Médico religioso é acusado de
homicídio por deixar jovem morrer
1.
2.
3.
4.
5.
Por dois votos a um, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo decidiu no dia 28 de janeiro levar a júri popular sob a acusação de
homicídio um médico que deixou uma jovem morrer ao impedir que ela
recebesse uma transfusão de sangue.
A jovem, que sofria de leucemia, seria salva com o procedimento
O médico e a família da jovem são da Testemunhas de Jeová, religião cuja
doutrina proíbe os fiéis de serem submetidos à transfusão porque na
Bíblia está escrito “abstende-vos de sangue”. (Atos 15:29).
Os pais da adolescente também serão levados a julgamento sob a mesma
acusação.
A decisão do Tribunal confirmou sentença de primeira instância. Como um
desembargador votou contra a acusação, os três TJs poderão recorrer. Eles
têm, portanto, uma chance de escaparem do júri popular.
Médico religioso é acusado de
homicídio por deixar jovem morrer
6.
É comum fiéis da TJ impedirem que familiares sejam salvos pela
transfusão. Mas médico é raro.
7. Quando se formam, os médicos juram respeitar a vida humana, não
permitindo, entre outros compromissos, que “concepções religiosas”
intervenham no seu dever e com seus pacientes.
8. Mas o médico desse caso chegou a ameaçar o hospital de processá-lo
caso fosse feita a transfusão, conforme consta nos autos.
9. Os responsáveis pelo hospital argumentaram que a adolescente morreria
em poucos dias se a a leucemia não fosse combatida pelo tratamento de
praxe.
10. Como o apoio do médico, os pais da jovem responderam que preferiam
que ela morresse a autorizar a transfusão.
Médico religioso é acusado de
homicídio por deixar jovem morrer
11. A garota morreu dois dias depois de ter sido internada em uma cidade do
litoral sul de São Paulo. Foi em julho de 1993.
12. Para o desembargador Nuevo Campos, que votou contra a acusação, o
médico e os pais da adolescente não podem ser incriminados porque a
Constituição garante a liberdade religiosa.
13. Outros dois desembargadores invocaram o direto à vida, que também é
constitucional.
14. No entendimento de Galvão Bruno, o relator, e Sérgio Coelho, a liberdade
religiosa não é mais importante do que a vida.