3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA . EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A Ministério das Cidades EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; Contratada: Empresa R.S. COMÉRCIO DE SOM E ACESSÓRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 02.766.297/0001-26, neste ato denominada VENCEDORA da licitação com valor global de R$ 9.520,00; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços dos sistemas de automatização para portões deslizantes que deverão ser entregues e instalados nas CASAI's, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena por meio de Ata de Registro de Preços n° 33/2014, doze meses, Pregão nº 11/2014, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas em Edital e seus anexos. Pelo critério de menor preço, com base na Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas. Data da Assinatura 16/10/2014. Vigência: 16/10/2014 a 16/10/2015. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; Contratada: Empresa J.V.R. ARTIGOS OTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 19.662.179/0001-70, neste ato denominada VENCEDORA da licitação com valor global de R$ 67.430,00; Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de armações e lentes de grau, visando atender às necessidades da população indígena pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena por meio de Ata de Registro de Preços n° 34/2014, doze meses, Pregão nº 12/2014, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas em Edital e seus anexos. Pelo critério de menor preço, com base na Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas. Data da Assinatura 16/10/2014. Vigência: 16/10/2014 a 16/10/2015. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2014 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 76/2014, cujas vencedoras foram: 1.LUDWIG BIOTECNOLOGIA (Itens 7,8 e 10); 2.BIOMETRIX (Itens 2 e 3); 4.T.P. NOGUEIRA (Item 1); 5.PROMEGA BIOTECNOLOGIA (Itens 5 e 6); 6.DNA EXPRESSA BIOTECNOLOGIA (Itens 4,12, 13 e 14); 7. SÍNTESE BIOTECNOLOGIA (Itens 9 e 11); 8. MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA (Itens 15 a 18). Valor global da ATA: R$ 1.157.258,72. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 275068 Nº Processo: 13950/2014 . Objeto: Contratação das obras de adequações na Estação Joana Bezerra no Sistema de Trens Urbanos de Recife; Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Procópio Ferreira ,86 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO COSTA DE SOUZA LEAL Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 22/10/2014) 275068-27209-2014NE000553 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/CBTU/STUBH/2014. CONTRATANTE:COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: UNIFORTTI COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. OBJETO: aquisição de calçados ocupacionais e de segurança, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Termo de Referência - ANEXO II e planilha de Quantidades e Preços - ANEXO III. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02; Decreto n.º 5.450/05; Decreto 3.931/01; Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-1642/2014. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$120.000,00. PRAZO: 12 meses. CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br. DATA DE ASSINATURA: 16.10.2014. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antônio Azevedo Vieira e Luiz Ayres de Lima Neto. Pelo FORNECEDOR - Vanderson de Souza Farnetti. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DANIEL PORTAL CANTANHEIDE Pregoeiro IEC (SIDEC - 22/10/2014) 257003-00001-2014NE800043 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 34/2014 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO, referente ao Processo Nº 25208000626/2014-24, Pregão Eletrônico nº 34/2014, cujas empresas vencedoras: A. L. PAES BOULHOSA-ME, DANI'S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-EPP e R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA-ME. (SIDEC - 22/10/2014) 257005-00001-2014NE000004 PREGÃO Nº 38/2014 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO, referente ao Processo Nº 25208000429/2014-13, Pregão Eletrônico nº 38/2014, cuja empresa vencedora foi: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA-ME. (SIDEC - 22/10/2014) 275079-27209-2014NE000055 PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 275079 Nº Processo: 13-2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Recuperação das Instalações Elétricas do Prédio da CBTU-STU-JOP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Napoleao Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 22/10/2014) 275079-27209-2014NE000055 PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 275079 Nº Processo: 16-2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Recuperação completa de 32 (trinta e dois) Engates e Aparelhos de Choque e Tração de Carros de Passageiros do tipo PIDNER, manga 5 x 9 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Napoleao Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET Pregoeiro PREGÃO Nº 41/2014 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO, referente ao Processo Nº 25208000230/2014-87, Pregao Eletrônico nº 41/2014, cujas empresas vencedoras foram: MARIO S. M. DE OLIVEIRA-EPP e PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA. (SIDEC - 22/10/2014) 257005-00001-2014NE000004 PREGÃO Nº 43/2014 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO, referente ao Processo Nº 25208000228/2014-16, Pregão Eletrônico nº 43/2014, cuja empresa vencedora foi: CETEPA - COMERCIO E SERVOCOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME. PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro IM Nº Processo: 12-2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realização de Serviços de confecção e revitalização da sinalização de passagens de nível e estações da CBTU-JOP Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Napoleao Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 22/10/2014) 257005-00001-2014NE000004 (SIDEC - 22/10/2014) 275079-27209-2014NE000055 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2014 A Superintendência de Trens Urbanos de Maceió - STUMAC torna público a quantos possam interessar que o pregão eletrônico, cujo objeto é manutenção do sistema de prevenção e combate a incêndio da STU-MAC, foi homologado pela autoridade competente em favor da seguinte empresa: R. R. EXTINTORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ: 03.651.673/0001-08, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). (SIDEC - 22/10/2014) 257005-00001-2014NE000004 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300117 Maceió, 16 de outubro de 2014 MARCELO DE AGUIAR GOMES Superintendente EDITAL N o- 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 36, letra "g", do Estatuto Social da Empresa, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de seu quadro efetivo, com admissão pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Regulamento de Pessoal e Acordos Coletivos do Trabalho, enquanto vigentes, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á através de publicação no "Diário Oficial da União" - DOU. Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.objetivas.com.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público. CAPÍTULO I - DOS EMPREGOS E VAGAS 1.1. DAS VAGAS: 1.1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas legais existentes e formação de cadastro reserva, de acordo com a tabela de empregos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso. 1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser convocado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da TRENSURB, respeitada a ordem de classificação. 1.1.3 - Tabela de Empregos: - Emprego: Agente Metroviário. Ocupação: Segurança Metroviária. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Ensino Médio completo; carteira Nacional de Habilitação Categoria "B" vigente. Vagas: 0. Cadastro de Reserva: 80. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 1.523,40. - Emprego: Técnico de Serviços. Ocupação: Técnico de Enfermagem do Trabalho. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Enfermagem. Vagas: 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.158,40. - Emprego: Técnico de Serviços. Ocupação: Técnico de Contabilidade. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico de Contabilidade, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Contabilidade. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 40 Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.158,40. - Emprego: Técnico de Serviços. Ocupação: Técnico de Administração. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico de Administração, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação. Vagas: 0. Cadastro de Reserva: 40. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.158,40. - Emprego: Técnico Metroviário. Ocupação: Técnico em Eletrotécnica. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Eletrotécnica ou Técnico em Eletricidade, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. (1) Vagas: 0. Cadastro de Reserva: 40. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.680,18. - Emprego: Técnico Metroviário. Ocupação: Técnico em Edificações. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Edificações, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas: 0. Cadastro de Reserva: 40. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.680,18. - Emprego: Técnico Metroviário. Ocupação: Técnico em Eletromecânica. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Eletromecânica, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas: 01. Cadastro de Reserva: 40. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.680,18. - Emprego: Técnico Metroviário. Ocupação: Técnico em Eletrônica. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Eletrônica, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas: 01. Cadastro de Reserva: 40; Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.680,18. - Emprego: Técnico Metroviário. Ocupação: Técnico em Estradas. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Estradas, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas: 0. Cadastro de Reserva: 40. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.680,18. L A N O I C A S N NA E R P SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 275079 117 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 118 3 ISSN 1677-7069 - Emprego: Técnico Metroviário. Ocupação: Técnico em Mecânica. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo com formação no Curso Técnico em Mecânica, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas: 01. Cadastro de Reserva: 40. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 2.680,18. - Emprego: Analista Administrativo. Ocupação: Analista de Sistemas. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas ou Engenharia de Redes devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Conselho, quando houver. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 4.244,14. - Emprego: Analista Administrativo. Ocupação: Relações Públicas. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Relações Públicas, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no órgão de classe específico, quando houver. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 4.244,14. - Emprego: Analista Administrativo. Ocupação: Secretária Executiva. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Secretariado Executivo, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no órgão de classe específico, quando houver. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 4.244,14. - Emprego: Analista Administrativo. Ocupação: Jornalista. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Jornalismo, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no órgão de classe específico, quando houver. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 4.244,14. - Emprego: Analista Administrativo. Ocupação: Publicitário. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no órgão de classe específico, quando houver. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 4.244,14. - Emprego: Analista Administrativo. Ocupação: Médico do Trabalho. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Medicina e especialização em Medicina do Trabalho, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Medicina. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 20h. Salário Inicial: R$ 4.244,14. - Emprego: Analista Metroviário. Ocupação: Engenheiro de Segurança do Trabalho. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 6.124,92. - Emprego: Analista Metroviário. Ocupação: Engenheiro Mecânico. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Mecânico devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 6.124,92. - Emprego: Analista Metroviário. Ocupação: Engenheiro em Eletrônica. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 6.124,92. - Emprego: Analista Metroviário. Ocupação: Engenheiro Ambiental. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 6.124,92. - Emprego: Analista Metroviário. Ocupação: Arquiteto. Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos: Diploma de conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo. Vagas 0. Cadastro de Reserva: 20. Carga Horária: 40h. Salário Inicial: R$ 6.124,92. (1) Certidão do CREA/RS Habilitando o candidato em casos de trabalho em Alta Tensão CO ME RC IA LIZ 1.1.4. Os empregados da TRENSURB têm direito aos seguintes benefícios: Tíquete alimentação/refeição, plano de previdência suplementar, assistência médica/hospitalar, assistência odontológica, vale-cultura e outros previstos em lei. 1.1.5. Após (12) meses de efetivo trabalho decorridos da contratação, o novo empregado será enquadrado pelos critérios de maturidade de acordo com o PCEFS - Plano de Classificação de Empregos, Funções e Salários podendo avançar até 2 (dois) padrões na tabela de salários do seu emprego. 1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS: 1.2.1. As atribuições dos empregos estão definidas no Anexo I do presente Edital. CAPÍTULO II - DA ADMISSÃO 2.1. São requisitos para ingresso na TRENSURB, a serem apresentados quando da contratação: Estar devidamente aprovado no Concurso Público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital; Ser considerado apto na Avaliação Médica Admissional; Ter nacionalidade Brasileira ou Portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo Estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72; Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino); Carteira de Trabalho - CTPS (página com nº e série, identificação e 1º contrato de trabalho, e PIS - se for carteira nova) (Original e Cópia); 1 (uma) foto 3x4; Comprovante de endereço atualizado. (Original e Cópia); Carteira de Identidade - RG e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF (Original e Cópia); PIS/PASEP (cartão, registro da CTPS ou Negativa emitida pela CEF) - (Original e Cópia); Certidão de Nascimento (se for solteiro), de casamento ou Convivência Mútua emitida em Cartório - Para esposo(a) ou companheiro serem incluídos no Plano de Assistência Médica, trazer uma comprovação de que está desempregado ou declaração do atual empregador, constando que não tem cobertura de assistência médica; (Original e Cópia); Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos (Original e Cópia); Carteira de identidade (RG) e CPF dos dependentes. Atestado de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos (Original e Cópia); Comprovante de matrícula em curso superior para filhos entre 18 e 24 anos (Original e Cópia); Possuir habilitação para o emprego pretendido, conforme o disposto na tabela de emprego, na data da contratação; Certificado ou Diploma de Escolaridade (Original e Cópia); Registro no Conselho Profissional, no caso de formação superior (Original e Cópia); Certidão de Regularidade (declaração do respectivo Conselho); Comprovante de pagamento de Contribuição Sindical (Original e Cópia); Certidão Criminal Negativa TJ RS - Certidão Judicial Criminal Negativa de 1º Grau; Certidão Negativa da Justiça Federal (Site TRF 4ª região Cível e Criminal); Declaração de Imposto de Renda (cópia rubricada); Não ter sido demitido da TRENSURB por justa causa; Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de emprego, emprego ou ocupações pública que caracterizem acumulação ilícita de empregos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal; Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital; 2.1.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso. CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES 3.1. DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 3.1.1. Para os cargos de Nível Técnico/Médio: R$ 50,00 (cinquenta reais). 3.1.2. Para os cargos de Nível Superior: R$ 100,00 (cem reais). 3.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital. 3.3. As inscrições serão somente pela Internet. 3.4. PERÍODO: 27/10/2014 a 16/11/2014. 3.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET: 3.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 27 de outubro de 2014 até às 23h59min, do dia 16 de novembro de 2014, pelo site www.objetivas.com.br. 3.5.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300118 PR OI BID A Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 3.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição. 3.5.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, até o dia 17 de novembro de 2014, com a Guia de Recolhimento da União - GRU. (NÃO será aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, cheque, depósito ou transferência entre contas). 3.5.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 17 de novembro de 2014. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas. 3.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., através da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. 3.5.6.1. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei. 3.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição, interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários. 3.5.8. Caso o Candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizado computador para acesso, no horário das 9h às 11h e de 14h às 17h, no período de 27/10/2014 a 16/11/2014, nos dias úteis, na sede da Objetiva Concursos, sito na Rua Casemiro de Abreu, nº 347, Bairro Rio Branco, em Porto Alegre/RS. 3.6. DO PEDIDO DE ISENÇÃO 3.6.1. Os candidatos interessados, e que atenderem às condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Comissão Executora, mediante preenchimento da Ficha de Solicitação de Isenção que será disponibilizada no site www.objetivas.com.br. 3.6.2. A ficha de solicitação, modelo Anexo V deste Edital, preenchida e impressa, acompanhada dos comprovantes referidos no item 3.5.4 deste Edital, deverá ser entregue pessoalmente na Sede da OBJETIVA CONCURSOS LTDA, Rua Casemiro de Abreu, 347 Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS OU encaminhada por SEDEX, postado até às 17 horas do dia 29/10/2014, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA, anteriormente informado. 3.6.3. Poderá solicitar a isenção de taxa de inscrição o candidato que: I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e II - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 3.6.4. O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, contendo: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, com a data do seu cadastramento, bem como todos os outros dados constantes no Anexo V; e II - declaração de que atende à condição estabelecida no item 3.5.3 - II. 3.6.5. Solicitação de Isenção no valor da inscrição: 3.6.5.1. Nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2014, impreterivelmente, os candidatos interessados em obter isenção do valor da inscrição deverão efetuar a inscrição pela Internet, preenchendo o campo destinado à isenção. Deverão imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU com o valor total da inscrição, guardando o mesmo para o caso de ter seu pedido de isenção indeferido. 3.6.5.2. A não apresentação de qualquer documento para comprovar a condição de que trata o subitem 3.5.3 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitada implicará no indeferimento do pedido de isenção. 3.6.5.3. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado a partir do dia 10 de novembro de 2014 pelo site www.objetivas.com.br. 3.6.5.4. Os candidatos com isenção concedida terão a inscrição automaticamente efetivada. Os candidatos que tiverem indeferida sua solicitação de inscrição com isenção da taxa, deverão providenciar o pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU impresso no momento da inscrição ou providenciar no site www.objetivas.com.br a impressão de 2ª via da Guia de Recolhimento da União - GRU e pagarem dentro do prazo estipulado, até o dia 17 de novembro de 2014, para permanecerem participando do certame. 3.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO: 3.7.1. Não serão aceitas inscrições com falta de documentos, via postal, via fax, por e-mail, extemporâneas e/ou condicionais. 3.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e prérequisitos para inscrição, sendo vedada a alteração de sua opção inicial de emprego após o pagamento. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 3.7.3. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para Estrangeiros. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto ou avariado ou com foto desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados). 3.7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis. 3.7.4.1. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, poderá não ter a prova corrigida e ser excluído do certame. 3.7.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado. 3.7.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições. 3.7.7. As informações prestadas na ficha de inscrição (Internet), bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato. 3.8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 3.8.1. A partir de 28/11/2014 será divulgado edital de homologação das inscrições. 3.8.2. O candidato deverá acompanhar esse edital, bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital. 3.8.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição. 3.8.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.objetivas.com.br. CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os empregos cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência, num percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas para cada emprego, de acordo com o art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, § 2°, do art. 5° e § 1°, do art. 37° do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 4.2. O candidato, ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o emprego a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - Rua Casemiro de Abreu, 347 Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS os seguintes documentos: Laudo médico (original ou cópia legível e autenticada), emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência; Requerimento solicitando vaga especial, constando: b1) o tipo de deficiência; b2) a necessidade de condição especial prova especial e/ou tempo adicional, se for o caso (conforme modelo do Anexo IV deste Edital). Os pedidos devem ser formalizados por escrito no próprio anexo e serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade; Parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência, atestando a necessidade de tempo adicional, somente para o caso de pedido de tempo adicional, conforme Lei Federal nº 7. 853, de 24 de outubro de 1989 e alterações. Caso não seja apresentado o parecer, o candidato não terá deferida a sua solicitação. 4.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº 3298/99 e suas alterações, assim definidas: Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; Deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Será considerado como deficiente visual, para fins de concurso público, o portador de visão monocular, na forma da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça; Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho; Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências. 4.4. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. 4.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. 4.6. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais e tempo adicional serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 4.7. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria. 4.8. Os candidatos que se declararem com deficiência, desde que aprovados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela TRENSURB, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no período de experiência, de 90 (noventa) dias, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações. 4.9. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste edital, e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência. 4.10. A não observância do disposto no subitem 4.9, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 4.11. O candidato com deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por emprego/ocupação/processo. 4.12. O candidato com deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do período de experiência, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego, terá seu contrato extinto. 4.13. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória. CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS: 5.1. De acordo com as disposições da Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e alterações, é assegurado o direito de optar por concorrer a uma das vagas reservadas aos afrodescendentes, no percentual de 20% (vinte por cento) oferecidas nos concursos públicos para provimento de empregos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 5.2. Quando o número de vagas reservadas aos afro-brasileiros (as) resultar em fração, arredondar-se-á para o número inteiro, imediatamente superior, em caso de fração igual ou maior a 0,5 (zero vírgula cinco), ou para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco por cento). 5.3. Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no item 5.1, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classificação. 5.4. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos afrodescendentes aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 5.5. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afrodescendentes deverá preencher declaração, conforme Anexo VII deste Edital, informando ser da cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, reconhecer firma em Cartório e encaminhá-la, via postal, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS. 5.6. Os candidatos afrodescendentes participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos; 5.7. O candidato afrodescendente que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes deste Edital, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não poderá impetrar recurso em favor de sua condição. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300119 119 ISSN 1677-7069 CAPÍTULO VI - DA PROVA OBJETIVA 6.1. Para todos os empregos, o Concurso Público constará unicamente de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos empregos. 6.2. Para ser considerado aprovado na prova objetiva o candidato terá que atingir as seguintes metas: obtiver 50% de acerto no total de questões; obtiver 50% de acerto nas questões de Legislação e Conhecimentos Específicos, para os empregos de Analista Administrativo e Analista Metroviário; acertar pelo menos uma questão por disciplina (não pode tirar zero em qualquer uma das disciplinas). 6.3. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 14/12/2014 no Município de Porto Alegre (RS), em local, turno e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições a partir de 28/11/2014. 6.4. Fica reservado o direito de indicar nova data para a realização da prova, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação de novo edital, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas. 6.5. A Objetiva Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal. 6.5.1. A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este Concurso Público, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Objetiva Concursos LTDA. - (051) 3335 3370. 6.6. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO: L A N Disciplina NA O I C Valor por Peso Questão Total TABELA A - Agente Metroviário-Segurança Metroviária Português 15 2,50 37,50 Matemática e Raciocínio Lógico 15 2,50 37,50 Informática 10 1,50 15,00 Conhecimentos Gerais 10 1,00 10,00 TABELA B - Técnico de Serviços - -Técnico de Enfermagem do Trabalho Técnico de Contabilidade -Técnico de Administração Português 15 2,00 30,00 Matemática e Raciocínio Lógico 10 1,50 15,00 Informática 10 1,00 10,00 Conhecimentos Específicos 15 3,00 45,00 TABELA C - Técnico Metroviário -Técnico em Eletrotécnica -Técnico em Edificações -Técnico em Eletromecânica -Técnico em Eletrônica -Técnico em Estradas Técnico em Mecânica Português 10 2,00 20,00 Matemática e Raciocínio Lógico 15 2,00 30,00 Informática 05 1,00 05,00 Conhecimentos Específicos 20 2,25 45,00 TABELA D Analista Administrativo - Analistas de Sistemas -Relações Públicas Secretária Executiva -Jornalista -Publicitário -Médico do Trabalho Português 10 2,00 20,00 Matemática e Raciocínio Lógico 05 1,00 05,00 Informática 05 1,00 05,00 Conhecimentos em Adm. Pública Legisla10 2,00 20,00 ção e Conhec. Específicos. 20 2,50 50,00 TABELA E - Analista Metroviário Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro Mecânico -Engenheiro em Eletrônica -Engenheiro Ambiental -Arquiteto Português 10 1,50 15,00 Matemática e Raciocínio Lógico 10 2,00 20,00 Informática 05 1,00 05,00 Conhecimentos em Adm. Pública 05 2,00 10,00 Legislação e Conhec. Específicos. 20 2,50 50,00 A S N N° Questões E R P IM 6.7. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A nota final da prova objetiva, será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina. 6.8. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. 6.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição, desde que o documento permita com clareza sua identificação, conforme item 3.6.3. 6.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 6.11. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição (Guia de Recolhimento da União GRU). A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato. 6.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 6.13. No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho ele- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 120 3 ISSN 1677-7069 trônico deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. 6.14. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir: 6.14.1. A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a OBJETIVA CONCURSOS LTDA., localizada na Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90420001 - PORTO ALEGRE/RS. 6.14.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 6.14.3. A criança deverá estar acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.14.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um (a) fiscal. 6.14.5. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e um (a) fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata. 6.15. Será excluído do Concurso Público o candidato que: tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes; for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos; afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal; recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização. 6.16. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário). 6.17. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 6.18. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se a prova objetiva, ou de nela prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova. 6.19. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato. 6.20. O candidato que deixar de comparecer à prova será considerado reprovado. 6.21. Os conteúdos programáticos e/ou referências bibliográficas são os constantes no Anexo II do presente Edital. 6.22. O tempo de duração da prova será de até 4 (quatro) horas. 6.23. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local da prova, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa. 6.24. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início. 6.25. Durante a prova, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta. 6.26. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, a OBJETIVA CONCURSOS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de alguns os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais. 6.27. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS. 6.28. A correção das provas será feita por meio eletrônico leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame. Tendo em vista o processo eletrônico de correção, não será utilizado processo de desidentificação. 6.28.1. O processo de correção eletrônica dos cartões de respostas é aberto aos candidatos interessados, que poderão acompanhar o ato público a ser realizado em data, local e horário a ser informado quando da realização da prova objetiva. 6.29. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível. 6.30. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões. CO ME RC IA LIZ 6.31. O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal da sala, o cartão de respostas devidamente assinado. 6.32. Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído. 6.33. Não será permitido ao candidato ingerir alimento de qualquer natureza durante a realização da prova, exceto para os casos de hipoglicemia ou outros problemas de saúde, desde que comprovados através de atestado médico, os quais serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 6.34. Durante a realização das provas, o candidato só poderá manter consigo e, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de ponta grossa, lápis, borracha, documento de Identidade, e uma garrafa de água transparente - sem rótulo. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer outros objetos, de valor ou não, trazidos pelo candidato. Os mesmos devem ser deixados em local indicado pelo fiscal dentro da sala de prova, ficando à vista do candidato e sob inteira responsabilidade do mesmo. 6.35. O candidato só poderá levar o caderno de prova após 120 minutos contados do efetivo início da prova. CAPÍTULO VII - DOS RECURSOS 7.1. Será admitido recurso quanto: ao indeferimento/não processamento de inscrição; à formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas; aos resultados parciais e finais do Concurso Público. 7.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos em até 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento. 7.3. Os mesmos deverão ser protocolados na Sede da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - Rua Casemiro de Abreu, 347 Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS, no prazo marcado por Edital, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter o que segue: 7.3.1. Capa (Requerimento de Recurso): Nome do Candidato; Emprego ao qual concorre; Número de Inscrição; Concurso de referência; Tipo de Recurso. 7.3.2. Formulário de Recurso para cada questionamento: Circunstanciada exposição a respeito das questões ou pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do emprego a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos; Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados. 7.3.3. Recurso por procuração: Serão aceitos recursos por procuração desde que apresentado o documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para o pedido de recurso, conforme Anexo VI deste edital. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com apresentação dos documentos necessários, original e cópia para autenticação no local, ou cópia autenticada em cartório. 7.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Objetiva Concursos LTDA., empresa designada para realização do concurso. 7.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota. 7.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital. 7.7. Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação. 7.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração. CAPÍTULO VIII - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 8.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova objetiva. 8.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por emprego, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e afro-brasileiros a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados. 8.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios: 8.3.1. Para TODOS os empregos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade. 8.3.2. Para os casos previstos na Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, será assegurada a preferência em igualdade de condições em Concurso Público, desde que jurados, devidamente comprovado. 8.3.3. Após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, conforme segue: AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300120 PR OI BID A Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 8.3.3.1. Para os empregos da TABELA A: obtiver maior nota em Matemática e Raciocínio Lógico; obtiver maior nota em Português; obtiver maior nota em Informática; 8.3.3.2. Para os empregos da TABELA B: obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos; obtiver maior nota em Português; obtiver maior nota em Matemática e Raciocínio Lógico 8.3.3.3. Para os empregos da TABELA C: obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos; obtiver maior nota em Português; obtiver maior nota em Matemática e Raciocínio Lógico 8.3.3.4. Para os empregos da TABELA D: obtiver maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos; obtiver maior nota em Português; obtiver maior nota em Conhecimentos em Administração Pública obtiver maior nota em Matemática e Raciocínio Lógico 8.3.3.4. Para os empregos da TABELA E: obtiver maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos; obtiver maior nota em Matemática e Raciocínio Lógico; obtiver maior nota em Português obtiver maior nota em Conhecimentos em Administração Pública 8.4. Persistindo o empate entre os candidatos, após aplicados os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio pela Loteria Federal, conforme segue: 8.4.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da efetiva realização da prova objetiva, segundo os critérios a seguir: Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente; Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for impar, a ordem será decrescente. CAPÍTULO IX - DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS E CONTRATAÇÃO 9.1. O candidato aprovado e classificado até o limite das vagas definidas para este Concurso Público, será convocado mediante publicação no Diário Oficial da União - DOU, no endereço eletrônico da OBJETIVA CONCURSOS LTDA: www.objetivas.com.br, e será enviada correspondência por telegrama ou carta com aviso de recebimento (AR), cabendo ao candidato acompanhar a divulgação dos resultados. 9.1.1. Os candidatos que não compareceram no primeiro chamamento serão contatados por uma segunda convocação por telegrama ou carta com aviso de recebimento (AR). 9.1.2. O não comparecimento do candidato e/ou o não atendimento a todos os pré-requisitos associados ao emprego, no prazo estabelecido pela TRENSURB, resultará na sua eliminação do Concurso. 9.1.3. Não será contratado o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para sua admissão no emprego, estabelecidos no item 2, deste Edital. 9.1.4. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital, correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza. 9.1.5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. 9.1.6. O candidato compromete-se a manter seu endereço atualizado, junto ao endereço eletrônico da OBJETIVA CONCURSOS LTDA: www.objetivas.com.br. A não atualização do endereço combinado com o retorno de correspondências encaminhadas ao candidato, implicará na sua eliminação, caso não atenda a convocação do edital. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no emprego, mas apenas a expectativa de ser nele contratado segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública, a qual se reserva o direito de proceder às contratações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. 10.2. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser contratados em ocupação da disponibilidade de vagas. 10.3. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da TRENSURB. 10.4. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 10.5. Os casos omissos serão resolvidos pela TRENSURB, em conjunto com a Objetiva Concursos LTDA. 10.6. Faz parte do presente Edital: Anexo I - Descritivo das Atribuições dos empregos; Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas; Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso; Anexo IV - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência; Anexo V - Modelo de Requerimento - Isenção; Anexo VI - Modelo de Procuração. Anexo VII - Modelo de Declaração para Afro-brasileiro PO RT ER CE IRO S HUMBERTO KASPER o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 ANEXO I DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS AGENTE METROVIÁRIO - Ocupação: Segurança Metroviária. Responsabilidades específicas: Atender ao público usuário, prestando-lhe informações e orientações, conduzindo-o, assessorandoo e/ou acompanhando-o, quando necessário, nas dependências do sistema metroviário e terminais de integração; Realizar os procedimentos de primeiros socorros ou solicitar atendimento especializado, sempre que necessário nas dependências da estação e terminais de integração; Auxiliar no controle de acesso à estação, via permanente, salas técnicas, pátio interno, PCL e terminais de integração; Monitorar e registrar o consumo de água, energia elétrica, utilização de bloqueios, entre outras medições das Estações e Terminais de Integração; Realizar os procedimentos necessários a fim de garantir a segurança de usuários, empregados, prestadores de serviço e/ou permissionários em situações de acidentes, perturbação da ordem, necessidade de evacuação de trens, estações, via e demais áreas operacionais, atuando sempre que necessário, conforme diretrizes previamente determinadas; Realizar rondas em áreas operacionais e de manutenção, a fim de verificar as condições de segurança dos espaços e ocupações irregulares, procedendo com as medidas cabíveis, sempre que necessário; Coibir infrações contra os costumes (mendicância, estado de embriaguez, ofensa ao pudor, perturbação da ordem, atrito entre usuários, empregados, prestadores de serviços e/ou permissionários), situações de comércio ilegal, panfletagem, entre outras ações não autorizadas previamente, atuando sempre que necessário; Operar equipamentos necessários para a execução de suas atividades, tais como: equipamentos operacionais; de apoio operacional (CFTV); de segurança do trabalho, higiene e meio ambiente; de escritório e de tecnologia da informação da estação e da segurança; de defesa pessoal e imobilização; veículos automotores; quadros de distribuição de iluminação; entre outros equipamentos a serem adotados, cujo nível de responsabilidade e complexidade esteja de acordo com o seu emprego, ocupação e capacitação técnica. Sempre observando seu correto funcionamento e comunicando a necessidade de assistência técnica especializada, em casos de anomalias; Acompanhar os empregados, permissionários e/ou prestadores de serviço no acesso e realização de atividades em áreas de risco elétrico, tais como: sala do GGD, salas das subestações nas estações, sala de operação dos PCLs, vias principais e auxiliares, sala de equipamentos e sala de baterias das estações, observando o cumprimento dos procedimentos de segurança do trabalho; Monitorar, analisar, capturar e armazenar as imagens do CFTV; Auxiliar na abertura e fechamento das estações; Monitorar e orientar os usuários no uso correto dos bloqueios, realizando procedimento de liberação de acesso, quando autorizado; Acionar manualmente o GGD - Grupo Gerador Diesel, sempre que necessário; Auxiliar na viabilização das atividades conexas ou complementares realizadas nas estações, passarelas, galerias, túneis e terminais de integração; Zelar pelo patrimônio da empresa, mantendo seu espaço de trabalho organizado e utilizando os equipamentos de forma adequada. TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupação: Técnico de Enfermagem do Trabalho. Responsabilidades específicas: Acompanhar os exames gerais e de rotina, socorros de urgência, administração de medicamentos conforme receita ou orientação médica e imunização; Auxiliar nos procedimentos de exames médicos regulamentares conforme orientação do médico do trabalho; Participar da elaboração, divulgação e aplicação de planos e programas para prevenção de doenças e riscos e promoção da saúde; Solicitar a compra e controlar estoque de medicamentos, materiais e equipamentos para o ambulatório médico; Executar as atividades administrativas do ambulatório, tais como: registro de atestados (médicos, odontológicos, psicológicos, etc), registro de atendimentos de enfermagem (sinais vitais, curativos, etc), agendamentos de exames/consultas médicas, orientação e coleta de materiais para exames complementares; Realizar inspeções e vistorias de saúde ocupacional nos postos de trabalho. TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupação: Técnico de Contabilidade. Responsabilidades específicas: Executar lançamentos, escriturações, conciliações e fechamentos em contas, verificando a exatidão de documentos, controlando saldos e apropriando despesas; Elaborar balancetes e demonstrativos para análise gerencial; Executar, controlar, coletar e/ou analisar documentação, dados e informações de natureza administrativa e contábil em processos de gestão empresarial; Efetuar operações e controles especializados, realizando cálculos e elaborando alternativas de solução de problemas de conteúdo analítico de média complexidade. TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupação: Técnico de Administração. Responsabilidades específicas: Apoiar na execução de atividades de suprimentos, como: preparação de documentos para contrações de serviços ou materiais e apoio em processos licitatórios, guarda, controle e distribuição de materiais; Apoiar na execução de atividades de administração financeira da empresa, como preenchimento de documentos e formulários, registro de dados, atualização de dados em sistemas de controle informatizados, controle de eventos de obrigações financeiras; Apoiar na execução de atividades de administração em geral, em todas as áreas da empresa, como digitar textos, preenchimentos de formulários, organização, guarda e recuperação de documentos relacionados às atividades da empresa; Realizar demais atividades de apoio. TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Eletrotécnica. Responsabilidades específicas: Garantir o suporte técnico às atividades de engenharia, manutenção do sistema operacional, elaboração e execução de projetos e administração de obras e instalações, cumprindo padrões, aplicando normas técnicas, relatando e/ou corrigindo anomalias e contribuindo para a eficiência, segurança dos processos e satisfação dos clientes; Executar, fiscalizar e orientar tecnicamente serviços de manutenção de trens, via permanente, equipamentos, sistemas de comando, sinalização, comunicação e energia; Participar de rondas, inspeções, medições, testes, análise de desempenho, ajustes e reparos em laboratórios, oficinas, instalações físicas, vias e tráfego, visando à melhoria dos processos de manutenção, funcionalidade e durabilidade dos sistemas, peças e equipamentos; Participar/executar assistência técnica nos processos de aquisição de equipamentos, peças, materiais e/ou contratação de serviços, assim como do planejamento e controle de seus estoques e prestação de serviços; Executar atividade de interface entre as áreas de Manutenção e Operação; Auxiliar na elaboração de projetos, atividades de planejamento, programação, controle, instalação e manutenção; Elaborar relatórios, normas de procedimentos internas, desenvolver estudos e projetos e implantar melhorias e processos de trabalho; Realizar a fiscalização técnica e administrativa dos serviços contratados e demais atividades correlatas. TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Edificações. Responsabilidades específicas: Garantir o suporte técnico às atividades de engenharia, manutenção do sistema operacional, elaboração e execução de projetos e administração de obras e instalações, cumprindo padrões, aplicando normas técnicas, relatando e/ou corrigindo anomalias e contribuindo para a eficiência, segurança dos processos e satisfação dos clientes; Executar, fiscalizar e orientar tecnicamente serviços relacionados à execução de obras e instalações, manutenção de trens, via permanente, equipamentos, sistemas de comando, sinalização, comunicação e energia; Participar de rondas, inspeções, medições, testes, análise de desempenho, ajustes e reparos em laboratórios, oficinas, obras, instalações físicas, vias e tráfego, visando a melhoria dos processos de manutenção, funcionalidade e durabilidade dos sistemas, peças e equipamentos; Participar/executar assistência técnica nos processos de aquisição de equipamentos, peças, materiais e/ou contratação de serviços, assim como do planejamento e controle de seus estoques e prestação de serviços; Executar atividade de interface entre as áreas de Engenharia, Manutenção e Operação; Auxiliar na elaboração de projetos, atividades de planejamento, programação, controle, instalação e manutenção; Elaborar relatórios, normas de procedimentos internas, desenvolver estudos e projetos e implantar melhorias e processos de trabalho; Realizar a fiscalização técnica e administrativa dos serviços contratados e demais atividades correlatas. TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Eletromecânica. Responsabilidades específicas: Garantir o suporte técnico às atividades de engenharia, manutenção do sistema operacional, elaboração e execução de projetos e administração de obras e instalações, cumprindo padrões, aplicando normas técnicas, relatando e/ou corrigindo anomalias e contribuindo para a eficiência, segurança dos processos e satisfação dos clientes; Executar, fiscalizar e orientar tecnicamente serviços de manutenção de trens, via permanente, equipamentos, sistemas de comando, sinalização, comunicação e energia; Participar de rondas, inspeções, medições, testes, análise de desempenho, ajustes e reparos em laboratórios, oficinas, instalações físicas, vias e tráfego, visando à melhoria dos processos de manutenção, funcionalidade e durabilidade dos sistemas, peças e equipamentos; Participar/executar assistência técnica nos processos de aquisição de equipamentos, peças, materiais e/ou contratação de serviços, assim como do planejamento e controle de seus estoques e prestação de serviços; Executar atividade de interface entre as áreas de Manutenção e Operação; Auxiliar na elaboração de projetos, atividades de planejamento, programação, controle, instalação e manutenção; Elaborar relatórios, normas de procedimentos internas, desenvolver estudos e projetos e implantar melhorias e processos de trabalho; Realizar a fiscalização técnica e administrativa dos serviços contratados e demais atividades correlatas. TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Eletrônica. Responsabilidades específicas: Garantir o suporte técnico às atividades de engenharia, manutenção do sistema operacional, elaboração e execução de projetos e administração de obras e instalações, cumprindo padrões, aplicando normas técnicas, relatando e/ou corrigindo anomalias e contribuindo para a eficiência, segurança dos processos e satisfação dos clientes; Executar, fiscalizar e orientar tecnicamente serviços de manutenção de trens, via permanente, equipamentos, sistemas de comando, sinalização, comunicação e energia; Participar de rondas, inspeções, medições, testes, análise de desempenho, ajustes e reparos em laboratórios, oficinas, instalações físicas, vias e tráfego, visando a melhoria dos processos de manutenção, funcionalidade e durabilidade dos sistemas, peças e equipamentos; Participar/executar assistência técnica na aquisição de equipamentos, peças, materiais e/ou contratação de serviços, assim como do planejamento e controle de seus estoques e prestação de serviços; Executar atividade de interface entre as áreas de Manutenção e Operação; Auxiliar na elaboração de projetos, atividades de planejamento, programação, controle, instalação e manutenção; Elaborar relatórios, normas de procedimentos internas, desenvolver estudos e projetos e implantar melhorias e processos de trabalho; Realizar a fiscalização técnica e administrativa dos serviços contratados e demais atividades correlatas. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300121 121 ISSN 1677-7069 TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Estradas. Responsabilidades específicas: Garantir o suporte técnico às atividades de engenharia, manutenção do sistema operacional, elaboração e execução de projetos e administração de obras e instalações, cumprindo padrões, aplicando normas técnicas, relatando e/ou corrigindo anomalias e contribuindo para a eficiência, segurança dos processos e satisfação dos clientes; Executar, fiscalizar e orientar tecnicamente serviços relacionados à execução de obras e instalações, manutenção de trens, via permanente, equipamentos, sistemas de comando, sinalização, comunicação e energia; Participar de rondas, inspeções, medições, testes, análise de desempenho, ajustes e reparos em laboratórios, oficinas, obras, instalações físicas, vias e tráfego, visando a melhoria dos processos de manutenção, funcionalidade e durabilidade dos sistemas, peças e equipamentos; Participar/executar assistência técnica nos processos de aquisição de equipamentos, peças, materiais e/ou contratação de serviços, assim como do planejamento e controle de seus estoques e prestação de serviços;Executar atividade de interface entre as áreas de Engenharia, Manutenção e Operação; Auxiliar na elaboração de projetos, atividades de planejamento, programação, controle, instalação e manutenção; Elaborar relatórios, normas de procedimentos internas, desenvolver estudos e projetos e implantar melhorias e processos de trabalho; Realizar a fiscalização técnica e administrativa dos serviços contratados e demais atividades correlatas. TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Mecânica. Responsabilidades específicas: Garantir o suporte técnico às atividades de engenharia, manutenção do sistema operacional, elaboração e execução de projetos e administração de obras e instalações, cumprindo padrões, aplicando normas técnicas, relatando e/ou corrigindo anomalias e contribuindo para a eficiência, segurança dos processos e satisfação dos clientes; Executar, fiscalizar e orientar tecnicamente serviços de manutenção de trens, via permanente, equipamentos, sistemas de comando, sinalização, comunicação e energia; Participar de rondas, inspeções, medições, testes, análise de desempenho, ajustes e reparos em laboratórios, oficinas, instalações físicas, vias e tráfego, visando a melhoria dos processos de manutenção, funcionalidade e durabilidade dos sistemas, peças e equipamentos; Participar/executar assistência técnica nos processos de aquisição de equipamentos, peças, materiais e/ou contratação de serviços, assim como do planejamento e controle de seus estoques e prestação de serviços; Executar atividade de interface entre as áreas de Manutenção e Operação; Auxiliar na elaboração de projetos, atividades de planejamento, programação, controle, instalação e manutenção; Elaborar relatórios, normas de procedimentos internas, desenvolver estudos e projetos e implantar melhorias e processos de trabalho; Realizar a fiscalização técnica e administrativa dos serviços contratados e demais atividades correlatas. ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Analista de Sistemas. Responsabilidades específicas: Planejar, analisar, projetar, construir/desenvolver, fiscalizar, implantar, coordenar/gerenciar e participar de ações para implementação de soluções de Tecnologia da Informação, bem como prover e manter em funcionamento esta estrutura Tecnológica, composta por diversos sistemas heterogêneos, em diversos níveis e idades incluindo hardware, ativos de rede, sistemas operacionais, sistemas gerenciadores de banco de dados, linguagens de programação, abordagens metodológicas e processos necessários ao funcionamento da empresa; Investigar anomalias, oportunidades de inovação e melhoria no ambiente de tecnologia da informação visando à consecução dos objetivos estratégicos corporativos; Analisar, especificar requisitos, projetar, desenvolver, implantar, manter, operar, treinar, integrar, gerenciar sistemas básicos, de Processamento de Transações (SPT), de Gestão (SG), de Apoio à Decisão (SAD) e de Apoio ao Executivo (SAE) em ambiente fracamente acoplado e heterogêneo tanto no back-end quanto no front-end; Gerenciar equipes e atividades na consecução dos objetivos empresariais de tecnologia da informação; Elaborar estudos comparativos entre tecnologias visando aquisições e geração de termos de referência/projetos básicos; Fiscalizar contratos; Gerenciar projetos de tecnologia da informação conforme melhores práticas; Desenvolver planos diretores de tecnologia da informação e estratégia de TI conforme normas e melhores práticas; Verificar aderência de normas/procedimentos/políticas/sistemas/projetos básicos às normas Internacionais, Nacionais e Instruções de Estado; Propor políticas, normas e/ou desenvolver sistemas e/ou elaborar estudos análises, pareceres, estatísticas e relatórios, interpretando informações, procedimentos e sistemas; Prestar serviços de conteúdo especializado em situações que incluam múltiplas e complexas variáveis e requeiram capacidade de julgamento e atitude; Analisar impactos relacionados às mudanças nas configurações de sistema e/ou redes, visando minimizar a ocorrência de problemas; Prestar suporte técnico aos usuários do sistema/rede, esclarecendo duvidas no que refere a software e/ou hardware, executando configurações, buscando facilitar a operacionalização dos recursos disponíveis; Elaborar e aplicar treinamentos técnicos aos usuários, divulgando internamente as características e modo de utilização dos recursos de informática existentes; Identificar, no mercado, soluções envolvendo hardware e software, visando à otimização de rotinas, prestando orientações técnicas, para a sua aquisição; Controlar os processos de substituições, remanejamentos e baixas de equipamentos de informática, assegurando o cumprimento das normas internas; Saber fazer levantamento de requisitos; Garantir a pesquisa e aplicação das melhores práticas de mercado nos processos internos e de negócio; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovação tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades da empresa. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 122 3 ISSN 1677-7069 ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Relações Públicas. Responsabilidades específicas:.Planejar, coordenar e implantar ações pertinentes à área de relações públicas; Planejar, coordenar e executar pesquisas de opinião pública; Promover a imagem da empresa com o emprego das relações públicas; Implantar ações de relações públicas e assessoria de imprensa; Organizar e realizar atos sociais e eventos direcionados ao público interno e externo; Dirigir cerimoniais; Redigir discursos, comunicados e mensagens em geral; Representar a empresa em atos públicos, quando convocado; Promover visitas às empresas de atividades correlatas; Zelar pelo arquivo de documentos da área. ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Secretária Executiva. Responsabilidades específicas: Secretariar ocupantes de emprego de alta gestão no desempenho de suas funções, gerenciando informações, auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; Redigir textos profissionais especializados; Conhecer sistemas de protocolo; Executar tarefas de apoio aos executivos, envolvendo atendimento e filtragem de ligações telefônicas, organização de agenda, digitação, redação de correspondência e preparação de relatórios, entre outras; Receber e fazer ligações externas e internas; Preparar correspondências, tabelas, comunicados e outros documentos, bem como providenciar a reprodução e circulação dos mesmos; Registrar e distribuir expedientes e outras atividades correlatas; Organizar e manter registros da agenda dos executivos, dispondo horários de reuniões, avisando as pessoas participantes previamente sobre datas e horários; Atender ao público interno e externo, identificando os visitantes e os assuntos a serem tratados, para o encaminhamento aos respectivos setores da empresa; Organizar eventos e viagens. ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Jornalista. Responsabilidades específicas: Promover a imagem da empresa com o emprego de técnicas do jornalismo; Interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público interno e externo; Redigir textos jornalísticos, fotografar e gravar imagens; Questionar, interpretar e hierarquizar informações; Contextualizar fatos; Planejar a distribuição das informações nos veículos de comunicação. ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Publicitário. Responsabilidades específicas: Elaborar e executar plano de marketing e/ou propaganda; Desenvolver campanhas de comunicação; Crias peças publicitárias; Criar anúncios para mídia impressa e eletrônica; Criar folhetos e mala direta; banners, out doors e hot sites para internet e demais peças publicitárias; Contribuir na concepção do lay-out de campanhas publicitárias; Supervisionar os trabalhos de criação, finalização e produção, diagramação e arte-final das publicações da empresa e dos prestadores de serviços. ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Médico do Trabalho. Responsabilidades específicas: Aplicar os conceitos de Medicina do Trabalho de modo a prevenir/eliminar riscos à saúde dos trabalhadores; Realizar exames médicos regulamentares dos candidatos ao emprego e empregados, interpretando os resultados dos exames complementares de diagnóstico, comparando os resultados finais com as exigências psicossomáticas de cada tipo de atividade, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares; Revisar atestados e orientar os empregados quanto à saúde e prevenção de doenças; Fazer tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de riscos à saúde, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes; Participar, juntamente com outros profissionais da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros; Elaborar laudo pericial, quando necessário; Participar do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves e catástrofes; Participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, atividades de prevenção de acidentes elaborando e/ou preenchendo laudos /relatórios/formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrente de acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não ocupacional; Coordenar e atuar como examinador no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro de Segurança do Trabalho. Responsabilidades específicas: Garantir a execução das atividades de engenharia de segurança do trabalho através do cumprimento dos padrões e normas técnicas com foco na eficiência, segurança e satisfação dos clientes; Investigar anomalias e oportunidades de melhorias no desempenho das operações, elaborando alternativas de soluções, desenvolvendo projetos, planejando/organizando a implantação de novos processos e a realização de eventos e programas; Propor políticas e/ou desenvolver sistemas e/ou elaborar estudos, análises, pareceres, estatísticas e relatórios em geral, interpretando informações, procedimentos, sistemas, legislação e ambiente de negócios, visando a preservação dos interesses, oportunidades de ganho, redução de passivos / riscos e a melhoria da eficiência econômica da Empresa; Atender e orientar público interno CO ME RC IA LIZ e externo, na aplicação de procedimentos e políticas da empresa, representando o processo onde atua, realizando visitas para a condução de pesquisas, consultas e outras providências, envolvendo negociações e celebração de acordos, contratos e/ou convênios; Participar no desenvolvimento de novos projetos de instalações, alterações, introduções ou modificações de processos, equipamentos, materiais e métodos de trabalho, recomendando e/ ou projetando soluções preventivas eliminando riscos à saúde do colaborador e custos potenciais; Acompanhar a implantação de sistemas e métodos de controle da poluição, saneamento e proteção contra incêndio e realização de avaliações ergonômicas; Desenvolver e acompanhar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais realizando levantamentos/laudos técnicos, inspecionando locais, obras, instalações e equipamentos da empresa; identificando as áreas de riscos à saúde; Acompanhar perícias trabalhistas; emissão de laudo técnico; elaboração Perfil Profissiográfico Previdenciário; Fiscalizar obras civis (infra-estrutura e edificações) e de via permanente; Supervisionar equipes de técnicos e trabalhadores e gerir contratos. ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro Mecânico. Responsabilidades específicas: Projetar, planejar, organizar e controlar atividades, contratos, equipes de trabalho e recursos relacionados à sistemas e equipamentos mecânicos, bem como elaborar sua documentação técnica; coordenar empreendimentos e processos mecânicos; Desenvolver atividades referentes à projetos, suporte, operação e manutenção de equipamentos e sistemas mecânicos; Investigar anomalias e oportunidades de melhorias no desempenho das atividades e processos, elaborando alternativas de soluções, desenvolvendo projetos, planejando/organizando a implantação de novos processos e a realização de eventos e programas; Propor políticas e/ou desenvolver sistemas e/ou elaborar, estudos, analises, pareceres. Estatísticas e relatórios em geral, interpretando informações, procedimentos, sistemas, legislação e ambiente de negócios, visando à preservação dos interesses, oportunidades de ganho, redução de passivos/riscos e melhoria da eficiência econômica da Empresa; Atender e orientar público interno e externo, na aplicação de procedimentos e políticas da empresa, representando o processo onde atua, realizando visitas para a condução de pesquisas, consultas e outras providências, envolvendo negociações e celebração de acordos, contratos e/ou convênios; Desenvolver, coordenar e/ou executar projetos, adaptações, analises, testes e diagnósticos em peças, componentes, conjuntos e sistemas mecânicos; Avaliar, testar, fiscalizar, auditar o desempenho de materiais, ferramentas, equipamentos e serviços adquiridos; Elaborar normas, procedimentos e instruções de serviços, fixando métodos de trabalho e rotinas de serviço; Supervisionar equipes, atividades e gerir contratos relacionados à sua área de atuação. ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro em Eletrônica. Responsabilidades específicas: Projetar, planejar, organizar e controlar atividades, contratos, equipes de trabalho e recursos relacionados à sistemas e equipamentos eletrônicos, bem como elaborar sua documentação técnica; coordenar empreendimentos e processos elétricos; Desenvolver atividades referentes à sistemas e equipamentos eletrônicos em geral; sistemas de comunicação e telecomunicações; sistemas de medição e controle eletrônico e suas atividades afins e correlatos; Investigar anomalias e oportunidades de melhorias no desempenho das operações, elaborando alternativas de soluções, desenvolvendo projetos, planejando/organizando a implantação de novos processos e a realização de eventos e programas; Propor políticas e/ou desenvolver sistemas e/ou elaborar, estudos, analises, pareceres. Estatísticas e relatórios em geral, interpretando informações, procedimentos, sistemas, legislação e ambiente de negócios, visando à preservação dos interesses, oportunidades de ganho, redução de passivos/riscos e melhoria da eficiência econômica da Empresa; Atender e orientar público interno e externo, na aplicação de procedimentos e políticas da empresa, representando o processo onde atua, realizando visitas para a condução de pesquisas, consultas e outras providências, envolvendo negociações e celebração de acordos, contratos e/ou convênios; Prestar serviços de conteúdo técnico superior, tais como: Desenvolver, coordenar e/ou executar projetos, adaptações, analises, testes e diagnósticos em peças, componentes, conjuntos e sistemas; Avaliar, testar, fiscalizar, auditar o desempenho de materiais, ferramentas, equipamentos e serviços adquiridos; Elaborar normas, procedimentos e instruções de serviços, fixando métodos de trabalho e rotinas de serviço; Supervisionar equipes de técnicos e trabalhadores, gerir contratos de projeto relacionados à sua área de atuação. ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro Ambiental. Responsabilidades específicas: Garantir a execução das atividades de engenharia ambiental, através do cumprimento dos padrões e normas técnicas com foco na eficiência, segurança e satisfação dos clientes. Investigar anomalias e oportunidades de melhoria no desempenho das atividades, elaborando alternativas de soluções, desenvolvendo projetos, planejando/organizando a implantação de novos processos e a realização de eventos e programas; Propor políticas e/ou desenvolver sistemas e/ou elaborar estudos, análises, pareceres, estatísticas e relatórios em geral, interpretando informações, procedimentos, sistemas, legislação e ambiente de negócios, visando a preservação dos interesses, oportunidades de ganho, redução de passivos / riscos e a melhoria da eficiência econômica da Empresa; Atender e orientar público interno e externo, na aplicação de procedimentos e políticas da empresa, representando o processo onde atua, realizando visitas para a condução de pesquisas, consultas e outras providências, envolvendo negociações e celebração de acordos, contratos e/ou convênios. Elaborar projetos de planejamento ambiental; Atuar na investigação, avaliação, adaptação e implantação de projetos ambientais; Monitorar os processos e atividades causadoras de impactos ambientais decorrentes das ações da empresa; Assessorar a empresa na implantação e manutenção das licenças ambientais em conformidade com a legislação vigente; Coordenar, desenvolver e AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300122 PR OI BID A Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 implementar ações de educação ambiental; Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade ou área de atuação dentro da rede de serviços da Empresa; Elaborar projetos de planejamento ambiental; Atuar na investigação, avaliação, adaptação e implantação de projetos ambientais; Supervisionar equipes de técnicos e trabalhadores, gerir contratos. ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Arquiteto. Responsabilidades específicas: Garantir a execução das atividades de arquitetura e urbanismo, através do cumprimento dos padrões e normas técnicas com foco na eficiência, segurança e satisfação dos clientes; Investigar anomalias, oportunidades e melhoria no desempenho das operações, elaborando alternativas de soluções, desenvolvendo projetos, planejando/organizando a implantação de novos processos e a realização de eventos e programas; Propor políticas e/ou desenvolver sistemas e/ou elaborar estudos, análises, pareceres, estatísticas e relatórios em geral, interpretando informações, procedimentos, sistemas, legislação e ambiente de negócios, visando a preservação dos interesses, oportunidades de ganho, redução de passivos/riscos e a melhoria da eficiência econômica da Empresa; Atender e orientar público interno e externo, na aplicação de procedimentos e políticas da empresa, representando o processo onde atua, realizando visitas para a condução de pesquisas, consultas e outras providências, envolvendo negociações e celebração de acordos, contratos e/ou convênios; Desenvolver, coordenar e/ou executar projetos, adaptações, análises, testes e diagnósticos em peças, componentes, conjuntos e sistemas; Analisar, inspecionar, acompanhar, orientar e racionalizar os métodos, a utilização de materiais, máquinas, ferramentas; Elaborar normas, procedimentos e instruções de serviços para as atividades de manutenção, fixando métodos de trabalho e rotinas de serviço; Projetar, administrar e fiscalizar obras civis (infraestrutura e edificações) obras de urbanização e paisagismo e via permanente; Supervisionar equipes de técnicos e trabalhadores, gerir contratos de empreiteiras em projetos e execução de obras e sistemas. ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: OBS.: Em todas as provas, quando da citação de legislação, devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até a data do início das inscrições. EMPREGO: AGENTE METROVIÁRIO - Ocupação: Segurança Metroviária. PORTUGUÊS Conteúdos: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) O uso dos porquês. 17) Pontuação. 18) Figuras de linguagem. 19) Vícios de linguagem. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Conteúdos: 1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos, unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13) Raciocínio lógico matemático. 14) Raciocínio lógico quantitativo. 15) Raciocínio lógico numérico. 16) Raciocínio lógico analítico. 17) Raciocínio lógico crítico. 18) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas. Referências Bibliográficas: Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados. INFORMÁTICA Conteúdos: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows 7. 6) Instalação, configuração e utilização: Word 2010 e versões posteriores, Excel 2010 e versões posteriores e PowerPoint 2010 e versões posteriores. 7) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. 8) Configuração e utilização de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). 10) Utilização de Correio Eletrônico e interface webmail. 11) Noções de segurança para Internet. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Referências Bibliográficas: - ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line). - CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/. - GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line). - MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows 7, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e Power Point. - MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line). - RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP Fácil e Passo a Passo! Ciência Moderna. - Outros manuais, livros e apostilas relacionados aos conteúdos. CONHECIMENTOS GERAIS Conteúdos: 1) Administração Pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações. 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Controle da Administração. 9) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75). BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. Método. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. Atlas. MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores. Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupações: Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Contabilidade e Técnico de Administração. PORTUGUÊS Conteúdos: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) O uso dos porquês. 17) Pontuação. 18) Figuras de linguagem. 19) Vícios de linguagem. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Conteúdos: 1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos, unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13) Raciocínio lógico matemático. 14) Raciocínio lógico quantitativo. 15) Raciocínio lógico numérico. 16) Raciocínio lógico analítico. 17) Raciocínio lógico crítico. 18) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas. Referências Bibliográficas: Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados. INFORMÁTICA Conteúdos: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows 7. 6) Instalação, configuração e utilização: Word 2010 e versões posteriores, Excel 2010 e versões posteriores e PowerPoint 2010 e versões posteriores. 7) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. 8) Configuração e utilização de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). 10) Utilização de Correio Eletrônico e interface webmail. 11) Noções de segurança para Internet. Referências Bibliográficas: - ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line). - CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/. - GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line). - MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows 7, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e Power Point. - MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line). - RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP Fácil e Passo a Passo! Ciência Moderna. - Outros manuais, livros e apostilas relacionados aos conteúdos. EMPREGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupação: Técnico de Enfermagem do Trabalho CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Noções de anatomia e fisiologia humana: alterações anatômicas e sinais vitais. 2) Necessidades humanas básicas: oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas à enfermagem. 3) Conhecimentos sobre microbiologia, parasitologia, epidemiologia e doenças de notificação compulsória. 4) Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. 5) Preparo e manuseio de materiais: esterilização, higiene e profilaxia. 6) Doenças em geral: prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes, tratamento. 7) Assistência e procedimentos de enfermagem em exames. 8) Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente. 9) Assistência de enfermagem: rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como em clínica-cirúrgica, urgência e emergência e ao paciente crítico. 10) Farmacologia aplicada à enfermagem: cálculo e administração de medicação e soluções, bem como suas características e seus efeitos. 11) Prevenção de acidentes e primeiros socorros. 12) Imunizações. 13) Políticas Nacionais de Saúde. 14) Sistema Único de Saúde. 15) Estratégias e ações de educação e promoção da Saúde. 16) Vigilância e prioridades em saúde. 17) Humanização da Assistência à Saúde. 18) Ações e programas de saúde. 19) Ética profissional. 20) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - 226 a 230). BRASIL. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BRASIL. Portaria nº 2.616, de 12 de maio 1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções hospitalares. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/ BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores. KAWAMOTO, Emilia Emi; FORTES, Julia Ikeda. Fundamentos de Enfermagem. EPU. LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB. MOTTA, A. L. C. Normas, rotinas e técnicas de enfermagem. Iátria. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NR 32 e alterações - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. MUSSI, N.M. (et al.). Técnicas fundamentais de enfermagem. Atheneu. PERRY, Anne G., POTTER, Patricia A. Guia completo de procedimentos e competências de enfermagem. Elsevier. PIANUCCI, Ana. Saber Cuidar: Procedimentos Básicos em Enfermagem. Senac São Paulo. SCEMONS, Donna; ELSTON, Denise. Cuidados com Feridas em Enfermagem. Artmed. SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de medicamentos na enfermagem. EPUB - Editora de Edições Biomédicas Ltda. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300123 123 ISSN 1677-7069 TAYLOR, Carol. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed TIMBY, Barbara Kuhn. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Artmed. VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem. Sagra-DC Luzzatto Editores. EMPREGO TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupação: Técnico de Contabilidade CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Contabilidade Geral: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d) Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade. g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Demonstrações Contábeis: demonstração de origens e aplicações de recursos. j) DVA - Demonstrações do Valor Adicionado. k) DFCx - Demonstração do Fluxo de Caixa. 2) Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a) Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais. b) Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais. c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências patrimoniais. d) Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência. e) Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g) Plano de Contas e Sistemas. h) Prestação de Contas e Accountability. i) Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais. j) Responsabilidade Fiscal. 3) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, DRE - Demonstração do Resultado do Exercicio, j) Legislação Societária: Lei 6.404/76 e suas alterações; l)Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) em conformidade com a Lei 4.320/64 e Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário, Patrimonial, Compensado e de Resultados. Obrigações acessórias: GIA Mensal, DCTF, Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil,Fiscal, Contribuições e Social. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 181). BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações e legislação complementar. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de; FEIJÓ, Paulo Henrique; MEDEIROS, Márcio Bastos. Gestão de finanças públicas. Gestão Pública Editora. ALMEIDA, M. C. Curso básico de contabilidade. Atlas. ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. Atlas. BRAGA, H. R. Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação. Atlas BRASIL. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Manual Técnico de contabilidade aplicada ao setor público. Brasília: STN/Coordenação-Geral de contabilidade, 2012. Volumes I e II. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 124 3 ISSN 1677-7069 CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas. Coordenação Edições Câmara. CAVALHEIRO, J. B.; FLORES, P. C. A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal. CRC/RS. EQUIPE DE PROFESSORES FEA/USP. Contabilidade Introdutória. Atlas. FRANCO, H. Contabilidade Geral. Atlas. GRECO, A.; AREND, L. Contabilidade: teoria e prática básicas. Saraiva. IUDÍCIBUS, S. Contabilidade gerencial. Atlas. IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. Manual de Contabilidade Societária - Atlas - FIPECAFI FEA - USP/SP. KOHAMA, H. Balanços Públicos - Teoria e Prática. Atlas. KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prática. Atlas. LIMA, D. V.; CASTRO R. G. Contabilidade Pública - Integrando União, Estados e Municípios. Atlas. MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira. REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. Atlas. MARION, J. C. Contabilidade Básica. Atlas. NASCIMENTO, José Olavo do. Inventário nos Entes Públicos e Temas Conexos. CRC/RS. REIS, H.C. Contabilidade e Gestão Governamental - Estudos especiais. IBAM. RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva. RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. CRC/RS. RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Plano de Contas. Disponível em www.tce.rs.gov.br ROSS, S.; WESTERFIELD, R.W.; JAFFE, J.F. Administração Financeira: corporate finance. Atlas. ROSSI, S. C. A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova Dimensão Jurídica Ltda. SILVA, L. M. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas. CO ME RC IA LIZ PORTUGUÊS Conteúdos: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) O uso dos porquês. 17) Pontuação. 18) Figuras de linguagem. 19) Vícios de linguagem. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Conteúdos: 1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos, unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13) Raciocínio lógico matemático. 14) Raciocínio lógico quantitativo. 15) Raciocínio lógico numérico. 16) Raciocínio lógico analítico. 17) Raciocínio lógico crítico. 18) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas. Referências Bibliográficas: Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados. INFORMÁTICA Conteúdos: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows 7. 6) Instalação, configuração e utilização: Word 2010 e versões posteriores, Excel 2010 e versões posteriores e PowerPoint 2010 e versões posteriores. 7) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. 8) Configuração e utilização de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). 10) Utilização de Correio Eletrônico e interface webmail. 11) Noções de segurança para Internet. Referências Bibliográficas: - ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line). - CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/. - GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line). - MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows 7, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e Power Point. - MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line). - RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP Fácil e Passo a Passo! Ciência Moderna. - Outros manuais, livros e apostilas relacionados aos conteúdos. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Eletrotécnica. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Lei de Ohm. 2) Circuitos em série, circuitos em paralelo. 3) Circuitos de corrente alternada - parâmetros da corrente alternada. 4) Ligações em triângulo e estrela. 5) Potências em CA. 6) Transformadores de distribuições. 7) Máquinas elétricas: motor de indução: tipos, aplicações, cálculos e métodos de partida. 8) Instalações elétricas: conceitos de alta tensão. 9) Baixa tensão: redes de distribuição, urbana e rural, instalações residenciais; sistema de proteção em sistemas de distribuição; sistemas de aterramento leitura das grandezas elétricas e consumo em baixa, média e alta tensão. 10) Correção do fator de potência. 11) Segurança do trabalho em instalações elétricas. 12) Segurança do trabalho em instalações elétricas do Sistema Elétrica de Potência. 13) Desenho técnico elétrico. 14) Conceitos de seletividade e coordenação da proteção em CA e CC. 15) Eficiência energética: conceitos e aplicações. 16) Eletrônica analógica: conceitos fundamentais de diodos, transistores, led's, tiristores, scr, diacs, triacs e outros semicondutores. 17) Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica: conceitos, técnicas e princípios. 18) Gestão da manutenção: programação, execução, controles, técnicas e indicadores. 19) Circuitos em CA: conceitos de circuitos resistivos, indutivos, capacitivos e mistos. 20) Painéis de comandos elétricos: conceitos, técnicas, formas de implementação de comandos, interpretação de esquemas elétricos. 21) Lógica de comandos elétricos: conceitos, princípios, relés, relés temporizadores, chaves contactoras, botoeiras de comando, sinalização, alarmes, interpretação de esquemas elétricos. 22) Dimensionamento elétrico: métodos de dimensionamento AÇ EMPREGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS - Ocupação: Técnico de Administração. Conteúdos: 1) Administração de Recursos Humanos: Fundamentos básicos 2) Correspondência Oficial. 3) Redação Oficial. 4) Formas De Tratamento. 5) Expressões e Vocábulos Latinos de uso frequente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 6) Modelos e/ou Documentos utilizados. 7) Patrimônio Público: conceito, acervo do patrimônio público; regime jurídico e destinação dos bens públicos; licitação e contratos administrativos; noções sobre empenho e despesa pública. 8) Administração de Materiais: compras: função, solicitação; organização. Recebimento, armazenamento, controle e entrega de material; inventário. 9) Regime Celetista. 10) Cuidados com o ambiente de trabalho: noções de segurança e higiene do trabalho. 11) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75). BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações - Consolidação das Leis do Trabalho. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos: fundamentos básicos. Atlas S/A. DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais - Uma abordagem Logística. Atlas. MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do Patrimônio Público. Revista dos Tribunais. MARTINS, Ives Gandra da Silva e Outro. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva. KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. Edita. Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupações: Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Edificações, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Estradas e Técnico em Mecânica. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300124 PR OI BID A Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 de condutores, disjuntores termomagnéticos, dispositivos diferenciais residuais, fusíveis, chaves fusíveis, curvas de atuação. 23) Controladores Lógico Programáveis: conceitos, fundamentos, princípios fundamentais de programação, princípios de funcionamento de portas de entrada e de saída analógicas e digitais. 24) Eletrônica digital: conceitos fundamentais da portas lógicas, simbologia, tabela verdade. 25) Transformadores: conceitos, princípios, principais características elétricas, transformadores de força, transformadores para alta tensão, transformadores para distribuição. 26) Geradores: conceitos, princípios e principais características eletromecânicas. 27) Motores a explosão: conceitos e princípios dos motores a diesel e a gasolina, principais características. Referências Bibliográficas: GOMES, D. S. F.; MACEDO, F. F.; GUILLIOD, S. M. Aterramento e Proteção contra sobretensões em sistemas de aéreos de distribuição. Editora EDUFF. MILLER. R. H. Operação de sistemas de potência. McGrawHill. PROTEÇÃO DE SISTEMAS AÉREOS DE DISTRIBUIÇÃO.Editora Campus/Eletrobrás. SHORT, T.A. Electric power distribution equipment and systems. Editora Taylor & Francis. RIC-BT - Regulamento de Instalações Consumidoras - Fornecimento em Tensão Secundária de Distribuição - Rede de Distribuição Aérea. 5ª Edição - Versão 1.3. Janeiro/2011. Disponível em http://www.ceee.com.br/pportal/ceee/Archives/Upload/CEEE-Ric-BT.pdf RIC-MT - Regulamento de Instalações Consumidoras - Fornecimento em Média Tensão - Rede de Distribuição Aérea. 3ª Edição - Versão 1.0. Setembro/2008. Disponível em http://www.ceee.com.br/pportal/ceee/Archives/Upload/RIC_CEEE_MT_2008_88326.pdf MALVINO, Albert Paul; Eletrônica 2005-2006. - BOYLESTAD,Robert L. Análise de Circuitos. Editora Pearson, 12ª Ed, 2012. - BOYCE, William. Equações Diferenciais Elementares e Problemas de Valores de Contorno. Rio de Janeiro: LTC, 8ª Ed, V. único. ISBN: 85-216-1499-3. - HALLIDAY, Jearl Walker. Fundamentos de Física: Eletromagnetismo. Rio de Janeiro: LTC, 2009, 8a Ed., volume 2. - HALLIDAY, Jearl Walker. Fundamentos de Física: Eletromagnetismo. Rio de Janeiro: LTC, 2009, 8a Ed., volume 3. - KNIGHT, Randall D. Física: Uma Abordagem Estratégica. Editora Bookman, 2ª Ed, V.3, 2009. - NOTAROŠ, Branislav M. Eletromagnetismo. Editora Pearson, 1a Ed, 2012. - SANTIAGO, Arnaldo José. Eletromagnetismo: Fundamentos e Simulações. Editora Pearson, 1ª Ed, Volume único, 2012. - COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. Prentice Hall. 5ª edição. - GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. Makron Books. - KOSOW, Irving I. Máquinas Elétricas e Transformadores. Globo. MARKUS, Otávio. Circuitos Elétricos: corrente contínua e alternada. Editora Érica, 2001. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Edificações. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Estruturas de aço: conceitos básicos. 2) Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; conceitos básicos de dimensionamento de seções retangulares e T sob flexão simples. 3) Resistência dos materiais: conceitos básicos sobre análise de tensões; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); análise estrutural. 4) Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura, drenagem urbana; materiais de construção. 5) Cálculos elementares aplicados à construção civil. 6) Segurança e higiene do trabalho 7) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. Referências Bibliográficas: Específicos: AUTOCAD. Ajuda do AutoCAD (Ajuda eletrônica integrada ao Programa). AZEREDO, H. A. O edifício e seu acabamento. Editora Blucher. BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora Érica. BORGES, A.C. Topografia aplicada à Engenharia Civil. Vol. 1 e 2. Editora Blucher. HALLIDAY; RESNICK; KRANE. Física 2. LTC. NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO. Projeto e execução de obras em concreto armado. Editora ABNT. TIPLER, Paul A. Física. Vol. 1. LTC. YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. Ed PINI - SINDUSCON/SP. Disponível em <http://www.pini.com.br> ou <http://www.piniweb.com>. Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Eletromecânica. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Saneamento Ambiental: conceito, importância, objetivos e campos de ação. 2) A Água na Natureza e o Ciclo Hidrológico: a água na natureza; o ciclo hidrológico; ciclo do uso da água. 3) Sistema de Abastecimento de Água: captação e adução de água bruta; tratamento de água (conceitos básicos; água para consumo humano parâmetros; tratamento convencional da água; química para o tratamento da água; análises físico-químicas e bacteriológicas: parâmetros físicos; parâmetros químicos; parâmetros bacteriológicos); distribuição de água; medição de água; instalação predial de água. 4) Sistema de Tratamento de Esgoto. 5) A Eletromecânica nas Atividades de Saneamento. 6) Instalações Hidráulicas de Saneamento: estações elevatórias; unidades eletromecânicas das estações de tratamento; unidades eletromecânicas nos reservatórios. 7) Eletricidade Industrial Aplicada ao Saneamento: conceitos e definições de termos técnicos usuais; principais equipamentos utilizados - motores elétricos (tipos de motores elétricos, conceitos básicos, motor de indução trifásico -vida útil do motor), motores de alto rendimento, placa de identificação dos motores elétricos, chave de partida - componentes principais, principais tipos de chaves de partida, dispositivos controladores de nível. 8) Mecânica Industrial Aplicada ao Saneamento: bombas (classificação), válvulas. 9) Serviços de Instalação, Montagem e Manutenção dos Principais Equipamentos e Unidades Eletromecânicos: motores elétricos (instalação, aspectos mecânicos, aspectos elétricos, manutenção, falhas em motores elétricos); chaves de partida (manutenção, principais defeitos e suas causas); bombas centrífugas (de grande porte, de médio porte e de pequeno porte); 10) Leis de Ohm, Kirchoff. 11) Associação de resistores, capacitores e indutores. 12) Circuitos CC e CA (corrente, tensão, potência, energia, freqüência, fasores). 13) Circuitos lógicos (relés e portas lógicas). 14) Motores trifásicos de indução (circuitos de comando, cálculos de potência, etc.). 15) Transformadores: características básicas (relação de espiras contenção, corrente e impedâncias). 16) Instrumentos de medição (amperímetro, voltímetro, TP, TC, paquímetro, multiteste, etc.). 17) Diodos e pontes retificadoras. 18) Iluminação (cálculos). 19) Instalações elétricas. 20) Sistemas elétricos, pneumáticos, hidráulicos, de instrumentação e controle. 21) Máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos. 22) Metrologia. 23) Normas de segurança. 24) Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos. 25) Aplicação de normas técnicas. Referências Bibliográficas: GOMES, D. S. F.; MACEDO, F. F.; GUILLIOD, S. M. Aterramento e Proteção contra sobretensões em sistemas de aéreos de distribuição. Editora EDUFF. - MILLER. R. H. Operação de sistemas de potência. McGraw-Hill. - NISKIER, J.; MACINTYRE. A. J. Instalações Elétricas. LTC. - PROTEÇÃO DE SISTEMAS AÉREOS DE DISTRIBUIÇÃO.Editora Campus/Eletrobrás. - SHORT, T.A. Electric power distribution equipment and systems. Editora Taylor & Francis. - BOYLESTAD,Robert L. Análise de Circuitos. Editora Pearson, 12ª Ed, 2012. - NOTAROŠ, Branislav M. Eletromagnetismo. Editora Pearson, 1a Ed, 2012. - SANTIAGO, Arnaldo José. Eletromagnetismo: Fundamentos e Simulações. Editora Pearson, 1ª Ed, Volume único. - HALLIDAY, Jearl Walker. Fundamentos de Física: Eletromagnetismo. Rio de Janeiro: LTC, 2009, 8a Ed., volume 2. - HALLIDAY, Jearl Walker. Fundamentos de Física: Eletromagnetismo. Rio de Janeiro: LTC, 2009, 8a Ed., volume 3. - MARKUS, Otávio. Circuitos Elétricos: corrente contínua e alternada. Editora Érica, 2001. - Manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Eletrônica. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Eletricidade: grandezas elétricas, circuitos série e paralelo de corrente contínua, lei de Ohm, leis de Kirchhoff, análise de malha e análise nodal, linearidade e superposição, teorema da máxima transferência de potência, teorema de Thévenin, teorema de Norton, formas de onda e constante de tempo em circuitos RC e RL série, princípios de corrente alternada, comportamento de resistores, indutores e capacitores em excitação senoidal, circuitos RC, RL e RLC em série, paralelo e série-paralelo, filtros RC passa-baixa e passa-alta, potência e fator de potência, ressonância série e paralela, teoremas de Thévenin e Norton em CA. 2) Eletrônica: diodo semicondutor: estrutura da matéria, condutores e isolantes, semicondutores, processo de dopassem nos semicondutores, junção PN - diodo, polarização do diodo, curva característica do diodo, reta de carga do diodo, efeito da temperatura no diodo, diodo emissor de luz - LED, diodos para aplicações especiais, transistor bipolar: funcionamento, configurações do transistor, especificações do transistor, curvas característica do transistor, polarização de transistores, influência da temperatura nos transistores; amplificadores: amplificadores de tensão, amplificadores CC e BC, amplificadores de potência, amplificadores operacionais; transistor de efeito de campo - FET: transistor de efeito de campo de junção - JFET, transistor de efeito de campo de metal óxido semicondutor - MOSFET, aplicações dos transistores de efeito de campo, circuitos de controle de potência a Tiristor: SCR - retificador controlado de silício, TRIAC - triodo de corrente alternada, circuitos de disparo de tiristores. 3) Circuitos Elétricos: corrente elétrica, resistência elétrica, análise de circuitos, capacitância, magnetismo e eletromagnetismo, indutância, corrente alternada, corrente contínua, circuitos monofásicos em CA, circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados. 4) Automação Industrial: instrumentação industrial: (sensores e transdutores), sistemas de controle e instrumentação (sis- temas de controle analógico, sistema de controle digital, algoritmos e controle, sintonia de controladores PID), eletrônica de potência (circuitos conversores e fontes chaveadas), comandos industriais (máquinas elétricas, comandos eletromagnéticos e acionamento de máquinas), comandos industriais eletropneumáticos, microcontroladores (arquitetura de microcontroladores 8051, programação em assembler), programação de CLPs (comandos básicos, programação em diagrama Ladder, instruções de controladores), controladores programáveis industrial, sistemas de supervisão em automação, redes de comunicação em automação industrial: aplicações do fieldbus. 5) Normas Regulamentadoras. 6) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 7) Teoria dos circuitos: resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, lei de Ohm, lei das malhas, lei dos nós, teorema de Thèvenin e de Norton, cálculo de circuitos; 8) Dispositivos semicondutores: diodo retificador, pontes, Zener, varactor, LED, diac, túnel, SCR, triac, transistores BJT, FET, MOSFET, IGBT, Unijuncão, resistores dependentes da luz (LDR) e da temperatura (PTC e NTC), dispositivos sensíveis à deformação mecânica; 9) Circuitos com semicondutores: retas de carga, ponto de operação, polarização, retificadores, filtros, fontes, fator de ondulação, regulação, fontes integradas, amplificadores de pequenos sinais e de potência, amplificadores DC; 10) Circuitos com amplificadores operacionais, realimentação; amostradores e armazenadores; circuitos de controle e acionamento; 11) servos mecanismos; bases numéricas, funções lógicas, circuitos combinacionais e sequenciais, somadores, subtratores, comparadores, decodificadores, multiplex, demultiplex, flip-flops, registradores, contadores, conversores, simplificação lógica, integrados TTL e CMOS, memórias, conversores A/D e D/A, micro processadores e micro controladores; modulação AM, FM, PM, PAM, PPM, PWM, PSK; 12) transmissão de sinais analógicos e digitais; processamento digital de sinais: equipamentos de medidas em eletrônica; 13) elementos de transmissão e recepção óptica, tipos e características de fibras, transmissores e receptores, filtros, divisores de potência, atenuadores e amplificadores ópticos, operação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de medidas e de transmissão e recepção ópticos; 14) Sistema Internacional de Medidas. Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos. 15) Aplicar normas técnicas. Referências Bibliográficas: CRUZ, Eduardo César Alves; CHOUERI JR., Salomão. Eletrônica Aplicada. Érica. GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. Makron Books. MALVINO, Albert; BATES, David J. Eletrônica - Volume 1. McGraw-hill Interamericana. ________. Eletrônica - Volume 2. McGraw-hill Interamericana. NATALE, Ferdinando. Automação Industrial. Érica. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NR 10. Portaria 598, de 07 de dezembro de 2004 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Sistemas de comunicação : analógicos e digitais / autor Simon Haykin / 2004 MALVINO, Albert Paul; Eletrônica 2005-2006 BARBI, Ivo; Eletrônica de potência - 2000 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010. BOYLESTAD,Robert L. Análise de Circuitos. Editora Pearson, 12ª Ed, 2012. BOYLESTAD,Robert L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. Editora Pearson, 8ª Ed, 2012. RAPPAPORT, Theodore S. Comunicações sem Fio: Princípios práticos. Editora Pearson, São Paulo, 2012, 2ª edição. NOTAROŠ, Branislav M. Eletromagnetismo. Editora Pearson, 1a Ed, 2012. SANTIAGO, Arnaldo José. Eletromagnetismo: Fundamentos e Simulações. Editora Pearson, 1ª Ed, Volume único. MARKUS, Otávio. Circuitos Elétricos: corrente contínua e alternada. Editora Érica, 2001. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Estradas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1)Topografia: a) Definição,objetivos, b)divisões e unidades usuais. 2) Equipamentos auxiliares da topografia. 3) Métodos de medição de distâncias horizontais. 4) Levantamento de pequenas propriedades somente com medidas lineares. 5) Direções norte-sul magnética e norte-sul verdadeira. 6) Rumos e azimutes. 7) Correção de rumos e azimutes. 8) Levantamento utilizando poligonais como linhas básicas. 9) Cálculo de coordenadas parciais, de abscissas e de ordenadas parciais. 10) Cálculo de área de polígono. 11) Teodolito. 12) Métodos de medição de ângulos. 13) Altimetria-nivelamento geométrico. 14) Taqueometria. 15) Cálculo das distâncias e vertical entre dois pontos pelo método das rampas e pela mira de base. 16) Noções de equipamento eletrônico. 17) Medidas indiretas de distâncias. 18) Divisão de propriedades. 19) Curvas de nível - formas - métodos de obtenção. 20) Terraplenagem para plataformas. 21) Medição de vazões. 22) Curvas horizontais de concordância. 23) Curvas verticais de concordância. 24) Superelevação nas curvas. 25) Superlargura nas curvas. 26) Locação de taludes. 27) Cálculo de volumes - correções prísmoidal e de volumes em curvas. 28) Diagrama de massas. 29) Locação de obras. 30) Correção das distâncias. 31) Correção de rumos e azimutes. 32) Divisão e Demarcação Amigáveis e Judiciais. 33) Traçado das Curvas de Nível. 34) Desenho Topográfico. 35) Locação das Linhas Divisórias. 36) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300125 125 ISSN 1677-7069 Referências Bibliográficas: AUTOCAD. Ajuda do AutoCAD (Ajuda eletrônica integrada ao Programa). BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora Érica. BORGES, Alberto de Campos. Exercícios de Topografia. Edgar Blucher. ________________________. Topografia. Vol. I e II.Edgar Blucher. COMASTRI, José. Topografia Aplicada - Medição, Divisão e Demarcação. UFV. CORDINI, Carlos Loch Jucilei. Topografia Contemporânea (planimetria). UFSC. ESPARTEL, L.; Luderitz, J. Caderneta de Campo. Globo. ESPARTEL, L. Curso de Topografia. Globo. GARCIA, G. J.; Piedade, C. R. Topografia Aplicada às Ciências Agrárias. Nobel. EMPREGO: TÉCNICO METROVIÁRIO - Ocupação: Técnico em Mecânica. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conteúdos: 1) Ferramentas de corte. 2) Usinagem de materiais. 3) Máquinas operatrizes. 4) CNC. 5) Materiais para ferramentas. 6) Noções de hidráulica. 7) Pneumático. 8) Desenho técnico. 9) Instrumentos de medição, lubrificantes e manutenção de máquinas operatrizes. 10) Instalação de equipamentos e sistemas mecânicos: a) Normas técnicas; b) Procedimentos; c) Ferramentas utilizadas. 11) Resistência dos materiais. 12) Processos de fabricação.13) Desenho Técnico. 14) Manutenção e inspeção de equipamentos mecânicos e hidráulicos: a) sistemas térmicos. b) Manutenção mecânica. c) Equipamentos industriais. d) Solda. e) Máquinas hidráulicas. f) Elementos de máquina. g) Ajustagem. h) Ensaios mecânicos. i) Fundamentos de sistemas hidráulico-pneumáticos. 15) Manutenção e Controle de Arquivo Técnico Pareceres e Laudos Técnicos: a) organização e normas. b) Suprimento. c)Verificação de qualidade e especificações técnicas. 16) Metrologia 17) Noções de segurança e higiene do trabalho. 18) Conhecimento em: mecânica, usinagem, Metrologia; Hidráulica; Pneumática; Motores de Combustão Interna; Interpretação de desenho técnico mecânico. 19) Conhecimento em eletricidade básica. 20) Conhecimento em Metalografia e Micrografia Básica. 21) Conhecimento em Termodinâmica Básica. 22) Conhecimento dos tipos de ensaios não destrutivos (ultra-som, líquido penetrante e partícula magnética). 23) Conhecimento da NR-10 e NR-13. 24) Conhecimento dos tipos de solda (TIG, MIG, Brasagem e elétrica). 25) Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos. 26) Aplicação de normas técnicas. Referências Bibliográficas HELMAN, Horácio; CETLIN, Paulo Roberto. Fundamentos da Conformação Mecânica dos Metais. Universidade Federal de Minas Gerais. KREITH, Frank. Princípios da Transmissão de Calor. Edgard Blücher Ltda. PROVENZA, Francisco. Projetista de Máquinas (Pro Tec). F. Provenza. SEARS; ZEMANSKY; YOUNG. Física, Eletricidade e Magnetismo. LTC -Livros Técnicos e Científicos. Segurança e Medicina do Trabalho ou site do Ministério do Trabalho/Normas Regulamentares (NR). Atlas. SOUZA, Sérgio Augusto. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos. Edgard Blücher Ltda. Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupações: Analista de Sistemas, Relações Públicas, Secretária Executiva, Jornalista, Publicitário e Médico do Trabalho. PORTUGUÊS Conteúdos: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos; recursos de argumentação. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) O uso dos porquês. 17) Pontuação. 18) Figuras de linguagem. 19) Vícios de linguagem. MÁTEMÁTICA E RACIONCÍNIO LÓGICO Conteúdos: 1) Aritmética, Álgebra e Análise Combinatória. a) Noções De Lógica: Proposições Simples E Compostas; Valores Lógicos Das Proposições; Sentenças Abertas; Número De Linhas Da Tabela Verdade; Conectivos; b) Conjuntos; c) Sistemas de numeração; d) Números naturais, inteiros, racionais e reais; e) Propriedades, operações, ordem, valor absoluto e proporcionalidade. 2) Funções: a) gráficos e operações; b) Inversa de uma função; c) Estudo das seguintes funções reais: 1o grau, 2o grau, módulo, exponencial, logarítmica. 3) Equações e inequações de 1o e de 2o graus: a) Sistemas de equações e de inequações de 1o e de 2o graus. 4) Sequência: a) noção intuitiva e de limite de uma sequência. 5) Progressões aritméticas e geométricas. 6) Porcentagens, juros simples e compostos. 7) Polinômios. 8) Teorema Fundamental da álgebra. 9) Análise Combinatória. 10) Binômio de Newton. 11) Noções de probabilidade: Probabilidade de um evento; interseção e reunião de eventos; probabilidade condicional; aplicações 12) Matrizes e determinantes. 13) Geometria plana e trigonometria: a) Ângulos, triângulos e quadriláteros; b) áreas e perímetros das principais figuras planas; c) semelhança de triângulos e polígonos; d) relações métricas em triângulos; e) circulo e circunferência. 14) Relação entre arcos. 15) Fun- L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 126 3 ISSN 1677-7069 ções trigonométricas. 16) Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, capacidade e massa. 17) Estatística Básica: conceitos, análise exploratória de dados, medidas de posição, medidas de dispersão. Referências Bibliográficas: Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados. INFORMÁTICA Conteúdos: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows 7. 6) Instalação, configuração e utilização: Word 2010 e versões posteriores, Excel 2010 e versões posteriores e PowerPoint 2010 e versões posteriores. 7) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. 8) Configuração e utilização de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). 10) Utilização de Correio Eletrônico e interface webmail. 11) Noções de segurança para Internet. Referências Bibliográficas: ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line). CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/. GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line). MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows 7, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e Power Point. MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line). RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP Fácil e Passo a Passo!. Ciência Moderna. Outros manuais, livros e apostilas relacionados aos conteúdos. CONHECIMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conteúdos: 1) Administração Pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações. 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Controle da Administração. 9) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75). BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. Método. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. Atlas. MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores. Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Analista de Sistemas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Algoritmos: conhecer, elaborar e interpretar algoritmos utilizando pseudocódigo e Fluxograma, utilizando estruturas de controle básicas (seqüência, seleção e repetição), vetores e matrizes. Estrutura de dados: representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. 2) Conceitos de Orientação a Objetos: classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento. 3) Linguagens: Java EE, Lotus Script, Linguagem de Fórmula para Notes, xpages, css, javascript, html, xml. 4) Engenharia de Software: Evolução e características, Ciclo de vida, Metodologias e técnicas de especificação. 5) Projeto de software: planejamento, requisitos, arquiteturas, elaboração do projeto, validação e análise de risco. 6) Teste e medida software. 7) Sistemas de Informação: conceitos e tipologia (Sistema de Informação Gerencial, Executivo e Empresarial, Sistema Transacional, Sistema de Apoio à Decisão). 8) Rational Unified Process (RUP), SCRUM, Análise e Projeto Orientados a Objetos (UML); Ferramenta Enterprise Architect. 9) Administração de Sistemas operacionais: Windows Server 2008; Linux (Distribuições CentOS/Red Hat); Virtualização: Citrix ZenServer: conceitos. 10) Redes de Computadores: conceitos básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados. 11) Protocolos: o modelo OSI da ISO, TCP/IP (fundamentos, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, DNS, Telnet, FTP, SMTP e HTTP). 12) CO ME RC IA LIZ Cabeamento: fundamentos, tipos de cabos de rede, características, emprego, instalação, topologias lógica e física de redes e cabeamento estruturado. 13) Arquitetura de rede Ethernet. 14) Equipamento de redes (fundamentos, características, emprego e protocolos): repetidor, hub, ponte, switch e roteadores. 15) Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e Banco de Dados: Arquitetura de um SGBD (características, componentes, vantagens e desvantagens e funcionalidades). 16) Bancos de dados: fundamentos, características componentes e funcionalidades. 17) Modelos de Bancos de Dados. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelo relacional e modelo entidade-relacionamento. Linguagem de consulta estruturada (SQL - ANSI): Linguagem de Manipulação de Dados (DML) e Linguagem de Definição de Dados (DDL). 18) Álgebra relacional. 19) Projeto de banco de dados relacional. 20) Transformação entre modelos: derivação do modelo entidade-relacionamento para esquema relacional e engenharia reversa de modelos relacionais. normalização. 21) Gerenciamento de transações: fundamentos e aspectos de recuperação e integridade, controle de concorrência e indexação. 22) Governança: Planejamento Estratégico do negócio: conceitos e importância; Plano Diretor de Informática (PDTI): conceitos e importância; COBIT: conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de controle; ITIL (V3): conceitos básicos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços; BMP: modelagem de processos; técnicas de analise de processo; melhoria de processos; integração de processos; e BPMN; 23) Segurança da Informação: NBR/ISO 27001 e 27002; Criptografia; Assinatura Digital; Sistemas de Backup; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls, filtro de conteúdo, proxies (Proxy), proxy reverso; NAT e VPN, pessoas e ambiente físico. 24) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75). BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. Método. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. Atlas. MARTINS, I. G. S. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva. COMER, D.E. Redes de computadores e Internet. Artmed. DINIZ, J.R.B.; BARROS, A.C.; Infraestrutura de Hardware. Universidade Federal de Pernambuco. Volume 1. TANENBAUM, A.S.; Redes de Computadores. Editora Campus. Quarta Edição. NIC.BR, CGI.BR; Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em: http://cartilha.cert.br/ Heuser, Carlos Alberto, Projeto de Banco de Dados. Instituto de Informática da UFRGS. 4a edição. ISACA, A Business Framework for the Governance and Management of Enterprise IT (COBIT 5.0). ITIL, The Official Introduction to the ITIL Service Lifecycle. PRESSMAN, R. S. Engenharia de Software. McGraw-Hill. COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL - cgi.br. Código de autorregulamentação para prática de e-mail marketing. Disponível no link: http://www.cgi.br/publicacoes/documentacao/codautoreg-email-marketing.htm COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL - cgi.br. Resolução CGI.br/RES/2010/004/P. Disponível no link:http://www.cgi.br/regulamentacao/resolucao2010-004.htm DAMAS, L. SQL - structured query language. LTC. SOMMERVILLE. Engenharia de Software. Afiliada - ABDR. SILBERSCHATZ, A.; GALVIN, P.; GAGNE, G. Sistemas Operacionais: Conceitos e Aplicações. Editora Campus. FORBELLONE, A.L.V.; EBERSPACHER, H.F. Lógica de Programação: A construção de algoritmos e estruturas de dados. 3ª ed. Pearson Prentice Hall, 2005 MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows 7. (Ajuda eletrônica integrada aos sistemas operacionais MS Windows 7). MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows 8. (Ajuda eletrônica integrada aos sistemas operacionais MS Windows 8). AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300126 PR OI BID A Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 ARAÚJO, J. Comandos do Linux: Uso eficiente e avançado. Ciência Moderna. NIC BR Security Office. Práticas de Segurança para Administradores de Redes Internet. Versão 1.2. Disponível no link: http://www.cert.br/docs/seg-adm-redes/ NIC BR Security Office. Políticas de Segurança. Disponível no link: http://www.cert.br/docs/seg-adm-redes/seg-adm-redes.html#subsec2.1 Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Relações Públicas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Teorias de Relações Públicas. 2) Produção e realização de Eventos. 3) Cerimonial e protocolo. 4) Relacionamento com a imprensa e assessoria de imprensa. 5) Media Training. 6) Cidadania e Relações Públicas. 7) Comunicação em situação de crise. 8) Planejamento de Relações Públicas. 9) Comunicação Integrada. 10) Instrumentos e/ou técnicas de comunicação. 11) Comunicação Dirigida. 12) Públicos em Relações Públicas. 13) Novas tecnologias de comunicação aplicadas às Relações Públicas. 14) Mídias Sociais. 15) Marketing Interno. 16) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 17) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69). ARGENTI. P. A. Comunicação Empresarial. Elsevier. ALLEN, J. e outros. Organização e gestão de eventos. Elsevier. ANDRADE, C. T. S. Curso de relações públicas. Thompson. BARBEIRO, H. Você na Telinha: como usar a mídia a seu favor. Futura. BRAMBILLA, Ana (org.). Para Entender as Mídias Sociais. E-book. BRUM, A. Um Olhar sobre o Marketing Interno. L&PM. _______. Respirando endomarketing. L&PM. CARVALHO, Cláudia; REIS, Léa Maria. Manual prático de Assessoria de Imprensa. Elsevier. CESCA, C. G. G. Comunicação Dirigida Escrita na Empresa. Summus. ____________. Organização de eventos: manual para planejamento e execução. Summus. ____________. Estratégias empresariais diante do novo consumidor. Summus. DOTY, Dorothy I. Divulgação jornalística e relações públicas. Cultura. DUARTE, J. (organizador). Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. Atlas. FERRARETTO, Elisa e Luiz Artur. Assessoria de imprensa. Teoria e prática. Summus. FORTES, W. G. Pesquisa Institucional: Diagnóstico organizacional para relações públicas. Loyola. ____________. Relações Públicas processo, função, tecnologia e estratégias. Summus. FREITAS, R. F.; LUCAS, L. Desafios contemporâneos em comunicação: perspectivas de Relações Públicas. Summus. FREITAS, Antonio de Lisboa Mello e. Relações públicas: casos atuais, perspectivas futuras. Sulina. FRANÇA, F. Públicos como identificá-los em uma nova visão estratégica. Difusão. GOMES, S. Guia do Cerimonial: do Trivial ao Formal. LGE. LESLY, P. Os fundamentos de relações públicas e da comunicação. Pioneira. LUCAS, L. (organizadora). Media Training. Summus. KUNSCH, M.M.K. (org). Obtendo resultados com relações públicas. Pioneira. _____________. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. Summus. _____________. Relações públicas e modernidade: novos paradigmas na comunicação organizacional. Summus. _____________. Gestão Estratégica em comunicação organizacional e relações públicas. Difusão. _____________. Relações Públicas história, teorias e estratégias nas organizações contemporâneas. Saraiva. MCKENNA, Regis. Marketing de relacionamento: relationship marketing, estratégias bem sucedidas para a era do cliente. Campus. MELO NETO, F. P. Criatividade em eventos. Contexto. ______________. Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial: a administração do terceiro setor. Qualitymark. NEVES, R. C. Imagem Empresarial. Mauad. __________. Crises Empresariais com a Opinião Pública. Mauad. ___________. Comunicação Empresarial Integrada. Mauad. NOGUEIRA, N. Media Training. Cultura Editores Associados. PAIVA, H. A. B.; NEVES, M. Planejamento estratégico de eventos. Atlas. PASSADORI, Passadori. Media Training. Como construir uma comunicação eficaz com a imprensa. Gente. PENN, Bill. Seja seu próprio relações-públicas: torne-se um perito em publicidade e relações públicas. Ediouro. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 PINHO, J. B.. Propaganda institucional: usos e funções da propaganda em relações públicas. Summus. ROSA, M. A Era do Escândalo. Geração. SIMOES, R. P. Relações Publicas: função política. Sagra. __________. Relações Públicas e Micropolítica. Summus. SPEERS, Nelson. Cerimonial para as Relações Públicas. Hexágono Cultural Nelson Speers-Me. SUSSKIND, L.; FIELD, P. Em crise com a opinião pública. Futura. TORQUARTO, G. Tratado de comunicação organizacional e política. Thomson. EMPREGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Secretária Executiva. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) O que é secretariado: Princípios éticos. 2) O ser e o parecer: Estratégias e atitudes na comunicação e sua importância para a imagem da empresa/organização, Requisitos para uma boa imagem, Apresentações e cumprimentos, Tratamento social e precedências (sociais, militares e estatais), Atitudes perante as objeções e reclamações. 3) Escrever e responder: A comunicação escrita: A importância da correspondência para a imagem da empresa/organização, Diversos tipos de correspondência e quando usá-los: Cartas, Fax, Correspondência oficial, Convites e cartões de visita, Comunicações internas. 4) Falar e escutar: A comunicação oral: O telefone como instrumento de imagem, Fases da comunicação telefônica, Protocolo ao telefone. 5) Automatização do escritório: O computador no escritório: Processamento de informação e a Organização da agenda, Novos sistemas de comunicação : A Internet e o correio eletrônico, Técnicas de arquivo. 6) Organização de eventos: Os vários tipos de evento: Reunião, Conferência/Seminário/Congresso, Simpósio/Colóquio, Workshop/Ação de Formação, Feiras e Exposições, Festividades; Etapas na organização: Local, Número e formato das salas, Áreas de recepção, mostras e exposições, Salas para grupos de trabalho, Serviço de secretariado, Alojamento, comida e atividades recreativas, Sala para a imprensa e Decoração das salas (flores, símbolos e bandeiras); Refeições: Almoços de trabalho, Buffets, Cocktails e recepções, jantares oficiais, Protocolo à mesa, Presidências e precedências; Documentação: Correspondência de rotina, Informações enviadas para o local, Inscrições e Material relativo ao evento; Recepção dos participantes, Relações com a imprensa, Tarefas administrativas de rotina e Apoios técnicos. 7) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 8) Ética Profissional. 9) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75). ANDRE, Hildebrando Afonso de. Curso de redação: técnicas de redação, análise estilístico-interpretativa, literatura brasileira. Moderna. BARROS, Eneas Martins de. Cartas comerciais e redação oficial: técnicas e modelos. Atlas. BELTRAO, Mariusa; PASSOS, Elisabeth de Ibarra. Prática de secretariado: recepção, telefonia, correspondência, arquivística, reprografia. Atlas. BLIKSTEIN, Izidoro. Técnicas de comunicação escrita. Ática. CARVALHO, Marcelino de. Guia de boas maneiras. Companhia Editora Nacional. CHAIBUB, Luiza. Curso de secretariado moderno: comunicação e correspondência. Ibrasa. CORREA, Luiz Oswaldo Calvete. O ensino profissionalizante e o mercado de trabalho: secretariado. Escola Técnica de Comercio. FERREIRA, Mauro. Redação comercial e administrativa: gramática aplicada, modelos, atividades práticas. FTD. FERREIRA, Mauro. Redação comercial e administrativa: gramática aplicada, modelos, atividades práticas. FTD. FIALHO, Ana Maria. A secretária. Escola Técnica de Comércio. GANDELSMAN, Mirian S. Prática de escritórios para Secretárias. Tecnoprint. GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Scipione. GUERREIRO, Mario Antonio de Lacerda. Ética mínima para homens práticos. Instituto Liberal. KASPARY, Adalberto José. Correspondência empresarial. Prodil. KASPARY, Adalberto José. Correspondência oficial. UFRGS. KASPARY, Adalberto José. Linguagem administrativa. UFRGS. KASPARY, Adalberto José. O português das comunicações administrativas. FDRH. KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. FDRH. KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. FDRH. LEDUR, Paulo Flavio. Os pecados da língua: pequeno repertório de grandes erros de linguagem. Age. LEMOS, Leandro de. Turismo: que negócio é esse? Uma análise econômica do turismo. Papirus. LINS, Augusto Estellita. Etiqueta, protocolo e cerimonial. Linha Gráfica. MEDEIROS, João Bosco. HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária. Atlas. PRADO, Heloisa de Almeida. A técnica de arquivar. Livros Técnicos e Científicos. RIBEIRO, Célia. Boas maneiras e sucesso nos negócios: um guia prático de etiqueta para executivos. L&PM. SOUZA, Herbert de.; RODRIGUES, Carla. Ética e Cidadania. Moderna. EMPREGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Jornalista. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Reportagem e entrevistas: produção para veículos impressos e/ou eletrônicos. 2) Produção e redação de vídeos institucionais e/ou documentários. 3) Redação de textos para veículos impressos, eletrônicos e/ou virtuais. 4) Cobertura jornalística. 5) Teorias da Comunicação. 6) Pauta 7) Relacionamento com as fontes. 8) Objetividade jornalística. 9) Teorias do jornalismo e da notícia. 10) Gêneros jornalísticos. 11) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69.). Código de Ética. ALSINA, M. R. A construção da notícia. Vozes. BARBOSA, A. etc alli (org.). Mídias Digitais. Paulinas. CHAPARRO, M. C. Pragmática do Jornalismo. Summus. _____________. Pragmática do jornalismo: buscas práticas para uma teoria da ação jornalística. Summus. DUARTE, J. Comunicação Pública. Estado, mercado, sociedade e interesse público. Atlas. ERBOLATO, M.Técnicas de codificação em jornalismo. Ática. GUEDES CAPUTO,S. Sobre entrevistas: teoria, prática e experiências. Vozes. HOHLFELDT, A.; MARTINO, L. C.; FRANÇA, V. V. Teorias da comunicação. Vozes. KOTSCHO, R. A prática da reportagem. Ática. LAGE, N. Linguagem Jornalística. Ática. ______. A reportagem teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Record. Lustosa, E. O texto da notícia. Editora da UnB. MACIEL, P. Guia para Falar (e aparecer) bem na TV. Sagra Luzzatto. MARQUES, L. H. Teoria e Prática de redação para jornalismo impresso. EDUSC. MEDINA, C. A. Entrevista o diálogo possível. Ática. MELO, J. M. Teoria do jornalismo: identidades brasileiras. Paulus NOVAES, C.; CASTRO, V. J. Comunicação e sociedade do espetáculo. Paulus. PENA, Felipe. Teoria do jornalismo. Contexto. POLISTCHUK, I.; TRINTA, A. R. Teorias da comunicação o pensamento e a prática da Comunicação Social. Campus. PRADO, M. Produção de Rádio um manual prático. Campus. SCALZO. M. Jornalismo de revista. Contexto. SODRÉ, M. Antropológica do espelho. Uma teoria da comunicação linear e em rede. Vozes. TRAQUINA, Nelson. O estudo do jornalismo no século XX. Ed. Unisinos. VILALBA, Rodrigo. Teoria da comunicação: conceitos básicos. Ática. WOLF, M. Teorias da Comunicação. Presença. EMPREGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Publicitário. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Teoria da comunicação: a) a questão da imparcialidade e da objetividade. b) ética. c) papel social da comunicação. d) comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. e) a indústria cultural e a teoria crítica. f) novas tendências da pesquisa sobre os mass média. g) novas tecnologias e a globalização da informação. h) massificação versus segmentação dos públicos. i) interatividade na comunicação. 2) Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. 3) Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. 4) Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade. 5) Legislação em Comunicação Social: Constituição Federal; Código de Ética do Profissional de Relações Públicas. 6) Novas tecnologias de comunicação: a vida digital. 7) Monopólio, concentração e democracia dos meios de comunicação. 8) Poder e ética da comunicação: abrangência e limites do jornalismo, da propaganda e das relações públicas. 9) Poder e ética das mídias, instituições e sujeitos. 10) Técnicas de Relações Públicas: planejamento, organização de eventos e assessoria de imprensa. 11) Potência e tipologia dos eventos. 12) Opinião pública e público alvo. 13) Normas de cerimonial e protocolo. 14) Ordem de precedência. 15) Marketing e comunicação: definições, limites e abrangência. 16) Comunicação institucional, marketing, endomarketing, marketing institucional. 17) Qualificação dos produtos e da prestação de serviços da instituição. 18) Técnicas de elaboração de projetos de pesquisa. 19) Constituição do diagnóstico institucional. 20) Atendimento ao público. 21) Decreto n.º 3.296/99. 22) Gerenciamento de Marcas (design, registro de marcas e brand-equity). 23) Merchandising no Ponto de Vendas. 24) Legislação referente a Incentivo à cultura/fiscal, estadual e municipal (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 25) Marketing de relacionamento. 26) E-marketing (Internet como ferramenta de comunicação/marketing). 27) Conhecimento/noções de webdesign. 28) Constituição da República Federativa do Brasil. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300127 127 ISSN 1677-7069 EMPREGO ANALISTA ADMINISTRATIVO - Ocupação: Médico do Trabalho. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Medicina Geral: 1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas. Legislação e Saúde Pública: 1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. 9) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Específicos: 1) Programa de controle médico em saúde ocupacional. 2) Programa de prevenção de riscos ambientais. 3) Normas regulamentadoras em higiene e segurança do trabalho. 4) C. L. T. e legislação em medicina do trabalho. 5) Métodos diagnósticos das doenças ocupacionais. 6) Indicadores biológicos de exposição. 7) Serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho. 8) Acidentes do trabalho. 9) Indicadores ambientais de exposição. 10) Doenças pulmonares ocupacionais. 11) Lesões por esforços repetitivos. 12) Dermatoses ocupacionais. 13) Perdas auditivas induzidas pelo ruído. 14) Radiações ionizantes e não ionizantes. 15) Exposição ocupacional a metais pesados, solventes e gases. 16) Exposição a agrotóxicos. 17) Ergonomia. 18) Intoxicações profissionais. 19) Doenças relacionadas com o trabalho. 20) Agentes de exposição (riscos químicos, físicos, biológicos, etc.). Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - 226 a 230). BRASIL. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências. Código de Ética Profissional. BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/ BENNETT, J. C., M. D. e PLUM, F., M. D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Guanabara Koogan. DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas. DUNCAN, B; SCHIMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed. FLETCHER, R.; FLETCHER, S. W.; WAGNER, E. H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed. GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina. HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill. LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan. MCPHEE, Stephen J. & PAPADAKIS, Maxine A. Current Medicina - Diagnóstico e tratamento. Artmed. PEREIRA, M. G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan. ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz. SOARES, J. L. M. F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D. D.; LEITE, V. R. S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed. SOUZA, C. E. L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas. STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed. ALI, S.A. Dematoses ocupacionais. Fundacentro. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS - Tradução. Limites de Exposição (TLV's) para Substâncias Químicas e Agentes Físicos e índices Biológicos de Exposição (BEI's), ACGIH. 2001. BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações. Consolidação das Leis do Trabalho. COUTO, H. A. Tenossinovites e outros traumas cumulativos nos membros superiores de origem ocupacional: guia prático. Ergo. ___________. Ergonomia aplicada ao trabalho: o manual técnico da máquina humana. V. 1. Ergo. FERREIRA JUNIOR, M. Saúde no trabalho. Roca. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 128 3 ISSN 1677-7069 GUYTON, A.C. Tratado de Fisiologia Médica. Guanabara Koogan. MALTA, C. G. T. Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade. Ltr. MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e medicina do trabalho. Atlas. MENDES, René. Patologia do Trabalho. Atheneu. MESSIAS,T.; CORRÊA, S.; CHAVES, M. A. Insalubridade e Periculosidade Aspectos técnicos e práticos. LTr. OPITZ JÚNIOR, J. B. Perícia Médica na Justiça do Trabalho. LTr. RANNEY, D. Distúrbios osteomusculares crônicos relacionados ao trabalho. Roca. SANTOS, U. P. Ruído: riscos e prevenção. Hucitec. SCHVARTMAN, S. Plantas Venenosas e Animais Peçonhentos. Sarvier. EMPREGO: ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupações: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Eletrônica, Engenheiro Ambiental e Arquiteto. PORTUGUÊS Conteúdos: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos; recursos de argumentação. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) O uso dos porquês. 17) Pontuação. 18) Figuras de linguagem. 19) Vícios de linguagem. MÁTEMÁTICA E RACIONCÍNIO LÓGICO Conteúdos: 1) Aritmética, Álgebra e Análise Combinatória. a) Noções De Lógica: Proposições Simples E Compostas; Valores Lógicos Das Proposições; Sentenças Abertas; Número De Linhas Da Tabela Verdade; Conectivos; b) Conjuntos; c) Sistemas de numeração; d) Números naturais, inteiros, racionais e reais; e) Propriedades, operações, ordem, valor absoluto e proporcionalidade. 2) Funções: a) gráficos e operações; b) Inversa de uma função; c) Estudo das seguintes funções reais: 1o grau, 2o grau, módulo, exponencial, logarítmica. 3) Equações e inequações de 1o e de 2o graus: a) Sistemas de equações e de inequações de 1o e de 2o graus. 4) Sequência: a) noção intuitiva e de limite de uma sequência. 5) Progressões aritméticas e geométricas. 6) Porcentagens, juros simples e compostos. 7) Polinômios. 8) Teorema Fundamental da álgebra. 9) Análise Combinatória. 10) Binômio de Newton. 11) Noções de probabilidade: Probabilidade de um evento; interseção e reunião de eventos; probabilidade condicional; aplicações 12) Matrizes e determinantes. 13) Geometria plana e trigonometria: a) Ângulos, triângulos e quadriláteros; b) áreas e perímetros das principais figuras planas; c) semelhança de triângulos e polígonos; d) relações métricas em triângulos; e) circulo e circunferência. 14) Relação entre arcos. 15) Funções trigonométricas. 16) Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, capacidade e massa. 17) Estatística Básica: conceitos, análise exploratória de dados, medidas de posição, medidas de dispersão. Referências Bibliográficas: Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados. INFORMÁTICA Conteúdos: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows 7. 6) Instalação, configuração e utilização: Word 20103 e versões posteriores, Excel 2010 e versões posteriores e PowerPoint 2010 e versões posteriores. 7) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. 8) Configuração e utilização de Impressoras. 9) Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). 10) Utilização de Correio Eletrônico e interface webmail. 11) Noções de segurança para Internet. Referências Bibliográficas: ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line). CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/. GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line). MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows 7, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e Power Point. MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line). RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP Fácil e Passo a Passo!. Ciência Moderna. Outros manuais, livros e apostilas relacionados aos conteúdos. CONHECIMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conteúdos: 1) Administração Pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações. 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Controle da Administração. 9) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). CO ME RC IA LIZ Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 75). BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. Método. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. Atlas. MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores. Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. EMPREGO: ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro de Segurança do Trabalho. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. 2) CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 3) Prevenção e controle de perdas. 4) Gestão de segurança e saúde do trabalho. 5) Higiene ocupacional. 6) Prevenção e controle de sinistros. 7) Ergonomia. 8) Normas técnicas NBRs. 9) Ética Profissional. 10) Legislação sobre segurança, higiene e medicina do trabalho - Lei 6514/77 e portarias 3214/78 e Portaria 3067/88. 11) Legislação Geral (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 12) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. 13) Ética Profissional. 14) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69). Código de Ética Profissional. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR nº 13.714: Instalações hidráulicas prediais contra incêndio. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR nº 9077: Saída de Emergência em Edifícios. AUTOCAD. Ajuda do AutoCAD (Ajuda eletrônica integrada ao Programa). BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora Érica. BRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e alterações. BRASIL. Portaria nº 3.214, de 8 de julho de 1978 (Normas Regulamentadoras). CAMPOS, A. A. M. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. SENAC-SP. LIDA, I. Ergonomia: projeto e produção. Edgard Blücher. COUTO, H. A. Ergonomia aplicada ao trabalho: manual técnico da máquina humana. Ergo. V. 1 e 2. SALIBA, T. M.; CORRÊA, M. A. C.; AMARAL, L. S.; RIANI, R. R. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. LTr. SAMPAIO, J. C. A. PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. PINI-SIDUSCON/SP. EMPREGO: ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro Mecânico. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Fundamentos de Mecânica dos Fluídos. 2) Fundamentos de termodinâmica e transferência de calor. 3) Conversões de Unidades. 4) Resistência dos materiais. 5) Eletricidade Básica. 6) Materiais para construção mecânica. 7) Conformação mecânica dos metais. 8) Ensaios mecânicos. 9) Instrumentação. 10) Elementos de Máquina. 11) Manutenção Industrial. 12) Lubrificação. 13) Solda. 14) Ética Profissional. 15) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 16) Informática. 17)Projeto para Carregamento Estático: Cargas estáticas e fatores de segurança. 18)Teorias de falha: Falhas de materiais dúteis e frágeis.19) Fatores de concentração de tensão; Projeto Para Resistência à Fadiga: Diagrama S-N.2. 19) Fatores modificadores da resistência à fadiga. 20)Resistência à fadiga sob cargas variáveis.21) Critério de Goodman e Sodderberg.22) Tensões devido a carregamento combinado; Materiais e suas propriedades: Propriedades Mecânicas. 23) Ensaios Mecânicos - Dureza, Tração, Impacto, Fluência, Fadiga. 24) Propriedades típicas de aços carbono, aços com elementos de liga, aços inoxidáveis. 25)Tratamentos térmicos e superficiais; Projeto de Máquinas (Desenho e Cál- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300128 PR OI BID A Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 culo). 26)Elementos de máquinas: parafusos, rebites, molas, eixos, mancais, correias, correntes, cabos de aço, engrenagens. 27)Redutores de velocidades: engrenagens, sem-fim e coroa, pinhão/cremalheira, planetárias. 28) Variadores de velocidade: contínuos e escalonados; Tolerâncias geométricas e dimensionais: Tolerância dimensional. 29) Transferência de cotas.30) Tolerância geométrica. 31) Ajustagem mecânica. Medidas mecânicas. 32) Calibradores e instrumentos de aferição; Fabricação Mecânica: Processos de fabricação. Processos de conformação. 33)Processos de usinagem; Soldagem: Processos. 34)Dimensionamento.35) Representação e simbologia; Manutenção mecânica: Lubrificantes e Lubrificação.36) Teoria de lubrificação.37) Lubrificação de elementos mecânicos; Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos (AUTOCAD); Aplicar normas técnicas. 38) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69). Código de Ética Profissional. HELMAN, H.; CETLIN, P. R. Fundamentos da Conformação Mecânica dos Metais. Universidade Federal de Minas Gerais. KREITH, F. Princípios da transmissão de Calor. Edgard Blücher. PROVENZA, F. Projetista de Máquinas (Pro Tec). F. Provenza. SEARS, Zemansky, Young. Física , Eletricidade e Magnetismo. LTC. SOUZA, S.A. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos. Edgard Blücher. EMPREGO ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro em Eletrônica. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Dispositivos e Circuitos Eletrônicos: Descrição física dos semicondutores; Junção P-N; Diodos semicondutores; Diodos (zener, fotodiodo, túnel, LED, PIN); Transistor de junção bipolar; Tensões reversas e de ruptura em transistores; Configurações de transistores; Classes de Amplificadores; Corte e saturação em transistores; Transistor multi-emissor; Fototransitor; Transistor de efeito de campo; Multivibradores; Schmitt trigger; Amplificadores Operacionais; Circuitos com amplificadores operacionais (básicos); Características do 741; e Circuitos Integrados básicos. 2) Circuitos Digitais: Variáveis lógicas; Circuitos lógicos com diodos e transistores; Família de circuitos integrados (TTL, ECL, DTL e DCTL); Lógica sequencial (dois níveis, flip-flop); Estados internos, equações de estado; Tabela de fluxo; Análise de circuitos sequenciais; Contadores básicos (incrementador e decrementador); Multiplexadores; Demultiplexadores; e Temporizadores. 3) Circuitos de Potência: Diodos e transistores de chaveamento; Fontes chaveadas; Transistores bipolares de potência e mosfet de potência; Inversores; Fontes reguladas; Choppers; Tiristores de potência (SCR, TRIAC, DIAC); Osciladores; Circuitos de disparo de tiristores; Circuitos de acionamentos de reles; e Reles de sobrecorrente. 4) Sistema de Controle: Circuitos básicos de controle utilizando o CI 555; Introdução à realimentação; Análise de servosistemas lineares; Teoria geral da estabilidade; Método do lugar das raízes e das respostas em frequência; Critérios de qualidade; Terminologia de controle de processo; Análise e compensação; Teoremas de Liapunov; Métodos de Zubov e aplicações aos sistemas de controle; Sistemas de controle de sinal amostrado; e Descrição pelas equações de diferenças e por transformadas. 5) Microprocessadores: Visão geral do computador; Conjunto de instruções de máquina; Pilhas de memória; Microprocessadores do tipo 8086 e 8088; Estrutura e endereçamento do 8086 a 8088; Noções do chip's 8282, 8286, 8284 A, 2716 e 2142; O microprocessador do tipo 6800; Modos de endereçamento do 6800; Controle de dispositivos periféricos; Interrupções; Configuração básica de um Microcomputador; e Redes de computadores, topologias e características. Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 6) Circuitos Elétricos e Medidas. 7) Teoria dos circuitos, resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, lei das malhas, lei dos nós, teorema de Thèvenin e de Norton, cálculo de circuitos, matrizes, transformada de Laplace, série e transformada de Fourier, função de transferência, pólos e zeros, respostas de circuitos no tempo e na frequência, ressonância, filtros passivos, medidas. Eletrônica Analógica e de Potência. 8) Dispositivos semicondutores, diodo retificador, Zener, varactor, LED, DIAC, túnel, SCR, Triac, transistores BJT, FET, MOSFET, IGBT e Unijunção; circuitos com semicondutores, polarização, retas de carga e ponto de operação, retificadores, fontes simples, fontes chaveadas, regulação, circuitos equivalentes, amplificadores de áudio, de potência e de RF, fontes integradas, amplificadores operacionais, circuitos com operacionais, função de transferência, pólos e zeros, resposta no tempo e na freqüência de circuitos com componentes ativos, realimentação, estabilidade, osciladores, filtros ativos, moduladores e demoduladores em AM, FM, PM, PSK, QPSK, QAM, PAM, PPM e PWM, amostradores e retentores, controle e servo-mecanismos. 9) Eletrônica Digital. 10) Funções lógicas, bases de numeração, códigos, circuitos combinacionais e seqüenciais, simplificação, diagramas de Karnaugh, funções básicas, somadores; subtratores, decodificadores, multiplexadores, demultiplexadores, flip-flops, registradores, contadores, conversores de códigos, integrados TTL e CMOS, memórias, conversores A/D e D/A. micro processadores e micro computadores, PIC, CLP, Interfaceamento,Redes de Computadores e Comunicações de Dados, Redes de TI, Processamento de Sinais, Antenas e Sistemas de Transmissão de Rádio. 10) Software de elaboração e gestão de projetos. 11) Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos (AUTOCAD). 11) Aplicação de normas técnicas. 12) Constituição da República Federativa do Brasil. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Referências Bibliográficas: - TAUB, Hebert / SCHILLING, Ronald - Eletrônica Digital - MacGraw-Hill; MILLMAN, Jacob / HALKIAS, Christas C. "Eletrônica, Dispositivos e Circuitos." Volume I e II - São Paulo, MacGraw-Hill, 2ª Ed., 1981; - TAUB, Hebert. "Circuitos Digitais e Microprocessadore". MacGraw-Hill; - MORSE, Stephen P. "Arquitetura, Projeto de Sistemas e Programação". Rio de Janeiro, Editora Campos; - CIPELI / SANDRINI, Antonio M. V. de / Waldir J. "Teoria de Desenvolvimento de Projetos de Circuitos Eletrônicos". Editora Érica; - SEDRA, Smith. Micro Electronic Circuits. 4ª edição. Oxford University Press. 1998; OGATA, Katsuhiko - "Modern Control Engineering". Prentice Hall Inc. 1970; - SOARES / LEMOS / COLCHER, Luiz Fernando Gomes / Guido / Sergio. "Redes de Computadores" Editora Campus; e INTEL - Military Handbook - INTEL Literature - 1987. Estou enviando o nome da REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS que usei para fazer as questões de AHMED, Ashfaq. Eletrônica de potência. São Paulo. Pearson Prentice Hall. 2000. ALENCAR, Marcelo Sampaio de. Ondas eletromagnéticas e teoria de antenas. São Paulo. Érica. 2010. 230 p. ALEXANDER, Charles K.; SADIKU, Matthew N.O. FUNDAMENTOS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003 (reimpressão 2008). BOYLESTAD, Robert L. Introdução à ANÁLISE DE CIRCUITO.10. ed. São Paulo: Pearson Prentice. FLOYD, Thomas L. Sistemas digitais : fundamentos e aplicações / Thomas L. Floyd ; tradução José Lucimar do Nascimento. Dados eletrônicos. - 9. ed. - Porto Alegre : Bookman, 2007. IRWIN, J. David. Análise de circuitos em engenharia. 4.ed. São Paulo. Makron Books.2013. 848 p. LIMA, Claudia Campos. Estudo Dirigido de AutoCAD 2014. . 1 ed. Érica.2013. 320p MALVINO, Albert Paul. Eletrônica digital: princípios e aplicações, lógica combinacional, volume 1. São Paulo. Editora McGrawHill. 1988. 355 p. MALVINO, Albert. Eletrônica: volume 1. 4 ed. São Paulo. Editora Pearson. 1997. 747 p MALVINO, Albert. Eletrônica: volume 2. 7. Ed. Porto Alegre. AMGH. 2007. 556 p. MIYOSHI, Edson Mitsugo. Projetos de sistemas de rádio. 4. ed. São Paulo. Érica. 2008. 534 p. MOREIRA, Maurício. BERNARDES, Silva. OLIVEIRA Geísa Gaiger de. Microsoft Project Professional 2013 - Gestão e Desenvolvimento de Projetos. 1 ed. Érica.2013. 208p. NASCIMENTO, Juarez do. Telecomunicações. 2.ed. São Paulo. Makron Books.2000. 340 p. PERTENCE JUNIOR, Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos: teoria, projetos, aplicações e laboratório. 6.ed. Porto Alegre. Bookman. 2003. 304 p. RASHID, Muhammad H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. São Paulo. Makron Books. 1999. 828 p. RAZAVI, Behzad. Fundamentos de microeletrônica. Rio de Janeiro. LTC. 2010. 728 p. TITTEL, Ed. Teoria e problemas de Rede de Computadores. Porto Alegre: Bookman, 2003 TOCCI, Ronald J. Sistemas digitais: princípios e aplicações. 10. ed. São Paulo. Pearson Prentice Hall. 2008. 804 p. EMPREGO: ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Engenheiro Ambiental. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Gestão ambiental e sustentabilidade: desenvolvimento sustentável, ISO 14.001, prevenção da poluição, legislação ambiental. 2) Saneamento ambiental e controle de poluição das águas: usos múltiplos dos recursos hídricos e características das águas; poluição das águas: conceitos, fontes de poluição, modos de ocorrência e conseqüências; padrões de qualidade da água; levantamento sanitário; avaliação das cargas poluidoras; enquadramento de recursos hídricos; autodepuração dos corpos hídricos; controle da qualidade das águas de represas e águas subterrâneas. 3) Resíduos sólidos: gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, disposição e aproveitamento dos resíduos urbanos, aterro sanitário, tipos de tratamento de resíduos (incineração e compostagem). 4) Tratamento de águas residuárias: tratamento preliminar, decantação, processos químicos e biológicos, tratamento e destino final do lodo, lagoas de estabilização, desinfecção, introdução ao tratamento de resíduos industriais; anaeróbio de despejos: biodegradação, princípios da digestão anaeróbica, princípios bioquímicos e aspectos microbiológicos, fatores ambientais influenciadores do processo, fossa séptica e sistema de disposição final de efluentes tratados. 5) Tratamento de água de abastecimento: fontes de água, doenças de veiculação hídrica, processos gerais de tratamento, sedimentação simples, aeração, coagulação, mistura, floculação, decantação, filtração rápida e lenta, técnicas por membranas, desinfecção; técnicas especiais de tratamento de águas para fins domésticos e industriais; fluoretação. 6) Microbiologia Ambiental: microorganismos componentes de meio ambientes naturais: organismos patogênicos e decompositores; comunidades em processos biológicos; processos biológicos, bioquímicos e biofísicos; estequiometria e cinética; microbiologia de ecossistemas terrestre, aquáticos e urbanos; métodos e técnicas utilizados para análise ambiental em microbiologia; uso de microorganismos no controle biológico. 7) Ecologia: a) Conceito, histórico. b) Ecossistema, conceito. c) Características do ambiente terrestre e aquático. d) Climáticas e fisiográficas. e) Fluxo de energia - conceito. f) Conceito de níveis tróficos. g) Pirâmides tróficas. h) Cadeias e teias alimentares. i) Eficiência ecológica. j) Produção primária - conceito. k) Produção primária em ambientes terrestres. l) Produção primária em ambientes aquáticos. m) Produção secundária conceitos. n) Decomposição - conceitos. o) O uso de energia pelo homem. p) Ciclos biogeoquímicos - conceitos. q) Ciclos gasosos. r) Ciclos sedimentares. s) O uso de nutrientes pelo homem. t) Fatores limitantes em diferentes ecossistemas. u) Leis do mínimo e da tolerância. v) Luz, temperatura, água, fatores químicos. x) Fatores mecânicos, fogo. w) Populações - conceitos: nicho, habitat, seleção e adaptação ao habitat. y) Aquisição de recursos: crescimento, crescimento populacional humano x capacidade de carga do ambiente. z) Interações entre populações: coevolução, territorialidade, estratégias reprodutivas. a.a) Comunidades - conceitos: estrutura de comunidades terrestres, estrutura de comunidades aquáticas, estrutura de comunidades de transição. a.b) Diversidade: fatores que afetam a diversidade, sucessão e clímax. a.c) Principais biomas brasileiros. a.d) Impactos antrópicos locais, regionais e globais. a.e) Resíduos sólidos. a.f) Bases da ecologia. a.g) Ecologia e evolução. a.h) Ecologia de populações, variabilidade ambiental, distribuição: estratégias r-k, interações e, modelos, recursos, relações ecológicas, riqueza e diversidade de espécies, fluxo de energia, níveis tróficos, cadeia alimentar de detritos e loop microbiano. a.i) Ecologia de ecossistemas, ecologia de sistemas, leis ecológicas e princípios, diagramas de fluxo de energia, ciclagem da matéria, ciclos biogeoquímicos. a.j) Produção primária e secundária. a.k) Ecologia teórica matemática. a.l) Ecologia e ambiente, ecologia humana, ecologia e as ciências biológicas, ecologia e sociedade, ecologia e a engenharia, hipótese de Gaia. 8) Tópicos Ambientais: Gestão de ambientes lóticos (rios) tropicais; Tipos de Poluição e seus agentes causadores; Aspectos e impactos ambientais; Gestão de recursos hídricos. Ciclos Biogeoquímicos; Usos da água, do ar e do solo; Resíduos Sólidos; Proteção Ambiental; Municípios e Meio Ambiente; Estudo de Impacto Ambiental; Gestão integrada de Resíduos Sólidos; Unidades de Conservação Ambiental; Monitoramento ambiental. 9) Normas técnicas - NBRs. 10) Ética Profissional. 11) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 12) Processo de Licenciamento Ambiental: Esfera municipal, estadual e federal; Estudos ambientais (EIA, RIMA); Planejamento ambiental e metodologias; Gestão Ambiental Coorporativa: Gestão ambiental e de segurança e saúde, Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR ISO 14.001:2004. 13) Avaliação de desempenho Ambiental segundo a NBR ISO 14.031:2004. 14) Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a OHSAS 18.001:2007; Gestão de Resíduos: Industrial e Urbano. 15) Caracterização, classificação, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, e métodos de aproveitamento. 16) Gerenciamento externo: transporte, tratamento e disposição. 17) Tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos; Saneamento Ambiental; Bases do Desenvolvimento Sustentável; Usos da Água e requisitos de qualidade. 18) Parâmetros indicadores da qualidade da água. 19) Classificação. 20) Tratamentos físicos, químico e biológico; 21) Efluentes Industriais: Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 22) Caracterização física e química dos efluentes industriais, destinação final; Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por microrganismos patogênicos e térmica; Conhecimentos básicos de técnicas de uso de agrotóxicos e de conservação de solos; Conhecimentos básicos de mapeamento e fotointerpretação. 23) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69. Do Meio Ambiente - Art. 225). BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e alterações. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. BRASIL. Lei Complementar nº 140 de 8 de dezembro de 2011 e suas alterações - Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 e alterações. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e alterações. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e alterações. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. BRASIL. Lei federal nº 9.985. de 18 de julho de 2000 e suas alterações - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300129 129 ISSN 1677-7069 BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e alterações. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. BRASIL. Lei federal nº 12.651 de maio de 2012 e suas alterações - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as os Leis n 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. BRASIL.Lei federal nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. BRASIL. Lei federal nº 12.305 02 de agosto de 2010 e suas alterações. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. BRASIL. CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao sistema de licenciamento os instrumentos de gestão ambiental e a integrar a atuação dos órgãos do SISNAMA na execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em www.mma.gov.br BRASIL. CONAMA. Resolução nº 302, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Disponível em www.mma.gov.br BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resíduos sólidos urbanos e sistemas de tratamento de esgotos. BRASIL. CONAMA. Resolução nº 275 de 25 de abril de 2001 e suas alterações - Estabele o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identifi cação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. BRASIL. IBAMA Instrução Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012 e suas alterações RIO GRANDE DO SUL. Decreto Estadual nº 38.356. de 01 de abril de1998 e suas alterações. - Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. RIO GRANDE DO SUL. Lei n º 11.685/2001 e alterações. Introduz alteração no artigo 7º da Lei nº 10.350/94, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado. RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual nº 9.921. 27 de julho de 1993 e suas alterações - Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º da Constituição do Estado e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual nº 11.520. de 03 de agosto de 2000 e suas alterações - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual 14.528 16 de abril de 2014 e suas alterações. Institui a política Estadual de Resíduos sólidos e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. FEPAM Portaria nº 034 de 03 de agosto de 2009 e suas alterações - Aprova o MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR e dá outras providências. RIO GRANDE DO SUL. FEPAM Portaria nº 016 de 20 de abril de 2010 e suas alterações - Dispõe sobre o controle da disposição final de resíduos Classe I com características de inflamabilidade no solo, em sistemas de destinação final de resíduos denominados "aterro de resíduos classe I" e "central de recebimento e destinação de resíduos classe I", no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Código de Ética Profissional. ANDREOLI, C.V. (Coord.) Resíduos sólidos do saneamento: processamento, reciclagem e disposição final. RiMa. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICA. NBR 7229: Projeto, construção e Operação de Sistemas de Tanques Sépticos. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICA. NBR 13969: Tanques sépticos - unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - projeto, construção e operação.1997. AZEVEDO NETTO, J.M. Manual de Saneamento de Cidades e Edificações. Editora Pini. BRAGA B., et al. Introdução à engenharia ambiental. Prentice Hall. BRAGA, B.; HESPANHOL, I. Introdução à engenharia ambiental. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Prentice Hall Brasil. CASTRO, A.A. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia da UFMG. DERISIO, J. C. Introdução ao Controle de Poluição Ambiental. Signus. FELDENS, L. P. A dimensão Ecológica da Pequena Propriedade no Rio Grande do Sul. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. CORAG. FELLEMBERG, G. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. E.P.U. EDUSP. FIGUEIREDO, R.B. Engenharia Social - Soluções para Áreas de Risco. Markron Books. FUNKE, B.R.; TORTORA, G.J.; CASE, C. Microbiologia. Artmed. GIANNETTI, B.F.; ALMEIDA, C.M.V.B. Ecologia Industrial - Conceitos, ferramentas e aplicações. Edgard Blücher. MORGAN, S.M.; VESILIND, P.A. Introdução à Engenharia Ambiental. Cengage Learning. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 130 3 ISSN 1677-7069 ODUM, E.P. Ecologia. Guanabara Koogan. PROSAB. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. RICHTER, C.A. Tratamento de água. Edgard Blücher. SANCHEZ, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Oficina de Textos. SEIFFERT, M.E.B. ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental - Implantação Objetiva e Economica. Atlas. TUCCI, C. E. M. Hidrologia: Ciência e Aplicação, Porto Alegre. Editora da Universidade - ABRH - EPUSP. EMPREGO: ANALISTA METROVIÁRIO - Ocupação: Arquiteto. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO Conteúdos: 1) Normas técnicas - NBRs. 2) O que é Resistência dos Materiais; Resistência dos materiais: o equilíbrio das estruturas e as estruturas que não devem estar em equilíbrio - os tipos de esforços nas estruturas - tensões, coeficientes de segurança e tensões admissíveis - Lei de Hooke - Módulo de Poisson - quando as estruturas se apoiam, tipos de apoio - estruturas isostáticas, hiperestáticas, e hipostáticas - tipos de flexão - Momento estático, de inércia, módulo resistente e raio de giração - flexão normal nas vigas isostáticas vigas Gerber - tensões normais em vigas - a flexão oblíqua nas vigas - tensões tangenciais em vigas - linhas elásticas - vigas hiperestáticas - flambagem - estruturas não resistentes a tração - validade do processo de superposição - a torção e os eixos - cabos - treliças - arcos e vigas curvas - casos estruturais - aspectos da estruturação - estruturas heterogêneas quanto aos materiais. 3) - Definições e aplicações da Paisagem Urbana. 4) A cidade como arquitetura - Os desempenhos de apreensão da forma dos espaços - análise de desempenho topoceptivo: na percepção, na imagem mental e na representação geométrica secundária - avaliação de desempenho topoceptivo do espaço urbano. 5) Eficiência energética, um breve histórico e suas variáveis climáticas, humanas e arquitetônicas - a bioclimatologia - o uso racional da energia, tabela de condutividades, unidades e conceitos físicos. 6) A imagem do ambiente; A imagem da cidade e seus elementos; A forma da cidade; Uma nova escala. 7) Conceitos e História da Infraestrutura urbana; Rede Viária; Rede de Drenagem pluvial; Rede de abastecimento de água; Rede de Esgoto Sanitário; Rede de Energia Elétrica; Rede de Gás Combustível; Infraestrutura urbana de grande porte; Morfologia e infraestrutura. 8) A Iluminação Eficiente das cidades: um enfoque globalizador; História da Iluminação Pública Artificial: Sua Evolução através do tempo; A Iluminação Natural do recinto urbano; A Iluminação Artificial do recinto urbano; Iluminação pública e a arborização urbana; A iluminação do espaço urbano. 9) A Importância e funções da vegetação; Outras funções da arborização; Critérios para a escolha e localização da vegetação urbana; Características morfológicas da vegetação; Plantio e manutenção da vegetação. 10) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. 11) Ética Profissional. 12) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). 13) Constituição da República Federativa do Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 17. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes Art. 44 a 69) BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e alterações. Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Código de Ética Profissional. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.722: Discriminação de serviços para construção de edifícios. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7.198: Projeto e Execução de Instalações Prediais de Água Quente. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.693: Sistemas de proteção por extintores de incêndio. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.531: Elaboração de projetos de edificações - Atividades técnicas. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5.626: Instalação Predial de Água Fria. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8.160: Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário - Projeto e Execução. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.077: Saídas de emergência em edifícios. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14.653: Avaliação de bens - procedimentos gerais e imóveis urbanos. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6.118: Projeto e execução de estruturas em concreto armado. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.434-1: Sinalização de segurança contra incêndio e pânico Princípios de projeto. AUTOCAD. Ajuda do AutoCAD (Ajuda eletrônica integrada ao Programa). BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora Érica. BOTELHO, M. H. C. Resistência dos Materiais para Entender e Gostar. Nobel. CO ME RC IA LIZ CULLEN, G. Paisagem Urbana. Edições 70. LAMBERTS, R.; DUTRA, L.; PEREIRA, F. O. R. Eficiência Energética na Arquitetura. PW Gráficos e Editores Associados Ltda. LYNCH, K. A Imagem da Cidade. Martins Fontes Editora. MASCARÓ, J. L.; YOSHINAGA, M. Infraestrutura Urbana. Masquatro Editora. MASCARÓ, L. A Iluminação do Espaço Urbano. Masquatro Editora. MASCARÓ, L.; MASCARÓ, J. L. Vegetação Urbana. Mais Quatro Editora. ANEXO III CONCURSO PÚBLICO REQUERIMENTO DE RECURSO - CAPA CONCURSO PÚBLICO (nome da empresa e cidade): __________________________________ NOME: __________________________________ EMPREGO____________________________________Nº de INSCRIÇÃO:_____________________ TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso) () () () CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA CONTRA RESULTADO PROVA ESCRITA Ref. Prova Escrita Nº da questão: ________ Gabarito Preliminar/Oficial: ___ Resposta Candidato: ___ INSTRUÇÕES: Entregar o recurso na Sede da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420-001 - Porto Alegre/RS, das 9h às 11h e das 14h às 17h, no prazo marcado por Edital. Cada recurso conterá: uma Capa; um Formulário para cada questionamento. Digitar ou escrever em letra de forma (clara e legível), de acordo com as especificações estabelecidas no Edital; Identificar-se apenas na Capa do Recurso; Apresentar fundamentação lógica e consistente. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo. Data: ____/____/____ Assinatura do candidato Assinatura do Responsável p/ recebimento CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2014 RECURSO ADMINISTRATIVO Se for recurso de gabarito, indicar o nº da questão: _________________________________. Justificativa do candidato - Razões do Recurso AÇ ÃO PR OI BID A ANEXO IV REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ANEXO V REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO À Objetiva Concursos LTDA. Concurso Público: Edital nº 001/2014 Nome do candidato: _______________________________ RG nº _____________________________ Data de Expedição: __/___/____ Órgão: _______ CPF nº ____________________________ Emprego: ________________________________________ Nº Inscrição: ______________________ Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico: __________________________ Data de cadastro no CadÚnico: __/__/____ Vem requerer isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público, prevista no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, conforme documento em anexo. Nestes Termos Espera Deferimento. Porto Alegre/RS, em __ de __________ de 2014. ___________________________________ Assinatura ANEXO VI MODELO DE PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO Eu, _____________________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________, nº _________, ap. ______________, no bairro _______________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo ____________________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para interpor recursos, no Concurso Público Edital nº ______, para o emprego de _____________________, realizado pela ________________. Porto Alegre/RS, _____ ______________ de 20__. Assinatura do Candidato ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO PARA AFRO-BRASILEIRO Eu,_______________________________________________, portador da carteira de identidade nº _________________________, inscrito no CPF sob nº _________________________, DECLARO, nos termos e sob as penas da lei, para fins de inscrição em reserva de vagas no Processo Seletivo Público do Município Porto Alegre/RS, que sou cidadão afro-brasileiro, nos termos da legislação em vigor, identificando-me como de cor ____________ (negra ou parda), pertencente a raça/etnia negra. Município de Porto Alegre, _____ de ________________ de 2014. Assinatura do Candidato PO Concurso Público: ____________________ Município/Órgão: ___________________________ Nome do candidato: ________________________________ Nº da inscrição: _______________ Emprego:____________________________________________________ Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador: ________________________________________________________ Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID: ________________________________ Nome do Médico Responsável pelo laudo: ________________________________________________________ (OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário) ( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TEMPO ADICIONAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TEMPO ADICIONAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário e/ou tratamento especial) __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID. No caso de pedido de tempo adicional, é obrigatório PARECER justificando sua necessidade junto a esse requerimento. (Datar e assinar) ___________________________________ Assinatura Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300130 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 RT ER CE IRO S AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para renovação das três assinaturas da revista EXPANSÃO RS, da EMPRESA EDITORA PACHECO LTDA-ME, no valor total de R$ 450,00, com base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo nº 2190/2014. MARCOS DE SOUSA RAMOS Pregoeiro A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para assinatura anual do Jornal ZERO HORA, concedida a ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A, no valor total de R$ 923,00, com base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo nº 2608/2014. A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para assinatura anual do Jornal ZERO HORA, concedida a ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A, no valor total de R$ 923,00, com base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo nº 2647/2014. A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para renovação da licença do software Arches Lib concedida à empresa RP TECNOLOGIA EM SOFTWARES E INFORMAÇÃO, no valor total de R$ 4.152,96, com base no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº 2382/2014. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2014 - SRP A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2014, às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: SRP P/EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEDAÇÃO PARA CAIXA DE ENGRENAGENS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8239 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 2232/2014. MARCOS DE SOUSA RAMOS Pregoeiro SECRETARIA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOS PREGÃO Nº 18/2014 A Anatel torna público o resultado do PE nº 18/2014, Processo nº 53500.012688/2014. Objeto: Serviços terceirizados de auxiliar de arquivo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de administraçãode sítio governamental e supervisor. Vencedor: NOVA PLANALTO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Valortotal: R$ 1.431.486,36. IONE TEREZA ARRUDA MENDES HEILMANN Superintendente de Administração e Finanças (SIDEC - 22/10/2014) 413001-41231-2014NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 413006 Termo de Execução Descentralizada celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades (MCid), por intermédio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) e a Universidade Federal do ABC - UFABC. PROCESSO nº 80000.015876/2014-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação "de ofício" da vigência do Termo de Execução Descentralizada. Fica prorrogada "de ofício" a vigência até 12/04/2015, tendo em vista o atraso no repasse da primeira parcela. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/10/2014. ASSINA: Sebastião Ronaldo Martins Cruz, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos. Nº Processo: 535280015912014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, segurança física e patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60(sessenta) meses, para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul GR05. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Termo de Execução Descentralizada celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades (MCid), por intermédio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) e a Universidade Federal Rural do Semi-árido - (UFERSA). PROCESSO nº 80000.023752/2014-91. OBJETO: Desenvolver pesquisa científica de acesso à terra urbanizada e ações relativas à regularização fundiária em municípios do Estado do Rio Grande do Norte. VALOR: R$ 994.183,79 (novecentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), em quatro parcelas. PROGRAMA: 1545220548866.0001 - Apoio a Regularização Fundiária em Áreas Urbanas. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. ASSINAM: Sebastião Ronaldo Martins Cruz, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, e José de Arimatea de Matos, Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2014. . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO INTERESSADO (A) ADEILDO FRANCISO VALENTE 53581.000784/2012 SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA 53581.000256/2013 SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA 53581.000459/2013 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 53581.000433/2014 PICININ & MAIA LTDA.-ME 53581.001413/2013 ELENILZA COSTA LESBÃO TRESSMANN 53581.000038/2013 ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VALE VERDE DO GUAPORÉ 53581.000269/2012 JECONIAS CÉSAR FERREIRA 53581.000502/2013 JECONIAS CÉSAR FERREIRA (SIDEC - 22/10/2014) 413006-41231-2014NE000002 A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel nos termos do artigo 110, parágrafo único, do Regimento Interno da Anatel, instituído pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, tendo em vista a comprovação do não recebimento da notificação por correspondência através dos Correios, e por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICA os interessados ao final relacionados, da aplicação da sanção de multa. Observado o disposto no artigo 115, § 6º, do Regimento Interno da Anatel, que concede o prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso administrativo, o despacho de aplicação da sanção será publicado no Diário Oficial da União, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IX do Regimento Interno da Anatel, passando a ser considerado como agravante consoante prevê o artigo 178 da Lei nº 9.472/1997. O documento hábil para quitação da multa estará à disposição para pagamento em qualquer uma das Gerências Regionais ou Unidades Operacionais da Anatel ou poderá ser impresso através do site da Agência (http://sistemas.anatel.gov.br/boleto), a partir da data de publicação deste edital, correndo também a partir da publicação, as correções monetárias incidentes. Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, conforme prevê o §5º, do art. 33, do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589/2012. L A N O I C A S N IM Nº Processo: 535160052672013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de pintura com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a ser realizado no pátio externo do Edifício-Sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná GR03. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI Pregoeiro PROCESSO INTERESSADO (A) 53581.000745/2013 RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTO VELHO LTDA.-ME ATHAIDE QUEIROZ FERREIRA ANTÔNIO PAULO DA SILVA CENTRAL DE EMISSORAS GRAVAÇÕES E REP. AJURICABA S/A - CEGRASA 53581.000990/2012 53581.000254/2013 53578.001982/2012 (SIDEC - 22/10/2014) 413004-41231-2014NE000199 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA Nº Processo: 53000026982201430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de grelhas de insuflamento com registro e dupla deflexão e grelhas de retorno sem registro, de alumínio, e de colarinho, de chapa galvanizado, nos dutos de Ar Condicionado Central, em princípio, da sobreloja, do 3º andar, do 8º andar e do 9º andar do edifício sede dos Ministérios das Comunicações e Transporte, situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Sala 304, Edificio Sede BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SANTIAGO CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2014) 410003-00001-2014NE800022 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 17/2014 A Anatel torna público o resultado do PE nº 17/2014, Processo nº 53500.012233/2014. Objeto: Central de atendimento Anatel. Vencedor: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Valor total: R$ 78.054.420,05. (SIDEC - 22/10/2014) 413001-41231-2014NE000077 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013-Anatel/GR03 Contratada: FUTURA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E PORTARIAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar pelo período de 12 meses o contrato de prestação de serviços de copa, para atender as necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03. Valor global do contrato de R$ 44.880,00. Nota de Empenho: 2014NE000004 - Assinaturas: Celso Francisco Zemann - Gerente Regional e Mário Maito Neto - Coordenador de Administração e Finanças, pela Anatel e Julivier Gabardo Júnior Sócio-Gerente, pela Contratada. GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, vem comunicar que, tendo em vista a comprovação do não recebimento da notificação por correspondência através dos Correios, e por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICA os interessados ao final relacionados. Observado o disposto no art. 82, §3º, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, que concede o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, após o encerramento da instrução processual. Esclarecemos que as alegações poderão ser apresentadas na Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas, com endereço à Rua Borba, 698, bairro de Cachoerinha, Manaus - Amazonas, CEP 69.065030, ou em qualquer outra Gerência Regional ou Unidade Operacional da Anatel no território nacional, devidamente identificada com o CPF ou CNPJ da entidade e assinada por seu dirigente ou procurador legalmente constituído, acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios de poderes. Ressaltamos que vistas e/ou cópia do processo podem ser solicitadas pelo site da Anatel: www.anatel.gov.br, na opção Sistemas Interativos, SASC - Atendimento na Sala do Cidadão. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300131 VALOR MULTA R$2.040,00 R$5.586,25 R$3.915,00 R$6.000,00 FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES Gerente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2014 - UASG 410003 NA E R P ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 413004 FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES Gerente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 MILTON RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Ministério das Comunicações PROCESSO 53581.001410/2013 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 131 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 020-0022, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. CNPJ/CPF 07173843731 05210389790 Nome do Devedor EDMAR JOSIAS BINDA ORLANDO DE SOUZA PESSOA Número Fistel 80303067098 80303161434 Número de PADO 535120009562012 535080039112012 MARIA LUCIA RICCI BARDI Gerente Regional Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 132 3 ISSN 1677-7069 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000209/2014 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 340/2014; Data de Assinatura: 21/10/14; Contratada: 01.894.312/0001-59/TRANSPORTES RAPIDOS MIRANDA LTDA EPP; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - FNDE - MODALIDADE VIAGENS EXTRAS, A PARTIR DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP - LOTE 01.; Origem: Pregão Eletrônico 14000185/2014; Vigência: 21/10/14 a 21/10/15; Valor Total: R$ 1.367.147,49 (hum milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Contrato 341/2014; Data de Assinatura: 21/10/14; Contratada: 01.894.312/0001-59/TRANSPORTES RAPIDOS MIRANDA LTDA EPP; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - FNDE - MODALIDADE VIAGENS EXTRAS, A PARTIR DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP - LOTE 02.; Origem: Pregão Eletrônico 14000185/2014; Vigência: 21/10/14 a 21/10/15; Valor Total: R$ 389.984,78 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). CO Contrato 342/2014; Data de Assinatura: 21/10/14; Contratada: 01.894.312/0001-59/TRANSPORTES RAPIDOS MIRANDA LTDA EPP; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - FNDE - MODALIDADE VIAGENS EXTRAS, A PARTIR DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico 14000185/2014; Vigência: 21/10/14 a 21/10/15; Valor Total: R$ 1.024.931,55 (hum milhão vinte e quatro mil novecentos e trinta e hum reais e cinquenta e cinco centavos). ME RC IA Contrato 306/2014; Data de Assinatura: 21/10/14; Contratada: 88.979.042/0001-67/URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Balança Eletrônica BEL30 Opção "A"; Origem: Pregão Eletrônico 14000029/2014; Vigência: 21/10/14 a 21/10/15; Valor Total: R$ 3.347.613,12 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e treze reais e doze centavos). LIZ Objeto: Confecção de ENVELOPE SERVIÇO E-CARTA, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, sendo o Item (lote) 1 homologado à empresa MAITTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A, CNPJ nº. 72.679.145/0001-71, no valor global de R$162.000,00. CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 243/2014 - CPL/CECOM Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 05/11/2014, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 34262725, no horário de 8h00min às 17h30min. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000245/2014 Aquisição e Instalação de Portões da Universidade Corporativa dos Correio, situada em Brasília/DF. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 06/11/2014 às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2772, no horário de 8h00min às 17h30min. DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO AÇ Contrato 307/2014; Data de Assinatura: 21/10/14; Contratada: 88.979.042/0001-67/URANO INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Balança Eletrônica para Automação BEL - 5; Origem: Pregão Eletrônico 14000029/2014; Vigência: 21/10/14 a 21/10/15; Valor Total: R$ 11.858.502,78 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL nº 14000081 IL; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do projeto "VIRTUOSI 2014"; Contratada: VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA; Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Data da Ratificação: 10/10/2014; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. IL nº 14000074 IL; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do evento "DIVULGAÇÃO DO GRUPO SENZALAS E SHOWS TAMBORES DO MEIO DO MUNDO"; Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO NEGRO DE NÓS; Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Data da Ratificação: 20/10/2014; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. IL nº 14000079; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do projeto "MARC CHAGALL - AS FÁBULAS DE LA FONTAINE"; Contratada: Empresa ARTE IMPRESSA COMUNICAÇÃO & IMAGEM LTDA; Valor Global: R$ 520.616,84 (Quinhentos e vinte mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); Data da Ratificação: 21/10/2014; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 167/2012 de Prestação de Serviços de Transporte Aéreo de Carga - RPN Linha 8807-1; OBJETO: Prorrogar o contrato de Prestação de Serviços de Transportes Aéreo de Carga para a Rede Postal Aérea Noturna - RPN - nº. 167/2012 - Linha 8807-1 para mais uma vigência de 30(trinta) meses, no período de 03/01/2015 a 02/07/2017; CONTRATADA: Total Linhas Aéreas S/A; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Passará de R$ 72.842.744,04 para R$ 76.219.618,20; ASSINATURA: 16/10/2014; VIGÊNCIA: terá início em 03/01/2015 e término em 02/07/2017, podendo haver o encerramento antecipado do Contrato por parte da CONTRATANTE, sem ônus, desde que a CONTRATADA seja comunicada com aviso prévio de 90 (noventa) dias. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 14000003/2014 - AC Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Presencial Internacional 14000003/2014, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) sistemas de triagem automática de encomendas de múltiplos formatos, incluindo: projetos, equipamentos, ferramentas, instrumentos, peças de reposição, transporte internacional e nacional, desembaraços alfandegários, embalagem e desembalagem, armazenagem, seguros, instalação e comissionamento, testes de aceitação, repasse de conhecimento, documentação, garantia, manutenção e assistência técnica, publicado no DOU do dia 08/09/2014, Seção 3, página 109, teve sua abertura adiada para o dia 20/11/2014 às 09h, mantendo-se todas as demais condições. EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO Pregoeiro Comunicamos a todos os interessados a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do Lote 02 do Pregão Eletrônico 23/2014 - Aquisição de Cartucho de Toner para Impressora Xerox Phaser 3600DN 14.000 páginas, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, adjudicado à Empresa PLANET LASER - INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 09.358.509/0001-85, cuja homologação foi publicada no DOU de 11/06/2014, Seção 3, pág. 127, considerando a não assinatura da Ata de Registro de Preço pela empresa, por estar em local incerto e não sabido. ÃO PR OI Comunicamos a todos os interessados a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do Item 02 do Pregão Eletrônico 76/2014 - Aquisição de CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-3561ND - 12.000 PÁGINAS, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, adjudicado à Empresa PLANET LASER INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 09.358.509/0001-85, cuja homologação foi publicada no DOU de 01/07/2014, Seção 3, pág. 39, considerando a não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa, por estar em local incerto e não sabido. BID A EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0027 /2014. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itajuipe. NOME DA AGC: BANDEIRA DO ALMADA. CNPJ DO CONVENENTE: 14147946/0001-90. VIGÊNCIA: 12/06/201 a 11/06/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Bandeira do Almada conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 8.868.64. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0028/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo. NOME DA AGC: INDAÍ. CNPJ DO CONVENENTE: 13795380/0001-40. VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Indaí. conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.442,52. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0029/2014 . DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Iguaí. NOME DA AGC: IGUAIBI. CNPJ DO CONVENENTE: 13.858.303/0001-91. VIGÊNCIA: 12/09/2014 a 11/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Iguaibi conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300132 NO EXERCÍCIO: R$ 4.857,64. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0030/2014 . DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Catu. NOME DA AGC: SITIO NOVO. CNPJ DO CONVENENTE: 13.800.685/0001-00 . VIGÊNCIA: 12/09/2014 a 11/09/2014 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Sitio Novo conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.857.64. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0031/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014 . NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé. NOME DA AGC: LAMARÃO DO PASSÉ. CNPJ DO CONVENENTE: 13.831.441/0001-87. VIGÊNCIA: 12/09/2014 a 11/09/2014. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Lamarão do Passé conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.857,64 . APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0032/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim. NOME DA AGC: CARIACÁ. CNPJ DO CONVENENTE: 13.988.308/0001-39. VIGÊNCIA: 15/07/2014 a 14/07/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Cariacá conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.442,52. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0033/2014 . DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Medeiros Neto. NOME DA AGC: NOVA LIDICE. CNPJ DO CONVENENTE: 13.786.520/0001-13 . VIGÊNCIA: 08/09/2014 a 07/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Nova Lidice conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.035,88. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. PO VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 RT ER CE IRO S ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0034/2014 . DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Medeiros Neto. NOME DA AGC: ITUPEVA. CNPJ DO CONVENENTE: 13.786.520/0001-13 . VIGÊNCIA: 08/09/2014 a 07/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Itupeva conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.035,88. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0035/2014 . DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de América Dourada. NOME DA AGC: CAMPO BELO. CNPJ DO CONVENENTE: 13.891.536/0001-96 . VIGÊNCIA: 20/08/2014 a 19/08/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Campo Belo conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.927,28. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0036/2014 . DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. NOME DA AGC: JOÃO CORREIA. CNPJ DO CONVENENTE: 13.922.562/0001-34 . VIGÊNCIA: 20/08/2014 a 19/08/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade João Correia conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.175,16. APLI- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 CAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0037/2014 . DATA DA ASSINATURA: 20/07/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. NOME DA AGC: SANTO ANTONIO. CNPJ DO CONVENENTE: 13.650.403/0001-28 . VIGÊNCIA: 20/07/2014 a 19/07/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Santo Antonio conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.219,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0038/2014 . DATA DA ASSINATURA: 20/07/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto. NOME DA AGC: PINGA FOGO. CNPJ DO CONVENENTE: 13.982.590/0001-87 . VIGÊNCIA: 09/09/2014 a 08/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Pinga Fogo conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.991,32. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0039/2014 . DATA DA ASSINATURA: 09/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto. NOME DA AGC: RIACHO DAS MÃES. CNPJ DO CONVENENTE: 13.982.590/0001-87 . VIGÊNCIA: 09/09/2014 a 08/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Riacho das Mães conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.991,32. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0043/2014 . DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Morpará. NOME DA AGC: QUIXABÁ. CNPJ DO CONVENENTE: 13.761.798.574/0001-07. VIGÊNCIA: 16/09/2014 a 15/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Quixabá conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.679,40. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0047/2014 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Jussiape. NOME DA AGC: CARAGUATAÍ. CNPJ DO CONVENENTE: 13.674.148/0001-53. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Caraguataí conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.545,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0048/2014 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Boa Nova. NOME DA AGC: VALENTIM. CNPJ DO CONVENENTE: 13.894.894/0001-52. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Valentim conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.545,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0040/2014 . DATA DA ASSINATURA: 09/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto. NOME DA AGC: ESPRAIADO. CNPJ DO CONVENENTE: 13.982.590/0001-87 . VIGÊNCIA: 09/09/2014 a 08/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Riacho das Mães conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.991,32. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0041/2014 . DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Piritiba. NOME DA AGC: PORTO FELIZ. CNPJ DO CONVENENTE: 13.795.786/0001-22 . VIGÊNCIA: 12/09/2014 a 09/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Porto Feliz conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.857,64. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0042/2014 . DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cassia. NOME DA AGC: MALHADA GRANDE. CNPJ DO CONVENENTE: 13.880.711/0001-40. VIGÊNCIA: 16/09/2014 a 15/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Santa Rita de Cassia conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.679,40. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0045/2014 . DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Canavieira. NOME DA AGC: JUERANA. CNPJ DO CONVENENTE: 13.761.689/0001-19. VIGÊNCIA: 16/09/2014 a 15/09/2019 . OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Juerana conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.679,40. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0053/2014 . DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo. NOME DA AGC: IBIAPORÃ. CNPJ DO CONVENENTE: 13.795.380/0001-40. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Ibiaporã conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.679,40. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº022/2010 de prestação de serviços de vigilância armada com mão-de-obra especializada; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificar o valor contratado e seus reflexos, pactuado no Termo Aditivo 13, concedido por ocasião da Repactuação data-base 01/02/2014 em conformidade a CCT 2014/2015; CONTRATADA: RONDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DA CONTRATO: R$4.194.190,13 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil cento e noventa reais e treze centavos); DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014. L A N EDITAL N o- 1088/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O I C A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio da Diretoria Regional da Bahia, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O resultado do candidato aprovado/homologado foi publicado no Diário Oficial da União, por meio do edital: nº. 068/2013, cargo Agente de Correios, Atividade: ATENDENTE COMERCIAL, do dia 01/02/2013, sendo que o mesmo manifestou o interesse na vaga oferecida no edital de consulta nº 973/2014 publicado no Diário Oficial da União do dia 23/09/2014. Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º, andar, Pituba, Salvador-Bahia. Horário: 08h00min (horário local) Data: 23/10/2014 Localidade Base: Juazeiro - BA Cargo: Agente de Correios - Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Marcos André da Silva Vargas; 11331287; 00632 A S N NA E R P IM ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0049/2014 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pindobaçu. NOME DA AGC: BANANEIRAS. CNPJ DO CONVENENTE: 13.908.710/0001-66. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Bananeira conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.545,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0050/2014 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. NOME DA AGC: CANAL . CNPJ DO CONVENENTE: 13.714.142/0001-62. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Canal conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.545,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0051/2014 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mirangaba. NOME DA AGC: TAQUARANDI. CNPJ DO CONVENENTE: 13.913.371/0001-06. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Taquarandi conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.545,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 0052/2014 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pindobaçu. NOME DA AGC: VARZEA GRANDE - CNPJ DO CONVENENTE: 13.908.710/0001-66. VIGÊNCIA: 19/09/2014 a 18/09/2019. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade Varzea Grande conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.545,72. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.220,00. CONTA: 08011.44406.020001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300133 133 ISSN 1677-7069 CLAUDIO MORAS GARCIA EDITAL N o- 1089/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio da Diretoria Regional da Bahia, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O resultado do candidato aprovado/homologado foi publicado no Diário Oficial da União, por meio do edital: nº. 172/2011, cargo Agente de Correios, Atividade: CARTEIRO, do dia 26/09/2011, sendo que o mesmo manifestou o interesse na vaga oferecida no edital de consulta nº 972/2014 publicado no Diário Oficial da união do dia 23/09/2014. Local: Avenida Paulo VI, nº. 190, 8º, andar, Pituba, Salvador-Bahia. Horário: 08h00min (horário local) Data: 23/10/2014 Localidade Base: SENHOR DO BONFIM - BA Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Juliano Silva De Jesus; 10960910; 00011 CLAUDIO MORAS GARCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000038/2014 Objeto: Aquisição de Carrinho para Transporte de Objetos - CTO-02ERG, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br até às 15:00h do dia 05/11/2014. Abertura das Propostas em 05/11/2014 às 15:00h. Início da Disputa de Preços às 15:30h do dia 05/11/2014. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14000037/2014 Objeto: A aquisição e instalação de 470 (quatrocentos e setenta) sistemas de alarmes eletrônicos para Agências de Correios, conforme especificação técnica/descrição técnica constantes no edital e seus anexos. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br até às 15:00h do dia 06/11/2014. Abertura das Propostas em 06/11/2014 às 15:00h. Início da Disputa de Preços às 15:30h do dia 06/11/2014. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 134 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 083/2014; Data de Assinatura: 09/10/2014; Contratada: MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 12.068.781/0001-35; Objeto: Aquisição de maquinas contadoras de cédulas MCC-01 para distribuição nas unidades da Diretoria Regional do Ceará; Origem: PGE 14.000.032/2014; Vigência: com início em 09/10/2014 a 09/10/2015; Valor Total: R$ 15.681,64 (Quinze mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 28/10/2013 de concessão de estágio curricular (estagiário interno) e extracurricular (estagiário externo). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. CONVENIADA: FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGÊNCIA: 28/10/2014 a 27/10/2015. DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 24/10/2013 de concessão de estágio curricular (estagiário interno) e extracurricular (estagiário externo). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. CONVENIADA: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - ENSINO SUPERIOR. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGÊNCIA: 24/10/2014 a 23/10/2015. AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2014 DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO OBJETO: Credenciamento de leiloeiros públicos para realização, mediante contratos específicos, dos leilões de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros), na Praça de Vitória/ES; ABERTURA: 18/11/2014, às 09 horas, na Av. Jerônimo Monteiro, 310, sala 05, Centro, Vitória, ES; RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação/ES, Av. Jerônimo Monteiro, 310, sala 05, Centro, Vitória, ES, telefones (27) 3198-8863 e (27) 3198-8864, fax (27) 3227-6253, e-mail: [email protected], no horário de 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00 ou através da Internet, endereço www.correios.com.br , campo "Licitações". CO ME RC SILVANA MACHADO TONANI Presidente da Comissão Permanente de Licitação IA DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS LIZ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº. 011/2013; data da assinatura: 25/03/2013; nome da convenente: Prefeitura de Moiporá/GO; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Messianópolis; vigência: 26/03/2013 a 25/03/2018; objeto: convênio entre a ECT e a Prefeitura de Moipórá/GO para operação da Agência de Correios Comunitária MESSIANÓPOLIS; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.033,00 (Doze mil e trinta e três reais); aplicação total de recursos financeiros: R$ 80.220,00,00 (Oitenta mil duzentos e vinte reais); conta: 1611.44406.010010; fundamentação legal: Portaria nº. 310, de 18 de dezembro de 1998. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 049/2013 de prestação de serviços de transporte de passageiros por intermédio de taxi em Cuiabá e Várzea Grande/MT, para Diretoria Regional do Mato Grosso; Objeto: Prorrogação do contrato administrativo por mais um período de 12 (doze) meses, que compreenderá o intervalo entre 07/11/2014 a 07/11/2015; Valor Global: R$ 163.539,68 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); Contratada RADIO TAXI BANDEIRANTES LTDA; Data de Assinatura: 21/10/2014; Vigência: 07/11/2014. Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 052/2013 de Locação de Transpaleteira Elétrica para Diretoria Regional do Mato Grosso; Objeto: Prorrogação do contrato administrativo por mais um período de 12 (doze) meses, que compreenderá o intervalo entre 08/11/2014 a 08/11/2015; Valor Global: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); Contratada I. S. DOURADO TRANSPORTES ME; Data de Assinatura: 21/10/2014; Vigência: 08/11/2014. Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 044/2013 de fornecimento de água mineral e garrafão de 20 litros para as unidades em Cuiabá e Várzea Grande/MT, da Diretoria Regional do Mato Grosso; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, altera-se o valor unitário do item 01 "água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, retornável de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) com efeitos a partir de 01/04/2014; Valor Global: R$ 54.957,44 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centos); Contratada HIMAGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; Data de Assinatura: 21/10/2014; Vigência: 21/11/2014. AÇ Convênio nº. 022/2013; data da assinatura: 10/12/2013; nome da convenente: Prefeitura de Novo Brasil/GO; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Novo Goiás; vigência: 22/12/2013 a 21/12/2018; objeto: convênio entre a ECT e a Prefeitura de Novo Brasil/GO para operação da Agência de Correios Comunitária de NOVO GOIÁS; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais); aplicação total de recursos financeiros: R$ 80.063,90 (Oitenta mil e sessenta e três reais e noventa); conta: 1611.44406.010010; fundamentação legal: Portaria nº. 310, de 18 de dezembro de 1998. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1400 0059/2014-DR/GO OBJETO: Prestação de serviço de locação de empilhadeira com fornecimento de gás. Sendo o certame homologado à empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.245.055/0001-24, no valor de R$ 241.979,76 (Duzentos quarenta e um mil, novecentos setenta e nove reais e setenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1400 0060/2014-DR/GO OBJETO: Aquisição de pneus para veículos leves e pesados pertencentes à frota da ECT/DR/GO. Sendo o certame homologado à empresa RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.889.977/0001-98, pelo valor de R$ 326.213,53 (Trezentos e vinte e seis mil, duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos) S/ ICMS e R$ 335.992,42 (Trezentos trinta e cinco mil, novecentos noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) C/ ICMS. SIMONE MARIA DOS SANTOS Pregoeira DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 04/11/2013 de concessão de estágio curricular (estagiário interno) e extracurricular (estagiário externo). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. CONVENIADA: FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGÊNCIA: 04/11/2014 a 03/11/2015. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de 24/10/2013 de concessão de estágio curricular (estagiário interno) e extracurricular (estagiário externo). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. CONVENIADA: FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGÊNCIA: 24/10/2014 a 23/10/2015. ÃO PR OI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 14000039/2014 BID Objeto: Aquisição de móveis ergonômicos, em MDF, para a ECT/MT; a abertura da licitação designada para o dia 30/10/2014 às 10:00h foi adiada para o dia 04/11/2014, no mesmo horário e local. A NOEL DA SILVA BEZERRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 14000021/2014 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1090/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 719/2012 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/09/2012. Local: Av. Calógeras, 2309 - 3º andar - Centro, Campo Grande/MS Horário: 08h00min (horário local) Data: 24/10/2014 Localidade Base: Três Lagoas/MS Cargo/Atividade: Agente de Correios - Atendente Comercial Nome; Inscricao; Classificação Jose Luiz Saito; 10015754; 00022. JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14000044 Objeto: Aquisição de Cadeiras, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos, para os Correios de Mato Grosso do Sul. Obtenção do edital e recebimento das propostas no endereço http://www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/11/2014 às 08h00min(*). Início da disputa de preços no mesmo dia às 10h00min(*). A licitação será realizada através do sistema Licitacoes-e. Informações: e-mail: [email protected], preenchendo campo assunto com o número da licitação. (*) horários de Brasília. JORGE TAKEMOTO Pregoeiro DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 230/2014; Data de Assinatura: 10/09/14; Contratada: 13.993.675/0001-20/E J RODRIGUES ME; Objeto: Serviço de limpeza predial, asseio e conservação com fornecimento de material de limpeza e higiene de equipamentos e utensílios nas unidades DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 14000097/2014; Vigência: 30/10/14 a 30/10/15; Valor Total: R$ 1.879.386,12 (hum milhão oitocentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Contrato 263/2014; Data de Assinatura: 26/09/14; Contratada: 11.942.782/0001-02/MARCIO DA SILVA DUARTE; Objeto: Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-238 Unaí x Dom Bosco MG; Origem: Pregão Eletrônico 14000157/2014; Vigência: 10/11/14 a 10/11/15; Valor Total: R$ 59.987,89 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). PO Objeto: Obra de adaptação e reforma da AC-Acorizal/MT; realização no dia 07 de novembro de 2014, às 08:30 horas (horário de Mato Grosso). A retirada do Edital, e demais informações, sito à Av. Mário Correa, n.º 231, Bairro Porto - Cuiabá/MT, Fone/Fax: (065) 30540518, ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. Email: [email protected]. Contrato 238/2014; Data de Assinatura: 03/10/14; Contratada: VIAÇÃO SERRO LTDA. - CNPJ: 17.283.151/0001-05; Objeto: Contratação do fornecimento de passagens rodoviárias para deslocamento de empregados da ECT em serviço e treinamento na DR/MG, dentro da área de concessão estabelecida pela SETOP/MG. Vigência: 09/10/14 a 09/10/15; Valor Global: R$ 20.031,28 (vinte mil trinta e um reais e vinte e oito centavos) - NUP: 53120.007315/2013-19. TOMADA DE PREÇOS N o- 14000022/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Obra de adaptação e reformada AC-Park Shopping Sorriso/MT; realização no dia 07 de novembro de 2014, às 14:00 horas (horário de Mato Grosso). A retirada do Edital, e demais informações, sito à Av. Mário Correa, n.º 231, Bairro Porto - Cuiabá/MT, Fone/Fax: (065) 3054-0518, ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. E-mail: [email protected]. NOEL DA SILVA BEZERRA Presidente da CPL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 14000018/2014 Objeto: Obra de adaptação e reforma da AC-Comodoro/MT; a única participante, Concert Comércio e serviços Ltda, CNPJ 09.567.354/0001-97, foi inabilitada por não apresentar o cartão CNPJ da empresa e o seu contrato social inicial/abertura; fica concedido o prazo de oito dias úteis para saneamento das pendências ora apontadas, conforme reza o subitem 8.8 do edital. TOMADA DE PREÇOS N o- 14000019/2014 Objeto: Obra de adaptação e reforma para criação da AC-Conquista D'Oeste/MT; as duas empresas participantes foram inabilitadas: 1) Concert Comércio e serviços Ltda, CNPJ 09.567.354/0001-97 deixou de apresentar o cartão CNPJ da empresa e o seu contrato social inicial/abertura; 2) Construtora EMA Ltda, CNPJ: 09.321.093/000120, deixou de apresentar o Atestado de Capacidade Operacional e o registro de seus Responsáveis Técnicos no CREA; fica concedido o prazo de oito dias úteis para saneamento das pendências ora apontadas, conforme reza o subitem 8.8 do edital. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300134 NOEL DA SILVA BEZERRA Presidente da CPL RT ER CE IRO S Termo de Convênio 006/2014 de concessão de estágio curricular de ensino superior no programa de estágio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Termo de Convênio. CONVENIADA: Universidade FUMEC. VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. VIGÊNCIA: 01/10/2014 a 30/09/2015. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL: 14000025/2014; Objeto: Contratação do fornecimento de passagens rodoviárias para deslocamento de empregados da ECT em serviço e treinamento na DR/MG, dentro de sua área de concessão estabelecida pela SETOP/MG; Contratada: VIAÇÃO SERRO LTDA. - CNPJ: 17.283.151/0001-05; Valor Global: R$ 20.031,28 (vinte mil trinta e um reais e vinte e oito centavos) - Data da ratificação: 03/10/2014 - Enquadramento legal: Caput do art.25, da Lei 8666/93 NUP: 53120.007315/2013-19. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 029/2012 de concessão de estágio curricular de ensino superior e/ou médio, no programa de estágio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência. CONVENIADA: Pitágoras Sistema de educação Superior Sociedade Ltda. VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 18/09/2014 a 17/09/2015. 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 388/2010 de concessão de estágio curricular de ensino superior no programa de estágio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Termo de Convênio. CONVENIADA: Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira LTDA. VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 30/10/2014 a 29/10/2015. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 426/2010 de concessão de estágio curricular de ensino superior no programa de estágio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Termo de Convênio. CONVENIADA: Escola SESI - Hans Schlacher de Ensino Médio. VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 30/10/2014 a 29/10/2015. 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 384/2010 de concessão de estágio curricular de ensino superior no programa de estágio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Termo de Convênio. CONVENIADA: Faculdades Integradas do Norte de Minas Funorte. VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. VIGÊNCIA: 17/11/2014 a 16/11/2015. DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 120/2014, OBJETO: Contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas no âmbito da DR/PA; CONTRATADA: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.873.484/0001-71; Valor Global: R$ 630.002,10; Data de Assinatura: 17/10/2014; Vigência: 03 (três) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/2013. DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS 1) Contrato nº 23/2014; DL: 14.000.064/2014. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da AC RIO TINTO/PB; Contratado: TEREZA CRISTINA MAURÍCIO DE PONTES; Valor global: 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais); Data da assinatura: 09/10/2014; Vigência: 02/12/2014 a 02/12/2015; Classificação orçamentária: 30011.44404.010002. 2) Contrato nº 24/2014; DL: 14.000.061/2014. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da AC MAMANGUAPE/PB; Contratado: IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Valor global: 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais); Data da assinatura: 09/10/2014; Vigência: 02/11/2014 a 02/11/2015; Classificação orçamentária: 30011.44404.010002. 3) Contrato nº 25/2014; DL: 14.000.063/2014. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da AC BREJO DO CRUZ/PB; Contratado: JUSELINO HOLANDA LINHARES; Valor global: 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais); Data da assinatura: 09/10/2014; Vigência: 02/12/2014 a 02/12/2015; Classificação orçamentária: 30011.44404.010002. DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato 78/2014; Data de Assinatura: 09/10/14; Contratada: 10.352.621/0001-98/A & M LTDA - ME; Objeto: TRANSPORTE CARGAS OPERACAO FNDE; Origem: Pregão Eletrônico 14000023/2014; Vigência: 09/10/14 a 09/10/15; Valor Total: R$ 543.396,37 (quinhentos e quarenta e tres mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Registro de Preços 33/2014; Data da Assinatura: 15/10/14; Contratada: 94.314.507/0001-63/KLEIN KLEIN COMERCIO DE BRINDES LTDA; Objeto: Confecção de material de relacionamento.; Origem: Pregão Eletrônico 12000142/2012; Vigência: de 15/10/14 a 15/10/15; Valor Total: R$ 26.078,16 (vinte e seis mil setenta e oito reais e dezesseis centavos). Contrato 79/2014; Data de Assinatura: 09/10/14; Contratada: 14.069.191/0001-52/LUIZ CARLOS DA CRUZ; Objeto: TRANSPORTE CARGAS OPERACAO FNDE; Origem: Pregão Eletrônico 14000023/2014; Vigência: 09/10/14 a 09/10/15; Valor Total: R$ 185.655,60 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). EDITAL N o- 1091/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 14000129; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do FNDE SALGUEIRO, com vigência de 01/10/2014 a 31/03/2015. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Autorização de Dispensa em 01/10/2014 pela CACON - PRT/DR/PE 2411/2014 - Coordenador Bruno Correia Loiola. Ratificada em 01/10/2014 pela CACOD - PRT/DR/PE - 1729/2014 - Coordenador Charlton Mendonça de Lima. Fornecedor: Rosa Ivo Silva. Valor: R$ 111.000,00. Dispensa de Licitação nº. 14000125; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do FNDE CARUARU, com vigência de 01/10/2014 a 31/03/2015. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Autorização de Dispensa em 01/10/2014 pela CACON - PRT/DR/PE - 2411/2014 - Coordenador Bruno Correia Loiola. Ratificada em 01/10/2014 pela CACOD - PRT/DR/PE - 1729/2014 - Coordenador Charlton Mendonça de Lima. Fornecedor: Cabral Distribuidora e Comércio de Mercadorias LTDA. Valor: R$ 180.000,00. Dispensa de Licitação nº. 14000127; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do FNDE ARCOVERDE, com vigência de 01/10/2014 a 31/03/2015. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Autorização de Dispensa em 01/10/2014 pela CACON - PRT/DR/PE - 2411/2014 - Coordenador Bruno Correia Loiola. Ratificada em 01/10/2014 pela CACOD - PRT/DR/PE - 1729/2014 Coordenador Charlton Mendonça de Lima. Fornecedor: Eziel Santos Braziliano ME. Valor: R$ 150.000,00. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº 005/2014; Data da Assinatura: 01/09/2014; Nome do Convenente: Município de Ibaiti; Nome da AGC: Amorinha; Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2019; Objeto: Proporcionar atendimento à população do distrito de Amorinha/PR, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.348,00; Aplicação de recursos financeiros: R$ 80.220,00; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio nº 006/2014; Data da Assinatura: 01/09/2014; Nome do Convenente: Município de Ibaiti; Nome da AGC: Euzébio de Oliveira; Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2019; Objeto: Proporcionar atendimento à população do distrito de Euzébio de Oliveira/PR, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.348,00; Aplicação de recursos financeiros: R$ 80.220,00; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio nº 003/2014; Data da Assinatura: 20/08/2014; Nome do Convenente: Município de Santo Antônio da Platina; Nome da AGC: Monte Real; Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2019; Objeto: Proporcionar atendimento à população do distrito de Monte Real/PR, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4.011,00; Aplicação de recursos financeiros: R$ 80.220,00; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação 0007/2011 para o Centro de Distribuição Domiciliaria Sete de Setembro em Maringá/PR: DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/10/2014; MOTIVO: alteração dos locadores do imóvel que passam a ser Jovita Inês Dalla Costa e Carlos Alberto Dalla Costa. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação 0066/2012 para a Operação FNDE - PNDL em Cascavel/PR: DATA DE AUTORIZAÇÃO: 16/10/2014; LOCADOR: Datta Distribuidora de Peças e Acessórios Agrícolas Ltda.; MOTIVO: o termo final da vigência do contrato ora aditado passa a ser 25/10/2015. 135 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA OMAR DE ASSIS MOREIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14000103/2014 RE P M I A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional do Rio de Janeiro, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho do candidato abaixo listado. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 1064/2013 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/08/2013. A contratação se dará por concessão de Antecipação de Tutela em Ação Ordinária referente ao processo n° 0001705-14.2014.4.02.5153. Local: Av .Presidente Vargas, 3.077, Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ Horário: 8h30 (horário local) - 12º andar Data: 23/10/2014 Localidade Base: Campos do Goytacazes/RJ Cargo/Atividade: Agente de Correios - Agente de Correios - Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Maxwell Gomes Gualberto; 11149215; 00088 Objeto Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores da ECT na Diretoria Regional do Rio de Janeiro. Homologado à empresa: PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 6.461.510,21. DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000063/2014 EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto Locação de empilhadeiras movidas a GLP Gás Liquefeito de Petróleo, sem disponibilização de operadores, sem fornecimento de combustível. Homologado à empresa COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - EPP, no valor de R$ 366.999,96. Convênio nº: 037/2014; Data da Assinatura: 14/08/2014; Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Parazinho, Nome da AGC: Pereiros; Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2019; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Pereiros, no município de Parazinho, conforme ação governamental de Universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.348,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 80.220,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000037/2014 OBJETO: Aquisição de Peças Mecânicas e Elétricas para Veículos marca FIAT pertencentes à frota da ECT/RN; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6465; Fax: (84) 3220-2432; e-mail: [email protected]; Horário: das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 07/11/2014, às 10h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/11/2014, às 11h00min. Todos os horários são os de Brasília. ANA EDITE MEDEIROS DA SILVA MOURA Pregoeiro DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1092/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, com referência ao edital de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de resultados dos candidatos aprovados/homologados nº 160/2011 e 1028/2012 foram publicados no Diário Oficial da União dos dias 20/09/2011 e 13/12/2012, respectivamente. Local: Rua Morom, 1777 - 2º andar - Centro - Passo Fundo/RS Horário: Às 08h30min (horário local) Data: 23/10/2014 Localidade Base: Marau/RS Cargo: Agente de Correios - Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Filomena Maria Gregorek Deon; 10650423; 00011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300135 JAIR BATISTA ANTUNES LUCIANE LAUREANO DE FREITAS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14000049/2014 - UASG: 925929 Nº. LICITAÇÃO COMPRASNET: 140492014. Objeto Prestação de serviço de vigilância armada e desarmada em unidades do Estado do Rio de Janeiro. Recebimento das Propostas no endereço: www.comprasnet.gov.br até 06/11/2014 às 09h00. Abertura das Propostas em 06/11/2014 às 09h00. Início da Disputa de Preços em 06/11/2014 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. WEDCHAAM GLIMMER FERNANDES DE PÁDUA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 14000089/2014 - UASG: 925929 Nova Data Nº LICITAÇÃO COMPRASNET: 140892014. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada e desarmada em unidades do Estado do Rio de Janeiro, que encontrava-se adiado "Sine Die", publicado no DOU página 188, Seção 3 de 30/09/2014, possui nova data de abertura das propostas: 10/11/2014 às 09h00. Recebimento das propostas no endereço: www.comprasnet.gov.br até 10/11/2014 às 09h00. Início da Disputa de Preços em 10/11/2014 às 10h00. Obtenção do Edital no endereço eletrônico www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. LUCIANE LAUREANO DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000005/2014 Objeto Aquisição de solventes para tinta, soluções para limpeza e tintas laranja para impressora. Comunicamos a todos os interessados que a licitação restou deserta. RUBENS DO REGO BARROS NETO Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 136 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000194 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: fornecimento de água mineral natural radioativa na fonte e sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, incluindo disponibilização de bebedouros, serviços de entrega, higienização dos garrafões e higienização interna dos bebedouros, em diversas unidades da ECT, Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, conforme Edital e seus Anexos. Empresas adjudicadas: 1-) "ROSS COMÉRCIO DE MERCADORIAS POR ATACADO E SERVIÇOS LTDA-EPP" - CNPJ: 10.717.280/0001-07 para o lote 01 no valor global de R$ 237.219,84. 2-) "CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI" - CNPJ: 07.365.253/0001-08 para o lote 02 no valor global de R$ 57.057,00. Autoridade Adjudicadora: Edna de Oliveira Guimarães. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014. 005/2014 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014 DE Agência de Correios Comunitária - AGC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: proporcionar atendimento à população da localidade de Boa Esperança, Município de Chupinguaia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Chupinguaia. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 80.220,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. VIGÊNCIA: 17/01/2019. 006/2014 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014 DE Agência de Correios Comunitária - AGC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: proporcionar atendimento à população da localidade de Novo Plano, Município de Chupinguaia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Chupinguaia. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 80.220,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. VIGÊNCIA: 17/01/2019. DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL Nº 1093/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente de Correios - Especialidade CARTEIRO, objeto do Edital nº 11/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Localidade base (microrregião) de FLORIANOPOLIS/SC, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu vaga para o respectivo cargo na cidade de: JARAGUA DO SUL/SC - 1 (uma) vaga. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 - 5º andar bloco "B" - Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) - CEP 88110-911 - São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia posterior da publicação. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Localidade base (microrregião). ME RC IA LIZ EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000193 Objeto: aquisição de Cilindros e Fusores de impressão Okidata, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme Edital e seus Anexos. Empresa adjudicada: "REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA" CNPJ: 65.149.197/0001-70 para os lotes 01 e 02 nos valores globais de R$ 647.093,48 e R$ 284.357,48, respectivamente. Autoridade Adjudicadora: Reginaldo dos Santos Souza. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014. EDITAL Nº 1094/2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Agente de Correios - Especialidade OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO, objeto do Edital nº 11/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia 23/MAR/2011, da Localidade base (microrregião) de LAGES/SC, ainda, não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu vaga para o respectivo cargo na cidade de: CURITIBANOS/SC - 03 (duas) vagas. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento à Gerência de Recursos Humanos/ECT, localizada na Rua Romeu José Vieira, 90 - 5º andar bloco "B" - Bairro Nossa Senhora do Rosário (Floresta) - CEP 88110-911 - São José/SC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia posterior da publicação. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua Localidade base (microrregião). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000212 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE CARGAS, NA MODALIDADE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU. Empresa adjudicada: "COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA " CNPJ 16.616.292/0001-21, para o lote 01 no valor global de R$ 520.296,75 e lote 2 no valor global de R$ 417.023,83, Autoridade Adjudicadora: Raquel Koka de Souza e Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014. RAQUEL KOKA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000201 Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "R. F. CASALI TRANSPORTES - ME" - CNPJ: 14.953.518/0001-54, para o lote único no valor global de R$ 111.317,49. Autoridade Adjudicadora: Edna de Oliveira Guimarães e Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014. MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo-Financeiro Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2014 A Telebras informa aos interessados que o vencedor do certame foi o Banco Bradesco S/A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 14000246 - GERAD/DR/SPM Comunicamos a todos a alteração da data de abertura do pregão eletrônico nº 14000246 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é adaptação de imóvel para instalação da Agência de Correios (AC) Santos Dumont, localizado à Avenida Monteiro Lobato, 6150 - Cidade Jardim - Cumbica, Guarulhos/SP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. (ID 556436). Abertura das propostas:10/11/2014 às 08h30min. Início da disputa de lances às 09h30min do dia 10/11/2014 (horário de Brasília). Motivo: Ampliação da Divulgação, solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviados ao endereço eletrônico [email protected]. no campo "assunto" mencionar PGE 14000246. o aviso de licitação foi publicado no diário oficial da união nº 194, seção 3, página 113, de 08/10/2014. ÃO PR OI RAQUEL KOKA DE SOUZA O pregoeiro BID A Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico no 14000219-GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, utensílios e equipamentos, compatíveis com o quantitativo de empregados da(s) Unidade(s) e específicos para as características da área física do(s) imóvel(is) da REVEN 07 da ECT/DR/SPM, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos, foi anulado parcialmente, com base no Art. 49 da Lei nº8.666/93,Art. 29 do Decreto 5.450/05 e Art. 53 da Lei nº 9.784/1999. O Aviso de Licitação foi publicado no DOU no181 Seção 3, pág. 126 de 19/09/2014. Os autos do processo encontram-se franqueados para consulta. Autoridade competente para anulação : CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014. (SIDEC - 22/10/2014) 925150-26000-2014NE000003 Ministério das Relações Exteriores . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO Nº Processo: 09003000063201414 . Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912331094 que trata de serviços e venda de produtos postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de serviços Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2014. ELIZABETH CASARSA MARQUES. Gestora de Contratos. Ratificação em 01/07/2014. HELIO MAGALHAES DE MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. PO ARTUR RIBEIRO Pregoeira TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A EDITAL N o- 34, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 28ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS convoca os candidatos aprovados no Concurso Público/2013, abaixo relacionados, rigorosamente por ordem classificatória, para preenchimento de vagas em BRASÍLIA/DF, os quais deverão comparecer pessoalmente ou por meio de procurador devidamente habilitado, na Gerência de Gestão de Pessoas, sito no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco B, sala 401, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Brasília/DF, CEP.: 70308-200, munidos dos documentos que os habilitam para a admissão, no prazo de dez dias corridos a contar da data da publicação deste Edital. CARGO - INSCRIÇÃO - CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO: Cargo 2: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Administrativo 10009976, Roberta Coelho Messeder Amado, 13 / 10016166, Renata Carvalho Varanda, 14; Cargo 3: Especialista em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Auditoria - 10007364, Andrea Brandão Moraes Khoury, 5; Cargo 4: Especialista em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Comercial - 10021167, Juliana Gomes Fontes, 8 / 10010819, Leonardo Maciel Castello Branco, 9; Cargo 8: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Psicologia - 10000858, Thiago Bomfim Lima, 3; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300136 JAQUELINE S M BINICHESKI Gerente de Compras e Contratos Substituta EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2014 - UASG 240003 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14000219 - GERAD/DR/SPM PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA Cargo 9: Especialista em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Analista de TI: 10009947, Anderson Gray Frazzon Pereira, 15 / 10021018, Thiago Henrique Fernandes, 16 / 10004180, Josenilson Carvalho Silva, 17 / 10003828, Elias Rodrigues da Silva, 18; Cargo 10: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Contador - 10015356, Thiago Nunes de Carvalho Lopes, 12 / 10011077, Antonioeloy Azevedo Nogueira, 13; Cargo 11: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Engenheiro Eletricista - 10020552, Alberto Clemente dos Santos Silva, 6 / 10014847, Jairo Fraga Millen da Silveira, 7; Cargo 12: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Engenheiro de Telecomunicações - 10012887, Rodolfo Augusto Mota Ribeiro, 64 / 10020808, Rafael Batista Leite Gomes, 65 / 10016577, Rafael Girão Guimarães, 2 / 10019998, Igor Guimarães Pedreira, 17 / 10004503, Márcio Augusto de Deus, 23 / 10016222, Welerson Fernandes Lopes, 30 / 10015791, João Laurindo de Souza Neto, 32; Cargo 13: Técnico em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Assistente Administrativo - 10003378, Clebia Paiva, 1 - PCD / 10007466, Wellyngton Ferreira Gomes, 7. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A relação está disponível no sítio: www.telebras.com.br O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará em desistência automática. REGINALDO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AÇ PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 RT ER CE IRO S (SIDEC - 22/10/2014) 240013-00001-2014NE800010 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 240013 Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 09013000293201219. PREGÃO SISPP Nº 46/2012. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 03015651000143. Contratado : TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato 24/2012, ou seja, até 10 de outubro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 10/10/2014. (SICON - 22/10/2014) 240013-00001-2014NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2014 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000072201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 23/10/2014 de 10h00 às 13h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: De acordo com o Edital e anexox ANTONIO RICARDO CHAFRAN Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2014) 240013-00001-2014NE800009 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 . Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2009 - SFF A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio da Comissão Especial de Credenciamento nº 02/2013, designada pela Portaria nº 2.825, de 03/09/2013, para atuar no âmbito do Credenciamento nº 03/2009-SFF, após a análise dos documentos de préqualificação apresentados pela empresa BEZ & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ. 03.559.971/0001-64, torna público que foi DEFERIDO o pedido de credenciamento para o Serviço 2. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2014 - UASG 925148 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; PROPONENTE: Sociedade Artística Villa-Lobos; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "TURNÊ ORQUESTRA DE CAMPOS". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 683/2014, de 13/10/2014. Nº Processo: 00792014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bateria, acumulador, estacionária para aplicação na UHE Tucurui. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod. Br 422 Km 13 - Canteiro de Obras Uhe Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; PROPONENTE: Fundação Comitê de Gestão Empresarial; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "VI SUPRE - Simpósio de Suprimento e Logística das Empresas do Setor Elétrico". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 684/2014, de 13/10/2014. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidraulica (SIDEC - 22/10/2014) 925148-00001-2014NE458001 PREGÃO Nº 171/2014 - UASG 925145 A COMISSÃO CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 323028 Nº Processo: 48500003807201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Sgan 603 Modulo j Ou Sítios: Www.aneel.gov.br e Www.comprasgovernamentais.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente EXTRATO DE CONTRATO Nº 5027/2014 - UASG 323031 Nº Processo: 48610007033201432. INEXIGIBILIDADE Nº 65/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 32319931000143. Contratado : SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO-LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte on-site e telefônico para softwares. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n8.666/93 e Regulamento para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços da ANP. Vigência: 22/10/2014 a 21/10/2015. Valor Total: R$ 729.917,80. Fonte: 129032280 2014NE801400. Data de Assinatura: 22/10/2014. A E D R A L P M E EX A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 1089, de 15 de outubro de 2014, e no que consta no processo nº 48610.009590/2014 - 98, COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 8 de dezembro de 2014, das 14h às 17h, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, precedida de Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-RevendedorRetalhista (TRR) e a sua regulamentação. Os documentos relacionados a esta Audiência Pública, assim como os procedimentos para envio de confirmação de participação na Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-45/2014 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; BENEFICIÁRIA: Fundação Comitê de Gestão Empresarial; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "VI SUPRE - Simpósio de Suprimento e Logística das Empresas do Setor Elétrico"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-045/2014; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO: 615.94.1.07.00; DATA DE ASSINATURA: 20/10/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: José da Costa Carvalho Neto - Presidente; pela BENEFICIÁRIA: Jorge Nunes de Oliveira - Diretor Superindentente, e Julio Cezar de Cacio - Gerente de Projetos. IM Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00 Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A, CNPJ: 47.866.934/0001-74. Instrumento Contratual: OAP 4500081890. Objeto: Termo Aditivo nº 01 -Prorrogação de prazo, por mais doze meses, e de valor: R$ 1.761.370,89 do Processo: PE-011-3-0105. Data de assinatura: 07/10/2014. .Pela Eletrobrás Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Eduardo Antonio Ribeiro Tavora. TE AN N I S S (SICON - 22/10/2014) 323031-32205-2014NE801400 DA Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2013. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Mamoré Construções e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Valor do Contrato e do Reajuste e o Anexo I - Cronograma Físico-Financeiro do Contrato. Data de Assinatura: 22.09.2014. Signatários pela Eletronorte: Antonio Raimundo S.R. Coimbra e Max Christian L. de Almeida - pela contratada: Edgar de Araujo Pessoa Junior. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CP-12-4-0137 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, torna público que está adiando para o dia 03/11/2014, às 15:00 horas, no SCN Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Entrada Norte 2, Miniauditório, 1º subsolo, a sessão pública da licitação em referência, anteriormente prevista para o dia 23/10/2014, cujo objeto é a ampliação da SE Tucuruí 500/230/138/69/13,8 kV - Etapa Disjuntor ByPass 500 kV, localizada no Estado do Pará, incluindo projeto executivo e SPCS, execução das obras civis e montagem eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais. RICARDO GONÇALVES RIOS Diretor de Gestão Corporativa AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2014 - UASG 925140 Nº Processo: 71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução de serviços de regularização de terreno, com utilização de equipamentos de terraplenagem, em duas áreas no antigo canteiro de obras da UHE Tucuruí, no município de Tucuruí, estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Perimetral da Ciência, 3.300 Terra Firme - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEVI CHAVAGLIA Gerente de Obras e Apoio Aos Estudos do Pará e Amapá - Epa (SIDEC - 22/10/2014) 925140-00001-2014NE468005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300137 Nº Processo: 171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Isoladores poliméricos para compor os quites de emergência das linhas de 230/500kv da OTPV Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme Terra-firme - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C JUSSARA NOGUEIRA TRAJANO Gerente da Divisão Administrativa - Otpa NA (SIDEC - 22/10/2014) 925145-00001-2014NE458001 A S N PREGÃO Nº 194/2014 - UASG 910809 Nº Processo: PE-011-4-0194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de massoterapia na Sede da Eletronorte, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. E R P Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500083625 Contratado: Niely da Costa Oliveira - EPP. Objeto: contratação de empresa para serviços de pintura industrial em um transformador. Modalidade de Licitação: PE.060.4.2014. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2014. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 26 Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE e União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC / Faculdade Católica do Tocantins. Objeto: Proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com frequência efetiva na Católica do Tocantins, a oportunidade de estagio de interesse curricular, obrigatório ou não, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem através das atividades de pesquisa e extensão, com participação em empreendimentos ou projetos de interesse social e cientifico. Da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/10/2014. Signatários: Pela ELETROBRAS ELETRONORTE: Carlos Humberto de Souza e Silva - Gerente da Regional de Transmissão do Tocantins - OTT. Pela UBEC / Católica do Tocantins: Romualdo Degasperi. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (SIDEC - 22/10/2014) 323028-00001-2014NE800222 137 ISSN 1677-7069 ABADIA APARECIDA RIBEIRO Superintendente (SIDEC - 22/10/2014) 910809-00001-2014NE458001 PREGÃO Nº 2017/2014 - UASG 925146 Nº Processo: PE.060.4.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de obras civis no Escritório da Divisão de Engenharia na Cidade de Rio Branco -ACRE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Major Amarante Nº 513 - Bairro Arigolândia PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. THIMOTEO IGOR RECHETNICOW SANT ANNA Pregoeiro (Dias: 23 e 27/10/2014) (SIDEC - 22/10/2014) 925146-00001-2014NE045801 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE03040113 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de acordo com o art. 12, do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para estoque do almoxarifado da OMA, referente à ata assinada em 21/10/2014, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão Eletrônico nº PE03040113. Detentor do valor unitário registrado: Comercial Sponchiado Ltda. - Itens: 01 - R$ 14,50; 02 - R$ 2,15; 03 - R$ 2,60; 04 -R$ 3,30; 06 - R$ 1,52; 07 - R$ 1,70; 10 - R$ 6,47; 11 - R$ 16,50; 38 - R$ 2,20; 39 - R$ 1,28; 40 - R$ 1,28; 41 - R$ 1,28; 46 - R$ 16,30; Fergavi Comercial Ltda. EPP - Itens: 05 - R$ 1,42; 08 - R$ 5,60; 09 - R$ 1,90; 12 - R$ 75,37; 13 - R$ 12,95; 14 - R$ 3,35; 15 -R$ 2,49; 16 - R$ 11,60; 17 - R$ 12,31; 36 - R$ 2,18; 37 - R$ 2,18; 42 - R$ 27,25; 43 - R$ 20,30; 47 - R$ 4,73; 48 - R$ 4,73; 49 - R$ 4,73; 61 - R$ 49,87; 63 - R$ 92,50; 66 - R$ 22,44; Ferramentaria BR Ltda. - Itens: 18 - R$ 50,00; 19 - R$ 26,00; 20 - R$ 15,80; 21 - R$ 15,50; 22 - R$ 65,00; Luz & Cia Comercial Ltda. - Itens: 23 - R$ 2,70; 24 - R$ 17,30; 25 - R$ 17,30; 26 - R$ 11,45; 27 - R$ 25,00; 28R$ 30,00; 29 - R$ 43,45; 31 - R$ 1,66; 32 - R$ 2,30; 33 - R$ 2,30; 34 - R$ 2,30; 35 - R$ 12,00; 50 - R$ 0,80; 51 - R$ 0,48; 52 - R$ 0,40. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br. SÉRGIO MACEDO DE ABREU Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão - OMA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 138 3 ISSN 1677-7069 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 28/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/10/2014,Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de inspeção dirigida e regularização de unidades consumidoras em baixa tensão Grupo B , com medição direta, situadas em Rio Branco e municípios interligados. EURIMAR MENEZES DE LIMA Pregoeiro Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 79/2014 PREGÃO Nº 251/2014 - UASG 910847 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 079/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção, Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Climatização e Refrigeração da Amazonas Energia FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA CABRAL Pregoeira (SIDEC - 22/10/2014) 925039-02014-2014NE002014 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Nº Processo: GCN.A/PE-251/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Laboratório Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 23/10/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou na secretaria da Gerência de Contratação Nacional de Bens e Serviços da Eletrobras Eletronuclear S.A., no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação do comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$6,00, efetuado na conta-corrente da Eletrobras Eletronuclear S.A., nº:77002-7, Ag.:3064-3, Banco do Brasil. EXTRATO DE CONTRATO ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 22/10/2014) 919819-02014-2014NE999999 AVISO DE LICENÇA A Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, CNPJ (MF) 04.065.033/0001-70, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de MANUTENÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA/PODA/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. Localização: BR - 317, KM 14, lado esquerdo, sentido Capixaba/Rio Branco, Ramal Sementeira e suas derivações, município de Capixaba/AC. CO ME RC JOAQUIM CALDAS ROLIM DE OLIVEIRA Diretor Presidente IA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 LIZ Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 111/DGS/2014. Objeto: Contratação dos serviços profissionais na área de medicina do trabalho, incluindo a atualização e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, elaboração do LTCAT laudo técnico de condições ambientais do trabalho e demais serviços correlatos. CTN-I-01.2014.4760.00. Contratada: Fiori Veicolo Ltda. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, para atender as necessidades de transporte das programações de trabalho da equipe da carga pesada da Chesf, em Paulo Afonso - BA. Modalidade de Licitação: Pregão. Valor: R$ 130.300,00. Data de Emissão: 20/10/2014. Signatários: Contratante: Marcelo Áureo Silva Menezes e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: Gustavo Cavalcanti Neves. AVISOS DE ADIAMENTOS A CHESF torna público o adiamento da Concorrência - CN1.90.2014.4220 para o Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços para Ampliação da SE João Camara II. Recebimento de propostas e abertura da documentação de habilitação: do dia 12/11/2014 para o dia 27/11/2014 às 09:00 horas (horário local); Aquisição do Edital: conforme item 3.2, seção I do Edital. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 15/09/2014, seção III, fls 107. SUELY KUMMER DA ROCHA Gerente da Divisão de Compras AÇ ANELIZA DE SOUZA SILVA Assistente da Diretoria de Gestão (SIDEC - 22/10/2014) 919819-02014-2014NE999999 A CHESF torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de licitaçõese do Banco do Brasil, a licitação PG-1.09.2014.2860, serviços de telefonia móvel celular para acesso a ligações locais, de longa distância e internet da Gerencia Regional de Sobradinho-BA. Abertura das propostas (de 13-10-2014 / 09:00h para 04-11-2014 / 09:00h) e Sessão da Disputa de Preços (13-10-2014 / 10:00h para 04-11-2014 / 10:00h), horário de Brasília. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. nº 188, do dia 30-09-2014, Seção III, folha 123. ÃO PR OI AVISO DE RESCISÃO A Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, torna pública a Rescisão do Contrato Nº 076/2013, firmadas com a empresa VINICIUS LIMA MOURA, em razão do mesmo ter alegado que foi contratado para prestar serviço junto ao Banco Mundial (BIRD), em regime de exclusividade, e por esse motivo, não poderia mais continuar executando o referido contrato para a Eletrobras. Rescisão nos termos do art. 69, 70, 71 § 1º e 73, § 2º da Lei nº 8.666/93. Rio Branco-AC, 22 de outubro de 2014. SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 143/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2014,Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de condutores de veículos. Descrição do objeto consta no Edital e Termo de Referencia. REGIANE LUCIA LOBO GUEDES Pregoeira BID EDSON GONÇALVES DA SILVA Gerente Regional de Operação de Sobradinho RESULTADO DE JULGAMENTO A Concorrência Nº CN-DEGM-001/2014. Objeto: Venda de 22 imóveis residenciais/terrenos localizados no acampamento da Vila Boa Esperança, Município de Guadalupe-PI.Proponentes ganhadores: Lote 01, Eduardo Parente da Rocha, valor R$ 75.000,00 - Lote 02, Esdras Miranda Castro Neto, valor R$ 31.000,00 - Lote 03, Real Contabilidade, valor R$ 150.000,00 - Lote 04, Real Contabilidade, valor R$ 150.000,00 - Lote 05, Eduardo Parente da Rocha, valor R$ 16.000,00 - Lote 06, Carlos Henrique Rabelo Arnaud, valor R$ 22.000,00 - Lote 07, Evanusa Romão Coelho, valor R$ 41.550,00 Lote 08, Evanusa Romão Coelho, valor R$ 43.016,00 - Lote 09, Eduardo Parente da Rocha, valor R$ 45.000,00 - Lote 10, Andrelina de Oliveira Moura Brasil, valor R$ 27.777,00 - Lote 11, Evanusa Romão Coelho, R$ 33.000,00 - Lote 12, Evanusa Romão Coelho, R$ 41.500,00 - Lote 13, Evanusa Romão Coelho, valor R$ 30.000,00 Lote 14, Carlos Henrique Rabelo Arnaud, valor R$ 29.000,00 - Lote 15 Jailson Cardoso da Silva, valor R$ 27.898,00 - Lote 16, Carlos Henrique Rabelo Arnaud, valor R$ 26.000,00 - Lote 17, Eduardo Parente da Rocha, valor R$ 27.000,00 - Lote 18, Carlos Henrique Rabelo Arnaud, valor R$ 31.000,00 - Lote 19, Gilmaria de Sousa Pinto, valor R$ 81.101,00 - Lote 20, Andrelina de Oliveira Moura Brasil, valor R$ 17.107,00 - Lote 21, Eduardo Parente da Rocha, valor R$ 20.500,00 - Lote 22, Esdras Miranda Castro Neto-ME, valor R$ 31.000,00. Critério de Julgamento: Maior Oferta. Nº Processo: 140/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de comunicação de dados via satélite VSAT em banda C para 89 sites, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos enlaces, pelo período de 36 meses, para as empresas de Distribuição da Eletrobras. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. REGIANE LUCIA LOBO GUEDES Pregoeira (SIDEC - 22/10/2014) 925039-02014-2014NE002014 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO Chefe da Divisão de Gestão de Material - DEGM ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 235/2014 - UASG 910847 Nº Processo: GCM.A/PE-235/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Válvulas e conexões metálicas Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 23/10/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65- 2 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação Nacional de Bens e Serviços, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$6,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil. (SIDEC - 22/10/2014) 910847-91081-2014NE017691 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300138 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO NACIONAL DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. IL N° GCM.A-124/2014. 2. Objeto: aquisição de 14 (quatorze) Padrões Radioativos a serem usados na Calibração de Equipamentos de Análises Radiométricas com aplicação específica no Laboratório de Monitoração Ambiental das Usinas Nucleares de Angra dos Reis Unidades I e II. 3. Contratada: Eckert & Ziegler Analytics (CNPJ: não se aplica). 4. Valor: US$57,840.00 (cinqüenta e sete mil oitocentos e quarenta dólares), equivalentes a, aproximadamente, R$130.134,21 (cento e trinta mil cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). 5. Amparo legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação: em 22/10/2014 por Marcia Regina Calvente Ribeiro - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual. 7. Ratificação: em 22/10/2014 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças. RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GCM.A.PE168/14. 2. Nome das empresas vencedoras: Matmalap Representação Comércio Importação e Exportação Ltda.(Item 1) e Café Pacaembu Ltda. (item 2). 3. Revogado, por interesse da Administração: Item 3. 4. Objeto: Gêneros alimentícios. 5. Valor global das contratações: R$55.500,00 (Matmalap) e R$257.700,00 (Café Pacaembu). 6. Critério de Julgamento: Menor preço total de cada item para os itens 1 a 3. PO (SIDEC - 22/10/2014) 925039-02014-2014NE002014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 140/2014 - UASG 925039 (SIDEC - 22/10/2014) 910847-91081-2014NE017691 MOYSES JESUS DE SOUZA Pregoeiro RT ER CE IRO S GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1.IL Nº GCI.A - 122/14. 2. Objeto: aquisição de 02 (duas) Válvulas de Retenção utilizadas em diversos sistemas da usina nuclear Angra II. 3. Contratada: KSB AG. (CNPJ: não se aplica). 4. Valor: =C 73.308,00 (setenta e três mil trezentos e oito euros), equivalentes a, aproximadamente, R$ 224.417,78 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). 5. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação: em 20/10/14 por Marcia Calvente Ribeiro - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual. 7. Ratificação: em 21/10/14 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças. ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO - N° 10279/2014 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10279/2014, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140279, objeto:Aquisição de impressora de termotransferência, conforme Anexo 1 - Especificação Técnica.. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 23/10/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 05/11/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05/11/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 05/11/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-3231-7033 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 PREGÃO ELETRÕNICO - N° 10259/2014 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10259/2014, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304140259, objeto:Serviços topográficos, de georreferenciamento, de implantação de marcos de concreto e construção e remoção de cercas e estruturas associadas ao longo de limites e na área de concessão da Eletrosul no entorno do reservatório da PCH João Borges.. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 23/10/2014. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 07/11/2014, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/11/2014, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 07/11/2014. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-3231-7033 EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.0037.2014 para o dia 31/10/2014. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 17/09/2014. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras ARNÔLDO FERNANDES SOUSA Coordenador da Comissão Especial de Análise e Julgamento de Licitação EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 22/10/2014) 910811-91081-2014NE002014 AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. Furnas Centrais Eletricas S.A. torna pública a retificação do Extrato de Instrumentos Contratuais publicado no Diário Oficial da União, nº 201 Seção 3, pág.132 do dia 17/10/2014. 2. Onde se lê: 3. Nome da Empresa: Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda, 6. Prazo Contratual: 03.09.2014 a 03.01.2015 leia-se: 3. Nome da Empresa: Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda. 6. Prazo Contratual: 06.08.2012 a 05.08.2015 3. Ficam mantidas as informações dos demais itens publicados no D.O.U. do dia 17/10/2014. RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00116.2014 2. Nome da Empresa: J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática 3. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de lâmpadas LED 18W 4. Valor Global: R$ 190.500,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro 1. TP.GCM.A.00032.2014. 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Contratação de serviços para a Substituição de 04 (quatro) Disjuntores e 06 (seis) Transformadores de Corrente de 345 kV na SE Bandeirantes/GO. 4. Critério de Julgamento: Menor Preço. 5. Resultado: Fracassada. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.CSCS.A.02116.2014. - 2. Objeto: Transporte de pessoal de FURNAS (GRQ.O) e/ou pessoas por ela indicadas, em ônibus de propriedade da CONTRATADA, no percurso de ida e volta compreendido entre as cidades de São Roque - SP, Sorocaba - SP e a Divisão de Operação de Ibiúna - DOIN.O - SP. - 3. Nome da Empresa: Microtur Transportadora Turística Ltda - 4. Valor da Contratação: R$ 45.874,86 - 5. Dispositivo Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, conforme parecer da consultoria jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual. 8000004901 - Aditamento nº 3 2. Nome da Empresa: Imhotep Construções e Empreendimentos Ltda Ltda 3. Objeto: Alteração das cláusulas 9ª-PREÇOS E 22- VALOR DO CONTRATO. 4. Valor do Aditamento: R$92.515,92 5. Novo valor do contrato: R$ 1.602.116,31 6. Data de assinatura: 25/09/2014. 1. Instrumento Contratual. 2000036405 - Aditamento nº 4 2. Nome da Empresa: Imhotep Construções e Empreendimentos Ltda Ltda 3. Objeto: Alteração das cláusulas 9ª-PREÇOS, com consequente alteração da CLÁUSULA 22- VALOR DO CONTRATO. 4. Valor do Aditamento: R$56.426,88 5. Novo valor do contrato: R$ 1.441.051,53 6. Data de assinatura: 30/09/2014. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 02 ao Termo Contratual nº 8000005595. 2. Contratado: Salute Locação e Empreendimentos Ltda. 3. Objeto: Aumento de Escopo. 4. Valor do Aditamento: R$ 35.541,90. 5. Novo Valor Contratual: R$ 3.284.024,98. Data da Assinatura: 15.10.2014. 1. Licitação Nº: PE.DRQ.O.00002.2013 - 2. Instrumento Contratual: 8000006354 -3. Nome da Empresa: AC Serviços e Materiais Ltda ME - 4. Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento no. 02, A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 9ª - PREÇOS e 22 - VALOR DO P M I 1. Licitação: CS.DCGS.E.0001.2014. 2. Nome da Empresa: Bloco Engenharia e Construção Ltda. - ME, com sede na Praça Matriz, nº 99, Sala 810, Centro, Frutal-MG. 3. Objeto: Prestação de serviços de construção de bacia de contenção de óleo isolante no Pátio dos Transformadores da Casa de Força na Usina Hidroelétrica Marimbondo, município de Fronteira/MG 4. Valor Global: R$ 54.342,09. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. RODRIGO JUNQUEIRA CALIXTO Gerente da Construção Sul SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 153/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10068/2014 - UASG 926132 L A N Nº Processo: PE.CSCMA.10068.14 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Elétricos para Recomposição dos EPC S da Divisão de Manutenção Eletromecânica - DMET.O, situado no município de Fronteira MG. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. O I C SA NA MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2014) 926132-02014-2014NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 167/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00167 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para uso nos trabalhos com linha e subestação energizada. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO CHARLES BARROS JORGE Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2014) 926130-60562-2014NE015848 PREGÃO Nº 168/2014 - UASG 926130 Nº Processo: CSCB.A.00168.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 1(um) Equipamento de Gravação para entrega FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. QN 214, ÁREA ESPECIAL 01, S/N SAMAMBAIA CEP 72315-900 BRASÍLIA DF CNPJ: 23.274.194/0007-04 I.E.: 0732359200403 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARNALDO DINATO JONIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da solução DEEP SECURITY TRENDMICRO, com suporte técnico especializado, instalação, configuração e direito de atualização de software pelo período e 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/10/2014 das 08h00 às 11h30 e d12h30 às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 22/10/2014) 926128-02014-2014NE015848 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300139 (SIDEC - 22/10/2014) 926128-02014-2014NE015848 N E R SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente Nº Processo: PE.GCM.A.114.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Resistor de Aterramento Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219, Sala 705, Bloco c Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As Especificações Técnicas mais os desenhos se encontram anexos com o Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração nº 02 a Autorização de Serviço nº 1304130139. Contratada: Sumus Informática e Comércio Ltda. CNPJ: 56.806.920/0001-56. Objeto: Serviços de Atualizações e Apoio ao Gerenciamento do Tarifador da Telefonia da Sede da Eletrosul (Sistema Sumus e-Billing). Valor total da Alteração nº 01: R$ 24.103,92. Objeto da Alteração nº 02: Alterar o subitem 2 do Item nº 04 - Prazo, o subitem 1 do Item nº 18 - Valor e Recursos desta Autorização de Serviço e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor total da Autorização nº 02: R$ 50.679,64. Data de Assinatura: 21/10/2014. Signatário: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela Eletrosul. Nº Processo: PE.CSCRA.185.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de Empresa especializada para os Serviços de Fornecimento, Preparação e Distribuição de bebidas quentes, por período de 12 meses, através de máquinas self-service , nas dependências do Escritório Central de Furnas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/10/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada Pau da Fome, Nº 839, Taquara Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 114/2014 - UASG 910811 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1105140052 A ELETROSUL retifica o resultado do julgamento da Habilitação Preliminar da Concorrência nº 1105140052. Tipo de Licitação: menor preço, em regime de empreitada por preço global. Objeto: Execução do empreendimento de implantação de 02 (dois) módulos de entrada de linha em 138 kV na Subestação Nova Andradina (ENERSUL), publicado neste jornal dia 20/10/2014, Seção 3, pág. 145. Empresas habilitadas: Consórcio Montago - Monterrey, Fasttel Engenharia Ltda., Inepar Capacitores S/A. e Proelt Engenharia Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 185/2014 - UASG 926128 CONTRATO. - 5. PRAZO CONTRATUAL: 23/05/2013 a 22/05/2015. - 6. Valor da Contratação: R$ 978.508,05. - 7. Data de Assinatura: 03.10.2014. AVISO DE ALTERAÇÃO 139 ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, os processos licitatórios abaixo discriminados. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-CPL, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126-9358. PR-045/2014, Objeto: Aquisição de cartucho porta-fusível, conector ampactinho e conector perfurante para aterramento. Abertura das propostas às 09:30h do dia 04/11/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:300h do dia 04/11/2014 ( horário de Brasília). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 140 3 ISSN 1677-7069 PR-046/2014, Objeto: Aquisição de cobertura isolante para 25 KV. Abertura das propostas às 09:30h do dia 05/11/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:300h do dia 05/11/2014 ( horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação-CPL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº187/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/ Intelli-Indústria de Terminais Elétricos Ltda. Objeto:Aquisição de conectores, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 011/2014.Valor Global: R$ 57.285,90. Contrato nº188/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Aquisição de conectores, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 011/2014.Valor Global: R$8.998,00. Contrato nº194/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Victória Empreendimentos Ltda. Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistente de manutenção a serem executados nos prédios da Eletrobras Distribuição Alagoas na capital e municípios do Estado de Alagoas, na conformidade do Pregão Eletrônico de nº 042/2014.Valor Global: R$52.183,44. CO ME COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RC AVISO DE RETIFICAÇÃO IA A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que na publicação realizada dia 20 de outubro de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 146, referente ao Resultado da Chamada Pública P&D CGTEE/SEDE/1023/2013, onde lê-se "FURG", leia-se "FAURG". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287-1533. RP13600060 LIZ Porto Alegre, 22 de outubro de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos Processo Licitatório, tipo menor preço global, na modalidade Concorrência nºCC13100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Proposta Comercial da Concorrência de nº CC13100001, que tem por objeto: Contratar empresa para o fornecimento de materiais e serviços para a instalação de um sistema de aspersão pressurizada de água por névoa através de bicos pulverizadores para abatimento úmido de pó gerado nos silos 1, 2 e 3 durante a descarga de cinzas e subproduto do dessulfurizador da UTE Candiota III Fase C da CGTEE, no município de Candiota - RS. Empresa classificada (VENCEDORA): RASPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, CNPJ 02.966.645/0001-09. Valor: R$ 529.094,00 (quinhentos e vinte e nove mil e noventa e quatro reais) Porto Alegre, 22 de outubro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 021/2014 - DEAMP - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. Objeto: Distribuição da publicidade legal ou impressa e/ou eletrônica. - Licitação: Caput do artigo 25, da Lei 8.666/93 - Prazo de Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses - Valor Total Estimado: R$ 300.000,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças. - Em 22.10.2014. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/DEAMP/14 Processo n.º 0414/14 - Objeto: Contratação de Serviços de Perícia de Engenharia, com Emissão de Laudo de Estabilidade Estrutural para área específica do Edifício do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizado na Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ. VENCEDORA: CNPJ 11.896.697/0001-47 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 32/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Caeté/MG, CNPJ/MF nº 18.302.299/0001-02, assinado em: 02/10/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG: 35.042/D-CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG: MG- 4.802.038/29/11/2004, e CPF: 534.583.466-00. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001229/201499,; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão AdministrativaSubstituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 33/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Nova Campina/SP, CNPJ/MF nº 60.123.072/0001-58, assinado em: 09/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG: 35.042/D-CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito, NILTON FERREIRA DA SILVA, RG: 42.183.115-7 SSP-SP/22/08/1998, e CPF: 216.995.028-11. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000990/201411; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão AdministrativaSubstituto. AÇ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Empresa ALVARO SARDINHA NETO - ME. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Valor (R$) 9.000,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 34/2014 ÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Arcos/MG, CNPJ/MF nº 18.306.662/0001-50, assinado em: 09/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG: 35.042/D-CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito, ROBERTO ALVES DA SILVA, RG: SSP-MG/3511802 e CPF: 43776981687. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000881/2014-96; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto PR OI BID A Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/PR, HUDSON CALEFE, portador do RG: 1.061.688-3 SSPPR e CPF: 307.197.809-00, e a Prefeita, LOURDES BANACH, RG: 4.724.159-6 SSP-PR e CPF: 841.463.389-72. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48413-926614/2014-00; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 38/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Mira Estrela, CNPJ/MF nº 45.116.290/0001-71, assinado em: 24/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, ANTONIO CARLOS MACARRÃO DO PRADO, RG: 99260633/SSP-SP e CPF: 927.820.868-04. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920702/2014-19; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 39/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ), CNPJ/MF nº 42.498.675/0001-52, assinado em: 09/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor-Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG: 33.042/D- CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Secretário, SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, RG: 05709039-1 DETRAN-RJ e CPF: 733.807.337-68. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48409990293/2014-58; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 40/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Embu das Artes, CNPJ/MF nº 46.523.114/0001-17, assinado em: 29/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, RG: 20.170.392-0/23/09/2013 e CPF: 074.797.218-46. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920757/2014-29; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto. PO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 35/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Rosário/MA, CNPJ/MF nº 41.479.569/0001-69, assinado em: 25/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/MA, CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, portador do RG: M6922651 SSP-MG e CPF: 883.596.626-49, e a Prefeita, IRLAHI LINHARES MORAES, RG: 042447572011-0 SSP/MA e CPF: 175.859.373-34. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48422-906222/2014-15; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 36/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Riacho de Santana/BA, CNPJ/MF nº 14.105.191/0001-60, assinado em: 18/08/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/BA, DANILO MARIO BEHRENS CORREIA, portador do RG: 870.362 IIPM-BA e CPF: 046.894.295-53, e o Prefeito, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, RG: 01.397.126-31 SSP/BA e CPF: 13158554534. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-973852/2014-85; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 37/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Ortigueira/PR, CNPJ/MF nº 77.721.363/0001-40, assinado em: 22/08/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014102300140 Nº 205, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 RT ER CE IRO S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 41/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Pinheiral/RJ, CNPJ/MF nº 01.612.981/0001-90, assinado em: 10/10/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor-Geral Substituto do DNPM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG: 49767330 SSP-SC e CPF: 262571900-10, e o Prefeito, JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA, RG: 08.113.194-8/DETRAN-RJ e CPF: 007.553.257/37. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001263/2014-63; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão AdministrativaSubstituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 42/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Santa Rita de Caldas/MG, CNPJ/MF nº 17.857.442/0001-51, assinado em: 10/10/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor-Geral Substituto do DNPM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG: 4976733-0 SSP-SC e CPF: 262571900-10, e o Prefeito, RONALDO TOME DO COUTO, RG: 6921013/SSP-MG e CPF: 74139070625. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000595/2014-21; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA - Diretor de Gestão AdministrativaSubstituto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.