Curso de Alta Direcção em Administração
Pública - 6ª Edição Internacional
Sessão de Abertura
“ O Pilar Cooperação na CPLP ”
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Lisboa, 13 de Abril de 2012
Manuel Clarote Lapão
Diretor de Cooperação da CPLP
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VISÃO GLOBAL
Guiné-Bissau
Guiné-Bissau
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Objetivo Geral da CPLP
Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação
Vetores
de
Atuação
• A concertação político-diplomática entre seus Estadosmembros, nomeadamente, para o reforço da presença
no cenário internacional;
• A cooperação em todos os domínios, inclusive os da
Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Defesa,
Agricultura, Administração Pública, Comunicações,
Justiça, Segurança Pública, Cultura, Desporto e
Comunicação Social;
• A materialização de projetos de promoção e difusão da
Língua Portuguesa através do Instituto Internacional da
Língua Portuguesa;
• Potenciar o desenvolvimento das relações económicas e
empresariais entre os Estados-membros.
Princípios
pelos
quais se
rege a
CPLP
• Igualdade soberana dos Estados-membros;
• Não-ingerência nos assuntos internos de cada Estado ;
• Respeito pela sua Identidade Nacional;
• Reciprocidade de tratamento;
• Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito,
dos Direitos Humanos e da Justiça Social;
• Respeito pela sua integridade territorial
• Promoção do Desenvolvimento;
• Promoção da Cooperação mutuamente vantajosa.
Órgãos da CPLP
Conferência de Chefes
de Estado e de Governo
Assembleia Parlamentar
Conselho de Ministros
Secretariado
Executivo
Comité de Concertação
Permanente
Reunião dos Pontos
Focais de Cooperação
Reuniões Ministeriais
IILP
Como se situa a cooperação da
CPLP em Abril de 2012 ?
Cooperação na CPLP
Linha
condutora
da
cooperação
na
CPLP
(Visão
Estratégica
Pós-Bissau)
 Objetivo estatutário fundamental
 Desenvolvimento, solidariedade, Democracia e Direitos
Humanos
 Pendor multidimensional e multissetorial
 Coordenação, concertação e monitorização
 Complementaridade, eficácia e eficiência
 Atores multissetoriais
 Financiamento com diversas origens
 Capacidade de iniciativa do Secretariado Executivo para
promover os objetivos da CPLP e reforçar o seu
funcionamento
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Cooperação na CPLP
Linha
condutora
da
cooperação
na
CPLP
 Objetivo: Melhorar os Índices de Desenvolvimento
Humano dos Estados Membros, orientando a cooperação
para a prossecução dos ODM.
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Cooperação na CPLP
i) Documentos
Enquadradores
da Cooperação
na CPLP
a)
Acordo Geral de Cooperação no âmbito da CPLP
(apenas ratificado por Brasil e Portugal);
b) “Cooperação na CPLP - Uma visão Estratégica de
Cooperação pós Bissau”, aprovado em Julho de
2009, na XIV Reunião do CM da CPLP;
c) Regimento do Fundo Especial da CPLP, aprovado
em Julho de 1999 - revisto e novamente aprovado
em Julho de 2011, em Luanda – em execução
desde Janeiro de 2012;
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Cooperação na CPLP
d) Programa Indicativo de Cooperação


Em vigor desde 2006. Pretende-se a sua
atualização até final de 2012.
Está indexado ao cumprimento dos ODM;
e) Relatórios das Reuniões de Pontos Focais de
Cooperação (RPFC)


f)
Os Pontos Focais de Cooperação são um órgão
estatutário da Comunidade, que se reúne duas
vezes por ano (Fev./Mar. e Julho)
Realizam-se anualmente dois Relatórios da
RPFC;
Programa Indicativo de Cooperação – Quadro de
Execução de Projetos e Ações Pontuais do Fundo
Especial da CPLP

Produzem-se anualmente dois Relatórios que
são apresentados às RPFC;
Cooperação na CPLP
g) Relatório de Atividades da Direção de Cooperação
 Documento revisto com periodicidade anual.
Esse Relatório é apresentado à RPFC que
precede a RCM
 O documento apresentado às Cimeiras de
Chefes de Estado e de Governo relata um
período de 24 meses e é inserido no
Relatório que o Secretário Executivo
apresenta a esse fórum;
h) Quadro de Planeamento das Atividades da Direção
de Cooperação
 Quadro Anual inserido no Plano de
Atividades do Secretariado Executivo da
CPLP
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Cooperação na CPLP
ii) Atividades
constantes do
PIC
Codificação
Pr25/LIS/07
PROJETOS
em execução
PR41/LB/11
Pr42/LDA/11
Pr43/LDA/11
Pr44/LDA/11
Pr45/LDA/11
Pr46/LIS/11
Pr47/LIS/11
Pr48/LIS/11
Pr49/LIS/11
Montantes
Financiados
Pelo FE
(Euros)
Projetos
Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da
Educação para o Desenvolvimento Sustentável
(Salas Verdes)
Apoio ao Desenvolvimento da Produção de
Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III
Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos
Nacionais PALOP e TL - Fase 1
Programa de Capacitação dos Laboratórios de
Engenharia dos PALOP – Fase IV
Meninos de Rua: inclusão e inserção - Fase II
Promoção SA nas cidades da CPLP através da
agricultura urbana sustentável
Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (LegisCPLP – Fase IV)
CPLP nas Escolas
Apoio aos Estados membros da CPLP na área da
Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em
complementaridade ao Plano de Formação da CPLP
em matéria de Recursos Hídricos
Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania
TOTAL
www.cplp.org
126.705,00
727.309,00
196.804,44
205.215,95
154.248,00
51.378,00
150.000,00
124.134,48
273.000,00
212.599,70
2.221.394,57
Cooperação na CPLP
ii) Atividades
constantes do
PIC
Codificação
Ap06/LIS/06
Ap19/LIS/10
AÇÕES
PONTUAIS
em execução
Ap24/LDA/11
Ap25/LDA/11
Ap26/LDA/11
Ap27/LDA/11
Ap28/LIS/12
Ap29/LIS/12
Ap30/LIS/12
Ap31/LIS/12
Montantes
Financiados
Pelo FE
(Euros)
Ações Pontuais
Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no
âmbito da CPLP
Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária
da CPLP (RIDESMAL)
CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso
de Alta Direcção em Administração Pública
III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua
Portuguesa e Tecnologias
ODM
Campus
Challenge
Ativar
jovens
universitários pelos ODM
Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável
- STP + TL - Fase 1 - Levantamento
Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da
CPLP – CIPS
IV Escola de Jovens Líderes da CPLP
Tráfico
de
Seres
Humanos
para
a
CPLP
(Observatório de Tráfico de Seres Humanos);
Biodiversidade
em
Ambiente
Urbano
e
Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações
na CPLP
TOTAL
www.cplp.org
58.814,00
50.000,00
46.179,44
24.411,43
30.674,00
10.176.00
26.944,45
16.650,00
45.878,00
29.420,00
278.971,32
Cooperação na CPLP
ii) Projetos
constantes do
PIC
PROJETOS
concluídos (i)
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Cooperação na CPLP
ii) Projetos
constantes do
PIC
PROJETOS
Concluídos (ii)
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Cooperação na CPLP
ii) Projetos
constantes do
PIC
AÇÕES
PONTUAIS
concluídas (i)
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Cooperação na CPLP
ii) Projetos
constantes do
PIC
AÇÕES
PONTUAIS
Concluídas (ii)
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Cooperação na CPLP
iii) Do PIC em
execução é
possível retirar
algumas
conclusões,
que nos
parecem
relevantes:
• Desde que o Fundo Especial teve o seu início (2000), já foram
investidos quase 8 Milhões de Euros em Atividades (programas,
projetos e ações pontuais) – PIC em execução acrescido dos
valores do PIC já executado (Euros 7.933.333,75 );
• O PIC em execução, em Fevereiro de 2012, representa cerca de
Euros 2,5 milhões face aos Euros 2,2 milhões, em Julho de 2011;
• Do valor global do PIC em execução, mais de Euros 2,2 milhões
são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter
estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência,
promovendo capacitação e formação;
• O montante total dos projetos em curso no PIC representa 89%
do PIC, o que permite aferir a preocupação da RPFC na
aprovação de atividades com níveis sustentados de apropriação
pelo lado dos beneficiários;
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Cooperação na CPLP
iii) Do PIC em
execução é
possível retirar
algumas
conclusões,
que nos
parecem
relevantes:
• O valor do PIC em execução representa cerca de 28% do
PIC já executado;
• O PIC executado entre 2000 e 2012 atinge os Euros 5,4
milhões;
• Desde que a Direção de Cooperação foi criada, no final de
2007, as Atividades do PIC representam Euros 4,7 milhões
face aos Euros 3,2 milhões entre 2000 e 2007. Estes valores
significam que o PIC entre 2008 e a atualidade representa
60% de todo o PIC executado e em execução;
• Entre 2008 e Fevereiro de 2012, executaram-se Euros 2
milhões em projetos e Euros 452,000 em ações pontuais,
estando atualmente em execução cerca de Euros 2,2 milhões
em projetos e Euros 279,00 em ações pontuais.
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Cooperação na CPLP
iv) Questões
temáticas
seguidas
A. Saúde

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
CPLP (PECS/CPLP) – Maio de 2009
B. Trabalho e Proteção Social



Centro de Informação e Intercâmbio sobre
Extensão da Proteção Social (CIPS)
Trabalho Infantil
Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência
C. Juventude e Desportos

Documento Estratégico de Cooperação para a
área da Juventude – Julho 2010;
 Mostra de Jovens Criadores da CPLP
 Formação
Escola
de
Dirigentes
Associativos da CPLP
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Cooperação na CPLP
Universidade Africana da Juventude e
Desenvolvimento;
 Escola de Jovens Líderes da CPLP;
Cimeira de Juventude África-Europa;
Jogos Desportivos da CPLP
Projeto Olímpico de Futebol para a GuinéBissau;
1º Congresso Internacional sobre Gestão do
Esporte,
4º Congresso brasileiro sobre Gestão do
Esporte,
Projeto BrasilCAP







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Cooperação na CPLP
D. Igualdade de Género






Plano Estratégico de Cooperação para a
Igualdade de Género e o Empoderamento das
Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de
2010
Programa de Ação para a Eliminação da
Mutilação Genital Feminina
Saúde sexual e reprodutiva;
Seminário Mulheres e Água – controlo e
gestão de recursos;
Projeto “Desenvolvimento das capacidades
sobre a integração da análise de género na
gestão hídrica e fundiária”;
Colóquio “Os Direitos Humanos na ordem do
dia – Igualdade, saúde, cidadania e
desenvolvimento”.
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Cooperação na CPLP
E. Ambiente e Setores Produtivos Primários





Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente
(PECA-CPLP) – em discussão pelos EM
Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em
Março de 2010
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da
CPLP – Trabalho conjunto CPLP – FAO – em
discussão pelos EM
III Simpósio sobre Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Sustentável – Nov. 2010
4º
Encontro
Lusófono
de
Ambiente
e
Desenvolvimento
F. Migrações para o Desenvolvimento

Cooperação com a OIM; integração da avaliação
estatística e Observatório das Migrações
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Cooperação na CPLP
G. Sociedade Civil e Observadores Consultivos





CPLP nas Escolas
Reunião da CPLP com os Observadores Consultivos
Fundações da CPLP
Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento
Fórum da Sociedade Civil da CPLP
H. Outras áreas técnicas











Direitos Humanos P.D. - Terá Pl. Estrt. Coop. (PEC)
Cooperação com Organizações Internacionais
Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia Civil
Estatísticas
Alfândegas
Portos
Telecomunicações
Turismo – Terá PEC
Estradas
Cidadania para o desenvolvimento
Etc. www.cplp.org
Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Enquadramento
Geral
da
“ Cooperação
na CPLP – Uma
visão estratégica
de cooperação
pós-Bissau”
• Finalizada na XIX Reunião de Pontos Focais de
Cooperação e aprovada na XIV Reunião Ordinária do
Conselho de Ministros da CPLP, na Praia, em Julho de
2009;
• Princípios e objetivos estratégicos: introdução de
uma nova metodologia de trabalho e procedimentos .
Esta nova metodologia terá como preocupação
principal a necessidade da apropriação e
sustentabilidade pelos beneficiários de todo e
qualquer projeto ou ação pontual propostos pelos
PFC ou por outros atores da cooperação da CPLP .
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Filosofia
• Os projetos deverão resultar de uma metodologia de trabalho
que privilegie um contacto mais direto com as realidades dos
beneficiários da cooperação comunitária e potencie a sua
capacidade de iniciativa
• A identificação destes projetos ou ações pontuais, em conjunto
e consensualmente entre os beneficiários, os PFC e o SECPLP
deverá possibilitar:
• Sinergias, articulação, coordenação e harmonização das ações de
cooperação intra-CPLP com as intervenções desenvolvidas bilateralmente
entre os EM e outros parceiros de desenvolvimento;
• Alinhar as ações propostas no quadro da CPLP com os documentos
orientadores do processo de desenvolvimento dos EM beneficiários;
• O incremento dos níveis de execução de projetos e ações pontuais intraCPLP e consequente apropriação, sustentabilidade e impacto dos
mesmos junto dos beneficiários, e
• A dinamização da cooperação intra-CPLP ou cooperação comunitária .
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Operacionalização
• Aquisição de competência pelo SECPLP para,
anualmente, propor aos Estados membros e à RPFC
uma determinada carteira de programas, projetos ou
ações pontuais, previamente identificados de acordo
com a metodologia acima descrita e que atendam aos
pilares de cooperação comunitária já consolidados.
• As intervenções a propor deverão, naturalmente, ter
objetivos bem definidos e um orçamento rigoroso, valendose, na medida do possível, das capacidades existentes em
cada EM.
• Alteração estratégica importante que concede ao
SECPLP a possibilidade de passar a desenvolver (com
os beneficiários) iniciativas de proposta de programas,
projetos ou ações pontuais
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Em resumo
Assim:
• A harmonização, alinhamento e apropriação
• A especialização de intervenção em certos domínios,
nos quais o SECPLP atuará, prioritariamente e de
forma delegada
• O diálogo e consulta permanente com os beneficiários
e a RFPC
 Conduzirão uma estratégia de atuação baseada em
Planos Estratégicos de Cooperação.
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