Plano de
Contingenciamento de
Gastos - PCG
Pressupostos
●
Lições Apredendidas em ações de racionalização no Estado e em outras experiências
no Brasil;
●
Estabelecer uma cultura na busca da qualidade do gasto, especialmente em cenários
fiscais desfavoráveis;
●
Metas de melhoria dos gastos não lineares (pactuação de economias);
●
Atuar em todas as unidades da Administração Direta e Indireta;
●
Envolvimento de toda a SCGE/PE, preservando a identidade do Modelo de Gestão,
conforme dispõe a Lei Complementar 141/2009;
●
Definição de indicador Qualitativo (Cooperação) e Financeiro;
●
Alocação dos Gastos em Temas;
●
Monitoramento do total dos gastos de custeio.
Decreto n° 41.466/2015
Plano de Contingenciamento de Gastos - PCG
● Objetivo: Parágrafo Único do Artigo 1° do Decreto 41.466/2015 “(…)
executar ações de melhoria na execução do gasto, em parceria com os
gestores públicos, que proporcionem a identificação, a proposição, a
implementação e a divulgação de medidas que resultem em economia para
o Estado.”
Governança - PCG
Comitê Gestor - PCG
Composição
I - 01 (um) representante da Assessoria Especial ao Governador;
II - 01 (um) representante da Secretaria de Administração;
III - 01 (um) representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado;
IV - 01 (um) representante da Secretaria da Fazenda;
V - 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão; e
VI - 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado.
Atribuições
•
Exercer a coordenação técnica do Programa;
•
Consolidar a proposta da meta anual de eficiência dos gastos a partir das ações apresentadas pelas UGs;
•
Monitorar o cumprimento das metas pactuadas com as UGs Prioritárias;
•
Promover a articulação institucional necessária para o cumprimento das metas do Programa;
•
Subsidiar o Núcleo de Gestão com as informações necessárias ao monitoramento estratégico do Programa.
Responsáveis UGs - PCG
•
Efetuar a implementação e coordenação do PCG na UG;
•
Apresentar à SCGE plano de contingenciamento de gastos, validado e atestado pelo dirigente
máximo;
•
Firmar os Planos de Ação (PA) das ações de contingenciamento;
•
Apresentar os Planos de Ação ao Responsável SCGE;
•
Mobilizar as áreas técnicas da UG na elaboração do PA;
•
Avaliar a evolução do PA, acompanhando as soluções propostas pela UG junto ao Representante
SCGE, alinhando e propondo uma solução integrada;
•
Avaliar dificuldades e solucionar entraves técnicos;
•
Apresentar resultados da UG ao Representante SCGE.
Responsáveis SCGE - UG
•
Receber do Responsável UG o Planos de Ação (PA) das ações de contingenciamento;
•
Reunir-se com o Representante da UG semanalmente com objetivo de acompanhar a execução das
ações pactuadas;
•
Facilitar a implementação do PCG na UG;
•
Receber e avaliar os resultados da UG;
•
Apresentar modelos utilizados em outras UGs com apoio da DCQG;
•
Alimentar a Gerenciadora do Plano de Contigenciamento;
•
Alimentar a Gerenciadora dos Planos de Ação;
•
Informar à DCQG (Formulário de Avaliação) as dificuldades na implementação do PCG.
Principais Informações – Resultados
● Um mês de elaboração;
● Oito meses de execução;
● Dois indicadores de desempenho (ICO e IFL);
● 52 UGs dependentes e 8 independentes monitoradas;
● 642 reuniões entre gestores SCGE e gestores das UGs;
● 24 reuniões com o Comitê Gestor do PCG; (120h)
● 240 deliberações do Comitê Gestor do PCG (R$ 103 milhões analisados);
● 1.135 ações de racionalização pactuadas e monitoradas pela equipe SCGE;
● 94 pontos de controle compondo o ICO, 60 da SCGE, 22 SAD, 12 Seplag;