MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DO ENSINO SUPERIOR - DEPES
COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS DE ENSINO
COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO
CEEAD/SESu/MEC
RECONHECIMENTO
DE CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO
(ROL DE INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER
PROVIDENCIADAS PELA INSTITUIÇÃO)
Prof. Dr. Rui Otávio Bernardes de Andrade
- Presidente Prof. Dr. Nério Amboni
Brasília, abril de 1999
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APRESENTAÇÃO
Este documento, denominado de “Rol de Informações”, tem por finalidade,
agilizar o processo de verificação das condições de reconhecimento dos Cursos de
Administração.
A Comissão Avaliadora, uma vez publicada a Portaria de nomeação no DOU,
somente concordará em fixar a data da visita após o envio do “Rol de Informações”
devidamente preenchido, para o Presidente da Comissão Avaliadora.
Uma vez entregue oficialmente o documento à Comissão, ele não deverá ser
alterado, receber anexos, etc. A avaliação será feita após a análise do material
entregue.
INFORMAÇÕES QUE OS CURSOS DEVEM DISPONIBILIZAR PARA A
COMISSÃO AVALIADORA DE RECONHECIMENTO.
Na seqüência, apresentam-se as instruções básicas que a INSTITUÇÃO
deverá fornecer de acordo com os tópicos, a saber:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
DADOS GERAIS DA IES;
DO CURSO/HABILITAÇÃO OBJETO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO;
PROJETO PEDAGÓGICO;
PERFIL DO CORPO DOCENTE;
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA;
BIBLIOTECA;
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS;
CONSIDERAÇÃO FINAL.
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1. DADOS GERAIS DA IES
a) denominação e informações de identificação da IES: nome, endereço, fone, fax,
E.mail.
b) cópia do documento de identidade, documentação relativa a regularidade fiscal,
incluindo prova de inscrição no Cadastro Geral de Pessoas Físicas, prova de
domicílio e prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do
seu domicílio, demonstração de experiência profissional e capacidade financeira
vinculada a atividade proposta como Mantenedora de Instituição de Ensino, quando
a Mantenedora for Pessoa Física;
c) cópia do Registro Comercial em caso de Empresa Individual, cópia de ato
constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrados, em se
tratando de Sociedades Comerciais e, quando for o caso, cópias dos documentos de
eleição de seus Administradores; cópia de Ato Constitutivo, no caso de Sociedades
Civis, acompanhada de comprovação da eleição da Diretoria; prova de inscrição no
Cadastro Geral de Contribuintes (C.G.C.), prova de inscrição de cadastro de
Contribuintes Estadual e Municipal, se houver, relativo à Sede da Mantenedora,
PERTINENTE A SEU RAMO DE ATIVIDADE; PROVA DE REGULARIDADE PARA
COM A Fazenda Federal, Estadual ou municipal DA Sede da mantenedora, ou outra
equivalente na forma da lei; prova de regularidade relativa à seguridade social e ao
FGTS; demonstração de patrimônio e capacidade financeira própria para manter
Instituições de Ensino, quando a Mantenedora for Pessoa Jurídica;
Apresentar os dados básicos dos dirigentes principais da MANTIDA/CURSO, conforme
o quadro abaixo:
1.1 Número de referência
Processo(s) nº(s):
Instituição:
Curso/Habilitação:
1.2 Mantenedora
Nome:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
Fone:
Fax:
E-mail
1.3 Mantida
Nome:
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1.4 Dirigente Principal da Instituição
Nome:
Endereço Residencial:
Fone:
Fax:
E-mail
1.5 Nome do Coordenador do Curso
Nome:
Endereço Residencial:
Fone:
Fax:
E-mail:
Titulação: ( )Graduação
1.6 Titulação e
( ) Mestrado
Regime de Trabalho
(
) Especialização
(
) Doutorado
Regime de Trabalho:
do Coordenador do
( ) Parcial
Curso
( ) Integral
d) Histórico resumido da MANTIDA com seus dados básicos de caracterização;
e) Relacionar as áreas de atuação no ensino de graduação:
CURSOS/HABI
ATO DE
LITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
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ATO DE
RECONHECIMENT
O
N º DE
CADIDATO/
VAGAS
VAGA
Nº DE
Nº DE
RELAÇÃO
ALUNOS
ALUNOS
INGRESSOS/
INGRESSOS
CONCLUINTES
CONCLUINTES
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f) Relacionar as áreas de atuação no ensino de pós-graduação em nível de
especialização: (lato sensu)
ATO DE
CURSOS
AUTORIZAÇÃO
Nº DE
CARGA
Nº DE VAGAS
HORÁRIA
RELAÇÃO
Nº DE ALUNOS
ALUNOS
INGRESSOS
CONCLUINTES
INGRESSOS/
CONCLUINTES
g) Relacionar as áreas de atuação no ensino de pós-graduação : (stricto sensu)
ATO DE
ATO DE
CURSOS
AUTORIZAÇÃ
O PELA
CREDENCI
AMENTO
PELA
CAPES
ATO DE
Nº DE
RECONHECI
CARGA
Nº DE
Nº DE ALUNOS
CONCEITO/
VAGAS
MENTO PELA
HORÁRIA
ALUNOS
CONCLUINTES
CAPES
CAPES
CAPES
h) Apresentar conforme o quadro abaixo, a série histórica do curso/habilitação;
QUADRO COM A SÉRIE HISTÓRICA DO CURSO/HABILITAÇÃO
04 (quatro últimos anos)
TURNOS
SÉRIE HISTÓRICA
Nº DE
REGIME
CANDIDATO/
Nº DE
TAMANHO
DE
VAGAS
ESCOLAR
VAGA
ALUNOS
DAS TURMAS
FUNCIONA
MENTO
CARGA
HORARIA
DO TOTAL
DO
CURSO
199___
199n
OBS:
QUANDO HOUVER MAIS DE UMA HABILITAÇÃO, A COMISSÃO DEVERÁ
PREENCHER UM QUADRO PARA CADA UMA.
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i) Relatar a Política de avaliação da instituição e de seus cursos;
j) Apresentar o resultado do Exame Nacional de Cursos realizado pelo MEC, nos
cursos já reconhecidos, quando for o caso;
k) Anexar cópia do regimento interno da IES, em vigor, aprovado pelo MEC;
l) Indicar a composição e atribuições da Coordenação e Colegiado ou Departamentos
de Administração (Administração Acadêmica do Curso).
2. DO CURSO/HABILITAÇÃO OBJETO DE PEDIDO DE
RECONHECIMENTO
Quanto ao Perfil Profissiográfico pretendido, justificar didática e
pedagogicamente, de acordo com as peculiaridades regionais, a ênfase dada aos
seguintes itens:
a) Internalização de valores de responsabilidade social, justiça e ética
profissional;
b) sólida formação humanística e visão global que o habilite a
compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido e a tomar
decisões em um mundo diversificado e interdependente;
c) sólida formação técnica e científica para atuar na administração das
organizações, além de desenvolver atividades específicas da prática profissional;
d) competência para empreender, analisando criticamente as
organizações, antecipando e promovendo suas transformações;
e) capacidade de atuar de forma interdisciplinar;
f) capacidade de compreensão da necessidade do contínuo
aperfeiçoamento profissional e do desenvolvimento da autoconfiança.
Para atingir o perfil definido a IES deverá apresentar, justificadamente, as
ênfases adotadas para o desenvolvimento das habilidades a seguir:
a) comunicação e expressão.
b) raciocínio lógico, crítico e analítico.
c) visão sistêmica e estratégica.
d) criatividade e iniciativa.
e) negociação.
f) tomada de decisão.
g) liderança.
h) trabalho em equipe.
-
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A IES deve apresentar relatório que demonstre a mensuração entre a
proposta para o perfil e habilidades da IES e a verificação do atendimento
desta proposta pela IES.
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-
A IES, deverá apresentar com análise do Coordenador do Curso, os
seguintes dados do CORPO DISCENTE:
• Relação candidatos/vaga, nos últimos cinco anos.
• Representação dos alunos nos órgãos colegiados .
• Centro Acadêmico específico.
• Bolsas, Monitoria (quantidade, valor) – Apresentar o Regulamento.
• Percentual de evasão.
• Índice de aproveitamento nas disciplina (percentual de aprovação e
reprovação).
• Número de alunos formados/ano.
• Acompanhamento do egresso (se existe e que tipo).
• Índice de freqüência às das aulas:
Tempo médio de permanência dos alunos no curso.
Tempo médio das turmas.
Número de alunos por docente e técnico-administrativo.
3 - PROJETO PEDAGÓGICO
Apresentar a missão, finalidade, objetivos do curso, perfil profissiográfico,
currículo pleno do curso por habilitação quando for o caso, englobando:
a) grade de disciplinas segundo o currículo mínimo de administração estabelecido pela
Resolução nº 2/93 do CFE, respeitadas as horas mínimas de Formação Básica e
Instrumental (720h), Profissional (1020h) e Complementar (960h), flexibilidade
curricular, nº de créditos e carga horária por disciplina, conforme o quadro abaixo:
DISCIPLINAS
1º SEMESTRE/SÉRIE
CARGA HORÁRIA
CRÉDITOS
PRÉ-REQUISITO
N SEMESTRE/SÉRIE
b) total de horas de disciplinas de Formação Básica, Instrumental, Profissional e
Complementar, conforme o quadro resumo:
DISCIPLINAS
FORMAÇÃO BÁSICA
INSTRUMENTAL
PROFISSIONAL
COMPLEMENTAR
CARGA HORÁRIA
PERCENTUAIS
c) ementário e conteúdo programático das disciplinas com bibliografia básica;
1º SEMESTRE
DISCIPLINA:
Ementário:
Bibliografia Básica
OBS: CITAR NO MÍNIMO TRÊS REFERÊNCIAS CONSTANTES NOS PLANOS DE ENSINO DE
CADA DISICPLINA CONSIDERADAS MAIS RELEVANTES PELOS DOCENTES DAS
RESPECTIVAS DISCIPLINAS.
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d) apresentar o nome das disciplinas por professor com breve resumo do currículum
vitae (área de conhecimento da graduação ou pós-graduação, experiência em
magistério, profissional e publicação salientando a pertinência da disciplina que irá
lecionar), conforme o quadro abaixo:
DISCIPLINA
SEMESTRE/SÉRIE
1º
TITULAÇÃO
PROFESSOR
(ESPECIFICAR
DESDE A MENOR
ATÉ A MAIOR
TITULAÇÃO)
EXPERIÊNCIA
ACADÊMICA
EXPERIÊNCIA
NÃO ACADÊMICA
e) descrever a estrutura e funcionamento de estágio supervisionado, apresentando o
regulamento do estágio, a metodologia e a relação dos docentes envolvidos.
f) regime escolar, vagas anuais, turnos de funcionamento, dimensão das turmas,
período máximo e mínimo para integralização curricular;
g) sistema de avaliação do processo de ensino-aprendizagem;
h) integração ensino, pesquisa e extensão;
i) atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão com destaque para as
atividades desenvolvidas pela Empresa Júnior, apresentando o estatuto da
Empresa Júnior e as principais atividades desenvolvidas;
j) envolvimento com a comunidade: indicar as parcerias, convênios, pesquisas e nível
de participação (empresas, órgãos de classe, associações de alunos e docentes,
etc.) na Instituição como um todo.
k) descrever o processo de auto-avaliação sobre a existência de mecanismos de
avaliação institucional, como também sobre o aproveitamento efetivo das
avaliações realizadas em programas de melhoria da qualidade do curso (alunos,
docentes, mercado de trabalho, comunidade científica e órgãos de
classe/associações de classe)
l) comentar o RESULTADO OBTIDO PELO CURSO NO EXAME NACIONAL DE
CURSOS, quando for o caso.
m) fornecer informações sobre projetos de pesquisas e atividades de extensão na área
de administração.
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4 - PERFIL DO CORPO DOCENTE
A IES deverá fornecer as seguintes informações:
a) registrar o número de docentes, segundo a titulação para se obter o
percentual de docentes por titulação, quer na área de Administração como em outras
áreas, conforme o quadro abaixo:
Titulação: Tabela Resumo de Docentes
Titulação
Qtde.
% do
Total
Na Área de
Administração
Qtde.
% do Total
Em Outras Áreas
Qtde.
% do
Total
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
b) indicar o regime de trabalho do corpo docente. O conceito deve ser obtido a
partir dos padrões de qualidade constantes na tabela no corpo do relatório.
Tabela Resumo de Regime de Trabalho dos Docentes (situação atual)
% da
Na Área de
Horas
Qtde.
Regime
Em Outras Áreas
semanais
Área
Administração
Quantidade
DE
Tempo integral
Tempo parcial
Horista
% da Área
Qtde. %da Área
exclusivo
40h
acima
de
20h
10-20 h
0-10 h
Outros
Total
OBS.: É imprescindível indicar se há docentes sem vinculo empregatício.
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d) Estabilidade do corpo docente em Administração
A IES deverá indicar na tabela abaixo o período de tempo que cada professor
fez parte do corpo docente nos últimos quatro anos. Um professor é considerado
estável se permaneceu no corpo docente, por pelo menos 60% do período
considerado.
Fornecer a seguinte tabela (exemplo):
Número
professores
/situação
199...
199...
199...
199...
199...
Meses
Total
Estabilidade
(Sim/Não)
Total de
meses
Média =
Total de
Meses/n
número de professores estáveis
índice = -------------------------------------------------------------número de professores admitidos para o curso
e) Política de aperfeiçoamento/qualificação/atualização docente
Descrever o esforço já realizado na melhoria da qualidade do corpo docente,
bem como o planejamento de aperfeiçoamento dos docentes, especialmente na
formação pós-graduada.
Indicar o número de docentes treinados, carga horária e tipo de treinamento.
Apresentar o plano de carreira docente e de remuneração, incluindo extraclasse.
f) Qualificação do Coordenador do curso
Fornecer os dados do coordenador (qualificação profissional e acadêmica:
titulação, regime de trabalho, data de contratação etc.), bem como as principais
atividades desenvolvidas.
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5 – INFRA-ESTRUTURA TECNLÓGICA
Laboratório(s) de computação
Fornecer os dados de acordo com a tabela abaixo:
Equipamentos
Quantidade
%
Horas disponíveis por dia
Por máquina
Total
Terminais de
Workstations
Microcomputadore
s
Outros
Total Geral
a) Política de uso do(s) laboratório(s).
Fornecer as seguintes informações:
• Horários de funcionamento dos laboratórios para uso dos alunos
• Política de acesso e exclusividade de uso.
b) Espaço físico, plano de atualização, manutenção, softwares disponíveis às
necessidades das disciplinas e pessoal técnico de apoio:
Descrever o espaço físico dos laboratórios (no. de laboratórios, área, infraestrutura, etc.)
Apresentar o planejamento de atualização tecnológica dos laboratórios.
Fornecer informações quanto à existência de contratos e/ou estrutura local de
manutenção.
Relacionar as disciplinas e os softwares que as suportam.
Relacionar o pessoal de apoio necessário para: gerência de redes, sistemas
operacionais e instalação de softwares.
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6 - BIBLIOTECA
Relacionar a quantidade de exemplares dos livros-texto utilizados em todas as
disciplinas do curso, que se encontram disponíveis na Biblioteca.
Disciplinas
Livro-texto
Total de exemplares
no acervo
Rodrog
Fornecer a lista dos principais periódicos (revistas e jornais) assinados pela
Biblioteca (Validade) separando-os em:
• Científicos;
• Complementares.
Referência: consultar a Biblioteca Básica para os Cursos de Graduação em
Administração na internet:
http://www.mec.gov.br/sesu/cursos/cursos.htm ou http://www.admnet.org.br
Indicar a política adotada para atualização do acervo de livros e periódicos, bem
como as pessoal especializado (bibliotecários e outros ).
Indicar a política e facilidade de acesso ao material bibliográfico, fornecendo as
seguintes informações:
• Horários de acesso;
• Forma de acesso e empréstimo;
• Facilidades de reservas;
• Qualidade da catalogação e disposição do acervo.
Acrescentar ainda as seguintes informações:
• Reprografia e infra-estrutura para recuperação de informações:
• Formas de acesso a base de dados: internet e outras:
• Espaço físico para leitura e trabalho em grupo;
• Área física disponível;
• Planos de expansão.
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7 - INFRA-ESTRUTURA FÍSICA e RECURSOS MATERIAIS
7.1 Distribuição do espaço físico existente e/ou em construção
Dependências/Serventias
Quantidade
M2
Sala de Direção
Salas de Coordenação
Sala de Professores
Salas de Aula
Sanitários
Pátio Coberto/ Área de Lazer/Convivência
Setor de Atendimento / Tesouraria
Praça de serviços
Praça de Alimentação
Auditórios/ Sala de audio/Salas de Apoio
Espaço Cultural
Laboratórios Multidisciplinares
Laboratórios de Informática
Sala de Leitura / Biblioteca
7.2 - Outros recursos materiais
Televisores
Videos
Retroprojetores
Outros
TOTAL
8 - CONSIDERAÇÃO FINAL
A IES deverá justificar academicamente as condições de Reconhecimento
do Curso. (Anexar ata do Colegiado em que o assunto foi debatido)
OBS.:
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Os dados devem estar organizados em tabelas ou quadros.
A comprovação será efetivada “In Loco” e, para tanto, as pastas
de Professores, com toda a documentação legal exigida, bem
como as demais informações, deverão estar organizadas e em
sala própria para o trabalho da Comissão Avaliadora.
A Comissão Avaliadora, ao ser recebida, deverá ter uma sala de
trabalho, exclusiva, com computador e impressora, bem como um
excelente digitador à disposição da mesma.
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