Transporte de
Petróleo
Componentes
 Carlos Alessandro da Silva Manoel
 Denilson Gomes de Oliveira
 Luiz Alberto de Oliveira
 Maurício Gutierri
O que é Petróleo?
 Os derivados do Petróleo
 Qual sua importância do Brasil e no Mundo
Derivados do Petróleo
Surgimento da Petrobrás
 Como surgiu
 Onde surgiu
 Porque surgiu
 Qual sua importância
 Lei 2004/53 (derrogada)
 Lei 9478/97 (em vigência
com alterações)
 Lei 11097/2005(matriz
energética)
 Lei 12490/2011
(biocombustíveis)
CONSUMO
PRODUÇÃO
EXPORTAÇÃO
Logística de Petróleo da Petrobras
no Mundo
Logística da Petróleo da Petrobras no Brasil
Navios Operando

Aproximadamente 200 navios pela Petrobras
 55 são afretados da Transpetro
 130 são afretados de armadores estrangeiros
 17 são afretados por viagem
 Navio Flumar Brasil
 Transporte por caminhões e Trens
Transporte por Dutos
Transporte por dutos
Direitos trabalhistas do petroleiro
 Artigos 248 a 252 da CLT
 Lei 5811/72 – Lei do Petroleiro
Direito aduaneiro
 REPEX – Importação / Exportação
 CONVENIO ICMS 5 - Cabotagem
 AFRMM – Isenção
TEMAS AMBIENTAIS
 POLUIÇÃO POR TRANSPORTE DE PETRÓLEO
DERIVADOS, OCORRIDOS POR NAVIOS,
PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO.
 LEI DO ÓLEO – 9966/00
 RESOLUÇÃO CONAMA – N.º 398/2008 - PLANO DE
EMERGÊNCIA INDIVIDUAL – (PEI).
 MARPOL 73/78
 IDADE MÁXIMA DOS NAVIOS E CASCO DUPLO DOS
NAVIOS PETROLEIROS.
POLUIÇÃO POR TRANSPORTE DE PETRÓLEO E
DERIVADOS, OCORRIDOS POR NAVIOS, PLATAFORMAS
E INSTALAÇÕES DE APOIO.
Lei de Poluição das Águas, n.º 9.966 de 28 de Abril de 2.000 é também
conhecida como a Lei do Óleo.
A lei em epígrafe “Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização
da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias
nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras
providências”.
A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por
Navios(MARPOL 73/78), concluída em Londres, sofrendo alterações
pelo Protocolo de 1978, emendas estas ratificas pelo Brasil e a
Convenção Internacional sobre Preparo, Respostas e Cooperação em
Caso de Poluição por Óleo, OPRC/90, ratificada também pelo Brasil,
estenderam as suas aplicações além dos navios, como também, aos
portos organizados, instalações portuárias, estaleiros, marinas, clubes
náuticos, plataformas, entre outros, que em suas movimentações haja
operações com óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.
LEI DO ÓLEO
LEI DO ÓLEO
O artigo 17 da Lei n.º 9.966/00, estabelece os seguintes termos:
“art.17 – É proibida a descarga de óleo, misturas oleosas e lixo em águas sob jurisdição
nacional, exceto, nas situações permitidas pela Marpol 73/78, e não estando o navio, a
plataforma ou similar, dentro dos limites de área ecologicamente sensível e os
procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental
competente.”
O responsável pelo cumprimento da Lei de Poluição das Águas é a autoridade marítima,
através de suas organizações competentes, com suas atribuições, conforme alínea “a” e “b”,
do inciso I, do artigo 27, senão vejamos:
“art. 27...
I- ...
a) fiscalizar navios, plataformas, e suas instalações de apoio, e as cargas embarcadas, de
natureza nociva ou perigosa, atuando os infratores na esfera de sua competência;
b) levantar dados e informações e apurar responsabilidades sobre os incidentes com
navios, plataformas e suas instalações de apoio que tenham provocado danos ambientais.
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 398/2008 - PLANO
DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL – (PEI)
 O PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL (PEI),
foi desenvolvido para incidentes de poluição por
óleo, regulamentado pelo Conselho Nacional do
Meio ambiente (CONAMA), por meio da
Resolução CONAMA n.º 293/2001, que foi revista e
aprovada pelo referido Conselho, resultando na
aprovação da Resolução CONAMA n.º 398/2008.
IDADE MAXIMA DOS NAVIOS E CASCO DUPLO DOS
NAVIOS PETROLEIROS
Desde os finais do século XIX, os navios petroleiros foram criados
para este fim, é um tipo particular de navio tanque, utilizado para
o transporte de hidrocarbonetos, denominado petróleo bruto e
derivados.
Os petroleiros eram construídos com “casco simples”, e os Estados
Unidos, após o acidente com o “EXXON VALDEZ”, em 24 de março
de 1989, insatisfeitos com a vigência das normas internacionais de
prevenção da poluição por navios, unilateralmente, impuseram
requisitos de casco duplo, que protege os tanques de carga contra
avarias, reduzindo assim, o risco de poluição.
Esta imposição foi exigida também para os petroleiros existentes,
estabelecendo limites de idade entre 23 a 30 anos, a partir de 2005 e
prazos limite de 2010 e 2015 para retirada de serviços dos petróleos
de casco simples
DERRAMAMENTO DE ÓLEO POR NAVIOS ZONA COSTEIRA
ACIDENTE EM PLATAFORMA
A importância de termos navios
petroleiros
 Promef I
 Promef II
 Promef III
Algumas Referências
 http://www.uenf.br/uenf/centros/cct/qambiental/pe_derivados.html - data:
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11/12/11
http://www.antaq.gov.br/Portal/PerguntasFrequentes.asp
http://www.anp.gov.br/?id=396
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/ICMS/2009/cv005_09.htm
http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/principais-operacoes/
http://www.transpetro.com.br
http://www.eia.gov/cfapps/ipdbproject/IEDIndex3.cfm?tid=5&pid=53&aid=1
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,veja-a-historia-e-os-numeros-dapetrobras,405587,0.htm
fonte: http://www.colegioweb.com.br/geografia/o-petroleo.html - data: 11/12/11
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/industria-naval/1630-promef-iiilancado-este-ano
Dúvidas
Obrigado