Prof. Maurizio Calipari
Bioética geral
L-19
Facoltà di ciências da Formazione
Università degli Studi di Macerata
a.a. 2010-11
Bioética:
sentinela?
instrumento de trabalho?
sistema inquisitório?
outra coisa?
M. Calipari - 2010
2
Programma
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
M. Calipari - 2010
Introduzione alla disciplina da bioética (1): brevi cenni storici, definizione, statuto
epistemologico;
Introduzione alla disciplina da bioética (2): metodologia; principali modelli di pensiero in bioética
Introduzione alla disciplina da bioética (3): il personalismo como orizzonte antropologico per la
bioética
I comitati di ética
Elementi essenziali di ética generale in funzione bioética
L'atto médico e la relazione médico-paciente
Il concetto di saúde e di malattia
L'embrione umano: elementi scientifici, considerazioni antropologiche, valutazioni etiche
Ingegneria genética e nuove prospettive terapeutiche
Le tecniche di riproduzione artificiale: un altro modo di iniziare la vida?
Diagnosi pre-concezionale, pre-impianto, prenatale
L'aborto volontario
Raccolta e uso das cellule staminali per finalità di ricerca e di terapia; la clonazione
La proporzionalità terapeutica
Il consenso informato del paciente
La donazione e il trapianto di organi
Malattie neurologiche degenerative, due esempi: stato vegetativo, SLA;
Dichiarazione anticipata di trattamento
L'eutanasia
Bioética e ricerca biomédica
Bioética e diritto a confronto
3
Bibliografia

Testo de referência:


outros textos aconselhados:



M. Calipari - 2010
E. Sgreccia, Manuale di Bioética,
Fondamenti di ética biomédica, vol. I, Ed.
vida e Pensiero, IV ediz., 2007 Milano.
M.P. Faggioni, La vita nelle nostre mani, ed.
Camilliane, 2004 Torino;
S. Leone, Nuovo manuale di Bioética, ed.
Città Nuova, 2007 Roma;
F. D'Agostino- L. Palazzani, Bioética,
Nozioni fondamentali, ed. La Scuola, 2007
Brescia.
4
Introdução à bioética




M. Calipari - 2010
breves acenos históricos
definições
estatuto epistemológico
metodologia
5
Breves acenos históricos
Bioética:




termo de cunho recente (anos 70’ , V.R.
Potter)
longa preparação na história da ética

tempo da ética médica

tempo da bioética
4 etapas significativas:
I.
II.
III.
IV.
M. Calipari - 2010
ética médica hipocrática
moral médica de inspiração teológica
aporte da filosofia moderna
reflexão sobre direitos do homem na Europa
(em particolar depois da II guerra mundial)
6
O tempo da ética médica

Desde a Antigüidade a atenção pela
tutela da vida humana e pela
integridade física




Sistemas de leis
normas comportamentais
consuetudes
p.ex.: Na Mesopotâmia e no Egito

Código de Hamurabi (1750 a.C.)


M. Calipari - 2010
uma entre as mais antigas reuniões
de leis conhecidas na história da
humanidade; 282 sentenças do rei
Hamurabi da Babilônia esculpida
em uma estela
Alguns temas: relação com o
paciente; honorários médicos
7
O tempo da ética médica

Pensamento filosófico e médico da Grécia antiga


tradição médico-deontológica (normatividade destinada
primariamente à profissão médica)
característica principal: notável “paternalismo” médico
que….durará até os nossos dias!

no pensamento grego, identidade entre ordem moral (ethos) e
ordem natural (physis), uma único grande ordem da natureza




M. Calipari - 2010
A vida naturalmente ordenada é uma vida “ética”, é “bom” aquilo que é
naturalmente ordenado ou que respeita esta “ordem natural”
 NATURA: entendida no sentido físico-biológico, ou no sentido psicoantropológico?
a doença, enquanto desordem natural, tende a desestruturar toda a
ordem do indivíduo (um todo ético-físico); se há o pathos (= desordem
física) não haverá mais ethos (= ordem moral)
O doente (sujeito que tem o pathos) não possui mais ethos, é um
“incompetente moral”; privado de força física, será privado também de
força moral
 em termos latinos: in-firmus e não simplesmente aegrotus
Alguém deverá “pensar” no seu bem, seja físico ou moral: o médico!
 Ele é o depositário do BEM do paciente como seu “tutor”
8
O tempo da ética médica

Hipócrates de Kos (460-377 a.C.)

O “Corpus Hippocraticum” e o
Juramento
 princ. de beneficicência (de
não maleficência - “primum
non nocere”)
 paternalismo médico
 orientação em basear a
medicina em critérios não
subjetivos
 Conteúdos específicos:



M. Calipari - 2010
Proibição buscar o aborto e
eutanásia
Respeitar o segredo
comportarse com decoro e
honestidade
9
Juramento de Hipócrates
"Juro por Apolo Médico, por Esculápio, por Higéia, por Panacéia e por todos os
deuses e deusas, tomando-os como testemunhas, obedecer, de acordo com
meus conhecimentos e meu critério, este juramento: Considerar meu mestre
nesta arte igual aos meus pais, fazê-lo participar dos meios de subsistência que
dispuser, e, quando necessitado com ele dividir os meus recursos; considerar
seus descendentes iguais aos meus irmãos; ensinar-lhes esta arte se desejarem
aprender, sem honorários nem contratos; transmitir preceitos, instruções orais e
todos outros ensinamentos aos meus filhos, aos filhos do meu mestre e aos
discípulos que se comprometerem e jurarem obedecer a Lei dos Médicos, porém,
a mais ninguém.
Aplicar os tratamentos para ajudar os doentes conforme minha
habilidade e minha capacidade, e jamais usá-los para causar dano ou
malefício. Não dar veneno a ninguém, embora solicitado a assim fazer,
nem aconselhar tal procedimento. Da mesma maneira não aplicar
pessário em mulher para provocar aborto. Em pureza e santidade
guardar minha vida e minha arte. Não usar da faca nos doentes com
cálculos, mas ceder o lugar aos nisso habilitados. Nas casas em que
ingressar apenas socorrer o doente, resguardando-me de fazer qualquer
mal intencional, especialmente ato sexual com mulher ou homem,
escravo ou livre. Não relatar o que no exercício do meu mister ou fora
dele no convívio social eu veja ou ouça e que não deva ser divulgado,
mas considerar tais coisas como segredos sagrados.
Então, se eu mantiver este juramento e não o quebrar, possa desfrutar
honrarias na minha vida e na minha arte, entre todos os homens e por todo o
tempo; porém, se transigir e cair em perjúrio, aconteça-me o contrário".
M. Calipari - 2010
10
O tempo da ética médica

aporte do Cristianismo

fundamental aporte do
cristianismo:




M. Calipari - 2010
valor sagrado de toda vida
humana, criada a imagem e
semelhança de Deus
reinterpretação da noção de
PERSONA
Reflexão sobre o significado
teológico da assistência (Christus
medicus et patiens)
prática da assistência ao doente;
instituição dos Hospitais
11
O tempo da ética médica

aporte da teologia moral medieval e moderna:

S. Tomás de Aquino (1221-1274)


depois do Concílio de Trento (1563)





Medicina Pastoralis (1901)
Papa Pio XII (1939-1958)

M. Calipari - 2010
Pastoral- Medizin (19 edições em alemão!)
 Duplo escopo duplice: ajuda aos pastores de almas, ajuda aos
médicos para agir segundo a moral católica
G. Antonelli


Theologia Moralis
K. Capellmann (1841-1898)


Innocenzo X em 1644 o nomeia Archiatra e Protomédico geral de estado
da Igreja
é considerado o pai da medicina legal
Quaestiones medico-legales (10 livros)
S. Afonso Maria de Liguori (1696-1787)


Institutiones Theologiae Moralis (V mandamento)
casuística
P. Zacchia (1584-1659)


Summa Theologiae, II-IIae, q. 64-65
Discurso aos médicos
12
O tempo da ética médica

Identificação dos direitos humanos no
Ocidente

T. Hobbes (1588-1679):


19 “leis naturais” – “não fazer aos
outros aquilo que não queres que seja
feito a ti”
J. Locke (1632-1704):

teoria dos direitos humanos (1690)


Declaração universal dos Direitos
Humanos:


M. Calipari - 2010
4 principais: vida, saúde, liberdade e
propriedade.
Paris, 10 dezembro 1948 – ONU
preâmbulo + 30 artigos que sancionam
os direitos individuais, civis, políticos,
econômicos, sociais, culturais de cada
indivíduo
13
O tempo da ética médica

O nascimento da Deontologia profissional

UK, 1803: Sir Thomas Percival (Code of medical
Ethics)
 revisão do paternalismo médico



o médico como “ministro” (servidor) do doente
no centro do ato médico, mas em espírito de serviço ao
paciente, para o seu bem, à sua necessidade de saúde
o conceito de “paternalismo juvenil”: o doente não é uma
criança, mas também não é um adulto (por sua condição)
 p.ex.: comunicação da verdade ao doente ou aos seus
familiares
reciprocidade de deveres entre: médico e paciente,
médico e Estado, médico e sociedade
USA, 1847: primeiro Código deontológico da A.M.A.


M. Calipari - 2010
14
O tempo da ética médica

Karl Jaspers (1883-1969)


médico, psicólogo, filósofo
Ocupou-se do estatuto “humanitário” da medicina (não há obra
monografica)





contexto: crescente espaço da tecnologia na medicina
Risco de suplantar a centralidade da comunicação médico-paciente
duro ataque á psicanálise (vista como substituta indevida da precedente)
nas suas formas degeneradas (quase como uma “fé”)
“A terapia médica apoia-se sobre dois pilares: o conhecimento científico e
a humanidade. O médico é o especialista que põe à disposição do
paciente o próprio saber e a própria habilidade, seja sob a forma de ação,
que, ao seu tempo, é de ensinamento. O presuposto é que entre médico
e paciente, estejam seres racionais que de por um lado unem-se para
combater um processo natural reconhecendo e curando-o, por outro lado
concordam, em virtude da sua humanidade na meta desejada” (Arzt und
Patient, Studium Generale, 1953)
3 razões de paradoxo de uma medicina sempre mais “científica” mas
sempre menos “humana”


M. Calipari - 2010
Organizações médicas (interesses corporativos); “sujeição à exatidão” (medicos
sobrecarregados pelos pesquisadores); um tipo de “delírio de onipotência” do
médico que perde os limites e a finalidade de sua profissão
correção necessário: recuperação de uma renovada relacionalidade
interpessoal (sem demonizar a tecnologia) médico-paciente
15
O tempo da ética médica

Hans JONAS (1903- 1993)
 filósofo alemão de origem judaica, discípulo de
Heidegger e de Bultmann



estudioso da prospectiva ética do homem
contemporâneo
obra principal: “O princípio responsabilidade: uma
ética para a civilização tecnológica” (1979)
uma certa analogia com V.R. Potter


acrescida possibilidade pelas novas tecnologias e eventuais
ameaças para sobrevivência da humanidade
A humanidade tem a a obrigação ética de sobreviver



M. Calipari - 2010
critério central: a exclusão da catástrofe através da
previsão dos efeitos negativos de nossas ações
Necessidade de uma ética do “futuro”
elaboração de uma teoria da “responsabilidade”
16
O tempo da bioética

1947 - Código de Nuremberg : condenação de toda experiência sobre o
homem sem seu consentimento



1948 – Declaração de Genebra – W.M.A. (6a ver. - Divonne-les-Bains,
France 2006)



M. Calipari - 2010
processo(s) de Nurenberg (1945-46) contra os crimes nazistas, processos
aos médicos, em particular contra o médico Karl Brandt (médico de Hitler)
documento em 10 pontos, texto imprescindível para sancionar o “principio de
consenso informado” nas pesquisas biomédicas
Revisão do Juramento de Hipócrates em chave deontólogica
1949 – Londres, “International Code of medical Ethics” - W.M.A.. (4a
ver. 2006 - Pilanesberg, South Africa)
alarme suscitado pela descoberta de algumas experiências “selvagens”
nos USA:
 Anos 30’-40’ - Tuskegee, Alabama: estudo de comparação entre o
fármaco anti sífilis vs. placebo, sem o consentimento, em
população negra
 1963 - Jewish Chronic Disease Hospital do Brooklyn (células
tumorais inseridas/injetadas em pacientes idosos , sem o seu
consenso)
 1965-71 – Willowbrook State Hospital de New York (vírus da
hepatite inoculado em crianças defiicientes, forçando o consenso
dos pais)
17
O tempo da bioética

9 nov. 1962: publicação em Life do artigo de
Shana Alexander “They decide Who lives,
Who dies”


M. Calipari - 2010
Swedish Hospital, Seattle: instituição de uma
Comissão (composta na maioria de não
médicos) para indicar os critérios de seleção dos
pacientes para o acesso à diálise crônica, dado o
número insuficiente de aparelhos – “God
Committee”
1964 – Declaração de Helsinki (W.M.A.)
“Princípios éticos a respeito das pesquisas
biomédicas envolvendo sujeitos humanos”
(9a ver. – Seoul 2008)
18
Um termo novo : Bioética

1970-71: o oncologista americano V. R. POTTER


M. Calipari - 2010
Pela primeira vez é usado o termo “BIOética”
 1970 - artigo “Bioethics. The science of survival”
 1971 – livro “Bioethics. Bridge to the future”
Em um contexto de crise ambiental, defronte ao
perigo para a sobrevivência de todo o ecosistema, a
BIOética é pensada como “uma nova disciplina que
combinasse o conhecimento biológico com o
conhecimento do sistema dos valores humanos”
 uma “ponte” entre duas culturas: científica e
humanística
19
As primeiras instituições de bioética

1968: Hasting Center (New York, USA)

Sob os cuidados de D. Callahan e W. Gaylin




Ocupa-se de pesquisa e formação
o método interdisciplinar em bioética
desde 1971 publica o Hasting’s Center Report
1971: Kennedy Institute of Ethics junto à Georgetown
University (Washington DC)

Sob os cuidados do obstetra A. Hellegers , junto com P. Ramsey


acento sobre problemas sociais de relevância bioética (p.ex.: o controle
de natalidade)
1978: I ed. Encyclopedia of Bioethics (sob os cuidados de Warren Thomas
Reich) – 3 vol.


II ed. 1995 (5 voll.); III ed. 2003
na Europa:
 1972: Institute for medical Ethics, Londres



M. Calipari - 2010
desde 1975 publica o Journal of medical Ethics
1976: Instituto Borja de Bioética, Barcellona (Francisco Abel
y Fabre, s.j., obstetra, ginecologista)
1977: Linacre Centre for Health Care Ethics , Londres
20
As primeiras instituições de bioética

na Itália:


1984: Centro di Bioetica di Genova (L. Battaglia)
1985: Centro di Bioetica junto UCSC, Roma (E. Sgreccia)


1985: Scuola di Medicina e ciências Umane junto ao Ospedale S.
Raffaele de Milão (P. Cattorini)






publica Bioetica
Società Italiana di Bioética, Firenze (B. Chiarelli)
1990: A Presidenza del Consiglio institui o Comitato Nazionale
per la Bioética
1991: Istituto Siciliano di Bioética, Palermo (S. Privitera, S.
Leone)

M. Calipari - 2010
Publica KOS
1988: Fondazione Lanza, Padova (C. Viafora)
Istituto Giano, Roma (S. Spinsanti)
1989: Consulta de Bioética (neurologista R. Boeri) do gruppo
Politeia


publica Medicina e morale
publica Bioetica e Cultura
21
Bioética:
o problema da definição (1)

diferentes abordagens




M. Calipari - 2010
um movimento de idéias historicamente (ou
historicisticamente) mutantes
uma metodologia de confronto
interdisciplinar entre ciências biomédicas e
ciências humanas
Uma articulação da filosofia moral
Um disciplina autônoma, com seu próprio
estatuto epistemológico
22
Bioética:
o problema da definição (2)

Encyclopedia of Bioethics (W. Reich)

ed. 1978:


ed. 1995:


“o estudo sistemático das dimensões morais –
inclusa a visião moral, as decisões, a conduta, as
linhas-guia etc. – das ciências da vida e da saúde,
com o emprego de uma variedade de
metodologias éticas em uma impostação
interdisciplinar”
ed. 2003:

M. Calipari - 2010
“o estudo sistemático da conduta humana, no
âmbito das ciências da vida e da saúde,
examinata à luz de valores e de princípios morais”
a mesma
23
Bioética:
o problema da definição (3)

Documento de Erice (1991)

M. Calipari - 2010
a competência da bioética em 4 âmbitos:
1. problemas éticos das profissões sanitárias
2. problemas éticos emergentes no âmbito das
pesquisas sobre o homem, também se não
diretamente terapêuticas
3. problemas sociais conexos às políticas sanitárias
(nacionais e internacionais), à medicina
ocupacional e às políticas de planejamento
familiar e controle demográfco
4. problemas relativos à intervenção sobre a vida
dos outros seres vivos (plantas, microorganismos e animais) e em geral àquilo que se
refere ao equilíbrio do ecosistema.
24
Bioética:
o problema da definição (4)

a bioética como “confluência” de:










M. Calipari - 2010
ética médica tradicional (intervenções sobre a
vida e sobre a saúde do homem)
ética animalista (intervenção sobre animais)
ecologia (intervenção sobre o ambiente)
ciências biotecnológicas
ciências sociológicas
ciências jurídico-legais (biodireito)
ciências econômicas
ciências políticas
ciências educação
deontologia profissional
25
Bioética:
o problema da definição (5)

classificação



M. Calipari - 2010
bioética geral
 Fundamentação ética, discurso sobre valores e
sobre princípios originários, fontes
documentárias da bioética
bioética especial
 analiza os grandes problemas, sempre sob um
perfil geral, tanto no campo médico quanto no
biológico (engenharia genética, aborto,
eutanásia, clonagem, fecundação artificial etc.)
bioética clínica (ou decisional)
 Aplicação das teorias éticas e dos princípios
gerais adotados aos casos clínicos concretos,
procurando indicações para as ações
26
Justificação epistemológica

3 questões:



M. Calipari - 2010
(1)
papel da bioética e justificação
epistemológica
fundamento do juízo ético
problema do método
27
Justificação epistemológica

Jean BERNARD (CCNE – France)

na história da biomedicina, desde 1930, 2
grandes revoluções:
 a revolução terapêutica



Descoberta dos antibióticos e da penicilina
a revolução biológica

M. Calipari - 2010
(2)
Descoberta do´código genético, “medicina
genômica”
outras grandes descobertas:
 métodos de experimentação farmacológica,
transplante de órgãos, técnicas reanimatórias,
amplo emprego de vacinas etc.
28
Justificação epistemológica

R. Nozik


“os microscópios e os telescópios não revelam
partes éticas” (1987)
R. Dulbecco

M. Calipari - 2010
(3)
“Durante séculos, os cientistas têm se mantido
fora das tragédias da história, defendendo a
independência e a neutralidade do seu papel na
sociedade. Com orgulho baconiano e cartesiano
rejeitaram todos os pedidos de controle e
interferência de qualquer parte que viesse:
governo, igrejas e autoridades”
29
Justificação epistemológica


mas a grande maioria dos
pesquisadores que se ocupam das
ciências biomédicas, hoje, se põe o
problema bioético
medicina e biologia são ciências
“experimentais”

M. Calipari - 2010
(4)
método “experimental” de G. Galilei e R.
Bacon
30
Justificação epistemológica
Método “experimental”
em 4 fases

I.
II.
III.
IV.
observação dos fenômenos
formulação de uma hipótese
verificação experimental
Avaliação dos resultados
obtidos
aspectos positivos


acúmulo orgânico e linear de
dados
aspectos negativos


M. Calipari - 2010
(5)
método reducionista: a
realidade é reduzida à
“quantidade”; aquilo que
não pode ser mensurado
quantitativamente não
existe ou não interessa
31
Justificação epistemológica

Onde pôr a pergunta ética nas ciências
biomédicas?






M. Calipari - 2010
(6)
No momento de aplicar os resultados obtidos
Nos procedimentos: fidelidade ao cânon da
pesquisa (escrúpulo metodológico ou ética
intrínseca)
na comunicação dos resultados e transparência
dos procedimentos, permitindo um controle
externo
Na intenção do pesquisador (finalidade)
Nos meios e métodos utilizados para a pesquisa
Exigência de “integrar” as precedentes
abordagens
32
Por um ética “integrativa”
 no
sentido
justificativo e
fundativo (modelo
triangular)
 no sentido
explicativo (modelo
circular)
M. Calipari - 2010
33
Em sentido explicativo (modelo circolar)
Outros
dados
M. Calipari - 2010
34
Em sentido justificativo (modelo triangular)
Princípios
Leitura antropológica-axiológica
Dados
descritivos
M. Calipari - 2010
Elaboração
ético-normativa
35
A ética INTEGRATIVA NAS
ciências EXPERIMENTAIS


M. Calipari - 2010
Ter em conta o reducionismo
intrínseco às ciências experimentais
fins, meios e aplicações devem ter
em conta a natureza ontológica e o
valor axiológico do real, que possui a
pessoa humana como seu vértice
36
INTEGRAÇÃO ANTROPOLÓGICA
A
integração antropológica como
ponto efetivo de encontro entre
autonomia e responsabilidade
A
antropologia personalista
como visão integral do homem
M. Calipari - 2010
37
moral vs Ciência?
“A ordem moral representa, no exercício da
autonomia e da responsabilidade do cientista,
não já uma prisão ou uma coação, mas uma
expansão de vista e um ulterior avaliação do
significado global da pesquisa científica”
(Sgreccia E., Autonomia e responsabilità da scienza, in Spagnolo
A.G., Sgreccia E. (a cura di), Lineamenti di ética da sperimentazione
clinica, Milano: vida e Pensiero, 1994: 39-49)
M. Calipari - 2010
38
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Bioética Geral