14.106) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: GERALDO MAGELA DOMINGOS
AO REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS FAZER PROVA
DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº 035000153466 (13.955) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CARREFOUR COM. IND. LTDA.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OU/
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À RÉPLICA.
DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - BRUNO CHIABAI LAMEGO
PROC. Nº 035000115168 (13.867) MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: FREEZER'S SHOPPING REFRIGERAÇÃO LTDA.
AO EMBARGADO, PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
PROC. Nº 035990094811 (13.433) EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
REQUERIDA: GEOVANI CAMUZZI -ME
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO
PRAZO REQUERIDO.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 035010056196 (14.183) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCIPIENTE: GLORINHA MARIA ZOCATELI LIMA
EXCEPTO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
AO EXCEPTO, NO PRAZO LEGAL.
DR. JOEL RIIBEIRO BRINCO
PROC. Nº 035010056618 (14.187) MONITÓRIA
REQUERENTE: DANIEL JORIO
REQUERIDA: RUTH KAPETZLS DIAS
AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS DAR CUMPRIMENTO
AO DETERMINADO ÀS FLS. 25 DOS AUTOS.
DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO
PROC. Nº 035990076537 (13.372) EXECUÇÃO
REQUERENTE: SCHULZ S/A
REQUERIDA: F.B.F. COM. E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS LTDA.
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO
PRAZO REQUERIDO.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROC. Nº 035010006134 (14.050) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GIRASSOL
REQUERIDO: JAIR ZANOTTI
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:30 HORAS.
DRS. MILTON VICENTE DA SILVA - MARCELO SOUZA NUNES
PROC. Nº 035000140927 (13.932) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: HELVIO RIBEIRO MARTINS E OU/
ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIREM EM
AUDIÊNCIA.
DR. ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS
PROC. Nº 035010050173 (14.172) CAUTELAR
REQUERENTE: YVONE LYRIO
REQUERIDA: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
À AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS FAZER COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DOS PRESSUPOSTOS DA CAUTELAR DE ARRESTO,
NOS TERMOS DOS ARTS. 813 E 814 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PROC. Nº 035010023592 (14.092) ORDINÁRIA
REQUERENTE: MIGUEL FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
À RÉPLICA.
DRS. GILMIREZ XAVIER NUNES
PROC. Nº 035980280602 (11.406) ORDINÁRIA
REQUERENTE: FERREIRÃO ATACADISTA LTDA.
REQUERIDA: AGRODATA PRODUTOS DE VÍDEO CIENTÍFICO E CULTURAL LTDA.
PARA O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$-47,15
(QUARENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
40
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
PROC. Nº 035990038636 (13.247) EXECUÇÃO
REQUERENTE: AUTO SERVIÇO LOURENÇÃO LTDA.
REQUERIDA: TRANSPORTADORA SABBAGH LTDA.
PARA O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$-20,90
(VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DR. ANTONIO ENOCH DA CRUZ PROC. Nº 0350000143046 (13.936) NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: JOCINELIO NASCIMENTO
REQUERIDA: COMERCIAL CAXIXE LTDA.
PARA O PREPARO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$-255,07 (DUZENTOS
E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS).
DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PROC. N 035990056307 (13.298) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: MAX GIOVANI LODI E S/M
REQUERIDO: HOSPITAL SANTA MÔNICA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, CIENTE
DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/06/2001 ÀS 14:00 HORAS.
DR. MARCELO GALVÊAS TERRA
PROC. Nº 035010026546 (14.098) EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHA
REQUERIDA: R.R. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA
ATA DA ASSEMBLÉIA QUE ELEGEU O REPRESENTANTE DO AUTOR.
DRS. JOSÉ DA FRAGA LUCAS - CARLOS ALBERTO BAIÃO
PROC. Nº 035010051916 (14.182) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: MANOEL BALBI DE QUEIROZ JUNIOR
AO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS COMPROVAR
DEVIDAMENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
DRS. PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANÇA - RENATA STAUFFER
DUARTE
PROC. Nº 035000167391 (13.978) ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: GIOVANNI MARGOTTO BERETOLLO E OU/
AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A ALEGADA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZ ARGUIDA PELA MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA .
DRS. JOSÉ MÁRIO VIEIRA - PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE
PROC. Nº 035010029037 (14.101) CAUTELAR
REQUERENTE: RENATA PACHECO DINIZ
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV/ES
PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS DAREM ANDAMENTO AO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRS. SILVIO FALCÃO SPERANDIO - ESIO JOSÉ B. MARCHIORI
FILHO
PROC. Nº 035980227314 (12.814) ORDINÁRIA
REQUERENTE: WILSON DIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DAR ANDAMENTO AO
FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
PROC. Nº 035970091233 (13.766) IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
REQUERIDO: WILSON DIAS DE OLIVEIRA E OU/
AO AUTOR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A
AÇÃO EM APENSO.
DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - KATHE
REGINA A. MENEZES
PROC. Nº 035010050603 (14.184) REGRESSIVA
REQUERENTE: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
REQUERIDO: AMAURI GONÇALVES REZENDE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PROC. Nº 035000095816 (13.808) CAUTELAR
REQUERENTE: VENTILAR MATERIAL ELETRICO LTDA.
REQUERIDA: EUROFILTER IND. E COMÉRCIO LTDA.
DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA A PARTE "EX ADVERSA", EM
CINCO (5) DIAS.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PROC. Nº 035000111183 (13.853) ORDINÁRIA
REQUERENTE: VENTILAR MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
REQUERIDA: EUROFILTER IND. E COMÉRCIO LTDA.
DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA A PARTE "EX ADVERSA", EM
CINCO (5) DIAS.
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO
PROC. Nº 035990006864 (13.122) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA PASOLINI E OU/
REQUERIDA: MARTA JANETE RODRIGO BARRETO
DA CONTESTAÇÃO DA LITISDENUNCIADA DIGA, NO PRAZO LEGAL.
DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - BRUNO DE PINHO E SILVA FERNANDO JOSÉ MALTA - EURICO DELANE P. PORTUGAL
PROC. Nº 035970097982 (12.246) EXECUÇÃO
REQUERENTE: GENÉSIO MODOLO
REQUERIDOS: SOCIEDADE EDUCACIONAL V.VELHA LTDA. S/C E OU/
DO DESPACHO DE FLS. 113/113V.
DRS. AROLDO LIMONGE - BIANCA V. LIMONGE RAMOS
PROC. Nº 035010039317 (14.132) ORDINÁRIA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENEGATTI E OU/
REQUERIDA: CLENIR COIMBRA ARRUDA
DO DESPACHO DE FLS. 122 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA.
DRS. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA - PATRÍCIA
PERTEL BROMONSCHENKEL
PROC. Nº 035010056592 (14.188) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANDEIRANTES S/A ARREENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDA: GILDA SIBELE MARTINS
AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS INDICAR INDUVIDOSAMENTE QUEM FICARÁ COMO DEPOSITÁRIO EM CASO DE DEFERIMENTO, PARA RESPONSABILIDADE, SE FOR O CASO.
DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO - SELMA CRUZ
PROC. Nº 0359800306704 (12.989) COBRANÇA
REQUERENTE: OCIMAR BARROSO DA SILVA
REQUERIDO: PEDRO LUIZ DA CUNHA E OU/
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 106V.
DR. AUGUSTO VIEIRA MELLO
PROC. Nº 035980158147 (12.340) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILA VELHA TRADE CENTER
REQUERIDO: DELBRANTES ALVES DE OLIVEIRA
DA VISTA ABERTA NOS AUTOS.
DRS. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM - CLORIVALDO
FREITAS BELÉM
PROC. Nº 035980252924 (12.864) DESPEJO (EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: JOSÉ CRISTÓVÃO DENADAE
REQUERIDO: WATERLI BUAQUE DE LIMA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 88/95, DIGAM.
DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
PROC. Nº 035000078002 (13.772) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL AMAZONIA PLACE
REQUERIDA: JOCEMARA MATILDE DOS SANTOS
41
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 42/42V. QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU EXTINTA A PRESENTE NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS
PROC. Nº 035010048383 (14.162) COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: SILVIO FERREIRA MARTINS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS.
DRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO - CAROLINE RAMOS
ANTUNES BASTOS - ALEXANDRE CRUZ HEGNER -RUITHER JOSÉ
VALENTE AMORIM - MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº 035000045548 (13.693) ORDINÁRIA
REQUERENTE: VERONICA CARLOS
REQUERIDO: CREDICARD S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 89/89V QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. HONORÁRIOS NA FORMA DO
ACORDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. FRANCISCO
DE A. POZZATTO RODRIGUES - ZILTON
ZAMBELLI JUNIOR PROC. Nº 035980198812 (12.760) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: RICARDO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA E OU/
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ GUIMARÃES CHAVES E OU/
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS.
VILA VELHA, 28 DE MAIO DE 2001.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. TASSO DE CASTRO LUGON
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IONARA DE FREITAS TATAGIBA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES
JURAMENTADAS:
CREUZA
DE
FÁTIMA
BERMUDES, ELIZETE CUZZUOL LYRA E ANGELA MARIA NEIVA
DE ALMEIDA
LISTA Nº 07/2001
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR. JOSÉ HENRIQUE GARCIA DA SILVA
PROCESSO Nº 035010000616
ACUSADO: VALDEVINO FELIX
ARTIGO: 10, “CAPUT” DA LEI 9.437/97
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA REQUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
DRª. ILZILÉIA MARIA SANTOS
PROCESSO Nº 035000013264
ACUSADOS: MAZELIR MIRANDA LOZORIO E ALCEMIR PAZ DE PAULO
ARTIGOS: 184, § 2º E 3º DO CP C/C ART. 2º, I E II E ART. 7º DA LEI
8137/90
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
DR. HOMERO JUNGER MAFRA
PROCESSO Nº 035990018232
ACUSADO: CARLOS MAGNO BESSA
ARTIGO: 294 DO CP
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, NA QUAL FORA EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO ART. 89, § 5º DA LEI
9099/95.
DR. HILTON M. ROCHA
PROCESSO Nº 035990028306
ACUSADO: EDNALDO GUIMARÃES
ARTIGO: 10 DA LEI 9437/97
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
DRS. ROBERTO GOTARDO MOREIRA E RODRIGO FERREIRA
PELISSARI
PROCESSO Nº 035980287193
ACUSADO: JOSÉ AUGUSTO
ARTIGO: 3º, ALÍNEA “J” E ART. 4º, ALÍNEA “H” DA LEI 4898/65
FICAREM CIENTES DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 164.
VILA VELHA, 30 DE MAIO DE 2001.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 01.06.2001
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA
ANTOLINI
ESCRIVÃ: HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA
CRISTINA FERREGUETTI PELIÇÃO E CRHISTINA HARCKBART
ANHERT FREITAS
LISTA 25/01
PROCESSO Nº 5477/01 - 035010053128 - DIVÓRCIO DIRETO
LITIGIOSO - L.F.S.B. X R.J.V.B.
DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 67 PARA REGULARIZAR NOME DA REQUERIDA.
PROCESSO Nº 5460/01 - 035010050553 - DIVÓRCIO CONSENSUAL
DIRETO - A.M.S.F. E OUTRO
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 13 PARA JUNTAR O DOCUMENTO NECESSÁRIO.
PROCESSO N° 5459/01 - 035010050587 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO - G.B.P. X D.J.F.P.
DRª. CLAUDIA CARLA ANTONACCI - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 30 PARA EMENDAR A INICIAL, INCLUSIVE FACE A
IDADE DA REQUERENTE.
PROCESSO N° 5406/01 - 035010045090 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - L.G.R. X E.R.R.
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/22.
PROCESSO N° 5390/01 - 035010043426 - DIVÓRCIO DIRETO - A.A.B. X
T.M.P.B.
DRª. CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO - PARA PROVIDENCIAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
PROCESSO N° 5199/01 - 035010015515 - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO
JUDICIAL CONSENSUAL EM DIVÓRCIO - S.F.A. X P.A.A.
42
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRª. VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA - PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/56.
PROCESSO N° 5172/01 - 035010014229 - DIVÓRCIO CONSENSUAL S.C. E OUTRO
DR. SEBASTIÃO COSTA LONGA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2001 ÀS
15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 5171/01 - 035010011530 - DIVÓRCIO DIRETO - J.R. X
I.F.S.
DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO - PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/22.
PROCESSO Nº 5123/01 - 035010002513 - DIVÓRCIO DIRETO
CONSENSUAL - L.R.L. E OUTRO
DR. ELSON MENDES DA SILVA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 18 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 27
DE AGOSTO DE 2001 ÀS 14:30 H.
PROCESSO Nº 4901/00 - 035000158291 - DIVÓRCIO CONSENSUAL
DIRETO - E.S.F. E OUTRO
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2001 ÀS 15 H.
PROCESSO Nº 5443/01 - 035010052492 - MEDIDA CAUTELAR DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS - E.M.A.G. X E.G.
DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 10 PARA REGULARIZAR OS DOCUMENTOS ANEXOS.
PROCESSO Nº 5416/01 - 035010046122 - SEPARAÇÃO DE CORPOS M.D. X J.S.D.
DR. CHARLES AMARAL FALQUETO - PARA RECEBIMENTO DO
ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 5412/01 - 035010047153 - SEPARAÇÃO DE CORPOS R.C.M. X J.A.M.
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ
DE AUTORIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 5344/01 - 035010037832 - ALVARÁ JUDICIAL - A.M.P. X
J.P.V.
DR. NEMESIO DA SILVA BASTOS - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
E FLS. 29 PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE
JADER PEGORETH VICENTE.
PROCESSO Nº 5083/00 - 035000182044 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA - T.A.B. X J.C.L.
DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
22 PARA SE MANIFESTAREM QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA
PERICIAL ESPECIFICANDO-A.
PROCESSO Nº 5439/01 - 035010050900 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
LITIGIOSA - A.P.S. X W.R.S.
DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 25 PARA REGULARIZAR OS DOCUMENTOS
ANEXOS.
PROCESSO Nº 5142/01 - 035010006670 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL C.S.B. E OUTRO
DRª. HELENA MARIA SILVEIRA CAMILLO DE SÁ - PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
PROCESSO Nº 4336/00 - 035000072948 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL T.S.R. E OUTRO
DR. FREDERICO RAMALDES - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 18 PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 4586/00 - 035000111563 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO - L.T.L. X A.L.
DRª. MARIA DA PENHA HERVATI - PARA VISTA DOS AUTOS NO
PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 4444/00 - 035000086781 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO - S.M.P.F. X J.L.P.
DRª. ROSA MARIA CARDOSO - PARA CIÊNCIA DA CARTA
PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 29/35
PROCESSO Nº 2394/98 - 035980188755 - DIVÓRCIO DIRETO
CONSENSUAL - R.M.D. E OUTRO
DR. JOSÉ ANTÔNIO CHALHUB - PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO
DE LEI.
PROCESSO Nº 4516/00 - 035000103511 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
CONSENSUAL EM DIVÓRCIO - G.D.R. X M.J.C.A.
DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
18 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
PROCESSO Nº 2326/98 - 035980125864 - RECONHECIMENTO DE
CONCUBINATO C/C ALIMENTOS - L.S.B. X F.F.
DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES - PARA VISTA DOS AUTOS NO
PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 5352/01 - 035010039523 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- O.M. X M.S.S.
DR. ONILDO MORAES - PARA VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 4829/00 - 035000149209 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS I.F.G.V. X U.M.
DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - PARA CIÊNCIA
DO OFÍCIO DE FLS. 26.
PROCESSO Nº 4735/00 - 035000139267 - OFERTA DE ALIMENTOS E
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DE MENOR - P.S.B.L. X E.A.N.
DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO - PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
PROCESSO Nº 3949/99 - 035990139202 - EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS - A.B. X C.A.M.B E OUTRO
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 43/52.
PROCESSO Nº 3755/99 - 035990109890 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS M.H.A.P.M. X J.P.M.
DR. ANISIO GAUDÊNCIO DE LIMA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 53 PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MP.
PROCESSO Nº 3594/99 - 035990085546 - REVISÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - J.M.X.M. X L.F.F.M.
DR. RICARDO BRAVIM - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA
DE FLS. 22 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE
JUNHO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 2627/98 - 035980259010 - ALIMENTOS - M.H.A.P.M. X
J.P.M.
DR. ANISIO GAUDENCIO DE LIMA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 25 - “COM A SENTENÇA FLS. 17/18 FINDA A JURISDIÇÃO,
NADA MAIS A EXTINGUIR COMO PEDE FLS. 21. CUMPRA-SE O
DETERMINADO NA SENTENÇA.
HELENA MARCHIORI DE ASSIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
43
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
LISTA Nº 008/2001
JUIZ DE DIREITO: DELIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA JOSÉ ZANDONADI,
NILZETT MARIA SILVA E ANA CECÍLIA PITANGA PINTO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E.
S. ART. 55.
ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
ADMAURO BRANDÃO
ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
AILDA GOMES DE OLIVEIRA
ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
ALEXANDRE HIDEO WENICHI
ALEXANDRE MELO BRASIL
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
AROLDO LIMONGE RAMOS
ARTÊNIO MERÇON
AURÉLIO MORAIS PELEGRINO
AYRTON PIMENTEL
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
BRUNO CHIABAI LAMEGO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
CILENES DIAS TOGNERI
CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
DANIELLE LEONEL
DELAIDE DE SOUZA LOBATO
DELORME DE SOUZA OLIVEIRA
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
EGEU ANTÔNIO BISI
ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
EURICO SAD MATHIAS
EZIO CARLOS S. BAPTISTA
FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIOROT
FABRÍCIO ALVES GHIDETTI
FERNANDO JOSÉ MALTA
FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
HOMERO JUNGER MAFRA
ILDEN CUNHA PEREIRA
ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS
IVON ALCURE DO NASCIMENTO
JAQUES MARQUES PEREIRA
JOANA D’ARC BASTOS LEITE
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ CARLOS NACIF AMM
JOSÉ CARLOS STEIN
JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
JULIANA S.ALMEIDA
JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
LARISSA FARIA MELEIP
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA
LUCIANA PEREIRA RODRIGUES
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
LY FREITAS
MARCELO ALVARENGA PINTO
MARCELO AMARAL BOTURÃO
MARCELO ANTÔNIO MIGUEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO CRUZ PEREIRA
MARCELO CRUZ PEREIRA
MARCELO GALVÊAS TERRA
MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA
MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIZE BERNARDES MIGUEL
MORGANA VIEIRA LOYOLA
NATHÁLIA ARRUDA GUIMARÃES
NEIDE GARLETTI
NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
PAULO CÉZAR DE LIMA
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
PAULO REIS GOMES
PAULO SILVEIRA
RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
RENATO DE AMARAL MACHADO
ROBERTO GARCIA MERÇON
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
RUDSON ATAYDES FREITAS
SALIM F. CARONE
SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
SÁVIO GRACELLI
SCHEILA GOMES PALHANO
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
SÉRGIO LIMA LACERDA
SÉRGIO LUIZ LAIBER
SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
SEVERINA MARIA SOARES
SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCI
SIMONE SILVEIRA
STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
WANDERSON C. CARVALHO
ZENI GARCIA DE CAMPOS
PROC. Nº 03597009583-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E
AGRAVO RETIDO
REQUERENTE: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO
REQUERIDO: CASA ESPÍRITA CRISTÃ
DRS.: RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS E EGEU ANTÔNIO BISI E/OU
ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2001, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 03599006758-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE
TÍTULO C/C PERDAS E DANOS
REQUERENTE: MARIA VALÉRIA MOREIRA SOUZA
REQUERIDO: COOPERATIVA ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DO GRUPO SANTA MÔNICA LTDA - COOPSAM
DRS.: LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA E SALIM F. CARONE
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21.08.2001, ÀS 13.30 HORAS
PROC. Nº 035.00006674-2 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: BARBARA CORRÊA COURA
REQUERIDO: MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA
DR.: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2001, ÀS 13.30 HORAS
PROC. Nº 035.010018611-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE: ANRIETTI MAYARA FABRETTI
REQUERIDO: HOSPITAL SÃO CLEMENTE CLÍNICA E CIRURGIA LTDA
E DANILO DE AGUIAR PEROBA
DRS.: PAULO SILVEIRA E/OU SIMONE SILVEIRA E MARCELO
GALVÊAS TERRA E/OU LUIZ FABIANO P. PREZOTI E IVON
ALCURE DO NASCIMENTO
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08.08.2001, ÀS 13.30 HORAS
PROC. Nº 035.98.022062-4 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: SIDERPEN SIDERÚRGICA LTDA
REQUERIDO: SIDERÚRGICA VILA VELHA LTDA
44
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRS.: MARCELO AMARAL BOTURÃO E/OU MARCELO ANTÔNIO
MIGUEL E/OU ADMAURO BRANDÃO E JULIANA S. ALMEIDA E/OU
ILDEU CUNHA PEREIRA
DO DESPACHO DE FLS. 121, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 28.08.2001, ÀS 13.30 HORAS
PROC. Nº 035.99.000258-2 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: GEDIR SCARDINO LIMA
REQUERIDO: REGINA COELI GONÇALVES
DR.: DELORME DE SOUZA OLIVEIRA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29.08.2001, ÀS 14.30 HORAS
PROC. Nº 03501004680-9 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELVRÁSIA CAUS
REQUERIDO: AQUAMANIA MÚLTIPLO LAZER S/A
DR.: SÁVIO GRACELLI
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.08.2001, ÀS 13.30 HORAS
PROC. Nº 03598020454-5 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDO: WALCI RODRIGUES DE OLIVEIRA
DRS.: AROLDO LIMONGE E/OU BIANCA V. LIMONGE RAMOS E
MARIZE BERNARDES MIGUEL
DA DECISÃO DE FLS. 93/VERSO
PROC. Nº 03500004916-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: FRIGORÍFICO PALOMA S/A
REQDO.: CASA DECARNES DUZECA LTDA.
DRS.: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E/OU FLÁVIA
VAZ DE MELLO DEMIAN
DO DESPACHO DE FLS. 16.
PROC. Nº 03501003407-8- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SANT’ANNA
REQUERIDO: JOANA D’ARC BASTOS LEITE
DRS.: JOANA D’ARC BASTOS LEITE E/OU LUCIANA PEREIRA
RODRIGUES
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/96
PROC. Nº 03599008852-4 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12
REQUERIDO: JOSÉ EDÉSIO GUEDES DE MENDONÇA E OUTRA
DR.: ALCEBÍADES D’AVILA NETO
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 83/84.
PROC. Nº 03599012191-1 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: ADILSON FARIAS PERGENTINO
DRA.: CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
DO DESPACHO DE FLS. 42
PROC. Nº 03597010662-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: MORE TECNOLOGIA E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA.
DRA.: SEVERINA MARIA SOARES
DO DESPACHO DE FLS. 44
PROC. Nº 03500008771-4- ALVARÁ AUTORIZATIVO
REQUERENTE: MARIA JOSÉ ROMUALDO.
DRS.: DELAIDE DE SOUZA LOBATO E/OU SÁVIO GRACELLI
DA DECISÃO DE FLS. 14.
PROC. Nº 03500006754-2 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR
REQUERIDO: LUIZ ROBERTO RODRIGUES CAVALCANTI
DRS.: GEDAIAS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIA
MERÇON
DO DESPACHO DE FLS. 55.
PROC. Nº 03598032840-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: CENTRAL DE EVENTOS ADMINISTRAÇÃO E MARKETING LTDA E OUTROS
DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO
E JOSÉ CARLOS STEIN
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FLS. 149
PROC. Nº 03598013631-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
REQUERIDO: ADEMAR RIGO E OUTRO
DR.: EURICO SAD MATHIAS E/OU WANDERSON C. CARVALHO
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 50/57
PROC. Nº 03500007546-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERIDO: MARCOS NERY ALMEIDA SANTOS
DR.: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
DO DESPACHO DE FLS. 24
PROC. Nº 03501004326-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
REQUERIDO: DILOMAR PEREIRA CARDOZO
DRA.: NATHÁLIA ARRUDA GUIMARÃES
DO DESPACHO DE FLS. 12
PROC. Nº 03598031988-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: FERNANDO JOSÉ MALTA
REQUERIDO: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÊS
DR.: FERNANDO JOSÉ MALTA
DO DESPACHO DE FLS. 137
PROC. Nº 03598012088-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: JOSÉ BRAHIM DEPES
REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON E OUTRO
DRS.: ALDA GOMES DE OLIVEIRA E/OU SÉRGIO LUIZ LAIBER E
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
DA DECISÃO DE FLS. 97
PROC. Nº 03597009394-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SUELI DE SOUZA PERES
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
DR.: ZENI GARCIA DE CAMPOS
DO DESPACHO DE FLS. 283
PROC. Nº 03501003271-8 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO
REQUERENTE: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA.
REQUERIDO: COLÚMBIA MODAS LTDA.
DRA.: MORGANA VIEIRA LOYOLA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/51
PROC. Nº 03500002635-7 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: BERNADETE MÉDICE BEZERRA
DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO
DA APELAÇÃO DE FLS. 89/100
PROC. Nº 03598028875-3- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES VIDIGAL
DR.: RUDSON ATAYDES FREITAS
DO DESPACHO DE FLS. 48.
PROC. Nº 03500012401-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOSANIA LEITE DOS SANTOS
DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO
E MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DA DECISÃO DE FLS. 27/VERSO E DO CÁLCULO DE FLS. 29
PROC. Nº 03500003431-0 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ALIMENTAÇÃO
E AFINS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIALIMENTAÇÃO
REQUERIDO: COMISSÃO ORGANIZADORA.
DR.: ALEXANDRE HIDEO WENICHI
DA SENTENÇA DE FLS. 88.
45
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PROC. Nº 03501004623-9 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: LUCIANO FERNANDES DE PAULA E OUTRA
REQUERIDO: ROSELY MARIA SALVADOR
DRS.: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E/OU FABRÍCIO ALVES
GHIDETTI E/OU LEONARDO LAGE DA MOTTA
DO DESPACHO DE FLS. 25.
PROC. Nº 03501003271-8 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO
REQUERENTE: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA.
REQUERIDO: COLÚMBIA MODAS LTDA.
DRA.: MORGANA VIEIRA LOYOLA
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 25/51.
PROC. Nº 03500002635-7 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: BERNADETE MÉDICE BEZERRA
DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO
DA APELAÇÃO DE FLS. 89/100
PROC. Nº 03598028875-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES VIDIGAL
DR.: RUDSON ATAYDES FREITAS
DO DESPACHO DE FLS. 48
PROC. Nº 03500012401-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOSANIA LEITE DOS SANTOS
DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO
E MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DA DECISÃO DE FLS. 29
PROC. Nº 03501004623-9 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: LUCIANO FERNANDES DE PAULA
REQUERIDO: ROSELY MARIA SALVADOR
DRS.: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E/OU FABRÍCIO ALVES
GHIDETTI E/OU LEONARDO LAGE DA MOTTA
DO DESPACHO DE FLS. 25.
PROC. Nº 03598031508-5- AÇÃO ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO
REQUERENTE: PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL
REQUERIDO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
DRS.: EZIO CARLOS S. BAPTISTA E DANIELLE LEONEL E/OU
SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA E/OU HOMERO JUNGER MAFRA
DA DECISÃO DE FLS. 614
PROC. Nº 03599012959-1 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: THOMAS HENRIQUE CORBETT E OUTRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DRS.: FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIOROT E JOSÉ DILBERTO
FIGUEIREDO
DO DESPACHO DE FLS. 236 E VERSO
PROC. Nº 03501003352-6- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: CLÉLIO MARTINS DE SOUZA E OUTRA
REQUERIDO: MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS BRASTEMP
DR.: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
DA CERTIDÃO DE FLS. 86 E VERSO.
PROC. Nº 03598012942-9 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: HEROTILDES ALVES DE ANDRADE E OUTROS
REQUERIDO: DA VINCI ENGENHARIA S/A
DRS.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E ABINER SIMÕES DE
OLIVEIRA E SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E/OU RODRIGO CARLOS
DE SOUZA
DO DESPACHO DE FLS. 688
PROC. Nº 03599012134-1 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCOS SOARES DE MELLO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS.: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES E/OU CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS DO PERITO.
PROC. Nº 03500012942-5 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ SOBRAL
REQUERIDO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
DRA.: MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA
DO DESPACHO DE FLS. 15.
PROC. Nº 03599005893-1 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ALÍCIA GUEDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JAQUELINE DE MELO
DRS.: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA E ADRIANA
OLIVEIRA RIBEIRO E/OU FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
JORGE E AURÉLIO MORAIS PELEGRINO
DO DESPACHO DE FLS. 195
PROC. Nº 03501001436-9 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VITAL VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO: BANCO FIBRA S/A
DR.: ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 28/54
PROC. Nº 03598032249-5 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRA
REQUERIDO: JONES SIQUEIRA E OUTRA
DRS.: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E ALEXANDRE
MELO BRASIL
DO DESPACHO DE FLS. 106
PROC. Nº 03598030244-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JONES SIQUEIRA E OUTRA
REQUERIDO: JOÃO BATISTA FERREIRA
DRS.: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E ALEXANDRE
MELO BRASIL
DO DESPACHO DE FLS. 190.
PROC. Nº 03599008436-6 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
REQUERIDO: S. C. JOHNSON PROFESSIONAL LTDA
DR.: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE HONORÁRIO DE PERITO, EM CINCO
DIAS.
PROC. Nº 03599006532-4 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: NAIDES CAPRINE ANDRÉ E OUTROS
REQUERIDO: PARMA ALIMENTOS LTDA.
DRS.: JAQUES MARQUES PEREIRA E/OU EDUARDO THIÉBAUT
PEREIRA
DO DESPACHO DE FLS. 125.
PROC. Nº 03500015521-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: IVO GIOVENARDI
REQUERIDO: ADEMOR FABRES
DRS.: RENATO DE AMARAL MACHADO E JAQUES MARQUES
PEREIRA E/OU EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
DA APELAÇÃO DE FLS. 34/39, BEM COMO DOS TERMOS FINAIS DA
SENTENÇA DE FLS. 31/33, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) DISPOSITIVO.
7) POR TODO O EXPOSTO, FICA EVIDENTE A ILEGITIMIDADE DO
EMBARGANTE, IMPONDO-SE, EM CONSEQÜÊNCIA, O INDEFERIMENTO DA INICIAL DESTES EMBARGOS, O QUE FAÇO COM SUPORTE
NO ART. 295, INCISO II, DO CPC. 7.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS.
12/14). TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
APÓS REGULAR BAIXA. P.R.I. VILA VELHA, 04 DE MAIO DE 2001.
DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03597010879-7 - AÇAO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONCREVIL CONCRETO VILA VELHA - ME
REQUERIDO: NOVO RUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
46
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRS.: JOSÉ CARLOS STEIN E JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E/OU
LARISSA FARIA MELEIP
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 50, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1)
CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 27/28). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO
EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS
REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 10
DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03597010682-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: NUTRÍCIA S/A - PRODUTOS DIETÉTICOS E
NUTRICIONAIS
REQUERIDO: GUIMARÃES E FERREIRA LTDA.
DRS.: PAULO CÉZAR DE LIMA E/OU SÉRGIO LIMA LACERDA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 32, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO, TORNANDO, EM RAZÃO DISSO, INSUBSISTENTE A PENHORA REFERIDA NOS
AUTOS. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 19/20). TRANSITADO ESTA
EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA NOS ASSENTAMENTOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO
JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03597010894-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: REGINA LÚCIA DE MATTOS PERIM - ME
REQUERIDO: SENA E RODRIGUES LTDA.
DRS.: SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E/OU NERLITO SAMPAIO
NEVES JÚNIOR
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 27, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1)
CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 19/20). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO
EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS
REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA ,
10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO.”
PROC. Nº 03598012791-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: RCW TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
(SOLAR CELULAR)
REQUERIDO: IRANY TEIXEIRA
DRS.: ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES E/OU MARCELO CRUZ
PEREIRA E ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
DOS TERMOS FIANIS DA SENTENÇA DE FLS. 76, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO, TORNANDO, EM RAZÃO DISSO, INSUBSISTENTE A PENHORA REFERIDA NOS
AUTOS. 4.1) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA
NOS ASSENTAMENTOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA
VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE
DIREITO.”
PROC. Nº 03597009053-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ERIQUE MATOS PINTO
REQUERIDO: OSWALDO DAS NEVES
DR.: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 48, A SEGUIR TRANSCRITO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO
NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA TRANSCRITO. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 08/09). TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS
REGULAR BAIXA NOS ASSENTAMENTOS, ARQUIVEM-SE ESTES
AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA
SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03599001285-4 - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: NEW BÚZIOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: CAPITAL FILMES LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS.: MARCELO CRUZ PEREIRA E/OU SCHEILA GOMES PALHANO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 40, A SEGUIR TRANSCRITO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO
NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS
ADIANTADAS (FLS. 19/20). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS
AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA
HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR
BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL
DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03500000785-2 - MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: NEW BÚZIOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: CAPITAL FILMES LTDA.
DRS.: MARCELO CRUZ PEREIRA E/OU SCHEILA GOMES PALHANO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 28, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO, TORNANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, INSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO
CONCEDIDA. 5.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 19/20). NÃO
TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR
EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 5.2) TRANSITADO ESTA
EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.
P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03500003431-0 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ALIMENTAÇÃO
E AFINS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIALIMENTAÇÃO
REQUERIDO: COMISSÃO ORGANIZADORA
DR.: ALEXANDRE HIDEO WENICHI
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 88, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELAS
PARTES, INSTRUMENTALIZADO A FLS. 65/67, RESSALVADO DIREITO
DE TERCEIRO À REFERIDA TRANSAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO ESTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE
FAÇO COM SUBSTRATO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. VERBA HONORÁRIA, COMO ACORDADO. 4.1) CUSTAS INICIAIS
PAGAS (FLS. 40/42). VERBA HONORÁRIA, COMO ACORDADO. TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE
ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 23 DE OUTUBRO DE 2001. DÉLIO
JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03500017808-3 - MEDIDA CAUTELAR
REQTE.: BERNADETE MIRANDA MURAYAMA
REQDO.: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO (UNIVILA)
DR. : STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 30, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO ART. 267, INCISO XI, C/C
ART. 808, AMBOS DO CPC. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 20 E 26).
TRANSITADO ESTA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO EM
TRINTA DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APÓS REGULAR BAIXA NOS
ASSENTAMENTOS. P.R.I. VILA VELHA, 10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO
JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03500003530-9 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: ADEC - ADMINISTRADORA ESPRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA.
REQDO.: WEBER RODRIGUES DO NASCIMENTO
DRA. : MARIA BERNADETH DEPIANTE
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 39, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1)
CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 26/28). TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, DANDO-SE ANTES REGULAR
BAIXA. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA
SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03599004828-8 - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
REQUERIDO: FÁBRICA DE DOCES MG LTDA.
47
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DR.: SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCI
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 35, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1)
CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 26/27). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO
EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS
REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27
DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03598021047-6 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: PÉRICLES LIMA RATTES
REQUERIDO: ANTÔNIO MIGUEL DE SOUZA
DR.: ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 28, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM
SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1)
CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 07/08). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO
EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS
REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27
DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03597011086-8 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA HELENA ROSA FERREIRA
REQUERIDO: AGF BRASIL SEGURO
DRS.: JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA E NEIDE GARLETTI
E/OU CILENES DIAS TOGNERI E/OU AYRTON PIMENTEL
DOS TEMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 194/196, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, VEZ QUE NÃO FICOU
CONFIGURADO QUE O FILHO DA AUTORA, QUANDO DO FALECIMENTO, AINDA POSSUÍA A QUALIDADE DE SEGURADO , UM DOS PRÉ-REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA
SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO
RESPECTIVO SEGURO. 9.1) CONDENO EM CONSEQÜÊNCIA A AUTORA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE VERBA HONORÁRIA, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA. 9.2) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR
BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL
DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
PROC. Nº 03501004921-7 - EMBARGOS A ARREMATAÇÃO
REQUERENTE: IVO GIOVENARDI
REQUERIDO: NAIDES CAPRINE ANDRÉ E OUTROS
DR.: RENATO DE AMARAL MACHADO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 84/86, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) INDEFIRO A INICIAL DESTES EMBARGOS, O QUE FAÇO
COM SUPORTE NO ART. 295, INCISO II, DO CPC, PELO QUE FOI ACIMA
DITO, ESPECIALMENTE NOS ITENS 4 A 4.4. 8.1) CUSTAS INICIAIS
PAGAS (FLS. 12/14). TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, APÓS REGULAR BAIXA. P.R.I. VILA VELHA, 09 DE MAIO DE
2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.”
DR.: LY FREITAS
DA PETIÇÃO DADA ENTRADA NO PROTOCOLO SOB O Nº 015298, NO
DIA 20/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 03599001420-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: VALÉRIA DOS ANJOS CORRÊA
REQUERIDO: TRIESTE VEÍCULOS LTDA.
DR.: ARTÊNIO MERÇON
PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROC. Nº 03598030767-8 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
CAPIXABA S/C LTDA.
REQUERIDO: MARGARETH FERREIRA BARBOSA
DRA.: JUSSARA SHAFFELN CORREIA LIMA
PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROC. Nº 03597010330-1 - AÇÃO DE COBRANÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
CAPIXABA S/C LTDA.
REQUERIDO: ESMERALDA VIEIRA DORNELAS REIS
DRA.: JUSSARA SCHFFELN CORREIA LIMA
PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
VILA VELHA/ES, 07 DE JUNHO DE 2001.
GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DRª. CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS
PROMOTORA: DR.ª CLAUDINE R. PIMENTA
RISSO
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
LISTA Nº 014/01
INTIMO:
1) DIVERSO Nº 594/024.010.069.995
REQUERENTE: BRUNO PESSANHA NEGRIS
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS CRUZ ALVES
DR. ESTANISLAU KOSTKA STEIN - OAB/ES 8323, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA EM QUE SERÃO TOMADAS DECLARAÇÕES DO REQUERIDO SOBRE O QUESTIONÁRIO FORMULADO PELO REQUERENTE NA
INICIAL DE FLS. 02 A 07 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, PARA O
DIA 25 DE JUNHO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS;
2) AÇÃO PENAL Nº 758/024.010.019.586
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JOSÉ MAURO TOLEDO LOPES
DRª MARIA ELIZABETH COLODETTI, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA
PARA O DIA 21/06/2001 ÀS 15:00 HORAS;
3) AP 764/024.010.018.067
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADAS: ALMERINDA VIEIRA COIMBRA E KARLA VIEIRA
COIMBRA;
DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER OAB/ES 7.386,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS;
4) AP 470/024.980.081.046
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: SOLIMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO COUTO
DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO - OAB/ES 3925, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 90/94 DOS
AUTOS;
5) AP 437/024.970.167.193
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA VIDAL
DRS. ZENEIDE BARBOSA DOS SANTOS ROSINDO E MANOEL
BARBOSA DO NASCIMENTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 174/177 DOS AUTOS;
6) AP 747/024.010.000.123
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MAURO ROSA ALMEIDA
48
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DR. ANTONIO AMÉRICO MATTOS - OAB/ES 2055, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 14/08/2001 ÀS 14:30 HORAS.
EM 08/08/2001.
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/01 JUIZ DE DIREITO: DAIR JOSÉ
BREGUNCE DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO: FERNANDA CORREA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANA MARIA MAI
ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 52, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
26.09.2001, ÀS 13:30 HORAS.
024.010.066.462 - BANESTES SEGUROS S.A. X PEDRO PATTENE. INTIMA
DR. MARCELO MARIANELLI, DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.09.2001, ÀS
13:30 HORAS.
024.960.232.726 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
BENEDITO CLEBER DE ALMEIDA E OUTRA. INTIMA DR. CARLOMAN
M. GUIMARÃES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/39, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, II E III, DO C.P.C., DECLAROU AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS SATISFEITAS.
024.980.135.883 - SEBRAE E.S. - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO. X TELLES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. INTIMA DRª. SANDRA MILANES
GRECHI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL (ARTIGO 295 DO C.P.C.), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ARTIGO 267, I, DO C.P.C.
LISTA 28/01
BUSCA E APREENSÃO
024.980.132.013 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. X JAMILSON
SELL FONTES. INTIMA DR. EURICO SAD MATHIAS, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 26/27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA MANIFESTADA
PELO AUTOR E, POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO C.P.C.
CAUTELAR
024.940.036.668 - HERCILIO ALVES DA SILVA FILHO X SINDICATO DOS
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. INTIMA DR. BRUNO REIS FINAMORI SIMONI PARA PREPARAR
AS CUSTAS DE FLS. 113.
024.950.150.268 - GENESIO BELTRÃO FILHO X CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO CASBAH. INTIMA DR. GUTIERRES MEDEIROS REGO E DR.
EURICO SEBASTIÃO PEREIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/117, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTE PROCESSO,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E AS RECONHECEU COMO JÁ SATISFEITAS RELATIVAMENTE
AOS ATOS JÁ PRATICADOS. CONDENOU, AINDA, O AUTOR, AO
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO
ADVOGADO DO RÉU, NO VALOR DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E
QUARENTA REAIS), SUJEITOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CALCULÁVEL COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC, APURADA PELO IBGE E A
JUROS DE MORA DE ACORDO COM ARTIGO 1.062, DO CODIGO CIVIL,
INCIDENTES, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS, A PARTIR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.
COBRANÇA
024.890.093.958 - BANCO ITAÚ S/A X MARCOS AURELIO DA SILVA.
INTIMA DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS. 91,
PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, EM UM DECÊNDIO.
024.980.191.860 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO/COLÉGIO SALEISIANO
NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. X JOSÉ GERALDO MACHADO AZEVEDO. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIER NUNES, DO R. DESPACHO DE FLS.
33, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27.09.2001, ÀS 13:30
HORAS.
024.010.059.129 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X JANIO
PEREIRA LEAL. INTIMA DRª. JUSSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA,
DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04.09.2001, ÀS 13:30 HORAS. E PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE
FLS. 30.
024.010.066.256 - BANESTES SEGUROS S.A X ALCENIR DOMINGOS DE
REZENDE. INTIMA DR. MARCELO MARIANELLI, DO R. DESPACHO DE
024.950.097.980 - MARIA DO SOCORRO SOUZA E OUTROS X ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA. INTIMA DRª CLARITA
CARVALHO DE MENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 174, QUE
RETIFICOU O DESPACHO DE FLS. 169, DE FORMA QUE A RÉ-RECONVINTE MANIFESTE-SE EM DEZ DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DAS PEÇAS
DE FLS. 166/167.
024.000.042.713 - BANESTES SEGUROS S.A. X MERY GOULART SOARES
NASCIMENTO. INTIMA DRª. DANIELLE SILVARES CURY, DA CERTIDÃO DE FLS. 87 VERSO, DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
INTIMAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ LACERDA BORTOLIM, TENDO EM
VISTA O FATO DE A MESMA NÃO RESIDIR MAIS NO ENDREÇO
FORNECIDO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.940.086.473 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S.A E OUTROS X
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - CEASA.
INTIMA DRª RAQUEL MARTINHO MENDES DO R. DESPACHO DE FLS.
1087, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS O ALUDIDO
ACORDO OU, NO MESMO PRAZO, DIZER SE A PRETENSÃO EXPENDIDA REPRESENTA A VONTADE DE UMA DESISTÊNCIA.
024.950.097.980 - MARIA DO SOCORRO SOUZA E OUTROS X ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. - ECONOMISA. INTIMA DRª.
CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, DO R. DESPACHO DE FLS. 174,
PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE OS CONTEÚDOS DAS PEÇAS DE FLS. 166/167 (JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA
REALIZADA NA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, EM QUE AS
PARTES LITIGANTES ACORDARAM A PRORROGAÇÃO DO PACTO
LOCATÍCIO, INCLUSIVE COM MAJORAÇÃO DO ALUGUEL PAGO A
EMPRESA LOCADORA, TUDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO
ATRAVÉS DA R. SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA OITAVA
VARA CÍVEL DE VITÓRIA).
DECLARATÓRIA
024.890.068.240 - ESPÓLIO DE SÁTIRO ANTUNES DA LUZ X ADIRALDO
ANTUNES CARLOS. INTIMA DR. RENATO DE ASSIS MATTOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 733, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA
PETIÇÃO DE FLS. 726/727, PORQUE DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA
LEI N. 8.898, DE 29.06.1994, QUE DETERMINOU A ATUAL REDAÇÃO DO
ARTIGO 604, DO CPC, DEIXOU DE EXISTIR EM NOSSO DIREITO
PROCESSUAL CIVIL A FIGURA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR
CÁLCULO DO CONTADOR E PARA QUE AGUARDE-SE DURANTE
TRINTA DIAS POR ALGUMA INICIATIVA DE QUALQUER DAS PARTES.
EMBARGOS
024.010.030.120 - BENICIO BATISTA MOREIRA X BANCO BRADESCO
S.A. E OUTRO. INTIMA DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E DRª. PAULA
MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA, DO R. DESPACHO DE FLS.
94, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
49
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PARA O DIA 26.09.2001, ÀS 13:40 HORAS; ADMITIU A PRODUÇÃO DE
PROVA TESTEMUNHAL PELAS PARTES, DESDE QUE OBSERVEM A
REGRA CONTIDA NO ARTIGO 407, DO C.P.C; DETERMINOU, AINDA,
QUE O EMBARGANTE COMPROVE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUE
CONTRATOU SEGURO DO AUTOMÓVEL QUESTIONADO, SOB PENA
DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR QUE LHE FOI DEFERIDA.
024.950.117.291 - FONSECA E MALHEIROS TURISMO LTDA X COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA SANTO ANTONIO LTDA. INTIMA DR.
ANTONIO AUGUSTO DA MOTA DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PARA O
PAGAMENTO EM QUINZE DIAS DAS CUSTAS RECURSAIS COMPLEMENTARES CALCULADAS ÀS FOLHAS 95.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.990.131.328 - TATIANY VEÍCULOS LTDA E MANOEL BICALHO
FILHO X BANCO RURAL S/A. INTIMA DR. GILSON GUILHERME
CORREA E DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DA R. DECISÃO DE FLS.
72/74, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIR PROCESSANDO E PARA JULGAR A AÇÃO MONITÓRIA REGISTRADA COMO
PROCESSO N. 024.990.084.139, PROPOSTA PELO BANCO RURAL S.A.
EM FACE DE TATIANY VEÍCULOS LTDA, RECONHECENDO QUE PARA
TANTO É COMPETENTE A VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTE
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA, E, CONDENOU O EXCEPTO A
RESTITUIR O VALOR DAS CUSTAS PAGAS PELOS EXCIPIENTES, COM
ATUALIZAÇÃO MONETARIA A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO.
EXECUÇÃO
024.990.079.352 - BANCO ITAÚ S/A X PAN MAC ASSESSORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS. INTIMA DR. ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARA MANIFESTAR-SE EM UM DECÊNDIO, QUERENDO, SOBRE A POSTULAÇÃO DE FLS. 73 A 77.
024.980.060.198 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X EUNICE KRUGEL. INTIMA DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA E
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, DO R. DESPACHO DE FLS. 80, QUE
NOS TERMOS DO ARTIGO 599, I, DO C.P.C., ORDENOU O COMPARECIMENTO DAS PARTES E DE SEUS ADVOGADOS À PRESENÇA DESSE
JUÍZO, NO DIA 21.09.2001, ÀS 14:00 HORAS. INTIMA, AINDA, O
EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ILUSTRE ADVOGADO, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INDICADOS À FOLHA
50, JUNTO AO CARTÓRIO ALI MENCIONADO, PARA QUE SE REALIZE O
REGISTRO DO ARRESTO.
024.960.147.122 - DAMOLAF FOMENTO COMERCIAL LTDA. X
ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JUNIOR. INTIMA DRª. ANDREA
MARCIA DE SOUZA PEDRONI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO
(ARTIGO 267, II E III, E 598 DO C.P.C.); DECLAROU AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS, SATISFEITAS.
024.980.081.079 - ADÃO JOSE MONTEIRO X BELBRAS COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
INTIMA DR. SERGIO LUIZ DA COSTA
KARNINKE, DA CERTIDÃO DE FLS. 83 VERSO, DA NÃO REALIZAÇÃO
DA PENHORA, TENDO EM VISTA O FATO DE NÃO TEREM SIDO
ENCONTRADOS BENS PARA TAL.
024.980.034.359 - JUNAL JUPARANA AUTOMÓVEIS LTDA. X MARIVAL
ATAIDE FILGUEIRA. INTIMA DR. NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMAN,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/36, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, II E III, E 598 DO C.P.C.;
DECLAROU AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS, SATISFEITAS.
024.930.034.335 - CARLOS AURES FARIA X ADMA FERREIRA DAUM.
INTIMA DR. BENAIR SECARLATELLI STORCK DO R. DESPACHO DE
FLS. 62, ITEM “3”, PARA COMPROVAR EM DEZ DIAS A CONDIÇÃO DE
PROCURADOR JUDICIAL DO EXEQUENTE. INTIMA, AINDA, DR.
MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA DO R. DESPACHO DE FLS. 62,
ITEM “4”, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DA LINHA TELEFONICA 981-8819, PORQUE DIREITOS DE USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CONSTITUEM ATUALMENTE BENS IMPENHORÁVEIS A TEOR DA
REGRA DO ARTIGO 659, § 2º, DO CPC, E PARA REQUERER EM UM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECÊNDIO O QUE ENTENDER OPORTUNO PARA O PROSSEGUIMENTO
REGULAR DA EXECUÇÃO.
024.930.031.042 - ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA X EDINETI PELISSARI SANTOS. INTIMA DRª CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 98, PARA O
PAGAMENTO EM QUINZE DIAS DAS CUSTAS COMPLEMENTARES
CONTADAS ÀS FOLHAS 95.
024.990.083.347 - BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO X INDUSTRIA
DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA LTDA. INTIMA DR. ARNOLDO
LIMONAR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA NOMEAÇÃO DOS
BENS PARA PENHORA DE FLS. 171/172.
024.920.067.345 - RODRIGO VELAME JEVEAUX E OUTROS X COMPAINHA SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS. INTIMA DR. ANTÔNIO
JOÃO PIMENTEL DA SILVA, DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
E DR. ELIAS MOSCON FERREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
024.920.133.378 - DADALTO FINANCIAMENTO S/A - SOCIEDADE DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. X JOÃO BATISTA
SOBREIRA PRUCOLI. INTIMA DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO E DR.
NEONIO MIRANDA MAGNO DO R. DESPACHO DE FLS. 86, PARA EXIBIREM INSTRUMENTO DE MANDATO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB
PENA DE SER DECLARADO A INEXISTÊNCIA DE TODOS OS ATOS
PROCESSUAIS POR ELES PRATICADOS EM NOME DA EXEQUENTE.
024.920.020.633 - VASCO AZEVEDO X JULIO EMILIO ANDRADE
SOARES. INTIMA DR. OLIENS WONZELLER DO R. DESPACHO DE FLS.
139/140, QUE DETERMINOU QUE O BEM IMOVEL DETERMINADO À
FOLHA 118/118 NÃO SEJA LEVADO À SEGUNDA PRAÇA, AGUARDANDO-SE COM REALAÇÃO A TAL BEM, O CUMPRIMENTO DO ACORDO
REALIZADO ÀS FOLHAS 136/137.
INDENIZAÇÃO
024.980.163.521 - ELIZABETH DUARTE LEAL GALANTE X SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. FERNANDO COELHO
MADEIRA DE FREITAS E DRª. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DO R. DESPACHO DE FLS. 151, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 18.09.2001, ÀS 13:40
HORAS.
024.000.009.423 - JOSÉ MAXIMINO BERGAMINI X CODESA CIA DOCAS
DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS E DR.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS. 111, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEMENTO PARA
O DIA 13.09.2001, ÀS 13:40 HORAS.
024.010.067.445 - PERLY CIPRIANO X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
TERRA E SOL LTDA. INTIMA DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DO R.
DESPACHO DE FLS. 292, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 25.09.2001, ÀS 13:30 HORAS.
024.980.134.894 - JOSÉ GILSON ROBERTO BATISTA E OUTROS. X
HOSPITAL SÃO JOSÉ S.A. INTIMA DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA E DR.
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, DA R. DECISÃO DE FLS. 100/102,
QUE INDEFERIU A DENUNCIAÇÃO DA LIDE REQUERIDA PELO RÉU;
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PAR O DIA
25.09.2001, ÀS 13:40 HORAS.
024.980.083.919 - ROSANA STEIN LIMA X TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMA DRª. MARIA MIRANDA DE
SOUZA POÇAS E DR. ROGÉRIO BRUM DE MATTOS, DO R. DESPACHO
DE FLS. 60, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 04.09.2001, ÀS 13:50 HORAS.
024.930.134.200 - JOCIMAR SOARES SOUZA X CONDOMINIO DO
EDIFICIO REGENCY. INTIMA DR. JULIO TAVARES MARIANO PARA
MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 93/124.
50
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
024.950.095.224 - OLINDINO ERLACHER X
TEREZINHA MARTINS
REZENDE. INTIMA DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, DA CERTIDÃO DE FLS. 185 VERSO, DA NÃO REALIZAÇÃO DE PENHORA, POR
NÃO TEREM SIDO ENCONTRADOS BENS PARA TAL.
024.990.154.791 - JOEL SALVADOR E OUTRA X PORTO SEGURO CIA.
DE SEGUROS GERAIS. INTIMA DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DO
R. DESPACHO DE FLS. 198, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE
EXECUÇÃO (VÍCIO RELATIVO A LIQUIDEZ), DETERMINANDO QUE
AGUARDE-SE DURANTE TRINTA DIAS, POR ALGUMA OUTRA INICIATIVA DA PARTE AUTORA.
MANUTENÇÃO DE POSSE
024.990.145.278 - BELMIRO FREIRE X CLEVERSON FERREIRA LIMA E
OUTROS. INTIMA DR. EDIBERTO NOGUEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.
80, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 72 E O
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 74 A 76, CASO SEJA SUA
VONTADE DE FAZÊ-LO, OU MANIFESTAR-SE NOS AUTOS COMO
ENTENDER OPORTUNO.
MONITÓRIA
024.990.114.381 - BICICLETAS CALOI S.A. X NEIVA LUCIA M. DOS
SANTOS - ME. INTIMA DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR. DEMILSON PINHEIRO, DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 19.09.2001, ÀS
13:40 HORAS.
ORDINÁRIA
024.940.065.303 - HERCILIO ALVES DA SILVA FILHO X SINDICATO
DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. INTIMA DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA PREPARAR AS CUSTAS DE FLS. 121.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.910.000.173 - HUMBERTO GARCIA FERREIRA E REGINALDO LUIZ
DIAS X ANTONIO MAURO FERREGUETTI E NOEMAR SEUDEL LYRIO.
INTIMA DR ANTONIO MAURO FERREGUETTI, DR. NOEMAR SEYDEL
LYRIO E DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ DO R. DESPACHO DE FLS.
302, QUE DESTITUIU O DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO DO CARGO DE
PERITO NESTE PROCESSO E NOMEOU COMO PERITO O CONTABILISTA SR. JOÃO MOREIRA CAMPOS, BEM COMO PARA PEITAREM O
EXPERT ORA NOMEADO, CASO TENHAM RAZÕES DE DIREITO PARA
FAZÊ-LO NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. DENTRO DO MESMO
PRAZO, ANTERIORMENTE CITADO, OS AUTORES-RECONVINDOS
PODERÃO, EM O DESEJANDO, INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO.
PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO
024.940.089.329 - CLOVIS ALVARINO X FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO - FUNSSEST. INTIMA DR. RONIE PETTERSON SANT`ANA DO
R. DESPACHO DE FLS. 270, QUE CONCEDEU VISTA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE DEZ DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.910.087.121 - NELIMAR PINHEIRO X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO
PRAIA DE CAMBURI. INTIMA DR. ANTONIO CARLOS CARVALHO
PACHECO DA CERTIDÃO DE FLS. 391, QUE DEIXOU DE PROCEDER A
PENHORA, VISTO QUE NÃO ENCONTROU A CONTA CORRENTE DO
RÉU NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA.
024.950.156.216 - ALCIDES BARROS DE ABREU E OUTRA
X
MARLENE KFOURI E OUTRA. INTIMA DR. PAULO CELIO GOMES E DR.
JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, DO R. DESPACHO DE FLS. 67,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA
O DIA 20.09.2001, ÀS 13:40 HORAS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EXPEDIENTE : 07/06/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ADEMIR NUNES GARCIA
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ANTONIO NACIF NICOLA
ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
ARTENIO MERÇON
BRUNO DE PINHO E SILVA
CARLOMAN M. GUIMARÃES
CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
DEBORA FONSECA E CUNHA
DOMINGOS SÁ FILHO
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS
ELIEL GOMES LEAL
EURICO SAD MATHIAS
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS
FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GLADYS J. BITRAN
GRECIO NOGUEIRA GREGIO
HOMERO JUNGER MAFRA
IMERO DEVENS JUNIOR
ISAIAS CARDOSO DA COSTA
IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
JOSÉ ARAUJO BARBOSA
JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
JOSÉ ALONSO PEREIRA SOBREIRA
JOSÉ CELSO RAMOS
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
LEANDRA MARIA ROCHA
LEONARDO VARGAS MOURA
LUIZ ARMANDO VIOLA
LUIZ FERNANDO CHIABAI P. SILVA
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCELO SANCHEZ DA COSTA COUTO
MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
MARIA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN
MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO
MARINELMA CANAL
MIRIA DE NAZARÉ FRASSON
NERIVAN NUNES NASCIMENTO
PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PAULO CELIO GOMES
PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO
RAFAEL CALMON RANGEL
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
ROGERIO FARIA PIMENTEL
RUBENS MUSIELLO
SANDRA MILANEZ GRECHI
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEEL
SERGIO CARLOS DE SOUZA
SERGIO BERNARDES CORDEIRO
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO
WALLACE DARIO RIBEIRO
WANDERSON C.CARVALHO
WILLIAN DE FARIA MACHADO
WILSON SANTANA VENTURIM
APREENSÃO E DEPÓSITO
PROC. 024.990.109.076 - BBA-CREDISTANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA X ANTONIO PLACIDINO GRÉGIO - INTIME-SE DR.
MARCELO MIGNONI DE MELO E DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO
51
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DA SENTENÇA DE FLS. 77 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 269 ,III,CPC.
ARRESTO
PROC. 024.980.153.266 - ISABEL CRISTINA LETAIF MILANEZ X SAMIR
ALI HASAN - INTIME-SE DRA. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO,
DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC.
BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.000.108.696 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA X RODRIGO GUIMARÃES RAMOS - INTIME-SE DR.
WILSON SANTANA VENTURIM DA SENTENÇA DE FLS. 24 QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU
EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII,CPC.
PROC. 024.000.013.136 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS
LTDA X DIOMARIO SCHOPE - INTIME-SE WILSON SANTANA VENTURIM DA SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO
ART. 267 , VIII, CPC.
PROC. 024.000.085.126 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA X ROMALDO SARDINHA OLIVEIRA - INTIME-SE
DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DA SENTENÇA DE FLS.35
QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 III,CPC.
PROC. 024.000.112.268 - CONVIVE-VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO S/C LTDA X OSCAR AMÂNCIO ORTIZ PAPALUCA INTIME-SE DRA. CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DA
SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO
E CONSOLIDANDO NAS MAÕS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE
PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM.
PROC. 024.000.059.196 - CONVIVE- VILA VELHA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X JOSÉ ROBERTO DE FREITAS INTIME-SE DRA. CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DA
SENTENÇA DE FLS. 44 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.970.003.596 - XEROX DO BRASIL LTDA X HOSPITAL SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - INTIME-SE DR. MARINELMA
CANAL E DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA DA SENTENÇA DE
FLS. 11 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS.
DECLARATÓRIA
PROC. 024.980.187.108 - MR SALUME X WERNER FABRICA DE
TECIDOS LTDA - INTIME-SE DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
E DR. LUIZ ARMANDO VIOLA DA SENTENÇA DE FLS. 58/63 QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VI,CPC.
PROC. 024.970.146.288 - BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE DR. PAULO
CELIO GOMES E DR. RUBENS MUSIELLO DA SENTENÇA DE FLS.
259/263 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA
AUTORA, CONDENANO-A NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DESPEJO
PROC. 024.980.088.496 - ISABEL CRISTINA LETAIF MILANEZ X BELAL
HAWWARE KUNKEL E SAMIR ALI HASAN - INTIME-SE DRA. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO DA SENTENÇA DE FLS. 70 QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC.
PROC. 024.990.134.876 - MARISA NARCISO
X
IEDA REGINA
MAGNAGO - INTIME-SE DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ E DR.
DOMINGOS SÁ FILHO DA SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E POR CONSEQUINTE, JULGO
RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONDENANDO A RÉ NO
PAGAMENTO DOS ALUGUERES E TAXAS CONDOMINIAIS, DISCRIMINADOS NA INICIAL, ATÉ A EFETIVA IMISSÃO PELA AUTORA, NAS
CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
EMBARGOS
PROC.024.960. 011.518 - JOÃO LUIZ MOURA SANTOS E OUTRA X
BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA E
DR. ELIEL GOMES LEAL DA SENTENÇA DE FLS. 88/89 QUE JULGOU
EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 739,I,CPC.
PROC. 024.000.082.958 - BANCO BRADESCO S/A X ODILON DE
ALMEIDA PRATA - INTIME-SE DRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE
ARRUDA DA SENTENÇA DE FLS. 60 QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO
LIMINAR DE FLS.
PROC. 024.980.203.566 - PAULO CEZAR DE ALMEIDA X BANCO
ECONÔMICO S/A - INTIME-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES
TALLON DA SENTENÇA DE FLS. 16/17 QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELO EMBARGANTE E, POR CONSEQUINTE,
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO (CPC ART.267,IV),
CONDENANDO O EMBARGADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
COBRANÇA
PROC. 024.990.141.186 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN
LTDA X MACIR VIDOLIN JUNIOR - INTIME-SE DR. CARLOMAN M.
GUIMARÃES DA SENTENÇA DE FLS. 39 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. DOS AUTOS.
PROC. 024.890.206.626 - FERRI & CIA LTDA E OUTROS X BANCO DE
INVESTIMENTOS BCN S/A - INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS E
DR. PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 115
QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 794I,CPC.
PROC. 024.990.012.056 - VILMA AMPARO DE AQUINO E OUTROS X
VITURCA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA E BANESTES SEGUROS INTIME-SE DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS , DR. JOSÉ
ALOISIO SOBREIRA PEREIRA
E DRA. MIRIA DE NAZARÉ
FRASSON DA SENTENÇA DE FLS. 112/115 QUE EXLUIU A PRIMEIRA
RÉ DA RELAÇÃO PROCESSUAL, VISTO QUE NÃO COMETEU
QUALQUER ILÍCITO CONTRATUAL E
JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES, CONDENANDO A SEGUNDA
RÉ, BANESTES SEGUROS S/A , NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
DEVIDA, RELATIVA AO SEGURO EM GRUPO DO FALECIDO, CONDENANO-A NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
PROC.024.960.142.156 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO LEÇA DAS
PALMEIRAS X ANTONIO SERGIO MASSAD - INTIME-SE DR. GEDAIAS
FREIRE DA COSTA DA SENTENÇA DE FLS. 66 QUE JULGOU EXTINTO
OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII,CPC.
PROC. 024.990.027.088 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X BANCO DO
ESTADO DO E.S. S/A-BANESTES - INTIME-SE DR. MARCO TULIO
NOGUEIRA HORTA
DA SENTENÇA DE FLS. 60/60VERSO QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 ,VIII,CPC.
EXECUÇÃO
PROC. 024.970.166.021 - BANCO DO ESTADO DO E.S. S/A-BANESTES X
AUGUSTO CESAR VIDIGAL DE SOUZA - INTIME-SE DRA. DEBORA
FONSECA E CUNHA PARA TOMAR CIENCIA DOMTEOR DOS OFÍCIOS
DE FLS. DOS AUTOS.
PROC. 024.890.206.642 - BANCO DE INVESTIMENTOS BCN S/A X
FERRI E CIA. LTDA - INTIME-SE DR. WANDERSON C.CARVALHO E
DR. PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.
199/201 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS.
PROC. 024.970.019.766 - BANCO BOAVISTA S/A X RADAGASIO HUGO
VERVOLET E OUTRA - INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
52
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DA SENTENÇA DE FLS. 52 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 794 , I, CPC.
PROC. 024.890.185.366 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X LILCLÉCIO JOSÉ RONCETTE-ME E
OUTROS - INTIME-SE DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E DR.
ISAIAS CARDOSO DA COSTA DA SENTENÇA DE FLS. 328/328VERSO
QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267
,VIII,CPC.
PROC. 024.940.009.848 - EBARAN-ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA X WALLACE ANTONIO VIEIRA BORGES - INTIME-SE DR.
ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA DA SENTENÇA DE FLS. 62 QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269,III,CPC.
PROC. 024.990.124.638 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X INCOBOL-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS BONANZA LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR.
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEEL E DR. JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 124 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 794,I, CPC.
PROC. 024.000.142.828 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM PEDRO II X
ESQUADRIA DE ALUMÍNIO FERRARI LTDA - INTIME-SE DR. JOSÉ
FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 31 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS.
IMISSÃO DE POSSE
PROC. 024.980.097.356 - BANCO DO ESTADO DO E.S. S/A-BANESTES X
ANTONIO CARLOS SILVA MARQUES E S/M - INTIME-SE DR. FABIANO
DE CHRISTO DEPES TALLON DA SENTENÇA DE FLS. 21 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, DETERMINANDO A
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE(DL 70/66, ART.37,§
2º), CONCEDENDO AOS RÉUS O PRAZO DE 10 DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA.
MEDIDA CAUTELAR
PROC.024.950.064.840 - MARILZA BASSETTI E OUTRAS X INSTITUTO
DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR NELSON ABEL DE ALMEIDA INTIME-SE DR. NERIVAN NUNES NASCIMENTO E DR. IMERO
DEVENS JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 149/150 QUE JULGOU
EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VI, CPC.
PROC. 024.990.098.048 - PAGINAUM JORNALISMO EDITORA E PROMOÇÕES LTDA X SEBRAE-ES - INTIME-SE DRA. MARIA CONCEIÇÃO
SARLO B. CHAMOUN E DRA. SANDRA MILANEZ GRECHI DA
SENTENÇA DE FLS. 67/69 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONDENANDO O REQUERENTE NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
PROC. 024.000.052.308 - LAILA CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL X
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA (UVV) - INTIME-SE
DR. RAFAEL CALMON RANGEL E DR. MARCOS FELIPE BOTELHO
PEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 57/57VERSO QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 56 E JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO
ART. 267,VI, CPC.
PROC. 024.000.007.096 - SINDIPOL X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO
ASSICIAÇÃO MÉDICA DO ESPÍRITO SANTO-AMES - INTIME-SE DR.
HOMERO JUNGER MAFRA E DR. WALLACE DARIO RIBEIRO DA
SENTENÇA DE FLS. 30/33 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 267 VI, CPC.
PROC. 024.970.146.304 - BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO-CODESA - INTIME-SE DR.
PAULO CELIO GOMES E DR. RUBENS MUSIELLO DA SENTENÇA
DE FLS. 164/169 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO A REQUERENTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE
10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.980.168546 - MR SALUME X WERNER FÁBRICA DE
TECIDOS LTDA - INTIME-SE DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
E DR. LUIZ ARMANDO VIOLA DA SENTENÇA DE FLS. 65/70 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, TORNANDO SEM
EFEITO O COMANDO LIMINAR DE F. 28.
PROC. 024.010.001.246 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
X QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E CAIXA ECONÕMICA
FEDERAL - INTIME-SE DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA
DA
SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 267 ,VIII, CPC.
MONITÓRIA
PROC.024.960.160.406 - PRAIA DO CANTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME X CRISTIANO ALVARENGA DIAS-ME - INTIME-SE
DRA. VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO DA SENTENÇA DE
FLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267
III, CPC.
PROC. 024.990.110256 - BANCO REAL S/A X CARLOS MAGNO TELLES
- INTIME-SE DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI P. SILVA E DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DA SENTENÇA DE FLS. 124 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS.
PROC. 024.980.121.776 - H PERSON SOM E ACESSÓRIOS LTDA-ME X
COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO(VISANETE) INTIME-SE DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. MARCELO
SANCHEZ DA COSTA COUTO DA SENTENÇA DE FLS. 45 QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 , III, CPC.
PROC.024.960.194.538 - HOTEL GLÓRIA LTDA X GERALDO AURÉLIO
DE PAULO - INTIME-SE DR. WILLIAN DE FARIA MACHADO DA
SENTENÇA DE FLS. 66 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.
ORDINÁRIA
PROC.024.950. 086.876 - MARILZA BASSETTI E OUTRAS X INSTITUTO
DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR NELSON ABEL DE ALMEIDA INTIME-SE DR. NERIVAN NUNES NASCIMENTO E DR. IMERO
DEVENS JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO
OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS
COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.
PROC. 024.900.210.006 - CLÍNICA GINECOLÓGICA AMOURY S/C X
UNIMED VITÓRIA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - INTIMESE DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE E DRA. GLADYS J.
BITRAN DA SENTENÇA DE FLS. 270/275 QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO A RÉ NA IMPORTANCIA DE
NCZ$ 26.525,87, DEVIDAMENTE CORRIGIDA DESDE A PROPOSITURA
DA AÇÃO , NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
PROC. 024.980.132.906 - CST-CIA. SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E
OUTRAS X SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM
ESTIVA DE MINÉRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE
DR. ARTENIO MERÇON E DR. LEONARDO VARGAS MOURA DA
SENTENÇA DE FLS. 174/178 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO , CONDENANDO A RÉ NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.403,35,
CORRIGIDA DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO, NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
PROC. 024.990.139.768 - NATALINO DA CONCEIÇÃO X SUL AMÉRICA
AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA - INTIME-SE DR. ROGERIO FARIA
PIMENTEL E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS
DA SENTENÇA DE FLS. 101/105 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO .
PROC. 024.010.024.818 - CRISTINA MILANEZ GARCIA X FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL - INTIME-SE DR. ADEMIR NUNES
53
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
GARCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS
COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM
FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC.
PROC. 024.990.186.298 - ABGAR TORRES PARAISO X BANESTES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA INTIME-SE DR. BRUNO DE PINHO E SILVA E DR. SERGIO BERNARDES CORDEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 108/112 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO A REQUERIDA A
PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS),
ATUALIZADO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E ACRESCIDO
DE JUROS LEGAIS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
REGRESSIVA DE COBRANÇA
PROC. 024.990.163.776 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ GOMES INTIME-SE DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA E DRA.
LEANDRA MARIA ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 76/79 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 024.000.039.966 - FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JERONIMO SILVA DE CARVALHO - INTIME-SE DR.
MARCELO MIGNONI DE MELO E DR. JOSÉ CELSO RAMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 59/60 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO
LIMINAR DE F. 27.
PROC. 024.990.124.026 - BANESTES LEASING S/A X HUXLEI ROBERTO
CHABUDE - INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON DA SENTENÇA DE
FLS. 75 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC.
REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 024.920.018.058 - MARIA VIEIRA BARBOSA X WELLINGTON
ROCHA DE PAULA - INTIME-SE DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
DA SENTENÇA DE FLS. 139 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.
DOS AUTOS.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LOTE 047/01
JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
EXPEDIENTE: 08.05.2001
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PROCESSO Nº 024.000.063.743 – ÁGUA PEDRA AZUL S/A X VIDEPLAST
INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA – INTIME-SE O DR. NOEMAR
SEYDEL LYRIO, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.081.919 - ÁGUA PEDRA AZUL S/A X
VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - INTIME-SE O DR.
NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.040.402 - ANTÔNIO DOS SANTOS ARRUDA X
HORTA TECNICA LTDA - INTIME-SE O DR. MILTON VICENTE DA
SILVA, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 024.000.159.152 - ROGERIO COPOLILLO X BANESTES
S/A - INTIME-SE O DR. CLAUDIO MEIRELES MACHADO, PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, EM CINCO DIAS.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.000.194.134 - MANOEL SEVERO FILHO X BANESTES S/A - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARA A
RÉPLICA DECENDIAL.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.000.114.884 - MISAEL MONTEIRO GODOY X
ECONÔMICO S/A - INTIME-SE A DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
FREITAS, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
CONSIGNAÇÃO
PROCESSO Nº 024.990.181.372 - MISAEL MONTEIRO GODOY X
ECONOMICO S/A - INTIME-SE A DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
FREITAS, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.960.006.963 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
X CLARICE BONARELLI PORTO - INTIME-SE O DR. EURICO SAD
MATHIAS, DA DECISÃO DE FLS. 96, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.970.051.322 - SEBRAE ES X SILVIO BATISTA HOTT
- INTIME-SE A DRª SANDRA MILANEZ GRECHI DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.000.133.124 - HIRAM FERREIRA DE ABREU X
BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA
RANDOW, DA DECISÃO DE FLS. 58/61, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.000.045.013 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X
ESTAÇÃO DAS FLORES COM. E SERVIÇOS LTDA - INTIME-SE O DR.
DIOGO MARTINS, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE
DEIXOU DE CITAR OS EXECUTADOS POIS ENCONTRAM-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MONITÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.149.203 - BANESTES S/A X MAXPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO - INTIME-SE O DR. RODRIGO RABELLO
VIEIRA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE
CITAR A REQUERENTE ÀS FLS. 86/VERSO.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.980.161.772 - SOLIMAR ROBERTO RIVA X BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S/A - INTIME-SE A DRª SIMONE MIRANDA
FRIZERRA, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 024.960.147.882 - VIMAGRAN – VITÓRIA, MÁRMORES E
GRANITOS S/A X LUIZ ALBERTO DE MOREIRA FARIA - INTIME-SE O
DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO
DIAS, SOBRE O PEDIDO DE VISTA.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.000.076.752 - BANESTES S/A X G.S. DA SILVA ME INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18/VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER
A PENHORA DE BENS POR NÃO TÊ-LOS ENCONTRADOS.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.000.098.592 - BANCO SANTOS NEVES S/A X
AGROPECUARIA MARTINS LTDA - INTIME-SE A DRª ANA PAULA
PEREIRA MACIEL, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
54
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REPARAÇAO DE DANOS
PROCESSO Nº 024.000.152.702 - JOSÉ LUIZ GOBBI X BANESTES
CREDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA
RANDOW, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.
CAUTELAR
PROCESSO Nº 024.000.073.742 - CRL COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA X QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INTIME-SE A DRª CHRISCIANA MELLO E DR. CARLOS MÁRCIO
FROES DE CARVALHO DA SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DESTA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
EMBARGOS DE TERCEIROS
PROCESSO Nº 024.000.129.163 - MARIA DE LOURDES NEVES SABOYA
DE MELLO X BANCO ECONÔMICO S/A - INTIME-SE A DRª MARIA
DA PENHA C. GONÇALVES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM
DEZ DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.950.123.802 - CHARLES MURAD X CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA - INTIME-SE O DR. LEONARDO VELLO DE
MAGALHÃES, PARA EM CINCO DIAS, TRAZER O MONTANTE DO SEU
CRÉDITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024.000.152.892 - BANCO ABN AMRO S/A X PAULO
SANTOS DA SILVA - INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO
FREITAS, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
22/VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DE SEU BEM.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024.000.179.812 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X SERGIO MAJESKI - INTIME-SE A DRª JUSSARA
SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FLS. 32, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA.
CATARINA RAMOS ANTUNES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
JUÍZA: DRª.DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA.
PROMOTOR: DRA. LUCILEIA C. F. DE MATTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA - SUBSTITUTA.
LISTA Nº 13/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10- PROCESSO Nº 02430000017678 - DR. PAULO ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA
11 - PROCESSO Nº 02430000014314 - DRª. IARA QUEIROZ
12 - PROCESSO Nº 02430000016675 - DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
13 - PROCESSO Nº 02430000017235 - DRª. GLÓRIA DE JESUS S.
14 - PROCESSO Nº 02430000015066 - DR. VALBER JOSÉ DOS SANTOS
15 - PROCESSO Nº 02430000016285 - DR. LOURIVAL COSTA NETO
16 - PROCESSO Nº 0243000005559 - DRª. VILLÊDE VIOLETA DE
PAULA L.
17 - PROCESSO Nº 02430000011909 - DR. CAMILLO E. GIANORDDI
18 - PROCESSO Nº 02430000015743 - DR. FABRÍCIO PIMENTEL
SIQUEIRA
19 - PROCESSO Nº 02430000010648 - DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
20 - PROCESSO Nº 02430000014072 - DR. GUARACY DE ALMEIDA
MATOS
21 - PROCESSO Nº 02403000006097 - DR. GENTIL MARTINS PEREZ
22 - PROCESSO Nº 02430000015241 - DR. PAULO SÉRGIO H.
PAGOTTE
23 - PROCESSO Nº 02430000015242 - DR. PAULO SÉRGIO H.
PAGOTTE
24 - PROCESSO Nº 02430000015239 - DR. PAULO SÉRGIO H.
PAGOTTE
25 - PROCESSO Nº 02430000016506 - DR. ADMAR JOSÉ CORREA
26 - PROCESSO Nº 02430000017052 - DR. ALTHAYR PEZZIN JÚNIOR
27 - PROCESSO Nº 02430000013246 - DR. MAURO SÉRGIO SANTOS
LOUREIRO
28 - PROCESSO Nº 02430000016527 - DR. EDILSON QUINTAES
CORREA
29 - PROCESSO Nº 02430000010122 - DR. GLADSON SANTOS
30 - PROCESSO Nº 0243000001055 B - DR. JUAREZ PIMENTEL
MENDES JÚNIOR
31 - PROCESSO Nº 02430000015811 - DR. CÉZAR JULIANO CURTO
XAVIER
32 - PROCESSO Nº 02430000017402 - DR. ALARICO FRANCISCO DOS
SANTOS
33 - PROCESSO Nº 02430000014552 - DR. JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
34 - PROCESSO Nº 02430000015739 - DR. FABRÍCIO PIMENTEL DE
SIQUEIRA.
VITÓRIA (ES), 11 DE JUNHO DE 2001
ANDRÉIA DÓRIA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF.PROV.006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
INTIMAÇÕES
INTIMO OS ILMº ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, NO
PRAZO DE 24 HORAS (VINTE E QUATRO HORAS), PROCEDEREM À
DEVOLUÇÃO, EM CARTÓRIO, DOS PROCESSOS QUE SE
ENCONTRAM COM CARGA EM ABERTO CONFORME ART. 196 DO
CPC E 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA C.G. DA JUSTIÇA.
01 - PROCESSO Nº 024300000010295 - DR. GILMIRES XAVIER NUNES
02 - PROCESSO Nº 024300000013779 - DR. JOSÉ EDUARDO C. DIAS
03 - PROCESSO Nº 02430000016531- DRª. VERA L. FIGUEREDO
RODRIGUES
04 - PROCESSO Nº 02430000012194 - DRª. MARIZETI ROCHA
ZANELATO
05 - PROCESSO Nº 02430000015048 - DR. LINO SANTOS GOMES
06 - PROCESSO Nº 02430000012573 - DR. ROBERTO GARCIA
MERÇON
07 - PROCESSO Nº 02430000014737 - DRª. RUTE MORAES CASTELLO
PINTO
08 - PROCESSO Nº 024300000015263 - DR. FABRÍCIO LUCINDO L.
09 - PROCESSO Nº 024300000017302 - DRª. MARIA MADALENA V.
RODRIGUES
JUÍZA: DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTORA: DRA. LUCILEIA C. F. DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA
LISTA Nº 014/2001
INTIMO, NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO:
1. PROC. Nº 02430000002077, INTIMO DULCINÉIA PEREIRA SOUZA
(REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO SÉRGIO
CONCEIÇÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285-V E
IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO PRAZO DE 05
DIAS, SOB PENA DE AJUDICAÇÃO DE APARTAMENTO EM FAVOR DO
SR. AFONSO HENRIQUES FERREIRA, REQUERENTE NOS AUTOS DE Nº
SUPRA.
2. PROC. Nº 024300000002639, INTIMO DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 146-V, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES
REQUERENTE E REQUERIDA JÚLIO COLA E UNIMED DO ESPÍRITO
55
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
SANTO - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
NO ESPÍRITO SANTO, RESPECTIVAMENTE.
3. PROC. Nº 02430000007192, INTIMO PHS - PLANO HOSPITALAR DE
SAÚDE (REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ
ARCISO FIOROT, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, QUE
JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51,
§1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
AUTOR JOISSE PEREIRA CALDAS.
4. PROC. Nº 02430000007209, INTIMO DARLY JOÃO DOS SANTOS
(AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª FLÁVIA DE SOUSA
MARCHEZINI, PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA AOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 262/263, OPOSTOS POR INICIATIVA
DO 1º REQUERIDO, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAVA TAMBÉM, NA CONDIÇÃO
DE 2º REQUERIDO, SINDICATO DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES
MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO.
5. PROC. Nº 02430000008361, INTIMO HOSPITAL SANTA MÔNICA
LTDA. (1ª REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 311, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS.
310, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM TAMBÉM, NAS
CONDIÇÕES DE REQUERENTE E 2ª REQUERIDA GLAUCO LEMOS DOS
SANTOS E UNIMED-VITÓRIA, RESPECTIVAMENTE.
6. PROC. Nº 0243000008384, INTIMO MOACIR ANTONIO DE FREITAS
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO SÉRGIO
BROSEGUINI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 212, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 211, NO SENTIDO DE EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO REQUERIDO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
JORGE.
7. PROC. Nº 02430000008972, INTIMO SÔNIA MARIA GRATZ
MONTEBELO (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª
CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO PARA EFEITO DE EXECUÇÃO
DA SENTENÇA, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERIDO ANTONIO CÉZAR AMON.
8. PROC. Nº 0243000009222, INTIMO MARIA DA CONCEIÇÃO
FRANSLEBEN BARCELOS (AUTORA), NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, PARA, NO PRAZO DE 5
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS.
107/108, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERIDA BEMGECAIXA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
EMPREGADOS DO BEMGE.
9. PROC. Nº 02430000009869, INTIMO CÉLIA MARIA VEIGA
ANTUNES (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JEFERSON
DA SILVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 53,
NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA
FACILFONE - SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS
LTDA.
10. PROC. Nº 024300000010777, INTIMO WELLINGTON SIMÕES
SILVA E ROGER F. AMORIM, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS
DRS. JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO E ODAIR SAMPAIO,
RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE
JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51,
§1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO
REQUERENTE E REQUERIDO, NESSA ORDEM.
11. PROC. Nº 02430000010957, INTIMO NEUVITOR MAZOCO E
COMUNICA PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA., NAS PESSOAS DE
SUAS ADVOGADAS DRªS
CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS
MONJARDIM E ROSEANE DA SILVA PICINALLI, RESPECTIVAMENTE,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106-V, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE E REQUERIDA,
NESSA ORDEM.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12. PROC. Nº 02430000011656, INTIMO CARLOS AUGUSTO
LOUREIRO RODRIGUES E INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS
COOPERATIVAS HABITACIONAIS NO ESPÍRITO SANTO INOCOOP, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. EDUARDO
SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO E ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA,
RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 133,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS.
123 E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGÜIU A EXECUÇÃO NA
FORMA DOS ARTIGOS 269, INCISO III E 794, INCISO II DO CPC, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES
REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA ORDEM.
13. PROC. Nº 02430000012359, INTIMO OSÉIAS GONÇALVES
VALVERDE (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MAURO
SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA, NO PRAZO DE LEI,
APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.
105/110, OPOSTOS NOS AUTOS DE Nº SUPRA PELA PARTE REQUERIDA,
DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
14. PROC. Nº 02430000012700, INTIMO TAÍS FRIZZERA DE PAIVA
(AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª VANYA PESTANA
NAZARETH, PARA APRESENTAR ORIGINAL DO ALVARÁ JUNTADO
POR CÓPIA AOS AUTOS, ÀS FLS. 82, CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL
PARA EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ, CONFORME SOLICITADO NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FAVI FACULDADE CONTÁBEIS/TECNOLOGIA.
15. PROC. Nº 02430000013080, INTIMO MARCO AURÉLIO FRADE
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ORLANDO BERGAMINI,
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA AUTO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO, ACOSTADO ÀS FLS. 70, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM
QUE FIGURA COMO REQUERIDA NOVOLAR ADMINISTRAÇÃO E
NEGÓCIOS DE IMÓVEIS.
16. PROC. Nº 02430000013140, INTIMO ABDIAS DE OLIVEIRA LIMA
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MAURÍLIO JOSÉ
MARTINS INÊS, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER NOVO
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SRª ROSILANE ROSA MORAES,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA
17. PROC. Nº 02430000013225, INTIMO JANA CLARA DE CASTRO
(AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ADELSON PEREIRA
DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,II DO CPC, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO PARTE REQUERIDA J.
M. ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (ELETROCITY).
18. PROC. Nº 02430000013379, INTIMO SALATIEL VITA (REQUERIDO),
NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª FLORESTA DE MARIA SOEIRO
VIZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU
EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51, §1º DA
LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE JOANIR VIZA CAVALHEIRO.
19. PROC. Nº 02430000013797, INTIMO ZILDA DAS VIRGENS
PEREIRA (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª FLÁVIA
AQUINO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36,
QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C
ART. 51, §1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
COMO REQUERIDO PAULO ROBERTO ASSIS LOPES.
20. PROC. Nº 02430000014331, INTIMO MARIA ZILDA GALVÃO
(AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ALBACY SILVA
MOREIRA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE FLS. 92,
NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA CIA.
DE SEGUROS BANESTES SEGURADORA S.A.
21. PROC. Nº 02430000014358,
INTIMO SILVANDRO MELO
FAGUNDES ROCHA (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª
ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO, PARA, NO PRAZO DE
48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
56
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
FIGURA COMO REQUERIDA DAGMA LUZIA SANTOS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO MESMO.
22. PROC. Nº 02430000014395, INTIMO WOLNEY CARVALHO
MACHADO (EXEQÜENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, NOS
TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 53, §4º DA LEI 9099/95, O
FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADA EUNICE DA
SILVA REIS.
23. PROC. Nº 02430000014560, INTIMO FABÍOLA CAMPOS GARONE
(AUTOR) E J. D.BARCELLOS - ME - CERIMONIAL GOLD STAR;
JOSÉ DÉLIO BARCELLOS E JOSÉ DÉLIO BARCELLOS JÚNIOR
(PRIMEIRO,
SEGUNDO
E
TERCEIRO
REQUERIDOS,
NA
SEQÜÊNCIA), NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS.
WELLINGTON ALVES DE ABREU E ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS
SANTOS, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 45, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES
ÀS FLS. 41/42 E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGÜIU A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC, NOS AUTOS
DE Nº SUPRA.
24. PROC. Nº 02430000014666, INTIMO DARCÍLIA TESCH BUGE
(AUTORA E EMBARGADA) E BANCO REAL - AGÊNCIA JERÔNIMO
MONTEIRO (REQUERIDA E EMBARGANTE), NAS PESSOAS DE SUAS
ADVOGADAS DRªS ROGÉRIA COSTA E ROSANE ARENA MUNIZ,
RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 127, QUE
JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS, TUDO NOS AUTOS DE Nº SUPRA.
25. PROC. Nº 02430000014809, INTIMO MARINETE DE LIMA LOBO
(AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. LINCOLN DE PAULA,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43-V, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DE FLS. 43, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERIDOS CLUBE
ALIANÇA DE SEGUROS E ASSOCIAÇÃO ESPÍRITOSANTENSE
MINISTÉRIO PÚBLICO.
26. PROC. Nº 02430000015079, INTIMO LÚCIO MAURO GALLETTI
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. NEUDSOM JOSÉ
DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I
E 795, DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
EXECUTADO WILLIAN BALBINO SANTOS FONSECA.
27. PROC. Nº 02430000015092, INTIMO FÁBIO GÁUDIO NUNES
(AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª KAMILA MÓDULO
FARDIM, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO
DA PARTE REQUERIDA, REVISTA STYLO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO DE Nº SUPRA.
28. PROC. Nº 02430000015142, INTIMO OLÓGIO SANTOS RANGEL
(AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª GISELLE DE
ALBERNAZ MEIRA, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR NOVO
ENDEREÇO DA 2ª REQUERIDA, ESTRELA GUIMA COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA., NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
TAMBÉM, NA CONDIÇÃO DE 1ª REQUERIDA, CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.
29. PROC. Nº 02430000015231, INTIMO MARIA DE FÁTIMA MAYER
TOTOLA E EXTFIRE - EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO
LTDA. / ME, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. GERALDO
LUIZ BUSSULAR E MARIA DA PENHA HERVATI, RESPECTIVAMENTE,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO,
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI
9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO AUTORA E
REQUERIDA, NESSA ORDEM.
30. PROC. Nº 02430000015328, INTIMO ALMIR VALANDRO DE
OLIVEIRA (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª HELODINA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CONCEIÇÃO SOARES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,
QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C
ART. 19, § 2º E ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM
QUE FIGURA COMO REQUERIDO JOSÉ LUCAS MONTEIRO.
31. PROC. Nº 024300000015360, INTIMO MÁRCIA ELIZABETH
LOUZADA BUMACHAR (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA, NO PRAZO DE LEI,
APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS
PELA EMPRESA REQUERIDA, BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., ÀS
FLS. 66//68, NOS AUTOS DE Nº SUPRA.
32. PROC. Nº 024300000015370, INTIMO FÁTIMA DE CASTRO
TAPAJÓS PEREIRA (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA
DRª VERA LÚCIA FAVARES BORBA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO
III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM
QUE FIGURA COMO EXECUTADA KLIMARIA VANESKA FERREIRA
CHAVES.
33. PROC. Nº 024300000015512, INTIMO ANA MARIA NOGUEIRA
CARNEIRO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SEBASTIÃO
RIVELINO DE SOUZA AMARAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,
FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SR. CÉSAR AUGUSTO
BARBOSA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA.
34. PROC. Nº 024300000015562, INTIMO ROSILENE DE JESUS
ROEDER, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ELIETE BONI
BITTENCOURT, PARA MOVIMENTAR NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO
PARTES REQUERIDAS MARIA APARECIDA SANTOS DIONÍZIO, VIVINA
LOURDES MURTA LOYOLA, ANTONIO PAULO BARBOZA E IVANA
CAVALCANTI DOS SANTOS,
35. PROC. Nº 02430000015625, INTIMO SÉRGIO NEVES SANTANNA
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ HENRIQUE DAL
PIAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU
EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267,III DO CPC, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERIDO ADAIR DE ALMEIDA COUTO.
36. PROC. Nº 02430000015629, INTIMO SÉRGIO NEVES SANTANNA
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ HENRIQUE DAL
PIAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU
EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, §
1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERIDO DANILO GOMES.
37. PROC. Nº 024300000015630, INTIMO SÉRGIO NEVES SANTANNA
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ HENRIQUE DAL
PIAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE QUE JULGOU
EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, §
1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERIDO JURANDIR RAMOS.
38. PROC. Nº 02430000016000, INTIMO ADILSON MEDEIROS
WANDERLEY (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
MARCELO DE ARAÚJO NÉRI, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOMEAR
BENS À PENHORA EM NOME DO EXECUTADO, SR. SÉRGIO
SALUSTIANO DA SILVA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº
SUPRA.
39. PROC. Nº 02430000016050, INTIMO CLEIDE CHAVES ALVES
AGRIZZI (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª
GEOVANA CRISTINA D’ÁVILA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC
C/C ART. 51, § 1º DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
SÃO EXECUTADOS CARLOS ALBERTO AUGUSTO DIAS E DAYSE
GOMES DIAS.
40. PROC. Nº 024300000016068, INTIMO MODESTA DE ARAÚJO
CALIL (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. WILSON
SANTANA VENTURIM, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25,
57
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
QUE QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO
CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO EXECUTADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO.
41. PROC. Nº 02430000016277, INTIMO OZIAS DE OLIVEIRA E
RONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., NAS PESSOAS DE
SEUS ADVOGADOS DRS. CLÉRIA MARIA DE CARVALHO E E JOSÉ
ARCISO FIOROT, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 794,I DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURAM COMO REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA ORDEM.
42. PROC. Nº 02430000016317, INTIMO DRª ANETIL LINS DO
NASCIMENTO FERNANDES, ADVOGADA DO PRIMEIRO REQUERIDO,
SR. MÁRIO ALVES CASELI, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 09/07/2001, ÀS 13 H,
NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
MARIZÉ ROSETTE REBELLO E SEGUNDA REQUERIDA TECIDOS
SANTA MÔNICA LTDA.
43.
PROC.
Nº
02430000016430,
INTIMO
DR.
CÉSAR
PIANTAVIGNA(AUTOR), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS.
62/75, INTERPOSTO POR VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
(REQUERIDA), NOS AUTOS DE Nº SUPRA.
44. PROC. Nº 02430000016575, INTIMO JONES MARTINS VIVACQUA
(AUTOR) E TELEFÔNICA CELULAR - TELEST CELULAR S.A.
(REQUERIDA), NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. OSMAR
SEIDE E KLEBER JAMES RAMPAZZO, RESPECTIVAMENTE, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A
RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 1.200,00,
A TÍTULO DE DANOS MORAIS, BEM COMO A LHE RESSARCIR PELA
QUANTIA DE R$ 83,70, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DE
MAIO/2000, TUDO NO FEITO DE Nº SUPRA.
45. PROC. Nº 02430000016578, INTIMO ÁUREO JOSÉ BASSANE
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SIMÃO PEDRO
FIÚZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU
EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, §
1º, DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
EXECUTADA DATALEGIS INFORMÁTICA LTDA.
46. PROC. Nº 02430000016588, INTIMO DR. CARLOS ALBERTO DA
COSTA CURTO (DEFENSOR PÚBLICO), ADVOGADO DA PARTE
REQUERIDA, SRª MIRTES GOMES BALARINI, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA 02/07/2001, ÀS 12H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE FIGURA COMO AUTOR ADENISON NUNES DOS
SANTOS.
47. PROC. Nº 02430000016615, INTIMO CÉSAR EDUARDO DANTAS
(AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ROSANA CÓ BARROS
EMETÉRIO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU
EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, §
1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO
ALICERCE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. E VÍTOR NOGUEIRA.
48. PROC. Nº 024300000016748, INTIMO CAROLINA RAFAELA
VENTORIM (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª SANDRA
RIBEIRO VENTORIM, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 91, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, FICANDO TAMBÉM INTIMADA TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. (REQUERIDA), NA
PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF, PARA
ESSE MESMO FIM, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE LEI,
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO ÀS
FLS.73/86, TUDO NO FEITO DE Nº SUPRA.
49. PROC. Nº 02430000016750, INTIMO HUDSON SOARES LEAL
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ROBERTO
GOTARDO MOREIRA, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR BENS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO, SR. SEBASTIÃO
ARONE COLOMBO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA.
50. PROC. Nº 02430000016779, INTIMO JOÃO BAPTISTA NUNES
LOUREIRO E CESAN - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO, NAS PESSOAS DE SUAS ADVOGADAS DRªS LENISE
MENEZES LOUREIRO E ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, EM CONSEQÜÊNCIA,
EXTINGÜIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269,I DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM
COMO REQUERENTE E RECLAMADA, NESSA ORDEM.
51. PROC. Nº 02430000016780, INTIMO ROMEU MANLDI
MARROQUIO (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
ANTONIO LARANJA NETO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
17, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C
ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO REQUERIDO NENILSON COSTA REZENDE.
52. PROC. Nº 02430000016879, INTIMO DRª TEREZINHA CARVALHO
MARTINS OLIVEIRA, ADVOGADA DA EXECUTADA, SRª ALDA
GUIMARÃES SANTOS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
26/06/2001, ÀS 12H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
COMO EXEQÜENTE LUIZ CARLOS CARLETTO.
53. PROC. Nº 02430000016945, INTIMO OS DRS. CÉSAR EDUARDO
BARROS DE SIQUEIRA, EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA,
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ E FLORENTINO MATTOS
BARRETO, ADVOGADOS EM CAUSA PRÓPRIA E EXEQÜENTES, PARA,
NO PRAZO DE 48 HORAS, FORNECEREM ENDEREÇO DA EMPRESA
EXECUTADA, ENGEVISA - ENGENHARIA VITÓRIA LTDA., BEM ASSIM
PARA INDICAREM BENS EM NOME DA MESMA, PASSÍVEIS DE
PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA.
54. PROC. Nº 024430000016946, INTIMO
LEVI PEREIRA
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ORIDES
FRANCISCO ZANETTI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17,
QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C
ARTIGOS 19, § 2º E 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA,
EM QUE FIGURAM COMO EXECUTADOS NERIVALDO MOREIRA
SANTANA E JANETE B. SOUZA SANTANA.
55. PROC. Nº 02430000017068, INTIMO DORIVAL ROZINDO
MERCULANO (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 36/39, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL,
NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA
MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA.
(BLOCO NANA BANANA).
56. PROC. Nº 02430000017102, INTIMO LOURDES NASCIMENTO DA
SILVA (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª MARIA DA
PENHA BÔA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE, ALÉM
DE TER INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 13/14, FIXOU
PRAZO DE 5 DIAS PARA SE REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURAM COMO REQUERIDAS METALITEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. E PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
57. PROC. Nº 02430000017130, INTIMO BANCO BRADESCO S.A.
(REQUERIDO), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ DILBERTO
FIGUEIREDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41, QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,
CONDENANDO A PARTE RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A
QUANTIA DE 06 SALÁRIOS-MÍNIMOS, OU SEJA, R$ 1.080,00, A TÍTULO
DE DANOS MORAIS, E EXTINGÜIU O PROCESSO COM JULGAMENTO
DE MÉRITO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 269 DO CPC, TUDO NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO AUTOR ANTONIO
PEDRA PEREIRA.
58
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
58. PROC. Nº 02430000017159, INTIMO MARLI SOARES FELIPE DE
SOUZA (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. EDISON
CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
38-V, QUE DESACOLHEU O REQUERIMENTO DE FLS. 38, NOS AUTOS
DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA ESCOLA DE 2º
GRAU POLITÉCNICA LTDA.
67. PROC. Nº 02430000017564, INTIMO LUCIMÁ ROQUE BICALHO
(AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ELIANE MARIA
TARDIN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25-V, QUE
DESACOLHEU O REQUERIMENTO DE FLS. 24/25, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERIDOS CLOTILDE FROTA
COSME, FABRÍCIO FROTA COSME E AMADEU COSME FILHO.
59. PROC. Nº 02430000017168, INTIMO DR. RENATO DE AMARAL
MACHADO, ADVOGADO DO AUTOR, SR. FELIPE MARIANO
FAGUNDES (FALECIDO EM 11/12/2000) E DE SEUS HERDEIROS
LEGAIS, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 37-V E DA SENTENÇA
DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51,V DA LEI 9099/95, TUDO NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO
ROOSEVELT DA SILVA FERNANDES.
68. PROC. Nº 02430000017608, INTIMO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
JEANNE D’ARC (REQUERENTE E EMBARGANTE), NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS .30, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DE FLS. 26/28, MODIFICANDO A SENTENÇA ORIGINAL
A FIM DE CONDENAR A PARTE RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS
TAXAS CONDOMINIAIS NO VALOR DE R$ 2.769,00, ATUALIZADAS, NA
FORMA POSTULADA, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ALÉM
DA INCLUSÃO DAS TAXAS VENCIDAS APÓS A PROPOSITURA DA
AÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 290, DO CPC, NOS AUTOS DE
Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO CELSO MARQUES DO
CARMO.
60. PROC. Nº 02430000017225, INTIMO JOÃO LUIZ MALACARNE
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. WALVERTE
RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC,
C/C ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO EXECUTADA ALDIMARA RIBEIRO.
61. PROC. Nº 02430000017240, INTIMO REDE DROGAGIL DE
FARMÁCIAS LTDA./ME (REQUERENTE), NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA DRª GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO
ART. 269,III DO CPC, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERIDA ÓTICAS SETE LTDA.
62. PROC. Nº 02430000017254, INTIMO ALONSO VIEIRA BORGES
(REQUERENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO
ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE
Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA ORENÍVIA VIEIRA DE
MEIRELES.
63. PROC. Nº 02430000017286, INTIMO CID ARAÚJO NASCIMENTO E
BANCO ITAÚ S/A, NAS PESSOA DE SEUS ADVOGADOS DRS. LUCIANA
CASOTTI
ROCHA
E
ALEXANDRE
MARÇAL
PEREIRA,
RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DO AUTO DE FLS. 35 E
DOCUMENTO DE FLS. 36, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURAM COMO PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA
ORDEM.
64. PROC. Nº 024303000017357, INTIMO CARLOS ROBERTO BUTERI
(REQUERENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA,
PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 28/06/2001, ÀS 12H 45 MIN, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO MANOEL
MESSIAS GONÇALVES DE JESUS.
65. PROC. Nº 02430000017487, INTIMO DRª GISELLE DE ALBERNAZ
MEIRA, ADVOGADA DO AUTOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
28/06/2001, ÀS 12H 45 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURAM COMO PARTE RECLAMANTE E RECLAMADA CONDOMÍNIO
DO
EDIFÍCIO
RICAMAR
E
RUBENVAL
DE
OLIVEIRA,
RESPECTIVAMENTE.
66. PROC. Nº 02430000017488, INTIMO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
RICAMAR (REQUERENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª
GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 14-V , QUE DEFERIU OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀS FLS.
14 E ESTIPULOU QUE, APÓS DECURSO DO PRAZO DE 30 DIAS, A
PARTE AUTORA DEVE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO ISSO
NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO PARTE
RECLAMADA CONSTRUTORA MINAS-SUL S.A.
69. PROC. Nº 02430000017748, INTIMO CONDOMÍNIO DA QUADRA I 3ª ETAPA (REQUERENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
ANTONIO CESAR SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
18, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO
CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO REQUERIDA TANIA FÉLIX DE LIMA.
70. PROC. Nº 02430000017858, INTIMO BANESTES - AG. ESPLANADA
(PREFIXO 084), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. CARLOMAR
SILVA GOMES DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
27, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 269,
INCISO III DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
AUTORA MARIA DO CARMO DE SOUZA.
71. PROC. Nº 02430000017879, INTIMO EDELZA ANTONIA
GONÇALVES HORTA (REQUERENTE), NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, BEM COMO
SIDNEY TADASKI NISHIOKA (1º REQUERIDO) E LUIZ CARLOS
TEODORO (2º REQUERIDO), NA PESSOA DA ADVOGADA COMUM DRª
MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES,
PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 59/61, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL EM RELAÇÃO AO 1º REQUERIDO, CONDENANDO-O AO
PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO, NA
ORDEM DE R$ 5.251,44, MAS DEIXANDO DE DECRETAR O DESPEJO
DO IMÓVEL (EM RAZÃO DA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA), E
IMPROCEDENTE O REQUERIMENTO COM RELAÇÃO AO 2º
REQUERIDO, EXTINGÜINDO, PARA AMBAS DESSAS PARTES, O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I
DO CPC.
72. PROC. Nº 0243000018123, INTIMO DRª WALESKA CHRISTINA
FERREIRA ROCHA GRACELI, ADVOGADA DA PARTE RECLAMADA,
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA 13/06/2001, ÀS 15H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO AUTOR E REQUERIDO RENATO
MONTEIRO
DE
BARROS
E
VILMAR
SERAFIM
BELO,
RESPECTIVAMENTE.
73. PROC. Nº 02430000018187, INTIMO DR. JOÃO HENRIQUE
MARTINELLI, ADVOGADO COMUM DOS 1º E 2º REQUERIDOS,
WELLINGTON JORGE JULIATTI DOS SANTOS E MARIA OLÍVIA
PEREIRA DOS SANTOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
27/06/2001, ÀS 12H 45 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE LUIZ WOLMAR DE BONA.
74. PROC. Nº 02430000018246, INTIMO DRª MARIA SALETE DE LIMA,
ADVOGADA DO AUTOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
17/07/2001, ÀS 12H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
COMO REQUERIDO CÉZAR MÁRCIO GOMES CERQUEIRA.
59
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
75. PROC. Nº 02430000018460, INTIMO NAIR PEREIRA DA PENHA
(REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DAIR ANTONIO
DAROS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 19, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ERISTON
FERREIRA COUTO.
VITÓRIA (ES), 11 DE JUNHO DE 2001
ANDRÉIA DÓRIA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA (CFE. PROVIMENTO 006/98)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
LISTA DE INTIMAÇÃO
EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2001
JUIZ DE DIREITO: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE
INVENTARIO:
PROCESSO: 024950998582
INVENT. YOLANDA MARIA DA COSTA PAZ
INTIMAR DR. JOSE MARIA MORAES DE REZENDE, PARA PROVIDENCIAR CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS.
PROCESSO: 024.970029559
INVET. ERONETE DE MIRANDA BERMUNDES CABRAL
INTIMAR DR.ª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA ASSINAR
TERMO DE ULTIMAS DECLARAÇÕES, APRESENTAR CERTIDÃO
NEGATIVA MUNICIPAL E DO INSS, PRAZO 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO: 024.960074227
INVENT.MARIA AUXILIADORA NASCIMENTOTRINDADE
INTIMAR DR.A LUCIANA MERÇON VIEIRA, PARA CIENCIA DO
CÁLCULO DE ITCD, NO VALOR DE R$ 4.454,40(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)..
PROCESSO: 024000018424
INVENTARIANTE: JOSÉ EMILIO BUMACHAR
INTIMAR:DRS.SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, ANTENOR COSTA
FILHO, LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE E LARISSA
THEBALDI FRANÇA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 144 E VERSO DO SEGUINTE TEOR: ARBITRO OS HONORÁRIOS DO
AVALIADOR EM 0,5%( MEIO POR CENTO) DO TOTAL DA AVALIAÇÃO.
INTIME-SE OS DEMAIS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. APÓS,
INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA EFETUAR O DEPOSITO DOS
HONORÁRIOS DO AVALIADOR “AD HOC”, EM CINCO (05) DIAS. EM,
01/06/01. ARNALDO SANTOS SOUZA. ALINALDO FARIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO..
PROCESSO: 024990176901
INTIMAR: DR RUTE MORAES CASTELLO PINTO, PARA APRESENTAR CERTIDÃO DO IMÓVEL RURAL PASSADA PELO INCRA.
PROCESSO: 024000152348
INTIMAR DR. RUY DE MIRANDA BARCELOS, PARA ADEQUAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, AO ARTIGO 993, INCISO III E IV DO CPC,
NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROCESSO: 024970065488
INTIMAR DR. DJALMA FRASSON E CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS
FLS.92/100, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024000042176
INTIMAR DR. ALTENIR JOSE DA SILVA, PARA EFETUAR DEPÓSITO
DO AVALIADOR, EM CINCO (05) DIAS..
PROCESSO: 024960036168
INTIMAR: DRª . ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER,
PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO
PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROCESSO: 024980088579
INTIMAR: DR. ELIEL GOMES LEAL, PARA PRESTAR CONTAS DAS
IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO: 024000116467
INTIMAR: DRª ANDRESSA COELHO PESSINI NICOLETTI , PARA
TOMAR CIÊNCIA DO CALCULO DE ITCD.
PROCESSO: 024010717713
INTIMAR: DR. RICARDO CORRÊA DALLA, PARA APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO: 024970024691
INTIMAR: DRS. JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL E OU
ODILON DO AMARAL NETO, PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO
DO IMPOSTO EM 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO: 024990152662
INTIMAR: DRS. ENOCK SAMPAIO TORRES E OU JOSE ELIAS DO N.
MARÇAL, PARA TOMAREM CIENCIA DO ITCD.
PROCESSO: 024970081634
INTIMAR: DRª . LIZANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, PARA EFETUAR
O RECOLHIMENTO DO ITBI E PROVIDENCIAR CÓPIAS XEROX PARA
INSTRUIR CARTA DE ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO: 024980086862
INTIMAR: DRª MICHELLE ARRUDA LUCAS, PARA CIÊNCIA DO
PARECER DO MP.
PROCESSO: 024960199594
INTIMAR: DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES SARDINI, PARA
CIENCIA DE OFÍCIO DE FLS.273/275.
PROCESSO: 024990110413
INTIMAR DR. PAULO SERGIO REIS, PARA EFETUAR PAGAMENTO DE
IMPOSTO DE ITCD.
PROCESSO: 024000088815
INTIMAR DRª SÁLUA MARIE KHOURI DUARTE, PARA APRESENTAR
AS ULTIMAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO: 024950148999
INTIMAR DRª MARIA APARECIDA DENADAI, PARA CIÊNCIA DA
AVALIAÇÃO DE FLS.143.
PROCESSO: 024990181307
INTIMAR DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA
APRESENTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO: 024000086751
INTIMAR
DRS. JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL E
LEOMAR SOARES DA SILVA, PARA CUMPRIR ART. 1011 E 1012 DO
CPC.
PROCESSO: 024980167274
INTIMAR DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, PARA RECOLHER O
ITCD.
PROCESSO: 024950155218
INTIMAR DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO, PARA
EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.56.
PROCESSO: 024980209514
INTIMAR DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENT PARA RECOLHER
IMPOSTO SOBRE OS BENS MÓVEIS.
60
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PROCESSO: 024950131029
INTIMAR: DR. JOSUÉ FERREIRA COUTINHO, PARA APRESENTAR
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO: 024010032589
INTIMAR DRª JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA , PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS.48.
PROCESSO: 024940129992
INTIMAR DR. ADONIAS CESAR PIRES , PARA CIÊNCIA DO DEPACHO
DE FLS. 156.
PROCESSO: 024010043370
INTIMAR DRS. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DOUGLAS RODRIGUES NUNES , PARA VISTA DOS AUTOS.
E
PROCESSO: 024980098396
INTIMAR DR .JOSE LUCIO SCARDINI , PARA VISTA DOS AUTOS.
PROCESSO: 024010022267
INTIMAR DR. MARCELO LOUREIRO , PARA ASSINAR TERMO DE
INVENTARIANTE E APRESENTAR AS 1A. DECLARAÇÕES.
PROCESSO: 024010016616
INTIMAR DRª NORMA FERREIRA MARQUES ,PARA ASSINAR TERMO
DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES.
PROCESSO: 024010044386
INTIMAR DR.ª MARIA ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA , PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22.
PROCESSO: 024010029668
INTIMAR DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS.12. NO PRAZO DE 05 DIAS .
PROCESSO: 024000021386
INTIMAR DR. JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA, PARA ASSINAR
TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES.
PROCESSO: 024010060010
INTIMAR DR.ª VIRGINIA LUNA SMITH, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.47 VERSO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO: 024010064921
INTIMAR DR.º JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO , PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS.36 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO: 024990122384
INTIMAR: DRª VALDIRENE ORNELA DA SILVA , PARA ASSINAR
TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES.
PROCESSO: 024960241362
INTIMAR: DRS. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF E
VILMA HELENA GUIMARÃES MACEDO , PARA CIÊNCIA DO
CÁLCULO DO ITCD.
PROCESSO: 024970133401
INTIMAR: DR. JOSE ARAUJO BARBOSA, PARA EFETUAR O DEPÓSITO
DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, EM (05) CINCO DIAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 155 VERSO.
PROCESSO: 024990113771
INTIMAR: DRª PATRICIA ALVES DE ARAUJO ,PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO FLS. 46 VERSO.
PROCESSO: 024970060216
INTIMAR: DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO ,PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA..
PROCESSO: 024970156360
INTIMAR: DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO ,PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 110 DO SEGUINTE TEOR: FIXO OS HONORÁRIOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA AVALIADORA EM 0,5%( MEIO POR CENTO) DO VALOR APURADO
NO LAUDO DE FLS. 104/105. OUÇA-SE A FAZENDA ESTADUAL SOBRE
O LAUDO DE FLS. 105/105. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRO A MINHA INSATISFAÇÃO, PELO FATO DO ADVOGADO
TER RETIDO INDEVIDAMENTE ESTE PROCESSO DE 07/12/2000 A
05/06/2001.É LAMENTÁVEL, MORMENTE QUANDO O PROFISSIONAL
NÃO APRESENTA UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. I-SE PELO D.J.
TRANSCREVENDO ESTE REGISTRO. EM 07.06.2001. ARNALDO SANTOS
SOUZA. ALINALDO FARIA DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AP N.º 2.639/00
RÉU: JEFFERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA
SANÇÃO: ART. 171, § 2º, INCISO V, DO CPB.
INTIMO A DOUTORA PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANNA,
OAB/290B, DEFENSORA CONSTITUÍDA DO RÉU JEFFERSON ROGÉRIO
DE OLIVEIRA, QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A
COMARCA DE CARIACICA/ES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA,
PARA OFERTAR PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.
DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU/ES, AOS 06 DE JUNHO DE
2.001. EU, MARIA GORETE BATISTA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O
DIGITEI.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª. VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AUTOS Nº 008010000140 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: HONÓRIO P. DE CASTRO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL Nº 008010000140, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU HONÓRIO P. DE CASTRO,
BRASILEIRO, COM 36 ANOS DE IDADE, FILHO DE SEBASTIÃO P. DE
CASTRO E DE ONATILHA P. DE CASTRO, RESIDENTE NA RUA ACRE,
S/Nº, VILA LANDINHA, NESTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 62 E 36, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA
DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS
TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA
2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA
COMARCA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÁS 15:10 HORAS, A FIM
DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR,
ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE
CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
61
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª. VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
AUTOS Nº 008000000061 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: JOSÉ GONÁLVES DA SILVA
VÍTIMA: CELSINO VIEIRA PAZ
O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL Nº 008000000061, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JOSÉ GONÇALVES DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SAULO GONÇALVES DA SILVA E
DE CRISTINA MENDES DA SILVA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA,
S/Nº, BAIRRO DA COLINA, NESTA, COM A SEGUINTE FINALIDADE:
INTIMAÇÃO DO REFERIDO APENADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DA CONTADORIA, NO FÓRUM DE
JUSTIÇA LOCAL, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE
MULTA DE FLS. 111, NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), NOS
TERMOS DA AÇÃO PENAL SUSO REFERENCIADA, MOVIDA PELA
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA EM FACE DO REFERIDO APENADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 2º DO CÓDIGO PENAL.
BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE
CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª. VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AUTOS Nº 008000000708 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: LAILSON HENRIQUE
VÍTIMA: GEDAIS GUEIROS
O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL Nº 008000000708, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU LAILSON HENRIQUE, BRASILEIRO, DESOCUPADO, COM 28 ANOS DE IDADE, NATURAL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO-ES, FILHO DE JOSÉ ANTENOR HENRIQUE E DE
LEDIR HENRIQUE, RESIDENTE NA RUA GOIÂNIA, S/Nº, BAIRRO DA
COLINA, NESTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 31, PARÁGRAFO ÚNICO, "C", DO
DECRETO LEI Nº 3.688/41, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS
DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÁS 13:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ
ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE
CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS
AUTOS Nº 00800000014 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA
VÍTIMA: DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA
O EXMO. SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL Nº 00800000014, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU, SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE CARLOS
CHAGAS/ES, NASCIDO AOS 18/08/55, FILHO DE ALFREDO RODRIGUES
DA SILVA E DE DULCE VIEIRA DA SILVA, RESIDENTE NO MORRO DA
COLINA, NESTA, E ENCONTRANDO-SE O MESMO ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 101/106, DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE,
NA FORMA SUBSEQÜENTE: "...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA
CONDENAR O ACUSADO SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, INICIALMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155,
"CAPUT", DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... ASSIM, FIXO A PENABASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NA
PROPORÇÃO INDIVIDUAL DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
NÃO MILITA EM FAVOR DO RÉU QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA
ATENUANTE. CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS E
AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DA PENA,
RAZÃO PELA QUAL TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA IMPOSTA. O
REGIME PARA O CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO (ART. 33, § 2º
DO CP). ATENDENDO AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 44 DO CPB E
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS
LEGAIS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CPB, PELO
PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA, QUE
62
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DEVERÁ SER CUMPRIDA NO HOSPITAL DRª. RITA DE CÁSSIA MALGAÇO, NESTA CIDADE, À RAZÃO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR
DIA DE CONDENAÇÃO, FIXADOS DE MODO A NÃO PREJUDICAR A
JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO ACUSADO, E DE ACORDO
COM APTIDÕES LABORAIS. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO NAS
CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU,
JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU,
JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA.
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS
AUTOS Nº 008990000026 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LANTIERI DE SOUZA JOVINO
VÍTIMA: O ESTADO
O EXMO. SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL Nº 008990000026, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU, LANTIERI DE SOUZA JOVINO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR, NATURAL DE CURITIBA/PR,
NASCIDO AOS 12/09/71, FILHO DE JERÔNIMO JOVINO E DE IVANI DE
SOUZA MUNIZ, RESIDENTE NA RUA REGINALDO MELGAÇO, 142, VILA
COLINA, NESTA, E ENCONTRANDO-SE O MESMO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROFERIDA ÀS FLS. 62/65, DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE,
NA FORMA SUBSEQÜENTE: "...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA
CONDENAR O ACUSADO LANTIERI DE SOUZA JOVINO, INICIALMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 330
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 30
(TRINTA) DIAS DE DETENÇÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. TENDO EM
VISTA A AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E CAUSAS
DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA A SEREM LEVADAS EM
CONSIDERAÇÃO, TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA EM 20 (VINTE)
DIAS DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO
SALÁRIO MÍNIMO. O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PENA É O
ABERTO (ART. 33, § 2º DO CP). ATENDENDO AO QUE PRECEITUA O
ARTIGO 44 DO CPB E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE
OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTES NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 46
DO CPB, PELO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO HOSPITAL DRª. RITA DE
CÁSSIA MELGAÇO, NESTA CIDADE, À RAZÃO DE 01 (UMA) HORA DE
TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, FIXADOS DE MODO A NÃO
PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO ACUSADO, E
DE ACORDO COM AS APTIDÕES LABORAIS. DEIXO DE CONDENAR O
ACUSADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ESTAR AMPARADO
PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
Nº. 3283/97, PROPOSTA POR EVARISTO DE MIRANDA FREITAS,
AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO
2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA
SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. EVARISTO DE MIRANDA
FREITAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO
OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO SEBASTIÃO EDÉZIO
MIRANDA, FILHO DE EVARISTO DE MIRANDA FREITAS E AMÉLIA
ZUCCON DE FREITAS, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI
TOMBADO SOB O Nº. 6147, LIVRO 7 A, FLS. 153, ALEGANDO QUE O
MESMO É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM
O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM O REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADA
EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS DEIXANDO
PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA
MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO
TÉCNICO DE FLS. 17 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR
DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO
PEDIDO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO
EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES
AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA
DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU FILHO, PELO QUE SE CONCLUI DA
PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 24/25), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA
VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO EDÉZIO MIRANDA, ACIMA QUALIFICADO,
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU GENITOR DA
PRESENTE AÇÃO, EVARISTO DE MIRANDA FREITAS, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO
ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL,
PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO,
22 DE SETEMBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ
DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO,
AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS)
CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI,
ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
63
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA.
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
Nº. 3282/97, PROPOSTA PÔR TEREZINHA NOIA DE MELO, AUTOS
ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º.
OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA
SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. TEREZINHA NOIA DE MELO,
QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DA SUA FILHA ROSA MARIA DE MELO,
FILHA DE ISAIAS DE MELO E TEREZINHA NOIA DE MELO, CUJO
REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 3583, LIVRO AO
4, FLS. 29, ALEGANDO QUE A MESMA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
MENTAL, NÃO TENDO QUEM A REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA
CIVIL, VIVENDO COM O REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM
A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08. A INTERDITANDA
FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS
AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA
DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS
DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 22 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A
ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE
CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 22), E QUE
A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE
SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A
ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR
A INTERDIÇÃO DE ROSA MARIA DE MELO, ACIMA QUALIFICADA,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE
AÇÃO, TEREZINHA NOIA DE MELO, SUPRA QUALIFICADA. EM
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO
C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE
NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ
DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 23 DE
FEVEREIRO DE 2.000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE
DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO,
AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS)
CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI,
ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
Nº. 3285/97, PROPOSTA PÔR JACYRA DECANINI, AUTOS ESSES QUE
REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA
COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA
PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA
DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE:
“SENTENÇA. VISTOS ETC. JACYRA DECANINI, QUALIFICADA NOS
AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO
DE TEREZINHA FELICIANO DE ASSIS, FILHA DE ANTÔNIO FELICIANO DE ASSIS E ANA DIAS PIMENTA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 1038, LIVRO 4 A, FLS. 227,
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA AUTORA NA VILA DAS
IRMÃS LUÍZA DE MARILAC, NO BAIRRO ESPLANADA, ALEGANDO
QUE A MESMA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO
QUEM A REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM A
REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 04/07. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA
EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS DEIXANDO
PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA
MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO
TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR
DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO
PEDIDO SUPRINDO A MEU VER A LEGITIMIDADE DA AUTORA PARA
FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, VEZ QUE PROVADO NOS AUTOS
O DESCONHECIMENTO DE PARENTES VIVOS DA INTERDITANDA,
QUE VIVE EM LAR DE CARIDADE HÁ MAIS DE 30 ANOS. ESTE É O
BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO EXAME DAS
PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO
QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA
MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA
TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE A INTERDITANDA
NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A
PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO
DE TEREZINHA FELICIANO DE ASSIS, ACIMA QUALIFICADA,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE
AÇÃO, JACYRA DECANINI, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA
AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO
OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM
CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 22 DE SETEMBRO DE 1999.
(AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO,
AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS)
CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI,
ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA.
64
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
Nº. 3287/97, PROPOSTA POR NELI SIFRONIO BORGES, AUTOS ESSES
QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA
COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA
PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA
DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE:
“SENTENÇA. VISTOS ETC. NELI SINFRONIO BORGES, QUALIFICADA
NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SUA IRMÃ DULCINÉIA MARTINS SINFRONI, FILHA DE
OLEGÁRIO SINFRONI E ONIR MARTINS SINFRONI, CUJO REGISTRO DE
NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 413, LIVRO B 29, FLS. 29,
ALEGANDO QUE A MESMA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL,
NÃO TENDO QUEM O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL. COM
A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08. A INTERDITANDA
FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 16 DOS
AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA
DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS
DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A
ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE
CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE
A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE
SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A
ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR
A INTERDIÇÃO DE DULCINÉIA MARTINS SINFRONI, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE
AÇÃO, NELI SINFRONI BORGES, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C.
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO
ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS.
SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 23 DE FEVEREIRO DE
2.000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO,
AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS)
CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI,
ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA
SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI,
QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO ADELSON JOSÉ TOMAZINI,
BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI
E OLMA DALCIN TOMAZINI, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO
ENDEREÇO DO AUTOR, SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA
BATEIA, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI
TOMBADO SOB O Nº. 8645, LIVRO 08, FLS. 85, NO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DE ARACUI (ES), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O
INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL. COM A
INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO
FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS
AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA
DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS
DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS
PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO
QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL
DE SEU FILHO, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO
NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS
OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO.
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ADELSON JOSÉ
TOMAZINI, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA
CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I,
AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA
DE SEU GENITOR E AUTOR DA PRESENTE AÇÃO, GENÉSIO TOMAZ
TOMAZINI, SUPRA QUALIFICADO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE
NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 08 DE OUTUBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO
NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO,
AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE (1999). (AS) CARLOS CELSO
JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O
MM. JUIZ DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA.
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
Nº. 3391/99, PROPOSTA PÔR GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI, AUTOS
ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA.
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
Nº. 3252/97, PROPOSTA PÔR NATALINA NESPOLI DA SILVA, AUTOS
ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º.
OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA
SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
65
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. NATALINA NESPOLI DA
SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO
OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO GUSTAVO NESPOLI DA
SILVA, NASCIDO EM 19/6/69, FILHO DE OSCAR OVÍDIO DA SILVA E
NATALINA NESPOLI DA SILVA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI
TOMBADO SOB O Nº. 11715, LIVRO 12, FLS. 251, ALEGANDO QUE O
MESMO É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM
O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM A REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO
EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 19 DOS AUTOS DEIXANDO
PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA
MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO
TÉCNICO DE FLS. 19 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR
DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO
PEDIDO (FLS. 24/25). ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A
ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU FILHO, PELO QUE SE
CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 24/25), E
QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS
DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A
ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR
A INTERDIÇÃO DE GUSTAVO NESPOLI DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA E
AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, NATALINA NESPOLI DA SILVA,
SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184
DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO
REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES
COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE.
CASTELO, 22 DE SETEMBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA
ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO,
AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL (2000).
(AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E
CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 31/32, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº. 3.253/97, PROPOSTA POR ANTONIO MENDES DE
CASTRO E S.M. MARIA ELENA PARIZ DE CASTRO – AUTOS ESSES
QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA
COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA
PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA,
PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE
TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... ANTONIO MENDES DE CASTRO E S/M MARIA
ELENA PARIZ DE CASTRO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, INTERPUSERAM A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FILHO BIOLÓGICO ANTÔNIO HENRIQUE DE CASTRO, BRASILEIRO,
MAIOR, INCAPAZ, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO
ENDEREÇO DOS AUTORES, SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA
JABUTICABEIRA, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 25.853, LIVRO 42-A, FLS. 238V, NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CASTELO, ES., ALEGANDO EM
SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA
VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08.
O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ
DE FLS. 13 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA
OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA,
POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 18 DO
PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE
AO PEDIDO. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS
COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O
AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU
FILHO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS
AUTOS (FLS. 21), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE
PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS
CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO
POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ANTÔNIO HENRIQUE DE
CASTRO, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O
QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS
DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORES SEUS GENITORES
E AUTORES DA PRESENTE AÇÃO, ANTÔNIO MENDES DE CASTRO E
MARIA ELENA PARIZ DE CASTRO, SUPRA QUALIFICADOS EM
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III
DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE
(10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 11 DE
ABRIL DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 29/30, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº. 3.305/97, PROPOSTA POR MARIA DO CARMO
SOUZA DE ABREU – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM
PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO
NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R.
SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O
QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO
TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... MARIA DO CARMO
SOUZA DE ABREU, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A
PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE ROZENI SOUZA
DE ABEU, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, FILHA DE JOSÉ GONÇALVES DE ABREU E MARIA DO CARMO SOUZA DE ABREU, RESIDENTE E
66
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO DA AUTORA, CUJO REGISTRO
DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 412, LIVRO A 1, FLS. 231, NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CONDURU – CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (ES) ALEGANDO EM SÍNTESE, SER A INTERDITANDA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O
REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 04/07. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA
EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 13 DOS AUTOS, DEIXANDO
PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA
MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO
TÉCNICO DE FLS. 19 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO
OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO, CONFORME PROMOÇÃO DE
FLS. 20. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS
COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A
AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA
INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA
INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 18), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, PÔR IMPERIOSO, CONFORME
FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DE SE REGISTRAR, QUE
A REQUERENTE, QUALIFICADO NA INICIAL, TEM LEGITIMIDADE
PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, SENDO GENITORA DA
INTERDITANDA E PRESTANDO-LHE ASSISTÊNCIA DESDE O SEU
NASCIMENTO. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ROSENI SOUZA DE ABREU, ACIMA QUALIFICADA,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE
AÇÃO, MARIA DO CARMO SOUZA DE ABREU, SUPRA QUALIFICADA,
COM A RESTRIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DE BENS DA
INTERDITANDA, EXCETO ATRAVÉS ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO
ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL,
PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE.
CASTELO, 24 DE AGOSTO DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA.
JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ATRAVÉS DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA
COMARCA, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE MARIA GUARESCHE, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ,
RESIDENTE NESTA CIDADE, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI
TOMBADO SOB Nº. 1.751, LIVRO 06, FLS. 240, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VARGEM ALTA, COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER A INTERDITANDA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM A
REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. A INTERDITANDA FOI INTERROGADO
EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 20 DOS AUTOS, DEIXANDO
PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA
MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO
TÉCNICO DE FLS. 14 DO PRESENTE FEITO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A
ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE
CONCLUIU A PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 14), E QUE
A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE
SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A
ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO, A NÃO SER O REGISTRO DE
QUE A CURADORA INDICADA NESTE CASO REÚNE AS CONDIÇÕES
PARA O DESEMPENHO DE SEU ‘MUNUS’. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR
A INTERDIÇÃO DE MARIA GUARESCHE, ACIMA QUALIFICADA,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA SENHORA ADAIR
SIMÕES ZANELATO, QUALIFICADA NOS AUTOS. EM OBEDIÊNCIA AO
DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO
OFICIAL, POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM
CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 11 DE ABRIL 2000. (AS)
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 31/32, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº. 3.292/96, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV.
NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA
ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS
É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 28/29, DOS AUTOS DA INTERDIÇÃO
Nº. 3.314/98, PROPOSTA POR LENICIA ERLACHER WERNECK
MACHADO, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV.
NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA
ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS
É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... LENÍCIA ERLACHER WERNECK
MACHADO, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE
AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SUA IRMÃ IRACI MARIA
67
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
ERLACHER, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, FILHA DE ANTÔNIO JOSÉ
ERLACHER E DEOLINDA MARIA STEIN ERLACHER, ATUALMENTE
INTERNADA NO ASILO DOS VELHOS, SITO NA CIDADE DE CASTELO,
NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO
SOB Nº. 3.503, LIVRO A-17, FLS. 115, NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DE PARAJÚ, ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE
QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL
VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/11. APÓS VISITA DO MM. JUIZ
DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO E DO DD. PROMOTOR DR. VANILIO PETTER ÀQUELA INSTITUIÇÃO, VERIFICOU-SE A
SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, INCLUSIVE NÃO TENDO CONDIÇÕES DE
SER INTERROGADA, FAZENDO USO DE MEDICAMENTOS, MUITO
FORTE, COMO NEOZINE 100 MG E ROHYPNOL-1 MG, COMPROVADA,
POSTERIORMENTE, ATRAVÉS LAUDO TÉCNICO DE FLS. 24 DO
PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE
AO PEDIDO. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS
COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A
AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE
SUA IRMÃ, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO
NOS AUTOS (FLS. 24), E QUE A INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS
CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO
POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE IRACI MARIA
ERLACHER, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA
CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I,
AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA
DE SUA IRMÃ E AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, LENÍCIA ERLACHER
WERNECK MACHADO, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO
DISPOSTO NO ART. 1184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO
OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM
CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 28 DE OUTUBRO DE 1999.
(AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIANO DIAS E ILDA MARIA PEREIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO
NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO POVOAÇÃO, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE
NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 5.780, LIVRO 12-A, FLS. 297, NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PIRACEMA, AFONSO CLÁUDIO,
ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE
NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS
DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO,
CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO,
NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21
DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE
AO PEDIDO, ASSUMINDO, EM SUAS RAZÕES DE FLS. 31/33 O POLO
ATIVO DA AÇÃO, ANTE A ILEGITIMIDADE DO AUTOR PARA NELES
FIGURAR, SUPRINDO, ASSIM, NULIDADE EXISTENTE NOS AUTOS.
ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS
PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O ÓRGÃO
MINISTERIAL LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL
DO INTERDITANDO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA
INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 21), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO INTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, POR IMPERIOSO, CONFORME
FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DE SE REGISTRAR QUE O
REQUERENTE QUALIFICADO NA INICIAL, EMBORA NÃO TENHA
LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, SENDO
SUBSTITUÍDO, NO CURSO DO PROCESSO, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
SE APRESENTA, PELA ASSISTÊNCIA QUE HÁ ANOS VEM PRESTANDO
AO INTERDITANDO, COMO O CURADOR INDICADO EXERCER TAL
‘MUNUS’. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE AMÉRICO JOSÉ MARIANO, ACIMA QUALIFICADO,
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO AUTOR DA PRESENTE
AÇÃO, ALDO GAVA, SUPRA QUALIFICADO EM OBEDIÊNCIA AO
DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO
OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM
CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 10 DE ABRIL DE 2000. (AS)
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
-**********O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 35/36, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº. 3.286/97, PROPOSTA POR ALDO GAVA – AUTOS
ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º.
OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA
DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS
OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA:
“VISTOS ETC... ALDO GAVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A
PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE AMÉRICO JOSÉ
MARIANO, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE ALCEBÍADES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 35/36, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
CURATELA Nº. 3.268/97, PROPOSTA POR ANIBAL REQUIERI – AUTOS
ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º.
OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA
68
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS
OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA:
“VISTOS ETC... ANIBAL REQUIERI, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE
REGINALDO REQUIERI, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE
ANIBAL REQUIERI E HELENA GABRIEL REQUIERI, RESIDENTE E
DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, CUJO REGISTRO
DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 1.352, LIVRO A2, FLS. 138, NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARACUÍ, CASTELO (ES),
ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE
NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS
DE FLS. 04/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO,
CONFORME SE VÊ DE FLS. 18 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO,
NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 29
DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE
AO PEDIDO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 32. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A
ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DO INTERDITANDO, PELO QUE SE
CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 29), E,
MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO INTERDITANDO PARA GERIR
OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO,
PÔR IMPERIOSO, CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS
AUTO. DE SE REGISTRAR, QUE O REQUERENTE, QUALIFICADO NA
INICIAL, VEM APRESENTANDO TODA ASSISTÊNCIA, APRESENTANDO-SE COMO O CURADOR INDICADO EXERCER TAL ‘MUNUS’, ATÉ
PORQUE É SEU GENITOR. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES
A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR
A INTERDIÇÃO DE REGINALDO REQUIERI, ACIMA QUALIFICADO,
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO
PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO
NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO AUTOR DA PRESENTE
AÇÃO, ANIBAL REQUIERI, SUPRA QUALIFICADO, COM A RESTRIÇÃO
DE IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DE BENS DO INTERDITANDO,
EXCETO ATRAVÉS ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C.
INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO
ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ (10)
DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 24 DE AGOSTO
DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GARCIA – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV.
NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA
ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS
É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR
SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... FERNANDO MENDES GARCIA,
QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE ESPOSA MARIA DO CARMO ZANGIROLAMI
GARCIA, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, FILHA DE JOVELINO ZANGIROLAMI E TEREZA BARBOZA ZANGIROLAMI, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, CUJO REGISTRO DE
NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 511, LIVRO B 1 AUX, FLS. 256,
NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CASTELO (ES), ALEGANDO EM
SÍNTESE, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA
VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/07.
A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ
DE FLS. 13 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA
OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA,
POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 29 DO
PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE
AO PEDIDO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 20. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A
ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE
CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 16), E,
MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA GERIR
OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO,
PÔR IMPERIOSO, CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS
AUTOS. DE SE REGISTRAR, QUE O REQUERENTE, QUALIFICADO NA
EXORDIAL, TENHA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO
DA AÇÃO, SE APRESENTANDO, PELA ASSISTÊNCIA QUE HÁ ANOS
VEM PRESTANDO À INTERDITANDA, COMO O CURADOR INDICADO A
EXERCER TAL ‘MUNUS’. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A
ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR
A INTERDIÇÃO DE MARIA DO CARMO ZANGIROLAMI GARCIA,
ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO
COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO
CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO AUTOR DA
PRESENTE AÇÃO, FERNANDO MENDES GARCIA, SUPRA QUALIFICADO, COM A RESTRIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DE BENS DA
INTERDITANDA, EXCETO ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO
ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL,
PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE.
CASTELO, 24 DE AGOSTO DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA.
JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 23/24, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº. 3.326/98, PROPOSTA POR FERNANDO MENDES
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
69
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE A SRª. MARIA
HELENA DA SILVA, DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ATUALMENTE
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, A CARGO DO BEL. CARLOS CELSO
JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, PROCESSAM-SE, EM TODOS OS SEUS
TERMOS, OS AUTOS DA AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA PROC. Nº. 3.430/00, REQUERIDA POR ISMAEL FROSSARD E S.M. NILA
CARARI FROSSARD, REQUERENDO A REVOGAÇÃO DA GUARDA DE
MARIA HELENA DA SILVA -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS E, ESPECIALMENTE, DA SRª. MARIA HELENA DA SILVA, É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA
CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO
DE LEI, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM
CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DOS AUTORES. TUDO
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 09 - VERSO,
DOS REFERIDOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO:
“ATENDA-SE A COTA DO ÓRGÃO MINISTERIAL SUPRA; APÓS NOVA
VISTA AO M. P. CLS. EM 12.12.2000. (AS) MÁRCIO NUNES DA ROSA.
JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO
(03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE OS SRS. CARLOS ALBERTO
DA SILVA RODRIGUES E MARIA APARECIDA SANTIAGO, ELE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, E ELA DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ATUALMENTE RESIDENTES EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, A
CARGO DO BEL. CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, PROCESSAM-SE, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS AUTOS DA AÇÃO DE
GUARDA - PROC. Nº. 3.345/98, REQUERIDA POR PEDRO GONÇALVES
DA SILVA E S.M. MARGARIDA LUIZA DA SILVA, REQUERENDO A
GUARDA DA MENOR F.S.R. -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS E, ESPECIALMENTE, DOS SRS. CARLOS ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES E MARIA APARECIDA SANTIAGO, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS
DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
LEI, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DOS AUTORES. TUDO CONFORME
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 16 - VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: “ATENDA-SE A
COTA MINISTERIAL, RETRO. D-SE. EM 10.04.2000. (AS) MÁRCIO
NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE A SRA. IONE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ATUALMENTE
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, A CARGO DO BEL. CARLOS CELSO
JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, PROCESSAM-SE, EM TODOS OS SEUS
TERMOS, OS AUTOS DO PROC. Nº. 3.408/99, REQUERIDA POR
CRISTIANE SOARES DE ABREU, REQUERENDO A GUARDA DO
MENOR N.N.M. -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE, DA SRA. IONE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA
CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO
DE LEI, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM
CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DA AUTORA. TUDO CONFORME
DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS. 12 - VERSO, DOS REFERIDOS
AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA: DECISÃO: “FACE O QUE CONSTA
DOS AUTOS E DO PARECER MINISTERIAL, RETRO, NO INTERESSE DO
MENOR, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA, NO CURSO DO PRESENTE
PROCESSO, DE ... EM FAVOR DE CRISTIANE SOARES DE ABREU,
AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE
TERMO. APÓS, CITE-SE A MÃE BIOLÓGICA DO MENOR, NOS TERMOS
DA LEI. I-SE. D-SE. (AS) MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)
DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO
SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ
DE DIREITO.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
FALÊNCIA DA EMPRESA SILVIÂNGELA VENTORIM - ME
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI DECRETADA A
FALÊNCIA DA EMPRESA SILVIÃNGELA VENTORIM - ME, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS Nº
021.000.234.803 DE FALÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.
SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS
ARTS. 1º E 14 DA LEI DE FALÊNCIAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
70
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DE ROSSET & CIA LTDA EM FACE DE SILVIÂNGELA VENTORIM ME E DECRETO A FALÊNCIA DA SUPLICADA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO TITULAR DA MESMA
SILVIÂNGELA VENTORIM, COM CPF 045.791.157-32. FIXO O TERMO
LEGAL DA FALÊNCIA NO DIA 18/08/99, DATA DO PRIMEIRO
PROTESTO, ESTABELECENDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA A DECLARAÇÃO DOS CRÉDITOS E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS
CREDORES. ORDENO O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 15 E 16, DA LEI DE FALÊNCIAS, SENDO CUMPRIDAS AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE, POR EDITAL, A
FALIDA PARA APRESENTAR, EM 02 (DUAS) HORAS A RELAÇÃO DOS
CREDORES, COM ENDEREÇO, COM PENA DE PRISÃO. DEIXO DE
NOMEAR SÍNDICO, NO MOMENTO, PELA AUSÊNCIA DA RELAÇÃO DE
CREDORES. A FALÊNCIA FOI DECRETADA ÀS 18:00 HORAS DE HOJE.
ARBITRO HONORÁRIOS DO DR. CURADOR EM R$ 300,00. CUSTAS
PELA FALIDA. P.R.I. – GUARAPARI/ES, 24 DE MAIO DE 2001. JUIZ DE
DIREITO DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE”.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, LUIZ RENATO
SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, ISID
ANGELO M.BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 021.990.198.331
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES,
MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE REGISTRO PREPARATÓRIA DE
AÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE INCORPORAÇÃO E CONDOMINIAIS E DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR CONDOMÍNIO JARDIM BOA VISTA EM FACE DE FÁBIA
MERIGUETTI DE PAULA E OUTROS, E, COMO CONSTA DOS AUTOS
QUE O REPRESENTANTE DO REQUERENTE NÃO ESTÁ SENDO ENCONTRADO, INTIMA O REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO
JARDIM BOA VISTA PARA QUE INFORME À ESCRIVANIA O
ENDEREÇO DO BOLICHE PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA FÁBIA
MERIGUETTI DE PAULA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É
PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA
DE ESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO,
PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, LUIZ RENATO
SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, ISID
A MARTINS BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 021.970.117.673
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES,
MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR ESPÓLIO DE RAUL MARTINS
DE BARCELLOS EM FACE DE ANTONIO ALAOR DONA E OUTROS,
E, COMO NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL INTIMAR ALGUNS DOS REQUERIDOS PESSOALMENTE, SERVE O PRESENTE PARA INTIMAR: 1HERDEIROS DE ANTONIO ALAOR DONA; 2 - MARIA MADALENA
CASALI DONA; 3 - MIGUEL RODRIGUES DE JESUS SIMONE; 4 MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NASCIMENTO, PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,
S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES – MUQUIÇABA – GUARAPARI/ES, NO
DIA 17/10/2001 ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NOS DITOS AUTOS, DEVENDO NELA COMPARECEREM
MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, PARA PRESTAR(EM)
SEU DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE NÃO COMPARECENDO OU
SE COMPARECENDO SE RECUSAR A DEPOR, SERÃO PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA PARTE REQUERENTE E APLICADA A PENA DE CONFESSO (ART. 343 DO CPC). TUDO
CONFORME O R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 353/354. E, PARA QUE
NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ
UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO. AINDA, QUE OS
AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO DE CONSULTA,
NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, LUIZ RENATO
SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU,
MARCOS ALEXANDRE TOGNERI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,
SUBSCREVO E ASSINO.
MARCOS ALEXANDRE TOGNERI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 021.990.206.639
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES,
MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
CANCELAMENTO DE ESCRITURA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS C/C PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE REGISTRO, PROPOSTA POR
CONDOMÍNIO JARDIM BOA VISTA EM FACE DE FÁBIA
MERIGUETTI DE PAULA E OUTROS, E, COMO CONSTA DOS AUTOS
71
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
QUE O REPRESENTANTE DO REQUERENTE NÃO ESTÁ SENDO ENCONTRADO, INTIMA O REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO
JARDIM BOA VISTA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A PROVA DE
POBREZA REQUERIDA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM PENA DE
INDEFERIMENTO. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É
PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA
DE ESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO,
PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, LUIZ RENATO
SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, ISID
A MARTINS BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS)
O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, OS AUTOS DA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 025010000158,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE TERESA SANTOS MEDEIRO
SILVA E REQUERIDO JOÃO LOPES SILVA E PELO PRESENTE EDITAL
PROCEDA A CITAÇÃO DE JOÃO LOPES SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, COM ENDEREÇO IGNORADO, PARA QUE, CASO QUEIRA,
DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DE
NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, E PARA TODOS OS
TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CONFORME CONTRAFÉ QUE SE
ENCONTRA EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU PUBLICAR NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA POR UMA SÓ VEZ E AFIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE
JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA
DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS
O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 19, 20
E 21 DE JUNHO, ÀS 12, 9 E 12 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NO
SALÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR GETÚLIO
SERRANO” PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO PERIÓDICA
DO JÚRI DESTA COMARCA, DO CORRENTE ANO, PARA QUAL FORAM
SORTEADOS OS SEGUINTES JURADOS:
TITULARES
01
ELDERY FERNANDO CORRÊA, COMERCIÁRIO, SEDE
02
LUCIANA BARLOESIUS CHRISTÓFARI, COMERCIANTE, SEDE
03
EUCLIMAR JOÃO LOSS, COMERCIANTE, SEDE
04 - ANTONIO BRAZ ZIMMER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE
05 - ANTONIO VILSON FERNANDES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE
06 - MARIA AUXILIADORA CARNELLI FRIZZERA, FUNCIONÁRIA
PÚBLICA, SEDE
07 - VALDIVINO PAGUNG, AUTÔNOMO, SEDE
08 - CARLOS ROBERTO ROSSONI, COMERCIÁRIO, SEDE
09 - JOANIR GOMES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE
10 - CARLOS MATHIAS BABILON, TÉCNICO AGRÍCOLA, ITAÇU
11 - RENILTON TETEMANN, MECÂNICO, SEDE
12 - BERNADETE NARIA MAGNONI DELAI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA,
SEDE
13 - ELVIRA CENAIR FELHBERG DE SOUZA,
COMERCIÁRIA, SEDE
14 - ACUELINA THEREZINHA BARBOSA LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SEDE
15 - ANADETE MANCINI SCHULTZ, SAAE, SEDE
16 - WALTIN BERGER, AGRICULTOR, SEDE
17 - DENELZIRA BUSS, COMERCIANTE, SEDE
18 - DILSON DELAI, COMERCIANTE, SEDE
19 - DANILO AUGUSTO CASOTTI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE
20 - EDIVINO TETEMANN, MECÂNICO, SEDE
21 - JOÃO LÚCIO MENDES, COMERCIANTE, SEDE
SUPLENTES:
01 - WLATER LUIZ SARNÁGLIA, COMERCIANTE, SEDE
02 - PEDRO ANTONIO GALI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE
03 - BENEDITO RIO BRANCO, COMERCIÁRIO, SEDE
04 - TARCISIO COVRE, AGRICULTOR, ITAIMBÉ
05 - MÁRIO LAMBERT BELOTTI, AGRICULTOR, PONTAL
06 - CATARINA SANTA STINGHEL TEIXEIRA, APOSENTADA, SEDE
07 - ROSSANE CARVALHO CARVALHO, COMERCIÁRIA, SEDE
QUE DEVERÃO COMPARECER NOS DIAS, HORA E LUGAR
ACIMA CITADOS, SUJEITOS ÀS PENAS DA LEI, AQUELES QUE DEIXAREM DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU PUBLICAR O PRESENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA
SÓ VEZ E AFIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA DEMONER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
MARCELO SOARES CUNHA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
72
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES
LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.779/99,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, SEBASTIÃO COSTA MENEGUCI, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM
42 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO DA COSTA E DE D.
ALZIRA MENEGUCI DA COSTA, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº
9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. SEBASTIÃO COSTA MENEGUCI, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM
42 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO DA COSTA E DE D.
ALZIRA MENEGUCI DA COSTA, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S),
PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A
COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES.
WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:40
HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM)
QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR
PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O
MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES
LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.800/99,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, CELIS
SOARES BITTENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 44
ANOS DE IDADE, FILHO DE DEUSDETH SOARES BITTENCOURTH E DE
D. MARIA GONÇALVES SOARES, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 304, DO
CÓDIGO PENAL PÁTRIO. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S)
ACUSADO(S) 1. CELIS SOARES BITTENCOURT, BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, COM 44 ANOS DE IDADE, FILHO DE DEUSDETH
SOARES BITTENCOURTH E DE D. MARIA GONÇALVES SOARES, SE
ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO
PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E
COMARCA, ÀS 17:30 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM)
PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA
DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O
MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES
LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.759/99,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA,
WALDOMIRO CORDEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, VIÚVO, LAVRADOR, COM 65 ANOS DE IDADE, FILHO DE PROTÁSIO CORDEIRO DA
SILVA E DE D. ROSA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, DENUNCIADO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S)
ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE
O(S) ACUSADO(S) 1. WALDOMIRO CORDEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, VIÚVO, LAVRADOR, COM 65 ANOS DE IDADE, FILHO DE PROTÁSIO CORDEIRO DA SILVA E DE D. ROSA FERREIRA DO ESPÍRITO
SANTO, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE,
CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO
NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:40 HORAS DO DIA 14 DE
AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO
NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O
MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
73
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES
LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.793/99, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, FRANCISCO
ALVES CURITIBA, VULGO “JAIR”, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, COM 59 ANOS DE IDADE,
FILHO DE MANOEL ALVES
CURITIBA E DE D. ALZIRA AMBRÓSIO DA CONCEIÇÃO, DENUNCIADO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S)
ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE
O(S) ACUSADO(S) 1. FRANCISCO ALVES CURITIBA, VULGO “JAIR”,
BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, COM 59 ANOS DE IDADE,
FILHO DE MANOEL ALVES CURITIBA E DE D. ALZIRA AMBRÓSIO DA
CONCEIÇÃO, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE,
CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO
NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:40 HORAS DO DIA 14 DE
AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO
NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O
MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES
LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.865/00,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA,
ANTÔNIO MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COM 39 ANOS DE
IDADE, FILHO DE MILTON MOREIRA E DE D. JOANA MARTINS,
DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS
PENAS DO(S) ARTIGO(S) 121, § 2º, IV C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL E ARTIGO 10 CAPUT, DA LEI Nº 9.437/97. E,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. ANTÔNIO
MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COM 39 ANOS DE IDADE, FILHO
DE MILTON MOREIRA E DE D. JOANA MARTINS, SE ENCONTRA(M),
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
"DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS
17:30 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR
PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O
MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES
LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.827/00,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, ENIZEL
DOS SANTOS, VULGO “ZANI”, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,
COM 47 ANOS DE IDADE, NASCIDO AOS 11.12.52, NATURAL DE IBITIRAMA-ES, FILHO DE ANTIDES PEREIRA DOS SANTOS E DE D. OTÍLIA
GONÇALVES DOS SANTOS, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97 E
ARTIGO 306 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. E, CONSTANDO
DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. ENIZEL DOS SANTOS, VULGO
“ZANI”, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 47 ANOS DE IDADE,
NASCIDO AOS 11.12.52, NATURAL DE IBITIRAMA-ES, FILHO DE
ANTIDES PEREIRA DOS SANTOS E DE D. OTÍLIA GONÇALVES DOS
SANTOS, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE,
CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO
NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:50 HORAS DO DIA 14 DE
AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO
NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O
MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
74
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA 3ª VARA
CRIMINAL, COMARCA DE LINHARES (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES-E.S., POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO SENTENCIADO CÉLIO BERTUANI ALMEIDA, VULGO
“CELINO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PEDRO ALMEIDA E DE
ELVIRA BERTUANI DE ALMEIDA, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS À
RUA DO CONTORNO, S/N.º, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE E
COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
PROLATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2000, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 4.026, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97,
ONDE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JÁ
QUALIFICADO NOS AUTOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 89, § 5º
DA LEI 9099/95.
E, PARA CONHECIMENTO DO ACUSADO E DE QUEM MAIS INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 06 DE JUNHO1DE 2000. EU,
MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA), DIGITEI E SUBSCREVI.
INTIMA O DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES 4209,
ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À AV. PRINCESA ISABEL, N.º 15, EDIFÍCIO MARTINS DE FREITAS, SALA 1802, CENTRO, VITÓRIA (ES), PARA
QUE SE MANIFESTE NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS
DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.291, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA O ACUSADO RODRIGO CRISPIM, VULGO “CHILICO” OU
“XILICO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, C.C. O ARTIGO 224, LETRA
“A” E ARTIGO 225, § 1º, INCISO I E § 2º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM
QUE É VÍTIMA DEJANE FERREIRA DOS SANTOS.
E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
(D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 06 DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA
LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI E SUBSCREVI.
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
PROV. 002/98 – C.G.J. ES
AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 – C.G.J. ES
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – 3ª VARA CRIMINAL
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA TERESA
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE
LINHARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES-E.S., POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
INTIMA O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,
OAB/ES 6.848, ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À RUA ALBERTO DE
OLIVEIRA SANTOS, 59/709, CENTRO, VITÓRIA (ES), PARA QUE FIQUE
CIENTE DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 10 DE MAIO DE 2001, NOS
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.352, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA PAULO SÉRGIO TIM, VULGO “SÉRGIO” OU
“SEGINHO”, COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS PELO
ARTIGO 10 DA LEI 9437/97, ONDE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, NA FORMA DO
QUE DISPÕE O ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL
E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 06 DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA
LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI E SUBSCREVI.
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – 3ª VARA CRIMINAL
AUTORIZADO PELO PROV. N.º 002/98 - C.G.J.-E.S.
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, PARA PROMOVER A
CITAÇÃO DE:
IVANA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO E CONTESTAR NO PRAZO DE
DEZ(10) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, A AÇÃO DE
GUARDA Nº 2.107/01, EM TRÂMITE PELO CARTÓRIO DO SEGUNDO
OFICIO DESTA COMARCA, ONDE FIGURAM COMO REQUERENTES
ANTONIO VIEIRA DA SILVA E MARIA DE LOURDES RODRIGUES
OLIVEIRA, FICANDO ADVERTIDA QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E
REPUTADOS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL.
SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA-ES.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
SANTA TERESA, 05 DE JUNHO DE 2001.
ALCIMAR MARIA DE SOUZA
ESCRIVÃ ASS.CONF.PROV.001/002/01
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO Nº 054970000315
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC. ...
75
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO DIA QUATRO (04) DE JULHO
(07) DO ANO DOIS MIL E UM (2001), ÀS TREZE HORAS (13 H), NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NESTA COMARCA, SERÁ REALIZADO PRAÇA, PELO MAIOR LANCE, PARA VENDA POR LANCE
SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, A QUAL IMPORTA EM R$
8.000,00 (OITO MIL REAIS), APURADA EM 29/08/2000, CONFORME
AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 111, REFERENTE AO BEM ABAIXO
DESCRITO, PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL, PROCESSO Nº 054970000315, PROPOSTA POR ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE JONAS TOMAZELLI, E, NÃO
HAVENDO ARREMATAÇÃO OU NÃO SENDO OS LANCES SUPERIORES
À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á 2ª PRAÇA,
INDEPENDENTE DE EDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA QUINZE (15)
DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E UM (2001), ÀS TREZE HORAS
(13 H), DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE POR QUEM MAIS DER, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO
VIL.
DESCRIÇÃO DO BEM A SER PRACEADO:
1- UM IMÓVEL RURAL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO SÃO JOSÉ,
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, MEDINDO A ÁREA DE
101.000 M2 (CENTO E UM MIL METROS QUADRADOS) EM CAPOEIRA,
CONFRONTANDO-SE PELOS SEUS DIVERSOS LADOS COM:
AURELIANO FURLAN, LUIZ TOMAZELLI, MARIA TOMAZELLI, ADOLFO
BORCHARDT E RIO SÃO JOSÉ, CADASTRADA NO INCRA SOB O Nº
502.049.038.911-2, REGISTRADO NO LIVRO 02 (DOIS) BP, MATRÍCULA
13429, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLATINA, ENCONTRANDO-SE NO MESMO: UMA CASA DE ALVENARIA COM TRÊS
QUARTOS, SALA, COPA, COZINHA, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO,
VARANDA, NECESSITANDO DE MUITOS REPAROS; OITO MIL COVAS
DE CAFÉ RECÉM PLANTADAS, COLONHÃO. POSSIBILIDADE DE
IRRIGAÇÃO ATRAVÉS DO RIO SÃO JOSÉ, COM O QUAL A PROPRIEDADE FAZ DIVISA.
E, PARA QUE
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE AFIXADO
NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E REPRODUZIDO UMA (01) VEZ , NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE JUNHO (04) DO ANO DOIS MIL E UM
(2001). EU, JANE MERI C. F. R. DA COSTA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. SÃO DOMINGOS
DO NORTE/ES.
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME E JÚRI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
(PROVIMENTO Nº 014/99)
ADVOGADO: DR. RICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRAS
AÇÃO PENAL Nº 5874/00
ACUSADO: VANDELINO DE SOUZA FRONTINO
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL A QUE O
ACUSADO ACIMA NOMINADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 06 DE AGOSTO DE 2001.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
AUT. PROV. 02 E 06/98 DA CGJ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
LISTA N° 10/01
JUÍZA: ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO
AUTOS Nº: 008970001591
REQUERENTE: SILVIA FREITAS SORDINE - ME
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON PEREIRA SANTIAGO E
AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DA EMBARGANTE E DO
EMBARGADO, RESPECTIVAMENTE, PARA REQUEREREM O QUE
ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUE
DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO.
AUTOS Nº: 008970001955
REQUERENTE: OLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PEDRO ONÓRIO RIBEIRO
AÇÃO: MONITÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON PEREIRA SANTIAGO E
PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO
REQUERIDO, RESPECTIVAMENTE, PARA REQUEREREM O QUE
ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUE
DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO.
AUTOS Nº: 008950000462
REQUERENTE: AGOSTINHO GALDINO BREDA E OUTRA
REQUERIDO: LÍDERES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM
TERRA
AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON HAESE, CELSO GOMES
DOS SANTOS E JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA, ADVOGADOS E
DEFENSOR DAS PARTES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA TOLENTINO FERREIRA DE FREITAS,
ARROLADA PELOS REQUERENTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2001,
ÀS 15H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL, EDIFÍCIO
DO FÓRUM DA COMARCA DE ECOPORANGA-ES, ATRAVÉS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 142/98, EM TRÂMITE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA
CÍVEL DAQUELA COMARCA.
AUTOS Nº: 008960000892
REQUERENTE: JÚLIO SOARES DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: PEVAL MINERAÇÃO LTDA
AÇÃO: MONITÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,
ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO, A FIM DE OBTER VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº: 008980000481
REQUERENTE: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA
REQUERIDO: ADILSON RICAS DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, ADVOGADO
DO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, C/C § 1º,
C/C ART. 598, DO CPC.
AUTOS Nº: 008980000051
REQUERENTE: ANTÔNIO LEANDRO NETO E OUTRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
E AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DOS EMBARGANTES E
DO EMBARGADO, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
76
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DAS CUSTAS, DETERMINANDO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DEVENDO OS INTERESSADOS
INGRESSAREM COM OS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DO
QUE LHES É DEVIDO, CASO QUEIRAM.
AUTOS Nº: 008980000247
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: ANTÔNIO LEANDRO NETO E OUTRA
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. AGENÁRIO GOMES FILHO E
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, ADVOGADOS DO REQUERENTE
E DOS REQUERIDOS, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DE FLS. 28, DETERMINANDO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DEVENDO OS INTERESSADOS
INGRESSAREM COM OS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DO
QUE LHES É DEVIDO, CASO QUEIRAM.
AUTOS Nº: 008880008003
REQUERENTE: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
REQUERIDO: WANDERLEY VITORINO DE FREITAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. REINALDO JOSÉ PINTO, ADVOGADO
DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A
EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870006834
REQUERENTE: ECONÔMICO S/A - C.F.I.
REQUERIDO: CAFEEIRA CÓRREGO AZUL LTDA E OUTROS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870006790
REQUERENTE: BANESTES - C.F.I. S/A
REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS E OUTROS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870007136
REQUERENTE: DISMADAN - REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA
REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870006840
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ECONÔMICO S/A
REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS E OUTROS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870006897
REQUERENTE: BREFERTIL - BREDA FERTILIZANTES LTDA
REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALTEIR CORRÊA DE MATTOS,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870007002
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
REQUERIDO: VANDERLEY VITORINO DE FREITAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008870007137
REQUERENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS GRACIANO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO: VANDERLEY VITORINO DE FREITAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE,
ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM
VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008010000016
REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DA SILVA CLARINDO E OUTROS
REQUERIDO: POSTO OURO VERDE LTDA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,
ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
AUTOS Nº: 008980000565
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CARDOSO GOMES E OUTRA
REQUERIDO: BANESTES S/A
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,
ADVOGADO DO EMBARGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.
569, DO CPC, FICANDO AS CUSTAS A CARGO DO EXEQUENTE.
77
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
AUTOS Nº: 008010000150
REQUERENTE: ELIESER IGNÁCIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ELIAS DIAS DO CARMO
AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA,
ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO DE FLS. 62/67, NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº: 008950000036
REQUERENTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
REQUERIDO: ANTÔNIO ELIZEU FILHO E OUTROS
AÇÃO: PAULIANA
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MÍRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ADVOGADA DOS REQUERENTES, PARA REGULARIZAR A
REPRESENTAÇÃO DOS AUTORES, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE
48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008840006062
REQUERENTE: OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRA
REQUERIDO: LEVI TEIXEIRA LIMA E OUTRA
AÇÃO: REIVINDICAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO
IMOBILIÁRIA E PERDAS E DANOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,
ADVOGADO DOS EXEQUENTES, PARA PROMOVER O REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO, EM 5 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº: 008980000501
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: EDSON ANTÔNIO DEMÉTRIO E OUTRO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª JEANE APARECIDA CARVALHO
ALVES, ADVOGADA DO EXECUTADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 115/117 E AINDA, O DR.
AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 5 DIAS, EM PROL DO
EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008980000725
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: JOSÉ LISBOA DE ARAÚJO E OUTRO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ÉRICA PIRES MARCIAL, ADVOGADA
DO EXEQUENTE, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº: 008000000512
REQUERENTE: MARLÚCIA ROSA DE OLIVEIRA
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILMAR GOMES MARTINELLI,
ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZER SE
TEM PROVA A PRODUZIR E ESPECIFICÁ-LA.
AUTOS Nº: 008990000098
REQUERENTE: RÁDIO JOVEM BARRA LTDA
REQUERIDO: LUIZ CARLOS VALLI
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,
ADVOGADO DA EMBARGANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, NO SENTIDO DE QUE A SENTENÇA JÁ TRANSITOU
EM JULGADO.
AUTOS Nº: 008000000365
REQUERENTE: ALEMPEQ - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA
REQUERIDO: COOPBARRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CELSO LUIZ CAMPOS, ADVOGADO DO
EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O
COMPROVANTE DO REGISTRO DE PENHORA, BEM COMO EFETUAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, NO VALOR DE R$
100,00.
AUTOS Nº: 008010000023
REQUERENTE: ABELAR BERTOLDO DA SILVA
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
AÇÃO: ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECICPAÇÃO DE TUTELA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO HOTT CHAVES,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 43.
AUTOS Nº: 008010000001
REQUERENTE: COOPBARRA E OUTRO
REQUERIDO: MANAH S/A
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DOS EMBARGANTES, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 32/33, BEM COMO SOBRE
A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 38/46.
AUTOS Nº: 008000000659
REQUERENTE: MANAH S/A
REQUERIDO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE
BARRA S. FRANCISO E OUTRO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DOS EXECUTADOS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PEDIDO DE FLS. 69/70, EM 5 DIAS.
AUTOS Nº: 008000000654
REQUERENTE: MATILDES MARIA FERNANDES
REQUERIDO: ADRIANO RODRIGUES LINHARES
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALTEIR CORRÊA DE MATTOS,
ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 43 Vº, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, CASO
NADA SEJA REQUERIDO NOS PRÓXIMOS 5 DIAS.
AUTOS Nº: 008000000227
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
REQUERIDO: SIMONE SANTOS DE SOUZA PEREIRA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª. CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA
MELLO, ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
COLAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, 4 DE JUNHO DE 2001.
78
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÀO JUDICIÁRIO
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2.001.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. JOÃO PEDRO CAMPOS
PROC. Nº. 99/92 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQDO.: TRANSBETO LTDA. E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 37, DIGA O CREDOR.
DR. SELÇO DALTO E DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 141/92 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO.: DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 189, DEFERINDO O LEVANTAMENTO DAS
PENHORAS.
DRA. SEVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº. 302/92 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO S/A
REQDO.: SEBASTIÃO ZANON E OUTROS
PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO, NO PRAZO LEGAL, DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 140,66 (CENTO E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PERTINENTES ÀS CUSTAS REMANESCENTES.
DR. HÍLTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº.333/92 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO S/A
REQDO.: EDNA MARIA VIEIRA FERNANDES E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 209, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
PROC. Nº. 344/92 - EXECUÇÃO
REQTE.: OSVALDO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE FILHO
REQDO.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 59. AO CREDOR.
DR. EDSON LOPES DA SILVA
PROC. Nº. 621/93 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA.
REQDO.: BANESTES S/A
DO R. DESP. DE FLS. 137, PARA ATENDIMENTO EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 1134/95 - EXECUÇÃO
REQTE.: MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S/A
REQDO.: ENY MARDEGAN SARDEMBERG
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO A RESPEITO DOS EXPEDIENTES DE FLS. 107/109.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. HÍLTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº. 1320/95 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO S/A
REQDO.: LUIZ CARLOS MARQUES E OUTRO
DO R. DESP. DE FLS. 98, DEFERINDO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO
LEGAL.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 1542/96 - EXECUÇÃO
REQTE.: CIPRU - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS RURAIS
PINDOBAS LTDA.
REQDO.: CABOSIBA - CABOS PARAÍBA LTDA.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 133
VERSO.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES E WÉLITON RÓGER ALTOÉ
PROC. Nº.1770/97 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: CAPRI - MASSAS PLÁSTICAS
REQDO.: MARMORARIA SANTOS NEVES
7PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 65,
NOMEANDO BENS À PENHORA.
DRS. ADÍLSON GUIOTTO TORRES
PROC. Nº. 1872/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: RODOFER VEÍCULOS LTDA.
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 219. MANIFESTE-SE O DEVEDOR.
DR. ADÍLSON GUIOTTO TORRES
PROC. S/Nº - AP. AO 2961/01 - IMPUGNAÇÃO
REQTE.: JOÃO CARLOS ASSAD E OUTRO
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
DO R. DESP. DE FLS. 04, AO IMPUGNADO PARA MANIFESTAÇÃO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 1905/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: CONROSA CONSTRUTORA ROSA LTDA.
REQDO.: PAULO AFONSO COELHO E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 132, O PEDIDO DEVE SER FORMULADO
JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO.
DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E LAUDELINO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR
PROC. Nº. 2031/97 - EXECUÇÃO
REQTE.: ITA REPRES. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
REQDO.: RICARDO CORDEIRO
DO R. DESP. DE FLS. 80, INDEFERINDO PENHORA DOS BENS E UTENSÍLIOS RELACIONADOS ÀS FLS. 36.
DRS. JOSÉ JÚLIO FERREIRA, SÉRGIO ZULIANI SANTOS E JOSÉ
IRINEU DE OLIVEIRA
PROC. Nº 2156/98 - EXECUÇÃO
REQTE.: NICOLAU MARINO CALABREZ
REQDO.: SILAS FRANCISCO ASSINI
DO R. DESP. DE FLS. 85, DECLARANDO A INEFICÁCIA DA TRANSFERÊNCIA A ZENILDO BAHIENSE DA FONSECA E S/M, E NULO REGISTRO IMOBILIÁRIO DECORRENTE DA MESMA, BEM COMO O
EXEQUENTE PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS
REAIS).
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DR. LAUDELINO PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR
PROC. Nº. 2189/98 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: ITA REPRES. E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
REQDO.: PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
DO R. DESP. DE FLS. 60, SUSPENDENDO O FEITO.
DRS. ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENS JUNIOR, ORLANDO DE
OLIVEIRA GIANARDOLI, ALDAHIR FONSECA FILHO E RONALDO
CYPRIANO
PROC. Nº. 2219/98 - AÇÃO MONITÓRIA
79
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQDO.: H.E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 86, VISTA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
REQDO.: JOSÉ CARLOS PEREIRA VAGO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS.
55.
DR. MÁRIO CÉSAR CAMILATO
PROC. Nº.2133/98 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.
REQDO.: MARIA AUXILIADORA FERREIRA ABREU
DO R. DESP. DE FLS. 56, DEFERINDO PEDIDO DE FLS. 55.
DRS. RONALDO CYPRIANO, ALDAHIR FONSECA FILHO, JOSÉ
EDUARDO DA CUNHA SOARES E PAULO ROBERTO ASSAD
PROC. Nº. 2637/00 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA
REQDO.: RUBENS ASSAD
DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, JULGANDO EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC..
DR. HÍLTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº.2146/98 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO S/A
REQDO.: JOSÉ CARLOS DOURADO VILLA E OUTRO
DO R. DESP. DE FLS. 89. DIGA O CREDOR.
DR. ARTÊNIO MERÇON
PROC. Nº. 2255/98 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
REQDO.: REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRO E OUTROS
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 164
VERSO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 2346/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: TECNOBUS
REQDO.: CEI - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA.
E OUTRO
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO.
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROC. Nº. 2414/99 - EXECUÇÃO
REQTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
REQDO.: FLÁVIO N. TABELINI
DO R. DESP. DE FLS. 40, INDEFERINDO PEDIDO DE FLS. 39.
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS
PROC. Nº. 2588/99 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA.
REQDO.: ANA P. S. E FONSECA E OUTRO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 39
VERSO.
DR. IZAÍAS HENRIQUE DALTIO E ELIANO PINHEIRO DA SILVA
PROC. Nº.2527/99 - EXECUÇÃO
REQTE.: SOMAR S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS
REQDO.: F & G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS.
47. CASO CONCORDE, PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA A
DOIS (02) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES A TÍTULO DE HONORÁRIOS
DO PERITO AVALIADOR.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 2434/99 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: MÁRMORE TREVO S/A
REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A
PARA PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100,00 (UM
MIL E CEM REAIS), PERTINENTES AOS HONORÁRIOS DO PERITO,
CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 114.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. Nº. 2501/99 - EXECUÇÃO
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
REQDO.: SAITO MÁRMORES ARTÍSTICOS LTDA. E OUTRO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO ACERCA DA JUNTADA
DA CARTA PRECATÓRIA.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA E DR. PAULO FIGUEIREDO
PROC. Nº. 2516/99 - EXECUÇÃO
REQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
PROC. Nº. 2672/00 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: EXPLOSIVOS MAGNUM LTDA..
REQDO.: VALTER PARIS - ME
DO R. DESP. DE FLS. 81, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06
(SEIS) MESES.
DR. DICKSON RÔMULO COSTA PORTELA E DR. LUIZ CARLOS
LOPES BRANDÃO
PROC. Nº. 2689/00 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE.: BANESPA
REQDO.: BRAMINEX
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO FACE DECURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. NEY SANTOS VIANNA
PROC. Nº. 2798/00 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: PASCHOAL ARAÚJO
REQDO.: JOSÉ BRAHIM DEPES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70, JULGANDO IMPROCEDENTES OS
EMBARGOS OPOSTOS, TORNANDO-SE SUBSISTENTE A PENHORA E
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM APENSO,
ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, INCLUSIVE COM
REFORÇO DE PENHORA, SE FOR O CASO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 2915/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
REQDO.: ADALTON LEÔNCIO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº.2933/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: SERRARIA DE MÁRMORES PARAÍSO LTDA.
REQDO.: COOP. DE CRÉD. RURAL CACHOEIRO - SICOOB
DO R. DESP. DE FLS. 27, RECEBENDO OS EMBARGOS. AO EMBARGADO, PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº.2827/00 - EXECUÇÃO
REQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
REQDO.: GRACIENE CALIARI CARDOSO SALOUN E OUTRO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AVALIAÇÃO DE FLS.
30.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
PROC. Nº.2925/01 - EXECUÇÃO
REQTE.: VEGA FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA.
REQDO.: SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA
DO R. DESP. DE FLS. 17, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 16.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº. 2934/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: SERRARTIA DE MÁRMORES PARAÍSO LTDA.
REQDO.: COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO - SICOOB
DO R. DESP. DE FLS. 27, RECEBENDO OS EMBARGOS. À EMBARGADA
PARA IMPUGNÁ-LOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. HIGNER MANSUR
80
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PROC. Nº. 2831/00 - EMBARGOS DE DEVEDOR
REQTE.: RAÇÕES LESTE CAPIXABA LTDA. E OUTROS
REQDO.: BANCO DO BRASIL S.A.
DO R. DESP. DE FLS.26. AO EMBARGANTE, PARA A RÉPLICA.
DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STELL E DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO
C.P. Nº 462/00 - ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
DE VITÓRIA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 024.960.121.440.
REQTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: SÃO JOAQUIM GRANITOS E MÁRMORES LTDA. E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 235, ACOLHENDO AS PONDERAÇÕES DO AVALIADOR “AD HOC”, E BEM ASSIM PROMOVER O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$ 7.000,00
(SETE MIL REAIS), NO PRAZO LEGAL.
DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STELL E ALESSANDRO ANDRADE
PAIXÃO
C.P. Nº. 474/01 - ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 024.960.195.766.
REQTE.: BANDES
REQDO.: F. L. MESQUITA - ME E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 32, ACOLHENDO AS PONDERAÇÕES DO AVALIADOR “AD HOC”, E BEM ASSIM PROMOVER O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS), NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.
DRS. ARY RABELO PAULÚCIO, FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI,
CRISTIANO TESSINARI MODESTO E GISLAINE DE OLIVEIRA
PROC. Nº. 189/92 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE.: CARLOS ALBERTO ESTEVES NERY
REQDO.: BANESTES SEGUROS S/A E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 277, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
DRS. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, GILDO DALTO JUNIOR E OZIAS
GONÇALVES LIMA
PROC. Nº. 1215/95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
REQTE.: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXP. LTDA.
REQDO.: SALVADOR COMERCIAL LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 46, REMETENDO OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
DR. JOSÉ ALMÉRIO PETRONETTO, DRA. CLEUZENI BRANDÃO DE
OLIVEIRA E DR. ELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATTOS
PROC. Nº. 1510/96 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: NARIA CELESTE TOMAZ MOREIRA E FILHOS
REQDO.: RODOGAFER ENCOMENDAS LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 269, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 1785/97 - AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA
REQTE.: ALEX DE SOUZA PINHEIRO
REQDO.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DO R. DESP. DE FLS. 162. PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 1789/97 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: FLECHA S/A - TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
REQDO.: M.G. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 230, JULGANDO EXTINTO O FEITO.
DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
PROC. Nº. 2065/97 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE.: MAGTI MARBLE AND GRANITE TRADING
REQDO.: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A E OUTROS
DO R. DESP. DE FLS. 114. À PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL.
DRS. HÍGNER MANSUR, MANOEL DO NASCIMENTO E DRA.
ANGELA DE PAULA BARBOSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 2201/98 - AÇÃO ANULATÓRIA
REQTE.: ILSE VIEIRA DE ABREU
REQDO.: JOSÉ AUGUSTO CORTEZE ANTONIO
DO R. DESP. DE FLS. 93 VERSO, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS
AUTOS.
DRA. CRISTINA DE OLIVEIRA
PROC. Nº.2245/98 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: LUIZ CARLOS GOMES
REQDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A
DO R. DESP. DE FLS. 102, PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO
RETRO.
DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
PROC. Nº 2394/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
REQDO.: LUIZ ROBERTO DA SILVA
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO.
DR. MÁRIO FABIANO C. XAVIER
PROC. Nº. 2454/99 - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA.
REQDO.: JOÃO MAURÍCIO COUTINHO RANGEL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/83, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.969.64 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRIGIDA DESDE
04/10/2000, ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 6% AO ANO
DESDE 14/11/2000. EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E DR. CRISTIANO VIEIRA
PETRONETTO
PROC. Nº. 2463/99 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: BANESTES SEGUROS S/A
REQDO.: ADAURY DA MOTTA LAMAS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/167, JULGANDO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O DEMANDADO NO PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.975,79 (UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDOS DE
JUROS MORATÓRIOS DE 6% AO ANO, A PARTIR DA CITAÇÃO E
CORREÇÃO MONETÁRIA, DESDE O DESEMBOLSO DA MESMA,
CONDENANDO O DEMANDADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 20% DO
VALOR DADO À CAUSA.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. Nº. 2486/99 - FALÊNCIA
REQTE.: BMG BRASIL LTDA.
REQDO.: LÍDER SOM COMERCIAL LTDA.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS.
51 VERSO.
DRS. MAURÍCIO MESQUITA, JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA,
KÁTIA GIANORDOLI MALTA, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
BATISTA
PROC. Nº. 2520/99 - INDENIZAÇÃO
REQTE.: ANÍSIO VILA ALVES
REQDO.: ROGÉRIO HECKERT CORREA
DO R. DESP. DE FLS. 125, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS
DR. ADÍLSON GUIOTTO TORRES
PROC. 2692/00 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO.: ROLAND FEIERTAG JUNIOR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA
FORMULADO PELO AUTOR E JULGANDO EXTINTO O FEITO.
81
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRA. MIRELA MARTINS ALMEIDA
PROC. Nº. 2698/00 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQDO.: LAERTE DE A. FERREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA E
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E DRA. ANA LÚCIA
CASAGRANDE
PROC. Nº. 2701/00 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: BANESTES SEGUROS S/A
REQDO.: ANTONIO CARLOS GARCIA VAZZOLER
DA R. DESCISÃO DE FLS. 121 E VERSO, CONHECENDO DOS EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
OPOSTOS,
MAS
NEGANDO-LHES
PROVIMENTO.
DRA. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES, DRA.
ÉRIKA PIRES MARCIAL E JOSÉ DILBERTO DE FIGUEIREDO
PROC. Nº. 2732/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: RONALDO ALVES MOSER
REQDO.: BANCO BRADESCO S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 88, HOMOLOGANDO O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGANDO EXTINTO O FEITO.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
PROC. Nº. 2779/00 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
REQTE.: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.
REQDO.: ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA NETO
DO R. DESP. DE FLS. 37 E 42, A PATRONA DO DEMANDADO, PARA
REGULARIZAÇÃO.
DRA. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
PROC. Nº. 2883/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: MARIA DO CARMOS RODRIGUES MOTTA
REQDO.: BRADESCO SEGUROS
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/37 OFERECIDA PELO RÉU.
DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
PROC. Nº. 2908/01 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE.: PAULO OSCAR BOECHAT
REQDO.: BRADESCO PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
DO R. DESP. DE FLS. 70 E VERSO, À PARTE DEMANDADA, PARA
REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº. 2911/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE.:
FINAUSTRIA
CIA.
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
REQDO.: MARIA LÚCIA BOECHAT DE SOUZA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/41, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, CONDENANDO A PARTE RÉ NO REEMBOLSO DAS CUSTAS
DESPENDIDAS PELO AUTOR, E NO PAGAMENTO DAS REMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, FIXADOS EM 15% DO
VALOR DADO À CAUSA.
DRS. WÉLITON RÓGER ALTOÉ E GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
PROC. Nº. 2927/01 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
REQTE.: CALÇADOS ITAPUÃ S/A
REQDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPUÃ
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, INDEFERINDO A INICIAL E JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CPC,
CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES.
DR. WÍLSON MÁRCIO DEPES
PROC. Nº. 2929/01 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQDO.: TEREZA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS.
67 E VERSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRA. EDNÉIA VIEIRA
PROC. Nº. 2946/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQDO.: TÁRCIO SOARES FERREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/24, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, CONDENANDO A PARTE RÉ NO REEMBOLSO DAS CUSTAS
DESPENDIDAS PELO AUTOR, E NO PAGAMENTO DAS REMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DADO À
CAUSA.
DR. WÍLSON ROBERTO ARÊAS
PROC. Nº. 2960/01 - CANCELAMENTO DE MULTA
REQTE.: NIVALDO DOS SANTOS ANDRADE
REQDO.: CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL SHOPPING
CACHOEIRO
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/24.
DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR
PROC. Nº. 2970/01 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: ELISABETH DOS SANTOS RUFINO
REQDO.: DENISE LORENCINI VALIATTI
DO R. DESP. DE FLS. 18 E VERSO. À AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 06 DE JUNHO DE 2.001.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRA VARA CÍVEL
JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 39.099/01 - EXECUÇÃO
REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
REQDO: MARCO ANTONIO DAVID NOGUEIRA
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DO EXECUTADO E VIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DA
TRANSAÇÃO EFETUADA.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
PROC. Nº. 39.127/01 - DESPEJO
REQTE: VERA LÚCIA MACHADO MENDES
REQDO: RITA MARIA VITORINO DE LIMA
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DE
OFÍCIO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº. 38.370/98 - EXECUÇÃO
REQTE: UNIBANCO S/A
REQDO: FABIANO GUIMARÃES BLUNCK
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 47/62.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº. 37.816/96 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S/A
REQDO: PAULO HENRIQUE BAHIENSE MEDINA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO
FEITO.
DRA. MÁRCIA AZEVEDO COUTO
PROC. Nº. 38.581/99 - EXECUÇÃO
82
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
REQTE: GONÇALVES & TORTOLA LTDA.
REQDO: PAULO EUCLIDES M.BAZONI
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DA
RECEITA FEDERAL.
DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
PROC. Nº. 38.689/99 - EXECUÇÃO
REQTE: SOCIEDADE AUTO GARAGISTA LTDA.
REQDO: CYRAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
DR. JACY FERNANDES
PROC. Nº. 38.417/98 - EXECUÇÃO
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
REQDO: PERON PEDRAS DECORATIVAS LTDA. E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS.
DR. JORGE BRAZ DA SILVA
PROC. Nº. 37.462/95 - EXECUÇÃO
REQTE: LEALTES COM. E IND. LTDA.
REQDO: MANOEL OTÁVIO DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
PROC. Nº. 38.716/99 - DESPEJO
REQTE: OMAR LELLIS MACHADO
REQDO: JOELSON ZAMPIROLLI
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
DR. ALDHAIR FONSECA FILHO
PROC. Nº. 38.452/98 - EXECUÇÃO
REQTE: JUBERTO TOMAZINI
REQDO: LUIZ MARINATO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR PETIÇÃO DE FLS. 40 AO
DISPOSTO NO ART. 621 DO CPC.
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
PROC. Nº. 37.953/97 - EXECUÇÃO
REQTE: VALTER ELIAS LIMA
REQDO: JONAS ROSA RIBEIRO
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 37.830/96 - EXECUÇÃO
REQTE: ANTONIO SANT’ANNA FERREIRA
REQDO: JOÃO CARLOS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
PROC. Nº. 38.998/00 - EXECUÇÃO
REQTE: JOSÉ ANTONIO ZORZANELLI
REQDO: GRAMAR LTDA. E OUTRO
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO
FEITO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 38.884/00 - EXECUÇÃO
REQTE: JOÃO CARLOS ASSAD
REQDO: PEDRO LOPES DE REZENDE
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
PROC. Nº. 39.132/01 - COBRANÇA
REQTE: JOSÉ CARLOS LOPES
REQDO: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR
CONTESTAÇÃO.
SOBRE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS
PROC. Nº. 38.944/00 - EXECUÇÃO
REQTE: PEDAL DE OURO LTDA.
REQDO: JOSÉ ADILSON DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DAR ANDAMENTO AO
FEITO.
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
PROC. Nº. 38.986/00 - EXECUÇÃO
REQTE: ITACAR LTDA.
REQDO: ANTERO PEREIRA DE OLIVEIRA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO
FEITO.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
PROC. Nº. 39.166/01 - EXECUÇÃO
REQTE: UNIMED
REQDO: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA. E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA, PROVIDENCIANDO CHEQUE NOMINAL A COMARCA DE ITAPEMIRIM (ES), NO
VALOR DE R$ 111,43 (CENTO ONZE REAIS E QUARENTA TRÊS REAIS),
E, EM IGUAL PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA.
DRS. NEY S. VIANNA E PEDRO P. VOLPINI
PROC. Nº. 32.060/83 - EXECUÇÃO
REQTE: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ORLANDO DE CARVALHO
REQDO: JOEL ROBERT E OUTRO
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO.
DR. NEY SANTOS VIANNA
PROC. Nº. 38.449/98 - EXECUÇÃO
REQTE: DALTON GONÇALVES COELHO
REQDO: MARIA RITA CAMARGO TURINI
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO
FEITO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 39.051/00 - EXECUÇÃO
REQTE: SAMADISA S/A
REQDO: SEBASTIÃO PEREIRA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DRA. MARIA JOSÉ M. MEDINA E DR. PAULO ROBERTO ASSAD
PROC. Nº. 38.330/98 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: REIS CENTRO COMERCIAL LTDA.
REQDO: ABILIO AGOSTINHO TOZANI
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS ACORDO
PARA HOMOLOGAÇÃO.
DRS. ROBINSON F. GAMA SOBREIRA E GILDO DALTO JÚNIOR
PROC. Nº. 38.953/00 - EXECUÇÃO
REQTE: DAVID TIRELLO
REQDO: LUIZ MARINATO
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 39.074/00 - EXECUÇÃO
REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
REQDO: NICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA.
DR. LUSMAR ALBERTASSI
PROC. Nº. 37.549/96 - EXECUÇÃO
REQTE: COMPROFAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA.
REQDO: ELEFRSON R. CABRAL
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
83
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRS. RIVAIR CARLOS DE MOURA E ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
PROC. Nº. 38.393/98 - EXECUÇÃO
REQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFI
REQDO: ESTHER FERREIRA DE O. ROSA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO.
DR. GILDO DALTO JÚNIOR
PROC. Nº. 37.624/96 - EXECUÇÃO
REQTE: GERALDO CARVALHO REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQDO: JORGE FRANKLIN ROCHA LISBOA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO
FORMULADO NOS AUTOS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº. 38.963/00 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S/A
REQDO: MILTON NUNES BITTENCOURT
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DO EXECUTADO, A FIM DE VIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.
DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA
PROC. Nº. 39.010/00 - COBRANÇA
REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQDO: EDILSO GOMES CORREA
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DE
DOCUMENTO FEITA PELO AUTOR.
DRA. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
PROC. Nº. 39.138/01 - COBRANÇA
REQTE: CARTÓRIO REG. CIVIL TABELIONATO
REQDO: CARLOS RENATO SILVA E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE
CUSTAS, NUM MONTANTE DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS).
DR. PAULO LUIZ PACHECO
PROC. Nº. 38.922/00 - DESPEJO E COBRANÇA
REQTE: NEIVA MACEDO PORTO
REQDO: EDMAR SANTOS DE SOUZA E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO OFERECIDA NOS AUTOS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº. 38.445/98 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S/A
REQDO: GERSON CORTEZ
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS.
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROC. Nº. 38.412/98 - EXECUÇÃO
REQTE: HABISEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
REQDO: JOSÉ EMILIANO SILVA COELHO
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA
DE DOCUMENTOS.
DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
PROC. Nº. 38.447/98 - EXECUÇÃO
REQTE: KURUMA VEÍCULOS LTDA.
REQDO: LORIETE FIORESE
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS.
DRA. ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUES
PROC. Nº. 37.806/96 - EXECUÇÃO
REQTE: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/A
REQDO: EDUARDO FRANÇA PINHEIRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
DR. WESLEY DE O. LOUZADA BERNARDO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 38.879/00 - EXECUÇÃO
REQTE: KARMATOS PNEUMÁTICOS E HIDRÁULICOS LTDA.
REQDO: J.C.L. PEDRAS LTDA.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER A EXECUÇÃO, NA FORMA
ADEQUADA.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
PROC. Nº. 37.317/95 - COBRANÇA
REQTE: RITA DE CÁSSIA S. GRILLO
REQDO: MARIA DA PENHA S. TARGA
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 MAIO 2001.
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 012/01
JUÍZA: DRA. JANETE PANTALEÃO ALVES
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES
VALTER ROMANHA
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
AMABILIA ROSA GUARÇONI PIUMBUNI
CONCURSO DE PREFERÊNCIA
PN 132/93
JOSÉ RENAN TIUSSI
ODAIR VARNIER
FINS: PARA TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE RECEBIMENTO.
CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PN 1530/00
JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO
FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO
FINS: PARA RETIRAR O ALVARÁ DE FLS. 107.
ÉBER OSVALDO NUNU RIBEIRO
DECLARATÓRIA
PN 1609/01
VILSON JOSÉ DE SOUZA
HSBC-BANK BRASIL S/A - BAMERINDUS E OUTRO
FINS: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DILIGENCIA DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DA C.P., NO VALOR DE R$ 10,22.
CAUTELAR INOMINADA
PN 1591/00
VILSON JOSÉ DE SOUZA
HSBC-BANK BRASIL S/A BAMERINDUS E OUTRO
FINS: PARA RETIRAR O VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 64.
EDUARDO S. AURICH
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO
PN 1200/98
EDIS ADEMIR GAVA
FREDERICO TANURE
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 110, QUE TORNOU NULO OS ATOS
PRATICADOS ÀS FLS. 96,102,104 E 105; DESIGNANDO OS DIAS 01/08/01
E 16/08/01 ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS.
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
EXECUÇÃO
84
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
PN 1621/01
MERCEDINHA DE COLATINA LTDA.
SILVINO EVILAZIO VAGO E OUTROS.
FINS: PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PEÇA E
DOCUMENTOS DE FLS. 26/81.
FABRICIO ALVES GUIDETTI
RESCISÃO DE CONTRATO
PN 1278/99
CLOVIS VARGAS BRAVIN
DISAN COMERCIAL LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA.
FAUZE GAZEL JÚNIOR
INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL
PN 1239/99
JOSIANE FERREIAR MELLO
EDITORA ESCALA LTDA. (REVISTA SEX TIME).
FINS: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FLORINDA PANCIERI
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 1649/01
JOSIAS LUPPI BATISTA
WILLIS SILVA
FINS: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 16 E SEGTS., NO
PRAZO DE LEI.
GILVAN LUIS DA SILVA
HELENA MARIA MONACO FERREIRA
BUSCA E APREENSÃO
PN 1636/01
CONTINENTAL BANCO S/A
DÁRIO NEVES DA ROCHA
FINS: PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PURGAÇÃO DA MORA.
GUTTIERES MEDEIROS REGO
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
PN 993/97
OTAIR RODRIGUES SARMENTO
DADALTO FINANCEIRA
FINS: PARA MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOBRE A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO
DE FLS. 196 E SEGTS.
IONIR RODRIGUES AFFONSO
BUSCA E APREENSÃO
PN 1617/01
BANCO AUTOLATINA S/A
ALVINO MAESTRI
FINS: PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PEÇA DE
DEFESA DE FLS. 72/8.
JOÃO CARLOS BATISTA
DECLARATÓRIA
PN 1618/01
AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINI
MARIA NUNES DE AZEVEDO
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/01 ÀS 13:00
HORAS.
LUIZ CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDA
EXECUÇÃO
PN 1458/00
INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING-PLOUGH
VETCOL - VETERÍNARIA COLATINA LTDA. E OUTRO
FINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MIGNONI DE MELO
BUSCA E APREENSÃO
PN 1596/00
FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO
JAMILTON LUIZ OLIVEIRA SENRA
FINS: DO DEPÓSITO DE FLS. 73.
NIVALDA ZANOTTI
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
PN 1603/01
ARZELHA RITA A CONCEIÇÃO TAVARES
UNIMED VALE DO RIO DOCE
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 144/155, QUE JULGOU PROCEDENTE
OS PEDIDOS.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO
PN 915/97
BANCO ITAÚ S/A
CONCEPÇÃO IND. E COM. DO VESTUÁRIO LTDA. E OUTROS.
FINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO
PN 1118/98
BANESTES S/A
JOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA. E OUTROS.
FINS: DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 100.
PONCIANO REGINALDO POLESI
FAUZE GAZEL JÚNIOR
EXECUÇÃO
PN 1291/99
BANCO BRADESCO S/A
ADRIANO JOSÉ FERNANDES RABELLO
FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS.99, MANIFESTANDO-SE EM 05 (CINCO) DIAS.
SERGIO MENEZES DOS SANTOS
DALNECY MORELLO
INTERDITO PROIBITÓRIO
PN 676/95
JOSÉ NEWTON MALTA E OUTRO.
GERALDO GOMES LOIOLA E ESPOSA.
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ CUMPRIMENTO INTEGRAL DO
ACORDO.
TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ
EXECUÇÃO
PN 1161/98
RÚBIA MARA SPELTA
ROMILDO OLEGÁRIO DE ALMEIDA
FINS: A FIM DE PROMOVER O EFETIVO CUMPRIMENTO DA CP
EXPEDIDA ÀS FLS. 14/15.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
MONITÓRIA
PN 1548/00
EDI INFORMÁTICA LTDA.
TULIUS MAGNAGO
FINS: DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28Vº, QUE
NÃO CITOU, DEVIDO O MESMO NÃO MAIS RESIDIR NA CIDADE,
INFORMANDO POSSÍVEL PARADEIRO.
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
BUSCA E APREENSÃO
PN 1595/00
BANCO FORD S/A
ANTONIO CARLOS SILVA
FINS: PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O AGRAVO
DE FLS. 87/93.
85
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO
PN 703/95
IZIDORO ULISSES FILHO
SEBASTIÃO AUGUSTO SUETI
FINS: DO RESULTADO NEGATIVO DOS LEILÕES.
COLATINA-ES, 08 DE JUNHO DE 2001.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR(A)(S):
ERCINA HACKBART PETRONETO
JOSÉ MARIA MORAES PATARO
JOSÉ OLADIN DA SILVA
VITO BENO VERVLOET
PROC. 063.000.000.131 – 029 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA.
REQUERIDO: WALDEMIRO SEIBEL
ADVOGADOS: DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA – OAB/ES 4687 E DR. VITO
BENO VERVLOET – OAB/ES 8482
INTIMAR: PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 102/105 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO, CONDENANDO-O À MULTA DE 1% SOBRE
O VALOR DA CAUSA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUE SERÁ REVERTIDA À EMBARGADA, E ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE
ADVOGADO FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA.
LISTA N.º 25/01
EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2001
JUIZ SUBSTITUTO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. EVALDO PAIXÃO
ROQUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES
PEREIRA
PROC. N.º 021.990.199.321 (4701) – J.P. X ROBERTO SILVA DA ROCHA E
OUTRO – INTIMAR O DR. WANDERLI OLIVEIRA FILHO, PARA
DIZER SE RATIFICA O ROL JÁ APRESENTADO NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. N.º 021.990.213.767 (5470) – J.P. X JOÃO CLOVES ESPINI –
INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO BISOLI, PARA SE MANIFESTAR NA
FORMA DO ART. 500 DO CPP.
PROC. N.º 021.010.279.947 (5809) – J.P. X RODRIGO CIPRIANO –
INTIMAR O DR. ROBERTO CARLOS PORTO, PARA TER CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 54/55 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.010.282.164 (5813) – J.P. X LUCIANO SOUZA DE FREITAS
– INTIMAR O DR. EDMILSON REIS ZUMACK JUNIOR, PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA COM
FIANÇA.
PROC. N.º 021.990.196.525 (4024) – J.P. X MARCOS BERGAMASCHI
SESSA E OUTRO – INTIMAR O DR. JOSÉ FRANCISCO LELLOS
HORTA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE MATO GROSSO NO DIA
27/07/2001 AS 13:00 HORAS NAQUELA COMARCA PARA OITIVA DE
TESTEMUHA.
PROC. 063.980.000.040 – 065 – EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: ALOISIO LOSS PINTO
REQUERIDO: WELERSON JOSÉ MERCANDELE
ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARIA MORAES PATARO – OAB/MG 45063 E
DRª. ERCINA HACKBART PETRONETO – OAB/ES 7003
INTIMAR: PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 165/169 QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE, TORNANDO, VIA REFLEXA, EXTINTOS OS
FEITOS 063.970.000.059-056/CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO E
063.980.000.049-068/RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E
VENDA, REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E
CONDENANDO O EMBARGADO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
LARANJA DA TERRA/ES, 01 DE JUNHO DE 2001.
ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
@
-***************-
@
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2 º OFÍCIO
@
@
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2001
DATA: 08/06/2001 - LISTAGEM Nº 033/01
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS
@
@
86
Terça-Feira
19 de Junho de 2001
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DRª. LÍBIA MARTINS CARREIRO – OAB/ES 9061
DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI – OAB/ES 4097
DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS – OAB/ES 5013
DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB – OAB/ES 5584
DR. PAULO JOSÈ AZEVEDO BRANCO – OAB/ES 5513
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO N º 402/00 (056000000049)
REQUERENTE: NORBERTO GOMES E MARTA LENA OTTO GOMES.
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 170 DOS AUTOS, CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: “ATENDA-SE COMO REQUER.” (INTIMAR AS
PARTES A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA MARIA ISABEL TOMAS, NO DIA 28/06/01, ÀS 17:30
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE NOVA VENÉCIA/ES, SITO À RUA EURICO SALLES, S/Nº, CENTRO,
NOVA VENÉCIA/ES.”
DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6550
DRª. GRINAURA MARIA DELBONI – OAB/ES 6994
DR. JOÃO CARLOS BATISTA – OAB/ES 7406
EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 425/00 (056000000224)
EMBARGANTE: MARTIN KRUGER E SUA ESPOSA GREITA GABRECH
KRUGER.
EMBARGADO: HONCA MOTO SCARTON LTDA.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “DÊ CIÊNCIAS AS PARTES.” (INTIMAR AS PARTES A FIM
DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS FLÁVIO SEGUNDO ZAGOTTO, FRANCISCO SEVERINO
DE ALMEIDA E JAUBERT FRIZZERA BORGES, NO DIA 09/08/2001, ÀS
15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, SITO À RUA MELVIN
JONES, 90 B. ESPLANADA, COLATINA/ES.”
DR. ERASTO AQUINO E SOUZA - OAB/ES 9462
AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL N.º 550/01 (056010000249)
REQUERENTE: ERVINO KOSANKE.
REQUERIDO: ERNESTO KOSANKE E SUA ESPOSA.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO E
ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA A
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA, COM A
FINALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS.
DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5124
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N º 536/01 (056010000178)
EMBARGANTE: JOELMA SCHWAMBACH.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO: “CERTIFIQUE SE A CONTESTAÇÃO FOI OFERECIDA
TEMPESTIVAMENTE. EM CASO POSITIVO E NOS TERMOS DO ART.
1053, § ÚNICO DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/01, ÀS 11:00 HORAS, DANDO
OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL,
DEVENDO AS PARTES ARROLAREM AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE
LEI. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE.”
MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA TERESA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
@
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2001
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
01) DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, OAB/ES Nº 3.792
PROCESSO: 1.469/00
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JACI RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, NO DIA 09 DE
JULHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PATROCINAR A DEFESA
DE SEU CONSTITUINTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NOS
AUTOS REFERIDOS.
SANTA TERESA/ES, EM 06 DE JUNHO DE 2001.
@
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98 - CGJ/ES)