MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
COMPROMISSO PELO ENSINO
MÉDIO INTEGRAL
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
SITUAÇÃO ATUAL DO ENSINO MÉDIO
Distribuição de Estabelecimentos que ofertam ensino
médio
29%
71%
Pública
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Privada
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
ENSINO MÉDIO NOTURNO
Distribuição de Matrículas no Ensino Médio Noturno por faixa
etária - Brasil 2011
70%
30%
15 a 17 anos
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Acima de 17 anos
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
SITUAÇÃO ATUAL DOS JOVENS DE 15 A 17 ANOS
91%
9%
População na faixa etária de 15 a 17 anos matrículada na escola
População na faixa etária de 15 a 17 anos não matrículada na
escola
Fonte: MEC/Inep/Deed.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
SITUAÇÃO ATUAL DO ENSINO MÉDIO
População de 15 a 17 anos, Escolas e Matrículas do Ensino Médio e
Matrículas de 15 a 17 anos do Ensino Fundamental e do Médio, Brasil.
População na faixa etária de 15 a 17 anos
Número de escolas que ofertam Ensino Médio
Número de escolas da Rede Pública de Ensino Médio
Número de matrículas no Ensino Médio
Matrículas do Ensino Médio na faixa etária de 15 a 17 anos
Matrículas do Ensino Fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos
Matrículas da Educação de Jovens e Adultos ( Ensino
Fundamental) na faixa etária de 15 a 17 anos
Total de matrículas do Ensino Fundamental e Médio na faixa etária
de 15 a 17 anos.
População na faixa etária de 15 a 17 anos não matriculados na
escola
Fonte: Censo Populacional IBGE, 2010 / microdados do Censo Escolar de 2011, MEC/Inep
10.357.874
27.164
19.153
8.401.829
5.451.576
3.352.117
575.641
9.373.334
978.540
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
FLUXO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Adequação Idade-Anos de escolaridade
Taxa de frequência à escola da população de 6 anos de idade – Brasil 2011
Piauí
Ceará
Paraíba
Bahia
Maranhão
São Paulo
R. G. do Norte
Minas Gerais
Santa Catarina
Espírito Santo
Sergipe
Pernambuco
Paraná
Brasil
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
Tocantins
Distrito Federal
Mato Grosso
Acre
Pará
Goiás
R. G. do Sul
Alagoas
Roraima
Amapá
Amazonas
Rondônia
99,0
98,4
98,0
97,9
97,9
97,7
97,6
97,0
96,9
96,6
96,6
96,5
95,9
95,4
95,3
95,1
93,2
93,0
92,2
91,3
91,2
90,4
89,0
88,8
87,9
86,6
85,5
84,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Adequação Idade-Anos de escolaridade
Proporção da população de 12 anos de idade com ao menos os anos
iniciais do ensino fundamental concluído – Brasil 2011
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Mato Grosso
M. G. do Sul
R. G. do Sul
Goiás
Tocantins
Ceará
Roraima
Rondônia
Distrito Federal
Espírito Santo
Minas Gerais
Brasil
Amapá
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
Acre
R. G. do Norte
Sergipe
Maranhão
Rio de Janeiro
Bahia
Amazonas
Pará
Piauí
92,2
86,8
86,8
86,5
85,1
83,8
81,8
81,7
81,5
80,6
80,0
77,6
77,5
77,4
76,2
75,0
73,5
72,0
70,6
70,6
67,6
67,0
66,3
65,9
63,2
58,7
58,5
57,5
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Adequação Idade-Anos de escolaridade
Proporção da população de 16 anos de idade com ao menos o ensino
fundamental concluído – Brasil 2011
São Paulo
Mato Grosso
Distrito Federal
Roraima
Paraná
Goiás
Santa Catarina
Minas Gerais
Espírito Santo
Amapá
R. G. do Sul
Brasil
M. G. do Sul
Tocantins
Ceará
Rondônia
Rio de Janeiro
R. G. do Norte
Maranhão
Pernambuco
Acre
Amazonas
Piauí
Bahia
Paraíba
Pará
Sergipe
Alagoas
80,6
79,4
76,3
71,7
71,1
70,3
70,2
69,5
69,5
68,5
64,8
62,7
62,2
61,3
60,8
60,4
56,5
53,8
52,4
52,0
50,0
46,8
46,3
46,3
45,0
44,8
44,8
42,9
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Adequação Idade-Anos de escolaridade
Proporção da população de 19 anos de idade com ao menos o ensino médio
concluído – Brasil 2011
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
Roraima
Mato Grosso
Ceará
Goiás
Paraná
Espírito Santo
R. G. do Norte
Brasil
Rio de Janeiro
Amapá
Rondônia
R. G. do Sul
Minas Gerais
M. G. do Sul
Acre
Tocantins
Pernambuco
Sergipe
Bahia
Paraíba
Maranhão
Amazonas
Piauí
Pará
Alagoas
66,0
64,7
63,3
57,4
57,0
56,3
54,7
53,8
53,4
53,1
48,7
46,5
46,3
45,2
45,2
45,1
42,2
41,1
39,1
38,7
38,0
35,5
33,9
33,7
31,6
31,5
29,2
26,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Adequação Idade-Anos de escolaridade
Piauí
Ceará
Paraíba
Bahia
Maranhão
São Paulo
R. G. do Norte
Minas Gerais
Santa Catarina
Espírito Santo
Sergipe
Pernambuco
Paraná
Brasil
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
Tocantins
Distrito Federal
Mato Grosso
Acre
Pará
Goiás
R. G. do Sul
Alagoas
Roraima
Amapá
Amazonas
Rondônia
99,0
98,4
98,0
97,9
97,9
97,7
97,6
97,0
96,9
96,6
96,6
96,5
95,9
95,4
95,3
95,1
93,2
93,0
92,2
91,3
91,2
90,4
89,0
88,8
87,9
86,6
85,5
84,4
0,0
São Paulo
Mato Grosso
Distrito Federal
Roraima
Paraná
Goiás
Santa Catarina
Minas Gerais
Espírito Santo
Amapá
R. G. do Sul
Brasil
M. G. do Sul
Tocantins
Ceará
Rondônia
Rio de Janeiro
R. G. do Norte
Maranhão
Pernambuco
Acre
Amazonas
Piauí
Bahia
Paraíba
Pará
Sergipe
Alagoas
6 anos
10,0
20,0
80,6
79,4
76,3
71,7
71,1
70,3
70,2
69,5
69,5
68,5
64,8
62,7
62,2
61,3
60,8
60,4
56,5
53,8
52,4
52,0
50,0
46,8
46,3
46,3
45,0
44,8
44,8
42,9
0,0
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Mato Grosso
M. G. do Sul
R. G. do Sul
Goiás
Tocantins
Ceará
Roraima
Rondônia
Distrito Federal
Espírito Santo
Minas Gerais
Brasil
Amapá
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
Acre
R. G. do Norte
Sergipe
Maranhão
Rio de Janeiro
Bahia
Amazonas
Pará
Piauí
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
20,0
30,0
40,0
0,0
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
Roraima
Mato Grosso
Ceará
Goiás
Paraná
Espírito Santo
R. G. do Norte
Brasil
Rio de Janeiro
Amapá
Rondônia
R. G. do Sul
Minas Gerais
M. G. do Sul
Acre
Tocantins
Pernambuco
Sergipe
Bahia
Paraíba
Maranhão
Amazonas
Piauí
Pará
Alagoas
16 anos
10,0
100,0
92,2
86,8
86,8
86,5
85,1
83,8
81,8
81,7
81,5
80,6
80,0
77,6
77,5
77,4
76,2
75,0
73,5
72,0
70,6
70,6
67,6
67,0
66,3
65,9
63,2
58,7
58,5
57,5
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
12 anos
10,0
20,0
66,0
64,7
63,3
57,4
57,0
56,3
54,7
53,8
53,4
53,1
48,7
46,5
46,3
45,2
45,2
45,1
42,2
41,1
39,1
38,7
38,0
35,5
33,9
33,7
31,6
31,5
29,2
26,7
0,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
19 anos
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
COMPROMISSO PELO ENSINO
MÉDIO INTEGRAL
PRINCIPAIS DESAFIOS
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
PRINCIPAIS DESAFIOS
 Universalizar o atendimento dos 15 aos 17 anos;
 Garantir condições de acesso de qualidade;
 Ampliar o acesso ao Ensino Médio Diurno;
 Melhorar as condições de oferta do Ensino Médio
Noturno para os estudantes trabalhadores que dele
precisam;
 Ampliar jornada para Ensino Médio Integral;
 Construir a Unidade Nacional do Currículo (Direitos
à Aprendizagem e Desenvolvimento);
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
PRINCIPAIS DESAFIOS
 Constituir condições efetivas para que os jovens de 15 a
17 anos retidos no Ensino Fundamental cheguem ao
Ensino Médio;
 Redesenhar os currículos do Ensino Médio, tendo como
estratégia o Ensino Médio Inovador;
 Ampliar o Ensino Médio Integrado a Educação
Profissional;
 Rediscutir o papel do curso normal médio;
 Garantir Formação Inicial e Continuada aos Profissionais
da Educação.
COMPROMISSO PELO ENSINO
MÉDIO INTEGRAL
AÇÕES PROPOSTAS
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
Eixos de Atuação
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de Professores e Gestores
IV – Formação dos Profissionais não docentes
V – Material Didático e Tecnologias
VI – Iniciação Científica Junior
VII – Programa de Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
I - Acesso
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
1- Construção, ampliação e reforma de
escolas para ampliação do atendimento
no turno diurno.
• Prioridade de atendimento: 388
municípios com maior número de
matrículas no noturno.
• Fonte de Financiamento: PAR/Ensino
Médio.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
I - Acesso
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
2- Construção de novas escolas para
ampliação da oferta de ensino médio em
tempo integral.
• Prioridade às regiões que concentram
estudantes, filhos dos beneficiários do
do Programa Bolsa Família.
• Fonte de financiamento: PAR/Ensino
Médio.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
II - Currículo
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
1-Elaboração dos Direitos à Aprendizagem e
Desenvolvimento do Ensino Médio com o
objetivo de criar a unidade nacional do
currículo, em consonância com o ENEM(em
andamento).
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Condições
2 - Ampliação do Programa Ensino Médio
Inovador, como indutor de mudanças
curriculares.
Oferta para todas escolas 2013/2014
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
II - Currículo
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
3 - Ampliação da jornada escolar de todas as
escolas de ensino médio para no mínimo
1000 h/a anuais, com gradativa implantação
do tempo integral (1400 h/a);
Responsáveis:Secretarias Estaduais e Distrital
da Educação.
4 - Fixação, com ampliação de carga horária
dos professores do ensino médio, na mesma
escola;
Responsáveis: Secretarias
Estaduais e
Distrital de Educação.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
III- Formação de Professores e Gestores
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
1- Curso de Formação continuada (18 meses)
com bolsa para professores cursistas
• Abrangência: todas escolas (grupos de 20
professores);
• Material pedagógico digital disponibilizado
nos tablets;
• Responsáveis:MEC, INEP, CAPES/SEDUCs e
Universidades.
• Previsão de início: Setembro de 2013.
2-Articulação MEC/CONSED da proposta de
formação de Gestores
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
III- Formação de Professores e Gestores
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
3-Articulação da Formação Inicial dos
programas já existentes:
•Parfor , UAB e FIES: Articular e ampliar a
oferta em diálogo com as SEDUCs e a oferta
pelas Universidades, através dos Fóruns
Estaduais de Formação;
Responsáveis: Capes, Seb e Consed.
•Ampliação e indução do Pibid para as escolas
que
já implantaram o ProEMI, incluindo
estudantes do Prouni e Fies;
Responsáveis: Capes , Seb e Consed.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
III- Formação de Professores e Gestores
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
4- Criação do Grupo de Trabalho para
reestruturação da formação inicial (graduação)
dos professores da Educação Básica.
Participantes: MEC,CAPES,CONSED, UNDIME, Próreitores de graduação e Fóruns de Licenciaturas.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
IV- Formação dos Profissionais da educação não docentes
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
1 – Ampliar o atendimento pelo Programa
PróFuncionário.
Público: profissionais da educação não
docentes das escolas do ProEMI.
Responsáveis: MEC/SEB/SETEC/SEDUCs
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
V – Material Didático e Tecnologias
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
1 - PNLD adequado as novas DCNEM e matriz
do ENEM, com produção em meio impresso e
digital;
2 - Ampliar a distribuição dos tablets e outras
tecnologias para estudantes, a partir da
apresentação de projetos pelos Estados;
3 - Ampliar a distribuição do PNBE
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
V – Material Didático e Tecnologias
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
4 - Financiar a elaboração de materiais
produzidos pelas SEDUCs, como resultado
de
processos
de
formação/ação
continuada;
5 - Financiar laboratórios de Química,
Física, Biologia e Matemática (padrão
Brasil Profissionalizado).
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
VI – Iniciação Científica Junior
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores e
Gestores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica Junior
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
1 – Implantar a Bolsa de Iniciação Científica Junior
na Capes para atendimento de no mínimo 10
estudantes (por escola)
do Ensino Médio
Inovador;
Responsáveis: CAPES/SEB/MEC
Articulação das Seducs com as IES para ampliação
do programa.
2 - Ampliar o Edital de Feiras de Ciências: com
prioridade para o Ensino Médio.
Responsáveis: MEC/MCT/Capes
Fonte de financiamento: MEC/MCT/Capes e os
governos estaduais através de suas Fundações de
Fomento a Pesquisa.
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
VII – Programa de Línguas Estrangeiras
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
1 - Formação de professores (Inglês e Espanhol)
Responsáveis: SEDUCs, SEB, CAPES e Rede de
Formação das Universidades;
2-Ampliação do Programa Desenvolvimento
Profissional de Professores –PDPI (Inglês) e
PDPE (Espanhol);
2 - Centros de Vivência ou Salas-Ambiente para
o ensino de línguas estrangeiras;
4 - Disponibilização de Tecnologias para o
ensino e aprendizagem de Línguas Estrangeiras,
através do Guia de Tecnologias (2014).
Recursos via PAR/Ensino Médio
COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
VIII – Avaliação
I – Acesso
II – Currículo
III – Formação de
Professores
IV – Formação dos
Profissionais não
docentes
V – Material Didático
e Tecnologias
VI – Iniciação
Científica
VII – Programa de
Línguas Estrangeiras
VIII – Avaliação
Tornar o Exame Nacional do Ensino Médio –
ENEM como obrigatório para os alunos
concluintes.