A Experiência do Governo de Minas Gerais
Um conceito financeiro de PPPs
GOVERNO
SPE da
vencedor
concorrência
Financiador
+-
Os Contratos precisam garantir:
1. A Flexibilidade do setor privado...
2. O controle do órgão público...
3. A alocação adequada de riscos...
1. A Flexibilidade do setor privado...
O Projeto do Complexo Penal
1. A Flexibilidade do setor privado...
O Projeto do Complexo Penal
1. A Flexibilidade do setor privado...
1. A Flexibilidade do setor privado...
1. A Flexibilidade do setor privado...
R$ 2430
R$ 2240
Reais
GANHOS DE
EFICIÊNCIA
O Projeto do Complexo Penal
Riscos
R$ 80
Custo de implantação
R$ 550
Custo operacional
R$ 1800
Custos da execução direta/preso
Custo total PPP
R$ 2240,00
Custos da PPP
2. O órgão público precisa ficar no controle
O Projeto do Mineirão
`
3. É preciso que os riscos sejam corretamente alocados
O Projeto do UAI
Público
Parceiro
Riscos Gerenciais
x
Risco de Demanda
x
Riscos de Construção (implantação)
x
Risco
1. A Flexibilidade do setor privado...
2. O controle do órgão público...
3. A alocação adequada de riscos...
Desenvolver capacidades
dentro do governo
Desenvolver capacidades
dentro do governo
• O Plano
Estadual de
PPP
• O Portal PPP
• O CGP
Planejamento
Controle e
coordenação
Gestão do
Conhecimento
Difusão de
Procedimentos
• O Manual de
Operações
• Manual de
desempenho
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
SEDS
SEPLAG
SECOPA
SEF
SETOP
…
Operação e Manutenção da malha rodoviária Estadual
Expansão do metrô da RMBH
Ampliação e Reestruturação do Expominas
Implantação de Operação das outras UAI do Estado
Operação e exploração de Unidades de Conservação
Ao final de 2012, o Programa PPP de Minas Gerais:
• Atraiu R$2.2 Bilhões de investimento
privado em infraestrutura pública
• Contribuiu para a modernização de setores
historicamente avaliados como ineficientes
• Acumulou conhecimento necessário ao
aprimoramento contínuo dos negócios
www.ppp.mg.gov.br
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As ppps aumentam a eficiência dos governos?