14ª. Reunião GAT
Grupo de Assessoramento Técnico
10 de abril de 2012
Abertura
Diretor DEPME – Sérgio Nunes
Aprovação da Memória da 13ª Reunião Ordinária
Apresentação do “5w2H” pelos
Coordenadores/Consultores dos Comitês Temáticos
Agenda Estratégica
Informes da Secretaria Técnica
Abertura da palavra aos presentes
Encerramento
5W2H – Ações por Comitê
Comitê Inovação e Tecnologia
COMITÊ TEMÁTICO: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FASE
AÇÃO: Inovação Colaborativa
O QUE
POR QUÊ
(What)
(Why)
Ações a
serem
Objetivo/ Meta
realizadas
I: Identificar
Etapa I:
temas de
Preparação
interesse de
de pesquisa
um grupo de
de interesse.
empresas.
P
II: Buscar
Etapa II:
participantes
Identificação que se
de
comprometam
participantes. com a
aplicação.
COMO (How)
QUANDO
(When)
QUEM (Who)
Passos a serem executados
Prazos
Responsáveis
I: Preparação de pesquisa
para aplicar junto ao maior
número possível de empresas
de modo a identificar temas
Renato Rossi
de interesse e então colocá30/04/12 (CACB) e
las em contato. CACB, ABCA
(CBCA)
(Associação Brasileira de
Cinema de Animação) e
outros.
II: Contatar participantes do
Comitê para localizar os que
se comprometam com a
aplicação da pesquisa.
15/05/12
Renato Rossi
(CACB) e
(CBCA)
Articulação com os Fóruns Regionais
POR QUÊ
O QUE (What)
(Why)
Objetivo/
Ações a serem realizadas
Meta
Esta ação é
Realizar a articulação com essencial
os Fóruns Regionais e
para a
aperfeiçoar o processo de consolidação
discussão com entidades de propostas
representativas.
de Políticas
Públicas
FASE
COMITÊ TEMÁTICO: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMO (How)
QUANDO
QUEM (Who)
(When)
Passos a serem
Prazos Responsáveis
executados
- Obter o cronograma de
reuniões e atividade de
tecnologia e inovação
dos Fóruns Regionais;
- Preparar um plano de
Coordenação
articulação
com
os De janeiro
e membros
P membros do CT para a maio de
efetivos do
atuar junto aos foruns 2012
Comitê
regionais.
Comitê Comércio Exterior
10.04.12
AÇÃO 1: Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que exportam por meio de
DSE – envolvimento da SECEX e Receita Federal
O QUE
POR QUÊ
COMO
QUANDO
QUEM
Atividades
Objetivos
Passos a serem
executados
Prazos
Responsáveis
Fev
Coordenador e
Consultora
Mar
Fábio e
Consultora
Realização de
reunião com
entidades da
iniciativa privada
Realização de
reunião com a
Secex
Coletar informações
Agendamento de
sobre as
reunião com entidades
dificuldades das
que participam do
MPEs no uso da
Comitê em Brasília
ferramenta
Verificar o
andamento desta
ação na Secex e
RFB.
Agendamento de
reunião com a Secex Sr. Rodrigo Cota
Status: Essa ação está em estágio avançado de negociação entre a Secex e Receita Federal do
Brasil. Já foi enviada nota técnica pela Secex à RFB.
AÇÃO 2: PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta – trabalho do GT do COFIG. Participação do
Sebrae, Apex e Banco do Brasil, para difundir a ferramenta junto as MPEs
O QUE
POR QUÊ
COMO
QUANDO
QUEM
Atividades
Objetivos
Passos a serem
Prazos
Responsáveis
executados
Agendar reunião junto ao
Sebrae, APEX e Banco do
Consultora e
Identificar a melhor Brasil para identificação
Mar
de
instrumentos
de
SecTec(Silmara)
forma para
Realização de reuniões
divulgação
que
podem
ser
divulgação do
com parceiros
PROEX e seus disponibilizados
benefícios
Preparar documento com
as informações coletadas
Mar
Consultora
durante a reunião
Adaptação do manual do Proex para o formato de cartilha, com vistas a torná-lo mais próximo da realidade das
MPE.
O Sebrae -> diagramação. MDIC -> impressão.
Material promocional do Banco do Brasil sobre Proex (enfoque mais comercial).
O Sebrae Nacional ressaltou a importância de aferir o grau de conhecimento dos empresários sobre o Proex,
considerando que a pouca utilização pode não ser por causa do fator “desconhecimento”.
Divulgação nos Encontros de Negócios BB-Sebrae.
Divulgação nos eventos promovidos pela Apex-Brasil.
Incluir a cartilha Proex nos sites do Banco do Brasil, Apex-Brasil e Sebrae.
Divulgação junto às empresas do PEIEX (200 agentes que atendem 10.000 empresas) – Apex-Brasil.
AÇÃO 3: Exportação Simplificada via Marítima
O QUE
POR QUÊ
COMO
QUANDO
QUEM
Atividades
Objetivos
Passos a serem
executados
Prazos
Responsáveis
Mar
Fábio e
Consultora
Verificar o
Agendamento de
Realização de
andamento desta
reunião com a
reunião com a
ação na Secex e Secex - Sr. Rodrigo
Secex
RFB.
Cota
Status: A RFB lidera essa ação que passou a ser chamada de Simples Aduaneiro que será
implementada até o final de 2012. A Secex está acompanhando essa ação junto à RFB.
AÇÃO 4: Extensão do benefício do aumento do limite de enquadramento no SIMPLES
concedido às empresas exportadoras de bens e mercadorias para as empresas
exportadoras de serviços – revisão da Lei Complementar
O QUE
POR QUÊ
COMO
QUANDO
QUEM
Atividades
Objetivos
Passos a serem
executados
Realização de reunião
Estender o
Extensão da
com o Departamento
benefício do
ampliação do limite
Jurídico e Assessoria
aumento do limite
do SIMPLEs para
Parlamentar do MDIC
de
empresas
para identificação das
enquadramento
exportadoras de
medidas necessárias ao
para as empresas
serviços
encaminhamento
do
de serviços
pleito.
Verificar o
Realização de
Agendamento de
andamento desta
reunião com a
reunião com a Secex ação na Secex e
Secex
Sr. Rodrigo Cota
RFB.
Prazos
Responsáveis
Fev
Coordenadores
e Consultora
Mar
Fábio e
Consultora
Status: Esta ação está com a Secex em discussão no comitê sistêmico do Plano Brasil Maior.
A Secex irá posicionar após a reunião de abril.
AÇÃO 5: Ampliação das ZPEs para Serviços – continuação das articulações para
atendimento do pleito
O QUE
POR QUÊ
COMO
QUANDO
QUEM
Atividades
Objetivos
Passos a serem executados
Prazos
Responsáveis
_
Coordenadores
Mar
Fábio e
Consultora
Agendar reunião em MG, junto
Realizar reunião Ampliar as
ao Governo do Estado, para
no Estado de MG, ZPEs
verificação do interesse de
para realização de existentes para
realizar
projeto
piloto
de
projeto piloto no operarem com
extensão das ZPEs do estado
estado
serviços
para serviços
Realização de
reunião com a
Secex
Verificar o
andamento Agendamento de reunião com a
desta ação na
Secex - Sr. Rodrigo Cota
Secex e RFB.
Status: Esta ação está com a Secex em discussão no comitê sistêmico do Plano Brasil Maior. A
Secex irá posicionar após a reunião de abril.
AÇÃO 6: Alteração da Instrução Normativa 650/2006 na Habilitação Simplificada
O QUE
POR QUÊ
COMO
QUANDO
QUEM
Atividades
Objetivos
Passos a serem
executados
Prazos
Responsáveis
Abr
Coordenadores/
Consultora
Alteração da
Instrução
Normativa
650/2006 na
Habilitação
Simplificada (A LC
139/2011
estabeleceu novo
limite anual de R$
3.600.000,00 para
operação em
exportação, às
empresas
optantes do
Simples Nacional)
Permitir
aumento das
exportações
das MPE via
DSE e Regular
Esta ação está discutida na
sem alterar a
reunião de trabalho no dia
opção tributária
11/04 à tarde.
das empresas
e permanecer
na Habilidade
Simplificada no
SISCOMEX
Comitê Temático
Compras Governamentais
Status em 05/04/2012
5W2H – Plano de Trabalho, macro-ações e atividades correlatas
Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123
Atividades: 3;6 e 7
Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases
Atividades: 1 e 2
Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação
Atividades: 4 e 5
• Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123
Atividade
Porque
Como
Quando
Status 05/04
Capacitação via
curso de
Compras
Governamentais
do Sebrae
Conhecer o
rito
procedimental
Mobilização de
entidades,
divulgação e
recomendação de
participação
Março
Ponto de pauta desta
reunião do Comitê;
Elaborar turma em
BSB;
Organizar e divulgar
nos estados
Criação de
modelo de PL de
Compras
Governamentais
para Estados e
Municípios
Auxiliar os
Estados e
Municípios na
publicação e
implementação
dos benefícios
Estudar as
legislações vigentes
e elaborar modelos
de PL´s
Junho
Criação do GT com os
representantes dos
Estados nesta reunião;
Levantamento
Hélcio (Sebrae) Mapa e
status nos estados
Elaboração da
Cartilha para
Gestores
Municipais
Colocar os
benefícios às
MPE´s em
prática
Prospectar modelo
adequado ao
propósito de
concessão dos
benefícios
Junho
Depende do item
acima;
Atuar em conjunto com
a Atricon e TCU/MT
Politicas Publicas de Compras Governamentais
Situação Nacional das Legislações
Estado
RESPONSÁVEL PELA
INFORMAÇÃO
LEGISLAÇÃO
ACRE
Fernando Bezerra
Dec. 5.966 de 30/12/10
Estabelece CG
Está em pleno vigor
Núcleo de CG
Projeto Piloto em 5 secretarias
Plena Execução
ESTÁGIOS/ENCAMINHAMENTOS
ALAGOAS
Adriana Gonçalves
Dec. 4.123 de 08/04/09
AMAPÁ
Graciane Dias
Dec. Lei 044 de 21/12/07
Legislação Restrita
Sem CG
AMAZONAS
Douglas Mousse
Dec. 28.182 de 18/12/08
Regulamenta CG
Em Aplicação Parcial
BAHIA
Hilcéia Patriarca
Dec. 12.678 de 16/03/11
Legislação Restrita
Apenas Utiliza Pregão Eletrônico
CEARÁ
Antonio Elgma
DISTRITO
FEDERAL
James Hilton
Dec. Lei 4.611 de 9/08/11
Termo de Cooperação GDF/SEBRAE
Sem CG específico
ESPÍRITO SANTO
Fernando Gadelha
Dec. Lei 618 de 11/01/12
Decreto Específico
GOIÁS
Ieso Gomes
MARANHÃO
Cristiane Correa
MATO GROSSO
Giovanni Bragaglia
Não tem ainda CG especifico Lei na Procuradoria Geral do Estado
Dec. 7.466 de 18/10/11
Leg. Restrita
Perspectiva de Licitação Exclusiva de R$
80.000,00
Não possui Regulamentação Tratamento Diferenciado sem CG
Específica de CG
Governo contratou Jacoby
Dec. 635 de 16/08/07
MPE com benefícios nas CG
Politicas Publicas de Compras Governamentais
Situação Nacional das Legislações (Cont.)
MATO GROSSO
DO SUL
Augusto Castro
Dec. 12.683 de 30/12/08
Possui
regulamentação
Compras Governamentais
MINAS GERAIS
Cassio Duarte
Dec. 45.749 de 6/10/11
Decreto Específico de CG
PARÁ
PARAÍBA
Maria Domingas
Bera Wilson
Ainda não tem
Dec. 32.056 de 24/03/11
PARANÁ
Cesar Rissete
Não possui Decreto Especifico CG
Não tem nada específico de CG
Tratamento Diferenciado com CG
Projeto em tramitação final no Governo
Estadual
PERNAMBUCO
Leonardo Carolino
Decreto lei de CG n. 32.914/08
PIAUÍ
Maria Valcleides
Não possui Decreto especifico CG
RIO DE JANEIRO
Carina Ferraz
Dec. 42.063 de 6/10/09
Helmani S. Rocha
Dec. 19.938 de 31/7/07 e 21.710 de
23/06/10
Tangriane Forest
Dec. 13.706 de 6/04/11
Decreto específico de CG
Liliane Cougo
Dec. 15.643 de 12/01/11
Decreto específico de CG
RORAIMA
Nuberlandia Ribeiro
Dec. 10.333 de 31/07/09
Nada específico CG
SANTA CATARINA
Katia Rausch
SÃO PAULO
Julio Durante
Dec. 52.228 de 05/10/07 e 13.122 de
07/07/08
SERGIPE
José Américo Santos
Dec. 6.206 de 24/09/07
TOCANTINS
Luciana Retes
Dec. 3.149 de 2/6/10
RIO GRANDE DO
NORTE
RIO GRANDE DO
SUL
RONDÔNIA
específica
GT de CG instalado
Sem Lei Específica
Projeto Estadual
Tratamento Diferenciado
Programa de CG
Rearticulação
Decreto e Programa de CG Prontos
Decreto Específico de Compras
Decreto de CG Específico
Lei precisa ser melhor institucionalizada
Decreto do MEI
de
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
NOS ESTADOS
RR
AP
PA
MA
AM
CE
PI
AC
TO
RO
BA
MT
Estado possui legislação e programa
incentivo às compras governamentais
de MPE
DF
GO
MG
ES
MS
SP
Estado possui legislação mas não
possui programa incentivo às compras
governamentais de MPE
Estado não possui legislação e nem
programa incentivo às compras
governamentais de MPE
RJ
PR
SC
RS
Fonte: Sebrae, 2012
RN
PB
PE
AL
SE
• Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases
Atividade
Porque
Como
Quando
Status 05/04
Levantar em 9
Estados e 9
Capitais o volume
de participação
das MPE´s em
compras
governamentais
Conhecer o % das
MPE´s no total
das Compras
Governamentais
Secretaria de
Planejamento;
Possibilidade de adesão
ao Siasg;
Por dedução das médias
e grandes empresas
Junho
Há levantamento
de todas as UF´s
(MP) que vendem
ao Governo
Federal;
Retomar proposta
com os estados, a
exemplo do
TCU/MT (sistema
de dados)
Prospectar novos
casos exitosos de
CG que priorizem
MPE´s
Disseminar os
cases
Prefeito empreendedor;
Secretarias de
Planejamento;
Selecionar os principais;
Publicar no site Fórum
Junho
Denise Donati
contatada para
levantarmos via
Prêmio Prefeito
Empreendedor
2012
• Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação
Atividade
Porque
Como
Quando
Status 05/04
ACT com os
Correios
Ser uma referência Dar sequência ao Plano
de CG para as
de Ação;
demais estatais
Publicar os resultados
Junho
Pauta desta
reunião;
Proposição de
conteúdo de
MPE para o site
dos Correios
Antecipação de
recebíveis
Condições das
MPE´s
financiarem seus
insumos
Junho
Expansão da
linha de crédito
no BB para 11
estados e 14
municípios;
realização de
seminários para
divulgar modelo
BB e Banese;
demais dados
sistematizados
(Cidinha)
Ação conjunta Comitê
Financiamento:
mapeamento Bancos
Considerações MPE´s para o site dos Correios
Cartilha do Fornecedor:
Página 4 “Definições”:
Sugestão
Inserir a definição de “fornecedor micro e pequena empresa” da lei
complementar 123
Página 5 “Como Contratar com a ECT”
Sugestão
1) Reescrever o item visando inserir o tratamento diferenciado para
MPE´s de acordo com a Lei Complementar 123/2006, destacando seus
pontos principais
Página 5 “Compromissos da ECT”
Sugestão
Inserir item: “promover o desenvolvimento econômico e social no
âmbito municipal e regional, por meio do tratamento diferenciado aos
fornecedores micro e pequena empresa”
Comitê Desoneração e
Desburocratização
Brasília/DF,
12 de abril de 2012
• Ação – DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO
DAS MPE À JUSTIÇA. (ACT), MDIC E MJ
Atividade
Porque
Como
Quando
Elaboração de
Pesquisa junto as
entidades
representativas das
MPEs e Judiciário
para identificar as
dificuldades,
entraves e
gargalos, para
acesso simplificado
pelas MPEs a
Justiça
Ampliação
do
acesso simplificado
das MPEs à justiça
e
serviços
notariais.
a) Elaborar o questionário
base para pesquisa junto
as entidades
representativas das MPEs e
Judiciário.
b) Verificar e Identifcar
modelos já implantados;
c) Avaliar os resultados da
Pesquisa;
d) Formar Grupo de
Trabalho para executar as
ações definidas no plano
de trabalho.
Fevereiro e
Março 2012
Quem
Fábio Silva e
Consultor SEBRAE
• Ação - FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA (CONTEMPLANDO
ASPECTOS TRABALHISTAS, AMBIENTAIS, METROLÓGICOS).
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
a) Disseminar a
Cartilha para
Fiscalização
Orientadora quanto
aos aspectos
Trabalhistas,
Ambientais e
Metrológicos.
a) Divulgar a
cartilha, através de
ações conjuntas
com os atores
estratégicos (MDIC,
SEBRAE, CNI, CNC,
Sindicatos).
Executar capacitação
relativa ao tema, para as
entidades representativas
das MPEs, membros dos
órgãos públicos envolvidos
no tema, Prefeituras e
Sindicados.
1o
Semestre/2
012
Marco Leite, Fabio
Silva e Consultor
SEBRAE
b) Adequar a
b) Acompanhar nota legislação
técnica enviada ao ambiental,
IBAMA para quanto expedida pelo
a desconformidade IBAMA a Lei
da IN 06/2011
123/2006
(suspensão da
fiscalização
orientadora), a Lei
123/2006.
• Ação -CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA MPES (RESOLUÇÃO
CFC Nº 1.255/2009)
Atividade
Melhorar a
aplicação das
regras de
contabilidade
para MPEs.
Porque
Como
Quando
Aplicar as regras
contábeis de
acordo com a
Resolução CFC
nº 1.255/2009
aos conceitos de
MPEs, previstos
na Lei
Complementar
123/2006.
a) Articular reunião
com os integrantes do
GT, conforme Portaria
193/2011.
b) Apoiar e orientar a
elaboração do plano de
trabalho do referido
comitê, para elaborar
estudos, analisar
mudanças e propor
ações para melhor
aplicação das regras
contábeis para MPEs
Fevereiro e
Março/201
2
Quem
GT e
Consultor
SEBRAE
• Ação - ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A LEI
GERAL (Port. 1.510 e Port. 373 TEM Ponto Eletrônico).
Atividade
Propor artigo a ser
incluído na
Portaria 373,
solicitando
dispensa de Ponto
Eletrônico para as
MEs E EPPs.
Porque
Obter dispensa
desta
obrigatoriedade
para as MPEs
Como
Estruturar GT para
realizar estudos e propor
ações de adequação da
Legislação Trabalhista a
Lei 123/2006.
Acompanhar o andamento
do Oficio nº 50/2011,
encaminhado dia
29/11/2011, ao Sr.
Leonardo Soares, quanto
a dispensa ao previsto na
portaria 373/2011 do
MTE.
Quando
Março e
Abril /2012
Quem
GT e Consultor
SEBRAE
• Ação – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93
Atividade
Encaminhamento de
Proposta de Emenda
a Lei das Licitações,
para atualização
Porque
Atualizar a Lei das
Licitações com
benefícios as MPEs
conforme Lei
123/2006.
Como
Acompanhar o andamento
da ação e cobrar as
sugestões para
apresentação do
documento final (relativo a
proposta de emenda ao PL
001/2011 que altera a Lei
8666),
Quando
1º Semestre
/2012
Quem
Marcos Leite,
Sérgio Nunes e
Consultor SEBRAE
• Ação – REVOGAÇÃO DO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL QUE
“DISCRIMINA OS CÔNJUGES CASADOS EM COMUNHÃO UNIVERSAL
DE BENS, IMPEDINDO-OS DE CONSTITUIR SOCIEDADE EMPRESÁRIA
ENTRE SI”Atividade
Articulação com
parlamentar(es)
com vistas à
aprovação deste PL
Porque
Revogação do
Artigo 977 do
Código Civil .
Como
Realizar e acompanhar a
articulação com
parlamentar(es) com vistas
à aprovação deste PL
Quando
1º Semestre
/2012
Quem
Sergio Nunes e
Consultor SEBRAE
• Ação – INTEGRAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO DNRC PELO INPI
E JUNTAS COMERCIAIS
Atividade
Porque
Articular com o
DNRC para que seja
disponibilizados os
dados cadastrais de
uso comum pelo
INPI e Juntas
Comerciais.
Integrar o Cadastro
do DNRC para uso
pelo INPI e Juntas
Comerciais
Como
Acompanhar andamento
das ações do Sr. Valdemar
Thompsen, conforme
registrado na memória da
reunião realizada em
10/08/2011.
Quando
1º Semestre
/2012
Quem
Valdemar
Thompsem,
Sergio Nunes e
Consultor SEBRAE
• Ação – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PENHORA
ONLINE – PROJETO DE LEI Nº 3401/08
Atividade
Monitoramento do
PL nº 3401/08. .
Porque
Como
Aprovação do PL nº
3401/08
Monitoramento político na
Câmara dos deputados da
tramitação do Projeto de
Lei nº 3401/08, que fixa
critérios objetivos para
que seja desconsiderada a
Personalidade Jurídica em
casos tipificados e
específicos, afastando a
penhora on-line. .
Quando
1º Semestre
/2012
Quem
SETEC, Sérgio
Nunes e
Consultor SEBRAE
Comitê Temático
Investimento e Financiamento
Status em 10/04/2012
• Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei
Geral que trata de linha de crédito específica para o setor.
Atividade
Articulação para
o cumprimento
do art. 58 da Lei
Geral.
Porque
Ampliar o
acesso das
MPEs ao
crédito.
Como
Quando
Quem
Avaliar os aspectos
fundamentais às MPEs para a
criação de linha de crédito.
ABR/12
Coordenadores
Consultor e GT
Prod. Finan.
Desenvolver atributos para
criação de linhas de crédito;
Proposição aos Bancos Oficiais,
para a criação de Linhas de
Crédito respeitando os
atributos definidos pelo Grupo
de Trabalho.
JUN/12
Coordenadores
Consultor e GT
Prod. Finan.
Reiterar ao BACEN a
divulgação por faixa de
faturamento de acordo com a
Lei Geral das aplicações para
MPEs.
FEV/12 – ok
OF 02/12
MDIC/SCS/DEP
ME/Fórum
12/02/12
Consultor e
Secretaria
Técnica.
• Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos
para as MPEs.
Atividade
Porque
Como
Proposição de
destinação de
recursos
específicos para
as MPEs.
Ampliar o
acesso das
MPEs ao
crédito.
Estruturar
proposta
FECOMÉRCIO/MG
para
encaminhamento ao Poder
Executivo.
Agendamento de Reunião no
BACEN para esclarecimento de
dúvidas sobre recursos do
compulsório.
Articular
com
Entidades
Representativas
e
Frente
Parlamentar Mista de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
para agilizar a regulamentação
pelo Poder Executivo.
Mobilização
Acompanhamento
solicitação.
Quando
e
da
JUN/12
DEZ12
Quem
Coordenadores,
Consultor e GT
Produtos
Financeiros.
Coordenadores
Consultor e GT
Prod. Finan.
Coordenadores.
JUN/13
• Ação 3 - Padronização dos documentos e exigências da
análise de crédito para as MPEs.
Atividade
Porque
Como
Padronização doc
análise de crédito
para as MPEs.
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
Instituir Grupo de Trabalho
Solicitar aos Bancos oficiais,
ABDE,
Itaú,
Bradesco,
Santander, SICRED e SICOOB
(relação
de
documentos,
formulários).
Constituir equipe técnica análise e elaboração de mapa
(Equipe constituída FIESP);
Avaliar o resultado da análise
e dos mapas e propor
melhorias;
Elaborar
relação
de
documentos padronizada e
produzir manual de orientação
ao empresário.
Quando
Inst. 2011
Quem
Coordenadores,
Consultor e GT
Padronização.
Coordenadores
Consultor e GT
Padronização.
JUN/12
AGO/12
• Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores
mobiliários para as MPEs.
• .
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Fomentar a criação
de um mercado de
valores mobiliários
para as MPEs.
Ampliar o acesso
a outras fontes de
recursos.
Realizar estudo do ambiente
existente.
DEZ/12
Coordenadores,
Consultor.
Identificar legislação.
Sensibilizar a Comissão de
Valores Mobiliários.
Divulgar os mecanismos
existentes.
Criar um ambiente favorável
para inserir as MPEs no
mercado de valores
mobiliários.
Coordenadores
Consultor.
DEZ/12
DEZ/20
• Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval
Solidário para as MPEs.
• .
Atividade
Porque
Como
Desenvolver
mecanismos para
o crédito coletivo
– Aval Solidário.
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
Instituir Grupo de Trabalho
para estudos.
Quando
Quem
Coordenadores.
GT 2011
Realização de estudo e
apresentação de proposta.
DEZ/12
2015
Coordenadores
Consultor e Grupo de
Trabalho Aval
Solidário.
• Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e
fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras
Governamentais.
Atividade
Porque
Como
Articulação para
regulamentar a
cédula de crédito
microempresarial e
fomentar a criação
de instrumento de
apoio financeiro Compras
Governamentais.
Ampliar o acesso
ao crédito e
fomentar as
compras
governamentais.
Proposta de cronograma.
Grupo de trabalho:
Carlos
Augusto
Harger,
Diretor de Apoio as MPEs do
Gov./SC, Paulo Braga, do
BNB,
Jean,
do
Fórum
Regional
da
Bahia,
Danilo/CNI, Fabio/ MDIC,
Secretaria de MG.
Articular com Entidades
Representativas e Frente
Parlamentar Mista de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas
p/ agilizar a regulamentação
pelo Poder Executivo.
Articular com os Correios
para
implementação
de
instrumento antecipação de
Compras Governamentais.
Quando
Quem
ABR/12
Coordenadores,
Consultor e
Secretaria Técnica.
DEZ/12
Coordenadores,
Consultor e
Secretaria Técnica.
Coordenadores,
Consultor e ST.
DEZ/12
• Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do
Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Atividade
Porque
Como
Atualizar as
cartilhas
elaboradas no
âmbito do Comitê
Temático
Investimento e
Financiamento.
Ampliar o acesso
ao crédito e
aumentar a
competitividade.
Encaminhar as instituições
financeiras e ABDE documento
para atualização.
Quando
Coordenadores
Consultora e
Secretaria Técnica.
Revisão e ajustes nos
documentos.
Publicação.
Quem
JUN/12
• Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do
Cadastro Positivo.
Atividade
Porque
Como
Fomentar e
acompanhar a
Implementação do
Cadastro Positivo.
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
Reiterar ofício encaminhado
ao BACEN.
Fomentar a regulamentações
pendentes que envolvem o
Conselho Monetário Nacional
(CMN) e o poder executivo.
Quando
MAI/12
DEZ/12
Quem
Coordenadores
Consultora e
Secretaria Técnica.
Coordenadores
Consultora e
Secretaria Técnica.
• Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs.
Atividade
Porque
Como
Fomentar a
criação do Marco
Regulatório do
Sistema Nacional
de Garantia de
Crédito
pelo poder
executivo, em
cumprimento do
Art. 60-A da Lei
Geral.
Reduzir o
custo do
crédito e
aumentar a
concorrência.
Agendamento de reunião na
Casa Civil.
Propor ao legislativo a criação
de marco regulatório do
Sistema Nacional de Garantia
de Crédito;
Articulação com o BACEN e
mobilização das entidades
públicas e privadas em prol da
implementação
do
marco
regulatório
do
Sistema
Nacional de Garantia de
Crédito.
-Realizar
articulação
sensibilização e mobilização
para o aporte de recursos ao
Fundo
de
Garantia
de
Operações – FGO.
- Articulação para aumentar a
abrangência do FGI.
Fomentar o
aporte de
recursos para o
FGO e aumentar
a abrangência do
FGI.
Quando
JUN/12
DEZ/12
Quem
Coordenadores
Consultora
e
Secretaria
Técnica.
DEZ/15
ABR/12
DEZ/12
Coordenadores
Consultora
e
Secretaria
Técnica.
• Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa
Jurídica, em especial para as MPEs.
Atividade
Porque
Como
Padronizar os
serviços
bancários para
Pessoa Jurídica,
em especial
para as MPEs.
Melhorar o
ambiente
competitivo
bancário para
as MPEs.
Realizar
diagnóstico
para
identificar e priorizar os
serviços bancários a serem
padronizados.
Definir em conjunto com o
BACEN os serviços a serem
padronizados.
Acompanhar a regulamentação
pelo BACEN.
Quando
Quem
JUN/12
Coordenadores e
Consultor.
DEZ/12
Coordenadores e
Consultor.
• Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de
cartões para as MPEs.
Atividade
Porque
Como
Quando
Fomentar
a
redução
dos
custos
de
estrutura de uso
de cartões para
as MPEs.
Melhorar
o
ambiente
de
cartões para as
MPEs.
Realizar estudo sobre
indústria de cartões.
Quem
a JUN/12
Coordenadores e
Consultor.
Realização de Workshop: “ A
indústria de
cartões
de DEZ/12
pagamento”.
Identificação de demandas e
apoio institucional por meio
das entidades.
Apresentação do trabalho no
comitê para sugestões e
considerações.
Consolidação dos resultados.
Coordenadores,
Grupo
de
Trabalho
–
Cartões
de
Crédito
e
Consultor.
Proposição
aos
envolvidos
Monitoramento
Acompanhamento.
Coordenadores e
Consultor.
atores DEZ/12
e
• Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o
processo de crédito.
• .
Atividade
Porque
Como
Quando
Analisar
Programa
de
capacitação para
MPEs sobre o
processo
de
crédito.
Elevar
a
qualificação
das MPEs sobre
produtos
e
serviços
financeiros.
Análise
do
Mapeamento
DEZ/12
efetuado pelo CT Informação e
Capacitação
dos
cursos
disponíveis,
consolidar
e
disponibilizar o Programa de
capacitação para MPEs no site
do Fórum.
Coordenadores e
Consultor.
Comitê
de
Disseminação,
Informação
e
Capacitação.
Proposição
aos
envolvidos
Monitoramento
Acompanhamento.
Coordenadores e
Consultor.
atores DEZ/12
e
Quem
Comitê Temático
Rede de Disseminação, Informação e
Capacitação
Status em 10/04/2012
• Ação 1 – Estruturar Rede de Disseminação de Informação para
as MPEs
Atividade
Definir o significado
da Rede e seus
principais
participantes
Porque
Refletir sobre o
alcance da Rede e
possibilitar a
elaboração de uma
estratégia para
construção da Rede
Como
Quando
Quem
Status
10/04
Analisar as questões que
envolvem o funcionamento de
uma rede com apoio de
bibliografia apropriada
15 de março
Consultores
OK- Documento
de pesquisa
pronto
Pesquisar a existência de rede
semelhante à pretendida.
Levantar possíveis integrantes
da Rede
Elaborar texto propondo
estratégia para implementação
da Rede
Elaborar proposta de
formação de rede para debate
no CT
Enviar texto e proposta para
os membros do CT
25 de março
Consultores
OK- Documento e
apresentação
sobre
possibilidades da
Rede pronto
Opção por
distribuição do
texto juntamente
com a reunião do
CT
Coordenadores
OK- Está na pauta
do CT
Preparar os
membros do CT para
o processo de
debates sobre o
assunto
Prover informações
sobre possibiilidades
de formação da Rede
Garantir um maior
comprometimento dos
participantes com a
proposta a ser enviada à
Plenária
Debater e encaminhar
proposta de formação
de Rede para
deliberação na
reunião Plenária do
Fórum
6. Promover o debate da
proposta no CT
7. Encaminhar a proposta,
caso aprovada, para
deliberação no Fórum
12 de abril
Decisão da
Secretaria
Técnica
• Ação 2- Participar no Plano Nacional de Capacitação-PNCA
Atividade
Solicitar
formalmente a
inclusão de
representante do
CT no grupo que
trata do PNCA
Porque
Conhecer o que está
sendo feito e levar
contribuições do CT
Como
Estabelecer contatos
com os gestores do
PNCA
Participar regularmente
do PNCA
Avaliar o andamento do
PNCA, relatando suas
realizações nas reuniões
regulares do CT
Propor alterações no
PNCA a partir de
debates no CT
Quando
Quem
20 de
fevereiro
Secretaria Técnica
OK
Até sua
conclusão
Representante do
CT e Consultores
OK- 2 reuniões já
realizadas
Coordenadores
OK- Está na pauta
da reunião de
12/04
Representantes do
CT
Primeira reunião
do CT após
instalação do GT
PNCA será em
12/04
Mensalmente
Eventualment
e
Status 10/04
• Ação 3- Influenciar as instituições que operam com informação
e capacitação para atuação em temas prioritários
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Debater, no
âmbito do CT,
medidas e
propostas que
levem ao
redirecionamento
dos esforços das
instituições que
lidam com
informação e
capacitação, do
interesse das
MPEs, para
temas
considerados
prioritários
Concentrar esforços e
recursos em áreas
onde se verificam
maiores
oportunidades para as
MPEs, no curto,
médio e longo prazos
Levantar os temas de
maior relevância para as
MPEs
20 de abril
Consultores
OK- Documento
preliminar pronto
Elaborar texto apresentado e
justificando a importância e a
necessidade de concentração
de esforços no processo de
informação e capacitação
para determinados temas
.Elaborar
proposta
de
redirecionamento de esforços
das instituições para debate
no CT .
20 de maio
Consultores
OK- Documento
preliminar pronto
Consultores
OK- Documento
preliminar pronto
Enviar texto e proposta para
os membros do Comitê para
leitura prévia.
25 de maio
Secretaria Técnica
Será realizado
durante reunião de
12/04
Promover o debate
proposta no CT
da
14 de junho
Coordenadores
Encaminhar a proposta, caso
aprovada, para deliberação
do Fórum
Decisão da
Secretaria
Técnica
Secretaria Técnica
20 de maio
Avaliar a qualidade do texto e Mensalmente
da proposta como também o
cumprimento dos prazos
previstos
Membros do CT e
Coordenadores
Acompanhar a tramitação das Mensalmente
propostas
Membros do CT e
Coordenadores
Status 10/04
• Ação 4- Promover a geração de informações para orientar a
formulação de ações e de políticas de apoio às MPE- IPEA
Atividade
Discussão e
acompanhamento
de pesquisas sobre
MPEs
Porque
Contribuir para a
geração de
informações sobre
MPEs
Como
Quando
Quem
Status 10/04
Realizar reuniões
preparatórias com o
IPEA
Estabelecimento de
Termo de Cooperação
MDIC e IPEA
Acompanhar o
desenvolvimento dos
trabalhos do IPEA
Já ocorrido
DEMPE
OK
Já ocorrido
DEMPE
CK
Coordenadores e
Consultores
Aguardando
marcação de nova
reunião de
trabalho
Debater e criticar o
documento final do IPEA
Após sua
conclusão
Comitê
Promover a
disseminação do
trabalho realizado pelo
IPEA para todas as
instituições integrantes
do Fórum Permanente
Após sua
conclusão
Secretaria Técnica
24 meses
• Ação 5- Promover a implementação de programa piloto de
capacitação e formação de consultores para MPEs- CFA
Atividade
Discussão e
acompanhamento
de ação de
capacitação do CFA
Porque
Contribuir para a
formação de
consultores de
MPEs
Como
Realizar reuniões
preparatórias com CFA
Estabelecimento de
termo de cooperação
MDIC e CFA
Acompanhar os
trabalhos do CFA
Relatar no CT o
andamento dos
trabalhos do CFA
Promover a
disseminação do
trabalho realizado pelo
CFA para todas as
instituições integrantes
do Fórum Permanente
Quando
Quem
Status 10/04
Já ocorrido
DEMPE
OK
Já ocorrido
DEMPE
OK
Coordenadores e
Consultores
OK- CFA participa
do PNCA
Até julho de
2013
A cada
reunião
Após
conclusão da
capacitação
Coordenadores e
Consultores
Secretaria Técnica
• Ação 6- Promover a constituição de redes e formação de
Agentes de Desenvolvimento
Atividade
Discussão e
acompanhamento
do trabalho do
SEBRAE
Porque
Possibilitar a
formação de
Agentes de
Desenvolvimento
conforme
determina a Lei
Complementar
123
Como
Realizar reuniões
preparatórias com
SEBRAE
Estabelecimento de
termo de cooperação
com SEBRAE
Acompanhar o
desenvolvimento dos
trabalhos do SEBRAE
Debater as ações
desenvolvidas
Promover a
disseminação do
trabalho do SEBRAE e
entidades parceiras para
todas as instituições
integrantes do Fórum
Permanente
Quando
Quem
Status 10/04
Já ocorrido
DEMPE
OK
Já ocorrido
DEMPE
OK
48 meses
Coordenadores e
Consultores
Em andamento –
(Encontro dos
Municípios com
Desenvolvimento
Sustentáveldiplomação de
Agentes)
48 meses
Comitê
Permanente
mente
Secretaria Técnica
Agenda Estratégica – Fábio Silva
•Andamento dos trabalhos do evento “Alinhamento
Gerencial”. (Sérgio Nunes).
•Calendário de Agenda de Trabalho dos CTs (Reuniões
quinzenais com Consultores e mensais para alinhamento
das ações, além de reuniões paralelas às Reuniões
Ordinárias dos CTs).
•Reunião Extraordinária para escolha de Coordenadores
da Iniciativa Privada e indicação dos Coordenadores de
Governo dos Comitês Temáticos em 10/05/12.
Departamento de
Micro, Pequenas e
Médias Empresas
Secretária de
Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior