ESTUDOS SOCIECONÔMICOS
dos Municípios do Estado do Rio de
Janeiro
UM DOCUMENTO SOBRE CADA MUNICÍPIO JURISDICIONADO AO TCE, COM
EXCEÇÃO DA CAPITAL
13 EDIÇÕES PUBLICADAS
PRIMEIRA EDIÇÃO, EM 2001,
REFERENTE AO PERÍODO DE
1997 A 2000
(constitui um banco de dados com mais
de 15 anos de informações)
ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS
CAPÍTULO I – HISTÓRICO
CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO
. DEMOGRAFIA
. SUSTENTABILIDADE: PLANEJAMENTO URBANO,
SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS,
AGLOMERADOS SUBNORMAIS, ICMS ECOLÓGICO
. GESTÃO MUNICIPAL
CAPÍTULO III – INDICADORES
. IDH-M
. EDUCAÇÃO
. SAÚDE
. MERCADO DE TRABALHO
SOCIAIS
ESTRUTURA BÁSICA DOS ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS
CAPÍTULO IV – ECONOMIA
CAPÍTULO V – FINANÇAS
MUNICIPAIS
. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
. COMPROMETIMENTO DA RECEITA
CORRENTE
COM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA
. AUTONOMIA FINANCEIRA
. ESFORÇO TRIBUTÁRIO PRÓPRIO
. DEPENDÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS
. CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA
. CUSTEIO PER CAPITA
. INVESTIMENTOS PER CAPITA
. GRAU DE INVESTIMENTO
. LIQUIDEZ CORRENTE
TEMAS ESPECIAIS
2001 – ÍNDICE DE QUALIDADE DOS MUNICÍPIOS
(IQM POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO);
IQM NECESSIDADES HABITACIONAIS
2002 – IQM CARÊNCIAS
2003 – IQM VERDE (USO DO SOLO)
2004 – ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
2005 – OBJETIVOS DO MILÊNIO
2006 – ROYALTIES DO PETRÓLEO
2008 – ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
2009 – TURISMO COMO FATOR DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2010 – BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO
2012 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
VULNERABILIDADE
TEMA ESPECIAL 2014
CULTURA
. INSTITUIÇÕES CULTURAIS
. PLANO NACIONAL DE CULTURA
. POLÍTICA CULTURAL NO ERJ
. PROJETO MAPA DE CULTURA
. MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO
(PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL,
AGENDA CULTURAL, ESPAÇOS CULTURAIS E
DESTAQUES)
CARÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA
CULTURA
. FALTA DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS
E
MATERIAIS
. BAIXA INSTITUCIONALIDADE (POUCOS
MUNICÍPIOS TÊM SECRETARIA EXCLUSIVA DE
CULTURA)
. PLANEJAMENTO INEXISTENTE
. SERVIDORES SEM A FORMAÇÃO NECESSÁRIA
. FALTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
. POUCA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
E ARTISTAS LOCAIS NA GESTÃO DA CULTURA
FONTE:
SECRETARIA
DE
ESTADO DE CULTURA
A) INTRANET
ACIONAR O BOTÃO AZUL
“TRANSPARÊNCIA”, ABRIR O MENU
“MUNICÍPIOS” E CLICAR EM “ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS”
B) INTERNET
(HTTP://WWW.TCE.RJ.GOV.BR)
DUAS OPÇÕES:
. NO ALTO DA PÁGINA, SEGUIR O
CAMINHO “TRANSPARÊNCIA”, DEPOIS
“MUNICÍPIOS” E “ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS”
. EMBAIXO, À DIREITA, ACIONAR O
ATALHO “ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS”
MUITO OBRIGADO