TERMO DE REFERÊNCIA
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA, GLICEMIA EM JEJUM, COLESTEROL +
FRAÇÕES, TRIGLICERÍDEOS, URÉIA, PSA TOTAL E LIVRE), AUDIOLÓGICOS,
OFTALMOLÓGICOS,
CARDIOLÓGICOS,
TESTE
ERGOMÉTRICO,
ELETROENCEFALOGRAMAS, MAMOGRAFIAS, PARECERES OTONEUROLÓGICOS,
AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS E OTORRINOLARINGOLÓGICAS E CONSULTAS
MÉDICAS PARA EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO,
RELATIVOS AOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DESCRITOS NO PCMSO
(PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) PARA OS
EMPREGADOS LOTADOS NO AEROPORTO DE SANTARÉM – PARÁ – MAESTRO
WILSON FONSECA.”
ELABORADO:
DILMAR SILVA PEREIRA
VALIDADO:
EDMILSON FONTINELLES DA SILVA
APROVADO:
ALTEMAR RODRIGUES GAMA
MATRÍCULA
94.640-88
MATRÍCULA
17.056-31
MATRÍCULA
83.064-10
RÚBRICA:
VER
RESPONSÁVEL
MATRÍCULA
DESCRIÇÃO
DATA
RÚBRICA:
RÚBRICA:
RUBRICA
1 de 13
AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais
(hemograma, glicemia em jejum, colesterol + frações, triglicerídeos, uréia, PSA total e livre),
audiológicos, oftalmológicos, cardiológicos, teste ergométrico, eletroencefalogramas,
mamografias, pareceres otoneurológicos, avaliações psicológicas e otorrinolaringológicas e
consultas para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, relativos aos exames médicos
periódicos contidos no PCMSO, para os empregados lotados no Aeroporto de Santarém – Pará –
Maestro Wilson Fonseca.
2. QUANTITATIVO DE EXAMES:
ITEM
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
ITEM 01
EXAMES
HEMOGRAMA
GLICEMIA EM JEJUM
COLESTEROL + FRAÇÕES
TRIGLICERÍDEOS
URÉIA
PSA TOTAL E LIVRE
ITEM 02
EXAMES
UND
SERV
SERV
SERV
SERV
SERV
SERV
QUANT.
90
90
83
83
59
47
QUANT.
89
ITEM
2.1.
AUDIOMETRIA
UND
SERV
ITEM
3.1.
ITEM 03
EXAMES
AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PADRÃO
UND
SERV
QUANT.
78
UND
SERV
QUANT.
75
SERV
9
UND
QUANT.
SERV
59
UND
QUANT.
ITEM
4.1.
4.2.
ITEM
5.1.
ITEM
ITEM 04
EXAMES
ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
TESTE ERGOMÉTRICO COM PARECER
CARDIOLÓGICO
ITEM 05
EXAMES
ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA E
FOTOESTIMULAÇÃO COM LAUDO
ITEM 06
EXAMES
2 de 13
AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
6.1.
SERV
12
UND
QUANT.
SERV
9
ITEM
8.1.
ITEM 08
EXAMES
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
UND
SERV
QUANT.
9
ITEM
ITEM 09
EXAMES
UND
QUANT.
SERV
38
UND
QUANT.
SERV
90
ITEM
7.1.
9.1.
MAMOGRAFIA COM LAUDO
ITEM 07
EXAMES
PARECER OTONEUROLÓGICO (COM
VECTONISTAGMOGRAFIA, SE NECESSÁRIO)
AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA COM
OTORRINOLARINGOLOGISTA
ITEM 10
EXAMES
ITEM
10.1.
CONSULTA MÉDICA PARA EMISSÃO DE
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL-ASO
3. LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES: Os exames Laboratoriais (ver Itens de 5.1 a
5.6), Audiológicos, Oftalmológicos, Cardiológicos, Teste Ergométrico, Eletroencefalogramas,
Mamografias, Otoneurológico e Avaliações Psicológicas e Otorrinolaringológicas, serão
realizados no espaço físico da empresa e/ou do profissional especializado(a) vencedor(a).
4. COORDENAÇÃO DOS EXAMES: A coordenação dos exames será de responsabilidade do
Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) do Aeroporto. A
CONTRATANTE fornecerá à empresa e/ou profissional especializado(a) vencedor(a), formulário
padrão contendo relação dos empregados classificados por exame, onde deverão constar: o dia em
que o exame foi realizado e assinatura do empregado. Prazo para entrega do resultado:
Fornecimento total em até 15 (quinze) dias, considerando a complexidade de alguns exames.
5. DADOS COMPLEMENTARES:
5.1. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE HEMOGRAMA
5.1.1. Caberá à Infraero:
5.1.1.1. No período de 05 (cinco) dias, a ser definido de comum acordo com a
CONTRATADA, serão realizadas as coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATANTE,
localizado no Aeroporto de Santarém/PA;
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
 Estabelecer, em conjunto com a empresa vencedora, o cronograma complementar
de realização das coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATADA;
 Divulgar e convocar os empregados da Infraero para realização das coletas de
sangue.
5.1.2. Caberá à empresa vencedora:
 Comparecer nos dias e horários agendados para as coletas e manter à disposição
da CONTRATANTE uma equipe composta de 02 (dois) Auxiliares de Laboratório de Análises
Clínicas para a coleta de material das 08h às 10h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme
cronograma estabelecido por ambas as partes;
 Providenciar, em caso de ausência de qualquer um dos profissionais, a sua
substituição no prazo máximo de 01(uma) hora;
 Responsabilizar-se por todo o material necessário para a coleta, tais como:
coletores, seringas, agulhas, suporte para braço, curativos e o que se fizer necessário;
 Responsabilizar-se pela destinação adequada do lixo hospitalar (secreções, gazes,
perfuro cortantes, etc.);
 Garantir que o(s) profissional(is) estará(ão) devidamente uniformizado(s),
compatível(is) com a sua função;
 Repetir, sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Ítem 5.1.2.6., enviar o resultado dos exames para cada série
coletada, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.2. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA EM JEJUM
5.2.1. Caberá à Infraero:
5.2.1.1. No período de 05 (cinco) dias, a ser definido de comum acordo com a
CONTRATADA, serão realizadas as coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATANTE,
localizado no Aeroporto de Santarém/PA;
 Estabelecer, em conjunto com a empresa vencedora, o cronograma complementar
de realização das coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATADA;
 Divulgar e convocar os empregados da Infraero para realização das coletas de
sangue.
5.2.2. Caberá à empresa vencedora:
 Comparecer nos dias e horários agendados para as coletas e manter à disposição
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
da CONTRATANTE uma equipe composta de 02 (dois) Auxiliares de Laboratório de Análises
Clínicas para a coleta de material das 08h às 10h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme
cronograma estabelecido por ambas as partes;
 Providenciar, em caso de ausência de qualquer um dos profissionais, a sua
substituição no prazo máximo de 01(uma) hora;
 Responsabilizar-se por todo o material necessário para a coleta, tais como:
coletores, seringas, agulhas, suporte para braço, curativos e o que se fizer necessário;
 Responsabilizar-se pela destinação adequada do lixo hospitalar (secreções, gazes,
perfuro cortantes, etc.);
 Garantir que o(s) profissional(is) estará(ão) devidamente uniformizado(s),
compatível(is) com a sua função;
 Repetir, sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Ítem 5.2.2.6., enviar o resultado dos exames para cada série
coletada, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.3. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLESTEROL + FRAÇÕES
5.3.1. Caberá à Infraero:
5.3.1.1. No período de 05 (cinco) dias, a ser definido de comum acordo com a
CONTRATADA, serão realizadas as coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATANTE,
localizado no Aeroporto de Santarém/PA;
 Estabelecer, em conjunto com a empresa vencedora, o cronograma complementar
de realização das coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATADA;
 Divulgar e convocar os empregados da Infraero para realização das coletas de
sangue.
5.3.2. Caberá à empresa vencedora:
 Comparecer nos dias e horários agendados para as coletas e manter à disposição
da CONTRATANTE uma equipe composta de 02 (dois) Auxiliares de Laboratório de Análises
Clínicas para a coleta de material das 08h às 10h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme
cronograma estabelecido por ambas as partes;
 Providenciar, em caso de ausência de qualquer um dos profissionais, a sua
substituição no prazo máximo de 01(uma) hora;
 Responsabilizar-se por todo o material necessário para a coleta, tais como:
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
coletores, seringas, agulhas, suporte para braço, curativos e o que se fizer necessário;
 Responsabilizar-se pela destinação adequada do lixo hospitalar (secreções, gazes,
perfuro cortantes, etc.);
 Garantir que o(s) profissional(is) estará(ão) devidamente uniformizado(s),
compatível(is) com a sua função;
 Repetir, sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Ítem 5.3.2.6., enviar o resultado dos exames para cada série
coletada, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.4. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIGLICERÍDEOS
5.4.1. Caberá à Infraero:
5.4.1.1. No período de 05 (cinco) dias, a ser definido de comum acordo com a
CONTRATADA, serão realizadas as coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATANTE,
localizado no Aeroporto de Santarém/PA;
 Estabelecer, em conjunto com a empresa vencedora, o cronograma complementar
de realização das coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATADA;
 Divulgar e convocar os empregados da Infraero para realização das coletas de
sangue.
5.4.2. Caberá à empresa vencedora:
 Comparecer nos dias e horários agendados para as coletas e manter à disposição
da CONTRATANTE uma equipe composta de 02 (dois) Auxiliares de Laboratório de Análises
Clínicas para a coleta de material das 08h às 10h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme
cronograma estabelecido por ambas as partes;
 Providenciar, em caso de ausência de qualquer um dos profissionais, a sua
substituição no prazo máximo de 01(uma) hora;
 Responsabilizar-se por todo o material necessário para a coleta, tais como:
coletores, seringas, agulhas, suporte para braço, curativos e o que se fizer necessário;
 Responsabilizar-se pela destinação adequada do lixo hospitalar (secreções, gazes,
perfuro cortantes, etc.);
 Garantir que o(s) profissional(is) estará(ão) devidamente uniformizado(s),
compatível(is) com a sua função;
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
 Repetir, sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Ítem 5.4.2.6., enviar o resultado dos exames para cada série
coletada, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.5. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE URÉIA
5.5.1. Caberá à Infraero:
5.5.1.1. No período de 05 (cinco) dias, a ser definido de comum acordo com a
CONTRATADA, serão realizadas as coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATANTE,
localizado no Aeroporto de Santarém/PA;
 Estabelecer, em conjunto com a empresa vencedora, o cronograma complementar
de realização das coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATADA;
 Divulgar e convocar os empregados da Infraero para realização das coletas de
sangue.
5.5.2. Caberá à empresa vencedora:
 Comparecer nos dias e horários agendados para as coletas e manter à disposição
da CONTRATANTE uma equipe composta de 02 (dois) Auxiliares de Laboratório de Análises
Clínicas para a coleta de material das 08h às 10h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme
cronograma estabelecido por ambas as partes;
 Providenciar, em caso de ausência de qualquer um dos profissionais, a sua
substituição no prazo máximo de 01(uma) hora;
 Responsabilizar-se por todo o material necessário para a coleta, tais como:
coletores, seringas, agulhas, suporte para braço, curativos e o que se fizer necessário;
 Responsabilizar-se pela destinação adequada do lixo hospitalar (secreções, gazes,
perfuro cortantes, etc.);
 Garantir que o(s) profissional(is) estará(ão) devidamente uniformizado(s),
compatível(is) com a sua função;
 Repetir, sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Ítem 5.5.2.6., enviar o resultado dos exames para cada série
coletada, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
5.6. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA TOTAL E LIVRE
5.6.1. Caberá à Infraero:
5.6.1.1. No período de 05 (cinco) dias, a ser definido de comum acordo com a
CONTRATADA, serão realizadas as coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATANTE,
localizado no Aeroporto de Santarém/PA;
 Estabelecer, em conjunto com a empresa vencedora, o cronograma complementar
de realização das coletas de sangue, no espaço físico da CONTRATADA;
 Divulgar e convocar os empregados da Infraero para realização das coletas de
sangue.
5.6.2. Caberá à empresa vencedora:
 Comparecer nos dias e horários agendados para as coletas e manter à disposição
da CONTRATANTE uma equipe composta de 02 (dois) Auxiliares de Laboratório de Análises
Clínicas para a coleta de material das 08h às 10h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme
cronograma estabelecido por ambas as partes;
 Providenciar, em caso de ausência de qualquer um dos profissionais, a sua
substituição no prazo máximo de 01(uma) hora;
 Responsabilizar-se por todo o material necessário para a coleta, tais como:
coletores, seringas, agulhas, suporte para braço, curativos e o que se fizer necessário;
 Responsabilizar-se pela destinação adequada do lixo hospitalar (secreções, gazes,
perfuro cortantes, etc.);
 Garantir que o(s) profissional(is) estará(ão) devidamente uniformizado(s),
compatível(is) com a sua função;
 Repetir, sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Ítem 5.6.2.6., enviar o resultado dos exames para cada série
coletada, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.7. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME AUDIOMÉTRICO
5.7.1. Caberá à Infraero:
Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização do exame;
 Convocar os empregados da Infraero para realização do exame.
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
5.7.2. Caberá à empresa vencedor(a):
 Realizar o exame de acordo com as especificações contidas no Anexo I do
Quadro II da Norma Regulamentadora n° 7, da Portaria nº 3.214/78;
 Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Item 5.7.2.2, enviar o resultado do exame, em envelope
lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) deste
Aeroporto, em até 5 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a CONTRATANTE.
 Disponibilizar estrutura adequada com cabine acústica apropriada e audiômetro
calibrado, segundo a ISO 8253/1 da Portaria nº 19, da Secretaria de Segurança e Higiene
Ocupacional do Ministério do Trabalho;
5.8. PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PADRÃO
5.8.1. Caberá à Infraero:
 Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização da avaliação oftalmológica padrão;
 Convocar os empregados da Infraero para realização da avaliação.
5.8.2. Caberá à empresa vencedor(a):
 Apresentar o resultado da avaliação oftalmológica padrão expedida pelo(a)
médico(a) oftalmologista, onde deve constar: Acuidade Visual, Biomicroscopia, Fundoscopia e
Pressão Ocular;
 Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
 No caso descrito no Item 5.8.2.2., enviar o resultado da avaliação oftalmológica
padrão, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde
do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5(cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.9.PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA – ECG, COM
LAUDO
5.9.1. Caberá à Infraero:
5.9.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização do exame;
5.9.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização do exame.
5.9.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.9.2.1. Apresentar o resultado do exame acompanhado de laudo expedido por médico(a)
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AUTOR
VALIDADOR
APROVADOR
cardiologista;
5.9.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.9.2.3. No caso descrito no Ítem 5.9.2.2., enviar o resultado do exame, em envelope
lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) deste
Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a CONTRATANTE.
5.10. PARA REALIZAÇÃO DO TESTE ERGOMÉTRICO COM PARECER
CARDIOLÓGICO
5.10.1. Caberá à Infraero:
5.10.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização do teste ergométrico;
5.10.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização do teste ergométrico.
5.10.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.10.2.1. Apresentar o resultado do teste ergométrico acompanhado de parecer
cardiológico conclusivo, expedido pelo(a) médico(a) cardiologista;
5.10.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.10.2.3. No caso descrito no Ítem 5.10.2.2., enviar o resultado do teste ergométrico, em
envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do
Trabalho) deste Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.11. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA EM
VÍGILIA E FOTOESTIMULAÇÃO, COM LAUDO
5.11.1. Caberá à Infraero:
5.11.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização do exame;
5.11.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização do exame.
5.11.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.11.2.1. Apresentar o resultado do exame acompanhado de laudo conclusivo expedido
pelo(a) médico(a) neurologista;
5.11.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.11.2.3. No caso descrito no Ítem 5.11.2.2., enviar o resultado do exame, em envelope
lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) deste
AUTOR
VALIDADOR
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APROVADOR
Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a CONTRATANTE.
5.12. PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA, COM LAUDO
5.12.1. Caberá à Infraero:
5.12.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização do exame;
5.12.1.2. Convocar as empregadas da Infraero para realização do exame.
5.12.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.12.2.1. Apresentar o resultado do exame acompanhado de laudo conclusivo expedido
pelo(a) profissional responsável;
5.12.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.12.2.3. No caso descrito no Ítem 5.12.2.2., enviar o resultado do exame, em envelope
lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) deste
Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a CONTRATANTE.
5.13.
PARA
REALIZAÇÃO
DE
CONSULTA
COM
PARECER
OTONEUROLÓGICO (COM VECTONISTAGMOGRAFIA, SE NECESSÁRIO)
5.13.1. Caberá à Infraero:
5.13.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresal especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização da consulta com parecer otoneurológico;
5.13.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização da consulta com parecer
otoneurológico.
5.13.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.13.2.1. Apresentar o resultado da consulta com parecer otoneurológico expedido
pelo(a) profissional responsável;
5.13.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.13.2.3. No caso descrito no Item 5.13.2.2., enviar o resultado da consulta com parecer
otoneurológico, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e
Saúde do Trabalho) deste Aeroporto, em até 5(cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
5.14. PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (VOLTADA PARA
MEDICINA DO TRABALHO)
5.14.1. Caberá à Infraero:
5.14.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
AUTOR
VALIDADOR
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APROVADOR
cronograma de realização da avaliação;
5.14.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização da avaliação.
5.14.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.14.2.1. Apresentar o resultado da avaliação expedido pelo(a) profissional responsável;
5.14.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.14.2.3. No caso descrito no Item 5.14.2.2., enviar o resultado da avaliação, em envelope
lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) deste
Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a CONTRATANTE.
5.15. PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA COM
OTORRINOLARINGOLOGISTA
5.15.1. Caberá à Infraero:
5.15.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização da avaliação;
5.15.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização da avaliação.
5.15.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.15.2.1. Apresentar o resultado da avaliação expedido pelo(a) profissional responsável;
5.15.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
5.15.2.3. No caso descrito no Item 5.15.2.2., enviar o resultado da avaliação, em envelope
lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalho) deste
Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a CONTRATANTE.
5.16. PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA PARA EMISSÃO DE
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO
5.16.1. Caberá à Infraero:
5.16.1.1. Estabelecer, em conjunto com a empresa especializado(a) vencedor(a), o
cronograma de realização da consulta médica para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional ASO;
5.16.1.2. Convocar os empregados da Infraero para realização da consulta médica.
5.16.2. Caberá à empresa vencedor(a):
5.16.2.1. Apresentar o resultado das consultas médicas, através do Atestado de Saúde
Ocupacional – ASO, expedido pelo profissional responsável;
5.16.2.2. Repetir sem ônus para a Infraero, o(s) resultado(s) duvidoso(s) ou com suspeita
de incorreção(ões);
AUTOR
VALIDADOR
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APROVADOR
5.16.2.3. No caso descrito no Item 5.16.2.2., enviar o Atestado de Saúde Ocupacional –
ASO, em envelope lacrado, ao Apoio Administrativo (Recursos Humanos e Segurança e Saúde do
Trabalho) deste Aeroporto, em até 05 (cinco) dias úteis ou em comum acordo com a
CONTRATANTE.
6. CRITÉRIOS GERAIS:
 Os exames que não fizerem parte daqueles constantes deste processo licitatório
deverão ser autorizados previamente pelo Médico Coordenador do PCMSO;
 O não comparecimento de um dos profissionais nos dias e horários agendados para a
realização das coletas e/ou de exames evidenciará a recusa do atendimento do serviço, estando a
empresa vencedora sujeita à aplicação de penalidades previstas no edital;
 A empresa vencedora deverá assumir plena responsabilidade legal, administrativa e
técnica pela perfeita execução dos serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todos
os atos e omissões que seus empregados ou prepostos, direta ou indiretamente, cometerem na
execução dos serviços.
AUTOR
VALIDADOR
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APROVADOR