"Formação da Diplomacia Econômica no Brasil” - As Relações Econômicas Internacionais no Império autor: Paulo Roberto de Almeida Introdução OBJETIVO: Mostrar como atuou a diplomacia brasileira, ao longo do século XIX, nos assuntos referentes: 1) Ao Tráfico Negreiro 2) A Escravidão 3) A Imigração Introdução TESE : A) Em relação ao tráfico negreiro, a diplomacia brasileira teve uma postura reativa; B) Em relação ao trabalho escravo e à imigração, uma postura (quase) omissa Introdução QUESTÕES : A) Como é possível defender uma política de imigração, com uma mão de obra escrava no país? Plano Introdução I) Parte: Diplomacia do Tráfico Negreiro e da Escravidão II) Parte: Diplomacia da Imigração Conclusão I) Parte: A) Diplomacia do Tráfico Negreiro […] Ontem a Serra Leoa, A guerra, a caça ao leão, O sono dormido à toa Sob as tendas d'amplidão! Hoje... o porão negro, fundo, Infecto, apertado, imundo, Tendo a peste por jaguar... E o sono sempre cortado Pelo arranco de um finado, E o baque de um corpo ao mar... […] O Navio Negreiro, Castro Alves. I) Parte: A) Diplomacia do Tráfico Negreiro Questão: Como reagiu a diplomacia brasileira em relação às pressões externas em favor da supressão do tráfico negreiro e a abolição da escravatura na primeira metade do século XIX? I) Parte: A) Diplomacia do Tráfico Negreiro • TRÁFICO: -Imigração – Atividade Custosa; -Escravidão – Atividade Lucrativa; • AMBIGUIDADE NA ATUAÇÃO; - Atrair mão-de-obra livre; X - Conter a pressão externa I) Parte: ARGUMETOS DA ELITE NACIONAL: • BRAÇOS PARA A LAVOURA; - Grande base territorial; - Baixo número de habitantes População brasileira, 1808-1900 1808 1819 1830 1854 4.000.000 4.396.132 5.340.000 7.677.800 1872 1880 1889 1900 10.112.061 11.808.215 14.058.751 17.318.556 Fonte: Brasil, IBGE. Séries Estatísticas Retrospectivas, vol 3, 1987, p.3 p.320 I) Parte: A PRESSÃO EXTERNA • Desde a vinda da família real; - Tratado de Aliança e Amizade; • Eric Williams – Novas Formas de Capitalismo; • Moderna Historiografia - Humanismo Iluminista; Opinião Pública; • Razões comerciais. II) Parte: Diplomacia da Imigração II) Parte: Diplomacia da Imigração • Imigração de não-lusos e não-Africanos: Início em 1808 com a Abertura dos Portos; Chineses de Macau; Suíços e alemães (a partir de 1818). • Escravidão x Imigração II) Parte: Diplomacia da Imigração Obstáculos estruturais à imigração Empecilhos para a imigração: 1. As condições gerais para a ocupação de terras “É uma grande desgraça para o Brasil estarem extensões enormes de território nas mãos de proprietários que não possuem bastante fortuna, nem mesmo para poderem cultivar a centésima parte delas, e que, não obstante, se agarram tenazmente à sua propriedade na esperança de que, ao continuo desenvolvimento do país, a mesma se valoriza dia mais.” (Descrição da concentração de terras em 1820 por um inglês) II) Parte: Diplomacia da Imigração 2. As condições gerais para a naturalização dos imigrantes já estabelecidos. Set/1830 - lei “sobre o aluguel de serviços prestados pelos estrangeiros,[que] pretendia favorecer a agricultura nacional, mas estabelecia grande desigualdade entre as obrigações dos trabalhadores e dos proprietários, não era feita para melhorar o estado de espírito dos colonos”. Out/1832 - lei sobre a naturalização dos estrangeiros aos 4 anos de residência condicionava sua obtenção à propriedade de terras ou ao exercício da profissão útil. “Entretanto, como se exigia apresentação de prova de idade, de residência, de propriedade, e, depois, de uma declaração perante o Conselho Municipal, o pagamento, enfim, de uma taxa, as naturalizações foram raras.” II) Parte: Diplomacia da Imigração Outros problemas para a imigração: • A falta de uma lei de terra • A continuidade do regime do tráfico e da própria escravidão. (...) a salvação do Brasil repousa na imigração unicamente espontânea de agricultores livres europeus, e são suas condições essenciais a extinção do trafico de escravos africanos e o estabelecimento de sólidos sistema de distribuição das terras a colonizar , juntamente com a generalização do imposto territorial e as devidas garantias legais. II) Parte: Diplomacia da Imigração Evolução do fluxo imigratório Imigrantes desembarcados no Brasil entre 1820 e 1859 1820 - 1829 9.105 1830 – 1839 2.569 1840 – 1849 4.992 1850 – 1859 108.045 Lei da terra Evidencia do numero alto de escravos no conjunto da popul. brasileira. População livre e escrava entre 1819 e 1872 Ano Popul. Livre 1819 1872 2.488.743 8.565.181 % sobre o total 69,2 84,7 Popul. Escrava 1.107.389 1.546.880 % sobre o total 30,8 15,3 Popul. Total 3.596.132 10.112.061 II) Parte: Diplomacia da Imigração E o papel da diplomacia brasileira?? II) Parte: Diplomacia da Imigração "Que coisa entendeis por uma nação, Senhor Ministro? é a massa dos infelizes? Plantamos e ceifamos o trigo, mas nunca provamos pão branco. Cultivamos a videira, mas não bebemos o vinho. Criamos animais, mas não comemos a carne. Apesar disso, vós nos aconselhais a não abandonarmos a nossa pátria? Mas é uma pátria a terra em que não se consegue viver do próprio trabalho?" (resposta de um italiano a um Ministro de Estado de seu país, a propósito das razões que estavam ditando a emigração em massa) Imigrantes chegando de trem à Hospedaria dos Imigrantes (São Paulo-SP) Lei de Terras: Uma Anticolonização II) Parte: Diplomacia da Imigração • Distribuição de terras no Brasil: Capitanias hereditárias e sesmarias; • Questão de terras no Brasil, um grande obstáculo à imigração, deveria ter sido resolvida na Constituição de 1824, quando foi suprimida a lei das sesmarias; • “Era algo a ser resolvido, mas continuamente postergado” . II) Parte: Diplomacia da Imigração • Ministro barão de Cairu: “O Governo Imperial tem procurado com os meios de seu alcance remediar a falta que se encontra de uma lei que regule a concessão de terras, marque as condições e determine as vantagens que porventura seja possível facultar-se àqueles que, com o fito de melhorarem de sorte, deixam sua pátria [...] Sem essa lei de importância vital para o país, difícil será haver esperança de que nele se consolide e torne perene tão poderoso e eficaz elemento de prosperidade nacional”. II) Parte: Diplomacia da Imigração • Soluções apontadas: • Sistema Wakefield (não chegou a ser empregado); • Método de Parceria: utilizado pelo senador Vergueiro em 1847 (problemas posteriores que acabaram por dificultar a emigração de europeus de certos países) . II) Parte: Diplomacia da Imigração • Anos 1840: “trafico escravo chegando a seus limites políticos e diplomáticos” Começa a ser implementada a “diplomacia da imigração” • Lei de terras: discussão sobre o regime de terras opunha liberais e conservadores II) Parte: Diplomacia da Imigração • Projeto de 1842 (apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados em 1843): marcado pelo debate acerca dos custos da importação de mão-de-obra, principalmente no que diz respeito aos impostos e à perda da propriedade dos maus pagadores. • 3 de setembro de 1850: aprovada a Lei de Terras: Eliminados o imposto territorial, a perda da propriedade. Aquisição de terras somente através da compra (exceto na faixa fronteiriça) Diplomacia da imigração e Concorrência Estrangeira • concorrência de outros países em expansão: EUA, Grã-Bretanha e França ofereciam passagens e dinheiro adiantado. Países como Peru, Bolívia e Estado Oriental do Uruguai ofereciam até mesmo terras gratuitas. Mais tarde, entra a Argentina na deisputa. • “ O Brasil não tinha condições de competir com os outro países, sobretudo com os Estado Unidos” • Estados Unidos: Facilidade de aquisição de terras Maior desenvolvimento de transportes Melhor qualidade das terras à venda Ausência de escravidão nas áreas de colonização Legislação liberal e liberdade religiosa • Brasil: Problemas com a Inglaterra e com a França •Cafeicultura no planalto paulista: decisiva para encorajar a vinda dos imigrantes •Parlamento sempre pressionou a diplomacia brasileira nas tomadas de decisão sobre o tráfico negreiro, a escravidão e a imigração européia •No que diz respeito à escravidão e ao tráfico negreiro, “ela [a diplomacia] mais reagiu do que antecipou-se aos problemas colocados na frente externa por uma agressiva política abolicionista inglesa. • “Em relação ao problemas da imigração e do regime de trabalho escravo, a diplomacia brasileira foi bastante discreta em sua atuação, para não dizer completamente omissa na segunda questão” • Um ano após a abolição, em sua última fala do trono imperial, D. Pedro I congratula-se como incremento da imigração: 131 mil imigrantes em 1888 e mais ainda no começo daquele ano. • Após a queda do regime monarca, a província de São Paulo, por uma política ativa de subsídios, intensificou o volume do número de imigrantes Conclusão Grupo: Allan Batista Gabriel Camilla Grinover Tamar Dias Ícaro de Oliveira Rosa Ana Luiza Narvaez (MA 4)