A REVOLUÇÃO FRANCESA
2.2: O processo revolucionário de 1789 a 1799
e o período napoleônico
I
Fases do processo
revolucionário
(1789 a 1799)
1) Da inauguração dos Estados Gerais (maio 1789) até a
instituição da Monarquia Constitucional (set. 1791)
Reunião dos Estados Gerais
Em junho os representantes do terceiro estado
nos Estados Gerais se declararam Assembléia
Nacional e persuadiram representantes das
ordens privilegiadas a se juntarem a eles
Revoltas populares em Paris
Em 9 de julho, a Assembléia Nacional se autoproclamou Assembléia Nacional
Constituinte. Principais tendências dentro da
Assembléia em 1789:
• Aristocratas
• Monarquistas
• Patriotas
Representação das três ordens
na época da convocação dos
Estados Gerais
Jornadas populares culminaram com assalto à Bastilha
em 14 de Julho de 1789
A Revolução atinge cidades provincianas e o campo
Grande Medo (fins de julho e início de agosto): levantes nas cidades das províncias
combinado com onda de pânico de massa se espalham pelo país, dando início à
ruína da organização administrativa da monarquia e da estrutura senhorial no
campo.
Ameaça de reação aristocrática: marcha sobre Versalhes em outubro.
União da revolução parlamentar com revolução popular
Principais documentos do período inicial da revolução:
Declaração dos Direitos do Homem
agosto 1789: igualdade civil, contra os privilégios
Constituição Civil do Clero
1790: secularização dos bens do clero católico, com o objetivo de resolver os
problemas financeiros do Estado e submeter a antiga ordem eclesiástica à
tutela governamental.
Constituição de 1791
set. de 1791: estabelecimento da Monarquia Constitucional; igualdade civil e
desigualdade política (cidadãos ativos e inativos); eliminação dos
obstáculos à economia de livre mercado; liberdade de expressão e
pensamento; abolição das associações patronais e de trabalhadores em
nome da liberdade de contrato.
Crescimento progressivo da politização e radicalização nos
setores populares (e médios) urbanos e rurais.
A carestia e a Crise de Varennes (junho de 1791)
estimulam o republicanismo popular.
A economia de livre mercado acaba acentuando as
flutuações de preços e a carestia, fornecendo
combustível para mobilização popular.
Em 17 de julho de 1791 ocorre o Massacre do Campo de Marte (manifestantes que
exigiam deposição de Luís XVI alvejados pela Guarda Nacional sob comando de
Lafayette)
 As revoltas camponesas (Grande Medo de 1789 e outras sublevações
que ocorrem até a abolição total dos direitos feudais em 1793) têm
como objetivo inicial destruir as relações feudais no campo, no que
coincidem com objetivos burgueses; tendo conseguido isso, os
camponeses teriam passado a lutar contra aspectos das
transformações capitalistas no campo e a dissolução da comunidade
aldeã. A força do movimento camponês teria feito a nobreza e a
burguesia cederem. (Kossok, 1983)
 Crescimento da rede de clubes e sociedades populares
que promoviam o debate político e estabeleciam
comunicação entre os acontecimentos de Paris e as
sociedades provincianas. Exemplos mais conhecidos são
os do Clube dos jacobinos e dos cordeliers
 Sans-culottes
A “sans-culotterie”
formou-se entre
1791 e 1792.
Era um agregado de
patriotas armados
recrutados em defesa
da Revolução.
Os Sans-culottes eram membros de um
movimento heterogêneo, principalmente
urbano, composto majoritariamente por
trabalhadores pobres e artesãos.
Seguiam oradores populares como Marat
e Hébert, cujos jornais divulgavam um
pensamento político baseado num ideal social
que respeitava a propriedade privada mas era
frontalmente hostil aos ricos. Defendiam a
idéia de que o trabalho e a segurança social
deveriam ser garantidos pelo governo e
lutavam por uma democracia direta com rígido
controle do povo sobre seus representantes.
Morte de Marat por David
Assembléia Legislativa, reunida a partir de 16 de dezembro de 1791
Composta por 745 membros eleitos pelos cidadãos ativos.
Principais tendências dentro da Assembléia:
À esquerda, Brissotistas (Brissot):
consideravam que a revolução se dera pela
união do povo com a burguesia, mas
progressivamente aprofundariam suas
divergências internas quanto ao papel do
povo e suas aspirações dentro da nova
sociedade
À direita, Feuillants:
consideravam que a
Revolução estava concluída
e era necessário conter a
insurreição
Essas tendências ou “partidos” eram divididas em vários sub-grupos que irão se
dirigir mais para a “esquerda” ou para a “direita” com o desenrolar dos
acontecimentos da Revolução
A Guerra
Em abril de 1792 é declarada
guerra contra a Áustria
(coligação anti-francesa
formada pelo Império
Habsburgo, Prússia, Rússia e
Rei do Piemonte)
Naquele momento, guerra foi vista
por setores da burguesia como
caminho para solução de
problemas internos.
Contava com apoio da maioria da
Assembléia Legislativa,
excluindo-se a ala de
Robespierre (jacobinos).
Iniciou com fracassos franceses,
mas representou mudança de
curso no processo revolucionário,
na medida em que cristalizou
opções políticas e exacerbou
tensões sociais.
Jornada revolucionária em Paris
em 20 de junho de 1792
(Jornada de 20 de junho):
manifestantes invadem
palácio das Tulherias para
intimidar o rei.
Em 11 de julho de 1792,
Assembléia Legislativa
proclama “a Pátria em perigo”:
marcha dos federados da
província em direção à Paris
(A Marselhesa).
2) A República do Ano I (set. 1792)
Verão de 1792: virada no processo revolucionário.
Insurreição popular em Paris, com
apoio nos departamentos do interior
da França, impõe derrota aos
partidários dos compromissos com a
antiga ordem: a Monarquia é
derrubada em 10 de agosto de 1792
(Jornada de 10 de agosto), o Rei é
feito prisioneiro e para dirigir o país é
convocada uma Convenção Nacional.
A República será declarada em setembro do mesmo ano.
Em 2 de setembro chega em Paris a notícia de
que Verdun estaria cercada pelos contrarevolucionários.
A Comuna de Paris conclama “cidadãos às armas”
e inicia-se um ataque a todos os suspeitos de
traição: são feitas milhares de prisões e cerca
de 1100 prisioneiros suspeitos são executados
(Massacres de setembro).
Medidas de exceção permitiam julgamento de crimes de contrarevolução e buscas em domicílios eram autorizadas (Primeiro Terror).
Em 20 de setembro de 1792 é instalada a Convenção
Nacional, eleita por sufrágio universal para elaborar nova
constituição.
Em Valmy, franceses impõem retirada prussiana:
importância simbólica desse sucesso na guerra.
Principais grupos sócio-políticos dentro da
Convenção no Ano I :
Alta e média burguesia comercial e manufatureira já satisfeita
com as mudanças realizadas, tinham aversão a medidas de
exceção; brissotistas, que rompem com os jacobinos em
agosto de 1792 e passam a ser chamados de Girondinos
(defendem a liberdade de comércio e uma política de obras
públicas contra o desemprego).
“Montanha": Jacobinos, pequena e média burguesia com apoio
em Paris liderados por Robespierre, Marat e Danton; defesa
da administração revolucionária centralizada como solução
de emergência para vencer a contra-revolução; defesa da
função social da propriedade e da democracia política. São
apoiados pelos sans-culottes e pela Comuna de Paris.
"Planície": burguesia independente, republicanos moderados.
 Sans-culottes: força política atuante fora da Convenção com
ligação com o clube dos Cordeliers.
Convenção
girondina
set. 1792 a
maio 1793
Convenção
jacobina
jun. 1793 a
jul. 1794
Convenção
termidoriana
jul. 1794 a
set. 1795
Danton
Execução do rei
Luís XVI
aprovada pela
Convenção em 21
de janeiro de 1793
Em fevereiro de 1793 Inglaterra, Espanha e
Holanda entram na guerra contra a
França.
O avanço das forças anti-francesas provoca
reação: mobilização geral e reforma do
exército, com elevação dos efetivos para
um milhão de soldados (4% da população)
e instituição do serviço militar obrigatório
e controle político sobre os oficiais.
Características do exército revolucionário:
utilização de combatentes profissionais;
ações rápidas; auto-custeio (confiscos).
Novas estratégias, batalhas ofensivas com
emprego massivo de tropas e operações
móveis trazem vitórias e conquistas
territoriais a partir do final de 1793.
Criação do Comitê de Salvação Pública em abril de 1793, dirigido
inicialmente por Danton.
Período dominado pelo grupo girondino,
que demonstrava algumas ambigüidades: necessitavam do apoio
popular, mas temiam a radicalização.
Enquanto os girondinos defendiam a liberdade econômica, os sansculottes desejavam controle dos preços de alimentos.
A carestia, o conflito na Vendéia e a deterioração da situação francesa
na guerra levam a uma radicalização das posições: os girondinos são
derrubados em junho de 1793 pelos jacobinos com apoio dos sansculottes.
Guerra
da
Vendéia
Chouan : soldado
rebelde
3) A República Jacobina do Ano II
(2 de junho de 1793 a 27 de julho de 1794)
 O jacobinismo teria sido o ponto culminante da relação da revolução com o
movimento popular.
O período do Terror teria representado uma aliança da pequena burguesia
radical com o movimento sans-culotte.
A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar as massas contra os
girondinos e os "notáveis" provincianos, que estavam em revolta contra
Paris.
A aliança com o movimento popular
inclinou o regime jacobino para a
esquerda, o que se refletiu nas ações do
Comitê de Salvação Pública, agora
dirigido por Robespierre: instalação de
um Estado intervencionista que buscava
impedir o esmagamento dos setores
populares pelo livre mercado.
Constituição de 1793 (24 de junho): sufrágio universal; direito à insurreição,
trabalho e subsistência; o governo deve garantir a felicidade e os direitos do
povo. Abolição completa dos direitos feudais, estímulo à aquisição de terras
por pequenos compradores.
O Terror de 1793: suspensão da Constituição, da divisão de poderes e dos
direitos individuais; criação de um tribunal revolucionário sumário;
perseguição à contra-revolução se intensifica também nas províncias;
campanha de descristianização.
O regime dependia de uma aliança com
as massas, mas teve que se afastar
delas. As concessões só eram toleradas
porque mantinham as massas ligadas ao
regime sem ameaçar os proprietários.
A guerra tornou necessária a
centralização às custas da democracia
direta e local apregoada pelos sansculottes, o que significou o
"fortalecimento dos jacobinos do tipo
Saint-Just à custa dos sans-culottes tipo
Hébert."(Hobsbawm, 1982).
Saint-Just, o anjo negro
As necessidades econômicas da guerra (congelamento de
salários e confiscos no campo) e a execução dos
hebertistas provocam descontentamento popular.
Abril de 1794: isolamento de Robespierre e seu grupo; afastamento
do movimento popular e hostilidade da burguesia, que se sentia
tolhida e assustada com as realizações jacobinas.
A guerra mantinha os jacobinos no poder: seu declínio inicia quando a
guerra começa a ser ganha pela França.
9 de Termidor (27 de julho de 1794): Convenção
derruba República Jacobina
Oscilação entre forças da direita e da esquerda e
crescimento da dependência em relação ao
exército.
Revoltas populares em Paris em abril e maio de 1795.
4) O Diretório (novembro de 1795 a 1799)
Durante o Diretório iniciou-se uma reorganização política, administrativa e
econômica da França.
Constituição do Ano III:
Executivo relativamente fraco integrado em um Diretório de 5 membros;
Legislativo formado por duas câmaras, um Conselho de Anciãos de 250
membros e um Conselho dos 500, eleitos por sufrágio censitário indireto.
Instituição de um sistema fiscal, que perdurará até a Primeira Guerra
Mundial, baseado na tributação sobre a propriedade fundiária, sobre a
renda pessoal e mobiliária, sobre portas e janelas e sobre patentes;
adoção de um sistema de convocação militar mais sistemático e de acordo
com as necessidades do momento (lei Jourdan, 1798).
Conspiração dos Iguais
Em 30 de março de 1796 inicia a Conspiração dos
Iguais, dirigida por Babeuf e apoiada por alguns
antigos jacobinos.
Para Babeuf, a finalidade da sociedade seria a
felicidade comum, e a Revolução deveria
assegurar a igualdade de posses, cujo único
meio seria a supressão da propriedade privada
(“Manifesto dos plebeus” publicado em 30 de
novembro de 1795).
O comunismo babovista propunha a comunidade dos
trabalhos (partilha do trabalho dentro da
comunidade) e a comunidade na repartição dos
frutos do trabalho e estava calcado num ideal
social agrícola e artesanal. A repressão à
conspiração inicia-se em abril, tendo Babeuf
sido presos em maio e este último executado
em 1797.
Fraqueza e ambigüidades do Diretório
fazem com que a buguesia se apoie
cada vez mais no exército para
dispersar a oposição, a contrarevolução e o radicalismo popular.
Invasões estrangeiras de 1799
demonstram fraqueza do Diretório e
abrem caminho para o golpe de 18 de
Brumário (9/11/1799):
Napoleão Bonaparte torna-se o 1º.
Cônsul, dissolvendo o Diretório e o
Conselho dos 500.
2.2
II
O Período
Napoleônico
Consulado
(Nov. 1799 a 1804)
Império
(1804 a Março de 1814)
Napoleão cruzando os Alpes, por Jacques Louis David
Invasões estrangeiras de 1799
demonstram fraqueza do
Diretório e abrem caminho
para o golpe de 18 de
Brumário (9/11/1799):
Napoleão torna-se o 1o
Cônsul, dissolvendo o
Diretório e o Conselho dos
500.
Napoleão Bonaparte surge como
símbolo da reconciliação e
unidade nacional
Consul vitalício em 1802
Imperador em 1804
“O Consulado põe fim às oscilações e estabiliza
as instituições. Bonaparte faz uma triagem
nas experiências da Revolução, adota o que
considera viável, restabelece por vezes o que
lhe parece deveria ser restaurado, faz uma
amálgama disso tudo e lança as bases da
administração moderna. O capítulo
administrativo da reforma consular é um de
seus aspectos mais duradouros (...). Diz-se
que Bonaparte deu à França sua constituição
administrativa. Se as constituições políticas
do Consulado e do Império não
sobreviveram à Napoleão, a constituição
administrativa foi conservada por todos os
regimes posteriores.” (Rémond, 1986, p. 135)
Administração
centralizada e
hierarquizada
Funcionários
públicos
Liceus
Código Civil de
1804
AS
GUERRAS
1792 a 1815: guerra quase ininterrupta na Europa
“natureza binária” das guerras desse período:
entre
entre
Estados-poderes
sistemas sociais
diferentes
guerras de conquista
expansão da Revolução
1793-1794: franceses preservaram a
Revolução
1794-1795: ocupação dos Países Baixos,
Renânia, partes da Espanha, Suiça,
Savóia
1796: campanha italiana de Napoleão
Bonaparte
1797-1799: recuos e novas ofensivas
1801-1802: imposição da paz aos aliados
continentais e Inglaterra
1805: Áustria derrotada na batalha de
Austerlitz
Batalha de Trafalgar, outubro 1805: derrota para Inglaterra na guerra naval.
Franceses admitem impossibilidade de invadir ilhas britânicas.
1806: Prússia derrotada e desmembrada
Bloqueio Continental (Sistema Continental):
derrotar Inglaterra por meio da pressão econômica
1807: Tratado de Tilsit com Rússia (derrotada mas
não destruída como potência militar); hegemonia
francesa na Europa continental, exceto
Escandinávia e Bálcãs turcos
1808: invasão da península Ibérica; revolta
espanhola abre campo de operações para ingleses
O Império se
consolida em 1810 e
em 1812 adquire
sua máxima
expansão
territorial.
Desde 1807 as
contínuas
anexações
territoriais fazem
com que a
hegemonia francesa
na Europa se
estruture na forma
de estados
familiares, vassalos
e aliados.
Governado por
Napoleão
Irmão de Napoleão ou enteado
Cunhado de Napoleão, sobrinho ou sogro do enteado
Estado satélite napoleônico
Pitt e Napoleão fatiando o mundo: enquanto Napoleão toma a Europa, Pitt (a Inglaterra)
separa a maior fatia, o oceano.
1812: a campanha russa de Napoleão Bonaparte
Dificuldades de imposição do Bloqueio Continental minaram estabilidade alcançada
com Tratado de Tilsit e levaram ao rompimento com Rússia
Guerra com Rússia: invasão e retirada (Czar não capitulou e perspectiva era guerra
interminável). Napoleão derrotado menos pelo inverno que pelo seu fracasso em
manter suprimento adequado ao exército. A retirada de Moscou destruiu o exército.
O declínio começa em 1812
Fracasso da campanha da Rússia estimula onda de resistências
ao domínio napoleônico em todas as regiões ocupadas entre
1813 e 1814
-aliança entre Rússia, Prússia e Áustria consegue derrubar
sistema napoleônico nas regiões da Alemanha, Holanda e norte
da Itália
-Portugal e Espanha, invadidos em 1808, mantiveram resistência constante à ocupação francesa
com apoio inglês. A partir de 1812, ofensivas
hispano-inglesas conseguem liberar progressivamente o território ibérico, com a expulsão
definitiva dos franceses em meados de 1813.
Coalizão final anti-francesa: velhos inimigos e vítimas + todos
os que estavam ansiosos por estar do lado vencedor
Francisco de Goya y Lucientes
31 de março de 1814: os
aliados (Rússia, Prússia e
Áustria) entram em Paris
6 de abril de 1814: Paris
ocupada, renúncia do
imperador; forma-se um
governo provisório
Junho de 1815: Waterloo
Efeitos das décadas de guerra:
1- Conforme Hobsbawm (1982), as fronteiras políticas da Europa foram
redesenhadas várias vezes, mas algumas mudanças sobreviveram à derrota de
Napoleão:
a) Racionalização do mapa político europeu, especialmente na Alemanha e Itália
- implantação do Estado Moderno em termos de geografia política (territórios
contínuos)
- fim do Sacro Império; fim das cidades-Estado e cidades livres
b) Fora da Europa: expansão do império britânico; movimentos de libertação
colonial na América espanhola e portuguesa.
2- Mudanças institucionais introduzidas direta ou indiretamente pela conquista
francesa.
3- Profunda transformação na atmosfera política européia.
"Sabia-se agora que a revolução num só país podia ser um
fenómeno europeu, que suas doutrinas podiam atravessar
as fronteiras e, o que era pior, que seus exércitos podiam
fazer explodir os sistemas políticos de um continente.
Sabia-se agora que a revolução social era possível, que as
nações existiam independentemente dos Estados, os povos
independentemente de seus governantes, e até mesmo que
os pobres existiam independentemente das classes
governantes."
(Hobsbawm, 1982, p. 109)
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US Military Academy West Point - www.dean.usma.edu/history
University of Texas Library - www.lib.utexas.edu/maps/historical
Liberty, Equality, Fraternity: exploring the French Revolution – Center for History and
New Media, George Mason University, Virginia, USA http://chnm.gmu.edu/revolutions
http://commons.wikipedia.org
http://intute.ac.uk/artsandhumanities/