O papel do Estado na Economia
Brasileira
 Estado e Capitalismo
 Liberalismo
 Intervencionismo
 Reformas neoliberais
(neoliberalismo)
 Estado e Capitalismo no Brasil
 Globalização
2
ESTADO NO CAPITALISMO:
Três fases bem distintas
1. Até a década de 1920, quando o
liberalismo econômico era hegemônico:
pequena participação do Estado no
domínio econômico
2. Padrão intervencionista (1930 a 1989)
3. Regulador: implementação de medidas
estabelecidas pelo Consenso de
Washington, após 1990.
3
 Consenso de Washington é um
conjunto de medidas formulado em
novembro de 1989 por economistas
de instituições financeiras situadas
em Washington, como o FMI, o Banco
Mundial e o Departamento do
Tesouro dos Estados Unidos;
4
As dez regras
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Disciplina fiscal
Redução dos gastos públicos
Reforma tributária
Juros de mercado
Câmbio de mercado
Abertura comercial
Investimento estrangeiro direto, com eliminação de
restrições
8. Privatização das estatais
9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas
e trabalhistas)
10. Direito à propriedade intelectual
5
O Estado “mínimo”: a primazia do
mercado
 Estado “mínimo” ou liberal:
 Peso reduzido do sector público na
economia (10-15% do produto)
Provisão de bens públicos necessários ao bom
funcionamento dos mercados

Direitos de propriedade (definição e manutenção)
Regulação e protecção jurídica dos contratos
Infraestruturas

UMA
6
Defensores do Estado liberal
 Escola clássica inglesa: laissez-faire
(Sé. XVIII/XIX)
 Adam Smith: defensor do sistema de
“liberdade natural”


David Ricardo- AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO
John Stuart Mill
UMA
7

A riqueza das nações é o objetivo
(não a redistribuição do rendimento e
da riqueza).
8
Pensamento liberal (até o final do
século XIX):
 Exercício de três tipos diferentes de
monopólio:
(i) da violência (justiça e segurança
pública);
(ii) da moeda (base monetária e
arrecadação tributária) e
(iii) da regulação (de contratos, da
propriedade e do comércio externo).
 MODELO AGROEXPORTADOR => Brasil
9
MODELO AGRO-EXPORTADOR
 Fase de produção e comercialização de
importantes produtos da economia
brasileira até o início do século XX,
como o açúcar, o café, o cacau, a
borracha e alguns outros.
 Setor promotor do crescimento da
economia: agricultura
10
MODELO AGRO-EXPORTADOR:
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Cultivo de lavouras destinadas ao
mercado internacional: monocultura de
exportação
Existência de outras lavouras, para
prover o abastecimento alimentar da
família (mandioca, milho, feijão).
Predominância do meio rural, com a vida
social e cultural inscrita no cotidiano das
grandes propriedades.
11
MODELO AGRO-EXPORTADOR:
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Baixo custo do uso da força de
trabalho no cultivo da lavoura comercial.
12
Final do século XIX e início do séc XX
Abolição da
Imigração
Escravatura + Européia =
formação do mercado
de trabalho
assalariado e do
mercado interno no
Brasil
13
Estado de bem-estar (wellfare
state)
“Um ‘Estado de bem-estar’ é um estado em
que o poder organizado é deliberadamente
usado num esforço de modificar o
funcionamento das forças de mercado
em pelo menos três direções:
1. Garantindo aos indivíduos e às famílias um rendimento
mínimo independente do valor de mercado da sua propriedade;
2. Diminuindo a extensão da insegurança, permitindo aos
indivíduos e famílias fazerem face a ‘contingências sociais’
3. Assegurando que a todos os cidadãos, sem distinção de
status ou classe, seja oferecido um certo tipo de serviços sociais.
UMA
14
 A razão essencial do Estado de bemestar é a função distribuição,
assegurada a dois níveis:
 1. Redistribuição de rendimento
 2. Fornecimento de bens e serviços
básicos, ou primários
UMA
15
Grande Depressão de 1929
 Ampliação do grau de intervenção do
Estado: crescente participação estatal
 Função de direcionar e impulsionar a
acumulação de capital
16
Ruptura do Modelo Agroexportador
 A Grande Depressão atingiu fortemente a
economia brasileira, levando a uma
redução do nível de renda (o PIB caiu de
25 a 30%) e a um aumento do índice de
preços dos produtos importados para
cerca de 33%.
 Consequentemente, notou-se uma forte
redução das importações (60%).
17
Ruptura
 Parte da procura antes satisfeita com as
importações passou a ser atendida pela
oferta interna.
 Com isso, a demanda interna passaria a
ter uma importância crescente para
dinamizar a economia brasileira face a
recessão mundial.
 Avanço da industrialização.
18
Padrão intervencionista (1930 e
1989)
 Três períodos:
1. 1930 a 1955 - constituição de um novo
aparelho de Estado (administração e
formação de quadros), com a regulação de
vários setores de atividades econômicas e
sociais, mas principalmente com atuação
direta no processo de acumulação
capitalista  visão nacionalista
19
1930 a 1955 (PSI – Fase 1)
 Empresas públicas:
Companhia Siderúrgica Nacional (1941)
Companhia Vale do Rio Doce (1942)
Companhia Nacional Álcalis (1943)
Fábrica Nacional de Motores (1943)
Companhia Hidrelétrica de São Francisco
(1945)
 BNDES (1952)
 Petrobrás (1954)





20
Padrão intervencionista: Fase 2
2.



1955 a 1964 - Plano de Metas (JK):
A partir desse momento, o nacionalismo perdeu alguma
importância, dando lugar a uma nova articulação entre
Estado, capital privado nacional e capital privado
internacional.
Essa articulação trilateral de interesses envolveu a
presença de ampla participação de recursos externos e
possibilitou tanto ao setor privado quanto ao Estado o
avanço na internalização do padrão de
industrialização.
Estado: ocupar os espaços vazios.
21
Padrão intervencionista: Fase 3
3.
1964 a 1989 - assegurar o desenvolvimento
de espaços vazios e garantir a aplicação da
ideologia de segurança nacional.


Expansão das empresas estatais
Base de financiamento do Estado: dependia dos
recursos orçamentários, dos re-investimentos das
empresas estatais e de formas indiretas de tributação e
emissão monetária
Nos anos 80, com a crise da dívida externa, o setor
produtivo passou a perder eficiência e eficácia.

22
REVISÃO NO PAPEL DO
ESTADO APÓS 1990
 Realização das reformas administrativa, tributária
e previdenciária, bem como a preocupação com a
promoção de um intenso programa de
privatização.
 Transferência de ativos públicos para o setor
privado, como forma de estabelecer um novo eixo
condutor do desenvolvimento econômico e social.
 Ao Estado coube um espaço regulador, voltado
ao estímulo da competição e da eficiência dos
mercados
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Transformações Importantes nos
Anos 80 – Ideologia liberal
 Estado Mínimo
 Argumento da busca de elevação da
competitividade e de maior participação de
novos grupos organizados da sociedade no
processo de tomada de decisão
governamental:
 Descentralização
 Introdução de mecanismos de mercado e
competição administrada, através da
privatização de segmentos estatais em setores
produtivos
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Estado e globalização:
GLOBALIZAÇÃO
Transformações da política mundial, que
tem presenciado a reconfiguração de
poder e a relatividade das fronteiras.
 O processo através do qual se expande
o mercado e onde as fronteiras
nacionais parecem desaparecer.
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Continuação do processo de
internacionalização do capital, que se
iniciou com:
A extensão do comércio de mercadorias e
serviços
 Expansão dos empréstimos e financiamentos
 Generalização do deslocamento do capital industrial
através do desenvolvimento das multinacionais.
Faz-se necessário:
Elevação da mobilidade de capital no mundo,
ou seja, redução das barreiras para transações
internacionais com ativos financeiros
26
A globalização engendra
1- Mudanças qualitativas no caráter da atividade
econômica e social do país.
2- Transformações da política mundial:
 reconfiguração de poder: os Estados nacionais
vão perdendo cada vez mais espaço em
relação à formulação de política econômica
 relatividade das fronteiras
27
Características da fase atual da
globalização
1. Deslocamento espacial das diferentes
etapas do processo produtivo, de forma a
integrar vantagens nacionais diferentes;
2. Desenvolvimento tecnológico acentuado,
nas áreas de telemática e informática,
usando-o de forma a possibilitar o
deslocamento espacial das fases de
produção e reduzindo tempo e espaço no
processo de comercialização;
28
Características da fase atual da
globalização
3. Elevação da produtividade do
trabalho: as novas técnicas
aumentam a produtividade, em
geral, reduzem a demanda de mãode-obra;
4. Igualdade de padrões de consumo,
para permitir aumento de escala;
29
Características da fase atual da
Globalização
5. Mobilidade externa de capitais, buscando
rentabilidade máximas e curto prazo; e
6. Difusão dos preços e padrões de gestão e
produção, mantendo, todavia, diferenças
de condições produtivas que são
aproveitadas no deslocamento da
produção.
30
Novos mapas geopolíticos
 Transnacionalismo: mundo cada
vez mais interdependente;
 Instituições internacionais;
 Cooperação;
 Blocos Econômicos.
31
Novos mapas geopolíticos
 Maior interdependência regional e
global entre os Estados
 Esses não conseguem oferecer os
benefícios fundamentais a seus cidadãos
sem a cooperação internacional, e até
esta pode ser insuficiente diante dos
problemas globais (meio ambiente,
pobreza, saúde pública)
32
Novos mapas econômicos
 Mudanças na organização empresarial;
 Desregulamentação do setor financeiro;
 Os lucros obtidos nesse processo fogem do
controle dos países e das Autoridades
Monetárias de cada país, tornando as tendências
econômicas mais imprevisíveis;
33
CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: O CASO DA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
 Setor extremamente oligopolizado, onde
em torno de 50 empresas controlam 80%
do mercado mundial de medicamentos
 A pesquisa no setor é concentrada em sete
países (EUA, Japão, Inglaterra, Alemanha,
Suíça, França e Itália) que respondem por
80% dos investimentos em P&D na área.
 É um setor que movimenta em torno de
170 bilhões de dólares ano
34
Novos mapas sociais (Banco Mundial, 2001)
 Desemprego
 Incremento das disparidades entre ricos e pobres no
planeta
 Dos 7 bilhões de habitantes existentes, mais de 1 bilhão
vive com menos de US$ 1 dólar dia
 Em 1999 produziu-se quatro vezes mais riqueza que há
três décadas e, dos US$ 32,5 bilhões produzidos neste
mesmo ano, 80% foram gerados nos países desenvolvidos.
 Metade das famílias dos Estados do Ceará, Paraíba, Rio
Grande do Norte e Alagoas vivem com uma renda média
mensal de ½ Salário Mínimo (IBGE)
35
Novos mapas sociais
 Outros indicadores desta concentração informam
que 15% da população mundial que representam
os ricos:
 consomem 50% da energia comercial disponível,
 seus gastos de energia per capita são 10 vezes
superiores aos gastos dos habitantes em países de
renda baixa e
 que 90% dos usuários da internet vivem nos países ricos
36
O Brasil no contexto dessas
transformações
 O Brasil ocupa a 73º posição no ranking do IDH (2000) =
0,757.
 Em 1997, o IDH brasileiro era 0,739 e o país ocupava a 79ª
posição em termos mundiais.
 Noruega (0,942), Suécia (0,941) e Canadá (0,940) foram
os países de maior desenvolvimento humano no mundo.
 Os EUA haviam caído para a 6a colocação, com IDH =
0,939.
 Entre os três países de mais baixo desenvolvimento
humano estão Burundi, Níger e Serra Leoa, com IDH =
0,313, 0,277 e 0,275, respectivamente.
37
IDH dos Estados Brasileiros
 Os cinco estados com maiores IDH-M (2002) no Brasil
são, respectivamente:





Distrito Federal (0,844),
São Paulo (0,814),
Rio Grande do Sul (0,809),
Santa Catarina (0,806) e
Rio de Janeiro (0,802)
Situam-se na faixa de ALTO desenvolvimento humano
Brasil IDH = 0,757
38
39
40
IDH REFLETE DESIGUALDADES
REGIONAIS
 Em 2000, das 100 localidades com o IDH-M mais
alto do país, apenas quatro não estão
localizados nas regiões Sul e Sudeste
(exceção Fernando de Noronha, Brasília e as
outras duas cidades são fronteiras agrícolas bemsucedidas do Centro-Oeste: Campos de Júlio
(MT) e Chapadão do Céu (GO)).
41
Funções do governo na
economia
 ALOCATIVA
 DISTRIBUTIVA
 ESTABILIZADORA
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Leitura recomendada
 Capítulo 22 : Alterações na presença
do
estado
no
desenvolvimento
brasileiro.
 GREMAUD, A. Patrick, VASCONCELLOS,
M. A. Sandoval de, TONETO JUNIOR, R.
Economia brasileira contemporânea. 7.
ed. São Paulo: Atlas, 2009.
43