O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC)
do Amazonas: momento atual e perspectivas futuras
Centro Estadual de Unidades de Conservação
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS
Apoio:
ARPA
Efeitos da ocupação desordenada na Amazônia Legal
Aptidões do Amazonas para conservação
Apenas 3%
da cobertura florestal
do Estado do Amazonas
foi alterada
EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NO AMAZONAS - 2012 (cf. Britaldo, 2006)
EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NO AMAZONAS - 2030 (cf. Britaldo, 2006)
EVOLUÇÃO DO DESMATAMENTO NO AMAZONAS - 2050 (cf. Britaldo, 2006)
Incremento em área de UC Estaduais no
Amazonas
Incremento em Área de Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas
18.000.000,00
15.139.341,28
16.000.000,00
16.012.069,56
16.489.111,86
14.117.463,36
14.000.000,00
11.376.255,06
Área (ha)
12.000.000,00
10.000.000,00
7.433.286,15
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Até 2002
2003
2004
2005
Ano
2006
2007
O Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Área Absoluta (hectares)
Categoria Geral
Área Relativa
Número
Total (mi ha)
Média das UC ± DP
SEUC
Proteção Integral
9
3.787.443
420.827 ± 605.983
21,3%
Uso Sustentável
27
14.020.025
519.260 ± 600.437
78,7%
8,8%
Total
36
17.807.469
494.651 ± 594.661
-
11,2%
Área Protegida
x
Categoria de UC
APA
8.9% REBIO
0.2%
FLOE
10.0%
Amazonas
2,4%
PAREST
21.1%
1. Tamanhos diferentes dentro e entre categorias
RESEX
4.7%
2. Maioria UC de Uso Direto
3. Maioria Reservas de Desenvolvimento Sustentável
RDS
55.1%
ÁREAS PROTEGIDAS DO AMAZONAS EM 2007
ESTADO DO AMAZONAS:
INSERÇÃO E
RELEVÂNCIA NA
CONSERVAÇÃO DOS
ECOSSISTEMAS TROPICAIS
E DA AMAZÔNIA
INTERNACIONAL
CENÁRIO DE NOVAS ÁREAS A SEREM CRIADAS PELO ESTADO
GESTAO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM MOSAICOS
NHAMUNDÁ: DE PARQUE A MOSAICO
A Criação de UC e o ProBio Médio-Madeira
Uma experiência de sucesso na parceria SDS-INPA
MUDANÇAS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
LEI COMPLEMENTAR N 53 DE 05/06/2007
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC
Define critérios e normas para criação, implementação e gestão de UC
Estaduais no Amazonas, bem como infrações e penalidades.
Como essa gestão de Unidades de Conservação era feita antes?
Sem um Sistema próprio, seguindo apenas o SNUC – Sist.Nac. Unid. Conservação
SDS
Levantamento de Informações Estratégicas: ESTUDOS E PESQUISAS
Elaboração de Políticas Públicas: NORMAS E CRITÉRIOS
IPAAM
Implementação de Políticas Públicas (como a gestão de unidades de conservação)
Licenciamento e Fiscalização Ambiental
CAPÍTULO 2
ÓRGÃO CENTRAL: SDS
ÓRGÃO SUPERVISOR: CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente)
ÓRGÃO GESTOR: CEUC
(Centro Estadual de Unidades de Conservação)
Coordenações
Populações
Tradicionais
Geração de
Renda
Pesquisa e
Monitoramento
Proteção e
Vigilância
Infraestrutura
e Finanças
Programa de Pesquisas
ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO: IPAAM
Programa de Monit. Amb. (ProBUC)
PESQUISAS: status do CEUC e perspectivas
Evolução do Quadro Técnico do (atual) CEUC:
2005: 10 (Governo do Estado e Conservação Internacional - Brasil)
2006: 45 (Moore Foundation e WWF-Brasil)
2007: 70 (Moore Foundation)
2008: 100 (Moore Foundation e Governo do Estado)
Perspectivas
Pesquisas em Andamento: 15
- Sociologia/Antropologia: 2
- Conservação: 5
- Manejo: 7
- Genética: 1
Edital Projeto Corredores Ecológicos
1. Proposta PDBFF
- Inventários e Co-Gestão de UC
- 6 Unidades de Conservação
- Bacias do Uatumã e Urubu
2. Proposta WCS
- Inventários e Monitoramento Ambiental
- 6 Unidades de Conservação
- Bacias do Uatumã, Urubu e Negro
Programa de Pesquisas
Fortalecer as Políticas Públicas para Pesquisas em Unidades de Conservação
Objetivos
1. Definir as Prioridades de Pesquisa no novo cenário do Estado
2. Conduzir a Gestão de Conhecimento para o Triênio (2008-2010)
Passos Importantes:
1. Formação de uma equipe de pesquisas no CEUC: em contratação;
2. Integração de Demandas e Oportunidades: Seminário “Mercado de Oportunidades
para o Conhecimento das UC Estaduais do Amazonas”:
- Produto Esperado: Construção de Mapa
Temático de Áreas Prioritárias;
- Aplicação: Estimular e Apoiar
Pesquisas que contribuam na gestão das UC.
3. Facilitar o Processo de Licenciamento
- Cooperação Técnica com o ICMBio/Ibama;
- Formação de uma Câmara Técnica CEUC.
Programa de Pesquisas
Fortalecer as Políticas Públicas para Pesquisas em Unidades de Conservação
Outras Iniciativas em Parceria:
1. JCA: Jovem Cientista Amazônica – CONSERVAÇÃO (SECT/FAPEAM)
- 150 apoios e bolsas-auxílio;
- cerca de R$ 1.4 mi;
- edital lançado em junho/08
2. Workshop ProBUC (CEUC/SDS) e PPBio (INPA/MCT) – agosto/2008
- intercâmbio de experiências na implementação dos Programas;
- fortalecimento de políticas públicas de conservação;
- novas estratégias para redução de lacunas sobre a biodiversidade
3. Diagnósticos de UC: Sete diagnósticos agendados para 2008
- inventários de biodiversidade e potencial de manejo dos recursos naturais
- Bacias do Madeira (Roosevelt, Guariba e Aripuanã), Negro e Solimões.
As 10 Linhas Temáticas mais Relevantes para Gestão de UC
1. Inventários e Conservação da Biodiversidade: Mosaico do Apuí, Cujubim-Uacari, Rio
Negro, Madeira e Uatumã-Urubu.
2. Monitoramento Ambiental: Mosaico do Uatumã-Urubu, Rio Negro, Cujubim-Uacari
3. Manejo Comunitário com Base Extrativista: Mosaico do Cujubim-Uacari, Nhamundá,
Madeira e Médio Solimões.
4. Cadeias Produtivas e Mercados dos Recursos Naturais: Mosaico do Cujubim-Uacari,
Nhamundá, Madeira e Médio Solimões.
5. Manejo de Ecossistemas e Recursos Naturais: Mosaico do Cujubim-Uacari, Madeira,
Médio Solimões, Uatumã-Urubu, Apuí, Madeira e Rio Negro
6. Avaliação de Impactos Ambientais: Mosaico do Nhamundá, Apuí, Madeira e UatumãUrubu
SEUC: 7. Gestão de Áreas Protegidas
8. Ordenamento e Gestão Territorial
9. Estudos Econômicos
10. Sociologia e Antropologia de Populações Tradicionais