História de Portugal
Aula n.º 20
O Caminho para a Restauração
A Restauração
A Crise da Monarquia Espanhola e os seus Reflexos em
Portugal
A partir da década de 1620, a situação económica da monarquia
espanhola piorou consideravelmente.
Devido aos ataques dos ingleses e dos holandeses, Portugal perdera o
monopólio do comércio marítimo, do que resultaram uma drástica
redução das receitas nacionais. Muitos pontos do Império tinham sido
atacados e alguns perdidos para as novas potências marítimas.
Por seu lado, o império espanhol também atravessava uma crise
económica motivada pela diminuição da produção da prata americana e
pelas perdas sofridas com os ataques dos corsários.
À falta de receitas, os reis respondiam com o aumento de impostos, o
que fazia crescer cada vez mais o descontentamento geral.
Sob o ponto de vista político e social, a situação também se deteriorava
progressivamente. Por toda a Europa eclodiam revoltas e motins
populares. A Espanha, envolvida desde 1618 na Guerra dos Trinta
Anos, longo conflito em que participavam vários países europeus, viu-se
ainda ameaçada por diversos problemas internos, como as revoltas na
Biscaia, em
1631, e na Catalunha, em 1640.
Este último movimento teve uma repercussão muito maior, porque se
tratava de um movimento nacionalista em que participaram todos os
grupos sociais.
Com o governo de Madrid envolvido em conflitos externos e internos, os
nacionalistas portugueses consideraram que chegara a hora de tomar
decisões.
A Acção de D. Filipe III
Para fazer face às despesas militares com as guerras em que Espanha
estava envolvida, o conde-duque de Olivares, primeiro-ministro de D.
Filipe III, decidiu impor novos impostos a Portugal.
A situação económica do país, assolado por maus anos agrícolas, já era
muito difícil, mas Olivares exigiu ainda uma contribuição de 200 mil reais
guardados para socorro dos territórios da Índia e, em seguida, lançou
mais impostos para preparar uma armada em defesa de Pernambuco, que
estava em poder dos holandeses.
Nos anos seguintes, impôs que todos entregassem ao Estado metade do
seus rendimentos anuais.
Este aumento dos impostos foi mal recebido pela população, que se
revoltou, provocando motins em muitas cidades e vilas.
Apesar da reacção popular, Olivares não desistiu da sua política e nomeou
para governadora de Portugal D. Margarida, duquesa de Mântua, que era
neta de D. Filipe I e prima de D. Filipe III. A duquesa de Mântua
continuou a política centralista de Espanha nomeando nobres castelhanos
para os principais postos militares, o que fez crescer ainda mais o ódio da
população.
D. Filipe III tomou ainda medidas para afastar de Portugal os nobres mais
ilustres e para diminuir os efectivos militares no país.
Assim, determinou que alguns milhares de soldados portugueses fossem
para os Pirenéus, para, em conjunto com as tropas espanholas,
combaterem os franceses.
Por fim, ordenou à principal nobreza de Portugal que se apresentasse em
Madrid, para participar na guerra contra a Catalunha.
Todas estas medidas tinham como finalidade afastar de Portugal aqueles
que representassem maior perigo de chefiar uma revolta.
Os Motins de Évora
Em 1637, D. Filipe III mandou proceder ao registo de todas as
propriedades do reino, a fim de lançar um novo imposto, o que fez
aumentar ainda mais a revolta do portugueses.
Os conflitos mais graves ocorreram em Évora, onde a população se
amotinou, ficando a cidade em poder dos revoltosos. Entretanto,
começaram a circular pela cidade panfletos apelando ao povo que
expulsasse os reis estrangeiros e restituísse a Coroa aos reis portugueses.
Estes papéis eram assinado em nome de Manuelinho, um doente mental
muito conhecido em Évora. Por essa razão, este motim ficou conhecido
como a «Revolta do Manuelinho», embora como é evidente, não fosse ele
o chefe do movimento.
Como o descontentamento era grande, todos os estratos sociais aderiram
a este movimento em especial os professores jesuítas da Universidade de
Évora.
Este conflito teve imediata repercussão em muitas terras do Alentejo, do
Ribatejo, do Minho e do Algarve. Em suma, por todo o país alastravam as
manifestações de desagrado, que já não incluíam apenas populares, mas
contavam também com o apoio da nobreza e do clero.
Como represália, D. Filipe III mandou reforçar as guarnições militares e
deu ordem para que todos os culpados fossem castigados.
A Preparação da Revolta
Para muitos portugueses chegara a altura de pôr em marcha a revolta e
restituir o trono aos descendentes dos reis portugueses.
D. João, 8.º duque de Bragança, era o mais próximo descendente da casa
real portuguesa, por ser neto de D. Catarina, a quem, em
ter sido atribuído o trono de Portugal.
1580, devia
Um grupo de nobres entrou em contacto com D. João de Bragança para
que este chefiasse o movimento. Porém, o Duque não quis comprometerse de imediato.
Os conjurados, de início, não aceitaram muito bem o desinteresse de D.
João de Bragança, mas decidiram iniciar os preparativos da revolta.
Deste grupo faziam parte muitos nobres, o secretário do duque de
Bragança, o bispo de Lisboa, o arcebispo de Braga e outros membros do
clero. O movimento começou a ser preparado em finais de 1639 e,
depois de alguns adiamentos, a acção da revolta ficou marcada para o
dia 1
de Dezembro de 1640.
A Restauração
No dia 1 de Dezembro de 1640, um grupo de cerca de 40
nobres entrou no Paço da Ribeira, aprisionou a duquesa de Mântua e
matou o seu secretário, Miguel de Vasconcelos, português muito
odiado por ser considerado traidor.
Um dos conjurados, D. Miguel de Almeida, proclamou a realeza de D.
João, duque de Bragança
D. João encontrava-se em Vila Viçosa quando foi informado dos
acontecimentos e de imediato se pôs a caminho de Lisboa, onde
chegou a
6 de Dezembro.
Até à chegada de D. João, o governo foi entregue a uma junta de
governadores que faziam parte o arcebispo de Braga, o bispo de
Lisboa, e o visconde D. Lourenço de Lima.
No dia 15 de Dezembro, o duque de Bragança foi solenemente
coroado rei de Portugal, com o título de D. João IV. E assim se deu
início a uma nova dinastia.