PROJETOS ESTRUTURANTES DE
INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA
OBJETIVO GTI:
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE
INTEGRAÇÃO COM OS PAÍSES
VIZINHOS
O PROCESSO POLÍTICO EM CURSO NA AMÉRICA DO SUL
MERCOSUL
BRASIL
ARGENTINA
URUGUAI
PARAGUAY
ESTADOS
ASSOCIADOS
VENEZUELA
BOLÍVIA
CHILE
UNASUL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
GUIANA
SURINAME
GUIANA FR.
VISÃO ESTRATÉGICA PARA A AMAZÔNIA
IIRSA
OTCA
PAS
PAC
FRENTE NORTE
DO MERCOSUL
AS DIRETRIZES DO PAS E A FAIXA DE FRONTEIRA
A integração da Amazônia sul-americana constitui outro
elemento estratégico para consecução do PAS, tendo em vista o
desencadear de possibilidades de desenvolvimento da região que dela
advém.
Dentre os requisitos para a construção de uma agenda comum
com parceiros de países vizinhos, é essencial o fortalecimento e a
participação ativa na Organização do Tratado de Cooperação
Amazônico (OTCA) e o aprofundamento das relações entre as
comunidades fronteiriças, em nível local, através da utilização da
infra-estrutura instalada nos núcleos urbanos e consolidando as
relações nas denominadas “cidades-gêmeas”, onde os fluxos entre
fronteiras animam adensamentos, constituem embriões de integração
que merecem reforço e conveniente gestão.
Dentre as diretrizes estratégicas, destaca-se a de aumentar a
cooperação com os países amazônicos vizinhos, no caso de obras com
potenciais impactos que extrapolem as fronteiras nacionais, desde as
fases iniciais do planejamento, buscando ampliar e consolidar as
conexões viárias, energéticas e de comunicações.
A AMAZÔNIA SUL-AMERICANA
ÁREA TERRITORIAL
POPULAÇÃO 2008
PAÍSES
Km²
(% do país)
HABITANTES
(% do país)
GUIANA FR.
83.534
100,0
200.000
100,0
SURINAME
163.820
100,0
470.000
100,0
GUIANA
215.083
100,0
780.000
100,0
VENEZUELA
534.845
58,4
2.160.000
7,6
COLÔMBIA
657.683
57,6
2.920.000
6,1
EQUADOR
130.832
48,1
670.000
4,8
PERU
595.695
46,4
2.270.000
7,7
BOLÍVIA
277.391
25,2
520.000
5,3
BRASIL
5.088.688
59,8
23.9250.000
12,6
AMAZÔNIA SUL-AMERICANA
7.747.571
43,5
33.900.000
8,8
AMÉRICA DO SUL
17.822.676
385.000.000
POTENCIAL DOS PAÍSES DA BACIA AMAZÔNICA
PAÍS
POPULAÇÃO
(MILHÕES HAB)
ESTIM. 2008
PIB
(US$ BILHÕES)
ESTIM. 2008
IMPORTAÇÕES
(US$ BILHÕES)
ESTIM. 2008
GUIANA FRANCESA
0,2
2
ND
SURINAME
0,5
5
ND
GUIANA
0,8
6
ND
VENEZUELA
28,3
360
80
COLÔMBIA
48,0
380
45
EQUADOR
14,0
100
15
PERU
29,5
200
35
9,8
50
10
TOTAL
131,0
1.100
185
BRASIL
190,0
1.750
175
BOLÍVIA
SUB-REGIÕES DA FAIXA DE FRONTEIRA
NA AMAZÔNIA LEGAL
I – Oiapoque – Tumucumaque
II – Campos do Rio Branco
III – Parima – Alto Rio Negro
IV – Alto Solimões
V – Alto Juruá
VI – Vale do Acre – Purus
VII – Madeira – Mamoré
VIII – Fronteira do Guaporé
IX – Chapada dos Parecis
X – Alto Paraguai
XI - Pantanal
EIXOS DE INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL-AMERICANA
INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA REGIONAL
SUL-AMERICANA (IIRSA)
Eixo do Escudo Guianês
Eixo do Amazonas
Eixo Peru-Brasil-Bolívia
Eixo Interoceânico Central
Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná
Subregião I – Oiapoque –Tumucumaque
Eixo do Escudo Guianês
- pavimentação da BR-156 - Macapá – Oiapoque
- ponte binacional sobre o rio Oiapoque
- rodovia St George – Caiena (Guiana Francesa)
Subregião II – Campos do Rio Branco
Eixo do Escudo Guianês
- BR-401 - Boa Vista – Bonfin
- ponte binacional sobre rio Takutu - Bonfin - Lethen
- Rodovia Lethen – Georgetown (Guyana)
- BR-174 - Manaus - Boa Vista – Pacaraima
- rodovia Sta Helena - Ciudad Guyana – Caracas (Venezuela)
(concluída)
- hidrovia dos rios Branco e Negro (Boa Vista – Manaus)
- hidrovia do Orinoco (até Puerto Carreño) (Venezuela)
- expansão da Linha de Transmissão Gurí – Boa Vista até Manaus
- UHE de Tortruba (Guyana, 1.000 MW) e Linha de Transmissão
para Boa Vista e Manaus
Subregião III – Parima – Alto Rio Negro
Eixo do Amazonas
- hidrovia do rio Putumayo (até Puerto Asís)
- rodovia Puerto Asís – Mocoa – Pasto – puerto de Tumaco
(Colômbia)
Subregião IV – Alto Solimões
Eixo do Amazonas
- hidrovia do Solimões – Amazonas
- acessos rodoviários a Hidrovia do Solimões-Amazonas:
- pavimentação da BR-163 – Santarém – Cuiabá
- pavimentação da BR-230 – Marabá – Itaituba
- pavimentação da BR-319 Manaus – Porto Velho
- construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-319
- modernização dos portos de Santarém e Itaituba
- hidrovia do rio Napo (até Puerto Francisco Orellana)
- rodovia Puerto Fco Orellana – Ambato – Ambato – puertos de
Esmeraldas, Manta e Guayaquil (Equador)
- hidrovia do rio Marañón (até Puerto Sarameriza)
- rodovia Puerto Sarameriza – El Reposo – Lambayeque – puerto de
Paita (Peru)
- hidrovia do Huallaga (até Puerto Yurimaguas)
- rodovia Puerto Yurimaguas – Cajamarca – puerto de Chiclayo
(Peru)
- gasoduto Urucu – Coari
- gasoduto Coari – Manaus
Subregião V – Alto Juruá
Eixo Peru – Brasil - Bolívia
- pavimentação da BR-364 – Rio Branco – Cruzeiro do Sul (trecho
Sena Madureira – Feijó)
- rodovia Cruzeiro do Sul - puerto de Pucallpa
- rodovia puerto de Pucallpa – Tingo María – puerto de Callao
(Peru)
- hidrovia do rio Ucayali (até puerto de Pucallpa)
Subregião VI – Vale do Acre - Purus
Eixo Peru – Brasil - Bolívia
- BR-317 – Rio Branco – Assis Brasil
- rodovia Transoceânica - Iñapari – Puerto Maldonado – Puerto
Inambari – Cusco – Nazca - puerto de San Juan (Peru)
- rodovia Puerto Inambari – Juliaca – Arequipa – portos de
Matarani, Mollendo, Illo (Peru) e Arica (Chile)
Subregião VII – Madeira - Mamoré
Eixo Peru – Brasil - Bolívia
- BR-364 - Cuiabá – Porto Velho – Rio Branco
- ponte sobre o rio Madeira na BR-364
- BR-425 Abunã – Guajará Mirim
- ponte binacional Guajará Mirim – Guayaramerín
- rodovia Guayaramerín – Riberalta – La Paz (Bolívia)
- hidrovia do rio Madeira
- ampliação do porto de Porto Velho
- hidrovia dos rios Mamoré (até Trinidad), Guaporé (até Vila Bela),
- Madre de Díos (até Puerto Maldonado) e Beni (até Rurrenabaque)
-UHE de Jirau(3.320 MW) e de Sto Antônio (3.200 MW) no Madeira
- projeto de UHE Binacional de Guayaramerín
- eclusas nas três UHEs
- LT Jamari – Vilhena – Samuel (1.143 Km)
- LT Porto Velho – Araraquara (2.450 Km)
Subregião VIII – Fronteira do Guaporé
Eixo Interoceânico Central
- pavimentação da BR-429 – Presidente Médici – Costa Marques
(trecho Alvorada do Oeste – Costa Marques)
Subregião IX - Chapada dos Parecis
Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná
Subregião X – Alto Paraguai
Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná
Subregião XI – Pantanal
Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná
- BR-070 – Cuiabá – Cáceres - Porto Limão
- rodovia Puerto San Matías – Concepción – Santa Cruz de La
Sierra (Bolívia)
- construção da Ferrovia Santa Cruz de La Sierra - Alquile
- recuperação da Ferrovia Alquile – Cochabamba – Oruro – Arica
(Chile)
- dragagem e derrocamento na Hidrovia do rio Paraguai (desde
Cáceres até a fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguay
- dragagem e derrocamento na Hidrovia do rio Paraná na passagem
de Guaíra
A Hidrovia do Paraguai junta-se à Hidrovia do Paraná na
fronteira paraguaya-argentina e estende-se até puerto de Nueva
Palmira (Uruguay), na entrada do Estuário do Prata
Demais Regiões da Amazônia
Legal
(PAC)
- eclusa de Tucuruí
- hidrovia do rio Tocantins
- LT Tucuruí – Macapá – Manaus (1.811 Km)
- UHE de Estreito, rio Tocantins (1.087 MW)
- UHE de Belo Monte (11.000 MW)
- complexo de UHEs das Bacias dos rios Tapajós e Teles Pires (17.000
MW)
- inventário da Bacia do rio Juruena (5.000 MW)
- pavimentação da BR-158 (trecho Ribeirão Cascalheira – Vila Rica)
- conclusão da implantação e pavimentação da BR-242 (trecho
Ribeirão Cascalheira - Sorriso)
- modernização da E. F. Carajas
- Ferrovia Norte-Sul:
- trecho Açailândia – Aguiarnópolis -215 Km
- trecho Aguianórpolis – Araguaína – 147 Km
- trecho Araguaína – Guaraí – 157 Km
- trecho Guaraí – Palmas – 200 Km
- trecho Palmas – Uruaçu – 551 Km
- trecho Uruaçu – Anápolis – 280 Km
- Ferronorte: trecho Alto Araguaia – Rondonópolis - 260 Km
- construção de novo terminal de passageiros (700 mil) do
Aeroporto de Macapá
- construção de novo terminal de passageiros do Aeroporto de
Santarém
- reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do
Aeroporto de Manaus
- poliduto Cuiabá – Paranaguá (1.412 km)
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA LEGAL
- PDRS da Área de Influência da Rodovia
BR-163 (Cuiabá-Santarém)
- PDRS do Arquipélago do Marajó
- PDRS do Xingu (em elaboração)
- PDRS do Lago de Tucuruí (em elaboração)
- PDRS do Sudoeste da Amazônia (em
elaboração)