Infraestrutura do Paraná para o Desenvolvimento Ministério dos Transportes PAULO SÉRGIO PASSOS Ministro de Estado dos Transportes Curitiba, 29 de março de 2012 ASPECTOS NACIONAIS INFRAESTRUTURA É PRIORIDADE DE GOVERNO Transporte é estratégico na Infraestrutura -Diretrizes do setor Aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas Reduzir desigualdades regionais em áreas deprimidas Induzir a expansão da fronteira agrícola e mineral Promover a integração multimodal Incentivar a integração sul americana Priorizar a expansão dos sistemas ferroviário e hidroviário Manter a restauração e conservação de rodovias O SETOR TRANSPORTE HOJE Após longo período sem investimentos -Fortalecimento da capacidade de gestão do setor -Resgate do planejamento permanente -Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLT Portifólio total: mais de R$ 300 bilhões até 2025 (razão de R$ 30 bilhões/ano - cerca de 0,6% do PIB) -Novo patamar de investimentos - período 1997/2011 1997 a 1999: R$ 7,20 bilhões - média de R$ 2,40 bilhões/ano 2000 a 2002: R$ 8,56 bilhões - média de R$ 2,85 bilhões/ano 2003 a 2005: R$ 7,81 bilhões - média de R$ 2,60 bilhões/ano 2006 a 2008: R$ 20,29 bilhões - média de R$ 6,76 bilhões/ano 2009 a 2011: R$ 43,10 bilhões - média de R$ 14,36 bilhões/ano RECURSOS NACIONAIS – TRANSPORTES 2012 ORÇAMENTO TOTAL: R$ 21,9 bilhões PAC: R$ 19,8 bilhões RAP inscrito: R$ 10,5 bilhões - PAC -Rodovias - R$13,6 bilhões total e R$11,8 bilhões PAC Recuperação e Manutenção – R$ 4,8 bilhões Construção e Adequação – R$ 8,8 bilhões - R$ 6,5 bilhões PAC Outros Investimentos Rodoviários – R$ 0,2 bilhões -Ferrovias - R$ 2,8 bilhões - R$ 2,6 bilhões PAC -Hidrovias - R$ 0,4 bilhões - R$ 0,3 bilhões PAC -FMM - -Outros - R$ 4,3 bilhões - R$ 4,3 bilhões PAC R$ 0,8 bilhões REALIZAÇÕES FÍSICAS PAC TRANSPORTES NACIONAL Empreendimentos Concluídos: -Rodovias Adequação - 13 obras, com 674,8 km de extensão total Construção - 15 obras, com 714,1 km de extensão total Concessões – 8 trechos na 2ª etapa, fase I e II: 3.281,4 km total - 1 trecho na 3ª etapa, fase II, com 475,8 km total -Ferrovias - 1 obra, com 504 km de extensão - trecho Palmas/TO - Aguiarnópolis/TO da Ferrovia NorteSul -Hidrovias - 1 obra, duas eclusas e um canal intermediário na hidrelétrica de Tucuruí/PA, no rio Tocantins -Terminais hidroviários -10 obras no Estado do Amazonas -FMM - Revitalização da Indústria Naval - concluídas 221 Embarcações e 3 Estaleiros AÇÕES EM ANDAMENTO PAC TRANSPORTES NACIONAL -Em execução: 2.644 km em ferrovias expansão da malha: 2.590 km (N-S; Transnordestina e Ferronorte) ampliação de capacidade: 54,2 km (S. Francisco do Sul; Barra Mansa; Maringá; Araraquara) 19 terminais hidroviários 2.293 km em duplicação e adequação rodoviária 4.567 km em construção e pavimentação rodoviária 58.000 km da malha rodoviária coberta por contratos de manutenção Hidrovias: obras de dragagem no Rio São Francisco obras para ampliação da capacidade de navegação na Hidrovia do Tietê (construção de barragens com eclusas; melhorias no canal de navegação; alargamento e reforço de OAEs; construção de terminais) FMM - Revitalização da Indústria Naval: 74 embarcações em construção Revitalização de Estaleiros: 5 projetos em construção ESTADO DO PARANÁ SÉRIES HISTÓRICAS TRANSPORTES PARANÁ PARANÁ - SÉRIE HISTÓRICA Investimentos e Inversões R$ milhões Valores 246,765 266,225R$ milhões 223,272 171,736 126,338 121,782 2006 2007 85,522 2005 Realizado: RAP liquidado no Exercício + Empenhos liquidados 2008 2009 2010 2011 RECURSOS PARANÁ - TRANSPORTES 2012 ORÇAMENTO TOTAL: R$ 609,8 milhões PAC: R$ 491,1 milhões RAP inscrito: R$ 339,8 milhões – PAC -Rodovias - R$ 596,4 milhões total e R$ 488,8 milhões PAC Recuperação e Manutenção – R$ 256,2 milhões Construção e Adequação – R$ 340,2 milhões e R$ 232,6 milhões PAC -Ferrovias - R$ 13,4 milhões - R$ 2,3 milhões PAC MALHA VIÁRIA DO PARANÁ MALHA VIÁRIA FEDERAL PARANÁ -Malha Rodoviária: Pavimentada jurisdição DNIT: 1.535 mil km Delegadas ao Estado para concessão: 1.899 km delegados,1770 km concedidos Concessões federais ANTT: 343 km no Estado do Paraná -Malha Ferroviária: Ferroeste: 248 km entre Guarapuava e Cascavel ALL no Estado do Paraná: 2.288 km em linha e 492 km em cruzamentos e desvios -Malha Hidroviária: Hidrovia do Rio Paraná no Estado: 415 km entre Itaipu e Porto Primavera Outros rios importantes: Paranapanema, Ivaí, Tibagi e Iguaçu (ainda não navegáveis) RODOVIAS - FERROVIAS - HIDROVIAS Maringá LEGENDA Rodovias Ferrovia ALL Ferrovias FERROESTE Rios RODOVIAS REALIZAÇÕES FÍSICAS PARANÁ (PAC e Demais) -Obras concluídas – período 2007 / 2012 BR-116 - Adequação do Contorno Leste de Curitiba – 31 km BR-153 - Construção Ventania – Alto do Amparo – 84 km BR-469 - Restauração Rodovia Parque das Cataratas – 20 km BR-376 - Construção de trincheiras em pista dupla na Adequação do Contorno de Ponta Grossa – Km 502 e Km 504 PARANÁ - PLANOS DE AÇÃO – Rodovias -Em execução: Manutenção Rodoviária Conservação - contratados 1,5 mil km Restauração - contratados 255 km Crema 1ª etapa - contratados 231 km e a contratar 947 km Pesagem previsão: instalação de 2 postos fixos e 2 móveis Equipamentos de Controle de Velocidade: 22 já instalados e previstos instalação de mais 72 equipamentos Adequação de capacidade - 240 km em obras Construção - 381,5 km, sendo 41 km já iniciados Pavimentação -18,7 km já iniciados Concessões rodoviárias - 2ª etapa, fase I: 269 km no Paraná -Em ação preparatória: Construção de ponte internacional - 720 metros PAC - RODOVIAS PARANÁ PAC 2 - BR-487/PR – 118 km Construção Porto Camargo – Cruzeiro do Oeste PAC 1 -BR-487/PR – 18,7 km Pavimentação Cruzeiro do Oeste – Tuneiras do Oeste OBRA INICIADA PAC 1 -BR-376/PR – 18 km Construção Contorno Norte de Maringá 88% EXECUTADOS PAC 2 - BR-158/PR – 103 km – Construção Campo Mourão - Palmital Maringá Porto Camargo PAC 2 - BR-487/PR – 20 km Construção Tuneiras – Nova Brasília Tuneiras do Oeste PAC 2 - BR-153/PR – 50,5 km Construção Alto do Amparo – Entr. BR-373 Cruzeiro do Oeste Guaíra Nova Brasília Cascavel Campo Mourão PAC 2 - BR-163/PR – 141 km Adequação de Capacidade Cascavel - Rondon – Guaíra OBRA INICIADAS Alto do Amparo Curitiba Foz do Iguaçu Paulo de Frontin PAC 1 - BR-277/PR – 720 m Construção 2ª Pte de Foz do Iguaçú PAC 1 - BR-163/PR – 23 km – Construção Contorno de Cascavel Em licitação obra remanescente LEGENDA PAC 2 - BR-153/PR – 93 km – Adequação de Capacidade Entr. PR-160 – Divisa PR/SC OBRA INICIADA Em Obras A Iniciar CONCESSÕES PARANÁ AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR-116/SP/PR - São Paulo - Curitiba 402 km, sendo 90 km no Paraná prazo de vigência: até 2033 Principais obras: Duplicação de trecho da Serra do Cafezal – 30 km Contorno Norte de Curitiba AUTOPISTA PLANALTO SUL BR-116/PR/SC - Curitiba - Divisa SC/RS 413 km, sendo 97 km no Paraná prazo de vigência: até 2033 Principal obra: Duplicação do trecho Curitiba/Mandirituba AUTOPISTA LITORAL SUL BR-376/PR e BR-101/SC Curitiba – Florianópolis 382 km, sendo 82 km no Paraná prazo de vigência: até 2033 Principal obra: Anel Viário de Florianópolis LEGENDA Régis Bittencourt Planalto Sul Litoral Sul FERROVIAS PARANÁ - PLANOS DE AÇÃO – Ferrovias -Em Obras Rebaixamento Linha Férrea/Maringá - 5,8 km com vias expressas e 0,6 km falso túnel -Obras a iniciar Paranaguá – viaduto licitado em 29/02/2012 -Projetos em Andamento Rolândia – 3 OAE sob linha férrea Apucarana – contorno ferroviário com 26 km -Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental Corredor Bioceânico Atlântico / Pacífico - Brasil, Paraguai, Argentina e Chile - 3.700 km Contorno de Curitiba – cerca de 40 km (a iniciar) Corredor Ferroviário do Paraná - Maracaju/MS – Paranaguá/PR -1.116 km (a iniciar) Prolongamento da Norte-Sul - Panorama/SP – Rio Grande/RS - 1.620 km (a iniciar) Obras Ferroviárias no PARANÁ PAC 1 – Rebaixamento da linha férrea de Maringá - 5,8 km Conclusão: maio/2012 Maringá Guaíra Trecho Ferroeste direção Maracaju/MS Trechos ALL Viaduto ferroviário de Paranaguá (licitado) Ponta Grossa Cascavel Guarapuava Curitiba Paranaguá LEGENDA Eng.Bley PAC 1 – Corredor Ferroviário do Paraná Ferroeste Maracaju/MS – Paranaguá/PR FERROESTE ALL Em Obras FERROVIAS – Estudos PAC Corredor Ferroviário do Paraná Maracaju/MS – Cascavel/PR – Guarapuava/PR - Paranaguá/PR Corredor Ferroviário Bioceânico Santos/SP - Paranaguá/PR – Cascavel /PR – Paraguai - Argentina - Chile LEGENDA PRÉ-EXISTENTE PAC ESTUDOS Prolongamento da Norte – Sul Panorama/SP – Rio Grande/RS HIDROVIAS PARANÁ - PLANOS DE AÇÃO – Hidrovias RIO PARANÁ - Sinalização: Sinalização e Balizamento – edital publicado em 20/03/2012 170 km da UHE de Itaipu até Guaíra 240 km de Guaíra até UHE Porto Primavera - Estudos: EVTEA da hidrovia – publicar edital até maio/2012 PAC - HIDROVIAS PARANÁ Porto Primavera Guaíra PAC 1 – hidrovia no Paraná - 410 km Sinalização de Guaíra até UHE Porto Primavera (R$ 4,0 milhões) 240 km Sinalização de 170 km da UHE de Itaipu até Guaíra (R$ 3,0 milhões) Foz do Iguaçu LEGENDA Rio em Obra CONCLUSÕES CONCLUSÕES - O PAC contempla o Estado do Paraná em todos os modais de transportes Além do rol de obras priorizadas, o Governo Federal tem identificados outros empreendimentos no setor que contribuem para o desenvolvimento do estado Os estudos do PNLT para o Paraná prevêem um total de R$ 25,6 bilhões até 2022 2008/11 2012/15 Pós 2015 total 208.612 150.000 1.077.500 1.436.112 Ferroviário 4.054.160 4.064.609 4.524.566 12.643.335 Hidroviário 170.000 2.419.670 0 2.589.670 Portuário 901.500 1.057.349 775.000 2.733.849 1.527.612 2.659.418 1.998.920 6.185.950 MODAL Aeroviário Rodoviário CONCLUSÕES - O planejamento consistente, a melhoria contínua na gestão dos programas de investimento e o fortalecimento/articulação institucional contribuirão para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná e do país. - Nos Transportes, a meta é vencer os desafios logísticos e equilibrar a matriz de cargas 58 60 50 40 35 30 30 29 25 20 13 10 1 0.4 2005 Ferroviário Aquaviário Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia 0 Rodoviário 5 3.6 2015 2020 Dutoviário 2025 Aéreo PAULO PASSOS Ministro de Estado dos Transportes [email protected] Tel. (61) 2029-7001 / 7002 / 7003 Fax (61) 2029-7876