Sexologia Forense
Norma Bonaccorso, M.Sc.
Estupro
“Art. 213. Constranger mulher à conjunção
carnal, mediante violência ou grave
ameaça”
 Conjunção carnal é o ato sexual
convencional: cópula vaginal (coito
pênis/vagina)
 Somente mulher pode ser vítima desta
espécie delituosa, podendo, no entanto,
ser indiciada como co-autora
Estupro
Violência Efetiva
Física: a lei exige que o agressor tenha agido
de forma violenta, anulando ou enfraquecendo
a oposição (resistência física) da vítima

Psíquica:

•
o agente conduz a vítima a uma forma de não
resistência por inibição ou enfraquecimento das
faculdades mentais




embriaguez completa
anestesia
estados hipnóticos
drogas alucinógenas (“Boa Noite Cinderela”)
Estupro
Violência Presumida
3 situações:
a) Menor de 14 anos
b) Vítima alienada ou débil mental e o
agente conhecia esta circunstância
c) Qualquer causa que impeça a
vítima de resistir
Perícia no estupro e na posse
sexual mediante fraude
Objetivos Periciais


Comprovar a cópula vaginal
2 situações:
• Mulher virgem
• Mulher com vida sexual pregressa
Exame do Hímen

1.
2.
3.
4.
5.
6.
No exame, o hímen pode
estar:
Íntegro
Com rotura completa
Com rotura incompleta
Com agenesia (ausência congênita)
Complacente
Reduzido a carúnculas mitriformes
(ocorre em mulheres que pariram)
Exame do Hímen
Hímens rotos quanto à cicatrização:
1. Rotura de data recente: (até cerca
de 20 dias)
2. Rotura antiga ou cicatrizada

Quando se afirma que a rotura é
antiga significa que ocorreu há mais
de 20 dias
Mulher com vida sexual pregressa

A Perícia deve buscar provas de
ejaculação (sêmen)
1. Presença de espermatozóides no
líquido seminal
2. Fosfatase ácida (indício)
3. Proteína P30 (PSA)
Fosfatase Ácida



É uma enzima normalmente presente em
alguns órgãos, tecidos e secreções em
teor normal
O líquido seminal contém grandes teores
de fosfatase ácida
O achado de altos teores de fosfatase
ácida na vagina é indicativo de sêmen
(ejaculação) e, por conseguinte, de
conjunção carnal (penetração vaginal)
Teste Proteína P30 (PSA)


A P30 é uma glucoproteína produzida pela
próstata e idêntica ao PSA - Antígeno Prostático
Específico (marcador do câncer da próstata), cuja
presença no sêmen independe de haver ou não
espermatozóides
Sua verificação no fluído vaginal é teste de
certeza quanto à presença de sêmen na amostra
estudada (ejaculação)

Obs.: Pode ocorrer estupro sem que tenha havido
ejaculação (sem sêmen) ou o sêmen encontrado
na vítima pode ser oriundo de penetração
consensual anterior
Testes para identificar esperma
Reação de Florence
 Métodos de Barbério e de Bacchi
 Presença de Fosfatase Ácida
(orientação)
 Glicoproteína P30/PSA (certeza)

Espermatozóides

A presença de sêmen na vagina é
confirmada em amostras de fluído vaginal
pelo achado de espermatozóides
• bastando apenas um ou poucos deles
• móveis ou não
• com ou sem cauda

A coleta deve ser cuidadosa (swab =
cotonete) com exames a fresco e com
coloração pela Técnica Christmas Tree ou
hematoxilina-eosina
Gravidez


A conjunção carnal poderá também
ser comprovada com base na
constatação de gravidez
O prazo máximo legal da gravidez é
de 300 dias
Atentado violento ao pudor
Art. 214. “Constranger alguém,
mediante violência ou grave ameaça,
a praticar ou permitir que com ele se
pratique ato libidinoso diverso da
conjunção carnal”.
Perícia no atentado violento ao pudor e
atentado violento ao pudor mediante fraude


demonstração de ato libidinoso (diverso
da conjunção carnal), com análises de
vestígios como marcas de mordidas,
sêmen e outros fluidos corpóreos
formas mais freqüentes:
•
•
•
•
retal (sodomia)
bucal (felação)
comumente associadas ao estupro
às vezes com participação de mais de um
agente
• não raro, seguido de homicídio
Outras notas sobre o tema


Atentado violento ao pudor mediante
fraude – art. 217 CP: a expressão mulher
honesta foi substituída por ALGUÉM,
podendo ser agora homem ou mulher o
sujeito passivo
Sedução:
• A Lei 11.106/2005 revogou o art. 217 do CP

Corrupção de menores (art. 218 -continua
vigente):
• Praticar com, induzir a ou fazer presenciar
pessoa >14 e < 18 anos ato de libidinagem:
reclusão de 1 a 4 anos
Outras notas sobre o tema
Crimes contra o casamento – art.
236 CP: Contrair casamento,
induzindo em erro essencial o outro
contraente, ou ocultando-lhe
impedimento que não seja
casamento anterior – pena: 6 m a 2
anos
 Impedimento na área sexual =
impotências

CLASSIFICAÇÃO DAS IMPOTÊNCIAS SEXUAIS
COEUNDI: normalmente aplicada a
ambos os sexos por defeitos
genéricos
 GENERANDI: típica masculina
Incapacidade de fertilização (gerar
descendência)
 CONCIPIENDI: típica feminina
Incapacidade de concepção
(conceber)

IMPOTÊNCIAS MASCULINAS

COEUNDI: compromete a capacidade
de conjugação. Tem como causas:
• INSTRUMENTAL: defeitos do órgão em
si, relativos ao volume, tamanho ou
ausência do órgão ou presença de
tumores
• FUNCIONAL: defeitos no funcionamento
do órgão (disfunção erétil):

ORGANOFUNCIONAL:
• Fisiológica: idade
• Fisiopática: disfunções endócrinas
• Orgânica: doenças físicas (lesões nervosas)

PSICOFUNCIONAL: alterações psíquicas –
inibição sexual inconsciente
IMPOTÊNCIAS MASCULINAS


GENERANDI = ESTERILIDADE:
impossibilidade de procriação
PSEUDO-IMPOTÊNCIA: (impotência
emocional): são fracassos sexuais
passageiros motivados pelo
nervosismo, desejos prolongados ou
timidez excessiva
PERÍCIAS NAS IMPOTÊNCIAS MASCULINAS

Presumindo-se a impotência, em
linhas gerais, após o exame himenal
da esposa, a perícia se processa no
seguinte esquema:
• Dados anamnéticos sobre o passado
sexual do paciente
• Exame físico geral
• Exame particularizado dos órgãos
sexuais
• Exame psiquiátrico
• Exames laboratoriais complementares
IMPOTÊNCIAS FEMININAS

COEUNDI: compromete a capacidade
de copulação. Tem como causas:
• INSTRUMENTAL: defeitos da genitália
externa: malformações,
hermafroditismo, infantilismo ou
presença de tumores
• FUNCIONAL: pela própria configuração
da genitália torna-se difícil a separação
entre as causas físicas e as psíquicas
pois ambas se manifestam como parte
do desenvolvimento sexual feminino
IMPOTÊNCIAS FEMININAS

ALTERAÇÕES DO COMPORTAMENTO SEXUAL:
• ACOPULIA: inaptidão para conjunção carnal pela
associação de defeito instrumental, associado ao temor
da própria relação
• COITOFOBIA: repugnância sistemática e intransponível
ao ato sexual (possíveis causas: cultural, religiosa,
educacional, traumas familiares)
• FRIGIDEZ: incapacidade absoluta de responder aos
estímulos erógenos ou sexuais para a realização do ato
sexual ou incapacidade para o orgasmo
• VAGINISMO: contratura espástica, involuntária,
dolorosa, intensa e duradoura impedindo a penetração
ou mesmo aprisionando o pênis em seu interior
• DISPAURENIA: sensação dolorosa durante o ato ou na
conjunção carnal
IMPOTÊNCIAS FEMININAS

CONCIPIENDI: é a esterilidade feminina por incapacidade
de conceber ou desenvolver o feto
• CONGÊNITA: agenesia de órgãos do aparelho reprodutor
ou infantilismo
• PATOLÓGICAS: doenças infecciosas, venéreas,
metabólicas, hormonais, obstrutivas, tumorais,
inflamações agudas ou crônicas do trato genital ou
urinário
• FISIOLÓGICAS: impurbedade, menopausa retroversão
do útero e dismenorréias
PERÍCIAS NAS IMPOTÊNCIAS
FEMININAS


Nas INSTRUMENTAIS (alterações vagina, vulva, tumores,
malformações): como a genitália é externa, não existe
dificuldade na exploração clínica
Nas FUNCIONAIS (coitofobia, vaginismo dispaureunia):
• verificação da integridade himenal
• Exames psicológicos (diagnóstico pericial dificultoso)
• Na ESTERILIDADE: exames endócrinos e outros
Transtornos da sexualidade
distúrbios qualitativos ou
quantitativos do instinto sexual
 chamados de parafilias
 pode ser sintoma de:

• perturbação psíquica
• fatores orgânicos glandulares ou
• simplesmente questão de preferência
sexual
Transtornos da sexualidade
1. Anafrodisia. É a diminuição ou
deterioração do instinto sexual no
homem devido, geralmente, a uma
doença nervosa ou glandular
2. Frigidez. Distúrbio do instinto sexual que
se caracteriza pela diminuição do apetite
sexual na mulher
3. Anorgasmia. Disfunção sexual rara
caracterizando-se pela condição de o
homem não alcançar o orgasmo
Transtornos da sexualidade
4. Erotismo. Tendência abusiva dos atos
sexuais. (satirismo nos homens e
ninfomania nas mulheres)
5. Auto-erotismo. Coito sem parceiro, apenas
na contemplação ou na presença da pessoa
amada (coito Psíquico de Hammond)
6. Erotomania. Forma mórbida de erotismo no
qual o indivíduo é levado por uma idéia fixa
de amor e tudo nele gira em torno dessa
paixão, que domina e avassala todos os seus
instantes
Transtornos da sexualidade
7. Frotteurismo. É um desvio da sexualidade em
que os indivíduos se aproveitam de
aglomerações em transportes públicos ou em
outros locais de aglomeração com o objetivo de
esfregar ou encostar seus órgãos genitais,
principalmente em mulheres, sem que a outra
pessoa ou identifique suas intenções
8. Exibicionismo. São indivíduos levados pela
obsessão impulsiva de mostrar seus órgãos
genitais, sem convite para a cópula, apenas por
um estranho prazer incontrolável
9. Narcisismo. É a admiração pelo próprio corpo ou
o culto exagerado da própria personalidade e
cuja excitação sexual tem como referência o
próprio corpo
Transtornos da sexualidade
10.Mixoscopia. É um transtorno da preferência
sexual que se caracteriza pelo prazer erótico
despertado em certos indivíduos em presenciar o
coito de terceiros. Na França são chamados de
Voyeurs
11.Fetichismo. Amor por uma determinada parte do
corpo ou por objetos pertencentes à pessoa
amada
12.Lubricidade senil. Manifestação sexual
exagerada, em determinadas idades, sendo
sempre sinal de perturbações patológicas, como
demência senil ou paralisia geral progressiva.
Costuma surgir em pessoas cuja longa existência
foi honesta e correta
Transtornos da sexualidade
13.Pluralismo. Também chamado de
troilismo ou “ménage à trois”. Consiste
na prática sexual em que participam três
ou mais pessoas. No Brasil é chamado de
suruba
14.Swapping. Prática heterossexual que se
realiza entre integrantes de dois ou mais
casais. Conhecido como troca de casais
15.Gerontofilia. Também chamada cronoinversão. Consiste na atração de
indivíduos jovens por pessoas de
excessiva idade
Transtornos da sexualidade
16.Cromo-inversão. Seria a propensão
erótica de certos indivíduos por outros de
cor diferente. Torna-se grave quando se
torna obsessivo e compulsivo
17.Etno-inversão. É uma variante da
anterior sendo a manifestação erótica por
pessoas de raças diferentes
18.Riparofilia. Manifesta-se pela atração de
certos indivíduos por pessoas
desasseadas, sujas, de baixa condição
social e higiênica. Mais comum no
homem
Transtornos da sexualidade
19. Dolismo. Termo vem de “doll” (boneca). É a
atração que o indivíduo tem por bonecas e
manequins, olhando ou exibindo-as, chegando a
ter relações com ela
20. Donjuanismo. Personalidade que se manifesta
compulsivamente às conquista amorosas,
sempre de maneira ruidosa e exibicionista
21. Travestismo. Ocorre em indivíduos
heterossexuais que se sentem impelidos a
vestir-se com roupas do sexo oposto, fato este
que lhe rende gratificação sexual.
Transtornos da sexualidade
22.Urolagnia. Consiste na excitação de ver alguém
no ato da micção ou apenas em ouvir o ruído da
urina ou ainda urinando sobre a parceira ou esta
sobre o parceiro
23.Coprofilia. É a perversão em que o ato sexual se
prende ao ato da defecação ou ao contato das
próprias fezes. Observar o ato de defecar causa
excitação à estas pessoas
24.Clismafilia. Preferência sexual pelo prazer obtido
pelo indivíduo que e introduz ou faz introduzir
grande quantidade de água ou líquidos no reto,
sob a forma de enema ou lavagem
Transtornos da sexualidade
25.Coprolalia. Consiste na necessidade de
alguns indivíduos em proferir ou ouvir de
alguém palavras obscenas a fim de
excitá-los. Podem ser ditas antes ou
depois do coito no intuito de alcançarem
o orgasmo
26.Edipismo. É a tendência ao incesto, isto
é, o impulso do ato sexual com parentes
próximos
27.Bestialismo. Chamado também de
zoofilismo, é a satisfação sexual com
animais domésticos
Transtornos da sexualidade
28.Onanismo. É o impulso obsessivo à
excitação dos órgãos sexuais, comum na
puberdade. É a masturbação, atribuindo
o nome de Onan, personagem bíblico que
nada tinha a ver com a masturbação
29.Vampirismo. Satisfação erótica quando
na presença de certa quantidade de
sangue, ou, em algumas vezes, obtida
através de mordeduras na região lateral
do pescoço
30.Necrofilia. Manifesta-se pela obsessão e
impulso de praticar atos sexuais com
cadáveres
Transtornos da sexualidade
31.Sadismo. Desejo e dor com o sofrimento
da pessoa amada, exercido pela
crueldade do pervertido, podendo chegar
à morte. Também chamado de algolagnia
ativa
32.Masoquismo. É a busca de prazer sexual
pelo sofrimento físico ou moral. Também
chamado de algolagnia passiva
33.Pigmalionismo. É o amor desvairado
pelas estátuas. Difere muito pouco do
dolismo
Transtornos da sexualidade
34.Pedofilia. Perversão sexual que se manifesta
pela predileção erótica por crianças, indo desde
os atos obscenos até a prática de atos
libidinosos, denotando comprometimento
psíquico
35.Homossexualismo masculino. Também chamado
de uranismo ou pederastia
36.Homossexualismo feminino. Também chamado
safismo, lesbianismo ou tribadismo
37.Transexualismo. É um transtorno da identidade
sexual, também chamado de síndrome disforia
sexual
Questões de sexologia
1. Em casos de estupro a violência é
presumida quando a vítima:
a)Tem menos de 18 anos.
b)Tem rotura recente do hímen.
c) Tem ferimentos variados no
pescoço, tórax, abdome e
coxa.
d)Tem alienação mental.
Questões de sexologia
2. A ruptura do hímen é produzida:
a) Exclusivamente pela conjunção
carnal.
b) Nunca por masturbação manual.
c) Nunca por problemas patológicos.
d) Às vezes por traumatismos
perineais.
Questões de sexologia
3. Os cristais de Florence são
encontrados nas perícias médicolegais de:
a) Leite.
b) Sangue.
c) Urina.
d) Esperma.
Questões de sexologia
4. Não se pode afirmar que:
a) A ruptura himenal recente é aceita como
prova de conjunção carnal.
b) Constatada a gravidez houve conjunção
carnal.
c) Verificada a presença de esperma no
interior da vagina, pode-se admitir a
ocorrência de conjunção carnal.
d) A integridade do hímen afasta
definitivamente a possibilidade de ter
ocorrido conjunção carnal.
Questões de sexologia
5. Cristais de Barbério são observados
na identificação de manchas de:
a) Sangue.
b) Saliva.
c) Secreção vaginal.
d) Esperma.
Questões de sexologia
6. É falsa a seguinte afirmação:
a) A presença de esperma dentro da vagina
é considerada prova de certeza de
conjunção carnal.
b) Escoriações e equimoses nas raízes das
coxas e na vulva são sugestivas de
violência sexual.
c) Para caracterizar-se o estupro é
necessário comprovar-se a ocorrência de
conjunção carnal.
d) A integridade do hímen é prova de que
não houve conjunção carnal.
Questões de sexologia
7. Em Medicina legal a dosagem de
fosfatase ácida é indicada na
pesquisa de:
a) Sangue.
b) Saliva.
c) Leite.
d) Esperma.
Questões de sexologia
8. À simples constatação de que o
hímen está íntegro, o médico
legista não pode afirmar que:
a) Pode ter ocorrido conjunção sexual.
b) Pode não ter ocorrido conjunção
sexual
c) A mulher pode ser virgem.
d) Certamente não houve conjunção
carnal.
Questões de sexologia
9. Assinale a proposição incorreta:
a) A conjunção carnal implica a introdução
do pênis na vagina.
b) Constatada a presença de esperma no
fundo da vagina, firma-se a convicção de
que houve conjunção carnal.
c) Indivíduos do sexo masculino podem,
também ser vítima de ato libidinoso com
violência.
d) A integridade do hímen é prova definitiva
de virgindade.
Questões de sexologia
10. Alta concentração de fosfatase
ácida no interior da vagina revela:
a) Gravidez.
b) Aborto recente.
c) Parto recente.
d) Presença de líquido espermático.
Questões de sexologia
11. Hímen verdadeiramente complacente é
aquele que:
a) Não se contrai durante a penetração do
pênis.
b) Se refaz espontaneamente após a
conjunção carnal.
c) Não se rompe durante o parto normal.
d) Não se rompe durante a conjunção
carnal.
Questões de sexologia
Os cristais de Florence são encontrados nas perícias médico-legais
de material retirado (material examinado) de manchas de:
(questão parecida foi também formulada no DP 1/94).
R. Esperma.

Os cristais de Florence indicam que o material examinado é:
R. Provavelmente esperma.

Para diagnóstico de certeza, na pesquisa de espermatozóide,
emprega-se:
R. A reação de Florence.

As reações de Florence e Barbério são as mais correntes para a
pesquisa de:
R. Esperma.

Cristais de Barbério são observados na identificação de manchas
de:
R. Esperma. Os cristais de Florence indicam que o material
examinado é provavelmente esperma.

Questões de sexologia

R.

R.

R.

R.
Ao examinar manchas nas roupas de um cadáver
encontrado em terreno baldio, o perito pesquisou,
preliminarmente, a formação de Cristais de Barbério.
Ora, partiu-se da suposição de que a mancha era de:
Esperma.
Nos casos em que não é encontrado espermatozóide na
secreção colhida da vagina de uma mulher vítima de
estupro, será necessária para a caracterização de
esperma no material enviado para exame a reação de:
Florence e Barbério.
Alta concentração de fosfatase ácida no interior da vagina
revela:
Presença de líquido espermático.
A dosagem de fosfatase ácida na identificação de
esperma constitui uma prova de:
Probabilidade.
Questões de sexologia

R.

R.

R.

R.
A dosagem de fosfatase ácida em material colhido na
vagina é realizado com o objetivo de se comprovar:
A presença de esperma.
A dosagem de fosfatase ácida, na vagina, tem como
objetivo, em Sexologia Forense, verificar:
A presença de esperma.
Em Medicina Legal, a dosagem de fosfatase ácida é
indicada na pesquisa de: (questão formulada também no
DP 3/89 e no 1/94 que foi anulado).
Esperma.
Uma pessoa de sexo genético, feminino, com
configuração somática feminina, que psicologicamente se
sente homem e como tal se considera e não mulher sofre
de:
Transexualismo.
Questões de sexologia

R.

R.

R.

R.

R.
Está mais intimamente vinculado ao ultraje público ao
pudor o desvio de conduta sexual denominado:
Exibicionismo.
O prazo máximo legal da gravidez é de:
300 dias.
Aquela pessoa envolvida na morte do famoso joalheiro
era, na verdade, hermafrodita, pois possuía:
Simultaneamente testículos e ovários.
De acordo com o critério usual para classificação da
impotência feminina, a incapacidade procriadora feminina
denomina-se:
Concipiendi.
De acordo com o critério usual para classificação da
impotência masculina a incapacidade procriadora
masculina denomina-se:
Generandi.
Questões de sexologia

R.

R.

R.

R.

R.
A impotência coeundi masculina:
Instrumental ou funcional, dependendo do caso
específico.
A impotência coeundi masculina resulta:
Na incapacidade de realizar a conjunção carnal.
A anulação do vínculo matrimonial pode ser feita
pela constatação de:
Impotência coeundi.
Um indivíduo com impotência coeundi:
Não é estéril, mas não é capaz de realizar a
conjunção carnal.
A impotência coeundi:
Não é exclusiva de nenhum dos sexos, ou seja,
homem e mulher podem ser portadores.
Questões de sexologia

R.

R.

R.

R.

R.
Constitui conjunção carnal, em Medicina Legal:
A introdução total ou mesmo parcial do pênis na vagina.
É etiologia mais freqüente nas rupturas himenais:
A conjunção carnal.
De acordo com diversos autores, a cicatrização completa
de uma ruptura himenal, decorrente de conjunção carnal
demora, no máximo, ao redor de:
20 dias.
Entre os sinais de convicção, ditos também de certeza, de
conjunção carnal, não incluímos:
Escoriações na vulva.
A ruptura do hímen é produzida:
Às vezes por traumatismos perineais.
Questões de sexologia

A presença de esperma dentro da vagina é considerada
prova de certeza de conjunção carnal. (verdadeira)

Escoriações e equimoses nas raízes das coxas e na vulva
são sugestivas de violência sexual. (verdadeira)

A integridade do hímen é prova de que não houve
conjunção carnal. (falsa)

Para caracterizar-se o estupro é necessário comprovar-se
a ocorrência de conjunção carnal. (verdadeira)

R.

R.
A constatação de ruptura recente do hímen em perícia
médico-legal no caso de queixa de sedução:
Constitui fundamento para uma presunção, iuris tantum,
de conjunção carnal.
O nome clássico de carúncula mirtiforme é dado:
Ao hímen que fica reduzido a pequenos brotos cicatriciais.
Questões de sexologia
Hímen verdadeiramente complacente é aquele
que:
R. Não se rompe durante a conjunção carnal.

Hímen verdadeiramente complacente é aquele
que: (questão parecida foi formulada no DP
4/93).
R. Mantém sua integridade à conjunção carnal, ou
seja, permite a penetração do pênis sem se
romper.

Safismo é: (questão formulada também no DP
2/92).
R. Uma modalidade de homossexualismo.

Questões de sexologia
Mixoscopia é um desvio de conduta sexual, que
consiste na obtenção do orgasmo por: (questão
parecida foi formulada no DP 5/93 e 1/94 que
foi anulado).
R. Observação de ato sexual alheio.

Fetichismo, desvio de conduta sexual que pode
levar ao crime, consiste na obtenção de prazer
pela:
R. Posse de certos objetos da pessoa amada ou
desejada.

Necrofilia ou vampirismo é um distúrbio do
instinto sexual que leva ao delito de:
R. Vilipêndio a cadáver.

Questões de sexologia
Entende-se por pedofilia a: (questão formulada
também no DP 2/91 e 1/94
R. Atração sexual por crianças.

Um indivíduo que sofre de pedofilia sente-se
atraído, sexualmente, em particular:
R. Crianças.

Constitui sodomia:
R. O coito anal.

Riparofilia é um distúrbio da sexualidade,
manifestada pela:
R. Atração sexual por mulheres desasseadas,
sujas, de baixa condição social e higiene.

Questões de sexologia
A perversão sexual, em que o indivíduo
encontra satisfação sexual fazendo sofrer a
outrem, é denominada:
R. Sadismo.

Há uma presunção “iuris et de iure” de violência
quando se pratica a conjunção carnal com
mulher:
R. Alienada mental, qualquer que seja sua idade.