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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE
DIRIGENTES
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE MG, REALIZADA EM
16.06.2015.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na Sala de Reuniões do terceiro
andar da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais,
localizada na Rua Luz Interior, 360, Bairro Estrela Sul, nesta cidade, reuniram-se os membros do Colégio de
Dirigentes do IF Sudeste MG, infra citados, para realização de reunião ordinária, presididos pelo Magnífico
Reitor, prof. Paulo Rogério Araújo Guimarães, que abriu a assembleia cumprimentando os presentes;
informou que convidou a Diretora de Gestão de Pessoas deste IF, Rosemary Werneck Bertolin, para participar
desta reunião e iniciou a PRIMEIRA PAUTA: informes do Reitor. A) Eleições para cargo de Diretor-Geral
do câmpus Muriaé: iniciaram os trabalhos; a comissão eleitoral local foi composta e será responsável pela
elaboração do cronograma das eleições e do regulamento. B) Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF): última reunião foi realizada em
Boa Vista/RR; que como não pôde participar, solicitou que o Pró-reitor de Administração deste IF, prof.
Charles Okama de Souza, o representasse naquela ocasião e passou a palavra para aquele Pró-reitor, que, por
sua vez, informou que o principal assunto discutido foi orçamento; que representantes da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) estavam presentes; que foram apresentadas propostas de
percentual de corte no orçamento de capital de trinta a cinquenta e cinco por cento, sendo percentual
diferenciado para cada instituto federal, após analisada a situação de cada instituição, através de diagnóstico,
entretanto, mantendo cem por cento do custeio; que os presentes não foram a favor das propostas de corte no
orçamento e elaboraram um documento solicitando que não haja cortes e propondo o agendamento de reunião
entre representantes do CONIF e o Secretário Executivo da SETEC; que, se houver a possibilidade de
transformar custeio em capital, será no próximo mês de setembro e que durante a reunião do CONIF foi
recomendado que não seja iniciada licitação de obras novas, mas que casos considerados urgentes serão
particularmente analisados pela SETEC. Após, o Pró-reitor de Administração deste IF se dispôs a ajudar os
câmpus nas atividades de execução. C) SETEC: solicitou envio do Estatuto, do Regimento Geral e a
composição do Conselho Superior, além de atas e pautas das reuniões daquele Conselho para verificar a
legalidade da representatividade dos segmentos. D) Questionário do Tribunal de Contas da União - TCU: disse
que recebeu no último dia doze mensagem do TCU, destinada a todos os institutos federais, contendo
questionário sobre as ações adotadas em relação à evasão escolar, à interação com os arranjos produtivos
locais, ao apoio à inserção profissional dos alunos, à carência de professores e de profissionais de laboratório,
instalações físicas adequadas, tendo em vista o teor do Acórdão 506/2013, com prazo de vinte e um dias para
resposta; informou que será pensada estratégia para obtenção e organização das respostas, as quais devem ser
elaboradas para o instituto como um todo e não por câmpus. E) Movimento grevista dos técnicosadministrativos: a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de
Ensino Superior Públicas no Brasil (FASUBRA) possui um documento exarado pelo Ministério Público que
declara a legalidade da atual greve dos técnico-administrativos em educação, o que deve dar força ao
movimento, e que acredita que representantes dos institutos federais devem conversar com os técnicos
administrativos sobre o movimento e suas reivindicações. F) Concurso para o cargo de professor de educação
básica, técnica e tecnológica: que a decisão judicial de somente exigir a titulação de graduação está válida,
apesar deste IF ter impetrado recurso e, por isso, os câmpus devem analisar devidamente a tabela de titulação;
que, caso a decisão judicial não seja cumprida, este Gestor e a Diretora de Gestão de Pessoas deste IF pagarão
multa pessoal de alto montante. Seguiram para a SEGUNDA PAUTA: funcionamento da Comissão Própria
de Avaliação - CPA do IF Sudeste MG. O Mag. Reitor disse que, nas últimas ocasiões de credenciamento de
cursos, os avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
conversaram com representantes da CPA para obterem mais informações sobre o trabalho realizado e sobre a
formalização e ações tomadas pela administração em atenção às recomendações daquela Comissão; que o
objetivo desta pauta é discutir a formalização de um plano de ação; que uma sugestão foi que o Colégio de
Dirigentes recebesse, formalmente, as dificuldades de trabalho que a CPA tem vivenciado e decidisse quais as
ações seriam tomadas e que, devido o assunto em pauta, convidou a servidora Walessa do Nascimento Silva,
Presidente da CPA deste IF, para ser a relatora deste tema. A Presidente da CPA deste IF disse, entre outras
questões, que a principal dificuldade daquela Comissão hoje é a participação dos segmentos nas reuniões e,
também, a falta de condições de atuação, como espaço físico para guardar materiais/documentos; que são
necessárias a elaboração e a execução de um plano de ação, construído a partir do relatório apresentado pela
CPA, o qual indica as potencialidades e fragilidades da instituição, sendo, portanto, uma ferramenta de gestão,
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e solicitou, em nome de seus pares, informações sobre as eleições para composição das Subcomissões
Próprias de Avaliação (SPAs), que, consequentemente, ajudarão a compor a CPA; também defendeu a
aplicação de um questionário padronizado nas unidades deste Instituto Federal, como forma de facilitar a
consolidação dos dados, devendo os câmpus tratarem suas especificidades em separado. O Pró-reitor de
Desenvolvimento Institcional, prof. Etienne Beirão Friedrich, defendeu que houvesse questões padrões para o
questionário da CPA, mas que fosse possível cada câmpus incluir suas questões específicas para trabalharem
internamente os dados assim obtidos; argumentou, no entanto, que pode ocorrer dificuldade de definir quais
questões seriam gerias e quais seriam específicas. O Mag. Reitor se manifestou lembrando que a relação entre
a Administração e a CPA deve considerar o princípio da autonomia, para que se garanta uma ação mais isenta
da Comissão, evitando interferências; disse que encaminhou memorando para os Diretores-Gerais dos câmpus
informando da importância da recomposição das SPAs, conforme Regimento da CPA do IF Sudeste MG,
solicitando, também, promoção de eleições para composição de diversas comissões, entre elas as SPAs dos
câmpus; que os câmpus são responsáveis pela realização das eleições que comporão as subcomissões e
solicitou que os Diretores-Gerais acompanhem de perto o processo eleitoral. Após discussão, os presentes
deliberaram que: I) o Colégio de Dirigentes encaminhará à CPA recomendação de padronização dos
questionários a serem aplicados pelas SPAs; II) a CPA encaminhará à Administração consulta acerca da
recondução de mandato dos membros da CPA/SPA; III) será analisada a possibilidade de infraestrutura
mínima para os trabalhos da CPA/SPA e; IV) que as convocações para as reuniões deverão ser encaminhadas
com cópia para os Diretores-Gerais dos câmpus e que deverão ser realizadas, preferencialmente, terças ou
quintas-feiras visando otimizar transporte oficial, diárias/passagens, considerando que grande parte das
reuniões são realizadas nesses dias da semana. TERCEIRA PAUTA: apreciação e aprovação da ata da
reunião do dia 14.05.2015. O Mag. Reitor recordou que a ata em questão foi encaminhada para os membros
deste Colégio, juntamente com a convocação para esta assembleia. Após discussão, decidiram pela aprovação
da ata da reunião do Colégio de Dirigentes deste IF, realizada no dia 14.05.2015 e os presentes assinaram o
mencionado documento. QUARTA PAUTA: Implantação do Sistema Integrado de Gestão (SIG) acompanhamento, dificuldades encontradas, ações em andamento, tomada de decisões. O Mag. Reitor
convidou o Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação deste IF, prof. Alberto Cezar de Carvalho, para ser
o relator da pauta. O Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação deste IF apresentou os módulos que
serão implantados ainda neste ano através do projeto Conecta e explanou, brevemente, sobre o andamento de
cada um deles; disse que, até o momento, o mais trabalhoso é o SIGRH, que contém os dados funcionais de
todos os servidores; que, caso seja necessário, será possível fazer adequações no Sistema para que atenda a
realidade do IF Sudeste MG; apresentou as ações que serão implantadas a curto e longo prazo; citou algumas
dificuldades ocorridas no processo de implantação do SIG até este momento, como a alocação de servidores
no Sistema, adaptação dos integrantes à dinâmica das webconferências, equipe de tecnologia da informação
atuando em várias frentes, impossibilitando dedicação exclusiva ao projeto etc. Seguiram para a QUINTA
PAUTA: processos de seleção de professor substituto. O Mag. Reitor informou que essa pauta foi solicitada
pelo Diretor-Geral do câmpus avançado Bom Sucesso, prof. Wilker Rodrigues de Almeida, que sugeriu que no
edital que regulamenta a seleção de professor substituto contenha dia e hora para a prova didática, para que a
banca não fique ociosa. A Diretora de Gestão de Pessoas deste IF informou que o último edital contém
regulamentada a sugestão do Diretor-Geral do câmpus avançado Bom Sucesso. Após discussão, decidiram que
o sorteio será feito de uma só vez, para todos os candidatos, em dia previamente agendado, conforme aplicado
nos últimos editais deste IF. Em seguida, iniciaram a SEXTA PAUTA: participação do IF Sudeste MG
no Encontro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Campo. O Mag. Reitor passou a palavra
para o Diretor-Geral do câmpus Rio Pomba, prof. Arnaldo Prata Neiva Júnior, representante deste IF na
Câmara de Educação no Campo do CONIF. O prof. Arnaldo Prata Neiva Júnior informou para os presentes
que a dita Câmara solicitou que os institutos federais organizem encontros estaduais para a elaboração de um
diagnóstico dos cursos ofertados por cinco institutos federais de Minas Gerais na área e sobre ações para
filhos de pessoas residentes em áreas rurais, para, posteriormente, num encontro nacional, discutirem a
questão; que o encontro regional será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais, entre os dias vinte e três e vinte e quatro de junho próximo, com parceria de diversos órgãos,
como EMATER e Ministério de Desenvolvimento Agrário; que foi convidado e gostaria de saber a opinião
dos presentes quanto ao interesse de participação no encontro regional; que, de acordo com a programação,
serão tratados ainda temas relacionados ao PRONATEC Campo, PRONAF, pedagogia de alternâncias, entre
outros, e questionou se os câmpus desejam enviar representantes para o encontro regional. Após discussão,
decidiram que os câmpus interessados poderão indicar dois servidores para o Diretor-Geral do câmpus Rio
Pomba, até dia 19.06.2015. SÉTIMA PAUTA: realização do II Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão
do IF Sudeste MG (SIMEPE) - cenário e perspectivas. O Mag. Reitor recordou que o primeiro SIMEPE foi
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considerado um sucesso; que a indefinição do orçamento para este ano fez com que a instituição tivesse
dúvidas sobre a realização do Simpósio neste ano, mas, devido o sucesso do primeiro, acha interessante
realizar o segundo evento; que a informação prestada pelo Pró-reitor de Administração deste IF, na pauta
anterior, sobre a preservação dos recursos de custeio das instituições frente aos cortes orçamentários, traz
novas perspectivas; que a Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação deste IF, em conversa com o Diretor-Geral do
câmpus Barbacena, prof. José Alexandrino Filho, resolveu realizar o evento naquele câmpus, juntamente com
a comemoração de cento e cinco anos daquela unidade, no período de nove a quatorze de novembro do
corrente ano. Em seguida, o Mag. Reitor solicitou a indicação de representantes dos câmpus para comporem,
formalmente, a comissão organizadora do II SIMEPE. OITAVA PAUTA: realização dos Jogos de 2015 do
IF Sudeste MG. O Mag. Reitor disse que os Pró-reitores de Extensão e Pesquisa e Inovação, respectivamente,
professores José Roberto Ribeiro Lima e Frederico Souzalima Caldoncelli Franco, se reuniram com
representantes das unidades deste IF para discutirem a realização dos ditos jogos e passou a palavra para o
Pró-reitor de Extensão. O prof. José Roberto Ribeiro Lima disse que jogos regionais foram agendados para o
mês de outubro e os jogos nacionais para o mês de novembro do corrente ano; que, para este IF participar dos
jogos regionais e nacionais, é necessário realizar os jogos no âmbito institucional; que a sugestão dos
servidores que participaram da reunião mencionada no início desta pauta é a de que os jogos institucionais
sejam realizados na primeira quinzena do próximo mês de setembro, nos câmpus Rio Pomba, Juiz de Fora e
Barbacena, que dividirão a hospedagem dos jogos por modalidades no intuito de dividir também as despesas;
que a proposta é que os jogos sejam realizados em finais de semanas alternados; que um problema é o curto
prazo de tempo para licitar a arbitragem, mas há a possibilidade de contar com o apoio de professores e alunos
dos cursos de Educação Física ofertados por este IF; que será necessário o apoio dos Diretores-Gerais
daqueles três câmpus; que está ciente do difícil momento financeiro que os institutos federais estão passando,
mas considera importante realizar os jogos institucionais. Após discussão, os Diretores-Gerais dos câmpus Rio
Pomba, Juiz de Fora e Barbacena concordaram com a realização dos jogos naquelas unidades e com a
realização de sorteio para estabelecer quais modalidades serão realizadas em cada um dos três câmpus. NONA
PAUTA: agendamento de reuniões e utilização da webconferência. O Mag. Reitor disse que a utilização de
webconferência é uma recomendação necessária, principalmente devido ao momento econômico atual. O
Diretor-Geral do câmpus avançado Bom Sucesso disse que as webconferências realizadas por este IF têm
funcionado muito bem; sugeriu que essa forma de reunião seja mais utilizada, tendo em vista a distância de
alguns câmpus em relação à Reitoria e solicitou que convocações de reuniões sejam encaminhadas com cópia
para os Diretores-Gerais para que esses possam acompanhar de forma mais efetiva a participação dos
servidores em reuniões/comissões. DÉCIMA PAUTA: acompanhamento das metas do Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI. Os presentes decidiram discutir esta pauta numa próxima assembleia,
devido o avançado da hora. Seguiram para a DÉCIMA PRIMEIRA PAUTA: Assuntos Gerais. I) Aprovação
de projetos pedagógicos de cursos. O Diretor-Geral do câmpus São João del Rei, prof. Alexandre Lana
Ziviani, disse que a próxima reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deste IF (CEPE) discutirá a
abertura de diversos cursos, analisando os respectivos projetos pedagógicos; que o curso Técnico Integrado
em Edificações, proposto pelo câmpus São João del Rei, pretende ser ofertado no primeiro semestre do ano de
dois mil e dezessete, mas que, por causa dos prazos propostos pela Pró-reitoria de Ensino, essa é apenas uma
das etapas de abertura de cursos; o objetivo de apresentar agora é agilizar o andamento do processos, agilizar a
parte burocrática. A Pró-reitora de Ensino, profa. Maria Elizabeth Rodrigues, disse que, normalmente, avaliase o projeto pedagógico de um curso no semestre anterior à sua oferta; que, em reunião anterior deste
Colegiado, foram deliberados dois calendários de análise de projeto político pedagógico por ano e que o
CEPE é mais uma instância de apreciação, pois quem aprova ou não a abertura de um curso é o Conselho
Superior. II) Assistência Estudantil para Educação a Distância (EaD). O Diretor-Geral do câmpus Juiz de
Fora, prof. Sebastião Sérgio de Oliveira, informou que recebeu documentação do Ministério Público Federal
solicitando informações sobre a atual situação do pagamento de assistência estudantil para discentes de cursos
EaD. O Mag. Reitor se manifestou dizendo que, no seu ponto de vista, deve ser informado o histórico da
questão junto a este IF, assim como a decisão tomada por este Colegiado na reunião do dia 05.03.2015. III)
Mestrado Interinstitucional (MINTER) e Doutorado Interinstitucional (DINTER). O Pró-reitor de Pesquisa e
Inovação deste IF informou que encaminhará para os Diretores de Pesquisa dos câmpus uma pesquisa visando
verificar o número de docentes interessados em participar do mestrado profissional e tecnológico em rede;
que, pelo menos, quatro docentes devem ter o perfil determinado pelo programa e que, se esse projeto se
consolidar até o próximo ano, será solicitado que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) fomente as bolsas; que a Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação deste IF está em contato com
o Centro de Educação a Distância (CEAd) e com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação
(CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora para estudarem a celebração de parceria para realização de
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Mestrado em Administração Pública e em Educação Pública; que aguardam uma resposta em até quatro meses
e que aquela Universidade já possui parceira com outras instituições para a realização desses mestrados.
Quanto ao DINTER, o Pró-reitor de Pesquisa e Inovação deste IF informou que, no próximo mês de agosto,
haverá a aula inaugural do curso de Doutorado em Linguagens, no IF Fluminense, mas as aulas serão
ministradas no IF Sudeste MG; que será uma disciplina por semestre, com aulas de quinta-feira a sábado; que
uma semana tem aula e na outra não e que o cronograma do próximo semestre será construído juntamente com
os alunos. Terminadas as discussões, o Mag. Reitor deixou a palavra livre, mas como nada mais havia a
acrescentar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta cinco minutos e eu, Renata Moreira
Pinheiro, _____________, Secretária desta reunião, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos presentes.
Juiz de Fora/MG, dezesseis de junho de dois mil e quinze.>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
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Paulo Rogério Araújo Guimarães ___________________________
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Maria Elizabeth Rodrigues ___________________________
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Frederico Souzalima Caldoncelli Franco ___________________
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Charles Okama de Souza ___________________________
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José Alexandrino Filho ______________________
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Sebastião Sérgio de Oliveira ___________________________
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Arnaldo Prata Neiva Júnior __________________________
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Maria Cristina Silva de Paiva __________________________
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José Roberto Ribeiro Lima ____________________________
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Etienne Beirão Friedrich __________________________
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Wilker Rodrigues de Almeida __________________________
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Alexandre Lana Ziviani __________________________
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André Diniz de Oliveira __________________________
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Aluísio de Oliveira __________________________