ENFERMEIRA
SCHEILA CRISTINA DE MERCEDES
COELHO
INICIO DO TRATAMENTO CONTRA O
CANCER PELO SUS NÃO PODERA
ULTRAPASSAR 60 DIAS
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 O prazo de 60 dias será considerado cumprido
quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja
por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia
INICIO DO TRATAMENTO CONTRA O
CANCER PELO SUS NÃO PODERA
ULTRAPASSAR 60 DIAS
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 A partir da próxima quinta-feira (23), pacientes com
câncer deverão começar o tratamento no Sistema
Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias após o
diagnóstico da doença. A Lei 12.732/12 entra em
vigor em toda a rede pública do País e será
considerada cumprida quando o tratamento for
efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia,
radioterapia ou quimioterapia.
INICIO DO TRATAMENTO CONTRA O
CANCER PELO SUS NÃO PODERA
ULTRAPASSAR 60 DIAS
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 Um novo software foi criado pelo ministério para
auxiliar estados e municípios, que são os gestores
dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar
sua fila de espera e acelerar o atendimento. O
Sistema de Informação do Câncer (Siscan) estará
disponível gratuitamente para as secretarias de
saúde a partir dessa semana e reunirá o histórico dos
pacientes e do tratamento, possibilitando
acompanhar o panorama da doença.
INICIO DO TRATAMENTO CONTRA O
CANCER PELO SUS NÃO PODERA
ULTRAPASSAR 60 DIAS
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 A formação de médicos especialistas no tratamento
do câncer, segundo o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, também é fundamental para o cumprimento
da Lei e para a redução das desigualdades regionais.
“Estamos formando especialistas em oncologia
clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas.
Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200
mil, além de incentivo mensal de custeio. A medida é
para que os hospitais tenham estímulo para abrir
novas vagas de residência em áreas prioritárias como
a oncologia”, explicou.
INICIO DO TRATAMENTO CONTRA O
CANCER PELO SUS NÃO PODERA
ULTRAPASSAR 60 DIAS
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 Segundo o Ministério da Saúde, recursos também
serão destinados para reforço no atendimento,
ampliação do acesso e monitoramento nos
tratamentos realizados.
Sistema de monitoramento
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 Para avaliar as condições de funcionamento e a
capacidade de ofertar o atendimento com agilidade,
a Comissão de Monitoramento e Avaliação do
cumprimento da Lei nº 12.732 vai realizar visitas aos
hospitais que atendem pelo SUS. Entre as
atribuições, a comissão também vai acompanhar os
processos de implantação do Siscan e a execução dos
planos regionais de oncologia.
Sistema de monitoramento
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 A partir de agosto, todos os registros de novos casos
de câncer terão de ser feitos pelo software Siscan.
Estados e municípios que não implantarem o sistema
até o fim do ano, terão os repasses do Ministério da
Saúde para atendimento oncológico suspensos.
Atendimento
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 As unidades de saúde que ofertam serviços de
radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro
turno de funcionamento, para isso, o ministério
disponibilizará apoio técnico e recursos financeiros
além da contratação de hospitais da rede privada
para prestação de serviços ao SUS.
Atendimento

 Também está em curso a seleção de empresa que
instalará 80 serviços de radioterapia em todo o País,
considerando a ampliação de 39 serviços já existentes
e a criação de outros 41, com investimento federal da
ordem de mais de R$ 500 milhões.
Atendimento
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 No primeiro semestre de 2012, foram contabilizados
2,1 milhões de mamografias realizadas no SUS. Este
quantitativo é 16% maior que o número de
mamografias em 2011, ano em que também foram
feitas, pelo Sistema Único de Saúde, 94 mil cirurgias
oncológicas (40% a mais que em 2003) e 2,4 milhões
de quimioterapias (100% a mais que em 2003).
Investimentos
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 O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do
acesso da população a prevenção, exames e
tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o
investimento do governo federal em oncologia
disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões.
Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no
número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6
milhões para mais de nove milhões. Para a
quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando
de 2,2 milhões para 2,5 milhões.
Investimentos
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 Em decorrência da inclusão de novos tipos de
cirurgia oncológica e da ampliação dos
investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que
o número de operações supere a marca dos 120 mil,
25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado.
A expansão está sendo custeada por uma elevação de
120% no orçamento destinado a estes procedimentos
- de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões
em 2013.
Investimentos
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 Por outro lado, houve expansão, também, em
medicamentos de alto custo, ofertados gratuitamente
pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas
modernas como o mesilato de imatinibe (contra
leucemia), o rituximabe (para o tratamento de
linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de
mama). A ampliação veio acompanhada de
aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que
passaram a ser comprados de maneira centralizada
pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o
ganho da escala de compras.
REFERENCIAS

 MINISTÉRIO DA SAUDE