O SETOR (DO FOMENTO) FLORESTAL NO BRASIL:
(IM)PACTOS, CONCEITOS E SUJEITOS
Eduardo Álvares da Silva Barcelos – PPGEO/UFF
[email protected]
Resumo
A reestruturação das relações produtivas a partir da década de 80 tem significado,
especialmente para o setor “florestal”, um crescente processo de integração territorial articulado
com diferentes escalas sociais. Neste sentido, os programas de “fomento florestal” com pequenos e
médios agricultores abriram, de modo especial, uma nova política territorial capaz de organizar
novos sujeitos e lugares em redes translocais de produção integrada dominada pelo complexo
agroindustrial. Essa nova espacialidade empresarial tem conquistado espaço, não só na agenda
política das grandes corporações, mas também nas linhas temáticas das políticas públicas florestais.
Pela adoção dos contratos de integração, o fenômeno agroindustrial “florestal” ditou um estatuto de
regras e procedimentos técnicos que reorganizou não só o estilo e a natureza da produção agrícola,
como também as categorias do pensamento, sobretudo o conceito de floresta.
Palavras Chave: escala, fomento florestal, contratos, integração territorial, agroindústria.
Resumen
La reestructuración de las relaciones de producción a partir de los años 80 tiene sentido,
especialmente para el sector "forestal", un creciente proceso de integración regional articulado con
diferentes escalas sociales. En este sentido, los programas de "fomento de los bosques", con
pequeños y medianos agricultores abierto, en particular, una nueva política territorial capaz de
organizar nuevos sujectos y lugares en redes translocales de producción integrada dominada por el
complejo agroindustrial. Esta nueva espacialidad de los negocios ha conquistado el espacio, no sólo
en la agenda política de las grandes empresas, sino también en las líneas temáticas de las políticas
forestales. La aprobación de los contratos de integración, el fenómeno de los agronegocios
“forestal” dictado el estado de las normas y procedimientos técnicos que reorganizó no sólo el estilo
y la naturaleza de la producción agrícola, sino también las categorías de pensamiento,
especialmente el concepto de bosque.
Palabras clave: escala, la promoción forestal, los contratos, la integración territorial, la
agroindustria.
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1 – Introdução
Este trabalho procura situar os aspectos teóricos e políticos da atual dinâmica do setor (do
fomento) florestal no Brasil e aponta suas implicações para o desenvolvimento rural e
agroindustrial. De início, destaca-se que as escolhas conceituais que operam no interior da atividade
agroindustrial “florestal” foram resultantes das heranças coloniais do conhecimento e obedecem a
um modelo epistêmico moderno-colonial que universalizou um campo de conceitos e categorias
produzido pela experiência histórica européia. O uso a-histórico de conceitos e categorias ampliou
o espaço de erudição das narrativas hegemônicas e incluiu as plantações arbóreas homogêneas na
linha temática sobre as florestas. Além de destacar os efeitos destas escolhas no pensamento
florestal do Sul1, este trabalho coloca novamente em questão os diferentes significados políticos da
atual dinâmica das plantações comerciais mostrando suas estratégias e formas de organização
espacial, especialmente, as novas práticas territoriais engendradas enquanto práticas políticas e de
hegemonia. Neste sentido, busca-se compreender os significados políticos dos programas de
“fomento florestal” (PFF) que aparecem na agenda expansionista das grandes corporações, mas
também nas estratégias de ação e linhas temáticas das políticas públicas florestais. Esta opção não
só confirma a forte tendência de incorporar o “fomento florestal” enquanto eixo de integração
regional coadunado aos interesses empresariais, mas também para atualizar as coalizões políticas e
a rede de clientela do velho regionalismo patronal (VAINER, 2007).
Neste sentido, é possível observar que os PFF aparecem para atualizar a história das
plantações arbóreas. Se no início do século XX as plantações industriais significaram a conquista e
a consolidação das monoculturas arbóreas nos territórios do Sul, construindo redes internacionais
de produção integrada, hoje as plantações homogêneas atualizam a história e reconquistam sua
posição privilegiada na divisão territorial do trabalho, não só organizando os espaços
transnacionais, mas também ordenando a dinâmica dos espaços locais. Por meio dos programas de
“fomento florestal” uma ordem global busca impor, a todos os lugares, uma única racionalidade,
uma organização técnico-operacional que separa o centro da ação da sede da ação (SANTOS,
1996). Deste modo, as escalas locais foram articuladas ao espaço global do capital e foram
1
Para efeitos analíticos, busca-se aqui, traçar uma orientação teórica para descrever o Sul, pois queremos evitar o
eurocentrismo e toda sua geopolítica do conhecimento. Aqui, o Sul é entendido como metáfora do sofrimento humano
causado pelo capitalismo moderno, colonial e eurocentrado (SOUZA SANTOS, 2004, p.17), mas também o lugar
excepcional capaz de incorporar ao campo de visões da crítica pós-colonial, as modernidades subalternas (LANDER,
2005, p.47). O Sul é, ele próprio, no eurocentrismo, produto imperial do Norte, uma geocultura resultante das relações
coloniais de dominação e, por isso, a aprendizagem com o Sul nos exige uma desconstrução das narrativas imperiais,
que afirma o Sul enquanto produto imperial. Essa crítica a modernidade feita pelas margens (CORONIL, 1997, p.74
apud LANDER, 2005, p.48) descortina o Sul na medida em que afirma sua existência como lócus de resistência à
dominação do Norte, movimento pelo qual emergem outras territorialidades e outras falas, comprometidas a revelar as
condições para uma crítica inerentemente desestabilizadora da própria modernidade (IBIDEM). Assim, podemos retirar
o Sul como mero expectador do projeto moderno e colonial e colocá-lo na posição de agente para a crítica ao sistemamundo moderno-colonial.
3
transformadas em localidades especializadas para responder as necessidades precisas do fenômeno
agroindustrial2, sobretudo as mundiais. No sentido empregado por Milton Santos (1996) de uma
globalização do espaço a partir de normas e formas, os PFF intensificam a corporatização do
território, com a destinação prioritária de recursos para atender necessidades geográficas dos
interesses transnacionais, submetendo o espaço local aos imperativos ditos globais, mas exclusivos
e indiferentes aos contextos em que vem inserir-se. Assim, como localidade “mundializada”, as
unidades fomentadas se encaixam ao movimento estruturado de complementaridade produtiva que
aponta ser uma tendência política para integrar e redefinir formas territoriais. Sendo ao mesmo
tempo um fenômeno político, econômico, técnico e territorial, os PFF organizam uma nova
ancoragem territorial com redes sócio-técnicas que (des)integram regiões ao circuito de produção
(regional-mundial) e consolidam as monoculturas arbóreas em outros níveis escalares. Esse é o
sentido maior dos atuais programas de “fomento florestal”: ampliar os contextos regionais, criar
eixos de integração transescalares, organizar novas ancoragens territoriais e fortalecer as redes de
hegemonia, do local ao global.
2 – Novas dinâmicas, novos modelos: impactos da reestruturação produtiva sobre a atividade
agroindustrial “florestal”
No Brasil, a partir da década de 80, a dinâmica do setor “florestal” acompanhou as
transformações gestadas pelo novo padrão de acumulação que, de modo especial, reestruturou o
fenômeno agroindustrial. O novo regime de acumulação flexível foi apoiado na ideologia dos
mercados livres e criou condições para reformular as estratégias de organização das atividades
produtivas produzindo, principalmente, uma nova política de articulações entre os agentes
econômicos que ganhou força pelo conceito de “organização em rede” (MAZZALI, 2000). A
revisão das formas de organizar a produção foi ditada por um novo conjunto de relações e por
renovadas práticas sócio-espaciais que culminaram na emergência de novas formas de articulação
entre capitais e forças políticas, favorecendo uma redefinição das relações entre as escalas sub2
Essas necessidades aparecem de forma mais contundente no discurso do “apagão florestal”, uma alusão à crise de
energia que atingiu o país no começo da década. Trata-se, pois, de um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de
madeira, especialmente porque a produção não acompanhou o crescimento das empresas de áreas como siderurgia,
papel e celulose, móveis, painéis e chapas. Isso porque, segundo o setor, “não há”, por parte do estado, investimentos na
formação de novos plantios, sobretudo pela falta de estímulos governamentais (fiscais, creditícios). É neste sentido, que
o “fomento florestal” ganha destaque na geopolítica empresarial, pois aparece como um novo campo de investimentos
capaz de incrementar a base plantada e a oferta de madeira sem, contudo, mobilizar ativos fundiários. Segundo Carlos
Aguiar, diretor-presidente da Aracruz Celulose e ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas
Plantadas (Abraf), que reúne grandes indústrias que utilizam a madeira cultivada, “o principal obstáculo para o plantio
de florestas comerciais é a falta de financiamento de longo prazo para pequenos produtores. Quando as linhas de crédito
existem, não são usufruídas por falta de informação” (“Apagão Florestal”, Revista Exame, Ano XXIX, n.2, 2 fev. 2005,
p.51). Vê-se, portanto, que enquanto o “apagão florestal” abre uma nova política de necessidades, o “fomento florestal”
abre uma nova política de oportunidades, ou seja, ele aparece como condição.
4
nacionais (municipal, estadual, regional), nacional e global (VAINER, 2007). A abertura de
fronteiras não só respondeu ao chamado da fluidez (des)integradora dos mercados, mas envolveu
novas formas de interação e coordenação dos agentes políticos com o território. Esse conjugado de
relações e interações tem combinado processos multiescalares de interconexão, flexibilização,
relocalização, integração e simultaneidade produtiva, destacando a organização em rede como
nova morfologia espacial das atividades agroindustriais. Neste sentido, o fenômeno agroindustrial
“florestal” passou a interagir com outras escalas sócio-geográficas buscando, sobretudo, integrar
espaços e sujeitos no campo de ações do regime de acumulação, organizando parcelas do território
para (re)negociar as condições de sua reprodução e formas de exercício da hegemonia (IDEM). Isso
inaugurou um legítimo campo de práticas territoriais com novas espacialidades e ampliou o rol de
vantagens diferenciadas para conter os efeitos da concorrência, reduzir os custos unitários de
produção, mas também para continuar a tradição regional de controle da sistemática dos processos
políticos.
No caso da atividade agroindustrial madeireira, sobretudo para o setor celulósico-papeleiro
essas novas práticas significaram uma reorganização da hegemonia e das redes de patronagem que
tecem boa parte das políticas regionais no Brasil. Significaram também a reprodução do padrão de
constituição de interesses territorializados manifestado pela decomposição territorial e pela
multiplicação de rupturas sócio-territoriais3. Assim, as novas relações espaciais têm convergido no
sentido de produzir descontinuidades regionais que aportam um significado fragmentário dos
processos políticos para reproduzir o velho regionalismo patronal engendrado pelos setores
dominantes (VAINER, 2007). É neste sentido que o agronegócio com base na madeira tem
buscado reproduzir sua hegemonia pela articulação de escalas e nichos territoriais fragilizados, que
não escapam do padrão de poder territorial já consolidado. Aqui, a escala camponesa aparece com
destaque.
A ampliação das redes de patronagem e hegemonia do setor surgem com os programas de
“fomento florestal”. Estes programas foram incluídos no conjunto de estratégias políticas das
grandes corporações e constituem hoje um importante vetor de fragmentação do território, pois são
portadores de um grande potencial de organização do espaço agrário. Por sua própria natureza, estes
programas conformam um espaço regional integrado, articulado por interesses globais e gestados
pelo grande capital agroindustrial. Estruturam-se por coalizões políticas, normalmente por
interesses empresariais, através de convênios institucionais4 e pela incorporação de sua matriz
3
Aqui, as rupturas sócio-territoriais são resultantes de processos políticos que fragmentam as condições de reprodução
do território, sobretudo reorientando estas condições para o novo arranjo territorial ali imposto. Veremos mais adiante
como os programas de “fomento florestal” assumem esta condição.
4
A partir do exame das 17 edições da Revista Produtor Florestal da Aracruz Celulose, é possível ter uma idéia da
magnitude da rede de patronagem ampliada pelos programas de “fomento florestal”. O Programa Produtor Florestal
esteve presente em 18 projetos institucionais, articulados com entidades públicas e privadas e, organizados em
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operacional no plano das políticas públicas5. Foram concebidos para o suprimento alternativo de
madeira, principalmente para imobilizar os ativos fundiários, reduzir o custo unitário da produção,
direcionar o capital para as demais atividades industriais, mas também para contornar a pressão
política de setores populares e movimentos sociais. Ou seja, os PFF são, também, programas de
relações públicas. E mais. Foram estruturados com a intenção de transferir aos agricultores
fomentados os riscos e os custos de produção da madeira que, como sabemos, é commoditizada e,
como tal, de baixo valor agregado. Isso significa que a agregação de valor não ocorre no plantio,
mas sim na fábrica. Ou seja, o valor não fica pra quem planta, mas sim pra quem transforma o que
se planta.
Estamos, portanto, diante de um novo e poderoso mecanismo político que viabilizou a
expansão territorial das plantações industriais, sobretudo pela “descoberta” de outras escalas sóciogeográficas. Neste sentido, novas territorialidades de matrizes culturais diferenciadas foram
convênios, parcerias, acordos de cooperação, apoio técnico e financiamentos. Entre eles está o Plano de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Espírito Santo (2003); o Plano de Expansão Sul Capixaba, abrangendo 17
municípios (2003), a parceria com a Federação das Associações de Apicultores do Espírito Santo – FAAES (2003), o
convênio de divulgação do programa com a Federação de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo – FAES e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR em 2004; o convênio “Unidades de Proteção de Nascentes” com a
Secretária de Agricultura do Espírito Santo – SEAG e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural – INCAPER (2004); o convênio “Reflorestamento de Imóveis Rurais” com SEAG e INCAPER (2004); o
convênio “Projeto Cachoeiro 21” com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Sul do Estado do Espírito Santo –
ADESE (2004); a parceria entre SEAG/INCAPER/SEBRAE para o “Projeto Apicultura Solidária” em 2004; o convênio
com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, BNDES e Caixa Econômica (2004); o convênio e apoio técnico com o
Instituto Estadual de Florestas – IEF de Minas Gerais (2004); o treinamento e capacitação técnica junto à Associação
Indígena Tupiniquim-Guarani – AITG em 2004; o contrato com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE
de Governador Valadares em MG (2005); a parceria com a Federação das Industriais do Rio de Janeiro – FIRJAN para
estender o programa ao norte fluminense em 2005; o convênio e apoio técnico com o INCAPER no Programa de
Extensão Florestal do Estado do Espírito Santo, desde 1985; a parceria entre Ministério Público, Arcelor Mittal,
Samarco, Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, Prefeitura de Mimoso e as ONGs Instituto Terra e a
Associação de Entidades Não-Governamentais Ambientalistas do Estado do Espírito Santo – ASAMBIENTAL no
projeto “Pacto de Revitalização dos Remanescentes de Mata Atlântica” em 2007; o convênio
SEAG/INCAPER/IDAF/IEMA no projeto de reflorestamento em imóveis rurais do Espírito Santo e a recomposição
florestal de interesse ambiental em propriedades agrícolas em 2008 e; a parceria tecnológica com o Centro de Ciências
Agrárias – CAA da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES em 2008, além da participação em congressos,
feiras, seminários, encontros e também a parceria e o financiamento de pesquisas nas universidades federais brasileiras
como a Universidade Federal de Viçosa – UFV e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/USP.
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Destaca-se aqui a inclusão dos programas de “fomento florestal” nas linhas temáticas do Programa Nacional de
Florestas, PNF criado em 2000 pelo decreto 3.420. Dentre os objetivos do PNF está às ações para “fomentar as
atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais”, sobretudo para consolidar as metas e
objetivos previstos no plano estratégico de ação e expansão da base plantada no país. Para isso, as diretrizes de ação
recomendadas foram o apoio técnico e financeiro aos pequenos e médios produtores rurais, o estímulo às associações
ou cooperativas de reposição florestal e a simplificação dos procedimentos legais e administrativos para o plantio,
colheita, transporte, processamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais oriundos de plantios
(KENGEN, 2001, p.29; grifos nossos). Estas diretrizes foram traçadas para atender a demanda florestal nacional com o
plantio de 1,2 milhão de hectares por meio de programas empresariais sustentáveis, a recuperação de 200 mil hectares
degradados e o plantio de 800 mil hectares em pequenas e médias propriedades rurais até 2007 (FANZERES, 2007,
p.01; grifos nossos). Por outro lado, apesar de em fase inicial de desenvolvimento, o “fomento florestal” tem
conquistado também espaço na agenda de financiamentos e incentivos governamentais. A disponibilização de recursos
das linhas do Pronaf Florestal e Propflora passou de R$ 10 milhões em 2003, para mais de R$ 150 milhões em 2005,
correspondendo a uma participação de 7% da área plantada, de um total de 320 mil ha, para 23%, de um total de 553
mil ha plantados, em 2005. No mesmo período, o PNF disponibilizou cerca de R$ 20 milhões de reais para o
estabelecimento de inúmeras parcerias, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente, promovendo assistência técnica
a mais de 10 mil produtores rurais, nos diversos biomas brasileiros (AZEVEDO e LEITE, 2006).
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introduzidas na linha de comando das redes empresariais e da dinâmica agroindustrial. Em outras
palavras, essa nova política territorial que, não olvidemos, foi ditada pelos interesses empresariais,
integrou novas escalas sociais ao movimento de ordenamento territorial sob a lógica do capital.
Deste modo, os espaços integrados atuam muito mais do que um simples receptáculo que localiza
as atividades produtivas, mas também como lugar privilegiado por onde se realiza a reprodução do
capital agroindustrial. Essa nova forma de reprodutibilidade aparece como opção de baixo custo e
oferece condições para atrair novos parceiros e para consolidar projetos de empreendedorismo
territorial.
Foi guiado por este sentido de ampliar o espaço de manobra da atividade agroindustrial que
os programas de “fomento florestal” com pequenos e médios agricultores passaram a comandar as
novas práticas territoriais das plantações industriais adotando o conceito de integração como
parâmetro desta nova espacialidade. Não só pelas novas configurações territoriais organizadas pela
a lógica agroindustrial, os PFF incluíram outras bases sócio-geográficas num contexto de
dependência e subordinação e possibilitou renovar as formas de exploração do trabalho e da
natureza. Em seu conjunto, oferecem uma agenda técnica de intervenção integrada composta por
mudas, insumos, agrotóxicos e assistência técnica que determina em contrato6, as obrigações e
procedimentos que devem ser seguidos pelos fomentados, de acordo com o estatuto de normas e
regras preconizado pela atividade agroindustrial.
Assim, articulando extensionismo rural com discurso competente7 (Marilena Chauí) os
programas de “fomento florestal” organizam um regime de pensamento-ação que repousa no poder
ilimitado de universalizar um conjunto de representações, valores, códigos e conceitos
determinados por uma condição originalmente criada para que, de modo especial, possa agir e ter
eficácia sobre o imaginário e o espaço social envolvente. Trata-se, portanto, se me permitem, de um
sistema de regras de pensamento e comportamento dos atores sociais que se traduz na produção e
uso de técnicas eficientes de produção e em formas eficazes de controle e racionalização do
6
Sobre os contratos de produção na atividade agroindustrial, Rubens Altmann (1997) destaca que os contratos de
integração possibilitam a redução das imobilizações financeiras e permitem a agroindústria, não só assegurar um
suprimento regular de matéria prima, a custos menores e com maior controle de qualidade, mas também um controle
dos preços das matérias-primas, fator fundamental para conter os efeitos da concorrência. Para ele há uma grande
estabilidade na atividade produtiva pela adoção dos contratos como mecanismo de regulação. Por outro lado, Altmann
enfatiza a relação entre o tamanho da empresa e o grau de domínio tecnológico com a importância do suprimento via
contratual. Observa, sobretudo na cadeia de carnes e grãos, um engajamento da agroindústria em assegurar aos
produtores integrados um mercado para sua produção. No entanto, os contratos de produção na agricultura, ressalta, só
se desenvolvem naquelas atividades tecnicamente bem dominadas. Altmann aponta que é “preciso, antes de tudo, que a
atividade seja tecnicamente controlável na produção, que seja possível uma produção padronizada em larga escala, para
que os contratos possam interessar às agroindústrias; em seguida, é preciso que a empresa seja capaz de transmitir e
fazer adotar as inovações técnicas e que ela seja capaz de recuperar os ganhos de produtividade obtidos pelos
produtores” (ALTMANN, 1997, p.68).
7
De forma bastante sintética, o discurso competente é aquele aceito como autorizado para decidir e recomendar, mas
também aquele que transforma interesse em realidade.
7
comportamento social para alcançar certos fins. Aqui, o sentido perfeito da racionalidade
instrumental (LEFF, 2007).
Em geral, os programas adotam uma narrativa que “persegue não apenas a imposição de
uma representação vantajosa de si, mas disputa o poder de impor como legítimos os princípios de
construção da realidade social mais favoráveis ao seu ser social e à acumulação de um capital
simbólico de reconhecimento (BOURDIEU, 2001 apud CARVALHO, 2006:37). Assim, trata-se de
um discurso que disputa um espaço de representações, valores e esquemas de percepção que
legitimam ou deslegitimam a distribuição de poder e do saber sobre o território e seus “recursos”
(CARVALHO, 2006).
O que devemos observar aqui, é que, estamos diante de mais uma poderosa e articulada
estratégia territorial dos grandes complexos agroindustriais. Não só pela articulação transescalar
conquistada, os PFF aparecem também como um regime de representação do mundo rural que
atravessa diversas relações, sujeitos e instituições das mais diversas ordens possíveis. Influenciando
práticas e modos de organizar o espaço agrícola, os PFF surgem para rearticular as forças do poder
agro-fundiário e destacam o novo sentido dado para a expansão territorial das plantações. Para
compreendermos a magnitude desta estratégia, basta observarmos a evolução dos contratos nos
programas de “fomento florestal”.
Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas – ABRAF – a
evolução dos contratos de fomento nos últimos anos demonstra que, entre 2005 e 2007, o número
de novos contratos aumentou 95% no período, passando de 2.176 novos contratos em 2005 para
4.250 em 2007. O número total de contratos, em 2007, atingiu o acumulado de 22.155 contratos.
Neste mesmo ano, a área total plantada nos programas de fomento pelas empresas associadas à
ABRAF foi de 401.900 hectares, enquanto que em 2006 somava 290.000 hectares, representando
um aumento de 38,6% em apenas um ano. Este cenário revela a amplitude adquirida pelo “fomento
florestal” que contribuiu, em 2007, com 15% de toda a madeira industrial consumida no país.
Os dados apresentados acima nos revelam o aumento progressivo dos contratos de
integração na cadeia agroindustrial, sobretudo no setor celulósico-papeleiro. Isso implica, aqui, em
duas possibilidades para pensarmos o significado destes programas. Por um lado, o aumento das
relações contratuais no campo sinaliza uma intensificação das relações sociais e de poder por meio
das tecnologias “verde” (Porto-Gonçalves), sobretudo pela incorporação de técnicas e operações
verticalmente controladas. Revela também uma ampliação generalizada de novas formas jurídicas
de regulação-coordenação das relações de produção que, no caso dos contratos, são de caráter
privado e regidos pelo direito civil, na medida em que não há uma legislação específica para regular
estas atividades. Por outro lado, o aumento dos contratos no campo nos mostra o avanço
progressivo da agroindústria na organização dos serviços de assistência técnica, pesquisa e difusão
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de tecnologias que, diga-se de passagem, era uma atribuição, agora não mais exclusiva, dos órgãos
públicos de extensão rural. Esse processo tem significado aquilo que Altmann (1997) chamou de
efeito arraste, ou seja, os complexos agroindustriais desenvolvem seus próprios serviços de
assistência técnica a fim de garantir a difusão e a consolidação de tecnologias entre os mais diversos
sujeitos e instituições do mundo rural. Assim, com a organização dos PFF, a extensão rural passa a
ser compartilhada (ou privatizada?) entre a administração pública e a iniciativa privada, enfim, uma
parceria público-privada.
Trata-se, portanto, se me permitem o termo, de uma privatização cada vez mais acentuada
da extensão rural, pois, como sabemos os contratos de produção não necessitam de mediação
bancária, dispensam fiadores, são menos burocráticos e exigem apenas uma documentação (certidão
de registro, RG, CPF, ITR, inscrição estadual, CCRI) para selar a parceria. Ou seja, são muito mais
atraentes do que as políticas públicas rurais e as linhas de crédito (Pronaf) que exigem condições
burocráticas e bancárias para a concessão dos empréstimos. Aqui, sem qualquer dúvida, uma fusão
entre o público e o privado, ou melhor, uma privatização.
3 – A lógica (epistemo)lógica dos programas de “fomento florestal”
O setor industrial madeireiro vem nos últimos anos ensejando, sobretudo nos países do Sul,
uma multiplicidade de estratégias e práticas territoriais que ganharam uma posição cada vez mais
consolidada nas políticas de integração regional, sobretudo os programas de “fomento florestal”. A
expansão das grandes plantações comerciais (eucalipto, pinus, teca, acácia negra) e sua integração
com pequenos e médios agricultores, não só reacende o papel geopolítico do Sul nas estratégias
empresarias como também multiplica o padrão de poder mundial e sua lógica moderno-colonial em
outras escalas sociais, em outros níveis do espaço, em outras ordens. É também uma atualização
histórica do controle agroindustrial sobre as formas de produção da agricultura camponesa, pois
implica na modernização das áreas integradas por meio das novas tecnologias florestais e de todo o
seu conjunto de procedimentos, normas e conhecimentos implicados neste novo intervencionismo
tecnológico no campo.
Estamos sim, diante de uma nova estratégia que unifica tecnologia, capital e poder, num
mesmo conjunto de ações que está organizado na base de um sistema de relações coordenado e
controlado pelo regime agroindustrial. Essa (inter)dependência produtiva é, ao mesmo tempo, uma
ampliação escalar da visão agrocêntrica e toda sua filiação aos adubos industrializados, aos
químicos e as máquinas amplamente usados na monocultura colonial e atual, mas também uma
tentativa de reorganizar o modo de produção camponês e suas relações com a história, com o
espaço e com o social.
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Este novo instrumento é também mais uma manifestação das heranças coloniais do
pensamento que ainda se reproduzem no padrão de conceitos e categorias do pensamento florestal
do Sul. Vê-se, deste modo, que ainda continuamos a nomear as plantações industriais como
sinônimas de florestas, ou seja, o homogêneo e o heterogêneo se encontram no mesmo espaço de
erudição e conceituação. Sublinhe-se que esta generalidade no conceito de floresta encontrada em
sua polissemia conceitual, tem alterado cada vez mais a abrangência da questão florestal, quando
não demonstra uma precariedade contextual permitida pelo abuso semântico do conceito. Assim, é
importante destacar os limites e as possibilidades deste conceito, pois, ao que parece, sua
multiplicidade de significados tem influenciado diretamente a prática política, mas também
ocultado as raízes desta dependência epistemológica.
De início, é importante destacar que a base conceitual da silvicultura científica tem legitimado
o conceito de floresta nos programas de “fomento florestal”. Seu espaço de manobra se inscreve na
tradição européia de exploração florestal e tem como apoio central a idéia de “floresta plantada”,
um metaconceito incorporado no pensamento florestal do Sul que significou o principal dispositivo
epistêmico adotado para nivelar a rica diversidade bio-sócio-cultural da floresta com as homogêneas
e uniformes plantações industriais. O limite entre essas duas feições é que
“As plantações comerciais exigem preparação do solo, seleção de plantas de rápido
crescimento e com as características tecnológicas requeridas pela indústria, fertilização,
eliminação de “ervas daninhas” com herbicidas, plantio com espaçamento regular e colheita
em períodos curtos. Além disso, como o objetivo é produzir e colher grandes volumes de
madeira ou frutos (no caso do dendezeiro) no menor tempo possível, pode-se dizer que elas
possuem as mesmas características que qualquer outra lavoura agrícola. Portanto, não se
trata de uma “floresta”, mas de uma cultura. Pior ainda: de uma monocultura em grande
escala” (WRM, 2003, p.13).
Sendo o resultado de uma transformação agressiva e profunda de uma paisagem, essas
plantações são muito mais parecidas com um cultivo agrícola industrial do que com uma floresta,
no sentido usual do termo, ou com lotes agrícolas manejados de maneira convencional. Tais
plantações podem ser implantadas em fazendas extensas, pertencentes a uma empresa ou arrendadas
por ela, ou consistem na soma de um grande número de pequenas propriedades (WRM, 1999, p.03).
Confundir floresta com plantações homogêneas foi o ponto de partida que deu publicidade a
uma enganosa propaganda dos programas de “fomento florestal”. Fomentamos florestas, plantamos
florestas! As florestas podem ser criadas, falam em coro. No entanto, como uma cultura comercial
(de árvores) que segue a risca as recomendações e os receituários técnicos de plantio, fertilização,
manejo, poda, colheita, além de altas doses de insumos e agrotóxicos aplicados em espécies
clonadas e selecionadas, com espaçamento regular, uniformidade e alto rendimento em madeira
pode ser confundida com uma floresta? Como resposta técnica, destacamos que não é possível
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numa plantação “plantar” a diversidade de fauna e flora existentes numa floresta, muito menos
“criar” os processos ecológicos e as múltiplas interações biogeoquímicas presentes nos
ecossistemas florestais. E assim não é permitido, também, a presença humana, pois diferentemente
de um floresta, que oferece uma caça, um remédio, um fruto, um teto, as plantações comerciais são
lugares assépticos, a-históricos, onde não se mora gente. Ainda, uma floresta contém
“numerosas espécies de árvores e arbustos de todas as idades com uma quantidade ainda
maior de outras espécies vegetais, tanto no solo quanto nas próprias árvores e arbustos
(samambaias, trepadeiras, epífitas, parasitas, etc.) e uma enorme variedade de espécies de
fauna que ali encontram refúgio, alimento e possibilidades de reprodução em mútua relação”
(WRM, 2003, p.12).
Mas esse uso (im)preciso do conceito de floresta nos PFF tem suas raízes na tradição européia
de exploração florestal, sobretudo pelo nascimento da silvicultura na Alemanha no século XIX
(DIAS, 2008; PINHEIRO, 2006). Naquela época, a exploração da madeira significou uma
diminuição abrupta das reservas florestais da Europa que ficaram quase que esgotadas. Os alemães
que utilizavam muita madeira e não tinham terras no mundo colonial começaram a plantar
“florestas” de suas árvores e assim criaram a silvicultura, ou seja, a capacidade de criar florestas
plantadas, sobretudo, para fins industriais. Surge a ciência de plantar árvores. Naquele momento, as
espécies florestais eram escolhidas conforme seu uso e fim e plantadas conforme as características
exigidas pela indústria: árvores da mesma espécie, selecionadas pelo seu rápido crescimento,
uniformidade e alto rendimento de madeira e plantadas em blocos da mesma idade (WRM, 1999).
Esta ciência, denominada silvicultura, surgiu no Norte, fundamentalmente pela conseqüência
do desenvolvimento industrial, com suas enormes necessidades de madeira e matérias primas
agrícolas. O desflorestamento resultante obrigou os países com desenvolvimento industrial a
buscar novas formas de manejo e de restabelecimento dos bosques. (WRM, 1997:15)
Esta experiência de “plantar” florestas, daí o conceito floresta plantada, foi marcante para o
pensamento florestal do Sul que, como foi dito, autorizou qualificar qualquer plantação arbórea
como sinônima de floresta. Vê-se, portanto, que as referências epistemológicas dos programas de
“fomento florestal” são reflexo histórico do pensamento florestal europeu. Só um raciocínio
logicamente colonial, definiria os plantios homogêneos como feições incluídas no espaço conceitual
das florestas. E aqui, o “fomento florestal” aparece novamente, em menor escala, para atualizar a
história colonial das monoculturas que, como sabemos, foi o maior instrumento político de
organização da agricultura colonial, mas também a técnica que revestiu o mundo moderno-colonial
ao preço da violência, escravidão, etnocídio, ecocídio (PORTO-GONÇALVES, 2006).
Justifica-se, deste modo, a (im)posição das aspas no “fomento florestal” para destacar, em sua
proposição semântica, o equívoco conceitual que ele mesmo desconhece ao antecipar, mesmo antes
11
de integrar seus “parceiros” ao mundo industrial, uma verdadeira violência epistêmica que atinge
não só a sintaxe lingüística, mas também uma diversidade de formações sócio-geográficas desde,
indígenas, camponeses, ribeirinhos, seringueiros, gerazeiros, pantaneiros, retireiros, mulheres
quebradeiras de coco babaçu, enfim, um sem-número de identidades sociais da floresta e que, com a
floresta, apresentam uma prática política de oposição e uma erudição conceitual sofisticada e
criativa que sente na floresta o sentido preciso deste lugar: um mundo copartilhado por homens e
mulheres em sua materialidade com riquezas materiais, alimento, água, remédios, animais,
pigmentos, ar puro, perfumes, cipós, óleos, mas também covivido com seus mistérios, seus
espíritos, sua magia, seu encanto, sua diversidade co-habitada. Habitat, habitus.
Destaca-se que este sentido preciso e vivido presente no conceito de floresta nos permite
afirmar, sem destoar a semântica e o significado real da palavra, que os programas de “fomento
florestal” não fomentam florestas, mas sim madeira commoditizada ou simplesmente culturas
arbóreas. Não fomentam florestas, pelo simples motivo de que não há nenhuma potencialidade
humana que de conta de criar um ambiente tão complexo e imprevisível que tamanha diversidade
não caberia num único conceito. Neste caso, dar continuidade conceitual ao “fomento florestal” é
oferecer novas condições de articulação dos saberes modernos com a organização do poder,
especialmente as relações coloniais/imperiais de poder constitutivas do mundo moderno
(LANDER, 2005). É assinalar a seqüência de um padrão de poder conceitual que naturaliza a
gramática moderno-colonial em sua totalidade e justifica sua universalização por um “piso básico
de práticas sociais (e teóricas) comuns para todo o mundo e uma esfera intersubjetiva que existe e
atua como esfera central de orientação valorativa do conjunto” (QUIJANO, 2005:242).
Essa problemática acentuada pelas heranças coloniais é profunda ao passo que determina a
natureza e o sentido preciso da prática política, o sentido do fazer político. Não é por acaso que a
posição política conquistada por algumas frações do poder agro-fundiário no Brasil se inicia pelas
escolhas conceituais. Basta observarmos a posição ocupada por alguns setores da indústria, como a
de cosméticos, a siderúrgica, a farmacêutica e a de papel e celulose no quadro de conselheiros do
CONAFLOR, Conselho Nacional de Florestas, um órgão de natureza consultiva no âmbito do
PNF, Programa Nacional de Florestas, que propõe e avalia medidas para o cumprimento dos
princípios e diretrizes das políticas públicas florestais (DECRETO 3.420, 2000). E quando se
determina o sentido do fazer político, o seu exato rumo, estamos literalmente indicando as formas e
modo de (re)fazer as práticas políticas, de como se conduz o processo político e, veja, simplesmente
pela escolha de um conceito. Cunhar pra si o conceito de floresta, ou melhor, usar um conceito que
já nasce de uma experiência histórica amplamente destrutiva (o colonialismo europeu), é renovar as
forças e o padrão de conceitos e categorias de fundo colonial ainda reproduzido enquanto relação
histórica e atual de dominação epistemológica. Por outro lado, ainda, é dar prosseguimento ao curso
12
histórico de total indistinção entre o público e o privado8 onde a “esfera pública nunca chega a
constituir como pública, definida sempre e imediatamente pelas exigências do privado, de sorte que
a vontade e o arbítrio são marcas do governo e das instituições “públicas”” (CHAUÍ, 1987:55).
Neste sentido, para introduzirmos uma prática epistêmica que supere o equivoco semântico
no conceito de floresta, é necessário uma desconstrução das narrativas hegemônicas que é parte do
desafio posto pelo horizonte teórico pós-colonial. Busca-se, portanto, incluir um outro eixo
epistêmico que organize a produção de alternativas para a construção de uma prática teórica de
oposição, formando um espaço de força para a erudição e a resistência crítica (MIGNOLO, 1996).
Neste sentido, o reposicionamento epistemológico (e também geográfico) do sujeito de enunciação
é, também, a inversão necessária para pensarmos uma nova prática intelectual que organize um
verdadeiro programa de fomento florestal. Ou seja, um fomento que comece pelos conceitos, pelo
pensamento, mas um pensamento situado em outra localização epistemológica, de um outro lugar.
Trate-se, pois, de recuperarmos o espaço geográfico das florestas, dos povos da floresta, das
culturas várias que se materializam no habitat florestal. Essa prática teórica renovada seria, a nosso
ver, um excelente dispositivo para desconstruir o imaginário das florestas e libertar, do silêncio e do
anonimato, as falas da floresta, as falas de floresta, outras racionalidades.
E foi assim, que todo o pensamento florestal do Sul seguiu os passos da colonialidade do
saber (e do poder) em todo o seu léxico de categorias, conceitos e esquemas teóricos produzindo
uma base intelectual sólida que deu continuidade as relações históricas de dominação e poder por
meio da epistemologia científica. Não é por acaso, que os programas de “fomento florestal” só
conseguem fomentar “floresta” com uma única espécie (plantio homogêneo), geralmente com
troncos retos, poucos galhos e de crescimento rápido, grande uniformidade e rendimento e,
normalmente, espécies clonadas e reproduzidas num traçado geométrico, nivelado e regular9. Além
disso, fomentam um manejo desconhecido aos agricultores, com todas as regras de espaçamento,
adubação, aplicação de agrotóxicos, colheita e transporte, o que justifica a assistência técnica. Via
de regra, não há outras opções de espécies florestais, nem mesmo as já conhecidas pelos
agricultores, nem mesmo opções alternativas de manejo, nem mesmo opções de contrato que inclua
as especificidades locais e os saberes tecidos no tempo; as espécies selecionadas pelos programas
O relatório de Ana Fanzeres sobre a expansão da base plantada no país destaca que “o setor
empresarial de base [florestal] plantada, por seu lado, se relaciona diretamente com os centros de
8
poder político e econômico e assim assegura os benefícios necessários à sua sobrevivência. Ainda assim, vários
representantes dos segmentos ligados à este setor, declaram em reuniões públicas e em seus documentos os entraves que
vivenciam e prejuízos incorridos. Por outro lado, entidades da sociedade civil têm tido pouca ou nenhuma inserção
junto às instâncias de poder político e, muito menos econômico, e assim recorrem à mídia, e de uma maneira geral, aos
canais alternativos e à articulações com outras entidades, nacionais e internacionais, como mecanismos de divulgação
de denúncias e pressão” (FANZERES, 2005, p.231-232).
9
É interessante observar que a vida das “florestas fomentadas” não nasce das práticas camponesas, não nasce pela mão
dos camponeses, pelos seus cuidados; nasce em primeiro lugar de um minucioso e programado trabalho de engenharia
genética, que recorta a estrutura gênica vegetal e potencializa algumas características de interesse da agroindústria.
13
são espécies de rápido crescimento, espécies “úteis”, “produtivas”, sobretudo para a indústria.
Como o tempo não pode parar, dissera Cazuza, as “florestas fomentadas” normalmente são
plantadas para fornecer exclusivamente madeira, fornecer um só tipo de produto, pois o regime
industrial exige este afã, pois tamanha diversidade de espécies não permitiria o máximo da
máquina. Aqui, o tempo é também fomentado.
Por outro lado, a idéia que se tem de uma “floresta produtiva” nos plantios homogêneos
acaba conformando uma prática seletiva na silvicultura, pois reduz a diversidade florestal em partes
“úteis” e “não úteis”, em partes “produtivas”. E declarar uma espécie útil, produtiva e a outra como
“daninha” ou de “baixo rendimento” é o primeiro passo para uma política da extinção, não só
ecológica, mas também do espaço de saberes construído nesta interação, saberes com a floresta e
não contra a floresta (SHIVA, 2003).
“As múltiplas funções dos bosques nativos e das parcelas comunais, plenas de diversidade,
foram re-conceituadas como "desprolijas", "desordenadas" e com predomínio de "mazelas".
Os produtos florestais não madeireiros foram classificados como "produtos menores".
Aquelas árvores “anãs”, cuja taxa de crescimento havia cessado para justificar sua existência
em termos econômicos, foram descartadas como "sobremaduras". A flora e a fauna, sem
valor de mercado o que reduzia a produção de madeira, foram qualificadas como
"improdutivas" e se converteram em candidatos para erradicação” (WRM, 1997:15-16).
É importante recuperar essa dimensão da silvicultura científica, especialmente para articular
um outro campo paradigmático de oposição aos atuais programas de “fomento florestal”. Isso nos
aproxima da crítica feita por Vandana Shiva (2003) a silvicultura científica. Para ela, o espaço
cognitivo que relaciona a agricultura e a silvicultura foi rompido, quer diretamente, quer por elos de
fertilidade. Neste paradigma, o alimento não é mais uma categoria da silvicultura; ela é
exclusivamente montada para a exploração da floresta como madeira e, em alguns casos frutos
(dendezeiro) e resinas. Há, aqui, uma enorme lógica fragmentária que conforma o sentido e a
natureza da silvicultura científica: se por um lado há a inclusão da silvicultura como fonte exclusiva
de madeira, por outro há sua exclusão como fonte de forragem, nutrientes, alimentos, abrigo,
sementes, rizomas, essências, remédios, óleos, seivas, flores, controle biológico e ainda como uma
importante fonte de renovação da fertilidade agrícola. Trata-se, portanto, de uma visão produtivista
e uniforme, sem alimentos, diversidade, múltiplos usos e funcionalidades diversas, uma visão
industrial de silvicultura, uma visão de fábrica e para a fábrica.
14
4 – O setor do “fomento (nas relações sociais e de poder) florestal” e sua natureza geográfica10
Já na fábrica, por outro lado, em depoimento a Revista Opiniões, o coordenador do
programa de fomento da Aracruz Celulose, Jairo Dal’Col comenta que,
“O projeto de fomento florestal brasileiro, viabilizado pelas parcerias entre as empresas do
setor e os produtores rurais, além de ser um importante vetor no que se refere a ampliação
da base florestal e um mecanismo eficiente de oferta de matéria-prima para os diversos
segmentos do setor madeireiro, em especial, ao de celulose, energético e moveleiro, tem sido
a resposta estratégica mais importante que a silvicultura está dando a questionamentos
como inclusão social, distribuição de rendas, geração de emprego, utilização de espécies
exóticas em mosaico, preocupações ambientais, uso múltiplo da madeira, dentre outras.
Essas parcerias têm sido intensificadas nos últimos anos, de uma forma bastante variada,
considerando os interesses das partes. Os modelos praticados oferecem aos produtores,
desde o fornecimento de mudas de eucalipto para o plantio, até assistência técnica, insumos
(adubos e isca formicida), recurso financeiro para custeio de mão-de-obra e compromisso de
compra da produção. A contra partida é a disponibilidade de matéria-prima no mercado. Em
2005, o programa produtor florestal da Aracruz Celulose movimentou cerca de R$ 66
milhões, incluindo os adiantamentos operacionais, financeiros, compra e transporte de
madeira e impostos. O fomento florestal perde a conotação de plantio de florestas para
recuperação de áreas degradadas ou suprimento do consumo de lenha nas propriedades e
assume uma condição de estratégica para as empresas, de necessidade para o setor e de
oportunidade de negócios para os produtores rurais” (OPINIÕES, 2006; grifos nossos).
Nesta passagem é possível observar o sentido real dado aos PFF: um modelo eficiente de
extensionismo integrado ao circuito agroindustrial (mudas, capital, insumos, assistência técnica,
mercado) que articulou o mundo camponês e suas múltiplas dimensões a ciência e tecnologia, ao
progresso e aos mercados, atualizando uma experiência histórica que, desde os anos 70, vem
impondo uma ideologia “verde” e todos os seus riscos, incertezas e implicações socioambientais nas
diferentes agriculturas praticadas e vividas. Trata-se, por outro lado, do ressurgimento do
campesinato no campo de visibilidades da revolução verde, especialmente para incluí-lo nas últimas
inovações tecnológicas, com destaque para as técnicas de engenharia genética.
Estamos sim, diante de uma proposta política para o campo regida pela lógica do mundo
empresarial, pelo interesse privado, que separa o centro da ação da sede da ação, o lugar de
produção, do lugar de consumo. Em outras palavras, um verdadeiro modo empresarial de fazer
agricultura com centralidade no empreendedorismo, no aumento de escala e também no elevado
grau de mercantilização e especialização. Isso implica que, uma vez aumentada à intensidade pela
tecnologia, o uso de substratos artificiais (adubos, agrotóxicos, sementes melhoradas) torna a
produção cada vez mais divorciada das especificidades dos ecossistemas e dos conteúdos culturais
10
Peço emprestado ao geógrafo e professor Carlos Walter Porto-Gonçalves sua criativa sintaxe de dispor as palavras
nas frases e, também, a idéia de conjugação das relações sociais com as relações de poder.
15
locais. Aqui, um circuito longo e desconexo, com rupturas entre passado, presente e futuro
(PLOEG, 2008).
No entanto, longe de exclusividade, a agricultura camponesa é, essencialmente, baseada em
circuitos curtos e descentralizados que ligam a produção e o consumo de alimentos e, de forma
mais geral, a agricultura e a sociedade regional fundando relações compartilhadas entre campo e
cidade. Basicamente, se apóia no uso sustentado da base ecológica, na mão de obra familiar ou
comunitária, nas relações de reciprocidade e nos fluxos relativamente autônomos de recursos
produzidos e reproduzidos na própria unidade agrícola. Com um baixo grau de mercantilização, o
modo camponês de fazer agricultura centraliza-se na perícia artesanal e nas tecnologias baseadas
em habilidades multifuncionais. A autonomia é central com continuidade entre passado, presente e
futuro (IDEM).
Porém, longe de uma lógica binária que reduz a complexidade implicada nestas duas
abordagens, é importante assinalar que estas duas lógicas, apesar de articuladas em algum sentido,
apresentam características bastante diferentes, se não contraditórias. A principal delas é a
autonomia. E aqui, os programas de “fomento florestal” aparecem como lócus privilegiado para
discutir esta questão. Vejamos, agora, suas operações.
Apesar de parcialmente integradas, na medida em que nem todas as relações de produção
são controladas pelo regime agroindustrial, as unidades fomentadas são regidas pelas
verticalidades. Trata-se, pois, de um espaço hierarquicamente controlado por padrões reguladores e
regras técnicas, jurídicas e econômicas11 que comandam as interdependências espaciais para fundar
arranjos normatizados por uma racionalidade superior com discurso pragmático, criando um
cotidiano obediente e disciplinado (SANTOS, 1996). Trata-se, também, de um espaço que exige
sincronicidade para otimizar as operações de modo instantâneo pois, tamanha são as condições e
características exigidas (uniformidade, regularidade, homogeneidade) que somente pela prescrição
de esquemas reguladores com minuciosos detalhes do processo de trabalho e de produção, daria
conta de atender a linha de montagem do regime agroindustrial. Isso incide diretamente na
estruturação do processo de trabalho e de produção e implica no uso de indicadores normativos
externos para sincronizar a produção à temporalidade da lógica agroindustrial. Ainda no trabalho,
os programas de “fomento florestal” organizam o processo produtivo de maneira que se alcance a
máxima utilização dos fatores produtivos envolvidos, buscando como resultado baixos custos de
produção e o incremento de bens e serviços. Enfim, um exercício concreto das economias de escala
que, no caso do setor a base da madeira, é decisivo para amortecer os efeitos da concorrência. Aqui,
uma clara intenção, em maior ou menor grau, de especializar o trabalho familiar e entediar seu
potencial polivalente e diversificado.
11
E as regras, segundo Carlos Walter Porto-Gonçlaves (2006), implicam a presença de relações concretas de poder.
16
Sinteticamente, isso nos aproxima daquilo que Altmann (1997) chamou de destruição
criativa, essência da economia de mercado. Para ele, esse processo implica numa
“pressão externa que desorganiza e desestrutura. Essa pressão desintegradora se completa
pela introdução de novas tecnologias, o que significa transferência das decisões quanto ao
como produzir para fora da explotação agrícola e pela modificação das condições de
mercado a jusante e a montante da agricultura. As interdependências estabelecidas no
interior das unidades agrícolas são enfraquecidas ou destruídas” (ALTMANN, 1997, p.27).
É neste sentido, que os programas de “fomento florestal” são montados para os camponeses
e não pelos camponeses. O sentido quase de “obediência”, sobretudo pelas constantes intervenções
da assistência técnica e pelas inalienáveis cláusulas jurídicas, é, aqui, uma pista importante para
compreendermos o significado da autonomia nos PFF. Não menos, as relações contratuais e o seu
sentido quase “ritualístico” de prescrever recomendações e protocolos seqüenciais é o dispositivo
que introduz, ao preço da disciplina, as unidades fomentadas no campo de comando e controle da
atividade agroindustrial. Um exemplo disso é o planejamento das atividades do “fomento florestal”.
Nesta etapa, além de definir como plantar é a agroindústria que define quando plantar e onde
plantar, ou seja, define a ação, o tempo e o espaço.
“O planejamento do Fomento Florestal leva em conta a necessidade de consumo da fábrica e
a participação que se deseja atribuir ao programa. A partir daí, a equipe do Fomento define
as regiões com aptidão para o cultivo de eucalipto e sai em busca de contratos com
produtores rurais interessados em aderir ao programa ou em renovar contratos já existentes”
(ARACRUZ, 2003, p.21).
Enfim, essa ampliação do espaço de manobra do complexo agroindustrial sobre a condição
camponesa12, diminuindo sua autonomia e aumentando a dependência, sinaliza um processo de
“enfraquecimento, erosão ou até desaparecimento de práticas camponesas e da racionalidade
associada a elas”, um possível processo de descampenização nos termos de Ploeg (2008, p.52).
Estamos, portanto, diante de uma nova possibilidade de aplicar, como nos lembra Carlos
Walter Porto-Gonçalves, a revolução (nas relações sociais e de poder) por meio das tecnologias
“verde” aos camponeses e incluí-los no novo aparato do desenvolvimento agroindustrial. Este
cenário é exatamente um exemplo de como o poder agro-fundiário se articula e (re)negocia suas
12
Segundo Jan Douwe Van Der Ploeg (2008), a condição camponesa se fundamenta “(1) na luta por autonomia que se
realiza em (2) um contexto caracterizado por relações de dependência, marginalização e privações. Essa condição tem
como objetivo e se concretiza na (3) criação e desenvolvimento de uma base de recursos auto-controlada e auto-gestada,
a qual por sua vez permite (4) formas de co-produção entre homem e natureza viva que (5) interagem com o mercado,
(6) permitem a sobrevivência e perspectivas de futuro e (7) se realimentam na base de recursos e a fortalecem,
melhorando o processo de co-produção e fomentando a autonomia e, desta forma, (8) reduzem a dependência.
Dependendo das particularidades da conjuntura socioeconômica dominante, a sobrevivência e o desenvolvimento de
uma base de recursos própria poderão ser (9) fortalecidos através de outras atividades não agrícolas. Finalmente,
existem (10) padrões de cooperação que regulam e fortalecem essas inter-relações” (PLOEG, 2008:40)
17
estratégias políticas para ampliar seus contextos (Milton Santos), portanto, suas escalas. O sentido
de reorganizar e modernizar a produção agrícola, ampliar as escalas econômicas, capacitar os
fomentados com técnicas organizacionais, empresariais e de sustentabilidade, traçar uma rede
logística e operacional e articular as unidades fomentadas aos ciclos econômicos da agricultura
comercial13 é uma perfeita atualização da filosofia e da matriz operacional dos Programas de
Desenvolvimento Rural Integrado – PDRI, do Banco Mundial que, por sinal, foram muito bem
descritos pelo antropólogo colombiano Arturo Escobar (1996).
Trata-se, portanto, de um dispositivo que atualiza a revolução verde e reproduz em outras
escalas e bases sócio-geográficas um modelo ideológico que mantém as mesmas características e
valores encontrados em seu espaço original, um lugar capitalisticamente construído para
mercantilizar as relações em todos os âmbitos possíveis. Essa ampliação do espaço original incluiu
um conjunto de ações impregnadas de intencionalidade (SANTOS, 1996) e, deste modo, os valores
de quem as produziu. Assim, todo o conteúdo dos programas de “fomento florestal” aparece
impregnado de intenções, de ações, de formas, de ideologia e, também, de interesses. Aqui, um
claro jogo de reprodutibilidade do original pela penetração progressiva nas novas escalas, e com
novos sujeitos.
“De certa maneira, pelo jogo da circulação há uma projeção do ponto inicial no ponto
terminal. Trata-se, pois, de uma reprodução do espaço original. Não uma reprodução
idêntica, mas uma reprodução do equivalente, que leva em consideração as particularidades
espaço-temporais do espaço terminal. Não é um decalque territorial, mas uma reprodução
territorial que só se deu pelo estabelecimento de um sistema de circulação (RAFFESTIN,
1993, p.215; grifos nossos).”
O que devemos ver aqui é o espaço original como referência total do tempo, do espaço, do
fazer, do saber e da consciência. Afinal, os PFF são portadores de uma territorialidade
particularmente criada e experienciada que surge para reorganizar outras territorialidades, outros
tempos. Essa necessidade de reproduzir o original pelo artifício do equivalente, aproxima
perfeitamente daquilo que Claude Raffestin (1993) chamou de estratégias em pequena escala. “As
estratégias em pequena escala são aquelas que tentam realizar uma integração territorial e uma
continuidade na distribuição das distâncias: controle dos espaços “moleculares” por oposição aos
espaços “atômicos”. Nestas estratégias, dá-se mais importância, mais significados, aos pontos
terminais do que aos pontos intercalares. A concepção territorial dessas estratégias é, muitas vezes,
por demais abstrata: postula a homogeneidade, a isotropia e a transferência do espaço, ou seja,
propriedades que só existem no nível de uma representação e de forma alguma na realidade
13
No nosso caso o agronegócio com base na madeira.
18
territorial vivida” (RAFFESTIN, 2003, p.208). Seria preciso descrever que essa estratégia inspira
códigos hierárquicos e centralizadores?
Assim, o espaço original na condição de equivalente surge para afetar, controlar e
influenciar pessoas, fenômenos e relações que, para Robert Sack (1986), é o sentido real da
territorialidade. Busca-se, desta forma, apenas circular e comunicar conteúdos que apresentem o
mesmo estilo e configuração que os modos de organização espacial originalmente ordenados. Isso
demonstra, de modo espacial, que a força de reprodutibilidade dos programas de “fomento
florestal” é organizada para relocalizar a ideologia da revolução verde nas diferentes escalas sociais,
inclusive aquelas que historicamente r-existiram (Porto-Gonçalves) a entrada do fenômeno da
agricultura capitalista no seu sentido mais profundo. Neste sentido, podemos até arriscar que os PFF
são verdadeiros centros de reprodução ideológica e conceitual (ex. floresta plantada,
empreendedorismo) que só se justificam para continuar o domínio colonial pelos conceitos e o
domínio colonial pela técnica; enfim, um fomento de conceitos, de conhecimento e de técnicas.
Nosso objetivo é que o produtor rural encontre na empresa um parceiro e que o Fomento
Florestal não represente uma mera relação de troca de volume de madeira, mas também uma
troca de experiência, de apoio, de informações e de conhecimento técnico. Enfim, ações que
possam tornar as atividades nas propriedades rurais ainda melhores: maior rentabilidade,
mais empregos e por que não, mais justiça social (NUNES, 2003; grifos nossos).
Pelo argumento do diretor de operações da Aracruz Celulose, Walter Lídio Nunes, o
“fomento florestal” só terá um sentido “democrático” e, com muito esforço, pelas suas próprias
palavras, a justiça social, se houver uma relação de troca de experiências, de apoio, de informações
e de conhecimento técnico. No entanto, longe de exclusividade, que tipo de conhecimento técnico
inscrito na lógica camponesa poderá servir ao complexo agroindustrial da celulose e a todo o seu
regime industrial de produção? Que tipo de conhecimento poderá ser compartilhado sem, contudo
diminuir a intelectualidade camponesa e suas sofisticadas técnicas, saberes e fazeres? O modo
como se planta uma árvore? O modo como se faz um berço, contraditoriamente chamado de
“cova”? O modo como se produz alimentos? Enfim, entendemos que se trata de um falso
argumento, pois ao que parece não há conhecimento camponês que possa ser realmente
incorporado numa lógica que sequer compreende o sentido real da palavra floresta. Não há
experiência camponesa que possa realmente ampliar a estatura do tronco ou mesmo diminuir o teor
de lignina da madeira fomentada. E também não há possibilidades de construir um contrato para
além das cláusulas já ditadas pela agroindústria, um contrato a partir da lógica camponesa, do seu
espaço vivido, de sua cultura. Isso se confirma, a começar, quando o camponês separa conceitual e
politicamente os limites entre uma plantação de madeira e uma floresta. Já bem dissera um
camponês do Movimento dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo,
19
“a questão é que o eucalipto [madeira] é agressivo, eu digo o seguinte: o eucalipto ele é
capitalista, entendeu, uma floresta é socialista, pois ela permite por si só, não precisa de
ninguém interferir, nasce tudo, cipó, outras árvores, variedades de árvores, entendeu. Então,
mas no meio do eucalipto não tem, nem se o fomentado quisesse plantar milho no meio do
eucalipto não ia colher, não precisa de cláusula proibindo isso. A próprio monocultivo de
eucalipto em si já tira dele essa opção, não tem, não precisa de cláusula, ele não precisa;
mesmo que ele queira ele não vai conseguir nada, nada” (entrevista realizada por Eduardo
Álvares da Silva Barcelos em 23/06/2009).
Por outro lado, a inclusão do campesinato no aparato do desenvolvimento rural já nos revela
a dimensão contraditória deste mecanismo. A partir da metade do século XX, a formação das
grandes plantações comerciais no Sul significou não só a expansão das terras cultivadas pelo uso de
técnicas ocidentais, invisibilizando saberes e fazeres diversos, mas também a expulsão do
campesinato, o êxodo rural e os processos de desruralização que marginalizou uma grande parte da
população rural. E entre expansão e expulsão, e veja ex-pulsão, um pulso externo, uma força que
agride uma ordem interna já consolidada, abriu-se um grave processo de esvaziamento demográfico
que, de forma brutal, conformou uma agricultura cada vez mais sem homens e mulheres, sem
agricultores, porém cada vez mais dependente de aparatos tecnológicos e de técnicas científicas. No
entanto, pois, uma parcela do campesinato r-existiu a todas essas transformações nas relações
sociais e de poder por meio das tecnologias verdes (PORTO-GONÇALVES, 2006) e a toda essa
onda de expropriação e proletarização do trabalho que, se acreditou, inclusive, ser capaz de eliminar
o campesinato pelo domínio da agricultura industrial. Essa fração r-existida, que ainda hoje luta
para r-existir às ultimas inovações da revolução verde, sobretudo em sua versão transgênica, é a
mesma parcela do campesinato contraditoriamente convocada a “cooperar”, a “participar” e,
sobretudo a se tornar um empreendedor14, um “produtor florestal”. Afinal, ser “produtor florestal” é
ter o segredo do sucesso, é ter oportunidade de trabalho, é ter lucro garantido, é ter mudança de
vida, é ter um futuro15. Trata-se, então, de reconhecer nos PFF uma experiência inovadora, uma
nova identidade, um novo modo de ser, o “produtor florestal”16.
14
Enquanto que na artesanalidade os indicadores e parâmetros de trabalho e produção são internamente decididos
incorporando conhecimentos locais, habilidades, padrões de comunicação e de troca e principalmente as referências
culturais situadas no tempo e no espaço, no empreendedorismo, característica inerente aos programas de “fomento
florestal”, a produção reflete um alto grau de dependência com os mercados e centraliza o regime de trabalho nas
economias de escala e na maximização dos lucros, sobretudo pela produção repetitiva e regular de um mesmo produto,
geralmente commoditizado (PLOEG, 2008).
15
Essas afirmações foram retiradas das várias edições da Revista Produtor Florestal da Aracruz Celulose.
16
Muito mais do que uma invenção, no sentido preciso da palavra, o “produtor florestal” foi o dispositivo discursivo e
textual que deu identidade aos programas de “fomento florestal”. Sua racionalidade atomizada com dependência
técnica, contratual, financeira e epistemológica é portadora de um conjunto de ações, valores e esquemas de percepção
que, de modo especial, constitui o pensamento-base e a visão agrocêntrica da ideologia do agronegócio com base na
madeira. Trata-se de uma identidade territorial inventada, não pela sua natureza puramente funcional e disciplinar, mas
por não representar uma continuidade histórico-cultural com relações internas e externas coerentes a um lugar
(SAQUET, 2007). Isso demonstra, num sentido mais histórico, que o “produtor florestal” não mantém uma filiação
vivida com o passado, sobretudo as relações de pertencimento e proximidade, como ainda, não se vincula à memória, à
20
Trata-se, aqui, de uma estratégica mudança nas categorias do discurso que surge para
apresentar, sobretudo no imaginário, um novo regime de representação do campesinato no sistema
de relações sociais e de poder, mas também para abrir um novo campo visual (A. Escobar) da
atividade agroindustrial. Isto é, sem dúvida, uma renovação da política de visibilidades do aparato
agroindustrial que, de modo especial, mas não exclusivo, funciona para produzir novos grupos de
clientes e ampliar as redes de hegemonia.
Uma outra questão é a “ausência” de uma suposta “consciência florestal17” na lógica dos
camponeses que, no caso dos programas de “fomento florestal”, aparece como condição necessária
para legitimar sua existência enquanto política (privada) de desenvolvimento rural. No entanto, é
importante assinalar que essa ausência ou precária consciência florestal é uma condição inventada,
sobretudo para organizar práticas e métodos de intervenção integrada naqueles que supostamente
não atingiram este “estado de consciência”. Em geral, se comete um grave equívoco ao se confundir
disposição para plantar madeira commoditizada com “consciência florestal”. Assim, só uma
medida logicamente colonial teria a ousadia de retirar da condição camponesa a compreensão da
dimensão florestal e suas múltiplas relações simbiônticas com a agricultura. Ao falar da importância
dos camponeses na preservação ambiental da região serrana no Espírito Santo, especialmente em
Domingos Martins, uma das lideranças do MPA-ES nos brinda com um belíssimo exemplo de
consciência florestal, consciência da floresta, de floresta. Ele diz,
“Olha eu acho o grande desafio pra nós é reflorestar. Esse é um desafio muito grande pra
nós, reflorestar. Nós temos como bandeira a produção de alimentos saudáveis, mas as
estatísticas mostram pra nois que a produção de alimentos hoje ela está acima do consumo;
então já que nós, a nossa bandeira é a produção de alimentos, nós temos que dar uma olhada
nisso ai, não é parar de produzir ne, não é parar de produzir. Mas, digamos assim, é ver que
além da produção de alimentos, nós temos que reflorestar o planeta e Domingos Martins não
está fora do contexto, então eu acho que um grande desafio é reflorestar. Agora, a outra coisa
é colocar na cabeça desses técnicos ne e engenheiros que eucalipto não é floresta, então isso
é um desafio nosso agora. É um desafio pra nós enquanto movimento reflorestar, agora
reflorestar com árvore nativa, não com árvores exóticas; então reflorestar com árvore nativa
da região, recuperar a mata atlântica porque ela vai proporcionar a produção de alimentos,
ela não vai interferir: ela vai aumentar a produção de alimentos ne e ela vai aumentar a
produção de água, ela vai reduzir o número de pragas e doenças não só na fauna e na flora
mas tamem no ser humano de um modo geral. Então eu acho que esse é o nosso grande
tradição e ao espaço vivido. Sua existência atomizada, sem dimensão simbólica, sem um código genético local, material
e cognitivo que é produto social da territorialização de línguas, mitos, signos, ritos, religião, enfim, dos atos
territorializantes dos atores sociais e históricos (IDEM), aparece como invenção identitária para produzir um campo
visual capaz de incorporar, novamente, o campesinato na dinâmica do regime agroindustrial. Aqui, o “produtor
florestal” nasce por gênese pura, ou seja, sem história, é a-histórico.
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É interessante observar que dentre os objetivos do Programa de Extensão Florestal do Estado do Espírito Santo,
uma iniciativa do governo com apoio da Aracruz Celulose S.A., se afirma explicitamente à suposta “ausência” da
“consciência florestal” na lógica dos agricultores. Dentre outros, o programa tem por objetivo “gerar novas fontes de
recursos para os pequenos e médios proprietários rurais, através da ocupação de terras marginais, degradadas; gerar
matéria prima florestal excedente para atrair novos empreendedores; contribuir para o controle da erosão e degradação
do solo; gerar a oferta de madeira através de espécies de rápido crescimento e desenvolver a consciência da necessidade
do plantio de florestas nos pequenos e médios produtores rurais” (NOVO PEDEAG, 2007, p.10; grifos nossos).
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desafio, nosso maior desafio no momento ne, não é abandonar a nossa bandeira de produção
de alimentos, essa é a espinha dorsal nossa, mas o desafio agora é reflorestar nossas áreas
degradadas, nossas áreas onde não tem, as encostas, as áreas de APP, as áreas de reserva
legal” (Entrevista realizada por Eduardo Álvares da Silva Barcelos em 23/06/2009).
Vejamos, pois, que este depoimento dispensa maiores comentários sobre o significado das
florestas na consciência camponesa. Talvez, ao que parece, precisamos com urgência incorporar
uma outra racionalidade nos programas de “fomento florestal”, uma consciência camponesa. Fica,
aqui, a nossa dica.
Por fim, não podemos deixar de fora a questão da segurança alimentar. É sabido, pelas mais
variadas fontes, que mais de 75% da comida que chega a mesa do brasileiro é produzida pelos
camponeses. É sabido também que os PFF foram montados para articular ao regime agroindustrial,
os mesmos camponeses que produzem os alimentos do nosso dia-a-dia. Deste modo, temos aqui
implicados, uma convergência de dois processos distintos, porém interligados: por um lado à
produção de alimentos e sua lógica e, por outro, a produção de madeira industrial. Neste sentido, é
possível compatibilizar os dois processos? Se tomarmos empiricamente a evolução da área plantada
no Brasil no período de 1990 a 2007 para algumas culturas agrícolas, seria pouco o nosso sentido de
alerta, ou melhor, um sentido de crise (Tabela 1).
Tabela 1: Evolução da área plantada no Brasil (1990-2007)
Fonte: SIDRA/IBGE
Área Plantada (ha)
Cultura
Arroz
Feijão
Mandioca
Café
Batata inglesa
Laranja
Abacate
Batata doce
Milho
Soja
Cana
Madeira em tora (m3)
%
1990
2007
4.158.547
5.304.267
1.975.643
2.937.804
159.089
913.867
17.671
64.323
12.023.771
11.584.734
4.322.299
47.024.280
2.915.316
3.975.900
1.941.104
2.280.241
147.800
821.575
9.892
44.045
14.010.838
20.571.393
7.086.851
105.131.741
-29,9
-25,0
-1,7
-22,4
-7,1
-10,1
-44,0
-31,5
16,5
77,6
64,0
123,6
No período destacado, é interessante observar o salto de quase 124% na produção de
madeira em tora e a queda acentuada da área plantada dos principais alimentos que compõe a mesa
do brasileiro. Embora seja desconhecida à área plantada com madeira pelo IBGE(?), segundo a
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ABRAF, a silvicultura já ocupa uma área de 5.560.203 hectares no país, enquanto que a área
plantada de arroz e feijão, base da alimentação brasileira, caiu em média 27,5% no período.
Somados ao boom dos contratos como visto anteriormente18, os dados nos autorizam a falar
de uma contradição inscrita no espaço agrário brasileiro. O modelo agrícola que vem se impondo
nas últimas décadas no país, implica a redução da área plantada dos produtos alimentícios da cesta
básica dos brasileiros, no entanto amplia a área plantada das principais commodities de exportação,
soja, carne (associado ao milho), polpa de madeira, papel, celulose e ferro gusa19. Trata-se,
portanto, de uma commoditização do espaço agrário brasileiro, não só conformada no velho,
colonial e atual latifúndio, base da monocultura, do racismo, da violência e da escravidão, mas
também um processo implicado na agricultura camponesa por meio dos programas de “fomento
florestal” que, como sabemos, oferecem condições especiais para continuar a revolução verde e a
política expansionista, moderno-colonial, das plantações arbóreas comerciais. Não sabemos ao certo
a intensidade deste processo, no entanto podemos dizer, em maior ou menor grau, que os programas
de “fomento florestal” são práticas que estruturam a crise dos alimentos, ou seja, estão inseridos no
bojo destas contradições.
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CHAUÍ, Marilena. Conformismo e resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. São
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18
O “fomento florestal” contribuiu, em 2007, com mais de 400.000 hectares plantados por pequenos e médios
agricultores totalizando 22.155 contratos (ABRAF, 2008).
19
Para maiores informações sobre a Geografia Agrária da Crise dos Alimentos, ver PORTO-GONÇALVES e
ALENTEJANO (2009).
23
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