SEMINÁRIO
REVISÃO PARA A3 –
29/11/2007
UD 1 A 16
PROFS. ALINE SALLES E
MARIA DO CARMO COTA
WEB-TUTOR RAIMUNDO NETO
DIREITOS HUMANOS
• CONJUNTO DE DIREITOS E GARANTIAS
INERENTES AO SER HUMANO PARA
GARANTIR SUA DIGNIDADE,
PROTEGENDO-O CONTRA O EXCESSO
DO ESTADO E ESTABELECENDO UM
MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE VIDA. SÃO
INDISSOCIÁVEIS DA CONDIÇÃO
HUMANA.
HISTÓRIA DOS
DIREITOS HUMANOS
• ANTECEDENTES RELIGIOSOS
- CÓDIGO DE HAMURÁBI
- LEGISLAÇÃO MOSAICA
- LEI DAS 12 TÁBUAS
- CÓDIGO DE MANU
- ALCORÃO
HISTÓRIA DOS
DIREITOS HUMANOS
• ANTECEDENTES LAICOS
- BILL OF RIGTHS E LEI DO HABEAS CORPUS
-
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VIRGÍNIA
-
DECLARAÇÃO DO DIREITOS DO HOMEM E DO
CIDADÃO
-
CONSTITUIÇÕES SOCIAIS (MÉXICO E
ALEMANHA)
-
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE
VIRGÍNIA – EUA, 1776
• EM 04 DE JULHO A VIRGÍNIA DECLAROU-SE
INDEPENDENTE DA INGLATERRA DANDO
INICIO À FORMAÇÃO DOS EUA.
• INFLUENCIOU COLÔNIAS DE OUTROS
PAÍSES A DESEJAREM SUA LIBERTAÇÃO,
INCLUSIVE O BRASIL.
• RESGUARDOU A LIBERDADE, A IGUALDADE
E A FRATERNIDADE, PROTEGENDO A
PROPRIEDADE, A LIBERDADE E A VIDA
COMO BENS MAIORES, E SEPAROU ESTADO
E IGREJA, ATRIBUINDO A CADA UM
ATIVIDADES DISTINTAS.
• ASSEGURA O DIREITO INDIVIDUAL DE
PROCURAR E OBTER SUA FELICIDADE.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO
HOMEM E DO CIDADÃO – FRANÇA,
1789
•EXPRESSAVA A LUTA DA LIBERDADE E
PROPRIEDADE INDIVIDUAL DA
BURGUESIA ASCENDENTE CONTRA OS
PRIVILÉGIOS DA NOBREZA E DO CLERO.
•TERMINANDO COM O ABSOLUTISMO, E
DÁ INÍCIO A UM ESTADO DE DIREITO.
•AS CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO
FRANCESA MARCARAM O
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS.
•BASEAVA-SE NOS IDEAIS “LIBERDADE,
IGUALDADE, E FRATERNIDADE”.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS – ONU, 1948
• APROVADA AINDA SOB O IMPACTO DA 2ª
GUERRA MUNDIAL - REAÇÃO A SEUS HORRORES
• CONFIGURA-SE NUMA RECOMENDAÇÃO AOS
PAÍSES INTEGRANTES DA ONU, ESTABELECENDO
UMA ORDEM INTERNACIONAL COMO GARANTIA
AO HOMEM PARA A REALIZAÇÃO DE DIREITOS E
LIBERDADES.
• ART. 1º - TODOS OS SERES HUMANOS SÃO
LIVRES E NASCIDOS COM IGUALDADE DE
DIGNIDADE E DIREITOS. SÃO DOTADOS DE
RAZÃO E CONSCIÊNCIA E DEVEM RELACIONARSE COM OS OUTROS EM ESPÍRITO DE
FRATERNIDADE.
CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
CONSTITUIÇÃO DE 1824 - PRINCÍPIO
DA IGUALDADE DOS HOMENS (MAS COM
MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO)
•
• CONSTITUIÇÃO DE 1891 - PRIMEIRA
CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA,
SEPAROU ESTADO E IGREJA E MANTEVE
A DISPOSIÇÃO DE BANIMENTO DA PENA
DE MORTE, EXCETUANDO DISPOSIÇÕES
DA LEGISLAÇÃO MILITAR EM TEMPO DE
GUERRA.
CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
• CONSTITUIÇÃO DE 1934 - INSERIU-SE O
PRINCÍPIO BASILAR DE DEMOCRACIA, OU
SEJA, “TODOS OS PODERES EMANAM DO
POVO, E EM NOME DELE SÃO EXERCIDOS”
(ART. 2º) E DIREITOS SOCIAIS
• CONSTITUIÇÕES DE 1937, 1946, 1967 PRINCÍPIO DA IGUALDADE, DIREITOS
SOCIAIS
• CONSTITUIÇÃO DE 1988 UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS, COLOCADOS COMO CLÁUSULAS
PÉTREAS.
GLOBALIZAÇÃO
Fenônemo que se desenvolve a partir
da decáda de 1970
• Esfera econômica – hegemonia do
capitalismo (poder do capital)
• Esfera cultural – american way of
life
• Esfera técnológica – internet e
biotecnologia
• Esfera política – neoliberalismo
(diminuição do Estado social)
• Esfera social – exclusão social
UNIVERSALISMO DOS DH
“O raciocínio é singelo: se os direitos
humanos são inerentes à pessoa humana
em geral, parece ser curial que aqueles
direitos devem se aplicar a todas
pessoas, independente de sua vinculação
a este ou aquele Estado [...]. Mas, a
universalidade dos direitos humanos não
se constitui em questão consensual, [...]
encontra uma corrente doutrinária que a
desafia e que ganhou a denominação,
entre outras, de relativismo cultural.”
(ANTUNES)
RELATIVISMO CULTURAL
“a idéia central do relativismo
consiste em afirmar que nada
pode atender ao bem-estar de
todo ser humano, isto porque,
os seres humanos, no
entendimento relativista, não
são semelhantes em nenhuma
aspecto que comporte
generalizações.” (BARRETO)
CRISE(S) DO DIREITO
- ORDENS JURÍDICAS PARALELAS, QUANDO O
ESTADO NÃO CONSEGUE CONTROLAR SEU
TERRITÓRIO E POPULAÇÃO. AMPLOS
SETORES DA ECONOMIA E DE REGIÕES
CAEM SOB O JUGO DE TRAFICANTES OU
MÁFIAS
- CRISE DO DIREITO ESTATAL E FENÔMENO DO
PLURALISMO JURÍDICO: "A EXISTÊNCIA [...]
DE MECANISMOS JURÍDICOS DIFERENTES
APLICANDO-SE A SITUAÇÕES IDÊNTICAS“
(VANDERLINDEN)
PLURALISMO JURÍDICO
“SEMPRE QUE NO MESMO ESPAÇO
GEOPOLÍTICO VIGORAM, OFICIALMENTE OU
NÃO, MAIS DE UMA ORDEM JURÍDICA. ESTA
PLURALIDADE NORMATIVA PODE TER UMA
FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA, RÁCICA,
PROFISSIONAL OU OUTRA; PODE
CORRESPONDER A UM PERÍODO DE
RUPTURA SOCIAL COMO, POR EXEMPLO,
NUM PERÍODO DE TRANSFORMAÇÃO
REVOLUCIONÁRIA; OU PODE AINDA
RESULTAR, COMO NAS FAVELAS, DA
CONFORMAÇÃO ESPECÍFICA DO CONFLITO
DE CLASSES NUMA ÁREA DETERMINADA DA
REPRODUÇÃO SOCIAL” (SANTOS)
A VELHICE NAS SOCIEDADES
ANTIGAS
- POVO JUDEU - GRANDE RESPEITO À
VELHICE, COM MUITOS FATOS
RELATADOS PELOS TEXTOS BÍBLICOS.
LONGEVIDADE COMO DÁDIVA DIVINA.
- GRÉCIA ANTIGA – RELATOS DE
CONFLITOS ENTRE JOVENS E ANCIÃOS,
ENTRE FILHOS E PAIS, MAS A VELHICE
ASSOCIOU-SE À SABEDORIA E À HONRA
– “GERA GERÓN”
A VELHICE NAS SOCIEDADES
ATUAIS
• POLÍTICAS DE CONTROLE DE
NATALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES
DE SAÚDE PARA OS IDOSOS, QUE A
CADA ANO TÊM SUA ESTIMATIVA DE
VIDA AMPLIADA.
• AO LONGO DOS ANOS OS ESTADOS
FORAM RECONHECENDO A
NECESSIDADE DE POLÍTICAS
PROTETIVAS E INCLUSIVAS DO IDOSO
QUE GARANTAM A DIGNIDADE E O BEM
ESTAR.
PROTEÇÃO LEGAL DA PESSOA
IDOSA NO BRASIL
- CF/1988 – ART. 230. A FAMÍLIA, A
SOCIEDADE E O ESTADO TÊM O DEVER DE
AMPARAR AS PESSOAS IDOSAS,
ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA
COMUNIDADE, DEFENDENDO SUA
DIGNIDADE E BEM-ESTAR E GARANTINDOLHES O DIREITO À VIDA.
- LEI N. 8.842/1994 - DEFINE A POLÍTICA
NACIONAL DO IDOSO
- LEI N. 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO
- LEI N. 8742/1993 - LEI ORGÂNICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
FATO CARACTERIZADOR DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA É O
GRAU DE DIFICULDADE DE SE
RELACIONAR, DE SE INTEGRAR NA
SOCIEDADE, O GRAU DE
DIFICULDADE PARA A INTEGRAÇÃO
SOCIAL (ARAÚJO, 2003)
HISTÓRICO DAS EXPRESSÕES
CONSTITUCIONAIS
• ATÉ 1978: EXCEPCIONAIS
• DE 1978 A CF/1988: DEFICIENTE
• CF/1988: PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA (ART. 203, V, E,
ART. 227, §2°)
• ATUALMENTE (APÓS A CF/1988):
PESSOA COM DEFICÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BCP
- CF/1988, ART. 203, V– A GARANTIA
DE UM SALÁRIO MÍNIMO DE
BENEFÍCIO MENSAL À PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E AO
IDOSO QUE COMPROVEM NÃO
POSSUIR MEIOS DE PROVER A
PRÓPRIA MANUTENÇÃO OU DE TÊLA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA,
CONFORME A LEI
SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO SOCIAL
PODER LOCAL
CRESCIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EQUILÍBRIO AMBIENTAL
MULTIRREFERENCIALIDADE
• NOVA ABORDAGEM SOBRE
FENÔMENOS SOCIAIS
• PRETENDE ASSEGURAR A
COMPLEXIDADE DE TAIS FENÔMENOS
• PRESSUPÕE A CONJUGAÇÃO DE
UMA SÉRIE DE ABORDAGENS,
DISCIPLINAS ETC. DE TAL FORMA QUE
ELAS NÃO SE REDUZAM UMAS ÀS
OUTRAS
AGENDA 21
• TENTATIVA DE ORIENTAR PARA UM
NOVO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO
PARA O SÉCULO XXI - SINERGIA DA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,
SOCIAL E ECONÔMICA, PERPASSANDO
EM TODAS AS SUAS AÇÕES
PROPOSTAS
A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES O
CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
PENSAR GLOBAL,
AGIR LOCAL.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
DAS INSTITUIÇÕES
ENGLOBA:
• RESPONSABILIDADE INFRAORGANIZACIONAL (PERANTE GESTORES,
FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES,
ACIONISTAS ETC.)
• RESPONSABILIDADE SOCIAL (COM
COMUNIDADES DO ENTORNO E/OU
ENVOLVIDAS EM SITUAÇÕES DETERMINADAS)
• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (RELATIVA
À MATÉRIA-PRIMA, LIXO, ENERGIA ETC)
GESTÃO SOCIAL
•DIRETRIZ GERENCIAL NORTEADA PELA
BUSCA CONSTANTE DO ENTENDIMENTO
ENTRE OS DIVERSOS ATORES
ENVOLVIDOS NO SISTEMA SOCIAL DO
QUAL É INTEGRANTE.
•DEVE CONSIDERAR OS PRINCÍPIOS
ÉTICOS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E
AMBIENTAL E ESTABELECER ACRÉSCIMO
PARTICIPATIVO E COMUNITÁRIO ÀS
DECISÕES, ANTES SOBERANAS DO
GESTOR.
BIOÉTICA
É O ESTUDO TRANSDISCIPLINAR ENTRE
BIOLOGIA, MEDICINA, FILOSOFIA E OUTRAS,
QUE INVESTIGA TODAS AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL DA VIDA HUMANA (EM GERAL) E
DA PESSOA (EM PARTICULAR). CONSIDERA A
RESPONSABILIDADE MORAL DE CIENTISTAS EM
SUAS PESQUISAS, BEM COMO DE SUAS
APLICAÇÕES. SÃO TEMAS DESSA ÁREA,
QUESTÕES DELICADAS COMO A FERTILIZAÇÃO
IN VITRO, O ABORTO, A CLONAGEM, A
EUTANÁSIA, E OS TRANSGÊNICOS. (WIKIPÉDIA)
PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
1 - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
2 - PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
3 - PRINCÍPIO DA NÃOMALEFICÊNCIA
4 - PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
5 - PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE
BIOÉTICA NO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 196/96 DO CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE – NORMAS
RELATIVAS À ÉTICA EM PESQUISAS COM
SERES HUMANOS.
- CONEP – COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA
EM PESQUISAS EM SERES HUMANOS
- COMITÊS DE PESQUISAS (CEPS) EM
INSTITUIÇÕES COMO AS UNIVERSIDADES
- CONSELHOS (REGIONAL E FEDERAL) DE
MEDICINA
BIOÉTICA NO BRASIL
-1992 – SOCIEDADE BRASILEIRA
DE BIOÉTICA.
- LEI 11105/2005 – LEI DE
BIOSSEGURANÇA
- DECRETO 5591/2005 –
REGULAMENTA LEI DE
BIOSSEGURANÇA
GÊNERO X SEXO
• HÁ UMA DESIGUALDADE NATURAL
ENTRE OS SEXOS?
• CADA MEMBRO POSSUI UM LUGAR
PRÓPRIO E ESTÁTICO NA SOCIEDADE?
SEXO: CONCEITO BIOLÓGICO
GÊNERO: CONCEITO CULTURAL
GÊNERO
CONSTRUÇÃO
CONSTRUÇÃOCULTURAL
CULTURALSIMBÓLICA
SIMBÓLICA QUE
COMPREENDE AS REPRESENTAÇÕES DE
REFERÊNCIA PARA O COMPORTAMENTO,
ATITUDES E MANIFESTAÇÕES EMOCIONAIS
DOS INDIVÍDUOS DOS SEXOS MASCULINO E
FEMININO. É UMA CATEGORIA DE ANÁLISE
POIS PERMITE UM OLHAR DIFERENCIADO
SOBRE O CONJUNTO DA SOCIEDADE E DAS
RELAÇÕES SOCIAIS, QUE TÊM BASE
MATERIAL, ECONÔMICA E IDEOLÓGICA.
ENVOLVE O ESTUDO DAS RELAÇÕES DE
PODER E DE DOMINAÇÃO QUE IMPLICAM NA
SUBORDINAÇÃO DAS MULHERES
MÍDIA
•MÍDIA: CONJUNTO DE MEIOS
ENQUANTO INDÚSTRIA DA
COMUNICAÇÃO
•PODER E DOMINAÇÃO SOCIAL NO
MUNDO CONTEMPORÂNEO
• BRASIL: TELEVISÃO ABERTA É O
MEIO DE COMUNICAÇÃO MAIS
DIFUNDIDO
CONCENTRAÇÃO E FALTA DE
DEMOCRACIA
MÍDIA E MULHER
• MÍDIA E MULHER:
ESTEREÓTIPOS E ARQUÉTIPOS
- A GRANDE MÃE
- A DONZELA
- A PROSTITUTA
- A GUERREIRA
A MULHER NA HISTÓRIA
• A PROGENITORA, A FEITICEIRA E A
LOUCA
• DESDE A ANTIGUIDADE É
RESERVADO ÀS MULHERES O
ESPAÇO DOMÉSTICO
• NA IDADE MÉDIA A MULHER PASSA
A SER UMA AMEAÇA – PAPEL DA
IGREJA CATÓLICA
BANDEIRAS E LUTAS
FEMINISTAS
• FEMINISMO LIBERAL (REVOLUÇÕES
BURGUESAS – SEC. XVIII-XIX): LUTA POR
DIREITOS IGUAIS PARA HOMENS E
MULHERES E VOTO FEMININO.
• FEMINISMO RADICAL (MOVIMENTOS
SOCIAIS E OPERÁRIOS – SEC. XX):
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E
MULHERES VINHAM PELA DOMINAÇÃO
MASCULINA.
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