Direitos humanos e o
direito à saúde
Vera Paiva
Universidade de São Paulo
Instituto de Psicologia
NEPAIDS-USP
2013
CONTEXTO
• Pós
II Grande Guerra
• Governança Mundial : ONU
Declaração dos Direitos Humanos
Vera Paiva/ USP / 2013

“Humanidade"

Somos todos e todas iguais
em dignidade
autonomia
liberdade
Diversas perspectivas e abordagens DDHH
=> Consideramos a nossa cosmosovisão
sempre a melhor, as outras incompletas

Anos 1990:
Conferências / Sistema ONU
Vera Paiva 2012
Vera Paiva 2012
1. Dimensão Ético Política
2. Paradigma p/ compreender o processo saúde doença
3. Instrumento para planejar, implementar e monitorar
DDHH & SAÚDE
DIREITO à SAÚDE :
a desigualdade social que produz maior
vulnerabilidade ao adoecimento
não é natural, é inaceitável!
1. Direitos Humanos
HORIZONTE ÉTICO-POLÍTICO
Vera Paiva 2013
Brasil: antes e depois do SUS
Saúde é tema de ELEIÇÕES !!
2. DDHH = Paradigma
para compreender o processo
saúde-doença
Paradigmas
ampliações sucessivas
1.Modelo da História Natural da Doença
Prevenção primária, secundária, terciária
2. Movimento de Promoção da Saúde
SUS, determinantes sociais
3. Direitos Humanos e Vulnerabilidade
Aids, Direito da Mulher, Saúde Mental
Vera Paiva 2013
Modelo Teórico de História Natural
da Doença e Níveis de Prevenção
PeríodoPré-
Patogênico
Período Patogênico
Doença Avançada
Agente
(HIV)
Desfecho
morte
cronificação
horizonte
clínico
Meio
seqüela
cura
(Fluidos/
Contexto)
Hospedeiro
(Indivíduo/comunidade)
Prevenção
PRIMÁRIA
Adaptado de
Leavell e Clark, 1958.

PatogeniaPrecoce
Prevenção
Secundária
Prevenção
Terciária
Não existem pessoas vulneráveis
ou grupos vulneráveis a priori
Vulnerabilidade

de uma
pessoa
(alguém)
em algum
contexto
• a um agravo de
saúde
• Morte materna, abuso de
álcool /drogas, DST/AIDS
• situação, episódio,território ,
rede social, segmento..onde
os DDHH podem ser avaliados
• PRESENÇA ou AUSÊNCIA de
um programa de saúde
Teste HIV
fonte Pesquisa Nacional 1998 vs 2005 (MS/CEBRAPE)

Diferenças regionais se mantém




36,2% CENTRO X
35,3 SUL X
18,8% NOR-NOR
Outras diferenças permanecem
<<
>>
<<
<<
entre analfabetos
entre as mulheres
entre rapazes
entre os negros
Processo garante a qualidade e os
resultados desejados e acordados
Se o processo violar o direito
à confidencialidade,
o direito ao tratamento e ao
aconselhamento,
essa proposta terá uma
limitada eficácia na
promoção da saúde e
como recurso de prevenção
A infecção pelo HIV
é mais que um
evento viral!
Será resultante de eventos
psicossociais e fatos
sócio-políticos e da
violação de direitos
História social da doença!
Vera Paiva 2012
Onde há mais violação de DDHH
há mais Aids...mais
\ morte
materna...mais doença mental


O crescimento da epidemia pode
oferecer marcadores da violação de
direitos e um guia para planejar ações
DDHH : ofereceu um ponto de
referência para a análise da epidemia
porque identifica situações potenciais
de vulnerabilidade
Vera Paiva 2013
Transmissão Sexual pelo HIV
hsh vs heteros
Beloqui e Terto Jr (CLAM 2013)
(2003) taxas de incidência de AIDS entre HSH é de
6-18 vezes > que entre homens heterosexuais.
(2009)



6,9 a 21,1 vezes maior
HSH 15-24 anos: 12,2 a 37,5 vezes maior
PECAP: de cada 10 homossexuais, 1 é HIV+
Maior preconceito: contra homossexuais (FPA)
SAMPA CENTRO
(Veras et. al, Revista FAPESP, 2012):

…homossexuais de 18 a 24 anos de idade, 6,4%
estão infectados com o vírus HIV – uma taxa
cerca de 50 vezes maior que a média nacional
nessa faixa de idade. Entre os entrevistados com
18 e 19 anos, a taxa de infecção foi de 5%,
indicando que teriam se contaminado nos dois
primeiros anos da vida sexual. Considerando
todas as faixas de idade, a taxa de infecção
entre todos os entrevistados foi 15% para o HIV
e 18% para a sífilis, outra doença sexualmente
transmissível.
Políticas públicas
Qual a resposta política?
Política






Material contra homofobia
Campanhas Dia Mundial 2011
Campanha TV carnaval 2012
Material para as Escolas
Sem aumento das iniciativas e projetos de
prevenção entre hsh e escolares
Sem repecussão nas eleições! Pastores #
de fiéis…
Na perspectiva dos Direito Humanos e na análise
da Vulnerabilidade...
Começamos por considerar cada
pessoa como sujeito de direitos
Reciprocidade
Vera Paiva 2012
... ou privilégio?
No planejamento, monitoramento e
avaliação na perspectiva dos Direito
Humanos e na análise da Vulnerabilidade...
Examinamos o quanto e como os
governos
regulamentam, respeitam,
protegem e efetivam os direitos.
3. DDHH: planejar e
avaliar ações de saúde
compreender o processo saúde-doença
e
agir para garantir saúde
Vera Paiva 2013
Obrigações em Direitos Humanos
Obrigação do Estado em
Respeitar
abster-se de
interferir no
exercício do direito
Proteger
evitar que outros
interferiram no
exercício do direito
Promover
adotar medidas
apropriadas
visando o pleno
exercício do direito
Direitos Humanos
relacionados à saúde






O direito à equidade e à
não discriminação
O direito à vida, sobrevida,
e desenvolvimento
O direito de ir e vir
O direito à integridade física
e segurança
O direito à identidade
O direito à privacidade









O direito à saúde
O direito à alimentação
O direito à moradia
O direito à previdência social
O direito de ser livre de
tortura
O direito de associação
O direito aos benefícios do
progresso científico
O direito à educação
O direito de buscar, receber
e transmitir informação
“Abordagem dos Direitos Humanos”
como quadro teórico (para compreender e planejar)
e para avaliação em Saúde
• Emprega-se os princípios básicos dos DDHH
• Desenho e implementação
• Monitoramento e avaliação
de políticas e programas de Saúde Pública
Passo a Passo no quadro DDHH
Em todos os passos

Participação  grupos socialmente vulneráveis



“Somos parte da solução e não o problema!”
Transparência na tomada de decisões e responsabilização pelos
resultados
Não discriminação ->
no planejamento e na prestação de serviços de atenção
à saúde

O direito à saúde depende da
disponibilidade
acessibilidade
aceitabilidade
qualidade de serviços
Aplicando a Abordagem
Baseada em Direitos em Saúde
Contexto Legal e de Políticas Públicas
Análise de
Situação
Desenho
Implementação
Monitoramento
e Avaliação
Participação
Não discriminação
Responsabilização
Disponibilidade
Acessibilidade
Aceitabilidade
Qualidade
Outros direitos
responsabilização
Abordagem multicultural dos DDHH
B. Sousa Santos



Todas as culturas aspiram validar seus
valores
Cada cultura é sempre incompleta na
perspectiva de outras
Defender a igualdade sempre que a
diferença gerar inferioridade e defender a
diferença sempre que a igualdade implicar
em descaracterização
Vera Paiva/ USP / 2013

Agradecimentos
Sofia Gruskin, Program on International Health and Human
Rights, Harvard School of Public Health
NEPAIDS /USP
(Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids)
Avaliação de como (ou se) os direitos
humanos foram incorporados
Avaliar em que medida os DH estão incorporados em documentos
oficiais sobre políticas para HIV/aids

Avaliar em que medida os DH estão incorporados em ações
programáticas existentes para HIV/aids

Avaliar em que medida os indicadores em uso são sensíveis a questões
de DH

Avaliar em que medida os contextos legais e de políticas públicas são
benéficos ou prejudicam a proteção dos DH e a efetividade dos
programas voltados a HIV/aids

Direitos humanos e Saúde
- desafios 
Deixar claro e informar sobre a história e a
perspectiva dos DDHH




Humanos com direitos e humanos sem direitos?
Expandir a colaboração entre as equipes de
saúde & de direitos humanos
Aprimorar aspectos conceituais e metodológicos
Prover mais evidência do beneficio de interligar
a saúde e os direitos humanos