ADMINISTRAÇÃO
Revista da Administração
Pública de Macau
MACAU, 1991
1
ADMINISTRAÇÃO
Revista da Administração Pública de
MacauQuatro números por ano
Director:
Manuel Gameiro
Director-Adjunto:
Gary Ngai
Subdirectora:
Celina Veiga de Oliveira
Secretários da Redacção:
Cristina Moreno, Peter Lio Meng
Conselho de Redacção:
Alexandre Rosa, Ana Soares, Celina Veiga de Oliveira,
Cristina Moreno, Gary Ngai, José Pedro de Almeida Redinha,
Luís Filipe Evangelista, Madalena Santos Ferreira,
Manuel Gameiro, Paulo Tavares, Peter Lio Meng, VictorCalvete
Propriedade:
Administração Pública de Macau
Edição:
Serviço de Administração e Função Pública
Direcção, redacção e administração:
Calçada de Santo Agostinho, n.° 19
Apartado 463, Macau (Ásia)
Telef. 323623
Fax (853) 594000
Distribuição e assinaturas: telef. 5995/861-862
Composição e impressão: Imprensa Oficial de Macau
2.a edição, 1995
Tiragem: l 000 exemplares
ISSN 0872-9174
Número 11 (1.° de 1991) • Volume IV • Março de 1991
SUMÁRIO
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU: QUE FUTURO?
Comunicações apresentadas ao colóquio
organizado peia revista «Administração»
(10 e 11 de Janeiro de 1991)
5 Nota de apresentação
Jorge Almeida Coelho
SESSÃO DE ABERTURA
11 Apresentação
Manuel Gameiro
13 A Administração Pública como agente da transição
Francisco Luís Murteira Nabo
ESTRUTURAS E PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO
19 A estrutura da Administração Pública de Macau no
momento actual
J. E. Lopes Luís
35 Reforma no funcionalismo público chinês:
problemas e perspectivas
Herbert S. Yee
41 Opinião pública e Administração
João Fernandes
3
A ADMINISTRAÇÃO E OS CIDADÃOS
49 Garantias dos cidadãos no processo administrativo
Jorge Neto Valente
57 Relações da Administração com o público: que presente e
que futuro
Ana Maria Basto Perez
63 A Administração Pública e o período de transição:
algumas reflexões
Victor Ng
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU: QUE FUTURO?
71 Declaração Conjunta, modelo de transição e reforma da
Administração
Francisco Gonçalves Pereira
83 A formação de quadros e o futuro da Administração
Pública de Macau
Jorge Rangel
95 Um modelo de macro estrutura da Administração
Pública para Macau
Manuel Gameiro
109 CONSULTADORIA JURÍDICA
201 ABSTRACTS
Os trabalhos assinados publicados na revista Administração são da exclusiva
responsabilidade dos seus autores.
Os trabalhos originais publicados em Administração podem, em princípio, ser
transcritos ou traduzidos noutras publicações, desde que se indique a sua origem e
autoria. É, no entanto, necessário um pedido de autorização para cada caso.
4