Licenciamentos com AIA
na RMBS
CETESB
ORGANOGRAMA CETESB
Presidência
Vice
Presidência
A- Gestão
Corporativa
C- Controle e
Licenciamento
industrias
I- Avaliação
de Impacto
impactos
E- Engenharia
e Qual
Ambiental
RESOLUÇAO SMA 54/2004
• Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de
Impacto Ambiental - RIMA. Empreendimentos ou
atividades efetiva ou potencialmente causadoras de
significativa degradação ambiental;
Relatório Ambiental Preliminar – RAPempreendimentos considerados potencial ou
efetivamente causadores de degradação do meio
ambiente;
Estudo Ambiental Simplificado-EAS- para
empreendimentos de impactos ambientais muito
pequenos e não significativos;
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
Licença Prévia (LP) – concedida na fase de
planejamento, aprovando localização e
concepção, atestando a viabilidade ambiental e
estabelecendo condicionantes (val<5 anos) ;
Licença de Instalação – autoriza a instalação de
acordo com especificações (programas
ambientais) (val<6anos);
Licença de Operação (LO)- autoriza a operação
, após verificação do cumprimento das licenças
anteriores e determinação do controle ambiental
da operação (val-4 a10 anos).
LICENCIAMENTO- Intervenientes
Legislação
Órgão
Ambiental
Planos e
Programas
Órgãos
Intervenientes
PREOCUPAÇOES AMBIENTAIS
• MEIO FISICO- troca de solos, falta de material,
dragagem/disposição do material
• MEIO BIOTICO- áreas protegidas,
• MEIO SOCIOECONOMICO- atração de Mao de
obra, transporte, saneamento, habitação (
invasões)
Licenciamento com AIA
Licenças Emitidas - 2011-2013
3
2
Portos/terminais
3
Rodo/ferro
4
23
Industria
LTs e Dutos
3
Habitacionais/lazer
Mineraçao
12
Unidade Prisional
Licenciamento com AIA
Licenças em análise
Portos/Terminais
8
Rodo/ferro
17
saneamento
5
Habitacionais/lazer
5
Portos/Terminais/Dragagem
•
•
•
•
•
•
CONCLUIDOS
CODESP- Dragagem de Manutenção (ren LO)
Saipem- Base Logística de Dutos ( LP, LI e LO)
Saipem- Centro de Tecnologia e Construçao
Offshore (LP e LI)
ULTRAFERTIL – Ampliação (LP)
TECONDI- Terminal de Conteiners ( LO)
TIPS- Terminal Intermodal (LP e LI)
Portos/Terminais/Dragagem
•
•
•
•
EM ANALISE
Usiminas- Dragagem Piaçaguera (LI, LO, ren
LO)
ULTRAFERTIL – Ampliação (LI)
SAIPEM- Centro de Tecnologia (LO)
Planos de Trabalho
– Oil Tanking Terminal (Dow Quimica)
– Santorini ( Terminais de Graneis e Líquidos)
– Marjorie do Brasil- Parque Log Itanhaem
Rodovias/Ferrovias
•
•
•
•
•
•
•
• CONCLUIDOS
SIM E VLT- Fase 1 ( LI);
TERLOC- Terminal Logistico (LI e LO);
ROD CONEGO – SP 55- 3º faixa (LP e LI)
ROD ANCHIETA – dispositivo (LP e LI)
PE Manuel da Nobrega – duplicação-LP/LI
Imigrantes- 5ª e 6ª faixa – LP e LI
Plano de Trabalho- Tunel Santos - Guaruja
Rodovias/Ferrovias
• EM ANALISE
• ROD CONEGO – SP 55- 3ª FAIXA (LI)
• PE Manuel da Nobrega – duplicação -LO
Saneamento – em análise
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE S. PAULO - SABESP
RAP
Sistema de tratamento e ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
PRAIA
disposição de esgoto
ESGOTOS ETE-1 CANTO DO
GRANDE
sanitário
FORTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE S. PAULO - SABESP
RAP
Sistema de tratamento e SUBSISTEMA 3 - CAIÇARA, DO
PRAIA
disposição de esgoto
SISTEMA DE ESGOTOS
GRANDE
sanitário
SANITÁRIOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE S. PAULO - SABESP
RAP
Sistema de tratamento e
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE PRAIA
disposição de esgoto
ESGOTOS ETE-2 VILA TUPI
GRANDE
sanitário
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RAP
Sistema de tratamento e
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
disposição de esgoto
SÃO VICENTE
ESGOTOS ETE GUAIUBA
sanitário
TERRESTRE AMBIENTAL LTDA
EIA E
RIMA
Aterro sanitário
TERRESTRE AMBIENTAL LTDA.
SANTOS
- CGR TERRESTRE
Industrias- concluídos
Cesari Empresa Multimodal de
Movimentação de Materiais Ltda.
RAP
Indústria
ARMAZÉNS DE GRANÉIS SÓLIDOS PARA
UTILIZAÇÃO COMO SISTEMA DE
CUBATÃO
MOAGEM DE CIMENTO
Carbocloro S.A Indústriais Químicas
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
Indústria
INDÚSTRIA QUÍMICA
CUBATÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
EIA E RIMA
Refinaria
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE
DE NEGÓCIOS REFINARIA PRES.
BERNARDES DE CUBATÃO
CUBATÃO
LTs e DUTOS- concluídos
CTEEP - COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PAULISTA
RECONDUTORAMENTO DA
Linha_Transmissão_k LINHA DE TRANSMISSÃO EM
CUBATÃO
V
345 KV BAIXADA SANTISTA ALTO DA SE
CTEEP - COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LICENÇA DE OPERAÇÃO
PAULISTA
Linha de transmissão 345 kV
Linha_Transmissão_k
Baixada Santista / Tijuco
CUBATÃO
V
Preto C3
CTEEP - COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LICENÇA DE OPERAÇÃO
PAULISTA
RECONDUTORAMENTO
Linha_Transmissão_k LINHA DE TRANSMISSÃO CUBATÃO
V
LT 345 KV BAIX. SANTISTA ALTO DA SERRA
Cesari Empresa Multimodal de
Movimentação de Materiais Ltda.
PLANO DE TRABALHO
Dutos_diversos
SISTEMA DE DUTOS PARA
TRANSPORTE DE GRANÉIS
LÍQUIDOS ENTRE O
PLANALTO E BAIXADA
CUBATÃO
HABITAÇAO/LAZER - concluídos
PREFEITURA MUNICIPAL
EIA E RIMA
DO GUARUJA
Conjunto
habitacional
Recuperação Sócio
Ambiental e
GUARUJÁ
Urbanização de Santa
Cruz dos Navegantes
21/12/12
Aprovado
MAUBERTEC
EMPREENDIMENTOS
Loteamento
misto com uso
industrial
Loteamento Misto Jardim Albatroz
30/08/11
Aprovado
RAP
BURIQUI COSTA NATIVA
EMPREENDIMENTOS E PLANO DE
PART. LTDA
TRABALHO
Complexo
turístico
COMPLEXO
RESIDENCIAL
TURISTICO
IMOBILIÁRIO
BERTIOGA
BERTIOGA
Definido Termo
12/01/11 de Referência
HABITAÇAO/LAZER –em análise
BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
RAP
Complexo turístico
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTACOHAB-ST
RAP
Conjunto
habitacional
Companhia de Habitação da
Baixada Santista
RAP
Conjunto
habitacional
SASIT (SOCIEDADE AMIGOS
DO SÍTIO TAGUAÍBA)
RRA
Loteamento
COMPANHIA CITY DE
DESENVOLVIMENTO
EIA E RIMA
Loteamento
DEPLAN DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO EIA E RIMA
LTDA
Loteamento
ICIPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
EIA E RIMA
Loteamento misto
com uso industrial
EMBRAPARQUE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
Parque temático
Litoral Plaza
Shopping
PRAIA GRANDE
Conjunto
Habitacional
SANTOS
“Prainha do Ilhéu
II”
Conjunto
Habitacional
SANTOS
"Prainha do Ilhéu
I"
LOTEAMENTO
SÍTIO TAGUAÍBA
Loteamento City
Fazenda Acaraú
LOTEAMENTO
ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE
Complexo
Empresarial
Andaraguá
Parque Aquático
Xuxa Water Park
GUARUJÁ
BERTIOGA
PRAIA GRANDE
PRAIA GRANDE
ITANHAÉM
APRIMORAMENTOS
• Avaliação de Planos e Programas• Projeto Sala de Cenários- georeferenciamento
• Participação de fóruns de planejamento
setoriais
OBRIGADA!!
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