Escola Secundária Ferreira Dias
Vitrinismo
Disciplina de Ai
Trabalho sobre a construção Europeia.
Os tratados da construção Europeia
Anna karolyna, n 3 do 1V.
Professora: Isabel Carvalho
Novembro de 2013
Tratado que institui a comunidade Europeia do
carvão e de Aço
Tratado que institui a Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço
Assinatura: 18 de Abril de 1951
Entrada em vigor: 23 de Julho de 1952
Termo de vigência:: 23 de Julho de 2002
Objectivo: tornar interdependentes os
sectores do carvão e do aço para que um
país deixasse de poder mobilizar as suas
forças armadas sem que os restantes
tivessem conhecimento, dissipando assim a
desconfiança e a tensão existentes entre os
países europeus depois da Segunda Guerra
Mundial
Caducou em 2002.
Trateados de
Roma
Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM
Assinatura: 25 de Março de 1957
Entrada em vigor: 1 de Janeiro de 1958
Objectivos: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a
Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)
Principais mudanças: aprofundamento da integração europeia, que
passou a abranger a cooperação económica
Tratado de Fusão – Tratado
de Bruxelas
Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas
Assinatura: 8 de Abril de 1965
Entrada em vigor: 1 de Julho de 1967
Objectivos: simplificar o funcionamento das instituições
europeias
Principais mudanças: criação de uma Comissão única e de um
Conselho único para as três Comunidades
Europeias (CEE, Euratom, CECA)
Revogado pelo Tratado de Amesterdão
Tratado da União Europeia
Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht
Assinatura: 7 de Fevereiro de 1992
Entrada em vigor: 1 de Novembro de 1993
Objectivos: preparar a união monetária europeia e
introduzir elementos para uma união política
(cidadania, política comum em matéria de política
externa e assuntos internos)
Principais mudanças: criação da «União Europeia»
e introdução do procedimento de co-decisão, que
confere mais peso ao Parlamento no processo de
tomada de decisão, novas formas de cooperação
entre os governos da UE, nomeadamente no
quadro da defesa, da justiça e dos assuntos
internos
Tratado de
Amesterdão
Tratado de Amesterdão
Assinatura: 2 de Outubro de 1997
Entrada em vigor: 1 de Maio de 1999
Objectivos: proceder à reforma das instituições
para preparar a adesão de mais países à UE
Principais mudanças: alteração, renumeração dos
artigos e consolidação dos tratados UE e CEE;
reforço da transparência do processo de tomada
de decisões (maior utilização do processo de
votação por co-decisão)
Tratado de Nice
Tratado de Nice
Assinatura: 26 de Fevereiro de
2001
Entrada em vigor: 1 de Fevereiro
de 2003
Objectivos: proceder à reforma
das instituições por forma a que
UE pudesse funcionar eficazmente
com 25 países
Principais mudanças: métodos
para alterar a composição da
Comissão e redefinição do
sistema de votação do Conselho
Tratado de Lisboa
Tratado de Lisboa
Assinatura: 13 de Dezembro de 2007
Entrada em vigor: 1 de Dezembro de 2009
Objectivos: tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a
resolver problemas a nível mundial, como as alterações
climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz
Principais mudanças: reforço dos poderes do Parlamento
Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho,
introdução da iniciativa de cidadania, criação dos cargos de
Presidente permanente do Conselho Europeu e de Alto
Representante para os Negócios Estrangeiros e de um novo
serviço diplomático da UE
O Tratado de Lisboa clarifica a repartição de competências:
competências da UE
competências dos países da UE
competências partilhadas
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