Diversidade
Lei de Diretrizes e Bases
Lei nº 9394/96
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do
ensino fundamental e do ensino médio
devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino
e em cada estabelecimento escolar, por uma
parte
diversificada,
exigida
pelas
características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos
educandos.
(Redação dada pela Lei nº
12.796, de 2013)
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino
fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da
história
e
cultura
afro-brasileira
e
indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645,
de 2008)
§ 1o O conteúdo programático a que se refere
este artigo incluirá diversos aspectos da
história e da cultura que caracterizam a
formação da população brasileira, a partir
desses dois grupos étnicos, tais como o
estudo da história da África e dos africanos,
a luta dos negros e dos povos indígenas no
Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e
o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições
nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil. (Redação
dada pela Lei nº 11.645, de 2008)
§ 2o Os conteúdos referentes à história e
cultura afro-brasileira e dos povos indígenas
brasileiros serão ministrados no âmbito de
todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras. (Redação dada pela Lei
nº 11.645, de 2008)
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e
Cultura Afro-Brasileira", e dá outras
providências.
A cara do Brasil
►o Brasil é um país que se caracteriza pela
diversidade
► precisamos atingir a igualdade de direitos
O respeito às diversidades brasileiras está
ligado diretamente à postura de
reconhecimento e valorização da cultura de
cada grupo social formador deste povo
PEDAGOGIA DA DIVERSIDADE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO
RACIAIS
Levando a
Entender o
conceito de
democratizaçã
o escolar
Buscar a
universalizaçã
o do ensino
Desenvolvimen
to de atitudes,
valores e
respeito aos
DH
Alguns equívocos...
Questão
exótica
História dos
escravizados
QUESTÃO
RACIAL
Assuntos
para negros
Conteúdo de
História
Cultura negra
Falar de
racismo na
escola
• RACISMO
• estimula conflitos
raciais
Conteúdos trabalhados devem promover
►desconstrução
de
equívocos
e
preenchimentos dos vazios deixados pela
historiografia oficial sobre o povo negro no
Brasil , o continente africano e suas gentes e
culturas
► combate ao racismo, as discriminações e
preconceitos
► desenvolvimento de atitudes, valores e
respeito aos Direitos Humanos e a
pluralidade étnico-racial brasileira
Sobre a África
Alguns preconceitos
►selvagem
► acorrentada à fome e à miséria
► terra de macacos, leões, homens nus
► dos escravos
► selva, deserto, tribo (brigas)
► África é subdesenvolvimento
► não civilizados
Conceitos
► continente com história, escrita, civilização
(reinos)
► organização social, território, nação
diversas populações, diversas culturas
► compreender relações entre África e Europa
para compreender o Brasil
►racismo
só
se
justifica
conhecimento da África
pelo
não
O que é a África?
►Berço da Humanidade
►
Continente
marcado
colonização/escravidão
pela
► Dificuldades políticas
► Maioria do continente marginalizado pela
globalização
Argel - Argélia
Lagos - Nigéria
Johanesburgo – África do Sul
► do ponto de vista cultural, a diversidade pode ser
entendida como a construção histórica, cultural e
social das diferenças. A construção das diferenças
ultrapassa as características biológicas, observáveis
a olho nu. As diferenças são também construídas
pelos sujeitos sociais ao longo do processo histórico
e cultural, nos processos de adaptação do homem e
da mulher ao meio social e no contexto das
relações de poder. Sendo assim, mesmo os
aspectos tipicamente observáveis, que aprendemos
a ver como diferentes desde o nosso nascimento,
só passaram a ser percebidos dessa forma, porque
nós, seres humanos e sujeitos sociais, no contexto
da cultura, assim os nomeamos e identificamos
► diversidade se faz presente no cotidiano
escolar por meio da presença de
professores/as e alunos/as dos mais
diferentes pertencimentos étnico-raciais,
idades e culturas
► clareza sobre a concepção de educação
que nos orienta
► relação estreita entre o olhar e o trato
pedagógico da diversidade e a concepção de
educação que informa as práticas educativas
► a diversidade é muito mais do que o
conjunto das diferenças
► ao entrarmos nesse campo, estamos
lidando com a construção histórica, social e
cultural das diferenças a qual está ligada às
relações de poder, aos processos de
colonização e dominação
► ao falarmos sobre a diversidade (biológica e
cultural) não podemos desconsiderar a
construção das identidades, o contexto das
desigualdades e das lutas sociais
► assumir a diversidade é posicionar-se contra
as diversas formas de dominação, exclusão
e discriminação. É entender a educação
como um direito social e o respeito à
diversidade no interior de um campo político
Que concepções de diversidade
permeiam as nossas práticas, os
nossos currículos, a nossa relação
com os alunos e suas famílias e as
nossas relações profissionais?
Sugestões de filmes e documentários
a) Fale com ela (Hable com ella), 2002, 116
min, Espanha
Público: adulto
Direção: Pedro Almodóvar (Drama)
b) Lanternas Vermelhas (Da hong deng long
gao gao gua), 1991, China
Público: jovens e EJA
Direção: Yimou Zhang (Drama)
c) Minha vida em cor de rosa (Ma Vie En
Rose), 1971, 90 min, Bélgica/França/
Inglaterra
Público: adolescentes, jovens e EJA
Direção: Alain Berliner (Comédia)
d) Vista a minha pele. 2004, 49 min, Brasil
Público: adolescentes e jovens
Direção Joel Zito Araújo (Ficção)
e) O fio da memória. 1991, Brasil
Público: jovens e EJA
Direção: Eduardo Coutinho (Documentário)
f) O RAP do pequeno príncipe contra as
almas sebosas, 2000, 75 min, Brasil
Público: jovens e EJA
Direção: Paulo Caldas e Marcelo Luna
(Documentário)
g) Kirikú e a feiticeira, 1998, 74 min,
França/Bélgica/Luxemburgo
Público: crianças (da educação infantil ao
ensino fundamental) e adolescentes
Diretor: Michel Ocelot
Música: Youssou N´Dour (Desenho)
h) História de um Brasil Alfabetizado, 2006,
SECAD/MEC
Público:
educadores(as)
em
geral
(Documentário)
i) Pro dia nascer feliz, 2006, 88 min, Brasil
Público: adolescentes, jovens e adultos
Diretor: João Jardim (Documentário)
REFERÊNCIAS
GOMES, Nilma Lino. Diversidade e currículo.
In: Indagações sobre currículo: diversidade e
currículo / [Nilma Lino Gomes]; organização
do documento Jeanete Beauchamp, Sandra
Denise
Pagel,
Aricélia
Ribeiro
do
Nascimento. – Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Básica,
2007