Trabalho para a disciplina de
Política e Legislação
em Comunicação Social
Professora: Valéria Assis
Turma: 1º ano
Alunos: Ana Carolina Fidalski, Beatriz Colnago,
Daniela Sakamoto, Gabriela Domen, Laisa Martins,
Leonardo Rogeris, Patrícia Segovia, Samanta Sayaka.
Comunicação e Sociedade
 Sociedade civil
 Serviço público
 Estado
 Interesse público
MURILO CÉSAR RAMOS
• Jornalista, Mestre (1979) e Doutor (1982) em Comunicação pela School of Journalism, da University of
Missouri-Columbia (EUA). Realizou pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas (1994).
Coordena o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom). Disciplinas ministradas na graduação:
Políticas de Comunicação, Legislação e Direito a Comunicação Linha de pesquisa: Políticas de
Comunicação
•
Publicação recente: Agências Reguladoras: a reconciliação com a política. Eptic, Online, v. VII, n. Mai - Ago, p. 18-49, 2005.
Memória - Um Repórter das Políticas de Comunicação. INTERCOM - Revista Brasileira de Comunicação, São Paulo, v. XXVIII, n.
Jul/Dez, p. 199-204, 2005. RAMOS, M. C. O. ; CAPPARELLI, S. ; SANTOS, S. . WebTV, TeleTV e a convergência anunciada.
Revista Brasileira de Ciência da Comunicação, São Paulo, v. XXIII, n. nº 2, p. 41-64, 2000. Políticas de Comunicação: buscas teóricas
e práticas. São Paulo: Paulus, 2007. 408 p. Sobre a importância de renovar e repensar a idéia de sociedade civil. In: Murilo
César Ramos e Suzy dos Santos. (Org.). Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007, v. ,
p. 19-48. TV Digitais: objetivos sociais, culturais e educacionais. In: Câmara dos Deputados. (Org.). TV Digital, Futuro e Cidadania.
Brasília: Câmara dos Deputados - Coordenação de Publicações, 2007, v. , p. 52-55.
SOBRE A IMPORTÂNCIA DE REPENSAR E
RENOVAR A IDEIA DE SOCIEDADE CIVIL
• Repensar o conceito de Sociedade Civil associado ao:
I. Grupo de resistência à Ditadura Militar
II. Terceiro Setor
Pois isso acaba legitimando o capital, desvalorizando a política e
supervalorizando a técnica.
• O conceito de sociedade civil que temos atualmente se convencionou no período
da ditadura militar no país.
• Os grupos de empresários, líderes sindicais, profissionais liberais, estudantes e
trabalhadores que formaram oposição ao regime militar foram – pelo senso
comum – eleitos como a “sociedade civil”.
• Criando uma lógica maniqueísta que identificou esse movimento com o bem
enquanto que os representantes do Estado, os militares, foram representados
como o mal.
Desqualifica
r
Política
 INTERESSE GERAL
A Sociedade Civil
vista como
r
“o bem” e Terceiro Setor
Acaba levando ar legitimação do
capital
Supervaloriza
r
Técnica
 CAMPO TEÓRICO
 PERSPECTIVA DOS DEMAIS
 ESPECIALISTAS
 BEM COMUM
 LINGUAGEM
INCOMPREENSÍVEL
AO COMUM
 VISIBILIDADE DAS RAZÕES ANTAGÔNICAS
 ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA
• A sociedade gramsciana não se sustenta fora do Estado e muito menos em
oposição dicotômica ao Estado.
• Baseado nos pensamentos de Gramsci, o Estado ampliado é formado pela
sociedade política (aparelhos de força e coerção) e sociedade civil (estrutrado pelos
aparelhos privados de hegemonia, espaço da luta pelo consenso, pela direção
político-ideológica).
• Os principais aparelhos privados de hegemonia hoje seriam a Empresa (mercado) e
a Mídia (instituições de comunicação), que pela sua singularidade, seria a principal
força ideologicamente reprodutora do capitalismo.
• Defende a dissociação da Sociedade Civil com o Terceiro Setor, pois este é uma
ideia acrítica, aideológica, fragmentadora e despolitizada que acaba mantendo a
hegemonia (do capital na sociedade) e a expansão da doutrina neoliberal (reforça o
setor privado).
SUZY DOS SANTOS
• Suzy dos Santos graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995),
mestrado em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e
doutorado em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (2004).
Atualmente é professora adjunta da Escola e do Programa de Pós-Graduação de Comunicação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 2005, recebeu o Prêmio Intercom (melhor tese de doutorado) da
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação e, em 1996, recebeu Menção Honrosa
(melhor monografia modalidade Rádio e Televisão) como finalista na categoria Graduação da Sociedade
Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas e
Economia política da Informação e da Comunicação, em atividade desde 1995.
• Suas pesquisas e sua produção concentram-se na área de Comunicação, com ênfase em economia política da
comunicação e políticas de comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: televisão, convergência
das comunicações, regulamentação, políticas públicas, estrutura dos meios de comunicação, condições de
acesso à informação e à comunicação, coronelismo eletrônico e história da comunicação. Publicou capítulos
de livros e artigos em revistas especializadas em português, francês e espanhol.
ÉRICO GONÇALVES DA SILVEIRA
• Possui graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pela
Universidade de Brasília (1996) e mestrado em Comunicação pela
Universidade de Brasília (2003). Atualmente é doutorando e pesquisador da
Universidade de Brasília.
Serviço Público e Interesse Público nas
comunicações
• O papel do Estado e o papel das instituições privadas na distribuição de
conteúdos.
• Exemplificação dos modelos de comunicação Europeu e Americano.
• A partir do exemplo desses dois modelos, os autores diferenciam o Serviço
Público (Europeu) do Interesse Público (Americano).
• Para Suzy dos Santos e Érico da Silveira (2007), a escolha da terminologia é
também uma escolha política, de conceito e princípios de como os serviços de
comunicação vão ser utilizados e regulamentados juridicamente no país e qual será
a participação do Estado neste processo.
• É de responsabilidade do Estado controlar a distribuição e o conteúdo da
radiodifusão, seja por meio de modelos públicos, estatais ou comerciais.
• A discussão conceitual acerca da natureza dos serviços de comunicações está presente
em cada inovação que o setor sofreu, sofre e sofrerá.
• Apesar das distinções no mercado e na natureza da regulação, estes serviços
usualmente estão incluídos dentro de um setor único, genericamente chamado de
comunicações, no qual o Estado assume as funções de proprietário, promotor ou
regulador.
Exemplo, segundo Othon Jambeiro:
- Proprietário  bibliotecas, centros de documentação, espectro eletromagnético e
emissoras;
- Promotor  traça estratégias públicas para o desenvolvimento do setor, faz inversões
de infra-estrutura, e concede incentivos e subvenções;
- Regulador  fixa regras claras de instalação e operação, que eliminem as incertezas e
desequilíbrios.
• Alejandro Piscitelli (1995)  interesse central do Estado  natureza
educacional/cultural dos serviços  período paleotelevisão  comunicação
pedagógica  ouvintes de rádio e telespectadores de televisão cumprem o papel de
alunos  objetivo: transmissão de conhecimentos dirigidos  ‘doutrina’.
• Tornar a radiodifusão disponível às massas e forte controle do setor.
• Elogio do Grande Público, de Dominique Wolton (1996)  uso massivo do rádio nos
governos nazistas e fascistas  explicar as características nacionalistas, o modelo de
Serviço Público com controle/propriedade estatal e o domínio de uma função de
democratização cultural na radiodifusão.
• Campo político  ideologia capitalista.
• Campo econômico  instrumentos de marketing para os bens de consumo de
massas.
• Objetivos da regulamentação:
a) assegurar a demanda de aparelhos de rádio e televisão;
b) ajudar a criar audiências massivas essenciais ao marketing fordista;
c) proporcionar um meio para a mobilização política das massas e para a formação da
opinião pública.
• A análise do papel assumido pelo Estado permite destacar duas tendências
normativas em políticas de comunicação.
• Em um dos polos  valor de livre mercado  reduz a intervenção estatal à
distribuição de concessões, ainda assim por uma exigência técnica do meio,
que se serve de um espaço de transmissão limitado(Estados Unidos).
• No outro polo  influência da ideologia do Bem-Estar Social  Estado
atua como principal promotor da comunicação e a presença do mercado é
permitida, porém fortemente regulada(Europa).
• Vincent Mosco (1988)  Estado se faz presente em todas as variações.
• O Estado atua como mediador dos jogos de interesse  “O controle das agendas e decisões
como expressões de processos dinâmicos e relações de poder no conjunto do sistema social”.
• Quatro vetores definem o processamento das demandas sociais por parte do Estado:
- o mercado e sua lógica restritiva, baseada no aumento dos benefícios particulares;
- a representação democrática, com a ressalva de que o excesso de demanda pode atuar
como um componente de entrave;
- o controle social, que mais do que a forma anterior implica em participação direta de
segmentos sociais representativos;
- a especialização ou o poder baseado no conhecimento técnico, que apresenta o risco de
decisões desumanizadas, carentes de atenção para as reivindicações correntes na realidade.
• Da combinação entre essas quatro tendências de interesses no jogo social é que se elaboram
as formas de governança.
FIGURA 3.1 – Formas de governança nas sociedades capitalistas avançadas, a partir dos vetores de
forças que pesam no processamento de demandas por parte do Estado.
 REGULAÇÃO  corresponde à mediação dos conflitos de interesse, em um cenário de predomínio da
iniciativa privada, para que se respeite minimamente o interesse público  radiodifusão brasileira e
americana.
 COMPETIÇÃO  mercado autossustentado  remete às iniciativas de autorregulação empreendidas
pelo mercado publicitário no Brasil, como também aspiram fazer as empresas jornalísticas  como a
ANJ (Associação Nacional dos Jornais).
 CORPORATIVISMO  poder público tenta incorporar, na formulação de decisões, os distintos
segmentos sociais (radiodifusores, empresários das telecomunicações, associações de pais, entidades de
defesa e conscientização dos consumidores, grupos de representação minoritária, como homossexuais,
mulheres, negros, índios, portadores de deficiência, entre outros)  I Conferência Nacional de
Comunicação, em 2009, a sua principal manifestação.
 ESPECIALISTAS  se baseia em princípios técnicos e em valores como eficiência, produtividade,
transparência e gastos mínimos. No fundo, pode se constituir como estratégia para mascarar o real
propósito da tecnocracia de garantir benefícios para poucos.
O MODELO AMERICANO E O
INTERESSE PÚBLICO
• Tem raízes no mercado livre.
• O conceito de interesse público é tudo o que se reconhece como de interesse
para uma comunidade mas cuja satisfação pode ser garantida por uma entidade
pública, associativa ou privada.
• Interesse Público  em meio a desordem, surge como um mecanismo de
seleção de licenciados.
O MODELO BRITÂNICO E O SERVIÇO
PÚBLICO
• Aproxima seu sistema de comunicação ao serviço público.
• O conceito de serviço público é, de um ponto de vista funcional, tudo o que
visa satisfazer o interesse de uma comunidade a partir de uma prestação com
origem numa entidade pública.
• Radiodifusão  extensão dos serviços postais.
• PROBLEMÁTICA: “sociedades capitalistas avançadas”, o que dizer de países com níveis
diferentes de desenvolvimento, como seria o caso brasileiro?
• Durante os ciclos autoritários, o Estado foi confundido com governo e a mesma lógica persistiu após a
redemocratização.
• Nem todo o aparelho estatal é capturado pela prática de favorecimento de setores hegemônicos, já que
não podemos considerar o Estado como um bloco monolítico.
• Se prevalece a máxima de que para governar é preciso fazer acordos, forças progressistas e
conservadoras podem conviver no mesmo governo.
• Qual é, enfim, o papel do Estado nas políticas de comunicação? Nem árbitro imparcial dos interesses
das organizações, nem uma espécie de “gerente” das mudanças tecnológicas. O Estado é arena dos
conflitos políticos, locus de disputa entre os grupos de interesse, espaço de elaboração de
decisões a partir de dissensos e consensos (MOSCO, 1988). Até aqui analisamos o papel do Estado
como regulador das comunicações.
• RAMOS, Murilo C. Sobre a importância de repensar e renovar a ideia de sociedade civil. In:
RAMOS, Murilo C. e SANTOS, Suzy dos (orgs.). Políticas de comunicação. São Paulo: Paulus. 2007.
p.19-48. SANTOS, Suzy dos.
• OLIVEIRA, Érico da. Serviço público e interesse público nas comunicações. In: RAMOS, Murilo
C. e SANTOS, Suzy dos (orgs.). Políticas de comunicação. São Paulo: Paulus. 2007. p.49-82.
• SILVA, Sivaldo P. . Sistema público de comunicação no Brasil - as conquistas e desafios . Sistemas
públicos de comunicação no mundo: a experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo:
Paulus, 2009, v. , p. -.