Oficina Transição de Governo
CIVAP
26/10/12
Apresentação dos Presentes
Por município:
- Apresentação individual: nome, município e
área.
O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO
• Relação com municípios: conhecimento das
dificuldades de uma nova gestão e da transição
• Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos
serviços básicos
A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS
MUNICIPAIS
• Conceito:
- Processo que se inicia com a divulgação do resultado
eleitoral e termina na posse do prefeito eleito
• Importância:
- Eleito e equipe são municiados com dados
disponíveis sobre serviços, políticas públicas,
programas e projetos, convênios, orçamento e gestão
de pessoas
PESQUISA CEPAM - 2011
Objetivo
 Identificar o estágio de institucionalização do
processo de transição nos municípios paulistas
 Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de
processos de transição democrática e responsável
Resultados
Resultados
Existência de Instrumento de Transição de Governo
18%
Possuem instrumento
Não Possuem Instrumento
82%
Resultados
Tipos de Instrumento
3%
12%
LEI ORGÂNICA
27%
LEI
58%
DECRETO
PORTARIA
Eixos de Ação do projeto
1) Institucionalização através de lei
 Principais aspectos do modelo de Lei
2 ) Instrumental para organizar as informações
 Organização e principais informações das planilhas
Prática do Projeto
• Parceria com a Amensp: 16 municípios de pequeno e
médio porte (março 2012)
• Resultados: modelo de lei e planilhas adaptadas a
realidade local
• Material no site e Rede Cim
Lei Municipal
• Nomear a equipe de transição indicada pelo eleito
• Ausência de ônus ao Município
• Pedidos de acesso às informações devem ser formuladas
por escrito com prazos definidos
• Reuniões registradas em ata
Outras possibilidades de institucionalização
 Decreto com conteúdo básico do modelo de Lei
 Protocolo de Trabalho ou Pacto de Ação: acordo entre
o atual e o eleito, considerando alguns aspectos da lei
(equipe, visibilidade e organização de informações)
 Esta última modalidade conta mais como respeito
aos munícipes. Este acordo, se for da vontade de ambos
pode ser celebrado na Câmara, ou qualquer espaço
público.
Conversa com municípios presentes
 Relato dos municípios presentes quanto a transição:
A) Resultado das Eleições: 2º mandato, indicado ou
oposição
B) O prefeito atual e o eleito já se encontraram?
C) Iniciaram algum diálogo?
Situações diversas
Possibilidades:
1) Prefeito reeleito ou sucessor: possibilidades de lei,
diálogo fluente, (re)planejamento a partir das
informações: o que potencializar, o que manter.
2) Prefeito de oposição: diálogo mais difícil, jogo de
cintura, importância da civilidade, passar
documentos com visibilidade.
Instrumentos da Transição
conceito e objetivo
• Os instrumentos de transição são planilhas setoriais
que objetivam organizar os dados disponíveis na
prefeitura.
Características
• Foram desenvolvidas considerando o interesse do
prefeito eleito
• Obedecem um padrão
• Contém especificidades setoriais
• São passíveis de modificação
• Devem ser olhadas como referência
Eixos da planilha padrão
I.
INFORMAÇÕES BÁSICAS: neste quadro aparecem os
instrumentos de gestão do setor e as
representações comunitárias
 Órgão, planos e conselhos municipais, fundos,
comissões, consórcios
Eixos da planilha padrão
II. INFRAESTRUTURA: esse item se refere à
quantidade dos equipamentos e serviços disponíveis
no município, além da qualidade das instalações
 Equipamentos (escolas, creches, UBS, centos de
referência, teatros, vias, praças) e serviços
(saneamento – esgoto, limpeza pública, resíduos
sólidos, etc.)
Eixos da planilha padrão
III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: Quantidade de
pessoas atendidas pelos serviços municipais,
através de ações

Saneamento, vias públicas, escolas, cultura, saúde.
Eixos da planilha padrão
IV.
PROGRAMAS E PROJETOS: São instrumentos de
gestão desenvolvidos pelo município ou em
parcerias. O assunto, o número de beneficiários,
valor monetário e a contrapartida municipal, são
dados importantes.

Bolsa Família, Acessa São Paulo, Frente de
Trabalho, outros...
Eixos da planilha padrão
V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: São
todos os alocados na área, além de informações
sobre o quanto representam em conjunto, de
custos para o município.

Número de efetivos, comissionados, terceirizados
de cada área.
Eixos da planilha padrão
VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O município, no final
do mandato, deve entregar vários documentos. Na
planilha o fundamental é o gasto com a área, além da
porcentagem em relação ao orçamento.
Gastos com a área, porcentagem do valor gasto.
Eixos da planilha padrão
VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: Esse quadro contém os
convênios e parcerias, assinados pela área, com dados
que interessam a nova gestão.
Objeto, valor, beneficiário, possibilidades de
prorrogação e contato.
Eixos da planilha padrão
VIII. CONTRATOS EXISTENTES: São os principais
contratos firmados pela área e municia o gestor com
dados úteis à gestão.
 Objeto, valor, início e término.
Eixos da planilha padrão
IX. PROVIDÊNCIAS: São os compromissos da gestão nos
primeiros 90 dias de governo, visam não prejudicar a
população.
 Contratos, convênios, envio de documentação, etc.
Trabalho em grupo
Divisão dos grupos por áreas temáticas:
1) Saúde
2) Educação
3) Desenvolvimento econômico/agricultura
4) Finanças
5) Geral
Em grupo, observem as planilhas, anotem as dúvidas,
sobre o preenchimento.
Eleja um coordenador para relatar as dúvidas em
plenária. Estas serão discutidas e socializadas para
todos os participantes.
Contribuições para elaboração do relatório
• O que é o relatório?
Compilação das informações levantadas pelas planilhas.
• Permite:
 Compor um retrato do município
 Elaborar um cenário
 Planejar ações de um município real
Sequência do relatório
 Capa do relatório: direção do poder executivo de
2009 – 2012
 Ações relevantes do governo 2009 – 2012 com efeito
positivo (qualidade de vida e visibilidade) na realidade
do município.
 Relação das entidades locais que receberam repasses
do governo local.
ENTIDADE
VALOR(R$)
DATA DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Dados retirados das planilhas
 INFORMAÇÕES BÁSICAS: Soma total das
informações definidas pelas áreas.
INSTRUMENTOS DE QUANTIDADE
GESTÃO
EM
FUNCIONAMENTO
 INFRAESTRUTURA: Agrega equipamentos e serviços.
se possível localizar em mapas.
EQUIPAMENTOS/
SERVIÇOS
QUANTIDADE
EM
FUNCIONAMENTO
Dados retirados das planilhas
 COBERTURA: População assistida pelos serviços
municipais.
SERVIÇOS MUNICIPAIS
QUANTIDADE DE POPULAÇÃO
ATENDIDA
 PROGRAMAS E PROJETOS: Os realizados e em
andamento. somar por área.
PROGRAMAS/
PROJETOS/
AÇÕES
QUANTIDADE
POR ÁREA
QUANTIDADE
DE
BENEFICIÁRIOS
VALOR (R$)
Dados retirados das planilhas
 GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOS HUMANOS:
Quantidade de cada cargo e despesas
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
EFETIVOS
EFETIVOS EM COMISSÃO
COMISSÃO
TERCEIRIZADOS
TOTAL DE CARGOS
TOTAL DAS DESPESAS COM
PESSOAL(R$)
% EM RELAÇÃO À RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
QUANTIDADE
Dados retirados das planilhas
 GESTÃO FINANCEIRA: Relação com todas as receitas
e despesas da administração direta e indireta.
RECEITAS
TOTAL
R$
DESPESAS
TOTAL
R$
Dados retirados das planilhas
 CONVÊNIOS E PARCERIAS: Estimativa da totalidade
de convênios e termos de parcerias
INSTRUMENTOS QUANTIDADE PRINCIPAIS
DE GESTÃO
PARCEIROS
CONVÊNIOS
TERMOS DE
PARCERIAS
OUTROS
VALOR(R$)
Dados retirados das planilhas
 CONTRATOS EXISTENTES: estimativa do número de
contratos
QUANTIDADE DE
CONTRATOS
PRINCIPAIS
CONTRATADOS
VALOR(R$)
Dados retirados das planilhas
 PROVIDÊNCIAS: Todos os compromissos que devem
ser cumpridos pelo eleito nos primeiros noventa dias.
PROVIDÊNCIAS
PRAZO
 INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Legislações específicas,
portarias, relato da área rural, etc.
Como contatar o Cepam
Maria do Carmo Meirelles T. Cruz
11 3811 0378 – [email protected]
Sílvia Maura Trazzi Seixas
11 3811- 0356 – [email protected]
José Carlos Macruz (lei)
11 3811-0448 [email protected]
www.redecim.com.br