UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
POLÍTICA EXTERNA I
ATORES NÃO ESTATAIS E
A POLÍTICA EXTERNA
Daniele Farias
José Matheus
Philipe Santos
Ravenna Merêncio
Yuri Monteiro
GRUPOS DE INTERESSE
• “Não possuem capacidade regulamentar ou constitucional de decidir a
forma como o país irá se posicionar sobre determinado assunto”;
• Capacidade de influenciar nas decisões governamentais;
• Motivados pela representação de seus interesses econômicos, sociais ou
culturais;
• Choque de interesses;
Ravenna Merêncio
GRUPOS DE INTERESSE
• Brasil até 1930
Preponderância dos interesses da Agricultura;
Indústria incipiente;
Relação entre Estado e Grupos organizados da sociedade civil dava-se
particularmente por meio do parlamento e dos canais privilegiados.
• Crise de 1929 e Revolução de 1930
Transição de um sistema de base agroexportadora para uma sociedade
urbana e industrial com Getúlio Vargas;
Sistema corporativo.
Ravenna Merêncio
GRUPOS DE INTERESSE
Acesso do empresariado a diversas arenas políticas do Estado;
Nem todos tinham as mesmas possibilidades de diálogo com o governo;
Sistemas de representações paralelas.
Ravenna Merêncio
CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS HÍBRIDAS DE
REPRESENTAÇÃO E A DEBILIDADE POLÍTICA DO
EMPRESARIADO
• Rivalidades e conflitos;
• Defesa do Liberalismo econômico;
• Relacionamento do Estado com os setores organizados sob três formas:
Pluralismo, clientelismo e estrutura corporativa.
• Golpe de 1964
Fechamento dos canais democráticos de encaminhamento de demandas;
Relação Estado-empresariado.
• Ressurgimento do associativismo.
Ravenna Merêncio
EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO DILEMA DA
AÇÃO COLETIVA
• Dilema de ação coletiva: Situações em que comunidades não conseguem
se desenvolver economicamente, não por causa de recursos, quer físicos
ou monterários, mas porque não conseguem organizar-se para realizar
tarefas que não podem ser feitas por indivíduos de forma isolada. (Olson,
1999);
• Contexto interno e externo;
• Novos arranjos institucionais de interação sociedade/estado. (Para Castro,
1983: formas pluralistas, arranjos corporativistas societários, antigo
corporativismo estatal, práticas clientelistas).
José Matheus
EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO DILEMA DA
AÇÃO COLETIVA
• Debilidade política do empresariado?;
• Fragmentação de interesses, pouca representação;
• O sistema igualitário de votos;
• Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Custo Brasil (Agenda Legislativa)
• Coalizão Empresarial Brasileira (CEB);
• Relação empresariado e Ministério das Relações Exteriores (MRE).
José Matheus
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS
• ONGs são instituições sem fins lucrativos, formadas por indivíduos ou
grupos;
• Não é uma personalidade jurídica internacional;
• Suas relações sociais não são reguladas pelos Estados;
• Níveis:
Internacional
Nacional
• Podem abranger diversos temas.
Daniele Farias
Local
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS
• Ampliamento do escopo de atuação e de interação com os demais agentes;
• Demandas com reinvindicações extraterritoriais;
• As ONGs têm capacidade de exercer influência sobre os governos ou ainda
sobre as Organizações Internacionais;
• Crescimento do número de ONGs:
1814
32
1914
1.083
1990 10.292
• Cenário emergente na década de 70.
Daniele Farias
2000 13.206
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS
• Relação entre as Organizações Internacionais e as ONGs;
• Estados que dificultam ou proíbem o funcionamento das ONGs no seu
território;
• Soberania;
• As ONGs possuem importância fundamental no sistema internacional, não
só pela capacidade de mobilizar a opinião pública, mas devido a sua
capacidade de exercer pressão sobre os Estados;
• Possuem número alto de associados e elevados orçamentos vindos das
doações.
Daniele Farias
COMO AS ONGs PODEM INSERIR-SE EM
PROCESSOS DE DECISÕES?
• Influência:
“Capacidade de induzir o agente a tomar uma decisão que de outro
modo não tomaria”
• As ONGs são capazes de exercer influência nos tomadores de decisão;
• Território Nacional -> Âmbito Global
• Forte capacidade técnica e potencial de se aproximar do problemas por
meio das comunidades locais;
• Rapidez na fluência de informação e reivindicações;
• Agem em formato extraterritorial;
• Agem por meio de mobilização pública ou com ações diretas no
problema.
Daniele Farias
COMO AS ONGs PODEM INSERIR-SE EM
PROCESSOS DE DECISÕES?
• Aumento de interlocução com as Organizações Internacionais, ganhando
maior dimensão em seu campo de atuação;
• As ONGs, junto aos Estados e as Organizações Internacionais, estabelecem
a formulação de:
1. Normas gerais;
2. Implementação de decisões políticas por meio da terceirização dos
serviços;
3. Implementação de decisões políticas por meio de ações de
monitoramento dos Estados Membros.
Daniele Farias
A INFLUÊNCIA DAS ONGs NA PE BRASILEIRA
• Crescimento dos atores não estatais;
• Mudança nas relações governo – sociedade;
• Ascensão do tema sobre direitos humanos no mundo durante a década de
1970 (governo ditatorial no Brasil);
• AI 5 (1968);
• Pressão das ONGATs sobre os governos autoritários da América Latina;
• ONGs como Cruz Vermelha e Anistia Internacional fizeram denúncias;
influência da Comissão de Direitos Humanos da ONU;
• Médici rejeita pedido de visitas;
Philipe Santos
A INFLUÊNCIA DAS ONGS NA PE BRASILEIRA
• Disputa com os EUA (Jimmy Carter) na área de direitos humanos e no
Tratado de Não Proliferação Nuclear;
• Introdução da temática ambiental nos debates mundiais, com a
Conferência de Estocolmo (1972);
• Brasil foi criticado pela opinião pública mundial e por ONGs ambientais ->
arrendamento de reservas naturais;
• Ministério das Relações Exteriores saiu em defesa do Brasil nessa
Conferência, defendendo a correlação positiva entre meio ambiente e
desenvolvimento;
• Crítica brasileira à ideia de internacionalização das reservas naturais;
Philipe Santos
A INFLUÊNCIA DAS ONGS NA PE BRASILEIRA
• Opinião pública, movimentos sociais e Poder Legislativo alijados na
formulação de políticas ambientais;
• Discurso ambiental retórico, ou seja, desprovido de caráter técnico
durante o regime ditatorial. Discussão temática mobilizava poucos atores;
• Centralização decisória nas mãos do ditador dificultava a adoção de
medidas regulamentares discutidas nas conferências.
Philipe Santos
NO CONTEXTO DE REDEMOCRATIZAÇÃO
• Preocupação em restaurar a imagem internacional do Brasil, já iniciada
nos governos de Sarney e Collor;
• Temas: defesa dos direitos humanos, desarmamento, consolidação da
democracia, questão ambiental;
• Emergência das ONGs e movimentos sociais;
• Governo Sarney: transição da retórica política em torno do tema
ambiental para a prática de desenvolvimento e implementação de
projetos e programas visando à proteção ambiental;
• Estimulo doméstico à questão “verde” com a II Conferência Ambiental;
Philipe Santos
NO CONTEXTO DE REDEMOCRATIZAÇÃO
• Década de 1990: estabeleceu-se articulação entre diversos órgãos do Estado
(níveis federal e local);
• Aumento da participação da sociedade civil;
• Collor recebeu a delegação da Anistia Internacional; objetivo: reverter a
imagem negativa no âmbito dos direitos humanos;
• Papel atuante das ONGs nacionais nesse tema, visando o enfrentamento dos
problemas;
• A Constituição de 1988 fortaleceu a participação da sociedade civil nas
consultas e deliberações em diversos temas;
• ONGs organizadas e fortes têm o poder de influenciar a opinião pública e as
instâncias governamentais; são grandes colaboradoras na promoção de direitos
e na execução de missões.
Philipe Santos
Opinião Pública e Política Externa
•
•
Visão Minimalista e Elitista
x
Importância da Opinião Pública
•
Pressuposição da interlocução e o papel da mídia
•
Estudos: Geisa Franco, Mônica Razuk e Carlos Faria
Yuri Monteiro
Qual o papel da opinião Pública na Política Externa
Brasileira?
• Itamaraty como órgão centralizador
• Executivo como ator importante
• Década de 90: Início da mudança
• Economia e mídia globais
• CF de 1988
• Grupos de pressão
Yuri Monteiro
BIBLIOGRAFIA
• Seitenfus, Ricardo Antônio Silva. Relações Internacionais / Ricardo
Seitenfus. — Barueri, SP: Manole, 2004.
• Herz, Monica. Organizações Internacionais: história e práticas/ Mônica
Herz, Andrea Ribeiro Hoffman. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 10a
reimpressão.
• Olson, Mancur. A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo: EDUSP, 1999.
• Escritório de direitos humanos da ONU alerta sobre retrocesso em projeto
de lei no Egito:
http://nacoesunidas.org/escritorio-de-direitos-humanos-da-onu-alertasobre-retrocesso-em-projeto-de-lei-no-egito/