José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 01 de fevereiro de 2012
Roraima - ano XXII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Civil.................................................................................................................................................53
Casa Militar.............................................................................................................................................53
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................53
Secretaria de Estado de Imprensa e Comunicação.........................................................................53
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................54
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos............................................................54
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.................................................................64
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento......................................................65
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................65
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..............................................66
Secretaria de Estado da Segurança Pública....................................................................................66
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................67
Polícia Militar de Roraima................................................................................................................67
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima......................................................................................67
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................67
Universidade Virtual de Roraima......................................................................................................68
Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................68
Instituto de Terras e Colonização de Roraima................................................................................69
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima..................................................................70
Companhia de Desenvolvimento de Roraima................................................................................70
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima..................................................................................70
Companhia Energética de Roraima.................................................................................................71
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima...........................................................................71
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.....................................................................................72
Ministério Público de Roraima........................................................................................................84
Defensoria Pública de Roraima........................................................................................................85
Prefeituras..............................................................................................................................................87
Outras Publicações.............................................................................................................................87
Esta edição circula com 88 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
1721
DECRETO Nº 13.658-E DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
“Estabelece normas para programação e execução financeira do
orçamento do Estado para o exercício de 2012 e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, III da Constituição do
Estado.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, da Lei Complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e a Lei Orçamentária Estadual nº
838, de 17 de Janeiro de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1º Os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual que sejam contemplados com recursos do Tesouro
Estadual sujeitar-se-ão à execução da programação financeira para o
exercício de 2012, estabelecida neste Decreto.
Art. 2º As unidades orçamentárias somente poderão assumir compromissos financeiros, em cada fonte, até o limite dos valores estabelecidos no cronograma mensal de desembolso, conforme anexo I deste
Decreto.
Art. 3º Fica a Secretaria de Estado da Fazenda, autorizada a efetuar o
contingenciamento dos recursos programados no cronograma de
desembolso para o corrente exercício financeiro a fim de deduzir o
montante relacionado em “Restos a Pagar” de 2011.
Parágrafo único. A liberação dos recursos a que se refere o caput ficará
condicionada à efetiva comprovação de excesso de arrecadação da
receita estimada para o corrente exercício ou ao cancelamento de igual
valor dos empenhos inscritos em “Restos a Pagar” não processados.
Art. 4º O Secretário de Estado da Fazenda, mediante ato próprio,
poderá, de acordo com o comportamento da arrecadação do Estado,
ajustar os anexos constantes deste Decreto.
Art. 5º. A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração criada
pelo Decreto 5.253-E, de 14 de Abril de 2003, baixará as normas
reguladoras para a aplicabilidade do presente Decreto.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENADORIA-GERAL DO TESOURO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2012
13.000 GOVERNADORIA
13.101 CASA CIVIL
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
04.244.0060.2153.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS SÓCIO-POLÍTICOS
DESEMBOLSO MENSAL
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
68.652
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
5.721
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
168.652
TOTAIS PROG TRAB
14.054
14.054
04.122.0010.4403.0000 ADMIN. DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
3.1.90.09
3.1.90.11
101
4.000
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
101
10.020.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
835.000
Diário Oficial
PÁG. 02
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.1.90.13
101
1.570.000
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
130.833
3.1.90.16
101
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
3.1.90.92
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.1.90.94
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.1.90.96
101
800.000
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
3.1.91.13
101
223.593
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
18.633
12.787.593 1.065.633 1.065.633
TOTAIS PROG TRAB
1.065.633
1.065.633
04.122.0010.4303.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CASA CIVIL
1.065.633
1.065.633
1.065.633
1.065.633
1.065.633
1.065.633
1.065.633
1.065.633
3.3.90.14
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.30
101
830.000
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
69.167
3.3.90.33
101
170.000
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
3.3.90.39
101
810.000
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
67.500
3.3.90.49
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.980.000
TOTAIS PROG TRAB
165.000
165.000
165.000
04.122.0010.4203.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA CASA CIVIL
165.000
165.000
165.000
165.000
165.000
165.000
165.000
165.000
165.000
3.3.90.30
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
450.000
TOTAIS PROG TRAB
37.500
37.500
37.500
04.122.0010.4103.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CASA
CIVIL
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
3.3.90.30
101
118.300
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
9.858
3.3.90.36
101
25.700
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
2.142
3.3.90.39
101
666.000
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
55.500
4.4.90.52
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretário de Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Fazenda
CEP: 69.301-150
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 03
890.000
TOTAIS PROG TRAB
74.167
04.122.0010.4503.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA CASA CIVIL
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
74.167
3.3.90.30
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.39
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
4.4.90.52
101
130.000
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
TOTAIS PROG TRAB
430.000
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
35.833
TOTAL DA UO
16.706.245
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
1.392.187
13.000 GOVERNADORIA
13.102 VICE GOVERNADORIA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
04.122.0010.4204.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA VICE GOVERNADORIA
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.39
101
14.975
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
1.248
4.4.90.52
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
TOTAIS PROG TRAB
114.975
9.581
9.581
9.581
9.581
9.581
04.122.0010.4104.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA VICE GOVERNADORIA
9.581
9.581
9.581
9.581
9.581
9.581
9.581
3.3.90.30
101
15.730
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
1.311
3.3.90.39
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.4.90.52
101
21.900
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
TOTAIS PROG TRAB
87.630
7.303
7.303
04.122.0010.4404.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VICE
GOVERNADORIA
7.303
7.303
7.303
7.303
7.303
7.303
7.303
7.303
7.303
7.303
3.1.90.09
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.1.90.11
101
1.313.339
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
109.445
3.1.90.13
101
310.040
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
25.837
3.1.90.16
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.1.91.13
101
35.836
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
2.986
142.851
142.851
142.851
142.851
142.851
142.851
142.851
142.851
1.714.215
TOTAIS PROG TRAB
142.851
142.851
142.851
142.851
04.122.0010.4304.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA VICE
GOVERNADORIA
3.3.90.14
101
7.569
631
631
631
631
631
631
631
631
631
631
631
631
3.3.90.30
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.33
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.39
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
4.4.90.52
101
32.850
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
2.738
105.419
TOTAIS PROG TRAB
8.785
8.785
04.122.0010.4504.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA VICE GOVERNADORIA
8.785
8.785
8.785
8.785
8.785
8.785
8.785
8.785
8.785
8.785
3.3.90.30
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.39
101
17.375
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
1.448
4.4.90.52
101
33.325
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
2.777
TOTAIS PROG TRAB
70.700
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
5.892
TOTAL DA UO
2.092.939
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
174.412
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
13.000 GOVERNADORIA
13.103 CASA MILITAR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
06.122.0010.4306.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CASA MILITAR
3.3.90.08
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.14
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.15
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.30
101
35.000
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
3.3.90.31
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.33
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
101
17.000
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
4.4.90.52
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
06.122.0010.4406.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA MILITAR
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.1.90.11
101
4.022.124
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
335.177
3.1.90.13
101
336.153
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
28.013
3.1.90.16
101
45.176
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.765
3.1.91.13
101
14.963
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
1.247
4.418.416
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
368.201
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
PÁG. 04
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
06.122.0010.4106.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CASA
MILITAR
3.3.90.30
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.39
101
325.000
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
27.083
330.000
TOTAIS PROG TRAB
06.183.0015.2158.0000 SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
27.500
3.3.90.30
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.52
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
30.000
TOTAIS PROG TRAB
2.500
2.500
06.122.0010.4506.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA CASA MILITAR
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.30
101
7.000
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
4.4.90.52
101
13.000
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
20.000
TOTAIS PROG TRAB
1.667
1.667
06.781.0064.2128.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.14
101
86.273
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
7.189
3.3.90.30
101
2.338.244
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
194.854
3.3.90.39
101
850.000
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
272.876
TOTAIS PROG TRAB
3.274.517
272.876
06.181.0015.2156.0000 SEGURANÇA DE AUTORIDADES
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.15
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.30
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
4.4.90.52
101
240.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
TOTAIS PROG TRAB
300.000
25.000
25.000
25.000
06.122.0010.4206.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA CASA
MILITAR
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
3.3.90.14
3.3.90.30
101
420.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
3.3.90.39
101
280.000
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
TOTAIS PROG TRAB
700.000
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
TOTAL DA UO
9.272.933
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
772.744
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
04.122.0010.4405.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SECOM
MAR
ABR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
13.000 GOVERNADORIA
13.104 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.11
100
2.046.590
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
170.549
3.1.90.13
100
285.103
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
23.759
3.1.90.16
100
89.908
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
7.492
3.1.91.13
100
64.766
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
5.397
207.197
207.197
207.197
207.197
207.197
207.197
207.197
207.197
207.197
TOTAIS PROG TRAB
2.486.367
207.197
207.197
207.197
04.122.0010.4305.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SECOM
3.3.90.08
100
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.14
100
85.000
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
3.3.90.30
100
91.000
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
7.583
3.3.90.33
100
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
3.3.90.39
100
121.000
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
10.083
3.3.90.92
100
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
382.000
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
31.833
TOTAIS PROG TRAB
04.122.0010.4205.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECOM
3.3.90.30
100
118.000
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
9.833
3.3.90.39
100
51.000
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
3.3.90.92
100
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
4.4.90.52
100
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
24.917
24.917
24.917
24.917
24.917
24.917
24.917
24.917
24.917
TOTAIS PROG TRAB
299.000
24.917
24.917
24.917
04.122.0010.4105.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECOM
3.3.90.39
100
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
TOTAIS PROG TRAB
20.000
1.667
04.122.0010.4505.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SECOM
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.30
100
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.39
100
35.000
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
3.3.90.92
100
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
4.4.90.52
100
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
125.000
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 05
04.131.0013.2017.0000 PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS
3.3.90.30
100
95.000
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
3.3.90.39
100
5.419.594
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
451.633
3.3.90.39
102
4.000.000
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
333.333
3.3.90.92
100
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
4.4.90.52
100
130.000
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
TOTAIS PROG TRAB
9.654.594
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
804.550
TOTAL DA UO
12.966.961
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
1.080.580
13.000 GOVERNADORIA
13.105 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
D ESEMB OLSO MENSAL
JAN
FEV
MAR
ABR
04.124.0094.2328.0000 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.1.90.11
101
2.509.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
209.091
3.1.90.13
101
151.164
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
12.597
3.1.90.16
101
41.772
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.481
3.1.90.92
101
10.012
834
834
834
834
834
834
834
834
834
834
834
834
3.1.91.13
101
56.329
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
4.694
3.3.90.08
101
2.280
190
190
190
190
190
190
190
190
190
190
190
190
3.3.90.14
101
14.504
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
1.209
3.3.90.30
101
77.087
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
6.424
3.3.90.33
101
21.600
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
3.3.90.39
101
251.154
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
20.930
3.3.90.47
101
400
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
4.4.90.52
101
121.710
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
10.143
TOTAIS PROG TRAB
3.257.103
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
TOTAL DA UO
3.257.103
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
271.425
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
SET
OUT
NOV
DEZ
13.000 GOVERNADORIA
13.106 OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
D ESEMB OLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
14.422.0037.2260.0000 PROMOÇÃO DA CIDADANIA
JUN
JUL
AGO
3.1.90.09
101
396
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
3.1.90.11
101
599.400
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
49.950
3.1.90.13
101
60.072
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
5.006
3.1.90.16
101
10.274
856
856
856
856
856
856
856
856
856
856
856
856
3.1.90.92
101
9.000
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
3.3.90.14
101
18.800
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
1.567
3.3.90.30
101
74.000
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
6.167
3.3.90.33
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.36
101
36.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.3.90.39
101
122.197
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
10.183
3.3.90.47
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.92
101
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
4.4.90.51
101
130.000
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
4.4.90.52
101
243.500
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
20.292
TOTAIS PROG TRAB
1.334.639
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
TOTAL DA UO
1.334.639
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
111.220
MAR
ABR
D ESEMB OLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
13.000 GOVERNADORIA
13.107 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-PROGE
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
03.092.0015.2021.0000 ASSESSORAMENTO JURÍDICO
FEV
3.3.90.14
101
25.440
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
2.120
3.3.90.30
101
23.542
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
1.962
3.3.90.33
101
50.700
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
4.225
3.3.90.35
101
12.691
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
1.058
3.3.90.39
101
281.415
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
23.451
4.4.90.52
101
186.485
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
15.540
580.273
TOTAIS PROG TRAB
48.356
03.122.0015.3532.0000 REFORMA DA SEDE DA PROGE
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
48.356
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
4.4.90.51
101
38.945
3.245
Diário Oficial
PÁG. 06
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
TOTAIS PROG TRAB
38.945
03.122.0015.3504.0000 MODERNIZAÇÃO DA PROGE
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.3.90.30
101
54.750
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
4.563
3.3.90.39
101
443.981
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
36.998
4.4.90.52
101
120.450
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
10.037
619.181
TOTAIS PROG TRAB
51.598
51.598
03.122.0010.4407.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
PROGE
51.598
51.598
51.598
51.598
51.598
51.598
51.598
51.598
51.598
51.598
3.1.90.09
101
4.648
387
387
387
387
387
387
387
387
387
387
387
387
3.1.90.11
101
9.625.719
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
802.143
3.1.90.13
101
298.804
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
24.900
3.1.90.94
101
240.882
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
20.073
3.1.91.13
101
1.195.216
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
99.601
TOTAIS PROG TRAB
11.365.269 947.106
947.106
947.106
03.122.0010.4107.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PROGE
947.106
947.106
947.106
947.106
947.106
947.106
947.106
947.106
947.106
3.3.90.30
101
33.938
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
2.828
3.3.90.39
101
229.659
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
19.138
3.3.90.47
101
2.190
182
182
182
182
182
182
182
182
182
182
182
182
3.3.90.92
101
16.421
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
1.368
4.4.90.52
101
38.387
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
3.199
320.594
TOTAIS PROG TRAB
26.716
03.092.0015.2022.0000 ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
26.716
3.1.90.13
101
3.285
274
274
274
274
274
274
274
274
274
274
274
274
3.3.90.14
101
21.900
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
1.825
3.3.90.30
101
72.468
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
6.039
3.3.90.33
101
73.558
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
6.130
3.3.90.35
101
10.950
913
913
913
913
913
913
913
913
913
913
913
913
3.3.90.36
101
563.925
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
46.994
3.3.90.39
101
363.386
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
30.282
3.3.90.92
101
14.683
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
1.224
3.3.90.93
101
35.400
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
100.796
100.796
100.796
100.796
100.796
100.796
100.796
100.796
100.796
TOTAIS PROG TRAB
1.209.554
100.796
100.796
100.796
03.122.0010.4207.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA PROGE
3.3.90.30
101
133.305
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
11.109
3.3.90.39
101
41.818
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.485
3.3.90.47
101
4.308
359
359
359
359
359
359
359
359
359
359
359
359
4.4.90.52
101
1.167
97
97
97
97
97
97
97
97
97
97
97
97
TOTAIS PROG TRAB
180.598
15.050
03.122.0015.3533.0000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PROGE
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
15.050
4.4.90.51
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
TOTAIS PROG TRAB
38.945
3.245
03.122.0010.4507.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA PROGE
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
3.245
101
38.945
3.3.90.30
101
68.032
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
5.669
3.3.90.39
101
32.346
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
2.696
4.4.90.52
101
117.505
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
217.883
TOTAIS PROG TRAB
18.157
18.157
18.157
03.122.0010.4307.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
PROGE
18.157
18.157
18.157
18.157
18.157
18.157
18.157
18.157
18.157
3.3.90.08
101
45.559
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.797
3.3.90.14
101
32.167
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
2.681
3.3.90.30
101
125.487
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
10.457
3.3.90.33
101
23.139
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
1.928
3.3.90.36
101
20.069
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
1.672
3.3.90.39
101
172.950
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
14.413
3.3.90.92
101
11.000
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
4.4.90.52
101
5.040
420
420
420
420
420
420
420
420
420
420
420
420
TOTAIS PROG TRAB
435.411
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
36.284
TOTAL DA UO
15.006.654
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
1.250.555
13.000 GOVERNADORIA
13.108 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
04.122.0010.4438.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CPL
3.1.90.11
101
1.561.779
130.148
130.148
D ESEMB OLSO MENSAL
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
130.148
130.148
130.148
130.148
130.148
130.148
130.148
130.148
130.148
130.148
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 07
3.1.90.13
101
166.000
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
13.833
3.1.90.16
101
37.000
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.083
3.1.91.13
101
27.000
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
149.315
149.315
149.315
149.315
149.315
149.315
149.315
149.315
149.315
1.791.779
TOTAIS PROG TRAB
149.315
149.315
149.315
04.122.0010.4338.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CPL
3.3.90.30
101
35.000
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
3.3.90.39
101
246.000
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
20.500
TOTAIS PROG TRAB
281.000
23.417
23.417
23.417
04.122.0010.4138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CPL
23.417
23.417
23.417
23.417
23.417
23.417
23.417
23.417
23.417
3.3.90.36
101
216.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
3.3.90.39
101
84.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
320.000
TOTAIS PROG TRAB
26.667
26.667
04.122.0010.4238.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA
CPL
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
3.3.30.30
101
48.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
3.3.30.39
101
52.000
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.333
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
150.000
TOTAIS PROG TRAB
12.500
12.500
04.122.0071.2309.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE LICITAÇÃO ESTADUAL
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.30
101
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
3.3.90.39
101
332.649
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
27.721
4.4.90.52
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
TOTAIS PROG TRAB
552.649
46.054
04.122.0010.4538.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA CPL
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
46.054
3.3.90.30
101
119.221
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
9.935
3.3.90.39
101
16.000
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
4.4.90.52
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
335.221
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
27.935
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
285.887
FEV
MAR
ABR
D ESEM BOL SO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAIS PROG TRAB
TOTAL DA UO
3.430.649
13.000 GOVERNADORIA
13.110 RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
04.122.0060.2072.0000 ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL PÚBLICO
3.3.90.30
101
84.792
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
7.066
3.3.90.32
101
33.000
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
3.3.90.39
101
177.000
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
14.750
4.4.90.52
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
TOTAIS PROG TRAB
334.792
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
TOTAL DA UO
334.792
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
27.899
13.000 GOVERNADORIA
13.111 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
04.122.0010.4556.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SERBRAS
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.39
101
1.000
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
4.4.90.52
101
39.968
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
3.331
TOTAIS PROG TRAB
45.968
3.831
3.831
3.831
04.122.0010.4456.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SERBRAS
3.831
3.831
3.831
3.831
3.831
3.831
3.831
3.831
3.831
3.1.90.11
102
1.267.164
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
105.597
3.1.90.13
102
127.800
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
10.650
3.1.90.16
102
21.036
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
1.753
3.1.90.96
102
36.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.1.91.13
102
48.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
TOTAIS PROG TRAB
1.500.000
125.000
125.000
125.000
04.122.0010.4356.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SERBRAS
3.3.90.14
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.30
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.33
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.36
101
230.000
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
Diário Oficial
PÁG. 08
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.39
101
212.800
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
17.733
3.3.90.47
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.52
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
TOTAIS PROG TRAB
542.800
45.233
08.302.0078.2401.0000 APOIO ÀS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
45.233
3.3.90.39
152
152
152
152
152
152
152
152
152
152
152
1.822
TOTAIS PROG TRAB
152
04.122.0060.2400.0000 ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
101
152
152
152
152
152
152
152
152
152
152
152
3.3.90.30
152
152
152
152
152
152
152
152
152
152
152
1.822
TOTAIS PROG TRAB
152
152
152
04.122.0010.4156.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SERBRAS
152
152
152
152
152
152
152
152
152
3.3.90.30
101
2.000
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
3.3.90.39
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
5.000
TOTAIS PROG TRAB
417
417
417
04.122.0010.4256.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SERBRAS
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.39
101
101
1.822
1.822
152
152
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
TOTAIS PROG TRAB
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
TOTAL DA UO
2.217.412
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
184.784
FEV
MAR
ABR
DES EMB OL SO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
13.000 GOVERNADORIA
13.401 EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA RADIORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
24.722.0013.2018.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
RADIODIFUSÃO
3.1.90.04
100
85.000
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
3.1.90.11
100
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.1.90.11
102
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
3.1.90.13
100
95.352
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
7.946
3.3.90.14
100
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.3.90.30
100
11.000
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
3.3.90.33
100
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.36
100
54.000
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
3.3.90.36
102
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.39
100
14.000
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
3.3.90.39
102
297.265
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
24.772
3.3.90.47
100
1.014
85
85
85
85
85
85
85
85
85
85
85
85
4.4.90.52
100
66.000
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
5.500
TOTAIS PROG TRAB
1.957.631
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
TOTAL DA UO
1.957.631
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
163.136
SET
OUT
NOV
DEZ
13.000 GOVERNADORIA
13.601 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
D ESEM BOL SO ME NSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
03.092.0015.2261.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA FUNDEPRO/RR
3.1.90.16
150
356.606
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
29.717
3.3.90.30
150
10.716
893
893
893
893
893
893
893
893
893
893
893
893
3.3.90.36
150
5.432
453
453
453
453
453
453
453
453
453
453
453
453
3.3.90.39
150
27.431
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
3.3.90.93
150
12.070
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
1.006
4.4.90.52
150
22.290
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
1.858
434.545
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
36.212
TOTAIS PROG TRAB
TOTAL DA UO
434.545
15.000 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
15.101 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
04.128.0068.2171.0000 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
3.3.90.37
TOTAIS PROG TRAB
101
ABR
D ESEM BOL SO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.950.000
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
3.950.000
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
329.167
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
PÁG. 09
04.126.0089.3521.0000 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
3.3.90.39
833
833
833
833
833
833
833
833
833
10.000
TOTAIS PROG TRAB
833
833
833
04.122.0010.4108.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEGAD
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.30
101
85.000
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
7.083
3.3.90.36
101
162.000
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
3.3.90.39
101
602.400
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
50.200
3.3.90.47
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.52
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
964.400
80.367
04.122.0018.3455.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAGE
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
80.367
3.3.90.14
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.33
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.35
108
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
108
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
4.4.90.52
108
326.372
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
27.198
TOTAIS PROG TRAB
956.372
79.698
79.698
04.122.0069.3527.0000 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SEGAD
79.698
79.698
79.698
79.698
79.698
79.698
79.698
79.698
79.698
79.698
4.4.90.51
101
101
10.000
500.000
833
833
833
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
TOTAIS PROG TRAB
500.000
41.667
04.122.0010.4508.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEGAD
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
3.3.90.30
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.39
101
320.000
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
4.4.90.52
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
540.000
TOTAIS PROG TRAB
45.000
45.000
45.000
04.128.0068.2165.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
3.3.90.32
101
162.000
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
13.500
3.3.90.36
101
493.635
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
3.3.90.39
101
493.635
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
41.136
95.773
95.773
95.773
95.773
95.773
95.773
95.773
95.773
95.773
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
1.149.270
95.773
95.773
95.773
04.126.0089.3520.0000 ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.39
101
200.000
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
04.122.0064.2161.0000 ADMINISTRAÇÃO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE
3.3.90.30
101
175.000
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
3.3.90.39
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
4.4.90.52
101
165.000
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
350.000
TOTAIS PROG TRAB
04.122.0069.2167.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
PATRIMONIAIS
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
3.3.90.39
101
165.000
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
4.4.90.52
101
135.000
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
11.250
TOTAIS PROG TRAB
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
04.331.0068.2164.0000 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
3.3.90.30
101
39.785
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.315
3.3.90.32
101
35.970
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
2.998
3.3.90.36
101
74.120
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
6.177
3.3.90.39
101
77.935
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
6.495
4.4.90.52
101
44.690
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
3.724
22.708
22.708
22.708
22.708
22.708
22.708
22.708
22.708
22.708
22.708
TOTAIS PROG TRAB
272.500
22.708
22.708
04.126.0089.3498.0000 INFORMATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
3.3.90.39
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
04.122.0069.2366.0000 REFORMA DE EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DA
SEGAD
3.3.90.39
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
38.171
4.4.90.51
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
113.144
TOTAIS PROG TRAB
9.429
9.429
04.126.0089.3499.0000 RESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
9.429
4.4.90.52
TOTAIS PROG TRAB
170
458.049
TOTAIS PROG TRAB
458.049
38.171
38.171
04.122.0069.3457.0000 AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DA
SEGAD
101
101
113.144
38.171
9.429
390.000
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
390.000
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
Diário Oficial
PÁG. 10
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
04.122.0069.3458.0000 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DA SEGAD
3.3.90.30
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
4.4.90.52
101
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
4.4.90.52
105
18.085
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
1.507
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
18.174
TOTAIS PROG TRAB
218.085
04.482.0053.2332.0000 ADMINISTRAÇÃO DO PHS
3.3.90.30
103
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.35
103
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
4.4.90.52
103
30.023
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
2.502
TOTAIS PROG TRAB
120.023
10.002
10.002
10.002
04.122.0010.4308.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEGAD
10.002
10.002
10.002
10.002
10.002
10.002
10.002
10.002
10.002
3.3.90.14
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
101
473.000
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
39.417
3.3.90.33
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
745.000
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
TOTAIS PROG TRAB
1.308.000
109.000
109.000
04.122.0010.4408.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SEGAD
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
3.1.90.01
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.1.90.03
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
3.1.90.09
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.1.90.11
101
8.681.866
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
723.489
3.1.90.13
101
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.1.90.16
101
245.000
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
3.1.90.92
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.1.90.94
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.1.90.96
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.1.91.13
101
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
3.1.91.92
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
10.626.866 885.572
TOTAIS PROG TRAB
885.572
04.126.0089.3497.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE GOVERNO DE SERVIÇOS
INTEGRADOS
885.572
885.572
885.572
885.572
885.572
885.572
885.572
885.572
885.572
885.572
3.3.90.39
101
700.000
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
58.333
4.4.90.52
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
800.000
TOTAIS PROG TRAB
66.667
66.667
66.667
04.122.0010.4208.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEGAD
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
3.3.90.30
101
510.000
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
3.3.90.39
101
235.000
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
4.4.90.52
101
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
TOTAIS PROG TRAB
1.045.000
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
87.083
TOTAL DA UO
24.471.709
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
2.039.309
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
04.121.0018.2246.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
MAR
ABR
D ESEMB OLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
101
160.490
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
13.374
3.3.90.30
101
314.300
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
26.192
3.3.90.33
101
219.700
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
18.308
3.3.90.35
101
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
3.3.90.39
101
1.310.000
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
109.167
4.4.90.52
101
310.000
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
25.833
TOTAIS PROG TRAB
2.564.490
213.708
213.708
04.121.0090.2266.0000 GESTÃO DAS CONTAS REGIONAIS - RORAIMA
213.708
213.708
213.708
213.708
213.708
213.708
213.708
213.708
213.708
213.708
3.3.90.14
101
29.008
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
3.3.90.30
101
103.446
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
8.621
3.3.90.33
101
29.400
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
4.4.90.52
101
48.346
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
4.029
210.200
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
17.517
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 11
22.661.0072.2272.0000 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAL
3.3.90.14
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.30
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.33
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.39
101
570.000
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
3.3.90.47
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
4.4.90.51
101
1.015.000
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
84.583
4.4.90.51
108
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
4.4.90.52
101
298.000
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
24.833
2.330.000
TOTAIS PROG TRAB
194.167
194.167
194.167
23.695.0072.2393.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM RORAIMA PRODETUR/RR
194.167
194.167
194.167
194.167
194.167
194.167
194.167
194.167
194.167
3.3.90.14
101
7.200
600
600
600
600
600
600
600
600
600
600
600
600
3.3.90.33
101
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.39
101
715.800
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
59.650
3.3.90.39
108
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.4.90.52
101
73.960
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
6.163
TOTAIS PROG TRAB
854.960
71.247
71.247
04.122.0010.4410.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SEPLAN
71.247
71.247
71.247
71.247
71.247
71.247
71.247
71.247
71.247
71.247
3.1.90.09
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.1.90.11
101
5.852.561
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
487.713
3.1.90.13
101
541.996
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
45.166
3.1.90.16
101
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
3.1.90.92
101
50.004
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.1.90.94
101
23.715
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
1.976
3.1.90.96
101
436.020
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
36.335
3.1.91.13
101
281.996
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
23.500
7.501.292
TOTAIS PROG TRAB
625.108
625.108
625.108
625.108
625.108
04.121.0018.2344.0000 PLANEJAMENTO E MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE
RORAIMA
625.108
625.108
625.108
625.108
625.108
625.108
625.108
3.3.90.14
101
62.400
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
3.3.90.30
101
75.600
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
6.300
3.3.90.30
108
150.505
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
12.542
3.3.90.33
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.39
101
2.071.626
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
172.636
3.3.90.39
108
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
4.4.90.52
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
4.4.90.52
108
142.000
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
3.214.131
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
267.844
TOTAIS PROG TRAB
23.691.0072.2273.0000 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SETORES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS
3.3.90.14
101
121.959
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
10.163
3.3.90.30
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.32
101
104.703
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
8.725
3.3.90.33
101
112.880
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
9.407
3.3.90.35
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.39
101
478.750
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
39.896
4.4.90.52
101
90.334
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
7.528
92.802
92.802
92.802
92.802
92.802
92.802
92.802
92.802
92.802
1.113.626
TOTAIS PROG TRAB
92.802
92.802
92.802
04.122.0010.4210.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEPLAN
3.3.90.30
101
184.500
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
15.375
3.3.90.39
101
115.000
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
9.583
3.3.90.92
101
20.500
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
1.708
4.4.90.52
101
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
TOTAIS PROG TRAB
570.000
47.500
47.500
47.500
04.121.0018.2268.0000 GESTÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
3.3.90.14
101
81.540
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
6.795
3.3.90.30
101
354.473
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
29.539
3.3.90.33
101
144.180
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
12.015
101
196.000
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
16.333
3.3.90.35
Diário Oficial
PÁG. 12
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.39
101
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
4.4.90.52
101
564.128
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
47.011
TOTAIS PROG TRAB
1.410.321
117.527
117.527
117.527
04.122.0010.4310.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEPLAN
117.527
117.527
117.527
117.527
117.527
117.527
117.527
117.527
117.527
3.3.90.08
101
1.090
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
3.3.90.14
101
84.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
3.3.90.30
101
231.000
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
19.250
3.3.90.33
101
126.000
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
3.3.90.39
101
624.630
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
52.053
3.3.90.47
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.92
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.93
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
4.4.90.52
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
TOTAIS PROG TRAB
1.269.720
105.810
105.810
105.810
04.122.0010.4110.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÀO DE BENS IMÓVEIS DA SEPLAN
105.810
105.810
105.810
105.810
105.810
105.810
105.810
105.810
105.810
3.3.90.30
101
32.625
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
2.719
3.3.90.39
101
790.872
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
65.906
3.3.90.47
101
500
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
3.3.90.92
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.93
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
4.4.90.52
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
91.166
91.166
91.166
91.166
91.166
91.166
91.166
91.166
91.166
TOTAIS PROG TRAB
1.093.997
91.166
91.166
91.166
04.122.0072.2312.0000 FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
3.3.90.14
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.30
101
79.750
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
6.646
3.3.90.32
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.33
101
47.555
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.963
3.3.90.39
101
74.500
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
6.208
4.4.90.52
101
88.695
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
7.391
27.375
27.375
27.375
27.375
27.375
27.375
27.375
27.375
27.375
27.375
328.500
TOTAIS PROG TRAB
27.375
27.375
04.121.0090.2265.0000 ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONOMICAS
3.1.90.13
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.50.33
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.50.36
101
279.900
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
23.325
3.3.50.39
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.14
101
35.280
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
2.940
3.3.90.30
101
146.070
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
12.173
3.3.90.33
101
29.400
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
2.450
3.3.90.39
101
1.028.373
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
85.698
4.4.90.52
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
1.677.023
TOTAIS PROG TRAB
139.752
139.752
139.752
23.695.0072.2271.0000 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO
139.752
139.752
139.752
139.752
139.752
139.752
139.752
139.752
139.752
3.3.90.14
101
106.280
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
8.857
3.3.90.32
101
261.784
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
21.815
3.3.90.33
101
36.380
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.032
3.3.90.36
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.39
101
580.556
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
48.380
4.4.90.52
101
103.815
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
8.651
1.103.815
TOTAIS PROG TRAB
91.985
91.985
91.985
91.985
04.121.0090.2267.0000 GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONOMICAS E
GERENCIAIS
91.985
91.985
91.985
91.985
91.985
91.985
91.985
91.985
3.3.90.14
101
27.440
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
2.287
3.3.90.30
101
158.606
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
13.217
3.3.90.33
101
14.000
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
3.3.90.39
101
28.500
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
4.4.90.52
101
25.394
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
2.116
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
21.162
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
253.940
TOTAIS PROG TRAB
21.162
04.122.0010.4510.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEPLAN
3.3.90.30
101
200.000
16.667
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 13
3.3.90.39
101
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
3.3.90.92
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
4.4.90.52
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
TOTAIS PROG TRAB
420.000
35.000
35.000
23.695.0072.2270.0000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.3.90.30
101
170.000
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
3.3.90.33
101
34.542
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
3.3.90.36
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.3.90.39
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
544.542
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
45.379
TOTAL DA UO
26.460.557
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
2.205.046
3.3.90.14
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.201 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA FEMARH-RR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
D ESEM BOL SO ME NSAL
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
18.542.0082.2335.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL
3.3.90.14
101
96.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
3.3.90.30
101
140.294
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
11.691
TOTAIS PROG TRAB
236.294
19.691
19.691
19.691
19.691
04.122.0010.4333.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA FEMARH-RR
19.691
19.691
19.691
19.691
19.691
19.691
19.691
19.691
3.3.90.08
101
1.000
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
3.3.90.14
101
32.000
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
3.3.90.30
101
63.576
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
5.298
3.3.90.33
101
75.000
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
3.3.90.39
101
389.500
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
32.458
3.3.90.47
101
350
29
29
29
29
29
29
29
29
29
29
29
29
4.4.90.52
101
59.574
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
4.965
TOTAIS PROG TRAB
621.000
51.750
18.122.0082.3522.0000 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA FEMARH
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
51.750
4.4.90.51
101
1.203.392
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
100.283
4.4.90.51
108
490.000
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
40.833
TOTAIS PROG TRAB
1.693.392
141.116
141.116
141.116
04.122.0010.4133.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FEMARHRR
141.116
141.116
141.116
141.116
141.116
141.116
141.116
141.116
141.116
3.3.90.30
101
7.000
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
3.3.90.39
101
870.480
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
TOTAIS PROG TRAB
877.480
73.123
73.123
73.123
04.122.0010.4233.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA FEMARH-RR
73.123
73.123
73.123
73.123
73.123
73.123
73.123
73.123
73.123
3.3.90.30
101
201.000
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
16.750
3.3.90.39
101
49.500
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
4.125
TOTAIS PROG TRAB
250.500
20.875
18.544.0082.2421.0000 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
20.875
3.3.90.14
101
34.880
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
2.907
3.3.90.30
101
29.999
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.32
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.33
101
24.720
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
2.060
3.3.90.39
101
211.401
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
17.617
4.4.90.52
101
55.000
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
TOTAIS PROG TRAB
366.000
30.500
30.500
18.541.0082.2334.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL
30.500
30.500
30.500
30.500
30.500
30.500
30.500
30.500
30.500
30.500
3.3.90.14
101
223.440
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
18.620
3.3.90.30
101
126.660
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
10.555
3.3.90.32
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.33
101
12.500
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
3.3.90.36
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.39
101
619.120
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
51.593
4.4.90.52
101
425.000
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
35.417
1.424.720
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
118.727
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
PÁG. 14
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
04.122.0010.4433.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FEMARH-RR
3.1.90.09
101
1.000
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
3.1.90.11
101
4.841.761
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
403.480
3.1.90.13
101
800.831
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
66.736
3.1.90.16
101
40.920
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.410
3.1.91.13
101
600.633
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
50.053
6.285.145
TOTAIS PROG TRAB
523.762
18.541.0082.2305.0000 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
523.762
3.3.90.14
101
56.620
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
4.718
3.3.90.30
101
50.880
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
4.240
3.3.90.32
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.33
101
17.500
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
1.458
3.3.90.39
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
4.167
TOTAIS PROG TRAB
180.000
15.000
18.541.0082.3543.0000 APARELHAMENTO DA FEMARH
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
50.000
4.167
4.167
18.541.0082.3506.0000 INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES DE CONTROLE
DESCENTRALIZADAS
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.4.90.51
101
1.010.000
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
84.167
4.4.90.51
108
1.045.455
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
87.121
TOTAIS PROG TRAB
2.055.455
171.288
171.288
04.122.0010.4533.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA FEMARH-RR
171.288
171.288
171.288
171.288
171.288
171.288
171.288
171.288
171.288
171.288
3.3.90.39
101
4.167
72.500
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
TOTAIS PROG TRAB
72.500
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
6.042
TOTAL DA UO
14.112.486
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
1.176.041
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.301 INSTITUTO DE AMPARO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - IACTI-RR
PROGRAMA DE TRABALHO
D ESEMB OLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
18.541.0082.2387.0000 DESENVOLVIMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
101
25.800
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
2.150
3.3.90.33
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.35
101
68.000
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
5.667
3.3.90.39
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
4.4.90.52
101
32.000
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
4.4.90.52
108
14
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAIS PROG TRAB
215.814
17.985
17.985
17.985
18.127.0082.3540.0000 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS AO PLANEJAMENTO
TERRITORIAL
17.985
17.985
17.985
17.985
17.985
17.985
17.985
17.985
17.985
3.3.90.14
101
69.000
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
5.750
3.3.90.33
101
75.000
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
3.3.90.35
101
375.000
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
31.250
3.3.90.39
101
790.000
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
65.833
4.4.90.52
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
4.4.90.52
108
120
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
1.312.120
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
109.343
TOTAIS PROG TRAB
18.122.0010.4451.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
IACTI-RR
3.1.90.11
101
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.1.90.11
102
1.350.500
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
112.542
3.1.90.13
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.1.90.13
102
210.000
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
17.500
3.1.90.16
101
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.1.90.16
102
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.1.90.93
101
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.1.90.93
102
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.1.90.96
101
124.008
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
10.334
3.1.90.96
102
199.500
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
16.625
3.1.91.13
101
1.440
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
3.1.91.13
102
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
2.749.448
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
229.121
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 15
19.571.0084.2419.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
3.3.90.14
101
10.800
900
900
900
900
900
900
900
900
900
900
900
900
3.3.90.33
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
310.800
25.900
25.900
25.900
18.122.0010.4351.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO GERAIS DO IACTIRR
25.900
25.900
25.900
25.900
25.900
25.900
25.900
25.900
25.900
3.3.90.14
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.30
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.33
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.35
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
232.822
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
19.402
3.3.90.92
101
2.000
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
TOTAIS PROG TRAB
394.822
32.902
32.902
32.902
32.902
19.571.0084.2420.0000 APOIO ÀS INICIATIVAS DE INOVAÇÃO EM EMPRESAS E COOPERATIVAS
32.902
32.902
32.902
32.902
32.902
32.902
32.902
32.902
3.3.90.30
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.35
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.36
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
500.000
41.667
41.667
41.667
19.571.0084.2418.0000 APOIO À QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
3.3.90.18
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.20
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.30
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
TOTAIS PROG TRAB
400.000
33.333
33.333
19.572.0084.3541.0000 IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS PLATAFORMAS
TECNOLÓGICAS
3.3.90.14
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.30
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.33
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.35
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
4.4.90.39
108
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4.4.90.51
108
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
41.085
41.085
41.085
41.085
41.085
41.085
41.085
41.085
TOTAIS PROG TRAB
493.014
41.085
41.085
41.085
41.085
19.573.0084.2417.0000 PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
3.3.90.14
101
9.000
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
3.3.90.20
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.3.90.30
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.32
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.35
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.36
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.39
101
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
24.500
24.500
24.500
24.500
24.500
24.500
24.500
24.500
24.500
TOTAIS PROG TRAB
294.000
24.500
24.500
24.500
18.122.0010.4251.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DO IACTI-RR
3.3.90.30
101
7.500
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
3.3.90.36
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.39
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
15.500
TOTAIS PROG TRAB
1.292
1.292
1.292
18.122.0010.4151.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO IACTI-RR
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
3.3.90.36
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.3.90.37
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.39
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
4.4.90.52
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
TOTAIS PROG TRAB
180.000
15.000
18.122.0010.4551.0000 AÇÔES DE INFORMÁTICA DO IACTI-RR
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
3.3.90.30
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.39
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
Diário Oficial
PÁG. 16
4.4.90.52
101
15.000
1.250
1.250
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
75.000
TOTAIS PROG TRAB
6.250
6.250
6.250
19.571.0084.3542.0000 INFRAESTRUTURA PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
3.3.90.30
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.39
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
108
42
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4.4.90.51
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
4.4.90.52
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
600.042
TOTAIS PROG TRAB
50.004
50.004
50.004
18.541.0082.2391.0000 GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS E CONCESSÕES FLORESTAIS
50.004
50.004
50.004
50.004
50.004
50.004
50.004
50.004
50.004
3.3.90.14
101
25.200
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
2.100
3.3.90.30
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.35
101
51.000
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
3.3.90.39
101
67.800
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
5.650
4.4.90.52
101
46.500
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
3.875
4.4.90.52
108
4.200
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
350
TOTAIS PROG TRAB
224.700
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
18.725
TOTAL DA UO
7.765.260
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
647.105
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.401 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA - AFERR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
04.694.0072.2300.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS SETORES
PRODUTIVOS
ABR
3.1.90.11
101
1.719.171
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
143.264
3.1.90.13
101
427.050
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
35.588
3.3.90.14
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.30
101
68.422
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
5.702
3.3.90.33
101
19.710
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
1.643
3.3.90.35
101
44.600
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.717
3.3.90.36
101
3.980
332
332
332
332
332
332
332
332
332
332
332
332
3.3.90.39
101
259.104
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
21.592
3.3.90.47
101
29.000
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
2.417
4.4.90.51
101
16.399
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
1.367
4.4.90.52
101
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
TOTAIS PROG TRAB
2.611.436
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
TOTAL DA UO
2.611.436
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
217.620
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.601 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA - FUNDER
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
22.661.0072.2356.0000 APOIO FINANCEIRO AO SETOR PRODUTIVO - FUNDER
MAR
ABR
4.5.60.66
100
1.879.112
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
156.593
4.5.60.66
101
319.392
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
26.616
4.5.60.66
150
455.480
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
37.957
150
93.145
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
7.762
TOTAIS PROG TRAB
2.747.129
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
TOTAL DA UO
2.747.129
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
228.927
MAR
ABR
MAI
SET
OUT
NOV
DEZ
4.5.90.67
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.602 FUNDO ESTADUAL DE AVAL
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
22.661.0072.2357.0000 APOIO FINANCEIRO AO SETOR PRODUTIVO FUNAVAL
DESEMBOLSO MENSAL
FEV
JUN
JUL
AGO
3.3.90.27
101
24.775
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
2.065
3.3.90.36
101
59.762
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
4.980
3.3.90.39
101
86.250
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
TOTAIS PROG TRAB
170.787
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
TOTAL DA UO
170.787
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
14.232
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.603 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA - FDI
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
22.661.0072.2358.0000 APOIO FINANCEIRO AO SETOR PRODUTIVO - FDI
DESEMBOLSO MENSAL
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.27
101
219.538
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
18.295
3.3.90.41
101
109.600
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 17
4.5.60.66
100
234.411
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
19.534
4.5.60.66
150
109.725
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
4.5.90.63
101
54.900
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
4.575
TOTAIS PROG TRAB
728.174
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
TOTAL DA UO
728.174
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
60.681
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.604 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
18.541.0082.2308.0000 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
MAR
D ESEMB OLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
150
207.600
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
17.300
3.3.90.20
150
617.880
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
51.490
3.3.90.33
150
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.39
150
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
TOTAIS PROG TRAB
870.480
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
TOTAL DA UO
870.480
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
72.540
16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
16.605 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE
RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
D ESEMB OLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
18.541.0082.2388.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DE
RORAIMA
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
150
2.400
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
3.3.90.30
150
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.33
150
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.35
150
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.36
150
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.39
150
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
4.4.90.52
150
17.085
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
1.424
TOTAIS PROG TRAB
60.485
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
TOTAL DA UO
60.485
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
5.040
17.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17.101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
12.363.0024.2199.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
MAR
D ESEMB OLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
145
501.363
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
41.780
3.3.90.39
145
168.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
TOTAIS PROG TRAB
669.363
55.780
55.780
27.811.0030.2353.0000 FORTALECIMENTO DO DESPORTO ESCOLAR
55.780
55.780
55.780
55.780
55.780
55.780
55.780
55.780
55.780
55.780
3.3.90.30
173
156.571
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
13.048
3.3.90.39
173
7.500
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
13.673
13.673
13.673
13.673
13.673
13.673
13.673
13.673
13.673
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
63.993
164.071
TOTAIS PROG TRAB
13.673
13.673
13.673
12.362.0080.3318.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO
PEDAGÓGICO
4.4.90.51
145
767.910
63.993
63.993
63.993
TOTAIS PROG TRAB
767.910
63.993
63.993
63.993
63.993
12.366.0080.2203.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30
145
60.815
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
TOTAIS PROG TRAB
60.815
5.068
27.812.0030.3328.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E SETORES
DESPORTIVOS
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
5.068
4.4.90.51
101
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
200.000
TOTAIS PROG TRAB
16.667
13.392.0031.2403.0000 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.14
101
4.000
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
3.3.90.30
101
6.900
575
575
575
575
575
575
575
575
575
575
575
575
3.3.90.39
101
20.640
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
1.720
4.4.90.52
101
53.500
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
4.458
85.040
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
7.087
TOTAIS PROG TRAB
200.000
5.068
16.667
12.363.0024.2197.0000 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
4.4.90.51
TOTAIS PROG TRAB
145
367.884
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
367.884
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
30.657
Diário Oficial
PÁG. 18
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
12.361.0080.2194.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA AO
EDUCANDO
3.3.90.30
101
1.054.103
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
87.842
3.3.90.30
145
6.218.910
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
518.243
3.3.90.30
174
3.128.145
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
260.679
3.3.90.32
101
69.100
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
5.758
3.3.90.33
101
400
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
33
3.3.90.36
145
112.292
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
9.358
3.3.90.39
101
6.088.706
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
507.392
3.3.90.39
145
960.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
4.4.90.51
101
160.000
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
TOTAIS PROG TRAB
17.811.656 1.484.305
12.362.0080.2195.0000 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
1.484.305
3.3.90.14
145
560.000
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
46.667
3.3.90.30
145
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.31
145
192.489
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
16.041
3.3.90.36
145
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.39
145
280.000
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
1.240.489
TOTAIS PROG TRAB
103.374
103.374
103.374
12.122.0010.4211.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECD
103.374
103.374
103.374
103.374
103.374
103.374
103.374
103.374
103.374
3.3.30.39
145
940.836
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
78.403
3.3.90.30
145
2.304.171
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
192.014
3.3.90.39
145
4.446.467
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
370.539
4.4.90.52
145
980.029
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
81.669
TOTAIS PROG TRAB
8.671.503
722.625
722.625
12.362.0080.2202.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO
MÉDIO
722.625
722.625
722.625
722.625
722.625
722.625
722.625
722.625
722.625
722.625
3.3.90.30
145
11.416.179
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
951.348
3.3.90.39
145
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
4.4.90.52
145
2.500.000
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
208.333
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
1.184.682
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
14.216.179 1.184.682
27.812.0030.2363.0000 REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS
3.3.90.39
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
13.392.0031.3417.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E ÁREAS DE LAZER COMPONENTES DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
4.4.90.51
101
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
50.000
4.167
4.167
4.167
12.367.0080.2205.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.14
145
227.120
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
18.927
3.3.90.30
145
719.009
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
59.917
946.129
TOTAIS PROG TRAB
78.844
78.844
78.844
12.362.0080.3319.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO
PEGAGÓGICO
78.844
78.844
78.844
78.844
78.844
78.844
78.844
78.844
78.844
4.4.90.51
145
50.000
16.667
65.100
4.167
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
65.100
4.4.90.51
367.000
65.100
4.167
781.198
TOTAIS PROG TRAB
65.100
65.100
65.100
65.100
12.122.0080.3476.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
145
781.198
4.167
65.100
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
367.000
TOTAIS PROG TRAB
30.583
13.392.0031.2404.0000 APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
30.583
3.3.90.33
101
1.400
117
117
117
117
117
117
117
117
117
117
117
117
3.3.90.39
101
334.164
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
27.847
TOTAIS PROG TRAB
335.564
27.964
27.964
12.364.0067.2206.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
27.964
27.964
27.964
27.964
27.964
27.964
27.964
27.964
27.964
27.964
3.3.90.18
100
1.538.782
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
128.232
3.3.90.18
101
6.582.000
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
548.500
TOTAIS PROG TRAB
8.120.782
676.732
676.732
676.732
12.122.0010.4311.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SECD
676.732
676.732
676.732
676.732
676.732
676.732
676.732
676.732
676.732
3.3.90.08
145
766.608
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
63.884
3.3.90.14
145
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.30
145
1.558.625
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
129.885
3.3.90.33
145
300.720
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
25.060
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.39
145
1.897.900
158.158
158.158
PÁG. 19
158.158
158.158
158.158
158.158
158.158
158.158
158.158
158.158
158.158
158.158
4.535.853
TOTAIS PROG TRAB
377.988
377.988
12.122.0010.4411.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECD
377.988
377.988
377.988
377.988
377.988
377.988
377.988
377.988
377.988
377.988
3.1.90.11
101
2.436.449
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
203.037
3.1.90.11
145
33.233.120
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
2.769.427
3.1.90.13
101
163.000
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
13.583
3.1.90.13
145
1.053.881
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
87.823
3.1.90.16
101
36.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.1.90.16
145
62.998
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
5.250
3.1.90.92
145
33.995
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
2.833
3.1.90.94
145
383.318
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
31.943
3.1.90.96
145
334.945
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
27.912
3.1.91.13
145
2.880.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
3.1.91.92
145
6.684
557
557
557
557
557
557
557
557
557
557
557
557
TOTAIS PROG TRAB
40.624.390 3.385.366
13.392.0031.2354.0000 FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.385.366
3.3.90.14
101
213.100
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
17.758
3.3.90.30
101
31.000
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
3.3.90.36
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.39
101
64.193
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
5.349
4.4.90.52
101
81.743
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
6.812
408.036
TOTAIS PROG TRAB
34.003
34.003
34.003
34.003
12.128.0029.2196.0000 CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO
34.003
34.003
34.003
34.003
34.003
34.003
34.003
34.003
3.3.90.14
145
103.800
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
3.3.90.30
145
646.609
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
53.884
3.3.90.33
145
316.500
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
26.375
3.3.90.36
145
695.780
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
57.982
3.3.90.39
145
875.409
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
72.951
2.638.098
TOTAIS PROG TRAB
219.842
219.842
219.842
219.842
219.842
13.392.0031.2360.0000 REFORMA DE UNIDADES E ÁREAS DE LAZER COMPONENTES DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
219.842
219.842
219.842
219.842
219.842
219.842
219.842
3.3.90.39
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
TOTAIS PROG TRAB
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
27.812.0030.2277.0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DESPORTIVAS
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.14
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.30
101
76.285
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
6.357
3.3.90.33
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.37
101
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
3.3.90.39
101
255.000
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
4.4.90.52
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
87.190
87.190
87.190
87.190
87.190
87.190
87.190
87.190
87.190
87.190
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
TOTAIS PROG TRAB
1.937.100
161.425
161.425
161.425
27.812.0030.2275.0000 APOIO A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER COMUNITÁRIO
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
161.425
TOTAIS PROG TRAB
1.046.285
87.190
87.190
12.362.0080.2359.0000 REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO
PEDAGÓGICO
3.3.90.39
145
1.937.100
161.425
161.425
2.500
3.3.50.39
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.14
101
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.3.90.30
101
215.000
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
17.917
3.3.90.31
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.36
101
2.000
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
3.3.90.39
101
325.659
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
27.138
565.659
TOTAIS PROG TRAB
47.138
12.122.0010.4511.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SECD
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
47.138
3.3.90.30
145
582.450
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
48.538
3.3.90.39
145
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
932.450
TOTAIS PROG TRAB
77.704
77.704
77.704
12.122.0010.4111.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECD
77.704
77.704
77.704
77.704
77.704
77.704
77.704
77.704
77.704
3.3.90.33
145
3.335.616
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
277.968
3.3.90.36
145
420.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
3.3.90.39
145
9.651.823
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
804.319
13.407.439
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
1.117.287
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
PÁG. 20
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
13.392.0031.3517.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E ÁREAS DE LAZER COMPONENTES DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAL DA UO
121.230.893 10.102.574 10.102.574
10.102.574
10.102.574 10.102.574 10.102.574 10.102.574 10.102.574 10.102.574 10.102.574 10.102.574 10.102.574
4.4.90.51
101
17.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17.201 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
12.364.0067.2241.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
108
21.945
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
3.3.90.30
108
43.890
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.3.90.36
101
10.972
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
3.3.90.36
108
27.431
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
2.286
3.3.90.39
101
32.928
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
2.744
3.3.90.39
108
111.920
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
9.327
4.4.90.52
108
21.945
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
271.031
TOTAIS PROG TRAB
22.586
22.586
12.122.0010.4439.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA UERR
22.586
22.586
22.586
22.586
22.586
22.586
22.586
22.586
22.586
22.586
3.1.90.04
101
1.822.790
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
151.899
3.1.90.11
101
10.139.226
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
844.936
3.1.90.13
101
1.738.847
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
144.904
3.1.90.16
101
75.696
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
6.308
3.1.90.92
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.1.90.96
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
101
821.200
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
68.433
1.238.980
1.238.980
1.238.980
1.238.980
1.238.980
1.238.980
1.238.980
1.238.980
1.238.980
3.1.91.13
TOTAIS PROG TRAB
14.867.759 1.238.980 1.238.980
1.238.980
12.122.0010.4139.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UERR
3.3.30.39
101
82.000
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
3.3.90.30
101
11.000
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
3.3.90.36
101
9.000
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
3.3.90.37
101
2.907.000
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
242.250
3.3.90.39
101
354.040
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
29.503
3.3.90.47
101
11.003
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
TOTAIS PROG TRAB
3.374.043
281.170
281.170
281.170
12.122.0010.4239.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA UERR
281.170
281.170
281.170
281.170
281.170
281.170
281.170
281.170
281.170
3.3.30.30
101
22.008
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
1.834
3.3.90.30
101
413.482
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
34.457
3.3.90.39
101
3.502
292
292
292
292
292
292
292
292
292
292
292
292
4.4.90.52
101
351.012
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
29.251
TOTAIS PROG TRAB
790.004
65.834
12.364.0067.2314.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
65.834
3.3.90.14
101
109.758
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
9.147
3.3.90.30
101
98.750
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
8.229
3.3.90.32
101
10.972
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
3.3.90.33
101
109.728
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
3.3.90.36
101
109.717
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
3.3.90.39
101
164.598
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
13.717
3.3.90.49
101
54.824
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
4.569
54.862
54.862
54.862
54.862
54.862
54.862
54.862
54.862
54.862
658.347
TOTAIS PROG TRAB
54.862
54.862
54.862
12.364.0067.2330.0000 APOIO A PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOCENTE E
DISCENTE
3.3.90.18
101
43.890
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.3.90.20
101
22.917
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
1.910
3.3.90.39
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
6.401
6.401
6.401
6.401
6.401
6.401
6.401
6.401
6.401
TOTAIS PROG TRAB
76.807
6.401
6.401
6.401
12.364.0067.2331.0000 REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
3.3.90.39
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
13.715
3.3.90.30
101
32.900
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
3.3.90.39
101
21.825
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
1.819
4.4.90.52
101
55.000
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
109.725
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
TOTAIS PROG TRAB
101
164.585
TOTAIS PROG TRAB
164.585
13.715
12.122.0010.4539.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA UERR
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 21
12.122.0010.4339.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
UERR
3.3.90.14
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
3.3.90.30
101
324.282
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
27.024
3.3.90.30
150
16.000
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
3.3.90.33
101
167.151
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
13.929
3.3.90.36
101
120.684
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
10.057
3.3.90.36
150
55.392
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
4.616
3.3.90.39
101
898.128
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
74.844
3.3.90.39
150
592.444
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
49.370
3.3.90.91
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
3.3.90.92
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.93
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
196.590
196.590
196.590
196.590
196.590
196.590
196.590
196.590
TOTAIS PROG TRAB
2.359.081
196.590
196.590
196.590
196.590
12.364.0067.3394.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
4.4.90.51
101
2.194.499
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
2.194.499
TOTAIS PROG TRAB
182.875
182.875
182.875
12.364.0029.2238.0000 HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA UERR
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
3.3.90.14
101
32.898
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
3.3.90.30
101
11.004
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
3.3.90.33
101
32.904
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
2.742
3.3.90.36
101
21.943
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
1.829
3.3.90.39
101
109.728
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
208.477
TOTAIS PROG TRAB
17.373
17.373
17.373
12.364.0067.3472.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
17.373
17.373
17.373
17.373
17.373
17.373
17.373
17.373
17.373
4.4.90.51
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
9.144
101
109.725
9.144
9.144
9.144
109.725
TOTAIS PROG TRAB
9.144
9.144
9.144
9.144
12.364.0067.3396.0000 APARELHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
4.4.90.52
101
1.119.293
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
93.274
4.4.90.91
101
127.281
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
10.607
TOTAIS PROG TRAB
1.246.574
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
103.881
TOTAL DA UO
26.430.657
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
2.202.555
17.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17.202 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
12.122.0010.4454.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVIRR
MAR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.1.90.11
100
965.082
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
80.424
3.1.90.13
100
271.400
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
22.617
3.1.90.16
100
110.950
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
9.246
3.1.90.94
100
53.682
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
4.474
116.760
116.760
116.760
116.760
116.760
116.760
116.760
116.760
116.760
116.760
TOTAIS PROG TRAB
1.401.114
116.760
116.760
12.364.0067.2395.0000 ATIVIDADE DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
3.3.90.18
100
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.3.90.20
100
7.000
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
TOTAIS PROG TRAB
13.000
1.083
1.083
12.364.0067.2396.0000 ATIVIDADE DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
1.083
3.1.90.04
100
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.08
100
143.121
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
11.927
3.3.90.20
100
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.30
100
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
100
158.777
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
13.231
549.898
TOTAIS PROG TRAB
45.825
45.825
45.825
12.364.0029.2394.0000 HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA UNIVIRR
45.825
45.825
45.825
45.825
45.825
45.825
45.825
45.825
45.825
3.3.90.39
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
TOTAIS PROG TRAB
120.040
10.003
10.003
10.003
12.122.0010.4354.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
UNIVIRR
100
120.040
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
10.003
3.3.90.14
101
104.020
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
8.668
3.3.90.30
101
68.850
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
5.738
3.3.90.36
100
28.000
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
2.333
3.3.90.39
101
152.000
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
12.667
Diário Oficial
PÁG. 22
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
TOTAIS PROG TRAB
352.870
29.406
29.406
29.406
29.406
29.406
12.364.0067.2402.0000 FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS MULTIMÍDIAS PARA A EDUCAÇÃO À
DISTÂNCIA
29.406
29.406
29.406
29.406
29.406
29.406
29.406
3.3.90.39
100
1.563.483
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
130.290
3.3.90.39
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
1.613.483
134.457
12.122.0010.4554.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA UNIVIRR
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
134.457
3.3.90.30
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.39
101
86.918
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
7.243
4.4.90.52
101
280.000
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
35.577
35.577
35.577
35.577
35.577
35.577
35.577
35.577
35.577
TOTAIS PROG TRAB
426.918
35.577
35.577
35.577
12.122.0010.4154.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIVIRR
3.3.90.30
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.37
100
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.3.90.39
100
258.553
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
21.546
3.3.90.39
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.47
100
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
4.4.90.52
100
108.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
TOTAIS PROG TRAB
1.056.553
88.046
88.046
88.046
12.122.0010.4254.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA UNIVIRR
88.046
88.046
88.046
88.046
88.046
88.046
88.046
88.046
88.046
3.3.90.30
100
139.900
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
11.658
3.3.90.39
100
83.360
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
6.947
3.3.90.39
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
4.4.90.52
101
168.643
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
14.054
TOTAIS PROG TRAB
396.903
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
33.075
TOTAL DA UO
5.930.779
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
494.232
SET
OUT
NOV
DEZ
17.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17.601 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN.DA EDUC.BÁS. E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
DESEMBOLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
12.362.0080.3482.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO
4.4.90.51
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
12.362.0080.3491.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO
134
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
4.4.90.51
134
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.30
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
TOTAIS PROG TRAB
126.001
10.500
10.500
10.500
12.361.0080.3489.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
200.000
10.500
16.667
10.500
134
10.500
16.667
10.500
4.4.90.51
126.001
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
12.367.0080.2321.0000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
134
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
12.362.0080.2320.0000 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.08
134
64.584
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
5.382
3.3.90.30
134
2.359.992
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
196.666
3.3.90.36
134
88.000
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
3.3.90.39
134
6.987.424
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
582.285
4.4.90.52
134
706.641
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
58.887
10.206.641 850.553
TOTAIS PROG TRAB
850.553
850.553
12.362.0080.2365.0000 REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO
850.553
850.553
850.553
850.553
850.553
850.553
850.553
850.553
850.553
3.3.90.39
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
200.000
TOTAIS PROG TRAB
16.667
16.667
16.667
12.361.0080.2319.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.08
134
123.600
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
10.300
3.3.90.14
134
114.640
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
9.553
3.3.90.30
134
1.235.860
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
102.988
3.3.90.33
134
500
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
3.3.90.36
134
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.37
134
47.269.990
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.939.166
3.3.90.39
134
6.519.000
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
543.250
4.4.90.52
104
2.305.174
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
192.098
57.598.764
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
4.799.897
TOTAIS PROG TRAB
134
200.000
16.667
16.667
16.667
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 23
12.361.0080.3480.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
12.361.0080.4444.0000 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
134
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.1.90.11
134
8.211.343
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
684.279
3.1.90.13
134
524.462
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
43.705
3.1.91.13
134
497.004
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
41.417
769.401
769.401
769.401
769.401
769.401
769.401
769.401
769.401
TOTAIS PROG TRAB
9.232.809
769.401
769.401
769.401
769.401
12.362.0080.4441.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO 60%
3.1.90.04
134
3.140.636
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
261.720
3.1.90.11
134
42.426.847
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.535.571
3.1.90.13
134
697.767
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
58.147
3.1.90.16
134
22.315
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
1.860
134
5.162.913
430.243
430.243
430.243
430.243
430.243
3.1.91.13
430.243
430.243
430.243
430.243
430.243
430.243
430.243
51.450.478 4.287.540 4.287.540
TOTAIS PROG TRAB
4.287.540
4.287.540 4.287.540
12.366.0080.2324.0000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.287.540
4.287.540
4.287.540
4.287.540
4.287.540
4.287.540
4.287.540
3.3.90.30
134
956.925
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
79.744
3.3.90.33
134
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.35
134
88.000
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
7.333
3.3.90.39
134
28.075
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
2.340
TOTAIS PROG TRAB
1.098.000
91.500
91.500
91.500
91.500
12.362.0080.4445.0000 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO MÉDIO 40%
91.500
91.500
91.500
91.500
91.500
91.500
91.500
91.500
3.1.90.11
134
3.705.221
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
308.768
3.1.90.13
134
176.350
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
14.696
3.1.91.13
134
248.877
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
20.740
TOTAIS PROG TRAB
4.130.448
344.204
344.204
344.204
344.204
344.204
12.361.0080.4448.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
344.204
344.204
344.204
344.204
344.204
344.204
344.204
3.1.90.04
134
12.988.000
1.082.333
1.082.333
1.082.333
1.082.333
1.082.333
1.082.333
1.082.333
3.1.90.11
134
153.789.257 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771 12.815.771
3.1.90.13
134
2.872.743
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
239.395
3.1.90.16
134
109.717
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
9.143
3.1.91.13
134
18.989.159
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.582.430
1.082.333
1.082.333
1.082.333
1.082.333
1.082.333
TOTAIS PROG TRAB
188.748.876 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073 15.729.073
12.361.0080.2364.0000 REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
TOTAIS PROG TRAB
2.300.000
191.667
191.667
191.667
12.128.0029.2355.0000 QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
134
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
3.3.90.30
134
2.300.000
191.667
191.667
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
TOTAIS PROG TRAB
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
TOTAL DA UO
326.192.017 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668 27.182.668
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18.101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
20.122.0010.4212.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEAPA
DESEMBO LSO ME NSAL
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
3.201.839
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
266.820
3.3.90.39
101
885.000
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
73.750
4.4.90.52
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
TOTAIS PROG TRAB
4.236.839
353.070
353.070
353.070
20.605.0034.2284.0000 APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGOPECUÁRIA
353.070
353.070
353.070
353.070
353.070
353.070
353.070
353.070
353.070
3.3.90.14
101
27.000
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
2.250
3.3.90.30
101
122.064
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
10.172
3.3.90.33
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.35
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.36
101
618.000
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
51.500
3.3.90.39
101
254.136
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
21.178
4.4.90.51
101
2.657.785
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
221.482
4.4.90.52
101
1.413.465
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
117.789
TOTAIS PROG TRAB
5.112.450
426.038
426.038
20.602.0073.2280.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL
426.038
426.038
426.038
426.038
426.038
426.038
426.038
426.038
426.038
426.038
3.3.90.14
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
4.000
100
48.000
4.000
4.000
Diário Oficial
PÁG. 24
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.32
100
1.691.310
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
140.943
3.3.90.39
100
1.180.690
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
98.391
4.4.90.52
100
360.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
TOTAIS PROG TRAB
3.280.000
273.333
273.333
273.333
20.122.0010.4312.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEAPA
273.333
273.333
273.333
273.333
273.333
273.333
273.333
273.333
273.333
3.3.90.08
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.14
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.30
100
8.003
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.30
101
900.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
3.3.90.39
101
7.417.037
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
618.086
3.3.90.49
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.92
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
4.4.90.52
101
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
TOTAIS PROG TRAB
9.435.040
786.253
786.253
786.253
20.601.0073.2208.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
786.253
786.253
786.253
786.253
786.253
786.253
786.253
786.253
786.253
3.3.90.14
100
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.32
100
4.780.000
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
398.333
3.3.90.36
100
37.500
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.125
3.3.90.39
100
605.000
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
50.417
4.4.90.52
100
98.391
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
8.199
4.4.90.52
172
77.500
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
6.458
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAIS PROG TRAB
20.605.0034.3390.0000 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM
6.458
-
- -
3.3.90.14
101
2.500
208
208
208
208
208
208
208
208
208
208
208
208
3.3.90.30
101
5.376
448
448
448
448
448
448
448
448
448
448
448
448
4.4.90.51
101
739.124
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
61.594
4.4.90.52
101
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
750.000
TOTAIS PROG TRAB
62.500
20.122.0010.4512.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEAPA
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
62.500
3.3.90.30
101
188.000
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
15.667
3.3.90.39
101
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
4.4.90.52
101
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
438.000
TOTAIS PROG TRAB
36.500
20.601.0077.2279.0000 INCENTIVO A AGROPECUÁRIA FAMILIAR
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
36.500
3.3.90.14
100
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.32
100
2.807.650
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
233.971
3.3.90.32
101
13.687.868
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
1.140.656
4.4.90.52
100
2.190.000
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
182.500
1.559.627
1.559.627
1.559.627
1.559.627
1.559.627
1.559.627
1.559.627
18.715.518 1.559.627 1.559.627
TOTAIS PROG TRAB
1.559.627
1.559.627 1.559.627
20.601.0077.3385.0000 FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DO EXTRATIVISMO
3.3.90.39
100
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
4.4.90.52
100
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
TOTAIS PROG TRAB
20.601.0077.2231.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
3.3.90.14
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.39
101
3.695.024
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
307.919
4.4.90.52
101
383.250
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
31.938
340.856
340.856
340.856
340.856
340.856
340.856
340.856
340.856
340.856
TOTAIS PROG TRAB
4.090.274
340.856
340.856
340.856
20.122.0010.4112.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEAPA
3.3.90.39
101
2.947.601
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
245.633
3.3.90.92
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
251.467
251.467
251.467
251.467
251.467
251.467
251.467
251.467
3.017.601
TOTAIS PROG TRAB
251.467
251.467
251.467
251.467
20.606.0058.3387.0000 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
3.3.90.30
101
53.340
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
4.445
3.3.90.39
101
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
4.4.90.51
101
610.000
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
50.833
4.4.90.52
101
212.600
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
17.717
1.275.940
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
106.328
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 25
20.601.0073.2278.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
3.3.90.32
101
48.070
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
4.006
3.3.90.39
101
700.704
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
58.392
4.4.90.52
101
218.000
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
18.167
966.774
TOTAIS PROG TRAB
80.565
80.565
80.565
80.565
20.606.0058.2209.0000 IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
80.565
80.565
80.565
80.565
80.565
80.565
80.565
80.565
3.3.90.14
100
636.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
53.000
3.3.90.30
100
1.767.600
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
147.300
3.3.90.33
100
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.35
100
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.39
100
687.835
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
57.320
4.4.90.52
100
938.000
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
78.167
338.453
338.453
338.453
338.453
338.453
338.453
338.453
338.453
338.453
338.453
4.061.435
TOTAIS PROG TRAB
338.453
338.453
20.122.0010.4412.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SEAPA
3.1.90.04
101
2.461.000
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
205.083
3.1.90.09
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.1.90.11
101
11.050.000
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
920.833
3.1.90.13
101
581.000
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
48.417
3.1.90.16
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.1.90.92
101
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
3.1.90.94
101
126.352
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
10.529
3.1.91.13
101
901.000
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
75.083
15.394.352 1.282.863
TOTAIS PROG TRAB
20.122.0073.2416.0000 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA SEAPA
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
1.282.863
3.3.90.39
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
200.000
TOTAIS PROG TRAB
16.667
16.667
20.606.0058.2283.0000 APOIO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS
AGROPECUÁRIAS
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.14
100
117.000
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
9.750
3.3.90.30
100
488.696
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
40.725
3.3.90.30
101
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
3.3.90.32
100
15.500
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
1.292
3.3.90.35
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
100
76.000
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
6.333
4.4.90.52
100
124.882
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
10.407
TOTAIS PROG TRAB
1.172.078
97.673
97.673
20.605.0034.2415.0000 APOIO À AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
97.673
97.673
97.673
97.673
97.673
97.673
97.673
97.673
97.673
97.673
101
200.000
16.667
3.3.90.14
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.30
101
23.976
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
1.998
3.3.90.32
101
5.680.024
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
473.335
3.3.90.39
101
21.000
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
4.4.90.52
101
327.000
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
27.250
TOTAIS PROG TRAB
6.070.000
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
505.833
TOTAL DA UO
84.344.692
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
7.028.724
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18.301 INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
21.632.0035.2325.0000 ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
101
138.315
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
11.526
3.3.90.30
101
30.745
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
2.562
3.3.90.39
101
752.204
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
62.684
3.3.90.93
101
1.000
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
4.4.90.52
101
83.440
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
6.953
83.809
83.809
83.809
83.809
83.809
83.809
83.809
83.809
83.809
83.809
TOTAIS PROG TRAB
1.005.704
83.809
83.809
21.631.0035.3120.0000 TITULAÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS RURAIS
3.3.90.14
101
64.800
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
5.400
3.3.90.30
101
17.100
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
1.425
3.3.90.39
101
1.532.040
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
127.670
4.4.90.52
101
510.000
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
2.123.940
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
176.995
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
PÁG. 26
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
20.122.0010.4413.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
ITERAIMA
3.1.90.11
101
7.238.842
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
603.237
3.1.90.13
101
844.558
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
70.380
3.1.90.91
101
70.566
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
5.881
3.1.90.92
101
167.571
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
13.964
3.1.90.94
101
177.590
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
14.799
3.1.90.96
101
284.700
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
23.725
3.1.91.13
101
579.072
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
48.256
TOTAIS PROG TRAB
9.362.899
780.242
780.242
780.242
20.122.0010.4113.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ITERAIMA
780.242
780.242
780.242
780.242
780.242
780.242
780.242
780.242
780.242
3.3.90.36
101
72.348
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
6.029
3.3.90.39
101
113.408
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
9.451
4.4.90.52
101
11.990
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
TOTAIS PROG TRAB
197.746
16.479
16.479
21.632.0035.3516.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIOS REGIONAIS
16.479
16.479
16.479
16.479
16.479
16.479
16.479
16.479
16.479
16.479
4.4.90.51
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
TOTAIS PROG TRAB
1.705.507
142.126
142.126
142.126
142.126
21.127.0035.3513.0000 TRANSFERÊNCIA E REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
101
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
142.126
3.3.90.39
101
1.705.507
390.000
142.126
32.500
142.126
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
390.000
TOTAIS PROG TRAB
32.500
32.500
32.500
20.122.0010.4313.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DO
ITERAIMA
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
32.500
3.3.90.14
101
128.770
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
10.731
3.3.90.30
101
76.311
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
6.359
3.3.90.33
101
86.252
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
7.188
3.3.90.36
101
4.360
363
363
363
363
363
363
363
363
363
363
363
363
3.3.90.39
101
262.812
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
21.901
3.3.90.91
101
10.317
860
860
860
860
860
860
860
860
860
860
860
860
3.3.90.92
101
25.809
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
2.151
4.4.90.52
101
103.188
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
8.599
TOTAIS PROG TRAB
697.819
58.152
58.152
58.152
20.122.0010.4213.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DO ITERAIMA
58.152
58.152
58.152
58.152
58.152
58.152
58.152
58.152
58.152
3.3.90.30
101
129.492
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
10.791
3.3.90.36
101
38.687
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.224
3.3.90.39
101
90.268
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
7.522
4.4.90.52
101
196.378
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
16.365
TOTAIS PROG TRAB
454.825
37.902
37.902
37.902
21.631.0035.3512.0000 DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DE LOTES EM ÁREAS URBANAS
37.902
37.902
37.902
37.902
37.902
37.902
37.902
37.902
37.902
3.3.90.14
101
1.053.672
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
87.806
3.3.90.30
101
253.531
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
21.128
3.3.90.39
101
270.569
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
22.547
3.3.90.93
101
546.360
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
45.530
TOTAIS PROG TRAB
2.124.132
177.011
20.122.0010.4513.0000 AÇÕES DE INFORMATICA DO ITERAIMA
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
177.011
3.3.90.30
101
34.553
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
2.879
3.3.90.39
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
4.4.90.52
101
75.263
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
6.272
10.818
10.818
10.818
10.818
10.818
10.818
10.818
10.818
10.818
TOTAIS PROG TRAB
129.816
10.818
10.818
10.818
21.127.0035.2345.0000 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA
ESTADUAL
3.3.90.14
101
59.100
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
4.925
3.3.90.39
101
142.116
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
11.843
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
16.768
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
1.532.800
TOTAIS PROG TRAB
201.216
TOTAL DA UO
18.393.604
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18.302 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
20.122.0010.4550.0000 AÇÔES DE INFORMÁTICA DA ADERR
ABR
D ESEM BOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
54.997
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
3.3.90.39
100
55.553
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.629
4.4.90.52
100
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
180.550
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
15.046
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 27
20.603.0033.2380.0000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO VEGETAL
3.3.90.14
100
27.480
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
2.290
3.3.90.14
101
107.820
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
8.985
3.3.90.30
100
6.516
543
543
543
543
543
543
543
543
543
543
543
543
3.3.90.30
101
106.861
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
8.905
3.3.90.33
101
14.520
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
1.210
3.3.90.39
101
1.200.500
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
100.042
4.4.90.52
100
3.500
292
292
292
292
292
292
292
292
292
292
292
292
4.4.90.52
101
3.200
267
267
267
267
267
267
267
267
267
267
267
267
4.4.90.52
150
205.000
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
17.083
TOTAIS PROG TRAB
1.675.397
139.616
139.616
139.616
20.122.0010.4350.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
ADERR
139.616
139.616
139.616
139.616
139.616
139.616
139.616
139.616
139.616
3.3.90.08
101
2.409
201
201
201
201
201
201
201
201
201
201
201
201
3.3.90.14
101
33.000
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
2.750
3.3.90.30
101
83.000
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
6.917
3.3.90.33
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.37
101
540.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
3.3.90.39
101
233.777
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
19.481
4.4.90.52
100
33.104
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
2.759
975.290
TOTAIS PROG TRAB
20.604.0033.2381.0000 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
81.274
3.3.90.14
101
95.100
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
7.925
3.3.90.30
101
122.120
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
10.177
3.3.90.32
101
98.235
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
8.186
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
150
390.246
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
32.521
905.701
TOTAIS PROG TRAB
75.475
75.475
75.475
20.602.0033.2379.0000 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
75.475
75.475
75.475
75.475
75.475
75.475
75.475
75.475
75.475
3.3.90.14
101
36.700
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.058
3.3.90.30
101
57.028
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
4.752
3.3.90.33
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.39
101
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
4.4.90.52
101
23.200
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
1.933
4.4.90.52
150
175.000
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
14.583
651.928
TOTAIS PROG TRAB
54.327
54.327
20.122.0010.4450.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADERR
54.327
54.327
54.327
54.327
54.327
54.327
54.327
54.327
54.327
54.327
3.1.90.04
101
133.211
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
11.101
3.1.90.11
101
1.537.127
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
128.094
3.1.90.13
101
310.635
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
3.1.90.16
101
60.450
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
5.038
2.041.423
170.119
170.119
170.119
20.122.0010.4250.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA ADERR
170.119
170.119
170.119
170.119
170.119
170.119
170.119
170.119
170.119
3.3.90.30
100
48.009
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
4.001
3.3.90.30
101
33.500
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
2.792
3.3.90.39
100
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
5.000
417
417
417
TOTAIS PROG TRAB
417
417
417
417
417
417
417
417
417
TOTAIS PROG TRAB
126.509
10.542
10.542
10.542
20.122.0010.4150.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS DA ADERR
10.542
10.542
10.542
10.542
10.542
10.542
10.542
10.542
10.542
3.3.90.30
100
2.412
201
201
201
201
201
201
201
201
201
201
201
201
3.3.90.36
100
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.39
100
75.588
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
6.299
3.3.90.39
101
287.500
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
23.958
TOTAIS PROG TRAB
377.500
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
31.458
TOTAL DA UO
6.934.298
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
577.858
D ESEM BOL SO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18.501 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
20.602.0073.2187.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO E
INDUSTRIALIZAÇÃO
3.3.90.30
150
600.000
50.000
50.000
50.000
ABR
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
Diário Oficial
PÁG. 28
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.36
101
261.000
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
21.750
3.3.90.39
150
327.150
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
27.263
4.4.90.51
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
150
81.500
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
6.792
1.369.650
TOTAIS PROG TRAB
04.122.0010.4557.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA
CODESAIMA
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
114.138
3.3.90.30
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
75.000
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
4.4.90.52
101
118.584
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
9.882
TOTAIS PROG TRAB
233.584
19.465
19.465
20.605.0077.2389.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO
19.465
19.465
19.465
19.465
19.465
19.465
19.465
19.465
19.465
19.465
3.3.90.32
101
109.600
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
9.133
3.3.90.32
150
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
14.967
14.967
14.967
14.967
14.967
14.967
14.967
14.967
179.600
TOTAIS PROG TRAB
14.967
14.967
14.967
14.967
04.122.0010.4357.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA CODESAIMA
3.3.90.14
150
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.30
101
105.000
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
8.750
3.3.90.30
150
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.33
150
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.39
150
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
385.000
32.083
32.083
32.083
16.482.0053.2301.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR HABITACIONAL
32.083
32.083
32.083
32.083
32.083
32.083
32.083
32.083
32.083
3.3.90.35
101
126.000
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
3.3.90.39
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
216.000
TOTAIS PROG TRAB
18.000
18.000
18.000
04.122.0010.4457.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CODESAIMA
3.1.90.09
101
9.000
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
3.1.90.11
101
9.240.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
770.000
3.1.90.13
101
3.300.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
3.1.90.16
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.1.90.94
101
86.055
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
7.171
1.057.088
1.057.088
1.057.088
1.057.088
1.057.088
1.057.088
1.057.088
1.057.088
1.057.088
12.685.055 1.057.088 1.057.088
TOTAIS PROG TRAB
1.057.088
04.122.0010.4257.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA CODESAIMA
3.3.90.30
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
150
31.000
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
2.583
3.3.90.47
150
9.000
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
750
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
TOTAIS PROG TRAB
90.000
7.500
7.500
7.500
04.122.0010.4157.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
CODESAIMA
3.3.90.30
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.30
150
2.000
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
3.3.90.39
101
185.400
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
15.450
3.3.90.39
150
123.500
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
10.292
3.3.90.47
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.91
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.92
101
225.000
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
4.4.90.52
150
32.000
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
TOTAIS PROG TRAB
832.900
69.408
20.782.0075.3529.0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL INTEGRADA
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
69.408
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.51
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAL DA UO
16.191.789
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
1.349.316
18.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18.601 FUNDO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA FUNDATER-RR
PROGRAMA DE TRABALHO
DESEMBOLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
20.606.0058.2382.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
3.3.90.14
150
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
SET
7.500
OUT
7.500
NOV
7.500
DEZ
7.500
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 29
3.3.90.30
150
87.301
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
7.275
3.3.90.35
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
150
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.51
150
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
4.4.90.52
150
182.545
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
15.212
TOTAIS PROG TRAB
604.846
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
TOTAL DA UO
604.846
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
50.404
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19.101 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
06.181.0037.2399.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO SISTEMA DE
SEGURANÇA
MAR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.39
101
1.009.711
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
3.3.90.39
108
1.009.711
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
84.143
4.4.90.52
108
1.300.000
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
TOTAIS PROG TRAB
3.319.422
276.619
276.619
276.619
276.619
06.122.0010.4355.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA SESP
276.619
276.619
276.619
276.619
276.619
276.619
276.619
276.619
3.3.90.08
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.14
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.30
101
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.3.90.33
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.36
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.39
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.49
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
4.4.90.52
101
226.000
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
18.833
1.166.000
TOTAIS PROG TRAB
97.167
97.167
97.167
06.122.0010.4155.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SESP
97.167
97.167
97.167
97.167
97.167
97.167
97.167
97.167
97.167
3.3.90.30
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
120.000
TOTAIS PROG TRAB
10.000
06.122.0010.4555.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SESP
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.30
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.39
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
TOTAIS PROG TRAB
06.122.0010.4455.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SESP
3.1.90.09
101
7.000
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
3.1.90.11
101
5.129.388
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
427.449
3.1.90.13
101
504.270
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
42.023
3.1.90.16
101
149.421
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
12.452
3.1.90.92
101
10.200
850
850
850
850
850
850
850
850
850
850
850
850
3.1.91.13
101
255.594
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
21.300
6.055.873
TOTAIS PROG TRAB
504.656
504.656
06.183.0037.2398.0000 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
504.656
504.656
504.656
504.656
504.656
504.656
504.656
504.656
504.656
504.656
3.3.90.14
101
38.720
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.227
3.3.90.30
101
983.563
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
81.964
3.3.90.33
101
52.800
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
3.3.90.37
101
770.289
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
64.191
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
43.000
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
3.583
1.988.372
TOTAIS PROG TRAB
165.698
165.698
165.698
06.122.0010.4255.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SESP
165.698
165.698
165.698
165.698
165.698
165.698
165.698
165.698
165.698
3.3.90.30
101
190.000
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
3.3.90.39
101
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
300.000
25.000
25.000
TOTAIS PROG TRAB
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
TOTAL DA UO
13.099.667 1.091.639 1.091.639
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19.102 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
06.182.0037.3495.0000 AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS
MILITARES
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
1.091.639
SET
OUT
NOV
DEZ
4.4.90.52
TOTAIS PROG TRAB
101
MAR
ABR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
261.028
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
261.028
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
21.752
Diário Oficial
PÁG. 30
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
06.182.0037.2368.0000 REFORMA DAS UNIDADES DE BOMBEIROS
MILITARES
3.3.90.39
101
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
TOTAIS PROG TRAB
600.000
50.000
50.000
50.000
06.122.0010.4215.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DO CBMRR
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.3.90.30
101
886.800
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
73.900
3.3.90.36
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
TOTAIS PROG TRAB
1.086.800
90.567
90.567
90.567
06.122.0010.4115.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CBMRR
90.567
90.567
90.567
90.567
90.567
90.567
90.567
90.567
90.567
3.3.90.30
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.39
101
569.600
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
47.467
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
49.967
49.967
49.967
49.967
49.967
49.967
49.967
49.967
49.967
TOTAIS PROG TRAB
599.600
49.967
49.967
49.967
06.182.0037.3477.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS MILITARES
4.4.90.52
101
200.000
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
06.182.0037.2050.0000 PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.1.90.13
101
24.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
3.1.90.17
101
187.000
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
15.583
3.3.90.14
101
1.000
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
3.3.90.15
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.30
101
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
3.3.90.36
101
8.800
733
733
733
733
733
733
733
733
733
733
733
733
3.3.90.39
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
4.4.90.52
101
800.000
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
139.233
139.233
139.233
139.233
139.233
139.233
139.233
139.233
139.233
1.670.800
TOTAIS PROG TRAB
139.233
139.233
139.233
06.122.0010.4415.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE
CBMRR
3.1.90.12
101
8.954.711
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
746.226
3.1.90.17
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.1.90.96
101
96.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
3.1.91.13
101
1.025.525
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
85.460
10.136.236 844.686
TOTAIS PROG TRAB
844.686
06.122.0010.4515.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DO CORPO DE CBMRR
844.686
844.686
844.686
844.686
844.686
844.686
844.686
844.686
844.686
844.686
3.3.90.30
101
35.000
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
3.3.90.39
101
100
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
4.4.90.52
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
125.100
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
10.425
TOTAIS PROG TRAB
06.182.0012.2016.0000 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.04
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.1.90.13
101
5.100
425
425
425
425
425
425
425
425
425
425
425
425
3.3.90.30
101
245.000
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
3.3.90.32
101
5.100
425
425
425
425
425
425
425
425
425
425
425
425
3.3.90.36
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.4.90.52
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
TOTAIS PROG TRAB
460.200
38.350
38.350
38.350
06.122.0010.4315.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DO
CBMRR
38.350
38.350
38.350
38.350
38.350
38.350
38.350
38.350
38.350
3.3.90.14
101
1.000
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
83
3.3.90.15
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.19
101
482.700
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
40.225
3.3.90.30
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.31
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.33
101
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.39
101
149.000
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
12.417
3.3.90.46
101
1.308.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
109.000
4.4.90.52
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
TOTAIS PROG TRAB
2.290.700
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
190.892
TOTAL DA UO
17.430.464
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
1.452.539
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19.103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
06.183.0037.3123.0000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MAR
PÁG. 31
DESEMBOLSO MEN SAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.15
101
144.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
3.3.90.30
101
58.000
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
4.833
3.3.90.33
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
4.4.90.52
101
106.000
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
8.833
338.000
TOTAIS PROG TRAB
28.167
28.167
06.181.0037.3496.0000 AMPLIAÇÃO DE QUARTÉIS E CASAS DE APOIO DA
PMRR
28.167
28.167
28.167
28.167
28.167
28.167
28.167
28.167
28.167
28.167
4.4.90.51
100
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
4.4.90.51
101
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
4.4.90.52
101
108.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
1.288.000
TOTAIS PROG TRAB
107.333
107.333
06.181.0037.2369.0000 REFORMA DE QUARTÉIS E CASAS DE APOIO DA
PMRR
107.333
107.333
107.333
107.333
107.333
107.333
107.333
107.333
107.333
107.333
3.3.90.39
101
1.906.000
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
TOTAIS PROG TRAB
1.906.000
06.181.0037.2049.0000 POLICIAMENTO PREVENTIVO
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
158.833
3.1.90.17
101
108.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
9.000
3.3.90.15
101
800.000
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
3.3.90.30
101
3.015.629
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
251.302
3.3.90.33
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.36
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.39
101
140.000
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
4.4.90.52
101
105.155
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
8.763
352.399
352.399
352.399
352.399
352.399
352.399
352.399
352.399
352.399
TOTAIS PROG TRAB
4.228.784
352.399
352.399
352.399
06.181.0037.3494.0000 CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS E CASAS DE APOIO DA PMRR
4.4.90.51
100
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
4.4.90.51
101
174.000
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
14.500
4.4.90.52
101
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
65.333
65.333
65.333
65.333
65.333
65.333
65.333
65.333
65.333
TOTAIS PROG TRAB
784.000
65.333
65.333
65.333
06.122.0010.4316.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
PMRR
3.3.90.15
101
144.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
3.3.90.19
101
1.565.074
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
130.423
3.3.90.30
101
415.000
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
34.583
3.3.90.31
101
5.762
480
480
480
480
480
480
480
480
480
480
480
480
3.3.90.33
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.39
101
279.000
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
23.250
3.3.90.46
101
5.760.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
4.4.90.52
101
259.000
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
21.583
TOTAIS PROG TRAB
8.457.836
704.820
704.820
704.820
06.122.0010.4216.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA PMRR
704.820
704.820
704.820
704.820
704.820
704.820
704.820
704.820
704.820
3.3.90.30
101
260.000
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
3.3.90.39
101
190.000
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
15.833
4.4.90.52
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
510.000
TOTAIS PROG TRAB
06.244.0037.2173.0000 AÇÕES SOCIAIS DA PMRR
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
42.500
3.3.90.30
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.36
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.3.90.39
101
2.610
218
218
218
218
218
218
218
218
218
218
218
218
2.218
2.218
2.218
2.218
2.218
2.218
2.218
2.218
2.218
TOTAIS PROG TRAB
26.610
2.218
2.218
2.218
06.122.0010.4116.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PMRR
3.3.90.30
101
264.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
22.000
3.3.90.39
101
485.000
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
40.417
3.3.90.47
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
4.4.90.52
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
881.000
TOTAIS PROG TRAB
73.417
73.417
73.417
06.122.0010.4416.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PMRR
73.417
73.417
73.417
73.417
73.417
73.417
73.417
73.417
73.417
3.1.90.12
101
28.344.006
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
2.362.001
3.1.90.13
101
2.940.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
245.000
3.1.90.17
101
240.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
31.524.006
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
2.627.001
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
PÁG. 32
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
06.122.0010.4516.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA PMRR
3.3.90.30
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
4.4.90.52
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
TOTAL DA UO
50.124.236
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
4.177.020
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19.104 ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA
PROGRAMA DE TRABALHO
DESEMBOLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
06.128.0037.2315.0000 FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
SET
OUT
NOV
DEZ
3.1.90.11
101
409.864
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
34.155
3.1.90.16
101
16.234
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
3.3.90.14
101
14.000
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
3.3.90.30
101
39.000
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.250
3.3.90.36
101
251.988
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
20.999
3.3.90.39
101
273.670
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
22.806
4.4.90.52
101
52.454
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
4.371
TOTAIS PROG TRAB
1.057.210
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
TOTAL DA UO
1.057.210
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
88.101
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19.105 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
06.181.0037.2048.0000 POLICIAMENTO CIVIL
FEV
MAR
ABR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
1.756.994
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
146.416
3.3.90.39
101
831.940
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
69.328
3.3.90.92
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
4.4.90.52
101
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
225.328
225.328
225.328
225.328
225.328
225.328
225.328
225.328
225.328
TOTAIS PROG TRAB
2.703.934
225.328
225.328
225.328
06.122.0010.4414.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA CIVIL
3.1.90.11
100
43.400.800
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.616.733
3.1.90.11
101
6.572.429
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
547.702
3.1.90.16
100
469.668
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
39.139
3.1.91.13
100
6.113.536
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
509.461
TOTAIS PROG TRAB
56.556.433
06.183.0037.2412.0000 PERÍCIA CRIMINAL
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
4.713.036
3.3.90.30
101
94.000
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
7.833
3.3.90.39
101
450.000
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
594.000
49.500
49.500
49.500
49.500
06.122.0010.4214.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA POLÍCIA CIVIL
49.500
49.500
49.500
49.500
49.500
49.500
49.500
49.500
3.3.90.30
101
632.280
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
52.690
101
95.575
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
7.965
727.855
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
60.655
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
400.000
TOTAIS PROG TRAB
33.333
33.333
33.333
06.181.0037.3290.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL E TÉCNICA
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
100.000
TOTAIS PROG TRAB
8.333
8.333
8.333
8.333
06.122.0010.4314.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA POLÍCIA CIVIL
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.08
100
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.14
101
130.000
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
3.3.90.30
101
158.000
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
13.167
3.3.90.33
101
55.000
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
4.583
3.3.90.36
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.39
101
233.550
19.463
19.463
19.463
3.3.90.39
TOTAIS PROG TRAB
06.181.0037.2367.0000 REFORMA DE UNIDADES DA POLÍCIA
CIVIL
3.3.90.39
4.4.90.51
101
101
400.000
100.000
33.333
8.333
8.333
8.333
19.463
19.463
19.463
19.463
19.463
19.463
19.463
19.463
19.463
TOTAIS PROG TRAB
624.550
52.046
52.046
52.046
06.122.0010.4114.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA POLÍCIA
CIVIL
52.046
52.046
52.046
52.046
52.046
52.046
52.046
52.046
52.046
3.3.90.30
11.500
11.500
11.500
11.500
11.500
11.500
11.500
11.500
11.500
101
138.000
11.500
11.500
11.500
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 33
3.3.90.37
101
697.500
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
58.125
3.3.90.39
101
266.710
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
22.226
3.3.90.47
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.93
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
1.122.210
TOTAIS PROG TRAB
93.518
06.122.0010.4514.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA POLCIA
CIVIL
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
93.518
3.3.90.30
101
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
3.3.90.39
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
230.000
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
19.167
TOTAL DA UO
63.058.982
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
5.254.915
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19.301 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMADETRAN/RR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
D ESEM BOLSO MENSAL
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
06.122.0010.4531.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DO DETRAN
3.3.90.39
150
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
4.4.90.52
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
8.333
300.000
TOTAIS PROG TRAB
25.000
06.122.0037.3526.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO
DETRAN
4.4.90.51
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
100.000
8.333
8.333
06.183.0037.2046.0000 EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.14
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
150
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
650.000
TOTAIS PROG TRAB
54.167
06.183.0037.2047.0000 LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
54.167
3.3.90.14
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
150
891.020
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
74.252
TOTAIS PROG TRAB
941.020
78.418
78.418
78.418
06.122.0010.4331.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DO
DETRAN
78.418
78.418
78.418
78.418
78.418
78.418
78.418
78.418
78.418
3.3.90.08
150
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.14
150
66.383
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
5.532
3.3.90.19
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
150
15.016
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
3.3.90.33
150
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.36
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
150
220.000
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
18.333
3.3.90.46
150
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
3.3.90.91
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.4.90.52
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
87.617
TOTAIS PROG TRAB
1.051.399
87.617
06.131.0037.2288.0000 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
3.3.90.14
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.18
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.19
150
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.33
108
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.36
150
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.39
108
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.39
150
604.396
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
50.366
4.4.90.52
150
49.992
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
4.166
117.866
117.866
117.866
117.866
117.866
117.866
117.866
117.866
117.866
117.866
1.414.388
TOTAIS PROG TRAB
117.866
117.866
06.122.0010.4431.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
DETRAN
3.1.90.04
150
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.1.90.11
150
4.942.222
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
411.852
3.1.90.13
150
270.000
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
3.1.90.16
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
Diário Oficial
PÁG. 34
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.1.90.91
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.1.91.13
150
270.000
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
22.500
5.832.222
TOTAIS PROG TRAB
486.019
486.019
486.019
486.019
486.019
486.019
28.845.0061.2126.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET
486.019
486.019
486.019
486.019
486.019
486.019
3.3.70.81
150
170.000
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
TOTAIS PROG TRAB
170.000
14.167
14.167
14.167
06.122.0010.4131.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DETRAN
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
14.167
3.3.90.30
150
16.240
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
1.353
3.3.90.36
150
6.600
550
550
550
550
550
550
550
550
550
550
550
550
3.3.90.37
150
240.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
3.3.90.39
150
137.160
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
11.430
TOTAIS PROG TRAB
400.000
33.333
33.333
33.333
06.122.0010.4231.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DO DETRAN
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
3.3.90.30
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
150
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAL DA UO
11.059.029
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
921.586
SET
OUT
NOV
DEZ
20.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20.501 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
PROGRAMA DE TRABALHO
DESEMBOLSO MENSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
17.512.0049.3150.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.5.90.65
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
241.675
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
140.858
4.5.90.65
150
2.900.103
2.900.103
TOTAIS PROG TRAB
241.675
241.675
17.512.0049.2292.0000 RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
150
1.690.295
241.675
140.858
140.858
1.690.295
TOTAIS PROG TRAB
140.858
140.858
140.858
140.858
17.512.0049.2181.0000 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SANEAMENTO
BÁSICO
4.5.90.65
150
1.864.590
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
1.864.590
TOTAIS PROG TRAB
155.382
155.382
155.382
155.382
17.512.0049.3243.0000 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO
SANITÁRIO
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
155.382
4.5.90.65
150
155.382
155.382
155.382
1.530.502
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
TOTAIS PROG TRAB
1.530.502
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
127.542
TOTAL DA UO
7.985.490
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
665.458
ABR
MAI
SET
OUT
NOV
DEZ
20.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20.601 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
DESEMBOLSO MENSAL
JAN
FEV
MAR
10.304.0038.2177.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JUN
JUL
AGO
3.3.90.14
107
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.14
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.30
107
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.30
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.33
107
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.33
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
107
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
3.3.90.39
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
107
90.000
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
7.500
4.4.90.52
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
950.000
TOTAIS PROG TRAB
79.167
10.302.0078.3299.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
79.167
4.4.90.51
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
TOTAIS PROG TRAB
1.250.000
104.167
104.167
104.167
10.304.0079.2178.0000 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
109
1.250.000
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
3.3.90.14
107
110.000
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
9.167
3.3.90.30
107
328.250
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
27.354
3.3.90.30
109
116.000
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
9.667
3.3.90.33
107
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.33
109
76.400
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
6.367
3.3.90.36
107
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
3.3.90.39
107
290.000
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
24.167
3.3.90.39
109
235.000
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
19.583
4.4.90.52
107
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
4.4.90.52
109
593.600
49.467
49.467
49.467
49.467
49.467
49.467
49.467
49.467
49.467
49.467
TOTAIS PROG TRAB
2.309.250
192.438
192.438
192.438
10.302.0078.2251.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
192.438
192.438
192.438
192.438
192.438
192.438
192.438
192.438
192.438
3.3.40.30
109
1.290.520
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
107.543
3.3.90.30
107
7.938.390
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
661.533
3.3.90.30
109
1.443.330
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
120.278
3.3.90.39
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
10.772.240 897.687
TOTAIS PROG TRAB
897.687
897.687
10.122.0010.4417.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SESAU
897.687
897.687
897.687
897.687
897.687
897.687
897.687
897.687
897.687
3.1.90.09
109
100.000
3.1.90.11
109
3.1.90.13
109
3.1.90.16
8.333
49.467
49.467
PÁG. 35
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
101.854.000 8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
8.487.833
2.000.000
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
109
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
3.1.90.34
109
35.287.385
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
2.940.615
3.1.90.92
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.1.90.94
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.1.90.96
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.1.91.13
109
8.950.000
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
745.833
TOTAIS PROG TRAB
148.841.385 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449 12.403.449
10.301.0078.2179.0000 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.14
109
255.000
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
21.250
3.3.90.30
109
260.000
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
3.3.90.39
107
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.39
109
252.500
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
4.4.90.52
107
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
4.4.90.52
109
252.500
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
21.042
TOTAIS PROG TRAB
1.030.000
85.833
10.302.0078.2370.0000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
85.833
3.3.90.39
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
1.250.000
TOTAIS PROG TRAB
104.167
104.167
10.302.0078.3298.0000 APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
109
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
4.4.90.52
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
1.250.000
TOTAIS PROG TRAB
104.167
104.167
104.167
10.122.0010.4317.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SESAU
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
3.3.90.14
109
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
3.3.90.30
109
7.900.000
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
658.333
3.3.90.39
109
3.155.800
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
262.983
11.555.800 962.983
TOTAIS PROG TRAB
962.983
962.983
10.302.0078.2174.0000 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
962.983
962.983
962.983
962.983
962.983
962.983
962.983
962.983
962.983
3.3.90.14
107
121.666
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
10.139
3.3.90.14
109
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
107
4.427.939
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
368.995
3.3.90.30
109
5.550.000
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
462.500
3.3.90.39
107
7.272.071
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
606.006
3.3.90.39
109
3.877.650
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
323.138
4.4.90.52
107
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.776.611
1.776.611
1.776.611
1.776.611
1.776.611
1.776.611
1.776.611
1.776.611
109
1.250.000
1.250.000
104.167
104.167
104.167
TOTAIS PROG TRAB
21.319.326 1.776.611 1.776.611
1.776.611
1.776.611
10.302.0079.3300.0000 GESTÃO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA
SAÚDE
3.3.90.30
107
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.39
109
75.000
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
4.4.90.52
109
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
10.305.0038.2176.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.80.14
109
66.354
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
5.530
3.3.90.14
107
535.446
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
44.621
3.3.90.14
109
286.025
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
23.835
3.3.90.30
107
922.276
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
76.856
3.3.90.30
109
627.476
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
52.290
3.3.90.33
107
442.035
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
36.836
3.3.90.33
109
301.143
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
25.095
Diário Oficial
PÁG. 36
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.35
109
277.325
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
23.110
3.3.90.36
107
407.091
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
33.924
3.3.90.39
107
476.975
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
39.748
3.3.90.39
109
324.963
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
27.080
4.4.90.52
107
811.656
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
67.638
4.4.90.52
109
566.705
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
47.225
TOTAIS PROG TRAB
6.045.470
503.789
503.789
503.789
10.122.0010.4217.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SESAU
503.789
503.789
503.789
503.789
503.789
503.789
503.789
503.789
503.789
3.3.90.30
109
2.848.000
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
237.333
3.3.90.39
109
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
4.4.90.52
109
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
TOTAIS PROG TRAB
3.748.000
312.333
10.302.0078.3297.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
312.333
3.3.90.39
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
TOTAIS PROG TRAB
1.250.000
104.167
10.122.0010.4517.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SESAU
109
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
104.167
3.3.90.39
29.167
109
1.250.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
TOTAIS PROG TRAB
350.000
29.167
29.167
29.167
10.122.0010.4117.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SESAU
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
3.3.90.30
109
35.000
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
3.3.90.36
109
480.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
3.3.90.39
109
28.798.462
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
2.399.872
4.4.90.52
109
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
29.413.462
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
2.451.122
TOTAL DA UO
241.484.933 20.123.744 20.123.744
20.123.744
20.123.744 20.123.744 20.123.744 20.123.744 20.123.744 20.123.744 20.123.744 20.123.744 20.123.744
21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
21.101 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
04.122.0010.4118.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEINF
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
23.600
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
1.967
3.3.90.39
101
1.290.000
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
107.500
4.4.90.52
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
TOTAIS PROG TRAB
1.353.600
112.800
04.451.0043.3537.0000 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
112.800
4.4.90.51
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
TOTAIS PROG TRAB
280.000
23.333
04.451.0043.3467.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
4.4.90.51
100
280.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
500.000
TOTAIS PROG TRAB
41.667
26.784.0075.2291.0000 MANUTENÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
3.3.90.39
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
101
500.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
50.000
TOTAIS PROG TRAB
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
17.511.0049.3451.0000 ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA EM SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS
RURAIS
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.4.90.51
100
50.000
1.000.000
4.167
83.333
1.000.000
TOTAIS PROG TRAB
83.333
26.782.0075.2228.0000 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
3.3.90.30
101
4.543.450
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
378.621
3.3.90.39
100
2.165.986
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
180.499
3.3.90.39
101
466.550
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
38.879
TOTAIS PROG TRAB
7.175.986
597.999
597.999
26.782.0075.3341.0000 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
597.999
597.999
597.999
597.999
597.999
597.999
597.999
597.999
597.999
597.999
4.4.90.51
100
3.000.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
4.4.90.51
106
3.400.000
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
283.333
6.400.000
TOTAIS PROG TRAB
533.333
26.784.0075.3465.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
533.333
4.4.90.51
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
80.000
TOTAIS PROG TRAB
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
24.722.0042.3502.0000 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DE DADOS VOZ E IMAGEM ATRAVÉS DE
FIBRA ÓTICA
101
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
3.3.90.39
171
80.000
9.619
6.667
802
TOTAIS PROG TRAB
9.619
802
26.782.0075.2371.0000 REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
3.3.90.39
TOTAIS PROG TRAB
101
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
802
503.776
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
503.776
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
41.981
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 37
15.451.0075.2224.0000 ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.51
100
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.51
106
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.51
108
2.000.000
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
TOTAIS PROG TRAB
2.200.000
183.333
26.781.0075.3466.0000 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
183.333
8.333
4.4.90.51
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
100.000
8.333
8.333
8.333
04.122.0010.4418.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEINF
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.1.90.11
101
10.828.560
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
902.380
3.1.90.13
101
960.623
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
80.052
3.1.90.16
101
226.643
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
18.887
3.1.91.13
101
728.724
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
60.727
TOTAIS PROG TRAB
12.744.550 1.062.046 1.062.046
1.062.046
04.122.0010.4218.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEINF
1.062.046
1.062.046
1.062.046
1.062.046
1.062.046
1.062.046
1.062.046
1.062.046
1.062.046
3.3.90.30
101
2.800.000
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
233.333
3.3.90.39
101
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
4.4.90.52
101
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
3.380.000
TOTAIS PROG TRAB
281.667
281.667
281.667
281.667
281.667
281.667
25.752.0048.3450.0000 ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA EM ENERGIA ELÉTRICA
281.667
281.667
281.667
281.667
281.667
281.667
4.4.90.51
100
6.905.000
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
575.417
4.4.90.51
101
595.000
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
49.583
7.500.000
TOTAIS PROG TRAB
625.000
26.782.0075.2226.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
625.000
3.3.90.39
100
2.000.000
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
3.3.90.39
101
11.900.000
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
991.667
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
1.158.333
TOTAIS PROG TRAB
13.900.000 1.158.333
26.782.0075.3340.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51
101
4.570.600
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
TOTAIS PROG TRAB
4.570.600
380.883
380.883
26.782.0075.2229.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
380.883
4.4.90.51
106
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.51
108
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
4.4.90.51
164
2.000.000
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
3.100.000
TOTAIS PROG TRAB
258.333
26.782.0075.2222.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
FEDERAIS
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
258.333
4.4.90.51
100
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.51
108
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
1.100.000
TOTAIS PROG TRAB
91.667
91.667
26.782.0075.2227.0000 MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
91.667
91.667
91.667
91.667
91.667
91.667
91.667
91.667
91.667
91.667
3.3.90.39
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
TOTAIS PROG TRAB
796.169
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
25.752.0047.3523.0000 ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE GERAÇÃO EM ENERGIA
ELÉTRICA
101
66.347
66.347
66.347
66.347
66.347
4.4.90.51
164
TOTAIS PROG TRAB
796.169
66.347
66.347
272.798
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
272.798
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
22.733
17.512.0049.3452.0000 ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA EM SANEAMENTO BÁSICO EM
ÁREAS URBANAS
3.3.90.39
100
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
117
373.502
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
31.125
4.4.90.51
100
1.200.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
4.4.90.51
108
3.730.000
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
310.833
4.4.90.51
117
2.000.000
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
7.403.502
TOTAIS PROG TRAB
616.959
616.959
616.959
26.122.0043.3342.0000 ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
616.959
616.959
616.959
616.959
616.959
616.959
616.959
616.959
616.959
4.4.90.51
100
341.250
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
28.438
4.4.90.51
164
918.000
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
76.500
1.259.250
TOTAIS PROG TRAB
104.938
104.938
15.451.0043.3536.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA
104.938
104.938
104.938
104.938
104.938
104.938
104.938
104.938
104.938
104.938
3.3.40.39
100
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
100
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
4.4.90.51
100
2.300.000
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
191.667
4.4.90.51
108
5.000.000
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
416.667
Diário Oficial
PÁG. 38
TOTAIS PROG TRAB
7.600.000
633.333
04.122.0010.4518.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEINF
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
633.333
3.3.90.30
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
3.3.90.39
101
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
4.4.90.52
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
280.000
TOTAIS PROG TRAB
23.333
26.782.0075.2223.0000 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
23.333
3.3.90.39
100
780.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
65.000
3.3.90.39
108
7.768.877
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
647.406
TOTAIS PROG TRAB
8.548.877
712.406
04.451.0043.2414.0000 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
712.406
117.917
3.3.90.39
100
1.415.000
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
TOTAIS PROG TRAB
1.415.000
117.917
117.917
117.917
04.122.0010.4318.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEINF
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
117.917
3.3.90.08
101
2.000
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
167
3.3.90.14
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
3.3.90.30
100
95.000
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
7.917
3.3.90.30
101
142.000
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
11.833
3.3.90.33
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.36
101
254.400
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
21.200
3.3.90.37
101
3.502.000
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
291.833
3.3.90.39
101
1.072.000
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
89.333
4.4.90.52
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
5.587.400
TOTAIS PROG TRAB
465.617
26.781.0075.2230.0000 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
465.617
3.3.90.39
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
TOTAIS PROG TRAB
50.000
4.167
4.167
4.167
24.722.0042.2413.0000 FORTALECIMENTO DE REDES DE RADIOCOMUNICAÇÕES DO
ESTADO
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
106
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.39
106
7.100
592
592
592
592
592
592
592
592
592
592
592
592
4.4.90.52
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
4.4.90.52
106
80.371
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
6.698
TOTAIS PROG TRAB
137.471
11.456
11.456
26.782.0075.2221.0000 MANUTENÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
11.456
11.456
11.456
11.456
11.456
11.456
11.456
11.456
11.456
11.456
3.3.90.39
101
100
50.000
117.917
4.167
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
TOTAIS PROG TRAB
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
TOTAL DA UO
99.648.598
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
8.304.050
21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
21.501 COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
25.122.0010.4358.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
CERR
ABR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.08
101
53.092
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
4.424
3.3.90.14
150
429.105
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
35.759
3.3.90.30
150
32.182
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
2.682
3.3.90.33
150
214.552
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
17.879
3.3.90.35
150
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
150
244.685
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
20.390
3.3.90.91
150
302.000
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
25.167
3.3.90.92
150
513.003
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
42.750
152.385
152.385
152.385
152.385
152.385
152.385
152.385
152.385
152.385
152.385
1.828.619
TOTAIS PROG TRAB
152.385
152.385
25.752.0047.2406.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELÉTRICA
3.3.90.30
101
411.698
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
3.3.90.30
150
1.716.420
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
143.035
3.3.90.39
101
411.698
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
34.308
3.3.90.39
150
2.574.631
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
214.553
TOTAIS PROG TRAB
5.114.447
426.204
426.204
426.204
25.122.0010.4158.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CERR
426.204
426.204
426.204
426.204
426.204
426.204
426.204
426.204
426.204
3.3.90.30
150
111.465
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
9.289
3.3.90.39
150
137.003
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
11.417
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 39
3.3.90.47
150
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.52
101
66.819
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
5.568
4.4.90.52
150
158.082
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
13.174
TOTAIS PROG TRAB
488.369
40.697
25.122.0010.4558.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA CERR
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
40.697
3.3.90.30
150
20.005
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.39
150
180.045
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
15.004
4.4.90.52
150
170.400
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
14.200
TOTAIS PROG TRAB
370.450
30.871
25.752.0048.2410.0000 COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
30.871
3.3.90.14
150
82.027
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
6.836
3.3.90.39
150
440.977
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
36.748
3.3.90.62
101
329.359
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
3.3.90.62
150
2.186.540
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
182.212
4.4.90.52
150
385.650
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
32.138
285.379
285.379
285.379
285.379
285.379
285.379
285.379
285.379
285.379
285.379
3.424.553
TOTAIS PROG TRAB
285.379
285.379
25.752.0047.3534.0000 CONSTRUÇÃO DE USINAS TERMOELÉTRICAS
3.3.90.14
150
159.616
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
3.3.90.33
150
159.616
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
13.301
3.3.90.39
101
329.358
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
27.447
3.3.90.39
150
9.873
823
823
823
823
823
823
823
823
823
823
823
823
4.4.90.51
150
2.961.944
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
246.829
3.620.407
TOTAIS PROG TRAB
301.701
301.701
25.752.0048.2409.0000 TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
301.701
301.701
301.701
301.701
301.701
301.701
301.701
301.701
301.701
301.701
3.3.90.14
150
250.249
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
20.854
3.3.90.30
101
247.186
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
20.599
3.3.90.30
150
2.725.026
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
227.086
3.3.90.33
150
253.249
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
21.104
3.3.90.39
150
703.207
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
58.601
4.4.90.51
101
52.698
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.392
4.4.90.51
108
12.310.853
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
1.025.904
4.4.90.51
150
257.232
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
21.436
4.4.90.52
101
79.046
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
6.587
4.4.90.52
150
1.458.023
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
121.502
18.336.769
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
1.528.064
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
60.153
TOTAIS PROG TRAB
5.013
5.013
25.752.0048.3535.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIOS COMERCIAIS
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
5.013
4.4.90.51
TOTAIS PROG TRAB
25.752.0048.2411.0000 REFORMA DE ESCRITÓRIOS
COMERCIAIS
3.3.90.39
150
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
TOTAIS PROG TRAB
60.305
5.025
5.025
25.122.0010.4258.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA
CERR
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
5.025
3.3.90.30
101
804.962
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
67.080
3.3.90.30
150
1.192.981
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
99.415
3.3.90.39
101
231.403
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
19.284
3.3.90.39
150
416.163
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
34.680
150
536.381
44.698
44.698
4.4.90.52
150
60.153
60.305
5.025
5.025
44.698
44.698
44.698
44.698
44.698
44.698
44.698
44.698
44.698
44.698
TOTAIS PROG TRAB
3.181.890
265.158
265.158
25.122.0010.4458.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CERR
265.158
265.158
265.158
265.158
265.158
265.158
265.158
265.158
265.158
265.158
3.1.90.11
101
11.642.256
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
970.188
3.1.90.13
101
3.435.164
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
286.264
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
1.256.452
TOTAIS PROG TRAB
15.077.420 1.256.452 1.256.452
25.752.0047.2405.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES ALTERNATIVAS
3.3.90.14
150
164.679
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
13.723
3.3.90.39
150
336.321
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
28.027
3.3.90.62
150
1.001.245
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
83.437
4.4.90.52
150
257.643
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
21.470
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
146.657
TOTAIS PROG TRAB
1.759.888
146.657
25.752.0047.2407.0000 GERAÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA
3.3.90.14
150
77.239
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
3.3.90.30
101
65.871
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
5.489
Diário Oficial
PÁG. 40
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.30
150
80.100
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
6.675
3.3.90.33
150
77.239
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
6.437
3.3.90.39
101
263.487
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
21.957
3.3.90.39
150
620.420
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
51.702
4.4.90.51
150
4.204.869
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
350.406
4.4.90.52
150
429.463
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
35.789
TOTAIS PROG TRAB
5.818.688
484.891
25.752.0047.2408.0000 REFORMA DE USINAS TERMOELÉTRICAS
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
484.891
3.3.90.39
150
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAL DA UO
59.341.958
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
4.945.163
21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
21.601 FUNDO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -FEIT
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
26.782.0075.3447.0000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
3.3.90.39
4.4.90.51
133
2.000.000
166.667
166.667
133
8.385.822
698.819
698.819
TOTAIS PROG TRAB
-
TOTAL DA UO
10.385.822
865.485
166.667
698.819
-
865.485
22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
10.385.822
22.101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
04.129.0051.3317.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO APARELHO ARRECADADOR
4.4.90.51
101
578.690
SET
OUT
NOV
DEZ
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
166.667
698.819
698.819
698.819
698.819
698.819
698.819
698.819
698.819
698.819
-
-
-
-
-
-
-
-
865.485
865.485
865.485
865.485
865.485
865.485
865.485
865.485
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
- 865.485
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
865.485
ABR
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
578.690
TOTAIS PROG TRAB
48.224
04.122.0010.4520.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEFAZ
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
48.224
3.3.90.30
100
177.332
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
14.778
3.3.90.30
101
183.854
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
15.321
3.3.90.39
100
265.998
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
22.167
4.4.90.52
101
275.780
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
22.982
902.964
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
75.247
TOTAIS PROG TRAB
04.129.0051.2372.0000 REFORMA DE UNIDADES DO APARELHO
ARRECADADOR
3.3.90.39
100
TOTAIS PROG TRAB
210.247
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
210.247
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
17.521
04.122.0010.4120.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEFAZ
3.3.90.36
100
146.977
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
12.248
3.3.90.39
100
243.046
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
20.254
TOTAIS PROG TRAB
390.023
32.502
04.129.0051.2215.0000 GESTÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
32.502
3.3.90.14
101
7.500
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
3.3.90.30
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.33
101
7.500
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
3.3.90.39
101
55.248
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
4.604
110.248
TOTAIS PROG TRAB
9.187
9.187
9.187
04.122.0010.4320.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEFAZ
9.187
9.187
9.187
9.187
9.187
9.187
9.187
9.187
9.187
3.3.90.08
101
86.024
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
7.169
3.3.90.14
100
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
3.3.90.14
101
600.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
3.3.90.30
100
165.000
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
13.750
3.3.90.33
100
260.000
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
3.3.90.36
100
130.000
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
3.3.90.37
100
250.808
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
20.901
3.3.90.37
101
745.000
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
62.083
3.3.90.39
100
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.39
101
450.000
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
4.4.90.52
100
400.000
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
33.333
3.486.832
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
290.569
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 41
04.123.0051.2294.0000 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
3.3.90.30
101
82.562
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
3.3.90.35
101
82.562
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
3.3.90.39
101
82.562
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
6.880
4.4.90.52
101
52.686
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
4.391
300.372
TOTAIS PROG TRAB
25.031
25.031
04.122.0010.4420.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SEFAZ
25.031
25.031
25.031
25.031
25.031
25.031
25.031
25.031
25.031
25.031
3.1.90.11
100
24.314.172
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
2.026.181
3.1.90.11
102
6.007.014
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
500.585
3.1.90.13
100
391.982
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
32.665
3.1.90.16
100
214.025
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
17.835
3.1.90.96
100
173.094
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
14.424
3.1.91.13
100
1.527.659
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
127.305
2.718.996
2.718.996
2.718.996
2.718.996
2.718.996
2.718.996
2.718.996
2.718.996
2.718.996
TOTAIS PROG TRAB
32.627.946 2.718.996 2.718.996
2.718.996
04.129.0051.3168.0000 APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
FAZENDÁRIA
3.3.90.30
101
319.718
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
26.643
3.3.90.35
101
6.024
502
502
502
502
502
502
502
502
502
502
502
502
3.3.90.39
101
22.050
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
1.838
4.4.90.52
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
TOTAIS PROG TRAB
352.792
29.399
29.399
29.399
04.122.0010.4220.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SEFAZ
29.399
29.399
29.399
29.399
29.399
29.399
29.399
29.399
29.399
3.3.90.30
100
240.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
3.3.90.39
100
76.791
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
6.399
4.4.90.52
100
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
TOTAIS PROG TRAB
416.791
34.733
34.733
34.733
04.129.0051.3538.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL - PROFISCO
34.733
34.733
34.733
34.733
34.733
34.733
34.733
34.733
34.733
3.3.90.30
118
51.595
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
4.300
3.3.90.33
118
386.965
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
32.247
3.3.90.35
118
799.725
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
66.644
3.3.90.39
118
851.338
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
70.945
4.4.90.51
101
861.010
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
71.751
4.4.90.51
118
38.696
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
3.225
4.4.90.52
118
193.481
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
16.123
TOTAIS PROG TRAB
3.182.810
265.234
265.234
265.234
04.129.0051.3315.0000 APARELHAMENTO DE UNIDADES DO APARELHO ARRECADADOR
265.234
265.234
265.234
265.234
265.234
265.234
265.234
265.234
265.234
4.4.90.52
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
130.671
TOTAIS PROG TRAB
10.889
10.889
04.129.0051.3468.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO APARELHO
ARRECADOR
100
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
10.889
4.4.90.51
101
130.671
10.889
807.471
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
TOTAIS PROG TRAB
807.471
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
67.289
TOTAL DA UO
43.497.857
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
3.624.821
SET
OUT
NOV
DEZ
22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22.102 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
28.846.0061.2037.0000 EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
FEV
MAR
ABR
D ESEM BOL SO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
3.1.90.91
100
2.194.495
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
182.875
3.3.90.91
100
526.723
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
43.894
226.768
226.768
226.768
226.768
226.768
226.768
226.768
TOTAIS PROG TRAB
2.721.218
226.768
226.768
226.768
226.768
226.768
28.845.0061.2114.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
3.3.90.47
100
225.000
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
18.750
3.3.90.47
101
67
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
3.3.90.47
102
96.887
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
8.074
3.3.90.47
103
1.936
161
161
161
161
161
161
161
161
161
161
161
161
3.3.90.47
104
23.285
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
1.940
3.3.90.47
105
245
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
3.3.90.47
106
37.348
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.112
3.3.90.47
107
224.573
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
18.714
3.3.90.47
108
501.861
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
41.822
3.3.90.47
133
104.907
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
8.742
Diário Oficial
PÁG. 42
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.47
170
7.388
616
616
616
616
616
616
616
616
616
616
616
616
3.3.90.47
171
98
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
3.3.90.47
172
782
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
3.3.90.47
173
1.657
138
138
138
138
138
138
138
138
138
138
138
138
3.3.90.47
174
31.598
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
2.633
104.803
104.803
104.803
104.803
104.803
104.803
104.803
104.803
104.803
104.803
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
TOTAIS PROG TRAB
104.697.605 8.724.800 8.724.800
8.724.800 8.724.800
28.844.0061.2120.0000 AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
8.724.800
3.2.90.21
TOTAIS PROG TRAB
1.257.632
104.803
104.803
28.845.0061.2074.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A MUNICÍPIOS
3.3.40.81
116
101
104.697.605 8.724.800
13.747
1.146
8.724.800
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
13.747
TOTAIS PROG TRAB
1.146
1.146
1.146
1.146
28.843.0061.2073.0000 AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
1.146
3.2.90.21
101
8.127.607
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
677.301
4.6.90.71
101
5.738.348
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
478.196
TOTAIS PROG TRAB
13.865.955
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
1.155.496
TOTAL DA UO
122.556.156 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013 10.213.013
22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22.301 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUCERR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
23.122.0010.4234.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA JUCERR
DESEMB OLSO MENSAL
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
150
5.132
428
428
428
428
428
428
428
428
428
428
428
428
3.3.90.39
150
500
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
3.3.90.47
150
500
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
TOTAIS PROG TRAB
6.132
511
511
23.122.0010.4434.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
JUCERR
511
511
511
511
511
511
511
511
511
511
3.1.90.11
101
1.614.893
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
134.574
3.1.90.13
101
105.508
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
8.792
3.1.90.16
101
7.625
635
635
635
635
635
635
635
635
635
635
635
635
3.1.90.92
101
54.572
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
4.548
148.550
148.550
148.550
148.550
148.550
148.550
148.550
148.550
148.550
TOTAIS PROG TRAB
1.782.598
148.550
148.550
148.550
23.122.0010.4134.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA JUCERR
3.3.90.30
150
30.625
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
2.552
3.3.90.36
150
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.3.90.39
150
141.058
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
11.755
3.3.90.47
150
7.400
617
617
617
617
617
617
617
617
617
617
617
617
4.4.90.52
150
11.217
935
935
935
935
935
935
935
935
935
935
935
935
193.300
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
16.108
TOTAIS PROG TRAB
23.691.0063.3519.0000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA JUCERR NO INTERIOR DO
ESTADO
4.4.90.52
150
18.615
1.551
TOTAIS PROG TRAB
18.615
1.551
23.122.0010.4534.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA JUCERR
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
1.551
3.3.90.30
150
22.144
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
1.845
3.3.90.39
150
106.215
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
8.851
4.4.90.52
150
87.600
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
7.300
215.959
TOTAIS PROG TRAB
17.997
17.997
23.691.0063.3528.0000 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUCERR
17.997
17.997
17.997
17.997
17.997
17.997
17.997
17.997
17.997
17.997
4.4.90.51
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
TOTAIS PROG TRAB
5.484
457
23.691.0063.2248.0000 SERVIÇOS DE REGISTROS MERCANTIS
101
5.484
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
3.3.90.35
150
84.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
3.3.90.36
150
473.137
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
39.428
3.3.90.39
150
19.628
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
1.636
3.3.90.49
150
11.400
950
950
950
950
950
950
950
950
950
950
950
950
4.4.90.52
150
29.556
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
2.463
617.720
TOTAIS PROG TRAB
51.477
51.477
51.477
23.122.0010.4334.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
JUCERR
51.477
51.477
51.477
51.477
51.477
51.477
51.477
51.477
51.477
3.3.90.14
150
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.30
150
80.000
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
6.667
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 43
3.3.90.33
150
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
150
53.525
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
4.460
TOTAIS PROG TRAB
213.525
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
17.794
TOTAL DA UO
3.053.333
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
254.444
MAR
ABR
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22.302 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA IPEM/RR
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
04.125.0062.2143.0000 SERVIÇO DE METROLOGIA LEGAL
3.3.90.14
101
14.264
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
1.189
3.3.90.14
108
31.396
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
2.616
3.3.90.30
101
9.326
777
777
777
777
777
777
777
777
777
777
777
777
3.3.90.30
108
12.500
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
3.3.90.33
101
18.407
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
1.534
3.3.90.33
108
23.362
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
1.947
3.3.90.39
101
2.195
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
3.3.90.39
108
10.500
875
875
875
875
875
875
875
875
875
875
875
875
121.950
TOTAIS PROG TRAB
10.162
04.122.0010.4535.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DO IPEM
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
10.162
3.3.90.30
101
3.744
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
3.3.90.30
108
4.000
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
3.3.90.39
101
12.060
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
3.3.90.39
108
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.52
108
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.734
3.734
3.734
3.734
3.734
3.734
3.734
3.734
3.734
3.734
TOTAIS PROG TRAB
44.804
3.734
3.734
04.122.0010.4435.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPEM
3.1.90.11
101
1.357.429
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
113.119
3.1.90.13
101
218.407
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
18.201
3.1.90.16
101
64.828
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
5.402
3.1.90.94
101
10.916
910
910
910
910
910
910
910
910
910
910
910
910
3.1.91.13
101
8.350
696
696
696
696
696
696
696
696
696
696
696
696
138.328
138.328
138.328
138.328
138.328
138.328
138.328
138.328
138.328
TOTAIS PROG TRAB
1.659.930
138.328
138.328
138.328
04.122.0010.4135.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO IPEM
3.3.90.30
101
5.486
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
457
3.3.90.30
108
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.3.90.39
101
60.897
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
5.075
3.3.90.39
108
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
3.3.90.47
101
735
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
3.3.90.47
108
500
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
4.4.90.52
108
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
TOTAIS PROG TRAB
89.618
7.468
7.468
04.122.0010.4235.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DO
IPEM
7.468
7.468
7.468
7.468
7.468
7.468
7.468
7.468
7.468
7.468
3.3.90.30
101
60.359
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
5.030
3.3.90.39
101
12.058
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
3.3.90.39
108
7.500
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
625
3.3.90.47
108
3.000
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
250
TOTAIS PROG TRAB
82.918
6.910
6.910
6.910
6.910
04.122.0010.4335.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DO IPEM
6.910
6.910
6.910
6.910
6.910
6.910
6.910
6.910
3.3.90.14
101
43.890
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.3.90.14
108
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
3.3.90.30
101
39.294
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.274
3.3.90.30
108
23.000
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
1.917
3.3.90.33
101
43.890
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.3.90.33
108
32.000
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
3.3.90.39
101
43.890
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.658
3.3.90.39
108
132.316
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
11.026
4.4.90.52
108
38.680
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
3.223
421.960
TOTAIS PROG TRAB
35.163
35.163
04.125.0062.2144.0000 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE
35.163
35.163
35.163
35.163
35.163
35.163
35.163
35.163
35.163
35.163
3.3.90.14
914
914
914
914
914
914
914
914
914
914
101
10.973
914
914
Diário Oficial
PÁG. 44
3.3.90.14
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
108
21.000
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
1.750
3.3.90.30
101
16.459
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
1.372
3.3.90.30
108
9.820
818
818
818
818
818
818
818
818
818
818
818
818
3.3.90.33
101
5.513
459
459
459
459
459
459
459
459
459
459
459
459
3.3.90.33
108
33.167
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
2.764
3.3.90.36
101
2.195
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
183
3.3.90.36
108
4.000
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
3.3.90.39
101
7.681
640
640
640
640
640
640
640
640
640
640
640
640
3.3.90.39
108
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
4.4.90.52
108
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
TOTAIS PROG TRAB
143.806
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
11.984
TOTAL DA UO
2.564.985
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
213.749
SET
OUT
NOV
DEZ
22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22.601 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO
DESEMBOLSO MEN SAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
04.123.0051.2252.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIOFUNSEFAZ
3.3.90.33
101
210.042
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
17.504
3.3.90.39
101
180.310
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
15.026
4.4.90.51
101
273.892
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
22.824
4.4.90.52
101
132.881
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
11.073
TOTAIS PROG TRAB
797.125
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
TOTAL DA UO
797.125
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
66.427
23.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
23.101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
DESEMBO LSO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
16.482.0053.3173.0000 DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA MELHORIAS HABITACIONAIS
3.3.90.32
101
1.300.000
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
TOTAIS PROG TRAB
1.300.000
108.333
108.333
08.244.0085.3469.0000 APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
COMUNITÁRIO
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
108.333
4.4.90.52
101
1.220.000
108.333
101.667
108.333
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
TOTAIS PROG TRAB
1.220.000
101.667
101.667
101.667
11.331.0054.2085.0000 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SEGURO DESEMPREGO
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
101.667
3.3.90.14
101
12.500
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
3.3.90.30
101
51.000
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
4.250
3.3.90.39
101
249.500
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
20.792
TOTAIS PROG TRAB
313.000
26.083
26.083
26.083
26.083
11.333.0054.2348.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
26.083
26.083
26.083
26.083
26.083
26.083
26.083
26.083
3.3.90.30
101
284.000
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
23.667
3.3.90.39
101
577.000
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
48.083
3.3.90.39
108
245.000
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
20.417
4.4.90.52
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
4.4.90.52
108
56.000
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
4.667
97.833
97.833
97.833
97.833
97.833
97.833
97.833
TOTAIS PROG TRAB
1.174.000
97.833
97.833
97.833
97.833
97.833
11.333.0054.2374.0000 REFORMA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
3.3.90.39
101
480.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
TOTAIS PROG TRAB
480.000
40.000
40.000
40.000
08.244.0085.3339.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
4.4.90.51
101
1.060.000
40.000
40.000
40.000
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
TOTAIS PROG TRAB
1.060.000
88.333
08.244.0070.2295.0000 RESTAURANTE COMUNITÁRIO
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
88.333
3.3.90.30
101
152.980
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
12.748
3.3.90.39
101
1.829.520
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
152.460
4.4.90.52
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
194.375
194.375
194.375
194.375
194.375
194.375
194.375
194.375
194.375
TOTAIS PROG TRAB
2.332.500
194.375
194.375
194.375
08.122.0093.2343.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E
CONTROLES
3.3.90.39
101
960.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
4.4.90.52
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
1.020.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 45
08.244.0085.2373.0000 REFORMA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
COMUNITÁRIO
3.3.90.39
101
3.650.000
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
TOTAIS PROG TRAB
3.650.000
304.167
304.167
304.167
11.122.0010.4121.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
SETRABES
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
304.167
3.3.90.30
100
4.000
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
3.3.90.36
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.37
101
900.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
3.3.90.39
100
996.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
83.000
3.3.90.39
101
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
246.667
246.667
246.667
246.667
246.667
246.667
246.667
246.667
246.667
246.667
TOTAIS PROG TRAB
2.960.000
246.667
246.667
16.482.0053.2218.0000 APOIO TÉCNICO SOCIAL AO PROGRAMA HABITARR
3.3.90.30
101
345.000
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
28.750
3.3.90.39
101
505.000
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
42.083
850.000
TOTAIS PROG TRAB
08.244.0070.2351.0000 CRÉDITO SOCIAL
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
70.833
3.3.90.14
101
43.227
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.602
3.3.90.30
100
475.960
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
39.663
3.3.90.32
100
18.239.040
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
1.519.920
3.3.90.32
101
38.100.960
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.175.080
3.3.90.39
100
992.000
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
82.667
4.820.932
4.820.932
4.820.932
4.820.932
4.820.932
4.820.932
4.820.932
4.820.932
4.820.932
TOTAIS PROG TRAB
57.851.187 4.820.932 4.820.932
4.820.932
08.244.0085.2217.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS - REDE VIVA
3.3.90.30
101
2.924.000
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
243.667
3.3.90.39
101
637.000
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
53.083
4.4.90.52
101
450.000
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
TOTAIS PROG TRAB
4.011.000
334.250
334.250
08.244.0085.2347.0000 APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
3.3.90.30
3.3.90.39
101
82.000
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
6.833
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
TOTAIS PROG TRAB
122.000
10.167
10.167
10.167
11.334.0054.2350.0000 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
10.167
10.167
10.167
10.167
10.167
10.167
10.167
10.167
10.167
3.3.90.30
101
112.500
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
9.375
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.5.90.66
101
1.400.000
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
116.667
1.612.500
TOTAIS PROG TRAB
134.375
134.375
134.375
11.122.0010.4421.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SETRABES
134.375
134.375
134.375
134.375
134.375
134.375
134.375
134.375
134.375
3.1.90.11
100
17.029.105
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
1.419.092
3.1.90.13
100
900.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
75.000
3.1.90.16
100
140.000
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
11.667
3.1.90.92
100
320.000
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
26.667
3.1.90.94
100
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.1.90.96
100
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.1.91.13
100
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
19.509.105
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
1.625.759
TOTAIS PROG TRAB
11.122.0010.4321.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA SETRABES
3.3.90.08
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
101
463.000
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
38.583
3.3.90.39
100
1.080.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
3.3.90.47
101
6.000
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
3.3.90.49
101
26.000
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
135.417
TOTAIS PROG TRAB
1.625.000
135.417
11.122.0010.4521.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SETRABES
3.3.90.30
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.39
101
160.000
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
13.333
4.4.90.52
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
260.000
TOTAIS PROG TRAB
21.667
11.333.0054.2342.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
21.667
3.3.90.14
101
12.500
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
1.042
3.3.90.18
101
3.200.000
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
266.667
3.3.90.30
101
82.500
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
6.875
3.3.90.39
101
450.000
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
37.500
3.745.000
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
312.083
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
PÁG. 46
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
08.244.0070.2341.0000 IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3.90.32
101
1.172.000
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
97.667
3.3.90.32
102
6.000.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
7.172.000
TOTAIS PROG TRAB
597.667
597.667
16.482.0053.3172.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
597.667
597.667
597.667
597.667
597.667
597.667
597.667
597.667
597.667
597.667
3.3.90.39
101
1.500.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
4.4.90.51
100
1.280.923
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
106.744
4.4.90.51
108
2.481.353
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
206.779
5.262.276
TOTAIS PROG TRAB
08.122.0093.2317.0000 GESTÃO SOLIDÁRIA
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
438.523
101
84.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
3.3.90.30
101
203.867
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
16.989
3.3.90.33
101
314.284
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
26.190
3.3.90.39
101
569.493
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
47.458
4.4.90.52
101
224.356
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
18.696
TOTAIS PROG TRAB
1.396.000
116.333
116.333
116.333
116.333
116.333
116.333
11.333.0054.3470.0000 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
116.333
116.333
116.333
116.333
116.333
116.333
4.4.90.52
3.3.90.14
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
271.522
TOTAIS PROG TRAB
22.627
22.627
22.627
11.122.0010.4221.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SETRABES
101
271.522
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
22.627
3.3.90.30
101
570.000
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
47.500
3.3.90.39
101
1.500.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
4.4.90.52
101
180.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
TOTAIS PROG TRAB
2.250.000
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
187.500
TOTAL DA UO
121.447.090 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591 10.120.591
23.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
23.601 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
08.244.0083.3511.0000 INCLUSÃO PRODUTIVA PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
DESEMBOLSO MENSAL
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
101
414.613
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
34.551
3.3.90.39
101
57.348
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
TOTAIS PROG TRAB
471.961
39.330
39.330
39.330
39.330
08.244.0093.2346.0000 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
39.330
39.330
39.330
39.330
39.330
39.330
39.330
39.330
3.3.90.30
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
57.348
TOTAIS PROG TRAB
4.779
4.779
08.244.0055.2244.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COMUNITÁRIA
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
4.779
3.3.90.14
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.30
101
800.000
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
66.667
3.3.90.30
108
500.000
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
41.667
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
1.680.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
140.000
3.3.90.39
101
TOTAIS PROG TRAB
57.348
4.779
08.244.0055.3422.0000 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4.4.90.52
101
62.000
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
5.167
4.4.90.52
108
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
TOTAIS PROG TRAB
1.062.000
88.500
88.500
88.500
08.244.0083.2297.0000 GESTÃO SÓCIO ASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
88.500
88.500
88.500
88.500
88.500
88.500
88.500
88.500
88.500
3.3.90.14
101
4.800
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
3.3.90.32
101
325.134
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
27.095
3.3.90.39
101
76.423
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
6.369
33.863
33.863
33.863
33.863
33.863
33.863
TOTAIS PROG TRAB
406.357
33.863
33.863
33.863
33.863
33.863
33.863
08.244.0083.2093.0000 COFINANCIAMENTO DE AÇÕES SOCIAIS DESCENTRALIZADORAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
3.3.40.39
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
21.553
3.3.90.39
101
258.637
TOTAIS PROG TRAB
258.637
21.553
21.553
21.553
21.553
08.244.0055.2375.0000 REFORMA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
101
TOTAIS PROG TRAB
21.553
21.553
21.553
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
300.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
08.244.0055.3421.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
3.3.90.39
101
125.000
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
10.417
4.4.90.51
101
1.000.000
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
4.4.90.51
108
4.735.412
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
394.618
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 47
TOTAIS PROG TRAB
5.860.412
488.368
488.368
488.368
488.368
488.368
488.368
08.244.0055.2352.0000 COFINANCIAMENTO DE AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EM PARCERIA COM OUTROS
ÓRGÃOS
488.368
488.368
488.368
488.368
488.368
488.368
3.3.40.30
101
340.000
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
340.000
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
28.333
TOTAL DA UO
10.436.715 869.726
869.726
869.726
869.726
869.726
869.726
869.726
869.726
23.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
23.602 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA
PROGRAMA DE TRABALHO
D ESEM BOL SO ME NSAL
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
08.243.0095.2310.0000 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS, ONGS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
869.726
869.726
869.726
869.726
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.40.39
101
150.000
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
3.3.90.14
101
50.000
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
4.167
3.3.90.30
101
66.720
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
5.560
3.3.90.33
101
70.000
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
5.833
TOTAIS PROG TRAB
336.720
28.060
28.060
28.060
28.060
28.060
28.060
08.243.0095.2340.0000 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA PROJETOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE E
EDUCAÇÃO
28.060
28.060
28.060
28.060
28.060
28.060
3.3.40.39
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
239.305
TOTAIS PROG TRAB
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
08.243.0095.2339.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS
INFRACIONAIS
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
TOTAIS PROG TRAB
101
239.305
19.942
19.942
19.942
19.942
19.942
357.289
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
TOTAIS PROG TRAB
357.289
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
29.774
TOTAL DA UO
933.314
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
77.776
3.3.90.30
101
26.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
26.101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
14.122.0010.4329.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEJUC
D ESEM BOL SO ME NSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.08
101
9.500
792
792
792
792
792
792
792
792
792
792
792
792
3.3.90.14
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.30
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.33
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
3.3.90.36
101
763.000
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
63.583
3.3.90.39
101
165.500
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
13.792
3.3.90.49
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.92
101
22.000
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
TOTAIS PROG TRAB
1.050.000
87.500
87.500
14.421.0036.3307.0000 APARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS
87.500
87.500
87.500
87.500
87.500
87.500
87.500
87.500
87.500
87.500
3.3.90.30
101
748.634
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
62.386
3.3.90.39
101
25.112
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
2.093
4.4.90.52
101
726.254
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
60.521
1.500.000
TOTAIS PROG TRAB
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
14.422.0037.2185.0000 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS DO
CIDADÃO
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
3.3.90.30
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.36
101
660.567
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
55.047
3.3.90.39
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
TOTAIS PROG TRAB
680.567
56.714
56.714
56.714
14.122.0010.4229.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEJUC
56.714
56.714
56.714
56.714
56.714
56.714
56.714
56.714
56.714
3.3.90.30
101
120.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
3.3.90.39
101
30.000
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
4.4.90.52
101
200.000
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
350.000
TOTAIS PROG TRAB
29.167
29.167
14.422.0062.2243.0000 DEFESA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
3.3.90.30
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.39
101
16.000
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
4.4.90.52
101
26.000
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
2.167
TOTAIS PROG TRAB
60.000
5.000
5.000
14.421.0036.3304.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
4.4.90.52
101
250.000
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
TOTAIS PROG TRAB
250.000
20.833
20.833
20.833
14.122.0010.4129.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEJUC
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
20.833
3.3.90.30
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
1.333
101
16.000
20.833
1.333
20.833
1.333
1.333
Diário Oficial
PÁG. 48
BOAVISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.3.90.39
101
92.400
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
7.700
3.3.90.47
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
3.3.90.92
101
86.600
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
7.217
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
16.667
TOTAIS PROG TRAB
200.000
16.667
14.122.0010.4529.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEJUC
3.3.90.30
101
45.000
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.750
3.3.90.39
101
25.000
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
2.083
4.4.90.52
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
10.833
130.000
TOTAIS PROG TRAB
10.833
10.833
10.833
14.422.0037.2186.0000 GESTÃO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
TOTAIS PROG TRAB
10.000
14.421.0036.2122.0000 REINTEGRAÇÃO SOCIAL
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.30
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.36
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.39
101
30.000
3.3.90.30
101
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
60.000
TOTAIS PROG TRAB
5.000
14.421.0036.2123.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
CUSTÓDIA
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.3.90.14
101
60.526
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
5.044
3.3.90.30
101
804.230
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
67.019
3.3.90.33
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.39
101
9.991.866
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
832.656
TOTAIS PROG TRAB
10.896.622 908.052
14.421.0036.2376.0000 REFORMA DE UNIDADES PRISIONAIS
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
908.052
3.3.90.39
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
83.333
101
1.000.000
83.333
1.000.000
TOTAIS PROG TRAB
83.333
14.421.0036.3306.0000 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
4.4.90.51
101
75.000
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
TOTAIS PROG TRAB
75.000
6.250
6.250
14.122.0010.4429.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SEJUC
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
6.250
3.1.90.09
101
12.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.1.90.11
101
12.556.703
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
1.046.392
3.1.90.13
101
212.814
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
17.735
3.1.90.16
101
159.771
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
13.314
3.1.90.92
101
53.000
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
4.417
3.1.90.96
101
88.997
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
7.416
3.1.91.13
101
465.352
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
38.779
3.1.91.92
101
5.000
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
417
TOTAIS PROG TRAB
13.553.637
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
1.129.470
TOTAL DA UO
29.815.826
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
2.484.652
26.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
26.601 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA - FUNPER
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
14.421.0036.2386.0000 GESTÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA - FUNPER
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.30
150
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.36
150
18.048
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
3.3.90.39
150
18.101
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
1.508
4.4.90.52
150
18.432
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
1.536
TOTAIS PROG TRAB
72.581
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
TOTAL DA UO
72.581
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
6.048
27.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
27.101 SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
04.122.0010.4330.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA SEI
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.14
101
59.000
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
4.917
3.3.90.30
101
47.520
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.960
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
4.4.90.52
101
8.000
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
667
214.520
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
17.877
TOTAIS PROG TRAB
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 49
14.423.0087.2237.0000 ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS AOS POVOS
INDÍGENAS
3.3.90.14
101
41.273
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.439
3.3.90.30
101
53.109
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
4.426
3.3.90.32
101
65.319
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
5.443
3.3.90.33
101
1.500
125
125
125
125
125
125
125
125
125
125
125
125
3.3.90.36
101
52.900
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
4.408
3.3.90.39
101
46.020
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
3.835
4.4.90.52
101
13.900
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
1.158
22.835
22.835
22.835
22.835
22.835
22.835
22.835
TOTAIS PROG TRAB
274.021
22.835
22.835
22.835
22.835
22.835
14.423.0087.2235.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AUTO SUSTENTÁVEIS EM TERRAS INDÍGENAS
3.3.90.14
101
35.400
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
3.3.90.30
101
27.891
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
2.324
3.3.90.32
101
1.329.171
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
110.764
3.3.90.36
101
16.200
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
1.350
3.3.90.39
101
14.000
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
1.167
4.4.90.51
101
207.088
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
17.257
4.4.90.52
101
117.500
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
9.792
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
145.604
1.747.250
TOTAIS PROG TRAB
145.604
04.122.0010.4530.0000 AÇOES DE INFORMÁTICA DA SEI
3.3.90.30
101
10.080
840
840
840
840
840
840
840
840
840
840
840
840
3.3.90.39
101
3.800
317
317
317
317
317
317
317
317
317
317
317
317
4.4.90.52
101
10.950
913
913
913
913
913
913
913
913
913
913
913
913
TOTAIS PROG TRAB
24.830
2.069
2.069
2.069
14.122.0087.3478.0000 CONSTRUÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
2.069
2.069
2.069
2.069
2.069
2.069
2.069
2.069
2.069
4.4.90.51
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
31.262
101
375.142
31.262
31.262
TOTAIS PROG TRAB
375.142
31.262
31.262
04.122.0010.4430.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEI
3.1.90.09
101
14.016
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
1.168
3.1.90.11
101
1.703.344
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
141.945
3.1.90.13
101
158.028
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
13.169
3.1.90.16
101
52.368
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
4.364
3.1.91.13
101
39.372
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
3.281
TOTAIS PROG TRAB
1.967.128
163.927
163.927
163.927
04.122.0010.4130.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEI
163.927
163.927
163.927
163.927
163.927
163.927
163.927
163.927
163.927
3.3.90.30
101
7.800
650
650
650
650
650
650
650
650
650
650
650
650
3.3.90.37
101
60.339
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
5.028
3.3.90.39
101
28.496
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
2.375
4.4.90.52
101
7.000
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
583
103.635
TOTAIS PROG TRAB
8.636
8.636
8.636
8.636
8.636
14.423.0087.2299.0000 PROMOÇÃO DA IDENTIDADE ETNICA E PATRIMONIO SOCIO-CULTURAL DOS POVOS
INDÍGENAS
8.636
8.636
8.636
8.636
8.636
8.636
8.636
3.3.90.14
101
6.960
580
580
580
580
580
580
580
580
580
580
580
580
3.3.90.30
101
20.465
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
1.705
3.3.90.31
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.32
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.33
101
11.000
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
917
3.3.90.36
101
14.050
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
1.171
3.3.90.39
101
64.923
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
5.410
4.4.90.51
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
4.4.90.52
101
9.480
790
790
790
790
790
790
790
790
790
790
790
790
TOTAIS PROG TRAB
166.878
13.907
13.907
04.122.0010.4230.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA
SEI
13.907
13.907
13.907
13.907
13.907
13.907
13.907
13.907
13.907
13.907
3.3.90.30
101
357.600
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
29.800
3.3.90.39
101
207.370
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
17.281
TOTAIS PROG TRAB
564.970
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
47.081
TOTAL DA UO
5.438.374
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
453.198
DESEMBOLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
28.000 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RORAIMA - DER/RR EM
EXTINÇÃO
28.301 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RORAIMA - DER/RR EM
EXTINÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
28.846.0066.3377.0000 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS EM EXTINÇÃO
3.1.90.11
101
494.500
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
41.208
Diário Oficial
PÁG. 50
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
3.1.90.13
101
35.400
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
2.950
3.1.90.16
101
15.657
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
1.305
3.2.90.21
101
126.000
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
10.500
3.3.90.14
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.30
101
22.000
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
3.3.90.33
101
10.000
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
833
3.3.90.36
101
15.000
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
1.250
3.3.90.39
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
3.3.90.91
101
41.319
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.443
3.3.90.92
101
35.000
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
2.917
3.3.90.93
101
60.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
4.4.90.52
101
20.000
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
1.667
4.4.90.92
101
55.579
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.632
4.4.90.93
101
40.413
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
3.368
4.6.90.77
101
168.096
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
14.008
TOTAIS PROG TRAB
1.168.964
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
TOTAL DA UO
1.168.964
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
97.414
30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA
30.101 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA
PROGRAMA DE TRABALHO
FONTE
DOTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
JAN
FEV
MAR
04.122.0010.4336.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA
SEAMPU
D ESEMB OLSO MENSAL
MAI
JUN
JUL
AGO
ABR
SET
OUT
NOV
DEZ
3.3.90.08
101
3.996
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
333
3.3.90.14
101
20.160
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
1.680
3.3.90.30
101
40.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
3.3.90.33
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.39
101
102.672
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
8.556
3.3.90.49
101
2.090
174
174
174
174
174
174
174
174
174
174
174
174
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
15.577
TOTAIS PROG TRAB
186.918
15.122.0014.2145.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA AOS
MUNICÍPIOS
3.3.90.14
101
20.760
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
1.730
3.3.90.30
101
44.050
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.671
3.3.90.33
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.39
101
123.150
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
10.263
205.960
TOTAIS PROG TRAB
17.163
04.122.0010.4536.0000 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEAMPU
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
17.163
3.3.90.30
101
18.000
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
3.3.90.39
101
17.000
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
1.417
4.4.90.52
101
22.000
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
1.833
TOTAIS PROG TRAB
57.000
4.750
4.750
15.451.0014.2304.0000 FOMENTO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
4.750
4.750
4.750
4.750
4.750
4.750
4.750
4.750
4.750
4.750
3.3.40.41
101
350.000
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
29.167
3.3.90.14
101
32.700
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
2.725
3.3.90.30
101
66.520
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
5.543
3.3.90.39
101
100.000
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
8.333
3.3.90.39
108
1.008.950
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
84.079
TOTAIS PROG TRAB
1.558.170
129.848
129.848
129.848
04.122.0010.4136.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SEAMPU
129.848
129.848
129.848
129.848
129.848
129.848
129.848
129.848
129.848
3.3.90.30
101
7.402
617
617
617
617
617
617
617
617
617
617
617
617
3.3.90.36
101
84.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
3.3.90.37
101
96.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
3.3.90.39
101
65.489
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
5.457
3.3.90.47
101
500
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
101
13.678
1.140
1.140
4.4.90.52
1.140
1.140
1.140
1.140
1.140
1.140
1.140
1.140
1.140
1.140
TOTAIS PROG TRAB
267.069
22.256
22.256
04.122.0010.4436.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SEAMPU
22.256
22.256
22.256
22.256
22.256
22.256
22.256
22.256
22.256
22.256
3.1.90.09
101
384
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
32
3.1.90.11
101
1.488.939
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
124.078
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 51
3.1.90.13
101
180.648
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
15.054
3.1.90.16
101
45.101
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.758
3.1.90.94
101
9.062
755
755
755
755
755
755
755
755
755
755
755
755
3.1.91.13
101
16.653
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.388
1.740.787
TOTAIS PROG TRAB
145.066
145.066
145.066
04.122.0010.4236.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SEAMPU
145.066
145.066
145.066
145.066
145.066
145.066
145.066
145.066
145.066
3.3.90.30
101
74.597
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
6.216
3.3.90.39
101
70.026
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
5.836
4.4.90.52
101
84.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
7.000
TOTAIS PROG TRAB
228.623
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
19.052
TOTAL DA UO
4.244.527
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
353.711
DECRETO Nº 13.659-E DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
“Dispõe sobre o contingenciamento de recursos previstos na Lei
Orçamentária Estadual n º 838, de 17 de Janeiro de 2012 e dá outras
providências”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, com fundamento
no art. 62, inciso III e IV da Constituição Estadual e tendo em vista a Lei
Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado o contingenciamento de dotações orçamentárias
dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Estadual, bem como os Fundos que sejam contemplados com Recursos
do Tesouro Estadual, previstos na Lei Orçamentária Estadual n º 838, de
17 de Janeiro de 2012, bem como das respectivas movimentações
financeiras no tocante as despesas com Custeio e com Investimentos
constantes dos anexos disponibilizados no Sistema Integrado de
Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima –
FIPLAN/RR dentro dos percentuais a seguir discriminados.
I - Até 20% (vinte por cento) quanto às dotações orçamentárias relativas
a Custeio observado o § 1º deste artigo;
II - Até 20% (vinte por cento) quanto às dotações orçamentárias
relativas a Investimentos, respeitado o § 1º deste artigo.
§ 1º Ficam excluídas do contingenciamento prescrito no caput deste
artigo às dotações orçamentárias seguintes, observados os limites
mensais de desembolso e os resultados previstos no artigo 9º da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
I - Destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino conforme
determina o artigo 212 da Constituição Federal;
II - Relativas às ações de serviços de saúde de acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
III - Derivadas de recursos de convênios, operações de crédito ou de
recursos arrecadados diretamente por fundos ou pela Administração
Indireta;
IV - Reservadas ao cumprimento de decisões judiciais;
V - Destinadas ao cumprimento das obrigações Constitucionais e Legais;
VI - Destinadas a despesas com pessoal e encargos;
VII - Necessárias e fundamentais para o atendimento das ações constantes do Calendário Agrícola do Estado para o exercício de 2012;
VIII. Serviços da Dívida, e
IX.Programa Crédito Social e Programa da Bolsa Ensino Superior.
§ 2º Fica a Secretaria de Estado da Fazenda, autorizada a efetuar o
contingenciamento dotações orçamentárias relativas à Custeio e Investimento dos recursos programados no cronograma de desembolso para o
corrente exercício financeiro a fim de deduzir o montante relacionado em
“Restos a Pagar” de 2011.
Art. 2º Caberá à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração
criada pelo Decreto nº 5253-E, de 14 de abril de 2003.
I - Fixar de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Governo
estadual constantes no Plano Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA, os limites mensais de
cotas para empenho e movimentação financeira e disponibilizá-los
bimestralmente, às unidades orçamentárias através do FIPLAN após
comprovação de cumprimento das metas estabelecidas, que estão
contidas no Plano Anual de Trabalho-PAT de cada setorial;
II - Alterar no decorrer do exercício orçamentário/financeiro, os limites
percentuais do contingenciamento previstos no art. 1º deste decreto, de
acordo com o comportamento da receita;
III - Adotar as medidas necessárias à execução deste decreto.
Art. 3º Nenhum processo será aberto sem a existência da dotação
orçamentária disponível.
Parágrafo único. O Secretário de Estado ou Titular do Órgão é o responsável direto pelo cumprimento do disposto neste artigo.
Art. 4º Fica a Controladoria Geral do Estado autorizada a adotar as
medidas para evitar o fracionamento de despesas e controlar os atos de
dispensa de licitação.
Art.5º Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.661-E DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, a servidora LENIR
RODRIGUES LUITGARDS MOURA, Secretária de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, para participar de reunião da ABRINQ,
em Curitiba/PR.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no dia 30-1-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.663-E DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº. 838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.286.509,00 (um milhão e
duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e nove reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
58
22102 Operações Especiais
371.376,00
47
17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
425.463,00
50
11101 Tribunal de Contas do Estado de Roraima
489.670,00
TOTAL
1.286.509,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 01 de Fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 47
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
12 122 010 4111 9900
Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis da SECD - Estado
E NATUREZA FTE
F
IC
TRO
44905200 145 Não NO
VALOR
80.120,00
Diário Oficial
PÁG. 52
12 361 080 2194 9900
Manutenção e Fortalecimento da
Educação Básica e Assistência ao
Educando - Estado
F
44905200 145 Não NO
58.200,00
12 362 080 3319 9900
Ampliação de Unidades
Educacionais e de Apoio
Pegagógico - Estado
F
44909200 145 Não NO
256.347,00
12 363 024 2199 9900
Manutenção e Fortalecimento da
Educação Profissional - Estado
F
44905200 145 Não NO
30.486,00
12 367 080 2205 9900
Manutenção e Fortalecimento da
Educação Especial - Estado
F
33903900 101 Não NO
310,00
PROCESSO : 50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11101 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
01 032 002 2012 9900
Realização de Fiscalização
Orçamentária, Financeira e
Contábil - Estado
09 272 065 2311 9900
PROCESSO : 58
E NATUREZA FTE
Pagamento de Aposentadoria e
Pensões TCE-RR - Estado
IC
TRO
VALOR
F
31909400 101 Não NO
50.000,00
F
46917100 101 Não NO
329.670,00
F
31900300 101 Não NO
50.000,00
F
31900100 101 Não NO
60.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22102 - Operações Especiais
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE
Amortização de Encargos de
28 843 061 2073 9900 Financiamento da Dívida Interna Estado
F
IC
TRO
VALOR
46917100 101 Não NO
TOTAL GERAL:
371.376,00
1.286.509,00
ANEXO II
PROCESSO : 47
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos
PROGRAMA DE TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
Manutenção de Serviços
12 122 010 4311 9900 Administrativos Gerais da SECD Estado
F
33903000 145 Não NO
138.320,00
12 361 080 2194 9900
Manutenção e Fortalecimento da
Educação Básica e Assistência ao
Educando - Estado
F
33903900 101 Não NO
310,00
12 362 080 3318 9900
Construção de Unidades
Educacionais e de Apoio
Pedagógico - Estado
F
44905100 145 Não NO
256.347,00
12 363 024 2199 9900
Manutenção e Fortalecimento da
Educação Profissional - Estado
F
33903000 145 Não NO
30.486,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 50
425.463,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE
01 032 002 2012 9900
Realização de Fiscalização
Orçamentária, Financeira e
Contábil - Estado
IC
TRO
F
31909200 101 Não NO
298.161,00
F
32912200 101 Não NO
191.509,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 58
489.670,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22102 - Operações Especiais
PROGRAMA DE TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
VALOR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Amortização de Encargos de
28 843 061 2073 9900 Financiamento da Dívida Interna Estado
E NATUREZA FTE
F
IC
TRO
46907100 101 Não NO
TOTAL GERAL:
DECRETO Nº 130-P DE 1° DE FEVEREIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
VALOR
371.376,00
371.376,00
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar DANIEL SANTOS SILVA, CPF: 738.635.802-49 do
cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de Gabinete, da
secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 131-P DE 1° DE FEVEREIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA MENEZES REZENDE, CPF:
188.728.322-68 do cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente
de Gabinete, da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 150-P DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo da Função Gratificada da Polícia Civil
do Estado de Roraima, conforme a Lei Complementar nº 131, de 08 de
abril de 2008:
I. RENÊ DE ALMEIDA
Cargo: FDAS-IV, Delegado Titular de Polícia
CPF: 215.457.663-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 151-P DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado, da Função Gratificada da
Polícia Civil do Estado de Roraima, conforme a Lei Complementar nº
131, de 8 de abril de 2008:
I. EDUARDO HENRIQUE BATISTA
Cargo: FDAS-III, Diretor de Departamento
CPF: 930.057.926-68
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 152-P DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado, para a Função Gratificada
da Polícia Civil do Estado de Roraima, conforme a Lei Complementar nº
131, de 8 de abril de 2008:
I. RENÊ DE ALMEIDA
Cargo: FDAS-III, Diretor de Departamento
CPF: 215.457.663-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 153-P DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado, para a Função Gratificada
da Polícia Civil do Estado de Roraima, conforme a Lei Complementar nº
131, de 8 de abril de 2008:
I. EDUARDO HENRIQUE BATISTA
Cargo: FDAS-IV, Delegado Titular de Polícia
CPF: 930.057.926-68
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de janeiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO nº 008/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reservas, emissão, marcação/remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional,
VIGÊNCIA: 31.12.2012
DATA DA ASSINATURA: 30.01.2012
TOTAL: R$ 810.205,80 (oitocentos e dez mil duzentos e cinco reais e
oitenta centavos)
MODALIDADE: 3
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 04.122.010.4303
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33
FONTE: 101
PROCESSO: nº 13101.001026/12-04
CONTRATADA: MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, Sr.
SÉRGIO PILLON GUERRA, e pela Contratada a Srª. CARMI MARIA
DA SILVA COSTA
Casa Militar
PORTARIA Nº 008/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208 de
10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTRO
BESSA e GUILHERME FERNANDES MOLCK, comandantes de
avião e jato, para viajarem no dia 27.01.12, com destino a cidade de
Manaus – AM, a serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 01 de fevereiro de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 009/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208 de
10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTRO
BESSA e GUILHERME FERNANDES MOLCK, comandantes de
avião e jato, para viajarem no período de 24 a 27.01.12 com destino as
cidades de Brasília – DF e Belo Horizonte - BH, a serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 01 de fevereiro de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 010/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208 de
10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTRO
BESSA e GUILHERME FERNANDES MOLCK, comandantes de
avião e jato, para viajarem no período de 14 a 19.01.12 com destino as
cidades de São Paulo – SP, Ribeirão Preto – SP e Fortaleza - CE, a
serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 01 de fevereiro de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 084 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração de
Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39,
PÁG. 53
da Lei Estadual nº. 498, de 19 de julho de 2005.
Considerando o disposto no art. 37, inciso II, III e IV da Constituição
Federal de 1988;
Considerando o disposto no Art. 1º, inciso VII da Lei 498, de 19 de
Julho de 2005;
Considerando o disposto no Art. 30, inciso IV da Lei 499, de 19 de
Julho de 2005;
Considerando o disposto no Art. 6º e 7º da Instrução Normativa nº.
004/2004 – TCE/RR - PLENÁRIO de 13 de outubro de 2004;
Considerando a necessidade de assegurar a eficiência, eficácia e
efetividade do processo decisório da contratação temporária a ser
realizada para a contratação de professores para atuarem na rede oficial
de ensino do Estado de Roraima.
Art. 1º - DELEGA, com fundamento no Art. 39 § 1º da Lei nº. 323, de
31 de dezembro de 2001, à Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA, na pessoa do seu titular, Dr.
Francisco de Assis Rodrigues, a prática de atos para realização de
Concurso Público para atender à contratação de Técnicos Agrícolas
para as áreas Indígenas, em razão de necessidade e interesse público
possibilitando-a a praticar todos os atos tendentes à realização da
contratação, fundamentação jurídica da contratação, instrumento
contratual, publicação de atos de convocação, bem como remessa de
documentos, no prazo estipulado no Art. 8º, inciso I da Instrução
Normativa 004/2004 – TCE/RR – PLENÁRIO de 13 de outubro de
2004.
Art. 2º Ficam ratificados e confirmados todos os atos praticados.
Art. 3º O prazo da presente delegação de competência começa a vigorar
a partir da assinatura desta Portaria e seu Termo Final ocorrerá quando
do encaminhamento do rol de candidatos selecionados para efetivação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
SEGAD
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 003/2012/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando o que consta nos artigos 35, 73,74 e 75 da Lei Complementar 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores de Cargo Comissionado:
- OLÍVIA MAIARA CELESTINO, matrícula nº020032526, Cargo de
Natureza Especial Superior-CNES-II, Diretora do Departamento de
Marketing da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado
de Roraima, no período de 1º. 03.12 a 30.03.2012;
- MARCOS TADEU REIS BORGES FILHO, matrícula nº.
020056836,Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe da Divisão de
Articulação e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do Governo
do Estado de Roraima no período de 1º.03.12 a 30.03.2012.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado em substituição ao
titular:
- INAIARA MILAGRES CARNEIRO SÁ, matrícula nº 040000116,
para responder pelo Cargo de Natureza Especial Superior-CNES-II,
Diretora do Departamento de Marketing da Secretaria de Comunicação
Social do Governo do Estado de Roraima, no período de 1º. 03.12 a
30.03.2012;; (exercício 2012), em substituição ao titular OLÍVIA
MAIARA CELESTINO, que estará de férias no referido período.
- MARISE DE JESUS CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº
020011478, Para responder pelo Cargo de Direção Superior – CDS-I,
Chefe da Divisão de Articulação e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima no período de 1º.03.12 a
30.03.2012,(exercício 2012), em substituição ao titular MARCOS
TADEU REIS BORGES FILHO, que estará de férias no referido
período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 1º de
fevereiro de 2012.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 004/2012/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando o que consta nos artigos 35, 73,74 e 75 da Lei Complementar 053/2001.
PÁG. 54
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias a servidora de Cargo Comissionado:
- NEURIVAM FEITOSA DE LIMA, matrícula nº020055897, Cargo de
Natureza Especial Superior-CNES-IV, Assessor Especial da Secretaria de
Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de
1º. 03.12 a 30.03.2012;
Art. 2º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada em substituição ao
titular:
-GILAÍNE SANTOS LIMA, matrícula nº 020099762, para responder
pelo Cargo de Natureza Especial Superior-CNES-IV, Assessor Especial
da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima,
no período de 1º. 03.12 a 30.03.2012; (exercício 2012), em substituição
ao titular NEURIVAM FEITOSA DE LIMA, que estará de férias no
referido período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 1º de
fevereiro de 2012.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 005/2012/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando o que consta nos artigos 35, 73,74 e 75 da Lei Complementar 053/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores de Cargo Comissionado:
- TAYANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº020092010, Cargo de
Direção Intermediário-CDI-III, Assistente de Produção e Mídia da
Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no
período de 1º. 03.12 a 30.03.2012;
- LUCIANA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº020030508, Cargo de
Direção Intermediário-CDI-III, Assistente de Produção e Mídia da
Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no
período de 1º. 03.12 a 30.03.2012;
- JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº020025667, Função de
Assistente Intermediário-FAI-I, Secretário de Diretor da Secretaria de
Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de
1º. 03.12 a 30.03.2012;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 1º de
fevereiro de 2012.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Comunicação Social
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 006/2012/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando o que consta nos artigos 35, 73,74 e 75 da Lei Complementar 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores de Cargo Comissionado:
- ALDEMIR PIMENTEL BARBOSA, matrícula nº070030012, Cargo
de Natureza Especial Superior-CNES-IV, Assessor Especial da Secretaria
de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no período de
1º. 03.12 a 30.03.2012;
- NORMANDY LITAIFF, matrícula nº. 020007111, Cargo de Direção
Intermediário – CDI-I, Assessor técnico da Secretaria de Comunicação
Social do Governo do Estado de Roraima no período de 1º.03.12 a
30.03.2012.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado em substituição ao
titular:
-LUIZ RÉGIS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 042001930, para
responder pelo Cargo de Natureza Especial Superior-CNES-IV, Assessor
Especial da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima, no período de 1º. 03.12 a 30.03.2012; (exercício 2012), em
substituição ao titular ALDEMIR PIMENTEL BARBOSA, que estará
de férias no referido período.
-JORGE ROSANI MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº042001236,
Para responder pelo Cargo de Direção Intermediário – CDI-I, Assessor
técnico da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima no período de 1º. 03.12 a 30.03.2012, (exercício 2012), em
substituição ao titular NORMANDY LITAIFF, que estará de férias no
referido período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 1º de
fevereiro de 2012.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Secretaria de Estado da Saúde
Processo: 020601.08260/11-60.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Assunto: Dispensa de Licitação.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Empresa:
HOSPFAR INDÚSTRIA E COM ERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - LTDA, CNPJ: 26.921.908/0001-21, no valor de R$
20.772,60 (vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),
referentes à despesa com Aquisição de medicamento imunoglobulina
anti-rh, destinado a atender as necessidades da Unidade do Hospital
Materno Infantil (HMI). Com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/
93, de acordo com o PARECER Nº 1.161/2011/PA/PROGE/RR, contidos
nos autos.
Boa Vista, 01 de fevereiro de 2012.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde/RR
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº. 0082/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nome dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, 1997, 1998, 1999, 2002, 2004, 2011 e Ensino
Fundamental -EJA , 1999, 2001, 2004, 2005, 2008, 2011 e Médio –
EJA, 2007,2008,2011 da Escola Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular
Adriana Silveira da Silva, 2002
Aldilene Pereira Prado, 1998
Francicarlos Souza de Moraes, 2004
Francidalva Lopes de Sousa, 1997
Lucinéia Cabral Silva, 1999
Ensino Fundamental –EJA
Charleson Francisco de Souza Morais,2008.2
Dhenisson Ferreira Lopes,1999
Gleiciane de Araujo Galindo,2008.2
Isac Vieira Sousa,2008.2
Keylla de Souza,– 2005
Lucinéia Vieira,2001.2.
Mariana da Paz Ferreira, 2004.2
Ensino Médio –EJA
Adriano Lima da Silva, 2007.2
Maria Auxiliadora Medeiros de Souza Santos, 2007.2
Zaida Richil, , 2008.2
Ensino Fundamental Regular – 2011
Alan Leite Cruz,Cleanes Silva Oliveira, Cristiene Bezerra Da
Silva,Danrlei Lustosa Da Costa ,Eduardo Oliveira Lima,Emanuela
Pinheiro Marinho,Flydpp Blacksttod Abreu Dé Souza,Iohana Kemilly
De Souza Matheus,Jhemerson dos Santos Teixeira, Jodson Miguel Da
Silva,Júlio Oliveira Texeira, Kaique Alexandre Morais Lopes, Kellison
Ferreira Lima,Lucas Ferreira Da Silva,Mikaela Rodrigues Pereira, Moises
Pereirade Oliveira, Paola Pereira de Matos, Rafaela Paulino Mandulão,
Rafela Douglas da Silva, Raynara Alves de Souza, Rayza Priscila da Silva
Oliveira, Regina Kerolaynne Oliveira Teixeira,Robson Bezerra
Uchoa,Tainara De Souza Lima,Wellington Brasil Mourão,Willamis
Richard Carvalho Alves, Sara Sanis De Souza,Ana Francisca Da Silva
Conceição,Ana Luiza Santana,Antônio Marcos Soel Santos Da
Cunha,Arlen Vicente Morais Raposo,Cecília Kethellym Barreto S.
Figueira, Fabiana Balbinot De Almeida, Guilherme Henrique Felix
Souza,Jaqueline Alcântara Thury, Jéssica Santos Mauricio,João Carlos
Da Silva Vilhena,Joyce Brunna Aguiar De Oliveira,Lassiene Pinto De
Magalhães,Lucas Costa Silva, Mikaela Nogueira Da Silva,Rafaella
Salvador dos Santos, Raiandre De Araújo Julião,Romberto Sarmento
Machado,Thaina Santana Bonetti,Thiateles Iago Dos Santos
Tataíra,Tiago Dos Santos Matos,Yuri Maycon Sousa Mendes, Alcides
Costa Mendonça,Alexandre Alves Do Nascimento,Ana Aérica De Sousa
Aguiar,Andre Luiz da Silva Ferreira, Andreyson Vieira Lima,Bhrunna
Lhoraynny Peres De Alencar,Daniel De Sousa Da Silva, Dariane Da
Silva Lopes, Filipe Da Silva Nascimento,Fernando Alves Viana,Gabriel
Lopes Da Silva ,Gisely Sousa Lopes, Hayane Buckley Cordeiro,Jaiana
Cordeiro Damasceno,Jean Michael Alves Teixeira,Josilan Fonseca Da
Cruz,Juliana Blenda Aguiar De Oliveira,Kaymo Siqueira Gomes,Lourival
Da Silva Filho,Luiz Henrique Morais,Marcxuel Da Silva De Oliveira,
Maria Gabriela Barbosa Duarte, Newton Jhonatan Monteiro Da
Silva,Rafael Aparecido Ferreira Neiss,Rafael Vasconcelos Dos
Santos,Rick Harley Santos Mesquita,Rillary Victoria Das Chagas
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Pimentel,Rogério Ferreira Barbosa, Talia Coelho Dos Santos.
Ensino Fundamental – Correção e Fluxo - 2011
Daynara Carvalho Saraiva,Deivison Barreto Silva,Diogo de Oliveira
Elias,Dyana da Silva Braga,Eudes dos Santos Lima, Fabiana Pereira
Marinho, Felipe Santos da Cruz,Jailson Cavalcante de Souza,John
Wesllen da Silva Cavalcante, Laine Raquel Mota Ribeiro, Luana Pinheiro
dos Santos,Matheus da Silva Aranha, Mayara Duarte Cursino, Mislania
Oliveira Barbosa, Otavio Guerra Vieira Rufino, Rosiene de Oliveira
Silva,Tacielio Januario Garcia, Walison Moraes Silva, Wesley dos Santos
Martins, Wladimir Aires de Oliveira, Ygor da Silva Bezerra.
Ensino Fundamental (E.J.A.) – 2011.2
Anterio Sampaio Da Costa,,Celigerson Xavier Sousa, Dayany Da Silva
Braga, Gabriel Fernandes De Oliveira,Gleyson Robert Pereira Rodrigues
, Herbson Da Silva Lima,Kátia Regina Machado Da Conceição, Michael
Jackson De Jesus Dantas,Nerivan Da Silva Paz, ,Noeme Alexandre Da
Costa,Olivane Clementino Da Silva,Patricia Melo Pinheiro,Rosa Maria
Ferreira da Costa,Soraia Costa,Tainara Lima Da Silva,Vanderley Martins
Da Silva,Elson Oliveira Pontes.
Ensino Médio (E.J.A.) – 2011.2
Ademar Salvador Mesquita Filho,Adriana Silveira Da Silva,Allen Keilla
Santos Dos Anjos,Anderson Lemes Guimarães,,Debi Doggim,,Djane De
Oliveira Souza,Eudes Gomes De Carvalho,Gleiciane De Araújo
Galindo,Glenda Pereira,Isac Vieira Sousa,Jairon Divino Dos Santos
Rezende Maduro,Jéssica Vieira Brasil,Joseany Almeida Oliveira,Juliane
Da Silva Franco,Kamilla Dos Santos Rezende Maduro,Kenis Giovane
Júnior Da Silva,Romério Prieto De Sousa, Camilla Rosielle Da Silva
Pontes,Cristina Florentino Da Silva,Edna De Aquino Miranda,Eliezer
Batista De Castro,Fabricio De Oliveira Ramos,Fernando Araújo
Lisboa,Giseli Paulo De Oliveira,Igor De Andrade Gama Rodrigues,Kátia
Suanny Lima Da Fonseca,Larissa Kethelen Oliveira Menezes,Letícia
Alves Bandeira,Leidiane Carneiro Oliveira,Lorena Camila De Oliveira
Evangelista,Luana Kelly Castro Dantas,Luar Carla Galvão Costa,Luiz
Flávio Batista,Maria Jarlene Frazão Araújo,Michael Windson Silva De
França ,Nadja Danielle De Oliveira Silva,Nina Poliana Santos
Viana,Raron Atan Da Silva,Riasley Vasconcelos Ribeiro,Ruan Santos De
Oliveira,Thais De Souza Abreu,Valdecir Dos Santos,Wanderson
Menezes Baia,Welisson Coutinho De Melo,Wercthon Ferreira
Barros,William Ferreira Peixoto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0083/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular no ano letivo 2011, da Escola Estadual Barão de
Parima, localizada no Município de Boa Vista - Roraima.
Ensino Fundamental Regular-2011
Ana Raquel de Castro Gomes; Cristiane Torreias Assunção; Edmilson
Araújo Sousa Junior; Fernanda Zaynna Santos da Silva; Francisco
Eduardo Rodrigues dos Santos; Gessica Batista Amaro; Helena Oliveira
da Silva; Helton Jonson Gonçalves dos Santos; Herika Bizarrias da Silva;
Hyana Meyka Almeida de Souza; Jefferson Vieira dos Santos; José da
Silva Aguiar; Kioman Barbosa de Castro; Leonardo Alexandre Fonseca;
Natalia Valeria Sousa Pereira; Reginaldo Calixto da Silva; Ronaldo Agatha
de Araújo; Ronaldo Gonçalves Rodrigues; Sabrina da Silva Aguiar; Sara
Maia Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0084/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e Correção de Fluxo, no
ano de 2011, da Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz,
localizada no Município de Boa Vista /RR.
Ensino Médio Regular – 2011:
Abimael Andrade Costa; Adelise Karine Ferreira de Souza; Adriana
Laurentino da Costa; Alclécia dos Santos Almeida; Alércio Lima Ferreira;
Alessandra Pimentel da Silva; Alessandro Tizolin Nogueira; Alexandre da
Conceição Silva; Alexsandro Aires Nascimento Ferreira; Amanda Moreno
de Souza; Ana Carolina Cândido Vieira; Ana Caroline Laurendo Esteves;
Ana Carolyne Barros Macuxi; Ana Karolyne Araújo Barbosa; Ana
Karolynny Souza dos Santos; Ana Karolynny Souza dos Santos;
Angélica Rodrigues da Silva; Angélica Rodrigues dos Santos; Anivaldo
Soares de Souza; Anna Alice Ribeiro Reis; Antonia Cristina Bezerra da
Silva; Antônia Thais dos Santos de Jesus; Antônio Jorge Ferreira de
Sousa; Bianca Mikaelen Rodrigues de Souza; Arlene Cristina Cunha de
Carvalho; Caroline Gomes Nogueira; César Davi da Silva; Chardeson
Ferreira de Castro; Charles Hugo Macêdo Alencar; Cheldon da Costa
PÁG. 55
Vilhena; Cláudia Jakellyne Barros Marques; Cristiane Rose Araújo
Cardoso; Daniel Wendell Almeida Costa; Daniela da Silva Brasil; Daniele
Bruna Cavalcante de Lima; Dayanne de Souza Mota Dias; Débora da
Silva Matos; Debora de Carvalho Guimarães; Denizia Soares Higino;
Dennyse Reis de Sousa; Diego Fernandes da Silva; Diêgo Padilha Arruda;
Edimara Vieira da Silva; Elaine Eduardo de Souza; Elaine Travasso
Barbosa; Eline Martins Campos; Elivelton Ferreira de Sousa; Erika de
Oliveira Matos; Everlândia Moura da Silva; Fabiane Almeida Soares;
Francisca da Silva Figuerêdo; Francisco Carlos Souza do Amaral;
Geiziane Cardoso Fernandes; Gleysse Andrade da Silva; Hebert Santos
Vieira; Helder Carvalho Fernandes; Hiago Victor Hausser dos Santos;
Iago Paz Feitosa; Igor Macelo de Lima Leal; Jaderson de Souza Silva;
Janaína Morais Rocha; Jayne Luz Ramos; Jeane Raposo dos Santos;
Jéssica Cardoso de Almeida; João Pedro de Mello Neto; Joel Claro
Machado; Josirene da Mota Goes; Joyce Lucia Martins Lobo; Juliana
Alves dos Santos; Júnior da Silva Matos; Jussielly Rodrigues dos
Santos; Kaêne Fideles Albuquerque; Karina dos Santos Cardoso; Katia
Cassiano da Silva; Keila Teixeira; Kléverson Gonçalves Brito; Krenna
Loren Laranjeira Pereira; Laiane da Paz dos Santos; Laís Amélia Araújo
Silva; Laura Stefani Pereira Barros; Leandro Evandro da Silva Farias;
Leidiane Freire Pereira; Leiliane Souza e Souza; Lindauria Macena
Santos; Luan Pablo da Silva Nascimento Costa; Luciana de Jesus Ferreira
Torquato; Mailson Mady Reinaldo; Marcelo Alex Pontes Prestes;
Marcos Brenno Ferreira da Silva; Maria Ione Lima Miranda; Marilia
Ribeiro Alves; Marilucieli Ribeiro da Silva; Marinara Rodrigues Aguiar;
Marlesson Almeida Cunha; Matheus Alves Macêdo; Mayara da Silva
Santana; Michele Veras Ferreira; Moises Feitosa da Silva; Nathália
Barbosa de Sousa; Nayandra Silva Barbosa; Odilon Oliveira de Andrade;
Paloma Costa de Souza; Paulo Henrique Corrêa Parnaiba; Paulo Sergio
Rodrigues Vilela; Poliana da Silva de Freitas; Poliana Karolline Amaral
Silva; Poliane Roth de Lima; Rafaela Sousa da Silva; Rafaella de Souza
Almeida; Rai da Silva Everton; Raiane Ferreira de Souza; Raila Diele
Epitácio Galé; Rairon Lima Costa; Raniele Sousa da Silva; Raphael
Barbosa dos Santos; Rayssa da Costa Ferreira; Regiane da Costa Lima;
Renan da Silva Luz; Rosiane Conceição Silva Lima; Rosimeire Barbosa
Costa; Shirlan Rêgo da Silva Oliveira; Stefany da Silva Peres; Sulivan
Barros dos Santos; Suzi Gabriela Pimentel da Silva; Tatiane Lima
Sampaio Portela; Thiago Pereira da Silva Almeida; Victória Lima da Silva;
Waldinéia Cunha Mendes; Wera Tárcila Oliveira Habert; Werson
Carneiro da Silva; Wigo de Sousa Cruz; Wítalo Cardoso da Silva; Yago
Henrique Araújo Maciel Mendes;
Ensino Fundamental Regular 7ª e 8ª Série Correção de Fluxo – 2011:
Ailton de Macêdo da Silva; Anderson Alves da Silva; Anderson Costa de
Abreu; Cleiton Gonçalves Pantoja; Damillka Saraiva Damasceno; Diego
Amorim Lima; Eduardo Azevedo; Eliana Acácio dos Santos; Erika do
Nascimento Foo; Fábio Santos Araújo; Janice da Silva Andrade; Jardel
Leite de Assis; Jeferson Sousa de Oliveira; Jocimar Saldanha de Sousa;
Johnatan Souza Ribeiro; Joicelene da Silva; José Francisco Souza Leite;
Karina Gomes de Souza; Leonilson Ramos de Souza; Lucas Teles da
Silva; Maria de Lourdes Alves da Silva; Robson Alves de Sousa; Sueli de
Aguiar Andrade.
Ensino Fundamental Regular – 2011:
Ademir da Silva Soares; Adriele Pereira da Rocha; Amanda Barros Pires;
Ana Kely dos Santos Araújo; Anderson Nayron Medeiros da Silva;
André Souza Bento; Antônia Tatiany Rodrigues Barros; Barbara Winny
Moraes Souza; Benard Castro do Nascimento; Bianca Silva de Almeida;
Braian dos Santos Macêdo; Bruna de Aquino Santiago; Camila Alexandre
da Silva; Camila Alexandre da Silva; Camila Marques Gomes; Christian
Bruna Sousa Silva; Crislaine Silva Medeiros; Driele Fernandes dos
Santos; Edineia Amaral de Sousa; Edrei Oliveira de Vasconcelos; Eduarda
Laély da Silva de Araújo; Eduardo Pereira Lemos; Eduardo Rafael
Correia Matos; Elaine da Silva Delmira; Elaine de Souza Corrêa; Elane
Martins da Silva; Elayne Carneiro Magalhães; Eliezer Alan Ramos
Marcolino; Emanoela Caroline Mota Fernandes; Enzo Miguel Moraes;
Eryslan Ruan Soares de Souza; Fabiana Reis de Sousa; Fabiane de Sousa
da Silva; Fabricio Silva Correia; Felipe Mendes Barbosa; Filipe de
Almeida Vieira; Francisco Gleyson Nascimento Silva; Gabriel Alberto
Silva; Gabriel Pereira da Silva Neto; Geovani dos Santos Cardoso;
Guilherme Melo Dias; Hemelly Caroline Pereira Santos; Hendrell
Medeiros da Silva; Herbety Wesley Araújo Lima; Ingrid Rafaela Costa da
Silva; Isac Barbosa de Sousa; Isaque da Silva Simeão; Jacyaria da Luz
Ramos; Jeanderson dos Santos de Souza; Jefersson Lourenço Pereira;
Jehne Carla Souza Ribeiro; Jéssica Karine Moreira França; Jocimar
Souza Leite; Joedison Lima Francino Júnior; Joice Silva de Almeida;
Jonatas Souza dos Santos; José Carlos Moreno de Souza; Josemar
Mateus da Silva; Josiane Pereira da Silva; Juliana Pereira da Silva; Juliane
Alves Barbosa; Juliane do Sacramento Freitas; Kamila dos Santos
Rodrigues; Karolaine Duarte Mendes; Karolina França Saraiva; Karoline
Alves da Silva; Katiane Souza de Araújo; Kelrila Líger da Silva Pereira;
Kethlen Bento Duarte; Ketly Alves dos Santos; Larissa Kelle de Oliveira
Alexandre; Layane dos Santos de Jesus; Leandro Gomes Fernandes;
Leonardo Pereira da Silva Almeida; Letícia Cristina Alves de Souza;
Lorena Carla Nascimento Carlos; Lucas Caio Cruz Mota; Lucas Eduardo
Barros Macuxi; Mailson Carvalho Oliveira; Marcelo da Costa Carvalho;
Marcley de Sousa Castro; Maria Regina Rodrigues Alves; Maria Vitória
Martins Garcia; Matheus Silva Souza Alencar; Mauricio Eduardo dos
Santos Silva; Michele Silva Oliveira; Mikaele Sousa Lima; Mirella
Medeiros Ferreira; Myrelle Dayanne Nascimento Gomes; Natanael de
Souza Conceição; Pâmela Costa de Souza; Patrícia Alves do Nascimento;
PÁG. 56
Diário Oficial
Pedro Henrique de Paula; Pollyana da Silva Costa; Rafael Batista
Oliveira; Rafaela Sousa Lima; Railson da Silva Sousa; Raimundo Nonato
Sousa Almeida; Rayza Alves Sarmento; Rejane Texeira de Souza; Ricardo
Fernandes Lopes; Rischarde Angelo Favela; Rodrigo Lima de Souza;
Rosineide Lima Gonçalves; Salomão Cordeiro Borges; Sara Fablicio da
Silva; Sávio de Almeida Bessa; Silas Ramos da Silva e Silva; Simone
Caroline Vieira Rufino; Simone Silva Caldas; Tabita Sabino de Souza
Lima; Taiane Leite da Silva; Tanizia Ribeiro de Aguiar; Tauana
Damasceno Santos; Thainara de Souza Santos; Thamiris Lima de Souza;
Thayna Lima Farias; Thiago de Oliveira da Silva; Thiago Gomes Ribeiro;
Thyago Viana e Silva; Victor Rubens Bezerra de Araújo; Victória Cristina
de Assis Ferreira; Vivian Laranjeira de Farias; Walesson Araújo Souza;
Wanderson da Conceição Silva; Wedeson Vieira Andrade; Welitom
Gomes de Souza; Wesley Gomes de Oliveira; Weslley Costa Pereira;
Wilson de Sousa Lopes; Wirlana da Silva Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0085/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano de 2011, da Escola
Estadual Indígena Madre Conceição Dias, Comunidade Indígena Taxi,
localizada no município de Pacaraima
Ensino Fundamental Regular - 2011
Charle Melo Lima, Daniel Peixoto Rodrigues, Delys Lee Gabriel de
Melo, Fabiana da Silva, Gilberto Magalhães da Silva, Isaac Souza Lima,
Jeferson Melo de Lima, Jobson da Silva Marcolino, Joene Magalhães
Salomão, Jordânio Ambrósio de Melo, Vânia Melo da Silva, Wesley
Flamir de Melo Andrade;
Ensino Médio Regular - 2011
Ana Iara Souza Batista, Claudeci da Silva, Cléia de Oliveira Leão, Derlan
Gabriel de Melo, Deuzivan André Rodrigues da Silva, Estefani Ambrósio
de Melo, Fagner Magalhães Salomão, Floriano Souza Peixoto, Gracilene
da Silva Silvino, Ingrid de Souza Menandro, Jairo de Melo Lima,
Jucenilta Souza Batista, Júlio da Silva Marcolino, Leocarla de Melo
Lima, Luzirene Castro Ambrósio, Mayara da Silva Lima, Marcos da
Silva Miguel, Raquel de Souza Lima, Valterlize Selvino;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0086/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Exame
Especial, realizado no ano letivo de 2011, Concludentes do Ensino
Fundamental 1996, 1980 e 2011, Concludentes do Ensino Médio da
EJA/Educação de Jovens e Adultos 2011.2 da Escola Estadual Monteiro
Lobato, localizada no município de Boa Vista-RR.
Concludentes do Ensino Fundamental 2011
Adila Marilya Ribas Filgueiras, Adrieny Matias Ribeiro, Adryel
Jhonatta Duarte da Silva, Alba Carina Sirilo Kroth, Alyson Ramos
Pereira, Alysson Nonato Silva, Ana Carolina Cauper Castro, Ana
Carolina de Sousa Falcão de Almeida, Ana Carolina Ferreira Teixeira, Ana
Carolina Santana Baldi, Ana Karine Pires de Araújo, Ana Paula Cavalcante, Andrew Wicallo Nascimento Saraiva, Antonio Cauper Neto, Antônio
Noah Prince, Ayulle Thalia Watson Alcoforado, Bárbara Raquel dos
Santos Cruz, Bárbara Tâmara Oliveira da Silva, Berwellyn Ludmilla
Fonseca Carvalho, Bhrenda Carolina Saraiva Rosa, Brena Cesar de Souza
Ribeiro, Brunna Guimarães Moraes, Bruno de Jesus Gadelha, Bruno
Williams da Silva Rocha, Caio Alves Ferreira, Camila Amaral Matos,
Camila Julião de Jesus, Carlos Enrique Nascimento de Castro, Carlos
Wendel Nascimento de Carvalho, Carolina Wottrich, Cleidiane Ribeiro de
Souza, Cleidison Henrique Silva de Oliveira, Cleison Damião Rodrigues
dos Santos, Cristiane Lima Rabelo, Cristiele Fátima Almeida Lima,
Daniel da Silva Paixão, Danilo Teixeira Arruda, Dayane Maciel de
Oliveira, Deusdete Nunes de Araújo Filho, Dhiego da Cruz Torquato,
Douglas Rodrigues de Paula, Edney Ryan Costa Louzada, Edson Moura
Trindade Júnior, Eduardo Amorim Lopes, Elionara Lopes dos Santos,
Elisson Pedro da Silva Cruz, Emilly Cristine de Araújo Nunes, Emily
Maria Almeida de Souza, Eschiley Hanna Frota Pinho, Eunickson
Gabriel Barros Rocha, Evanny Vieira Calixto, Everton Cláudio Soares do
Nascimento, Fabrício Ney Guimarães Dantas, Felipe Gerson de Souza
Oliveira, Fernanda Aline Rosas Cabral, Gabriel Cavalcante de Sousa,
Gabriel Henrique Guimarães do Carmo, Gabriel Peixoto Carvalho,
Gabriel Veras Montenegro, Gabrielle Santos de Lima Gomes, Géssica
Pereira Vasconcelos, Giovanna Santos Correa, Guilherme Albuquerque
dos Anjos, Gustavo Alves Barbosa dos Santos, Gustavo André de Souza
Morais, Gustavo Veras Evelim Coelho, Henrique Correa Batista,
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Henrique Fabian Ferreira Pereira, Hiago Santos Martins, Higor Bruno
Lima Costa, Iara Marly Leão Marcovitch Marcelino, Ígor George da
Silva Leite, Isabela Araújo Oliveira, Ithana Sena Lira, Jair Martins Mota,
Jefferson Felipe Froz Mello, João Fábio de Freitas Brandão, João
Marcos Silva Sobrinho, João Paulo da Costa Ferreira, Johnys Silva
Santos, José Benito Gonzalez Neto, José Romão Alves Barbosa, Joseane
de Souza dos Santos, Juciana Rodrigues da Silva, Júlia Karoline Nascimento Oliveira, Juliana Aredes Trindade, Júlio Chistopher Silva Teles,
Kaio José Andrade Anacleto Gomes, Kaio Torreia Nunes Bezerra,
Kamila Pereira da Silva, Karissa Lorena Soares Gomes, Karla Jaynne
Silva dos Santos, Karoline Tãnia Silva de Farias, Karolinny Santos
Fontinelle, Kimberly Hannah da Silva Lima, Klaus Kirk Silva Lavor,
Kristina Millandre Costa Cardoso, Larissa Costa Nery, Larissa dos
Santos Medeiros, Laryssa Gabriela Cruz da Silva, Laryssa kellen Porto
de Almeida, Laryssa Tádila Sampaio de Lima, Layanne Pacheco Peres,
Letícia Gabriela Pinho Magalhães, Letícia Hélen Peters, Letícia Minotto
Saraiva, Letícia Morais Albuquerque, Liliane Roselle Barros de Assis
Dantas, Linda Raabe Xavier de Sousa, Lourayne Leão Pereira, Luana
Alves Vieira da Silva, Luana Regina Almeida dos Anjos, Lucas Vennicios
do Nascimento Costa, Luciano Víctor Barbosa, Luiz Fernando Buckley
de Souza, Luiz Matheus Silva Tomaz, Marcelo Pereira Barros, Marcio
Elias Comoti Vita Filho, Maria Clara Guimarães dos Anjos, Mariana
Bandeira Brilhante da Silva, Mariana Pereira de Morais, Mariana
Rodrigues de Oliveira, Mary Ângela Nascimento de Oliveira, Massoro
Ranê Sousa Martins, Mateus Pinto Serrão, Matheus de Oliveira Souto,
Matheus Felipe Amaral Nogueira, Matheus Gomes Thomé, Matheus
Viana Mota, Mycaela Rocha de Souza, Natállia Castro dos Santos,
Órion Braz Figueiredo Vasconcelos, Patrícia Macena Sampaio, Paulo
Vítor Presley Guedes Barros, Pedro Henrique Barbosa Torres, Pedro
Henrique Costa dos Santos, Pedro Hugo Sousa de Moraes, Pedro Thiago
Rebouças Paes, Raphael Bryan Santos de Vasconcelos, Raquel
Tupinambá de Souza Cruz, Rayane Serra de Oliveira, Rayna Ramayanne
Peixoto Alves, Raynna Andréia Lima Trindade, Renata Juliany Willams
de Melo, Ricardo Sales da Fonseca Júnior, Rodrigo Alves de Souza Cruz,
Shayenny Macoly Santos Marques, Silmara Nunes Souza, Silvério
Costa Cavalcante, Stefany Zaidymar Pereira Solano, Suellen Lobo de
Matos, Suzami Ferreira Cavalcante, Suzan Karen Silva Lima, Tamille
Almeida Prado, Tathianny Gomes dos Santos, Thaís Christine Gomes da
Silva, Thaiuly Yasmin Valente de Melo, Thiago Cavalcante de Oliveira,
Thyago Vinnicius Rodrigues Monteiro, Vânia de Souza Silverol, Victor
Hugo de Andrade Nattrodt, Victoria Blenda Sodré Barros, Victoria
Gonçalves Santos de Araújo, Vinícius Gabriel Siqueira Araújo, Vitória
Célia Silva de Oliveira, Vitória Lima de Sousa, Vitória Maria Felix
Resende de Araújo, Walter Ricardo Nascimento Belo Filho, Wenzley
Martins Silva, Wesley Johnny Campos Ferreira, Will Jones Pereira
Moreira, Wolf Louer Waismann, Yanca Mattos de Oliveira, Yasmin
Matos do Espírito Santo, Ygor Cristiano Viana Costa Rosa, Yuri Andrew
Viana dos Santos, Yuri Mateus Caldas de Assis Santos.
Concludentes EJA/Ensino Médio 2011.2
Anderson Amaral Nascimento, Cirlene da Silva Lima, Driele Suane
Santos Silva, Edisônia Araújo Teixeira, Eliézer de Moraes Andrade,
Elizângela Bezerra da Silva, Fernanda Silva Costa, Hítalo Cesar Farias
dos Santos, Igor Fernando Aguiar Valle, Janaina Conceição Farias,
Jefferson França Mergulhão, Jelfferson Teixeira Magalhães, Jhon
Mayson Souza Nascimento, Joabe de Jesus Santos, Jose Carlos Pereira
da Silva, Jose Mario da Silva, Marcos Antonio Nascimento Menezes,
Mario Fernando da Conceição Martins, Murilo Ianni Guimarães
Camargo, Rosana Reis dos Santos Silva, Rosiane da Silva Gonzalez
Lopes, Rosinete Fortunato das Neves, Sandra Tiago Tompson, Sebastião
Fonseca de Souza, Tábada Morales Sagres, Thais Carlos, Thallyne
Freitas Tavares, Tiarlison de Souza Ramos, Vanilson Nascimento
Sobrinho.
Exame Especial 2011.
Adjakson Wando Peres Lopes, Adriana Sousa Lima, Cilena Andréia
Moraes, Diego Araújo Nunes de Lima, Francineide dos Santos Melo,
Gabriel Queiroz Duarte, Gleice Naiara Souza, Jefferson Magnus Costa
dos Santos, João Alves Ferreira, Kenia Cristiani Valério Rocha, Kennedy
dos Santos Silva, Lucinete Alves Silva, Manoel Antonio dos Santos
Santana, Maria Nazaré de Castro Pinto, Noeme Gomes de Andrade,
Ozileide Moura de Abreu, Roseane Marinho do Nascimento Caetano,
Sara Raquel Carvalho Tavares, Solange de Oliveira Pacheco, Welleton
Junior de Souza Rodrigues.
Exame Especial 2011.
João Luiz Candeira.
Ensino Fundamental Regular 1996
Carla Aniceto Santos Lopes
Ensino Fundamental Regular 1980
Maria Araújo Brasão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0087/12/SECD/GAB/RR
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular Diferenciado Indígena,no
ano letivo 2011,da Escola Estadual Indígena Professor Ednilson Lima
Cavalcante,localizada no município de Cantá /RR.
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Ensino Fundamental Regular – 8ª série / 2011
Adelson da Silva;Alícia Pereira da Silva;Cairolane de Souza
Almeida;Carina Adão; Carmelita Pereira Adão;Cirak Cruz da Silva;Eline
Almeida da Silva;Eunice BernaldoAlmeida; Francisco Raposo
Colares;Kyssila Felipe Fidelis;Tállysson Cadete Felipe;Tânia da
SilvaPereira;Vanessa Fernandes Ribeiro;Yanael dos Anjos da Silva.
Ensino Médio Regular Diferenciado Indígena – 3º ano/2011.
Aércio de Souza Silva;Alcimar da Silva Pereira;Antônio Bruno dos Anjos
daSilva;Beatriz de Souza Leocádio; Elisma Augostinho Cruz;Ericássia
Neves daSilva;Eurico Raposo Neto;Gabriel Pereira Ambrósio;Ined
Pereira Adão;Jadison RaposoFelipe;Jéssica Raposo Gastão;Marlene
Silva Pereira;Thaylanan Duarte;Wender RaposoGastão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.088/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º- Tornar publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2011, da Escola Estadual Indígena
João Pessoa, localizada no Município de Uiramutã/ comunidade Indígena
Willimon/RR.
Ensino Fundamental Regular -2011.
Erlize José de Souza, Idenilce Oliveira Manduca, Jucivania Roberto da
Silva, Lintino Xavier de Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0089/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2011, da
Escola Estadual Indígena Padre José de Anchieta, localizada no Município de Pacaraima/RR.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – 2011.
Abmael Gleiser de Oliveira Rosa, Alexsandro Soares Rodrigues, David
Mota Constantino, Dionison Soares Rodrigues, Edésio Rodrigues
Henriques, Ediorrarison Rodrigues Trajano, Elzio da Silva Amaro, Fagner
Costa da Silva, Janice dos Santos Henrique, Jeremias Lindeuley da Silva
Peixoto, Jorge Breno de Souza Rodrigues, Leidaiana da Silva Santos,
Maria Priska Mariano Peres, Neila Costa da Silva, Newton Weberth
Peres Alves, Rodrigo Gino de Souza, Suyane Souza Leão, Terezinha
Henrique Galé.
ENSINO MÉDIO REGULAR – 2011.
Alexandre Messias dos Santos, Joicinara da Silva Maceno, Leandro dos
Santos, Lenivânia Álvaro Saldanha, Leonice Monteiro da Silva,
Luizanete Peixoto Trajano, Marielly Henrique Galé, Naiara Barbosa dos
Santos, Raquel Plácido de Oliveira, Sergio da Silva Alves, Severino
Barbosa de Souza, Sidney Costa da Silva, Wericlis dos Santos Pinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0090/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1°. Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio, dos anos letivos 2008, 2010 e 2011, da Escola
Estadual José Bonifácio localizada em Stª Maria do Boiaçú município de
Rorainópolis – RR.
Ensino Médio - 2008:
Rosenilda Minguens Rodrigues, Graciete Gomes dos Santos
Ensino Fundamental - 2010:
Azenate Gomes Figueiredo, Francislene Rodrigues da Silva, Kese Franco
Alves, Maria Luzieli da Silva Rodrigues, Raquel dos Santos Tavares,
Raimunda Nonata de Souza, Alessandra Oliveira da Silva, Jose Roberto
Lima Santos, Sadrak Lima Santos, Washington Luíz Raposo.
Ensino Médio - 2010:
Andrea Kochinski Pinangé, Glorita Gama da Silva, Jean Ramos Negreiro,
Maria da Cruz Paulo, Silvilene Nascimento dos Santos.
Ensino Fundamental - 2011:
Carlos Eduardo Parente Lima, Cherlainy Karla Borges Freitas, João
Gama da Silva, Monique Serrão Cruz, Samara de Lima Santos, Gisele
Gama Ribeiro, Ailson da Silva Cardoso.
Ensino Médio - 2011:
Rosilene Teixeira Rodrigues, Sílvio Correia de Souza.
PÁG. 57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
Portaria nº.0091/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar Público os nomes dos alunos concludentes da 8ª Série
do Ensino Fundamental Regular, ano de 2011 e concludentes do Ensino
Médio da EJA, mês de junho, ano de 2010, e concludentes do Ensino
Fundamental e Médio da EJA, mês de novembro de 2011, do Centro de
Educação do Trabalhador “João de Mendonça Furtado”, localizado no
município de Boa Vista/RR.
8ª Série do Ensino Fundamental – 2011
Turma “A” - 2011
Ana Karollyne Souza Thomé/Ana Maria Paixão de Araújo/ Ana Kariny
Araújo Martins/ Bruna Souza Cerquinho/ Carla Enayle de Castro
Magalhães Silva/ Carolyne Oliveira Amorim/ Deivison Oliveira da Silva/
Elizabeth Albuquerque Meireles/ Felipe Alves Evangelista/ Gabriele
Gomes Amorim/ Gabrihel Reges Baccarin/ Gabryel Phelipe Cruz de
Lima/ Geórgia de Souza Melo/ Guilherme Ribeiro Rocha/ Hellen
Marianna de Meneses/ Jainny Diôgo Oliveira da Silva/ Jéssica Maria
Soares da Costa/ Lidiane Oliveira do Nascimento/ Maria Júlia Carneiro
Campello Kémmer/ Maria Luciana Grangeiro/ Matheus Lemes da Silva/
Nicolau Mallmann Chuery Schardong de Andrade/ Paula Luise Schimitz
Silva/ Pedro Henrique Rodrigues Moellmann/ Rebeca Alves de Souza/
Tháles de Souza Israel/ Victor Amarante Kumer/ Vitória Júllia Sousa
Caixêta.
Turma “B” – 2011
Alexandre Rodrigues Dourado/ Amanda Martins do Nascimento / Ana
Lara Pires Ferreira / Ana Luiza Moreira/ Ana Paula de Sousa Uchoa/
Andressa Thaisy Ribeiro de Oliveira/ Brenda Fernanda Alencar Bezerra/
Carla Rebeca de França Pereira/ Cristiana Áurea Batista Vasconcelos/
Dayany Roseno Marques/ Fillipe Rodrigues Coêlho/ Gabriel Wesley
Cordeiro de Souza/ Gabriela Pires Menezes Feijó/ Jefree Oliver
Benevides Guerrero/ João Víctor Leite Hounsell/ Jopper Gabriel Queiroz
Chaves/ Kamila Castro Nunes/ Karolina Cunha de Sousa/ Karolyne
Paulino Freire de Caldas/ Kethely Mayara Victor de Carvalho/ Luane
Rodrigues Ferreira/ Luís Octávio Correa Pereira/ Mailla Mylena Mendes
Bergmann/ Matheus Farinola Mendes Barauna/ Matheus Fonteles
Fernandes/ Milena Rosa Mendes/ Thais Almeida Nascimento/ Victor
Yago de Souza Cruz Maranhão.
Ensino Médio da EJA – Junho/2010
Arnaldo Moreira dos Santos, Rosineide Ribeiro da Silva.
Ensino Fundamental da EJA - Novembro/2011
Adriana Kelly Silva Mota/ Alester Paulo Aulício Pereira/ Antonio de
Padua Sousa/ José Rimualdo da Silva/ Joseane dos Santos Oliveira/
Lucirene Bento Barbosa/ Marceone Nunes dos Santos/ Maria de Jesus
Silva da Costa/ Nibil Neves dos Santos/ Rosilande Colares Guimarães.
Ensino Médio da EJA – Novembro/2011
Adelar Borba/ Alex da Silva Bezerra/ Altair Vanzeler de Albuquerque/
Bruno Oliveira Souza/ Cícero João Paulo Farias/ Daniela Gonçalves Lira
Mendes/ Deivyson da Silva Figueira/ Frank William Freitas Mendes/
Hagamenon Souza dos Santos/ José Jones Brito de Melo/ Kellem
Cristina Lima Ramos/ Lazaro Mageste França/ Lauro Richard Gomes
Amorim/ Maria Neusa Ferreira Mota/ Marilene Andrade de Araújo/
Mayk Martins Medeiros/ Nilton de Oliveira Santos/ Ricardo Alberto
Kumer/ Ronaldo de Oliveira Felicio/ Rogerio Cruz Herênio/ Silvestre de
Pinho Araujo/ Vanessa Ferreira Morêno/ Wellington Kennedy da Silva
Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0092/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA – 3º Segmento, nos anos de
1994, 1997, 1998, 1999, 2007, 2010 e 2011 da Escola Estadual Senador
Hélio da Costa Campos, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 1994
Maria da Conceição Silva.
Ensino Fundamental Regular– 1997
Davidson Roniere Lira de Lima.
Ensino Fundamental Regular – 1998
Josetéia Rafael Sousa; Wemerson da Silva Martins.
Ensino Fundamental Regular – 1999
Rita de Cássia Leite Araújo; Rubenilson Rodrigues Nunes.
Ensino Fundamental Regular - 2007
Jefsson Pereira de Melo.
Ensino Médio EJA - 3ªSegmento – 2007
Antonia de Maria Alves da Silva
Ensino Fundamental Regular - 2010
PÁG. 58
Diário Oficial
Francisco Matheus Sales de Azevedo; João Soares Romão; Mayane
Ramos Melo.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Adriene Rodrigues da Silva; Aila Quercia da Silva De Moraes; Alan
Pedro Almeida de Oliveira; Alexandre Alves dos Santos; Alzanice Leia de
Souza Santos; Ana Cristina Leal Silva; Andressa Dejane da Costa;
Antonio Assis Sales Junior; Bruna Lobato Barbosa; Camila Santos
Nascimento; Caroline Pereira de Sousa; Cláudio Cesar Guerreiro de
Oliveira; Clóvis Rhanndhall Silva Cavalcante; Daniele Aguiar Lima; Dara
Karolaine Delmino Pinheiro; Dara Suena Dos Santos Oliveira; Débora
Amorim Araújo; Diego Barros de Oliveira; Diego Gutemberg Lima da
Luz; Dithania Lima Ferreira; Douglas Araújo Assunção; Edellen Cristina
Gomes Aquino; Edinilson Nascimento Braga; Edvanda Pereira Freire;
Edward Nigma da Silva Almeida; Elane Oliveira Lima; Elton John Soares
Amorim; Ericson Cruz Vieira; Érida Ravena da Silva Ribeiro; Ezequias
Nogueira Guimarães; Ezequiel Ferreira Costa Júnior; Fabrício
Richardson da Silva; Fabrício Willans Santos de Sousa; Fernanda de
Souza Paiva; Fernando Ferreira e Silva; Francisco Guilherme Lopes
Lima; Francisco Rômulo da Silva Do Carmo; Gabriela Cristina da Silva
Souza; Gabrielly Helena Pinheiro e Ramalho; Genilson Victoriano Costa;
Gustavo Henrique Rodrigues de Sousa; Iandra Tayna de Oliveira
Pinheiro; Isaquiel da Silva Valadares; Isaque da Silva Valadares; Izabela
Leia Gomes de Assis Dantas; Jackeline Franco Jacaúna; Jade Gabrielle
Ferreira Alves Rocha; Jaíne Dias Pinheiro; Jaydson Francisco Vieira
Silva; Jeovania Magalhães de Souza; Jéssica de Almeida Benicio; Jéssica
Kerolayne Ferreira da Silva; Jéssica Tamires Gonçalves Lino; Jonas
Carlos Bernardino de Araújo; Jordson de Carvalho Dias; Josyane Carla
Victoriano Barros; Joyce Carolini Ferreira Alves; Juliana Gonçalves de
Sousa; Kamilla Lobão Santos; Karla Mylena da Silva Pantoja; Kelle
Vânia de Paula Santiago; Kessio Jhony da Silva; Leonarda Nascimento
Ribeiro; Letícia Haila Santos Araújo; Leticia Paiva Mendes; Luana da
Silva Falcão; Luana Souza de Macêdo; Lucas dos Santos Almeida;
Luciene Alves Pimentel; Marcelo Sousa Rodrigues; Márcia Joilza
Wanderley Rodrigues; Marcio Andre Silva; Maria Andreza dos Santos
Pereira; Michael Geovani da Silva Barbosa; Miriam Costa Peixoto;
Ozeias de Paulo Rocha Valadares; Pâmela dos Santos Silva; Patricia
Santos Silva; Paulo Felipe dos Santos Souza; Paulo Henrique de Oliveira
Silva; Raila Cristina Sousa Menezes; Railane Cristina Rodrigues dos
Santos; Raíssa Pereira Correa; Raquel Carvalho de Sousa; Rayckany
Ribeiro Cardoso; Richardsom Nascimento Mangabeira; Romana
Fernandes Vieira; Sanchela Gomes Albuquerque; Sávio Medeiros de
Oliveira; Solange Leal Silva; Susane Batista Silva; Susianny Santos de
Moura; Tayla Bianca Medeiros da Silva; Thaís de Jesus Rocha Cunha;
Thalita Araújo da Silva; Vinicio Roger Silva Coêlho; Viviane Oliveira da
Silva; Walison Uriel Silva; Weberth Silva Carvalho; Welligton Damasceno
Pereira; Wendel da Cruz Carvalho; Wilkison Nascimento Ribeiro; Wilton
Franco dos Santos; Yury Kameron Corrêa Dantas Silva.
Ensino Médio Regular - 2011
Adriano da Silva Lima; Cely Regina Costa Siqueira; Darlene Silva de
Araújo; Elionay Pinheiro Lopes; Flávia Tainã Evaristo dos Santos;
Geanderson dos Santos Araújo; Geiza Lee Alves Nascimento; Hassnan
Alves Carvalho; Hudson Giovanny dos Santos Silva; Hudson Lima
Lopes; Ivoneide dos Santos Silva; Jhonjeane Costa de Sousa; Maria José
Ferreira Sales; Paulo Ricardo dos Santos Ferreira; Sharla Leite da Silva;
Solane Gondim Martins Rolim; Victor Viriato Maia; Brendo Valente
Barradas; Luiz Fernando Barbosa Larreia; Francisco Jheckson Vieira de
Jesus; Alexandre Pinho Souza; Aline Mariane da Silva Sousa; Ana
Cristiane Ribeiro Barbosa; Andressa Freire de Aguiar; Briane Oliveira
Chaves; Erica da Silva Sousa; Garleno Batista Mota; Gessica Nayane
Macêdo Souza; Helison Teodosio da Silva Morais; Íngrede Castro
Lopes; Jessé Alves da Silva; Jordan Magalhães Pinto; Juan Fernando
Souza da Silva; Larissa Loiola dos Santos; Leandro Rui Costa de Sousa;
Maria Ester Dantas Gomes; Mônica Lobato de Souza; Regina da Silva
Cardoso; Sheila Amorim Araújo; Suzana Caine Favela dos Santos;
Vanessa Ferreira Camilo; Vanessa Loureiro 1Babo; Viviane da Silva
Alves; Wanderson da Silva Santana; Weriki Jeferson Santos Conceição;
Ygor Gomes Negreiros de Melo; Maria Queiroz Borges; Andressa
Marques da Silva; Cicera Correa Silva; Débora Pereira Veras; Fabiana
Torres da Silva; Gilzandra dos Santos Farias; Hássler Alves Carvalho;
Hélio Rodrigues Morais; Iranilde Mendonça Meireles; Joseph Ericksonn
Sousa Kreutz; Karlevia Sousa de Meneses; Larissa Santos Souza; Liliane
Jones da Silva; Luana Karla Magalhães Pinho; Marcela Lopes de Assis;
Natália Sobrinho; Robenira da Silva Migues; Romário Coimbra da Silva;
Suany Oliveira de Oliveira; Valdimilso Wottrich; Yullie Munik Parente
Soares; Romário Barroso Silva; Adailton Ribeiro da Silva; Alessandra
Kássia de Souza Francelino; Ana Cristina Ribeiro Barbosa; Andréia
Alves Barros; Crislene Kaiane Oliveira Pereira; Daiana de Oliveira
Lacerda; Dalto Alves dos Santos; Edinalva Morais da Conceição;
Elinalva Morais da Conceição; Erica Moreno da Silva; Géssica Castro de
Andrade; Glaciane Rocha da Silva; Gutemberg Lima Martins; Ingrid
Ribeiro de Matos; Isaac Jardecis Santos Ribeiro; Jamilla da Silva Castro;
Jéssica Maciel Lima; Jéssica Ribeiro Souza; Kaique Andrade Sousa;
Marcos Nascimento Sousa; Maria Deusly Silva Santos; Marinalva Alves
da Silva; Nelma Souza Vasconcelos; Paulo Fernandes Bezerra; Rayandrio
Castro dos Santos; Jeane da Conceição Lira; Jocelma Porto do Nascimento; Malena Coqueiro Pereira.
ERRATA
Art. 1º da Portaria nº 202/11/SECD/GAB/RR, da Escola Senador Hélio
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 1490, de 22 de
fevereiro de 2011.
Onde se lê: Dhemyson Válber Costa
Leia-se: Dhemyson Valber Costa Rabêlo Silva
Onde se lê: Marcos Bruno dos Santos
Leia-se: Marcos Bruno dos Santos Dias
Art. 1º da Portaria nº 902/05/SECD/GAB/RR, da Escola Senador Hélio
da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 204 de 01 de novembro
de 2005.
Onde se lê: José Pimentel de Oliveira
Leia-se: José Pimenta de Oliveira
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0093/12/SECD/GAB/RR
Art.1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2011, da
Escola Estadual Indígena Tuxaua Lobato, localizada no Município de
Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular -2011
Horlangela Barbosa de Sousa; Valquira Bezerra Soares
Ensino Médio Regular -2011
Adriana Oliveira dos Santos; Macely Bruna Soares dos Santos; Maria de
Jesus Peixoto dos Santos; Sebastiana Soares dos santos; Thiago
Rodrigues Ribeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0094/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Torna Público o nome dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental –
EJA, no ano letivo de 2006 a 2011, da Escola Estadual Indígena
Riachuelo, localizada na comunidade Indígena Sucuba, Município de Alto
Alegre.
Ensino Fundamental Regular 2006
Lourdete Gomes Lima; Luzirene Emiliano Almeida; Jonisson Silva do
Nasimento; Valdirene Emiliano Almeida.
Ensino Fundamental Regular 2007
Ademerson Barros da Silva; Ivan Erasmo da Silva; Jonilson Silva do
Nascimento; Paulo Afonso Saleiro Megias Junior; Warlison Moura de
Paula.
Ensino Fundamental Regular 2008.
Cristiane Tomaz da Silva; Elilzomaro Gomes Lima; Elisângela Silva de
Almeida; Herval João Tomaz Caetano; Josenildo Santos de Souza;
Marlene Tomaz da Silva; Olidenné de Souza Nascimento; Willians
Christopher Lopes Lima.
Ensino Fundamental Regular 2009.
Dailson Dário Alves de Almeida; Elilsomar da Silva Barros; Josenira da
Silva Souza; Karena Lena Tomaz Emiliano; Oliderban Gomes de Souza;
Raquel Gomes Pereira; Richardson José da Silva Moura; Suelen Mesquita da Silva; Wanderson Souza de Oliveira.
Ensino Fundamental Regular 2010
Ariel da Costa Rodrigues;Elilsomara da Silva Barros; Halisson Alves
Megias; Jerlison de Souza Silva;Nathália Karen Lopes Lima; Renisson
Silva de Lima; Rusinaldo Barros Albuquerque.
Ensino Fundamental Regular 2011
Claudia Gomes Lima; Edson Tomaz da Silva; Elilda Ionara Barros
Wilson; Jacildo Almeida de Souza; José Daniel Barros Netto; Liliane
Silva de Lima; Luzimar Barros de Almeida; Maria Simônia Silva do
Nascimento; Olifran Gomes de Souza; Rosirâina Gomes Pereira.
Ensino Fundamental – EJA - 2011.
Anéssia Alfredo Francisco; Jocivandro Alves de Almeida; Rosilene
Bentes; Rudeimar Barros
Albuquerque; Jarlen Ferreira de Paula
Ensino Médio Regular 2010
Ademerson Barros da Silva; Diomara de Oliveira Abreu; Jonilson Silva
do Nascimento; Valdirene Emiliano Almeida; Warlison Moura de Paula.
Ensino Médio Regular 2011.
Ana Morais; Elisangela Silva de Almeida; Elayne Almeida de Souza;
Ismael de Souza Alves; Willians Christopher Lopes Lima
Ensino Fundamental – EJA – 2011
Acindo Xiriana; Adilson Tokorino Yanomami; Albino Xiriana; Albino
Xirixana Ãhux; Alceste Xirixana; Alfredo Himotono Yanomama;
Amazonas Yanomami; Anselmo Xiropino Yanomami; Antônio Xihoxina
Yanomami; Antônio Yanomami; Araldo Sanuma; Ari Yapiri Yanomama;
Asika Yanomami; Barrada Xiriana; Bernaldo Xirixana; Bill Yanomami;
Bruno Yanomami; Careca Yanomami; Careca Yanomami; Cláudio
Sanoma; Dani Yarino Yanomami; Dário Vitório Kopenawa Yanomami;
Darleyson Jackson Dauwy Xiriana; Denílson Sihirio Yanomami;
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Dinardy Xuina Yanomami; Eberson Koimari Yanomami; Edgard Pereira
da Silva; Edu Anta Yanomami; Eliseu Xirixana Yanomami; Enio
Wayanawa Yanomami; Eudes koyorino Yanomami; Flávio Xirixana;
Gerson da Silva Xiriana; Gilberto Xirixana; Helder Yanomami; Hoaxina
Irahana Yanomama; Hopeanao Yanomami; Huti Yanomami; Ismaeu
Yanomami; Jaime Tatiwa Sanönma; Jamel Yayori Yanomami; Jerônimo
Yanomami; Joaquim Waitheri Yanomami; Jonas Palimitheli; Jonas
Xirixana; José Haina Teosinari Yanomami; Josiel Yanomami; Josimar
Wakari Yanomami; Junior Wakari Yanomami; Juruna Yanomami; Kasis
Buduutheli; Kasua Adinaldo Yanomami; Kolowo André Sawapali;
Laércio Sambrano Sanuma; Lucas Yanomami; Lukas Raimundo Sanoma;
Maciel Xirino Yanomami; Magno Junior Iwari Yanomami; Maito
Raimundo Sanuma; Mara Xiriana; Marcelo Heruri Yanomami; Marcelo
Yanomami; Marcos Yanomami; Marinaldo Sanuma; Maurício Yanomami;
Mauro Palimiutheli; Meok Rafael Sanuma; Miguel Xapori Yanomami;
Miguel Xirixana; Mone Uxi Yanomami; Mozarildo Yanomami; Nair
Palimitheli; Naldo Asatali Sanuma; Nelson Hururi Yanomama; Neto
Yanomami; Oneron Aratos Yanomama; Oneron Yanomami; Orlaim da
Silva Matos; Paulista Yanomami; Raimundo Yanomami; Remo
Yanomami; Reokosi Yanomami; Resende Maxiba Apiamö; Ricardo
Porori Yanomami; Roberto Yanomami; Rodrigo Sanöma Huwana; Samuel
llo Sanuma; Sandra Waika; Sarito Yanomami; Sarneti Oruri Yanomami;
Sarney Hayari Yanomama; Sasana Sanuma; Silvo Xirixana; Taymim
Yanomami; Thomé Maxiba Apiamo; Tiniamo Yanomami; Tino
Yanomami; Tomé Yorowanayoma Yanomama; Toreke Yanomami; Trento
Separio Yanomami; Vagner Aweta Maxokari Yanomami; Venâncio
Yarimari Yanomami; Venâncio Yarimari Yanomami; Vicente Pokai
Sanöma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0095/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Fundamental - EJA e Ensino Médio
Regular no ano letivo de 2011, da Escola Estadual Indígena Nossa
Senhora da Consolata, Localizada no Município de Bonfim/RR
Ensino Fundamental Regular - 2011.
Cleiciane Boaventura Sales; Daniel Bento Pereira; Enio Silva de Almeida;
Irineide de Almeida Sales; Sávio Aleixo da Silva; Virlandia Costa Viriato;
Amanda Costa de Lima; Dayce Lara da Silva Trindade; Edinara Rocha
Viriato; Eriane Pereira da Silva; Iranilson Pereira da Silva; Judeth Douglas
Antônio Rodrigues; Maiara da Silva; Suzane da Silva Napoleão;
Nicodemos Douglas Antônio Rodrigues; Sildomar Vieira Costa.
Ensino fundamental –EJA- 2011.
Clacimar da Silva Pereira; Rodrigo Pereira da Silva; Patricia Sebastião
Cassimiro.
Ensino Médio Regular - 2011.
Adilson Gomes da Silva; Ana Luiza Bentes Cadete; Angelo Pereira dos
Santos; Benedito Douglas Antonio Rodrigues; Carliane Costa da Silva;
Edinaldo Francisco da Silva; Emerson Bentes Cadete; Joel Francisco;
Lindomar Oliveira da silva; Lucilia Maria Caetano Douglas; Lucita
Manduca da Silva; Nelson Kito Douglas Caetano; Neoclezia Trindade da
Silva; Varlene Rodrigues Viriato; Daiana Inacio Pascoal; Elevane
Boaventura de Souza; Francisco Araujo de Oliveira; Leomara Pereira da
Silva; Macedonia Pereira da Silva Souza; Inazinha Aniceto; Leiliane
Tomé Costa; Maria Esperança Pereira; Evangela Bernardo da Silva;
Felipe Gama Coelho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0096/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tomar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2011, da Escola Estadual General
Penha Brasil, localizada no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular – 2011.
Amy Jô Zerimar Hart Rivas; Andrielly Loren Barbosa; Bruno Alves
Gomes; Everson Araújo Maciel; Ianca Vitória Reis de Araújo; Ítala Kasia
Costa Coelho; Jéssica Larissa Gomes da Luz; João Rodrigo Frota das
Neves; Juliana Neves do Nascimento; Leone Iasmin Girão de Alencar;
Marcilene Jones dos Santos; Michel Douglas da Silva Pessoa; Nikka
Elen da Silva Santos; Nilza Borges da Silva; Phablo Ramon Lopes de
Almeida; Rosa Ainda Gomes Comas Romero; Vinicíus Marques Maia;
João Vitor Carvalho Esbell; Alexia Kawana Cabral Oliva; Ana Karoline
Santos Silva; Beatriz Pereira dos Santos; Diulie Maria Pequenino
Ferreira; Éldon Teles de Moraes Júnior; Gabrielly Gomes Trindade;
Higor Bruno da Silva; Higor Gabriel Nascimento Maia; Icaro José
Nascimento Barrozo; Ítalo José Nascimento Barrozo; Jaerlen da Silva
PÁG. 59
Teixeira; Jean Paul Gomes Gamboa; Keilany Oliveira da Silva; Larissa
Juliana Nunes de Lima; Larisse Gonçalves Silva; Mary Any Barros de
Araújo; Raphael Vitor Gomes da Silva; Rodrigo de Aguiar Oliveira; Rony
Costa Santos; Victor Lukas Sobral Matos; Walter Willian Alves de
Oliveira; Yasmin Alves Borges; Yhássara Lhorraynny Mendes de
Almeida; Ytalo Roberto Secundino; Eucy Costa dos Santos; Géssica
Silva de Souza; Alexander Antony de Oliveira; Breno Iago de Lima
Honorato; Bruno da Silva Pereira; Caio Vítor Soares Vitorino; Carlos
Barroco Melo de Oliveira; Clene Silva Santos; Davi Luiz de Oliveira
Neto; Emmanuel Campos Barbosa; Honelyck Pinheiro Pereira; Igor
Marcelo Castro Gomes; José Barbosa Barros Neto; Julyana Dias Barros;
Kiara Castelo Branco Gomes; Larissa Saraiva Lavor; Luana Ivani Coelho
Salvador; Luchy Marlon de Melo da Silva; Luyan Lucas Veras Guimarães; Marcela Fernanda da Silva Carvalho; Rafael Minora Bezerra de
Almeida;Rafaela Alexandra de Souza Penhaloza; Ronaldo Cainã Maduro
Vieira; Sean Klaus Breunig; Suanam Lourenço de Queiroz; Talyta Lorena
Lucena da Silva; Vilquer Rodrigo Pinheiro Gurgel; Nurya; Maranhão
Lago; Alana Cristina Araújo de Carvalho; Anajulli Azevedo Lima; André
Maxwell Borges da Silva; Camuila Mendes Alves; Eduardo José Gomes
Gamboa; Franklin Diego de Sena Rabelo; Hugo Eduardo de Castro
Mesquita; Ianka Gonsalves de Andrade; Igor Rafael de Sá Pereira;John
Wilian Vieira Dias; Jorge Alisson Nascimento da Cruz; Juberly Bernardo
Coutinho Neto; Maicon Pereira Assunção; Paula Suelen de Souza Bessa;
Raíssa Nathana Freitas Batista; Thairiny Iasmin Pinheiro; Thais
Rodrigues Pereira; Thayane Karoline Pereira da Silva; Yasmin Rodrigues
Pereira; Keelemberg Sarmanho Veiga; Luiz Eduardo Souza da Silva;
Isabelle Cristine Medeiros Souza;Camila Bento Pinheiro; Enã Silvério
Rocha Cardoso; Endrya da Silva Coutinho; Flávia Dayana Fereira de
Matos; Gabrielle Cabral Melville de Souza Tenório; Géssica kamilla
Carvalho Souza; Iago Henrique Sousa Brandão; Iasmin Sousa Mesquita;
Joyara Karollyne Silva Sousa; Júlio Rodrigues Freitas; Julyanna Almeida
da Silva; Leonardo Ferreira Cardoso; Leylka Rayza de Lima; Lilissany
Crys Pereira da Silva; Lisa Ângela Veras Melville; Marcus Vinicius
Rocha Cardoso; Matheus Henrique de Almeida Santos; Mayra Fernanda
Bandeira Ribeiro; Rodrigo Nogueira da Costa e Silva Galvão; Thiago de
Oliveira Silva; Weyder Campos da Silva; Ronaldo de Souza de Queiroz;
Priscila Costa da Conceição; Andressa Valeska Rodrigues de Souza;
Ângelo Marcos da Silva Souza; Bianca Pereira da Silva; Bianca Thalia
Salvador; Carla Helena Menezes de Oliveira;Edson Garto da Silva; Hiago
Vitor Silva Franco; Irlene Carla Figueira de Sena; Janderson dos Santos
Silva; Luan Douglas Câmara Santos; Lucas Coelho; Mauricio Kauffman e
Silva; Maxvaldo Roque da Costa; Mayla Camyla Rodrigues Malvas;
Nayara Cristina Lima da Silva; Phelipe Rodrigues do Nascimento; Pietra
de Assis Briglia; Ranuci Mariana Pinto dos Santos; Rudson Alves
Albuquerque; Wueverton Túlio Litle de Souza; Lucas de Faria Rodrigues
Filho; Eduardo Silva Pereira; Cristian Mark da Silva Quadros; Michelly
Suetonio Bringhenti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0097/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e EJA e do Ensino Médio Regular e EJA, no ano
letivo de 2011, da Escola Estadual Professor Vidal da Penha Ferreira,
localizada no Município de Caroebe, Distrito de Entre Rios/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Agilson Macêdo de Lima; Anderson Vaz Alves; Ana Karoline de Souza
Silva; Bruno de Oliveira Ribeiro; Clóvis Soares dos Santos; Daniele
Ambrosio Freitas; Davyson da Silva Souza; Dinaelson Custódio Cunha;
Ediane Kaite Wai Wai; Ednaldo Carvalho do Nascimento; Fernanda
Thaynara da Conceição Silva; Fernando Oliveira da Silva; Gabriela
Bressani; Gean Rodrigues dos Santos; Gustavo Berger Gomes; Hugo
Souza; Ivanilson Nascimento dos Santos; Jailson Batista do Nascimento;
Jandervam Figueiredo Régis Júnior; Kaio da Silva Vieira; Mafalda
Cristina Ruas Gonçalves; Meico Willians Silva Queiroz; Michely
Rodrigues Vieira; Pâmela da Silva Silva; Raquel da Silva Balmante;
Rayssa Pamela Ramos da Silva; Rozângela de Souza Parente; Samuel
Ferreira de Sousa da Silva; Victor Efrain Silva de Souza; Wanderson
Soares Pereira; Wanderson Teixeira da Silva; Washington Ferreira de
Sousa; William Bedoni Lima; William Nascimento Rodrigues; Wilsa
Melo Costa.
Ensino Fundamental - EJA – 2011
Alex Cardoso Lopes; André Souza de Azevedo; Antonio Franciclei Silva
e Silva; Cícero Silva do Nascimento; Erisvaldo Morais da Cruz Filho;
Gabriel Quintães da Silva; Geneval Alves Vieira Neto; Gessivanio
Barrozo Ramos; Gicelia Souza de Araújo; José Batista da Silva Neto;
Lenice Kalen dos Santos Silva; Maycon Oliveira da Silva; Oziene Cunha
Lima; Rafael Berger; Rafael Ferreira Sindeaux; Rogério Lopes Magalhães;
Samuel Barroso Santos; Welison Silva do Nascimento.
Ensino Médio Regular – 2011
Adevando Oliveira da Silva; Amélia de Almeida Souza; Ana Marcelle de
Souza Silva; Andréia Cristina Souza de Santi; Clemilson Fontes Lima;
Geisa Ferreira de Souza; Huan Taisson Sousa da Silva; João Evaristo
PÁG. 60
Diário Oficial
Dias Silva; Josimar Gomes Segantini; Leandro Brandão dos Santos;
Lidiane Rosário Ferreira; Luciana da Silva Cabral; Marilda Barroso
Mendonça; Rodrigo Barros de Souza; Ronei da Silva Almeida; Rosângela
dos Santos Silva; Solijane Costa da Silva; Theimisson Teixeira de Lima;
Tiago Souza Barbosa; Wanderson Pereira do Nascimento.
Ensino Médio – EJA – 2011
Camila Silva de Oliveira; Cicera França da Silva; Cleidimar Fonseca
Pereira; David de Souza Parente; Elio Pereira da Silva; Fernando Ferreira
da Silva; Geovana Bressani; Jhone Nascimento de Souza; Kelly Barrozo
Ramos; Luziene Ferreira da Silva; Marcos Teixeira dos Santos; Nilda
Cardoso da Silva; Priscila Caldeira Neves; Rafael França da Silva; Railton
Ferreira de Souza; Rildo Alves Moreira; Rosaria Maria Dias Silva;
Samara Silva de Oliveira; Sidnei Freitas dos Santos; Sirlene Santos
Ferreira; Solane Colares dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0098/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental, Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2011, da Escola
Estadual Profª Maria dos Prazeres Mota, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular 2011
Alessandra Rodrigues da Silva, Adria Mayara Pereira de Souza, Adriane
Pereira de Souza,Aline Campos Gonçalves, Alípio Ernando Souza dos
Santos, Anna Karolyne Almeida Silva, Ana Paula Santos Rocha, Andresa
Lopes da Silva, Andressa Homero Anastácio,Bruno Gabriel dos santos
Gonçalves, Bruna Stheffane Teles Pereira, Bruna Cleiciane Vieira dos
Santos,Carliane Cardoso Sandes Silva, Carla Lima de Oliveira, Claudio do
Nascimento Souza, Cleiciane da Silva Teixeira, Celso da Silva e Silva,
Daniele Alves do Vale, Daniel Maicon Moreira, Daniele Pedroso
Queiroz,Denylson Andrews de Souza,Deivison da Silva,Derley Pedroso
Ferreira, Dimitria Eneri Teixeira Costa, Douglas Oliveira Vieira, Eliane
Silva Vieira, Ezequiel da Silva Nunes, Ellen Thamyris Pinho Silva,
Edilândia Aguiar Costa, Fernando Morais da Silva, Fabricielle Arcanjo
Coelho, Fabiano de Souza, Felipe Dias Ferreira,Gabriel Caetano, Gabriel
Felipe Nascimento Feitoza, Gabriel Ribeiro de Paula Machado, Greissy
Kelly Sousa de Oliveira, Geneton Alexandre Sousa Silva, Glenda Cinthia
Braz Silva, Gleidson Bezerra da Costa, Gleidson da Silva Moreira,
Gleyciene Lopes Durans, Gleyciane Bandeira de Jesus Costa, Gustavo
de Andrade Lima, Gustavo Mayckson de Souza,Helisson Luis Lima
Bizarrias, Hemili Raquel Silva Araújo, Higor Barros Araújo, Hiago
Warlisson Silva Almeida, Idelvan de Aquino Souza, Iago Alves Viriato,
Isabela Brito de Souza, Isabella Cristina Silva Cordeiro, Igor Alves de
Paiva Nascimento, Jackson conceição Gomes, Jackeline Silva Santos,
Janderson Alves Gomes, Jéssica Aparecida Schuck Freire, José de
Arimatéia de Medeiros Junior, Jhully Maria Silva Nogueira, Júlio Santos
da Luz,Kamila Mourão dos Santos, Karoliny Brenda Felismino da
Silva,Kalyna Lays Fontenelle Baessa, Kézia Santos de Oliveira,
Kennedy Lopes Nunes, Larissa Raquel Araújo da Silva, Larissa Conceição Silva, Lahuanda Ohana da Silva Lopes, Lislane Bringel Santos, Lucas
Thierre Silva de Melo, Luciana Cristina Souza Rodrigues, Leandro Conde
de Alencar, Leonardo Araújo Moreira, Liliane da Silva Guimarães, Lucas
Fernandes Leal, Lucas Thiago Gil Ferreira, Luiz Gonzaga Gomes de
Oliveira Junior, Luiz Gustavo Lopes Mendes, Maday de Oliveira
Mourão, Marcelo dos Santos Reis, Marcos de Sousa Chaves, Marcus
Alexandre Carvalho da Silveira, Maressa Mayara Ribeiro Silva, Marcelo
Araújo Guerreiro, Maurício de Souza Colares,Manuela Andrade Silva,
Mateus Almeida de Campos, Matheus Sousa da Silva, Marcelle Pereira
de Araújo, Michelle Barros de Paula, Milla Taíne Alencar
Bizarrias,Miqueias dos Santos Barroso, Miller Moreira Alencar, Natália
Sousa Nunis, Natália Gabriela Santos Nascimento, Nayadi Rayssa Silva
de Souza, Nicolas Amaro Maia de Almeida, Paulo Jessé Macena da
Costa,Pollyanny de Lorenzi Cardozo, Rarison Negreiros Rodrigues,
Renata de Paiva Nascimento, Renata Jordanea Soares
Celestino,Reurivany da Silva Pereira, Rebeka Sousa da Costa, Richard
Rogério Rocha Borba, Ruth Oliveira Henke, Romário dos Santos,
Samantha Lira Matos, Samuel Leal da Silva, Samara Melo de Sousa,
Sharon Smith de Souza Lacerda, Sara Silva Ribeiro, Sara Barroso França,
Tatianne Lorenna Vieira Medeiros, Thaiza Souza dos SantosThaís
Cristina Barreto Silva, Thaís da Silva ConceiçãoThaís Inácia Apoliano
Santiago,Thalita Emilly Silva de Oliveira, Thamirys Soares Costa,
Thalisso Yuri Oliveira Sousa, Tyele Dias Ferreira, Thiago de Sousa
Pereira Vicente Brunno de Oliveira Lima, Victorya Leite Martins
Bandeira, Wagner Gonçalves de Assis Yago Chagas Ramalho, Yago
Oliveira Abreu, Yara Cinthya Walker da Silva,Yan Palhares Rodrigues,
Yuri Silva Vasconcelos, Zara Joany Rodrigues da Gama.
Ensino Médio Regular 2011
Adriele Mayara Dias Alves, Ailton Silva Vieira, Alef Barbosa Sousa, Alef
Lucena Pereira, Alessandra Bezerra de Araujo, Alesson Rodrigues da
Silva, Ana Maria Satelles Lima, Ana Paula de Araújo de Sousa, Ana Paula
Figueiredo Batista, Ana Stefanny Silva Santos, Andreia Duarte de
Oliveira, Andreia Mendes Cruz, Andreia Nascimento de Assis, Andressa
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
da Costa Lima, Andressa Moura Severo, Arlisson Elias Ramos, Brenda
Rodrigues da Silva, Bruno Silva Damasceno, Caio Cézar Palhares Soares,
Carlos Alexandre Basgal Schmidt, Chirlei Silva Amorim, Cicera Karolliny
dos Santos Vieira, Cinthia Silva de Moura, Daniele Carneiro dos Santos,
Danielton Sousa de Araujo, Danilo de Souza Negrão, David Pereira
Sousa, Dayranny Sousa Correa, Deivisson Carvalho de Souza, Diogo
Rodrigues Moreira, Dominik Alves do Vale, Edilene Pinheiro Gusmão,
Edmilson Machado de Lima Junior, Elaine de Souza Mourão, Eliene
Sousa Silva, Eline Sousa Silva, Elivelton Guimarães Caldas, Elizandro
Cabral de Souza,Elxisnandy Santos Batista, Erica dos Santos Batista,
Eryca Fernanda Alves dos Santos, Estevão Alves dos Santos, Ewerson
Pereira Sousa, Fabiana dos Santos Nogueira, Faiany Ricaelly Silva dos
Santos, Fatima Laynne Alves Ferreira, Felipe Cunha Lima, Felipe
Rodrigues de Sousa, Fernanda Evanilde Pereira Werlang, Fernanda
Menezes Santos, Fernando Eduardo Santos Pereira, Flaviana Antunes
dos Santos, Francisca Luana Araújo Moreira, Francisco Ribeiro dos
Santos, Francisco Welker Sousa Carvalho, Franthesco Brito de Sousa,
Freddy de Almeida Paiola , Gabriele Barros Ferreira, Gabriele Cardoso
Pereira, Galtiere Queiroz Coelho, Gilson Fonseca Ferreira Filho,
Guilherme Igor Fernandes de Souza, Hayla Karoline Amorim Andrade,
Heldonnay dos Santos Abreu Ferreira, Helson da Silva Morais, Inácio
Rodrigues de Souza Neto, Ingride Diogo da Silva, Isaias da Silva Lima,
Isamara Aleixo dos Santos, Israel Pinho Silva, Ítalo Henrick Morais
Alves, Jailson Araujo de Morais, Jasmin Albuquerque de Souza,
Jeremias Alves dos Santos, Jessica Cabral Castro, Jessica Camila Pereira
de Souza, Jessica dos Santos Rodrigues, Jessica Rebouças Mota, Joelson
de Andrade dos Santos, Juc ineude Luma Ribeiro da Silva, Juliana
Andrade Valério, Juliana Anes de Sá, Julie Ster de Lima Boston, Jurandi
Costa Rios, Kaio Lima Ramos, Kamylla Magalhães Ferreira, Karla
Daniele Alencar da Silva, Karoline da Silva Soares, Kássia Camila Soares
Ferreira, Kayque do Nascimento Saldivar, Keilane Oliveira da Conceição,
Kélio Timoteo Pereira, Kellen Anne Neire Fabiane Ferreira Araújo,
Kerolayne Martins Teixeira, Lais Bringel Santos, Laurenice da Silva,
Layanne Cristina Ribeiro de Souza, Leandro Reis da Cruz, Leandro
Victor Caitano Soares, Lenicy Peres Negreiros, Leonardo Pereira de
Almeida, Lilian Agna Araújo de Oliveira, Lorraine Talita Rodrigues
Rocha, Luan de Sousa Barbos, Luana Silva Costa, Luany Santos Vieira,
Lucas Chagas Veras, Lucas Guilherme Torres Ferreira, Luciane da Silva
Nascimento, Luis Carlos Almeida Acosta, Luiz Carlos das Neves Silva,
Luiz Eduardo Torquato dos Santos, Luiz Paulo Pereira Veras, Macelo da
Cruz Almeida, Mágida Cruz de Souza, Maiane Machado Sá, Maico
Viana de Queiroz, Maria Francisca dos Santos Costa, Matuzalem Lima e
Sousa, Mauricio Henrique Rodrigues Santos, Maurinete Souza de
Almeida, Mayara Sousa Alencar, Maylane de Sousa Costa, Mikaelle de
Matos Xavier, Mikelle Maia de Fernandes, Monalisa Silva de Abreu,
Monica Vasconcelos Gomes, Myrla Lima Soares, Nailson Silva de
Azevedo, Neilton Bueno Lima, Nilzijane Rocha de Jesus, Odair Jose
Basgal Schmidt, Paulo Ricardo da Silva Coutinho, Pricila de Morais
Bizarrias, Raimundo Gomes de Castro Filho, Raquel da Silva Santos
Ferreira, Raquel Ferreira Lima, Raquel Patrícia Gomes, Rayane Pereira
Correa, Rayanny Cristyne Santos Medeiros,Raysa Candida Barbosa,
Rayssa Ferreira Martins, Renê de Jesus Sousa, Richard Smith dos
Santos Rodrigues, Rloger Walter do Nascimento Vale, Rosiane Dias
Carneiro, Samara Baima Silva, Samuel de Lucena Souza, Sara Bernardes
Teles de Sousa, Sinthia Karen Rocha Mourão, Taywan Castro Machado,
Terylany Soares Ferreira, Thaís Maria Fernandes Helfenstein, Tharlen
Silva da Costa, Valquiria Marques Lima, Verônica Viana de Queiroz,
Vinicius Medeiros de Moraes, Wagmar da Silva, Wagner Diego da Silva,
Waleff Barbosa Muniz, Wanderson Santos de Sousa, Welder Raylan de
Souza Raposo, Wendell Alves Lopes, Weslley Costa Sousa, Yago
Augusto Bentes de Oliveira, Yanna Carolyne Mesquita Bezerra, Yuri
Devison Chagas Ramalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0099/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes de Ensino
Fundamental Regular, Ensino Fundamental e Ensino Médio – EJA, no
ano letivo de 2011 da Escola Estadual Professor Jaceguai Reis Cunha,
localizada no Município de Boa Vista – RR.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR / 2011
Adriano Macedo dos Santos, Alexandre Ramos da Silva, Alice Maria da
Silva, Aline Swany Trindade de Aquino, Amanda Barreto Dácio, Ana
Gabriele da Silva Araújo, Ana Valesca Silva dos Santos, Andressa Maria
Santos Alencar, Ane Raiely Salgado da Silva, Angélica Guedes Maia,
Anne Caroline Barbosa do Nascimento, Antonio Francisco Valério Lima
Júnior, Brenda Georgina Alencar de Matos, Breno de Souza Lima, Bruno
dos Santos Ribeiro, Bruno Eduardo Mesquita de Oliveira, Celín
Henrique Garcia Castillo, Daiane Sousa , Daniel Bezerra de Castro,
Daniel Carvalho Nunes, Debora de Aquino Santos, Dennis Oliveira
Kozlowski, Diego da Silva Santos, Diego Matheus Sodré Gualberto,
Diego Viriato dos Santos, Dieily do Nascimento Soares, Diogo André
Bekman de Castro, Edson Ferreira de Jesus, Edson Souza Santos,
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Eduardo Bekman de Castro, Eliseano Vieira da Silva, Emerson Cesar da
Silva, Emerson do Nascimento Andrade, Emily Thayná de Oliveira
Neres, Estefeson de Souza Baia, Ewelyn Gabriella Tavares da Silva,
Felipe da Silva Andrade, Fernando da Silva Morais, Francildo Pinheiro,
Francisca Débora Fernandes Venâncio, Gabriela Brenda da Silva Peres,
Gabriella Barroso Nunes, Geiza Oliveira de Souza, Gleycianne Santos
Moura, Graziele Gomes Nery, Guilherme Oliveira dos Santos, Herdido
Silva Ximendes, Ialle Batista da Silva, Israel Lucas Marques dos Santos,
Israela Silva dos Santos, Jackeline Sander Oliveira Reina, Jackson
Damasceno de Sousa, Jailson Conceição Alves, Jéfeson Coelho de Sousa,
Jéssica da Silva Barros, Jéssica Daiane Souza da Silva, Jéssica Ohana
Magalhães Nobre, Jhonny Valdiver Matão Matute, João Pedro Oliveira
Sá dos Santos, Jonas Rafael Santos da Silva, Jonathan Borralho Teles,
José da Silva Rocha Filho, Karolaine Santos Souza, Karolayne Silva da
Silva, Karoline de Araújo Nascimento, Keirone Freire de Lima, Keise
Carolaine Carneiro de Souza, Kêmery Ferreira Cruz, Kleristhon Borges
de Lima, Larissa Kelry Sena Rodrigues, Larisse Mourão da Silva, Leiticia
Sousa da Silva, Lorraine Nayara Brandão Patrício, Luana Caroline de
Oliveira Evangelista, Luiz Felipe Henrique Serrão, Maclaudio Johnny da
Silva Junior, Mariana César da Silva, Marksdenner Castro Ferreira,
Massaro Rauê Sousa Martins, Natalia Resende Techio, Nayne Lopes da
Silva, Noêmia Ferreira de Souza, Olielton Augusto de Carvalho, Oziel de
Morais Silva, Paloma Brandão Rodrigues dos Santos, Pâmela Patrícia de
Silva Mineiro, Phablo Alberto Ferreira Vieira, Rafaela Ferreira Costa
Rodrigues, Rainerson dos Santos Maciel, Raniel Pinto de Carvalho,
Rannyelley Miliano Gomes, Ronaldo Santos Silva, Ronisson de Almeida
Silva, Sandra Maria de Brito, Sanny Thaiani Martins Gadelha, Sara da
Silva Conrado Rodrigues, Stefany Sanaely Augusto de Carvalho,
Stephanie Alves Ricart, Suzane Laura Green, Tainara Costa da Silva,
Tairini Costa da Silva, Thalvane Hiago de Sousa Nascimento, Tiago
Costa Real, Thiago Matheus Rodrigues Duarte, Vickson Silva Leite,
Viviane Felix dos Santos, Wanderlan Gouveia Perna, Welington Oliveira
Viana, Weyda Chaves Tsukuda, Zenilda Lima Rodrigues.
ENSINO FUNDAMENTAL - EJA / 2011.2
Andreia Sobral Braga, Beda Noeli Soares da Silva, Bernardo Marchão
Filho, Dalvim Ferreira Viana, Flávio da Silva Ribeiro, Hilza Ribeiro de
Melo, Hugo Raika Valente Paiva, Ivanilson Albarado de Freitas, Joice
Brenda Simões dos Santos, Jonathan Novaes de Almeida, Maria de
Nazaré da Silva Alves, Maria Salome Gonzaga Sena, Mayara Pereira
Araújo, Romário da Silva dos Santos, Rosimeire Lourenço Aleixo, Silas
Santana Sousa e Vicente Aparecido Dantas Barboza.
ENSINO MÉDIO - EJA / 2011.2
Alzira Silva da Conceição, Amanda Maria de Sousa Oliveira, Denize
Carvalho da Silva, Eliana dos Santos Pinto, Fernando Nyego Grangeiro
da Silva, Francisco de Assis Machado Rocha, Ivanilson da Silva Neves,
Joelson Correa Maia, Lazaro Kleberson Silva de Souza, Leidiane Raposo
do Nascimento, Marco Túlio Borges Vieira, Norma Davi da Silva, Paulo
de Souza Silva, Ronney Lima Bezerra, Sandy Thuany Martins de Melo,
Taynara Silva Correa, Thayra Tayná Alves de Matos.
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Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0100/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Medio Regular no ano letivo 2011, da Escola Estadual
Prof. Genira Brito Rodrigues, localizada no Município de Cantá Roraima.
Ensino Fundamental Regular– 2011
Alessandra Souza da Silva, Ambrósio Ribeiro, Andressa Costa de Sousa,
Andressa da Silva Coelho, Antonio Dias Teixeira, Antony Douglas
Pereira de Jesus, Carina Pereira da Silva, Dennival Fernandes Guerreiro
Júnior, Edivanilson da Silva Malaquias, Eduardo Gomes Silveira,
Eliáquison Gomes Silva, Elizabete Cristina Carvalho Monteiro,
Francisca Rejane Silveira de Góis, Gelton Santana de Oliveira, Joel
Gomes Nogueira, Joelson Silva Andrade de Abreu, Julliely Leite
Rodrigues, Lauriene Soares Nascimento, Marilânia Matias de Oliveira,
Matheus Ítalo Corrêa Silva, Naiara da Silva Barbosa, Nathália Pereira
Nunes, Nilma Silveira Oliveira, Rafael Alexandre Souza da Silva, Railison
Severiano Silva, Stefani Monteiro da Silva, Thainá Silva Martins, Thiago
Pereira Dias, Thiago Vieira de Andrade, Valteir Pereira Sousa, Vaniele
Duarte de Sousa, Viniciu de Oliveira Silva, Ythallo Pereira de Jesus.
Ensino Médio Regular– 2011
Afonso Aparecido Godinho Júnior, Algicelia Sousa Ponte, Daiane
Silveira de Sousa, Daniel Neves de Matos, Diego de Souza Corrêa,
Edilson Pereira da Silva Júnior, Jonathas Silveira Oliveira, Jorge Luis
Pereira Helmer, José Luiz Pereira Helmer, Márcia de Jesus dos Santos,
Vânia Oliveira dos Santos, Zilany Silva Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0101/12/SECD/GAB/RR
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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, ano letivo de 2011 da escola Estadual
Fagundes Varela, localizada no Km 432 da BR 174, na Vila Martins
Pereira, Município de Rorainópolis – RR.
Ensino Fundamental – 2011
Adrielle da Silva e Silva, Aldenizia Santos da Conceição, Alexandre
Santos de Moura, Ana Caroline de Macedo Silva, Antonia Claudia da
Silva Sousa, Antonio Lucas dos Santos Souza, Ariston Alves de Oliveira
Junior, Bianca dos Santos Souza, Daniel Ribeiro Martins, Edson Coelho
dos Santos, Franci Kelen Reis Rodrigues, Gabriel Moreira dos S. Silva,
Gean Santos da Silva, Ilhasmar Rodrigues da Silva, Jardeane Silva
Pereira, Cleide Monteiro da Silva, Joadyna Silva Ambrosio, Joisicléia
Rodrigues da Silva, Josilene Oliveira da Silva, Luana Ferreira Brito,
Lucas da Silva Sousa, Luis Carlos Silva de Oliveira, Nara Rayza Feitosa
Viana, Patrícia Sousa Duarte, Rafael Lima de Sousa, Rogério Oliveira da
Silva, Samuel dos Santos Souza, Sandra Lima dos Santos, Suennedys
Machado de Oliveira, Wandenys Machado de Oliveira, William Feijó da
Silva, Jardson Thiago dos Santos, Geisa Albuquerque da Silva, Jheilly
Cristina Ferreira Barros, Marina Laura Silva Ambrósio.
Ensino Médio – 2011
Alcenir Cortez Sousa, André Alves de Oliveira, Benilton Vieira da Silva,
Filipe Araujo Fernanandes, Francielem Santos da Costa, Grazielle Matos
de Oliveira, Geldson Gomes da Silva, Jamilton Lima dos Santos,
Lindinalva da Silva Rodrigues, Luciano Moreira dos Santos Silva,
Marcelo Santos da Costa, Maurício da Silva Alves, Miller Oliveira dos
Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0102/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Torna público o nome do aluno concludente no Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2011, da Escola Estadual Indígena José
Aleixo Angelo, localizada na Comunidade Serra do Truarú – Município
de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular
Aprijo da Silva Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0103/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental / Ensino Médio – Regular / EJA- 2º Segmento no ano letivo
de 2011, da Escola Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo, localizada
no Município de Normandia.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Alexandre Santos da Silva, Clarice Servino Andrade, Daiele Ramos
Servino, Dina Servino Andrade, Diva Ramos da Silva, Elzilene Santana
Paulino, Geaze Ramos Magalhães, Jarlison da Silva Paulino, João Lopes
Sebastião, Josias Andrade da Silva, Júlia Ramos de Souza, Katiane da
Silva Ramos, Leodivan Servino Leite, Luíz André Ramos, Marlídia
Andrade Paulino, Nayele Servino dos Santos, Saul Andrade Servino.
Ensino Médio Regular – 2011
Adilton Ramos Gonçalves, Agneide Andrade Constantino, Analice
Santana Andrade, Donaldo José Constantino, Edilson Ramos Trajano,
Ecília Francisco da Silva, Eliton Marcolino Tavares, Elsiane Tobias
Andrade, Janaína Martins Viriato, Luana de Lima Constantino, Mara
Ribeiro da Silva, Meire Andrade da Silva, Miguel Ramos Servino, Onésia
Andrade da Silva, Rafaela Lopes Sebastião, Ronison Ramos Magalhães,
Sérgio de Lima Constantino, Silas Tobias Gregório, Tadeu Salomão Galé,
Trimbles Ramos da Silva.
Ensino Fundamental – EJA – 2011
Abel Alfredo, Evelyn Alfredo, Edson da Silva, Inês Paulino, Josevaldo
Gonçalves Constantino, Neildo Gregório Constantino, Silane Andrade da
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0104/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
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Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental e
Ensino Médio – EJA, no ano letivo de 2010 a 2011, da Escola Estadual
Tereza Teodoro de Oliveira, localizada no Município de Caroebe/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Alessandra do Carmo Fonseca; André Mesquita da Silva; Andriele de
Moura Santos da Silva; Anisio Conceição Pimentel; Antonia dos Santos
Leitão; Antonio Gilmar de Sousa; Boás Prudente de Araújo; Brando Lee
Fernandes Melo; Brendo de Souza Mendes; Bruno Campos Gomes da
Costa; Bruno de Oliveira Silva; Charlene Silva Lima; Crislane Carmo da
Fonseca; Damaris Oliveira da Silva; Deusivane da Silva Almeida,
Dheimes Conceição Pimentel; Dheyson Ronaldo Barbosa Dias; Edinéia
da Silva Martins; Ednelson Fagundes Borchardt; Eldo da Silva Conrado;
Eliana Oliveira Nascimento; Elisama Ramila da Paz Silva; Felipe Ferreira
Silva; Gonçalves Pereira dos Santos; Hariany Saraiva Silva; Henrique
Silva Fagundes, Hilberg Barros Aroucha; Jaíne Souza Santos; Jameson de
Oliveira Silva; Jéssica da Cruz Silva; João Lucas da Silva; Jorge da Silva
Cruz; Jorge Luiz Pimentel Freire; Josiane Barbosa do Nascimento;
Karoline Costa Miranda;Kelliany Micheille Souza Bastos; Linda Inês
Panim Beltrami; Lingre Emílio Fuliotto Júnior; Lucas Lima da Silva;
Ludimila de Almeida Saminez; Lusanira Neres da Silva; Marciana de
Souza Pego; Marcos Oliveira da Silva; Marina da Silva Cardoso;
Matheus Martins Fonsêca; Matheus Paiva Gomes; Miqueias Aiude
Conceição Borer; Mirieli dos Anjos Souza; Mirla Cristina Vicente de
Araújo; Naftaly Macedo Freitas; Núbia Borges de Carvalho; Padiana de
Oliveira Alves; Queren Islani Castro Amorim; Railson Silva Almeida;
Rauna Jéssica Ferreira de Sousa; Renilson Tonini Silva Sobrinho; Robson
Silva da Silva; Rodrigo Cardoso de Araújo; Sandi Cardoso Damasceno;
Sara Gonzaga Lopes; Sílvia Barbosa Souza; Stefane Lima Abreu; Tayná
Barros Aroucha; Thaís da Conceição Morais; Thais da Cruz Beltrami;
Thaynara Pimentel da Silva; Vanessa Almeida da Silva; Vanessa dos
Santos Sousa; Vitória da Costa Santos; Whedja Keren de Souza Soares.
Ensino Médio Regular – 2011
Adorni Pertile Junior; Adriana Oliveira Nascimento; Alex Sandro Manoel
dos Santos; Áquila Prudente de Araújo; Bernardina de Oliveira Silva;
Cassiano Rufino Andrade; Cleyton Almeida da Silva; Daniel Almeida de
Souza; Daniel da Silva Lima; Déborah Gonçalves da Silva; Éderson
Cabral da Silva; Elisângela Pereira Vieira; Enésio dos Santos Silva;
Fernanda Borges de Carvalho; Flávio Kíffer Tonini Alves; Geneval Luan
Venancio Alves; Gleidiene Silva Barros; Jair Pereira Araújo; Jesliane
Vieira Souza; Jhansen Yohanson Queiroz Soares; Karoline Gimenes de
Lima; Késia Raquel Rios Zubiate; Loyslene de Alcântara Ferreira; Mária
Ribeiro Marques; Melrislane Bezerra da Rocha; Michel Carvalho de
Camargo; Queren-Hapuque Guedes Araújo; Radir Albuquerque dos
Santos; Reginaldo Alencar da Silva; Thielber Kevillan de Oliveira Santos;
Willians Silva de Souza.
Ensino Médio-EJA – 2010
Raimundo Araújo Hosano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0105/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2011, da
Escola Estadual Prof. Darci Ribeiro, localizada em Vila Moderna, no
município de São Luiz do Anauá no Estado de Roraima.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Adailson Souza da Silva; Alciane do Carmo Brito;Aurilene Costa de
Oliveira; Civirino da Silva Oliveira; Deusivan Arruda Silva; Elislene
Batista Barbosa; Iana Horana Maciel Pinto; Israel Silva do Nascimento;
Jucelone Oliveira Silva; Maria Francisca Mendes Costa; Nayara Landrin
de Assis; Pámela Horana Maciel Pinto; Rodrigo da Silva Lima; Vanessa
Araújo Pinheiro; Wanderson Vieira da Costa; Wellington Queiroz dos
Santos;
Ensino Médio Regular – 2011
Arlete Alves da Silva; Bianca Arruda do Nascimento; Eudilene Batista
Barbosa; Ester Símura dos Santos Oliveira; Fernanda da Conceição;
Gecivan Dourado Pacheco; Irisdalva Barbosa Mendes; Ivan Moreira da
Silva; Jardel de Almeida Lopes; Joane Santos Soares; Marcos Silva Souza
Ferreira; Romário Santos Silva; Wellesson Alves Lira; Wirley Soares da
Silva; Willians Costa de Oliveira;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0106/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Fundamental Regular, no ano letivo de 2011, da Escola Estadual Indígena
Tuxaua Manoel Horácio, localizada no Município de Amajari/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Adailton Leonardo Gentil; Flávia Lizzandra Tavares dos Santos; Ivete
Rodrigues da Silva; Joaquim Santana Santiago; Luan Richardson; Mayra
Gabriela Tavares dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0107/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2010 e 2011, da Escola Estadual
Indígena Dom Lourenço Zoller, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular-2010
Claira Rafael de Souza, Donizete da Silva Santana, Jardeane Batista de
Souza, Joel de Souza, José Jorge Teixeira, Josiane Clementino dos Santos
e Marcélia Estevão Abrão.
Ensino Fundamental Regular-2011
Carina Batista de Souza, Josenir Clementino dos Santos, Luciene
Cavalcante Abelardo e Vinício Abrão Estevão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0108/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no letivo de 2010 e 2011, da Escola Estadual
Indígena Santa Maria de Normandia, localizada no Município de
Normandia/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adiel Nascimento Gustavo; Jucelina Leite Justino; Pedro Oliveira
Rodrigues.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Elias Gustavo da Silva; Jedeanison André Simão da Cunha; Jotão
Gustavo da Silva; Jucélia Leite Justino; Ruthson Eduardo Trajano;
Viviane Oliveira Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0109/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Profissionalizante, no ano Letivo de 2011, do Centro Indígena de
Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, Localizada no Município de
Pacaraima/RR.
Ensino Profissionalizante – Ano 2011
Alcides da Silva Filho, Clériston Gabriel Francisco, Francivaldo da Silva
Marques, Sival Abelardo de Oliveira, Valcelir da Silva Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0110/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, nos ano letivo de 2011, da ESCOLA ESTADUAL
PROFº ALAN KARDEC DANTAS HADDAD, localizada no Município de São Luiz do Anauá/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Aline Araújo dos Santos; Altieres Aquino Genelhú; Ana Cleide da
Conceição da Silva; Ana Lucia da Silva Lima; Ana Paula da Silva Lima;
Cleidinilson da Silva Rodrigues; Dheison de Sousa Costa; Donizete de
Mesquita Rodrigues; Dulciele Oliveira da Silva; Elekesiane de Souza da
Silva; Elizângela Lopes da Silva; Erikis Cicero de França da Silva;
Franciane Martins dos Santos; Geferson Martins Figueredo; Gislane de
Mesquita Rodrigues; Higor Santos Dal Vesco; Ianna Tamina Batista
Leite; Janielly Salazar Pontes; Jonatas de oliveira Ferreira; José Inácio
Pereira Nascimento; Keila da Silva Frazão; Loislene Moreira de Souza;
Luciano Oliveira do Prado; Maria Laura Santos Gonçalves; Miriele da
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Silva Fuma; Nádlla Lorrane de Oliveira Figueiredo; Narkson Goobert
Lima Silva; Natália Lopes de Oliveira; Nilviane Fernandes da Silva;
Pedro Alves de Souza Neto; Rafael Moraes Bezerra; Rafael Oliveira
Teixeira; Regilson Silva Nunes; Reinaldo Silva Nunes; Renata Silva de
Araújo; Ricardo de Sousa Costa; Robson Pereira da Silva; Ronne
Oliveira do Prado; Suelen de Paiva Barros; Tamires de Oliveira Gomes;
Ualisson Moraes de Almeida; Weleson da Conceição dos Santos;
Welisson Martins dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0111/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010 e
2011, da Escola Instituto Batista de Roraima, localizada Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010.
Fernanda Nascimento Dias.
Ensino Fundamental Regular - 2011.
Acássia Vitória Machado dos Santos; Ananda Spanhol Costa; Ana Paula
dos Santos Costa; Angel Helena Mesquita Porto; Alana Lima de Oliveira;
Alanna Thayla Henrique Rodrigues; Alícia David Bezerra Santos; Allan
Prado Arcanjo; Aliel Shárina da Silva Messias; Allan Cordeiro Rocha de
Araújo; Amanda Cássia Lemos Berigo; Arnon Affonso Oliveira Paz;
Arthur Guimarães de Almeida Silva; Arthur Viana Moraes Vinhal; Ákilla
Caroline Nascimento Pereira; Ákira Kommers Sotodate; Aryanne
Mendonça Roth Nogueira; Beatriz Jasmine Sardinha Ferreira; Bianca
Damasceno dos Santos; Bruna Martins Mota; Brenda da Silva Rocha;
Breno Spies Campos; Bruno Gabriel Costa da Silva; Carlos Eduardo
Ramirez Rozo; Caroline Marinho Cortes; Claúdio Eduardo Gonçalves
Furtado; Clarissa da Cunha Cavalcante; Carolina Gomes de Souza;
Caroline Barbosa Moura; Cassandra Bandeira da Silva; Camila Sampaio
Florença Santana; Cristiana Kai Edwards; Danielle Feitosa de Souza;
Daniel Luniere Sena; Daniel Fernandes Silva Marques; Daniel Rufino
Marques Mota; David Macsuel Oliveira de Sousa; Débora de Lima
Rocha Ramires; Diana Gabriela de Oliveira; D’Julia Raphaella Lima
Portugal Amâncio; Douglas Antonio Gauer Vebber; Dominiquéa Lorran
Xavier Mota; Elisia Sindeaux Silva; Emília Gutierrez Delcarlos Mendonça; Emily Barros Lima; Fabíola Maia de Lima; Felipe Calixto Batista;
Felipe Duarte Santana; Fernando Vinícius Alves da Silva; Filipe Araújo
Ribeiro; Frank Lopes Carneiro; Gabrielle Salvador Mascarenhas;
Gabrielle Moura Gomes; Geris-Ked Sousa Araújo Júnior; Glauber Assis
Picanço; Guilherme Sales Viera Castro; Gustavo Rocha Vitoriano;
Gonçalo Teixeira dos Santos Júnior; Herminia de Oliveira Amorim; Hugo
Fernando Ribeiro Matos; Iasmin Campos Monego; Igor Alexandre Silva
e Silva; Ian Lyu Pereira Dias; Igor Santiago Pinto Ribeiro; Ítalo Giulliano
Ozório de Sousa; Ingrid Costa Leite Aquino de Souza; Isadora Dias de
Queiroz; Isabelle Gonçalves de Lira; Jefferson Kalffman de Sousa
Lacerda; Jéssica Rayanne Messias Freitas; Jennifer Laura Perdiz
Diógenes; Jheyner Kelly dos Santos Borges; João Víctor da Costa
Alecrim; João Pedro Viegas Holanda; João Marcos Mota Ferreira
Gomes; Jordana Marcela Pereira da Silva; José Antonio Vela de Aguiar;
José Luiz Pereira de Morais; Juliana Milla Vieira Pereira Andrade da
Costa; Karla Rebeca Oliveira Rabêlo; Karen Mirelly Lima Santos;
Katharine Mota Macêdo Moreira Silva; Laryssa Nóbrega de Souza
Ferreira; Larissa Sindeaux Gomes; Lavínia Guedêlha Lima; Letícia Leite
Xaud; Letícia Angelim de Oliveira; Letycia Marcos Spies; Léoria Janaína
Santos Freitas; Leonardo Bacchus Boston; Leônidas Martins de França
Neto; Levi Gonçalves Apolonio da Silva; Lorena Menezes Rocha;
Lorena Vasconcelos Moraes; Luanny Neves de Mesquita; Lucas da
Costa Terminelle; Lucas Matheus Livramento dos Santos; Lucas Ednir
Ribeiro Veras dos Santos; Lucas Tavares da Silva; Luciana Borba
Guimarães Cabral; Luiza Redin Festinalli; Lua Beatriz Barbosa dos
Anjos; Luiz Eduardo Paes Pereira da Silva; luiz Felipe de Carvalho; Luiz
Felipe Soares da Silva; Matheus Soares Pereira; Matheus Paes Pereira;
Matheus Yago Vieira Ribeiro; Maria Isabelle Campos Silva; Maria
Elizabeth Johana da Silva Mêne; Maryana Louyse Sousa Albuquerque;
Mariana Oliveira Souza; Mayra Gabriely Wanderley; Milêni Macúglia;
Messias Navarro de Sousa; Nanashara da Silva Resende; Nathalia
Zimmer dos Santos; Natasha Brelaz Aguiar; Nathália Cristinah Lima
Evangelista; Niefheson Douglas do Vale Lima; Oscar Queiroz Morais;
Paula André da Silva; Paula Caroline Carneiro da Silva; Paulo Frassinete
Dias de Souza Cruz Neto; Pedro de Lima Menezes; Pedro Thiago dos
Santos Lavôr; Priscila Mota Martins; Rafael de Souza Barreto; Rafael
Liberal Sousa; Rafaela Cristina Silva de Moura; Reimison da Silva
Freitas; Renata de Oliveira Santos; Renan Oliveira Neves; Rebecca dos
Prazeres Lopes; Rogério Neves de Aragão; Rosinaldo Fernandes Pereira
Neto; Sand Cley de Souza Coutinho Júnior; Sonaly Cristine de Araújo
Freitas; Sthefany Gabriela Santiago de Sousa; Talles Jordão Chaves Lira;
Thalia Gomes da Silva; Thalita Giovana Diniz Silva; Thalyne Andressa
Souza Pacheco; Thiago Araújo Ribeiro Nunes; Thaís Mendonça
Figueiredo; Uaylla Kapoy Filgueiras Gomes; Victor Brunno Monteiro
Alem; Victória Silva Figueiredo; Victória Helena Xavier Camargo;
PÁG. 63
Victória Alguines Matos Rodrigues; Vinícius Ferreira Esbell; Wesley
Santos Marques; Wellingthon Krístophy Cavalcante Rabêlo; Werley de
Oliveira e Oliveira Cruz; Yago Fernando Mora Matos; Yan Rabelo
Nascimento; Yanka de Lourdes Amorim; Yann Morais Dias; Yke
Masterson Caldas Marques;
Ensino Médio Regular - 2011.
Adriane da Silva Cardoso; André Queiroz Lima; Antonio Carlos de
Oliveira Junior; Ana Carolina Magalhães Brasil; Ana Carolina da Guia
Reis; Ana Carolina da Guia Reis; Ariel de Sá Roriz Ribeiro; Anderson
Matheus Santos Moura; André Luiz Rodrigues Pimentel; Antonia
Tatiane Alencar Barros; Aquila Lincon Melo Chagas; Artemize de Sousa
Araújo Farias; Arthur Ivan Gadelha Vilhena; Atayane da Silva Thomaz;
Bruna Karen Costa Menezes; Brunna Thaise Carvalho da Silva; Bruno
Smangorzevski Muller; Caio Habert Lima; Camila Barroso Praciano;
Camila Cristina Barros dos Santos; Carolina Gonçalves Neves; Carolina
Marise Spies; Carollina Sant’Ana Bezerra; Cristian Bruno de Oliveira;
Damylla do Vale Castelo Branco; Daniela Herrera da Silva; Danielle
Carvalho Amaral; Dannyel Ramos Batista dos Santos; Danilo Alberto
Barbosa Lustosa; Dkaion Vilela de Jesus; Eduarda Lima Brito; Eduardo
Medeiros de Oliveira; Eliézer Monks de Souza Lopes; Eduardo Matheus
de Figueirêdo Nobrega; Felipe Rossi da Silva; Felipe Thadeu Araújo
Guerra; Gabriel Andrade de Oliveira; Galderjane Alice de Souza Rabêlo;
Geisa Luísa Salazar de Macedo; Gleycilene Figueiredo da Silva; Gunther
do Vale Oliveira; Hayla Isabely Nakauth dos Santos; Helena de Souza
Alencar; Hiago Araújo Nogueira; Hellionara Braga Santiago dos Santos;
Isabela Melo de Andrade; Isabelle Haminy Tupinambá de Souza Cruz;
Isabela Fernanda Suzane Silva; Isabelle Almeida Dias; Ingrid Daniele
Borges da Silva; Janaína Lima Rocha; Jamilla Karla de Aguiar Corrêa;
João Paulo Santana Jardim; João Ricardo Medeiros Filho; João Luiz
Guirro; Jordana Pinho dos Santos; Josiane Teles Rodrigues; Juliana Aline
de Souza Lemos; Juliana Maria Portella Alves; Juliana Araújo Dueñas;
Kayla Rodrigues de Oliveira; Kennyson Lira de Oliveira; Kerlly Caroline
Zimmer dos Reis; Kimberly de Oliveira Pedrosa; Larissa Adairalba
Gonçalves; Larissa Seelig Pamplona Barros; Laryssa Naytiara dos
Santos Maia; Leônidas Soares de Oliveira Netto; Lílian Rodrigues Melo;
Luíz Fernando Praia de Alencar; Lucas do Nascimento Ribeiro; Lucas
Melo de Queiroz; Luciola Thatiane de Souza Menandro; Matheus de
Azevedo Paiva; Mayara Porto Fonseca dos Santos; Marcela Marques
Alencar; Marcos Antonio de Amorim Mazzaro; Mayren Jhoanny Vieira
Menezes; Milla Aparecida Mendes Maciel de Oliveira;Naira Laiza
Santos; Orlando Monteiro Ayres de Oliveira Sobrinho; Paloma Cristina
Oliveira Guimarães; Paulo Jorge Lhamas de Souza Júnior; Pedro
Camargo Neto; Pedro Emilio Corrêa Machado; Polyana do Carmo
Barbosa; Ramés Vieira de Albuquerque; Rafael Cunha Freitas; Rafael
Leão da Silva; Rafaella Queiroz da Silva; Rebeca Macedo da Luz e Silva;
Rebeca Reis Caldas; Rebeca Venancio Coutinho; Renata Rosas
Figueirêdo Brasil Teixeira; Renato Dias Magalhães; Roberta Almeida
Damasceno; Robson Carlos Pereira Lima; Rodrigo Lepletier de Freitas;
Silas dos Santos Pacó; Stephane Mota Moreira Silva; Stéfano Augusto
Lira da Cunha; sterfeson Wallys Lima Pimentel; Sofia Porto Magalhães
Sarmento; Sylvia Juliana Portilho Caetano; Taynara de Souza Paula;
Telmar Mota de Oliveira Neto; Thailline Letícia Marandar Carvalho;
Thais Bednarczuk da Silva; Thaís Fernanda Cardoso Areco; Thais
Moreira Silva; Thaís Pereira da Silva; Thiago Barreto Tavares; Tiago de
Souza Aguiar; Tomaz Ribeiro Guimarães Júnior; Vanessa Gabrielle
Cardoso de Oliveira; Victor de Araújo Barroso; Viktor Dias Magalhães;
Viviane Katia Moreira dos Santos Cerino; Wislem Miranda de Mello;
Yasmim da Silva Ticianeli;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0112/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes no Ensino
Fundamental Regular, Médio Regular e Ensino Fundamental – PROEJA
– FIC e Ensino Médio EJA, nos anos de 2003,2003.2, 2010.2, 2011 e
2011.2 da Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino – Fundamental Regular – 2011
Alice da Silva Firmino, Ana Paula Silva Moura, Alan Carvalho da Silva,
Alex Sousa Silva, Ana Lúcia Montel da Silva, André da Silva, Anna
Carolinna Nunes dos Santos, Ana Luiza da Silva Almeida, Beatriz Dias
Costa, Brendon Nascimento Fernandes, Crystian Wendel Baia Torquato,
Damiana Abreu Calvacante, Diana dos Santos Sousa, Darlam Barbosa de
Souza, Diane dos Santos Souza, Daniela Santos Silva, Danilo Matheus
Oliveira,, Elane Soares Carvalho, Érica Karoliny Santos de Oliveira,
Ediane Letícia Cardoso Moura Elica Jayris Andrade da Silva, Fabiana
Barbosa do Nascimento, Fábio Henrique Costa de Lima Flávia Pereira
da Costa Silva, Franciele Silva da Costa, Franklin Gleidiane Vale
Marques, Heleson Severo Cavalcante, Hellen Severo Cavalcante, Hugo
Luan Rosa da Silva, Ivan Luiz da Silva, José Emanoel Saraiva da Silva,
Ismailson Lima da Silva, Isalete Silva dos Santos, Jackson Batista Sousa,
Jaina Helena Miranda de Lima, Jefferson Sena de Sousa, Jefferson
Ferreira Costa, Jessiara Cardoso Silva, Jobné Santos Costa, Jonas Santos
da Silva, Jonathan Souza de Farias, José Ribamar Teixeira Neto, Juciara
PÁG. 64
Diário Oficial
Morais Ferreira, Jucinaira Miguel da Silva, Jucileia Miguel da Silva,
juliana Freitas da Silva, Kelyane Rodrigues da Silva, Keyson Patrick
Silva Carvalho, Kelly Amanda Coelho Pereira Luana Ribeiro da Conceição, Luís Henrique da Silva Leite, Lariça Almeida Santos, Lucas Oliveira
da Silva, Luciana Stéfanie Gomes Souza, Letícia Silva Tatagiba, Lizangela
Souza Azevedo, Lucas Cleverton Justino de Souza Matheus Oliveira,
Matheus de Castro Rosas, Mayara Ferreira da Silva, Mayara Vieira
Silva, Miquéias de Castro da Silva, Marileude Monteiro dos Santos,
Maria Viviane Silveira da Silva, Michael Schumacker Oliveira, Nailson da
Silva Sousa, Narquia Pereira Cardoso Natália Matos de Páscoa, Patrícia
Ferreira de Lima, Pedro Veiga de Melo Júnior , Phelipe Gideão Saraiva da
Silva, Raiane Viana Bezerra, Railson Viana Bezerra, Rackel Latina Sutton
Patrie, Ronald Barbosa Pereira, Ruan Carlos da Silva Pinheiro, Sara
Karoliny Moura Lima, Sâmara Sousa Silva, Shuansk Marques Bichara,
Tainá de Souza Lima, Tiago da Silva Almeida, Taís de Melo
Oliveira,Vanessa Carvalho de Oliveira, Widson Ribeiro de Queiroz,
Wanessa Sarmento de Jesus, Welima Torres Brito, Yachinda Carvalho
Rebouças.
Ensino Médio Regular 2011
Adria Aragão Pinheiro, Alessandra Macedo Fernandes, Ana Caroline da
Conceição de Sousa, Anderson Bentes de Lima, Andrei Ricardo Souza de
Oliveira, Carliana da Silva Souza, Carolina Ozimeire da Silva Pinheiro,
Derlion Souza de Carvalho Lima, Dyandra de Aquino Pereira, Elkson
Baia Rodrigues, Elvis de Oliveira Cavalcante, Euleny Cardoso da Silva,
Francimaria da Cunha Sousa, Ítalo da Silva Sousa, Isnael Silva do
Nascimento, Jaciele da Silva Dionísio, Valéria Carvalho de Oliveira.
Brena Gama do Amaral, Francisca de Lima Oliveira, Isamara Cardoso
Silva, Jéssica de Souza Pontes, Leomar Farias Andrade, Maria Iverlene
Campos Reis, Maria Natalina Vieira da Conceição, Márcia Caxias de
Oliveira, Mauricio Queiroz Briglia, Natália Lemos da Cruz, Natanael
Matos de Páscoa, Paloma Ribeiro Costa, Rony Deyvert Barbosa Pereira,
Rosely Meireles Pereira, Renata dos Santos Batista.
Ensino FUNDAMENTAL – REGULAR – 2003
Wanderley Pinto Andrade
Ensino Médio – EJA – 2010.2
Francisca Ferreira da Silva
Ensino Fundamental – PROEJA - FIC – 2011.2
Angelo Cardoso da Silva, Cícero Pereira do Nascimento, Daniel Almeida
Bento, Dionisio Alves da Silva, Elizeu de Araújo Pinheiro, George
Narciso de Lima, Haroldo Nascimento da Silva, Jander Barbosa de
Oliveira, José Wanderson Sousa da Silva, Lindomar de Oliveira Santos,
Aládia Mendes da Silva , Francisca das Chagas Dias Rodrigues, Francisco Silva de Sousa, Heriberto Badu de Oliveira, Jesse James da Costa
Soares, Maria de Jesus Sousa Lima, Maria Eunice Alves de Sousa, Maria
José Gomes Teixeira, Marivone Lima Vilhena, Marlúcia da Silva Barros,
Aldrey Matos Lira, Julio Cesar Narciso Lima, Manoel Mendes Felix,
Mara da Silva Lima, Maria Gêslhaine Diniz, Marinalva Pereira Guimarães, Monaliza Damásio, Silvio Jony Teixeira Martins, Supriano Silva
Costa.
Ensino Médio – EJA – 2011.2
Allen Wesllen Costa Teixeira, Clidean de Lima Sousa, Cosme Pinheiro
Rios, Damião Pinheiro Rios, Dinara da Silva Simão, Elisbeth Rocha dos
Santos, Emanuel Costa Alves, Ionara Jaqueline da Silva Lopes, Isaac
Kalley Baia de Souza, Isaurino Andrade de Oliveira, Juvanete dos Santos
Conceição, Kathyanne Rodrigues Fonseca, Leila Pereira dos Santos,
Maria Gorete Santos Silva, Marinete Silva de França, Milcimara Lopes
dos Santos, Robert Xisto Lima, Silvânia Sabino de Sousa, Terezinha
Lima Silva, Thaís de Souza Pinheiro, Virlandi Arlindo da
Conceição,Yasmin Azevedo da Silva, Andria Kelri de Souza Freitas,
Angleson Freitas do Nascimento, Elciveth Lima da Silva, Eliane Oliveira
Pereira, Érico Macelo Lopes da Silva, Fabio Coelho Maia, Fabrício da
Silva Freitas, Francisco Frank Almeida Gomes, Francisco Gomes
Rodrigues, Lucivan Pereira Alencar, Nívea Maria Mercedes de Aguiar,
Pedro Paulo Guimarães Melo Filho, Raquel de Carvalho Silva, Suely
Marques dos Santos, Raimundo Viana de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERRATA:
No Art. 1º da Portaria nº677/05 – SECD/GAB/CLN/RR, da Escola
Estadual Luiz Ribeiro de Lima,
Publicado no Diário Oficial nº 172 de 13 de setembro de 2005.
Onde se lê: Sebastiana Souza de Abreu
Leia-se: Sebastiana Abreu de Jesus
Dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de Janeiro de 2012.
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 033/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozo
de férias da servidora Estadual CÉLIA MOTA DE CARVALHO,
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
matrícula nº. 040000104/020015684, CPF nº. 601.244.742-68, referente
ao exercício de 2012, programada para 02.01.2012 a 31.01.2012,
deixando para gozá-las em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 09 de Janeiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES-RR
PORTARIA Nº. 034/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor estadual MAURICIO
ALVES NASCIMENTO, CPF nº. 109.356.903-44, matrícula nº
020008162/040003613, aos Municípios de Rorainopólis e Mucajai, no
dia 31.01.2012, para atender os Municípios em situação de resposta a
auditoria do Governo Federal, sobre Orçamento do FMAS e Prestação
de Contas 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 31 de Janeiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 035/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Substituir a servidora CLEUDINAR CARDOSO DA SILVA
TAVARES designada através da Portaria nº 0298/2011-GAB/
SETRABES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1690, de
19.12.2011, para compor a Comissão Interna de Estudo e Aperfeiçoamento do Gerenciamento de Recursos, pela servidora efetiva ROSANA
MARIA LUZ FERNANDES, CPF nº 615.398.643-91.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 31 de Janeiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2012.
PROCESSO Nº: 05230/11-86
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: BV Combustível Ltda, inscrito no CNPJ nº.
84.028.547/0001-95.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel/biodiesel interior).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 em sua redação atual e
alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 28/04/2012 a
partir da data de sua assinatura nos termos do art. 57 caput, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 4.943,12 (Quatro mil novecentos e quarenta e três reais e
doze centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 23101
Programas de Trabalho: 11.331.0054.2085 Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte de Recursos: 0108;
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pela Excelentíssima
senhora Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social em
Exercício, CÉLIA MOTA DE CARVALHO, e a empresa BV COMBUSTÍVEL LTDA, representada pelo Senhor, GILBERTO INÁCIO DE
ARAÚJO JÚNIOR.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2012.
PROCESSO Nº: 05230/11-86
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: Auto Posto Abel Galinha Ltda, inscrito no CNPJ nº.
00.376.437/0001-24.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 em sua redação atual e
alterações.
O prazo de vigência deste Contrato será até 28/04/2012 a partir da data
de sua assinatura nos termos do art. 57 caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 7.429,09 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e nove
centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 23101
Programas de Trabalho: 11.331.0054.2085 Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte de Recursos: 0108;
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pela Excelentíssima
senhora Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social em
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Exercício, CÉLIA MOTA DE CARVALHO, e a empresa AUTO POSTO
ABEL GALINHA LTDA, representada pelo Senhor, ABEL SALVADOR MESQUITA.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2012.
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima de nº. 1719 de 30 de janeiro de
2012, na PORTÁRIA de nº. 012/2012;
ONDE SE LÊ:
- Cargo de Chefe de Divisão – CDS – I...
LEIA-SE:
- Cargo de Diretor de Departamento – CNES - I...
Boa Vista, 01 de fevereiro de 2012.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/GAB/SEFAZ Nº 001/2012
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental n° 011-P, de 12 de janeiro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação do contribuinte para a fruição dos
incentivos fiscais concedidos à realização de projetos culturais pela Lei
nº 318, de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO, ainda, o deferimento por esta Secretaria da Fazenda
da Declaração de Intenção do investidor, constante do Protocolo nº 555/
2012,
DECLARA
Autorizada a empresa VIMEZER FORNEC DE SERVIÇOS LTDA.,
devidamente inscrita no Cadastro Geral da Fazenda – CGF nº
24.001.265-1, e no CNPJ nº 10.159.093/0002-36, estabelecida na
Avenida São Sebastião, nº 1647, Bairro Santa Tereza, no Município de
Boa Vista, a apropriar em forma de crédito fiscal, conforme Certificado
de Crédito, o valor de R$ 35.868,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e oito reais), na apuração mensal do ICMS, observado os
limites previstos no §1º do artigo 3º da Lei nº 318, de 31 de dezembro de
2001, referente ao patrocínio do Projeto Cultural “EXPLOSÃO
CAIPIRA”, aprovado através do Certificado de Aprovação – CA nº 013/
2011, emitido em 14 de dezembro de 2011, pelo Grupo Técnico de
Avaliação de Projeto – GTAP, da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos do Estado de Roraima.
Outrossim, para o processo de aproveitamento do crédito, a empresa
deverá observar a regra do §2º do art. 3º da lei supramencionada.
Boa Vista/RR, 27 de janeiro de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 022/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 909/12,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo I/FIAT SIENA
ELX FLEX, ano 2010/2010, Placa NAN-6369 e Chassi nº
8AP17201MA2130339, de propriedade do Senhor LUIZ SILVA
CHAVES, inscrito no CPF nº 369.581.582-53, residente e domiciliado na
Rua C-59, nº 436, Bairro Equatorial, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos
termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 31 de janeiro de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 023/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
PÁG.. 65
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 948/12,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo GM/ZAFIRA
ELITE, ano 2011/2012, Placa NAU-6139 e Chassi nº
9BGTW75J0CC165547, de propriedade do Senhor NERIVALDO
OLIVEIRA GOMES, inscrito no CPF nº 607.031.482-49, residente e
domiciliado na Rua Francisco Araujo Veras, nº 12, Bairro Centro, em
Bonfim/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de
dezembro de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 31 de janeiro de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 024/2012
O Chefe da Divisão de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o contido no Art.118, § 6º e o permissivo no art.
131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de
2001;
DECLARA a BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF das empresas:
S B Y ABOU CHAHINE 24.002164-1 CNPJ: 10.153.344/0001-94
SUELY MARCELO DE OLIVEIRA ME CGF: 24.008512-4 CNPJ:
02.714471/001-97
AUGUSTO BARROS DE ARAUJO CGF: 24.011913-3 CNPJ:
06.588.883/0003-40
SPORT ZONE COMERCIO LTDA ME CGF: 24.0185013-4 CNPJ:
12.210.932/0001-48
LM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA ME
CGF: 24.020516-4 CNPJ: 05.120.183/000100
ELXADDAI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CGF: 24.020620-5
CNPJ: 01.578.959/0001-71
R DELCARLOS COMERCIO LTDA CGF; 24.020731-8 CNPJ:
83.905.919/0001-51
MARIA GORETE CANTANHEDE DE SOUZA ME CGF:24.0203945 CNPJ: 84.049.626/0001-82
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição e publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do
RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica garantido o direito do contribuinte de requerer – através do instrumento legal - a reativação da inscrição cadastral a qualquer tempo, desde
que sejam cumpridas todas as exigências previstas na legislação tributária
estadual.
Boa Vista – RR, 01 de fevereiro de 2012.
Antonio José Leite de Albuquerque
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 057/2012 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº
072-P, de 28 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora ORFILA BENTES DE SOUZA ARAGÃO,
Auxiliar Operacional, matrícula SIAPE nº 0709011, para responder pelo
Cargo de Gerente da Área de Pessoal, em virtude das férias da titular
KARLA ARIANNE FERREIRA VIEIRA, no período de 06 a 25/02/
2012.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 31 de
janeiro de 2012.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 058/2012 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de
janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do
Jundiá, no período de 03.02.2012 a 04.02.2012, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 31 de
janeiro de 2012.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 059/2012 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribui-
Diário Oficial
PÁG. 66
ções legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de
janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES
ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA
PERÍODO
03.02.2012 a 10.02.2012
03.02.2012 a 10.02.2012
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 31 de
janeiro de 2012.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 060/2012 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de
janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS NEVES,
Assistente de Gabinete, para viajar com destino ao Município de
Bonfim, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 03.02.2012 a 10.02.2012, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 31 de
janeiro de 2012.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 061/2012 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de
janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino aos Municípios de Rorainópolis, São Luiz,
Caroebe, Caracaraí e Mucajaí, com a finalidade de realizarem atendimento técnico de ordem preventiva e corretiva nas Unidades Administrativas
e Fiscais dos respectivos Municípios, conforme períodos indicados, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES
ANTÔNIO DA SILVA GOMES
DIBERNIZ DA SILVA MOTA FILHO
PERÍODO
03.02.2012 a 13.02.2012
03.02.2012 a 13.02.2012
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 31 de
janeiro de 2012.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 062/2012 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o primeiro período do gozo das férias, referente ao
exercício de 2011/2012, no período de 03 a 17/02/2012, do servidor
GIOVANI PINHEIRO SALUCCI, Auxiliar Administrativo, matrícula nº.
040004371, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas no período de 06 a 20/06/2012.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 01 de fevereiro de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
NOTIFICAÇÃO 005/2012
O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 35,
inciso III, § 6º da lei nº072, de 30 Junho de 1994, faz saber a todos que
virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação, que foi
lavrado o Auto de Infração nº 2519/2011 em 26/12/2011 contra a firma
W D TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, CGF nº. 24.019767-1, com sede na ROD. BR. 174,
N° 374 – VILA PETROLINA - Caracaraí - RR
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30
(TRINTA) dias, contados da data desta publicação comparecer nos dias
úteis, das 7h30min às 13h30min a este Departamento, situado à Praça do
Centro Cívico, nº. 466 - Centro desta cidade, a fim de impugnar ou
liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que
será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na
legislação tributária aplicável ao ICMS.
Boa Vista-RR, 01 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CARLOS SANTOS ALMADA
Chefe da Divisão de Fiscalização
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 006/2012/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Estadual Efetivo, JOSÉ ANSELMO
MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico Agrícola, Matrícula nº.042001391,
para desempenhar o Cargo de Substituto Eventual, na ausência do Chefe
da Casa do Produtor Rural da Serra Grande, ANTONIMAR MOREIRA
DE LIMA, Técnico Agrícola, Matrícula nº. 042001391, a partir de 01/
01/2012 a 30/01/2012, motivo pelo qual se ausentará para gozo de férias.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 02 de janeiro de 2012.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 012/2012/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Estadual Efetiva, ANA LÚCIA
SANTOS DE JESUS, Técnica em Agropecuária, Matrícula nº.04201711,
para desempenhar o Cargo de Substituto Eventual, na ausência do Chefe
da Casa do Produtor Rural de Iracema, EDVAN DA SILVA SOUZA,
Técnico em Agropecuário, Matrícula nº. 042001686, a partir de 01/02/
2012 a 03/02/2012, motivo pelo qual se ausentará para gozo de férias.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 02 de janeiro de 2012.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº 011/2012/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Estadual Efetivo, ALEXANDRE
PEREIRA DE ANDRADE, Zootecnista, Matrícula Nº. 040003544, para
desenvolver suas atividades funcionais na Casa do Produtor Rural de
Samaúma, desta SEAPA, com data retroativa de 25 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2012.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2012
PROCESSO NUP 19101.011379/11-18
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / SESP/
RR
CONTRATADA: ASATUR TRANSPORTE LTDA OBJETO: O
presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa
especializada em locação de veículos para transporte de pessoas,
conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de
Referência constante nos autos do Processo de nº 19101.011379/11-18
, Anexo IV do Edital de Pregão Eletrônico nº. 004/2011 e na proposta da
CONTRATADA, que passam a integrar este termo independentemente
de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto
Estadual nº 4.794/2002 e Decreto Estadual nº 8.334/2007, juntamente
com os elementos integrantes do processo de nº 19101.011379/11-18 e
da proposta da Contratada.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será contado a partir da
data de sua assinatura, obedecido o disposto no caput do art. 57, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores e deverá ficar adstrito ao período de
valido do crédito orçamentário que deu causa. A sua eficácia legal dar-se-á
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
VALOR: R$ R$: 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Unidade Orçamentária: 19101
Programa de Trabalho: 06.183.037.2398
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte de Recursos: 108
Tipo de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2011
CONTRATANTE: Eliéser Girão Monteiro filho (Secretário de Estado
da Segurança Pública)
CONTRATADA: Renildo Correia da Silva (Sócio Gerente)
PÁG. 67
conforme segue:
A Graduação de 1º Sargento, os seguintes 2º Sargentos:
- CARLOS ANTÔNIO MOREIRA FERREIRA;
- RAIMUNDO ALBINO DE LIMA;
- JOSÉ ALVES SAID;
- GILBERTO NEVES COSTA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Universidade Estadual de Roraima
CSL: C O M U N I C A D O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2011 , referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E
INTERIOR, foi à empresa: MAVO CONSTRUÇÕES LTDA, com o
valor de R$ 3.272.008,92 (devidamente conferida e corrigida), com o
prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. O Processo encontra-se à
disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista
– RR, 01 de fevereiro de 2012.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
PORTARIA Nº 039 DE 31 DE JANEIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011 e com base no Edital n° 005/
12,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Banca Examinadora para análise das provas didáticas
dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada de Professor do Quadro
Temporário, na modalidade de Professor Horista, com a seguinte
composição:
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 019/FA/CPI/12, de 02 de Janeiro de 2012.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR ao policial militar abaixo, a se deslocar do
município de Alto Alegre com destino ao município do Amajarí, com a
finalidade de reforçar o policiamento ostensivo, no período de 01 a 23 de
Janeiro de 2012.
ST QPPM UBIRAJARA GOMES DE SOUZA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
02 de Janeiro de 2012.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOPM
Comandante do CPI
PORTARIA N° 269/FA/CPI/11, de 23 de Dezembro de 2011.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR ao policial militar abaixo, a se deslocar do
município de Alto Alegre com destino ao município do Amajarí, com a
finalidade de reforçar o policiamento ostensivo, no período de 23 a 31 de
Dezembro de 2011.
ST QPPM UBIRAJARA GOMES DE SOUZA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
23 de Dezembro de 2011.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOPM
Comandante do Comando de Policiamento do Interior
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA Nº 124/DPL/CBMRR/2011
Boa Vista - RR, 19 de dezembro de 2011.
“Dispõe sobre promoção de praças do Quadro Especial de Praças
Bombeiro Militar”.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo e, de acordo
com o disposto no art. 56 da Lei Complementar n.º 052, 28 de dezembro
de 2001 (Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima), com
redação dada pela Lei Complementar n.º 059, de 09 de outubro de 2002 e
pela Lei Complementar n.º 136, de 17 de junho de 2008, e combinado
ainda com a Lei Complementar nº 184, de 24 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Promover, a contar de 19 de dezembro de 2011, por tempo de
serviço, os militares do Quadro Especial de Praças Bombeiro Militar,
Curso
Direito
Banca
 Prof. Esp. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso Presidente
 Prof. MSc. Pierre Santos Castro - Membro
 Prof. Esp. Marcelo Renault Menezes – Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 040 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.28,
aprovado pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº
1.118- P de 11 de abril de 2011 e com base na Lei n° 581 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias consecutivos de licença para tratamento de saúde própria a servidora Lauri Terezinha dos Santos Rosa,
Diretora de Departamento de Desenvolvimento Social do quadro
Comissionado da UERR, matrícula nº 4209020, no período de 1º/12/
2011 a 16/12/2011, conforme disposto no art. 180, § 1° e 2° da Lei
Complementar n° 053/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 041 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.28,
aprovado pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº
1118- P de 11 de abril de 2011 e o Memo n° 012/2012/ DICONV/
UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o afastamento, o pagamento de diárias no período de 15
a 17 de fevereiro de 2012 e a emissão de passagens aéreas no trecho Boa
Vista/Manaus/Boa Vista, em favor das servidoras Arileyde Alves da
Silva, Mônica Souza de Azevedo, Narla Rodrigues das Neves, Vanuscléia
Silva Santos Rikilis e Rosa Maria Malta Feitoza, que se deslocarão até a
cidade de Manaus (AM), a fim de participar do Curso de Gestão de
Convênios por meio do SICONV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 042 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Conselho Editorial da Revista Eletrônica Ambiente:
Gestão e Desenvolvimento para implantação e lançamento da primeira
edição da revista da Universidade Estadual de Roraima - UERR,
composta pelos seguintes membros, conforme descrito abaixo:
·
Prof. Dr. Devair Antônio Fiorotti – Editor-Chefe;
·
Profª. Drª. Josimara Cristina de Carvalho Oliveira – Suplente
Editor Chefe;
·
Prof. Dr. José Júlio de Toledo - Membro;
·
Profª. Drª. Rita de Cássia Ferreira - Membro;
·
Prof. Dr. Ismar Borges de Lima - Membro;
·
Profª. Drª. Tatiane Marie Martins Gomes de Castro - Membro;
·
Prof. Dr. Evandro Luis Ghedin – Membro;
·
Prof. MSc. Gladson Paulo Milhomem Fonseca – Membro;
PÁG. 68
Diário Oficial
·
Profª MSc. Laurinete Silva – Membro;
·
Profª MSc. Alessandra de Souza Santos – Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 043 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.28,
aprovado pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº
1118- P de 11 de abril de 2011 e o Memo n° 023/2012/ PROPES,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o afastamento, o pagamento de diárias no período de 14
a 17 de março de 2012 e a emissão de passagem aérea no trecho Boa
Vista/Rio Branco/Boa Vista, em favor da servidora Ivanise Maria
Rizzatti, que se deslocará até a cidade de Rio Branco (AC), a fim de
participar do Encontro de Iniciação Cientifica do CNPq da Região Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 044 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011, Resolução CONUNI nº 036
de 19 de setembro de 2011 e com base no Processo n° 17201.030/12,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença
maternidade à servidora Raimunda Duarte Luna, Chefe de Núcleo - I do
Quadro Comissionado da UERR, matrícula n° 4410005, no período de
15/11/11 a 12/05/12, com base no Art. 45 da Lei Complementar nº 054/
2001 e Art. 4º da Emenda Constitucional nº 022/2009.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15 de novembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 045 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011, Resolução CONUNI nº 036
de 19 de setembro de 2011 e com base no Processo n° 17201.029/12,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença
maternidade à servidora Gizeli de Souza Reis, Diretora de Campus do
Quadro Comissionado da UERR, matrícula n° 4209023, no período de
1º/11/11 a 27/04/12, com base no Art. 45 da Lei Complementar nº 054/
2001 e Art. 4º da Emenda Constitucional nº 022/2009.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 046 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, o Convênio de Cooperação
Técnico-Científico-Pedagógico UERR/SECD/ nº 003/2007 e o Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico, Científica e
Pedagógica nº 004/2009, celebrado entre a Universidade Estadual de
Roraima e Prefeitura Municipal de Rorainópolis,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Elaboração e Execução do Processo
Seletivo de Habilitação de Professores na modalidade de Graduação na
área de Licenciatura em Letras/Literatura na localidade de Nova Colina
no Município de Rorainópolis, que será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência da primeira:
·
Profª. Esp. Maria do Socorro Melo Araújo;
·
Profª. Esp. Maria Helena Tejo Oliveira de Souza; e
·
Prof. Esp. Jairzinho Rabêlo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 047 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007 e o Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº
581/2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Sheila Praxedes Pereira Campos, CPF:
611.250.832-04, para responder interinamente pelo Cargo de Natureza
Especial Superior – CNES III, Diretora de Campus da Universidade
Estadual de Roraima, durante o período de 1º/11/11 a 27/04/12, em
virtude de licença maternidade da titular Gizeli de Souza Reis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 048 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011 e com base no Edital n° 007/
12,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação dos Memoriais Descritivos do
Processo de Seleção dos alunos na localidade de Nova Colina no
município de Rorainópolis, conforme o Edital n° 007/2012, que será
composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:
·
Profª. Esp. Maria do Socorro Melo Araújo;
·
Profª. Esp. Maria Helena Tejo Oliveira de Souza; e
·
Prof. Esp. Jairzinho Rabêlo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA E PEDAGÓGICA Nº. 01/2012 ENTRE
UERR/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM.
OBJETO: O ESTABELECIMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DE
UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E
PEDAGÓGICA ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2012
VIGÊNCIA: 04 ANOS A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
SIGNATÁRIOS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PROFº. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA REITOR DA UERR E
PELO SENHOR ARMANDO DO CARMO ARAUJO, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE BONFIM.
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
REITOR DA UERR
BOA VISTA – RR, 31 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 01 /2012
ENTRE UERR/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM.
OBJETO: A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE DE GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE LICENCIATURA MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE BONFIM.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2012
VIGÊNCIA: 4 ANOS, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
SIGNATÁRIOS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PROFº. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA REITOR DA UERR E
PELO SENHOR ARMANDO DO CARMO ARAUJO, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE BONFIM.
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
REITOR DA UERR
BOA VISTA – RR, 31 DE JANEIRO DE 2012.
Universidade Virtual de Roraima
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processos Nº. 12721/10-32.
Contratante: Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR.
Contratado: VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ
Nº. 04019447/0001-63.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
serviços especializados para a funcionalidade, a manutenção, a atualização e treinamentos, da plataforma tecnológica de ensino á distância
síncrono da Fundação UNIVIRR.
Data de assinatura: 30 de Janeiro de 2012.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.364.067.2397 ;
Elemento de Despesa: 33.90.39 ; Fonte de Recursos: 100.
Vigência: de 03 de Fevereiro de 2012 até 02 de Fevereiro de 2013,
podendo ser prorrogado na forma do art. 52, II da Lei 8.666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Signatários: JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO – Reitor contratante e EDUARDO PATRÍCIO GIRALDEZ – Contratado.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA N.º 043/2012/GAB/PRES/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez
à servidora Cyntia Braun Ignácio.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e utilizando-se da
fundamentação da Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial,
o artigo 20, inciso I, alínea “a”; art. 22, parágrafo único, da LC nº 054/
2001 e o artigo 21, caput, redação presente na LC nº 79/2004 e em face
ao que consta no processo previdenciário nº 259/2011 em conjunto com
os ditames do Parecer/PJ/IPER Nº 104/2011 advindo da Consultoria
Jurídica desta autarquia previdenciária,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora
titular de cargo efetivo, CYNTIA BRAUN IGNÁCIO, inscrita no CPF
Nº 260.599.403-15, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula 050001687,
lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, conforme homologação pela
Junta Médica Oficial do Estado de Roraima a respeito da Ata conclusiva
da Perícia do Distrito Federal.
Parágrafo único. Os proventos apurados estão definidos na planilha de
cálculo acostado ao processo supramencionado e em conformidade com
os dispositivos do Parecer/PJ/IPER Nº 104/2011.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a contar do mês subseqüente ao recebimento da última
remuneração, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 31 de janeiro de 2012.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 044/2012/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com o artigo
42 da LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes servidores:
N° PROCESSO
015101.009098/11-62
015101.010985/11-29
015101.001235/11-48
015101.010859/11-74
015101.010391/11-54
015101.011033/11-50
015101.010986/11-91
015101.005435/11-89
015101.011040/11-15
015101.004614/11-62
015101.011042/11-40
015101.005212/11-94
015101.010990/11-69
015101.003039/11-80
015101.010952/11-70
015101.010864/11-04
015101.010989/11-80
015101.010868/11-65
015101.011036/11-48
015101.003630/11-83
015101.011039/11-36
015101.010984/11-66
015101.002680/11-16
015101.011037/11-00
015101.009302/11-27
015101.009875/11-23
015101.009699/11-00
NOME DO SEGURADO
GILZENEIDE REMIGIO GOMES
ANTONIA RIBEIRO DE SOUZA
ELANE SENA DA SILVA
ANTONIA JAQUELINE SOARES ASSUNÇÃO
FRANCISCA ELIZABETE SILVA CORDEIRO
ANTONIA NEUDALHA PONTAS DE MELO
MARLY BERNARDO DE SOUZA
DALVIMAR LIMA SOARES
MARLUCE MACHADO DA SILVA
ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA
SIMONE GUIMARAES PINHEIRO
ALEXANDRE ZAMBROZUSKI
RODRIGO ADOLFHO BRASIL OLIVEIRA
CLEUSA DE MEDEIROS DE SOUZA
BERNARDETH SALUSTIANO RODRIGUES
LEILA FRANCISCA DA SILVA
ROSINALVA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA
ROSILENE MORAES PEREIRA
KATIA ALMEIDA DE SOUSA
MARIA IRACI DE SOUZA BRITO AMORIM
MARIA ESTER BASTOS ALMEIDA
MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA
PANTOJA
DULCILENE MONTEIRO DA ROCHA
NIVAIR QUILLIM SOUZA
MARIA DE FATIMA DE JESUS GREGORATTO
MARIA IRENE ALVES DE OLIVEIRA
CHRISTIANNE FERREIRA DE MATOS
PERÍODO
19.09.2011 A 03.10.2011
08.10.2011 A 21.11.2011
13.03.2011 A 31.07.2011
04.10.2011 A 18.10.2011
01.11.2011 A 15.12.2011
14.10.2011 A 28.10.2011
09.10.2011 A 22.12.2011
01.12.2011 A 25.12.2011
05.11.2011 A 09.12.2011
30.10.2011 A 26.02.2012
06.10.2011 A 09.11.2011
23.07.2011 A 18.01.2012
28.09.2011 A 17.10.2011
02.09.2011 A 30.11.2011
07.10.2011 A 05.11.2011
16.09.2011 A 30.09.2011
12.10.2011 A 10.11.2011
04.10.2011 A 02.11.2011
17.10.2011 A 30.11.2011
25.10.2011 A 27.10.2011
13.10.2011 A 27.10.2011
11.10.2011 A 24.11.2011
DIAS
15
45
141
15
45
15
75
25
35
120
35
180
20
90
30
15
30
30
45
03
15
45
18.10.2011 A 15.01.2012
14.10.2011 A 16.10.2011
19.09.2011 A 25.09.2011
19.10.2011 A 17.11.2011
15.03.2011 A 11.08.2011
90
03
07
30
150
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 31 de janeiro de 2012.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 045/2012/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora CECÍLIA MONTELES DE OLIVEIRA,
Chefe do Controle Interno, 30 (trinta) dias de férias, a ser gozada entre
os dias 01/02/2012 a 01/03/2012, referentes ao período aquisitivo de 11/
04/2010 a 10/04/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 31 de janeiro de 2012.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 046/2012/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora TATIENE DOS REIS FERREIRA,
Diretora de Previdência, 30 (trinta) dias de férias, a ser gozada entre os
dias 01/02/2012 a 01/03/2012, referentes ao período aquisitivo de 01/03/
2010 a 28/02/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG.69
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 31 de janeiro de 2012.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 047/2012/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da LCE Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Rigoberto Araújo de Morais, inscrito no CPF:
383.358.672-91, para o Cargo Comissionado de Consultor Chefe de
Planejamento (CNTES-II).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 1º de fevereiro de 2012.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/IPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 313/2011 - IPER.
PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do
Censo Previdenciário dos servidores efetivos, inativos, pensionistas,
suplementares e dos seus respectivos dependentes, dos três poderes do
Estado de Roraima, .
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima torna público aos interessados que foi anulado o
Pregão nº004/2011, por vicio, qual seja, falta de publicação de ato de
anulação., realizado em 31 de Janeiro de 2012, as 09hs00.
Boa Vista, 01 de fevereiro de 2012.
Renato Michel Moreno Benedetti
Pregoeiro Oficial/IPER
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 004/2012
COLONIZAÇÃO DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de
12 de maio de 2011;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima;
CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que
altera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/
CONSULTORIA/DIPRE/MEMO Nº. 04/2012, de 12 de janeiro de
2012.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a servidora ROSINEIDE DA SILVA, Cargo: Membro da CPL – Código: CNES – Padrão III, para responder em
substituição pelo cargo de Consultora; em razão do afastamento da
titular da pasta para gozo de férias no período de 16.01 a 16.02.2012.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
a contar do período de início do afastamento.
Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2012.
MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº. 1484-P/2011
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 015/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de
12 de maio de 2011;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima;
CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que
altera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do REQUERIMENTO,
de 29 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o servidor EDUARDO MELO DA SILVA, Cargo: Chefe de Divisão – Código: CDS – Padrão II, para responder em
substituição pelo cargo de Assessor Especializado; em razão do afastamento da titular da pasta para gozo de férias no período de 15.01 a
15.02.2012.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
PÁG. 70
Diário Oficial
a contar do período de início do afastamento.
Boa Vista – RR, 18 de janeiro de 2012.
MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº. 1484-P/2011
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 016/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de
12 de maio de 2011;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima;
CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que
altera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/GAB/
MEMO N° 23/2012, de 18 de janeiro de 2012.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para comporem
Comissão Especial para estabelecer valores nos procedimentos de
titulação na forma onerosa para Terras Urbanas.
Art. 2º A Comissão será constituída da seguinte Forma:
ANAIR PAES PAULINO – Consultor – Presidente;
AURIAN ALMEIDA SENA – Gerente de Projeto I – Membro e
EDUARD AGUST GEIGER KUMMER – Gerente de Projeto I –
Membro;
Art.3º Poderão participar das reuniões, colaboradores eventuais nos
assuntos afins ficando a critério da Comissão.
Art.4º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
publicação, podendo ser prorrogado caso haja necessidade
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2012.
MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº. 1484-P/2011
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 017/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de
12 de maio de 2011;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima;
CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que
altera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de dar agilidade a rotinas de gestão
financeira.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o servidor CLAUDIOMIRO AGUIAR FERRERA
– Gerente da Unidade de Orçamento e Finanças – Código: CNES –
Padrão II, para Assinar em conjunto com a Presidência – DIPRE e/ou em
Conjunto com a Diretoria Administrativa – DIRAD, pagamentos junto
ao Banco do Brasil, correlatos as despesas deste Instituto com: Diárias,
Folha de Pagamento, Encargos e outras despesas correntes, excedo
Convênios na fonte 008.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Boa Vista – RR, 05 de janeiro de 2012.
MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº. 1484-P/2011
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 005/2012 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 30 de janeiro de 2012
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de
maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de
23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO e;
Considerando o cumprimento do Calendário de Treinamento 2012 do
Inmetro, ratificado através do e-mail
[email protected], do dia 12/01/2012.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora MARIA ANGELA LEVEL DE MOURA,
Agente Técnica, a ausentar-se no período de 13 a 17/02/2012, para
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
participar do “Curso Prático de Análises Físico-Químicas de Produtos
Texteis”, a realizar-se em Londrina- PR, no período de 14 a 16/02/2012,
com ônus para este Instituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
CODESAIMA
CNPJ/MF: 05.950.290/0001-58
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA convoca os Senhores Acionistas
para comparecerem à sede social da Companhia à Av. Mário Homem de
Melo, nº 1603, bairro Mecejana, nesta capital, no dia 08 de fevereiro de
2012, às 10 horas, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Alteração na composição do Conselho de Administração;
b) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Extraordinária.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2012.
RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 116/2011
Tomada de Preços n°: 001/2012
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS
FUNCIONÁRIOS DO MATADOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE RORAIMA – MAFIR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 17/02/2012 – ÀS 09H.
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da
CODESAIMA – Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP:
69.304-350 – Fone/Fax (95) 3623-3620 – Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão
Permanente de Licitação – CPL, no endereço supracitado a partir da data
de publicação até o 3° dia anterior à data de abertura da licitação, no
horário de 07h:30min ás 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico(CD, DISQUETE, PEN DRIVE ETC.). Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pela CPL, nos
horários e dias mencionados.
Boa Vista, 01 de Fevereiro de 2012.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Presidente da CPL/CODESAIMA
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
NATUREZA: PREGÃO N° 002/2012
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 021/12 CAER
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de bombas submersas.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Fica adiado para o dia 15/02/2012, a abertura do Pregão acima, o motivo
se dá devido a alteração no item 11 do Termo de Referência.
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones,219 – São Pedro –
CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR.
HORA: 09:00
O Edital e seus anexos COM ALTERAÇÃO poderão ser adquiridos,
pelo site www.caer.com.br ou junto à Comissão Permanente de Licitação
da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7:30 as 13:30.
Boa Vista – RR, 01 de fevereiro de 2012.
Karla Lopes Barroso
Pregoeiro – CPL/CAER
Em Exercício
ERRATA
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Na publicação do dia 27 de janeiro de 2012, Edição nº 1718,
Onde se lê:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
J & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
01
R$ 707.271,24
J & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
02
R$ 169.600,00
J & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
03
R$ 129.720,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 876.871,24 (oitocentos e setenta e seis e oitocentos e setenta e um reais e
vinte e quatro centavos).
Leia-se:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
J & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
01
R$ 707.271,17
J & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
02
R$ 169.600,01
J & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
03
R$ 129.720,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 1.006.591,18 (um milhão, seis mil reais, quinhentos e noventa e um reais
e dezoito centavos).
Boa Vista - RR, 01 de fevereiro de 2012
Karla Lopes Barroso
Pregoeiro- CPL/CAER
Em Exercício
Companhia Energética de Roraima
CERR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CERR
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 026/2011
PROCESSO Nº210/2011
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERR, torna público aos
interessados o CANCELAMENTO do Pregão nº 026/2011, Processo
nº210/2011, publicado no Diário Oficial nº 1588, Página 19, do dia 19 de
Julho de 2011.
Boa Vista – RR, 01 de Fevereiro de 2012.
Sebastião Fernandes do Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2011
PROCESSO nº 1065/2011
A Companhia Energética de Roraima, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, retifica a descrição do objeto da Tomada de Preço
nº006/2011, publicado no Diário Oficial, nº 1662 dia 04 de Novembro de
2011, página 34 e nº 1688 do dia 15 de Dezembro de 2011, página 25, a
seguir:
Onde se lê:
município de Mucajái.
Leia-se:
município de Iracema.
Boa Vista - RR, 01 de Fevereiro de 2012.
Sebastião Fernandes do Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº. 041/12/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor, Antonio Diego Parente Aragão,
matricula 0317-4, para responder pela Coordenação do Renavam, no
período de 19/01/2012 à 02/02/2012, por motivo de licença médica do
titular Vital Leal Leite, ficando-lhe delegadas todas as competências
inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 19/01/2012.
Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2012.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 043/12/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora, Emmanuelle Accioly Nery Bitarães,
C.P.F 052.841.884-03, para exercer a Função de Secretaria do Conselho
Administrativo de Trânsito - CONAD, ficando-lhe delegadas todas as
competências inerentes da função.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 10/12/2011.
Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2012.
PÁG.71
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 044/12/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença a servidora ELISAMA SILVA NASCIMENTO, Servidora Temporária, matrícula 1150-2, no dia de 25/01/
2012, por motivo de ter doado sangue, com base no Inciso I do Art. 090
da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria
retroage seus efeitos a contar de 25/01/2012.
Boa Vista-RR, 26 de janeiro de 2012.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 047/12/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, da função de bolsista do Projeto “Cidadão do
Futuro”, a estudante: Daniel Palheta dos Santos e Izaele de Souza
Ximenes do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, de acordo
com o Convênio de Cooperação Técnica no 001/2004 de 09.02.2004,
celebrado entre o Governo do Estado de Roraima, através do
SETRABES com o Detran/RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2012.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 049/2012/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 30 de janeiro 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002, e
CONSIDERANDO que a Titular da Diretoria Jurídica do DETRANRR, Dra. Janaína Debastiani usufruirá férias no período de 01 a 23 de
fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO que o substituto legal da Titular da Diretoria
Jurídica da Entidade, Dr. Antônio Alves Rodrigues Filho, encontra-se de
licença médica;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor efetivo Dr. ANTÔNIO DIEGO PARENTE ARAGÃO, consultor jurídico do DETRAN-RR, para substituir a
Titular da Diretoria Jurídica do DETRAN-RR, durante o período de
férias da Advogada, inclusive nas reuniões do Conselho de Administração
do DETRAN/RR, tão somente enquanto o substituto legal da Titular
permanecer de licença, ausente, impedido ou afastado.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA N° 0054/12-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 31 de Janeiro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso,
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno e Edinar Valente de Andrade
Gibim, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos
abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância
do resultado da primeira avaliação:
CPF
1º avaliação
Antonio da Silva Oliveira
Nome
653.606.722-34
Styane de Melo Barbosa
Gilsíney Brito Linhares
023.397.982-48
Styane de Melo Barbosa
Eunice Dias Gualdino
383.501.142-15
Luma Nahine Almeida de Amorim
Otersom Francisco dos Santos
367.619.152-87
Luma Nahine Almeida de Amorim
Maria Socorro da Silva
027.884.702-15
Francisca Lenilda Magalhães
Cavalcante
Analia da Silva Oliveira
595.055.832-49
Luma Nahine Almeida de Amorim
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Diário Oficial
PÁG. 72
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
DCCV/ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2012
Boa Vista, 06 de janeiro de 2012.
O DIRETOR DE CONTROLE DE CONDUTORES E VEÍCULOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de organização do serviço da Função
Correio,
RESOLVE:
Autorizar os servidores abaixo relacionados a trabalharem no dia 08 de
janeiro de 2012 (domingo), em virtude da necessidade de organização do
serviço da Função Correio.
Dia
08/01/2012
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PROC. Nº.
NOME
1098/2011
GENIVAL ANDRADE SILVA
REGISTRO
Nº.
02720514200
Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2012.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor Presidente
DETRAN/RR
ERRATA:
Desconsiderar a Errata Portaria no 878/11/GAB/DETRAN/RR,
publicada no D.O.E. Nº. 1698 do dia 29/12/2011, referente às férias da
servidora CAROLINE SAMPAIO RADIN, matrícula nº. 0587-8
referente ao período aquisitivo 2010/2011.
Boa Vista – RR, 25 de Janeiro de 2012.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
Hora Trabalhada
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretoria de Controle de Condutores e Veículos - DCCV
DETRAN/RR
Poder Legislativo
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2012
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº. 338 de 28
de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,
261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e
Resolução n. 182/05/CONTRAN, após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica aos condutores, abaixo relacionados, com fundamento no artigo 19, da Resolução nº.
182/05 do CONTRAN que fica determinada a entrega da Carteira
Nacional de Habilitação – na Seção de Suspensão e Cassação de CNH do
DETRAN/RR, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento
da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.
PROC.
Nº.
NOME
REGISTRO Nº.
142/2006
177/2006
199/2006
217/2006
224/2006
226/2006
233/2006
235/2006
259/2006
262/2006
215/2008
326/2008
381/2008
395/2008
DANIEL DO CARMO CARVALHO
WELLINGTON FERNANDES DA SILVA
MARCIO AFONSO MESQUITA
ANGELO GONÇALVES DE ARAÚJO
MARCOS FLAVIO BRITO DE SOUZA
JEAN CARLOS BARRETO LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
JURANDI DE SOUZA SILVA
ALEXANDRE ALVES LIMA
FABRÍCIO CRUZ DA SILVA
MANOEL OLIVEIRA ARAUJO
LINDOMAR DOS SANTOS LIMA
EDSON MATOS SILVA
LUCIANO DE ARAUJOP SOUSA
02452394762
03171198040
03038095311
03139697051
02807212901
01390459445
01769717070
07104549409
01101954903
03290351442
01914066610
03250371048
02510239604
03581774045
Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2012.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor Presidente
DETRAN/RR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 003/2012
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cassação da Carteira Nacional de Habilitação
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº. 338 de 28
de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,
263 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal, notifica ao condutor, abaixo relacionado, que fica determinado a
Vossa Senhoria a imposição da penalidade de Cassação da Carteira
Nacional de Habilitação, devendo permanecer 02 (dois) anos sem dirigir.
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 065/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ
COSTA, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de
Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe/RR, no
período de 23 a 27/01/2012, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 17 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 078/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
LUCIANO MARCO DE ANDRADE, Assessor Administrativo IV,
código TC/CAI-4, no período de 06 a 15/02/2012 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2011/2012 – 2° Período;
NAYARA SUZANE OLIVEIRA LUCENA, Assessora Administrativa
IV, código TC/CAI-4, no período de 06 a 17/02/2012 – 12 (doze) dias,
referente ao período aquisitivo 2011/2012 – 1° Período;
SAMUEL DE JESUS LOPES, Assessor Técnico de Procurador, código
TC/DAS-2, no período de 11 a 27/01/2012 – 17 (dezessete) dias,
referente ao período aquisitivo 2010/2011 – 3° Período;
WAGNERIANO VIEIRA LIMA DA SILVA, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, no período de 06 a 15/02/2012 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2011/2012 – 1° Período;
WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ, Auditor-Fiscal de Contas Públicas,
código TC/AFI, no período de 08 a 17/02/2012 – 10 (dez) dias, referente
ao período aquisitivo 2011/2012 – 1° Período;
Publique-se.
Boa Vista - RR, 19 de janeiro de 2012
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 083/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Nomear o servidor LEONARDO VITOR DA COSTA ANDRADE para
o cargo comissionado de Assessor Administrativo I, código TC/CAI-1,
com efeitos a partir de 1°/02/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 084/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora AUZENDA PAULA PEREIRA
AKUTAGAWA do cargo comissionado de Assessora Administrativa IV,
código TC/CAI-4, com efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 085/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora ANANDRIA SOUZA SALES do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas,
código TC/DAS-1, com efeitos a partir de 19/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 086/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora VERANEIDE ALVES DE LIMA do cargo
comissionado de Assessora Administrativa I, código TC/CAI-1, e, ato
contínuo, nomeá-la para o cargo comissionado de Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2, com efeitos a partir de 1°/02/2012.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 087/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora NELLY DE NAZARÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
do cargo comissionado de Assessora Administrativa I, código TC/CAI-1,
e, ato contínuo, nomeá-la para o cargo comissionado de Assessora
Administrativa II, código TC/CAI-2, com efeitos a partir de 1°/02/2012.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 090/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES
JÚNIOR, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de
Alto Alegre e Pacaraima/RR, no período de 30/01 a 01/02/2012, para
proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 092/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora LUCIANA DE PAULO ALVES,
Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Cantá,
Bonfim e Normandia/RR, no período de 01 a 03/02/2012, para proceder
entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 093/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora ÂNGELA DA SILVA RAMOS do cargo
comissionado de Assessora Técnica de Procurador de Contas, código
TC/DAS-3, com efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 094/2012/TCE/RR
PÁG.73
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar o servidor DARKCSON CRUZ PEIXOTO do cargo
comissionado de Assessor Administrativo II, código TC/CAI-II, com
efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 095/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar o servidor DIMAS FREITAS DE MESQUITA do cargo
comissionado de Assessor Administrativo II, código TC/CAI-II, com
efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 096/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar o servidor FREDERICO MARRA DE OLIVEIRA do cargo
comissionado de Assessor Técnico de Procurador de Contas, código TC/
DAS-3, com efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 097/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora LUCIANA DE SOUZA MATOS do cargo
comissionado de Assessora Administrativa III, código TC/CAI-3, com
efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 098/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Cancelar, por motivo de exoneração, as férias regulamentares da
servidora NAYARA SUZANE OLIVEIRA LUCENA, concedidas por
meio da PORTARIA nº 078/2012/TCE/RR de 19/01/2012.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 099/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Suspender, a partir de 18/01/2012, por motivo de exoneração, as férias
regulamentares do servidor SAMUEL DE JESUS LOPES, concedidas
por meio da PORTARIA nº 078/2012/TCE/RR de 19/01/2012.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 100/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar o servidor VAN GREG COSTA DA SILVA do cargo
comissionado de Assessor Administrativo II, código TC/CAI-2, com
efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 101/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
PÁG. 74
Diário Oficial
RESOLVE:
Exonerar a servidora ISABELLA BARROS BELLINI LEITE do cargo
comissionado de Assessora Técnica, código TC/DAS-2, com efeitos a
partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 102/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRÍCIA LACERDA MIRANDA SOBREIRA
LOPES do cargo comissionado de Assessora Técnica de Procurador de
Contas, código TC/DAS-3, com efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 103/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora NAYARA SUZANE OLIVEIRA LUCENA do
cargo comissionado de Assessora Administrativa IV, código TC/CAI-4,
com efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 104/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar o servidor SAMUEL DE JESUS LOPES do cargo
comissionado de Assessor Técnico de Procurador de Contas, código TC/
DAS-3, com efeitos a partir de 18/01/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 105/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor SILAS TENENTE DOS SANTOS, Oficial de Mandado, código TC/OFM, ao Município Uiramutã/
RR, no período de 31/01 a 03/02/2012, para proceder entrega de
documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2012
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 107/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores ARISTÓTELES
SAMPAIO COSTA e PÚBLIO GADÊLHA DE OLIVEIRA, Auditores-Fiscais de Contas Públicas, código TC/AFI, ao Município de São
João da Baliza/RR, no período de 26 a 27/01/2012, para procederem
inspeção in loco;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ORLANDO PINTO
DA SILVA, Motorista, ao Município de São João da Baliza/RR, no
período de 26 a 27/01/2012, para transportar os servidores acima
autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 108/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Dispensar o servidor ALEXANDRE ALONSO PERDIZ da função
gratificada de Chefe de Divisão de Segurança da Informação, código TC/
FG-I, com efeitos a partir de 1°/02/2012.
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 109/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o servidor CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO FREIRE,
Analista Administrativo, código TC/AAD, para exercer a função
gratificada de Chefe de Divisão de Segurança da Informação, código TC/
FG-I, com efeitos a partir de 1°/02/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2012
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 114/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais;
Considerando o Processo n° 1038/2011;
RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer novo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos que trata a Portaria n° 1128/2011/TCE/RR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de janeiro de 2011.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
PORTARIA Nº 115/2012/TCE/RR
“Institui o fluxograma para tramitação de processos administrativos de
aquisição de material e contratação de serviços e dá outras providências.”
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e,
considerando a necessidade de agilizar e racionalizar a tramitação e
instrução dos processos administrativos para aquisição de material e
contratação de serviços no âmbito desta Corte de Contas:
considerando ser o fluxograma a representação esquemática de um
processo, que ilustram de forma descomplicada a transição de informações entre os elementos que o compõem;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído por meio desta Portaria, conforme disposto nos
ANEXOS I e II, o fluxograma para processos de aquisição de material e
contratação de serviços no âmbito deste TCERR, sendo de observação
obrigatória por todas as unidades administrativas.
Art. 2º. O processo para aquisição de material e/ou contratação de
serviço deverá ser registrado e autuado com o Pedido de Aquisição de
Material/Contratação de Serviço, nos moldes do ANEXO III, devidamente autorizado pela autoridade competente.
Art. 3º. O prazo máximo para emissão de parecer ou despacho, pelas
unidades competentes, nos processos de que trata esta Portaria é de 48
(quarenta e oito) horas.
Parágrafo único. No caso de extrapolação do prazo de que versa este
artigo a demora deverá ser devidamente justificada nos autos.
Art. 4º. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para os atos administrativos abaixo discriminados:
I – elaboração do Termo de Referência: 05 (cinco) dias;
II – cotação de preços: 05 (cinco) dias;
III – elaboração de contratos: 02 (dois) dias;
IV – elaboração de edital: 03 (três) dias
V – análise de edital: 02 (dois) dias.
Parágrafo único. Os prazos fixados nesta Portaria serão contados apenas
nos dias úteis.
Art. 5º. Os ditames desta Portaria deverão ser adequados ao sistema
tecnológico pelo DTI, atendendo o seguinte:
I – em havendo sistema já disponível e em uso, deverá ser adequado;
II – em não existindo sistema, deverá ser desenvolvido.
Art. 6º. As dúvidas e omissões advindas da operacionalização das regras
dispostas nesta Portaria serão dirimidas pela DIGAF.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de sua assinatura.
Art. 8º. Revogam-se as disposições contrárias.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 75
A NE XO I
FLUXOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
( CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, I e II)
I n í c io
1 . U N I D A D E S O L IC IT A N T E
S o l i c i ta o m a t e r i a l e / o u s e r v i ç o
D E P A D
2 . V e ri f i c a a n a t u r e z a
d o p e d ido
M a t e ria l
S e r v iç o
D IM A P
3 . V e r if ic a r D is p o n ib ilid a d e
d o M a t e r ia l
D IS E G
3 . V e ri f i c a r D i s p o n i b i l i d a d e
N ão
N ão
S im
DIM AP
3 . 1. F o rn e c e r o m a t e rial e
p r om o v er a a d e qu a ç ã o p at rim on ia l
D IM A P
E s t i m a r P re ç o
3 .2 .
3 .3 .
4.
D IS E G
E s tim a r P r e ç o
D EPA D
To m a r c o n h e c im e n t o
D IP R O
6 . R e g is t r a r e A u t u a r
3 . 6 . U N I D A D E S O L I C I TA N T E
To m a r c o n h e c im e n t o
U N ID A D E
S O L I C IT A N T E
5 .4 . A rq u i va r
S o l i c i t a çã o
D IG A F
F im
8 . S o lic it a r d a A s s e s s o r ia o
e n q u a d r a m e n t o d a d e s p e s a
A S S E S S O R I A
( D I G A F )
9 . P r o c e d e e n q u a d ra m e n t o
d a d e s p e s a e e n c a m in h a à D I C I N
1 1 . N o m
R e c e b im
E m
1 3 .
it i r
D I C I N
in s t r u ç ã o
N E
a o
D E O
F im
p r o c e s s u a l
D I G A F
e a r a C o m is s ã o d e
e n t o e s o lic it a r a e m
d a
1 2 .
a
is s ã o
F I
D E O F I
N E e e n v ia r p / a s s in a t u r a
d a D I G A F / P R E S I
D I G
A s s in a m
A F / P R E S I
N o t a d e E m
p e n h o
D EPA D
1 4 . E n t re g a r N o t a d e E m p e n h o
a o F o rn e ce d o r
FO R N EC ED O R
1 5 . E m it ir N o t a F is c a l
CO M ISSÃO DE RECEBIM ENTO
1 6.
C on f e r ir o m a t e rial, o u
o s er v iç o c o m a N F e a N E
ÁREASRESP.P/LIQUIDAÇÃO
17.Proceder aliquidação
1 8 .
P a r a
D I C I N
a n á lis e d a liq u id a ç ã o
d a d e s p e s a
P re c is a d e c or re ç ão ?
S im
U N ID A D E R E S P O N S Á V EL
1 8 . 1 . P r oc e de r c or re ç õe s
S
U N I D A D E
O L I C I T A N T E
3 . 7 . A r q u i v a r
S
o l i c i t a ç ã o
5 .3 . U N I D A D E S O L I C I TA N T E
To m a r c o n h e c im e n t o
D EPA D
7 . E f e t u a r c o t a ç ã o / ju n t a r a o
P r o c e s s o / e m it ir P A M
1 0 . A n a lis a r
D IG A F
I n f o rm a r à U n ida d e
S o lic it an t e
N ão
D IG A F
5 . 2 . I n f o r m a r à U n id a d e
S o lic it a n t e
D IG A F
5 . 1 . A u t o r iz a r a a q u is iç ã o /
c o n t ra t a ç ã o
D IS E G
3 . 4. I nf o rm a r à D I G A F a p re v is ão
p ar a e x e c uç ã o d s er v iç o
3. 5.
DEOFI
5. Verificar se tem previsão
orçamentária
S im
S im
d o S e rv i ç o
N ão
D IG A F
1 8 .2 . S o l i ci ta r d o P re si d e n te
a u t o ri z a ç ã o d o p a g a m e n t o
D E O FI
1 9 . E f e tu a r P a g a m e n to
F IS C A L D O P R O C E S S O
2 0 . E f e t u a r a re v i s ã o f i n a l
d o P ro c e s s o
D E O F I /D I C O N
2 1 . A r q u iv a r
P roces s o
F im
F im
Diário Oficial
PÁG. 76
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
A NE XO II
FL UX OGRAM A DE A QUIS IÇÃ O DE M ATE RIA L/CONTRATA ÇÃ O DE S E RV IÇO
Início
1. UNIDADE SOLICITANTE
Solicitaomaterial e/ouserviço
D E PA D
2 . V e r if ic a a n a t u r e z a
d o p e d id o
M a te r i a l
S e r viç o
D IM A P
3 . V e r if ic a r D is p o n ib ilid a d e
d o Bem
D IS E G
3 . V e r if ic a r D is p o n ib ilid a d e
d o S e r v iç o
Não
S im
3 . 1 .
D I M A P
F o rn e c e r o b e m
a a d e q u a ç ã o
DIMAP
3.2. Estimar Preço
e p ro m o v e r
p a t r im o n ia l
S im
Nã o
D ISE G
3.3. Estim ar Pr eço
3 . 4 .
3.6. UNIDADE SOLICITANTE
Tomar conhecimento
DE PAD
4. Tomar conhecimento
S im
D I S E G
I n f o rm a r a o
s o lic it a n t e
a
p r e v is ã o
p a ra
e x e c u ç ã o
d o
s e r v iç o
UNIDADE SOLICITANTE
3.7. Arquivar
Solicitação
DEOFI
5. Verificar se tem previsão
orçamentária
Nã o
F im
D IG A F
5 . 1 . A u t o r iz a r a a q u is iç ã o /
c o n t ra t a ç ã o
DIP RO
6. Registrar e Autuar
D IG A F
5.2.Informar à Unidade
Solicitante
UNIDADE SOLICITANTE
5.3. Tomar conhecimento
UNIDADE
S OLICITANTE
5.4. Arquiv ar
Solic itação
D EPA D
7 . E f e t u a r c o t a ç ã o , Te r m o d e
R e f e r ê n c ia e e m it ir P A M
D IG A F
8 . E f e t u a r e n q u a d ra m e n t o
d a des pe s a
F im
C PL
9. El abor ar m inuta
do Edital
( A s s e s s o ri a d a D I G A F )
10 . A n alis ar m inu t a do E dit al/
A ne x os
DIGAF
11. Tomar conhecimento
DICIN
12. Para análise e Instrução
DIGAF
13. Tomar conhecimento
CPL
14. Efetuar procedimento
licitatório
15 .
DIC IN
P ar a an ális e d o
p r oc edim en t o lic it at ór io
DE PAD
20. Entregar NE ao
Fornecedor
F O R N EC ED O R
21. Emi tir N ota F i sc al
CO M I S S Ã O DE RE CE B IM E NT O
2 2. C on f er ir o m a t er ial c om
a N ot a F is c a l e a N E
ÁREAS RESP. P/LIQUIDAÇÃO
23. Proceder a liquidação
D IC I N
2 4 . P a r a a n á lis e d a liq u id a ç ã o
d a d e sp e sa
DIG AF
16 . P r ov iden c iar a h om olog aç ã o
ju nt o à P R E S I
PRESI
17. Proceder a homologação
DIG AF
18 . N om e ar a C om is s ã o d e
R ec ebim en t o e e labo r ar C o nt r a t o
D E O FI
1 9. E m it ir N ot a de E m pen ho e e nv ia
p ar a a s s in at u r a da D I G A F/ P R E S I
Precisa de correção?
S im
UNIDADE RESPONSÁVEL
24.1. Proceder correções
Nã o
DIGAF
24.2. Autorizar pagamento
DE OFI
25. Efetuar Pagamento
FIS CAL DO P ROCE S S O
26. Efetuar a revi são fi nal
do Processo
DE OFI/DICON
27. Arquivar
Processo
F im
Diário Oficial
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
PÁG. 77
ANEXO III
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
Para
Departamento Administrativo - DEPAD
Natureza da Solicitação
( ) Aquisição ( ) Serviço
Nº
Data
Senhor Diretor,
Dada a necessidade de melhoria desta unidade organizacional solicito de Vossa Senhoria atender ao presente pleito, conforme
especificações abaixo:
Item
Quant.
Unid.
Especificação
Carimbo/Assinatura do responsável pela Unidade Solicitante
Obs.: Caso o espaço seja insuficiente para o preenchimento, favor utilizar o verso.
Para uso do DEPAD
À
DIMAP
Disponível no estoque? (
À
DISEG
) SIM
(
) NÃO
Existe contrato sobre o serviço solicitado?
Caso negativo, estimar valor global da aquisição
(
) SIM
(
) NÃO
R$
Caso negativo, estimar valor global da contratação
R$
Em: ______/_____/______ (Data/Carimbo/Assinatura /DIMAP)
Em: ______/_____/______ (Data/Carimbo/Assinatura/DISEG)
Para uso do DEOFI
A solicitação encontra-se contemplada na Proposta Orçamentária Anual do ____TCE? (
Tem disponibilidade orçamentária (DIPLA) (
) SIM
Tem disponibilidade financeira (DIFIN) (
) SIM (
(
) SIM
(
) NÃO
) NÃO
) NÃO
Em: ______/_____/______ (Data/Carimbo/Assinatura /DEOFI)
Para uso da DIGAF
Encaminhe-se a(o) __________________
(
) Para Registrar e Autuar
(
) À Unidade Solicitante para ciência e arquivamento
Em: ______/______/______ (Data/Carimbo/Assinatura/DIGAF)
PORTARIA Nº 116/2012/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder à Conselheira CILENE LAGO SALOMÃO, férias regulamentares, nos períodos de 06 a 10/02/2012 – 5 (cinco) dias, 07 a 11/05/2012
- 5 (cinco) dias, 23 a 27/07/2012 – 5 (cinco) dias e 10 a 14/09/12 - 5
(cinco) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente em exercício
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL
PLENO
REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2012
PÁG. 78
Diário Oficial
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às nove
horas, no Plenário do TCERR, localizado na rua Agnelo Bittencourt nº
126, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Administrativa o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a
Presidência, em exercício, do Conselheiro Essen Pinheiro Filho. Presentes os Conselheiros Reinaldo Fernandes Neves Filho; Cilene Lago
Salomão; Manoel Dantas Dias e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, e do
Consultor Jurídico do TCERR Doutor Roberto Riverton de Souza Veras.
Conselheiros ausentes: Marcus Rafael de Hollanda Farias (Acórdão nº
APN 382/RR/STJ); Henrique Manoel Fernandes Machado (Acórdão nº
APN 327/RR/STJ). Havendo quorum, o Conselheiro-Presidente declarou
aberta a Sessão.
1 – REFERENDO:
1.1. Resolução nº 001/2012 – TCERR-PLENO, a qual altera a Resolução
nº 005/2005 – TCERR-PLENÁRIO e dá outras providências. Referendada à maioria.
1.2. Resolução nº 002/2012 – TCERR-PLENO, a qual altera o subitem
5.2.1, do item 5.2, do anexo I, da Resolução nº 011/98 – TCERRPLENÁRIO e dá outras providências. Referendada à unanimidade.
1.3. Resolução nº 003/2012 – TCERR-PLENO, a qual altera a Resolução
nº 006/2008 – TCERR-PLENÁRIO e dá outras providências. Referendada à maioria.
2 – SORTEIO DE RELATORIA:
Processo n°: 1186/2011; Assunto: Concessão de auxílio-alimentação, nos
termos da LCE nº 190 de 15 de dezembro de 2011; Requerente: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho.
Relator sorteado: Conselheiro Manoel Dantas Dias.
3 – ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e doze minutos, o Conselheiro-Presidente em exercício, declarou encerrada a Sessão. E, para constar,
eu, Shirley Mara de Souza Cruz Amador, Diretora-Geral de Atividades
Plenárias e Cartorárias em exercício, lavrei a presente ata, que vai
assinada pelos Senhores Conselheiros e pelo Consultor Jurídico do
TCERR.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro Presidente, em exercício
Reinaldo Fernandes Neves Filho – Conselheiro
Manoel Dantas Dias - Conselheiro Ouvidor
Cilene Lago Salomão – Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro Corregedor
Foram presentes: Roberto Riverton de Souza Veras - Consultor Jurídico
/ Consultoria Jurídica do TCERR
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2012
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às nove
horas, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo
Bittencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de
Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária o Pleno do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, sob a Presidência, em exercício, do Conselheiro
Essen Pinheiro Filho. Presentes os Conselheiros Reinaldo Fernandes
Neves Filho; Cilene Lago Salomão e Joaquim Pinto Souto Maior Neto,
além do Procurador de Contas, Doutor Bismarck Dias de Azevedo e da
Diretora de Fiscalização das Contas Públicas Municipais Doutora Benta
Marinho de Souza Soares. Conselheiros ausentes: Manoel Dantas Dias;
Marcus Rafael de Hollanda Farias (Ação Penal n° 382/RR-STJ),
Henrique Manoel Fernandes Machado (Ação Penal n° 327/RR-STJ).
Havendo quorum, o Conselheiro-Presidente declarou aberta a Sessão.
1- DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ATAS:
Ata da 12ª Sessão Ordinária/2011;
Ata da 7ª Sessão Especial/2011;
Ata da 8ª Sessão Especial/2011;
Ata da 6ª Sessão Extraordinária/2011.
Aprovadas.
2 - APRECIAÇÃO DO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO DE ENVIO
DE INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL:
Proponente: Conselheira Cilene Lago Salomão
A Conselheira entregou antecipadamente a Justificativa e o Projeto de
Instrução Normativa aos demais membros, conforme abaixo:
“JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Ilustre Presidente,
Eminentes Conselheiros,
Senhor Procurador-Geral de Contas,
Conforme prescreve o art. 71, III da Constituição Federal, ao Tribunal de
Contas compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de
admissão de pessoal a qualquer título, na administração direta e indireta,
incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público,
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão.
Tal competência foi reproduzida no art. 42 da Lei Complementar nº 006/
94, o qual remete ao Regimento Interno desta Corte de Contas a
regulamentação da matéria, in verbis:
Art. 42. De conformidade com o preceituado nos artigos: 5º, incisos
XXIV, 71, incisos II e III, 73 “in fine”, 74, 2º, 96, inciso I, alínea a, 97 e
39, §§1º e 2º, e Art. 40, § 4º da Constituição Federal e Art. 49 da Constituição Estadual o Tribunal apreciará, para fins de registro ou exame, os
atos de:
I- admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e
indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão; e
II- Omissis
Parágrafo único. Os atos, a que se refere este artigo, serão apreciados
pelo Tribunal na forma estabelecida no Regimento Interno.
Em cumprimento ao mandamento legal supracitado, o art. 115 do RITCE/RR prevê que todos os prazos e procedimentos a serem adotados
pelos jurisdicionados e pelo próprio Tribunal na análise da admissão de
pessoal, serão fixados em Instrução Normativa.
Com a implantação do Sistema de Controle de Atos de Pessoal -SICAP,
é necessária a adoção de uma nova metodologia de envio de dados e a
consequente atualização do normativo que regulamenta a matéria, pois a
remessa de documentos e informações será efetivada por meio eletrônico.
Essa nova sistemática possibilitará à Corte de Contas exercer o seu
mister constitucional de forma ágil e célere e com racionalização de
custos, uma vez que manterá um banco de dados capaz de subsidiar o
exame da legalidade dos atos de admissão de pessoal.
Diante do exposto, consubstanciada no art. 12, “d” da Lei Complementar nº 006/94, o qual prevê que a matéria ora proposta deve ser disciplinada por meio de Instrução Normativa, submeto o presente projeto à
apreciação de Vossas Excelências. Sala das Sessões, 18 de janeiro de
2012.
Cilene Lago Salomão
Conselheira Proponente
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº XXX/2012 –TCERR–PLENO
“Dispõe sobre a apreciação, para fins de registro, da legalidade dos Atos
de Admissão de Pessoal, a qualquer título, dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta, nas esferas Estadual e Municipal, por
meio de processo informatizado de envio de informações, bem como os
procedimentos a serem adotados no tocante ao encaminhamento de
documentos e dados através de meio eletrônico, e dá outras providências.”
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e
considerando o que dispõem os artigos 70, 71, inciso III da Constituição
Federal, e art. 49, II da Constituição Estadual, conferindo ao Tribunal de
Contas a atribuição de apreciar, para fins de registro, os atos de admissão
de pessoal, a qualquer título, à exceção dos relativos a provimento em
comissão;
considerando o disposto no art. 42, inciso I e parágrafo único e art. 43,
ambos da Lei Complementar nº. 006/94 c/c art. 114 e 115 do Regimento
Interno do TCE/RR;
considerando que, para o exercício de sua competência institucional,
assiste ao Tribunal de Contas disciplinar o modo como seus
jurisdicionados deverão cumprir as disposições supracitadas, expedindo
atos ou instruções sobre matérias de suas atribuições e sobre a instrução
e organização dos processos que lhe devam ser submetidos ou
disponibilizados no exercício de fiscalizações;
considerando o disposto no art. 12, alínea “d” da Lei Complementar nº
006/94 o qual estabelece que matérias dessa natureza deverão ser
disciplinadas por meio de Instrução Normativa ;
considerando a necessidade de imprimir maior celeridade na apreciação,
para fins de registro, dos atos de pessoal, e que a utilização de recursos
tecnológicos viabiliza a adoção de medidas que buscam racionalizar
normas e procedimentos, com vistas ao incremento da eficiência e
eficácia das ações de controle externo a cargo deste Tribunal;
considerando, finalmente, a necessidade de empreender maior eficácia ao
controle das admissões de pessoal,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. O Tribunal de Contas apreciará, na forma do Art. 42, I, da Lei
Complementar nº 006/94, para fins de registro, a legalidade dos atos de
admissão de pessoal a qualquer título, da administração direta e indireta,
incluídas as fundações instituídas e mantidas pelos Poderes Públicos,
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Diário Oficial
estadual e municipal, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão e as designações para funções de confiança.
Parágrafo único. O Tribunal, no exercício da sua competência de controle
de legalidade dos atos de gestão, requisitará para fins de acompanhamento do quadro de pessoal do órgão ou entidade, informações acerca da
admissão de servidores em cargos em comissão ou funções de confiança,
bem como a posse de agentes políticos e membros de poder.
Art. 2º. As normas ditadas por esta Instrução Normativa aplicam-se aos
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, nas esferas
Estadual e Municipal.
Parágrafo único. O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se à
análise dos atos de admissão de militares pelo Corpo de Bombeiros
Militar e Polícia Militar do Estado de Roraima, ressalvados os casos
previstos em legislação específica.
CAPÍTULO II
Da Admissão de Pessoal
Art. 3º. A admissão de pessoal, para fins de registro, decorrerá de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos,
inclusive nos casos de contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos em
que a lei estabelecer.
Parágrafo único. O procedimento a ser seguido para a seleção e
contratação por tempo determinado será o estabelecido em lei do
respectivo ente.
Seção I
Do Concurso Público
Art. 4º. Os atos praticados para realização de concurso público estão
vinculados:
I - à lei de criação de cargos e suas alterações;
II - à previsão de dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária
Anual;
III - à nomeação das Comissões Organizadora e Examinadora devidamente publicadas;
IV - ao edital de abertura do concurso público, com observância ao que
dispõe a lei criadora dos cargos e empregos públicos;
V - à relação final dos aprovados e classificados;
VI - à homologação do resultado final.
Seção II
Da Contratação Temporária
Art. 5º. Os atos de contratação temporária estão vinculados à lei que
estabelece os casos de contratação por tempo determinado, objetivando
o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público.
§ 1º. O cumprimento do disposto neste artigo caberá aos responsáveis
por atos de admissão de pessoal dos órgãos e entidades sob jurisdição do
Tribunal de Contas.
§ 2º. A não publicação de ato de admissão e dos fundamentos jurídicos da
ocorrência do excepcional interesse público e necessidade temporária de
contratação gera a nulidade do ato.
CAPÍTULO III
Da análise para fins de registro do ato de admissão
Seção I
Da instituição do Sistema Informatizado de Atos de Pessoal – SICAP
Art. 6º. Fica instituído, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, o Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal –
SICAP, com a finalidade de receber e de manter banco de dados atualizado com informações relativas a atos de pessoal.
Art. 7º. O acesso ao SICAP será realizado mediante um número de
identificação que corresponde à “chave de acesso”, fornecido pelo
Tribunal ao Titular do órgão ou entidade, por meio de ofício reservado,
sendo o usuário identificado pelo número do seu CPF.
Parágrafo único – A “chave de acesso” do titular permitirá que o usuário
confirme seu login no SICAP, cadastre novos usuários e habilite, para
cada um deles, somente os recursos do sistema correspondentes as suas
competências.
Art. 8º. Os procedimentos para cadastramento e envio de informações e
documentos, bem como a forma de utilização do sistema por parte dos
órgãos e entidades jurisdicionadas estarão estipulados no Manual
Técnico do SICAP, que tem caráter normativo e estará disponível no site
www.tce.rr.gov.br/sicap.
Parágrafo único. A Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação – DTI
em conjunto com a Diretoria-Geral de Fiscalização das Contas Públicas –
DIFIP, poderão promover alterações de atualização no Manual Técnico
do SICAP, decorrentes de necessidades de reformulações e implantações
de novas metodologias de trabalho e inovações, devendo a nova versão
ser divulgada junto aos jurisdicionados.
Art. 9º. Os responsáveis pelos órgãos e entidades jurisdicionados
deverão enviar as informações relativas aos atos de admissão de pessoal,
PÁG. 79
via Internet, no endereço eletrônico www.tce.rr.gov.br/sicap, conforme
orientações contidas no Manual Técnico do SICAP, nos prazos e
condições estabelecidos nesta Instrução Normativa.
§ 1º. O envio de dados, informações e documentos de que trata o caput
deste artigo, passa a ser chamado genericamente de remessa eletrônica
§ 2º. As remessas eletrônicas serão devidamente protocoladas, com a
respectiva emissão de recibos, os quais estarão disponíveis no próprio
sistema, para acompanhamento dos interessados.
Art. 10. Os órgãos e entidades jurisdicionadas deverão manter em seus
arquivos, para fins de futuras inspeções, diligências ou atendimento de
solicitações do Tribunal de Contas, os originais dos documentos
relativos às remessas eletrônicas realizadas por meio do SICAP.
Parágrafo único. Os documentos referidos no caput ficarão também sob a
responsabilidade do sistema de controle interno de cada órgão ou
entidade remetente.
Art. 11. Quando houver a necessidade de retificação de dados, informações ou documentos que estejam vinculados a assuntos já remetidos
eletronicamente, e que estejam tramitando no Tribunal de Contas, essa
ação será identificada no sistema como uma nova remessa eletrônica e
será juntada ao processo original, ficando sinalizada a retificação.
Art. 12. Os órgãos e entidades jurisdicionados que possuírem sistemas
informatizados para controle de atos de pessoal terão opção de realizar
operações com o SICAP por meio de importação de dados, conforme
layout dos arquivos XML e procedimentos descritos no Manual
Técnico do SICAP.
Seção II
Das Informações a Serem Remetidas
Art. 13. As remessas eletrônicas, contendo as informações discriminadas
nos incisos deste artigo, deverão obedecer aos prazos estabelecidos no
Anexo II desta Instrução Normativa, observando a seguinte sequência:
I - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, devidamente atualizado,
estruturado conforme os procedimentos contidos no Manual Técnico do
SICAP.
II - Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos, realizado para
provimento de cargo efetivo ou para provimento de emprego público,
conforme o caso e nas seguintes situações:
a) Editais de Concurso Público em vigência e com candidatos aprovados
ainda não admitidos:
1. Edital de Abertura;
2. Edital da relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições
deferidas;
3. Edital da relação nominal dos candidatos aprovados;
4. Edital de homologação do resultado;
5. Outros Editais expedidos no decorrer do concurso público;
b) Editais e outros documentos de Concurso Público realizado no
período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2012:
1. Edital de Abertura;
2. Edital da relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições
deferidas;
3. Edital da relação nominal dos candidatos aprovados;
4. Edital de homologação do resultado;
5. Outros Editais expedidos no decorrer do concurso público;
c) Editais e outros documentos de Concurso Público realizado a partir de
1° de janeiro de 2013:
1. Edital de Abertura e Certidão de Regularidade do Concurso Público,
expedida pelo titular do órgão, na forma do Anexo III desta Instrução
Normativa;
2. Edital da relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições
deferidas;
3. Edital da relação nominal dos candidatos aprovados;
4. Edital de homologação do resultado;
5. Outros Editais expedidos no decorrer do concurso público;
III - Quadro de Pessoal, com a ocupação atualizada até 31.05.2012,
constando as informações pessoais dos ocupantes de cada vaga, conforme Ficha de Admissão constante no sistema.
IV - Admissão de candidato aprovado em Concurso Público de Provas
ou de Provas e Títulos, após a remessa do Quadro de Pessoal atualizado
previsto no inciso III deste artigo:
a) Ficha de Admissão constante no sistema;
b) Ato de Nomeação;
c) Contrato de Trabalho, quando se tratar de emprego público.
V - Admissão de pessoal contratado temporariamente, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada em lei na
esfera estadual ou municipal:
a) Ficha de Admissão constante no sistema;
b) Justificativa da contratação;
c) Contrato de Trabalho;
d) Lei autorizativa, se não tiver sido encaminhada anteriormente;
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Diário Oficial
e) Declaração da inexistência de candidato habilitado em Concurso
Público para o cargo.
VI - Termo Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, quando
tratar-se de prorrogação de prazo:
a) Ficha de Admissão constante no sistema;
b) Termo Aditivo;
c) Contrato que lhe deu origem;
d) Justificativa quanto à prorrogação.
VII - Admissão de cargo de livre escolha e exoneração (Cargo em
Comissão), após a remessa do Quadro de Pessoal atualizado previsto no
inciso III deste artigo:
a) Ficha de Admissão constante no sistema;
b) Ato de Nomeação.
VIII - Posse de Agentes Políticos ou Membros de Poder, após a remessa
do Quadro de Pessoal atualizado previsto no inciso III deste artigo:
a) Ficha de Admissão constante no sistema;
b) Termo de Posse ou Ato de Nomeação.
IX - Vacância de cargos, após a remessa do Quadro de Pessoal atualizado
previsto no inciso III deste artigo:
a) Ato que comprove a ocorrência do fato.
Parágrafo único – Para efetivação do cadastro das informações relativas
ao Quadro de Pessoal, de que trata o inciso III deste artigo, no caso de
admissões decorrentes de concursos públicos com prazo de validade já
encerrado e não cadastrados no Sistema, é necessário preencher o campo
específico com a expressão “Concurso Padrão”, conforme orientações
descritas no anexo de “Importação de Dados” do Manual Técnico do
SICAP .
CAPÍTULO IV
Do Trâmite Processual e do Registro dos Atos de Admissão de Pessoal
Art. 14. Os atos de admissão de pessoal serão formalizados em processos, devendo ser autuados de acordo com os seguintes critérios:
I - Por concurso público, no caso das admissões de certames com prazo
de validade já expirados e ainda não encaminhadas ao Tribunal;
II - Por categoria funcional, em cada concurso público ou processo
seletivo para contratação por tempo determinado de cada órgão ou
entidade, nos demais casos.
§ 1º. As informações encaminhadas pelos jurisdicionados por meio da
internet, ao ingressarem na base de dados do Tribunal Contas, serão
impressas pela DIPLE para o devido registro e autuação do processo,
atentando para o que dispõe o art. 11, seguindo, a partir desse momento,
o seu trâmite normal em meio físico.
§ 2º. A partir da data de início do recebimento dos atos admissionais por
meio do SICAP, as informações relativas às admissões não serão mais
recebidas em meio documental, devendo a DIPLE devolver os documentos ao órgão remetente.
§ 3º. Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior as informações e
documentos encaminhados ao Tribunal para atendimento de diligências
do Relator ou da equipe técnica responsável pela instrução, que não
puderem ser remetidas ou retificadas por meio do SICAP.
Art. 15. Os processos serão encaminhados à Unidade Técnica de
Controle Externo para devida instrução processual, análise dos atos e
fiscalizações, de acordo com as normas estabelecidas nesta Instrução
Normativa.
Art. 16. A Gerência de Fiscalização de Atos de Pessoal – GEFAP, poderá
requisitar diretamente aos dirigentes dos órgãos e entidades responsáveis
por atos de admissão sob análise daquela unidade, documentos, informações e justificativas, podendo estipular prazo para o seu atendimento.
Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se inclusive aos processos
ora em tramitação no Tribunal
Art. 17. Concluídas todas as diligências necessárias e não elididas as
irregularidades identificadas, será encaminhado Relatório de Inspeção ao
Conselheiro Relator, para que determine a citação dos responsáveis
pelos achados de auditoria apontados, a fim de que estes possam exercer
o direito à defesa e contraditório no prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias.
Parágrafo único. Recebida a defesa pelo Tribunal ou expirado o prazo
sem apresentação da mesma, far-se-á remessa do processo ao Conselheiro Relator, que encaminhará o feito à unidade técnica responsável pela
instrução, para pronunciamento final, concluindo, conforme o caso:
I - pela legalidade, para fins de registro;
II - pela ilegalidade ou nulidade.
Art. 18. O Tribunal, mediante decisão, determinará o registro do ato que
considerar legal, comunicando à autoridade competente para as providências cabíveis.
Art. 19. O Tribunal decidirá pela ilegalidade e recusará registro ao ato
que apresentar irregularidade quanto ao mérito.
§ 1º. O Tribunal concederá ao responsável o prazo de 15 (quinze) dias,
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para que o mesmo torne o ato sem efeito, adotando as providências
necessárias ao exato cumprimento da lei, fazendo-lhe indicação expressa
dos dispositivos a serem observados.
§ 2º. O não atendimento das providências requisitadas implicará na:
I - sustação da execução do ato impugnado;
II - aplicação ao responsável da multa prevista no Art. 63, inciso II da
Lei Complementar nº 006/94.
§ 3º. Se da irregularidade que ensejou a declaração de ilegalidade do ato,
resultar dano ao erário, o Tribunal de Contas ordenará, desde logo, a
instauração de processo de Tomada de Contas Especial.
CAPÍTULO V
Das Fiscalizações
Art. 20. Na realização de fiscalizações pelo Tribunal de Contas, os
órgãos de pessoal e de controle interno colocarão à disposição da equipe
todas as informações relativas às admissões, inclusive as constantes em
sistemas eletrônicos de dados, principalmente as que propiciem as
seguintes verificações:
I - se todas as admissões ocorridas foram informadas ao Tribunal de
Contas;
II - se os dados informados, na forma estabelecida nesta Instrução
Normativa, estão corretos;
III - se foram cumpridas as determinações do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais e Transitórias
Art. 21. A desobediência aos prazos fixados e demais disposições desta
Instrução Normativa, bem como a sonegação de informações em
fiscalizações, implicará na aplicação das multas previstas no Art. 63, da
Lei Complementar nº 006/94.
Art. 22. Fica delegada ao titular da Diretoria-Geral de Fiscalização das
Contas Públicas – DIFIP, nas fiscalizações in loco que tenham como
objeto atos de admissão, competência para apresentar a equipe técnica
designada junto aos órgãos e entidades jurisdicionadas, credenciando os
Auditores-Fiscais de Contas Públicas, na forma do art. 102 da Lei
Complementar Estadual 006/94.
Art. 23. Os processos em tramitação no Tribunal de Contas observarão,
no que couber, as normas estabelecidas nesta Instrução Normativa.
Art. 24. As exigências e requisitos desta Instrução Normativa não
excluem outros que se fizerem necessários, observadas as peculiaridades
de cada órgão ou entidade sob jurisdição do Tribunal de Contas;
Art. 25. Quando da interpretação desta Instrução Normativa, deverão ser
levados em conta as definições elencadas no Anexo I;
Art. 26. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a
Instrução Normativa n.º 004/2004-TCE/RR.
Tribunal de Contas do Estado de Roraima, ao xxx dia de XXXXXX de
2012.
ANEXO I
Instrução Normativa XXX/2012 – TCE/RR-PLENO
Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas as seguintes
definições:
I – Admissão: é o ingresso do servidor nos quadros da Administração
Pública. A admissão para cargo público compreende a nomeação, a posse
e o exercício, enquanto que a admissão para emprego público ocorre com
a assinatura do contrato de trabalho.
II - Cargo Público: é o conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional da Administração Pública direta,
das autarquias e das fundações públicas que devem ser cometidas a um
servidor, nos termos do Art. 37, I, da CF;
III – Emprego Público: é o conjunto de atribuições e responsabilidades
que devem ser cometidas a agente contratado pela Administração Direta,
Autárquica, fundacional, empresas públicas ou sociedade de economia
mista, por meio de concurso público, sujeito ao regime jurídico da
Consolidação das Leis do Trabalho e legislação trabalhista correlata, nos
termos do art. 37, I e II, da CF;
IV – Servidor Público Civil: é a pessoa legalmente investida em cargo
público;
V – Servidor Público Militar: é a pessoa que integra as Forças armadas e
os serviços militares estaduais (polícia militar e corpo de bombeiros);
VI - Empregado Público: é a pessoa contratada mediante concurso
público para o exercício de emprego público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;
VII – Concurso Público: é o meio utilizado pela Administração para
selecionar, obedecendo aos princípios que regem a Administração
Pública, candidatos a cargos ou empregos públicos, exceto para os cargos
em comissão declarados por lei de livre nomeação e exoneração. O
concurso será de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei,
conforme art. 37, II, da CF;
VIII – Contratação Temporária: é a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos casos estabelecidos em lei, nos termos do art. 37,
IX da CF;
IX – Controle Interno: é o controle orçamentário, financeiro, contábil,
operacional e patrimonial exercido pelas próprias unidades gestoras do
setor público, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As Constituições Federal e Estadual, respectivamente, nos artigos 74 e
49, determinam que os Poderes manterão sistemas integrados de
Controle Interno, tendo, dentre outras, a finalidade de apoiar o controle
externo no exercício de sua missão institucional;
X – Nomeação: é uma das formas de provimento de cargo público por
meio de ato da autoridade competente. No caso de servidores efetivos,
deverá ser respeitada a ordem de classificação dos aprovados em
concurso público e prazo de validade do certame;
XI – Posse: é a investidura em cargo público, por meio de ato solene, em
que a autoridade competente e o nomeado assinam o respectivo termo do
qual constam as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes ao cargo ocupado;
XII – Exercício: é o efetivo desempenho das atribuições do cargo,
portanto, marco inicial do desempenho legal das funções do servidor e da
aquisição do direito à contagem de tempo de serviço e a contraprestação
pecuniária devida pelo Poder Público;
XIII – Provimento: é o ato pelo qual o servidor público é investido no
exercício do cargo ou emprego público;
XIV – Vacância de cargo público: é a situação do cargo público sem
titular. Ocorre quando o servidor deixa o cargo por motivo de aposentadoria, exoneração, demissão, falecimento ou posse em outra cargo
inacumulável;
XV – Exoneração: é o desligamento do servidor ou empregado público do
cargo que ocupa ou função que desempenha;é o desligamento do servidor
do cargo permanente, temporário ou função que desempenha sem caráter
de penalidade.
a) A exoneração pode ser motivada pela própria Administração ou por
iniciativa do servidor ou empregado.
XVI – Rescisão Contratual: é o termo de desfazimento do contrato de
trabalho, quando o ocupante do cargo for regido pela CLT;
XVII – Fiscalização: compreende a realização de inspeção, diligência ou
auditoria;
XVIII – Categoria Funcional: é o conjunto de cargos ou empregos
públicos da mesma denominação, independente da especialidade.
ANEXO II
Instrução Normativa XXX/2012 – TCE/RR-PLENO
Prazos e Situações Relativas a Atos de Admissão de Pessoal
Assunto – Art. 13
Situação
Prazo para Remessa
Inciso I
Legislação relativa ao Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração
a) Legislação vigente em 30 de abril de
2012 (atualizada)
1º a 31 de maio de 2012
b) Legislação editada a partir de 1º de
maio de 2012
30 (trin ta) dias a contar
da data de publicação do
ato
Inciso II
Concurso Público de Provas ou de Provas e
Títulos
a) Editais de Concurso Público em
vigência e c/ candidatos aprovados ainda
não admitidos
1°. a 31 de maio de 2012
b) Editais de Concurso Públi co realizado 30 (trinta) dias a contar
no período de 1º de maio a 31 de dezembro da data de homologação
de 2012
do resultado
c) Editais de Concurso Público realizado a
partir de 1º de janeiro de 2013
05 (cinco) dias a contar
da data da publicação de
cada Edital
Inciso III
Quadro de Pessoal
Situação atualizada até 31.05.2012
1°. a 30 de junho de 2012
Inciso IV
Admissão de candidato aprovado em
Concurso Público
Admissão ocorrida a partir de 1°. de
junho de 2012
30 (trinta) dias a contar
da data da posse
Inciso V
Admissão de pessoal contratado
temporariamente, nos termos do inciso IX
do artigo 37 da CF
Contrato celebrado a partir de 1°. de
junho de 2012
30 (trinta) dias a contar
da data da assinatura do
contrato
Inciso VI
Termo Aditivo de Contratação Temporária
Termo Aditivo celebrado a partir de 1°. de 30 (trinta) dias a contar
junho de 2012
da data da assinatura do
aditivo
Inciso VII
Admissão de cargo de livre escolha e
exoneração (Cargo em Comissão)
Admissão ocorrida a partir de 1°. de
junho de 2012
30 (trinta) dias a contar
da data da posse
Inciso VIII
Posse de Agentes Políticos ou Membros de
Poder
Posse ocorrida a partir de 1°. de junho de
2012
30 (trinta) dias a contar
da data da posse
Inciso IX
Vacância de Cargos
Vacância ocorrida a partir de 1°. de junho
de 2012
30 (trinta) dias a contar
da data de publicação do
ato
ANEXO III
Instrução Normativa XXX/2012 – TCE/RR-PLENO
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PÁG. 81
Certifico para os devidos fins de direito, que o Concurso Público a ser
realizado pelo(a)_______________________, conforme Edital nº. ____
de ____/____ /_____ , publicado no veículo oficial de divulgação –
.............de ____/____ /_____ , atende as disposições legais e constitucionais pertinentes à matéria, bem como foram observados os seguintes
requisitos:
1 – que foi emitido expediente justificando a necessidade da realização do
concurso público;
2 – que a realização do concurso público foi devidamente autorizada pelo
titular do órgão;
3 – que foi emitido Parecer Jurídico, contendo análise da regularidade do
concurso público, segundo normas constitucionais e legais vigentes;
4 – que existe autorização específica para admissão de pessoal na Lei de
Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de deflagração do concurso
público;
5 – que não existe autorização específica para admissão de pessoal na Lei
de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de deflagração do
concurso público, no entanto se compromete a incluir tal autorização na
LDO do exercício da efetivação das admissões;
6 – que foram observadas as disposições contidas nos artigos 16 e 17 da
Lei Complementar nº 101/2000;
7 – que as admissões decorrentes do concurso público não irão
extrapolar os limites estabelecidos no artigo 19, incisos II e III, e artigo
20, incisos II e III, da Lei Complementar nº 101/2000;
8 – que existe dotação prévia e suficiente para atender as despesas
decorrentes das admissões;
9 – que o número de vagas oferecidas se encontra disponível para
preenchimento;
10 – que o Edital de Abertura do certame foi publicado no órgão oficial
de divulgação;
11 – que o Ato Administrativo que designou a comissão examinadora e
julgadora do concurso foi devidamente publicado em veículo oficial de
divulgação.
E, por ser verdade, firmo a presente Declaração na forma da Lei.
_______________, ____de________________ de______ .
______________________________________
Nome:
Cargo:”
Após, o Conselheiro-Presidente, em exercício, solicitou a Diretora-Geral
da DIPLE, em exercício, que realizasse o sorteio de Relator do respectivo
Projeto de Instrução. Relator sorteado: Conselheiro Manoel Dantas Dias
3 - ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e trinta minutos, o Conselheiro-Presidente, em exercício, declarou encerrada a Sessão. E, para constar,
eu, Shirley Mara de Souza Cruz Amador, Diretora-Geral de Atividades
Plenárias e Cartorárias, em exercício, lavrei a presente ata, que vai
assinada pelos Senhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas e pela
Diretora de Fiscalização das Contas Públicas Municipais.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente, em exercício
Reinaldo Fernandes Neves Filho – Conselheiro
Cilene Lago Salomão – Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro Corregedor
Foram presentes: Bismarck Dias de Azevedo - Procurador de Contas /
Ministério Público de Contas e Benta Marinho de Souza Soares Diretora de Fiscalização das Contas Públicas Municipais
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL
PLENO
REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2012
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às nove
horas e vinte e três minutos, no Plenário do TCERR, localizado no
edifício da rua Agnelo Bittencourt, esquina com a rua Coronel Pinto,
Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Extraordinária do
Pleno o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a Presidência, em
exercício, do Conselheiro Essen Pinheiro Filho. Presentes os Conselheiros Reinaldo Fernandes Neves Filho; Manoel Dantas Dias; Cilene Lago
Salomão e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, além do Procurador-Geral
de Contas, Doutor Paulo Sérgio Oliveira de Sousa e Diretora-Geral de
Fiscalização das Contas Públicas, Doutora Soraya Fernanda Coelho
Mora Matos. Conselheiros ausentes: Marcus Rafael de Hollanda Farias
(Acórdão APN 382/RR/STJ) e Henrique Manoel Fernandes Machado
(Acórdão APN 327/RR-STJ). Havendo quorum, o Conselheiro-Presidente declarou aberta a Sessão.
1 - APRECIAÇÃO DE PROCESSO:
Processo n°: 0027/2012; Assunto: Denúncia – Pregão nº 009/2011
(17101.05524/11-79); Órgão: Secretaria de Estado da Cultura e Desporto; Denunciante: Empresas; Denunciado: L.R.L.M. Relator: Conselheiro
Manoel Dantas Dias. Apreciação do Relator: “Trata-se de Denúncia
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Diário Oficial
endereçada ao Presidente desta Casa, Cons. Essen Pinheiro, formulada
por 20 (vinte) empresários noticiando possíveis irregularidades na
execução do Processo Licitatório nº 17101.055224/11 referente ao Pregão
nº 099/2011, tendo por objetivo a contratação de empresas para prestação continuada de serviços de limpeza e conservação (com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos), manutenção predial e instalações (rede hidraúlica e
elétrica). A peça inicial contém a assinatura dos representantes das
empresas e ventila indícios de irregularidades quanto ao procedimento
licitatório.
Na qualidade de Relator das Contas da Secretaria de Estado de Educação
Cultura e Desporto, exercício de 2012, amparado na Lei Complementar
nº 006/94, art. 1º, XII, determinei, de imediato, que os auditores-fiscais
Laurindo Gabriel de Souza Neto e Antônio Damião de Araújo, comparecessem à sessão pública da licitação já mencionada .
Os Auditores-fiscais, após a visita in loco, erigiram conciso relatório
perfilando várias ocorrências com aparente presença de vícios, alguns
sanáveis, outros insanáveis, no processo licitatório, dentre os quais,
releva trazer à baila, os seguintes:
a) Frustração da amplitude da competição (publicidade);
b) Suposta organização entre um elenco de licitantes revezando o êxito
na classificação dos lotes somente num restrito grupo;
c) Fortes indícios de inautenticidade impregnada em alguns dos atestados
de capacidade técnica, perfunctoriamente analisados;
d) Aparente, senão flagrante, prática de aviltamento de preços dos
futuros contratos em afronta ao preço básico estipulado no edital.
A mim, me afigura, o caso fluente, uma típica situação que requer
urgente medida cautelar, visando coibir uma possível, ou quem sabe,
iminente dilapidação do dinheiro público.
A respeito da competência para expedir medidas cautelares, é indiscutível que a Constituição Federal assegura ao Tribunal de Contas o exercício
do poder cautelar, como poder implícito, sendo um dos instrumentos
mais eficazes que acompanham a concomitância das auditorias e,
certamente, constitui o modelo de controle que torna a fiscalização mais
ágil e eficiente, porque, sem desprezo dos demais (prévio e posterior), é
o que melhor atende aos reclamos da sociedade.
Com efeito, legitimidade e competência para expedir medidas da espécie
os Tribunais nacionais já possuem, de há tempos, a partir da posição
firmada pelo STF, no julgamento do MS n.º 24.510-7, de cujo pedagógico
voto condutor, da lavra do eminente Ministro Celso de Melo, vale
destacar as seguintes passagens:
“Entendo, Senhor Presidente, que o poder cautelar também compõe a
esfera de atribuições institucionais do Tribunal de Contas, pois se acha
instrumentalmente vocacionado a tornar efetivo o exercício, por essa Alta
Corte, das múltiplas e relevantes competências que lhe foram diretamente outorgadas pelo próprio texto da Constituição da República.
Isso significa que a atribuição de poderes explícitos, ao Tribunal de
Contas, tais como enunciados no art. 71 da Lei Fundamental da República, supõe que se lhe reconheça, ainda que por implicitude, a titularidade
de meios destinados a viabilizar a adoção de medidas cautelares
vocacionadas a conferir real efetividade às suas deliberações finais,
permitindo, assim, que se neutralizem situações de lesividade, atual ou
iminente, ao erário público.
Impende considerar, no ponto, em ordem a legitimar esse entendimento,
a formulação que se fez em torno dos poderes implícitos, cuja doutrina,
construída pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, no
célebre caso McCULLOCH v. MARYLAND (1819), enfatiza que a
outorga de competência expressa a determinado órgão estatal importa em
deferimento implícito, a esse mesmo órgão, dos meios necessários à
integral realização dos fins que lhe foram atribuídos.
(...) É por isso que entendo revestir-se de integral legitimidade constitucional a atribuição de índole cautelar, que, reconhecida com apoio na teoria
dos poderes implícitos, permite, ao Tribunal de Contas da União, adotar
as medidas necessárias ao fiel cumprimento de suas funções
institucionais e ao pleno exercício das competências que lhe foram
outorgadas, diretamente, pela própria Constituição da República.
Não fora assim, e desde que adotada, na espécie, uma indevida perspectiva reducionista, esvaziar-se-iam, por completo, as atribuições constitucionais expressamente conferidas ao Tribunal de Contas da União.”
Mais recentemente, em nova decisão, onde figurava como impetrante
este Sodalício roraimense, em pedido de Suspensão de Segurança, aquela
Corte Maior, mais uma vez, por meio da Relatoria do Eminente Ministro
Gilmar Mendes, confirmou e ressaltou, o poder implícito das Cortes de
Contas para exarar MEDIDAS CAUTELARES, conforme excerto
extraído de sua decisão, litteris:
“..... Assiste razão ao Tribunal de Contas estadual sobre o fato de que
lhe é reconhecida competência constitucional, para, diante de fundado
receio de lesão à ordem jurídica, expedir medidas cautelares, com a
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
finalidade de prevenir gravames ao erário público e de garantir efetividade
de suas decisões...”
Diante dos fatos relatados por escrito e comentados em exposição oral,
declaro-me convencido de que o presente caso requer medida urgente, de
cunho acautelatório, inaudita altera pars, para suspender, de imediato, o
Processo Licitatório nº 17101.055224/11, referente ao Pregão nº 099/
2011, tendo por escopo preservar a lisura dos futuros contratos e
assegurar a não lesividade do erário.
Tal providência, obviamente, somente poderá ser adotada, se e somente
se, presentes os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in
mora.
O fumus boni iuris, no caso em tela, significa a existência de indícios
razoáveis de descumprimento das normas e princípios regentes da
matéria em foco, mais precisamente, a ofensa à lei de licitações, no
tocante aos fortes indícios de preços combinados, constrição na publicidade do certame e oferta de preços supostamente inexequíveis, situações
tais que autorizam este TCE atuar preventivamente.
A respeito do segundo requisito, o periculum in mora, está caracterizado
pela possibilidade de a administração e os destinatários finais dos
serviços sofrerem sérios e graves prejuízos acaso venham os futuros
contratos serem celebrados, abrigando toda sorte de vícios e irregularidades alegados na denúncia.
Assim, eminentes pares, diante de tudo quanto exposto, venho submeter
à douta audiência e apreciação deste egrégio Colegiado o presente
PROJETO DE DECISÃO CAUTELAR, deduzido nos seguintes
termos:
1 - Que seja expedida medida cautelar, inaudita altera pars, DETERMINANDO a IMEDIATA SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº
17101.055224/11 referente ao Pregão Presencial nº 099/2011 e de todo e
qualquer ato dele oriundo, inclusive a HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, assim como, eventual CONTRATAÇÃO, até que este
Tribunal decida meritoriamente pela continuidade ou suspensão definitiva do procedimento Licitatório retrocitado, conforme disposto no art.
71, inciso IX, da CF/88, e art. 1º, inciso I, c/c o art. 48, inciso I, ambos da
LCE nº 06/94, e art. 137 do Regimento Interno deste Tribunal;
2 - Que seja requisitado, de imediato e no estado em que se encontra,
toda a documentação que integra o procedimento Licitatório nº
17101.055224/11 referente ao Pregão nº 099/2011;
3 - Que seja designada uma COMISSÃO ESPECIAL composta de 3
(três) Auditores-Fiscais, para no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por
igual período, para analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo
sobre todo o procedimento;
4 – Que a DECISÃO CAUTELAR seja publicada no Diário Oficial do
Estado de Roraima – DOE e em jornal de grande circulação, com escólio
no art. 22 da Constituição do Estado de Roraima c/c art. 21, inciso II, da
Lei nº 8.666/93;
5 - Que sejam notificados da Decisão Cautelar, o Governador do Estado
de Roraima, o Procurador Geral do Estado (PROGE), a Secretária de
Educação, Cultura e Desporto – SECD, o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e o Pregoeiro, o Controlador Geral do Estado
(CGE) e o Ministério Público Estadual (MPE);
6 - Que seja a intimado do Ministério Público de Contas;
7 – Que seja consignada na parte dispositiva da Decisão Cautelar, que o
seu não cumprimento em todos os seus termos, sujeitará os responsáveis
às sanções previstas no art. 46, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 006/
94 do TCE;
8 – Que seja aprovado o presente projeto de DECISÃO CAUTELAR.
Eis o Projeto de DECISÃO CAUTELAR”
Na fase de discussão, com a palavra o Conselheiro Joaquim Neto,
solicitou que fosse incluído o Relatório do Controle Externo na Decisão
Cautelar, o que foi acatado pelo Relator. Solicitou também que, se
aprovada a decisão, que seja publicado no jornal Folha de Boa Vista.
Com a palavra, o Procurador-Geral de Contas Paulo Sérgio ponderou
com o Conselheiro Joaquim Neto e entendeu que no Relatório do
Controle Externo deve conter também os elementos circunstanciais do
pregão. Pediu também que quando uma equipe do TCE fizer uma
visitação in locu para acompanhar a realização de um pregão, que além
dos dados técnicos, que conste os elementos circunstanciais, porque
esses elementos também podem ser usados como prova, e indagou por
que o Conselheiro Manoel Dantas não suspendeu o pregão em Decisão
Monocrática. E afirmou que o Ministério Público de Contas se manifesta
no sentido de que a licitação seja paralisada para que seja analisada de
maneira detalhada, e quando houver urgência, o relator possa suspender
de imediato em Decisão Monocrática o processo licitatório. Com a
palavra, o Conselheiro Joaquim Neto requereu ao Presidente que sejam
comprados equipamentos de gravação e câmeras fotográficas, para que
nas próximas diligências tomadas pelos auditores ou pela equipe técnica
do TCE, registrem-se os fatos circunstanciais de maneira mais enfática.
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
O que foi acolhido pela Presidência. Com a palavra, a Conselheira Cilene
Salomão solicitou ao Conselheiro Relator que constasse com mais clareza
na Decisão Cautelar os custos operacionais que incidem sobre a
contratação de pessoal, como forma de explicitar o possível aviltamento
de preço que foi praticado. Solicitou também mais urgência na análise de
mérito. Com a palavra, o Conselheiro Manoel Dantas explicou que os
técnicos do TCE não tiveram acesso à planilha de custo operacional das
empresas e é por isso que está pedindo a paralisação para recolher esse
material. Explicou também que não suspendeu monocraticamente o
pregão porque precisava deixar concluir para ter estatística do que estava
acontecendo. Com a palavra, o Conselheiro Joaquim Neto pediu que
constasse na Decisão Cautelar que a Administração fica facultada a
prorrogar os atuais contratos até a decisão final. Com a palavra, o
Conselheiro Reinaldo Neves concordou com o Conselheiro Joaquim
Neto, e acompanhou o posicionamento do Conselheiro Manoel Dantas
com as colocações que serão acatadas. Após a votação, foram distribuídas cópias do projeto de Decisão Cautelar aos Conselheiros, membro do
Ministério Público de Contas e DIFIP para apreciação e possíveis
correções. O Presidente sugeriu que fosse incluído o Presidente da CPL e
o pregoeiro como responsáveis, o que foi acatado pelo Conselheiro
Relator. E em seguida suspendeu a sessão por cinco minutos para
discussão das possíveis correções da Decisão Cautelar. Retomada a
sessão, com a palavra, o Conselheiro Relator informou que foi incluído
como responsáveis além da secretária, o pregoeiro e o presidente da
CPL, e foi acrescido o item 7.7 os seguintes termos: “Que faça parte
integrante da presente Decisão Cautelar o Relatório Técnico regido pela
equipe do TCE que se fez presente ao pregão”, e 7.8: “Para que a
Administração Pública não padeça de solução de continuidade em razão
da presente Decisão Cautelar, poderá o executivo dentro do seu poder
discricionário prorrogar os contratos vigentes até a decisão definitiva de
mérito dessa corte de contas”. Votação: à unanimidade. Decisão Cautelar
nº 001/2012-TCERR-PLENO.
2 – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS E PROCURADOR:
Procurador-Geral de Contas agradeceu ao Conselheiro-Presidente pelo
apoio que lhe foi dado no período em que passou por problemas
pessoais.
A Conselheira Cilene Salomão distribuiu aos Conselheiros, ao Procurador-Geral de Contas e a Diretora-Geral de Fiscalização das Contas
Públicas o seguinte informativo:
ASSUNTOS
1. Projeto Inovatec
1.1. Sistema Informatizado de Controle de Ato de Pessoal – SICAP
Sistema está em teste entre DTI e DIPLE
Reunião com jurisdicionados (piloto)
UERR
Prefeitura Municipal de Iracema
Dia 17/01 – 10H Plenário TCE/RR
Treinamento para jurisdicionados (piloto)
Dia 09 e 10/02/2012 – 9H
Preparação das estações de trabalho no TCE/RR
Local: Biblioteca
Data: 20 a 23/12/2012
Implantação do Sistema SICAP
Prefeitura Municipal de Iracema
Dia 27/02/2012
UERR
Dia 28/02/2012
Previsão para atender todos os jurisdicionados
Maio/2012
Processos em tramitação no TCE
Admissão: 194
Pensão: 177
Aposentadoria: 199
Total: 570
Versão Preliminar da IN que irá disciplinar a operacionalização do
sistema.
Apresentada no dia 18/01/2012 na Sessão Ordinária do Pleno.
O Conselheiro Manoel Dantas acrescentou que, no pregão, das 44
empresas que participaram, 20 denunciaram as irregularidades que
ocorreram neste.
3 – ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e três minutos, o
Conselheiro-Presidente em exercício declarou encerrada a Sessão. E, para
constar, eu, Shirley Mara de Souza Cruz Amador, Diretora-Geral de
Atividades Plenárias e Cartorárias em exercício, lavrei a presente ata,
que vai assinada pelos Senhores Conselheiros, pelo Procurador-Geral de
Contas e pela Diretora-Geral de Fiscalização das Contas Públicas.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente, em exercício
PÁG. 83
Reinaldo Fernandes Neves Filho - Conselheiro
Manoel Dantas Dias - Conselheiro Ouvidor
Cilene Lago Salomão - Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro Corregedor
Foram presentes: Paulo Sérgio Oliveira de Sousa - Procurador-Geral de
Contas / Ministério Público de Contas e Soraya Fernanda Coelho Mora
Matos - Diretora-Geral de Fiscalização das Contas Públicas / DiretoriaGeral de Fiscalização das Contas Públicas
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 13/01/2012
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às nove
horas e treze minutos, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da
rua Agnelo Bittencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta
cidade de Boa Vista, o Conselho Superior de Administração do Tribunal
de Contas do Estado de Roraima reuniu-se, sob a Presidência, em
exercício, do Conselheiro-Presidente Essen Pinheiro Filho. Presentes os
eminentes Conselheiros Reinaldo Fernandes Neves Filho; Manoel
Dantas Dias; Cilene Lago Salomão e Joaquim Pinto Souto Maior Neto; e
do Consultor Jurídico do TCERR Doutor Roberto Riverton de Souza
Veras. Conselheiros ausentes: Marcus Rafael de Hollanda Farias
(Acórdão nº APN 382/RR/STJ); Henrique Manoel Fernandes Machado
(Acórdão nº APN 327/RR/STJ). Havendo quorum, o ConselheiroPresidente declarou aberta a Sessão.
1 – SORTEIO DE RELATORIA:
Processo n°: 002-02/2011; Assunto: Reconsideração de Decisão –
Gratificação de Representação; Recorrente: Conselheiro Marcus Rafael
de Hollanda Farias.
O Conselheiro-Presidente leu o esclarecimento sobre o referido processo:
“Senhores Conselheiros,
Senhora Conselheira,
Senhor Consultor Jurídico,
Apresento nesta ocasião o Recurso interposto pelo Conselheiro Marcus
Rafael de Hollanda Farias perante este Egrégio Conselho Superior de
Administração, onde pretende ver reformada a decisão que suprimiu o
pagamento da Gratificação de Representação como conseqüência da
decisão proferida nos autos da ação penal n° 382-RR, que tramita no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, cautelarmente, o afastou do cargo
de Conselheiro até que a instrução criminal seja concluída.
A peça recursal insurge-se contra a decisão proferida em sede de pedido
de reconsideração, onde acolhi o Parecer n° 045/2011 da Consultoria
Jurídica deste Tribunal que entendeu que a supressão da chamada
“Gratificação de Representação” não fere o princípio constitucional da
irredutibilidade de vencimentos.
Ressalto, sobretudo, que apesar do esforço para desqualificar o parecer
jurídico em referência, mantenho integralmente a decisão em comento,
cabendo lembrar que, antes disso, me assegurei de que os argumentos
manejados pelo recorrente não estavam devidamente amparados por lei,
pela Constituição Federal, ou pela jurisprudência dos Tribunais.
Aliás, em relação aos pedidos formulados pelo recorrente, ainda a serem
devidamente apreciados pela relatoria do presente feito, a ser designada,
tenho as seguintes considerações:
Em relação ao primeiro, no sentido de reformar a decisão que negou a
manutenção da gratificação de representação, entendo que o principal
fundamento exposto também não merece guarida, pois o próprio
dispositivo legal que se considerou indispensável à concretização do
suposto direito, o parágrafo 1° do Art. 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, faz a ressalva quanto ao exercício de função temporária, de
modo que neste caso, a chamada “verba de representação” não integra os
vencimentos legais.
Diga-se de passagem, que se entendermos como pretende o recorrente,
estaremos contrariando a própria Lei Orgânica deste Tribunal, que cria a
gratificação em questão e corretamente declara que tem natureza
indenizatória, não integrando os vencimentos, e por consequência afasta
a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Já em relação ao segundo pedido, a meu ver formulado num tom
impositivo, pede a este Egrégio Conselho Superior de Administração,
que caso o entendimento de supressão da Verba de Representação seja
mantido, “seja oficiado ao Conselho Nacional de Justiça exigindo a
tomada de providências âmbito do TJ-RR, sob pena de prevaricação”,
novamente não merece ser acolhido, pois quaisquer indícios de irregularidades cometidas por gestores públicos, que estejam nos limites da
competência deste órgão de fiscalização, independentemente do exercício
da competência do Conselho Nacional de Justiça, deverão ser devidamente apreciadas e apuradas nos processos administrativos de fiscalização de contas, no âmbito deste Tribunal.
Por esse motivo, em face da Decisão do Presidente do Tribunal de
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Diário Oficial
Justiça, que alhures determinou o pagamento de gratificação de vicepresidente ao Desembargador Mauro Campello, encaminhei cópia da
documentação juntada aos relatores das contas de 2010 e 2011 do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para a apuração das supostas
irregularidades.
Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2012.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro-Presidente em exercício”
Após a leitura do esclarecimento, procedeu-se o sorteio de relatoria.
Relatora sorteada: Conselheira Cilene Lago Salomão
2 – ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e vinte minutos, o Conselheiro-Presidente em exercício, declarou encerrada a reunião. E, para constar,
eu, Shirley Mara de Souza Cruz Amador, Diretora-Geral de Atividades
Plenárias e Cartorárias em exercício, lavrei a presente ata, que vai
assinada pelos Senhores Conselheiros e pelo Consultor Jurídico do
TCERR, presentes na sessão.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente, em exercício
Reinaldo Fernandes Neves Filho - Conselheiro
Manoel Dantas Dias - Conselheiro
Cilene Lago Salomão - Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro
Foi presente: Roberto Riverton de Souza Veras - Consultor Jurídico do
TCERR
Errata nº 002/2012 ao Extrato de Termo de Contrato nº 001/2012
Processo nº 1029/2011
No Diário Oficial do Estado nº 1707, de 11 de janeiro de 2012, foi
publicado o Extrato de Termo de Contrato nº 001/2012, Processo nº
1029/2011.
ONDE SE LÊ: “Valor Total do Contrato R$ 93.324.000,00 (noventa e
três mil, trezentos e vinte e quatro reais”.
LEIA-SE: “Valor Total do Contrato R$ 93.324,00 (noventa e três mil e
trezentos e vinte quatro reais)”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2012
PROCESSO N.º 0995/2011
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, através da sua
Pregoeira,
nomeada pela Portaria de nº. 070/2012, torna pública a nova data de
abertura do
Pregão Eletrônico nº. 005/2012, cujo objeto é a Aquisição de peças
(inclusa a instalação)
para adequação técnica dos itens de segurança nos elevadores da Marca
Otis, existentes
nos prédios do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. O Edital e
seus anexos poderão
ser adquiridos, gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação,
sito na Rua Professor
Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, 2º andar, Boa Vista – Roraima, em
horário
normal de expediente, ou pelos sites www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.rr.gov.br
Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(email) ou pen drives
para cópia do Edital. A Abertura da Sessão será no dia 16/02/2012, às
10h30min
(horário de Brasília) no endereço eletrônico acima mencionado.
Boa Vista – RR, 01 de fevereiro de 2012.
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
Pregoeira /TCE-RR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2012
PROCESSO Nº. 1073/2011
Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Para atender as necessidades do
Tribunal de Contas
do Estado de Roraima.
Local: Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Abertura das Propostas: 15/02/2012 às 10h30min (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de
Licitação no Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
sito na Rua Professor
Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, Boa Vista/Roraima, 2º andar, Sala do
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Pregão, no horário
normal de expediente, ou pelos sites www. licitacoes-e.com.br e
www.tce.rr.gov.br.
Os interessados deverão disponibilizar seus endereços Eletrônicos
(email) ou pen drives para
cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 01 de fevereiro de 2012.
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
Pregoeira /TCE-RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 052-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de
01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº
05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SILMARA
RIANE RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar
de Limpeza e Copa, Código MP/NB-2, passando do Nível II para o
Nível III, com efeitos a contar de 07/01/2012, conforme proc. 073/2011D.R.H., de 24JAN2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº053-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE EUNICE FARIA
CORDEIRO, para participar, sem ônus para este órgão, do CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E
DA SAÚDE, realizada pelo IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos
Bioéticos e Jurídicos, na cidade de Ribeirão Preto/SP, afastando-se se
suas atividades no 2º (segundo) final de semana de cada mês, no período
de DEZ/2011 a DEZ/2013, conforme Processo nº 103/2012 – DRH, de
23/JAN/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Antônio Clésio Motta de Rosso
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 054-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA NEUSA SILVA, 16 (dezesseis) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 23FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 055-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, 10
(dez) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 06FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 056-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE
TELES, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
02MAI12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 057-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE
TELES, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
07MAI12.
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 058-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOSYELA PEIXOTO DA COSTA, 10 (dez) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 27FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 059-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ÁTYLES PAIVA LOURA, 12 (doze) dias de férias,
a serem usufruídas a partir de 06FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 060-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor VON ROMMEL DE MAGALHÃES
PAMPLONA, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
06FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 061-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUELEN SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA, 19 (dezenove) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
13FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 062-DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO,
03 (três) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 01FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 063 - DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor EDILSON AGUIAR DOS
SANTOS, motorista, face ao deslocamento para o município de BonfimRR, nos dias 01 e 02FEV12, para conduzir membro deste Órgão
Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 064 - DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ELIONE DONATO DOS SANTOS, Motorista/Chefe de Segurança e Transporte de Gabinete, face ao
deslocamento para o município do Cantá-RR, no dia 02FEV12, para
conduzir membro deste Órgão Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 065 - DG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA VASCONCELOS SOUSA, Oficiala de Diligência, face ao deslocamento para o
município do Cantá-RR, no dia 01FEV12, sem pernoite, para cumprir
PÁG. 85
Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS
TENORIO, motorista, face ao deslocamento para o município do CantáRR, no dia 01FEV12, sem pernoite, para conduzir Oficiala de Diligência
acima designada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 023-DRH, DE 01 FEVEREIRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação do
médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEISE MARIA VOTTO SILVA, 15 (quinze) dias
de licença para tratamento de saúde, a partir de 30JAN12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 024-DRH, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art.
98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora SYLVIA IBIAPINO CIRQUEIRA, dispensa no dia
10FEV12, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº 003/2011,
CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA E A EMPRESA J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, doravante
denominado DPE/RR, neste ato representado por seu Representante
Defensor Público-Geral Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ e a
empresa J. PEREIRA DE JESUS E CIA LTDA, neste ato representada
pela Senhora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE ARAÚJO,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão do Contrato nº. 003/
2011, com base nos autos do Procedimento Administrativo nº. 015/2011
e nos preceitos da Lei nº. 8.666/93.
Cláusula Primeira
Pelo presente instrumento, fica rescindido de comum acordo, o Contrato
nº. 003/2011, com fundamento no art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, a partir
do dia 26.01.2012, em razão da empresa contratada não possuir mais
interesse em renovar o contrato.
Cláusula Segunda
E por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento, em
03 (três) vias.
Boa Vista/RR, 26 de janeiro de 2012.
DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZREPRESENTANTE DA
CONTRATANTE
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE
ARAÚJO REPRESENTANTE DA CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N º 001/2012
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar
público o resumo do Contrato nº. 001/2012, firmado entre a DPE/RR e a
Empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, oriundo do
Processo nº 040/2012.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de
combustível (Gasolina Comum), conforme especificações constantes no
Anexo I, Lote 01 do Termo de Referência nº 001/2012 e na proposta da
Contratada, que passam a integrar o presente termo, independente de
transcrição.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 112.800,00
(cento e doze mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura nos termos do art. 57 caput, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da execução
do objeto deste Contrato correrão à conta Unidade Gestora: 32101,
Programa de Trabalho: 14.122.096.2259 – Assistência Jurídica Gratuita
ao Cidadão, Natureza da Despesa 33.90.30 e Fonte 101.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2012
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor
PÁG. 86
Diário Oficial
Público Geral do Estado de Roraima – Representante da Contratante e
ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR – Representante da Contratada.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2012.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Administrativa
EXTRATO DO CONTRATO N º 002/2012
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar
público o resumo do Contrato nº. 001/2012, firmado entre a DPE/RR e a
Empresa BV COMBUSTIVEIS LTDA, oriundo do Processo nº 040/
2012.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de
combustível (óleo diesel/biodiesel), conforme especificações constantes
no Anexo I, Lote 02 do Termo de Referência nº 001/2012 e na proposta
da Contratada, que passam a integrar o presente termo, independente de
transcrição.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 28.560,00
(vinte e oito mil e quinhentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de R$ 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura nos termos do art. 57 caput, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da execução
do objeto deste Contrato correrão à conta Unidade Gestora: 32101,
Programa de Trabalho: 14.122.096.2259 – Assistência Jurídica Gratuita
ao Cidadão, Natureza da Despesa: 33.90.30 e Fonte 101.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2012
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor
Público Geral do Estado de Roraima – Representante da Contratante e
GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO JUNIOR – Representante da
Contratada.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2012.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Administrativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
º 002/2011
PROCESSO Nº: 010/2011
A Defensoria Pública do Estado de Roraima vem tornar público o
resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2011, firmado
entre a DPE/RR e o Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista,
oriundo do Processo nº. 010/2011.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 002/2011 pelo período de 12 (doze) meses.
PROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.96.2259 – Assistência Jurídica
Gratuita ao Cidadão, Elementos de Despesas: 33.90.30, Fonte de
Recursos: 101.
VALOR: 14.000,00 (quatorze mil reais)
Data da Assinatura: 19.01.2012
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor
Público Geral do Estado de Roraima – representando o CONTRATANTE e JOSÉ ANTÔNIO RIBAS – Gerente Geral representando a
CONTRATADA.
Boa Vista, 31 de janeiro de 2011.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Administrativa
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do Estado nº. 1704 que circulou no dia 06 de
janeiro de 2011, referente à publicação do Extrato do Contrato nº. 016/
2011, referente ao Processo nº. 292/2011.
ONDE SE LÊ:
DATA DE ASSINATURA: 128/12/2011
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2012.
PORTARIA/DPG Nº 082, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JOÃO
GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar na defesa
do assistido M. C. de O., nos autos do processo nº 060.09.022990-1,
que tramita junto a Vara Criminal da Comarca de São Luiz do Anauá-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 086, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JANUÁRIO
MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para,
no período de 01 a 03 de fevereiro do corrente ano, viajar ao município
de Rorainópolis-RR, com a finalidade de atuar em audiências e atividades
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
ligadas à assistência judiciária, junto ao juízo da referida comarca, com
ônus.
II – Designar o Servidor Público Federal, OZIRES ALBINO RUFINO,
motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de
Rorainópolis-RR, no período de 01 a 03 de fevereiro do corrente ano,
transportando o Defensor Público acima designado, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JULIAN SILVA
BARROSO, lotado na Defensoria Pública de Mucajaí, para, no período
de 01 a 03 de fevereiro do corrente ano, viajar ao município de Caracaraí
- RR, com a finalidade de atuar em audiências e atendimentos, junto ao
juízo da referida Comarca, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra.
TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, lotada na Defensoria
Pública da Capital, para, no dia 01 de fevereiro do corrente ano, viajar ao
município de Pacaraima - RR, com a finalidade de atuar nos autos dos
processos. nºs: 045.11.000622-3 e 045.09.003593-7, para os quais foi
designada curadora especial através das portarias nºs 076 e 077 , com
ônus.
II - Designar o Servidor Público Estadual, RONI ROBERTO DA SILVA
FIGUEIREDO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Pacaraima - RR, no dia 01 de fevereiro do corrente ano, transportando a Defensora Pública acima designada, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 093, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. TERESINHA
LOPES DA SILVA AZEVEDO, para substituir o 1º Titular da DPE
atuante junto às 2ª e 8ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, no
período de 01 a 03 de fevereiro do corrente ano, durante o afastamento
do Titular, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 094, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. VERA LÚCIA
PEREIRA SILVA, para substituir o 2º Titular da DPE atuante junto à 3ª
Vara Criminal da Defensoria Pública da Capital, no período de 01 a
03.02.2012, durante o afastamento do Titular, sem prejuízo de suas
funções.
Publique-se. Registre-s. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-G
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº 009/2011,
CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA E A EMPRESA M.C. MAIA JORGE - ME.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, doravante
denominado DPE/RR, neste ato representado por seu Representante
Defensor Público-Geral Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ e a
empresa M.C. MAIA JORGE - ME, neste ato representada pelo Senhor
FRANCISCO JORGE NETO, resolvem celebrar o presente Termo de
Rescisão do Contrato nº. 009/2011, com base nos autos do Procedimento
Administrativo nº. 167/2011 e nos preceitos da Lei nº. 8.666/93.
Cláusula Primeira
Pelo presente instrumento, fica rescindido de comum acordo, o Contrato
nº. 009/2011, com fundamento no art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, a partir
do dia 30.01.2012, em decorrência do desequilíbrio econômico do
referido contrato.
Cláusula Segunda
E por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento, em
03 (três) vias.
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2011.
DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZREPRESENTANTE DA
CONTRATANTE
FRANCISCO JORGE NETO REPRESENTANTE DA CONTRATADA
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ. Torna pública a
rescisão contratual com a empresa GCM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA referente ao processo n°. 201.287-04/2006/MAPA/CAIXA,
que tem como objeto a construção da Vicinal Santa Luzia/Warapá.
Fundamentação legal: Art. 78, I, II, III, V e VII da Lei n°. 8.666/93.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ. Torna pública a
rescisão contratual com a empresa GCM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA referente ao processo n°. 216.972-28/2007/MI/CAIXA, que
tem como objeto a construção de Sete Pontes na Vicinal Caracanã.
Fundamentação legal: Art. 78, I, II, III, V e VII da Lei n°. 8.666/93.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ. Torna pública a
rescisão contratual com a empresa GCM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA referente ao processo n°. 214.875-96/2006/MI/CAIXA, que
tem como objeto a Recuperação da Estrada Vicinal UTA 370. Fundamentação legal: Art. 78, I, II, III, V e VII da Lei n°. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Bonfim – RR
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 008/12 – Bonfim
A Prefeitura Municipal de Bonfim – RR, através da sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL, divulga e publica aos interessados que
realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 08/12
do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos e material
odontológico para atender a Sec. Mun. de Saúde. O certame será dia 16/
02/2012 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá
ser adquirido na sede da prefeitura, no horário de expediente externo das
08:00 às 12:00 horas. Bonfim – RR, 31 de janeiro de 2012 – Lurene
Rosas da Costa – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 007/12 – Bonfim
A Prefeitura Municipal de Bonfim – RR, através da sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL, divulga e publica aos interessados que
realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 07/12
do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de limpeza e
gêneros alimentícios para atender a sec. mun. de saúde. O certame será
dia 16/02/2012 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital
poderá ser adquirido na sede da prefeitura, no horário de expediente
externo das 08:00 às 12:00 horas. Bonfim – RR, 31 de janeiro de 2012 –
Lurene Rosas da Costa – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 006/12 – Bonfim
A Prefeitura Municipal de Bonfim – RR, através da sua Comissão
Permanente de Licitação – CPL, divulga e publica aos interessados que
realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 06/12
do tipo menor preço por item, para aquisição de combustível para
atender as necessidades da sec. mun. de saúde e administração. O certame
será dia 16/02/2012 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00 horas. Bonfim – RR, 31 de janeiro de 2012
– Lurene Rosas da Costa – Presidente da CPL.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA
BALIZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2012
A comissão permanente de licitação (CPL)
torna publico o resultado da licitação na modalidade
Carta Convite nº 001/2012.
Tipo menor preço Global de acordo com a lei 8.666/93
e suas alterações. Objeto: Aquisição de Motocicletas.
Empresa Vencedora: Paulo Gonçalves Lopes.
Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais).
São João da Baliza RR, 25 de Janeiro de 2012.
John Kennedy Araújo Silva
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2011
A comissão permanente de licitação (CPL) torna publico o resultado da
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 020/2011. Tipo menor preço
Global de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar. Empresa Vencedora: N.
Dias Filho - Me. Valor: R$ 154.196,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil
PÁG. 87
Cento e Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos).
São João da Baliza RR, 25 de Janeiro de 2012.
John Kennedy Araújo Silva
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2012
A comissão permanente de licitação (CPL) torna publico que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2012. Tipo menor preço
Global de acordo com alei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Construção de 50 Unidades Habitacionais, através do Programa Nacional de
Habitação Rural - PNHR. ABERTURA dia 22 de Fevereiro ás 08:00
horas.
São João da Baliza RR, 27 de Janeiro de 2012.
John Kennedy Araújo Silva
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2012
A comissão permanente de licitação (CPL) torna publico que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2012. Tipo menor preço
Global de acordo com alei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição
de combustível e derivados. ABERTURA dia 22 de Fevereiro ás 14:00
horas.
São João da Baliza RR, 27 de Janeiro de 2012.
John Kennedy Araújo Silva
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2012
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que no dia 27
de Janeiro de 2012, às 10:00 horas, ou seja, prazo e local afixados nos
avisos para abertura da referida licitação, os convidados não compareceram a este ato licitatório, tornando portanto esta licitação deserta, para
tanto esta comissão fixa novo prazo para abertura da licitação em
epígrafe.
Objeto: Serviço de fornecimento de sinal de internet.
Abertura: 08 de Fevereiro de 2012 ás 08:00 horas.
São João da Baliza RR, 27 de Janeiro de 2012.
John Kennedy Araújo Silva
Presidente da CPL
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Associação dos produtores rurais da vicinal II
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2000. Boa vista, RR.
EMPRESA RADIO E TELEVISÃO DIFUSORA
DE RORAIMA-RADIORAIMA
PORTARIA N° 07/2012/PRES.
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de RoraimaRadioraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º,
Inciso XXI, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor JOSÉ FERREIRA DA
SILVA, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Rádio e
Televisão Difusora de Roraima-Radioraima, no período de 06 a 11 de
fevereiro de 2012, com destino a Brasília-DF, para levantar junto ao
Ministério das Comunicações a situação da renovação das outorgas e
transferência da Radio Difusora de Roraima, tempo em que responderá
pela titularidade da pasta a servidora GESSIKA ALENCAR COSTA.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2012.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA N° 08/2012/PRES.
O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de RoraimaRadioraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º,
Inciso XIX, do Regimento Interno.
RESOLVE:
PÁG. 88
Diário Oficial
Nomear Eliane Carneiro Chaves CPF 615.706.723-34, Chefe do
Departamento de Contabilidade, da Empresa Rádio e Televisão Difusora
de Roraima-Radioraima.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BOA VISTA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de fevereiro de 2012.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente