PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS
MUNICÍPIOS BRASILEIROS
VISITAS TÉCNICAS
Terceiro Ciclo
Brasília – 11/12/2013
Previsão: 15 min
ALEXANDRE MELILLO
Coordenador Técnico
MF/SE/SGE/COOPE
AGENDA
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ASPECTOS GERAIS
ESTATÍSTICA
DESTAQUE
DIRETRIZES FUNDAMENTAIS
AGENDA 2014
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VISITAS TÉCNICAS
ASPECTOS GERAIS
Conforme definido, está em curso o Terceiro Ciclo das Visitas Técnicas (2013),
item regulamentado pelo Regulamento Operacional – ROP do PNAFM, item 7.1.1
(ii):
Visitas técnicas da UCP e/ou do BID aos Submutuários.
Estas visitas devem transferir conhecimentos e prestar orientações técnicas
especializadas, por meio de um processo de coleta, análise e proposições de
melhorias das ações, com orientação de melhores práticas a serem seguidas.
A estrutura do Relatório de Supervisão consta do Anexo II deste Regulamento.
A estrutura das Visitas Técnicas consiste em revisitar o Projeto PNAFM em
execução, observando os aspectos Institucional, Técnico, Financeiro, de
Monitoramento e de Controle, onde são repassadas as diretrizes gerais do
Programa e as características específicas dos projetos PNAFM Segunda Fase.
VISITAS TÉCNICAS
Neste Terceiro Ciclo, até o momento foram realizadas 19 Visitas, de um total de 22 Projetos
em execução.
Os demais municípios ou já estão agendados, ou serão objeto de reagendamento breve,
como forma de preservar o planejamento existente.
Os municípios visitados foram os seguintes:
- Araçatuba/SP
E os municípios a serem visitados são:
- Balneário de Piçarras/SC
- Barra Mansa/RJ
- Mesquita/RJ
- Biguaçu/SC
- Brasília/DF
- Rio do Sul/SC
- Campo Grande/MS
- Rio de Janeiro/RJ
- Corupá/SC
- Florianópolis/SC
- Fortaleza/CE
- Gravatá/PE
- Iguatú/CE
- Indaial/SC
- Itapetininga/SP
- Jacareí/SP
- Mossoró/RN
- Pomerode/SC
- São Bernardo do Campo/SP
- São José/SC
- São Paulo/SP
VISITAS TÉCNICAS
Além dos aspectos gerais, merecem destaque:
 O prazo de conclusão dos projetos está sendo objeto de reavaliação, tendo em vista a
possibilidade aberta pela COOPE de prorrogação do prazo de execução até outubro de
2015.
 A prospecção de melhorias possíveis de serem avaliadas para comporem o regramento
da Terceira Fase do PNAFM, em negociação com o BID. Como exemplo:
 Aditivos contratuais. Ampliação de valor de contratos com fornecedores
(15% vs. 25%)
 Contratações diretas. Possibilidade de estabelecimento de limite máximo.
 Importante: enquanto não ocorrer a implantação da Terceira Fase, não há qualquer
perspectiva de prorrogação do prazo da Segunda Fase
 Monitoramento. É o aspecto principal da atividades, com destaque para as aquisições a
serem realizadas e suas especificidades.
 Patrocínio institucional. As Visita Técnicas da UCP às UEM tem o caráter de também
reforçar o apoio institucional ao Projeto PNAFM.
 Relacionamento CAIXA. Reforço contínuo na busca de qualificação e melhoria do
atendimento.
 Capacitação. Oferta de treinamentos pela ESAF em EAD com possibilidade de conteúdo
presencial.
VISITAS TÉCNICAS
Além desses destaques, de forma geral foram repassadas as diretrizes fundamentais dos
projetos, com foco no nivelamento dos resultados esperados:
 Gestão Técnica – Planejamento Estratégico, Planilha SEEMP, Plano de Aquisições,
Revisões de Projeto.
 Gestão Financeira – SIGFIN, Execução Financeira, Demonstrações Financeiras,
Auditorias.
 Monitoramento – Planilha de Monitoramento, Periodicidade, Relatórios.
VISITAS TÉCNICAS
AGENDA 2014
PROPOSTA: Duas Visitas Técnicas no decorrer do ano, previamente
programadas, sendo:
Uma Visita Técnica na sede da UEM, e uma Visita Técnica em Brasília
Assuntos prioritários (a revalidar na Reunião da rede COGEP):
 Calendário – Consulta rápida às UEM para direcionar os dois períodos.
 Aspectos Institucionais – Apoio dos gestores locais, Rede COGEP,
capacitações, reforço à estrutura da UEM.
 Gestão Técnica – Planejamento Estratégico, Planilha SEEMP, Plano de
Aquisições, Revisões de Projeto, SEEMP Serpro (acesso, capacitação e
utilização.
 Gestão Financeira – SIGFIN, Execução Financeira, Demonstrações
Financeiras, Saldos Bancários, Desembolsos, Auditorias.
 Monitoramento – Planilha de Monitoramento, Aquisições, Termos de
Referência, Controles locais, Relatórios regulamentares.
Obrigado.
Coordenação Geral de Programas e Projetos de Cooperação
COOPE/SGE-SE/MF
[email protected]
( (61) 3412-2492/45 7 (61) 3412-1710
Subsecretária de Gestão Estratégica
Juliêta Verleun
Coordenador-Geral
Luiz Alberto de Almeida Palmeira
Coordenador Adjunto
Rodrigo André Rêgo
Coordenador Técnico
ALEXANDRE MELILLO
[email protected]
( (61) 3412-2463  ( (61) 9983-5622
Equipe Técnica de Projetos:
Alessandro Araújo
Cosme Freitas
Josenilson Veras
Regison Siqueira
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