Necessidade e mutabilidade do controle social
A Sociedade
humana:
generalidades
A sociedade é um grupo de biologicamente distintos e
autônomos, que pelas suas acomodações psicológicas e de
comportamento se tornam necessários uns aos outros, sem
eliminar sua individualidade
O objeto da sociologia é estudar cientificamente de uma
maneira mais rigorosa, causal, quando possível, ou de modo
menos rigoroso, os fatos sociais em si mesmos, que são
justamente, em geral, tudo aquilo que resulta do interrelacionamento exteriorizado de pólos mentais individuais
Existência do
Controle
Social
Necessidade de regras de comportamento que regem de modo
eficaz a conduta dos membros de um determinado grupo social
– comportamento reconhecido grupalmente como adequado
Vida uniforme em relação ao que toca intimamente ao coletivo
Mínimo de padronização de pensamentos, sentimentos,
atividades
O desejo de obter um lugar na sociedade, um status social, faz
com que cada um se submeta a padrões do grupo,
principalmente a padrões jurídicos
Necessidade e mutabilidade do controle social
Sentido Social A pessoa humana necessita viver em grupo. Aprende a
do Homem e colaborar. Sendo introduzido no grupo passa por um processo
Controle Social de socialização onde estará sujeito as normas do grupo. Viver
em grupo significa submeter-se à maneira de viver em grupo.
Não há O controle social serve para exigir dos membros do
grupo uma conduto padronizada.
Existem resistências e tensões em relação a condutas
padronizadas.
A socialização é basicamente um produto da interação entre
Socialização
indivíduos. É na socialização que se aprende a cultura e o papel
e controle
de cada um na sociedade.
social
Cada papel social implica bi desempenho de uma série de
obrigações e essas obrigações implicam claramente o controle
social.
Principal papel do controle social: cuidar para o cumprimento do
considerado como essencial para a manutenção do equilíbrio da
organização social. Servindo como correção aos defeitos de
adaptação ao meio social
Necessidade e mutabilidade do controle social
Continuidade nos A sociedade humana é o reflexo de relações entre indivíduos
comportamentos que vivem não propriamente o imediato, mas um presente
e controle social relacionado com um passado e que é influenciado por um vir
a ser, por um futuro. Modo social complicado.
Cooperar é elemento indispensável para a obtenção do bem
comum.
Para o fim comum, os membros da sociedade tem seus
deveres e seus direitos, que implicam num completo de
normas reguladoras de comportamentos individuais e
grupais
Para cada grupo social há um sistema de controle para
preservar o próprio grupo.
Alguém é membro de um grupo quando está de modo geral
Conformidade
de acordo com as normas do grupo
e controle
As normas regulam as interações dos membros do grupo
social
social, facilitando a vida em conjunto, uma vez que reduzem
os conflitos e as frustrações
Conformar-se com as normas sociais se inclui no âmbito da
aprendizagem social
Necessidade e mutabilidade do controle social
O Social é sempre O fato social é sempre dinâmico, constitui sempre um fato de
mudança, mesmo mudança social. Por isso todo fato social é um processo
quando é controle social. O foto social também é um fato de mudança social de
alteração básica ou profunda das sociedades
O controle social sendo um processo social e processo social
básica, não foge ao destino de todo fato social: contém e
provoca sempre mudança em sentido largo e
frequentemente, numa perspectiva histórica, mudança sem
sentido restrito, isto é mudança social fundamental ou
profunda no controle social se inclui o controle social jurídico.
A Sociologia do Direito não cabe apenas descrever o controle social,
mas examiná-lo em função do seu objeto básico e específico, o direito
como fato social. Ora o direito como fato social, como se verá não se
confunde com a forma legal de controle social.
Com efeito, definido sociologicamente o direito como fato social, nem
todo controle social, inclusive nem todo controle legal, será jurídico.
Necessidade de e mutabilidade do controle social
• Sociedade humana: generalidades
• Existência do Controle Social
• Sentido Social do Homem e Controle Social
• Socialização e controle social
• Continuidade nos comportamentos e controle social
• Conformidade e controle social
• O social é sempre mudança, mesmo quando é controle
A Sociologia do Direito
• O Direito como objeto da sociologia jurídica: considerações preliminares
• Definição, necessidade e tarefas da sociologia jurídica
• Sociologia do Direito, Dogmática Jurídica e Filosofia do Direito. Seu
caráter reciprocamente complementar
• Sociologia do Direito, Dogmática Jurídica e Filosofia do Direito. Seu
caráter reciprocamente complementar
• A importância atual da Sociologia do Direito
Breve história critica da Sociologia do Direito
•
Introdução – Sociologia do Direito na França
•
Sociologia do Direito na Alemanha
•
A sociologia do Direito nos Estados Unidos e Escandinávia
•
Os tempos mais recentes da sociologia do Direito
Sociologia do Direito no Brasil: desbravamentos
•
Condições iniciais da Sociologia do Direito no Brasil
•
O Ensino da Sociologia do Direito no Brasil
•
Pesquisa cinetífico-empírica sobre o direito no Brasil
•
Novas linhas da sociologia do direito no Brasil
Sociologia do Direito no Brasil: consolidação
•
Institucionalização e imagem
•
Tendências dominantes
•
Pesquisa sociológica de instituições jurídicas
•
A emergência do Direito Alternativo
Fundamentos
Ciência positiva que estuda a formação,
transformação e desenvolvimento das
sociedades humanas e seus fatores,
econômicos, culturais, artísticos e
religiosos
Ciência normativa, que estabelece e
sistematiza as regras necessárias para
assegurar o equilíbrio das funções do
organismo social.
Fundamentos
Reflexão crítica do direito e das instituições jurídicas
• Questiona-se a igualdade formal da lei
• Reflexão crítica do direito fundada no
paradigma sociológico.
Possibilita a inserção da sociologia
no campo do direito através da
análise da efetividade da norma
jurídica
Fundamentos
Sociologia jurídica nasce do descompasso entre
direitos assegurados e a prática concreta dos
atores sociais!
Analisar e esmiuçar problemas com
relação à efetividade da norma estatal
no seio social
Em que medida as normas
jurídicas recebem adesão dos
atores em seu cotidiano?
Fundamentos
Aumento da pluralidade de fontes normativas
não-estatais, e a constatação de diversos
problemas referentes ao acesso à justiça !
Desloca a análise da Sociologia Jurídica
da adesão pura e simples dos atores à
norma estatal.
Preocupando-se com as condições de
produção de normas estatais e nãoestatais, que recebe influência direta de
relações de poder (Francês Michel Foucault) .
Fundamentos
• a efetividade da norma
• o contextos de produção da norma estatal
• o contexto de produção de normas não estatal
A sociologia jurídica analisa o
direito vivido pelos atores em suas
práticas cotidianas.
A Sociologia Jurídica possibilita o
processo de transformação do
ensino do direito
• disciplina voltada para a realidade social
Fundamentos
• analisa as diferenças no plano do concreto
• tem ênfase na análise crítica, humanista e contextualizada
• afastando do senso comum
Definição epistemológica A
sociologia
jurídica pertencente às ciências
sociais ou ao direito?
Perspectiva externa: por sociólogos
Perspectiva interna: por juristas
•o
estudo de como o
direito opera socialmente;
• a explicação sociológica
do direito.
• Reivindicações início do século XX
• Grande vitória: final deste século sociologia jurídica torna-se
obrigatória
Ensino no Brasil
• MEC / OAB
• Profissionais da sociologia jurídica
• aumento da carga horária,
• prática jurídica - escritórios-modelo,
• atividades complementares,
• monografia de final de curso,
• disciplina e matéria
• Inclusão no Exame Nacional de Cursos
•
Interdisciplinaridade
Ensino no Brasil
• transdisciplinaridade
• temático
Bacharel em direito
comprometido com os
valores democráticos e
com os direitos
humanos, o que implica
uma visão mais crítica
sobre conhecimento
jurídico