Atuação do CONACI nos
Grupos Técnicos STN/NBCASP
MSc. Simony Pedrini Nunes Rátis
Junho/2013
Principais Entidades Normativas
SETOR PÚBLICO
IFAC
edita
IPSAS
CFC
STN
edita
edita
NBC T 16
MCASP
Grupos de Trabalho
IPSAS / NBCASP
Grupo Técnico de
Padronização
de Relatórios - GTRel
Portaria STN 135/2007
Tesouro Nacional
Grupo Técnico de
Procedimentos
Contábeis - GTCon
Portaria STN 136/2007
Grupo Técnico de
Sistematização de Informações
Contábeis e Fiscais - GTSis
Portaria STN 111/2011
caráter técnico e consultivo;
 norteado pelo diálogo permanente;
 busca reduzir divergências e duplicidades em benefício
da transparência da gestão fiscal, da racionalização de
custos e do controle social.
Grupos de Trabalho
Grupo Técnico de
Padronização de Relatórios - GTRel
Portaria STN 135/2007
Padronização
de relatórios e demonstrativos
fiscais no âmbito da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios.
Manual de Demonstrativos Fiscais
(MDF)
Grupos de Trabalho
Grupo Técnico de
Procedimentos Contábeis - GTCon
Portaria STN 136/2007
Padronização mínima de conceitos e práticas contábeis,
plano de contas e classificação orçamentária de receitas e
despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP)
Grupos de Trabalho
Grupo Técnico de
Sistematização de Informações
Contábeis e Fiscais - GTSis
Portaria STN 111/2011
Harmonização das regras e funcionalidades dos
sistemas contábeis e fiscais;
Desenvolvimento da estrutura e dos padrões de
comunicação e de segurança.
Composição Atual dos Grupos Técnicos
STN
STN
CCONF
CCONT
RPPS/MPS
CONOF
SOF
CONACI
Câmara
STN
CONORF
CESEF
Senado
IBGE
GTCon
DESD/MS
GEFIN
GTRel
GTSis
SIOPS/MS
SIOPE/ME
ABM
CNJ
ABRASF
CNMP
CJF
CFC
CGU
COPEM
CONSEPLAN
IRB
TCU
STN
FNDE
ATRICON
MPF
STN
COREM
FNP
RFB
CNM
SLTI
SERPRO
MPS
STN
COSIS
SISPREV
Número de membros por instituição
GTCon
Instituição
Nº
Titulares
Nº
Suplentes
Assessor
Técnico
ATRICON, CFC, CONACI, GEFIN e IRB
4
2
2
TCU, CGU e SOF
2
2
1
ABRASF, ABM, CNM e FPN
3
2
2
CONOF, CONORF, MPS e IBGE
1
1
1
CCONF e CCONT
1
1
5
CESEF e COREM
1
1
-
Número de membros por instituição
GTRel
Instituição
Nº
Titulares
Nº
Suplentes
Assessor
Técnico
ATRICON, GEFIN e IRB
4
2
1
ABRASF, ABM, CNM, CONSEPLAN,
CONACI, FNP e TCU
2
2
1
CJF, CFC, CNJ, CNMP, CONOF, CONORF,
CGU, MS, MPS, FNDE, IBGE, MPF e SOF
1
1
1
CCONF e CCONT
1
1
5
CESEF e COPEM
1
1
-
Número de membros por instituição
GTSis
Instituição
Nº
Titulares
Nº
Suplentes
Assessor
Técnico
ATRICON, GEFIN e IRB
3
2
1
ABRASF, ABM, CNM, CONACI, CGU,FNP,
SLTI e TCU
2
1
1
CJF, CNJ, CNMP, CONOF, CONORF, SIPREV,
IBGE, MPF, SIOPS, SIOPE, SOF e SERPRO
1
1
1
CCONF e CCONT
1
1
5
CESEF, COPEM, COREM, CFC e RFB
1
1
-
COSIS
2
1
-
Participação do CONACI
Nº Titulares
Grupo de
Trabalho
Permitido
GTCon
Nº Suplentes
Indicado
Partic.
2011 e
2012
Permitido
4
3
2¹
GTRel
2
2
GTSis
2
Assessor Técnico
Indicado
Partic.
2011 e
2012
Permitido
Indicado
Partic.
2011 e
2012
2
2
-
2
-
-
-
2
2
1²
1
1
1³
-
1
-
1
¹ Simony Pedrini Nunes Rátis (ES) e Ricardo André de Holanda Leite (AL);
² Marilene Lopes Cortes de Meirelles (RS);
³ Giovani Loss Pugnal (ES).
-
Assuntos em debate nos Grupos
Cronograma de Convergência
Cronograma da Convergência
O que precisamos fazer?
1 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
I - Créditos por competência, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
II - Obrigações e provisões por competência;
III - Bens móveis, imóveis e intangíveis;
IV - Depreciação, amortização, exaustão;
V - Ativos de infraestrutura;
VI - Sistema de custos;
VII - Demais aspectos patrimoniais previstos MCASP.
Cronograma da Convergência
O que precisamos fazer?
2 - Procedimentos Contábeis Específicos
II – Parcerias
Público-Privadas;
I – Fundeb;
III – Operações de
Créditos;
IV - RPPS;
V – Dívida Ativa;
VI – Precatórios;
VII – Consórcios
Públicos.
Cronograma da Convergência
O que precisamos fazer?
3 - Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
4 - Adoção das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
DCASP
Prazos Atuais
Procedimentos Contábeis
Específicos
Procedimentos Contábeis
Patrimoniais
Adoção do PCASP e das DCASP
Adoção: em 2013
Cronograma: 30/06/2012
Adoção: até final de 2014
Cronograma: 31/05/2013
Adoção: até final de 2014
Prazos Atuais
• A partir das contas de 2014 deverão
ser observadas,
integralmente, as partes IV (PCASP) e V (DCASP).
• Consequências pelo não cumprimento:
• STN não dará quitação à obrigação prevista no § 1º do
art. 51 da LRF;
• Impedimento, até regularização, de recebimento de
transferências voluntárias e contratação de operações de
crédito.
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro será um sistema estruturante responsável pelo:
• registro eletrônico centralizado,
• tratamento e divulgação de informações contábeis, orçamentárias,
financeiras, fiscais, econômicas, de controle, de operações de crédito e
de estatísticas de finanças públicas dos entes da Federação;
• Substituirá o SISTN.
O SICONFI será implantado em duas etapas:
1ª etapa: com início a partir de fevereiro de 2014, os Poderes ou Órgãos
dos entes da Federação poderão enviar seus relatórios através do Módulo
SICONFI ou pelo Portal SICONFI;
2ª etapa: terá início em 2015 e consistirá no envio de informações
contábeis e fiscais através da Matriz de Saldos Contábeis (MSC). O SICONFI
gerará os relatórios e os divulgará no sistema.
Obrigada!!!
MSc. Simony Pedrini Nunes Rátis
[email protected]
(27) 3636-5381