Enfrentamento à Exploração
Sexual de Crianças e
Adolescentes
O que nos traz a esse encontro?
Dez casos/mês de abuso sexual contra criança são registrados
PM do Rio expulsa agente por abuso sexual
Promotora alerta para tentativas de aliciamento de menores pela internet
Polícia investiga possível abuso sexual contra criança de 14 anos em
Terra Nova, no Sertão
Em 18
de maio de 1973...
Araceli Cabrera Sanches, então com oito
anos,
foi
sequestrada,
drogada,
espancada, estuprada e morta por membros de
...
uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o
desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de
denunciar o acontecido. O
silêncio de muitos decretou
a impunidade dos criminosos.
18 de maio
Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
Constituição Federal Brasileira
• Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a
salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.
Classificação Idades relacionadas
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança
considera criança a pessoa até 12 anos de
idade incompletos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Adolescente considera adolescente a pessoa entre 12 e 18
anos de idade .
De acordo com a Unesco, o período de
Jovem
juventude vai dos 15 aos 24 anos de idade.
A questão da violência sexual contra
crianças e adolescentes no Brasil está
relacionada à luta nacional e
internacional pelos direitos humanos
de crianças e de adolescentes.
ABUSO e EXPLORAÇÃO SEXUAL
de crianças e adolescentes É CRIME!
Onde e como acontece a violência
sexual em crianças e adolescentes?
Dentro da
Família
Abuso
Sexual
Com contato
físico
Sem contato
físico
Fora da
Família
Exploração
Sexual
Prostituição
Convencional
Pornografia
Turismo
Sexual
Tráfico de
Pessoas
Dentro da
Família
Abuso
Sexual
Fora da
Família
Exploração
Sexual
Abuso Sexual é uma situação em que uma criança
ou adolescente é
Prostituição
usado
para gratificação de umPornografia
adulto ou mesmoConvencional
de um adolescente mais
Com contato
velho,
baseado em uma relação de poder que pode incluir desde carícias,
físico
manipulação de genitália, mama ou ânus,
‘voyeurismo’, e exibicionismo,
Turismo
Tráfico de
Sem
contato
até o ato sexual com ou sem penetração, Sexual
com ou sem violência.
Pessoas
físico
Dentro da
Família
Abuso
Sexual
Fora da
Família
Exploração
Sexual
Exploração Sexual:
Caracteriza- se pela
obtenção do lucro
Prostituição
(dinheiro,
objetos, alimentos)Pornografia
a partir da utilização
do corpo da criança
Com contato
Convencional
ou adolescente,
para fins sexuais.
físico
Turismo
de e a
Envolve:
O agressor sexual (cliente), o aliciador (exploradorTráfico
sexual)
Sem contato
Sexual
Pessoas
criança
(à
vitima).
físico
Dentro da
Família
Abuso
Sexual
Fora da
Família
Exploração
Sexual
Exploração Sexual:
Caracteriza- se pela
obtenção do lucro
Prostituição
(dinheiro,
objetos, alimentos)Pornografia
a partir da utilização
do corpo da criança
Com contato
Convencional
ou adolescente,
para fins sexuais.
físico
Geralmente, há o apoio de redes
Turismo
de
exploração
sexual.
de e a
Envolve:
O
agressor
sexual
(cliente),
o
aliciador
(exploradorTráfico
sexual)
Sem contato
criança
(à vitima).
físico
Sexual
Pessoas
Exploração
Sexual
Comercial:
É
a
comercialização da prática sexual com crianças e
adolescentes com fins comerciais. São considerados
exploradores o cliente, que paga pelos serviços
sexuais, e os intermediários em qualquer nível, ou
seja, aqueles que induzem, facilitam ou obrigam
crianças e adolescentes a se prostituirem. A
pornografia, a prostituição, o tráfico e o turismo
sexual são espécies de exploração sexual comercial
de crianças e adolescentes
Pornografia: É toda representação
por qualquer meio, de uma criança
dedicada a atividades sexuais, reais
ou simuladas, ou toda representação
das partes genitais de uma criança
com fins primordialmente sexuais.
Turismo (Com Motivação) Sexual: Sexo com
crianças e adolescentes envolvendo turistas e
em cidades turísticas. O chamado “turismo
sexual” não é uma modalidade turística, como
turismo ecológico, rural, de negócios. Trata-se
de um tipo de violência que vai contra os
princípios do Código de Ética do Turismo, além
de ser uma violação inaceitável dos direitos
humanos.
Prostituição
Convencional:
Relação sexual entre adultos e
crianças / adolescentes. Relação
de troca
Tráfico de Pessoas: O recrutamento, o transporte,
a transferência, o alojamento ou o acolhimento de
pessoas recorrendo a ameaça ou uso da força ou a
outras formas de coação, ao rapto, a fraude, ao
engano, ao abuso de autoridade ou a situação de
vulnerabilidade, ou a entrega ou aceitação de
pagamentos ou benefícios para obter o
consentimento de uma pessoa que tenha
autoridade sobre outra para fins de exploração
O que fazer?
Disque 100
ou procure o
Conselho Tutelar
Outras formas de violência
contra
criança e adolescente.
Negligência: A negação e a falta de compromisso com as
responsabilidades
familiar,
comunitária,
social
e
governamental. É a falta de proteção e de cuidado da
criança e do adolescente, a não-existência de uma relação
amorosa, a falta de reconhecimento e de valorização da
criança e do adolescente como sujeitos de direitos. É o
desrespeito a suas necessidades e a sua etapa particular de
desenvolvimento. Crianças e adolescentes negligenciados
vivem, pois, situações de abandono, de privação e de
exposição a riscos.
Violência Física: É o uso da força física de forma
intencional, não acidental, por um agente adulto
agressor(ou mais velho que a criança ou adolescente).
Normalmente, esses agentes são os próprios pais ou
responsáveis que muitas vezes machucam sem a intenção de
fazê-lo. A violência física pode deixar ou não marcas
evidentes e nos casos extremos pode causar a morte.
Violência Psicológica: São as atitudes, discursos, ações e
castigos impostos à crianças e adolescentes, causando
constrangimento, rejeição, depreciação, discriminação,
ameaça, comprometimento da auto-estima, prejudicando o
desenvolvimento pessoal, a formação da identidade do
potencial criativo.
Trabalho Infantil
Bullying
Camila
Biquíni Cavadão
www.youtube.com/watch?v=bEDOrNVys4A
E você, o que fará a respeito?
Ricardo Tammela
Coordenador de Projetos Especiais
FMP
Faculdade de Medicina de Petrópolis
FASE
Faculdade Arthur Sá Earp Neto
[email protected]