De Onde Viemos?...
Joaquim Delphino Da Motta Neto
Departamento de Química, Cx. Postal 19081
Centro Politécnico, Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Curitiba, PR 81531-990, Brasil
Os problemas da Educação
no Brasil estão inseridos
em um contexto maior...
A própria História da nação.
Como chegamos a esta situação?
Educação no Brasil, Parte I
2
Resumo
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Primórdios: a Companhia de Jesus 
O Primeiro e o Segundo Império 
A Primeira República (1889-1929) 
O Movimento Escola Nova (1932) 
O Estado Novo e a Reforma Capanema 
A Constituição de 1946 e após 
Do golpe de 64 à época do “milagre” 
Uma iniciativa restrita nos anos 80 
Últimas décadas: a LDB de 1996 
Conclusões
Educação no Brasil, Parte I
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Aspectos Gerais
Durante quase trezentos anos de existência da
colônia, praticamente não houve educação formal.
Grande parte da população era (e ainda é)
analfabeta. A escravidão não ajuda. O poder
estava (e ainda está) nas mãos das oligarquias
locais (donos de latifúndios.)
Como a economia era essencialmente agrária, a
Revolução Industrial praticamente não chegou
ao Brasil até a década de 1930.
Educação no Brasil, Parte I
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Primórdios: os Jesuítas
Em 1549 chegaram ao Brasil
os primeiros jesuítas, que
implantaram as primeiras
escolas elementares do Brasil.
Seu interesse estava apenas na
conversão... Para proteger os
índios dos colonos, os jesuítas
montaram no interior do país
as missões.
Educação no Brasil, Parte I
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República Guarani
Reconhecida pela ONU como a primeira
experiência comunista do planeta.
Educação no Brasil, Parte I
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Para quem tiver curiosidade sobre o tema,
recomendamos o ótimo filme A Missão (1987) de
Roland Joffé, com Robert De Niro e Jeremy Irons.
Educação no Brasil, Parte I
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Assim de 1549 até 1759 os
Jesuítas foram responsáveis
pela educação elementar no
Brasil. Até que...
Educação no Brasil, Parte I
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Marquês de Pombal (1699-1782)
Figura polêmica, foi o
poderoso ministro de D.
José I. Governou nas
linhas do despotismo
esclarecido. Em 1759
expulsou os jesuítas do
Brasil, e extinguiu as
últimas capitanias
hereditárias.
Educação no Brasil, Parte I
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No chamado “Período Pombalino” (1760-1808)
toda a estrutura antes montada pelos jesuítas no
Brasil foi desmontada. Os poucos professores
na colônia eram despreparados e mal pagos.
Conseqüentemente, na virada do século a
Educação no Brasil estava reduzida a
praticamente nada.
Não havia instituições de ensino superior, pois
estas haviam sido proibidas pelo Marquês de
Pombal...
Educação no Brasil, Parte I
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Abertura dos Portos (1808)
João Correia Picanço, um dos médicos da corte,
convenceu Dom João VI da urgente necessidade de
formar médicos.
Educação no Brasil, Parte I
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Assim foi criada a Faculdade de Medicina de
Salvador, a primeira instituição de ensino
superior do Brasil.
Educação no Brasil, Parte I
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Período Imperial (1822-1889)
Em 1822, D. Pedro I declarou a Independência.
Educação no Brasil, Parte I
13
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de
professores institui-se o Método Lancaster, ou
do "ensino mútuo", onde um aluno treinado
(decurião) ensina um grupo de dez alunos
(decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1824 é outorgada a primeira Constituição
brasileira. O Art. 179 dizia que a "instrução
primária é gratuita para todos os cidadãos".
Educação no Brasil, Parte I
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Dom Pedro II (1825-1891)
Diferente de seu pai, tinha
fortes interesses culturais e
mesmo científicos. Praticou
a poesia, a pintura, conheceu
as línguas e freqüentou as
ciências. Tinha grande amor
por seu país. Apesar de seu
amor pelas letras e ciências,
não conseguiu efetivamente estabelecer um
sistema educacional no país.
Educação no Brasil, Parte I
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Pedro II financiou as primeiras pesquisas e se
correspondeu com Louis Pasteur.
Educação no Brasil, Parte I
16
O Imperial Colégio Pedro II
Criado em 1837 para ser o modelo de ensino
secundário (“a jóia do Império”), não conseguiu
se organizar para tal nos primeiros anos.
Educação no Brasil, Parte I
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Dom Pedro II e Ulysses Grant abrem a
exposição da Filadelfia em 1876.
Educação no Brasil, Parte I
18
Por volta da virada do
Século, na época do golpe,
o índice de analfabetismo
ainda era muito alto...
Educação no Brasil, Parte I
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Primeira República (1889-1929)
Uma nação jovem, com instituições incipientes,
ainda atrelada aos interesses dos latifúndios,
lutava para se manter inteira. Assim, não havia
como estabelecer um sistema educacional sólido.
Foi talvez o período mais desastroso da História
da Educação brasileira. Diversas reformas em
nível nacional se sucederam, sem atingir nenhum
objetivo.
Educação no Brasil, Parte I
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Enquanto a Europa aproveitava
os últimos tempos da belle époque,
o Brasil ainda era um país rural,
onde a Revolução Industrial não
havia chegado...
Educação no Brasil, Parte I
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Reforma Benjamim Constant
Tinha como princípios
orientadores a liberdade e
laicidade do ensino, como
também a gratuidade da
escola primária (estipulado
na Constituição).
Educação no Brasil, Parte I
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Uma das intenções era transformar o
ensino em formador de alunos para os
cursos superiores e não apenas preparador.
Outra intenção era substituir a
predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada,
tanto pelos positivistas como pelos que
defendiam a predominância literária, já
que o que ocorreu foi apenas o acréscimo
de matérias científicas às tradicionais.
Educação no Brasil, Parte I
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Código Epitácio Pessoa (1901)
Incluiu a lógica entre as
matérias e retirou a
biologia, a sociologia e
a moral, acentuando,
assim, a parte literária
em detrimento da
científica.
Educação no Brasil, Parte I
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Reforma Rivadávia Correa (1911)
Pretendeu que o curso secundário
se tornasse formador do cidadão
e não como simples promotor a um
nível seguinte. Retomou a orientação
positivista.
Pregou a abolição do diploma em troca de um
certificado de assistência e aproveitamento e
transferiu os exames de admissão ao ensino
superior para as faculdades.
Educação no Brasil, Parte I
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A Reforma Rivadávia Correia
possibilitou a abertura de
cursos superiores de estrutura
Universitária, algo até
então inédito no Brasil...
Qual foi a primeira?
Educação no Brasil, Parte I
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Universidade do Paraná (1913)
Educação no Brasil, Parte I
27
Educação no Brasil, Parte I
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Reforma Carlos Maximiliano (1915)
Surgiu em função de se concluir que a Reforma
de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta
reforma reoficializou o ensino no Brasil.
Reforma João Luiz Alves (1925)
Introduziu a cadeira de Moral e Cívica, com a
intenção de tentar combater os protestos estudantis
contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
Educação no Brasil, Parte I
29
No meio deste período caótico
e conturbado, vale destacar
algumas iniciativas que
deram bons resultados...
Educação no Brasil, Parte I
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M.B. Lourenço Filho (1899-1970)
Forte defensor da escola para
todos, antecipou o conceito de
diversidade. Com apenas 24 anos
reformou a rede de educação do
Ceará.
Entre 1932 e 1937 reformulou o curriculum do
Instituto de Educação (RJ). Combinou a
Estatística e a Psicologia para criar os testes ABC.
Dirigiu o INEP, onde criou em 1944 a Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos.
Educação no Brasil, Parte I
31
No período foram realizadas diversas reformas de
abrangência estadual:
Lourenço Filho, no Ceará, 1923,
Anísio Teixeira, na Bahia, 1925,
Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas,
1927,
Fernando de Azevedo, no Distrito Federal, 1928
Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
Educação no Brasil, Parte I
32
Assim, em 1930 o Brasil
ainda era um país rural.
Como a Industrialização
chegou ao Brasil ?...
Educação no Brasil, Parte I
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Getúlio D. Vargas (1883-1954)
Liderou a Revolta de 1930.
Em 1937 deu um golpe de
estado, e governou até 1945.
Criou a CSN e concedeu
diversos benefícios aos
trabalhadores. Deposto, foi
eleito presidente em 1950.
Criou a Petrobrás.
Educação no Brasil, Parte I
34
Vargas desejava industrializar
o país. Assim, a situação de
altíssimos índices de
analfabetismo não era aceitável.
Por isso, alguns educadores
foram chamados para
colaborar com o governo.
Educação no Brasil, Parte I
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Escola Nova (1932)
Influenciados pelo norteamericano John Dewey, os
educadores da linha liberal
lançaram um manifesto
onde defenderam o ensino
público, gratuito e laico.
Educação no Brasil, Parte I
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Anísio S. Teixeira (1900-1971)
Em 1929 formou-se em
Educação na Columbia Univ.,
onde foi orientado por Dewey.
Foi conselheiro para o ensino
superior da UNESCO (19461947), e autor intelectual do
projeto da Univ. de Brasília.
Educação no Brasil, Parte I
37
Educadores do porte de Anísio Teixeira,
Fernando de Azevedo, Lourenço Filho,
Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Paschoal
Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima e
Durmeval Trigueiro fizeram um intenso
trabalho que proporcionou avanços notáveis...
Educação no Brasil, Parte I
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Infelizmente, o período do
Estado Novo foi marcado por
uma tendência antidemocrática
que afetou a Educação...
Educação no Brasil, Parte I
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Reforma Capanema (1943)
A Lei Orgânica do Ensino, vulgarmente
conhecida como Reforma Capanema, em nada
contribuiu para a mudança do ensino secundário,
mas tão somente ratificou, através da manutenção
dos exames rígidos e seletivos, o papel
antidemocrático do ensino brasileiro.
No campo do ensino profissional houve alguma
alteração a ser considerada; foram criados o
SENAI e o SENAC.
Educação no Brasil, Parte I
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“Ensinemos o brasileiro a ser humilde
e miserável para sentir a eternidade”.
7o. Congresso Brasileiro de Educação
Educação no Brasil, Parte I
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Seja como for, a geração que
havia sido formada pela Escola
Nova já estava mais preparada.
O resultado mais importante
deste movimento foi...
Educação no Brasil, Parte I
42
A Constituição de 1946
Uma Constituição muito avançada em
comparação com as de 1824, 1891 ou 1934.
Nela a educação também era definida como
um direito de todos:
" A educação é direito de todos
e será dada no lar e na escola".
Educação no Brasil, Parte I
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A reforma da Educação também
serviu como alicerce para as mais
famosas realizações de Vargas:
Educação no Brasil, Parte I
44
Petrobrás
Educação no Brasil, Parte I
45
Cia. Siderúrgica Nacional
Educação no Brasil, Parte I
46
Os anos seguintes foram ímpares
na história do Brasil: a autoestima da nação estava em alta,
havia progresso econômico e
parecia que o país afinal deixaria
de ser a “Ilha de Hi-Brazil”...
Educação no Brasil, Parte I
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1958: o ano que
não devia acabar
Educação no Brasil, Parte I
48
Com Glauber Rocha e
Oscar Niemeyer, o talento
brasileiro foi reconhecido
no mundo inteiro...
E inspirava os jovens.
Educação no Brasil, Parte I
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Paulo Autran e Tonia Carrero
brilhavam em Otelo no Teatro
Brasileiro de Comédia (TBC)...
Maria Ester Bueno
dominava em
Wimbledon...
Educação no Brasil, Parte I
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No Rio de Janeiro, Gianni Ratto,
Fernanda Montenegro, Fernando
Torres, Sergio Britto e Italo Rossi
fundaram o Teatro dos Sete...
Educação no Brasil, Parte I
51
A beleza de
Marta Rocha
conquistou o
mundo...
César Lattes no CBPF...
Educação no Brasil, Parte I
52
Universidade de Brasília
Educação no Brasil, Parte I
53
Os setores progressistas
detectaram a oportunidade para recuperar o
atraso de décadas...
Para isso, era necessário
(e urgente!) ensinar o
povo a ler e escrever, e
consequentemente
pensar criticamente.
E acharam o homem certo para tal.
Educação no Brasil, Parte I
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Paulo Freire (1921-1997)
Conheceu a pobreza e a fome
durante a depressão em 1929.
Em 1946 começou um trabalho
de alfabetização em Recife. Em
1961 ensinou 300 cortadores de
cana a ler e escrever em 45 dias,
e Jango o apoiou na formação
de círculos de leitura.
Com o golpe de 1964, foi preso e exilado. Em
1968 escreveu Pedagogia do Oprimido, e no ano
seguinte foi professor visitante em Harvard.
Educação no Brasil, Parte I
55
Não existe educação neutra;
toda educação é em si política.
Educação no Brasil, Parte I
56
Infelizmente, as perspectivas de
avanços sociais assustaram
bastante os representantes das
elites nacionais, levando ao...
Educação no Brasil, Parte I
57
Período Militar (1964-1985)
Os professores responsáveis pelo fértil período
anterior foram exilados, presos e/ou demitidos.
Para erradicar o
analfabetismo, foi
criado o MOBRAL.
Entre acusações de
corrupção, o projeto
foi extinto.
Educação no Brasil, Parte I
58
E as Universidades ?...
Os governos militares procuraram isolar
politicamente as Universidades, tornando-as
dissociadas do convívio da sociedade.
Para isto, deslocaram fisicamente os campi
do centro das cidades para os subúrbios.
Ainda hoje a população encara as
Universidades como entidades alienígenas,
incapazes de dar voz a suas aspirações.
Educação no Brasil, Parte I
59
Universidade do Brasil (UFRJ)
Um exemplo claro: em
1964 estava encravada
no centro cultural do
Rio de Janeiro...
Educação no Brasil, Parte I
60
Hoje o Hospital
Universitário (o
maior da América
Latina), as Ciências
Exatas e da Terra e a
Tecnologia estão na
Ilha do Fundão,
longe do Centro e
cercadas por duas
favelas e dois
batalhões da PM.
Educação no Brasil, Parte I
61
E a Educação primária
e secundária?
Educação no Brasil, Parte I
62
Lei de Diretrizes e Bases (1971)
Foi criada em 1971 a Lei 4.024, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A
característica mais marcante da Lei era tentar
dar à formação educacional um cunho
profissionalizante.
O lema dos governos militares era,
Estudante é pra estudar;
trabalhador é pra trabalhar.
Educação no Brasil, Parte I
63
Dentro do espírito dos vários slogans
propostos pelo governo, como "Brasil
grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre
econômico", etc., planejava-se fazer com
que a educação contribuísse, de forma
decisiva, para o aumento da produção.
Conclusão: os militares sabiam que a
Educação é importante, pois tentaram
usá-la...
Educação no Brasil, Parte I
64
Seja como for, a situação
prosseguiu inalterada —
exceto por uma iniciativa
revolucionária tentada
na década de 1980...
Educação no Brasil, Parte I
65
Darcy Ribeiro (1922-1997)
Educador, sociólogo e
antropólogo. Criou em
1962 com Anísio Teixeira a
Universidade de Brasília,
da qual foi o primeiro
reitor.
De 1983 a 1987 projetou e implantou no Rio o
projeto dos CIEPs — centros de educação onde
as crianças dispunham de quadras de esporte,
médicos, dentistas, psicólogos e merenda.
Educação no Brasil, Parte I
66
As elites do país acusaram o projeto dos CIEPs de
ser assistencialista, comunista e revolucionário.
Foi considerado inviável por seus “altos custos”.
Quase todas as estruturas então construídas no
Rio de Janeiro agora estão abandonadas ou
ocupadas por famílias de favelados.
Educação no Brasil, Parte I
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A tradição brasileira de ausência do
Estado e clientelismo político, mais
a própria falta de interesse da
população e a cumplicidade da
imprensa, convergem para a
manutenção do status quo...
Com sérios prejuízos para a nação.
Educação no Brasil, Parte I
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Em resumo, vimos que ao longo
da História as oligarquias locais
continuam a boicotar qualquer
iniciativa do campo da Educação,
de modo a se perpetuar no poder.
Educação no Brasil, Parte I
69
E nas últimas décadas?...
A coisa pública se tornou, definitiva e repetidamente, alvo sistemático de quadrilhas que apenas
ignoram a Educação  escolas e universidades
não são pressionadas conquanto que não
contestem a ação do poder em qualquer nível.
Educação no Brasil, Parte I
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Lei 9.394/96 - LDB
Regularizou nas escolas
os polêmicos
“conselhos de classe”.
Na prática instituiu a
aprovação automática
no ensino primário e
secundário, o que
provocou um aumento
nos índices brasileiros
de escolaridade.
Educação no Brasil, Parte I
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A evasão de cérebros para o
exterior e a concentração do
conhecimento em poucas
Universidades (USP e UNICAMP
principalmente) faz com que o
progresso seja reduzido.
Educação no Brasil, Parte I
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Conclusões
Ao longo dos Séculos, o país tem sofrido
com índices de analfabetismo africanos.
A Educação ou não é incentivada, ou é
simplesmente boicotada pelo poder
central ou pelas oligarquias locais.
As poucas iniciativas dignas de nota
(Jesuítas, Movimento Escola Nova, os
círculos de leitura de 1962, os CIEPs)
foram sistematicamente eliminadas.
Educação no Brasil, Parte I
73
Neste ponto, parece ser uma
boa idéia tentar caracterizar
a atual situação...
De forma a estabelecer
claramente o que pode e o
que deve ser mudado.
Educação no Brasil, Parte I
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A seguir: como estamos agora
Índices de desenvolvimento
 A Constituição atual
 Avaliação externa
 Administrações recentes
 Estatísticas

Educação no Brasil, Parte I
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Parte I - Departamento de Química - UFPR