O PASSIVO E SUA
MENSURAÇÃO
DEFINIÇÃO DE PASSIVO
“OS PASSIVOS COMPREENDEM AS
ORIGENS DE RECURSOS
REPRESENTADOS PELAS OBRIGAÇÕES
PARA COM TERCEIROS”
Resolução CFC 847/99
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 PASSIVO
EXIGÍVEL
O passivo exigível divide-se em
circulante e exigível a longo prazo.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES

CARACTERISTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL:
REQUER UM DESEMBOLSO DE DINHEIRO
É RESULTADO DE UMA TRANSAÇÃO NO
PASSADO E NÃO NO FUTURO
TEM DE SER PASSIVO DE MENSURAÇÃO OU
APROXIMAÇÃO RAZOÁVEL
DEVERÁ TER CONTRAPARTIDA UM ATIVO OU
UMA DESPESA
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 FORNECEDORES
SÃO COMPRAS A PRAZO DE
MATÉRIA-PRIMA A SEREM
UTILIZADAS NO PROCESSO DO
PRODUTO OU MERCADORIAS
DESTINADAS A REVENDA.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES

SALÁRIOS A PAGAR
ENGLOBA A FOLHA DE PAGAMENTO
QUE A EMPRESA DEVERÁ PAGAR ATÉ
O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 ENCARGOS
SOCIAIS A RECOLHER
SÃO DESPESAS DECORRENTES DA
FOLHA DE PAGAMENTO
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 IMPOSTO
A RECOLHER
SÃO IMPOSTOS POR OCASIÃO DE
VENDA OU PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 IMPOSTO
DE RENDA A PAGAR
IMPOSTO SOBRE O LUCRO APURADO
NO EXERCÍCIO
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES

PROVISÕES
FÉRIAS
A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS
OPERACIONAL EM CADA EXERCÍCIO A IMPORTÂNCIA
DESTINADA AO PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS SEUS
EMPREGADOS.
13ºSALÁRIOS
A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU
DESPESAS OPERACIONAL MENSALMENTE 1/12 DA FOLHA
DE PAGAMENTO. ESSE SALDO ZERA NO FIM DO EXERCÍCIO
DEPOIS DE PAGO O 13ºSALÁRIO.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 PROVISÕES
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
SÃO POSSÍVEIS PERDAS NO
FUTURO, MAS QUE NO MOMENTO
EXISTE UM CERTO GRAU DE
INCERTEZA QUANTO A SUA
EFETIVAÇÃO.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 EMPRÉSTIMOS
BANCÁRIOS
SÃO REALIZADOS POR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E
PAGOS DENTRO DO EXERCÍCIO, OU
A LONGO PRAZO, FORA DO
EXERCÍCIO.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 OUTRAS
OBRIGAÇÕES
QUANDO A EMPRESA RECEBE UM
ADIANTAMENTO POR SERVIÇO OU
ENCOMENDA A SER ENTREGUE NO
FUTURO.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
SÃO OBRIGAÇÕES QUE DEVERÃO SER
LIQUIDADAS APÓS O PRÓXIMO EXERCÍCIO
SOCIAL.
CONSTITUEM BASICAMENTE:
-
FINANCIAMENTOS
DEBÊNTURES
PROVISÃO DE RESGATES DE PARTES
BENEFICIÁRIAS
OUTRAS OBRIGAÇÕES
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES

VARIAÇÕES MONETÁRIAS
EMPRÉTIMOS A LONGO PRAZO
PAGÁVEIS EM MOEDA
ESTRANGEIRA, OU EM REAIS, QUE
DEVERÃO SER ATUALIZADOS.
COMPOSIÇÃO DAS
EXIGIBILIDADES
 DEBÊNTURES
TÍTULOS NEGOCIÁVEIS A LONGO
PRAZO EMITIDOS PELAS
COMPANHIAS A SEUS TITULARES.

PASSIVO CIRCULANTE – CRITÉRIO DE AJUSTE
AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES
CLASSIFICADAS NO CURTO PRAZO SERÃO
AJUSTADAS SOMENTE QUANDO HOUVER ASPECTO
RELEVANTE.

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO(NÃO
CIRCULANTE) – CRITÉRIO DE AJUSTE
AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, ENCARGOS E
JUROS DEVEM SER AJUSTADAS PELO “VALOR
PRESENTE”.
VALOR PRESENTE: SIGNIFICA QUANDO O
PAGAMENTO EM DINHEIRO EXIGE UM PERÍODO DE
ESPERA(PRAZO DE VENCIMENTO).
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO
DAS EXIGIBILIDADES

PARA QUE O PASSIVO APAREÇA NUMA DEMONSTRAÇÃO DE
POSIÇÃO FINANCEIRA É PRECISO QUE SEJA
RECONHECIDO E MEDIDO DE ACORDO COM 4 CRITÉRIOS:
CORRESPONDE A DEFINIÇÃO DE PASSIVO
É MENSURÁVEL
É RELEVANTE
É PRECISA
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

No caso da maioria dos passivos, o momento
em que o reconhecimento ocorre é bastante
definido, porque a obrigação resulta de um
contrato em que o valor e a data de pagamento
da obrigação acham-se especificados ou são
determináveis em função das condições do
contrato.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

Entretanto, em alguns casos, o valor a ser pago
depende de eventos futuros, tais como o nível
do faturamento bruto com o uso de bens
arrendados. Em tais casos, o passivo existe,
muito embora o valor deva ser representado
em termos de equivalentes certos, ou por meio
de um intervalo de valores prováveis. No caso
de possibilidade de perda, o SFAS 5 Dá a
entender que existe um passivo que deve ser
contabilizado com a magnitude da perda possa
ser razoavelmente estimada.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

Portanto, de um ponto de vista semântico, e do
ponto de vista de usuários de demonstrações
financeiras, uma obrigação deve ser classificada
como passivo caso possa ser razoavelmente
medida, ou se um intervalo significativo de
valores ou probabilidades possa ser a ela
atribuído.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

Contudo, o momento em que a transação ocorre nem
sempre é claro, uma despesa deve ser reconhecida
quando os bens ou serviços são consumidos ou
utilizados no processo de geração de receita. Se a
obrigação de pagamento por esses bens e serviços ainda
não tiver sido reconhecida, isso deverá ocorrer não após
o momento em que as despesas são reconhecidas. Em
muitos casos, porém, os bens ou serviços são recebidos
antes de serem utilizados. Nesse caso, tanto o ativo
quanto o passivo devem ser contabilizados, a menos,
que o pagamento seja feito imediatamente. A obrigação
surge quando se obtém o direito de utilização dos bens e
serviços.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

O Reconhecimento de passivos acumulados não
é diferente do reconhecimento de outros
passivos. Os passivos acumulados resultam do
uso de serviços pela empresa e da obrigação de
pagar por eles de acordo com os termos de um
contrato formal, ou informal.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

Como os serviços são recebidos continuamente,
os registros da despesa e do passivo acumulado
são normalmente feitos no final do exercício
contábil. A não contabilização do passivo
acumulado distorceria o lucro corrente e o nível
dos passivos circulantes o balanço. Entretanto, a
menos que haja um preço contratual ao de
mercado, um passivo acumulado resultará de
uma alocação e, portanto, será de natureza
arbitrária.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

Nos casos precedentes, o reconhecimento do
passivo circulante depende do reconhecimento
simultâneo de um ativo ou de uma despesa. Na
verdade, a necessidade de reconhecer o ativo
ou a despesa é geralmente o motivo crucial
para reconhecimento do passivo.
O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

Contudo, no caso de uma perda decorrente de
um direito contra a empresa, sem um beneficio
corrente ou futuro para ela, o foco do
reconhecimento deverá vir do próprio passivo.
O valor da obrigação e o momento de seu
reconhecimento determinam o valor e o
momento do reconhecimento da perda. Tão
logo a obrigação torna-se definida e passível de
estimação, ela deve ser reconhecida, portanto,
sendo a perda contabilizada.
Passivo e sua avaliação
 Passivo
é a expressão quantitativa
do patrimônio que representa a
riqueza de terceiros que serviu de
fonte para a formação da substância
patrimonial
Passivo e sua avaliação
O
passivo deve permanecer
registrado até que ocorra a extinção
da dívida, o que normalmente
acontece pelo pagamento da
obrigação.
 O passivo não reside em sua
avaliação, mas em quando
reconhecê-lo e registrá-lo
Passivo e sua avaliação
 as
exigibilidades deveriam ser
obrigações legais, mas nem todas as
obrigações legais são exigibilidades,
na data do balanço. Assim, em 1957,
definia que “os interesses dos
credores (exigibilidades) são
reclamações contra a entidade e
derivam de atividades passadas ou
eventos.
Passivo e sua avaliação
O
fato gerador da exigibilidade está
relacionado a eventos passados ou
presentes, não se podendo, apenas,
prever exatamente quanto e quando,
senão recorrendo a cálculos
provisionais e atuariais.
Passivo e sua avaliação
A
obrigação precisa existir no
momento atual, isto é, deve surgir
de alguma transação ou evento
passado. Pode derivar da aquisição
de bens ou serviços, de perdas
incorridas pelas quais a empresa
assume obrigações ou de
expectativas de perdas pelas quais a
empresa se obrigou.
Passivo e sua avaliação
 Obrigações
eqüitativas ou deveres
podem ser incluídos se forem
baseados na
 necessidade de efetuar pagamentos
futuros para manter boas relações
comerciais ou se estiverem de
acordo com as práticas comerciais
usuais
Passivo e sua avaliação
 As
obrigações exigíveis são
obrigações que possuem
exigibilidade prevista para após o
término do Exercício Social ou do
ciclo operacional seguinte e são
derivadas das atividades
operacionais vinculados às
atividades-fim da entidade.
Passivo e sua avaliação
O
artigo 184 da Lei 6.404/76, manda
avaliar os elementos do passivo da
seguinte forma:
 “I- as obrigações, encargos e riscos,
conhecidos ou calculáveis, inclusive
imposto de renda a pagar com base
no resultado do exercício, serão
computados pelo valor atualizado até
a data do balanço;”.
Passivo e sua avaliação
 os
critérios de avaliação do passivo
serão correspondentes ao do ativo,
ou seja, serão contabilizadas a valor
presente as obrigações de longo
prazo com terceiros e, quando
relevante, as de curto prazo; além
disso, adota-se a obrigatoriedade do
reconhecimento do passivo .