QREN
EXECUÇÃO 2010 E OBJECTIVOS 2011
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Meta de 20% de execução superada
• 23% de execução no final de 2010
• 3 p.p. acima da meta (+ 642 M€ de fundos e + 1.000 M€ de investimento total)
Evolução da taxa de execução do QREN
30%
23,0%
18,7%
20%
15,3%
11,8%
10%
9,1%
6,6%
4,6%
1,9%
2,7%
0%
Dez Jan FevMar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez Jan FevMar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez
08 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
Fonte:
+ 14 p.p.
+ 2.967 M€ de fundos
+ 4.507 de investimento
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Crescimento da execução em todos os fundos
Evolução da taxa de execução por Fundos
40%
QREN
31,9%
FSE
FEDER
30%
- FSE duplica execução
FC
23,0%
- FEDER triplica execução
20%
15,2%
21,4%
9,1%
10%
0%
3,3%
1,9%
1,5%
0,1%
- FC duplica execução
6,8%
10,3%
5,3%
Dez Jan FevMar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez Jan FevMar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez
08 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
Fonte:
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Acréscimo significativo de execução em todos os PO
N+3 de 2011 cumprido 1 ano antes
Evolução anual da taxa de execução do QREN por PO
Acréscimo 2010
Acréscimo 2009
2008
N+3 2011
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
PO PH
Fonte:
PO FC
PO VT FEDER
PO VT - PO Norte PO Centro
PO
PO Lisboa
PO
FC
Alentejo
Algarve
PO
Açores FEDER
PO
PO
PO
Açores - Madeira - Madeira FSE
FEDER
FSE
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Portugal bem posicionado na comparação internacional
M€
Pagamentos intermédios da CE, 1 Dezembro 2010, total dos fundos
• 4º em valor absoluto de pagamentos
• 2º em valor relativo entre os maiores beneficiários
considerando o valor absoluto dos envelopes financeiros
• 3º em valor relativo entre os maiores beneficiários
considerando os envelopes financeiros em % do PIB
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.192
3.000
2.000
1.000
0
PL
Fonte:
ES
IT
CZ
DE
HU
PT
GR
RO
FR
SK
UK
BG
LT
LV
SI
EE
BE
NL
FI
SE
AT
MT
IE
CY
DK
LU
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Portugal bem posicionado na comparação internacional
M€
Pagamentos intermédios da CE, 1 Dezembro 2010, total dos fundos
70.000
100%
65.000
Programação 2007-2013 (M€)
Pagamentos intermédios da CE (M€) - Total dos fundos
60.000
Pagamentos intermédios da CE (% Programação) - Total dos Fundos
75%
Média UE27 - Total dos Fundos (pagamentos em % da programação)
50.000
40.000
35.000
50%
30.000
27.800
26.30025.500
25.000
21.400
20.20019.200
20.000
23%
21%
18%
12%
15%
14%
10.000
7%
13.500
13% 11.530 13%
9.900
13%
9%
8%
7%
14%
15%
12%
5%
1%
4.500 4.100
3.400
25%
15%
9%
9%
6.800 6.700
22%
20%
18%
6%
2.100 1.700 1.600 1.600 1.210
840
750
612
8%
9%
510
50
0
0%
PL
Fonte:
UE27=
11,5%
ES
IT
CZ
DE
HU
PT
GR
RO
FR
SK
UK
BG
LT
LV
SI
EE
BE
NL
FI
SE
AT
MT
IE
CY
DK
LU
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
2010: maior injecção de fundos de Coesão na economia
M€
3.000
Despesa de fundos da Política de Coesão na economia portuguesa
2000-2011
3.253
2.978
2.651
517
2.967
1.902
2.000
1.000
0
2000
2001
QCA II
(FEDER+FSE)
Fonte:
2002
2003
QCA III
(FEDER+FSE)
2004
2005
2006
Fundo de Coesão
I e II
2007
2008
QREN
2009
2010(*)
(*) Provisório
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Forte alinhamento estratégico das intervenções
• “QREN [com] um valioso potencial de intervenção estratégica, fortemente
alinhado com os constrangimentos estruturais da economia portuguesa que
inspiram enunciado das três Agendas Temáticas e bem fundamentado em
diagnósticos disponíveis sobre a realidade estrutural nacional”
• “Programação [do QREN ] apresentava um potencial intrínseco de
intervenção simultaneamente com efeitos de natureza anti‐cíclica e impactos
relevantes em termos de mudança estrutural, logo sem a afastar
prematuramente da sua ambição estratégica”
• “…foram adoptadas medidas que aceleram ou antecipam o efeito anti‐cíclico
de certos domínios de programação mas que, simultaneamente, minimizam os
efeitos penalizadores que a crise tende a provocar sobre a procura desses apoios
por parte das empresas e das organizações em geral.”
Conclusões da avaliação global do QREN – Quaternaire/IESE (2010)
Fonte:
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Realizações relevantes nas três agendas temáticas
(dados do 3º trimestre 2010)
N.º Empresas
Investimento
(mil euros)
3.527
6.484.805
Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos)
510
_
Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de engenharia financeira
6.018
_
N.º
Estabelecim.
Fundo
(mil euros)
Centros escolares do 1º ciclo do ensino básico
621
597.031
Escolas dos 2º e 3º ciclo do ensino básico
25
60.267
Escolas do ensino secundário
54
478.984
Universidades e centros de formação
22
12.172
Apoios no âmbito do Sistema de Incentivos e Engenharia Financeira
Empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento (no âmbito dos SI)
Estabelecimentos de Ensino apoiados
Formação
N.º de formandos em modalidades de dupla certificação
343.689
N.º de formandos noutras modalidades de formação
890.472
N.º de adultos abrangidos por Centros Novas Oportunidades/em processo RVCC
785.414
N.º de bolseiros em acções de formação avançada
Fonte:
N.º
Formandos
8.531
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Importante contributo das medidas tomadas
QREN municípios – Março 2010
18 medidas para promover a execução dos investimentos municipais:
• Aumento da taxa de co-financiamento
• Apresentação de candidaturas em balcão permanente e outras medidas de
simplificação
• Aumento do financiamento aos Centros Escolares
QREN empresas – Julho 2010
12 medidas para acelerar a execução de projectos empresariais
• Ajustamento de projectos (933 reformulações aprovadas, 92% ajustamentos
ao calendário de execução e 51% ajustamentos no montante de investimento)
• QREN Investe (344 projectos, 188 M€)
• Simplificação de procedimentos
• Concentração em actividades transaccionáveis e em EEC
Fonte:
A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010
Garantindo a regularidade da despesa
• Os pareceres anuais da Autoridade de Auditoria Nacional (IGF) –
transmitidos nos prazos regulamentares à Comissão Europeia - atestam a
regularidade da despesa em todos os aspectos materialmente relevantes
Fonte:
OBJECTIVOS QREN 2011
Objectivo 2011: 40% de execução
•
Acréscimo de 17 p.p. na taxa de execução;
• Mais de 3.500 milhões de euros de Fundo, alavancando investimento de
mais de 5.000 milhões de euros.
Evolução da taxa de execução do QREN
40%
40,0%
30%
23,0%
20%
10%
9,1%
1,9%
0%
Dez 08
Fonte:
Dez 09
Dez 10
Dez 11
OBJECTIVOS QREN 2011
Principais linhas de actuação 2011
•
Intensificar a mobilização da Contrapartida Nacional:
•
• Empréstimo BEI;
• Linhas QREN Invest;
• Aumento selectivo de taxas de co-financiamento;
• Mobilização célere de PIDDAC associado a fundos comunitários;
Revisão e renovação do pacote de medidas para o investimento municipal;
•
Introdução dos necessários ajustamentos do QREN;
• Empresas: Plano anual de concursos 2011 nos sistemas de incentivos
mobilizará 780 M€ de fundo (início em Fevereiro 2011)
Fonte:
QREN
EXECUÇÃO 2010 E OBJECTIVOS 2011