V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL
A GESTÃO DE RECURSOS NA ESCOLA
TRANSFORMANDO A COMUNIDADE
PAINEL 1
Gestão de Recursos na Escola:
Uma nova realidade
Secretaria de
Estado da Educação
Secretaria de
Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - ALAGOAS
METAS DA SEE/AL PARA A EDUCAÇÃO
FISCAL NO ANO DE 2014
Pedro Quintella C. Calheiros
GEF / SEE / ALAGOAS
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Estado da Educação
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SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
DECRETO Nº 38.581, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2000.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PEF,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
DECRETO Nº 38.581, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2000.
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EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
METAS PARA 2014
1 – INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA
TRANSVERSAL DENTRO DO PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DE ALAGOAS.
RECURSOS: R$ 0,00
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METAS PARA 2014
2 – INCENTIVAR A TODAS AS ESCOLAS DO PROGRAMA
MAIS EDUCAÇÃO A ADERIREM O TEMA EDUCAÇÃO
FISCAL COMO CONTEÚDO A SER TRABALHADO A
PARTIR DE 2014.
RECURSOS: R$ 0,00
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METAS PARA 2014
3 – INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL COMO UMA
AÇÃO PROGRAMÁTICA DA SEE/AL, NO UNIVERSO DE
10% DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS.
RECURSOS: R$ 300.000,00
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EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
ESCOLAS PRIORITÁRIAS PARA O
PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL
1 - Escolas inadimplentes com recursos federais do
PDDE.
2 – Escolas com problemas críticos de Gestão
Democrática.
3- Escolas que necessitam eventualmente de
complementação de recursos.
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RECURSOS
1 - Os recursos financeiros serão buscados junto a
fonte de recursos estaduais ou de outras fontes,
exceto as fontes de recursos federais.
2 – Os recursos humanos serão buscados junto a
estrutura da Secretaria de Estado da Educação.
3 – O Grupo de Educação Fiscal do Estado de
Alagoas poderá interagir junto a Coordenação do
Programa, no sentido de monitorar e avaliar a ação.
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TEMAS SUGERIDOS
1 - Educação Fiscal no Contexto Social;
2 - Relação Estado-Sociedade;
3 - Função Social dos Tributos;
4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos;
5 - Educação Fiscal e a Formação Cidadã;
6 - O Conselho Escolar e a Gestão Democrática dos
Recursos da Escola;
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METAS ATINGIDAS EM 2014
1 – Inserção da Educação Fiscal Como tema
transversal na Proposta Curricular da Rede Estadual
de Ensino de Alagoas.
2 – Adesão mínima no PME, pelas dificuldades da
Educação Fiscal ser um conteúdo opcional.
3 – Inserção em apenas 3% das escolas e somente
naquelas com problemas de inadimplência com
recursos federais do PDDE. Foram aplicados R$
103.920,00
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EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Muito obrigado!
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ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO ESCOLAR
GERÊNCIA DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZA DOS RECURSOS
FINANCEIROS DA ESCOLA
SEE
Centro Educacional de Pesquisa Aplicada - CEPA
Escola José Correia da Silva Titara, Ala SEE, Sala 6
CEP 57.055-000 - Maceió/AL
(082) 3315-1454
[email protected]