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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
2210
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 03 de fevereiro de 2014
Roraima - ano XXVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 03
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 05
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 06
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 13
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 13
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 14
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 14
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 15
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 15
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 17
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 17
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 18
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 18
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 19
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 19
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 19
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 20
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 21
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 22
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 22
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 22
Prefeituras..................................................................................................................................................... 23
Outras Publicações............................................................................................................................ 23
Esta edição circula com 24 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 16.613-E DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74, da Lei Complementar nº 053, de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender o gozo de férias da servidora VIVIANE GOMES LIMA, Secretária
de Estado Adjunta Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento, referente
ao exercício 2013/2014, no período de 1º a 30-1-2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.617-E DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total
de R$ 1.715.000,00 (um milhão e setecentos e quinze mil reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
2
21501
1.715.000,00
Companhia Energética de Roraima - CERR
TOTAL
1.715.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
recursos provenientes de Convênio: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001./2009CER/GER/SEINF – Repasse de Recursos Financeiros da Companhia Energética de
Roraima – CERR ao Governo do Estado de Roraima/Seinf Com Vistas a: Construção,
Recuperação, Revitalização, Relocação de Linha de Transmissão Aérea Com Tensão de
69 KV, Conforme Anexo I, Construção, Reforma, Revitalização e Montagem de
Subestações Rebaixadoras, Conforme Anexo I, Recuperação, Reforma, Revitalização,
Construção e Complementação da UHE Alto Jatapú e Sistema de Distribuição e
Subtransmissão Associado, Conforme Anexo II e Indenização de Redes de Distribuição
Rural Construídas Pelo Governo do Estado que Serão Incorporados Como Ativos da
CERR, Conforme Anexo III, Todas as obras e bens adquiridos, construídos ou
realizados por meio deste convênio pertencerão a Companhia Energética de Roraima –
CERR ao final de sua execução.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 02
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
752
2407
9900
Geração de Energia Hidroelétrica - Estado
F
44915100
Não
NO
1.715.000,00
047
TOTAL GERAL:
164
1.715.000,00
DECRETO Nº 156-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, interinamente, ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR, para
o Cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 157-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, interinamente, TERESINA MARIA COSTA GONÇALVES, para o
Cargo de Diretor-Executivo de Regulação de Serviços Públicos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 158-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTE, para o Cargo
de Procurador Jurídico Pró-Tempore, da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 160-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
Diário Oficial
PÁG. 02
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NIVALDA NAZARÉ GOMES CARDOSO CPF: 112.352.332-00,
do Cargo de Natureza Especial Técnico Superior - CNETS-I, Presidente da Comissão
Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 161-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RONALDO LEMOS NOBRE CPF: 658.449.632-53, para o Cargo de
Natureza Especial Técnico Superior - CNETS-I, Presidente da Comissão Setorial de
Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 162-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar PABLO RAFAEL CANTEL BRITO CPF: 762.381.722-15, da
Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário de Divisão da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 163-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FRANCISCO NELSON DE ARRUDA CPF: 323.148.252-68, para a
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário de Divisão da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 164-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ADELLIA CLOTILDE SANTANA SOARES, CPF: 634.418.612-72,
do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretaria
de Estado do Índio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 165-P DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ÉRICA CARLA DA SILVA ARAÚJO, CPF: 513.500.332-00, para o
Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretaria de
Estado do Índio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 032-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de
2003,
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Secretária de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
ARMANDO CARLOS ARAÚJO
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar
devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados.Os mesmos deverão ser
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PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias – Prefeituras Preço por cm de coluna.................................................................................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna......................................................................................................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
Considerando o teor expresso no MEMORANDO PJC/CJ/PGE/RR Nº 08/2014,
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Considerando a PORTARIA Nº 183-P/2013/GAB/ADJ/PGE/RR, de 20.12.2013;
RESOLVE,
Art. 1º Designar o Procurador do Estado ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS
CARVLHO, matrícula nº 042052157, para responder pela Chefia da Procuradoria
Judicial Comum, durante o gozo do recesso forense do titular GIERCK GUIMARÃES
MEDEIROS, no período de 13JAN14 a 30JAN14.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13.01.2014.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 033-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no MEMORANDO PJC/CJ/PGE/RR Nº 08/2014,
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Considerando a PORTARIA Nº 183-P/2013/GAB/ADJ/PGE/RR, de 20.12.2013;
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS,
Chefe da Procuradoria Judicial Comum FDAS-V, matrícula nº 042098772, 18
(dezoito) dias de recesso forense, a serem usufruídos no período de 13JAN14 a
30JAN14.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13.01.2014.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 27 de janeiro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 034-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador-Geral Adjunto do Estado ERNANI BATISTA DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula nº 043002909, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas no período de 29JAN14 a 27FEV14, relativas ao período aquisitivo de
2012.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de janeiro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 035-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador-Geral Adjunto do Estado ERNANI BATISTA DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula nº 043002909, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas no período de 28FEV14 a 29MAR14, relativas ao período aquisitivo de
2013.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de janeiro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 036-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador-Geral Adjunto do Estado ERNANI BATISTA DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula nº 043002909, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas no período de 30MAR14 a 28ABR14, relativas ao período aquisitivo de
2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de janeiro de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 101 DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual YAN JORGE DO REGO MACEDO, matrícula
nº.040000160, para responder pelo cargo de Diretor do Clube do Servidor – CNES-III,
em substituição ao titular JOSÉ RUBENS SOARES DUARTE, matrícula nº.
040002292/020026962, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, por motivo de férias,
referente ao exercício 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 102 DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
PÁG. 03
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora VALDENICE DOS SANTOS PERREIRA SILVA,
matrícula nº.020000757, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de
Almoxarifado/CDS-I, em substituição ao titular SÁLVIO ALVES DE FRANÇA,
matrícula nº.020001928, no período de 10/02/2014 a 11/03/2013, por motivo de
férias, referente ao exercício 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Simone Andrade Queiroz
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 47 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012394/12-13.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
90 dias, no período de 03/11/2012 a 31/01/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva DORANEY BAIA MOTA, Professora,
Matrícula nº 050002447, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 48 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012394/12-13.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 90 dias, no período de 01/02/2013 a 01/05/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva DORANEY BAIA MOTA, Professora,
Matrícula nº 050002447, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 49 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012056/12-90.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
08 dias, no período de 19/10/2012 a 26/10/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva DENISE DIAS, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 042001848, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 50 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012056/12-90.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
15 dias, no período de 29/10/2012 a 12/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva DENISE DIAS, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 042001848, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 51 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012662/12-60.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
15 dias, no período de 25/10/2012 a 08/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva TAMARA FINGER, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula nº 040000341, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 52 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012662/12-60.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 14 dias, no período de 22/11/2012 a 05/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva TAMARA FINGER, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula nº 040000341, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 53 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012562/12-16.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
PÁG. 04
Diário Oficial
15 dias, no período de 30/10/2012 a 13/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva SUELI ROSANE QUINTELLA
HORTA, Professora, Matrícula nº 050000871, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 54 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012035/12-10.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
07 dias, no período de 19/10/2012 a 25/10/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva WANDERLY AURELIANO
RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 040001553, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 55 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012035/12-10.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 26/10/2012 a 09/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva WANDERLY AURELIANO
RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 040001553, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva MARIA DE LOURDES CARDELY
DINELLY, Professora, Matrícula nº 050002178, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 61 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012234/12-47.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 07/12/2012 a 21/12 /2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva MARIA DE LOURDES CARDELY
DINELLY, Professora, Matrícula nº 050002178, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 62 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012884/12-92.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
10 dias, no período de 29/10/2012 a 07/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva ROZENIRA DA COSTA CAMELO,
Professora, Matrícula nº 050000459, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 56 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012888/12-43.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
20 dias, no período de 12/11/2012 a 01/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva SUELI ROCHA BARROSO, Técnico
em Enfermagem, Matrícula nº 040004299, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 63 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012571/12-07.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
16 dias, no período de 08/11/2012 a 23/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva TANIA MARTA DA SILVA BRITO,
Professora, Matrícula nº 43005435, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 57 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012674/12-40.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 26/11/2012 a 25/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva MARIA ILZA SOARES ASSIS,
Professora, Matrícula nº 50028140, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 64 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012563/12-89.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
02 dias, no período de 30/10/12 a 31/10/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva VALERIA DA CRUZ RAMOS
PINTO FIGUEIRA, Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, Matrícula nº 050001643,
lotada na Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 58 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012674/12-40.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 60 dias, no período de 26/12/2012 a 23/02/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva MARIA ILZA SOARES ASSIS,
Professora, Matrícula nº 50028140, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 65 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012186/12-04.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 25/10/12 a 23/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, ao servidor efetivo JORGEVAN SOARES DE MOURA,
Professor, Matrícula nº 050018782, lotado na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 59 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012234/12-47.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
10 dias, no período de 17/10/2012 a 26/10/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva MARIA DE LOURDES CARDELY
DINELLY, Professora, Matrícula nº 050002178, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 66 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012572/12-70.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
30 dias, no período de 08/11/12 a 07/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva RONILDA ROACAB DE MENESES,
Professora / Supervisor Escolar, Matrículas nos 043005358 / 040000017, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 60 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012234/12-47.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 30 dias, no período de 07/11/2012 a 06/12 /2012, com base no Art. 180 da Lei
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 67 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012572/12-70.
RESOLVE:
Art. 1o PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 30 dias, no período de 08/12/2012 a 06/01/2013, com base no Art. 180 da Lei
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva RONILDA ROACAB DE MENESES,
Professora / Supervisor Escolar, Matrículas nos 043005358 / 040000017, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 68 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012576/12-20.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
45 dias, no período de 31/10/2012 a 14/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva ELENILDE DE SOUZA SILVA,
Merendeiro, Matrícula nº 042001410, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 69 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012566/12-77.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
08 dias, no período de 26/10/2012 a 02/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, ao servidor efetivo JAMES MALHEIRO DOS SANTOS,
Agente Carcerário de Polícia Civil, Matrícula nº 042000671, lotado na Secretaria de
Estado da Justiça e Cidadania.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 70 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012575/12-68.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
90 dias, no período de 06/11/2012 a 03/02/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, ao servidor efetivo GILDO BASTOS DO NASCIMENTO, Professor, Matrícula nº 050000423, lotado na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 71 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012659/12-56.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
45 dias, no período de 01/11/2012 a 15/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva PATRICIA DE ARAÚJO MARTINS,
Técnico em enfermagem, Matrícula nº 040004305, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 72 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012567/12-30.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
07 dias, no período de 01/11/2012 a 07/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, ao servidor efetivo MARCOS WANDERLEY DA
SILVA, Agente Carcerário de Polícia Civil, Matrícula nº 042000721, lotado na
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 73 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.006757/12-90.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por
20 dias, no período de 14/11/2012 a 03/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar no 053/2001, à servidora efetiva IRLANY DAYANA MORENO
RODRIGUES, Farmacêutica, Matrícula nº 043000034, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 085 DE 31 DE JANEIRO 2014.
A SECRTÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º Tendo em vista a ocorrência do lapso temporal do pedido de prorrogação da
portaria e a data atual desta, RECONDUZO a comissão a ser composta pelos
servidores estaduais PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Analista Técnico Administrativo,
PÁG. 05
matrícula nº 042002227, JENNER AMORIM DA SILVA, Assistente Administrativo,
matrícula nº 040002554 e LUCINEIDE MARIA RODRIGUES ROCHA, Economista,
matrícula nº 040000168, sob a presidência do primeiro, para continuidade aos
trabalhos nos moldes do art. 137 da Lei 053/01, dos autos nº: 23101.006847/13-91,
em desfavor do servidor RICARDO JOUGLAS OLIVEIRA MOURA, por abandono
de cargo, art. 132 da LC 053/201, ocupante do cargo de Agente Sócio Instrutor,
matrícula nº 042002016, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem – Estar
Social - SETRABES.
Art. 2º- ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis para a conclusão
dos trabalhos.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gerlane Baccarin
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
DECISÃO
PROCESSO Nº.: 17001.011358/10-96
INTERESSADO: EDUARDO FERREIRA CAMPOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DESTINO: CGRH/SEGAD
ACOLHO manifestação de fl. 149 e DECIDO reinstaurar o Processo Administrativo
Disciplinar determinando que seja providenciada Portaria instauradora, constituindo a
Comissão para conduzir o processo, sendo certo que serão aproveitados todos os atos e
provas já realizados.
ELABORE-SE Portaria observando que, deverá constar a autoria e a materialidade da
transgressão objeto da apuração ao servidor indiciado, bem como a qualificação de seus
membros, de maneira a aferir os seus respectivos níveis de escolaridade, cargo e
condição de estável.
Boa Vista, 18 de dezembro de 2013.
Simone Andrade Queiroz
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Em exercício
Secretaria de Estado da Saúde
RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2012 do
PROCESSO N° 020601.005709/12-20, veiculada no Diário Oficial do Estado – DOE
dia 25/10/2013 pag.07, e Jornal Roraima Hoje do dia 26/10/2013 pag. 19. Onde se
lê:NEOMEX HOSPITALAR -LTDA, itens: 79, 80, 81, 97, 110, 115, 117, 118, 123,
133, 136, 141 e 220 no valor R$ 43.050,0000 (quarenta e três mil e cinquenta reais);
PROSSEV COMERCIO E SERVIÇO LTDA, item 45, 73, 74, 75, 77, 78, 98 e 135
no valor R$ 23.550,0000 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais);
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA – ME itens:
20, 31, 42, 48, 82, 83, 94, 95, 96, 99, 101, 108, 122, 129, 130, 140, 221, 225, 226,
251, 256, 257, 258 e 259 no valor R$ 76.874,0000 (setenta e seis mil e oitocentos e
setenta e quatro reais); M T PORTO COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA –
EPP itens: 03, 07, 11, 15, 51, 60, 84, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 197, 198, 199,
200, 201, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213 e 223 no valor R$
135.904,0000 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e quatro reais); BIOCATH
COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA itens 262, 264, 265, 266,
267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275 e 276 no valor R$ 186.750,0000 (cento e
oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais); SUPRI ARTIGO MEDICOHOSPITALARES LTDA-EPP itens: 12, 14, 16, 18, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 58, 59,
68, 85, 100, 109 e 153 no valor R$ 42.956,0000 (quarenta e dois mil e novecentos e
cinquenta e seis reais); MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA itens:
105, 107, 111, 113, 119, 121, 127, 137, 139, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237,
238, 239, 240, 244 e 245 no valor R$ 37.550,0000 (trinta e sete mil e quinhentos e
cinquenta reais); ACTA- COMERCIO E SERVIÇO – ME, itens 21, 22, 23, 24, 44 e
46 no valor R$ 16.086,20 (dezesseis mil e oitenta e seis reais e vinte centavos);
BIOMEDICAL PRODUTO CIENTIF MEDICOS HOSPITALARES LTDA itens:
01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 17, 19, 25, 26, 30, 35, 41, 43, 47, 49, 50, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 67, 71, 72, 76, 88, 89, 91, 104, 132, 142, 218, 219,
231, 236, 241, 242, 246, 247 e 248 no valor R$ 95.759,0000 (noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta e nove reais); E TAMUSSINO E CIA LTDA itens 86 e 261
no valor R$ 8.500,0000 (oito mil e quinhentos reais); BIOTRONIK COMERCIAL
MEDICA LTDA, itens: 27, 28, 29, 34, 37, 102, 103, 114, 116, 124, 125, 126, 131,
134, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 194, 195, 196, 202,
203, 208, 214, 215, 216, 217, 224, 227, 228, 260 e 263 no valor R$ 439.898,98000
(quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito
centavos), FRACASSADOS itens: 63, 66, 69, 70, 90, 106, 112, 120, 128, 138, 143,
144, 204, 205, 206, 207, 209, 243, 249, 250, 252, 253, 254, 255 e 274, DESERTOS itens: 87, 92, 93, 222,; Leia-se: NEOMEX HOSPITALAR LTDA, itens: 79,
80, 81, 97, 110, 115, 117, 118, 123, 133, 136, 141 e 220 perfazendo um valor de R$
43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais); PROSSERV - COMERCIO E
SERVICOS LTDA, itens: 45, 73, 74, 75, 77, 78, 98 e 135, perfazendo um valor de
R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinqüenta reais); BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, itens: 20, 31, 42, 48, 82, 83,
94, 95, 96, 99, 101, 108, 122, 129, 130, 140, 221, 225, 226, 251, 256, 257, 258 e
259, perfazendo um valor de R$ 76.874,00 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e
quatro reais) ;M T PORTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP,
itens: 03, 07, 11, 15, 51, 60, 84, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 197, 198, 199, 200,
201, 204, 205, 206, 207, 210, 211, 212, 213 e 223, perfazendo um valor de R$
130.066,00 (cento e trinta mil e sessenta e seis reais); BIOCATH COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., itens: 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
270, 271, 272, 273, 275 e 276, perfazendo um valor de R$ 186.750,00 (cento e
oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), ACTA - COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, itens: 21,22,23,24,44 e 46, perfazendo um valor de R$ 16.086,20
(dezesseis mil, oitenta e seis reais e vinte centavos); MICROMEDICAL IMPLANTES
DO BRASIL LTDA, itens: 105, 107, 111, 113, 119, 121, 127, 137, 139, 229, 230,
232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 244 e 245, perfazendo um valor de R$
37.550,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); E TAMUSSINO E CIA
LTDA, itens: 86 e 261, perfazendo um valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais); BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA,itens: 27, 28, 29, 34, 37, 102,
103, 114, 116, 124, 125, 126, 131, 134, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
PÁG. 06
Diário Oficial
186, 189, 194, 195, 196, 202, 203, 208, 214, 215, 216, 217, 224, 227, 228, 260 e
263, perfazendo um valor de R$ 433.584,99 (quatrocentos e trinta e três mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor
Global da ata de R$ 955.975,19 (novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e
setenta e cinco reais e dezenove centavos); FRACASSADOS (itens: 63, 66, 69, 70,
90, 106, 112, 120, 128, 138, 143, 144, 204, 205, 206,
207,209,243,248,249,250,252,253,254,255 e 274): DESERTOS (itens: 87,92,93 e
222). As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 03 de Fevereiro de 2014.
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
Pregoeiro CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 0251/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 29 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ALIANE CAROLINE FREITAS CAETANO, matrícula
nº. 020110201, para exercer a fiscalização dos Contratos dos Processos nºs.
017101.005988/11-30, 017101.004220/13-49, 017101.005612/13-34 e
017101.008605/13-56, referentes a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância, em substituição ao servidor JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA
FILHO, CPF Nº. 595.907.422-20, Matrícula nº. 040004878, pelo período de 01/02/
2014 a 07/03/2014, em virtude de férias do mesmo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto –SEED/RR
PORTARIA Nº. 0252/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor GÚBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA
FRANCO, CPF nº. 070.646.832-53, Matrículas nº. 706662/020077063, ocupante do
Cargo de Professor/ Chefe de Divisão, no período 26/12/2013 a 24/01/2014, referente
ao exercício de 2013, por necessidade da Instituição.
Art. 2º As férias ora suspensas serão usufruídas no período de 02/01/2014 a 31/01/
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 0253/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SUMARA BEZERRA GOMES, CPF: 225.829.752-49,
Matrículas nº. 40003890/ 20096675, ocupante dos Cargos de Assistente Administrativo/Gerente de Área – CDI - II, para responder interinamente pela DEAE/DIVISÃO DE
SAÚDE DO EDUCANDO - DISAU, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em
substituição ao titular Gúbio Garibalde de Oliveira Franco, CPF: 070.646.832-53,
matrículas nº. 706662/ 020077063, ocupante do Cargo de Professor/ Chefe de Divisão
– CDS – I, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação e produz seus efeitos a contar
de 02/01/2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR.
PORTARIA Nº. 0254/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de janeiro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº. 0202/14/SEED/GAB/RR, publicada no Diário
Oficial do Estado de Roraima nº. 2206 de 28/01/14.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE ELOY E SILVA, CPF. Nº. 379.835.983-00,
Matrículas nº. 040000177/020009379, ocupante do Cargo de Analista de Recursos
Humanos/Assistente Educacional, para responder interinamente pela DIVISÃO DE
CADASTRO - DICAD, no período de 05/02/2014 a 16/03/2014, em substituição da
titular DEBORA RAYANE BITENCOURT DA SILVA, CPF Nº. 612.018.042-72,
Matrículas nº. 40002315/020077064, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo/
Chefe de Seção – CDI – II, por motivo de férias do exercício de 2012 e 2013 que
estavam suspensas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE ELOY E SILVA, CPF. Nº. 379.835.983-00,
Matrículas nº. 040000177/020009379, ocupante do Cargo de Analista de Recursos
Humanos/Assistente Educacional, para responder interinamente pela DIVISÃO DE
CADASTRO - DICAD, no período de 05/02/2014 a 16/03/2014, em substituição da
titular DEBORA RAYANE BITENCOURT DA SILVA, CPF Nº. 612.018.042-72,
Matrículas nº. 40002315/020077064, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo/
Chefe de Divisão – CDS – I, por motivo de férias do exercício de 2012 e 2013 que
estavam suspensas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 0255/14/SEED/GAB/RR
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Boa Vista, 31 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, conforme anexos I e II, referente exercício de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar da data de 26/12/2013.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO I - Portaria nº. 0255/14/SEED/GAB/RR
Ordem
Servidor
1
Antonia Jaqueline Soares Assuncao
2
Celia Maria Marques Da Silva
3
Elenilza Marques Bezerra
4
Emerson Leandro Santiago De Melo
5
Ivaneide Silva De Sousa
6
Jocivaldo Flavio De Oliveira
7
Joeverson Abraham Sales
8
Jozenita Castro Silva
9
Leonarda Da Silva Costa
10
Maria Galties De Souza
11
Marilene Da Silva Fraga
12
Zainison Lima Da Silva
Matrícula
50028083
50007081
50000102
40004728
50001519
50014883
43002788
50002322
50002332
50010262
50002685
43006534
Data Inicio
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
Data Term.
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
24/1/2014
Duração
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
PORTARIA Nº. 0256/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, conforme anexos I, II, e III, referente ao mês de Março exercício de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO I – Portaria nº. 0256/14/SEED/GAB/RR
Ordem
Servidor
1
CELIA DA SILVA ASSUNCAO
2
DENISON DA SILVA SIQUEIRA
3
DORVAL MAGALHAES DE QUEIROZ
4
EDFRANÇA DA SILVA ROCHA
5
EDIVAN ASSUNCAO DOS SANTOS
6
EDNA JANUARIA DE MORAIS DA SILVA
7
EDNEIDE PERES DA SILVA
8
ELZELITA MARIANO DOS SANTOS
9
ERISLEDE DE ARAUJO SILVA
10
ESTER COSTA FERREIRA
11
FABIOLA MOREIRA BATISTA
12
FRANCISCA SILVA OLIVEIRA
13
FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
14
HINDERLANDIA OLIVEIRA DA SILVA
15
INEIDE IZIDORIO MESSIAS
16
JEIR OLIVEIRA DE SOUZA
17
JEYSON FARIAS DE LIMA
18
JOAO BATISTA FELIX DA SILVA
19
JOCELIA FREIRE DE SOUSA
20
JOSE ADRIANO RODRIGUES SILVA
21
JOSE CICERO QUIRINO DOS SANTOS
22
JOSIEL VIEIRA LEITE
23
JOSIVAN DO AMARAL RODRIGUES
24
JULINEIDE SAMPAIO DE SOUZA
25
JURANITA DE SOUZA ARAUJO
26
KARLYANI ALMEIDA DOS SANTOS
27
KATIANE MARCOLINO DA SILVA
28
LARISSA OLIVEIRA MUNIZ
29
LEANDRO DOS SANTOS SALES
30
LEIDIANE PANTOJA SANTOS
31
LESSANDRO JOSE RIOS LIMA
32
LUIZETE ARAUJO DA SILVA
33
MARA REGINA FARIAS DE NAZARE
34
MARCELIA QUEIROZ DE ALMEIDA
35
MARCIA RODRIGUES DA SILVA
36
MARCOS ANTONIO TAVARES SOARES
37
MARIA CLARO DE SOUSA
38
MARIA DAS GRACAS PEREIRA AMORIM
39
MARIA DO SOCORRO NEVES SILVA
40
MARIA FRANCIMEIRE CORREA DOS PRAZERES
41
MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES
42
MARIA VERONICA CORREIA
43
MARILENA RODRIGUES DA SILVA
44
MERCEDES INACIO
45
NANCY ROSS PACHECO
46
NILMA BRITO QUEIROZ
47
ODINEIA MELO SANTOS
48
OTTO MATSDORFF JUNIOR
49
OZAIR BRASIL PADILHA
50
PATRICIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS
51
PAULO DE SOUZA SALES
52
RAIMUNDA CELIA TEIXEIRA DE SANTANA
53
REGIANE DA FONSECA BRAGA
54
REJAMIA ALVES DOS SANTOS
55
RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA
56
RUTH NAGIB COELHO ABUMUSSA
57
SHEILA ROSA SANTOS
58
SILVANA DEMETRIO MAGALHAES
59
SUZANA SUELY DE MUNIZ
60
VALDECIR LIMA DE ASSIS
61
VANIA GOUVEIA DO NASCIMENTO
62
VANJA BASTOS DA SILVA
ANEXO II – Portaria nº. 0256/14/SEED/GAB/RR
Ordem
Servidor
1
ANA CLARA ARAUJO SOARES
2
CARLISMAR JORGE GONCALVES MARINHO
3
CARLOS JAMES BARRO DA SILVA
4
EDNA JANUARIA DE MORAIS DA SILVA
5
ESTER COSTA FERREIRA
6
INEIDE IZIDORIO MESSIAS
7
JOSIEL VIEIRA LEITE
8
JURANITA DE SOUZA ARAUJO
9
MARCIA RODRIGUES DA SILVA
10
MARIA DAS GRACAS PEREIRA AMORIM
11
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SOUZA
12
MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES
13
RAIMUNDA CELIA TEIXEIRA DE SANTANA
14
SILVANA DEMETRIO MAGALHAES
15
SUZANA SUELY DE MUNIZ
16
VALDECIR LIMA DE ASSIS
17
VIDAL MACHADO FERRAO
ANEXO III – Portaria nº 0256/14
Ordem
Servidor
1
ADEMAR SILVA ALVES
2
ALCIMARA PEREIRA DOS PRAZERES
3
ANGELA LUCIA MATOS DE MESQUITA
4
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS
5
ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
6
ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS
7
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
8
CLEANY DA SILVA E SILVA
9
DELZILENE MARQUES
10
DANIEL FERREIRA COSTA
Matrícula
20098348
20008088
20009351
20110088
20099546
20050184
20057799
20110952
20096882
20097883
20110293
20110284
20099598
20009154
20050215
20098772
20004102
20098316
20099507
20098302
20098667
20004441
20069779
20120191
20111005
20110249
20009340
20012227
20096948
20097125
20007036
20006100
20022651
20088202
20023588
20098782
20009179
20077022
20096718
20110131
20050280
20099477
20093829
20009302
30000252
20097111
20000774
20097550
20099525
20045498
20110018
20090342
20110909
20091519
20098753
20004080
20097590
20098679
20098770
20110245
20081750
20050323
Matrícula
50009459
50001397
50002497
50000695
50002906
50001012
50016961
50000352
50001163
50028044
50022121
50000994
50000901
50018689
50000217
50000444
50027201
Matrícula
42001838
40004093
40000980
40001011
40001614
40001457
40001567
42002294
40001040
40002249
Data Inicio
1/3/2014
1/3/2014
4/3/2014
10/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
5/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
2/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
10/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
5/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
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6/3/2014
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Data Inicio
10/3/2014
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3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
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3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
10/3/2014
Data Inicio
3/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
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2/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
Data Term.
30/3/2014
30/3/2014
2/4/2014
8/4/2014
1/4/2014
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30/3/2014
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1/4/2014
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3/4/2014
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Data Term.
8/4/2014
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30/3/2014
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30/3/2014
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30/3/2014
30/3/2014
8/4/2014
Data Term.
1/4/2014
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Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
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DIONEIDE DE OLIVEIRA AMARAL
EDILSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE
ELEILDO ZACARIAS RODRIGUES
ELIZANGELA DIAS HONORATO CARVALHO
EMERSON PEDROSO MARTINS
FRANCISCO DOS SANTOS CAITANO
FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO
FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA
FRANCISCO RICHARDO GOMES MESSA
GEISEL MAIA DA SILVA
GRAZIELE AZEVEDO RODRIGUES
IRACY DA SILVA GOMES
IRISNEIDE PINTO DE ALMEIDA
JACOB GONCALVES ALENCAR
JADER PERES PIMENTEL
JEIR OLIVEIRA DE SOUZA
JOAQUIM NASCIMENTO RODRIGUES
JOCELMA VIANA DE ALMEIDA
JOSE CICERO QUIRINO DOS SANTOS
JUCIVAL DA SILVA ARAUJO
JURACY LIMA PEREIRA
LEONICE ALVES DA SILVA
LUCIANA CHAVES SILVA
MARCELO RODRIGUES BATISTA
MARIA DE FATIMA BRIGLIA ARAUJO
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SOUZA
MARIA FRANCIMEIRE CORREA DOS PRAZERES
MARIA ORLENE DE OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DE SOUZA
MARIA WALTERMIZA RAMOS
MARTA CRISTINA DA COSTA SILVA
MAURICIO FANTESIA
MOACIR DOS SANTOS
NOELMA MODESTO DE SOUSA
OSMIR MORAIS SANTOS
OTTO MATSDORFF JUNIOR
PEDRO DE OLIVEIRA NETO
RAQUEANE FERREIRA COSTA
RAQUEL GONCALVES DIAS
REGINA DE ANDRADE GOMES
REJAMIA ALVES DOS SANTOS
RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA
ROSEMARY PEREIRA NUNES
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
SUZETE KISSY DA ROCHA RODRIGUES
TATHIANE ALVES CRUZ
VERA CLAUDIA DE SOUZA
WAGNER SILVA FEITOSA
WANIUZA OSORIA DE SOUZA
WILLIAMS DOS ANJOS CRUZ
YARA SUELI DE OLIVEIRA GOMES
42001878
40001620
40001042
40001093
40002240
42001632
40002141
40001359
42001777
42002194
40003645
40004201
40003810
42001542
40002046
40003385
40003006
40000183
40003951
40001821
42001381
42001474
42002004
43002578
40004092
42002213
40001213
40004309
40001181
40001189
42001665
40000639
40001156
40001085
40004680
43005411
42001804
42001881
42002220
40004324
40000807
40003010
40001188
40000014
43006378
43001611
40001208
40004419
40001046
40003163
40001927
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1/3/2014
1/3/2014
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2/3/2014
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3/3/2014
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19/3/2014
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5/3/2014
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10/3/2014
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3/3/2014
3/3/2014
3/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
1/3/2014
5/3/2014
4/3/2014
1/3/2014
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1/3/2014
24/3/2014
1/3/2014
3/3/2014
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1/4/2014
30/3/2014
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31/3/2014
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EXTRATO DO CONTRATO N°.002/2014
Processo Nº. 17101.003410/13-49
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto.
Contratado: MR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA - EPP CNPJ Nº:
34.794.225/0001-95
Objeto: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os
Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacional e
Internacional.
Vigência: até 31/12/2014.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 21 de janeiro de 2014.
Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA - Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - Contratado.
REF. PROCESSO Nº. 17001.014024/08-47
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
DECISÃO
Trata o presente acerca de Sindicância Administrativa instaurada para apurar a conduta
funcional do servidor, FLAVIO GALVÃO COSTA, matrícula 071229801, CPF n°
409.466.653-20, ocupante do Cargo de Professor Temporário, no que diz respeito ao
ocorrido na Escola Estadual Joaquim Nabuco – Uiramutã/RR, conforme teor do
relatório de fls. 04 dos autos.
As denúncias em desfavor do Servidor (às fls. 04 e 09/10) tratam de suposto
aliciamento de, à época dos fatos, menores/alunos da instituição de ensino a pouco dita
– local onde o denunciado encontrava-se lotado - e de provável conduta repressiva por
parte do professor com o intuito de coagir os pais dos adolescentes.
Após análise do caso, diante da constata prescrição administrativa, a ASSLEG/SEED
opinou pelo arquivamento do feito, conforme preceitua a Lei nº 418 de 15 de janeiro de
2004, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual e dá outras providências, em seu artigo 54 estabelece o que se segue, “in
verbis”:
“Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que
decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data
em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
§ 1º No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da
percepção do primeiro pagamento.
§ 2º Considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade
administrativa que importe impugnação à validade do ato”.
Diante do exposto, e com supedâneo da Nota Técnica nº 15/2014/ASSLEG, decido
pelo arquivamento do presente processo.
Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto/SEED
Portaria nº. 0039/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Correção de Fluxo no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Barão de
Parima, localizada no Município de Boa Vista/RR.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. - 2013
Nº
ID
NOME DO(A) ALUNO(A)
1.
114959237545
CAMILA BATISTA AMARO
2.
111056123507
CAMILA JULIÃO DE JESUS
3.
112000546284
DANIEL LUCAS BARROS BAÚ
4.
110950368406
JAQUELINE LITLE MARCELINO
5.
114774459860
LUCAS CORREA DE CAMPOS
6.
110712954707
MATEUS DE OLIVEIRA SILVA
7.
115306513874
MATHEUS LOPES DE SOUZA
8.
114849876675
MIRIAN DE SOUZA
9.
115304013483
NATASHA ANIELE ALVES RODRIGUES
PÁG. 07
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO 8º/9º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL – CORREÇÃO DE FLUXO.
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
ID
119095125326
115304483366
110452724006
112985103419
112684008077
116601869430
111660087898
112751824616
111358336309
110263416045
113739963661
113476748293
110829944809
112145121195
110301726921
113807708072
NOME DO(A) ALUNO(A)
ALINE OLIVEIRA DA SILVA
ÁLVARO KROETZ GRANGEIRO GOMES
ANDREZA PEREIRA BRASIL
ANTONIO WENDEL CRUZ LISBOA
BRUNO RODRIGUES LIMA
EZEQUIAS BATISTA DE OLIVEIRA
FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES
FRANCISCO ROSA LIMEIRA
JEHNNYE DA SILVA NUNES
LEONARDO RAMOS BATISTA
MAXSUEL TORREIAS ASSUNÇÃO
PAULO VINICIUS OLIVEIRA BORGES
RAFAEL OLIVEIRA SANTANA
RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS
TATIANE MOREIRA DA SILVA
VITÓRIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
ANO
8º/9º
8º/9º
8º/9º
8º/9º
8º/9º
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8º/9º
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8º/9º
8º/9º
8º/9º
8º/9º
8º/9º
TURMA
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
COR. FLUXO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0040/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular nos anos letivos de 2013, 1996, 1997, 2000 e 2012, da Escola
Estadual Professor Camilo Dias, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2013
114160744060 - A´Dria Eugênia Bandeira Nobre; 113547227878 - Alessandra
Guimarães Lira; 113245417259 - Alexandre Alencar Fernandes; 112527601676 - Ane
Gabrielle Rodrigues Moreira; 111466983050 - Andriane Souza Silveira;
115535364796 - Angelo Matheus Monteles Santos; 112827049740 - Bianca Vitória
Uchôa Rodrigues; 112004987714 - Breener Moura Ferraz; 113354346905 - Bruno
Rodrigues Peixoto; 112675413266 - Carla Alessandra Cipre Moreira; 111317059394 Carlos Henrique Santos Rodrigues; 113588880517 - Carlos Pereira da Silva Teles;
113205581511 - Carmen Heloísa Lana; 113396359410 - Cisjordania Nazaré Silva
Sobral; 111131706381 - Eberth Silva Sousa; 111660134802 - Eduardo Felipe Soares
de Oliveira; 112643028006 - Eduardo Siqueira Lima; 114589698438 - Elias Silva
Gomes; 112266335447 - Elinara Erley Ferreira Franco; 112641531711 - Emanuel
Sobral Santos; 114966676893 - Emerson Pires Cosmo; 114506434349 - Eric Gabriel
Policarpo Wanderley; 112565961595 - Eros Vitor Teixeira de Miranda; 115306102653
- Fabricio Afonso de Vasconcelos; 116604222569 - Fabrício Sousa Araújo;
116631122669 - Fernanda Ketlen Pereira Marques Padilha; 113245442369 - Fernanda
Sousa Bindá de Carvalho; 113289175099 - Fernando Afonso de Vasconcelos;
111056129378 - Fernando Silva Barbosa; 113581568917 - Gabriel Alves Feitosa;
112341252698 - Gabriel Rocha Corrêa; 110605012368 - Gessyca Vitória Oliveira
Santos; 114397040230 - Heverton Oliveira Carraro; 112792616767 - Iasmin Maia
Fonseca; 115305189401 - Ingrid Beatriz Wanderley dos Santos; 114883486779 Jenyfer Alayla Rosas da Silva; 111467510105 – Jezreel Reuel Pascoal dos Santos e
Silva; 110301735750 - Jhone Queiroz Vieira; 114849960680 - Jonas Almeida Sousa;
114281501290 - Jonatas da Silva Pereira; 116237685609 - Josué Oliveira da Costa
Júnior; 110831421605 - Jucyellen Aimone Matos Galvão Mendes; 113135454141 Kaio Andrews Laranjeira Nunes; 111962187496 - Katlen Karolayne Ribeiro Neto;
112339643804 - Kethéen Anne da Silva Souza; 111551894776 - Kivia Laissa Silva
Silva Moura; 115306326330 - Leandro Costa Tupinambá Júnior; 113279729806 Leticia do Carmo Alves Portela; 112113323461 - Liliane Pereira de Souza;
111316189987 - Lucas Vieira da Silva; 114589697890 - Luzia de Souza Nascimento;
114790685437 - Marcela Tornello Lopes; 111509247725 - Marcos Eduardo Batista
Leite; 119020791752 - Marcos Hiury Rodrigo Pires Holanda; 114887794656 - Mayara
Franco Jacauna; 112264153775 - Mikaelle Aricia Calmon do Vale; 116382749914 Natália Bruna Williams James; 116598391732 - Natália de Souza Santos;
111509224865 - Nathan Deivson Conceição Araújo; 111089936485 - Nharryme
Oliveira da Silva; 113513370929 - Oséias Santos de Santana; 110452733099 - Pedro
Guilherme Vieira Soares; 112792604670 - Raine Pinto Araújo; 111090468392 - Rafael
Moreira do Nascimento; 114665115400 - Raquel Soares Aguiar; 116326028220 Ronny da Cruz Junior; 116325920707 - Sâmara Thays de Souza Little;
110563680988 - Sara Ádria Souza Gomes; 112004993790 - Thaís da Silva Martins;
110563680988 - Thalison José de Sousa Santos; 116326060540 - Thayná Beckman
Aliaga; 114273793864 - Thyfany da Silva Viriato; 114285236930 - Tifany Michelly
dos Santos Batista; 110335524965 - Valmir Silva de Oliveira Júnior; 112113279656 Vanilson Corrêa da Silva; 114031565142 - Webson Dias Nobre; 111775078468 Weslley Paulo do Carmo Freitas; 112826286071 - Willon Rilley Rosas Mendes.
Ensino Médio Regular – 2013
123132537674 - Alfredo Vasquez de Almeida; 111735664145 - Aline Silva dos
Santos; 11509220100 - Amanda Marques Cavalcante; 112113247533 - Ana Karolaine
Melchior Leite; 113169911642 - Ana Paula Melchior Leite; 111056090307 - Andreia
Michelly Almeida Barros; 113739424108 - Antoniel Batista Montes; 116391749662 Átila Brás Cubas Leal Costa; 110831344503 - Beatriz Machado da Silva;
113473346291 - Camila Rocha Corrêa; 111812588800 - Cibele do Nascimento Alves;
114623562491 - Daniela Soares Fernandes; 113512840450 - Darliane Galvão Mota;
112984533720 - Dheisson Yuris Alves Costa; 114966254042 - Diêne Peixoto do
Nascimento; 116387746336 - Dyanna Kelly de Oliveira Pereira; 112037821521 Evellys Cristina Matos de Oliveira; 112191163350 - Giovanna Raffaela Raffler de
Sousa; 112716997968 - Heike Willard Frederico Leite; 114548036309 - Jeremiah
Moses Souza dos Santos; 115303480304 - Jéssica Beserra Lima; 115303474673 Jéssica Rayane Melo Pereira; 112943491127 - João Gabriel Rodrigues Moreira;
115665430020 - Kassia Regina Freitas da Silva; 110301759773 - Kaytyanne Pereira
de Souza; 114397040906 - Laiane Camilo Costa; 114925227326 - Larissa Santos do
Nascimento Pantoja; 119578560922 - Liliane Araújo Silva; 115306238636 - Linconl
Melo da Silva Junior; 114774462224 - Luan Silva de Matos; 111433746653 - Lucas
Vinicius Farias Silva; 110528943218 - Luciane Pereira Monteiro;112343969719 Luiz Vinicius Pinheiro Machado; 121589767640 - Mateus Monteiro Mota;
112490434259 - Matheus Araújo Moreira; 123953895795 - Milena Costa Menezes;
110075498404 - Nayra Graziele Coelho Silva; 116391531446 - Ozana Raquel Correa
dos Santos; 116382871639 - Paulo Henrique Nascimento Martins; 110000044651 Paulo Roberto Cunha Antero; 112339667150 - Renata Mirela Cavalcante de Carvalho;
114623580473 - Risonete Castro de Jesus; 114548028713 - Rodrigo Correa Sousa;
115305949520 - Rodrigo Trindade Mendonça; 110678943906 - Samantha Zandonai
PÁG. 08
Diário Oficial
Spangenberg; 112685392105 - Sâmara Oliveira Figueiredo; 112490446931 - Sâmia
Letícia Pereira Soares; 116387768143 - Sebastiao Salgado Bezerra Junior;
112490439641 - Shirlene Ketelen Araújo Saraiva; 114625021722 - Tales Bruno da
Silva Isaac; 112491550961 - Taynara Cristina Martins Barbosa; 116326295857 Walkyria Silva Figueredo; 114217301200 - Wislãn Homero da Silva;
Ensino Médio Regular -1996
Cleudete Silva Maranhão; Edilene Chaves Silva.
Ensino Médio Regular -1997
Joana Marques Ribeiro.
Ensino Médio Regular -1999
Agmael Souza Moura.
Ensino Médio Regular - 2000
Judá Rodrigues Soares
Ensino Médio Regular – 2012
111098571109 – Abel Leal Kommers; 114470460990 – Janso Vitor Minhos de
Lacerda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 30 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
ERRATA – (Escola Estadual Professor Camilo Dias)
No Art. 1º da Portaria 1752/13 – SEED/GAB/RR, do dia 12/07/2013, publicada no
D.O.E nº 2073 de 16/07/2013 da Escola Estadual Professor Camilo Dias, localizada
no município de Boa Vista/RR.
Onde se lê: Railani Ferreira da Conceição - 113245417925
Leia-se – Railani Gomes de Matos – 113245417925
Dê-se ciência, Publica-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0041/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Euclides da Cunha, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 2013
116.455.375.369 Ademar Alves Pereira Júnior
110.564.323.305 Allef Lucas de Freitas Coutinho
119.043.828.270 Alice Noronha Oliveira Lima
113.279.269.708 Almir Francisco Teixeira Neto
114.589.147.806 Alyne Mariano dos Santos
113.211.019.706 Alysson Mariano dos Santos
115.754.265.793 Amanda Gabriella Alves de Almeida
115.305.739.712 Amanda Vitória Alves da Silva Pinho
115.305.724.871 Anderson Matheus Santos Silva
110.563.325.495 Ane Caroline Pires Ramires
116.521.289.720 Arthíris Irís Souza da Silva Ernesto
115.306.036.251 Brenda Barreto Guimarães
115.306.321.703 Cainã Vitoria Almeida do Nascimento
114.090.604.701 Caique Mesquita Level
113.430.371.740 Carla Andressa Souza da Silva
116.325.946.099 César Lucca Oliveira de Magalhães Queiroz
113.320.788.778 Cleiton Souza Amorim
110.452.766.345 Edneia Gimenes Rodrigues
112.716.973.430 Eduarda Gabriela Mograbi de Lima
114.321.684.527 Eduardo Leandro Estevam
116.472.137.624 Elen Gardenia Anselmo de Carpio
114.217.271.530 Francisco de Assis Martins Silva Júnior
113.732.063.576 Gabriel Menezes de Melo
113.281.549.399 Gabriela Maria Mendes Pereira
112.415.041.059 Glenda Frederico de Souza
115.306.522.199 Hérikles José Veríssimo Frota
113.471.740.367 Herly da Silva Torres
114.699.027.708 Icaro Mateus da Costa Lima
113.622.687.206 Igor Danilo Sales Pereira
112.373.369.299 Isabela Emlly Menezes Sampaio
115.305.972.000 Isadora Mateus de Matos
112.416.551.891 Isis Raquel Carvalho Nunes
115.305.933.870 Jhennifer Emanuela Fernandes Marcelino
116.325.977.997 João Paulo Coutinho
110.075.534.990 João Paulo William
114.548.065.325 João Victor Jales Dinelly
115.305.925.001 Joecir Silverio Monteiro Júnior
115.306.349.110 José Augusto Cordeiro Calixto da Costa
112.716.963.710 Juliana Almeida França
120.384.948.196 Juliana Carolina da Silva Lima
114.623.547.344 Juliana Isabely Silva de Sousa
112.909.594.636 Kadu Lima Saraiva
111.660.112.329 Kaíque Scott Allicock dos Santos
114.472.626.461 Kayro Duarte Barros
110.565.323.198 Kelsen Thiago Hipólito Diniz
113.547.258.676 Laryssa Stefanny Gomes da Silva
111.098.647.369 Lincoln Richil Castelo Branco
114.849.911.411 Lorena Kely da Silva Mundim
120.385.147.200 Lúcio Blendo de Souza Queiroz
112.641.573.554 Marcus Vinícius Cujui Orihuela
115.306.098.443 Marcus Vinícius Mota de Melo
120.386.882.222 Maria Eduarda Carneiro de Lima
115.305.938.405 Mariana Costa Magalhães
111.098.780.794 Mariane da Silva Ferreira
110.260.674.990 Mateus Nunes Macêdo
113.773.789.504 Matheus de Souza Aguiar
115.305.953.390 Mikaella Silveira Sanches
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
112.792.619.430 Nayara Moreira de Aguiar
110.572.072.685 Nicholas Daniel Alves da Costa Sousa
110.784.993.300 Paula Camila Soares Lucena
110.647.324.619 Pedro Vinícius Menezes Costa
115.306.301.265 Phelipe Jansen Gama da Silva
115.306.333.540 Raila Rodrigues Bezerra
112.752.289.765 Raquel Simplício Costa
114.397.076.188 Rayheli Nascimento da Costa
120.386.867.509 Rejane de Souza Soares
120.385.347.137 Reginaldo Jôsephe de França Mendes do Nascimento
113.128.149.002 Roberta Karoline Galvão Campos
112.490.422.323 Rodrigo Alves de Oliveira
116.591.224.733 Samella Rayane Santos Rocha
112.453.939.873 Stanley Lukas Santos Cruz
112.565.986.156 Stéfani Luciana de Souza Silva
115.285.502.852 Stefanny Oliveira Amorim
110.226.273.090 Taimara Neves de Souza Cruz
119.087.090.497 Thaysa Silva Magalhães
114.217.265.645 Thissiani Rúbia Santana do Nascimento
113.698.256.338 Tiffany Lorena Freitas de Lima
114.883.258.474 Victor Wagner Pereira de Brito
115.306.040.607 Vitória Maria Oliveira Silva
112.834.047.960 Walderlane Marques do Nasciment
111.165.596.929 Winnícius César Alves de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 30 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0042/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do curso Ensino Médio
Formação Geral no ano letivo de 1995 e 1998, Ensino Médio Regular no ano letivo
de 2013 da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de Boa Vista/
RR.
Formação Geral/Ano Letivo-1995.
Ivoneide Franco da Silva
Formação Ensino Médio Regular/Ano Letivo-2013.
Victória Macêdo Vilhena
Formação Geral/Ano Letivo-1998.
Cleuton de Almeida Rezende
Formação Geral/Ano Letivo-1998.
Rafaela da Silva Rocha
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0043/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do 9º ano do Ensino
Fundamental Regular no ano letivo de 2013 da Escola Estadual Monteiro Lobato,
localizada no Município de Boa Vista-RR.
Nº
01
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36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
ID
CENSO
114849873811
113897378611
117457767290
120218928326
115303144371
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111660147629
111022700676
113226992081
116387433478
111014318903
114217265998
112609913779
116170806671
116022360705
110184557878
114733094506
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113515619797
110265649306
113245472004
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113138266699
113515718345
113666560830
113817486943
112383484163
110864305221
111846723697
112264175906
112264143460
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115245218258
119061140721
114659052787
110562028152
115303025879
114746289661
115303020800
112383443211
111100047963
113018912151
115504246880
111735700206
112760957836
114440976521
NOME DO ALUNO (A)
Alex Eduardo Viana Cruz
Alexsya Mady Macedo
Ana Carolina Delmondes de Freitas
Ana Desireé dos Reis Ribeiro
Ana Leticia Morais da Silva
Ayane Camila de Araújo Silva
Alexandre Valério de Macedo Visintainer
Antonio Ricardo da Silva Saraiva Filho
Antonio Rodrigues de Melo Neto
Alexandre Pires Mateus Lacerda
Ariele Rocha da Silva
Alynelson Lucas Mesquita Farias
Amanda de Brito Barbosa
Ana Alicia Ferreira Silva
Adriane Rafaele Rodrigues da Silva Oliveira
Alessandro Ferreira Silva
Amanda Nogueira Barbosa
Anderson Arruda Alves
Ayrton Hugo Freitas da Silva
Aline Pereira Lima
Beatriz Lima Rocha
Bianca Marques de Pinho
Bruno Miranda de Sousa
Bruna Rafaeli de Sousa Luiz
Beatriz Helena Alves Paz
Caio Robson Campos da Silva
Calina Diniz Barbosa
Carlos Miguel Reis Castro
Carlos Alberto Carvalho dos Reis
Cecília Manuela Aleixo Manduca
Charles Silva Machado
Claudia Gabriele Rodrigues Ramos
Dálete Alves de Oliveira
Davy da Silva Sousa
Danielle Nattalia dos Santos Cerveira
Denis Hudson de Sousa Pereira
Davi Mardel Lopes de Magalhães
Débora Regina Costa Pessoa
Daniel Mardel Lopes de Magalhães
Darkson Bonfim de Paula
Eliane Bernardo Nogueira
Emille Laila Nobre Coêlho
Evellyn Ravena de Morais Amorim
Emanuelle Alencar Martins
Emanuelle Costa Menezes
Ezequiel Brasil de Aquino
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº
47
48
49
50
51
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54
55
56
57
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59
60
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71
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81
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90
91
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94
95
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99
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115
116
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118
119
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121
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124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
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141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
ID
CENSO
110033189594
116583080426
112531515479
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115306120805
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116146640645
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114016861682
112911903179
110033725038
112383484325
112834084229
114290088227
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111693650273
115302935707
116382862729
116827741205
112225781582
110873686771
111855146354
116566449247
115302957930
115302936509
111172786380
115263610270
112299628834
112059212730
112985024209
112601680937
111770787754
110715315306
111131742698
114925247866
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112751600424
111936852305
115303180769
113052382909
115859534077
112448422574
115304889230
114431592716
112716980720
111886823854
113440159727
115247548204
115305175754
114742841246
115302940298
113953394737
113128259959
112490455256
113622699727
115306453952
119845979148
113362538354
119983083166
116188323524
110000025789
114440976874
112684107130
112078897506
116648429185
110303216394
112147716960
113515636101
112524219150
113893336710
111617800685
110033432529
111358314160
115202425650
113213857229
113064220194
112641540540
110713226993
119004341489
110452730405
112792593023
110712757634
113742207953
110226288870
111997810963
111886842301
110344290432
111769527736
114623529362
114273060280
Diário Oficial
NOME DO ALUNO (A)
Eline Dayane Rodrigues Guimarães
Emanuelly Felix Cavalcante de Andrade
Emilly Cristiny Pereira da Costa
Estella Yara de Araújo Nunes
Emanuel Costa Menezes
Emely Silva Lima
Eduarda Vitória Higino dos Prazeres
Ellen Bárbara Guimarães de França
Felipe Rodrigues Chaves
Fernando William da Silva Ferreira
Francisco Kaio Guimarães Visgueira
Francisca Loyanne Passos Lima
Gabriela Araújo Lima
Gabriel Silva Brandão
Gabriela Mendonça Lopes
Geisiane Rodrigues Nascimento
Gisleine Ferreira Lima da Silva
Guilherme Silva de Jesus
Gustavo Anthony Lima Minotto
Hanna Thália Guimarães Vesgueiro
Henry Amoras dos Santos
Isis Jeyciane Luciano de Souza
Izabela Schipitoski
Isabela Fernandes Barbosa
Isabela Jakeline Cavalcante Aires
Izannah Cristhiny Brasil Vieira
Ingrid Letícia de Lima Oliveira
Jakeany Uchôa Borges
Jaqueline Lima Tomaz
Johanna Padron Teles
Julia Tereza Dallolmo
João Guilherme Maciel Machado dos Santos
Jorge Luiz de Alencar Correa Damasceno
José Vinicios Alves Cantanhede
Jayane da Silva Oliveira
João Pedro Melo Rodrigues
Jackelyni Felix de Miranda
Jansley Silva Ferreira
João Lucas de Souza Silva
Juan Matheus Fidelis do Nascimento
João Heitor Leó Pontes
Karolina de Sousa Junqueira Pereira
Kaio Alves de Araújo
Kennedy Wendel Ileus da Silva
Kethellem Eduarda Ilheus da Silva
Kevelly Larissa Macedo
Laura Cadete e Silva
Laura Larissa Araújo Garrido
Letícia Karen Rodrigues Macedo
Leonardo Vieira Costa
Lorrana Keycy Florentino de Carvalho
Louis Dara Coelho Lima
Lucas Costa Uchoa
Lucas Fernando Vieira de Souza Oliveira
Lara Liny Santos Cunha
Luis Fernando Macedo de Jesus
Luiza Dayana Souza do Nascimento
Marielen Santana de Andrade
Maria Eduarda Gomes Gough
Maria Isabella Queiroz Barros
Matheus Ferreira Costa Correia
Matheus Israel Ferreira
Matheus Peterson de Souza Cruz Maciel
Mykael Jhonata Araújo Santos
Mychelle Silveira Barbosa da Silva
Natalia Elesbão Araújo
Nicolas da Silva Saraiva
Nikolas Sérgio Terminele Rodrigues
Rhafael Vieira Vitalino
Thifane Rodrigues Furtado
Pablo Henrique Spinola Oliveira
Paula Ohara de Vasconcelos Martins
Paula Kayller dos Santos Trindade
Pâmela Kaine Joaquim Paulino
Paulo Victor Correa de Andrade
Rafaela Menezes Lourenço de Sousa
Raynara de Souza Mota
Rayssa Alves da Silva
Renaldo Silva Borges
Rebeca Cristina Santos Moreira
Renata Karolynny Amorim de Assis Silva
Ruth da Silva Cavalcante de Lucena
Rute Santos Santiago
Sandy do Vale Waismann
Sarah Alexia Nobre Bernardo
Stephany Kennya de Lima Martim
Stefany Rabelo Capaverde
Thais Helena de Albuquerque Farias
Thaliny Matos de Souza
Tayna Nascimento Dias
Thalia Gabrielle Sales Moraes
Vagner Coelho de Moraes
Vanessa Souza dos Santos
Vinicius José Ribamar
Vitor Henrique Rodrigues Freitas
Victor Mesquita de Azevedo
Victor Chinelatto Mathias
Victor Paulino Guedes Farias da Silva
Victória Raphaela Nascimento Rodrigues
Vanessa Helen do Nascimento Costa
Vinícius Gabriel Alencar Martins
Victor Hugo Viana Lira da Silva
Vitor Galha Huanca
Warllison Bruno Carvalho Freitas
Wairan Silva Basílio
Witalo Alves de Souza
Yanna Adriany Guimarães Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0044/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Regular
no ano letivo de 2011 e Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e
Ensino Médio – EJA, nos anos letivos de 2013, da Escola Estadual Henrique Dias,
localizada no Município de São João da Baliza/RR
Ensino Médio Regular - 2011.
Edilene Paula dos Reis
Ensino Fundamental Regular - 2013.
Abiner de Souza Costa; Adaite Ferreira Ramos; Adrielson Almeida Jacó; Alan Costa
Silva; Alan Eudes Azevedo Costa; Aline Helena Zago; Amanda da Silva Cruz; Amanda
Karla Lima Nunes; Ana Gabriele de Souza Moraes; Ana Paula Gonçalves Pereira; Ana
Sandnayra Costa da Silva; André França dos Santos; Andressa dos Santos Souza;
Antonia Lucila Pedrosa Silva; Arthur Maia Sivirino; Ataías Elioenay Oliveira Pereira;
PÁG. 09
Belchior Ferreira Cruz Neto; Camila da Silva Costa; Camila Eloisa Falcão; Camila
Souza Castro; Carla Yasmin Silva da Silva; Carmelita Araújo da Silva; Caroline Lima
da Conceição; Cássia Eduarda Souza Lysyk; David Coelho da Silva; Deany Pereira
Santos; Ednaira Aparecida Alves Pereira; Eduarda Costa da Silva; Eduarda Cristina
Lopes Rio; Eduardo Lira Castro da Silva; Eliza Marry Macêdo dos Santos; Eloisa
Silva Lima; Emelly Moura Lima; Érika Paulina Silva Nascimento; Ernandes Gaspar;
Eudma Rosilene Borba Machado; Everton Araújo da Silva; Fabrício Vieira Araújo;
Felipe de Melo Medeiros Silva; Felipe Lima Aguiar; Felipe Silva Sousa; Fernanda
Alves da Silva; Flávia da Silva Almeida; Francisca Marciana Machado Pereira;
Francisco Cássio Dionízio de castro;; Francitônio da Cruz Santos; Fredson da Silveira
Almeida; Gilberson Vieira da Silva; Hemilly Nascimento Silva; Hiago Matheus
Machado Almeida; Hosana Gomes da Silva; Hosana Gonçalves Lima; ítalo Felipe da
Conceição Abreu; Itamar Pereira dos Reis Junior; Jaciele Costa Siqueira ; Jaine Kelly
Melo da Silva; James Santos Dutra; Jefferson Marques Avelino; Jéssica Sousa Silva;
Jhevirson Jocicley Lima Forte; João Vitor Alves de Oliveira; Jonh Alves de Lima; José
Luis Oliveira da Silva; José Paulo Ferreira Pinheiro Júnior; José Rafael da Silva Lima;
Joshuan Reynisson Paiva Silva; Josimar Dias da Silva; Karen Cintia Pureza de Jesus;
Karina Nascimento Oliveira; Karla Brandt Maciel; Kézia Gonçalves Lima; Klenda
Huana Martins de Oliveira; Larissa de Sousa Romão; Laysla Blank Damasceno;
Letícia Araújo Salles; Letícia de Araújo Torres; Lindellee Silva Gomes; Lívia
Karolinny de Souza Borba; Luan Peterson Costa Silva; Luane Freitas da Silva; Lucas
Cruz de Melo; Lucas de Souza Matias; Luiz Felipe Mota Chaves; Luiz Henrique
Oliveira da Silva; Marcelo Augusto Santos de Jesus; Marcos Gabriel Alves de Aguiar;
Marcos Vinicius dos Santos Mercês; Maria Deivanir Nepumoceno Cruz; Maria
Eduarda Motta Carvalho; Maurício Souza da Silva; Maylane Santos da Silva; Mikaely
Oliveira Porto; Milena Nunes da Silva; Naine da Silva Alcantara; Natanael Santos
Silva; Nayane Stefany Lopes da Conceição; Paulo Francisco Moreira Junior; Pedro
Andrade da Silva; Priscila Railane Rodrigues da Silva; Raimara Rodrigues da Costa;
Rarissa Milena Rodrigues da Silva; Renata Kally da Costa Reis; Ronaldo de Sousa
Lima; Sabrina da Cruz Almeida; Sadrak de Souza e Silva; Sara Oliveira da Silva; Taís
Paiva da Silva; Thaís Rivane Soares Chagas; Thális de Sousa Carvalho; Thalisson
Vinicius Soares Chagas; Uandra dos Santos Lima dos Reis; Valéria Castro da Silva;
Vanderson Ferreira Ramos; Wanderson Moura da Costa; Wellinton Santos Lima;
Werlein Lima da Silva; Wesley Soares Santos; Yago Felipe Vieira Aguiar; Ynes
Ribeiro dos Santos
Ensino Médio Regular 2013.
Aldenes Luiz Wai Wai; Adriana Lopes da Silva; Aldair Dias Brandt; Alexsandra
Augusta Sobrinho; Aline Carneiro Prado; Ana Raquel de Melo Medeiros; Andreia
Pereira Dutra; Ariane Cristina Souza da Silva; Beete Wai Wai; Bruna Mayara da Silva
Sousa; Chrislene de Almeida Torres; Daniel Santos da Silva; Denize Santos Cruz;
Denzel Lee Silva Gomes; Divina dos Nascimento Nobre; Elane Soares Gama;
Elisângela dos Santos Barcelar; Eloisa dos Santos Rodrigues; Erivelton Silva
Barbosa; Fernanda de Sousa Cunha; Franciele Leitão da Silva Géssica Rodrigues
Silva; Gleyson Barcelar Gomes; Ífta Nael Oliveira Pereira; Iraildes dos Santos Moura;
Jardel Sebastião da Silva; Jeferson de Sousa Silva; Jociclei Castilho de Abreu; Johnes
Eduardo da Silva; Jonas Brito da Silva; José Lucas dos Santos Melo; Josualdo Silva
Mestre; Luã Menezes Damasceno; Lucas Castro de Oliveira; Márcia Rodrigues de
Sousa; Maria Daniele Vasconcelos dos Santos; Mayara Rodrigues Rocha; Micael Júlio
da Conceição; Milena Taisa Coelho Vilas Boas; Natália de souza Machado; Oscar
Ubirajara Márcio Marsico Raul Noro Xeerin Wai Wai; Renaiza de Souza Costa;
Robson Francisco Borba Machado; Rômulo Lira Castro da Silva; Ronaldo Silveira
Nazaré; Sandy Maykele Lira Lagos; Sebastiana Santana da Silva; Tatiane Conceição da
Silva; Udaíres dos Santos Lima; Wanderly Pawteri Wai Wai; Weberson Dias Quimas;
Wellyta Santos Pereira; Welvis Erikis Nascimento da Costa.
Ensino Médio – EJA 2013.2
André Luiz Karol Mota Scudlarek; Auriana Cunha Santana; Brenda da Silva dos
Santos; Edson Wai Wai; Elizabete Lima Loiola Alves; Fabiano de Almeida Aguiar;
Idaiane Beserra Pereira; Igor Guerra Queiroz; Isaac Barbosa de Souza; Jaziel Wai Wai;
Jonathan da Silva; José Maria Andrade da Silva; Kiberto Wai Wai Souza; Maria
Tatiana Leite Batista; Paulo Sebastião dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0045/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular e EJA segundo semestre do ano letivo 2013 da Escola Estadual Dom
Pedro II, localizada no Município de Iracema – RR.
Ensino Fundamental Regular-2013.
Aline Soares de Sousa;Alirrar Sousa Milhomem;Ana Kézia Porto Justino;Antonio
Barros da Silva;Cleibson Rodrigo da Silva Lopes;Daniel dos Santos
Moreira;Darlivan da Silva Pereira;Eliana Ferreira Gomes Cabral;Jarlisson Delfino de
Melo;Késsia Gomes da Silva;Lucas Ataide Nogueira de Oliveira;Lucas da Silva e
Silva;Márcio Costa Reis;Maria Francisca da Silva Lima;Marinayra Késsia Evangelista
de Almeida;Maristele Oliveira dos Santos;Mathias dos Santos Almeida;Rafael Soares
dos Santos;Rayla Raminy Lima Nascimento;Reyla Souza Milhomem;Roniere Rocha
Freitas;Taynara Rocha Freitas;Theurllen da Silva Guivares;Williany Silva dos Santos;
Alíssia Borges Souza Silva;Amanda Suely Sousa Santos;Antonio Carlos da
Conceição Santos; Franciele Cardoso da Silva;Gabrielle Gomes Costa; Kaline
Dhyovana dos Santos Almeida; Luana Cardoso da Cruz Arruda;Magno Augusto Klein
Vieira;Marcos Levi;Nathalia Caroline Brasil Sobral;Pablo Pereira da Silva;Renato
Cardoso Lima;Rita de Cássia Silva Oliveira;Rômario Albert Barroso
Nascimento;Samuel Façanha Bastos;Tamires Soares de Sousa;Wélington Nascimento
de Araújo;Welisson Costa Silva;Weverson Santos Silva; Leandra Maria Oliveira de
Sant’anna;Alexia Pabline Pereira Cardoso;Andre Luiz Costa Sousa; Daia Poliana
Borges Machado;Elisdeny Silva Oliveira;Francisco Ivaldo Souza Silva;Gedean Ferreira
da Silva;Glardênha Barrozo Magalhães;Guilherme da Silva Damasceno;Guilhermina
Brito dos Santos Silva;Iara Oliveira Costa;Igo Lima Pereira;Jamile Sales Rocha;João
Vitor Sena Pereira;José Barbosa da Silva Júnior;Kaio Willian Gomes dos Santos;Leiry
Viviane Brito dos Santos;Lindaura Kassandra da Silva Mourão;Lirete dos Santos
Ferreira;Maeli Santos Barbosa;Marília Evangelista dos Santos;Marlison Gomes
Rodrigues;Missi Tatiane Evangelista Pinto;Natália Silva de Melo;Raquel Fernandes
da Silva;Valéria de Sousa Martins;Victor Araújo dos Santos;Yara Fernandes Sousa;
PÁG. 10
Diário Oficial
Dhemenson Welleson Silva dos Santos;Felipe Sales Barroso de Souza;Gabriel
Santos;Geovane Nascimento Lopes;Hudson Souza da Silva;Ivanildo de Jesus
Costa;Janilson de Oliveira Souza;Jeferson Andrade da Silva;Jhones Weverton Silva de
Abreu;João Vitor Camelo Silva;Kairo Silva Sirino;Lindalva Silva de Queiroz;Lucas
Paiva Medeiros;Magaly Procopio Dantas;Matheus Sousa Noia; Mikaelle Pequeno de
Lima;Milene Sousa Santos;Noé Pereira da Silva;Raimundo Braz Neto;Rayely da Silva
Souza;Raylla da Silva Galvão;Ronnison Peixoto de Medeiros;Sidney Procopio
Dantes;Vanessa do Nascimento Santana;Weverton da Silva Olivera e Weverton
Oliveira da Silva.
Ensino Médio Regular – 2013
Alefe Pereira de Lima;Ana Caroline Cardoso Lima;Ana Gabriela Saldanha Alves;Ana
Paula Cardoso Lima;Anderson Lima Menezes;Anderson Silva Araújo;Andrey Anthony
Araújo Braz;Antonio Pereira dos Santos;Cleide Ferreira da Silva;Darliane da Silva
Pereira;Darlisson da Silva Oliveira;Elaine Carla Ferreira Gomes Cabral;Emili Maria
Nunes Moreira;Euciene Alves de Sousa;Fabiana Delfino Pereira;Francisco Ferreira de
Aquino;Geilson Santos Ferreira;Jackeline de Jesus Costa;Jordeane Souza Silva;Kaliane
Rocha Nunes de Oliveira;Larisa Barros Bandeira;Laura Marcella de Matos
Carvalho;Leonardo da Silva Alves;Leonardo Lima Pinheiro;Letícia de Sousa
Silva;Lucas Mesquita Lima;Marcio Paulo dos Santos;Maycon Gomes
Rodrigues;Mikel de Sousa Santos;Milene Evangelista da Silva;Natalia da Silva
Dias;Pâmela Stefanny de Sousa Oliveira;Rosimeire Cardoso da Cruz Arruda;Simone
Silva de Melo;Taís Lima dos Santos;Taís Santos da Silva;Viviane Souza e
Souza;Willen da Silva Lima e Yasmim Silva de Souza.
Ensino Fundamental – EJA – 2013.2
Andressa Lilian Rodrigues da Silva;Antonia Renata Souza Silva;Antonio Geilson
Gomes da Silva;Celio Nascimento dos Santos;Daisse da Silva Oliveira;Ebisfran
Mendes da Silva;Eduardo Fernandes Celeste;Gabriel Silva de Araújo;Gemilson Souza
Veloso;Georlando Vitor Almeida;Gelson Silva de Lima;Jadson Santos
Magalhães;Lindacy Silva de Queiroz;Luis da Silva;Rayglêson de Sousa Santos;Rayza
de Oliveira da Silva;Rômulo Lenno Peixoto de Medeiros;Ronaldo Alexandre Sousa
Lima;Ronildo Alexandre de Souza;Rozana da Conceição Santos;Sabrina Pires Cadete e
Solange Veras Cardoso.
Ensino Médio – EJA – 2013.2
Aldilene Gonçalves do Nascimento;Bruno de Sousa Santos;Celson Nascimento dos
Santos;Cris Laiane Barros Bandeira;Daniele Cristina de Sousa;Deyvid Evangelista de
Castro;Francisca Xavier de Sousa;Gilmara Pereira da Silva;Jhênys Queiroz de
Souza;José Flávio da Silva;Luciano Souza Cavalcante;Luziene Silva Brito;Maria
Monaliza Lobato;Maylla Tereza de Souza Costa;Miúria Cristina Santana dos
Santos;Paulo Nascimento dos Santos;Rogério dos Santos Ferreira e Samara Ferreira
Ramos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0046/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Magistério e Magistério Parcelado Indígena, nos anos letivos de 1996, 1999 e 2001,
da Escola Estadual de Formação de Professores de Boa Vista, localizada no Município
de Boa Vista/RR.
Magistério Parcelado Indígena - 1996
Rubens Avelino da Silva.
Ensino Médio Magistério - 1999
Genilda de Andrade Barbosa
Ensino Médio Magistério - 2001
Roseane de Aquino Braga Garcia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0047/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art 1º Tornar Público os nomes de alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Indígena Joaquim Jones José
Ingaricó, localizada no Município de Uiramutã/RR.
Ensino Fundamental Regular- ano 2013
119873657559- Alessandro Edmans André; 112944942602- Civaldo Arceno Rafael;
110680393292- Clekson Lourenço Miguel; 113095903706- Constancia Abraão
Damasio; 113624172700- Edinaira Simão Barbosa; 114549488505- Mariane Semeão
Ingaricó; 117065561959- Naziane Mariano Antonio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0048/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Fundamental - EJA e Ensino Médio Regular no ano letivo de 2013,
da Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata, Localizada no Município de
Bonfim/RR
Ensino Fundamental Regular – 2013.
Aderisson da Silva Sales, Alex Silva Trindade, Deyse Silva Viriato, Elison Felisberto
Boaventura, Elivelton Laurentino Menezes, Fabíola lima da Silva, Fernanda Liano
Reis, Gilvan laurentino Menezes, Glaucimar Jackman de Souza, Jardênia Aliexo
Simplício, Joel da Silva, Joel Souza Pereira da Silva, Joice Brasche de Souza, Juniele
da Silva Silveira, Manoel Costa da Silva, Marcilia Souza da Silva, Marizangela
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Lourenço Aniceto, Nelson Souza da Silva, Petherson Silva de Souza Edevim, Raul
seixas clara silva, Tarciara de Souza Ferreira, Viullian Rodrigues Edevim.
Ensino fundamental –EJA- 2013.
Aldenice Trindade da Silva, Alessandra da Silva, Assis Tomé da Silva, Clayton
Rodolfo, Dário Rodrigues Magalhães, Edilson da Silva Tomé, Fabio Davi Manoel,
Ensino Médio Regular – 2013.
Clacimar da Silva Pereira. Iranilson Pereira da Silva, Janice Bento Pereira, Marcos
Sebastião Cassimiro, Neliane Vieira da Costa, Nicole Jovânia Ambrósio, Tânia da
Silva Pereira, Vagner Paulino Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0049/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos Alunos Concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino Médio Regular do ano letivo de 2013 na Escola Estadual Indígena
Presidente Kennedy, localizado no Município de Uiramutã/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2013.
Franciele Vicente Dutra, Jornesia Silva Dias.
Ensino Médio Regular – 2013.
Carlos Peres da Silva, Francilene Vicente Dutra, Luiz Carlos Lino de Souza, Mauro
Abelardo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0050/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular e Ensino Médio – EJA, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Bento Louredo da Silva, localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular - 9º ano
Esli da Silva Alves,Iraceli de Souza Alves, LisneyTibisay Gordon Master, Matheus da
Silva Lourenço, Sérgio Loiola de Lima, Vilson Martins de Souza, Wanier Silva de
Souza,
Ensino Médio Regular – 3ª série
BerlinaBetzaida da Silva Alves,Eduardo Lourenço Gomes, Elida Diana Loiola,
KarenJoiara Leite de Souza, Regiane Lourenço Alves.
Ensino Médio Regular – 3ª série EJA
Cecílio José da Silva Alves, Claudia Gomes Alves, Dalila Afonso da Silva, Elizabete
Marilene Afonso da Silva,Francineide Silva de Souza, Júlio Gomes, Jussara
Derlilouredo Garcia, Suzi Jacqueline Leite Simão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0051/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Indígena
Wai Wai, localizada no Município de Caroebe/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
Adriano Santos da Silva; Cidney Alves da Costa Wai Wai; Dalvani da Silva Gutierrez;
Elivelton Almeida de Souza; Jairo de Souza; Jonias Souza da Silva; José Luiz Bezerra;
Ensino Médio Regular - 2013
Edinéia Silva da Costa; Isaias Santos de Souza; Junil Santos da Silva; Neusa
Rodrigues Santos; Valnei Gutierrez da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0052/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai,
localizada no Município de Rorainópolis/RR.
Ensino Fundamental Regular – Ano 2013.
Adriana da Silva Menezes ID 114474049984; Aline dos Santos Souza ID
110831381549; Anderson da Silva Peixoto ID 113322277916; Antonia Layane Silva
de Oliveira ID 117901587295; Arthur Castro da Silva ID 113473217726; Alice
Cristina Porto Freitas ID 116602479007; Arlan Andrade Pereira ID 115353139436;
Aias Tomaz Carvalho de Oliveira ID 114550525826; Allyson Silva Costa ID
110982090012; Andressa de Carvalho Freitas ID 113021101525; Cladio Bezerra Maria
ID 116832034023; Clara Elis Oliveira dos Santos ID 117891878187; Cristian Pereira
de Sousa Filho ID 113431776425; Danielle Maria Dias dos Santos ID
116598128446; David Oliveira de Lima ID 121533640946; Diana Jéssica Rodrigues
Sousa ID 113246922003; Ednardo Rodrigues de Sousa ID 110648156850; Elilson da
Silva Soares ID 112536449695; Emanuelle Reis Rufino ID 112415103690; Fernanda
Cordeiro Abreu ID 121693307200; Felipe Pereira Macedo ID 111510707939; Flavia
Marcelina da Silva Oliveira ID 116542466702; Francisco Barros do Nascimento ID
111287042502; Gabriela Valente Ribeiro ID 112718463065; Gabriele Soares
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
Fontenele ID 117185127164; Guilherme Silva Alves ID 110680428509; Gisele Silva
de Sousa ID 111133192830; Geuzane Coelho Lima ID 110189675523; Gustavo
Kellison de Melo Izel ID 116000921283; Hygor de Medeiros Santos Viegas ID
116542629008; Isane de Almeida Silva ID 116555467672; Ian Lucas Silva Zenatti ID
113473218455; Jeferson Oliveira da Conceição ID 113956384970; Juliana Conceição
Lima ID 112039251153; Jhon Lenon Barros dos Santos ID 110755881973; Jose
Diego Oliveira Sousa ID 116598219913; Josue Francisco Costa dos Santos ID
110121509760; Julimar Freitas de Oliveira ID 114743684845; Kayk Alisson Cardoso
Sales ID 111888307594; Keren Natany Vital Queiroz ID 110867088574; Kali Adson
Sousa Silva ID 112491912383; Larissa Silva Costa ID 120482303262; Lucas
Santhiago Alencar ID 116608595653; Luiz Felipe Oliveira da Rocha ID
114549524153; Luiz Paulo de Sousa Oliveira ID 119290182317; Leandro Lima de
Araujo ID 116597884719; Lucas Vinicius Felix Reginatto ID 117190317111;
Leydionaria de Souza Castro ID 113095946430; Leyliane Pinto Reginatto ID
116547598054; Luiz Henrique Vieira de Queiroz ID 114510310683; Masaki Samuel
Costa Saito ID 110793230151; Mikael Lira Lagos ID 111586152300; Paola Kariny da
Silva Matos ID 110303220820; Rogerio Batista Carvalho ID 114549517700; Rebeca
da Silva Ramos ID 112451581475; Rodrigo Oliveira dos Santos ID 114849893170;
Raquel Alencar Moreira ID 116527915747; Raylon Silva de Oliveira ID
112265623708; Sarah Cristina Coimbra Belizário ID 119987109470; Semelly
Laborda Lima ID 111395492947; Samuel da Silva Fuma ID 112567450652; Sandy
Bastos Borges ID 116556185123; Thaylane Vitoria Tavares Pereira ID 110001508287;
Tainire Castro Costa ID 111133183688; Thianny Costa de Oliveira ID
116264285225; Tyago Numes Miranda ID 111510710999; Thiago Borges Silva ID
110497398256; Vanessa Lays Soares Aguiar ID 112416554998; Vinicius Jose Correia
de Oliveira ID 110906693640; Vanessa de Souza Dias ID 116549556200; Vitoria de
Sousa Pantoja ID 116326204568; Victoria Stephanny Barbosa do Nascimento ID ;
Zirlene Santos de Almeida ID 113431802604.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0053/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular no ano letivo de 2013, do Instituto Batista de Roraima-IBR,
localizado no Município de Boa Vista/RR.
Escola: 14001055-ESC INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA
Estado: RORAIMA - RR
Município: BOA VISTA
Localização: URBANA
Dependência Administrativa: PRIVADA
Código da Turma: 103185
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
116580584539
111711258104
110150942019
116388583228
123889113035
111433767650
112264123515
111735645868
116382712328
110487397087
111433707836
111207284288
110301751284
110226233463
117205755840
116580945574
111584660057
116581180652
116617830155
114699019004
113698255528
111962188700
118012541687
116581237786
111509229409
112339629305
116581432309
111207300747
admitido em
19/08/2013
25/4/1997
Código da Turma: 103554
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
113698254807
114321665654
110452735890
112943467412
116603756900
110905196219
112792600259
110603517900
116612374607
111551643340
116581112223
117208483786
115645288636
110951631321
111056089724
111962189863
117221126118
116574473321
114040288709
116581316732
Código da Turma: 104432
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
116614915028
112339634651
116388257428
112491914084
110829899323
115304281305
110075562420
116580797362
114495182730
115303592366
114397036470
116582548050
115303907880
121367175290
110528116559
114472569301
115303590746
112490415203
114321717980
110452736195
114849871363
114321663520
114849856305
110980582325
110301766710
112300291842
Nome da Turma: 3ª SERIE A
ENSINO MÉDIO
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
25/2/1996
AMANDA GURJAO IKUTA
10/7/1995
CALINE LOUISE SILVA DE LIMA
9/5/1997
DALET ZAINE FREITAS MUNIZ
23/12/1995
EMILY PINHEIRO MORAIS
6/12/1995
EVELYN CARDENAS VARELA
8/5/1996
GABRIELA PINHEIRO LEITAO
5/5/1997
GABRIEL LIRA MELO
2/1/1997
GABRIEL NASCIMENTO PINTO DA SILVA
22/11/1995
GILLENO ISIDIO NEU PINHEIRO DE SOUZA
22/9/1995
HALAINE CRISTINA PESSOA BENTO
11/12/1995
HUGO RAMOS DOMINGOS
19/4/1996
IHAGO PASSOS CASTRO
13/8/1996
IZABELA PEREIRA GOMES DE MELO
1/12/1997
KELYANE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUZA
23/12/1995
LARISSA TOME NOGUEIRA
28/2/1997
LUISA LIMA NANTES DE OLIVEIRA
22/6/1996
MATEUS LEVINTHAL OLIVEIRA DA SILVA
22/7/1996
MATHEUS MELO ALEXANDRE SILVA
16/8/1996
MATHEUS REHN VEBBER
25/10/1996
MILENA FREITAS DOS SANTOS
22/9/1996
PATRICK OLIVEIRA SANTOS
11/6/1997
POLIHANA DA SILVA CARDOSO
3/9/1996
RAISSA CLESE VENANCIO COUTINHO
13/1/1996
SARA SANTOS BRIGLIA
18/10/1996
THAILLA JASMINIE MARANDAR CARVALHO
6/6/1996
THAYNA FAGUNDES ARAUJO
21/6/1996
VITORIA SILVA DE AZEVEDO BEZERRA
7/5/1996
YARA MICAELLA DA SILVA ARAUJO
WASHIGTON LUIZ AQUINO DE SOUZA JUNIOR
Nome da Turma: 3ª SERIE B
ENSINO MÉDIO
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
18/3/1996
DOMINIK CASTRO DE ARAUJO
22/1/1996
EDUARDO SALOMAO ALVES DE JESUS
3/6/1997
ENRICO IGOR PINHEIRO
27/1/1997
HERCILIA ALBUQUERQUEGALVAO DA COSTA
24/5/1997
JOSE HAMILTON DOS SANTOS BATISTA
27/2/1997
LENA GALVAO DA COSTA LEAL
5/2/1996
LETICIA PRAIA DE ALENCAR
8/5/1996
LUIZA LEITE DE SOUZA
4/12/1995
LUIZA MARTINS DE MELO
15/11/1996
MANOEL CAIO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
13/9/1995
MARLON BRITO MELO
7/4/1997
MAYARA LAIS NOBREGA PINTO
3/6/1996
MILENA VIRGINIA MONTEIRO REZENDE
28/6/1996
SARAH MIRANDA TEIXEIRA CARDOSO
12/6/1996
STEFFANY PEREIRA RIBEIRO DE LIMA
3/5/1996
SUED SOARES LIMA
7/10/1996
THAINA FERREIRA DANTAS SILVA
22/10/1995
THAIS NASCIMENTO NOBRE
17/4/1996
VALENA SANTIAGO DAMASCENO
31/7/1996
YAGO MAGRINI DOS SANTOS VIEIRA
Nome da Turma: 3ª SERIE C
ENSINO MÉDIO
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
8/8/1995
ALEXA KAROLYNA DE SOUZA PORTELA
4/7/1996
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE
24/6/1996
ANTONIO JOSE RODRIGUES BONFIM
9/1/1997
BRUNO MARCOS SPIES
6/3/1995
BRUNO TORRES MORAES MELLO
12/3/1996
CAROLYNE VICTORIA SOUZA DOS SANTOS
9/12/1995
EMANUEL ALVES CARNEIRO
10/2/1995
EMANUELE VIRNA SILVA E SILVA
22/8/1996
GABRIELLE BOSENBECKER SOARES
27/1/1996
GERMANO DO ESPIRITO SANTO GARCIA
24/5/1996
HIPACIA CAROLINE SANCHES SANTOS
25/6/1997
IRIS DE FARIAS LIMA
12/11/1996
JULIANA GAMA SAMPAIO DA SILVA
2/6/1996
JULYANE HELENA RODRIGUES
3/4/1996
LARISSA MOREIRA LIMA
28/9/1995
LEONARDO LIMA DE SOUZA
22/10/1995
LUCAS SANT'ANA BEZERRA
7/5/1996
LUISA SALOMAO BARUNA BENTO
21/9/1995
LUIZ ALFONSO OLIVEIRA DO VALE
21/3/1996
MARISABEL ABUMUSSA SANTOS
5/4/1997
MILENA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA
22/12/1995
RHAYANE SINDEAUX SILVA
13/6/1996
SAYMON RICARDO MATOS DE MELO
14/3/1996
WEIZA NUNES BARBOSA
17/5/1996
WIANNEY VICTOR PERES TRAJANO
11/9/1995
YURI NAKAI NUNES VALICHEK DE ANDRADE
Código da Turma: 104706
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
110452733927
110301744822
113320799460
113018905023
114548036228
116582470190
111510703941
112792617224
110132470518
111962188468
115322235794
112073420922
116581370001
110336232020
115664739699
admitido em
17/07/2013
116389149742
115304345133
117258043526
116581204934
admitido em
07/10/2013
115229639104
116224070678
116581273154
111207283982
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Código da Turma: 95669
Tipo de Atendimento: Não se
aplica
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
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15
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18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
111509228267
114021274307
110561909570
121423714937
112168960894
114623529796
116384825006
113622714548
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120609262113
112984494309
116522233044
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116422066448
112901755860
116536205609
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115306512045
116752537061
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120386884608
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118375596514
110754395315
113203430230
Código da Turma: 96686
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
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17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
116536875418
111509228348
116465362316
admitido 07/08/2013
111920256015
116522139536
116528811660
119346125453
110377214387
113547227797
114925193839
115306315800
112113234636
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110603519007
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113437359478
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116521929568
116522026847
110226226335
Código da Turma: 95972
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
111399369058
114164909063
116522094095
119346720920
116785740826
114397040663
113245420390
114266786220
117565573816
120430197917
111056090650
114092180666
119068419500
112826289500
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111113171943
119068986006
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121410147273
110603519198
110528100806
122157293336
112415052174
122208796402
Código da Turma: 96730
Ordem
Identificação única
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
112751851699
116178986199
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111886804043
113018912070
111497377942
116633726758
116537003430
115305506106
110452740206
119054732490
114851321340
admitido em
17/07/2013
112415129495
116536168142
111963662503
116522286750
110713197365
PÁG. 11
Nome da Turma: 3ª SERIE D
ENSINO MÉDIO
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
23/3/1996
AMANDA LARISSA SANTOS DE ARAUJO
5/9/1995
AMANDA LIMA FERREIRA
26/10/1995
ANA PAULA LOPES LIMA
8/7/1995
ANDRESSA RODRIGUES DIOGENES
3/6/1996
ANNE KATLEN DAMASCENO UCHOA THOME
17/6/1996
BIANCA CASTOR LOPES DE ALBUQUERQUE
9/10/1996
CAOBE LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
5/1/1996
CLAUDIO LUIZ CARVALHO DA COSTA
23/1/1996
FELIPE BARROS DA SILVA
27/3/1996
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
22/7/1996
GABRIELE MEDEIROS HERMOGENES
23/3/1996
IGOR DE OLIVEIRA PEDROSA
23/5/1996
IURI RAFAEL IORIS
13/1/1995
JANIO CABRAL DE MELO E SILVA
18/8/1995
LARISSA RODRIGUES ARAUJO
17/4/1996
LAURA KAMILLY BACELAR PARENTE PINTO
13/7/1993
27/10/1996
17/4/1996
12/9/1997
8/10/1996
LUCAS CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
MARIANA ARAUJO LOPES
MIRAN ALEJANDRA TORRES CARDENAS
RAYZA SOUSA FILGUEIRAS
27/12/1992
9/9/1996
6/12/1995
22/3/1996
RUAN MEDEIROS HERMOGENES
TAINA LIMA SCHERPEL
VERONICA CASADIO FERNANDES
VITOR HUGO ARAUJO CARNEIRO
Nome da Turma: 8ª SERIE A
Dias da semana da turma: SEGUNDA - TERÇA - QUARTA - QUINTA - SEXTA
Data de
Nascimento
17/3/1999
5/1/1999
22/2/1999
29/8/1998
1/7/1999
9/10/1997
18/2/1999
20/5/1999
22/3/2000
7/1/1999
30/6/1999
1/7/1999
20/3/1999
10/2/1999
9/8/1999
7/3/2000
16/5/1999
13/2/1999
28/7/1999
24/12/1998
4/7/1999
21/10/1999
22/6/1999
25/6/1999
16/11/1998
27/3/1999
2/3/1999
Nome do Aluno
AMANDA LUIZA DA SILVA MONTEIRO
ANA LUIZA LACERDA DE OLIVEIRA
ANNE PAULA SANTOS BANDEIRA DA SILVA
FLAVIANO CARVALHO MOURA
GIOVANNA FREITAS RODRIGUES
JAMILLE MOURA DIAS DE SOUZA CRUZ
JESSICA IANY TAVARES MONTEIRO DE MACEDO
JOAO VICTOR FIRMINO BRASIL TEIXEIRA
JOSE CAMPANHA WANDERLEY NETO
LARA MARCELA BERTASSO SILVA
LERAILCE BARROS DE SOUSA
LUCAS RODRIGUES MOREIRA
MARIANA LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO
MARIA VITORIA FAGUNDES BORGES
MASAMI KOMMERS SOTODATE
MATHEUS FRANCISCO BARROS RODRIGUES
NAILA FERNANDA MOURA DOS SANTOS
NICOLLE CHRISTIE CAMPOS DE MAGALHAES
RAFAELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DA SILVA DELMIRO JUNIOR
REBECA SOARES AGUIAR
RICARDO SOUZA JIMENEZ
SHALINE RAM UCHOA
SUELEN MOURA VILHENA
THAYNA OLIVEIRA DE MORAES
THIAGO DA SILVA CARDOSO
THIFANY DANIELLY RODRIGUES DE ANDRADE
Nome da Turma: 8ª SERIE B
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
6/2/1998
ALEXSANDRO CAVALCANTE CAMURCA
8/3/1999
ANTONIO VINICIUS BRAGA DA CRUZ FERRO BITTENCOURT
12/3/1999
BEATRIZ MARTINS DE MELO
24/11/1998
CAROLINE DE OLIVEIRA SCHIAVETO
9/7/1999
DORIEDSON DE LIMA SILVA JUNIOR
3/10/1998
EVELYN LUANA DA COSTA RIBEIRO
5/10/1999
FLAVIA HELENA SOUZA DOS REIS
17/11/1998
GRACIELIO QUEIROZ DE MAGALHAES FILHO
4/4/2000
HELINE ALMEIDA CRISPIM
20/10/1998
IAILA ARAUJO DE LIMA
8/5/1999
IZAURA MARIA ALVES LUCENA
20/10/1998
JIULIAN TIFFANY BARBALHO SILVA
18/7/1998
JOAO MARTINS DE MORAIS NETO
1/3/1999
JOAO VICTOR MATOS MELO
1/2/2000
JULIA DE BRITO FERNANDES
26/11/1999
KARLA SOARES PEREIRA
3/7/1999
KARLO ANDRE VALDIVIA BALLON
17/9/1998
LETICIA GAMA SAMPAIO DA SILVA
10/10/1999
MARIA EDUARDA SOARES SANTANA
17/12/1998
MATEUS ROSSI DA SILVA
29/10/1999
MATHEUS FREDO ALVES
16/9/1999
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
1/9/1998
MILTON RAMON BATISTA SUAREZ
18/2/1999
NAINE SOBRINHO SAMPAIO
4/11/1998
NICOLAS NEVES PEIXOTO
27/2/1998
PAULO VICTOR BEZERRA VARELA
29/3/1999
PEDRO PINTO QUIRINO
20/12/1997
RAUL PRUDENTE DE MORAES NETO SEGUNDO
3/7/1999
SUZANY CAROLINE DE ARAUJO FREITAS
7/7/1999
VITORIA PIFFERO JUNGES OLIVEIRA
Nome da Turma: 8ª SERIE C
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
8/4/1999
ANA BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES DOS SANTOS
26/7/1999
ANA BEATRIZ RODRIGUES CAMARGO
30/5/1999
ANA RAQUEL CARVALHO ARAUJO DO AMARALA
31/1/1999
ARIADNE DA SILVA OLIVEIRA
17/11/1999
ARTHUR CESAR DE SOUZA PERIN
3/7/1999
AUGUSTO CESAR FRAULOB AQUINO
14/11/1998
CARLOS MATEUS DIAS COSTA
25/2/1999
CAROLINE LUIZA BORTOLOZZO DA SILVA
4/7/1998
CATARINA SIMOES CALIARI
28/8/1999
FERNANDA ARAUJO RIBEIRO
1/1/2000
GABRIEL RIBEIRO MENESES
18/11/1997
ISABELLA CRISTINA FELIX
14/7/1999
IVO BARILI FILHO
5/1/1999
JOAO LUCAS SIDNEY RODRIGUES
19/5/1999
JOAO PAULO SAMPAIO MABONI
23/11/2000
JULIANE VULCZAK
27/2/1998
KAIQUE RHUAN SOUTO NOGUEIRA
1/12/1999
KAROLINY MORAES MAGALHAES
14/10/1999
LUCAS SAMUEL COSTA DA SILVA
13/6/1998
LUIZ GUILHERME MACIEL QUEIROZ
8/10/1999
MARCOS SILVA CARDOSO JUNIOR
3/10/1999
MATHEUS SOUTO MAIA
17/12/1999
PEDRO PAULO REBOUCAS CORDEIRO
25/2/2000
RAFAEL VERAS RODRIGUES
28/10/1999
RODRIGO NAZARENO ARAUJO CARNEIRO
24/12/1999
WANDER ALEXANDER MACEIO AGUIAR
Nome da Turma: 8ª SERIE D
Data de
Nome do Aluno
Nascimento
22/3/2000
ANALIA LUIZA GOUVEIA DE SOUZA
30/9/1999
ANA PAULA PAIVA DE SOUZA
13/4/1999
CRISTOVAO SOUSA COSTA
27/12/1998
DANIEL GRANGEIRO GOMES LEITAO
7/6/1999
DIOVANA OLIVEIRA SILVA BORDONES
21/5/1999
ESTER GONCALVES DE OLIVEIRA
10/1/2000
HELOIZA CRISTINA RODRIGUES AGUIAR
2/4/1999
JESSICA RODRIGUES ALENCAR
2/10/1999
JOAO GUILHERME MOURA BARBOSA
22/9/1998
JOSE ROSA DA SILVA NETO
28/12/1998
KAREN VICTORIA PICANCO LOPES
6/3/1999
LUCAS FERREIRA DE SOUSA
5/7/1998
LUIZ GABRIEL BACELAR PARENTE PINTO
19/1/1999
26/8/1999
24/10/1999
7/5/1999
27/4/1999
MARIA ISABEL MOLLICK DE ARAUJO
MARIO JORGE DAS NEVES FILHO
REGINO ALVARO DE ARAGAO FILHO
SAMUEL BEZERRA DE CASTRO
VANESSA DANIELLE DA SILVA SANTOS
PÁG. 12
Código da Turma: 96752
Ordem Identificação única
1
admitdo 12/07/2013
2
113471714447
3
113897370041
4
115395750982
5
114217298810
6
114354905506
7
116987711690
8
119069226161
9
121426152603
10
110829900518
11
117249723080
12
115831481599
13
110980573415
14
115437654080
15
110713387733
16
113849051462
17
110486422401
18
116537022575
19
118170588781
20
admitdo 12/07/2013
21
112072555484
22
116536747843
23
119885693970
24
116896328958
25
122208120069
26
admitido 01/08/2013
Diário Oficial
Nome da Turma: 8ª SEREI E
Data de Nascimento
Nome do Aluno
19/3/1999
ALICE VICTÓRIA SILVA CARDOSO
18/2/1999
AMANDA DIAS LIMA DE ALMEIDA
28/10/1998
ANA CLARISSE LIMA GUIVARA
5/9/1999
ANTONIO CUNHA DA SILVA NETO
10/4/1999
ELTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
25/5/1999
EMILLY DE SOUZA SILVA
9/2/1999
EMILLY LOUISE SILVA CORDEIRO
20/4/1999
FIDEL BARBOSA FERNANDES
18/5/1999
FRANCISCO SOUZA DA SILVA JUNIOR
18/3/1999
GIOVANNA ASSEN SAMPAIO DE SOUZA
22/3/1999
HENZO THEODORO FONSECA SILVA
22/10/2000
IRISMAR DAMASCENA DE SOUZA
16/11/1998
ISABELLA MARAVALHA GOMES
23/3/1999
JANCER JOSE TEIXEIRA JUNIOR
14/12/1998
JOAO GUILHERME MELO DOS REIS
30/3/1998
JOSE ARTHUR CAROLINO PINHEIRO
29/4/1999
JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DE LIMA
13/7/1999
JOSE NIKOLAS SOARES WEBER
11/6/1999
KAROLINE GABRIELY SERGIO DE SENA COSTA
7/1/1999
LARA MARCELA BERTASSO SILVA
9/9/1998
LEILA MARTINS LIMA
14/1/2000
MARCILIO ALENCAR SAMPAIO FILHO
13/4/2000
MELQUISEDEQUI JUNIOR FERREIRA COSTA
11/8/1998
PEDRO IGOR MARTINS RABELO
15/10/1998
REINALDO FONSECA BORGES JUNIOR
11/11/1999
YGOR FELIPE GUILARDUCCI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0054/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano
letivo de 2013 do Instituto Multieducacional Rei Salomão, localizado no Município
de Boa Vista/RR.
Ensino Médio - 2013
AlfonsoEnriqueUrbinaGuadarismo - ID 116589566215, Deusdete Nunes de Araújo
Filho - ID 111735637768, Hugo Lima Sobral – ID 111776706233, Luan Henrique
Ramos Pereira – ID 11632707653, Samara Rocha Prata da Silva – ID 120926031677,
Yasmin de Souza Pinheiro – ID 112868094286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0055/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso: Técnico em
Enfermagem, Técnico em Análises Clinicas e Técnico em Radiologia, no ano letivo de
2013, do Centro de Educação Profissional RHEMA Ltda., localizado no Município de
Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Enfermagem: 2013
Andreza da Silva Moura; Cairington Queiroz de Sousa; Edirnildo Silvino da Silva;
Erika Cristina Souza Queiroz; Ezequias da Silva Miguel; Flávia Diogo Pereira da
Silva; Frank Natanael de Souza; Jardel Souza da Silva; Jociane Pereira Fernandes;
Laércia Christiane Carneiro da Silva; Marisvaldo Costa dos Santos; Nagislene Dames
Soares; Rosana da Silva Souza; Rosana de Souza Loiola; Rosendilson Pimentel Peres;
Rosenilce da Silva Oliveira; Rosiane Melo Tavares; Sandy Lucy Trindade de Aquino;
Vanessa da Silva Morais; Gerliane Souza de Moura; Valdete de Almeida.
Curso Técnico em Análises Clínicas: 2013
Ana Flavia dos santos passos;Átila Fernandes Nunes;gislaine cavalcantes de lima;Iris
niely richil rosas;Isaac Marcel de mélo Cabral oliveira;zeina Luciana da gama
Figueiredo;Jessica dos santos Rodrigues;Joselina passos de lima;suelen Gomes
Figueiredo;
Curso Técnico em Enfermagem: 2013 A-56
Anderson Vaz de Melo; Cícera Maria Rodrigues de Lima; Cleia dos Santos Conceição;
Edilene Sobral do Nascimento; Eudilene Pereira Araújo Silva; Emerson Francisco
Alves Nicácio; Eleni Ferreira de Souza; Elzilene de Almeida Vilanova; Ellen Caroliny
Pedrosa dos Santos; Franciane Damazio de Assis; Francisca da Silva de Almeida;
Izenilde de Fátima Ribeiro Privado; Jessiane Silva Nascimento; Josivan Rodrigues de
Lima; Juscilene Demetrio da Silva; Lidiamar Almeida de Oliveira; Márcia Daniele
Marques Colares Silva; Marcelo Lemes da Silva; Maria Antonia Barros Lima; Maria
Lima Santos Coelho; Michelle Vilanova Castro; Myslenny Alynny de Souza Barbosa;
Neidinara Ferreira da Silva; Regina de Souza Silva; Rogério Mesquita de Melo; Rosa
Andrade Mariano; Rosinalda Serra de Melo; Rosicleia Garcia Silva; Sebastiana Aredes
Pereira; Simone Lira Pereira; Teudilene do Carmo Silva; Vanderleia Araujo da Costa.
Curso Técnico em Enfermagem: 2013 A-57
Alexandra Lúcia Araújo; Ana Caroline de Moura Reis; Alcione da Silva do Nascimento
Bragança; Adriely Gomes Maia; Cleia Santos Coelho; Caio Henrique Alves Cruz;
Claudenice Santos Coelho; Danielly Marques da Silva; Elton Pereira da Silva;
Francisco de Sousa Morais; Julio Cesar Martins Ribeiro; Jozélia Souza da Silva;
Joselde Silva das Neves; Luciane de Lima Silva; Lucélia Moreira Silva; Luana
Vanessa Santos de Oliveira; Leony Araújo da Silva; Maurina Conceição do Nascimento; Marcelia Mendes Amaral; Patricia Oliveira da Silva; Raimundo de Paula Gomes;
Raimunda Antonia Silva de Abreu; Sonia Dalila de Almeida Reis; Simone Mesquita
de Souza; Irislene Barbosa de Abreu; Igor de Oliveira Macedo; Welison Amaral
Souza;Virginia Silva da Encarnação.
Curso Técnico em Enfermagem: 2013 A-59
Andressa Menescal Coelho; Antonia Isabel Gomes Silva; Aldjune Araujo Sales; Arlene
Cristina Cunha de Carvalho; Ajanair Montel da Silva; Cleide Pereira de Andrade;
Denise Marques Costa; Dayane Tajyanne Carneiro de Souza; Euenis Macedo dos
Santos; Edinaldo da Gama Pinheiro; Hyana Nazaré de Brito Vieira; Juliana Gomes
Andrade; José Ribamar Messias do Nascimento Júnior; Laudecy de Sousa Nunes;
Lucivani José Figueira; Maria Lindomar Barbosa do Vale; Maria Karoline Pinho
Cavalcante; Mirian Mirelle Litle de Souza; Marineuza Ramos da Silva Lima; Maria
Darli da Silva Aleixo; Marcelo de Freitas Batista; Marcela da Silva Pereira; Magno
Souza da Silva; Raimundo Neves Tenente Neto; Rosenilde Barbosa da Silva; Renata
Ferreira; Rebeca Natacha Azevedo da Silva; Sandra Andrade Barros; Suelen Bonfim
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Barbosa; Thainara Sousa Alves; Vanessa da Silva Morais; Wigna Melisse Nuniz
Viana; Klarisse Pereira de Souza; Keite Rayane Travasso da Silva; Katiana Alves
Santos; Karen Cristina Brandão Torres Fiúza.
Curso Técnico em Análises Clínicas: 2013
Alessandra de Sousa Pereira
Curso Técnico em Radiologia: 2013
André Luiz Welker; Adriane Alves Silva; Aluiza Gomes Bezerra; Antonia Juliana Silva
de Araújo; Carivaldo Silva dos Santos; Cleivison de Souza Guimarães; Eroneide
Xavier Silva; Francelino Conceição Silva; Francimeire Costa Araújo; Joane Alves
Barbosa; Lone Roger Benaion Florêncio; Luciana Rodrigues da Silva Sampaio;
Raimundo Vale Vieira; Niciane Fernandes de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0056/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos Exames de Suplência
Geral do Ensino Fundamental, no ano de: 2004, Exames de Suplência Geral do
Ensino Médio, nos anos de: 2003 e 2005 e no Curso de Suplência Geral do Ensino
Fundamental, no ano de: 1999, do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos
de Roraima - CEJARR, localizado na capital Boa Vista.
EXAMES DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Escola da Capital
sc. Est. Presidente Tancredo Neves – Ano 2004.
Djalma Januario.
EXAMES DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO MÉDIO
Escolas da Capital
Divisão de Ensino Supletivo/SECD/RR – Esc. Est. Ulysses Guimarães – Ano 2003.
Eunice Moreira de Souza.
CEJA – Esc. Est. Professor Severino Gonçalo Gomes Cavalcante – Ano 2005.
Raimundo Pereira de Souza.
CURSO DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Escola da Capital
Centro de Estudos Supletivo/DES/SECD/RR – Professor José Wickert – Ano 1999.
Cinara Rarris da Cruz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0057/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concludente do Curso Técnico em Saúde
Bucal no ano letivo de 2013, da Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima,
localizada no Município de Boa Vista/Roraima.
Curso Técnico em Saúde Bucal - 2013
2010/03050 – Eline Brito de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0058/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1. Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Regular do
ano de 2013 da Escola Estadual Professora Maria das Dores Brasil, localizada no
município de Boa Vista-RR.
Izequiel Oliveira Silva;Inangela Alves da Silva;Isaque Luiz de Lima Flores;Islanny
Regina de Souza Silva;Iterniza Pereira André;Ives Breno Santos Oliveira;Jayane Pereira
Sousa;Jeovane de Oliveira Aires;Joedila Catarina Oliveira;Jorge Henrique de Lima
Teixeira;João Manoel de Sousa;Jucyléia Cruz do Nascimento; Juliana Siqueira
Altoé;Larissa Brito Marinho;Lorrana Barros;Leia Rodrigues dos Santos;Lais de
Oliveira Faria;Lanielly Almeida de Moura;Larissa Beatriz de Camargo;Leonardo
Moura Oliveira;Lilian Santana da Silva;Lourdes Celina Gama dos Santos;Lucas
Bandeira Brilhante da Silva;Lucas Linhares Andrade;Luana Vieira da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 0059/14/SEED/GAB/RR
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com
o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os nomes dos alunos concludentes da 8ª Série do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2013, do Centro de Educação do Trabalhador “João
de Mendonça Furtado”, localizado no município de Boa Vista/RR.
8ª Série do Ensino Fundamental – 2013 - Turma “A” - 2013
Álvaro Joséh Sales Alves/ Amanda Souza Costa/ Athally Cristhinny Cunha e Silva/
Bruno Arif Alves de Souza/ Daniel Henrique Quaresma Lô/ Indra Brasil Gomes de
Melo/ Ingrid Maritzsa Pinheiro de Melo/ Iorran Andrade Xavier/ João Gondim da
Silva Neto/ João Paulo de Medeiros Batista/ João Pedro Ribeiro Cruz/ Julian Caio do
Nascimento Arruda/ Luiz Carlos Alcantâra Gomes/ Marckethciliany Batista Azevedo/
Marfisa Vitória Batista Ferreira/ Matheus Cantel da Mota Rezende/ Osvaldo Ramos
dos Santos Sousa Neto/ Quine Borges Lucas/ Rafael Amarante Kumer/ Rita Kemely de
Almeida Pereira/ Steiner Souza Fernandes/ Sthella Vilela Mendes/ Thalluan Coelho de
Oliveira/ Victor Hugo Cavalcante Figueira Santana/ Vinicius Cruz da Silva Paiva/
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
Vitor Oliveira de Souza Cruz/ Vitor Vinicius de Souza Santos/ Vivianny Beatryz Silva
Alves.
Turma “B” – 2013
Adiel de Oliveira Melo/ Aline Piovesan/ André Luis Moraes Silva/ Andressa Matéus
de Oliveira/ Caio Roberto Cabral de Oliveira/ Décio Ravik Vasconcelos Brito/ Felipe
Ika Ferreira/ Fernando Vinicius de Oliveira Carvalho/ Hugo Martins Oliveira/ Italo dos
Santos Vieira/ Jamile Rezek Mendonza/ Jéssica Caroline Moraes Amorim/ Juliana
Fabrícia Correia Orihuela/ Karini Figueirêdo Torres/ Lorena Stephane Pereira da Silva
Ribeiro/ Luis Arthur Castro da Conceição/ Luiz Davi Guimarães Teixeira/ Marcos
Paulo Lima de Queiroz/ Luna dos Santos Almeida/ Maria Júlia Aguiar Abadi/ Mauro
Leite de Macedo Neto/ Nargila Nayara Freitas Lima da Silva/ Nickole Alexandra Lopes
Méndez Agelviz/ Reijhukson Silva Almeida/ Stheffani Gabriely do Nascimento Souza/
Victor Samuel Inacio da Silva Fernandes/ William Pontes Mendes Junior/ Ynaê
Thaline de Souza Cruz Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 31 de Janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 005/2014, de 03/02/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 435-P de 26/01/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionado, referente ao exercício de
2013, conforme os períodos abaixo:
01/02/2014 a 02/03/2014
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
SERVIDOR
MARCO AURÉLIO PORTO FONSECA
LICIA FREIRE DE OLIVEIRA
FABIANNE MAYRA DE ALMEIDA GURGEL
VIDIANANDA BRASIL
JOÃO BATISTA DA CUNHA BARROSO JUNIOR
LUCAS PEREIRA NUNES
MARIA EDNA PEREIRA ROCHA
REGINALDO ROMEU BAIMA
MARIA MEIRE SARAIVA LIMA
JONAYNA RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA
020098693
020130022
020130021
020130014
020130016
020130018
020130013
020098398
020001274
020000020
CPF
843.414.087-04
418.564.902-97
973.453.182-49
939.148.732-72
323.410.242-20
528.393.972-34
446.490.612-53
446.212.992-04
027.935.712-53
508.121.062-53
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 006/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 435-P de 26/01/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ROSEMARY A. SARAIVA MAGALHAES, CPF:
323.179.722-53, Matrícula nº. 0710896, da UNIÃO, cargo Auxiliar Administrativo,
para responder, interinamente, no período de 01/02/2014 a 02/03/14, pela Assessoria
Especializada desta Secretaria, em função das férias da titular, LICIA FREIRE DE
OLIVEIRA, CPF: 418.564.902-97, Matrícula: 020130022, conforme o que dispõe o
art.35 da Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 007/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 435-P de 26/01/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO, CPF:
812.637.402-00, Matrícula nº. 020130015, para responder, interinamente, no período
de 01/02/2014 a 02/03/14, pela Assessoria de Articulação Institucional e Presidência
do GTAP, em função das férias da titular, JONAYNA RODRIGUES DA SILVA, CPF:
508.121.062-53, Matrícula: 020000020, conforme o que dispõe o art.35 da Lei
Complementar nº.053, de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 008/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 435-P de 26/01/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora THAYNNARA REBECA ZOZIMO DE SOUSA, CPF:
980.430.562-34, Matrícula nº. 020110543, para responder, interinamente, no período
de 01/02/2014 a 02/03/14, pela Chefia do RH, em função das férias do titular,
REGINALDO ROMEU BAIMA, CPF: 446.212.992-04, Matrícula: 020098398,
conforme o que dispõe o art.35 da Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de
2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 009/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 435-P de 26/01/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ILYANA TEREZA DE MAGALHAES GOMES, CPF:
041.556.372-00, Matrícula nº. 705564, para responder, interinamente, no período de
01/02/2014 a 02/03/14, pela Chefia da Biblioteca Pública, em função das férias do
titular, JOÃO BATISTA DA CUNHA BARROSO JUNIOR, CPF: 323.410.242-20,
Matrícula: 020130016/0715924, conforme o que dispõe o art.35 da Lei Complementar
nº.053, de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 010/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
PÁG. 13
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 435-P de 26/01/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Dayana Rodrigues Guedes, CPF: 792.935.142-49,
Matrícula nº. 020130023, para responder, interinamente, no período de 01/02/2014 a
02/03/14, pela Chefia de Finanças Contabilidade e Convênios, em função das férias do
titular, Vidiananda Brasil, CPF: 939.148.732-72, Matrícula: 020130014, conforme o
que dispõe o art.35 da Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 072/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
Considerando o Memorando nº. 0016/2014-NCC/UGAM/SETRABES, de 29 de
Janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras estaduais, ANDREZZA CHAVES LAVOR – fiscal
TITULAR, matrícula nº. 040002265, CPF nº. 578.338.262-00 e MARIA CICERA
PORTELA DA SILVA – fiscal SUPLENTE, matrícula nº. 020088669, CPF nº.
520.876.702-34, para acompanhar e fiscalizar os Contratos abaixo citados:
Contrato nº 003/2014, Processo nº 023101.04065/13-36, que tem como objeto a
contratação de empresa para prestação, de forma contínua, em regime de empreitada por
preço unitário, de serviços na área de limpeza e conservação.
Contrato nº. 013/2014, Processo nº 023101.04065/13-36, que tem como objeto a
contratação de empresa para prestação, de forma contínua, em regime de empreitada por
preço unitário, de serviços na área de telefonista.
Contrato nº 014/2014, Processo nº 023101.04065/13-36, que tem como objeto a
contratação de empresa para prestação, de forma contínua, em regime de empreitada por
preço unitário, de serviços na área de recepção.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Janeiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
SETRABES-RR
PORTARIA Nº. 073/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
Considerando o Memorando nº. 018/2014-NCC/UGAM/SETRABES, de 29 de
Janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Estaduais abaixo citados, para acompanharem e
fiscalizarem o Contrato nº. 009/2014, constante no Processo nº. 23101.000738/12-33,
que tem como objeto a Aquisição de cargas de gás de cozinha(GLP) de 13kg.
Titular: RARISON CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº. 020000987, CPF nº.
447.382.422-53.
Suplente: MARIA APARECIDA ABREU RODRIGUES, matrícula nº. 020000927,
CPF nº. 193.085.742-04.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
SETRABES-RR
PORTARIA Nº. 074/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora estadual BÁRBARA REGINA
AMORIM DE OLIVEIRA, matrículas nºs. 040002645/020120521, referente ao
exercício de 2014, programada para 06.01.2014 a 04.02.2014, deixando para gozá-las
em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Boa Vista-RR, 29 de Janeiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES/RR
PORTARIA Nº. 075/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora estadual MARIA CÍCERA
PORTELA DA SILVA, matrículas nºs. 020088669, referente ao exercício de 2014,
programada para 03.02.2014 a 04.03.2014, deixando para gozá-las em período
oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 31 de Janeiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES/RR
PORTARIA Nº. 077/2014– GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080-
Diário Oficial
PÁG. 14
P, de 28 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual JOSÉ FERNANDES, matrícula nº. 040001556,
CPF nº. 709.119.752-68, para responder pelo cargo de Gerente de Área de Serviços
Gerais – CDI-II, no período de 03.02.2014 a 04.03.2014, em razão do titular
BÁRBARA REGINA AMORIM DE OLIVEIRA, matricula nº. 020120521, encontrarse em gozo de férias no citado período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 078/2014– GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual CÉLIA MARIA GRANDE DA SILVA,
matrícula nº. 020011589, CPF nº. 672.495.662-53, para responder pelo cargo de
Gerente de Área de Transporte – CDI-II, no período de 06.02.2014 a 07.03.2014, em
razão do titular JOSÉ ANGELO ALMEIDA FERREIRA, matricula nº. 020120524
encontrar-se em gozo de férias no citado período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 079/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias aos servidores da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social/SETRABES abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Exercício
Dias
Período
Início
Término
ABILIO OTILIO BEZERRA FILHO
040004807
020003710
040001048
020120003
020066892
040004858
040003724
020030515
020120601
040003741
020005979
040003932
040002091
040003760
042002026
040004213
040004855
020120005
020120163
040002344
020098942
040003733
040003226
020009020
042001203
020010118
040000654
020097680
020110223
040001019
020055152
040002554
020010107
040004817
040003811
040004037
040003635
040002579
042001097
020010531
040003826
020009702
020088669
020077826
040003637
020120170
020030010
040003855
020120543
020000987
020008884
2014
30
02.02.14
03.03.14
2014
30
03.02.14
05.03.14
2014
2014
2014
2014
2014
30
30
30
30
30
01.02.14
01.02.14
01.02.14
01.02.14
07.02.14
02.03.14
02.03.14
02.03.14
02.03.14
08.03.14
2014
30
03.02.14
04.03.14
2014
2014
2014
2014
2014
30
30
30
30
30
03.02.14
17.02.14
01.02.14
01.02.14
01.02.14
04.03.14
18.03.14
02.03.14
02.03.14
02.03.14
2014
30
01.02.14
02.03.14
2014
30
03.02.14
04.03.14
2014
30
03.02.14
04.03.14
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
30
30
30
30
30
30
30
30
01.02.14
01.02.14
04.02.14
01.02.14
01.02.14
01.02.14
01.02.14
03.02.14
02.03.14
02.03.14
05.03.14
02.03.14
02.03.14
02.03.14
03.03.14
04.03.14
2014
30
01.02.14
03.03.14
2014
30
03.02.14
04.03.13
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
03.02.14
01.02.14
01.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
01.02.14
01.02.14
03.02.14
06.02.14
01.02.14
01.02.14
03.02.14
03.02.14
17.02.14
10.02.14
01.02.14
04.03.14
02.03.14
02.03.14
03.03.14
03.03.14
04.03.14
04.03.14
02.03.14
02.03.14
04.03.14
07.03.14
02.03.14
02.03.14
04.03.14
03.03.14
18.03.14
11.03.14
02.03.14
042001523
042001910
040002578
040003999
042002020
040003649
020099208
2014
2014
2014
2014
2014
30
30
30
30
30
03.02.14
01.02.14
10.02.14
01.02.14
03.02.14
04.03.14
02.03.14
11.03.14
01.03.14
04.03.14
2014
30
03.02.14
04.03.14
ADEILTON DA SILVA REGIS
ALDERLANE COELHO DA SILVA
AMINADABI DOS SANTOS SILVA
ANA CRISTINA LOPES RENDEIRO
ANA GORETTI OLIVEIRA CAVALCANTE
ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA
ANDREA PIRES ARAUJO
ANTONIO RAIMUNDO LOPES LEAL
CARLOS EDUARDO DE LIMA CEZAR
DENISE SOCORRO RODRIGUES FIGUEIREDO
DORIMAR MORAIS MACHADO
EDILENE ZOZIMO PINHEIRO
EDINALDO RODRIGUES CUSTODIO
EDSON RODRIGUES MACHADO
ELENALDO SILVA DE SOUZA
ERNANI EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA
FANUEL BARREIRO MENDONCA
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
GENILDO PEDRO DA SILVA
GISSILEIA SENA FERREIRA
GUERES PEREIRA MESQUITA
HYGOR SULLIVAN COSTA PINHEIRO
IRLEY REGINA EPFANIO CURINTIMA
ISMAEL GAMA DA SILVA
JENNER AMORIM DA SILVA
JOAO TADEU GOMES ROTTER
JONATAS EBER DE OLIVEIRA
JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
JOSE PAIXAO ALVES DOS REIS
KESIA SENA DA SILVA
LARA CRISTHIANE MELO BAIMA
LEANDRO DE SOUZA MOTA
LEOCADIA DE CASTRO MOREIRA
LUCINETE DA SILVA
MARIA CICERA PORTELA DA SILVA
MARIA DA SILVA NUNES
MARIA DAS DORES DE LIMA PEREIRA
MARIA ITELVINA ALVES LUCENA
MARIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA
MOISES DOS SANTOS
NAILA DE OLIVEIRA SILVA
RARISON CAVALCANTE DA SILVA
RICARDA PATRICIA CAVALCANTE DE
SOUZA
RITA DE CASSIA REIS DOS SANTOS
RONNY MARCIO FARIA DE VASCONCELOS
SEBASTIANA SILVA DO NASCIMENTO
SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
STEVE REEVE DA COSTA CAMPOS
TIAGO MORETH DE SANTANA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Fevereiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES/RR
PORTARIA Nº. 080/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 30 (trinta) dias de gozo de férias, à servidora estadual MIUCHA
CRISTINA DA SILVA SALAZAR, matrícula nº. 042001086, no período de
03.02.2014 a 04.03.2014, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Fevereiro de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES/RR
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA N.º 0047/14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores FABIANO MACEDO GARCIA, Efetivo/
Comissionado, matrículas n.ºs 042001301/020095466, CPF n.º 633.166.502-10 e
PETERSON MONTEFUSCO DE OLIVEIRA, Efetivo/Comissionado, Matrículas
n.ºs 042002066/020098133, CPF n.º633.416.032-04, para atuarem como Fiscais do
Contrato n.º 0047/2013, Empresa MOISÉS HAMERSKI EPP, tendo como objeto a
aquisição de equipamentos de informática, conforme obrigações contratuais.
Boa Vista/RR, 03 de fevereiro de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 0048/14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores FABIANO MACEDO GARCIA, Efetivo/
Comissionado, matrículas n.ºs 042001301/020095466, CPF n.º 633.166.502-10 e
PETERSON MONTEFUSCO DE OLIVEIRA, Efetivo/Comissionado, Matrículas
n.ºs 042002066/020098133, CPF n.º633.416.032-04, para atuarem como Fiscais do
Contrato n.º 0048/2013, Empresa SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, tendo
como objeto a aquisição de equipamentos de informática, conforme obrigações
contratuais.
Boa Vista/RR, 03 de fevereiro de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 0049/14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores FABIANO MACEDO GARCIA, Efetivo/
Comissionado, matrículas n.ºs 042001301/020095466, CPF n.º 633.166.502-10 e
PETERSON MONTEFUSCO DE OLIVEIRA, Efetivo/Comissionado, Matrículas
n.ºs 042002066/020098133, CPF n.º633.416.032-04, para atuarem como Fiscais do
Contrato n.º 0049/2013, Empresa HAMMER TI EIRELI ME, tendo como objeto a
aquisição de equipamentos de informática, conforme obrigações contratuais.
Boa Vista/RR, 03 de fevereiro de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA n.º 0042/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora, CINELANDE MELO DA SILVA NORBERTO,
matricula nº. 040000069, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão – CDS - I no
período de 02.01.2014 a 30.01.2014, em decorrência de férias da titular SUMARA
MARIA ALMEIDA, matricula nº. 070046684.
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 087/2014 - GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora FRANKNALDA ROSA VICENTE DA SILVA, Chefe da
Divisão de Dividas Públicas, matrícula nº 020055132, para responder pelo Cargo de
Especialista em Desenvolvimento de Aplicativos, em virtude das férias da titular
ESMERALDA DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 020055135, no período de 01/
02/2014 a 02/03/2014.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01/02/2014.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de
2014.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 014/2014/SEAPA-GABINETE/ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Federal, ANTONIO HUMBERTO
BEZERRA DE MATOS, Agente de Serviços de Engenharia, Matricula SIAPE n°
0707067, para desempenhar o Cargo de Substituto Eventual, na ausência do Chefe de
Divisão de Inspeção de Produção de Origem Animal – CDI-I, FABIO MAIA DA
SILVA, Matrícula nº 020022032, no período de 04.02.2014 à 05.03.2014, por
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista-RR, de 21 de janeiro de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 015/2014/SEAPA-GABINETE/ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DESIGNAR o servidor Estadual Efetivo JOSE AIRTON COSTA
NASCIMENTO, Matrícula n° 040001282, para desempenhar o Cargo de Substituto
Eventual, na ausência do Chefe de Seção – CDI-II, GILVANCI ALVES BARBOSA,
Matrícula nº 020001044, no período de 17.02.2014 à 18.03.2014, por motivo de férias
da titular.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista-RR, de 21 de janeiro de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
PORTARIA Nº.25 /2014/SEAPA-GABINETE-ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - ANTECIPAR o gozo de Férias da Servidora Detentora de Cargo
Comissionado, VANESSA RAQUEL PONTES DA SILVA, Chefe de Seção – CDI-II,
Matrícula nº. 020000077, anteriormente oficializadas para o período de 03.03.14 a
02.04.14, ficando o período para ser usufruídas de 03.02.14 a 04.03.14.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2014.
WELLIGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 026/2014/SEAPA-GABINETE/ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 789/2013/SEAPA-GABINETE/
ADJUNTO, de 30 de dezembro de 2013, que designou o Servidor Estadual Efetivo,
LEONARDO NAKAI RODRIGUES, Engenheiro Florestal, Matrícula nº. 042052264,
para desempenhar o Cargo de Substituto Eventual, na ausência do Diretor do DEPAG,
PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS, Matrícula nº. 020006937, no período de
03.02.2014 à 04.03.2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 027/2014-SEAPA-GABINETE/ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Detentor de Cargo Comissionado LEONARDO
NAKAI RODRIGUES, Chefe de Divisão – CDS-I, Matricula nº. 020110707, para
desempenhar o Cargo de Substituto Eventual, na ausência do Diretor do Departamento
de Produção Agropecuária - DEPAG, CNES-II, PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS,
Matrícula nº. 020006937, no período de 03.02.2014 à 04.03.2014, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2014 PROCESSO Nº
021101.009861/2013-38 Firmado em 06 de janeiro de 2014, referente ao Edital de
Concorrência Pública Nº 039/2013 - a Empresa, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.458.221/0001-18.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 29,54KM De
Linha De Transmissão Na Tensão De 69kv Entre o Entroncamento Da BR-401 Com A
BR-432 E A Se Cantá Início no Entroncamento da BR-401 com a BR-432 e final no
BAY de entrada de 69KV na SE Cantá; Construção de Saida de Linha na SE Distrito e
Modulo de Interconexão de Manobra E Construção de SE Rebaixadora com Dois
Trafos, sendo um de 10 MVA na Tensão de 69/13,8KV e um de 2,5MVA na Tensão de
69/34,5KV, localizada na BR-432 – 5Km após o Cantá, no Município de Cantá-RR.
ODALIDADE: Concorrência Pública Nº 039/2013.
PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia consecutivo da
assinatura da Ordem de Serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.364.943,44 (Quinze Milhões Trezentos E Sessenta
E Quatro Mil Novecentos E Quarenta E Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos).
RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 257520483450 e
257520483450- Elemento de Despesas 449051 e 449051 e Fontes 164/164 Notas de
Empenhos nºs 21101.0001.13.01200-8, tendo sido empenhados Parciais no valor de
R$ 2.796.622,49 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e
dois reais e quarenta e nove centavos) 21101.0001.13.01199-0 no valor de R$
2.733.796,30 (dois milhões setecentos trinta e três mil setecentos e noventa e seis
reais e trinta centavos) tipo global, datados em 30 de dezembro de 2013 devendo ser
empenhado posteriormente o valor de R$ 9.834.524,65 (nove milhões oitocentos e
trinta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
SIGNATÁRIO: Delchelly Roberta De Souza Oliveira Secretária Adjunta de Estado da
Infraestrutura como contratante Air Bom Despacho e Silva, pela empresa Contratada
PÁG. 15
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 25/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 26/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 27/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 28/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 29/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 33/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 33/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 30/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
PÁG. 16
Diário Oficial
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 35/13/CORREGEPOL;
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I-Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II-Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/
13/CORREGEPOL
III - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 31/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante da Sindicância
Administrativa nº 01/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº 01/13/CORREGEPOL, em
substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de 03/02/2014 a 04/03/
2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 32/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante da Sindicância
Administrativa nº 05/13/CORREGEPOL, JÚLIO AUGUSTO CORRÊA SENA
(Escrivão de Polícia da União), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a
04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia LUCE LEILA JACKSON KING como Membro da
Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº 05/13/CORREGEPOL, em
substituição ao EPC Júlio Augusto Corrêa Sena no período de 03/02/2014 a 04/03/
2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 33/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Investigativa nº 05/2013/CORREGEPOL para apurar os
fatos relatados no ofício n.º 084/2013/MPRR/PJRLIS e seus anexos, os quais
informam a prática, em tese, de maus tratos praticados por servidores lotados na
Delegacia de Polícia Civil de Rorainópolis, por ocasião da prisão em flagrante que
resultou no APF 069/12/RLIS/PCRR.
II- A Comissão de Sindicância Investigativa será reconduzida.
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado automaticamente por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 34/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/13/CORREGEPOL, BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Escrivão de Polícia), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia IVANIR DE SOUZA RODRIGUES como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Bruno Pinheiro de Oliveira no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 35/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamenta-
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
res,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 32/13/CORREGEPOL, BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Escrivão de Polícia), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia IVANIR DE SOUZA RODRIGUES como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 32/13/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Bruno Pinheiro de Oliveira no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 36/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/14/CORREGEPOL, BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Escrivão de Polícia), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia IVANIR DE SOUZA RODRIGUES como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/14/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Bruno Pinheiro de Oliveira no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 37/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/14/CORREGEPOL, BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Escrivão de Polícia), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia IVANIR DE SOUZA RODRIGUES como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/14/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Bruno Pinheiro de Oliveira no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 38/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/14/CORREGEPOL, BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Escrivão de Polícia), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia IVANIR DE SOUZA RODRIGUES como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/14/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Bruno Pinheiro de Oliveira no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 39/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/14/CORREGEPOL, BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(Escrivão de Polícia), estará em gozo de férias no período de 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a Escrivã de Polícia IVANIR DE SOUZA RODRIGUES como Membro da
Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/14/
CORREGEPOL, em substituição ao EPC Bruno Pinheiro de Oliveira no período de
03/02/2014 a 04/03/2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 40/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente;
CONSIDERANDO a expiração da prorrogação do prazo dos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 07/13/CORREGEPOL e ainda restarem algumas
diligências a serem cumpridas;
RESOLVE:
I-Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 07/13/CORREGEPOL para
apurar a conduta dos servidores: S. B. F, matrícula nº 042000168, Agente de Polícia
Civil, J. P. D. C, matrícula nº 042000931, Agente de Polícia Civil, J. H. R, matrícula
nº 043002893, Agente de Polícia Civil, e um outro Policial Civil, por terem,
conforme Requerimento dos servidores P. H. T. M, matricula nº 042000684, Delegado
de Polícia Civil e E. da S. C., matrícula nº 042000386, Agente de Polícia Civil,
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
inserido seus nomes em relatório datado de 11 de janeiro de 2013, informação esta que
está autuada no IP nº 02/13/CORREGEPOL, fato este que após analisado, foi relatório
acima, confeccionado na tentativa de desviar o foco das investigações do Inquérito
referido e, ainda, manifestaram pela remessa do referido relatório à DRE e NRRFVAT
“para conhecimento e providências!, visto que o relatório informa possível conduta
irregular praticada pelos servidores requerentes da abertura de procedimento. Assim,
em tese, S. B. F., J. P. D.C. , J. H. R., e outro Policial Civil teriam praticado
conduta criminosa ao mencionar os nomes dos requerentes como “protetores da
vítima” figurada no mencionado Inquérito. Desta forma, os servidores teriam
possivelmente incorridos na prática de conduta criminosa “injúria”. Destarte,
configuraria em tese, violação dos deveres funcionais insculpidos no art. 7º, I, II, III,
V, VI, VII, VIII e IX; art. 79, I, II, IV. V. VII e XI da Lei Complementar nº 055/01,
nos art. 109, V; 110, XII e 126, XIII da Lei Complementar nº 053/01.
II-A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
DR. CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 41/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº05/13/CORRREGEPOL
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/
13/CORREGEPOL;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
Dr. CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 42/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO a expiração da prorrogação do prazo dos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 33/13/CORREGEPOL e ainda restarem algumas
diligências a serem cumpridas;
RESOLVE:
I – Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 33/13/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor F. K. da S. D, matrícula n.º 042000879,
Escrivão de Polícia Civil, o qual teria, irregularmente,cobrado pela expedição de Taxa
de Segurança Pública, visando vantagem indevida. Agindo assim, teria em tese,
violado os deveres funcionais insculpidos no art. 7º, I, II, VII, IX; art. 79, II, IV, V,
VIII, XI da Lei Complementar nº 055/01; art. 109, V, VIIe ainda o Inc. XII do art.
110, da Lei Complementar nº 053/01.
II – A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 33/13/CORREGEPOL será
reconduzida;
III – A Comissão terá o prazo de prazo 60 (sessenta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se, Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
Dr. CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº. 43/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII da Lei Complementar 055/
2001 c/c o § 2º do art. 158 da Lei Complementar nº 053/2001, e,
CONSIDERANDO o Termo de Revelia e as justificativas apresentadas às no Processo
Administrativo Disciplinar nº 33/13/CORREGEPOL
RESOLVE:
I – Designar o Advogado FREDERICO LEITE, OAB nº 514/RR, para, na condição
de Defensor Dativo, apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, acompanhar o
procedimento disciplinar e adotar as providências que se fizerem necessárias em favor
de FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO- Escrivão de Polícia,
matrícula nº 042000879, o qual responde o Processo Administrativo Disciplinar nº 33/
13 nesta Corregedoria, uma vez que este em sua defesa escrita, não atendeu os
requisitos legais de defesa, deixando de atender a citação que lhe foi feita nos termos da
lei.
II- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
Dr. CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
Corregedor Geral de Polícia Civil- PCRR
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 009/2014 – GCG, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
“Autoriza deslocamento de Oficial Superior para compor a banca examinadora do
Curso Superior de Polícia dos Oficiais da Polícia Militar de Roraima.”
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 027-P, de 22 de janeiro de 2013 c/
c o art. 4º da Lei Complementar nº 081, de 10 de novembro de 2004,
RESOLVE:
PÁG. 17
Art. 1º - Autorizar o CEL QOCPM EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA, a
deslocar-se no período de 23 a 26 de fevereiro de 2014, com destino a Cidade de Natal,
no Estado do Rio Grande do Norte, a fim de compor a banca examinadora do Curso
Superior de Polícia dos Oficiais da Polícia Militar de Roraima, realizado na Academia
Cel Walterler.
Art. 2º - Determinar a Diretoria Financeira que adote as medidas administrativas
necessárias quanto ao pagamento das diárias.
Art. 3º - Publique-se a presente Portaria em Boletim Geral da Corporação e no Diário
Oficial do Estado, em obediência ao princípio da publicidade estabelecido no art. 37 da
CFB.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Cumpra-se e publique-se.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR, 28 de
janeiro de 2014.
EDISON PROLA – Coronel QOCPM
Comandante Geral da PMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 067 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Maria Helena Sousa Farias, CPF: n° 801.976.202-72,
Chefe da Seção de Processos, para responder cumulativamente e interinamente pelo
Cargo de Natureza Especial Superior CNES-IV, Chefe de Controle Interno da
Universidade Estadual de Roraima, no período de 02 a 15 de dezembro de 2013, em
virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular Michel
Platinny da Costa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 02
de dezembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 068 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo n° 033/2014/PROPES/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão responsável pelo Processo Seletivo do Mestrado em
Educação da Universidade Estadual de Roraima, que será composta pelos seguintes
membros:
·Prof. Dr. Evandro Luiz Ghedin /UERR - Presidente;
·Prof.ª Dr.ª Maristela Bortolon de Matos/IFRR - Vice-Presidente;
·Prof. Dr. Carlos Alberto Borges/UERR - Membro;
·Prof. Dr. Devair Antônio Fiorotti/UERR - Membro;
·Prof.ª Dr.ª Jaci Lima da Silva/IFRR - Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 069 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo. nº 034/2014/PROPES/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Coordenadores do Mestrado em Educação da Universidade Estadual de
Roraima, conforme descrito abaixo:
·Prof. Dr. Evandro Luiz Ghedin - Coordenador (UERR);
·Prof.ª Dr.ª Maristela Bortolon de Matos - Vice Coordenadora (IFRR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PRIMEIRO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 067/2013
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, e em conformidade com o Edital nº 067/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 2181, do dia 17/12/13, RESOLVE:
1. Prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2014, as inscrições para o Processo Seletivo
do Curso de Especialização em Planejamento e Gestão do Ensino Superior.
2. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE
PREÇOS Nº 008/2014
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2014
PROCESSO: 17201.446/12
OBJETO: aquisição de material de consumo objetivando a execução das metas do
programa de Extensão Universitária aprovado no edital PROEXT 2011. A abertura do
Certame Licitatório, dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site
www.comprasnet.gov.br, e poderá ser solicitado por e-mail [email protected], bem
como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual
de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa
Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 03/02/2014.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
NARLA RODRIGUES DAS NEVES
PÁG. 18
Diário Oficial
Pregoeira/CPL/UERR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010/2014
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2014
PROCESSO: 17201.506/13
OBJETO: despesa com hospedagem e alimentação para execução de Plano Estadual de
Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, A abertura do Certame
Licitatório, dar-se-á no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site
www.comprasnet.gov.br, e poderá ser solicitado por e-mail [email protected], bem
como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual
de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa
Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 03/02/2014.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2014.
ALVIM BANDEIRA NETO
Pregoeiro/CPL/UERR
Universidade Virtual de Roraima
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.
PROCESSO Nº. 12721/10-32.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR.
Contratado: VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ Nº. 04019447/
0001-63.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços
especializados para a funcionalidade, a manutenção, a atualização e treinamentos, da
plataforma tecnológica de ensino a distância síncrono da Fundação UNIVIRR.
Data de assinatura: 30 de Janeiro de 2014.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.364.00067.2402.
Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 101.
Vigência: de 03 de Fevereiro de 2014 até 02 de Fevereiro de 2015, podendo ser
prorrogado na forma do art. 52, II da Lei 8.666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Signatários: ANTÔNIA VIEIRA SANTOS – Reitora – Contratante; EDUARDO
PATRÍCIO GIRALDEZ – Contratada.
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 058/14/ADERR-GABINETE
A Diretora Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de
2013: RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Servidora DALVA MARIA FONSECA DE ALMEIDA, CPF:
693.323.982-91, do Cargo Comissionado de Secretária de Diretor – CADI-VII.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 059/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - EXONERAR a Servidora PEWHA AMORIM GANDRA, CPF:
884.466.462-34, do Cargo Comissionado de Membro de CPL – CADI-V.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 060/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora ALESSANDRA GONÇALVES CORLETA, CPF:
610.076.680-91, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Inspeção Vegetal
– CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 061/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor RONIVALDO PINHO DE MELO, CPF:
383.279.372-00, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Programas de
Defesa Vegetal – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 062/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF:
381.942.872-00, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Epidemiologia
Vegetal – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 063/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor WILSON KENNEDY AYRES DE ANDRADE
ROCHA, CPF: 513.974.712-04, para o Cargo Comissionado de Membro de CPL –
CADI-V.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
693.323.982-91, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Processos e
Contratos – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 066/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora ALINE FERNANDA SOUZA DE SOUZA, CPF:
817.878.392-49, para o Cargo Comissionado de Secretária de Diretor – CADI-VII.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 067/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor DARCY PEREIRA LIMA, CPF: 287.428.002-00,
para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Transportes e Logística – CADIVI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 068/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor MARCONI PINHEIRO MARINHO, CPF:
387.514.964-53, para o Cargo Comissionado de Chefe de Unidade Local do
Município de Rorainópolis – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 069/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor CARLOS ROBERTO TAVARES, CPF:
222.189.639-49, para o Cargo Comissionado de Chefe de Unidade Local do
Município de Caroebe – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 070/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora MARIA DE NAZARÉ SILVA ALMEIDA, CPF:
201.175.902-15, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Agropecuária Regional
Área Sul – CADS-I.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 071/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor UILDCATHS SALES DE SOUZA, CPF:
352.663.922-15, para o Cargo Comissionado de Chefe de Unidade Local do
Município de Mucajaí – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 072/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor ISRAEL FERREIRA DE LIMA FILHO, CPF:
949.719.942-20, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Controle e
Qualidade de Laboratórios – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 073/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - EXONERAR o Servidor PAULO MARCELO RIBEIRO FREITAS, CPF:
413.900.592-00, do Cargo Comissionado de Assessor – CADI-IV.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 074/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - EXONERAR a Servidora TATIANA REIS BARBOSA, CPF: 609.554.06234, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete – CADI-IV.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 075/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora TATIANA REIS BARBOSA, CPF: 609.554.062-34,
para o Cargo Comissionado de Assessor – CADI-IV.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 076/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - EXONERAR o Servidor MARCOS COSTA MACIEL PEREIRA, CPF:
693.559.672-68, do Cargo Comissionado de Secretário de Diretor – CADI-VII.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 077/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor MARCOS COSTA MACIEL PEREIRA, CPF:
693.559.672-68, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Tecnologia e
Informação – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 078/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora UQUILÉA BECKMAN NASCIMENTO, CPF:
516.954.302-63, para o Cargo Comissionado de Secretária de Diretor – CADI-VII.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 064/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora PEWHA AMORIM GANDRA, CPF: 884.466.46234, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Pessoas – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 079/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor PAULO MARCELO RIBEIRO FREITAS, CPF:
413.900.592-00, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete – CADI-IV.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 065/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora DALVA MARIA FONSECA DE ALMEIDA, CPF:
PORTARIA N°. 080/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO, CPF:
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
509.652.712-34, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Agrotóxico –
CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 29 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Diretora Presidente da ADERR
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 031/2014/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 2242-P
de 14 de novembro de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora Anchely Rhayne Ribeiro de Souza, Chefe da Divisão de
Manutenção de Benefícios e Compensação, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao
período aquisitivo de 13/03/2011 a 12/03/2012, a serem gozadas no período de 03/02/
2014 a 04/03/2014.
Art. 2º - Designar a servidora Robélia Pereira de Oliveira, Assessora de Diretoria, para
acumular e responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Benefícios e
Compensação, no período mencionado no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 31 de janeiro de 2014.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 032/2014/GAB/PRES/IPER
“Dispõe sobre a concessão do pedido de auxílio-reclusão. Referências legais: artigos
57 a 60, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 2242-P, de
14 de Novembro de 2013e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o
artigo 42 e respectivos incisos e com amparo nos artigos 57 a 60 da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 em conjunto com o PARECER/CONJUR/IPER Nº 228/
2013/IPER e face ao que consta no processo previdenciário nº 487/2013;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER o pedido de auxílio-reclusão aos dependentes LUDIMILLY DE
ALMEIDA SANTOS, inscrita no CPF Nº 016.829.042-10 e MILENA DE ALMEIDA
SANTOS, CPF Nº 016.829.022-77, na condição de filhas do servidor titular de cargo
efetivo, Lucas Silva Santos, Garçom, Classe 1, Referência 2-C, Nível CNB, Matrícula
040004550, conforme assentos funcionais.
Art. 2º Por ser benefício às dependentes, o pagamento deve seguir os ditames do
parecer supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação do ato decisório com
antecipação de tutela do juiz da Fazenda Pública.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 31de janeiro de 2014.
Homologo:
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente Interino
ERRATA
Referente à PORTARIA Nº. 159/2010/GAB/PRESI/IPER, de 1º de outubro de 2010,
publicada no D.O.E./RR Nº 1397, de 1º de outubro de 2010, que trata da concessão
do benefício de Pensão por Morte, (ref. Ex-servidor Exodo Oliveira Silva).
Onde se lê:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 0214-P, de 1º
de março de 2010 e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo
42 e respectivos incisos e com amparo no “artigo 26, caput e parágrafo único, da LC
nº 054/2001”, face ao que consta no processo nº 174/2010 (...)
Leia-se:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 0214-P, de 1º
de março de 2010 e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo
42 e respectivos incisos e com amparo no “artigo 52, caput, parágrafo único, da LC nº
054/2001”, face ao que consta no processo nº 174/2010 (...)
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 03 de fevereiro de 2014.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente Interino
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Terras do Estado de Roraima –
ITERAIMA, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação da
TOMADA DE PREÇO N° 01/2014, que seria realizada dia 04/02/2014 as 09:00 horas
foi transferida para uma nova data ainda a ser decidida em virtude de alterações no
Edital.
FÁTIMA IRIA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL/ITERAIMA
PÁG. 19
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 078/2014/GAB/DETRAN/RR
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, da Lei
Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002;
CONSIDERANDO que o DETRAN/RR é Entidade Estadual de Trânsito, responsável
pela fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas, dentre outras
importantes atribuições previstas no artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO que os serviços realizados pelo DETRAN/RR estão diretamente
relacionados à Segurança no Trânsito e ao Direito à Vida e, considerados serviços
essenciais;
CONSIDERANDO que o DETRAN/RR conta hoje com reduzido número de
servidores efetivos, para exercer suas funções institucionais, comprometendo consideravelmente a educação para o trânsito e as medidas repressivas aos infratores;
CONSIDERANDO que o concurso público referente ao Edital nº 001/2009/DETRAN/
RR permanece sub judice;
CONSIDERANDO que há necessidade e urgência de contratação de servidores para
realização dos serviços essenciais do DETRAN/RR;
CONSIDERANDO o Acordo firmado entre o DETRAN/RR e o Ministério Público
Estadual;
CONSIDERANDO a aprovação da Lei pela Assembléia Legislativa de Roraima que
autoriza a contratação temporária pelas Entidades da Administração Pública Indireta;
CONSIDERANDO que a Lei admite a contratação de candidatos classificados em
concurso público da Entidade que se encontra sub judice, desde que, obedecida,
rigorosamente, a ordem de classificação;
RESOLVE Art. 1º Tornar Pública a convocação dos candidatos aprovados no concurso
público do DETRAN/RR, Edital nº 001/2009, que manifestarem interesse na
contratação temporária, de acordo com o anexo I;
Art. 2º A documentação deverá ser entregue na sede do DETRAN/RR até o dia
07.02.2014, no horário compreendido entre 08:00 e 14:00, ou via e-mail
[email protected]
Parágrafo único. Os documentos encaminhados via e-mail estarão sujeitos à confirmação da autenticidade, mediante a apresentação dos originais, pelo convocado, até o ato
da assinatura do contrato.
Art. 3º O convocado que deixar de atender a presente convocação, até o dia
07.02.2014, terá sua vaga, de contratação temporária, preenchida pelo candidato
subseqüente;
Art. 4º Em havendo decisão judicial favorável à continuidade do concurso público do
DETRAN/RR, a contratação temporária não irá alterar a ordem de classificação no
certame.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/ RR, 03 de fevereiro de 2014.
PAULO THADEU DE LIMA GUERRA
Diretor Presidente – Em exercício
DETRAN/RR
ANEXO I
1.0 – ENTREGA DE DOCUMENTOS
1.1 Local: Sede do DETRAN/RR
1.2 Data:07/02/2014.
1.3 Horário: 8:00h às 14:00h.
2.0 – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
2.1 – CARGO: TÉCNICO EM ATIV. DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos
LOTAÇÃO: BOA VISTA
INSCRIÇÃO
NOME
700042865
PAULO ROBERTO PONTE DE LIMA
700055339
CAMILA MARENCO DA SILVA
700156739
ALEXANDRE BRUNO NASCIMENTO DOS REIS
700028196
ANGELA MARIA VASCONCELOS LOPES
700071547
JEFFERSON HENGLER RAISER PARMIGIANI
700015930
NILSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR
700072896
SIMONE KELLY PADILHA MELO
700172157
IVO SABINO DA SILVA JUNIOR
CLASSIFICAÇÃO
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
ANEXO II
Nº
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
01
Certificado de Escolaridade Exigido pelo Cargo.
Título de Eleitor ou Certidão do cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins
02
de concurso público).
03
Certidão de casamento, se for o caso.
04
Certidão de nascimento.
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar,
05
para o sexo masculino
06
Cartão do PIS/PASEP
07
Carteira de Identidade (RG) e CPF
08
Comprovante de residência (conta de energia, água ou telefone)
09
Duas fotos 3x4, recentes
10
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda
PAULO THADEU DE LIMA GUERRA
Diretor Presidente – Em exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na publicação do extrato do 3º Termo ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2010,
referente à REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (FOTOCÓPIAS) E ENCADERNAÇÃO QUE entre SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR E EMPRESA J. R. A. LIRA – ME, publicado no
D.O.E. nº 1948, do dia 10/01/2013.
Onde se lê:
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010 – DETRAN/
RR.
Leia-se:
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010 – DETRAN/
RR.
Pedro Tiburtino Leite
Gestora de Contratos
DETRAN-RR
ERRATA:
Na publicação do extrato do 4º Termo ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2010,
referente à REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (FOTOCÓPIAS) E ENCADERNAÇÃO QUE entre SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR E EMPRESA J. R. A. LIRA – ME, publicado no
Diário Oficial
PÁG. 20
D.O.E. nº 2192, do dia 07/01/2014.
Onde se lê:
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010 – DETRAN/
RR.
Leia-se:
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010 – DETRAN/
RR.
Pedro Tiburtino Leite
Gestora de Contratos
DETRAN-RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2014 – O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de RR –
DETRAN-RR - e Autoridade de Trânsito deste estado, com fulcro no artigo 281 e 282
do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 404 do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por
não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega
das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários
dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Notificações de Autuação
por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Comissão de
Defesa Prévia do DETRAN-RR.
PLACA
NBA3046
NAN9039
LBG4962
JXJ0685
HOX6419
HOX6419
NAJ2323
NAO7505
NAW0147
NAW0147
NAS4499
NAS4499
NBA1984
NAZ6795
NAP3043
NAP3043
NAK2818
NAP0828
NAT1759
NAR7840
NAL3576
NAS5060
NAY2593
JWQ8912
NUJ9529
NBA4551
NBA4551
NAI0563
JXN2168
JXN2168
NAI2960
NAS5030
NAZ5770
NAP8023
MVK6354
NAW6390
NAK8530
NAK8530
NAT2827
NAR8480
NAN0728
NAT7293
NAZ6379
NAZ6379
NAO4870
JGY7724
NUK5000
NAH0180
NAW8409
NAW8409
NAW8409
NAT7293
NUJ2330
AUTO DE INFRAÇÃO
A152040291
A152051456
A152058122
A152058108
A152051796
A152051797
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A152058113
A152051147
A152052836
A152032676
A152032677
A152051107
A152051108
A152051724
A152051725
A152051109
A152051111
A152058101
A152051150
A152051127
A152051128
A152051129
A152051210
A152051137
A152051138
A152051121
A152051125
A152051910
A152051118
A152051115
A152052309
A152032778
A152032779
A152039577
A152032771
A152039579
A152051726
A152058201
A152058202
A152051415
A152051418
A152052827
A152039548
A152051384
A152051385
A152052572
A152040288
A152047614
DATA DA INFRAÇÃO
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
14/12/2013
14/12/2013
14/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
16/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
22/12/2013
14/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
16/12/2013
26/11/2013
INFRAÇÃO
6050
7366
5185
6050
7366
5185
5185
7366
5185
6700
7030
7340
5258
6637
5738
7366
6050
6050
6050
6050
5185
5185
6700
7366
5185
7366
5185
6050
5185
7366
5185
5185
7366
6700
6700
6599
5010
6599
5010
5010
6599
5169
5169
5010
6599
6599
5185
5185
5010
7030
6599
6599
7340
DESDOBRAMENTO
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
2
0
3
1
0
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
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1
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1
2
1
1
2
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2
0
0
2
1
1
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2
2
1
1
0
1
2
2
0
Parte inferior do formulárioBoa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 021/2014 – O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de RR –
DETRAN-RR - e Autoridade de Trânsito deste estado, com fulcro no artigo 281 e 282
do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 404 do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por
não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega
das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários
dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Notificações de Autuação
por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Comissão de
Defesa Prévia do DETRAN-RR.
PLACA
NAL2602
NAM3891
NAT0652
NAT8410
NOT6489
JXE8925
JXM5890
NAZ5365
NAZ3923
NAL3443
XP7298
NAQ4898
NAQ4898
NAN4666
NAN5064
HRF2779
JXJ7312
NAN0255
JWU8473
NAL1649
JWG4246
NBA5420
JXR7093
NAW0779
JXW1308
JXI1744
NAR9120
NAZ0934
NAZ0934
AUTO DE
INFRAÇÃO
A152058128
A152052976
A152052984
A152052977
A152058148
A152058130
A152058156
A152052985
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A152052988
A152052990
A152058164
A152058165
A152052011
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A152051933
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A152051895
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A152051870
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A152051861
A152051939
A152051891
A152051892
DATA DA
INFRAÇÃO
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
INFRAÇÃO DESDOBRAMENTO
5185
6645
6645
5185
6700
6700
5185
5185
7030
7030
5738
5045
6599
6599
6599
6050
5185
6700
5185
5185
5185
5185
6700
6700
5185
5185
6700
5185
7366
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
0
2
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
NAM6618
NAR8799
NAR1890
NAR1890
NAR1890
NAZ8846
NAO8667
NAO8667
NAX1360
NAM0054
NAU6390
NAR2958
NAK1263
NAU3800
NAL8779
NAT9140
NUH4919
NAU5659
NUL9449
NAL5028
NUL9449
JXS3183
NAT1104
NAV2710
JXA7123
JXA7123
NAP5669
NAW7240
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NAW1358
NAV7060
NAO4644
OAD2864
NOJ6857
NAK1030
NAX1360
NAX1360
NAT4478
NAT5647
NBA4429
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NBA1694
NBA1694
NBA1694
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JGP8977
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NBA7336
JXI1744
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NOI7553
NAN4666
NUK7517
NUL1140
NAM6383
NAU5409
NAN0574
NAN0574
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
A152051900
A152051928
A152032869
A152032870
A152032871
A152058294
A152040791
A152040792
A152058293
A152058357
A152058358
A152058362
A152058359
A152058360
A152058361
A152058295
A152052907
A152032974
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A152052321
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A152058299
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A152058142
26/12/2013
26/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
25/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
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24/12/2013
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24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
24/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
24/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
25/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
5185
6050
5010
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6858
6637
5185
5185
5185
5185
5185
5010
6599
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6599
6599
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6050
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7366
6645
5185
5185
5185
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7366
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5185
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5010
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5720
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6599
6599
6645
6645
5010
6700
7366
6050
6050
5835
7030
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5819
5185
5835
5258
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7366
6050
7366
5185
7366
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5720
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7366
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0
1
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0
1
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1
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0
2
2
0
2
1
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2
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0
1
1
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0
2
0
0
0
1
2
2
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0
1
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1
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3
1
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0
3
2
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1
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2
2
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0
2
0
0
1
0
0
2
1
Parte inferior do formulárioBoa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2014
PROCESSO N.º: 1679/2013
OBJETO: Aquisição de fardamento, visando atender as necessidades do Projeto
Cidadão do Futuro.
TIPO: MENOR PREÇO.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS – ABERTURA.
LOCAL: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, n.º 4214, Aeroporto, CEP: 69.310-005 - Boa Vista - Roraima.
DATA DE ABERTURA: 17/02/2014. HORA: 09:00 hs.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à Comissão
Permanente de Licitação do DETRAN/RR, no local acima especificado, em horário
normal de expediente, ou pelo e-mail [email protected] Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou CD-R, ou pen-drive para cópia
do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de 2014.
Clemente Leonardo Vasconcelos Braz
Pregoeiro/CPL/DETRAN/RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 012/2009 - 6º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 012/2009
OBJETO: Promover o reequilíbrio dos preços do contrato a partir do protocolo de
pedido da Contratada na CAER, em 23.01.2014.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: UNION SECURITY – Serviços de Segurança e de Transporte de
Valores Ltda. CNPJ: 02.692.187/0001-67
VIGÊNCIA: 24/04/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, Presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Onézia Cruz Cavalcante, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/2013 - 1º Termo Aditivo
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO Nº: 238/2013
OBJETO: Promover o reequilíbrio dos preços do contrato a partir do protocolo de
pedido da Contratada na CAER, em 23.01.2014.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: UNION SECURITY – Serviços de Segurança e de Transporte de
Valores Ltda. CNPJ: 02.692.187/0001-67
VIGÊNCIA: 16/09/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, Presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Onézia Cruz Cavalcante, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 005/2012 - 2º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 013/2012
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze meses (até
03.02.2015)
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi – IEL - CNPJ: 02.777.249/0001-33
VIGÊNCIA: 03/02/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, Presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Onézia Cruz Cavalcante, Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 034/2013
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 357/2013 CAER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de limpeza mecanizada com equipamentos apropriados para
executarem as limpezas quando os níveis das águas existentes nas caixas de areia e
poços de sucção estiverem nas condições máximas em cada unidade elevatória de Boa
Vista e Mucajai - RR.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 13/02/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
RESULTADO DO PREGÃO Nº 030/2013
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 362/2013 – CAER, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada que tenha oficina própria na cidade de
Boa Vista – RR, para a prestação de serviços de forma contínua, de manutenção
preventiva e corretiva (mecânica e elétrica, inclusive lanternagem e pintura), serviços de
guincho; balanceamento de rodas e alinhamento de direção dos veículos pertencentes à
frota da CAER, conforme demonstrativo a seguir.
Item Proponente
1
2
3
SAPECA AUTO PEÇAS
LTDA
SAPECA AUTO PEÇAS
LTDA
SAPECA AUTO PEÇAS
LTDA
Valor total
anual estimado Valor Unit. estimado
Homem/horas R$ 70.000,00
R$ 59,00 H/H
Descrição
Peças
Serviço de
Guincho
% mínimo
estabelecido
% desc.
Oferecido
5%
7%
5%
12%
R$ 162.000,00
-
R$ 4.200,00
R$ 60,00 por atendimento na cidade de Boa Vista 5%
R$ 2,00 Km fora da cidade de Boa Vista
5%
7%
7%
Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de 2014.
Karla Lopes Barroso
Presidente – CPL/CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 038/2013 – CAER
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO 431/2013 da CAER, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição de materiais elétricos para substituição ou reposição
de peças em quadros e painéis elétricos dos Sistemas de Abastecimento de Água e
Esgoto da Capital e Interior, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir:
LOTE I – ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores
unitários (em Reais) para o LOTE: 01=1.103,73; 02=1.229,33; 03=1.436,67;
04=1.753,33; 05=2.275,00; 06=2.450,00; 07=3.130,00; 08=355,59; 09=359,12;
10=357,00; 11=495,99; 12=492,36; 13=1.243,33; 14=94,00; 15=6,43; 16=20,83;
17=36,18; 18=257,00; 19=444,00; 20=253,33; 21=260,33; 22=280,00; 23=280,00;
24=280,00; 25=305,00; 26=313,33; 27=403,33; 28=476,67; 29=518,33; 30=543,33;
31=583,33; 32=631,67; 33=63,32; 34=64,70; 35=6.333,30; 36=7.667,00;
37=8.500,00; 38=11.367,00; 39=14.500,00; 40=17.267,00; 41=25.000,00 e
42=526,00; LOTE II – ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
com valores unitários (em Reais) para o LOTE: 01=87,57; 02=85,63; 03=1.454,79;
04=2.414,00; 05=2.845,87; 06=1.831,30; 07=2.657,34; 08=5.216,98; 09=1.571,66;
10=141,89; 11=317,75; 12=322,00; 13=359,40; 14=551,39; 15=628,00; 16=935,88;
17=1.399,44; 18=1.331,67; 19=7.408,52; 20=10.481,10; 21=12.567,45 e
22=1.520,27; LOTE III – ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
com valores unitários (em Reais) para o LOTE: 01=71,67; 02=13,15; 03=12,68;
04=14,41; 05=14,41; 06=22,07; 07=14,88; 08=21,81; 09=13,29; 10=14,07;
11=12,98; 12=255,69; 13=12,41; 14=81,70; 15=91,50; 16=89,25; 17=54,50;
18=22,78; 19=22,78; 20=22,78; 21=22,78; 22=22,78= 23=40,31 e 24=30,19; LOTE
IV – ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores unitários
(em Reais) para o LOTE: 01=81,40; 02=232,40 e 03=259,00; LOTE V –
ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores unitários (em
Reais) para o LOTE: 01=22,14; 02=18,25; 03=182,75; 04=15,67; 05=46,00;
06=66,67; 07=92,00; 08=18,00; 09=46,00; 10=66,67; 11=92,00; 12=56,00;
13=74,00; 14=337,06; 15=336,07; 16=410,00 e 17=4,06; LOTE VI –
PÁG. 21
ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores unitários (em
Reais) para o LOTE: 01=6,87; 02=140,70; 03=140,80; 04=14,64; 05=14,64;
06=14,64; 07=24,19; 08=24,19; 09=24,19; 10=33,88; 11=33,88; 12=33,88;
13=52,80; 14=49,57; 15=50,08 e 16=84,92; LOTE VII – ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores unitários (em Reais) para o LOTE:
01=1,05; 02=1,05; 03=1,05; 04=1,05; 05=1,05; 06=1,36; 07=1,36; 08=2,15;
09=2,15; 10=2,15; 11=2,15; 12=2,15; 13=2,15; 14=2,76; 15=2,76; 16=2,76;
17=2,76; 18=2,76; 19=2,76; 20=5,07; 21=5,07; 22=5,07; 23=5,07; 24=5,07;
25=5,07; 26=5,63; 27=13,44; 28=23,83; 29=22,33; 30=34,00; 31=4,40; 32=12,10;
33=16,80; 34=24,67; 35=34,00; 36=46,01 e 37=4,00; LOTE VIII – ELETROSERV
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores unitários (em Reais) para o
LOTE: 01=0,14; 02=0,14; 03=0,14; 04=0,14; 05=0,14; 06=0,14; 07=0,14; 08=0,14;
09=0,14; 10=0,14; 11=0,14; 12=0,14; 13=0,14; 14=0,14; 15=0,14; 16=0,14;
17=25,27; 18=34,89; 19=48,17; 20=102,60; 21=38,80; 22=53,33; 23=62,20;
24=3,50; 25=10,07; 26=11,68; 27=16,38; 28=25,67; 29=3,17; 30=3,78; 31=27,67;
32=27,67; 33=9,28; 34=9,28; 35=9,28; 36=14,77; 37=14,77; 38=19,46; 39=0,46;
40=0,53; 41=0,46; 42=0,37; 43=0,38; 44=0,28 e 45=0,37; LOTE IX –
ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, com valores unitários (em
Reais) para o LOTE: 01=92,00; 02=92,00; 03=92,00; 04=74,67; 05=74,67;
06=74,67; 07=74,67; 08=72,77; 09=91,76; 10=105,00; 11=95,64; 12=77,47;
13=78,41; 14=41,01; 15=41,01; 16=41,01; 17=71,73; 18=52,54; 19=51,46;
20=41,00; 21=198,19; 22=25,42; 23=78,38; 24=58,20; 25=11,37; 26=358,19;
27=358,19; 28=358,19; 29=358,19; 30=422,33; 31=365,77; 32=78,38; 33=232,32;
34=58,20; 35=211,85; 36=405,61; 37=67,53; 38=69,82; 39=55,78; 40=56,28;
41=56,28; 42=56,28; 43=121,00; 44=89,34; 45=89,34; 46=169,33; 47=185,00;
48=511,33; 49=9,00; 50=11,67; 51=13,00; 52=14,00; 53=16,00; 54=18,83;
55=24,00; 56=32,00; 57=11,00; 58=10,00; 59=11,00; 60=11,00; 61=16,00;
62=19,33; 63=35,50; 64=60,67; 65=60,67; 66=60,67; 67=60,67; 68=85,00;
69=124,33; 70=124,33; 71=124,33; 72=124,33; 73=124,33; 74=135,00; 75=137,67;
76=185,67; 77=802,30; 78=845,00; 79=936,67; 80=1.040,00; 81=1.066,68;
82=1.283,33 e 83=1.500,00. O valor total geral do certame é de R$ 2.796.810,00 (
dois milhões setecentos e noventa e seis mil e oitocentos e dez reais), para o período
de 12 (doze) meses.
Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 023/2014
Aprovada em: 01 de Fevereiro de 2014. Vigência: 01 de Fevereiro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora ADRIANA REIS COELHO, do Cargo em Comissão de
GERENTE DE ÁREA DE LEITE/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 024/2014
Aprovada em: 01 de Fevereiro de 2014. Vigência: 01 de Fevereiro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor JOANDSON JORGE PEREIRA MARQUES, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA IV/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 025/2014
Aprovada em: 01 de Fevereiro de 2014. Vigência: 01 de Fevereiro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ALCICLEIA QUEIROZ PEREIRA, no Cargo em Comissão de
GERENTE DE ÁREA DE LEITE/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 026/2014
Aprovada em: 01 de Fevereiro de 2014. Vigência: 01 de Fevereiro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor ALDAMS DA SILVA GOES, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA IV/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 021/2014
Aprovada em: 30 de Janeiro de 2014. Vigência: 03 de Fevereiro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
Diário Oficial
PÁG. 22
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a senhora JAMINNY MARLA GOMES ROCHA, para responder pelo
cargo de SECRETÁRIA DOS CONSELHOS/PRESID., durante as férias da Titular no
período de 03/02/14 à 04/03/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 1029/2013;
OBJETO: Assinatura do periódico Revista de Direito Administrativo;
CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
VALOR: R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 03.02.2014, pelo Diretor de
Gestão Adm. e Financeira Amélio Valmir Martini Machado;
RATIFICAÇÃO: em 03.02.2014, pelo Conselheiro-Presidente, Essen Pinheiro Filho.
Extrato dE Termo de apostilamento
Firmado em: 28/01/2014.
Termo de Contrato n. 30/2011.
Processo Administrativo n. 1065/2011.
Contratada: Boa Vista Energia S/A.
Objeto do Contrato: Locação de poste de energia elétrica para passagem de fibra óptica.
Valor contratual reajustado: R$ 4.438,08 (5,58% - INPC-IBGE).
Fundamentação legal: art. 65, II, d da Lei n. 8.666/93.
Signatários: Contratante: Essen Pinheiro Filho,
Contratada: Marinete de Oliveira Reis e Cleudson Silva Viana.
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2013
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
Eletrônico supracitado, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática
necessários à implementação do projeto de cabeamento estruturado e outros materiais
de T.I. para atender ao Núcleo de Gestão Estratégica da Informação da Diretoria Geral
de Fiscalização das Contas Públicas e um aparelho de TV para o Departamento
Administrativo do do TCE-RR, a qual foi declarada FRACASSADA, em razão de as
propostas apresentadas estarem em desacordo com as especificações dos equipamentos
constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2013.
IVONETH DOS SANTOS GONÇALVES MOREIRA
Presidente da CPL
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 096 - DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARY MAURA MACEDO LOPES, para responder pelo
Controle Interno, no período de 16JAN a 17JAN2014 e 27JAN a 11FEV2014, durante
o afastamento do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 097-DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de
11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALDELANE DE AMORIM
SOUZA FERNANDES, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Limpeza e Copa,
Código MP/NB-1, passando do Nível III para o Nível IV, com efeitos a contar de
02DEZ2013, conforme proc. 1.626/2012-D.R.H., de 03DEZ2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 098-DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de
11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SILMARA RIANE
RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Limpeza e Copa,
Código MP/NB-1, passando do Nível III para o Nível IV, com efeitos a contar de
07JAN2014, conforme proc. 044/2013-D.R.H., de 15JAN2013.
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 099-DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de
11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EDUARDO MAGALHÃES
DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Banco de Dabos, Código
MP/NS-1, passando do Nível I para o Nível II, com efeitos a contar de 12JAN2014,
conforme proc. 059/2012-D.R.H., de 13JAN2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LISARB DOS ANJOS, Motorista, em face do
deslocamento do município de Rorainópolis-RR para o município de Boa Vista-RR,
no dia 03FEV14, com pernoite, para conduzir Membro deste Órgão Ministerial,
Processo nº 062 – DA, de 03 de fevereiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 020 - DRH, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora DEISE MARIA VOTTO SILVA, 02 (dois) dias de dispensa no
período de 06 a 07MAR2014, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 086, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA,
para substituir o 1º Titular da DPE atuante junto às 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da
Defensoria Pública da Capital, no período de 19 a 28.02.2014, em virtude de férias do
titular,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 087, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JULIAN SILVA BARROSO,
10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período 22
de abril a 01 de maio de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 088, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora GESELEIDE MOURA DE ABREU, para responder cumulativamente como Diretora do Departamento de Planejamento Orçamento e Finanças no
período de 05 a 14 de fevereiro de 2014, em virtude de férias da titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 094, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dra. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante junto às 2ª e 8ª Varas
Cíveis da Defensoria Pública da Capital, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014,
em virtude de férias da titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Diário Oficial
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA,
Diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, 10 (dez) dias de
férias, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 05 a 14 de
fevereiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora pública OZANIRA
PATRICIO DE SOUSA, referentes ao exercício 2013, concedidas anteriormente através
da PORTARIA/DG Nº 272/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2176, de
10 de dezembro de 2013, as quais serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 039, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RONALDO LIRA ROLIM, Chefe da Seção de Almoxarifado, 23
(vinte três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de
24 de janeiro a 15 de fevereiro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEIRUAMUNICIPAL DEAMAJARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
PROCESSO: 279/2013
OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Iêda da Silva Amorim.
Local e Data de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação/Amajari, situada
na Av. Tepequém, s/nº, Centro, Vila Brasil, Amajari – RR, no dia 21 de fevereiro de
2014 às 08h00mim. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/Amajari
no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 hrs às 12:00 hrs.
Amajari/RR, 03 de fevereiro de 2014.
Eduardo Magalhães de Oliveira
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPAL DE CANTÁ
DECRETO N°. 043/2013.
Dispõe sobre os parâmetros e critérios de priorização e o processo de seleção dos
beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, Estado de RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado
de RORAIMA e pela Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que
trata do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria n° 610, de 26 de dezembro de 2011, do
Ministério das Cidades;
CONSIDERANDO o que foi decidido em reunião ordinário do Conselho de Habitação
do Município CANTÁ / RORAIMA no dia 30 de Julho de 2012;
DECRETA:
Art. 1°. São parâmetros e critérios de priorização para a seleção de beneficiários do
Programa Minha Casa, Minha Vida aqueles previstos na Portaria n° 610, de dezembro
de 2011, do Ministério das Cidades, a saber:
I - Famílias com coabitam;
II - Famílias com crianças menores de quinze anos;
III- Famílias com renda per capita menor que duzentos reais;
IV - Famílias considerados de risco social definido pelo Cad Único.
Parágrafo único - Adota-se como conceito da situação prevista no inciso I deste artigo o
mesmo adotado no item 4, subitem 4.1.1, do Anexo da Portaria n° 610, de 26 de
dezembro de 2011, do Ministério das Cidades.
Art. 2°. Acrescenta-se aos critérios referidos no artigo anterior o de serem beneficiadas,
prioritariamente, famílias em situação de vulnerabilidade social, composta na sua
maioria por quatro ou mais membros, residindo todos sob o mesmo teto.
Art. 3°. No Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Município
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de Cantá, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria,
devendo ser observada, além de outras situações previstas em Lei, uma reserva de pelo
menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento
aos idosos.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Cantá-RR, 05 de Setembro de 2013.
Roseny Cruz Araújo
Prefeita
Outras Publicações
CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIAEAGRONOMIADE
RORAIMA – CREA/RR
PORTARIA Nº 003/2014-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 86, de seu Regimento
Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia –
Confea, mediante a sua Decisão Nº PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE: Art. 1º - Delegar ao 1º Vice-Presidente Eng. Civ. Neovânio Soares Lima,
substituir o Presidente do Regional nos dias 3, 4 e, 5 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 3 de fevereiro de 2014.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2014
Eng. Civ. MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
PORTARIA Nº 004/2014-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 86, de seu Regimento
Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia –
Confea, mediante a sua Decisão Nº PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao Conselheiro Eng. Mec. José Roberto Cunha Alves, substituir o
Presidente do Regional nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de fevereiro de 2014
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2014
Eng. Civ. MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
D’SULL & NORTE ALIMENTOS LTDA - EPP
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma D’SULL & NORTE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
10.729.327/0001-52 e no CGF sob nº 24.016249-3, com sede na cidade de Boa Vista
– RR, à Rua Estrela D’alva,349, Bairro Raiar do Sol, por encontra-se inativa a mais
de 04 (quatro) anos, vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao público
em geral, o extravio de todos seus blocos de Notas Fiscais, da FAC de Constituição,
da FIC, bem como de todos os livros de registros e de seu Alvará Original.
Boa Vista – RR, 28 de janeiro de 2014.
Orisvaldo Rosa da Silva
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA - FECOMÉRCIO/RR
Filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES.
O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Roraima (FECOMÉRCIO/RR), no uso de suas atribuições estatutárias, contidas no
Art. 20, incisos I e II letra “b”, § 2º, c/c o Art. 24, inciso III, CONVOCA os
Senhores Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados para participarem de
Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho de Representantes, que se realizará no
dia 12 (doze) de janeira de 2014, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sede da
entidade, na Rua General Penha Brasil, nº 1423, São Francisco, Boa Vista, Roraima,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) REUNIÃO ORDINÁRIA:
Homologação da Posse dos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados;
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: a) Homologação do Acordo de Comodato
Celebrado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Roraima (FECOMÉRCIO/RR)
e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RR. Não havendo
quórum legal em primeira convocação com dois terços (2/3) dos Delegados presentes
a assembleia realizar-se-á, em segunda e última convocação, às 10:30 (dez horas e
trinta minutos), no mesmo dia e local, quando as matérias serão apreciadas e
homologadas por decisão por maioria simples com até um terço (1/3) de Delegados
presentes.
Boa Vista, 31 de janeiro de 2014. ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DIAS. Presidente.
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Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014
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SUMÁRIO - Imprensa Oficial do Estado de Roraima