O que é cidadania
Maria de Lourdes Manzini-Covre
Cientista social, docente da USP e PUC.
1 – Primeira aproximação da cidadania

Algumas pessoas tem direito a quase todos os bens e
direitos, outras não tem virtude do baixo salário.

ONU: CIDADÃO significa ter direitos e deveres, ser
súdito e ser soberano.

Cidadania não é apenas ter direitos a receber:
Deveres: ter responsabilidade em conjunto pela
coletividade.
A Constituição é uma arma nas mãos
de todos os cidadãos, que devem saber
usá-la para encaminhar e conquistar
propostas mais igualitárias.
Só existe cidadão se houver prática da
reivindicação.
Não é só atendimento às necessidades
básicas.
Direitos e suas inter-relações
 DIREITOS
CIVIS:
 Dispor
do próprio corpo,
locomoção, segurança, etc.
 Trabalhadores
escolhem onde vão colocar
seus corpos e em que condições vão
trabalhar?
DIREITOS SOCIAIS
 Atendimento
de necessidades
humanas básicas. (Repor a força do
trabalho: alimentação, habitação, saúde,
educação).
 Salário
decente = chamado salário social.
DIREITOS POLÍTICOS
 Deliberação
do homem sobre sua vida e
sobre a vida em sociedade.
 Convivência
com outros homens em
organismos de representação: ex.
sindicatos, greves.
2 – Origem da cidadania
 CIDADANIA:
relacionada ao surgimento
da vida na cidade.
 PÓLIS GREGA: homens livres em
democracia direta. (Democracia restrita:
fora mulheres, crianças e escravos)
 Séc.V a séc.XIII – SOCIEDADE FEUDAL:
rural, escravos faziam parte da gleba –
Estado de Nascimento.
Nascimento da sociedade capitalista

Início séc.XV: homens vivendo novamente
em núcleos urbanos – troca de mercadorias rompimento da organização descentralizada
dos feudos – entretanto Estado Absolutista.
Revolução
 Liberalismo – não intervenção estatal.
 Revolução Francesa: valorização do
trabalho – Surge o Estado de Direito –
“Diante da lei, todos os homens passaram
a ser considerados iguais pela primeira
vez na história da humanidade”.
 Governantes

sujeitos à lei
(Estado de Direito e não Estado de Nascimento).
A visão de mundo burguesa foi
formada por intelectuais.
Galileu Galilei
(1564-1642)
Rene Descartes
(1596-1650)
A visão de mundo burguesa foi
formada por intelectuais.
O
que orienta o comportamento de
indivíduos e grupos é a educação.
 Galileu: Estrelas não imóveis.
 Terra não era o centro do universo
 Rompimento com o poder da igreja
 “Todos os homens podem ser iguais pelo
trabalho e pela capacidade que têm”.
Locke - Segundo Tratado sobre o Governo
Cada um tem uma propriedade em seu
próprio corpo que só a ele diz respeito - o
cidadão.
A propriedade não é exatamente o corpo,
mas o fruto que o corpo produz pelo trabalho
ao se apropriar da natureza.
Cidadãos - os que têm propriedade do
corpo.
Não-cidadãos - os que têm o corpo
mandado.

John Locke (1632-1704)

Legitimar a exploração
que os burgueses farão
sobre os trabalhadores.

Esvazia aos poucos a
concepção original de que
todos têm propriedade do
próprio corpo.

Ideologia capitalista:
Exploração de grupos de
homens por outros.
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)
O Contrato Social
Posição oposta a de Locke:
Aponta não para a exploração
mas para relações mais justas
entre os homens.
Nenhum homem tem
autoridade natural sobre seu
semelhante.
Nenhum homem pode ser tão
rico a ponto de sua posição lhe
permitir comprar o outro, e
tampouco ser um outro tão
pobre a ponto de se vender.
Immanuel Kant (1727-1804)
Da Paz Perpétua

Para Kant o Estado de Direito
foi uma conquista histórica da
humanidade e deve ser
irreversível.
 Obedecer a lei mas num
processo contínuo de crítica à
lei, como Rousseau.

É o Estado de Direito que pode assegurar
o desenvolvimento pacífico necessário ao
progresso da humanidade, sem retornar à
barbárie primitiva.
Origem da cidadania, ascensão da
burguesia e cultura burguesa
As
leis são instrumentos importantes para
fazer valer nossos direitos, ainda que por
meio de inúmeras pressões sociais.
Constituição
é um documento que limita o
poder dos governantes e condensa a idéia
dos direitos e da cidadania, único
instrumento não-violento para a segurança
dos cidadãos, que não podem ser tratados
arbitrariamente.
Origem da cidadania, ascensão da
burguesia e cultura burguesa
Uma constituição está assentada em três
poderes que devem ser independentes:
executivo, legislativo e judiciário.
Um quarto poder hoje em vigor é o da
imprensa e dos meios de comunicação em
geral, fundamentais para a formação da
opinião pública no mundo atual.
Marx Weber e a cidadania:
nem oito nem oitenta (1818-1883)

O marxismo critica o
uso dos direitos pela
burguesia para
dominar os outros
grupos sociais.
 Denuncia a exploração
do capitalismo: suga o
proletariado para a
construção da
sociedade burguesa.
Marx
É
o marxismo que propõe a revolução
socialista – o socialismo ideal.
 Não
pode haver cidadania se não houver
salário condigno.
 Capitalismo
sedutor: calcado no consumo
e em certo imobilismo.
Capitalismo:
A era das grandes empresas
 Grande
exploração séc. XIX
 Luta do proletariado
 Reação burguesa: mais tecnologia para
diminuir a dependência dos trabalhadores
 Trabalhadores se atualizam em relação à
tecnologia
 Luta,
pressões, greves e desobediência
civil
 Desenrolou-se a Revolução Russa de
1917, ascensão dos partidos socialistas
(trabalhadores como força política)
 Surge a idéia de Estado Social de
Direito – intervenção estatal: Estado do
Bem-Estar “Welfare State”

(Finalidade: conter o avanço e conformar o
proletariado ao capitalismo)
Estratégias do Welfare State

Empresas tendem a ser organizadas por
ações e não mais proprietários: o trabalhador
também pode ser “proprietário” pois pode ser
acionista
 Transformar o trabalhador em consumidor
por meios de comunicação avassaladores,
minando sua qualidade de pensar e repensar
 Entretanto, as empresas exigem do
trabalhador mais e mais conhecimentos: se
disso tiver consciência, ele pode negociar
Transformação do trabalhador
em consumidor
 Caráter
da capitalismo: estimular o
consumo e neutralizar os trabalhadores
enquanto sujeitos atuantes, tornando-o
sujeitos que recebem
 Cidadania de sujeitos passivos
preocupados com o consumo.
 No mundo atual as horas vagas de muitos
trabalhadores são gastas em consumir,
negligenciando o exercício da cidadania
Economia do descartável
 Há
a economia de desperdícios e do
descartável em todas as coisas
(mercadoria material, valores e ideias).
Tudo é devorado e abandonado tão
rapidamente quanto possível.
Cidadania no Brasil
A
história do Brasil é a de um povo
explorado
 Antes: Portugal e Inglaterra
 Hoje: EUA
 Libertação dos escravos: estender o
trabalho assalariado para manter o
capitalismo.
 Italianos: trouxeram a luta operária para o
Brasil entre 1910 e 1920.
 Pressão
popular que caracterizou a
Revolução de 1930
 Sindicatos podem existir – entretanto,
atrelados ao Estado
 Conquista de: esboço do Direito de Greve,
respeito pela Constituição de 1946 e
assegurado alguns direitos sociais (saúde,
habitação, aposentadoria).
 Grande melhora na educação. As escolas
públicas de 1950 eram as melhores do
país.
Retrocesso a partir de 1964:
DITADURA MILITAR



Podemos definir a Ditadura
Militar como sendo o período
da política brasileira em que
os militares governaram o
Brasil.
Esta época vai de 1964 a 1985.
Caracterizou-se pela falta de
democracia, supressão de
direitos constitucionais,
censura, perseguição política
e repressão aos que eram
contra o regime militar.
Diretas Já!

Nessa luta, passamos por
vários momentos que
culminaram com a
campanha popular pelas
Diretas Já (1985)
mobilizando todo o país.

Contudo, a existência de
cidadania para a maior
parte da população
brasileira depende ainda
de muitas luta social
Cidadania – categoria estratégica

Criação de espaços para reivindicar direitos
– para isso é preciso estender o
conhecimento a todos para que saibam da
possibilidade de reivindicar.
 Não há mudança sem a ofensiva do
trabalhador: deve-se agir e lutar pelos
direitos – Ter presente sempre a negociação.
 É com lutas, nas fábricas, ruas, favelas, que
se amplia a cidadania para a população
carente.
Subjetividade,classe,cidadania e
cotidiano
Grosso modo, a história da humanidade
tem sido assim: relação entre
homens livres e escravos (Grécia,Roma),
entre servos e clero/nobreza (sociedade feudal),
entre burguesia e proletariado
e hoje, entre capitalistas/tecnocratas e
trabalhadores.
Caráter duplo da cidadania
Dubiedade da cidadania


CIDADANIA
ESVAZIADA,
CONSUMISTA
CIDADANIA PLENA:
sujeito que pensa,
reivindica, luta, não
se ocupa somente
com o próprio
capitalismo. SER
RESPONSÁVEL,
NÃO APENAS
VÍTIMA.
Reflexão
 “Não
valerá a pena continuar
essa revolução pela cidadania
aqui e agora, a partir deste
momento em que você terminou
pacientemente esta leitura?”
O que é ética
Álvaro L. M. Valls
Professor titular da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul

Ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o
que são mas que não são fáceis de se sabe
explicar.

Reflexão sobre os costumes ou sobre as ações
humanas, ambos considerados corretos num
certo espaço e tempo.

Liberdade: seguir o bem ou o mal: consciência
moral
Costumes
 Os
costumes mudam e o que ontem era
considerado errado hoje pode ser aceito.
 A humanidade só reteve por escrito
depoimentos sobre as normas de
comportamento dos últimos dois mil e
quinhentos anos. (470 a.C)
 Não existem registros de como se
comportava eticamente o homem das
cavernas há trinta mil anos.
Sócrates (470 a 399 a.C.)”
“Fundador da Moral”





Foi condenado a beber
veneno
Acusado de seduzir a
juventude e não honrar os
deuses da polis.
Sócrates obedecia as regras
mas questionava em seus
diálogos sobre sua validade.
O conservadorismo grego
não podia suportar esse tipo
de questionamento.
Interiorização, convicção
pessoal não se prender aos
costumes. (Primeiro grande pensador
da subjetividade)
De volta a Kant





Como Sócrates, valoriza a
subjetividade
Igualdade fundamental
entre os homens=ética
universal.
Legalidade e moralidade se
tornam extremos opostos.
Os críticos de Kant
costumam dizer que ele
teria as mãos limpas se
tivesse mãos.
Contudo, é impossível
ocupar-se com ética
ignorando as suas idéias.
Ética grega antiga
“Conhece-te a ti mesmo”
“Nada em excesso”





Platão (427 – 347 a.C.)

Discípulo de Sócrates
Escrevia por diálogos
Parte da idéia de que
todos os homens buscam
a felicidade
Acreditava em vida após a
morte
Traça as principais
virtudes: Justiça,
Prudência ou Sabedoria,
Fortaleza, Temperança.
Sumo Bem – vida divina
Aristóteles (384-322 a.C.)







Discípulo de Platão
Analítico e comparativo
Variedade de seres e para
cada ser deve existir um
bem para ele
Ética finalista: descreve os
“bens” que o homem deve
perseguir para encontrar a
felicidade
O pensamento é o bem
mais precioso.
Esforço em busca de bons
hábitos
A virtude é adquirida pela
razão livre
Ética e religião
 Grécia
antiga: viver de acordo com a
natureza. (Deuses = personificação de
forças naturais)
 Religião judaica: Deus de Abraão, Isaac e
Jacó = está acima de tudo que há de
natural
 Kant = ação moralmente boa é aquela que
pode ser universalizável – se não quero pra
mim não posso aceitar para os outros.
Os ideais éticos
 Agir
moralmente significa agir de acordo
com a própria consciência.
 PLATÃO: busca teórica e prática da idéia
do BEM.
 SANTO AGOSTINHO: O ideal é o de uma
vida espiritual, isto é, de acordo com o
espírito, vida de amor e fraternidade
 Renascimento
e Iluminismo: ideal era
viver de acordo com a própria liberdade
pessoal
 Séc. XIX: mundo capitalista “em defesa da
propriedade particular muito sangue já foi
derramado”.
 Os meios de comunicação em massa, os
aspectos econômicos já não permitem
mais a existência de sujeitos livres,
cidadãos conscientes.
Liberdade
norma diz como agir – então não
temos liberdade.
 1 - DETERMINISMO: se é total não há
ética pois a conduta é determinada de fora
para dentro.
 1.1 – FATALISMO: Tudo o que acontece
tinha que acontecer – um Deus
dominador.
 Uma
Liberdade
O
extremo oposto ao do determinismo,
porém nega igualmente a ética, pois não
existe liberdade total, totalmente
incondicionada.
 Estado: não basta que eu me sinta livre, é
necessário que eu me saiba livre.
 A liberdade precisa organizar-se na
sociedade.
 Kierkegaard: Pensador cristão – (São
Paulo) o homem pode conhecer o bem e
preferir o mal
A ética hoje
 Em
relação à família
 Em relação à sociedade civil
 Em relação ao Estado
 “Os
pensadores enunciados podem nos
ajudar a assumir nossa vida de maneira
mais ética, e, nesse sentido, mais
humana”.
Aula: Ética e Cidadania
Prof.ª Marcela Marques
Colégio Atenas