INTERVIR+ para uma Região cada vez mais europeia
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
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Índice
A. ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO
B. SI INTERNACIONALIZAÇÃO
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
INTERVIR+ para uma Região cada vez mais europeia
A. ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO
 Promover a internacionalização das empresas regionais:
•
Apoio a Projetos Estruturantes;
•
Apoio à Internacionalização da Economia Regional;
• Captação de investimento direto do estrangeiro.
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Regional
APOIO A PROJETOS ESTRUTURANTES E À INTERNACIONALIZAÇÃO
VICE-PRESIDÊNCIA
PROJETOS
ESTRUTURANTES
REGIONAIS - PER
ELIMINAR CUSTOS DE CONTEXTO
Alfândega
Câmaras Municipais
DRCIE
INTERNACIONALIZAÇÃO
(AICEP/SDM/CCM)
APOIO AO FINANCIAMENTO
Capital de Risco/INOV+
Sistemas de Incentivos/IDE
INTERVIR+/IDR
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Regional
 Criar um ambiente de inovação financeira;
 Apostar na qualificação;
 Reforçar as rotas marítimas e aéreas;
 Reforçar a cooperação inter-regional e internacional:
• Protocolo com AICEP;
Salto qualitativo e aconselhamento
• Protocolo com IAPMEI;
das empresas privilegiando a troca
• Protocolo com ADI;
• Protocolo com a PROEXCA.
de
conhecimentos
experiências
e
potenciadoras
dinamismo empresarial.
de
do
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Regional
 Conquista de novos mercados (por forma a fazer face à exiguidade do
mercado regional).
• Privilegiar não só os países com proximidade geográfica como também
com aqueles que o Estado Membro ou a RUP tem fortes ligações por
razões históricas, culturais e linguísticas (ex: Cabo Verde, Brasil, Venezuela
e África do Sul).
Reforço do Plano de ação relativo à Vizinhança Alargada
• Fortalecer as relações bilaterais RUP – países vizinhos;
• Criar redes de cooperação;
• Integração económica e comercial.
Espírito de Parceria e
Cooperação para o
Desenvolvimento
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B. Sistema de Incentivos à Internacionalização das
Empresas da Região Autónoma da Madeira
 Objetivo
Promover a internacionalização do tecido empresarial regional,
visando a conquista de novos mercados, potenciando assim o nível
de competitividade das empresas regionais, através da presença
ativa das PME no mercado global:
• conhecimento dos mercados;
• desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
• promoção e marketing internacional;
• prospeção e presença em mercados internacionais.
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Beneficiários
As entidades beneficiárias são empresas, de qualquer natureza e
sob qualquer forma jurídica, com a exceção das sociedades civis.
Âmbito Sectorial
Indústria, Energia, Ambiente, Construção, Comércio, Turismo,
Transportes e Armazenagem, Informação e Comunicação,
Serviços.
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Condições de acesso do Promotor
•
Localizar-se na RAM;
•
Encontrar-se legalmente constituído;
•
Situação regularizada em matéria de licenciamento;
•
Situação regularizada: Estado/ Segurança Social/ Entidade
Pagadora do Incentivo;
•
Dispor de contabilidade organizada;
•
Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 10%;
•
Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos.
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Condições de Acesso do Projecto
•
Situação regularizada em matéria de licenciamento;
•
Declaração de Interesse para o Turismo, quando aplicável;
•
Ter início posterior à data de candidatura e não incluir despesas
anteriores a essa data, com exceção dos adiantamentos para
sinalização até 50 % e dos estudos prévios desde que realizados
há menos de um ano;
•
Duração máxima de execução de 1 ano;
•
Adequadamente financiados por capitais próprios: ≥ 15%;
•
Despesa elegível mínima de 7.500 €;
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Condições de Acesso do Projeto (Continuação)
•
Comprometer-se a manter o investimento afeto à respetiva
atividade, e, quando aplicável, com a localização geográfica
definida no projeto, pelo menos durante cinco anos, ou três
anos no caso de investimentos de PME, contados a partir da
conclusão do projeto;
•
Apresentar viabilidade económico-financeira.
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Despesas Elegíveis
Desde que integradas numa estratégia de internacionalização
• Despesas
relacionadas
designadamente
alugueres
com
de
a
promoção
equipamentos
internacional,
e
espaço
de
exposição, ou arrendamento quando aplicável, contratação de
serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de
informação e documentação específica (bibliografia técnica)
relacionadas com a promoção internacional que se enquadrem no
âmbito das seguintes ações:
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Despesas Elegíveis (continuação)
1. Ações de prospeção e presença em mercados externos;
2. Ações de promoção e marketing internacional;
3. Ações de promoção internacional realizadas em território regional
e nacional que tenham por objetivo a valorização da oferta regional
em mercados internacionais.
• Aquisição de equipamentos informáticos;
• Software standard e específico;
• Aquisição de serviços para o desenvolvimento de programas
informáticos
e
redesenho
processamento da informação;
de
processos
adequados
ao
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Despesas Elegíveis (continuação)
• Registo inicial de domínios e fees associados à domiciliação da
aplicação em entidade externa, adesão a marketplaces e outras
plataformas eletrónicas, criação e publicação de catálogos eletrónicos
de produtos e serviços, bem como a inclusão e ou catalogação,
desenvolvimento do website;
• Desenho e instalação da infraestrutura de rede local;
• Acesso a conhecimentos (consultadoria);
• Assistência técnica e consultoria no âmbito da contratação pública
internacional;
• Despesas com desenvolvimento, aquisição e registo de marcas e
patentes;
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Despesas Elegíveis (continuação)
• Projeto de design, desenvolvimento e engenharia de produtos,
serviços e processos;
• Despesas com a elaboração da candidatura, até ao limite de 5.000
euros;
• Despesas relacionadas com a intervenção de TOC ou ROC, até ao
limite de 3.000 euros.
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Despesas Não Elegíveis
• Custos internos de funcionamento da empresa;
• Trespasses e direitos de utilização de espaços;
• Fundo de maneio;
• Aquisição de bens em estado de uso;
• Trabalhos para a própria empresa;
• Custos com garantias bancárias;
• Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte;
• Investimentos diretos no estrangeiro que visem a aquisição ou
constituição de sociedades no estrangeiro ligadas à criação ou
funcionamento de redes de distribuição no exterior.
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Taxa de Incentivo
Taxa Base 40 % + Majoração: “Criação de Postos de Trabalho”:
+ 10 % Majoração
 se criar 1 posto de trabalho
+ 15 % Majoração:
 se criar 2 posto de trabalho
+ 20 % Majoração:
 se criar 3 ou mais posto de trabalho
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Natureza do Incentivo
 Incentivo Não Reembolsável
Garantia Mútua
Co Intervenção
Linha de
Crédito
PRO INVEST
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Critérios de Seleção
Critério A – Relevância da empresa para a política económica
Critério B – Grau de abordagem aos mercados internacionais
Critério C – Carácter inovador das iniciativas constantes do projeto
Critério D – Contributo do projeto para a qualificação e valorização dos
recursos humanos
Critério E – Sustentabilidade financeira do projeto
MP = 0,15A + 0,20B + 0,25C + 0,20D + 0,20E, no caso de empresas
existentes
MP = 0,25B + 0,25C + 0,25D + 0,25E, no caso de empresas novas
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Enquadramento Comunitário
Regulamento (CE) n.º 1998/2006 da Comissão de 15 de
Dezembro de 2006 – Auxilio de minimis
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 Apresentação das Candidaturas
As candidaturas são formalizadas, através dos respetivos
formulários, em suporte eletrónico, disponíveis no site do
IDE-RAM www.ideram.pt e no Portal do Governo Eletrónico
da Madeira www.gov-madeira.pt.
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
04/03/2013
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: ideram@ideram.pt
Web:http://www.ideram.pt
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