5ª REUNIÃO DO
CONSELHO DIRETOR
São Paulo, 03 de abril de 2014
VLI S.A - Rua Helena, 235 - Itaim Bibi
1.
Aprovação da ATA da 4ª reunião do Conselho Diretor
2. Apreciação do parecer dos conselheiros, indicados pelo Conselho
Diretor, sobre a comprovação das despesas relativas ao ano de 2013,
com base nos demonstrativos das aplicações dos recursos
financeiros:
•
originários dos contratos temporários celebrados entre a ATP e a
Aquaport Logística Consultoria Ltda; e
•
recebidos por meio de pagamentos dos boletos, emitidos pela
Associação, por intermédio do Banco do Brasil S.A.
3.
Proposta de programação para o exercício de 2014
3.
Proposta de programação para o exercício de 2014
Planejamento Institucional
• Ativação de site da Associação (em fase de elaboração)
 link - http://portosprivados.com.br/index.php/
• Ampliação do quadro de Associados;
-
• Continuação das visitas protocolares à CNT, CNA, RFB, EPL e SPU;
• Interação com o Congresso Nacional;
• Interação com a Comissão Portos;
• Interação com a FENAVEGA;
• Interação com a ABTP.
3.
Proposta de programação para o exercício de 2014
II – PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E JURÍDICAS
a) No âmbito da ANTAQ:
-
 Acompanhar os desdobramentos dos Pedidos de Reconsideração afetos às Resoluções
nos 3259, 3274 e 3290/2014;
 Participar do processo de elaboração da Norma que tratará do “acesso às instalações
portuárias em caráter excepcional”;
 Acompanhar os processos de adaptação dos contratos dos Associados
3.
b)
Proposta de programação para o exercício de 2014
No âmbito da SEP:
 Insistir na participação da ATP nos trabalhos de redimensionamento das APO;
 Provocar a rediscussão das regras de ampliação de terminais privados dentro e fora da
APO, com vistas à revisão da Portaria no 110-SEP;
 Provocar o envolvimento da SEP no trabalho
de revisão da Portaria no 404/2012, da SPU,
sobre cesso de uso de espaços físicos em águas públicas da União, com base no art. 46
da Lei no 12.815, de 2013.
c)
No âmbito da SPU:
 Provocar a revisão da Portaria 404/2012.
3.
Proposta de programação para o exercício de 2014
III - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
Arrecadação mensal das contribuições no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o
quadro de 18 associadas a partir de maio de 2014, perfazendo o total de R$ 90.000,00
(noventa mil reais)
DESPESAS
Folha de Pagamento – Salários, encargos e outros (CLT)
Consultoria – Remunerações do Diretor-Presidente, Assessores Técnico e de Comunicação
Viagens – Passagens e às diárias (hospedagem, alimentação e transporte) necessárias aos
deslocamentos dos colaboradores da ATP
Administrativo – Despesas necessárias ao funcionamento da Sede
Banco – Taxas e despesas bancárias
Outras despesas – Despesas necessárias às atividades de contatos institucionais
Instalação da SEDE – Compra do imobilizado e montagem da Sede definitiva
4. Substituição dos representantes do Associado VLI S.A. no
Conselho Diretor:
• Titular: Marcos Magirius
• Suplente: João Henrique Melo
5. Aprovação de ingresso de novos associados,
Nos termos e para os fins do disposto no Artigo 7º, inciso “II” do Estatuto
Social da ATP:
• ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA; e
• RONAV RONDONIA NAVEGAÇÃO LTDA.
6.
Proposta de contrato, entre a ATP e a AQUAPORT,
para prestação de serviços de consultoria - formalização
7.
Proposta de contrato entre a ATP e o Diretor-Presidente
8. Contratação de colaboradores
Cargo/Função
(R$)
Diretor-Presidente - Remuneração
35.000,00
Assessor Técnico - Remuneração
15.000,00
Assessor de Comunicação - Remuneração
11.000,00
Gerente Adm. Financeiro (CLT) - Salário
6.000,00
Secretária (CLT) - Salário
3.000,00
8. Contratação de colaboradores
• Secretária da ATP – a partir de abril; e
• Assessora de Comunicação – a partir de julho.
9.
Aprovação do Porto de Itapoá para sediar a 6ª reunião
do CD, prevista para o dia 4 de junho às 14:30 hs
10.
Outros assuntos
OBRIGADO.