A conjuntura econômica e
climática impõe a todos a
necessidade de adoção de
medidas restritivas de gastos.
O Exército Brasileiro, como
Instituição que permeia todo
território nacional, deve ser um
importante ator, colaborando com
o esforço nacional.
A presente cartilha tem por
finalidade orientar todos os
integrantes do EB sobre as ações
administrativas de redução de
gastos nas Organizações Militares.
Para reflexão:
o Quartel é a nossa segunda casa.
As restrições no orçamento atual
impõem que todos tomemos
ações de redução de gastos, em
todos os níveis, porque afinal...
O momento atual exige
AUSTERIDADE*
* Política de controle de gastos por meio do
corte de despesas não prioritárias ou
supérfluas.
ENERGIA ELÉTRICA
Uso racional da energia elétrica
Sobre a utilização de aparelhos de
ar condicionado:
• desligar o aparelho quando o
ambiente estiver desocupado;
• manter o aparelho desligado ou
apenas ventilando nos dias frios
ou no inverno;
• ao ligar o aparelho, manter as
portas e janelas fechadas,
evitando o desperdício do ar
climatizado, e garantindo a
circulação do ar;
• manter os filtros do aparelho
limpos, para não prejudicar a
circulação do ar;
• otimizar o uso do aparelho,
evitando utilizá-lo após as 18h; e
• manter a regulagem dos
termostatos do aparelho em 23ºC
ou em 50% do botão de giro do
termostato.
Sobre a utilização de lâmpadas e
dos sistemas de iluminação:
• desligar as lâmpadas das salas
que não estiverem em uso,
principalmente nos horários de
almoço e no encerramento do
expediente;
• manter desligadas as lâmpadas
das dependências desocupadas,
bem
como
a
iluminação
ornamental interna e externa;
• reforçar a orientação aos militares e
SC para o desligamento de luzes no
interior das instalações ao final do
expediente, ressalvadas as eventuais
exigências do serviço e da segurança
orgânica; determinar ao pessoal de
serviço o imediato desligamento, ao
amanhecer, da iluminação onde não mais
se fizer necessária.
• evitar
acender
lâmpadas
durante o dia, priorizando a
utilização de luz natural, sempre
que possível;
• reduzir a iluminação em áreas
de
circulação,
pátios
de
estacionamento e garagens, desde
que não prejudique a segurança
nos locais; e
• providenciar a limpeza das
lâmpadas e luminárias, de modo a
permitir a reflexão máxima da luz
e obter maior aproveitamento nos
ambientes.
Sobre a utilização de
computadores:
• programar o computador para
entrar em modo de espera após
cinco minutos sem uso; e
• desligar
o
monitor,
a
impressora, o estabilizador, a
caixa de som, o microfone e
outros acessórios, sempre que
não estiverem em uso.
Sobre a utilização de geladeiras e
freezers:
• evitar que as portas fiquem
abertas sem necessidade;
• regular a temperatura dos
equipamentos
conforme
a
estação do ano e a capacidade
utilizada; e
• manter os equipamentos fora
do alcance de raios solares ou de
outras fontes de calor.
Sobre a utilização de aquecedores
(boilers):
• ajustar o termostato do
equipamento de acordo com a
temperatura ambiente; e
• ligar o aquecedor apenas
durante o tempo necessário no
ambiente desejado e colocar um
temporizador para que essa
função se torne automática.
Sobre a utilização de elevadores:
• utilizar, sempre que possível, as
escadas para os primeiros
pavimentos e para subir ou descer
poucos andares, evitando o uso
dos elevadores;
• acionar apenas um elevador; e
• fazer o revezamento de
elevadores,
quando
não
prejudicar a eficiência do serviço.
Outras medidas visando reduzir
gastos com energia elétrica:
• durante o horário de ponta
(18:00h até 21:00h), evitar o uso
de chuveiro elétrico e a abertura
de porta das câmaras frigoríficas;
• desligar monitores (exceto LCD)
quando não estiverem em uso;
• não deixar os equipamentos
em “stand by”;
• utilizar lâmpadas econômicas
ou de Led;
• otimizar o acendimento de
luzes
nas
instalações
ao
necessário, atentando para a
salubridade e a segurança da OM;
• evitar a realização de eventos à
noite na OM;
• realizar a leitura diária do
relógio, e, ao detectar alguma
discrepância, investigar a causa do
aumento de consumo; e
• analisar se o contrato da OM está de
acordo com a Tarifação de Energia
Elétrica, conforme Anexo B das
Orientações
aos
Agentes
da
Administração 2014, disponível no link:
•http://www.dgo.eb.mil.br/manuais/Orientac
oes%20aos%20Agentes%20da%20Administrac
ao.pdf
Sobre a utilização de bebedouros:
desligar o equipamento no final
do expediente.
ÁGUA E ESGOTO
ÁGUA
Práticas
imediatas
e
permanentes para promover o
uso racional da água nos órgãos e
entidades
da
Administração
Pública federal direta, autárquica
e fundacional:
• implantar
sistemas
de
monitoramento do consumo e efetuar
inspeções periódicas em reservatórios e
equipamentos hidráulicos, tais como
bacias sanitárias, chuveiros, torneiras e
válvulas, para identificar de forma
tempestiva a ocorrência de vazamentos
em instalações hidráulicas;
• priorizar a
utilização
de
dispositivos hidráulicos e aparelhos
que reduzam o consumo de água;
• Sinalizar áreas comuns dos
edifícios públicos federais sobre o
uso e consumo racional de água; e
• avaliar a substituição da
vegetação de jardins e gramados
por espécies resistentes à seca,
quando possível.
TELEFONIA FIXA, MÓVEL E
SATELITAL
Medidas visando reduzir gastos
com telefonia:
• acompanhar a fatura mensal;
• utilizar sempre que possível a
RITEx;
• implementar bloqueio por
consumo;
• padronizar
a
mesma
operadora;
• manter o controle cerrado das
ligações realizadas;
• limitar os ramais privilegiados;
• estabelecer cotas mensais
(plano controle);
• Implementar
o
uso
de
aplicativos de mensagem de texto
por meio da internet (Ex:
“WhatsApp”) em substituição às
ligações
telefônicas
para
celulares;
Importante:
mesmo indenizadas, as
ligações particulares impactam no
orçamento anual por utilizar o
limite orçamentário do Exército
Brasileiro.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Houve um aumento significativo
do número de contratos nos
últimos anos.
Atualmente o gasto mensal com
contratos administrativos é da
ordem de R$ 10.000.000,00
Medidas visando reduzir gastos
com contratos administrativos:
• critério na motivação de um
contrato administrativo;
• substituir envio de convites,
informativos, e outros por e-mail;
• formar técnicos na OM; e
• incrementar a fiscalização dos
contratos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE E
LIMPEZA
Medidas visando reduzir gastos
com material de expediente
limpeza:
• evitar
a
impressão
de
documentos,
revisando
o
documento
na
tela
do
computador;
• utilizar, sempre que possível, o
verso das folhas para impressão
de 2º via;
• configure as impressoras para
impressões frente e verso; e
• evite desperdício de material
de limpeza;
As medidas apresentadas estão
de acordo com a Port Nr 23 MPOG, de 12 de fevereiro de
2015, que estabelece boas
práticas de gestão de Energia
Elétrica e de Água:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/i
ndex.jsp?jornal=1&pagina=67&data=13/02/2015
As Unidades Gestoras (UG) deverão
envidar esforços para realizarem as
licitações e respectivas compras
centralizadamente, conforme prescreve
a Port Nr 1 – SEF, de 27 JAN 14, que
normatiza, no âmbito do Exército, o
sistema de registro de preços.
A Port Nr 01 - SEF prescreve que as UG
poderão constituir, a critério do
comandante de guarnição, um grupo de
coordenação e acompanhamento das
licitações e contratos (GCALC), formado
pelos fiscais administrativos.
Dentre os benefícios do GCALC podemos
destacar:
• redução do custo operacional dos
processos;
• aumento do poder de negociação com
fornecedores; e
• diminuição dos custos dos bens e
serviços.
Todas as OM deverão cumprir (e fazer
cumprir) a Port Nr 125 – Cmt Ex, de 24 FEV
12, que dispõe sobre a aplicação de
recursos
públicos
em
solenidades,
cerimoniais,
homenagens,
eventos
comemorativos, recepções, trocas de
brindes e quaisquer outros eventos do
gênero, no âmbito do Exército Brasileiro.
LEMBREM-SE
TODOS FAZEMOS PARTE DA SOLUÇÃO