Realizadores Acadêmicos de Direito
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Entre os povos babilônicos, gregos e hebreus, admitia-se o
repúdio de:
- Mulher que fosse estéril
- Surpreendida em adultério
- Portadora de enfermidade contagiante.
- O marido podia repudiar a mulher se ela praticasse
atos indignos
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No Direito brasileiro, pode-se dizer que a regulamentação
do matrimônio ficou sempre ligada à Igreja Católica, tanto
que uma lei de 1927 ordenava a obediência às normas
emanadas do Concílio de Trento (Reunião de cunho
ecumênico, convocada pelo Papa Paulo III, em 1546 na
Cidade de Trento) e da Constituição do Arcebispado da
Bahia.
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meados do século passado, surgiram algumas regulamentações no
casamento, tais como:
- casamento de pessoas em religiões diferentes da Católica
- casamento, com possibilidades de separação,
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No Código Civil de 1916 veio disciplinada amplamente a separação.
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Com o advento da Lei nº 6.515, de 1977, em vigor por força da
Emenda Constitucional nº 9, que possibilitou a dissolução do vínculo
conjugal pelo divórcio, alterou-se substancialmente o sistema legal da
separação.
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- Casais que se uniram na adolescência
- Membros de diferentes níveis sócio - econômicos e culturais
- Pessoas cujos pais eram separados
- Após o nascimento de filhos.
- Presença de doença nos filhos também gera uma tensão
- Morte de um dos filhos por doença ou acidente têm uma
tendência de cerca de 50% em terminarem no divórcio
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- Perda do amor
- Presença de um relacionamento extraconjugal
- Esfriamento sexual
- Brigas constantes
- Interferência dos sogros
- Falta de dedicação ao casamento
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O tratamento psicológico deveria ser procurado, antes,
durante, e após a separação, mas infelizmente a maioria das
pessoas, não buscam apoio:
- por não sentirem necessidade
- por falta de condições
- por falta de conhecimento a respeito de auxílios
psicológicos
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no senso comum, existe a idéia de que tratamentos
psicológicos (psiquiátricos, psicoterápicos ou psicanalíticos)
fazem com que a pessoa que se trata termine por se separar.
Entretanto, tratamentos psicológicos bem orientados
objetivam reduzir as perturbações no relacionamento,
muitas vezes favorecendo a manutenção do casamento e o
enriquecimento do vínculo afetivo do casal.
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circunstâncias para pedir a separação
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- Agressões físicas ou morais
- Abandono de lar
- Atividades criminosas
- Ociosidade
- Alcoolismo
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* Pensão e guarda serão definidas, pelo juiz
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Emenda Constitucional nº 66/2010
Em 13/06/2010, a Constituição Federal foi alterada e o
instituto da separação deixou de existir com a aprovação da
chamada “PEC da Separação”, foi publicada a Emenda
Constitucional nº 66/2010, para facilitar o acesso ao
divórcio no Brasil, Hoje não é mais necessário comprovar
qualquer período de separação.
Esta alteração foi proposta pelo IBDEFAM (Instituto
Brasileiro de Direito de Família), com o objetivo de abolir o
debate da culpa quando do fim do casamento, admitindose que este termina pelo fim do afeto. Segundo os
defensores da EC 66/10, seu objetivo não é incentivar a
separação ou enfraquecer a instituição do casamento e sim
fortalecer o chamado princípio da “interferência mínima”
do Estado na vida privada do cidadão.
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. Como escolher o advogado que cuidará do processo?
O advogado que cuida dos negócios do seu marido não
serve para fazer a separação. O ideal é contratar um
representante exclusivo e, de preferência, especializado
na área de família.
. Como esse profissional é remunerado pelo serviço?
Separar-se custa caro. O mínimo que um advogado
cobra é 6% sobre o valor real dos bens recebidos pelo
cliente. Em divórcios de casais de classe média alta,
isso gira em torno de 6.000 a 12.000 reais.
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Os documentos necessários para a separação são:
- Certidão de casamento,
- Pacto pré-nupcial (se houver),
- Certidão de nascimento dos filhos,
- Comprovação da existência dos imóveis e de seus
valores.
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Quando o processo não é amigável, acrescentam-se
provas de má conduta do outro que justifiquem o
pedido de separação, como:
- Boletins de ocorrência,
- Exames de corpo de delito,
- Fotos,
- Gravações,
- Atestados médicos
- E-mails agressivos.
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